OLHÃO: OLHÃO LIVRE NA PJ

Autor do Olhão Livre foi chamado à Policia Judiciaria para prestar depoiamento, mas saiu em liberdade. Obviamente que lá foi chamado, não por dar milho aos pombos e muito menos comê-lo, porque não tem bico, deixando essa tarefa para quem tenha nariz em forma de bico de galinha e que ainda assim preferirá em alternativa ao milho em grão, a farinha de milho, o popular xarem, prato típico de Olhão.

Também é óbvio que estando em fase de inquérito, o autor do Olhão Livre não se pode pronunciar sobre o que lá se passou, mas sempre pode dizer, e muito particularmente para o vice-presidente e o pajem que se ufanaram de um despacho de arquivamento de um crime que lesa toda a comunidade olhanense, que dentro de alguns mesinhos se invertam os papeis e sejam os autores do Olhão Livre a rir-se destes autarcas feitos criminosos políticos.

E se muitas das acusações foram deixadas cair, não será por falta de razões mas porque a legislação, muito especialmente a que diz respeito aos titulares de cargos políticos, está toda armadilhada para proteger esta cambada que faria envergonhar D. Corleone. E para que não restem duvidas, diga~se de passagem que a própria estrutura do Ministério Publico não inspira a menor confiança, embora se reconheça a coragem de alguns procuradores que não se revêem nestes procedimentos.

A diferenciação entre o "irregular" e o "ilegal", entre o que é susceptível de um processo de contra-ordenação ou criminal e toda a patranha legislativa que a classe politica do arco do Poder tem engendrado,  aliada ao método de eleição/nomeação dos principais responsáveis pela Justiça, e a necessidade absoluta de obter uma condenação certa, são condicionantes que deixam o cidadão comum à beira de um ataque de nervos, perante a impotência para julgar criminosos políticos e a impunidade com que estes se pavoneiam.

Ainda assim não desistiremos e continuaremos a nossa luta acrescentando pelo menos mais dois processos ao já extenso rol com que brindamos os autarcas da Câmara Municipal de Olhão.

Pena é que, e dada a proximidade de um acto eleitoral, não se sentem já no banco dos réus, onde podíamos ver a alegoria do Pina e companhia, mas não perderá pela demora.

Mas valerá a pena dar o voto a alguém que bem pode ser empurrado do poleiro a breve prazo?

Olhão precisa de mudança. Trinta e oito anos de ditadura, é demasiado tempo. Mas temos que ter em conta o que são as alternativas, porque o PSD tem muitas responsabilidades nos cambalachos praticados pelos autarcas socialistas.

O actual director regional de educação, Alberto Almeida, enquanto autarca e líder sombra da concelhia do PSD tudo tem permitido à gestão camarária, mas tem tirado proveito disso, construindo um anexo na vivenda da Urbanização dos Pinheiros de Marim sem ter apresentado qualquer projecto, construiu o Salão de Festas Monte Caeiro em terreno agrícola quando o PDM não o permite, conseguiu por "concurso" meter o filho na Câmara e que este construísse uma vivenda em terrenos ao abrigo do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e preparava-se para fazer uma outra para a filha.

Esta teia de cumplicidades, que a chamada oposição não parece interessada em combater, tem conduzido à total ausência de valores na gestão autárquica. Acabemos com isto!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: MUDAM DE GOVERNOS MAS CONTINUA A LIQUIDAÇÃO DA PESCA

Já por diversas vezes, e fá-lo-emos quantas forem necessárias, denunciámos a liquidação passada, presente e futuro da pesca, com a cumplicidade e acção das entidades que era suposto servirem, desenvolverem as melhores condições para uma pesca sustentável.

Desta vez como se vê em http://www.diarionline.pt/noticia.php?refnoticia=135688 , os investigadores do IPIMAR mostram mais uma vez como estão ao serviço de interesses específicos económicos de um sector, sem a mínima preocupação com as pessoas, o elo mais importante e que deveria ser determinante e preocupação maior de uma politica para a pesca..

Os investigadores estão ao serviço da aquacultura por ordem do patrão Estado e não da pesca, preocupando-se em rentabilizar os negócios daqueles que não da pesca. Alegam a redução de stocks para promover a aquacultura mas não canalizam recursos, de todos nós, para o repovoamento dos bancos naturais, e têm o desplante de se justificar com a pesca intensiva quando a frota tem vindo a ser abatida à media de setenta embarcações por ano.

As alterações climáticas, a poluição e a ausência de uma politica de pesca correcta e a subserviencia aos ditames da CEE, são matéria ignorada na degradação dos stocks. Certo é que cada vez mais, o peixe consumido pela população portuguesa é de importação e algum dele pescado nas nossas águas.

A quantidade de anúncios feitos recentemente pelo IPIMAR obedece a uma estratégia propagandistica para enganar os portugueses, fazendo crer que estão preocupados com os problemas da população, quando a verdade é outra. Em toda a orla costeira portuguesa, num lugares com mais ou menos importância, existiam portos de pesca, concebidos para essa actividade. Hoje temos um secretario de estado do mar, que não da pesca o que mostra desde logo que as preocupações e prioridades são outras.

A imagem apresentada em cima é da Acuinova do grupo Pescanova (espanhol), instalações de Mira que por estar instalado em zona protegida foi considerado Projecto de Interesse Nacional (PIN) e utilizado para a produção de pregado, e é para este tipo de investimentos que o governo português, os anteriores e o actual, está virado, não para proteger a produção nacional mas os interesses de grandes potencias económicas que apenas deixam de mais valias o valor residual dos salários pagos aos trabalhadores, pouco contribuindo para a economia local e nacional.

Porque não canalizam os recursos técnicos, humanos e financeiros para o repovoamento dos bancos naturais de pesca? Porque não são capazes de estabelecer regras para uma pesca sustentável? Acaso ignoram o Código de boas praticas para a pesca sustentável da FAO?

A degradação do sector das pescas e a situação de fome e miséria dos pescadores é revoltante e mais revoltante se torna quando assistimos às autoridades responsáveis virem a terreiro anunciar medidas que cada vez mais, põem em causa o sector.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: MINISTRA E CÂMARA MENTEM QUANTO AO PREÇO DA AGUA

Segundo diz a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sete em cada dez concelhos, o preço da agua vai baixar, isto a fazer fé no que vem publicado em http://www.jornaldenegocios.pt/economia/Detalhe/sete_em_cada_dez_municipios_vao_baixar_o_preco_da_agua.html.

A primeira questão que nos assalta, é que foi a Entidade Reguladora do Sector da Agua, Saneamento e Resíduos (ERSAR) quem elaborou a recomendação aos municípios onde preconizava o actual modelo de tarifário, tarifas fixas e variáveis. Se compararmos os Regulamentos Municipais sobre estas matérias, constatamos tratar-se de uma copia daquela recomendação, até porque os autarcas olhanenses não têm o mínimo de originalidade naquilo que fazem, e quando copiam, fazem-no mal. É verdade que a formatação do tarifário não implicaria os preços fixados, que esses dependem também de outras componentes que vão para alem do custo da agua praticado pela empresa gestora dos sistemas em alta, neste caso a Águas do Algarve.

A agua custa cerca de 46 cêntimos/m3 e a Ministra fala num aumento de 30, ou seja de mais de 65%, sendo certo que no caso da Águas do Algarve, os relatórios e contas revelam que têm lucro, apesar das dividas das autarquias, accionistas da empresa, e às quais os municípes são alheios, não se percebendo qualquer razão que justifique este aumento.

Certo é que se a Águas do Algarve aumentar o preço da agua e dos outros serviços, logicamente as autarquias aproveitarão a boleia para praticar preços ainda mais criminosos do que já praticam. Basta ver que à pala da empresa municipal, que devia ser extinta, a Câmara Municipal de Olhão tem vindo a aumentar os efectivos de pessoal, segundo critérios dúbios da utilização do cartão, que só a alguns dá acesso a um emprego, e que fazem reflectir no tarifário da agua, todos os cambalachos eleitorais, entre os quais os sindicatos de voto. E com a desculpa dos custos da exploração em baixa da agua, desta forma inflacionados, sobrecarregam o Povo, elevando o preço para mais do dobro do que aquilo que efectivamente custa.

E não se ficam por aqui as medidas, que certamente vão degradar ainda mais as condições de vida das pessoas, senão vejamos esta estirada e as suas consequencias " São também estabelecidas regras que permitem canalizar para a liquidação da divida as verbas correspondentes à componente da factura paga pelos consumidores finais relativas aos custos com o serviço prestado pelas entidades gestoras dos sistemas multi municipais  e intermunicipais". Quer dizer a Câmara Municipal de Olhão já deve cerca de dez milhões de euros à Águas do Algarve, e que por esta via, passará a pagar a dobrar o equivalente ao consumo dos munícipes, uma vez que uma parte se destina à liquidação da divida e a outra, ao consumo efectuado.

