RIA FORMOSA: OS CAMALEÕES DAS DEMOLIÇÕES!

A saga das demolições na Ria Formosa começou em Dezembro de 2014 nos ilhotes. ra então governo PSD e CDS que executavam um programa aprovado pelo PS.

Fazendo uma breve cronologia verificamos que o POOC foi aprovado em 2005; o POLIS em 2008; o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa em em 2009, todos sob a liderança do PS e como habitualmente, nas costas do Povo.

Em 2011, cai o governo socialista de Sócrates que é substituído pelo PSD/CDS, mudando a direcção da Administração da Região Hidrográfica do Algarve e da Polis, passando estas a ser geridas pelo carniceiro Sebastião Braz Teixeira.

Desde o inicio da saga das demolições que se verificaram as ambiguidades por parte dos partidos do arco da governação, mudando de postura consoante a situação dos partidos, ora oposição, ora governo.

Aquando da aprovação do Polis, o PSD absteve-se porque aquele programa carecia de rigor cientifico que suportasse as decisões tomadas, mas nessa altura era oposição.

A partir de 2014, com o governo PSD/CDS, tudo mudou: O PS, na Câmara e Assembleia Municipal de Faro opunham-se às demolições, e até no parlamento pediram, em Março de 2015, a sua suspensão. Nessa altura, presidia à Assembleia Municipal onde se absteve, José Apoliáario. Já o presidente da concelhia socialista de Faro era Luis Graça que esteve sempre solidário com o seu camarada na câmara de Faro; era presidente da federação socialista do Algarve, António Eusébio, também ele, então solidário com os seus autarcas.

José Apolinário foi para o governo, mas os seus comparsas ficaram no parlamento e foram agora subscritores do projecto de resolução socialista que recomenda ao governo, firmeza na reposição da "legalidade".

António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, tentando proteger a sua casinha, usou os dinheiros da autarquia para travar o processo, promovendo providencias cautelares que suspenderam as demolições, para as quais, o tribunal superior está a dar provimento aos recursos apresentados pela sociedade Polis.

Entretanto, António Pina, na companhia de Luis Graça, reuniram com o secretario de estado do ambiente que lhes transmitira a intenção de continuar as demolições. António Pina, grande defensor da causa dos ilhéus calou-se e nada disse ou se o fez, fê-lo em off.

À assembleia geral da Polis, o ministro do mau ambiente, fez chegar uma cartinha onde manifestava, de forma clara e inequívoca a sua veia demolidora, com António Pina a abster-se na votação, tendo no final declarado que as demolições não eram uma prioridade do governo, procurando assim acalmar os ânimos de quem defendia o fim das demolições.

António Pina, sobre esta matéria calou-se definitivamente e só ele saberá o que lhe prometeram em troca, não nos espantando a possibilidade de vir a ser-lhe concedido um lote na designada área legal.

Não podemos deixar de nos pronunciar sobre a postura dos bandidos socialistas, social-democratas e populares em matéria da chamada "legalidade".

É que entre os três, aprovaram regimes especiais de regularização tributaria, de regularização de actividades económicas ou da edificabilidade, permitindo a legalização de quase tudo que até então estava ilegal. Mais, como centrais da corrupção, as famílias politico-mafiosas do arco da governação, os mesmos que agora bradam aos céus pela reposição da legalidade, são exactamente os mesmos que têm promovido a ilegalidade.

A legalidade das construções em Domínio Publico Marítimo, está sujeita à atribuição de um Titulo de Utilização, previsto no Decreto-lei 226-A/2007, que a bandidagem, usando de um poder discricionário utiliza a seu bel prazer, concedendo-o a quem muito bem querem e entendem, apesar da Lei Fundamental, a Constituição, prever a igualdade de tratamento da administração para com o cidadão.

Os moradores das ilhas barreira têm de perceber muito rapidamente, que estas leis têm um cunho da classe dominante, mas minoritária, assente no poder económico-financeiro, perante a qual os politicos do arco da governação se põem de cu para o ar.

É que o que está em causa é, num futuro proximo, após a expulsão dos moradores e da revisão do POOC, virem a ser, construídos eco-resorts. Embora a proposta socialista seja ambigúa, a verdade é que ela prevê a regularização dos núcleos históricos em sede de revisão do POOC, depois das casas demolidas, abrindo assim a porta a outro tipo de construções.

Aos moradores não resta outra alternativa que não seja afastar da liderança da luta, todos aqueles que pela ambiguidade da sua acção, mais não têm feito que servirem de força de bloqueio à justa revolta dos ilhéus.

REVOLTEM-SE, PORRA!

SOS Ria Formosa pronto para a Luta em defesa da Ria Formosa.

 O Movimento SOS Ria Formosa/Je suis Ilhéu decidiu voltar a iniciar ações de protesto na sequência da aprovação na sexta-feira, pela Assembleia da República, de uma resolução que não prevê a "suspensão imediata das demolições" de casas.
“Na sequência dos acontecimentos de sexta-feira tomámos a decisão de começarmos novos protestos e, na eventualidade das providências cautelares virem rejeitadas e a Sociedade Polis começar a fazer posse administrativas das habitações, de nada fazermos para acalmar ninguém, como temos feito até ao momento, porque nós próprios nos sentimos revoltados”, declara, em nota à imprensa, a associação que luta contra a demolição de habitações na Ria Formosa, no Algarve.
Extrato da noticia retirado da Vozdoalagrve online 

Nota do Olhão Livre: O Movimento de defesa das casas da Ria Formosa SOS Ria Formosa, parece que  com a traição do PS aprovada ontem na Assembleia da Republica,  perdeu  algumas ilusões que criou em políticos vendidos, que  muito prometem em épocas de eleições, masque depois de eleitos voltam as costas aos anseios das populações.desde o 25 de Abril que assim é; O povo só conta para conseguir o voto.

A votação da proposta do PS no que toca às demolições  na Ria Formosa,  é mais do mesmo dividir para reinar, ou seja promete que vai tentar que o  Núcleo Histórico da Ilha da Culatra seja para ficar de pé, no intuito  de dividir para reinar.
O PS sabe bem que tirando o Nucleo Histórico da Culatra da luta, é meio caminho andado para dividir as pessoas que tem lutado contra as demolições
.
Para evitar essas divisão as pessoas devem-se reunir urgentemente e encetar novas formas de luta,sendo que o 1º passo, é correr com os vendedores de ilusões.

O 2º passo é saber quando se reúne a distrital do PS em Faro e nesse dia na hora da reunião,  fazer uma manifestação à porta da sede do PS em Faro no Largo Pé da Cruz.
Exigir saber qual a verdadeira posição dos políticos camaleões do PS, que quando o PSD/CDS era poder, diziam uma coisa,  e hoje que o PS é poder,  fazem precisamente o que o PSD/CDS fazia.
A luta deve abranger não só a defesa das casas,  mas também o fim da poluição na Ria Formosa, pois a promessa da nova ETAR Faro Olhão não é solução pois o veneno dessa  nova ETAR  que tem o mesmo tratamento que as ETARs antigas, vem de novo envenenar as aguas de produção de bivalves da Zona de Olhão zona poente.
Devem também exigir o fim de TODOS os esgotos directos para as aguas super protegidas da Ria Formosa,a começar pelo esgoto do T em OLhão no cais de embarque para as ilhas onde as pessoas tem a sua habitação.



 Também Faro tem esgotos tóxicos directos para as aguas da Ria Formosa que devem acabar de vez!
Na foto vê-se o esgoto tóxico situado nas ruinas do Moinho de Maré situado ao pé da Horta da Areia do lado Nascente,  da Estrada para o Cais Comercial  que o Bacalhau mentiroso diz que são aguas saponárias.
 

