OLHÃO: VEM AÍ O BOMBEIRO COSTA! CONSEGUIRÁ APAGAR O FOGO?

O SIRESP falhou e por isso o combate aos incêndios também falhou, não pela forma corajosa como os bombeiros enfrentaram as labaredas, mas porque o negócio do fogo está acima da vontade dos portugueses em geral.

E falhou pela inercia ou desinteresse de todos os governos que têm alimentado um negócio muito mal explicado, desde logo pela ausência de testes que aferissem da qualidade do serviço em tempos de crise. Claro que é mais fácil empurrar as culpas para os governos anteriores do que assumir uma atitude responsável e resolver de vez um negócio mal parido.

E como se não bastassem as constantes falhas do SIRESP, também uma política florestal baseada na satisfação da necessidade de uma das mais poluidoras industrias, que comete crimes atrás de crimes ambientais, que não na satisfação das necessidades do Povo. E isso é da responsabilidade do governo.

Um governo cujo estado de graça vem descaindo, porque o Zé Pagode se vai apercebendo que a austeridade se mantém como no consulado de Passos Coelho, disfarçada num "celofane" novo que o anterior já estava recosido.

Porque é de incêndios que estamos a falar, lembramos os nossos leitores que em Olhão larva um incêndio há demasiado tempo, ateado pelo....Costa, quando teve a infeliz ideia de dar todo o Poder a um moço pequeno, pouco confiável e um analfabeto político promovido pelas influências do papá:

Tendo ateado o fogo e sabendo que o incêndio está incontrolável, o Costa, qual bombeiro vem, na companhia de vários membros do governo, tentar minorar os efeitos da ignição accionada por ele próprio, marcando presença na inauguração do Festival de Marisco.

Na verdade a presença do Costa e de tantos membros do governo, destinam-se a apoiar o Pina porque sabem, melhor do que nós, que o menino está derrotado. E está derrotado por culpa própria, porque estamos perante um moleque que durante o mandato não fez mais do que provocar os elementos do Povo que tentavam participar nas sessões publicas dos órgãos da autarquia, manifestando mesmo a vontade de deportar os opositores; porque em relação à poluição na Ria Formosa não teve o mais pequeno gesto para lhe pôr cobro; porque não abriu a boca quanto à desclassificação das zonas de produção de bivalves tanto no interior como no exterior da Ria; porque agiu demasiadas vezes contra a vontade das pessoas, como no caso do Plano de Pormenor da Zona Histórica, ou nos arranjos programados para a Avenida 5 de Outubro e que poderão induzir ao fim dos Mercados de Olhão. Poderíamos continuar a desfiar o rol de atitudes negativas contra o seu próprio Povo mas dando a mão a toda a casta de oportunistas que não veem mais do que o dinheiro.

Mas o Costa, uma vez que vem à nossa terra, devia também dizer qual o futuro das casas nas ilhas, porque as promessa dos políticos são como as fraldas para bebés: descartáveis. Passadas as eleições vamos assistir à continuação da saga das demolições, embora alguns crentes e outros menos crentes mas aliados do Pina tentem desmentir factos comprovados.

Por tudo isso, os moradores das ilhas barreira deviam fazer uma "visitinha" ao "amigo" Costa e questiona-lo sobre que futuro lhes reserva. Ou será que esse problema só se punha quando lá estava o Coelho? Que mudou? Que foi resolvido?

Vão os moradores continuar de braços cruzados fazendo o jogo do Pina e quejandos?

LUTEM, PORRA!

SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA!

OLHÃO: OS AFECTOS DO PRESIDENTE E O PÉ PARTIDO!

O ainda presidente da câmara, António Pina, levou todo o mandato sem conhecer as pessoas de Olhão, mas a três meses das eleições lembrou-se que precisava do apoio dos olhanenses para tentar recuperar o terreno perdido face às outras candidaturas. Vai daí, começou por distribuir o eterno "bacalhau" de cumprimentos, mais beijos e abraços, como se a sua ligação às pessoas marcasse presença no seu dia-a-dia.

E foi numa distribuição de afectos que quase se estatelou na rampa de acesso junto ao café 31 na Avenida, mas que não lhe serviu de emenda, apesar de os frequentadores e utilizadores daquele espaço já terem reclamado por diversas vezes, sempre sem resposta, pelo piso escorregadio da rampa.

É verdade que a pedra da calçada está polida pelo uso, mas também não é menos verdade que com um pouco de tinta de areia ou outra anti-derrapante, um tapete emborrachado ou a substituição do empedrado da rampa bastaria para evitar dissabores a quem ali passa.

Mas o ainda presidente não quer saber disso para nada, talvez por ser uma intervenção de baixo custo, já que ele só apresenta projectos dispendiosos, megalómanos quanto baste. Só que o desmazelo e a falta de uma intervenção pode, e teve, consequências.

Ontem de manhã, pouco antes das dez horas, uma senhora já com o braço partido, escorregou e acabou por partir o pé, sendo chamada o INEM que transportou a senhora ao Hospital.

