OLHÃO: CÂMARA EM CAMPANHA ELEITORAL

Ninguém dirá que a Câmara Municipal de Olhão tem um grave crise de financiamento, tendo até de pedir um resgate, perante o despesismo patenteado na promoção eleitoral dos seus gestores.

Em http://www.base.gov.pt/base2/html/pesquisas/contratos.shtml?tipo=1#201233 constatamos a aquisição de uma estátua de homenagem ao pescador bacalhoeiro da Fuzeta, que aplaudiríamos se...

Se repararem no conteúdo do documento verão que o contrato foi celebrado em 27/09/2010, valido por 487 dias e portanto até Fevereiro de 2012, no valor de 63.000 euros.

O prazo para a conclusão dos trabalhos está largamente ultrapassado em 15 meses e o monumento só deverá ser inaugurado a 16 de Junho do corrente ano. A primeira questão que se levanta desde logo, é a da oportunidade de fazer convergir a inauguração do monumento com o período eleitoral que se avizinha e desse ponto de vista, é de um objecto oportunismo politico que os detentores do Poder usam e abusam para proveito próprio.

A segunda questão tem a ver com a despesa efectuada num período de extrema dificuldade económica e financeira da autarquia e sobretudo da população. Gastar dinheiro desta maneira, por mais justa que seja a homenagem no actual contexto, é completamente despropositado, e pior ainda quando a autarquia se dedica a assaltar as carteiras dos municípes.

Por outro lado lembramos que a Câmara Municipal de Olhão tramou a Fuzeta, lavando as mãos do processo de agregação da freguesia, que será, para nós, sempre a Freguesia da Fuzeta, humilhada pelo Poder politico, nomeadamente dos partidos que inventaram a agregação, PSD e CDS mas também dos partidos traidores que se puseram à margem do processo abandonando a população da Fuseta ao deus dará e que agora, numa farsa montada para limpar a imagem deixada, vêm inventar uma homenagem, que sendo justa, trata-se de mais uma palhaçada de Francisco Leal.

A Vila da Fuzeta é uma povoação de larga tradição na pesca, seja ela do bacalhau, de Marrocos ou costeira, bastando para isso lembrar a famosa pescada da Fuzeta. E como a generalidade da sua população vive directa ou indirectamente da pesca, a melhor homenagem que lhe poderiam prestar, era a de criar condições para que a exerçam em segurança e condições. Os aldrabões no Poder sempre levantaram a Barra da Fuzeta como uma bandeira eleitoral nunca cumprida; o pequeno porto de pesca, outra bandeira incumprida. E se se pode minimizar as condições do porto, já o mesmo não se pode dizer o mesmo da barra, que foi desviada apenas porque a Câmara Municipal de Olhão autorizou construções onde não podia nem devia para favorecer terceiros.

E porque não acreditamos na inocência desta cambada, com sinais demasiado evidentes da pratica de crimes conexos aos de corrupção, lembramos que até há bem pouco tempo, o Edificío Delmar construído em Domínio Publico Maritímo sem qualquer titulo de utilização ou ter feito prova da propriedade, tinha à venda apartamentos por 850.000 euros. Qualquer um, perceberá que com tanto dinheiro ganho, alguém estará a receber alcavalas por fora, Eu não sou!

Os pescadores da Fuzeta devem receber esta "dádiva" com a indiferença que o Poder merece porque o que pretendem é algo mais objectivo para a sua actividade e que não se compadece com promessas eleitorais sempre adiadas.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CÂMARA SEM NORTE

As imagens reportam extracto do pedido de resgate ao PAEL e mostram o que o bando de malfeitores que a dirige pretendem fazer ao Povo de Olhão, sendo que algumas das medidas já foram executadas e outras ainda mais gravosos para as condições de vida da população está em marcha.

No segundo paragrafo é dito claramente que se pretende uma reapreciação em todos os tarifários do município para que se maximizem os preços praticados algo que a população de Olhão já começou a sentir e sentirá ainda mais. Na continuidade da linha de pensamento e acção e sabedores que o Povo não tem dinheiro para pagar a factura da agua, pretende-se uma maior celeridade na promoção dos processos de execução fiscal. Os pulhas pretendem usar mais o músculo do que a cabeça e nisso são iguais ao governo de Passos e Portas.

Mas também pretendem a alienação de património como forma de assegurar mais uns patacos e vai daí sacam dos lotes no Loteamento do Porto de Recreio, no loteamento municipal da Fuzeta e ainda do terreno da Urbanização turística de Marim.

Para alem da insanidade que se apoderou destes pulhas, temos a registar que o loteamento do porto de recreio envolve uma área que é do Domínio Publico Marítimo e outras que são de privados como a antiga congelação, mas que a Câmara Municipal de Olhão meteu tudo no mesmo saco. E não foi ao acaso que o fez, porque isso lhe permitia "acrescentar" a volumetria. A Câmara Municipal de Olhão omite, como é habito, que qualquer loteamento com mais de 4 ha ou 100 fogos, tem de ser submetido a discussão publica, que não promoveu e por isso o loteamento ser passível de nulidade. Já o loteamento da Fuzeta traz agua e muita no bico. É que só foi possível fazer o loteamento, registando um conflito de ordenamento que levou o Parque Natural da Ria Formosa, autora do POOC, a tirar ao parque para dar à Câmara de Olhão. O loteamento estava na área de intervenção do Plano de Ordenamento do Parque, essa é que é a verdade. Mas o POOC foi aprovado em 2005, há oito anos e o loteamento tem quase tanto tempo quanto o POOC. Depois de ter vendido alguns lotes a quem muito bem quis e entendeu, alguns ao preço da uva mijona, preço de amigos, de repente acabaram-se as vendas. Porquê? Acaso haveria alguém interessado naqueles lotes e aguardavam uma tomada de decisão? Para quem conhece a Fuzeta, sabe do potencial turístico do loteamento e se nos lembrarmos que estava previsto um núcleo de desenvolvimento turístico para a zona, então adensam-se as suspeitas de uma golpada pensada mas não concretizada. A verdade é que passados estes anos, mesmo antes de ter rebentado a crise que os camaradas do partido no Poder promoveram, os lotes não foram vendidos e querem-no fazer agora, a que preços? Quem será o camarada interessado, sim , porque os preços a praticar terão de ser bem apelativos para aparecer algum comprador. Quer dizer que os loteamentos estão em saldo para não dizer no prego.

No domínio da despesa prevê-se um grande esforço de contenção, redução e racionalização de todas as despesas. Aldrabão sou eu e não minto tanto. Basta olhar para a promoção de eventos. Redução efectiva  nos custos de comunicação, de utilização de viaturas. Isto é ridículo. Alguém vê o António Miguel Pina ou o Carlos Martins, mais uns quantos chefes que utilizam as viaturas como se suas fossem, passar a andar nos seus popós?

Redução dos espectáculos do auditório em 50%. Quem deu por essa redução a não ser os aldrabões?

Muito mais havia para dizer, mas esta treta já vai longa de mais e cabe aos nosso leitores ajuizarem da mentira, da hipocrisia de quem gere os destinos da autarquia, continuando com os gastos supérfluos e roubando as pessoas. Se alguém tiver duvidas quanto à veracidade do documento pode vê-lo em http://www.cm-olhao.pt/municipio/documentos/category/145-pedido-de-adesao-ao-pael.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: GOLPADA ATRÁS DE GOLPADA NA CÂMARA

Ainda há poucos dias denunciávamos a promiscuidade da autarquia com uma empresa de eventos, propriedade do cunhado do presidente do conselho de administração da Fesnima e eis que surge novo contrato como se pode ver aqui http://www.base.gov.pt/base2/html/pesquisas/contratos.shtml?tipo=1#734431.

O contrato anteriormente denunciado, foi celebrado com a Ambiolhão enquanto no ano anterior e para o mesmo efeito havia sido com a Câmara Municipal de Olhão, mal se percebendo porque as entidades adjudicantes vão mudando, ano após ano, para eventos da mesma índole e muito menos quando a autarquia tem uma empresa criada exclusivamente para esse efeito.

As justificações dadas pelo responsáveis políticos da Câmara Municipal de Olhão, nomeadamente o seu vice-presidente e candidato à sucessão, é a de que através da empresa seria possível recuperar o IVA, e que o presente contrato vem desmentir.