Ora, se a Câmara de Olhão tem utilizado os dinheiros da agua para pagar outras contas por estar falida e não tendo outra fonte de receitas, com esta cobrança será necessário aumentar substancialmente o tarifário praticado, quando os consumidores pagaram o que tinham a pagar. 

A canalha que está instalada na Câmara Municipal, PS e a muleta PSD prepara-se, pois, para aumentar o preço da agua para cerca de dois euros e meio o m3, algo extremamente revoltante, tanto mais que aquilo que já se paga ser um autentico roubo.

REVOLTEM-SE, PORRA!

ABAIXO O SISTEMA! POR UM LEVANTAMENTO POPULAR!

Algumas pessoas desprevenidas e menos atentas acreditam na mentira fácil dos governantes, não só em Portugal, mas em todo o Mundo.As desigualdades na forma como são tratados os Países, a ingerência em assuntos internos de cada Estado, a opressão e exploração do mundo do trabalho e o favorecimento do capital, são razões mais que suficientes para que cada Povo, por si só e em conjunto, mandem às urtigas, um sistema a implodir.

O descaramento vai tão longe, que agora até aparece uma empresa a registar patentes sobre tomates, broculos ou couve-flor, por exemplo, e quem as plantar estará no futuro obrigado a pagar uma indemnização àquela empresa que não tem a mínima razão de ser. As entidades internacionais que permitem uma canalhice desta natureza, que aceitam registar patentes de produtos milenares, não inventados por estes hipócritas de merda mas que se arrogam o direito de agir como se fossem eles os autores, os criadores daqueles produtos.

O assunto é demasiado serio para que permaneça a indiferença de cada um de nós. Se estes criminosos levarem a sua adiante, no futuro teremos não só os preços dos bens essenciais a subir de forma assustadora, como a manipulação dos mercados de matérias primas ou até mesmo das zonas de produção. Isto é inconcebivel e merece um pronta resposta de todos e de todos os quadrantes políticos.

A Avaaz  ( avaaz@avaaz.org ) é uma organização internacional que tem desencadeado uma serie de lutas nos diversos domínios, com o objectivo de alguma forma impedir os Estados e a comunidade internacional de cometer crimes contra os Povos como foi no caso das comunicações, e que atendendo ao carácter criminoso e às suas consequencia do tema desencadeou uma Petição para evitar mais este crime, como se pode ver em http://www.avaaz.org/po/monsanto_vs_mother_earth_loc/?bfyNscb&v=23938 , pelo que daqui apelamos à sua subscrição.

Um sistema que vive única e exclusivamente do lucro, que promove os negócios mais bizarros para alimentar a sede de lucro de empresários sem escrúpulos, que condena os Povos à fome e miséria, não merece existir. Urge pois, tomar medidas drásticas, não apenas contra o nosso governo de subserviencia mas também contra os mandantes europeus e troikianos. Está mais que provado que não é com manifestações ou greves a conta-gotas que a governança muda e mesmo que mudasse, não mudaria o sistema, a implodir mas que ainda não saciou a sua sede de sangue e suor. Há que desencadear novas formas de luta mais musculadas. É preciso parar o País e correr com esta cambada.

REVOLTEM-SE, PORRA!

CANDIDATURA DE CAVACO SILVA À PIDE

SEM COMENTARIOS! É O PAÍS QUE TEMOS. REVOLTEM-SE, PORRA!

QUE FUTURO PARA A RIA FORMOSA?

Em meados de Janeiro, o secretario de estado do mar, inventou um despacho pelo qual a Ria Formosa está de boa saúde e entregue a gente de bem, como a Águas do Algarve, a ARH e as Câmaras Municipais, entidades que ao longo dos anos, mais não têm feito que matar a nossa galinha de ovos de ouro. E não se pense que se trata de um acto isolado ou inocente, porque na verdade o que ele consubstancia, é uma orientação estritamente ideológica para as pescas.

O problema começa desde logo com a fixação de calibres mínimos para a captura das espécies no habitat natural mas que no caso das aquaculturas não é imposta qualquer calibragem, permitindo que se faça batota e dando vantagem aos aquacultores em determinadas espécies.

Ainda recentemente os Ministros da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, estiveram na zona para ofertar o peixe produzido nas instalações do IPIMAR, a instituições de solidariedade social e que oportunamente denunciámos, não pela generosa oferta, mas pela demagogia do acto a roçar um eleitoralismo balofo.

Questiona-se porque o IPIMAR, não promove o repovoamento com as espécies que reproduz em cativeiro, contribuindo para a continua degradação dos stocks daquelas espécies?

Pois bem, chegou agora a vez da UALG anunciar a reprodução do choco, como se pode ver em http://www.diarionline.pt/noticia.php?refnoticia=135494 .

O investimento na ciência, por muito diminuto que seja, a partir do momento em que estão envolvidos capitais exclusivamente públicos, deve ter em conta o beneficio para toda a população e não apenas para uns escassos iluminados destas bandas. O que está em causa, é colocar a investigação cientifica para servir a aquacultura e não a pesca no seu todo, porque o objectivo é acabar com a pesca tradicional, actividade que envolvia e ainda envolve parte significativa da população da Ria.

Quanto às dificuldades da reprodução em escala, tal deve-se ao mais subdimensionamento do Centro do Ramalhete, valendo o esforço e dedicação meritório de quem conduziu a investigação.

E não venham os investigadores dizer que é por causa da pesca ilegal, e nesse aspecto estamos com eles, mas pela falta de fiscalização na utilização de artes proibidas. Mais, se alguns pescadores praticam tipos de pesca que põe em risco o futuro da pesca, tal deve-se por um lado à escassez de meios de sobrevivencia e por outro pela ignorância que só será combatida com educação ambiental, levando para o terreno pessoas que expliquem como preservar a pesca e o futuro, embora admitamos a existência marginal de pequenos infractores.

É bom que fique claro o excelente trabalho dos técnicos que nunca será demais ressalvar, mas a nível da decisão, constatamos uma carga essencialmente ideológica por detrás destas andanças. Sabe-se de há muito que está preparada a liquidação da pesca tradicional e é preciso encontrar outras formas mais sofisticadas para satisfação de certos "clientes" ligados ao Poder e que por essa via podem sacar os milhões da CEE, como sempre tem sido feito neste País.

O português é o terceiro consumidor mundial de peixe e apesar da sua enorme costa, consome cada vez mais peixe congelado, um lobby importantíssimo, e peixe importado mas pescado nas nossas águas. É esta a politica dos nossos governantes, que quais eucaliptos, secam tudo por onde passam.

OLHÃO: CÂMARA CONTINUA NA ACTIVIDADE CRIMINOSA

Já vem de trás a actividade criminosa da Câmara Municipal de Olhão, que perante o clima de impunidade que lhe é assegurada por uma justiça que não funciona, lhe permite a repetição dos crimes.

O Código dos Contratos Públicos visava a transparencia das relações da administração publica com as entidades adjudicatarias, no sentido de evitar os favorecimentos que em Olhão são nota dominante, apesar dos inúmeros processos pendentes nos Tribunais.

Mais uma vez, a Câmara Municipal de Olhão, resolve fazer um ajuste directo para a compra dos tais saquinhos de mercearia a ofertar pelos munícipes, sendo que a família beneficiaria de tais ajustes é a mesma de sempre.

O Código dos Contratos Públicos não permite o ajuste directo para a compra de bens e serviços de valor superior a 75.000 euros à mesma entidade adjudicataria quando tenha sido objecto de um outro contrato semelhante no ano em curso e nos dois anos económicos anteriores na sequência de de ajuste directo adoptado nos termos do disposto no alínea a) do artigo 19º, na alínea a) do nº1 do artigo 20º ou na alínea a) do nº1 do artigo 21º.

Em http://www.base.gov.pt/base2/html/pesquisas/contratos.shtml?tipo=1#713594 podeis ver que este ajuste directo tem as mesmas caracteristicas e condições que este outro http://www.base.gov.pt/base2/html/pesquisas/contratos.shtml?tipo=1#713594 com valores que somados excedem largamente o permitido e que violam outros normativos do Código dos Contratos Públicos. Aliás a mesma família foi beneficiada com outros contratos ora em nome da sociedade dos pais ou apenas em nome do pai. Certo é que é a única a ter benefícios da autarquia, a que não será alheia a "patroa" da Câmara, a verdadeira presidente, pelo menos nesta matéria. E os outros comerciantes de Olhão chucham no dedo.

