OLHÃO: QUAL A PRIORIDADE? A QUEM SERVEM CERTAS OBRAS?

 Como se pode ver em Olhão: está a nascer um novo parque urbano à beira da Ria Formosa (barlavento.pt), a Câmara Municipal de Olhão vem anunciar mais umas obras, no valor de 1,5 milhões, que mostram bem quais as prioridades do executivo camarário.

Não que estejamos contra a reabilitação do novo Parque Urbano de Olhão Poente, mas o calendário, a sua utilidade e destinatários.

Prevista a conclusão das obras para Julho de 2025, cai que nem mel para a campanha eleitoral porque a seguir, realizam-se eleições autárquicas. Coincidência? Quem acredita nisso.

Mas também se tenta branquear a asneirada que o executivo queria levar a cabo com as praias urbanas, agora descartadas. O OMO lava mais branco! Propagandeada desde 2017, servindo para as campanhas eleitorais autárquicas que desde lá ocorreram, desaparecem agora por obra de um mata-borrão que absorve a tinta gasta.

Quanto ao resto, a quem serve o Parque Urbano e a via ciclavel? Sabemos todos nós que a aposta deste executivo para a cidade e concelho é a frente ribeirinha para aumentar ainda mais o fluxo turistico.

Com o dinheiro que ali se  vai gastar, comprava o municipio um vasta area de terreno agricola, promovia um Plano de Pormenor para alterar o uso do solo afim de nele proceder à construção de habitação acessivel, afinal a grande prioridade da população olhanense.

Mas também não espantam as opções deste executivo, tão ultra liberal quanto os governos que temos tido. Essa é a verdade! Por mais que se escondam atrás das capas de socialistas ou social democratas, nos ultimos trinta anos temos vindo a assistir ao redesenhar da função social do Estado, privatizando-a.

As obras agora anunciadas, são como a cenoura que se põe à frente do burro para o fazer andar.

Não se esqueçam que as obras do canil, do quartel dos bombeiros ou das oficinas da ambiolhão vêm sendo anunciadas há  muitos anos. Pensam estes cavalheiros que o cidadão eleitor sofre de amnésia. Será verdade?

OLHÃO: JÁ COMEÇOU A CAMPANHA ELEITORAL AUTARQUICA

Pode dizer-se que desde o 25 de Abril de 1974, tem sido o partido que se diz socialista a governar a Câmara Municipal de Olhão. Nunca houve alternância no poder!

Cerca de um ano antes das eleições autarquicas que começam as acções de propaganda, quer da parte de quem exerce o poder quer daqueles que o querem conquistar, trocando galhardetes com ou sem razão.

Um dos maiores problemas que os olhanenses enfrentam, é sem sombra de duvida o da habitação e aí devemos questionar a "grandeza" da obra daqueles, que por serem portador de um cartão, se acham socialistas.

Desde que o ainda presidente chegou à presidência, em 2013, embora nas referidas campanhas muito tenha prometido, apenas construiu pouco mais de 50 fogos a custos controlados, e mesmo esses ainda não estão concluidos ou entregues, apesar de terem sida anunciada a sua construção na campanha de 2017. Como desculpa, os detentores do poder autarquico justificam o baixo investimento em habitação publica, com o facto de procederem a obras de manutenção de alguma monta, sem assumirem que tal é fruto do abandono a que votaram as casas intervencionadas durante dezenas de anos. A verdade é que nunca fiscalizaram nem acompanharam o estado de vestustez das habitações.

As engenharias financeiras do executivo camarário levaram a que o Tribunal de Contas chumbasse o projecto de construção de cerca de três centenas de fogos a custos controlados previstos para as antigas instalaçoes da Litografia. E nisso a oposição tem razão quando aponta o dedo ao executivo.

Mas será que o executivo se preocupa assim tanto com os olhanenses, mesmo sabendo dos efeitos da Lei Cristas, ou Lei dos Despejos como é conhecida? Não!

E tanto assim é que continua imobilizado o dinheiro investido na compra da Bela Olhão, quando podia adquirir um terreno como aquele em que quer aprovar o Parque de Inovação e Tecnologia. Alterando o uso do solo para fins de habitação publica, a unica situação em que deveriam ser permitida aquela alteração, onde poderia construir, por fases, milhares de fogos.

Mas se o poder executivo faz destas habilidades, a chamada oposição, reclama para o seu partido no poder central, a construção da Variante Norte à 125.

Curioso é ver que a dita oposição, na sua cegueira pela conquista do poder, não enxergue as consequências do edificado que se pretende construir junto à Variante, quer para ela como para as ruas Dâmaso da Encarnação  e António Cabrita.

O projecto do chamado Parque Tecnologico aponta a ligação como a Ria Formosa como um dos apelativos para a sua instalação, esquecendo que ligações viárias vai fazer para os futuros locatários do sitio no acesso à frente de mar. É que se não fizerem a Rotunda das Quatro Estradas vamos ter um caos na zona, pior do que aquele que temos neste momento. E nem a Variante lhes vai valer!

Talvez se começassem a pensar mais nas pessoas e menos no dinheiro obtivessem melhores resultados. Tanto "boas" intenções da classe politica e cada vez mais dificil a vida de quem vive do trabalho. Grandes politicos, não há duvidas. 

OLHÃO: O ORDENAMENTO E A CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS

 Na sequência dos ultimos textos, voltamos à carga sobre eles. É certo que os documentos de que falamos são apenas os Termos de Referência dos dois Planos de Pormenor mas ainda não eles e muito menos a sua aprovação.

Convem esclarecer que quer os solos rural como os urbanos, são classificados, obedecendo a critérios especificos.

Os planos em discussão são uma alteração ao uso do solo, nada se dizendo sobre a classificação que lhes é atribuida. Acontece que ambos se localizam na Freguesia de Pechão e ao passarem, caso sejam aprovados, serão ou deveriam ser, de acordo com o Plano Director Municipal, classificados como Espaço Urbanizavel III e como tal obedecer às exigências do artigo 51º do PDM.

Por outro lado, os termos de referência do Plano do Parque de >Inovação e Tecnologia aponta à construção acima do solo, o que não é a mesma coisa que dizer quais as areas que vão ocupar. Exemplo disso é o que se passa tanto com o colégio privado como com o Polo Universitário que certamente serão dotados de espaço de recreio, não se considerando por isso como construção acima do dolo.

As areas de cedência são definidas pelo artigo 84º do PDM o que neste caso mandaria que fossem cedidos ao municipio para espaço verdes e equipamentos colectivos cerca de 20 m2 por 120 de area bruta de construção. Desde logo, a area de cedência para a construção dos ditos 548 fogos de habitação acessivel ficam muito àquém daqueles valores, até porque, a construção deverá ser feita em três pisos o que reduz a menos de quinze mil m2 de ocupação do solo.

Nada se diz sobre os arruamentos, rede viaria, passeios, estacionamento e qual a area dos espaços verdes.

Falta saber ainda quem vai pagar a infraestruturação, de agua, saneamento, gaz, electricidade e telecomunicações.

Tudo isto precisa ser muito bem analisado, porque as duvidas são mais que muitas e os elementos disponiveis são muito poucos.

De qualquer das formas seria interessante saber quando foi adquirido o terreno para o Parque Tecnologico, poque se o antigo proprietário nada podia fazer como é possivel aparecer um novo proprietario que tudo pode fazer.

Já o outro dizia:

"Eles comem tudo,                                                                        

Eles comem tudo

E não deixam nada!

Quando é que este Povo acorda?