OLHÃO: O ORDENAMENTO E A CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS

 Na sequência dos ultimos textos, voltamos à carga sobre eles. É certo que os documentos de que falamos são apenas os Termos de Referência dos dois Planos de Pormenor mas ainda não eles e muito menos a sua aprovação.

Convem esclarecer que quer os solos rural como os urbanos, são classificados, obedecendo a critérios especificos.

Os planos em discussão são uma alteração ao uso do solo, nada se dizendo sobre a classificação que lhes é atribuida. Acontece que ambos se localizam na Freguesia de Pechão e ao passarem, caso sejam aprovados, serão ou deveriam ser, de acordo com o Plano Director Municipal, classificados como Espaço Urbanizavel III e como tal obedecer às exigências do artigo 51º do PDM.

Por outro lado, os termos de referência do Plano do Parque de >Inovação e Tecnologia aponta à construção acima do solo, o que não é a mesma coisa que dizer quais as areas que vão ocupar. Exemplo disso é o que se passa tanto com o colégio privado como com o Polo Universitário que certamente serão dotados de espaço de recreio, não se considerando por isso como construção acima do dolo.

As areas de cedência são definidas pelo artigo 84º do PDM o que neste caso mandaria que fossem cedidos ao municipio para espaço verdes e equipamentos colectivos cerca de 20 m2 por 120 de area bruta de construção. Desde logo, a area de cedência para a construção dos ditos 548 fogos de habitação acessivel ficam muito àquém daqueles valores, até porque, a construção deverá ser feita em três pisos o que reduz a menos de quinze mil m2 de ocupação do solo.

Nada se diz sobre os arruamentos, rede viaria, passeios, estacionamento e qual a area dos espaços verdes.

Falta saber ainda quem vai pagar a infraestruturação, de agua, saneamento, gaz, electricidade e telecomunicações.

Tudo isto precisa ser muito bem analisado, porque as duvidas são mais que muitas e os elementos disponiveis são muito poucos.

De qualquer das formas seria interessante saber quando foi adquirido o terreno para o Parque Tecnologico, poque se o antigo proprietário nada podia fazer como é possivel aparecer um novo proprietario que tudo pode fazer.

Já o outro dizia:

"Eles comem tudo,                                                                        

Eles comem tudo

E não deixam nada!

Quando é que este Povo acorda?