António Miguel Pina, vice-presidente da Câmara Municipal de Olhão e que de forma algo infantil puxou dos galões da sua sabia gestão e que o levou a ser constituído arguido, aquando da sua passagem pela administração do Hospital de Faro, certamente estará ao corrente deste contrato e apesar de saber das consequencias da violação do Código dos Contratos Públicos nada faz para inverter a situação. Porque será? Será do guaraná?

Se olharmos ao prazo do presente contrato, constatamos que ele tem a duração de 9 meses, o que lhe permite que em plena campanha eleitoral, distribua uns saquinhos, com toda a pompa e circunstancia que a oportunidade requer. Para o cidadão comum, atento às manobras da autarquia, vê nisto mais uma vez a utilização de meios públicos para fins pessoais, tão a jeito desta cambada de criminosos políticos.

As pessoas precisam de uma enxada para trabalhar e não de esmolas oferecidas mas cobradas no imediato e por isso devem mostrar toda a sua Indignação e Revolta pela forma como a autarquia e os seus responsáveis tratam a população olhanense.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO E A CRISE

Longe vão os tempos de prosperidade do concelho de Olhão, assente na pesca, apanha de bivalves e agricultura. Esse declínio começou exactamente com a integração europeia para a qual o Povo não foi chamado a pronunciar-se, obedecendo a critérios de uma certa elite politica concentrada no bloco central de interesses, mas também de corrupção, porque lhes dava muito jeito a distribuição dos dinheiros disponibilizados pelos camaradas, amigos, influentes e corruptores, ainda que a troco da destruição do sector produtivo do País.

A partir do fim da década de oitenta assistimos à liquidação da frota de pesca e ao abandono da agricultura, sendo o próprio estado a promover e a subsidiar, a dar dinheiro para se deixar de produzir. Estado esse, dominado pelos partidos do grande centrão que sempre têm governado o País.

As cenas obscenas praticadas pelo Poder politico nas ultimas semanas vêm pôr a nu a ambiguidade do sistema politico em que vivemos.

O Tribunal Constitucional, órgão que seria suposto, ser isente e independente, revela logo na sua composição, até que ponto vão as esparrelas do Poder politico e como são cozinhadas as nomeações daqueles que o compõem. Seis dos juízes estão conotados com as rosas espinhosas, cinco com as laranjas azedas, um diz-se independente não se sabe do quê e um outro indicado pelos azulados do hemiciclo, reflectindo exactamente o tal bloco central, mas politico. Não espanta pois, que as declarações de inconstitucionalidade se tenham ficado por escassos quatro pontos, quando uma visão mais profunda chumbaria todo o Orçamento do Estado. É o grande centrão no seu melhor!

Entretanto um Coelho assustado e com moléstia, atira-se àquele Tribunal como sendo o causador da desgraça, não assumindo os erros, seus e por sua equipa, cometidos, ignorando mesmo que foi o Presidente da Republica o responsável pela fiscalização do Orçamento e das medidas por si questionadas, 50% foram chumbadas.

Obviamente, Coelho nada diz sobre isso, porque não pode omitir o celebre refrão da direita nacional de "um governo, uma maioria, um presidente". Não tem moral para afrontar o primeiro a levantar a lebre sobre o Orçamento.

Coelho e seus pares tentaram por todos os meios condicionar o Tribunal Constitucional, usando para isso o argumento da inevitabilidade de um segundo resgate, como se a causa fossem pouco mais de mil milhões, procurando fazer dos portugueses parvos, escondendo os insucessos das suas politicas. 

Perante o chumbo do Tribunal Constitucional, o Governo prepara novas medidas e uma vez mais, e sempre, contra os menos culpados, os trabalhadores portugueses, enveredando por uma pretensa Reforma do Estado, em que por um lado salvaguarda os interesses clientelares mas por outro lança no desemprego, fome e miséria os trabalhadores da administração publica.

O Governo não mexe nas rendas excessivas pagas às PPP ou à EDP, porque os grandes interesses instalados naquelas são da área da governação. Nas PPP está presente o BES, do qual Miguel Frasquilho é um destacado quadro; na EDP está Eduardo Catroga, o tal negociador indicado por PPC. E o Povo paga! Não mexe nas chamadas Entidades Reguladoras, que não regulam nada em beneficio do Povo, mas que consomem milhões pagos pelo Povo. Diz ter extinguido as ARH mas o que fez foi integrá-la na Agência Portuguesa do Ambiente, e por lá pontificam muitos dos seus quadros. Tirou a gestão e direcção dos Polis à Parque Expo para dar a uma empresa privada. Quem será o amigalhaço!

Porque se governa contra o Povo? O sistema politico em que vivemos está à beira da implosão, não só em Portugal, mas um pouco por todo o lado. A palavra de ordem da classe dominante é a da competitividade, mas não diz, nem pode dizer, como se a consegue perante as desigualdades fiscais, energéticas e de exploração de mão de obra barata, para não dizer escrava, praticada nos países asiáticos. Uma tal competitividade representa a escravização do nosso Povo, reduzindo-lhes as condições de vida naquilo que é a componente social do Estado: Saúde, Segurança Social, Educação e Trabalho.

O Povo em geral e o de Olhão em particular têm o direito e a obrigação de se indignarem e revoltarem com o maior ataque do pós guerra aos direitos dos trabalhadores, caso contrario darão a Merkel, pela via financeira o que Hitler não conseguiu pela via das armas.

Está na hora de todos saírem à rua e dizerem bem alto Não Pagamos!

REVOLTEM-SE, PORRA!

REPENSAR OLHÃO

 A APOS levou, ontem, a efeito uma Conferencia subordinada ao tema Repensar Olhão-Fim do Comercio Local? à qual faltaram a generalidade dos comerciantes da Baixa, que parecem alheados da crise que os afecta a eles directamente e ao espaço em que se inserem.

Como de costume, naquilo que não é da sua autoria, os autarcas não compareceram, não sendo feito o contraditorio de algumas situações denunciadas e quem em nada abonam a autarquia, principal responsável pelo estado de abandono, degradação do comercio tradicional e particularmente da zona que já foi a mais nobre da cidade.

A Câmara Municipal de Olhão e a sua pandilha dirigente não querem ouvir e muito menos a participação das pessoas em decisões que a todos dizem respeito, escudando-se na crise para nada fazerem quando na realidade o problema vem do tipo de apostas, não direi erradas, mas numa visão exclusivista e desfasada da população.

Assim, Francisco Leal e António Pina, os caciques maiores da autarquia, mais ocupados em perseguir quem os afronta do que em procurar soluções, apostaram deliberadamente numa certa forma de turismo, não pelo mais valia que poderia trazer à cidade, mas porque isso lhes permitia aceder a dinheiros de terceiros. É foi, aliás, dessa forma que arranjaram uns avultados trocados de um certo hotel para a campanha eleitoral das ultimas autárquicas.

Olhão precisa de mais, muito mais que negócios escuros promovidos pela autarquia de parceria com certas empresas, preocupando-se com as condições de vida dos seus habitantes, com a promoção do desenvolvimento económico e social dos olhanenses no respeito pelo ambiente, base do desenvolvimento sustentável.

Uma Câmara interessada no desenvolvimento da cidade, que não nos negócios, estabeleceria prioridades, aproveitando os fundos comunitários disponibilizados e faria as suas opções de acordo com os interesses dos residentes. A falta de qualidade de vida em Olhão está bem patente nas dificuldades de estacionamento, na ausência de zonas verdes e de equipamentos colectivos como parques, espaços para a pratica desportiva entre outros. Não basta prometer em vésperas de eleições a construção de um skate park. É preciso fazê-lo!

Quando a Câmara Municipal de Olhão entendeu participar no Polis Litoral da Ria Formosa, sabia que o objectivo principal daquele programa era a demolição das casas na Ria Formosa, a chamada renaturalização. No entanto, e para o mesmo período, 2007/2013, estava em aberto o Programa Polis das Cidades XXI, cujos objectivos passavam por Politicas de Regeneração Urbana, Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação, Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano e Equipamentos Estrurantes do Sistema Urbano como se pode ver em http://www.dgotdu.pt/pc/.

A cambada que tem gerido os destinos autárquicos, como a sabedoria veio a reboleta pelo cerro abaixo e só bateu à porta deles e de alguns iluminados arquitectos pagos com os dinheiros públicos, encenaram um Programa de Regeneração Urbana à medida dos seus desígnios sem contar com a audição e participação previa da população, para que fossem inseridas propostas que permitissem a dinamização do comercio tradicional local e do desenvolvimento económico e social da população residente, com o intuito de favorecimentos a determinados sectores.

São assim estes autarcas!

Por tudo isso os olhanenses devem

REVOLTAR-SE!