No fundo, o que está em causa é, por um lado, a permanência de um administrador remunerado, portanto um tacho para um boy, e por outro dar de ganhar a outro camarada, ex-funcionário da autarquia. É para isso que estes crapulas da politica lá estão; para a partilha dos dinheiros públicos pela quadrilha que há quase quarenta anos governa a Câmara.

Em ano de eleições a quadrilha, sediada na antigo edifício da alfandega e ocupante do Largo Sebastião Martins Mestre, promove eventos atrás de eventos que na pratica se traduzem numa campanha eleitoral encapotada. O Povo costuma dizer que COM PAPAS E BOLOS SE ENGANAM OS TOLOS e é essa a politica desta escumalha. Festas e festinhas para entreter o Zé Pagode enquanto o roubam na factura da agua e do IMI e o que mais se seguirá.

A Câmara Municipal de Olhão candidatou-se ao resgate financeiro, PAEL, sabendo de antemão os custos que isso significava para a população pelo que estava implícito, vendo-se obrigada à redução de custos, pelo menos assim se comprometiam, mas fazem exactamente o oposto, continuando a delapidar os escassos recursos e conduzindo a autarquia para o sufoco financeiro. Aliás, foi pela gastos supérfluos exagerados, associados a uma gestão ruinosa que a Câmara Municipal se viu obrigada a recorrer ao PAEL, aprovado pela Assembleia Municipal, com o apoio do PSD, a eterna muleta desta cambada.

No próximo acto eleitoral, os olhanenses têm uma oportunidade de mandar uns e outros às urtigas, porque já deram provas mais que suficientes de que a sua governação é contraria aos interesses do Povo.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: QUANDO ACABA ESTE GAMANÇO?

Fomos informados por leitor atento de que na Rua Joaquim Ribeiro, um prédio cujo valor patrimonial em 2012 era de 32.000 euros, com a reavaliação para 2013 viu o seu valor ser agravado em 50%, passando para 48.000, e do qual resulta o pagamento de IMI no valor de 240 euros.

A Câmara Municipal de Olhão, que não sabe fazer outra coisa que assaltar o contribuinte, não teve em conta as reavaliações dos prédios e vai daí, aplicar a taxa máxima de IMI, quando na passagem de 2011 para 2012 já o havia aumentado nos prédios avaliados como se pode ver aqui http://www.diarionline.pt/noticia.php?refnoticia=136565.

Em 2002, a Câmara Municipal de Olhão fez aprovar um Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação em que, contrariando o Plano Director Municipal, aliviava o valor das áreas de cedência transformadas em áreas de compensação, reduzindo por formula magica, em 700 vezes o valor a pagar, para alimentar os patos bravos da construção civil, mas reduzindo substancialmente os rendimentos da autarquia.

E como se não bastasse essa redução, ela teve outras implicações, nomeadamente na falta de qualidade de vida da cidade, não se construindo zonas verdes nem equipamentos colectivos, como ainda levou ao endividamento da Câmara.

Betão e alcatrão foi a perspectiva de desenvolvimento preconizada por autarcas, mas também o meio de mamar e dar de mamar a comparsas.

Veja-se por exemplo a urbanização de Marques e Guedes, uma empresa do regime, em Brancanes onde o anterior proprietario estava obrigado a canalizar as águas pluviais para a Quinta do Brejo com mais de mil metros de tubagens e o novo descarrega na estrada à saída da urbanização. O anterior proprietario ainda propôs, em vão, fazer uma caixa de retenção para as águas pluviais tendo em conta os índices pluviometricos, numa clara perseguição politica.

Se compararmos o agravamento que o prédio da Rua Joaquim Ribeiro sofreu e tivermos em conta que o Marina Village, da Bernardino Gomes, para alem do beneficio do valor patrimonial declarado não corresponder ao valor que os proprietarios dos apartamentos pagaram ainda viu o seu índice de localização reduzido, é caso para dizer que esta Câmara Municipal, sabe a quem e porque dá benefícios a uns e assalta  outros.

Dos candidatos às próximas eleições autárquicas, particularmente do PS e PSD, não se ouve uma palavra sobre estes assuntos que esmagam os rendimentos do Povo, porque afinal são farinha do mesmo saco, diferindo apenas na forma que não no conteúdo, de estar na politica. É a visão dos cifrões a prevalecer sobre as pessoas.

O Povo de Olhão pode e deve penalizar esta forma de fazer politica dizendo "BASTA! CHEGA DE GAMANÇO! Não votar nestes candidatos que não representam qualquer mudança ou alternativa à gestão ruinosa da autarquia.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: O PODER NAS MÃOS DE PULHAS E LADRÕES

A Câmara Municipal de Olhão tem três empresas, formando um grupo empresarial, onde as contas a prestar ao Povo, é das coisas mais escuras que pode haver. Nenhuma das empresas e particularmente a Ambiolhão apresentam uma contabilidade analítica que permita ao cidadão interessado, saber exactamente como são gastos, cêntimo a cêntimo, os dinheiros que lhe são roubados sob a forma de taxas e impostos.

Se dizemos que são roubos é porque aquilo que fazem, é a rapinagem dos poucos euros que um Povo na miséria, que passa fome, tem para a sua sobrevivencia.

E como se não bastasse o roubo, o objecto do saque está bem há vista de todos, ainda que muitos não percebam, gastando o nosso dinheiro como se deles fosse, em festas e mais festas, como se vivessem na abastança. No fundo estamos a alimentar um bando de porcos, de pulhas, que rouba descaradamente o Povo em proveito próprio e dos seus camaradas.

Uma das empresas, a Fesnima, tem como objecto social, há pouco alterado, a promoção de eventos, a Mercados de Olhão a exploração dos mercados de Olhão, Fuzeta e Moncarapacho e a Ambiolhão para alem de fornecer a agua tem a seu cargo o encaminhamento da merda para as ETAR.

Sendo a Fesnima a empresa dos eventos, mal se compreende aparecer agora a Ambiolhão a promover a Semana do Bebé a que acrescentaram o ambiente, gastando 10.995,00 euros, que vai cobrar na factura da agua. Ora com ambiente ou sem ele, e nisso o concelho revela a maior falta dele, existindo uma empresa de eventos, não faz sentido a ligação da empresa da caca, a não ser que...

A empresa contratada para o monta e desmonta, a que a Câmara Municipal já nos habitou, é nem mais nem menos do que a CR20, empresa pertença do cunhado do presidente do concelho de administração da Fesnima, o que geraria um conflito de interesses, pelo que havia  necessidade de arranjar um expediente para ultrapassar o incidente, que há que dar de mamar a esta cambada. 

Pode ver aqui o negocio http://www.base.gov.pt/base2/html/pesquisas/contratos.shtml?tipo=1#758551.

Já no fim de ano e com o apadrinhamento da abelha maia, foi promovido um evento em que a empresa do dito cujo era a beneficiaria, e por isso foi apoiado pela Mercados de Olhão. Esta teia de cumplicidades e promiscuidades, entre as empresas municipais e o município, mais os negócios dos familiares e dos camaradas, é uma forma de roubar ao Povo para distribuir pelos comparsas, até que um dia a casa venha abaixo.

É óbvio que nada temos contra a Semana do Bebé, bem pelo contrario. Aquilo que aqui se critica, não é o evento mas as negociatas pouco claras da autarquia geridas por pulhas sem escrúpulos que não hesitam em roubar ao Povo e dividir entre eles o saque.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: AUMENTA O CALOTE DA CÂMARA. NÃO PAGUEMOS!

Como é do conhecimento da maioria das pessoas, o governo PSD/CDS pretende pôr as pessoas a pagar as dividas que as câmara municipais contraíram junto dos fornecedores de bens e serviços em alta, nomeadamente de agua e saneamento básico, e para as quais não foram tidos nem achados.

O endividamento passado, presente e futuro das autarquias não se reflecte na melhoria da qualidade de  vida das populações, bem pelo contrario, funcionando quase como um garrote que põe ao pescoço dos cidadãos.agua. O endividamento foi criado para criar um enorme sindicato de voto, para a distribuição de mordomias e para favorecimentos de toda a natureza menos por quem deles efectivamente precisava.

A Câmara Municipal de Olhão é um exemplo disso e visível nas contas da Ambiolhão, EM que tem a exploração daqueles serviços em baixa.

Sem qualquer justificação aparente, os quadros da Ambiolhão cresceram de 185 funcionários para 240. Situação a que não será alheia a vontade do governo de mandar fechar as empresas municipais que não apresentem rácios de solvabilidade. Assim algumas ficam com receitas e a Ambiolhão com as despesas que fazem reflectir na factura da agua.