Pode assim dizer-se que a distribuição hipócrita de afectos presidenciais tem como consequência um pé partido e gostaríamos de saber se a autarquia vai assumir as custas do tratamento da senhora pelo facto de forma negligente, manter aquela rampa sem o tratamento adequado. Falar de mobilidade com este cavalheiro é o mesmo que estar a bradar aos céus que vem aí o diabo!

Diga-se de passagem que o vereador Eduardo Cruz, eleito nas listas do PSD e actual mandatário das listas socialistas, é frequentador regular do sitio onde a senhora caiu. Pode ser que se espalhe e depois mande arranjar aquilo.

E porque falamos neste "camaleão" de duas pernas, lembramos que ainda recentemente, os acólitos do ainda presidente, vociferavam pela ausência de ética de outros candidatos, perguntando-se agora que dizem os mesmos doentes mentais sobre o exercício dos cargos dos dois vereadores eleitos pelo PSD, quando se mudaram de armas e bagagens para as hostes do Pina, um como mandatário e outro como candidato. Que moral tem esta cambada para falar de ética quando são eles os primeiros a cair no lodaçal político?

Olhão precisa de uma mudança, precisa mais do que mais uma figura, e os olhanenses devem ponderar  se querem manter a actual maneira de gerir o município ou se ao invés querem ter no seu lugar alguém capaz de ouvir as pessoas e que tenha sensibilidade suficiente para atender às suas reclamações.

ABAIXO O PINA!

OLHÃO: O CIRCO ELEITORAL ESTÁ MONTADO!

Ontem terminou o prazo para a entrega das listas de candidaturas aos diversos órgãos do município de Olhão.

Curiosamente, verificamos como os ainda vereadores do PSD se mudaram de armas e bagagens para o lado do PS, um na qualidade de mandatário e outro integrando a lista concorrente à câmara, o que diz bem do grau de promiscuidade do líder da "oposição" com os detentores do Poder autárquico, votando favoravelmente as propostas de um moço pequeno armado em presidente.

Pelo meio ficaram exemplos do que têm sido as práticas do pequeno ditador que maltratava os munícipes que iam assistir às sessões publicas da câmara ou das assembleias municipais, manifestando inclusive que por ele deportaria os opositores. Este é o "democrata socialista" que preside à autarquia!

Também podemos verificar quantas traições e facadas nas costas foram praticadas por gente sem princípios ou valores, que tanto se bandeiam para o norte ou para o sul, consoante os ventos predominantes, incapazes de ter uma atitude coerente. É o grau zero da política, elevando os interesses pessoais acima dos do colectivo, principio que deveria estar sempre na presença dos titulares de cargos políticos. As políticas publicas devem fazer-se para as pessoas e com as pessoas! 

A propósito da casa dos famosos, o Tribunal Central Administrativo pronunciou-se pela violação dos planos de gestão territorial, dando como provada aquela violação com culpa gravosa para quem assinou o despacho que autorizou a construção onde não podia.

Foi pedido o acesso ao processo de obras particulares respeitante à casa, que o Pina recusou, para verificar as ilegalidades cometidas, na tentativa de esconder o que já se sabia.

Munido do Acórdão do Tribunal Central Administrativo, que se anexou, foi pedida a Perda de Mandato  do autarca que subscreveu o despacho, com base na Lei da Tutela Administrativa, Lei 26/97, pedido esse entregue a 4 de Abril.

Nos termos dos nº 1, alínea d) do artigo 8º e ainda do artigo 9º alínea c) o decisor político comprometido com o despacho que autorizou a construção perde o mandato. 

Diz o nº 3 do artigo 11º da Lei da Tutela Administrativa que:

"O Ministério Publico tem o dever funcional de propor as acções referidas nos números anteriores no prazo máximo de vinte dias após o conhecimento dos respectivos fundamentos".

Dado que os fundamentos estão alicerçados no Acórdão de um Tribunal superior, os factos estão mais que dados como provados, parece que o Ministério Publico já deveria ter desencadeado a acção especial de Perda de Mandato.  E teríamos um candidato a menos!

Mas como não se pode evitar que o artista se candidate, questionaremos a hierarquia do Ministério Publico para se saber que raio se passa com este processo, porque não queremos que o prevaricador se mantenha a tomar decisões como a que tomou e não podemos deixar que o processo ganhe poeira numa qualquer secretária sem um fim à vista.

Quem será o felizardo que mesmo após a eleição vai ter de abandonar o barco: Pina ou Carlos Martins?

OLHÃO: PRESIDENTE DA CÂMARA MULTADO?

O prepotente e ditador presidente da Câmara Municipal de Olhão e também recandidato, prossegue na sua cruzada contra a aplicação da Lei, num gesto habitual e característico desta sinistra personagem.