RIA FORMOSA: ASSALTO AO POLIS

Num momento em que o Governo desta republica das bananas, plantada  junto ao oceano, esmaga o Povo com austeridade em cima de austeridade, roubando-lhe o sangue e suor, acaba de dar de mão beijada a amigos e ou camaradas, a direcção e gestão de dinheiros exclusivamente públicos, substituindo uma empresa publica por outra privada, tal como se infere da noticia em http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO136201.html.

Os Polis espalhados por este País movimentam dezenas para não dizer centenas de milhões de euros e continuamos a assistir a investimentos públicos, não para produzir, mas para prestação de serviços, e que serviços, como se houvesse pouca chulagem a viver à custa do erário publico, sem nada fazer.

Bem se vê até onde nos leva a sacrossanta veia patrioteira dos desgovernantes, quando distribui entre a teia de interesses que vegeta à sua volta e esbanja milhões para depois vir roubar a quem trabalha e produz. E se é certo que também não fazia sentido manter a Parque Expo, mas ainda assim era um empresa publica, mal se compreenderá que o Estado não possa fazer a administração directa de programas deste tipo, nomeando como até aqui, e por inerência dos cargos, dirigentes de utilidade mui duvidosa, pelo menos no que ao Polis da Ria Formosa diz respeito.

Quando pôr a concurso estudos, projectos ou obras se torna um entrave à governança, ou o governo reconhece a sua incapacidade para dirigir os seus subordinados dependentes ou a ideia é mesmo e só a dar de ganhar dinheiro a terceiros, de nada servindo a aplicação do Código dos Contratos Públicos que também já está demonstrado que com algum jeitinho e habilidade de certos escritórios de advogados, se consegue encontrar o candidato certo para receber aquilo que é um saque dos dinheiros públicos.

A imoralidade da equipa de Pedro Passos Coelho vai assim ao ponto da, sem qualquer pudor, tentativa gorada de roubar os subsidios de ferias de reformados, pensionistas e funcionários, mas distribuir o fruto dos sacrifícios com que esmaga o Povo, ao seus acólitos.

O Povo. esse eterno desgraçado, espezinhado e humilhado, por uma pandilha dirigente de subserviencia à CEE e à Troika, pode e deve manifestar a sua indignação e revolta pela forma despudorada como o País é governado e esbulhado.

O assalto aos dinheiros dos Polis que ainda recentemente viu reforçados a sua capacidade financeira, é um exemplo daquilo que são os objectivos da governação: roubar os pobres e dar aos ricos!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: QUE FUTURO PARA PESCA?

No âmbito do diagnóstico para a elaboração do PROT Algarve, foi apresentado um relatório sobre a pesca na região e que está na altura de questionar o que tem sido feito para melhorar o sector.

Em 1992 existiam 1923 embarcações das quais 381 de pesca costeira e 1542 de pesca local, portanto com menos de 9 metros. Dez anos depois restavam 279 de pesca costeira (-102) e 909 de pesca local (-633), assistindo-se à destruição da frota à media de 70 embarcações por ano. É óbvio que não será possível manter essa tendência, quando não, decorridos mais dez anos, apenas nos restariam cerca de 500 embarcações para todo o Algarve.

É durante esta década que acaba o acordo de com Marrocos e é também nesse período que se verifica que os stocks de pescada da Beirinha, a famosa pescada da Fuzeta, está à beira da ruptura fruto da pesca intensiva com redes de emalhar praticada por barcos do Norte em troca da tradicional pesca do anzol, praticada pela comunidade piscatória local.

A partir de 1988 em função da vinda de fundos comunitários e à pala da progressiva substituição das embarcações mais antigas e obsoletas por outras mais rentáveis mas mais racionais, modernas e diversificadas, começaram a abater a frota. 

Apesar de se falar no repovoamento dos sistemas recifais já existentes e outros a criar ao longo da costa, a verdade é que nada foi feito e a pesca definha, apesar do consumo de peixe aumentar de tal forma que somos obrigados a importar cada vez mais, um produto que faz parte da dieta dos portugueses e que os coloca no terceiro lugar do ranking mundial de consumidores de peixe. E aqui cabe uma palvra para o alegorico protocolo celebrado entre os Ministros do CDS que se deslocaram a Olhão para a oferta do peixe que deveria repovoar a costa.

A ausência de uma politica de pesca sustentável, que respeite não só os stocks como a calibragem do peixe com recurso a artes cada vez menos predadoras e o equilíbrio do ecossistema costeiro, estão na origem da degradação acentuada de um sector a rebentar pelas costuras.

A Câmara Municipal de Olhão, fazendo crer apostar na pesca e de quem dela vive, criou um gabinete de apoio às pescas que mais não faz do que colaborar nas propostas de possíveis candidaturas a projectos que possam obter fundos comunitários, pouco se importando com a educação ambiental para a sustentabilidade do sector. Esta politica de faz de conta levará a destruição e ao desaparecimento dos pescadores do concelho, particularmente daqueles que se dedicavam à pesca com processos tradicionais e pouco agressivos, mas poderá ganhar alguns votos.

E porque estamos a poucos meses de um acto eleitoral, seria importante saber o que pensam fazer no futuro os nossos candidatos para preservar a pesca e os pescadores. Que ideias têm se é que as têm.

OLHÃO: CANDIDATOS SEM IDEIAS

Há uns dias atrás, o candidato à sucessão do trono olhanense, concedeu uma entrevista a uma espécie de jornal de fretes, pra depois de muito falar, nada dizer. É o total vazio de ideias, inventando mil e uma desculpa para o próximo reinado.

Num breve balanço destes três anos da sua actividade promocional, resume-a a "mais com menos dinheiro", em acções de fachada e que não contemplam as condições de vida, que ao contrario foram completamente degradadas com o aumento exagerado do tarifário de agua e saneamento e do IMI, assunto sobre o qual não diz uma palavra.

" São minhas capacidades, competências, profissionais e pessoais, que me permitem garantir estar preparado. Já estive ligado a muitas áreas que me deram grandes ensinamentos, incluindo as duas entidades por onde comecei a minha vida profissional, a Caixa Geral de Depósitos e no IFADAP. Não posso deixar de salientar a minha experiência na administração do Hospital de Faro, e estes três anos como vereador e vice-presidente do Município de Olhão".

O que o entrevistado não diz, é que a sua "rica" experiência bancaria não lhe permite enxergar a responsabilidade social da autarquia mas sim os números e de tal forma que a sua passagem pelo IFADAP ficou marcada pela aprovação do seu projecto moluscicola para o qual se serviu do nome e viveiro do pai do seu sócio, em que o valor atribuído às bancadas das ostrinhas estavam de maneira a logo aí, sacar o máximo possível sem qualquer trabalho. A passagem pela administração do Hospital de Faro também deixou as suas marcas, apesar da absolvição num processo de contratação em que só a patroa foi condenada, processo esse muito semelhante a alguns que a Câmara Municipal de Olhão tem vindo a fazer.

"Sou um empresário ligado ao mar e sei os problemas dos pescadores e mariscadores" e é talvez por isso que mandou publicar nas redes sociais, o despacho de arquivamento onde o ministério publico constata o crime de poluição da Ria Formosa  mas não descobre o "criminoso" Pina.

E prossegue " o futuro autarca, tem de ser um gestor, porque o desafio de hoje é continuar a fazer o mesmo, com menos quase 30% das receitas". Com esta mentalidade, todo e qualquer candidato que não seja gestor não pode ser autarca, o que é ridículo. Esqueceu-se que a autarquia tem nos seus quadros pessoal para esse fim, o departamento financeiro, e põe de parte desde lodo o Orçamento Participativo. O que não diz este candidato, é que a Câmara Municipal de Olhão tem contas a prestar em Tribunal, porque os credores reclamam uma divida superior a doze milhões de euros, algo mais substancial que os 30% anunciados. E era muito interessante saber como é que a autarquia e o candidato pretendem pagar, se não têm condições para  mandar catar um cego, Aumentando a agua outra vez?

Em resumo, o candidato socialista não apresentou uma única ideia, porque as não tem, algo que já sabíamos.

Olhão fica mais pobre com esta candidatura!

OLHÃO: BRANQUEAMENTO CRIME POLITICO!

A 3 de Agosto de 2010 enviávamos à CCDR, o pedido de demolição da construção excedentaria na Quinta João de Ourem tal como se pode ler aqui http://polvodoalgarve.blogspot.pt/2010/08/quinta-joao-de-ourem-e-agora.html.

Decorridos cerca de três anos, a CCDR, agora com nova direcção, decidiu enviar o processo para o Ministério Publico com o pedido de nulidades que pendem sobre aquele edificado, sem que e ao tempo da anterior gestão da CCDR, não tivessem procurado ultrapassar o problema com um expediente de sanação administrativa.

