sábado, 18 de março de 2017

ILHA DA ARMONA E O ESPECTRO DE DEMOLIÇÕES


O Jornal Publico trás uma interessante reportagem sobre a demolição da casa de um casal inglês, como pode ser lido em https://www.publico.pt/2017/03/18/local/noticia/ambiente-manda-demolir-moradia-na-armona-com-licenca-passada-pela-camara-de-olhao-1765480.
No artigo em causa, o presidente da CMOlhão António Miguel Ventura Pina, vem dizer que não está obrigado a pedir o parecer prévio das entidades tutelares da Ria Formosa, suportando essa ideia numa decisão do Tribunal Administrativo.
É por demais evidente que a jurisdição da autarquia se resume à área concessionada porque de outro modo ela teria poderes sobre toda a ilha e não apenas sobre aquela parte.
A Lei do Domínio Publico Marítimo é clara no que diz respeito às construções na sua área de intervenção, o que obrigaria ao requerimento de um titulo de utilização da entidade competente, a APA, que não foi tida nem achada no caso.
E porque se trata de uma Zona especialmente protegida, obrigava ainda aos pareceres prévios do Parque e da CCDR. Nada.
Na Planta que publicamos, marcámos a vermelho a delimitação da área concessionada e como se pode ver existem muitas construções fora dela e uma área bastante vasta sem qualquer tipo de ocupação, o que permitiria, à Câmara Municipal de Olhão, transferir o edificado existente no exterior da área concessionada para o seu interior.
A Câmara Municipal de Olhão ao não chamar os proprietários daquelas casas e convidá-los para a mudança, mais não fez que reservar para os amigos e camaradas a possibilidade de aquisição de lotes vagos.
Acontece porém que os lotes 203 e 204 foram objecto de concessão e licenciamento de obras em 1989, ou seja, seis anos após ter sido criada a  concessão da Ilha da Armona, em situação ilegal, mas os autarcas socialistas de Olhão achavam-se os donos deste bolo.
O que se pode dizer é que o casal inglês foi enganado ou induzido em erro pela própria Câmara, que perante o pedido de transmissão deveria ter respondido que aqueles lotes estavam fora da sua jurisdição, impedindo-os de despender a elevada quantia que lhes foi exigida.
Na área do Domínio Publico Marítimo, a Câmara não pode cobrar quaisquer taxas a não ser que tenha um contrato de gestão que a habilite a fazê-lo, podendo por isso, o Presidente da CMOlhão António Miguel Ventura Pina, incorrer no crime de concussão.
E se não pode cobrar as taxas de transmissão, também não pode cobrar as taxas de ocupação de espaço publico, como vem fazendo à dezena de anos, num somatório de ilegalidades, só permitido neste País.
Certo é que, o Presidente da CMOlhão, ao pretender colher dividendos precipitou-se e trouxe para a luz do dia, a situação de ilegalidade em que estarão mais 139 casas, devendo agora esclarecer os moradores da Ilha da Armona sobre o seu futuro, embora se saiba que até a  concessão termina daqui a seis anos.
Merece também uma chamada de atenção a parte do artigo em que se frisa que por muito menos, Macário Correia perdeu o mandato. É que os seus camaradas de Olhão, ou lá como se tratam, são incapazes de uma oposição firme e deitar abaixo o nosso ditador.

15 comentários:

Anónimo disse...

De quem é a culpa? do Pina ou do Leal? estamos perante um sistema muito velhaco de levar a
populaçao a atribuir as culpas só ao Pina o que não corresponde à verdade o Pina á apenas
um pau mandado.

Anónimo disse...

tem piada que foram e vao centenas de casa abaixo mas a do ingles é que +e noticia ,

Anónimo disse...

Mexeram na toca de um coelho, saiu uma cascavel. Há percalços que têm bom fim.

Anónimo disse...

Moce má que jeto uma réplica de bananal onde impuseram uma coisa a que deram o nome república incomodar um súdito de sua Magestade a Rainha. Lá terá a pomba da ONU tratar da bronca para que tudo acabe em sardinhada com tinto e corridinho.

Anónimo disse...

quem governa há 4 anos é o Pina,o projecto e a licença de obras da casa do inglês é de 2016 e querem que seja o xico cara dura a pagar as favas?
quem se arrisca a perder o mandato se a oposição quiser é o Pina e companhia, pois o Leal já não é presidente há 4 anos.
O pina não é nenhum pau mandado,é ele que manda, a não ser que esteja ainda a ser mandado pela pulga.

Anónimo disse...

mom o tempo do leal já foi e encheu bem a mula, agora é o tempo do sombra(como era conhecido no Hospital de Faro por andar sempre a escutar as conversas)encher a mula pode é ter azar pois o advogado dos bifes é um famoso que sabe da poda toda e a cmolhão que se prepare para pagar as chorudas indemnizações que o bife vai pedir pela licença ilegal que a CMOLhão passou.

carlos alberto alves disse...