Curiosamente, as contas demonstram como se degrada a rede de distribuição de agua e saneamento básico. É que nas depreciações são avançados valores de mais de quinhentos mil euros enquanto que o investimento na rede não vai alem de 135.000. É óbvio que com uma gestão destas a rede vai apodrecendo e o desinvestimento na rede proporciona as perdas que aliadas ao consumo próprio da autarquia correspondem a mais de 25% da agua consumida no concelho e cobrada aos municípes.

No entanto há uma conta muito mal explicada nestes documentos, assinados por António Miguel Pina, candidato à sucessão e à gestão da roubalheira que é a facturação da agua. Trata-se de "Outras Contas a Receber", não se tratando de clientes e porque se de eles não é, de quem será esta misteriosa conta que aponta para os 5.100.000,00 euros? Bom, a Câmara caloteira, depois de ter levado o Sporting Clube Olhanense a endividar-se prometendo dar-lhe um subsidio que fez aprovar em Assembleia Municipal e não pagou, também estabeleceu um contrato-programa com a Ambiolhão que não cumpriu, sendo da sua responsabilidade a maioria, senão o total, daquela verba, ao mesmo tempo que aumentava o endividamento em cerca de quatro milhões e meio.

Devem os municípes ser penalizados por uma gestão ruinosa e quem sabe fraudulenta, quando dela não tiveram qualquer beneficio? NÃO! E por isso não devem pagar, mas para o conseguirem têm de tomar uma atitude, confrontar estes candidatos a ditadores com as próprias contas e encostá-los à parede. Estamos em vésperas de um acto eleitoral e temos a melhor oportunidade para o fazer: Querem o meu voto, alterem o tarifário do roubo!

As candidaturas do PS e PSD, no alinhamento que fazem com o Poder central, caso vençam as eleições, não deixarão de exigir mais sacrificíos ao Povo mas não abdicam das mordomias, dos pervilegios, e continuarão a pautar a sua actividade pela opacidade das decisões.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: GAMANÇO NAS CONTAS DA AGUA

Finalmente a Ambiolhão publicou as suas contas e como era de esperar, há nelas algo que não bate certo e que só os criminosos políticos que estão na Câmara Municipal de Olhão poderão explicar. Continua por publicar o mapa do pessoal e mais adiante os nossos leitores perceberão a importância do conhecimento do seu conteúdo.

Numa primeira leitura e muito rápida deu para perceber que aumentou quase para o dobro a divida a fornecedores, passando de 5.282.965,53 para 9.725.664,46 euros, acima  do valor das mercadorias e serviços vendidos, o que equivale a dizer agua e saneamento básico que se situou nos 9.69.654,68 euros.

O custo das mercadorias foi de 2.351.431,59 e, o que supomos por não estar descriminado mas duvidamos, do custo de saneamento básico é de 2.443.419,64 euros.

Os custos com o pessoal cresceram 20% passando de 2.093.868,48 para 2.467.478,11 euros, mal se percebendo o porquê deste crescimento.

Os números foram retirados de http://www.ambiolhao.pt/site/images/empresa/Anexo_Demonstracoes_Financeiras_Individuais_2012.pdf , faltando ainda comparar com os documentos do ano transacto e com o Relatório e Contas da Águas do Algarve.

A soma destas parcelas dá qualquer coisa como 7,272.329,34 euros e representam o grosso das despesas, não se percebendo onde a Ambiolhão andou a gastar o dinheiro para que a divida a fornecedores tenha crescido quase para o dobro, a não ser que os dinheiros que os munícipes pagam seja canalizado para pagamento de ordenados da Câmara Municipal, a empresa mãe do grupo.

Mas a analise das contas não se pode ficar por aqui e deve ser mais aprofundada e isto porquê? Porque as contas da empresa, importantes para sabermos como são gastos os dinheiros públicos, não dizem quais os custos efectivos da agua, do saneamento básico, de investimentos nas redes, consumos intermédios e, e apenas do pessoal afecto àqueles serviços, os únicos custos que devem ser reflectidos na facturação da agua e do saneamento básico.

As autarquias quando cobram o IMI devem alocar essa verba para pagamento da limpeza urbana e só isso faz sentido, da mesma maneira que as verbas das áreas de compensação do sector imobiliário devem ser afectas á reparação e manutenção das zonas verdes.

Pretender que a facturação da agua reflicta todos os gastos da empresa, como os cambalachos de admissão do pessoal pela porta do cavalo, autentico sindicato de voto, é um roubo e o Povo de Olhão deve lutar contra isso, até porque dentro em breve a facturação quase vai duplicar por causa da acção criminosa destes crapulas, acoitados na administração publica para se abotoar e dar de mamar aos comparsas.

PELA TRANSPARENCIA NAS CONTAS PUBLICAS! FIM DO GAMANÇO! FORA COM ESTES POLÍTICOS!

REVOLTEM-SE, PORRA!

SIMPLESMENTE, GATUNOS!

A Ministra do Ambiente, Assunção Cristas mandou para promulgação o decreto que prevê o agravamento da factura da agua, de tal forma que absolve a cambada de gatunos que tem cobrado a agua e o saneamento mas que não pagam a quem deviam.

O sector empresarial do Estado tem de ter as contas as suas contas prontas a 31 de Março de cada ano e devem publicá-las no respectivo site. Tal não acontece por saberem da existência de olhares curiosos que vão vasculhar as trapalhadas que por ali vão, como no caso da Águas do Algarve.

A Câmara Municipal de Olhão tem vindo a aumentar a divida apesar dos munícipes pagarem, desviando as verbas para fins diferentes daqueles a que se destinavam, roubando os contribuintes ao pagarem despesas que nem sequer eram da Câmara, como aconteceu com a despesa da sede de campanha do partido socialista.

O que irá aumentar o preço da água para os utilizadores, explica o presidente da AEPSA, são os custos relacionados com o "processo de facturação", "sistema de cobrança", "adaptação dos sistemas informáticos", "criação de novos modelos de factura e da própria factura", "testes virtuais de envio de facturas" e "processos de gestão de tesouraria".

A frase acima ilustra bem a forma de pensar de uma ministra desfasada no tempo, longe da realidade e que não deve saber o mínimo de contas, posto que isto são custos das empresas, já reflectidos na facturação sem necessidade de discriminação, incluídos no preço dos bens e serviços prestados pelo quais somos assaltados todos os meses e que a ser aprovada só faz sentido se acompanhada de uma redução do tarifário. Então, o que pretende na realidade a ministra? É do conhecimento publico o endividamento das autárquicas às empresas de exploração em alta e a ministra em lugar de obrigar as autarquias a pagar a divida, que enquanto consumidores já pagámos, prefere onerar os consumidores como se fossem estes os culpados do gamanço e da pilhagem de certos autarcas.

Em Olhão, a empresa municipal herdou a divida do município, criada pelo criminoso partido que tem exercido o Poder, muitas das vezes com maioria absoluta, e acompanhado pelo PSD. Porque não cortam nos gastos superfluos em lugar de roubar os mais desprotegidos?

Na actual situação, os dois principais candidatos, da rosa e da laranja, estão mudos, perante o assalto que os seus partidos têm praticado para com a população de Olhão.

António Miguel Pina, candidato rosa, há oito anos na gestão camarária e na sua fase mais negra, entretém-se em festas, festinha e festarolas, mantendo as empresas municipais com administradores desnecessários mas remunerados, usando e abusando do parque automóvel da autarquia e nela criando um sindicato de voto com empregos para os fieis.

Eduardo Cruz, ex-autarca e comprometido com a aprovação de projectos muito duvidosos, viu, no seu mandato, aprovar um regulamento municipal da edificação e urbanização, que está na origem da falta de qualidade da cidade mas de grande utilidade para os patos-bravos da construção civil. Defensor do utilizador-pagador, segundo a sua orientação ainda vamos, e porque não, como utilizadores pagar o ar que respiramos.

O Povo de Olhão tem todo o direito de manifestar a sua indignação e revolta pelas noticias que vamos tendo e que a breve trecho bem podemos assistir a uma segunda edição da cena de Miguel de Vasconcelos.

REVOLTEM-SE, PORRA

CÂMARAS DO SOTAVENTO ALGARVIO E POLIS: SOCIEDADE BURLONA?

Dando a cada macaco o tratamento que merecem pela teia urdida para enganar o Povo, vamos dando conta dos cambalachos praticados pelas entidades publicas e da forma como tratam os dinheiros públicos e assim continuaremos até que venha a censura.