A declaração de nulidade do edificado excedentario pode implicar um pedido de indemnização à Câmara Municipal de Olhão, cujo valor pode atingir os 14 milhões de euros, assim o queira a entidade que procedeu à urbanização.

É óbvio que a Câmara Municipal de Olhão, caso tal venha a acontecer, pode, deve e se o não fizer, fá-lo-emos nós, exigir que sejam os autarcas responsáveis pelo o crime, a ressarcir a autarquia do dano provocado.

A autorização ilegal da urbanização foi decidida durante o mandato de 2001/2005, com o titulo de alvará a ser assinado por Luís Medeiros, numa vereação constituída pelo actual candidato pelo PSD, que nunca se pronunciou sobre os crimes urbanísticos cometidos por Leal e companhia, numa teia de cumplicidades que urge denunciar.

Aos candidatos, e já lá vão três da área de gestão, não basta puxarem dos galões das suas qualidades profissionais, mas também das suas qualidades politicas, matéria em que os dois principais candidatos parecem não ter essa qualidade. O facto de o candidato que partilhou o Poder autárquico não ter denunciado os atropelos ao urbanismo, ordenamento e ambiente entre outras peripécias, faz dele, não um candidato da oposição mas da governança. Foi eleito para, no mínimo, fiscalizar e opor quando necessário ás irregularidades e, ou ilegalidades do executivo ao qual pertencia, o que não fez, tornando-o cúmplice por omissão, sendo por isso um candidato do sistema.

Da mesma forma, a CCDR, quando leva três anos para tomar uma decisão desta natureza, deixando expirar os prazos e optando pela medida mais benévola, a declaração de nulidade em detrimento de executar como lhe fora pedido, a demolição, mais não faz do que manter o sistema. O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional nos termos do artigo 108-A do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, que reza : o presidente da CCDR territorialmente competente pode determinar o embargo, a introdução de alterações, a demolição do edificado ou a reposição do terreno em quaisquer operações urbanisticas desconformes com o disposto em plano municipal ou plano especial de ordenamento do território, sempre que não se mostre assegurada pelo município a adopção das referidas medidas de tutela da legalidade urbanística ...

Temos assim, os dois principais partidos e os dois principais candidatos, envolvidos numa teia de cumplicidades que uns certos talibans do burgo ousaram denunciar.

São estes candidatos capaz de assegurar que no futuro próximo vão olhar mais para as pessoas e menos para as negociatas pouco claras mas propiciadoras de muito valor?

O Povo de Olhão deve manifestar a sua Indignação e Revolta pelo forma como estes autarcas têm gerido a a Câmara Municipal de Olhão, para proveito próprio, dos amigos e dos corregelionarios do partido, enquanto sugam o sangue e suor do cidadão anónimo e desprotegido com as elevadas taxas de agua e IMI.

REVOLTEM-SE, PORRA!

REPENSAR OLHÃO

A APOS leva a efeito mais uma conferencia do ciclo REPENSAR OLHÃO, no próximo sábado, desta vez sobre a Baixa Comercial - Fim do Comercio?.

A agonia do pequeno comercio local já vem de há bastante tempo e pelas mais variadas razões de entre elas, a degradação das condições de vida dos seus habitantes, particularmente dos que vivem do mar, das grandes superfícies como da falta de um planeamento serio, apostado no desenvolvimento económico de base local.

Como é sabido, as pessoas que vivem das actividades ligadas ao mar, têm visto os seus rendimentos cada vez mais reduzidos, obrigando-as a procurar locais onde possam comprar mais barato.

As medias/grandes superfícies, com todo o seu poderio económico impõem regras aos produtores, nem que para isso tenham de adquirir fora do País, que os levam à falência, invocando como razão a competitividade.

E como se isso não bastasse, criaram eles próprios novas centralidades, os centros comerciais, fontes aglutinadoras de pessoas e de dinamização dos espaços.

Mais recentemente surgiram novas unidades, não com aquele estatuto, mas cujos resultados práticos são os mesmos, estes abusando de cargas horárias extremamente pesadas, salários abaixo do salário mínimo nacional e sem qualquer fiscalização, escravizando quem lá trabalha.

Atendendo à nova realidade, as autarquias deviam ter encontrado as respostas necessárias por forma a proteger o tecido comercial tradicional, por ser este aquele que redestribui, fazendo circular a riqueza criada nos locais onde se insere, enquanto que os outros, quais aves de rapina, ao contrario apenas têm como objectivo sacar a riqueza criada pelos Povos.

A Câmara Municipal de Olhão mais não tem feito que contribuir para a degradação do pequeno comercio  tradicional local. Os grandes negócios são aqueles que podem dar alguma coisa à escumalha politica com poder de decisão e por isso estiveram, estão e estarão sempre disponíveis para ajudar os grandes projectos financeiros e nunca os desgraçados.

Olhão conta já oito medias/grande superfícies e todas elas têm tido o apadrinhamento da autarquia. Para o Pingo Doce, gastaram-se dinheiros públicos, na construção de um Parque de Estacionamento subterrâneo; para o Intermarché foi autorizada a instalação de um posto de combustíveis; ao Ria Shoping criou-se uma rotunda, permitiu-se a colagem do betão ao prédio contíguo, perdoou-se a prometida cobertura da Rua do Comercio e ainda se fazia publicidade na Agenda Local do Município; e muito mais haveria a dizer...

O que a autarquia não fez e deveria ter feito, era obrigar essas superfícies a comprar no concelho/região uma percentagem significativa dos produtos, particularmente os perecíveis horto-fruticolas e pescado, como forma a desenvolver de forma harmoniosa a economia local. Mais, é da competência da autarquia a fixação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que nunca devia ter permitido a abertura aos Domingos e Feriados, mas que podia sugerir horários alternativos dos diversos sectores para que a todos fosse dado acesso, possibilidade de fazer as compras no comercio tradicional local.

Com este tipo de politicas, induzindo as pessoas a viverem de costas voltadas uns para os outros na procura de melhores preços em lugar de mais e melhores rendimentos, as autarquia enquanto órgãos de poder de proximidade têm muitas culpas porque promovem a degradação económica de base local e social.

Porque estamos em ano de eleições autárquicas, esta conferencia vem introduzir um tema muito importante para o futuro da cidade e esperamos que os "experts", candidatos anunciados e  que já puxaram dos galões da gestão, se pronunciem sobre o que fazer com a Baixa de Olhão.

OLHÃO: CAMPANHA ELEITORAL PARA AS LEGISLATIVAS

Na passada quinta-feira, Olhão foi visitada por dois ministros do CDS, rodeados de grande secretismo e protecção, com as costas quentes pelo Corpo de Intervenção dos sempre verdosos GNR.

Diga-se em abono da verdade que os partidos do arco do Poder, PS, PSD e CDS sabiam da visita mas mantiveram uma teia cúmplice de silencio para que a população da cidade não se manifestasse, num claro indicio do pavor que têm em relação às pessoas pelas politicas anti sociais desencadeadas por um governo de transição.

A que se deveu a visita? O IPIMAR entendeu que se tinha de desfazer do peixe produzido em laboratório para que o espaço fosse reocupado com nova experiência. Mas se o IPIMAR, que tanto se queixa da falta de dinheiro, tivesse anunciado a sua venda em leilão, ninguém levaria a mal por isso e sempre permitia arrecadar uns trocados para aliviar a tesouraria da instituição. A opção foi ofertar o peixe a IPSS da região, contra o qual nada temos a dizer, mas para isso não seria necessário estabelecer um protocolo entre os ministros, bastando uma autorização do ministério que tutela o organismo, para a doação.

Porquê, então este espalhafato? O ministro da lambreta tem familiares em Moncarapacho e não é por acaso que o primeiro peixe foi entregue à Misericordia daquela vila, cuja presidência pertence a um militante do principal partido da coligação governamental, sendo que as restantes IPSS do concelho estão subjugadas pelo outro partido que alterna no Poder. Enfim, hábitos velhos enraizados numa certa maneira de fazer politica, cada vez mais deplorável.

E, como não podia deixar de ser, o excelso presidente da junta de freguesia, que conseguiu que autorizassem a construção de uma casa para o filho onde não podia nem devia, abordou o problema da barra da Fuzeta com a ministra da crista, num claro namoro ao voto dos fuzetenses, dando como adquirido a extinção da freguesia daquela vila, apesar dos anti corpos entre as duas populações.

A FUZETA É FREGUESIA E CONTINUARÁ A SÊ-LO, DURE A LUTA O QUE DURAR! E é bom que os fuzetenses vão pensando no boicote às eleições, marcando uma posição muito dura contra quem determinou a extinção da sua junta.