Força Antónbio, estás a fazer um excelente trabalho, não fossem as tuas denúncias e a tripa forra continuava. Força, vê lá se consegues meter esse Pinante na choldra.

Anónimo disse...

Ao amigo das 16.44 foi formidável confirmar de que quem manda é o Leal. Se o Leal quizer não
nomeia o Pina para candidato ele é o coordenador do Algarve do PS para as autarquicas 2017.
Obrigado amigo, o Pais precisa de pessoas que indiretamente sejam claras

Anónimo disse...

Com tanta merda que o moço faz ao transformar a CMOlhão numa agência de especulação imobiliária,para ganhar as comissões, se não for candidato o melhor é abrir uma nova agência imobiliária patrocinada pelas gentes amigas de Braga.

Anónimo disse...

A Democracia tem destas coisas engraçadas. O Povo vota e os governantes quer a nível local quer a nível nacional fazem o que bem lhes apetece e, assim, infelizmente a corrupção grassa por todo o aparelho de Estado nacional e autárquico. Gostaria de tentar esclarecer, sem me perder demasiado, em explicar que aquilo que parece óbvio não o é de facto, vejamos: Francisco Leal é o coordenador autárquico, é verdade, mas quem impõe António Pina como candidato à autarquia de Olhão é a sede nacional do PS, António Costa e os seus correlegionários do secretariado nacional que lá chegaram pelo voto democrático mas que retiram e desautorizam as as concelhias do seu partido a escolherem livre e democraticamente os seus candidatos aos órgãos autárquicos. Há cerca de um ano que a responsável pelo pelouro nacional das autarquias, Catarina Mendes comunicou a todos os dirigentes regionais e locais que o secretariado nacional havia aprovado uma decisão de recandidatar todos os actuais presidentes das câmaras municipais e as suas equipas.
Foi com esta decisão que o partido socialista a nível nacional comunicou dizendo que era apenas uma mera orientação política, nada mais enganoso, pois o que deveria ser uma mera orientação política depressa se transformou em imposição antidemocrática impedindo que os dirigentes locais decidissem os seus candidatos, vejam-se os casos já noticiados pela comunicação social em que os dirigentes locais escolheram outros candidatos e vejam o que aconteceu: António Costa e Catarina Mendes desautorizaram as concelhias e impuseram os seus candidatos. Caro António Costa, isto é a democracia no seu melhor? Ou pior? Em Olhão já aconteceu uma vez, há 20 anos, com a Federação de Faro a impor em Olhão o candidato Francisco Leal como candidato à autarquia de Olhão e, agora, vai voltar a acontecer o mesmo ninguém tenha dúvidas.
O presidente da concelhia do partido socialista em Olhão, Luciano de jesus, deu cumprimento a esta orientação aberrante e antidemocrática convidando António Pina para encabeçar a lista do PS à câmara municipal de Olhão. Embora este convite não tenha sido votado o presidente da concelhia perdeu a primeira batalha ao fazer tal convite e ao não protestar veementemente contra a ingerência antidemocrática de Lisboa nos assuntos de Olhão. O que vem a seguir passa pela decisão final da concelhia em aprovar a lista candidata à câmara municipal que António Pina irá propor. Eu vou antecipar o resultado fazendo alguma futurologia. A lista que António Pina vai apresentar vai ser rejeitada pelos dirigentes locais em Olhão mas António Pina está-se nas tintas para todos estes dirigentes pois ele sabe que a sede nacional vai impor a sua equipa e desautorizar, uma vez mais, os Olhanenses. Como é possível que os Olhanenses perante situações destas continuem a votar no Partido Socialista em Olhão? Será que os Olhanenses perderam de vez o seu brio, o seu orgulho? Se tudo isto que aqui vos relato vier a acontecer meditem bem antes de votar, pois as trapalhadas de António Pina têm sido tantas que por muito menos Macário Correia perdeu o mandato. Penso que se a Polícia Judiciária lhe pusesse o telefone sob escuta, há muito que o galo cantaria de outra forma. Vão seguindo os acontecimentos, pois muito mais vai vir ainda por aí, fiquem atentos...

Anónimo disse...