Hoje apresentamos as imagens relacionadas com o Decreto Lei 92/2008, que criou a sociedade Polis Litoral - Ria Formosa, SA e um extracto do Relatório e Contas de 2011.

Naquele decreto, artigo 6º nº 3, pode ver-se que o capital social da Sociedade Polis era para ser, no que diz respeito às autarquias, para ser realizado em cinco semestres, iguais e sucessivos com inicio no acto de constituição da empresa, o que à partida contraria o Código das Sociedades Comerciais.

No Relatório e Contas de 2011, que para alem do Estado que realizou integralmente a sua participação logo em 2008, as Câmaras Municipais de Tavira e Loulé realizaram 20 e 40% do capital subscrito, sendo que no ano de 2011 não foi realizado, nem tinha de ser, qualquer capital social.

O capital social da Polis deveria estar integralmente realizado no máximo até 31 de Dezembro de 2010, fazendo fé no Decreto e se é que ele serve para alguma coisa, mas não está, faltando 80% da Câmara de Tavira, 60% da de Loulé e 100% das Câmaras de Faro e Olhão.

Manda o Código das Sociedades Comerciais que o capital subscrito seja realizado em bens penhoráveis, o que servia de garantia para os credores e que estão feridos de nulidade os actos da administração e as deliberações dos sócios que liberem os sócios da obrigação de efectuar as entradas estipuladas.

É verdade que tratando-se de uma empresa publica, o Estado será sempre garantia para os credores, mas a questão que se coloca não é essa. Sendo uma empresa publica mas pretendendo ser do Direito privado está obrigada a se conformar com ele, ou seja com o Código das Sociedades Comerciais.

Por outro lado, imagine-se o que seria deste País, se fosse dada a possibilidade do meio empresarial, apresentar uma sociedade com um enorme capital social, não realizado. Todos os credores seriam enganados e corriam o risco de não receber um chavo, tudo de forma legal, Ora isto parece configurar uma tentativa de burla.

Mas porque não age nem reage o conselho de administração da empresa perante o incumprimento, nos moldes determinados pelo Código das Sociedades Comerciais? É bem simples e vem pôr a nu os reais objectivos do famigerado Polis.

O Programa Polis previa uma intervenção nas zonas ribeirinhas das cidades abrangidas, cujo capital subscrito pelas autarquias acrescido de eventuais fundos comunitários chegavam e sobravam para fazer essas intervenções. Só que o Polis alargava os seus objectivos para as ilhas barreira em cumprimento de planos de ordenamento aprovados às escondidas do Povo e determinados pela administração central. E para isso precisavam de contar com o apoio das autarquias e de algumas associações que nem sabiam bem ao que iam, apostando no lema de "com papas e bolos se enganam os tolos". E conseguiram-no com a colaboração dos palhaços políticos metidos nas autarquias que traíram o seu Povo!

Passados estes anos o dilema subsiste, deixando as populações apreensivas quanto ao futuro, mas torna-se cada vez mais evidente a revisão, bastante anunciada, dos ditos planos de ordenamento com a participação alargada de toda a população.

REVOLTEM-SE, PORRA!

CÂMARA DE OLHÃO E AGUAS DO ALGARVE COM CONTAS ERRADAS

As imagens acima reportam os Relatórios e Contas da Águas do Algarve, relativos aos anos de 2007 e 2011 respectivamente e mostram como são "rigorosas" as contas do sector empresarial publico nesta republica de e das bananas, sem haver quem fiscalize e imponha regras claras de transparencia.

No que diz respeito à Câmara Municipal de Olhão vemos como foi reduzida a sua participação no capital social, passando de 230.791 para 111.966 acções com o valor nominal de 5 euros cada, ou seja reduzindo de 1.153.955 para 559.830 euros, a sua participação.

Mostram também estes relatorios, que a Câmara Municipal de Olhão nunca teve a intenção de realizar o capital subscrito, uma vez que em 2007, estavam em divida, por realizar, 594.125 euros, exactamente o mesmo que em 2011, apesar da redução, devendo no ultimo ano mais do que o valor das acções que em 31 de Dezembro de 2011 era de 559.830 euros, estando alguém a mentir para encobrir a despodurada atitude da Câmara Municipal de Olhão, habitual em não honrar os compromissos assumidos.

A Águas do Algarve é uma empresa de capitais públicos mas que se rege pelo Código das Sociedades Comerciais, onde se fixa o prazo de um ano após a celebração do contrato de sociedade para realizar o capital social, devendo a sociedade notificar o accionista para a regularizar, passando então a mora.

Nada foi feito, porque o sector empresarial do Estado, é isto mesmo, caloteiro por natureza e um parceiro duvidoso, mas muito querido para os amigos, mostrando a imoralidade do Estado que exige dos privados aquilo que não se obriga a cumprir a si próprio, e depois vêm falar num Estado de Direito.

Em vésperas de um acto eleitoral autárquico, e já que tanto se gaba das suas capacidades de gestão com formação académica, o candidato à herança do trono, deve vir explicar se vai ou não realizar o capital social em falta nesta e noutras sociedades. É que esta historia de andar a gastar o dinheiro dos munícipes em festas, festinhas e festarolas para animar o pessoal, e não honrar os compromissos, são apenas formas de endividar a autarquia.

É óbvio que o candidato sabe que a porcaria da justiça em Portugal não funciona e que a presente situação, susceptível de configurar crime económico, levará tanto tempo a criar bolor nos tribunais perante a passividade da hierarquia do Ministério Publico, que não sente qualquer desconforto com mais um processo que certamente originará. Aos nossos leitores e para que compreendam as celebres prescrições em processos semelhantes, podemos dizer que bastaria ao Ministério Publico notificar os criminosos para que se interrompesse os prazos para a prescrição, o que mostra bem que a nossa justiça não quer funcionar.

Mas ainda assim podem os, autarcas e administradores públicos, estar descansados que não os deixaremos dormir descansados perante mais este crime. No entanto está mais que visto que também não será por esta via, a judicial, que resolveremos o problema da Câmara Municipal de Olhão e muito menos o do País.

Para que recuperemos a nossa soberania, precisamos de acções mais musculadas.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Investigadores alertam para contaminação marinha por fármacos e protetores solares.Mas sobre a poluição na Ria Formosa proveniente das ETARs e dos Esgotos Tóxicos nem uma Palavra!