Uma nova ETAR a ser construída deve ter a participação publica de todos os interessados na defesa da Ria Formosa. e não deve ser aprovada em segredo, longe das pessoas como  fez as Aguas do Algarve.
As pessoas devem exigir que as aguas das ETARs na Ria Formosa sejam aprovadas para a agricultura e para a rega dos campos de golfe, pois são riquíssimas em fosforo e azoto, elementos ricos para a regas de pomares e campos de golfe, exemplo de rega aproveitando agua das ETARs já existem no Algarve, como podem ver carregando aqui e as Aguas do Algarve só não o fazem por que fazer  ETARs novas dá mais comissões a quem está no poder.
Como disse e muito bem Sílvia Padinha é a poluição que mata a Ria Formosa,e  não são as casas dos descamisados em cima das Ilhas.
Rua com os vendedores de ilusões!
A luta vai ser dura mas as pessoas não devem vergar!
A Luta Continua em Defesa da Ria Formosa!

Demolições na RIA FORMOSA: Mais uma vez o PARTIDO dito SOCIALISTA trai os seus eleitores!

Desde que começou a novela das demolições que temos vindo a denunciar a posição do Partido Socialista e dos seus seguidores em relação às demolições na Ria Formosa.

Vem agora o PS, pela mão dos deputados eleitos pelo circulo do Algarve, apresentar um projecto de Resolução, talvez o único com aprovação assegurada contando com a abstenção do PSD, que vai alem daquilo que o anterior ministro de má memória propunha.

No que ao aspecto mais polémico diz respeito, o das demolições de casas, os socialistas entendem que, por um lado, se deve adoptar “uma postura firme de reposição da legalidade e combate às construções comprovadamente não autorizadas em domínio público marítimo”, mas, por outro, que seja assegurado “o direito à primeira habitação e o realojamento de pescadores, mariscadores e viveiristas, em função de um plano devidamente calendarizado e com responsabilidades e fontes de financiamento claras”. Um dos instrumentos que, nesse âmbito, há a necessidade de colocar em prática é um Plano de Intervenção e Requalificação das habitações.

Defendem os socialistas que "devem ter uma postura firme de reposição da legalidade".

Bem, em matéria da legalidade socialista, e tendo e consideração a nossa região ou apenas a Ria Formosa, pode dizer-se que essa legalidade, cheira, tresanda a corrupção, à troca de favores e trafico de influencias, que só o Ministério Publico não quer ver ou apurar.

 

Senão vejamos: o filho do ex-presidente do PS, já falecido, conseguiu, não se sabe como, a desafectação do Domínio Publico Marítimo de uma parcela da Praia de Montegordo para ali construir um hotel;

 um ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos mandou construir sem qualquer autorização, um muro junto à barreira em Cacela Velha, Sitio da Fabrica; o secretario de estado norte americano, Jonh Kerry destruiu a muralha existente e mandou fazer um passadiço em betão dentro de agua;
 
 o Golden Resort em Cabanas de Tavira está em Domínio Publico Marítimo
 
 assim como todo o edificado na Rua de Nª Sª do Carmo na Fuzeta está em Domínio Publico Marítimo, com o ex-presidente da Câmara Municipal de Faro, Luis Coelho a construir onde não podia nem devia.



Será que só as casas dos descamisados da Ria Formosa fazem mal ao ambiente? E as casas dos poderosos dos amigos do regime  não fazem mal ao ambiente da Ria Formosa cada vez mais poluida??
Aliás, em toda a orla marítima nacional encontramos contradições destas, com os poderosos a tudo poderem fazer e os mais fracos a serem corridos de lugares onde já habitaram os seus avôs.

Mas a canalha socialista não se contenta já com as divisões entre zonas legais ou ilegais, construções de primeira ou segunda habitação. A fazer fé nas noticias, o deputedo socialista aponta para o realojamento de pescadores, mariscadores e viveiristas, em principio os detentores de primeira, senão unica habitação, o que pode querer significar que até com os pescadores querem correr.

Desde o inicio que chamamos a atenção para a igualdade de tratamento da administração publica perante o cidadão, principio consignado no Código de Procedimento Administrativo e na Constituição da Republica. Se a uns, foi emitido um titulo de utilização que lhes permite a edificabilidade, pelas mesmas razões a administração o deveria fazer em relação a todos os outros. Quando muito, teria atempadamente elaborado Planos de Pormenor que não permitissem novas construções.

Quem acreditou nas promessas eleitoralistas do PS, quem branqueou a actuação do PS, quem tudo fez para evitar a Revolta dos Ilhéus que venha agora a terreiro dizer de sua justiça, porque nós não acreditamos que não soubessem já que isto ia acontecer,e a votação de hoje na Assembleia da República veio provar aquilo que sempre alertamos, que sem luta não há vitória,e há que desmascarar os políticos  camaleões, que agora que o governo é da sua cor se calam como ratos de esgoto.

Só com dura luta, os ilhéus poderão manter as suas casas, mas para isso têm de se livrar das forças de bloqueio.
A LUTA CONTINUA!

REVOLTEM-SE, PORRA!
É a Poluição que mata a Ria Formosa, não é as casas dos descamisados!

RIA FORMOSA: A POLUIÇÃO QUE TENTAM BRANQUEAR!

Por muito que tenhamos falado sobre a poluição na Ria Formosa ou em toda a costa, nunca será de mais trazer a lume noticias que nos surpreendem pela negativa.

As imagens em cima, reportam duas garrafas de agua recolhidas numa ETAR, das tais em que a agua parece potável. À saída, apresenta-se como a da garrafa pequena, mas depois e após uns dias de decantação, já apresenta o aspecto que se vê na garrafa grande.

Apesar da diluição nas aguas interiores ou costeiras, a verdade é que anos a fio a debitar para o meio aquático, quantidades apreciáveis de fosforo, azoto, matéria orgânica, antibióticos e hormonas contidos nas aguas residuais tratadas, os resultados estão à vista.

Não basta, pois, que as aguas residuais se apresentem limpas à vista, mas que todo o seu conteúdo seja removido, se é que queremos um ambiente limpo ou em alternativa, reutilizar as aguas residuais ma agricultura.

E por se falar na reutilização de aguas residuais, em que os consumidores já pagaram o seu tratamento, deficiente como se vê, faria todo o sentido que a reutilização para fins agrícolas fosse isenta de qualquer pagamento, quando na realidade sabemos que a Aguas do Algarve, embora dizendo que nada lucre com este abastecimento, cobre cinco vezes mais que a agua oferecida pelo Perímetro de Rega.

Por muito bem que as aguas residuais sejam tratadas, elas são de todo inconveniente para o meio aquático, doce ou marinho, poluindo e afectando-o, pelo que uma verdadeira política ambiental, apontaria para a sua reutilização para fins agrícolas, onde aliás, tem algumas vantagens. E só o facto de não se poluir as massas de agua para uso balnear, piscícola ou conquicola, fonte de rendimento de actividades económicas e bem estar social, seria razão suficiente para que o abastecimento fosse feito a custo ZERO já que seriam os produtores agrícolas a reciclar as aguas residuais.

As complexas teias das políticas ambientais, mais ao serviço de interesses instalados do que ao serviço do Povo, redundam sempre em situações incompreensíveis, de falta de transparência, senão mesmo de corrupção.

E porque temos consciência do que seria uma nova ETAR, com o mesmo nível de tratamento das antigas, com um tempo de vida útil de quinze anos mas que ao fim de cinco começam a perder a eficácia e a degradar o meio ambiente, somos claramente contra a construção da nova ETAR com que nos querem brindar.

OBRIGADO, MAS MAIS POLUIÇÃO, NÃO!

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: PETROLEO À PORTA!

A associação Foz do Eta, em colaboração com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo e a Junta de Freguesia local, levam a efeito uma sessão de esclarecimento sobre a exploração de petróleo e gaz de xisto.