Nas imagens acima pode ver-se que só quando foi apertado pela Comissão Nacional de Eleições, se resolveu a remover e substituir o cartaz colocado na Avenida D. João VI. A CNE, nesta última deliberação resolveu instaurar processo de contraordenação e ordenar ao Pina a remoção do dito cartaz no prazo de vinte e quatro horas sob pena de incorrer na prática de um crime de desobediência.

O episódio dos cartazes proibidos é um exemplo do que tem sido a gestão autárquica durante todo o mandato, escondendo informação útil aos munícipes, omitindo procedimentos, passando por cima da legislação, como se ele fosse o todo poderoso cá do burgo, e mandando para a outra costa quem ouse contrariar as sua despóticas decisões.

Fica por apurar quem vai pagar a multa, se ele Pina ou todos nós, munícipes porque o mais provável é utilizar os dinheiros da câmara para o fazer. E também fica por se saber se ele pode utilizar os dinheiros públicos, para actos proibidos dos quais é ele o único beneficiário. Infelizmente a oposição não funciona, caso contrário este artista teria de prestar contas pelos seus actos ilícitos.

Mas este episódio trás-nos à lembrança outras situações menos claras e transparente do executivo presidido pelo Pina. Para além da ausência de publicações obrigatórias como são os despachos de obras particulares que pelo facto de terem eficácia externa teriam de estar publicados no site da autarquia e não o são, evitando a fiscalização dos munícipes e de que é exemplo a casa dos famosos na Ilha da Armona.

Por outro lado, os mapas de pessoal da Câmara e das empresas municipais que deveriam estar afixado à vista de todos para se saber quem é funcionário de quem e os respectivos salários. É que na ausência daqueles mapas até é possível, sem dizer que o haja, alguém a receber um salário sem prestar qualquer serviço.

Por outro lado sabemos que algumas pessoas surgem nas contas de uma empresa municipal como tendo recebido verbas que não foram objecto de publicação no Portal Base do Governo, o que faz supor que o contrato celebrado entre as partes foi feito de forma particular e em violação das regras da contratação publica.

A violação sistemática da Lei, em todos os aspectos da gestão autárquica, é motivo mais que suficiente para uma AUDITORIA à gestão durante este mandato. Auditoria que a realizar-se deve ser tornada publica para que todos nós saibamos o que este ditador fez durante o seu mandato.

Voltando ao tema da publicidade proibida, lembramos que o presidente terá ainda pendentes mais quatro queixas e certamente será objecto de mais algumas contraordenações, que os otários olhanenses vão pagar!

ABAIXO O PINA!

RIA FORMOSA: O REGRESSO DAS DEMOLIÇÕES PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES!

Segundo o jornal Público, em https://www.publico.pt/2017/08/04/local/noticia/tribunal-de-faro-ordena-desocupacao-e-demolicao-das-casas-de-veraneio-na-ria-formosa-1781255, o Tribunal de Faro pronunciou-se pela incapacidade do pedido de usocapião formulado por quinze proprietários de casas nas ilhas barreira, núcleos do Farol e Hangares, abrindo portas à demolição das casas em causa.

Sempre o dissemos e agora confirma-se que não há usocapião em Domínio Publico Marítimo, algo que os moradores em desespero de causa procuraram como solução para os seus problemas, deixando de lutar como vinham fazendo até então.

Entre 2013 e 2015, o camaleão presidente da câmara municipal de Olhão, procurando proteger a casinha do papá na núcleo do Farol, arvorou-se no maior defensor das casas mas assim que o PS ganhou as eleições e formou governo desmobilizou os moradores, omitindo mesmo a visita de membros do governo quando sabia antecipadamente delas pelo protocolo estabelecido.

E assim vimos vários ministros visitarem Olhão sem a mínima contestação, porque pelo meio ficou a "esperança" de que as demolições parassem por três anos.

Promessas de uma certa classe política habituada a truques semelhantes para enganar o Zé Povinho, o que conseguiram, diga-se.

O Pina tem dado barraca atrás de barraca e por isso do Largo do Rato chegam instruções para que os membros do governo acampados no Algarve venham em socorro do menino de ouro, porque corre o risco de perder a autarquia, um dos últimos bastiões socialistas na região.

Não pode o presidente camaleão pronunciar-se contra as demolições e menos ainda encabeçar manifestações de contestação sob pena de lhe puxarem o tapete e deixa-lo cair com estrondo, mas também não pode, mesmo em surdina, manipular os moradores para qualquer manifestação embora se saiba que tanto a ministra do mar como o próprio Costa virão visitar Olhão nos próximos dias.

E os moradores, pelo menos os quinze a quem o Tribunal decretou a demolição, que irão fazer; ficar calados, cruzar os braços ou vão chamar todos os demais para se manifestarem sempre que vier um membro do governo à região?

Se não se criar um movimento forte de contestação é mais que certo que a seguir ás eleições, com ou sem Pina, as casas vão abaixo.