A investigadora da Universidade do Algarve Maria João Bebiano afirmou hoje que apesar do conhecimento produzido sobre a contaminação de organismos marinhos por fármacos ou protetores solares, há dificuldade em sensibilizar as entidades oficiais para o problema. Maria João Bebiano falava a propósito do 17.º simpósio internacional sobre os efeitos da toxicidade ambiental em organismos aquáticos (PRIMO), que terminou hoje em Faro e foi pela primeira vez organizado em Portugal. Para a investigadora, que coordenou o simpósio, esta iniciativa pode ajudar a ultrapassar alguma reticência das entidades oficiais em abordar estes assuntos. Maria João Bebiano disse que há conhecimento produzido sobre a contaminação de organismos marinhos por fármacos, protetores solares ou nanopartículas utilizadas em roupas e que a Universidade do Algarve é reconhecida internacionalmente por isso. Mas falta agora, acrescentou, as entidades oficiais tomarem contacto com esta realidade para se encontrarem formas de evitar essa contaminação dos organismos marinhos e a sua influência na saúde humana. “As soluções são com outras pessoas, porque passam pela parte administrativa e pela forma de evitar como algumas coisas chegam ao mar”, afirmou. Maria João Bebiano considerou que “às vezes é difícil as entidades quererem conhecer os projetos”, porque a contaminação ainda é uma palavra que causa receio nos responsáveis e decisores políticos. “O nome mete um pouco de medo, mas é necessário haver uma maior consciencialização para evitar que algumas coisas cheguem ao mar”, afirmou. O simpósio começou no domingo e ao longo dos quatro dias estiveram na Universidade do Algarve 400 investigadores de 33 países. “Foi pelo reconhecimento do trabalho que tem sido apresentado nas reuniões e devido ao conhecimento que se faz aqui que se decidiu fazer o encontro aqui”, acrescentou Maria João Bebiano, sublinhando que já foi provada, por exemplo, a contaminação de mexilhões por filtros ultravioletas contidos nos protetores e bronzeadores solares. A investigadora fez um “balanço extremamente positivo” do encontro internacional, referindo que uma das coisas positivas é que se estabelecem muitas colaborações internacionais. "Há muitos investigadores que estão em áreas complementares que circulam depois pelas várias equipas”, precisou. A coordenadora do simpósio disse ainda que o encontro serviu também para muitos investigadores tomarem contacto com a realidade da Universidade do Algarve e o trabalho que desenvolve, que já levou a que alguns manifestassem interesse em vir desenvolver trabalhos em Portugal.    Noticia retirada do Região Sul on line:    Nota do Olhão Livre: Porque será que os cientistas da Universidade do Algarve, tem medo de falar da poluição na Ria Formosa? Será por serem os poluidores,as entidades oficiais como a empresa Publica Aguas do Algarve a poluírem a Ria como a das escorrências venenosas da ETAR Poente de Olhão? Será por outra das fontes que descarrega veneno na Ria  ser a C.M.Olhão através dos esgotos Tóxicos que a C.M.Olhão, teima em mandar diariamente para a Ria? O papel dos cientistas não é de dizer TODAS as Verdades? Então porque só falam numas, e escondem outras? É o futuro, das populações que vivem e que dependem da Ria, que está em risco de acabar! É o futuro do próprio ecossistema da Ria que  está em perigo! Para ver esta grande verdade basta sentir o cheiro nauseabundo a esgoto, que cada vez se sente mais em Olhão:Há decadas, Olhão tinha fama que  cheirava a peixe, hoje  infelizmente desde a destruição da  maior parte da frota de pesca em Olhão, devido às politicas vende pátrias dos sucessivos governos PS, PSD/CDS, Olhão já não cheira a peixe, hoje em Olhão,ao pé do T cais de embarque para as ilhas Olhão, na Docapesca de Olhão ,na dita Marina, Olhão,cheira a merda devido aos esgotos Tóxicos e sem tratamento que a C.M.Olhão, teima em mandar para a Ria,com o beneplácito da justiça(que tem arquivado as queixas, dos cidadãos sobre essas descargas assassinas).!  Será  essearquivamento e esses cheiro a merda, o orgulho dos governantes do PS, que governam Olhão desde o 25 de Abril, com a benevolência do maior partido da oposição o PSD? Porque será que os cientistas, tem medo de dizer as verdades,sobre os crimes na Ria Formosa, quando esta sem poluição, podia ser o grande pólo de desenvolvimento de Olhão, e de todos os concelhos banhados pelas aguas da Ria Formosa. O povo de OLhão em breve irá ser chamado a votar nas eleições autárquicas: Será que vai votar em quem DIARIAMENTE ENVENENA A RIA?

OLHÃO: AS CONTAS DA FESNIMA

Vasculhando no site da Câmara Municipal de Olhão, fui encontrar as contas da Fesnima, EM, que deveriam estar publicadas ainda antes da aprovação em Assembleia Municipal das contas consolidadas da autarquia, uma vez que estas têm de incorporar aquelas, ou seja, as da Fesnima já eram conhecidas.

A Câmara Municipal de Olhão vive da opacidade e da ocultação de documentos que são necessarios a uma correcta analise da gestão camarária, o que não espanta por razões sobejamente conhecidas.

Das contas da Fesnima e numa apreciação preliminar, chama desde logo a atenção duas parcelas, em particular; uma com as receitas da venda de bens e serviços no valor de 282.362 euros e a outra do subsidio à exploração no valor de 280.981 euros.

Em relação à primeira, parece-nos bastante baixa e mal explicada, como de costume, porque nesta verba estão ou deveriam estar incluídos o alugar dos espaços no Festival do Marisco, mais a cobrança de entradas. Ora a simples divisão do valor por oito euros, do custo das entradas, significaria que no recinto estiveram 35.000 pessoas pagantes, muito longe do anúncios de sucesso propagandeados. Mas se descontarmos o aluguer dos espaços, então o numero de entradas é substancialmente reduzido.

Quanto à segunda verba, significa que ao mesmo tempo que sou roubado na factura da agua, a Câmara Municipal de Olhão esbanja o dinheiro apenas por causa de um evento, que ano após ano só dá prejuízo, acrescido do facto de ter um administrador remunerado e que consome setenta e cinco por cento das despesas com o pessoal.

Os candidatos às eleições autárquicas e em particular o candidato à herança partidária, devem pronunciar-se sobre a gestºao das empresas municipais, transformadas num sindicato de voto e sorvedoiro de dinheiros públicos.

António Miguel Pina que se tem desdobrado em contorcionismo propagandistico exultando as altas qualidades da sua gestão deve explicar o que pensa no futuro: vai continuar a assaltar os munícipes com a factura da agua ou vai cortar nas despesas do seu "sindicato"?

Um Povo condenado à fome e miséria por este tipo de politicas e de políticos deve indignar-se e revoltar-se, porquanto o mandato que lhes deu, não foi para o continuo delapidar dos parcos recursos públicos.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: POLITICA E FUTEBOL, UMA MISTURA EXPLOSIVA

 Há quatro anos atrás, estava o Sporting Clube Olhanense, na eminencia da subida à primeira Liga do Futebol nacional, com todo o mérito dos representantes; mas também ao mesmo tempo se desenrolava uma campanha eleitoral para as autarquias.

Porque o Estádio José Arcanjo não dispunha das condições exigidas, estaria obrigado a ir jogar ao Estádio do Algarve, a não ser que fizesse obras.

Percebendo o potencial eleitoral da massa adepta do Sporting Clube Olhanense, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, disponibilizou-se para brindar o clube com cerca de um milhão de euros, fazendo aprovar em Assembleia Municipal a concessão de um subsidio, mais tarde atribuído sob a forma de protocolo entre as partes.

Depois disso correu muita agua e hoje o clube enfrenta uma situação económica difícil, tal como a autarquia, com demissºoes e denuncias de irregularidades nos dois lados.

Temos um candidato, ex-presidente do conselho fiscal do clube, que elaborou um relatório ao qual e na sua ausência, o presidente da Assembleia Geral e também da Assembleia Municipal tentou dar nova versão, o que dito de outra forma corresponde a uma falsificação ou viciação de documento.

No aludido relatório falava-se nos dinheiros do protocolo.

Importa hoje apurar se a Câmara Municipal cumpriu a parte que lhe competia, num acto já de si duvidoso e se não o porquê e a razão do silencio da direcção do Sporting Olhanense.

A promiscuidade da politica e do futebol, os dividendos que cada uma das partes tira da utilização indevida de dinheiros públicos, particularmente em vésperas de actos eleitorais, é de todo deplorável. E não será demais lembrar que a verba foi retirada da rubrica "Habitação Social", quando a CMO contratualizou um emprestimo para pagar os apartamentos na Rua da Armona, e que tambem não o fez.

Assim os candidatos anunciados, Eduardo Cruz e António Miguel Pina, vice-presidente da autarquia devem explicar à população olhanense, se a Câmara fez ou não entrega do dinheiro do protocolo celebrado, e o impacto que a falta desse dinheiro no actual momento do clube, dividindo responsabilidades.

A colagem feita através do clube e a utilização abusiva da sua imagem, mas também a cumplicidade da direcção que se remeteu ao silencio sobre esta matéria, são indícios de que algo não vai bem nas duas partes. 

O Sporting Clube Olhanense tem adeptos de todas as correntes politicas/partidárias e deve abster-se de participar nestas manobras que só servem a uma das partes.

Vamos lá então saber se a Câmara Municipal de Olhão deve ou não o dinheiro ao SCO, e em caso afirmativo, os adeptos do clube, defraudados com as expectativas criadas por políticos medíocres podem e devem, agora mostrar a sua frustração devido a promessas eleitorais não cumpridas.

NÃO VOTEM NELES!

OLHÃO: PRATICAS DUVIDOSAS ENTRE A AUTARQUIA E AS EMPRESAS MUNICIPAIS

O talão apresentado na imagem foi retirado no parquímetro situado nas traseiras dos mercados de Olhão, ao final da tarde e apenas para confirmar aquilo que já era publico.

No talão não se vê em que zona se situa, quando os outros trazem a indicação da sua localização, por exemplo Avª 5 de Outubro, e dado ser de localização "incógnita" pode ser utilizado em qualquer zona da cidade. Será? Porque não está identificada a zona? Bom, aquela não é zona de parquímetros, estando todos ilegais. E não é zona de parquímetros porque a área não foi desafectada do Domínio Publico Marítimo e ao que parece também não foi concessionada à Câmara Municipal de Olhão.