Mesmo em frente à Fuzeta, perto da Beirinha, está concessionada uma vasta área para a prospecção e exploração de gaz de xisto.

A Beirinha é o maior banco de pescada branca da costa algarvia e é com bastante preocupação que são encarados os efeitos nefastos tanto da prospecção como da exploração.

A prospecção/exploração, no caso do gaz de xisto, é feito com recurso à fracturação hidráulica, com rebentamentos e produtos químicos. Após a prospecção, se não estiverem reunidas as condições imediatas para a exploração, o furo é selado, ficando a aguardar melhor oportunidade.

A costa algarvia é extremamente propensa a sismos, de pequena intensidade, como se pode ver em https://www.ipma.pt/pt/geofisica/sismicidade/, pelo que os rebentamentos utilizados podem vir a potenciar a sismicidade na nossa costa.
O contrato de concessão celebrado, nas costas dos Povos da região, entre o governo português e o consorcio Repsol/Partex, não salvaguarda os danos que possam resultar do aumento da sismicidade associada aos rebentamentos, como algum desmoronamento de habitações ou outros.
Também não estão salvaguardados os danos provocados por eventuais derrames que possam surgir e menos ainda os provocados pelos agentes químicos utilizados na fracturação hidráulica.
Para alem dos efeitos ambientais, há ainda a registar a mortandade ou a migração de espécies piscícolas nas zonas concessionadas, bem como das margens de segurança que virão a ser impostas e que impedirão os pescadores do exercício normal da sua actividade.
A costa algarvia já está suficientemente poluída e só o branqueamento por parte das entidades publicas, não permite ao Povo algarvio ter a exacta noção da dimensão da catástrofe ambiental com consequências para as actividades tradicionais, tanto na costa como na Ria Formosa.
Por isso, todos têm a obrigação de se insurgir e fazer-se ouvir contra os governantes que tomam decisões sem ouvir os prováveis lesados.
Daqui convidamos todos os fuzetenses, e não só, a participar neste evento, a fim de serem esclarecidos sobre algo que pode vir a afectar o seu futuro.
PARTICIPA!
LUTA!
REVOLTA-TE!

Enterro do Entrudo em OLhão uma tradição popular que saiu novamente à rua!

 

Olhão sempre foi terra de festejos populares e aqui podemos admirar a viúva má linda dÓlhão e os padres  má sérios que há e os acompanhantes do morto.

 

Carnaval em Olhão: Celebrou-se hoje mais um Enterro do Entrudo em Olhão, sem ser preciso subsídios nem intervenções do poder local,  é assim o povo de Olhão quando quer reavivar tradições seculares.
Um grupo de amigos  das tradições olhanenses, e os donos do "Café Olho da Ria" meteram mais uma vez as mãos à obra e à imagem dos festejos dos Santos Populares, que celebram desde que tomaram conta do estabelecimento comercial "Olho da Ria", lá estão eles mais uma vez , a reavivar uma das mais antigas tradições de Olhão,  o Enterro do Entrudo.

 O Patrocinador do evento, é o nosso amigo Armando e sua  a sua esposa,proprietários do"Olho da Ria" na foto de baixo ambos amantes do que é genuíno em  Olhão, e que não embarca em piratarias de saque ao erário publico, e que mais uma vez ele e o seu grupo, deram  vida  e alegria ao povo de Olhão,que tem visto nas ultimas décadas ser despojado das suas tradições genuínas, como foi  o fim dos festejos os festejos do Carnaval em Olhão, um dos mais antigos do Algarve senão o mais antigo segundo documentos da APOS.

Parabéns aos organizadores e a todos os que apoiaram a iniciativa do" Olho da Ria " e que perdure por muitos anos.
Esperemos que em breve Olhão volte a ter festejos populares,  e corso carnavalesco como não tem desde1977, pois os mandantes na autarquia em Olhão acabaram, com os festejos do Carnaval de Olhãoque se realizavam na Avenida da Republica,  com o argumento que era muito selvagem.
Fotos roubadas da página do F.B. de Luistorresphotography
 

Bacalhau diz que as demolições na Ria Formosa são para continuar!

Para quem tem duvidas sobre as demolições na Ria Formosa vale a pena ler as declarações ao Barlavento online de um Bacalhau  rançoso e vingativo.

"Demolições são para continuar e não há nova ponte

O autarca reuniu a 19 de janeiro com Célia Ramos, secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza. A governante confirmou que «não houve alteração no posicionamento, pelo facto de termos mudado de governo, em relação às demolições» na Ria Formosa.
Nos Hangares e no Farol, onde há providências cautelares a aguardar decisão, «a informação que tenho é que se for dada razão à Polis, tudo isso é para avançar. A Polis desenvolverá as ações que estavam no seu plano sem alteração nenhuma», revela o edil."

Segundo podemos ler  esse Bacalhau que é um dos poluidores da Ria Formosa, com esgotos tóxicos  da CMFaro, directos para as aguas super  protegidas da Ria Formosa, conforme se pode ver nesta fotografia, tirada nas Ruínas do antigo Moinho de Maré, situado ao pé da Horta da Areia a  caminho da estrumeira a céu aberto que a CMFaro tem no Cais Comercial de Faro,em terrenos da Rede Natura 2000.foto retirada do site da JSD em 2008  lixo esse que lá continua pelos vistos à JSD o lixo no Cais Comercial só é prejudicial ao ambiente, quando não é o PSD que está no poder em Faro,pode ler a noticia carregando aqui

 







Gaba-se esse mentiroso poluidor( que diz que o que sai desse esgoto em Faro,  são aguas saponárias),   que reuniu com a secretária de estado Célia Ramos do governo PS,com poder no Ordenamento do Território,  e que essa garantiu que as demolições são para continuar, só esperam ordens do tribunal sobre as providências cautelares.
Afinal de contas o que faz o Bacalhau gabar-se que as demolições são para continuar, quando a CMFaro aprovou uma moção que são contra as demolições na Ria Formosa?
Afinal de contas  o PS está a favor das demolições, ou está contra as demolições, que prometeu acabar se o PS fosse poder, em sessão de caça ao voto do candidato Apolinário, na Ilha da Culatra?

As pessoas devem perder as ilusões sobre quem tem travado a sua luta, e devem começar desde já a  organizar o protesto e a luta, para exigir o fim da poluição na Ria Formosa pois é a Poluição que Mata a Ria Formosa e não as casas em cima das Ilhas barreira.
Fim às demolições na Ria Formosa.
Fim aos crimes de Poluição na Ria Formosa!

António Pina e as patranhas,com a geminação com Ilha de Moçambique

Sabia que Olhão está geminado com a Ilha de Moçambique?
Sabia que a CMOlhão suportou a vinda de salineiros da Ilha de Moçambique para Olhão?
Sabia que  todo este processo está envolto em muitas aldrabices, incluindo à Assembleia Municipal de Olhão?
Por curiosidade fomos de visita virtual até à Ilha de Moçambique e lemos esta noticia:

Ilha de Mocambique e Olhao rubricam protocolo de gemilagem

Por jona em Março 26, 2015 · Diário Online

Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Mocambique assina Protocolode Gemilagem com a Camara Municipal de Olhao
Saide Amur Gimba e Antonio Pina, Presidentes do Conselho Minicipal da Ilha de Mocambique e da Camara Minicipal de Olhao Rubricaram hoje no Salao Nobre do Conselho Municipal da Ilha de Mocambique, um protocolo de gemilagem entre ambas para cooperacao tecnica, formacao do pessoal entre outras areas de interesse comum. O acto foi presenciado por membros da assembleia municipal, Empresarios e influentes. O Presidente da Camara de Olhao fazia se acompanhar por algumas personalidades do seu municipio.
A ocasiao serviu para anunciar da antrada em vigor daquela parcearia inteligente entre Municipios que tem historias e actividades muito em comum tais como a industria salineira, a problimatica de tratamento de residuos solidos e saneamento do meio cujo a camara de Olhao já esta bastante avancada nas tecnicas e tratamento nesta materia.
Havendo um projecto de reabilitacao de infraestruturas da Cidade de Pedra e Cal, o Conselho municipal da Cidade da Ilha de Mocambique achou por bem tambem reabilitar o seu edificio. O facto tornou-se publico e anunciado por Saide Amur Gimba Edil deste Municipio, durante a cerimonia de assinatura do protocolo de gemilagem entre os Municipios de Olhao e Ilha de Moçambique que hoje teve lugar no salao nobre deste que e Patrimonio Cultural da Humanidade.