A decisão do Tribunal assenta que nem uma luva às pretensões do governo que vê assim abrir-se a porta para mais uma leva de demolições, enfraquecendo a já pouca resistência dos moradores, que aceitaram que fossem demolidas as casas dos vizinhos, tal como dizia o Pina. Aos poucos, de quinze em quinze ou vinte, elas vão-se somando até desaparecerem por completo.

A nossa posição continua a ser a mesma de sempre, contra qualquer demolição sem que seja dada a igualdade de tratamento por parte da administração publica para com o cidadão. Lamentamos no entanto as muitas mudanças que se verificaram após a chegada do partido dito socialista ao Poder.

CONTRA AS DEMOLIÇÕES! LUTAR!

OLHÃO: UMA DOR DE CABEÇA CHAMADA ARMONA

Como é do conhecimento público, a Câmara Municipal de Olhão autorizou a demolição total com reconstrução de uma nova casa na Ilha da Armona, o que se tornou numa violenta dor de cabeça para os responsáveis políticos que tomaram aquela decisão.

Numa primeira fase, foi o serviço de fiscalização do Parque Natural da Ria Formosa quem se pronunciou pelo embargo da obra, o que levou os proprietários a contestar; o Tribunal Administrativo pronunciou-se dando razão aos serviços do Parque; posteriormente foi a ARH, munida da decisão do Tribunal Administrativo quem se pronunciou pela demolição, logo contestada pelos proprietários.

De recurso em recurso, chegou ao Tribunal Central Administrativo que viria a dar razão ao Tribunal de primeira instância, mantendo a ordem de demolição, que pode acontecer a qualquer momento.

Pelo meio, vieram alguns a terreiro, fazendo coro com o presidente da Câmara, de que se tratava de um caso de homofobia, quando a generalidade das pessoas não sabiam que os proprietários seria um casal gay. 

O presidente da câmara meteu agua, autorizando onde não devia nem podia sem estar munido do parecer prévio das entidades com jurisdição na zona, que num acto de pura manipulação dos proprietários e mais uma vez enganando-os, vem dizer que vai interceder junto do Ministro do Ambiente para resolver o problema daquela casa e das restante cento e trinta e nove.

Mas o Ministro já se pronunciou, conforme nos dizem as imagens reproduzidas de documento enviado ao Parlamento, e nem seria de esperar outra coisa que não aquilo que afirmou. 

Não passa pela cabeça de ninguém que o Ministro viesse, por causa das asneiras de um presidente que se julga impune, contrariar uma decisão de um Tribunal, por abriria um precedente único.

Mais, a questão das cento e trinta nove casas nunca foi colocado na agenda, a não ser que se viesse a registar outra construção como aquela que foi feita. Quando muito, o que o Pina pode dizer é que na qualidade de vereador aprovou a demolição total com reconstrução da casa nº 179, em nome de uma imobiliária que dava pelo nome de Keltan, SA, para o que intercedeu o então ministro do ambiente, mais tarde apelidado de "padrinho" da Ria Formosa. 

Isto dos "Padrinhos" tem muito que se diga e se pensarmos que estamos perante uma família político-mafiosa, então bem se pode dizer que rico padrinho deram à Ria Formosa.

Curioso é verificar que o presidente da câmara, que nunca se pronunciou contra as demolições no seu território como nas casas dos ilhotes, nem na Praia de Faro, para depois armado em herói vir defender as casas do Farol, onde o papá tem uma. E para isso gastou dinheiros pulicos, esquecendo-se que havia outro núcleo, os Hangares, para promover uma providência cautelar com efeitos suspensivos. Só depois apercebendo-se que se não tomasse a mesma atitude em relação aos Hangares, estaria dando o argumento para que o pessoal dissesse, e com toda a razão que apenas estava a tentar salvaguardar a casa do papá. Vir agora defender um regime de excepção para as casas da Armona apenas por causa da casa dos famosos, que não podia nem devia autorizar, é mais um dos muitos actos de hipocrisia a que já nos habituou. É que sabendo que haviam cento e quarenta casas na Armona em situação irregular nunca cuidou de as tentar regularizar, apesar de pertencer ao órgão a que agora preside há cerca de doze anos.  Sabia mas calava!

Voltando á casa dos famosos, ele Pina, continua manipulando as pessoas, tentando livrar-se das responsabilidades que lhe cabem, porque tal como nós, sabe que o ministro não vai nem pode ir na sua conversa fiada, porque o precedente a ser aberto, poderia penalizar o Estado, com os proprietários das casas demolidas pelas mesmas razões que esta a pedirem uma indemnização.

Dia 17, pelas 10:00 horas os ingleses vão estar junto vão edifício da câmara, numa acção de contestação que vai ser acompanha pela comunicação social internacional. Só um milagre vai livrar o Pina de uma choruda indemnização a que os ingleses têm direito porque agiram de boa fé, a boa fé que faltou as donos da câmara.

Esta é uma das razões para ser pedida uma auditoria à gestão deste mandato. o que esperamos venha a constar dos programas eleitorais dos partidos da oposição com vista ao apuramento das responsabilidades dos autarcas comprometidos.