Porque vieram, então os dois ministros a Olhão?

É, depois dos dados vindos a lume, a convicção de que o governo vai cair dentro de dias e o CDS prepara-se para retirar o tapete antes mesmo do Coelho o anunciar, sacudindo a agua do capote como se nada tivesse a ver com a austeridade que tem esmagado o Povo. Mas, e como dissemos atrás, os governos nesta fase, são apenas de transição uma vez que a classe dominante, enfeudada nos partidos da alternância governativa, precisa de mais e mais austeridade, substituindo os governos à medida que se esgota a paciência dos portugueses, e como por eles vai ser necessário um segundo resgate, a substituição assume um carácter urgente. Ora, a substituição é feita através de eleições, para que seja o Povo a avalizar quem vai ser o seu próximo assassino. Assim, os partidos preparam-se para mais um acto eleitoral, começando desde logo, a pré campanha, utilizando os cargos, bens e dinheiro públicos. É a contabilidade das espingardas de cada um deles.

Esse é o real significado da visita ministerial. O governo vai cair e a campanha eleitoral já começou!

REVOLTEM-SE, PORRA!

SCOlhanense em pré-aviso de greve! O prenúncio de uma morte anunciada???

Plantel avança com pré-aviso de greve para jogo com o Benfica

Por Redação

Com três meses de salários em atraso, o plantel do Olhanense avançou esta quinta-feira com um pré-aviso de greve.
Se a direção do clube algarvio não efetuar o pagamento de um mês de salário até dia 5 de abril, os jogadores ameaçam não comparecer no jogo com o Benfica, marcado para 7 de abril em Olhão.

Comunicado do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol:

AVISO PRÉVIO DE GREVE.

1. Considerando que a maioria dos trabalhadores - jogadores profissionais de futebol - em actividade no SPORTING CLUBE OLHANENSE se encontram sem receber o seu salário desde o mês de Dezembro de 2012, com consequências graves ao nível pessoal, familiar e profissional;

2. Considerando que o salário é o suporte económico do trabalhador e da sua família e é um direito constitucionalmente consagrado;

3. Considerando que, após muitas insistências dos interessados, a situação não mereceu por parte do clube a resposta adequada;

4. Considerando, finalmente, que esta situação, dada a sua permanência, se tem vindo a tornar cada vez mais gravosa.

A Direcção do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, ao abrigo e nos termos do disposto no Art. 534º do Código do Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro, comunica que os trabalhadores profissionais de futebol em actividade no SPORTING CLUBE OLHANENSE, caso não seja efectuado o pagamento a todo o plantel, de um mês de salário, até às 15.00 horas, do dia 5 de Abril de 2013, se decidiram pelo recurso à greve sob a forma de paralisação total do trabalho, não comparecendo ao jogo da 25ºº jornada a disputar contra o Sport Lisboa e Benfica, respeitando os prazos previstos no artigo 534º do Código de Trabalho.

Pretende-se, desta forma:
a) obrigar a entidade patronal a pagar, pelo menos, um mês de salário;

b) obrigar o governo e sobretudo as entidades competentes, Liga Portuguesa de Futebol Profissional e Federação Portuguesa de Futebol a uma intervenção firme junto do clube no sentido de honrar as suas obrigações;

c) alertar as instâncias desportivas para a necessidade de erradicar de forma definitiva este fenómeno. 
 Noticia retirada da Bola online

 Nota do Olhão Livre: Há muito que se previa este triste fim, pois a cidade de Olhão é uma cidade cada vez mais pobre, com um desemprego que está perto das 4000 desempregados, com o maior nível de rendimentos mínimos e de inserção social. Uma cidade que outrora foi uma das maiores cidades pesqueiras, hoje tem cada vez menos embarcações de pesca, só tem a laborar duas fábricas de transformação de pescado e uma Ria que outrora foi rica  e deu riqueza mas que hoje, os que dela ainda vivem, lutam para sobreviver devido aos níveis de poluição que nela existem.

Numa cidade com cada vez menos meios de sustento, é evidente que uma equipa de futebol profissional não tem condições de sobrevivência, ainda mais quando a politica é a de contratações atrás de contratações, em vez de apostar na formação.

Os políticos que governam Olhão, também têm uma grande responsabilidade nessa triste realidade, pois misturam politica com futebol e sempre com o intuito de ganhar votos que lhes garantam a maioria na vereação da CMOLhão, dão 1milhão do nosso dinheiro para obras no Estádio José Arcanjo e cedem o autocarro da autarquia para treinos e deslocações em desfavor das cedência a equipas de formação dos diversos clubes desportivos do nosso concelho.

Os responsáveis políticos olhanenses, com as obras no estádio (com dinheiro da rubrica da habitação social), obrigaram o SCO a jogar sempre em Olhão, incluindo os jogos com os clubes grandes. Se estes jogos fossem no Estádio do Algarve gerariam maior receita e no José Arcanjo obrigou a que o preço dos bilhetes para esses jogos fosse quase insuportavél para quem ganha cada vez menos ordenado.

Por sua vez os dirigentes do SCO, desfizeram-se do histórico Estádio Padinha a troco de migalhas, perdendo assim um recinto desportivo que servia para os escalões jovens.

Para manter a equipa de futebol profissional na 1ª Liga, o SCO hipotecou praticamente todo o seu património, profissionalizou o seu presidente e quase toda a família,tudo isso com a concordância dos politicos locais.

O futuro do SCO tem de estar nas mão dos sócios do SCO e não pode estar dependente dos politicos oportunistas, que só  se aproveitam dos clubes para serem eleitos e assim perpetuarem em Olhão, a ditadura do PS e da oposição "faz de conta".

RIA FORMOSA E DE NOVO O ESPECTRO DAS DEMOLIÇÕES

Se alguém pensou que estaria descansado com a falta de dinheiro para demolir as casas nas ilhas barreira da Ria Formosa, tire o cavalo da chuva.

Como previsto as autoridades estão mais interessadas e preocupadas com o usufruto para fins turísticos das praias da Ria Formosa do que com os residentes. Vejam este artigo publicado no http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=623487 e constatarão isso mesmo.

Para a região hidrográfica do Algarve vêm 5,3 milhões para encher as praias de D. Ana, Carvoeiro, Benagil, Nova, Cova Redonda, Castelo e Coelha. Já está demonstrado que a recarga de areias nas praias é manifestamente insuficiente para compensar os crimes cometidos ao longo do litoral algarvio, com molhes e esporões. A solução, analisada caso a caso passa pela criação de recifes artificiais multi-funcionais paralelos à linha de costa para que as areias naturalmente encham as praias. As intervenções, tais como estão pensadas, são a repetição dos erros cometidos nas praias de Loulé, onde foram gastos 6 milhões de euros e mais de metade da areia recarregada já desapareceu. Num período de carência económica e financeira desbaratar os dinheiros públicos desta maneira, é um acto tão criminoso quanto a governação anterior.

Para a Ria Formosa e o seu Polis é disponibilizada uma verba de 22,6 milhões para, entre outras coisas, reestruturação e requalificação das ilhas barreira, alem da renaturalização que obviamente descodificada, significa demolições.

Para que as pessoas entendam os reais objectivos da governação, convém desde já esclarecer que há duas razões principais para as amaldiçoadas "renaturalizações"; as ambientais e as da dominialidade.

Quanto às razões ambientais, o edificado em cima das ilhas barreira, altera a dinâmica eólica das areias, é certo e esse é o principal argumento, mas que se demonstra não passar disso mesmo: uma desculpa. É que por exemplo na Praia de Faro a pretensão de demolir passa pelas casas dos pescadores, de um piso para três metros de altura. Já os prédios com cinco pisos e cerca de treze metros, são para ficar. Está bom de ver que quanto maior a volumetria, maior será a alteração eólica. Então porque ficam as que mais impacto negativo têm? Obviamente porque as autoridades encaram os pescadores como feios, porcos e maus e por isso devem ser escondidos dos estrangeiros que vierem a frequentar aquela praia. Assim este governo e o anterior, tudo farinha do mesmo saco, estão mais preocupados com os estrangeiros do que com o seu próprio Povo, e isso é um autentico crime politico!

Se, paralelamente à linha de costa da Praia de Faro, fossem instalados os tais recifes artificiais multi funcionais, não só não seria necessário a recarga artificial de areias, porque essa se faria naturalmente, aumentando a largura e altura da zona de areal, como as casas que agora querem jogar abaixo a pretexto de risco de galgamentos, ficariam protegidas. 