Nota do Olhão Livre: Lendo esta noticia verificamos que António Miguel Pina rubricou em 26 de Março de 2015 o tão questionado protocolo de Gemilagem com Saide Amur Gimba presidente do Concelho da Ilha de Moçambique. 
Deixamos no ar as seguintes precguntas? 
Há ou não acordo assinado?
A Assembleia Municipal aprovou este acordo?
Que tipo de acordo é esse que passado quase um ano de assinado continua secreto, embora  António Miguel Pina já tenha financiado  com o nosso dinheiro, as viagens dos salineiros da Ilha de Moçambique a Olhão para estagiarem em firmas ligadas ao sector do sal.
Quanto custou essa deslocação?
Se há dinheiro  para esse tipo de acordos secretos porque não há dinheiro para arranjar as calçadas 
esventradas das ruas de Olhão?
Se há dinheiro para estas negociatas secretas, porque razão não há dinheiro para arranjarem as fugas de agua e esgotos que cada vez que aparecem nas estradas, em vez de serem arranjadas são tapadas com betão, ficando a rotura  da velha e obsoleta rede de aguas,a  perder agua  até às calendas gregas.
Se há assim tanto dinheiro porque razão não arranjam as degradadas instalações dos estaleiros da CMOLhão situados nos armazéns da Horta da C.M.OLhão, podiam começar por retirar todas as telhas de amianto que tanto mal fazem à saúde dos funcionários que trabalham lá permanentemente, ou a vinda dos salineiros de Moçambique a Olhão estáem1º lugar que a saude dos funcionários da CMOLhão? 
Podiam acabar com a sucata existente nessa zona,, que faz fronteira, com terrenos da Reserva Ecológica Nacional e a Terrenos da Rede Natura 2000.
Se há dinheiro para que salineiros de Moçambique venham passear a Olhão, à conta de todos nós porque razão não  tratam dos jardins que estão ao abandono?
Se há assim tanto dinheiro porque nos aumentam a agua ilegalmente, sem o aumento ir a sessão da CMOLhão ser discutido e aprovado?
Se há assim tanto dinheiro porque continua António Miguel Pina a descarregar esgotos tóxicos  e a jogar merda  directamente para a Ria Formosa, poluindo as aguas, onde mais de 5000 pessoas do concelho de Olhão governam a vida, perante a passividade da Agência Portuguesa de Ambiente e da brigada de ambiente da GNR.

Será dessa que os autarcas corruptos vão começar a ser presos?

Ex-vice de Câmara de Braga detido em operação contra corrupção

Vítor de Sousa, ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Braga foi detido esta quinta-feira pela Polícia Judiciária numa operação contra a corrupção.

 

A Polícia Judiciária de Braga deteve hoje dois ex-administradores dos Transportes Urbanos daquele município, Vítor de Sousa e Cândida Serapicos, por suspeitas de corrupção.

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Foram detidos, no total, cinco suspeitos no âmbito da operação, que se debruça sobre corrupção e administração danosa, e que entre os detidos um cidadão alemão, representante da empresa de autocarros MAN.
Vítor de Sousa, candidato do PS à Câmara Municipal de Braga nas últimas eleições autárquicas, foi vice-presidente da autarquia no mandato de Mesquita Machado. Cândida Serapicos também foi dirigente local do PS.
Segundo a fonte policial, em declarações à Lusa, os detidos serão apresentados em tribunal na sexta-feira.
Em causa neste processo está o alegado recebimento de 'luvas' na aquisição de autocarros à empresa alemã MAN.
Noticia retirada do Noticias ao minuto online. 

Nota do Olhão Livre: Será desta que os autarcas corruptos vão começar a ser presos?
Será desta que os desmames que houve na C.M.Olhão vão ser investigados e julgados?
Será que a justiça está a acordar?
Uma coisa é certa pois sabemos, que os agentes da P.J. ultimamente tomaram o gosto de visitar a sede do Concelho, com tanta visita, pode ser que descubram algum negócio de pópós comprados por atacado,  ou do  uso  do pópó da autarquia  em beneficio próprio como levar familiares à escola ou infantário, pois também esse uso,  é crime de peculato, ou será que andam a investigar as jóias, perfumes e muito mais coisas compradas com dinheiros públicos.
Ou será que andam atrás das dezenas de construções aprovadas ilegalmente em terrenos da RAN( Reserva Agrícola Nacional), e em terrenos da REN( Reserva Ecológica  Nacional).
Por causa dessas violações do PDM o Tribunal Administrativo de Loulé já deu ordem para demolir algumas vivendas nas freguesias de Pechão Moncarapcho,e muitas mais ordens de demolição estão para sair,sendo que os donos se preparam para exigir avultadas indemnizações à C.M.Olhão.
Será que houve luvas para essas aprovações?

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos sabendo a  ligação de alguns autarcas de  Olhão tem com patos bravos de Braga, e com os futuros negócios de terrenos camarários, só por isso vamo-nos mantendo atentos.

RIA FORMOSA: QUE AMBIENTE?

Valentina Calixto, directora do Parque Natural da Ria Formosa, está a organizar um evento sobre a Ria, ligado ao ambiente, com um conjunto de parceiros que muito deixam a desejar, começando pelos presidentes de câmara de Olhão e Tavira, como se pode ver em http://www.sulinformacao.pt/2016/02/parque-da-ria-formosa-quer-colocar-se-ao-servico-da-economia/.

Na verdade aquilo que se tem feito ao longo dos anos, não passa de destruição de uma das zonas mais produtivas do País, precisamente através do péssimo ambiente, ou seja poluição, com destaque para os parceiros da iniciativa como a Aguas do Algarve e as câmaras municipais que mantêm esgotos directos para a Ria Formosa, com o encobrimento do Parque Natural da Ria Formosa.
Muita da actividade económica tradicional da Ria Formosa está em decadência provocada pela poluição e quanto a isso, entidades como o Parque ou a APA, fingem não saber do que se passa.
A Ria Formosa atingiu, no passado, a produção de nove mil toneladas de ameijoa-boa, enquanto hoje  produz pouco mais de mil e duzentas toneladas, uma redução significa nos rendimentos de quem vive da Ria. É certo que a mortalidade da ameijoa não encontra na poluição a sua causa directa, mas é na poluição que se encontram os ingredientes para a proliferação de agentes patogénicos que conduzem à morte d ameijoa.
Mas é, também a poluição a causa para o desaparecimento das plantas de fundo, a seba, que produziam uma parte do oxigenio dissolvido na agua, elemento essencial à vida das diversas espécies, pelo que o seu desaparecimento põe em causa o eco-sistema.
Quando cidades como Faro, Olhão e Tavira, mantêm esgotos directos a descarregar para a Ria, aliado ao tratamento deficiente das ETAR, bem se pode dizer que estão a matar as actividades económicas tradicionais da Ria.
Os eventos agora promovidos pela Valentina Calixto não são mais do que a repetição de tantos outros eventos para desviar as atenções dos grandes problemas da Ria Formosa, pondo a reboque algumas associações como forma de credibilizar aquilo que pretendem fazer. Exemplo disso, é a associação ambientalista Almargem, que nunca viu a poluição da Ria ou dela fez bandeira.
Mas não podemos deixar passar de dizer que Valentina Calixto presidiu à ARH, e por inerência dela, presidiu à POLIS que encomendou alguns estudos para branquear os crimes ambientais cometidos na Ria, nomeadamente a poluição.
O tempo e dinheiro gasto a branquear era melhor que o dedicassem a resolver os reais problemas da Ria Formosa.
REVOLTEM-SE, PORRA!