E dia 1 de Outubro temos de correr com esta canalha.

ABAIXO O PINA! 

FUZETA: TUBARÕES ATACAM...

Como sabem o tubarão é um esqualido temido pelos dentes afiados, capazes de dilacerar um corpo humano em poucos segundos. Mas há uma outra espécie de tubarão tão ou mais perigoso que aquele, que é o próprio ser humano. Não serão todos, mas alguns habitam entre nós.

Esta outra espécie de tubarão não reconhece a importância das pessoas alimentando-se única e exclusivamente de dinheiro, mesmo que isso signifique a destruição de comunidades inteiras. Matreiro esta espécie especializou-se na arte de prometer o céu e a terra em beneficio das comunidades que depois vai devorar.

                                 Este tubarão prepara-se para atacar na Fuzeta!

Antes de desenvolvermos o que pensamos, recordamos alguns episódios recentes do ainda presidente da câmara municipal de Olhão e que acreditamos estarem em perfeita conjugação com o ataque do tubarão, em preparação.

O presidente da edilidade, António Pina, afirmou pretender destruir o Parque de Campismo da Fuzeta, alegando que o pretende transferir para outro local, e em seu lugar construir um eco-resort.

Mais recentemente lançou a ideia da aquisição de uma draga para manter os canais da Ria em perfeitas condições de navegabilidade.

Vem agora a empresa Verbos do Cais, adiante designada por Verbos de Encher os Bolsos, pela boca do presidente da sua assembleia geral dizer que pretende ficar com a gestão da Zona Ribeirinha da Fuzeta, assim que tal for posto a concurso.

Algo semelhante se passou com a exploração do Porto de Recreio de Olhão, com um concurso que só os interessados tiveram conhecimento, e onde foi providencial a intervenção do Pina. Pergunta-se como irá ser divulgado esse concurso?

E avança deste logo com a proposta de criação de um porto de recreio que até um estudo de impacto ambiental favorável. Em relação ao estudo de impacto ambiental temos a dizer que ele até pode ser favorável por se tratar de uma encomenda, porque o que conta é a Avaliação de Impacto Ambiental e essa foi desfavorável, quando foi para desenvolver o porto de pesca. Seria engraçado, mas também não espantaria, que depois de ter recusado para a pesca, viessem agora aprovar o mesmo mas para a náutica de recreio.

E como não podia deixar de ser, a sacramental promessa da presença "permanente" de uma "dragueta" para manter o canal e a barra desassoreados a expensas da empresa. Então e como é que a empresa seria ressarcida do investimento e custos? Com a náutica de recreio?

Na imagem que acompanha as declarações, ver em http://barlavento.pt/regional/verbos-do-cais-quer-investir-na-fuzeta, podem ver-se os barcos da pequena pesca artesanal amarrados ao cais poente enquanto os da náutica de recreio no lado nascente. Com a mudança de gestão e dado que a Verbos de Encher os Bolsos aposta na náutica de recreio, será natural a troca de lugares, passando a pequena pesca para o lado nascente.

Esqueceu-se o apresentador da Verbos de Encher, as questões ambientais, o que é natural, desde que se fale de negócios. Então e a capacidade de carga do tráfego marítimo? Ou será que os "seus" barquinhos não vão despejar o veneno na Ria? Não vã eles ajudar a poluir mais este troço da Ria?

De repente esclarece que a Docapesca, onde pontificou e ainda tem muito peso lá dentro o amigo do Pina, José Apolinário, é o parceiro principal e está disponível para entregar aos privados tudo o que não sejam portos de pesca e lotas. Mas há mais alguma coisa ali?

Mas também diz que há um interesse genuíno em ceder as frentes ribeirinhas aos municípios, não diz é de quem são esses interesses, o tal que vai permitir ao Pina, se não for despedido em Outubro, de destruir o Parque de Campismo e não só, porque os bares, as casas de apetrecho de pesca e até o espaço lúdico, onde os reformados se entretêm a jogar à malha ou pétanca, é tudo para correr dali para fora.

Ou seja, de grão em grão vão expulsar o Povo da Fuzeta do seu ultimo reduto, mandando-os para lá da estação.

Pode no entanto acontecer que o Pina seja corrido antes disso tudo, mas é bom que o Povo da Fuzeta se prepare para a luta, começando por exigir a revogação do decreto que permite estas permutas.

Em primeiro lugar devem estar as pessoas. Apostar nos negócios em prejuizo das populações, NUNCA!

ABAIXO O PINA!

OLHÃO: VERBOS DE ENCHER OS BOLSOS!

Ainda não há muito tempo que foi assinada concessão do Porto de Recreio de Olhão a uma empresa designada de Verbos do Cais, em que o seu principal accionista, diz ser um especialista em Direito Imobiliário e Direito Fiscal.

Ora o Direito Imobiliário passa muito por conseguir regularizar situações duvidosas como o Direito Fiscal abrange os chamados Vistos Gold, pelo que nos faz desconfiar das "boas intenções" dos projectos que nos vêm apresentar.