A Democracia tem destas coisas engraçadas. O Povo vota e os governantes quer a nível local quer a nível nacional fazem o que bem lhes apetece e, assim, infelizmente a corrupção grassa por todo o aparelho de Estado nacional e autárquico. Gostaria de tentar esclarecer, sem me perder demasiado, em explicar que aquilo que parece óbvio não o é de facto, vejamos: Francisco Leal é o coordenador autárquico, é verdade, mas quem impõe António Pina como candidato à autarquia de Olhão é a sede nacional do PS, António Costa e os seus correlegionários do secretariado nacional que lá chegaram pelo voto democrático mas que retiram e desautorizam as as concelhias do seu partido a escolherem livre e democraticamente os seus candidatos aos órgãos autárquicos. Há cerca de um ano que a responsável pelo pelouro nacional das autarquias, Catarina Mendes comunicou a todos os dirigentes regionais e locais que o secretariado nacional havia aprovado uma decisão de recandidatar todos os actuais presidentes das câmaras municipais e as suas equipas.
Foi com esta decisão que o partido socialista a nível nacional comunicou dizendo que era apenas uma mera orientação política, nada mais enganoso, pois o que deveria ser uma mera orientação política depressa se transformou em imposição antidemocrática impedindo que os dirigentes locais decidissem os seus candidatos, vejam-se os casos já noticiados pela comunicação social em que os dirigentes locais escolheram outros candidatos e vejam o que aconteceu: António Costa e Catarina Mendes desautorizaram as concelhias e impuseram os seus candidatos. Caro António Costa, isto é a democracia no seu melhor? Ou pior? Em Olhão já aconteceu uma vez, há 20 anos, com a Federação de Faro a impor em Olhão o candidato Francisco Leal como candidato à autarquia de Olhão e, agora, vai voltar a acontecer o mesmo ninguém tenha dúvidas.
O presidente da concelhia do partido socialista em Olhão, Luciano de jesus, deu cumprimento a esta orientação aberrante e antidemocrática convidando António Pina para encabeçar a lista do PS à câmara municipal de Olhão. Embora este convite não tenha sido votado o presidente da concelhia perdeu a primeira batalha ao fazer tal convite e ao não protestar veementemente contra a ingerência antidemocrática de Lisboa nos assuntos de Olhão. O que vem a seguir passa pela decisão final da concelhia em aprovar a lista candidata à câmara municipal que António Pina irá propor. Eu vou antecipar o resultado fazendo alguma futurologia. A lista que António Pina vai apresentar vai ser rejeitada pelos dirigentes locais em Olhão mas António Pina está-se nas tintas para todos estes dirigentes pois ele sabe que a sede nacional vai impor a sua equipa e desautorizar, uma vez mais, os Olhanenses. Como é possível que os Olhanenses perante situações destas continuem a votar no Partido Socialista em Olhão? Será que os Olhanenses perderam de vez o seu brio, o seu orgulho? Se tudo isto que aqui vos relato vier a acontecer meditem bem antes de votar, pois as trapalhadas de António Pina têm sido tantas que por muito menos Macário Correia perdeu o mandato. Penso que se a Polícia Judiciária lhe pusesse o telefone sob escuta, há muito que o galo cantaria de outra forma. Vão seguindo os acontecimentos, pois muito mais vai vir ainda por aí, fiquem atentos...

Anónimo disse...

De facto isto continua sendo o país onde alguns podem fazer tudo e os outros não passam de meros espectadores. Por tudo o que é revelado no artigo do Jornal O Público penso que os ingleses, neste caso, não devem estar muito preocupados, pois cumpriram todas as exigências legais que lhes impuseram e, assim, construíram a sua casa de sonho em Domínio Público Marítimo. Ora, agora é só requererem uma choruda indemnização à câmara municipal de Olhão por lhes ter autorizado a construção em zona fora da jurisdição da autarquia, tudo bem, sem grandes problemas para qualquer advogado que saiba minimamente fazer o seu trabalho. O pior é que a haver indemnização quem paga é o erário público, isto é, somos todos nós a pagar as asneiras do senhor presidente da câmara municipal de Olhão e da sua equipa. Diga lá então Dr. António Costa: e agora? Vai continuar a apostar num candidato que pode muito bem vir rapidamente a perder o seu mandato por esta e outras irregularidades? Este é o mesmo presidente de câmara que tem viveiros de produção de ostras em local não autorizado e que paga imposto referente a uma ocupação de 5000m2 de viveiro, quando na realidade ocupa 50000m2? Enquanto as entidades oficiais obrigam os outros viveiristas a desocuparem áreas que não lhes estão concessionadas permitem, ao mesmo tempo, que António Pina continue a ocupar território de forma ilegal? Então, que nome daremos a isto, vamos lá à lista dos adjectivos...

Anónimo disse...

Alguns podem fazer tudo e os outros não passam de meros espectadores. Fascismo antes do 25, MAFIA depois. Moce, acordem mó.

Atento disse...

o PINA diz-se perseguido????e vai fazer queixinhas ao ministro do ambiente?
Mom pina faz café de deta-te ou pede ajuda ao papá.

Anónimo disse...

Eu penso que o papá não tem lá muita culpa pois, quando era pequenino, diz-se que o Pininha foi raptado por extraterrestres e ter-lhe-iam injectado qualquer coisa que à medida que ia crescendo o extraterrestre também se ia manifestando e agora que já é bastante crescido tornou-se um híbrido, cuidado...