Você ama Olhão e que ver Olhão Livre da exploração do Petróleo? Assine a petição on line!

Mensagem para os Presidentes das Câmaras, e para os líderes parlamentares portugueses e europeus.
Perfuração de petróleo e gás natural usando métodos convencionais, ou fracturamento hidráulico ("fracking"), ou outras tecnologias não convencionais, representam sérias ameaças para a saúde e a segurança dos cidadãos, para a natureza, sustentabilidade das comunidades, recursos e a economia do Algarve. Estas tecnologias são inerentemente inseguras.
Rejeitamos desde já, as campanhas de relações públicas e lobbies das grandes empresas de petróleo e gás, e pedimos a todos os funcionários publicos para rejeitar o fracking e outras tecnologias de perfuração não convencionais em Portugal, tanto no mar como em terra. Nós estamos unidos como um movimento nacional Português para instar as autoridades governamentais a todos os níveis para focar num futuro de energia renovável e não permitir que qualquer forma de exploração convencional ou não convencional, fracking e outras tecnologias não convencionais, bem como qualquer das infra-estruturas associadas seja introduzida nas nossas comunidades ou em qualquer comunidade.
Esta acção é contra a perfuração de petróleo e gás natural no offshore e no onshore em Portugal, como também contra a mineração de areia, gasodutos, estações de compressão, terminais de GNL, etc. Tecnologias de perfuração convencionais, Fracking ou outras tecnologias não convencionais não fazem parte da nossa visão para um futuro de energia limpa e devem ser proibidas em Portugal.

 EXEMPLO DE COMO DEVE SER PREENCHIDO A PETIÇÂO

NOTAS: 

1. Por favor, faça o "download" e imprima o formulário da petição.   
2. Documento para "download" está no fim desta página.   
3. Recolha assinaturas na sua zona de residência ou de trabalho.   
4. Qualquer pessoa que viva, ou gosta da passar férias no concelho de Aljezur, ou tem lá uma propriedade, pode assinar a petição.   
5. Mande através do correio ou através de email as páginas com assinaturas para o endereço abaixo descrito.     
6. Não se esqueça de pedir aos signatários da petição que usem letras maiúsculas se faz favor, e tambem para introduzirem sempre o NIF ou CC porque sem eles a assinatura não é válida.

Mande todas as fichas preemchidas atravez de correio para:
ASMAA Algarve Surf and Marine Activities Association
Rua Dr Alberto Iria Lote 12, R/C Dto
Lagos, 8600 - 580, Algarve, Portugal
Ou Atravez de Email para:
info@asmaa-algarve.org

 retirado do site da Asmaa Algarve
Nota do Olhão Livre: Por concordarmos com o Concelho de Olhão  Livre da Exploração de petróleo convidamos as pessoas que amam e gostam de Olhão a assinar a petiçãoonline.

Turista inglesa bate com a cabeça na areia na Praia do Tonel em Sagres e é evacuada de Helicópetro para H.S. José: Se fosse um algarvio seria assim?

O acidente ocorreu cerca 17.00 horas, na praia do Tonel, quando a cidadã inglesa de 27 anos dava mergulhos nas ondas, segundo adiantou o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Faro.

Ao local acorreram a Polícia Marítima, o INEM e os Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo. Segundo uma fonte da corporação, não são conhecidas as circunstâncias exatas que rodearam o acidente.
A vítima estava consciente e falava, mas não de forma percetível e admite-se que tenha batido com a cabeça na areia ou tenha batido mal na água, o que lhe terá provocado um traumatismo craniano.
A cidadã inglesa foi transportada de urgência, de helicóptero, para o Hospital de S. José, em Lisboa.
Noticia retirada do JN online 

Tudo certo é assim que devia funcionar sempre o serviço de urgência, mas se o cidadão fossse do Algarve seria evacuado com a mesma urgência?

Temos sérias duvidas depois de no final do ano passado ter morrido um cidadão Algarvio, que morreu em Coimbra vitima de um AVC isquémico, depois de ter sido transferido do Hospital de Faro numa ambulância, até ao Hospital de São José, que por falta de médicos, foi transferido de ambulância para Coimbra acabando aí por falecer.

Este Algarvio  provavelmente acabaria por morreria, mesmo se tivesse sido tratado no Algarve. Mas no ar ficará sempre a dúvida
Temos todo o direito de questionar que raio de país é este que um Algarvio tem de ser transportado de ambulância até Coimbra, por falta de condições hospitalares no Algarve? 

Isto só acontece porque os políticos algarvios,eleitos pelos algarvios,  são desde sempre subserviente ao poder de Lisboa, e o Serviço Nacional de Saúde está a ser destruído, para dar lugar aos sistema de saúde privados.
As pessoas tem de se organizar e revoltarem-se  em defesa de um Serviço Nacional de Saúde em vez de deixar em políticos sabujos, andarem a andarem a encher a barriga às clínicas privadas.


 

Ser Solidário em Olhão.

Hélder Farroba, praticante de esgrima e andebol em cadeira de rodas, lançou recentemente um apelo emocionado na rede social Facebook com vista à obtenção de apoios que lhe permitissem adquirir uma nova cadeira. Com 44 anos e portador de deficiência motora desde os 16, altura em que foi colhido por um comboio, o olhanense já representou Portugal por duas ocasiões num campeonato do mundo de esgrima adaptada. 

Extracto da Noticia e foto  de Daniel Pina no Algarveinfomativo online

Nota do Olhão Livre:

A solidariedade  funcionou em Olhão e Helder Farroba depois de ter lançado um  nas páginas do f.b,e  que o Olhão Livre também divulgou,  vai ter a sua cadeira de rodas que tanto ambicionava, Parabéns a Eliseu Correia pelo seu acto de solidariedade,  e boa sorte desportiva para Helder Farroba.

OLHÃO: PRESIDENTE DE CÂMARA, ARRUACEIRO E VINGATIVO!

O presidente da Câmara Municipal de Olhão, vive de e para a imagem, procurando na comunicação social o brilho que as suas políticas de destruição, ensombram. Regressado das ferias e das massagens tailandesas e eis que logo surgem novas noticias, escondendo porem, a sua verdadeira face.

A imaturidade política, e não só, reveladas ao longo do período em que exerce o cargo, aliada à maneira como gere os destinos da autarquia, não abonam nada a favor, pelo contrario.

A imagem acima, tirada esta manhã na Rua Teófilo Braga, mostra-nos a entrada da Taberna Bioco, até há pouco tempo frequentada por tão "ilustre" figura do burgo e seus companheiros de boas vivencias. Mas a sua prepotência, e a má forma como encara a critica, afugentaram-no do local predilecto de convívio, com atitudes próprias de um pequeno ditador.

Disseram-nos algumas más línguas, e não sabemos se tem algum fundo de verdade, que por causa de uma simples critica nas redes sociais, António Pina, terá ficado de tal forma indignado que chegou ao ponto de ameaçar o proprietário do Bar com uma tareia, que duvidamos fosse capaz de concretizar, a não ser que o Poder lhe desse músculo para tal.

Em resumo, pode dizer-se que o presidente perdeu as estribeiras e partiu para a arruaça! Fica-lhe bem e é uma atitude própria de um presidente mas nunca do malandro que quer ser, já que este não estrilha, mudando antes de esquina.