E se conjugarmos as declarações prestadas com as do presidente da Câmara num passado recente ainda mais duvidoso se torna.

De pois de várias peripécias onde se pretendia correr com os pescadores da pequena pesca artesanal do porto de abrigo para permitir o alargamento do dito Porto de Recreio, a Verbos do Cais vem agora portar-se como a Verbos de Encher os Bolsos, face às novas propostas que vem apresentando.

Desde logo, porque jogando com questões ambientais importantes diz, pela boca do seu presidente de assembleia, que na ponta nascente da chamada Ilha Deserta, que é no fundo da Ilha da Culatra, são barcos grandes que ali estão fundeados a ferro e "Todos estes barcos t~em pessoas a viver e têm de fazer as suas descargas dentro de Ria. Nós não temos interesse nenhum que as pessoas andem a navegar no meio de detritos"

O presidente da assembleia desta empresa é também deputado municipal e secretário da respectiva mesa da assembleia municipal. Exerce o cargo de deputado municipal há muitos anos e sabe quais os problemas da Ria Formosa, mas nunca abriu a boca para denunciar o que se passa na ponta da ilha que agora vem defender. Porque será? Será apenas por estarmos perante mais uma oportunidade de negócio?

Os fundeadores efectivamente estão previstos no POOC, mas o POOC também prevê outras situações como o facto de barcos a motor com mais de nove metros não poderem navegar no canal da Culatra e se o não podem, como vão ali parar? De helicóptero?

A questão é que a Verbos de Encher os Bolsos, vê na visão do POOC mais uma oportunidade de ganhar dinheiro, mesmo que para isso tenha de omitir alguns aspectos.

É evidente que os fundeadores podem beneficiar a pradaria marinha ali existente, que os dejectos devem ser levados para sitio certo, mas a navegação a barcos de recreio de trinta metros, é proibida. Nada que assuste, pelo contrário. Em sintonia com o presidente da Câmara, vem o elogio fácil ao capitão de porto, o tal que sabe perseguir quem anda a trabalhar na apanha de minhocas (casulo) mas é tão míope que não enxerga o corropio de barcos proibidos de navegar naquela zona.

Mas a Verbos de Encher os Bolsos não se fica por aqui, pretendendo estender os seus tentáculos à freguesia da Fuzeta, prometendo o céu e a terra, mas nada dando para a população local, assunto que deixaremos para outro dia.

Esperamos que as candidaturas aos órgãos autárquicos de Olhão tenham o bom senso de se comprometerem a suspender todas as decisões do ainda presidente no que à Frente Ribeirinha do concelho diz respeito, porque estamos a assistir ao ataque dos tubarões para beneficio próprio, quando os poderes públicos devem estar ao serviço das populações.

E a Verbos de Encher os Bolsos é um exemplo disso! 

OLHÃO: A ROLHA DO PINA PREVARICADOR!

!-Infelizmente, tenho de admitir que não pesco nada de informática e por isso esta tralha das imagens não saírem a contente, nem meu nem de que nos lê, mas é o que por ora se pode arranjar.

Hoje publicamos na integra, com algumas deficiência é certo, o Parecer da CNE que manda o Pina remover todo o material de promoção., a que se refere a queixa apresentada, sem esquecer quer ainda estão pendentes mais quatro queixas, para que não tenha paz nem sossego, pagando na mesma moeda com que ele brinda os outros. Sem contar com as que ainda vão surgir!

Se atentarem no conteúdo do Parecer da CNE, perceberão o quanto este pirata tem feito à margem da Lei, o que não espanta, dado tratar-se de um prevaricador nato, mas ele que se cuide porque a CNE, tal como prometido já foi avisada do incumprimento da sua decisão de 24-07, e que há semelhança do que tem acontecido com outros municípios prevaricadores, irá ser objecto do regime contra-ordenacional.

Ainda ontem, o menino foi alvo de nova notificação ao mesmo tempo que era apresentada nova queixa.

2- Entretanto, o menino aconselhado pela corte de lunáticos assessores e conselheiros, centra agora as suas atenções na alienação das pessoas para que elas não se apercebam da realidade do que se vai passando. Assim faz propaganda da nova telenovela a rodar em Olhão, do Festival de Marisco e de outras de alienação.

Em contrapartida, os famosos da Casa da Ilha da Armona para alem de terem concedidas entrevistas a jornais ingleses de grande tiragem como o Times https://www.thetimes.co.uk/edition/news/theatre-couple-blame-homophobia-for-order-to-demolish-their-armona-home-in-portugal-c7qsh3jcv e o  The SUN, pretendem manifestar-se junto ao edifício da Câmara de Olhão no próximo dia 17 pelas 10:00 da manhã, convocando para o efeito a comunicação social internacional.

Fingindo admitir a concentração prevista, o Pina vai avisando que a mesma está sujeita a autorização, dele,  o que tem de ser requerido e muito provavelmente recusado, permitindo uma concentração silenciosa, uma rolha com que pretende calar a indignação e revolta das vitimas dele próprio.