Quanto à questão da dominialidade é conveniente dizer que o Dominio Publico Maritimo, vai desde a batimetrica dos 30 metros no oceano e compreende uma faixa terrestre de cinquenta metros, contados a partir da linha de preia-mar de marés vivas equinociais. Toda a gente tem a noção dos empreendimentos ilegais que estão edificados nesta faixa de terreno, pelo que há duas interpretações sobre a dominialidade: uma para ricos investidores e outra para os pobres. Não é pois pela dominialidade duvidosa, mas por objectivos politicos e empresariais, onde não cabe a maioria do Povo.

Mas o presidente em exercício da Câmara de Faro, falida, que não tem dinheiro para mandar catar um cego, arranja doze milhões para proceder ao realojamento dos pescadores, desinserindo-as da Ria e da sua actividade, a pesca, quando com metade desse dinheiro faria a obra como apontamos. Governo e Câmara Municipal de Faro esbanjam os dinheiros públicos, e obrigam-nos a uma austeridade criminosa.

E nas restantes ilhas barreira, como será?

Quando é que as pessoas se revoltam contra este tipo de politicas, em que os beneficiarios são sempre a mesma cafila?

REVOLTEM-SE, PORRA!

AUTÁRQUICAS 2013 EM OLHÃO

Este ano temos eleições autárquicas e, como não podia deixar de ser, a pré-campanha já começou. Quem está no Poder, procura através do mesmo e à pala dos dinheiros públicos, angariar votos. São as canecas e os bailaricos. O pretenso candidato do P"S" já mostrou que não tem perfil, não tem estofo para o exercício do cargo mas a oposição também não consegue afirmar-se. O candidato do PSD vem na linha de continuidade a que o PSD já nos habituou, no concelho.

Porque as pessoas estão fartas de serem enganadas, fartas de programas que não são para cumprir, fartas de ouvir falar em projectos que nunca passam das idéias e do papel, ouve-se falar, cada vez com mais insistência, na necessidade de uma verdadeira alternativa, capaz de romper com a prática dos partidos tradicionais.

Os municípes desejam que apareça um movimento independente, que congregue pessoas de diferentes sensibilidades politicas, em torno de um programa exequível, que permita pôr ordem na "casa".

Há aspectos que nenhum candidato ousa tocar e que marcam a diferença. Ao longo destes 38 anos tem predominado a cleptocracia que levou à falência do País e das autarquias. Há males que são urgentes combater. Como é que se pode compreender que, tendo a câmara tantos funcionários, os senhores vereadores, quando tomam posse, levem consigo acessores e "secretárias"? Como é que se compreende que uma câmara endividada, aprove ainda juantamente com o orçamento um novo pedido de empréstimo à banca? Como é que se compreende que uma câmara como a de Olhão tenha 18 (dezoito) chefias intermédias e atribua a estas "despesas de representação" no valor de 500 euros mensais, mais do que aquilo que alguns funcionários ganham?

Há pessoas que procuram criar um movimento independente, que tem como aspectos principais uma auditoria externa às "contas" da câmara. Não para saber se 2+2 são 4 mas sim para saber como foi e é gasto o dinheiro dos contribuintes. Contabilisticamente, as contas supostamente estarão certas. A razão é mais profunda, é de se saber como são justificadas as almoçaradas e as jantaradas bem como todo um conjunto de despesas, saber como aqueles dinheiros de Encargos com a Saúde e Outros Encargos com a Saúde que aparecem no orçamento, saber da justificação para a utilização do parque automóvel da autarquia e outras situações que suscitam imensas dúvidas, bem como as contas das empresas municipais. Mas, uma auditoria que em caso de ilegalidades não tenha a consequente responsabilização criminal, também não é nada, ou seja, caso sejam encontradas ilegalidades haverá o necessário procedimento.

Outra questão tem a ver com a admissão de pessoal, a satisfação das "clientelas politicas" e do nepotismo, que fazem engrossar as fileiras do pessoal, aumentando a despesa, quando esta deveria reduzir, uma vez que as receitas estão a baixar.

Uma auditoria externa para se saber como foram aprovados determinados projectos, que infrigem o PDM, o POOC, o Plano do Parque Natural da Ria Formosa e que estão em rota de colisão também com o domínio público marítimo.

O Urbanismo e o Ambiente tem que respeitar as regras. Não pode ficar ao sabor de interesses pessoais. As Reservas Ecológicas e Agrícolas são para respeitar. As ZPE's, a Rede Natura 2000 e a Convenção são para respeitar, com tudo o que isso implica.

É uma idéia que começa a ganhar adeptos, cada vez mais e que se quer constituir com listas alternativas aos partidos tradicioanis. Quem apoia? Quem colabora num projecto dessa natureza?

OLHÃO: A RIA E SEU CONTRIBUTO PARA A ECONOMIA LOCAL

Damos hoje a conhecer dois documentos elaborados pelo IPIMAR, separados por um período de dez anos, pelos quais é possível ver a diferença, ainda que generosamente disfarçada, entre as produções nestes períodos.

Assim em 2001, estimava-se uma produção de 7.060 toneladas ano enquanto que dez anos depois , a estimativa aponta para as 5.000, menos cerca de trinta por cento. Na tentativa de mascarar os crimes cometidos contra a Ria Formosa e contra aqueles que nela procuram o sustento, não têm qualquer pejo em apresentar estimativas irrealistas, de tal forma, que na segunda imagem pode constatar-se que entre a estimativa e a produção real há uma enorme diferença, sendo a estimativa 150% acima da realidade. Onde pára o rigor cientifico desta gente? E mesmo a produção real está errada, porque a taxa de mortandade é superior, e bem superior à apresentada  de 50% quando atinge os 80%.

Não será demais, e em breve traremos ao conhecimento documentos que apontam para o dobro da produção, antes da existência das ETAR, pelo que por agora ficamos apenas com estes números, que mostram que no espaço de dez anos se perdeu na Ria Formosa mais de 50.000.000 de euros, graças à santa poluição, que os nossos autarcas desconhecem.

Ainda assim, e de acordo com este documento, gera uma riqueza de 25.000.000 de euros, que acabam por ser redestribuidos pelo comercio local, sendo perceptível que a quebra acentuada nos rendimentos das cerca de dez mil pessoas (números do documento) que labutam na Ria, têm um impacto muito significativo para a economia local, tal como a Auto Europa terá para a cidade de Setúbal.

Escamotear a importância deste tipo de economia é dar um tiro nos pés, mas os nossos responsáveis políticos, talvez porque isto não lhes encha as algibeiras, a eles e aos amigos, desvalorizam-no, condenando as pessoas à fome e miséria.

O Povo explorado e oprimido por esta casta de politiqueiros tem o direito e o dever de mostrar toda a sua indignação e revolta, por formas mais agressivas e consequentes do que aquilo que até agora tem feito. Menos palavras e mais acções!

Quanto aos candidatos às próximas eleições podem ir já alinhavando as suas ideias sobre o que pensam fazer em relação à poluição na Ria Formosa, porque podem desde já ficar cientes de que não os deixaremos dormir em paz enquanto o problema não for resolvido e não seremos poupados nas palavras por mais acintosas que as entendam.

INDIGNEM-SE! REVOLTEM-SE, PORRA!

Fuzeta a morte anunciada de uma Terra de valentes pescadores!

A Fuzeta foi a das freguesia que o PS de Olhãoe a coligação PSD/CDS, concordaram, em extinguir.
A Fuzeta foi em tempos uma terra do Algarve de valentes e briosos pescadores, que até teve  um Lugre bacalhoeiro, o " Senhora do Carmo" na pesca do bacalhau nas aguas gélidas dos bancos da Terra Nova,como se pode ver neste artigo:

Pesca do Bacalhau - Um lugre Algarvio

Companhia de Pesca “A Fuzeta”
Olhão

Esta companhia com gerência dos Armazéns Zacarias Mendes Correia, foi proprietária de dois lugres, um deles a operar no serviço de cabotagem, com o nome “Senhora de Monserrate” e o outro armado para pescar nos bancos da Terra Nova. Esse navio esteve presente nalgumas campanhas entre 1921 e 1929, seguramente utilizando excelentes e consagrados pescadores locais. Segundo Mário Moutinho, no livro “História da pesca do bacalhau”, diz supor que o navio tenha ficado encalhado durante muitos anos na praia da Fuzeta, podendo por esse facto ter causado a sua destruição, especulação que resulta do facto do lugre não voltar a ser referido nas listas de navios nacionais.