Mas não se ficam por aí as atitudes pouco abonatórias deste aprendiz de presidente, É que como se pode ver na imagem, dando sentido à sua faceta vingadora e ditatorial, mandou colocar aqueles blocos de cimento  e pintar o piso para evitar o estacionamento e assim evitar que outros frequentem o estabelecimento.

Que o Pina é vingativo, já nós sabíamos, mas que chegasse a estes pontos, ainda não.

Após a inicio do mandato que o Pina vem tomando atitudes destas e que são reveladoras, do seu péssimo feitio, e da forma como lida com a pressão do cargo, não sendo a primeira vez que toma semelhante postura, a postura arruaceira e de vingança quando alguém não cede às suas pretensões.

Pelo andar da carruagem algum dia aparece com a cara partida, porque o músculo que tem a menos nos braços sobra-lhe na língua, para depois dizer que caiu da escada.

Olhão está entregue à bicharada e a precisar de uma grande mudança, que foi prometida nas ultimas eleições autárquicas.

ALGARVE: O FIM DA PESCA ANUNCIADO

O jornal Sulinformação, em http://www.sulinformacao.pt/2016/01/pescadores-dizem-que-nova-aquacultura-off-shore-em-vrsa-os-deixa-sem-local-onde-trabalhar/, dá-nos conta do descontentamento dos pescadores com a APA de Vila Real de Santo António.

Justificando como sendo para a satisfação das necessidades alimentares, a União Europeia, mesmo sabendo que o peixe produzido em aquacultura não tem as mesmas características, qualidade e diversidade do peixe capturado pela pesca, impõe o recurso à produção aquicola, para satisfação de interesses instalados.

Com o alargamento da Plataforma Continental, o nosso País passou a ter a maior área de mar da Europa, que a UE pretende transformar no chamado Mar Europeu, para a exploração dos recursos naturais pelas grandes potencias europeias, sejam eles no mar profundo ou na simples pesca.

Durante o consulado de Passos Coelho, foi aprovado no parlamento nacional por PS e PSD, a lei de bases do ordenamento marítimo, que prevê o recurso a concessões por cinquenta anos, uma forma subtil de vender o nosso mar de pesca e soberania a pataco e correr com os pescadores.

A venda destas concessões representa a realização de algum capital por parte do Estado mas em contrapartida representa a destruição de mais umas centenas de postos de trabalho na pesca que as aquaculturas não vão absorver.

Para justificar a alteração do modo de vida, encomendam estudos ou fazem monitorizações, que nem sempre correspondem à realidade, bastando ver o que se passou com a sardinha. Em 2014, a monitorização efectuada apontava para a estabilização do stoque pelo que a quota para 2015 não devia ter sofrido qualquer alteração, mas foi reduzida por recomendação da UE; em 2015, a monitorização apontava para um crescimento de 34,2% e portanto a quota deveria subir, mas a mesma UE, recomendou a redução de 90% para 2016.

É certo que ainda nada está decidido, mas a UE já mandou o recado de que Portugal e Espanha devem entender-se nesta matéria. Pelo meio ficam episódios caricatos que demonstram bem da hipocrisia de tias medidas. Embora a quota da sardinha Ibérica, fosse dividida pelos dois Países na por porção de 70% para Portugal e 30% para Espanha, aconteceu apenas que já nós tínhamos esgotado a quota e ainda os espanhóis não iam a meio, quando a capacidade da frota deles é muito maior que a nossa. Por outro lado, as normas comunitárias fixam a calibragem do peixe, que as entidades portuguesas e os pescadores fazem questão de observar, mas que os espanhóis não respeitam, sendo fácil encontrar sardinha pequena, a petinga, vinda de Espanha. Que raio de UE é esta que nos tira o pão para a boca e dá-o aos espanhóis?

É evidente que devemos ter uma política de pesca sustentável, não capturando os juvenis, e tínhamos no caso da sardinha que obteve o rotulo ecológico devido à sua forma de pesca que permitia separar os adultos dos juvenis. Já os espanhóis apanham de tudo e a UE sabe mas finge que não sabe.

Com a produção aquicola acontece mais do mesmo e veja-se o que se passou com a Pescanova. Muitas toneladas de pregado produzidas, mas muito poucas para o consumo interno, sendo os portugueses um dos maiores consumidores de peixe, o que equivale a dizer que a satisfação não é das necessidades alimentares do Povo português mas de outros grandes negócios.

E assim será com as áreas de produção aquicola no Sotavento Algarvio se os pescadores não se revoltarem. 

A União Europeia é o maior empecilho ao desenvolvimento económico e social de País, condenando o Povo português à maior das fomes e miséria.

PELA SAÍDA DA UE!

REVOLTEM-SE, PORRA!

Resultados eleitorais no Concelho de OLhão.O grande vencedor é a abstenção com 60%!

 Mais uma vez o candidato que o PSD apoia em Olhão vence as eleições, deixando os candidatos apoiados pelo PS a léguas, isso só prova que o PSD em Olhão só não tem melhores resultados a nível da  autarquia de Olhão,  nem consegue ser poder,  porque até hoje nunca fez oposição ao PS, pois os cabeças de lista que o PSD tem apoiado ao longo de décadas,  tem colocado os interesses pessoais  em1º lugar, em vez de fazerem a devida oposição.

Este resultado prova também que a abstenção em Olhão é outra vez a grande vencedora, pois 60% dos eleitores não votaram ou seja 22568 pessoas, estão ou revoltadas e já não acreditam no actual regime, e como tal erradamente não se deslocam às mesas de voto para expressar o seu descontentamento, deixando que outros decidam por eles,quando antes do 25 de Abril houve pessoas que morreram assassinadas pelo regime bolorento e fascista de Salazar e Caetano, tão estimado por quem hoje ganha as eleições.

marcelo r. sousa	45.38 %	6639
sampaio da nóvoa	22.93 %	3355
marisa matias	16.75 %	2451
maria de belém	4.28 %	626
edgar silva	3.8 %	556
paulo de morais	2.94 %	430
vitorino silva	2.69 %	393
henrique neto	0.7 %	102
jorge sequeira	0.29 %	42
cândido ferreira	0.24 %	35
--	--	--
--	--	--
Brancos	1.38 %	207
Nulos	0.94 %	141
Abstenção	60.11 %	22568

OLHAO

Nome	% Votos	Votos
marcelo r. sousa	45.38 %	6639
sampaio da nóvoa	22.93 %	3355
marisa matias	16.75 %	2451
maria de belém	4.28 %	626
edgar silva	3.8 %	556
paulo de morais	2.94 %	430
vitorino silva	2.69 %	393
henrique neto	0.7 %	102
jorge sequeira	0.29 %	42
cândido ferreira	0.24 %	35
--	--	--
--	--	--
Brancos	1.38 %	207
Nulos	0.94 %	141
Abstenção	60.11 %	22568

ALGARVE: NÃO A PETROLEO E GAZ, SIM À ENERGIA SOLAR!

Como é do conhecimento publico, em toda a costa portuguesa, estão prevista uma serie de concessões para a prospecção e extracção de petróleo e gás de xisto, sem que antes se tenha procurado uma alternativa no campo das energias limpas.

A eletricidade, se os seus custos forem reduzidos, pode constituir uma boa solução para a redução da poluição, mas também da factura energética que temos para com os países produtores, sendo exemplo disso os veículos electricos que já circulam pelas ruas deste País.

Na actualidade, o custo da electricidade, situa-se nos 15 cêntimos por kw, sendo possível baixa-lo até aos 5, o quer permitia ou aconselharia à redução dos aparelhos de queima domésticos como  fogão e ou o esquentador.