A brincadeira da casa já custou ao ingleses mais de seiscentos mil euros dos quais trezentos mil com a aquisição das duas barracas, pelo que irão pedir uma choruda indemnização, direito que lhes assiste por inteiro.

Apesar de reconhecermos que eles são vitimas deste processo e que o único responsável é o presidente da autarquia, já que autorizou uma construção onde não podia nem devia, sem que antes tivesse pedido os pareceres prévios do Parque Natural da Ria Formosa e da ARH, não podemos deixar de manifestar o desacordo quando se queixam que foram vitimas de homofobia por parte das instituições, não porque goste delas, mas porque não corresponde à verdade.

O tempo dirá se também essa afirmação não terá tido origem no próprio presidente como forma de se limpar ou descartar da asneira que fez, atirando as culpas ao governo do seu partido (socialista). Não estamos a ver como é que os responsáveis pelos organismos fossem adivinhar que se tratava de um casal gay.

Certo é que a imagem do País e dos seus responsáveis fica degradada. E para o sr. Costa que apostou pessoalmente neste cretino é bom que colha o que semeou!

Dia 17 lá estaremos apoiando os ingleses, quer o Pina goste ou não porque para nós não há rolha que resista!

OLHÃO: A SERIEDADE OU A FALTA DELA!

A seriedade de um recandidato esbarra na falta de transparência dos seus actos, que contam com a cumplicidade de um governo tão opaco como esta autarquia.

Era suposto que o portal Base do governo fosse isento e imparcial nas publicações obrigatórias como os ajustes directos, mas acontece que muitos deles são publicados não pela entidades adjudicantes mas sim pelas entidades adjudicatárias, como forma de fugir ao controlo dos cidadãos interessados na péssima gestão de muitas entidades publicas.

Tal prática obriga a recorrer a dotes de adivinhação, como se a bruxa Maya estivesse connosco, de quem é o adjudicatário. Obviamente que esconde actos pouco claros mas muito escuros.

E tanto assim é que o ajuste directo de setenta mil euros pela contratualização dos cartazes de campanha de Olhão, desapareceu enquanto adjudicante e passou para a condição de adjudicatário. E foi pesquisando tal contrato que encontrámos mais este ajuste directo celebrado com a empresa municipal de Vila Real de Santo António, para a elaboração do Plano Pormenor Noroeste de Olhão, por quarenta mil euros.

A teia de cumplicidades entre os presidentes das duas câmaras é um pouco esquisita mal se percebendo como foi feita apresentação do presidente pombalino como artista. Ele há com cada uma! 

Era suposto que a existência de tal contrato fosse precedido de uma decisão camarária, mas o que aconteceu, foi que em Março deste ano, a Câmara Municipal de Olhão revogou a decisão de Agosto de 2016, tendo feito aprovar uma nova decisão, a qual vai vai dar suporte à elaboração do contrato. E das duas uma, ou a decisão anterior estava errada ou a segunda aponta para uma visão diferente do Plano de Pormenor, ou então proceder a uma alteração para fazer coícindir a elaboração do PP com o calendário eleitoral, procurando obter vantagem eleitoral.

De tal forma assim foi que o Pina veio declarar publicamente em tom de campanha que pensava ter o problema resolvido em Agosto.

Seja de que maneira for, com esta prática de esconder os contratos nas entidades adjudicatárias, é necessário ter a cumplicidade da entidade que gere a plataforma electrónica do portal Base, a qual depende de um ministério. Ou seja, mais uma vez o governo resolve dar cobertura ao seu candidato, aparando-lhe as golpadas, de forma a não permitir que os cidadãos possam exercer a sua fiscalização. Sendo assim, o actual governo do sr. Costa é tão traste quanto o executivo da Câmara Municipal de Olhão.

E que fazem os partidos da oposição em relação a isto? Calam-se? Consentem?

Acordem que o tempo escasseia!

 PELA TRANSPARÊNCIA!

ABAIXO O PINA!

OLHÃO: PINA, REÍCINDE!

O cartaz da imagem está colocado no cruzamento da Rua 18 de Junho com a Avenida D. João VI (ex-Nac. 125), integrando um lote mais vasto espalhados um pouco por todos o lado, ali colocado no passado dia 27, já depois de ser questionado por diversas vezes pela Comissão Nacional de Eleições por conteúdos violadores da Lei Eleitoral dos Órgãos Autárquicos Locais (LEOAL).

Nada que nos espante, já que sabemos a propensão que o "dono disto tudo" tem para a ilegalidade/ irregularidade, julgando-se impune.

Sendo ele titular de um órgão, não pode usar os meios desse órgão para se auto-promover sem que faça uma referencia às restantes forças nele representadas, violando assim o principio da igualdade de tratamento e da imparcialidade a que estão sujeitos as entidades publicas e respectivos titulares.