Por outro lado verificamos que a entidade concessionaria dos parquímetros é a Fesnima, mal se percebendo como foi atribuída a concessão, sem haver concurso publico, protocolo ou qualquer outro acto administrativo publico e a submissão à Assembleia Municipal para aprovação.

A Câmara Municipal de Olhão ao longo do obscuro mandato de Francisco Leal e com a cumplicidade do PSD Olhão, tem pautado a sua gestão pela maior opacidade das decisões, não fazendo publicar no seu site as actas das sessões camarárias, e as da Assembleia Municipal não reflectem aquilo que se passa nas ditas cujas.

Sabe-se também, não oficialmente, que a gestão do auditório passou para a Fesnima, desconhecendo-se por completo como são contabilizadas as entradas pagas no auditório ou as receitas provenientes dos parquímetros, uma clara tentativa de transformar aquela empresa como rentável. Falta porem a publicação, nos respectivos sites, dos mapas de pessoal, independentemente do seu vinculo, à autarquia ou á empresa municipal. E sem os mapas do pessoal, torna~se impossível avaliar a despesa, o que sugere cambalacho a trás de cambalacho, algo recorrente nesta autarquia falida.

Certo é que com estas golpadas vão alimentando a teia clientelar, dando empregos aos camaradas, como administradores, como se a autarquia estivesse a viver na abastança e não estivesse a assaltar os munícipes através da facturação da agua ou do confisco do IMI.

António Miguel Pina, vice-presidente e candidato à sucessão do torno dinástico, tem muitas responsabilidades, nos crimes que a autarquia tem cometido contra o Povo, quer por omissão quer por validar todas as medidas anti populares da autarquia, o que não admira posto que toda a sua vida profissional tem sido feita à custa do erário publico.

O Povo de Olhão pode e deve mostrar a sua indignação e revolta pela gestão autárquica.

REVOLTEM-SE, PORRA!

CÂMARA MUNICIPAL DE OLHÃO E PARQUE NATURAL DA RIA FORMOSA: OS ALDRABÕES

Afinal não é apenas a Câmara Municipal de Olhão que mente porque o Parque Natural da Ria Formosa colabora nas mentiras da autarquia, fingindo não saber do que se passa.

Na minuta da acta da CM Olhão, pode ler-se que "A área envolvente dispõe das infraestruturas viárias e de saneamento necessárias ao desenvolvimento do projecto." Ora as imagens demonstram precisamente o contrario: não há estrada nem saneamento, a não ser que alguns talibans desgostosos com a câmara tenham retirado o alcatrão. Mas talvez Francisco Leal, que ainda preside à autarquia saiba explicar porque estão ali aqueles colectores, até porque ao tempo em que presidia à Junta de Freguesia da Fuzeta, houve alguns que ganharam asas e foram aparecer numa urbanização ali para o lado da Escola Dr João Lúcio.

Mostram ainda as imagens, que as maquinas e pessoal que estão a executar aquele trabalho são da empresa que está a construir e não da autarquia e esse pormenor faz lembrar um despacho de arquivamento do Ministério Publico que aceitou as declarações da Câmara quando dizia que não tinha conhecimento de ligações directas para a Ria Formosa, a não ser que se tratasse de ligações clandestinas. Ora bem, quem tem a obrigação de efectuar o trabalho que ali está a ser executado é a autarquia e não o promotor imobiliária e ainda por cima sem qualquer acompanhamento ou fiscalização.

Certo, certo, é que os colectores desembocam directamente para a Ria Formosa e isso é indesmentível.

Face à denuncia apresentada por violação dos planos de ordenamento e não só, a teia de cumplicidades em torno de projectos imobiliários, aqueles que dão dinheiro e que são a principal fonte do cancro que assola o País, a corrupção, a Câmara Municipal de Olhão e o Parque Natural da Ria Formosa, fecham os olhos, mas podem ficar cientes de que estas e muitas outras imagens serão entregues a quem de direito para servirem de elemento de prova.

O candidato socialista à Câmara Municipal de Olhão e seu vice-presidente, está cada vez mais enredado na pratica de eventuais crimes urbanísticos e ambientais, dando-lhes cobertura.

O Povo de Olhão no momento certo saberá dar a devida resposta a esta cambada que se serve da politica para enriquecer a eles e a terceiros, camaradas, amigos.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: BATOTA NO IMI?

A polémica provocada em torno do IMI, assume foro de escândalo quando se conhece o beneficio que é dado a alguns, poucos e bem montados na vida, e se degradam as condições de quem já quase nada tem.

Já denunciámos aqui o escândalo que é a zona onde se insere o Marina Village e o Real Marina Hotel do Grupo Bernardino Gomes, ter o coeficiente de localização mais baixo do concelho, faltando apurar o coeficiente aplicado às construções na Rua de Nª Sª do Carmo na Fuzeta.

Por mais esquisito que pareça esta teimosia, a verdade é que fruto das denuncias vão surgindo novos dados, com as pessoas insatisfeitas a reclamarem por uma justiça, não a que temos, mas a do Povo. É do conhecimento publico que os apartamentos do Marina Village foram postos à venda por 205.000, 250.000 e 300.000 euros, pelo menos assim constava dos escaparates das agências imobiliárias locais. Ainda assim os valores com que foram colectados pelas Autoridade Tributaria, é muito mais baixo, mal se compreendendo porque o fisco a uns persegue, atribuindo-lhes o valor pelo qual foram comprados e a outros é-lhes atribuído uma colecta muito mais baixa.

Com a atribuição de um valor colectável mais baixo e o beneficio do coeficiente de localização ridículo, matam dois coelhos de uma só cajadada, reduzindo substancialmente o valor de IMI a pagar para quem já tem rendimentos elevados, enquanto os desgraçados dos reformados são penalizados por uma autarquia, que pela sua gestão não tem neste momento dinheiro para pagar os ordenados do pessoal.

Depois do roubo na agua, a Câmara Municipal de Olhão, continua a sua cruzada contra a generalidade do Povo para beneficio de interesses e interesseiros instalados.E nesta cruzada tem contado com o apoio sistemático do partido laranja, supostamente da oposição mas que acaba por deixar passar tudo e mais alguma coisa.

O Povo de Olhão deve abandonar as esperanças de dias melhores com estes artistas circenses, cujo contorcionismo politico consegue transformar uma laranja em rosa ou vice-versa. A manifesta vontade politica destes cavalheiros, é única e exclusivamente serem eleitos, nem que para tal tenham que vender a família, com promessas nunca realizadas.

A partir do momento em que entra em jogo o dinheiro, capital, desaparecem as ideologias, o debate de ideias, as divergências partidárias e dão-se as mãos para obter o maior quinhão possível do bolo resultante da exploração do Povo e dos parcos recursos publicos.

O Povo de Olhão deve mostrar toda a sua indignação e revolta pela forma como é roubado.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: AS CONTAS DA MERCADOS DE OLHÃO

Embora não as publiquem como devem, lá vamos acedendo às contas do grupo Câmara Municipal de Olhão, a conta-gotas, mas que dá para ir vendo a forma como esta cambada de políticos trata os dinheiros públicos.

A Mercados de Olhão apresenta de gastos com as remunerações do pessoal de 169.544,16 euros dos quais 32.829,82 são do administrador, acrescidos dos encargos sociais. Mostra isto que uma só pessoa ganha o triplo de qualquer outro trabalhador, para não fazer nada.

E porque trabalha tanto, a Mercados de Olhão que vive dos subsídios da Câmara Municipal, compra um popó, que custa só 7.000 euros, de matricula 59-BQ-52, não se sabe para transportar as laranjas para casa, ou se para dar algum passeio.

Mas há coisa um bocado difíceis de entender nestas contas. Apresentam, na rubrica Serviços Externos, e sob a designação de outros, duas parcelas, uma delas de 5.091.0 euros e outra de 740.44 euros, e sob a designação de Energia e Fluidos o valor de 671.81 euros. Como gostaríamos de saber quanto gasta a Mercados de Olhão em luz, agua e saneamento, ficamos ás escuras. Presume-se que seja em energia e fluidos, mas o valor é tão baixo que mal daria para iluminar os mercados á luz de velas. Note-se que só a câmara frigorifica gastará aquele valor e cadê o resto? Então estará incluído nos outros "Outros? E como não vejo onde pára a conta da agua e do saneamento básico, em cuja factura me sinto roubado, é caso para perguntar onde a empresa mana a RoubiOlhão, que não cobra o que devia cobrar, dando cumprimento ao Regulamento de Taxas que fez aprovar. Ou gamanço é só para roubar o Povo?