Os picos máximos de consumo energético ocorrem precisamente durante o período diurno devido ao  elevado consumo industrial. A maior parte da produção de eletricidade é obtida através de centrais térmicas, onde são utilizados combustíveis fosseis, como o petróleo, o gás ou carvão, quando é possível e desejável obtê-la em centrais termo solares, com todas as vantagens ambientais do recurso a uma energia limpa, como se pode ver em http://web.archive.org/web/20110815093137/http://www.greenpeace.org/raw/content/espana/reports/solar-termoelectrica-2020-pas.pdf.

Convém também alertar para os impactos negativos das barragens hidroelétricas, uma vez que não deixam passar as areias para a costa, quando os rios selvagens eram os principais alimentadores das praias, com os efeitos da erosão costeira que todos conhecem.

No Algarve temos um período de exposição ao sol mínimo de oito horas e máximo de cerca de quinze horas, o que se apresenta largamente vantajoso se comparado com outros Países com menor exposição solar, mas que já vêm aplicando aquela tecnologia.

As contrapartidas, conhecidas, para o Estado na exploração de petróleo ou gas aliadas à ausência de contrapartidas para as regiões afectadas e de não estar devidamente salvaguardado os riscos ambientais para pessoas e bens, e também para as actividades económicas como a pesca e ou o turismo, permitem-nos dizer que o que se prepara para o Algarve, é mais uma facada nas costas do Povo.

Assim, apelamos a que todos os algarvios se unam e revoltem contra qualquer exploração de petróleo ou gás, na nossa costa.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: REVOLTEM-SE, PORRA!

Os verdosos da GNR encetaram, hoje, uma operação de combate à evasão fiscal, invadindo os Mercados de Olhão, mas a forma como o fizeram, dá a imagem de autentica guarda pretoriana, atacando um Povo indefeso.

Numa carrinha comercial completamente descaracterizada, saltam em corrida desenfreada e entram pelos Mercados adentro, cercando toldas, afugentando os presumíveis clientes e apreendendo o peixe.

Obviamente que os operadores do Mercado do peixe devem pagar os seus impostos, mas também será justo dizer que é o genocídio fiscal que os diversos governos têm levado a cabo que está na origem da fuga ao fisco.

Mas neste caso deve-se perguntar: QUE PAGAR?

Como se sabe,  governo anunciou recentemente um aumento de pensões, que diariamente, é inferior ao aumento do preço dos combustíveis, precisamente numa altura em que  o preço do petróleo está em queda. Dá por um lado mas rouba pelo outro!

Mas porque a operação visou essencialmente o mercado de peixe, devemos dizer que num País decente, o preço da gasolina para a pesca não seria onerado com o ISP, já que, em principio, se destina à manutenção e reparação de estradas, e no mar não há nada disso, pelo contrario o Estado presenteia os pescadores com poluição.

O peixe apreendido, é em regra capturado pela pequena pesca artesanal, com motores fora de borda, a gasolina, que se vê obrigada a fugir à lota para sua sobrevivência.

Mas se é certo que todos nós devemos pagar os impostos, então porque não perguntar porque razão os bancos, os fundos imobiliários e até a própria igreja, não pagam impostos. Ou será que só quem trabalha está obrigada a pagar?

A pressão e repressão fiscal que se faz sentir sobre o Povo, resulta do elevado endividamento do País. Divida essa que resulta da destruição do sector produtivo, como a pesca, e nos briga a importar aquilo que antes produzíamos, porque assim o decidiu a União Europeia. Se a saída de dinheiro é superior à entrada, só é possível manter as importações com recurso à criação de divida. E assim tem sido desde 1983 e vai continuar porque não é com uma guarda pretoriana a perseguir, reprimir, o Povo que ainda produz alguma coisa, que vamos pôr o sector produtivo a trabalhar..

Os mais jovens poderão não se lembrar das aventuras do Robin dos Bosques, em que um Sherif roubava ao Povo, todos os seus rendimentos através da exagerada cobrança de impostos. Até que o Povo se organizou, revoltou e começou a dar luta ao gatuno sherif. Pois bem os nossos governantes fazem, hoje, o mesmo que o tal sherif fazia: Roubam-nos de toda a maneira e feitio, só que temos um Povo embrutecido e adormecido, mais preocupado com os futebois ou telenovelas do que com a roubalheira.

Quando é que este Povo sai à rua e REVOLTADO pergunta: AFINAL, QUE ESTAMOS A PAGAR!

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM MARCHA

Talvez os nossos leitores não se tenham apercebido, mas o certo é que o actual secretario de estado do ambiente, foi o anterior presidente da Aguas do Algarve e que foi promovido pelo péssimo serviço ambiental que fez enquanto tal, não nos parecendo que no actual cargo faça melhor.

Na verdade, Carlos Martins, assim se chamava a nulidade ambiental, deixou de mandar publicar as analises às aguas das ETAR de todo o Algarve, desde Agosto de 2014, como pode ser verificado em http://www.aguasdoalgarve.pt/qualidadeefluente.php.

Sabia o então presidente da Aguas do Algarve, que nós acompanhávamos e registávamos as descargas poluidoras em todas as ETAR do Algarve e muito particularmente as das que se situam na Ria Formosa. 

Este tipo de publicações é obrigatório por força de um directiva comunitária e de legislação nacional, que a bandidagem que se reveza no Poder atirou para o artigo cesto (dos papeis) claro, para evitar a fiscalização da actividade criminosa que o Estado vem promovendo.

Sobre esta matéria já muito dissemos, mas um melhor e novo conhecimento, faz com que a publicação das analises adquira uma importância maior.

Na zona de intervenção da Ria foram "modernizadas" algumas ETAR, como é o caso da de Tavira, Olhão Nascente e Faro Noroeste. Com essa "modernização" a agua descarregada apresenta-se como limpida e transparente, o que não impede a sua contaminação e o grau de poluição.

É que de facto aquelas ETAR apresentam um ph bastante elevado, mais elevado por vezes do que ETAR como Olhão Poente ou Faro Nascente. E se isso não bastasse, sabe-se agora, que após uns dias de decantação, a tal agua cristalina, degenera num monte de lixo, desenvolvendo microalgas de todo perniciosas ao meio aquático.

É um dado adquirido que a única preocupação com as aguas da Ria tem a ver com a sua qualidade para o uso balnear, mas isso também tem uma explicação.

O Decreto-lei 236/98 regulava a qualidade das aguas, todas, tendo em vista o fim a que se destinavam, fossem elas para consumo humano ou da agricultura, mas também para outros uso como o balnear, piscicola ou conquicola, este ultimo, o mais importante pelo seu impacto económico e social para quem vive da Ria.

Sendo assim, a aposta na qualidade da agua para uso balnear que não para as actividades económicas tradicionais da Ria Formosa, como a produção de bivalves, peixe ou sal, define uma opção politica que se insere no processo de destruição do que ainda resta do tecido produtivo na zona.

Obviamente que é também uma forma de correr com o Povo que vive e labuta na Ria, criando as condições para que a Ria Formosa fique única e exclusivamente ao serviço do turismo.

Não se pense que é a construção de um nova ETAR que vai resolver o problema, até porque o nível de tratamento a implementar, é exactamente o mesmo que as velhas e obsoletas ETAR em funcionamento. E porque o problema não é um exclusivo da Ria Formosa, com a poluição das aguas residuais a contribuírem para a presença de fitoplancton potencialmente toxigeno em toda a costa nacional e que está na origem das constantes interdições da apanha de bivalves.

Não espanta pois, que a canalha socialista, e de outras merdas iguais, sejam os grandes defensores da nova ETAR, porque todos eles no seu conjunto se preparam para correr com o Povo da Ria Formosa e virá-la para o turismo.

Cambada de filhos da puta!

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: NÃO ÀS DEMOLIÇÕES!