Lugre “ Senhora do Carmo “

Nº Oficial : A-719 > Iic.: H.S.E.C. > Porto de Registo : Olhão
Cttor.: Gomes & Cª., Ovar, 1919
Tonelagens : Tab 211,54 to > Tal 200,97 to
Cpmts.: Pp 35,01 mt > Boca 8,35 mt > Pontal 3,75 mt
Máquina : Não tinha motor auxiliar

Na última campanha de pesca que decorreu de Maio a Outubro de 1929, o lugre navegou com 39 tripulantes, tendo utilizado 36 canoas. O navio e os dóries estavam orçados num valor próximo dos 318 mil escudos. Foram utilizados 300 aparelhos de pesca (linhas e anzóis) orçados em 25 mil escudos. Com este equipamento pescou cerca de 1.285 quintais de pescado, tendo ainda conseguido 2.500 kgs. de óleo de fígado de bacalhau. A venda do peixe e do óleo renderam aos proprietários um total estimado na ordem dos 159 mil escudos.
 Noticia retirada deste blog.
Hoje os pescadores da Fuzeta,onde em tempos tiveram o maior pescador do Mundo,Laurencinha, idoltotrado como o maior pescador do mundo,mas, esquecido na sua terra,, as pescarias de Laurencinha’ correram Mundo, nas páginas  do  escritor australiano Alan Viliers no livro ‘The Quest of the Argus’, em cujas páginas contou ao mundo a história de Laurencinha..
 Alan Viliers relata que ‘o Laurencinha’ “antes de saber andar já navegava em dóris, caíques e buques”, que pescavam fora da barra e, aos oito anos, já trabalhava na faina do mar, “como se fosse homem maduro e com salário inteiro”.
Aos 13 anos, ‘o Laurencinha’ estreou-se, como moço de convés, num lugre de três mastros, nos bancos da Groenlândia. Uma experiência que não lhe agradou porque “não o deixaram embarcar nos dóris”. Só voltou aos 18 anos, mas já com o estatuto de pescador de dóri. Começava uma carreira de sucesso, tornando--se depressa o melhor homem de toda a frota, apanhando em média uma tonelada de peixe diária..

Hoje os pescadores da Fuzeta, definham  na agonia, pois ainda sendo, uma terra de valentes pescadores, estão praticamente impedidos de exercer a sua profissão, na sua terra natal, pois a Fuzeta,continua sem uma uma Barra, em condições de governarem a vida, depois do Programa Polis Ria Formosa ter gasto mais de 10 milhões de € em fechar e abrir barras na Fuzeta,para garantir a segurança não dos pescadores, mas dos donos do prédios construídos em Domínio Publico Maritimo na zona Ribeirinha da Fuzeta.como este  lote de prédios,construído ilegalmente em D.P.M. em frente do Bairro dos Pescadores da Fuzeta que ilegalmente, privou os pescadores deste bairro de ver as condições do mar.
Os pescadores da Fuzeta e as suas famílias saberão dar a resposta correcta a quem os Traiu, ao não fazerem  nada para se criar uma barra em condições na Fuzeta.
Os interesses históricos, toda a população da Fuzeta,foram traidos pelo PS e pela dita oposição PSD /CDS,ao não mexerem uma palha,a  fim de  evitar o fim da freguesia da Fuzeta,
Nas próximas eleições já não haverá votação para a  Junta de Freguesia da Fuzeta pois esta, foi anexada à freguesia de Moncarapacho.

O Povo da Fuzeta não deve perdoar a traidores, e deve lutar com todas as suas forças para recuperar o estatuto histórico de Freguesia da Fuzeta!

RDM fascista continua em vigor nas Forças Armadas de Portugal!

Tribunal confirma punição a militar que mandou laboratório do Exército analisar refeição que mais de cem pessoas se recusaram a comer. Juízes dizem que violou dever de lealdade para com os seus chefes
Um tenente do Exército foi condenado a sete dias de detenção por ter denunciado ao laboratório militar que zela pela segurança alimentar deste ramo das Forças Armadas o cheiro nauseabundo da refeição servida nesse dia na unidade em que prestava serviço. O Tribunal Central Administrativo Sul considerou este mês que a punição aplicada tem razão de ser. Segundo os juízes, o tenente violou o seu dever de lealdade. E a hierarquia militar goza, quase sempre, de uma "margem de liberdade judicialmente insindicável".

O caso remonta a uma quarta-feira de Junho de 2011. Gonçalo Corceiro, um licenciado em Química de 32 anos que tinha entrado para o Exército por contrato e não pela carreira militar, era o oficial de dia no Depósito Geral de Material do Exército, na zona de Alcochete. Trabalham aqui mais de uma centena de pessoas. Quando chegou a hora de almoço, apercebeu-se de que alguma coisa se passava: o bacalhau com broa que estava a ser servido exalava um cheiro "nauseabundo" e o levantamento de rancho foi generalizado.

A comida foi recusada pela maior parte dos sargentos, praças e civis que ali prestam serviço. Apenas um ou outro oficial conseguiu engolir a refeição. Ao relatar a situação aos seus superiores, a resposta veio pronta: "Se quisessem comer, comiam." Não comeram, e como nas redondezas da unidade militar não existem restaurantes, foram para a formatura que antecede o resto do dia de trabalho de barriga vazia, enquanto as travessas de bacalhau regressavam à cozinha praticamente intactas.

Foi depois da formatura, e de perceber que os seus superiores não tencionavam fazer o que quer que fosse em relação ao problema, que o tenente resolveu chamar à unidade os técnicos do laboratório de bromatologia, responsável pela segurança alimentar do Exército. Os resultados das análises à comida não foram totalmente conclusivos: embora um dos parâmetros estivesse ligeiramente acima do aceitável, não se detectaram sinais evidentes de contaminação bacteriológica que pudesse pôr em causa a saúde dos militares. Só que um aspirante que comeu o bacalhau com broa teve de ser assistido nessa noite numa urgência hospitalar militar, devido a problemas gástricos.

Por ter chamado os técnicos do laboratório militar sem autorização dos seus superiores, Gonçalo Corceiro foi condenado a sete dias de detenção, punição que consiste em ficar uma semana sem sair do quartel ou de outra unidade militar, embora possa circular dentro das instalações à vontade.

Acabou por recorrer para um tribunal civil - os militares já não existem -, que este mês deu razão aos seus chefes. Dizem os juízes, um dos quais também general, que o tenente "não podia desconhecer que o levantamento de rancho ocasionaria por si só uma situação constrangedora para o comando do Depósito Geral de Material do Exército, abalando a sua capacidade de liderança e autoridade e minando a sua credibilidade", pelo que "a convocação do laboratório constituiu um verdadeiro lançar de gasolina num fogo já latente".

Além do mais, acrescentam, cabe ao oficial de dia provar a comida antes de ser servida, o que o tenente não fez. O risco de intoxicação alimentar não comoveu os juízes: "Mesmo que tivesse ocorrido, o único procedimento adequado consistiria em assegurar assistência médica aos doentes, e não em chamar os técnicos do laboratório", observam no seu acórdão.

Já Gonçalo Corceiro invocou em sua defesa o facto de ter pretendido pôr termo a um problema que ameaçava eternizar-se. "Existe um passado/presente de falta de qualidade e de segurança da alimentação servida na unidade, evidenciada pela distribuição de arroz do mar, mousse de chocolate ou bacalhau com broa salgadíssimo, impróprios para consumo", alegou, explicando que se impunha rapidez na recolha de amostras do bacalhau para análise.

À saúde dos homens e mulheres que prestam serviço nos quartéis, o tribunal contrapõe a lealdade e a obediência como "as mais importantes virtudes militares", consideradas essenciais para a coesão das Forças Armadas. Desrespeitar ordens e regulamentos militares só é aceitável quando está em causa a prática de um crime, dizem os juízes.
Noticia retirada do Publico on line
Nota do Olhão Livre: Passado quase 39 anos continua em vigor o Regulamento de Disciplina Militar do tempo do Fascismo.
Não tem vergonha a justiça, condenar um oficial por zelar pela saúde dos seus subordinados???
Tenham vergonha na puta da cara militaristas da treta!

Debate sobre a Ria Formosa em Faro!

Fomos convidados pela Associação Faro 1540, a participar e a divulgar esta conferência, sobre a Ria Formosa.
Os autores do Olhão Livre pensam que a Ria Formosa pode,e deve  ser a tábua de salvação para as pessoas que delas dependem, para isso precisamos de uma Ria Formosa limpa e sem poluição,de modo que seja criada riqueza.
Se for possível  estaremos presente da Conferência.
Aqui fica a divulgação:

A “FARO 1540″, no dia 23 (Sábado) às 21h30 vai promover uma conferência/debate, subordinada ao tema “Ria Formosa e a sua relação com Faro”.

Espera-se abordar nesta conferência/debate questões como a sua riqueza ambiental e paisagística e as suas necessidades de preservação, o potencial económico e turístico da laguna, a sua interacção com a cidade e a gestão sustentável e harmoniosa da relação cidade/ria.

A entrada é livre!

Contamos com a vossa presença!