Mas nem tudo vai mal, no reino da Mercados de Olhão, pobrezinha. A empresa-mãe, a Câmara Municipal estabeleceu um contrato programa em que deu de subsidio apenas 26.561,36 euros em subsídios à exploração mas compromete-se a dar-lhe outro no valor de 162.601,63 euros por "Outras Contas a Receber", num total de 193.162,99 euros.

A receita total da Mercados de Olhão é de 317.747,34 euros e os subsídios representam mais de cinquenta por cento daquele valor. Isto é que é uma empresa rentável e bem gerida, na óptica do candidato a herdeiro do trono camarário.

O Povo de Olhão está farto de ser roubado por um gang que se instalou na Câmara e que os rouba em tudo quanto são taxas e impostos, para depois os seus "capos" se andarem a pavonear pela cidade. Basta de roubos, que para isso já nos chega e sobra o governo.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: AUTARCAS DESPUDORADOS

A Câmara Municipal de Olhão, desde o inicio do consulado de um narigudo que lhe preside, tem pautado a sua actividade pelo maior dos obscurantismos, escondendo ou fazendo desaparecer documentos no seu site, recusando prestar a informação necessária à fiscalização dos actos com que estes autarcas, candidatos a criminosos, brindam o Povo de Olhão.

Na ultima Assembleia Municipal foram aprovados o mapa do pessoal, que irá ser publicado no site da autarquia. O que não fazem publicar é a lista nominativa, para vermos a dança dos funcionários e a movimentação ou jogo de cintura que é feito entre a autarquia e as empresas do grupo.

Esta opacidade permite a deslocalização de trabalhadores de uns lugares para outros, saltitando de empresa em empresa e tem como objectivo a admissão de novos sócios do sindicato de voto em que transformaram o grupo Câmara Municipal de Olhão.

A Ambiolhão, porta do cavalo, tem vindo a aumentar os seus quadros e com isso as despesas do grupo que já não tem dinheiro para pagar ordenados; a Fesnima é outra porta do cavalo para onde são transferidos outros sócios do sindicato, e não hesitam na criação de receitas extraordinarias de camuflagem como são a exploração dos parquímetros, de muito duvidosa legalidade; a Mercados de Olhão, outra filial do sindicato, faz do mesmo, com trabalhadores seus a trabalharem na autarquia, mas vencendo pela empresa.

É óbvio que não pretendemos atingir os trabalhadores mas sim a forma fraudulenta com se gerem os dinheiros públicos, sem respeito pelas regras da contratação sejam elas de pessoal ou outras. Exige-se apenas transparencia na administração.

Com esta politica despudorada de encobrimento das manobras pouco claras, os eleitos locais, mostram o que sempre dissemos da Câmara Municipal de Olhão: é um sindicato de voto do partido no Poder desde que há eleições autárquicas.

António Miguel Pina, presidente da concelhia socialista, vice-presidente da Câmara e candidato à sucessão, não dá sinais de transparencia nem de afirmação pessoal, refugiando-se em desculpas, para apenas conseguir o Poder, a qualquer custo, não para fazer uma governação em prol do Povo, pelo contrario contra o seu próprio Povo,mas para satisfação de vaidades pessoais.

Quando o Povo é assaltado na factura da agua e saneamento básico e esbulhado dos poucos recursos que lhe sobram, num concelho dos mais pobres do País, eis que resolvem aplicar o escalão máximo de IMI, um autentico roubo, roubo esse para alimentar a vaidade destes criminosos.

Daqui a uns meses vamos ter eleições autárquicas e não se vislumbra uma mudança de politicas, idênticas às de um Passos perdido, também elas de austeridade. Vir combater a austeridade aplicando mais austeridade, é a receita desta cambada e o Povo deve levantar-se contra ela.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CÂMARA BATOTEIRA

Apesar do pedido de impugnação das contas de 2010 e 2011, a Câmara Municipal de Olhão, volta a repetir a dose, fazendo aprovar contas com erros ou melhor dizendo viciadas.
Não possuímos ainda os elementos para uma analise clarificadora dos erros cometidos, mas contamos tê-los em breve e deles daremos conhecimento e tiraremos as ilações que tivermos por convenientes.
Certo é, que confrontado por um deputado municipal na Ultima Assembleia Municipal, o presidente ainda em exercício, reconheceu haver erros mas que tal se devia a falhas do passado. Ora este presidente está em exercício há mais de vinte anos e portanto cabe-lhe a ele a total responsabilidade dos erros cometidos. Aliás, não será demais recordar que o mesmo indígena teve o mesmo tipo de comportamento enquanto presidente da Junta de Freguesia da Fuzeta.
Mas porque estamos a falar de alguém que é tacanho por natureza e sem termos a formação académica e profissional para ajuizar da regularidade das contas como diz o Ministério Publico, vamos dizendo que até um cego conseguia perceber a batota feita nas contas dos anos anteriores, e que fechadas as contas, o que transita para os anos seguintes são os saldos, que não as parcelas constantes das novas contas.
Admite-se que possa haver correcção dos saldos dos anos anteriores, mas para isso teriam de ser corrigidas todas as contas. Claro que não se rectificam as contas porque tal implicaria a abertura de um enorme buraco nas contas da autarquia.
No passado escrevemos em http://olhaolivre.blogspot.pt/2012/05/olhao-as-duvidosas-contas-da-cm-olhao.html o que eram as contas de 2010. Sobre as de 2011 escrevemos em http://olhaolivre.blogspot.pt/2012/05/olhao-desordem-financeira-na-cm-olhao.html.
O gamanço na Câmara Municipal de Olhão continua. Imputar a batota financeira da autarquia apenas ao presidente, é curto. Normalmente, e antecedendo as Assembleias Municipais, são realizadas reuniões partidárias onde são delineadas estratégias para a aprovação das orientações do cacique local, mas tal pratica torna todos os aprovantes, neste caso os deputados do partido socialista, maioritário na Assembleia, cúmplices dos crimes cometidos.
António Miguel Pina é o candidato escolhido, presidente da comissão concelhia daquele partido e vice-presidente da Câmara. com formação na área de gestão, cúmplice natural da tramóia e um dos principais estrategas do crime que é a deturpação das contas.
O Povo de Olhão tem de entender que os actos dos políticos, condicionam a sua vida, dependendo das decisões deles o seu futuro e portante não podem ser classificados como adversários mas sim como inimigos e dar-lhes o tratamento que se dá aos inimigos. Quando um politico, usa e abusa do Poder para roubar o seu Povo, condenando-o à fome e miséria, as pessoas têm todo o direito de se indignar e revoltar,  e já o deveriam ter feito, há muito.
Chega de gamanço!
Na dita Assembleia o presidente, foi ainda confrontado com o facto do IMI para a área do Marina Village ter um coeficiente de localização de 0,9 enquanto o quarteirão ao lado tinha de 1,5. É fácil perceber que qualquer numero multiplicado por 0,9 terá um resultado substancialmente diferente do que multiplicá-lo por 1,5 o que no ultimo caso fará duplicar o valor de IMI para casas com a mesma avaliação. Os gatunos não sabem que mais fazer para beneficiar ricos e massacrar pobres. O presidente respondeu a uns com o já conhecido "TOMEI NOTA!" e a outros com "VOU REVER". Quer dizer o assalto aos pobres veio para ficar.
REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA SEM BANDEIRA AZUL

Há anos que levamos a denunciar a poluição na Ria Formosa, com as entidades oficiais, eleitas e nomeadas , rosa ou laranja, a encobrir os crimes ali cometidos. Conseguiram até que a Ria Formosa fosse eleita 7ª Maravilha Natural, que é, mas que devia ser a rainha da poluição algarvia.

A verdade vem sempre ao cima, como se de azeite se tratasse, embora o tempo jogue contra as populações. Eis que agora, a Associação Bandeira Azul resolveu não atribuir qualquer bandeira às praias da Ria Formosa, como se pode ver em http://www.abae.pt/home/inicio.php.

Não é para nós motivo de satisfação que tal aconteça porque desejamos o melhor para a nossa Ria, para a nossa região e para o nosso concelho, mas não deixa de ser significativo o facto, pela simples razão de tratar-se do reconhecimento de que afinal as coisas não são tão claras e transparentes como pretendem os aldrabões agarrados ao Poder, ou seja as águas da Ria Formosa não oferecem condições de segurança para o uso balnear e daí a não ser atribuído aquele galardão.