Ontem, os representantes dos núcleos habitacionais da Ilha da Culatra, procederam à entrega em mão na Assembleia da Republica, da petição sobre a situação na Ria Formosa.

Os moradores foram recebidos por representantes dos diversos grupos parlamentares que em maior ou menor numero, ouviram de viva voz as preocupações dos moradores.

Da parte da CDU e BE viram confirmadas a posição daqueles dois partidos que já apresentaram projectos de Resolução, mas da parte do PS e do PSD, nem assim obtiveram qualquer compromisso, pelo contrario.

A delegação do PSD era constituída pela vice-presidente do grupo parlamentar e integrava ainda, Cristóvão Norte, eleito pelo circulo do Algarve. Berta Cabral nem deve conhecer o Algarve e ainda menos a Ria Formosa posto que comparou as ilhas barreira às ilhas açorianas, desconhecendo que as nossas são formações arenosas enquanto as dos Açores são de formação vulcânica e portanto com características bem diferentes. Já Cristóvão Norte se mostrou o mais encarniçado contra os moradores, pronunciando-se pela ilegalidade do edificado mas omitindo os restantes e muito mais gravosos problemas que a Ria Formosa enfrenta.

Quando o rei criou a Lei do Domínio Publico Marítimo em 1864, nem se preocupou com as ilhas, mas antes com a margem terrestre. A preocupação por um lado, era a de garantir o aceso ao mar e por outro assegurar-se que os terrenos na Orla Costeira se destinavam à agricultura por serem de excelente aptidão agricola. Por aquela altura, já as ilhas tenham ocupação humana, com casas de colmo, é certo, para dar abrigo aos pescadores das armações de sardinha, que tanto existiam na ilha da Armona, na Culatra ou na Praia de Faro. 

Em 1929 foi criada a Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos, sob a alçada do Ministério das Obras Publicas, e o respectivo Regulamento, que passou a abarcar todo o domínio publico marítimo, sendo necessária uma sua autorização prévia para permitir a edificabilidade.

Em 1971, durante o consulado marcelista, a legislação sobre o Domínio Publico Marítimo, até aí dispersa, foi condensada no Decreto-Lei 468/71 que se manteve em vigor até 2005, Substituída a Lei, poucas ou nenhumas alterações e registaram, mantendo-se o essencial.

Também em 2005, é aprovado O Plano de Ordenamento da Orla Costeira, que está na origem das demolições. O POOC não garante a igualdade de tratamento da administração publica para com o cidadão, tratando de forma diferente, o que é igual.

Salvo as muito raras excepções, todo o edificado está ferido de ilegalidade, pela simples razão de que, mesmo nas áreas ditas legais, era necessário a autorização prévia da Hidráulica do Guadiana. Ora o POOC, classifica como legais as áreas mas não o edificado, criando assim uma manobra de divisão entre os moradores, deixando para posteriormente e com a revisão dos planos de gestão territorial que incidem sobre a Ria Formosa proceder à demolição do edificado restante desta primeira leva.

Recentemente e a provar que é possível rever a Lei, foi aprovada uma revisão parcial do POOC, apenas na parte que interessava à administração publica, deixando de fora os problemas dos moradores.

Mas o POOC também, em consonância com a Lei do Domínio Publico Marítimo, uma faixa na margem terrestre onde não se pode construir, o que não impediu ainda assim a edificabilidade, porque por detrás estavam avultados interesses. Dois pesos e duas medidas na apreciação da cambada de criminosos políticos que governam o País, que não são capazes de abrir a boca contra esas ilegalidades.

Veja-se a construção de um hotel em cima do cordão dunar em Monte Gordo, a casa de Jonh Kerry em Cacela, o empreendimento turisitco na Península de Cabanas, parte do edificado em Santa Luzia ou de todo o edificado no lado sul da Rua Nossa Senhora do Carmo na Fuzeta, tudo em Domínio Publico Marítimo. 

Apesar de ser bem visível, com óculos ou sem eles, o deputado Cristóvão Norte não enxergou tais ilegalidades. E mesmo que viesse a ser emitido um titulo de utilização para aqueles espaços, a administração publica, não pode nem deve, prosseguindo o direito à igualdade de tratamento, previsto na Constituição e no Código de Procedimento Administrativo, usar de um poder discricionário e duvidoso, para dar a uns o que nega aos demais.

Em matéria de ilegalidades, o deputado Cristóvão Norte, com formação jurídica, apenas olha para a rama e não vê as raízes, caso contrario daria com inúmeros companheiros partidários em situação de ilegalidades e indícios de corrupção.

Os ilhéus que se preparem porque vêm aí tempos de luta.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: FAVORECIMENTO OU CORRUPÇÃO?

Durante o consulado do narigudo Francisco Leal, e já com o actual presidente como vereador, muitas foram as situações de favorecimento, susceptiveis de configurarem os crimes conexos aos de corrupção.

Desta vez, o Tribunal Administrativo, notificou a Câmara Municipal de Olhão, para mais uma demolição, agora no Sitio dos Murtais, Moncarapacho.

A construção da moradia foi aprovada ao abrigo das razões po(n)derosas, o que obrigava o proprietário a mantê-la em seu poder durante dez anos, mas não o fez, tendo-a vendido antes que expirasse aquele período.

As razões eram concedidas a quem não tendo outra alternativa e possuísse um terreno há mais de dez anos e dele necessitasse para construir a sua habitação, o pudesse fazer. Mas a Câmara de Olhão, neste e em muitos outros casos, facilitou e permitiu que construissem, não para habitação própria mas para que as negociatas a que nos habituaram.

A construção em terrenos da Reserva Agrícola Nacional, não só fragmentam a paisagem natural como retiram a possibilidade de dar uma maior escala para a modernização e desenvolvimento da nossa agricultura.

Ao permitir estas negociatas, a Câmara Municipal de Olhão, dá vantagem patrimonial a terceiros, transformando aquilo que seria um prédio rústico em urbano ou misto, com a consequente valorização dos solos.

Acreditando estarem impunes, os autarcas que têm dirigido a Câmara Municipal de Olhão tudo permitiram mas pelos vistos está a chegar a hora da verdade, uma vez que começaram a chegar as más novas para as bandas do Largo Sebastião Martins Mestre, com as sucessivas notificações para demolições.

No entanto devemos alertar o Povo de Olhão para as consequências dos dislates destes autarcas. É que nos casos em que a autarquia aprovou a edificabilidade à revelia dos planos de gestão territorial, está obrigada a indemnizar os actuais proprietários que agiram de boa fé.

Mas se a autarquia está obrigada a indemnizações, ela sai dos bolsos dos munícipes, que veem os impostos e taxas municipais serem agravados para fazer face a estas despesas. Acontece que a Lei prevê o chamado direito de regresso, ou seja que os eleitos locais que as aprovaram, respondam solidariamente com o  município.

Obviamente que Pina e companhia não vão aprovar o direito de regresso a não ser que a tal sejam obrigados, uma vez que, sendo ele um dos visados, sairia também do seu bolso, uma quota parte da indemnização a pagar.

O somatório das indemnizações poderá custar à maioria dos autarcas mais do que aquilo que ganharam, uma vez que alguns deles se limitaram a receber senhas de presença, o que sendo injusto, não deixa de ter razão, na medida em que aos vereadores nessa situação, desconhecendo os meandros da Lei, ou votavam contra ou abstinham-se. Não podiam ou não deviam aprovar, mas optaram por ter uma postura de cumplicidade com o poder institucionalizado talvez na mira de dele virem a usufruir, Que sofram agora as consequências!

Já o Povo de Olhão deve exigir que seja aplicado o direito de regresso. Pelo menos nós, quando chegar o momento não deixaremos de o fazer!

REVOLTEM-SE, PORRA!