Por muito incomodo que as nossas opiniões possam provocar nalgumas pessoas, a verdade é que assistimos à progressiva falência do País e das autrquias.
O esbanjamento dos dinheiros publicos à revelia das regras da transparência que o Código dos Contratos Publicos tentou dar um ar de seriedade; a violação sistemática dos planos de gestão territorial e das regras de planeamento urbanistico, para além de politicas económicas e financeiras desastrosas, comprovam quanto errada para não dizer criminosa, foi a gestão do País nos ultimos trinta anos. Os factos estão aí.
No caso de Olhão, assistimos nos ultimos dezoito anos, ao modo ditadorial como Francisco Leal e seus muchachos, encaram estas situações menos claras e transparentes, obstruindo o acesso a documentos que provariam a sua conduta criminosa enquanto autarca, contando para isso com a ineficacia da maquina judicial.
As imagens são um extracto de um despacho de arquivamento de um processo de uma denuncia apresentada, o que já vai sendo normal.
Sem querer, e seria estupido se o fizesse, pôr em causa a hierarquiazação do Ministerio Publico, parece-me no entanto excessiva a subordinação a Directivas e Orientações que possam retirar aos Procuradores a sua capacidade de isenção e independencia na analise de processos que envolvam titulares de cargos politicos, tal como aconteceu nos processos Freeport, Face Oculta, Submarinos, Casa Pia ou aqui a Camara Municipal de Olhão.
Certo, é que não será por falta de legislação, que essa existe em abundancia, de má qualidade é certo, mas mais por magistratura castrada e castrante do cidadão, que não actua.
Leia comoa da Tutela Administrativa das Autarquias Locais, da Responsabilidade Criminal dos Titulares de Cargos Politicos, Regime Juridico do Ordenamento do Territorio ou o Regime Juridico da Urbanização e Edificação, que conjugadas, e uma magistratura isenta, independente e actuante, há muito que Francisco Leal e compinchas, estariam em casa a fazer tricôt.
Olhão, é uma gota de agua no universo do País, onde a Justiça só funciona contra os mais fracos, exercendo a repressão do Estado sobre o cidadão, mas que no sentido contrario deixa impune aqueles que se servem do aparelho de Estado para enriquecer, familiares, amigos e camaradas.
As expectativas criadas em torno da criminalização do enriquecimento ilicito, são pura ilusão; é precis que haja quem a execute e no actual quadro em que se encontra a Justiça, não se vê quem o faça.
Por isso tem de ser o cidadão a exercer o seu Direito, ficando com o onus da prova e da acusação e sujeitando-se a procedimento criminal por denuncia caluniosa, caso não prove o que afirma.
Temos de reinventar outro País, que este com os politicos que temos, já deu o que tinha a dar.
o "Os pescadores da Fuzeta, no Algarve, ameaçam boicotar as eleições presidenciais, alegando que continuam a ser “esquecidos” pelos poderes públicos.
Reclamam a construção de um porto de abrigo e acusam a Sociedade Polis da Ria Formosa de ter gasto cerca de um milhão de euros a abrir e fechar barras que a comunidade piscatória diz não ter utilidade. “Não votes, diz não ao desperdício de dinheiro”, apelam em comunidade distribuído à população.
João Romeira, encabeça o grupo contra o acto eleitoral. “Queremos o porto de pesca há muito prometido”, diz. O que lhe alimenta a esperança de vir a ser bem sucedido, recorda, foi o êxito alcançado pela vizinha ilha da Culatra. “Boicotaram as eleições, e acabaram por ter o porto de pesca que pretendiam, nós também vamos conseguir, custe o que custar”, sublinha.
No panfleto que circula pela vila, os pescadores justificam esta tomada de posição: “Temos direito ao nosso ganha-pão”. Por isso, lançam um apelo à população: “Apoiem-nos na nossa luta, ao juntarem-se a nós no boicote eleitoral”.
A Sociedade Polis da Ria Formosa encerrou uma barra no final do Verão passado, na zona poente da ilha, alegando que tal intervenção seria necessária para garantir a segurança na vila e uso balnear da praia. “Foi um erro fechar uma barra que a Natureza abriu”, contestam os pescadores.
Em sua substituição, no passado mês de Dezembro, foi aberta uma outra barra. A comunidade piscatória esteve contra essa intervenção, alegando que não garantia segurança. Exemplo dessa situação, aponta João Romeira, hoje, cerca do meio-dia, a embarcação “Aida Susana”, com seis metros, afundou-se. “Valeu-lhe estar por perto um outro barco, que puxou o barco danificado”.
Os pescadores alegam que a barra só poderá manter-se se “for construída, com paredões em pedra”. A sociedade Polis rejeita a proposta alegando que é “desaconselhável do ponto de vista técnico, e do ponto de vista legal não é possível”.
Os pescadores respondem com o boicote eleitoral porque acham que esta é a única via para serem ouvidos. “Tudo fizermos para ser escutados”, dizem. Pediram reuniões com ministros e representantes da administração central, mas não obtiveram respostas: “Não quiseram ouvir a voz da experiência”, concluíram. "
Nota do Olhão Livre
E diz Francisco Leal que apoia as pescas? Ele que deixou destruir a frota de pesca da sardinha de Olhão??? Quantas traineiras havia há 20 anos, quando Francisco Leal foi eleito vereador da CMOIlhão, e depois eleito presidente da CMOlhão? Quantas há hoje? Será que já se questionou sobre a destruição da frota da sardinha em Olhão???
Francisco Leal diz que apoia as pescas mas as 64 embarcações da Fuzeta estão sem condições de governar a vida, já tendo havido inclusive o naufrágio da embarcação de pesca " Aida Susana", prontamente socorrida pelos pescadores locais.
Francisco Leal desde que entrou para a CMO, e a única coisa que ele fez na Fuzeta, foi autorizar a construção ilegal de prédios a menos de 20 metros do preia-mar, e dentro do Domínio Hídrico Nacional, com a complacência da ARH e da CCDR Algarve.
Dizem as pessoas que foram a uma sessão pública da CMolhão que Francisco Leal, ameaçou os pescadores da Fuzeta, que se boicotassem as eleições a CMO não fazia mais obras na Fuzeta. A ser verdade é uma chantagem, e um presidente da Câmara não pode fazer chatagens aos contribuintes que lhe pagam o ordenado, já basta todos os crimes ambientais que Francisco Leal faz a a CCDR lhe dá repreensões por escrito, como aconteceu com o aterro da ZPE da Ria Formosa, em frente ao Marina Vilgage.
Não moro na Fuzeta, mas se lá votasse aderia ao boicote exigido pelos pescadores, pois foi assim que os pescadores da Ilha da Culatra conseguiram a energia eléctrica e depois os esgotos e a agua canalizada.,sem luta nada se consegue pois está mais que visto que a aposta do Leal na Fuzeta não é nos pescadores nem na pesca, mas sim em grandes negócios imobiliário com vista para o mar, aliás como está bem à vista de todos os filhos, da Branca Noiva do Mar.
Não concordo no entanto, com os pontões de pedra, pois já há alternativas mais ecológicas para fixar uma barra, como disse o A.Terra num artigo neste blog, sem alterar a deslocação das areias!
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