Francisco Leal, o aldrabão mor da nossa praça, que se ufanava dos pretensos méritos das eleições em que participava a Ria Formosa, vê desmistificado os dotes de manipulador nato em que se tornou.

Este ano decorre um acto eleitoral  onde os partidos do arco do Poder, que usaram e abusaram de crimes contra o ambiente, devem pronunciar-se sobre a situação das praias da Ria Formosa e da poluição das suas águas. Quem faz a apologia do turismo e depois não cria condições para a pratica do mesmo não passa de cretino.

Em recente entrevista, outro aprendiz de mentiroso, António Miguel Pina, candidato à sucessão, veio pronunciar-se sobre a promoção turística do concelho no segmento sol-praia. Perguntamos agora como vai ele fazer essa promoção, que tem ele para oferecer ao sector turístico, se não tem uma praia em condições?

É neste contexto que se realiza no próximo sábado a conferencia da APOS sobre a Ria Formosa onde estaremos presentes para continuar as denuncias de crimes ambientais, de ordenamento, contra as actividades económicas tradicionais e contra os residentes na zona adjacente e de indícios de corrupção em torno da nossa Ria.

Sabemos também que não será uma simples reunião que fará mudar a situação da Ria Formosa, mas serve sempre de alerta e todos os interessados devem participar, quando o que está em jogo é algo que nos diz muito e do qual dependem milhares de pessoas.

COMPARECE, PARTICIPA, DIVULGA, PARTILHANDO!

RIA FORMOSA EM CONFERENCIA DA APOS

A APOS leva a efeito mais uma conferencia, desta feita sobre a Ria Formosa, contando com a participação de uma personalidade de relevo na matéria, o professor Alveirinho Dias.

Penso que a Ria Formosa é um tema tão vasto e complexo que merecia antes um ciclo de conferencias e não apenas uma sessão, onde a ditadura da escassez de tempo não vai permitir uma abordagem mais profunda sobre a realidade do que se passa na Ria Formosa.

A Ria Formosa é um espaço lagunar, zona húmida e protegida por diversas convenções internacionais, cujas águas estão classificadas como balneares, piscicolas e conquicolas; tem duas margens, uma oceânica formada pelo conjunto de ilhas-barreira e uma outra terrestre.

A Ria formosa está sob a alçada de planos especiais de ordenamento como o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e pelo Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, mas também por outra legislação omitida em quase todos os actos que é a do Domínio Publico Hídrico. A Ria Formosa é ainda objecto de um programa de qualificação e revalorização designado por Polis Litoral da Ria Formosa.

A Ria Formosa é uma zona cujas caracteristicas únicas a levam a ser alvo da cobiça de interesses que se manifestam por variadas formas e onde fermenta um dos maiores cancros que afecta a sociedade portuguesa: a corrupção.

O cordão dunar da Ria Formosa está substancialmente degradado, evidenciando fragilidades, algumas decorrentes da própria dinâmica das marés mas também e principalmente pela intervenção humana. Se o Homem fez asneira, é óbvio que deve o mesmo Homem corrigir ou minimizar o impacto da sua acção, desencadeando acções que possam evitar os riscos que lhe estão inerentes.

A Península de Cacela, é disso exemplo flagrante, com a abertura artificial de uma barra encomendada no "fundo de saco". Dada a fragilidade provocada no cordão, com a ocorrência de um vendaval conjugado com o preia-mar de marés vivas equinociais, deu-se um galgamento oceânico, com espraiamento, sendo suposto que já deveria ter sido objecto de uma intervenção de emergência, porque se entretanto houver outra ocorrência do mesmo tipo, há sérios riscos do edificado no sitio de Cacela-Igreja vir abaixo.

No espaço lagunar, as autoridades politicas e judiciais, incoerentes e nem era de esperar outra coisa, validam a poluição provocada pelas ETAR, teimando em não reconhecer ou classificar a Ria Formosa com estando em risco de eutrofização, com graves consequencias para as actividades tradicionais da Ria, a moluscicultura, a pesca, mas também para todo as outras espécies que compõem a sua fauna e flora.

Os planos de ordenamento preveligiam o uso balnear e reprime o exercício de actividades seculares e tradicionais e as entidades, não raras vezes são confrontadas com indícios da pratica de crimes conexos aos de corrupção, concebida para, em nome do ambiente, proteger interesses ocultos e demasiados escuros.

O Domínio Publico Hídrico compreende o Domínio Publico Marítimo, que na margem terrestre vai ate à profundidade de cinquenta metros, contados a partir da linha de preia-mar de marés vivas equinociais. Esta faixa de terreno é a mais procurada pelos interesses obscuros do sector imobiliário, apesar de desde 1971 os "candidatos a proprietarios" estarem obrigados a fazer prova de um titulo que lhe confira esse direito. 42 anos depois, raros são os casos em que foram desencadeadas as acções judiciais para reconhecimento da propriedade privada. Ainda assim as autoridades municipais e todas as que de alguma forma tem responsabilidades na área do Domínio Publico Marítimo, têm permitido a edificabilidade dos espaços, cedendo às pressões dos interesses instalados não se sabe a troco de quê, situação susceptível de ser considerada criminosa.

Posta a questão nestes termos, a participação na conferencia promete mostrar aquilo que há muito é escondido da generalidade da população.

Eu vou estar presente e não ficarei calado! E tu? Vais aparecer, ver, ouvir e participar?

COMPARECE!

OLHÃO: VIVA O 1º DE MAIO

O 1º de Maio, é o Dia Internacional do trabalhador, um marco histórico na luta por melhores condições de trabalho, nomeadamente a redução da carga horária. Durante o mês de Maio do ano de 1886, os trabalhadores americanos lutaram pela redução do tempo de trabalho de 16 horas diárias para 8, com manifestações reprimidas pela policia, até que alguém lançou uma bomba para o meio dos policias, matando sete deles.

Depois de anos de luta, os trabalhadores conseguiram os seus intentos e um pouco por todo o mundo começou a ser praticado a jornada de oito horas diárias e o 1º de Maio foi dedicado à luta então desenvolvida.

O nosso País sofre, hoje, ao maior ajuste de contas entre o capital e o trabalho, com a singularidade de serem os grandes monopólios da distribuição alimentar e não só, a tentar destruir o significado e as conquistas dos trabalhadores, contando para isso com a cumplicidade dos governos dos capitalistas. E é de tal forma que apesar de ser proposto o fim dos monopólios naquele sector, o governo não toma a decisão de lhe pôr termo ou obrigar a politicas de concorrencia transparentes. A destruição de todo o comercio tradicional e de milhares de postos de trabalho,está associado a este fenómeno. Começaram com a distribuição alimentar, passaram aos electrodomesticos, ao vestuário e hoje vendem de tudo, impondo condições de miséria aos produtores, ao mesmo que tempo que liquidam as justas reinvidicações dos seus trabalhadores. O Modelo é bem um exemplo disso, com os trabalhadores a serem obrigados a picar o cartão à entrada, mas que à saída vai para alem das oito horas, sem o pagamento de horas extraordinarias.

Por outro lado e à medida que os trabalhadores vão cedendo ao capital, o governo rouba com impostos os salários dos trabalhadores e destroi toda a sua protecção social, acompanhado por autarquias que sacam o resto na factura da agua e do IMI, condenando o Povo à fome e miséria.

No caso de Olhão, um dos concelhos mais pobres do País, a Câmara Municipal adoptou em sede de IMI, a taxa mais gravosa, quando a vizinha Vilamoura, zona rica se fica quase pela metade. E como se isso não bastasse, a área do Marina Village e do Hotel Real Marina, na zona Ribeirinha da cidade e uma das mais apetecíveis, tem o coeficiente de localização mais baixo do concelho. Já denunciámos por varias vezes as ligações muito escuras da Câmara Municipal de Olhão ao Grupo Bernardino Gomes e os benefícios que aquele grupo económico tem obtido, sendo agora a redução do IMI por via administrativa mais uma. Em resumo, a Câmara Municipal, rouba aos pobres e dá aos ricos.

O Povo de Olhão pode e deve lutar por todos os meios contra a canalha que o explora, sem receios sob pena de se não o fizer, ser esmagado pelo rolo compressor de gente sem escrúpulos e agarrados ao Poder.

REVOLTEM-SE, PORRA!