Aproveitamos a oportunidade para chamar a atenção para os cuidados a ter por parte dos funcionários das autarquias face à LEOAL, e que estão também eles obrigados a observar aqueles princípios.

A colecção de cartazes proibidos custou ao erário publico, a todos nós, cerca de setenta mil euros, levantando-se uma outra questão que é a de saber até que ponto a autarquia pode ou deve pagar esta "encomenda". A utilização de dinheiros públicos para fins proibidos e como tal ilegais, pode constituir crime, e pior ainda quando se destinam a dar vantagem pessoal a quem tem o Poder de decidir, ou seja de o utilizar.

A "Seriedade" de que fala o cartaz não será certamente esta e não será qualquer outra porquanto o que conhecemos deste menino, será tudo menos sério. Na verdade, numa noitada bateu num carro e fugiu, como se pode ler num comentário assinado pela proprietária, comentário esse feito num post do Olhão Livre. No seu percurso profissional, também meteu mais agua que um barco com um rombo na ré. Senão vejamos, enquanto responsável pela analise de candidaturas a fundos comunitários do IFADAP, de parceria com o seu vice na autarquia e sócio nas ostras, e em nome do falecido pai desse, validou um estudo económico com o qual se abotoaram e bem. Tratava-se de comprar X bancadas para as ostras por um valor varias vezes superior ao preço de mercado, o que levou o superior hierárquico a devolver o projecto para rectificação face aos valores patenteados. Corrigido, os valores continuavam a ser demasiado elevados mas ainda assim passou; depois de tudo acertado, criaram a sociedade que os casou! Enquanto vogal do conselho de administração do Hospital de Faro também foi indiciado por práticas ilegais, tendo a presidente daquele conselho, assumido a responsabilidade. Tudo gente séria! "Seriedade"!

Quanto às competências do menino, estão à vista. É tão competente que não consegue ver a desgraça em que estão as infraestruturas de agua, saneamento e viária, fazendo algumas intervenções, agora, por causa das eleições depois de quatro anos perdidos.

Voltando ao principio, porque no fundo o importante é que este traste anda a gastar (mal) o dinheiro extorquido aos munícipes quando se sabe que o Município de Olhão é dos que, a nível nacional, mais receita arrecada através da cobrança de impostos. Até quando, os olhanenses vão permitir isto?

Uma palavrinha ainda para o papá do menino, ex vereador, ex director regional de educação, ex governador civil, ex presidente da RTA, que vem dizer que em política não é o vale tudo. Certamente estaria a referir-se ao filho, porque nenhum outro exerce o Poder como ele.

OLHÃO PRECISA DE UMA MUDANÇA!
FORA COM ESTA CANALHA!

OLHÃO: PINA ILEGAL!

Tal como havíamos dito os cartazes do ainda presidente, estavam e estão ilegais. No ultimo paragrafo da imagem acima, que reporta um extracto da decisão da Comissão Nacional de Eleições a propósito de uma primeira queixa, pode ler-se que lhe é fixado um prazo de vinte e quatro horas para mandar retirar os cartazes, prazo que termina às 21:30 de hoje.

Porque se mete o fim-de-semana, daremos o beneficio da duvida, mas se porventura o cartaz se mantiver até às 14:00 horas de segunda-feira, pode o nosso "amigo" Pina ficar descansado que levará com mais uma queixa a juntar a tantas outras que aguardam decisão.

H+a no entanto uma questão que importa saber que é a de saber até que ponto este piratinha pode usar os dinheiros públicos para fazer publicidade comprovadamente ilegal, mas isso pode dar lugar a outro processo e de outra índole.

Lamentavelmente, a chamada oposição nada diz ou faz para restabelecer a legitimidade democrática numa autarquia onde predominou e predomina o uso e abuso do Poder para beneficio próprio, como é o caso.

Os outdoors, com a propaganda do Pina terão de desaparecer como tudo o mais. Agora inventou mais um, mas virá a ter de o retirar, já na condição de reicindente e sujeito às coimas de Lei, pedido que não deixaremos de fazer.

Este é apenas um exemplo da forma como é gerida a Câmara Municipal de Olhão, perante o silêncio cúmplice de uma certa comunicação social regional que apenas sabe bolsar o que o "dono" manda. O papel negativo desta comunicação na formatação da forma de pensar das pessoas mas que é incapaz de divulgar noticias destas e levar ao conhecimento das pessoas, os direitos que têm. A denuncia de situações deste tipo, é um acto de cidadania, um exercício de um direito que nos assiste. Infelizmente as pessoas preocupam-se mais com a telenovela das sete, com o Benfica e Sporting ou com algum reality show e demitem-se de lutar por direitos.

Os gastos supérfluos com propaganda à custa de cobrança em alta de impostos municipais com que asfixiam uma população com indicadores de pobreza tão grandes que atinge mais de 50% dela, é um crime e todos devem pensar que futuro nos reserva um pilantra como aquele que está na presidência da autarquia.

OLHÃO: PINA A CAIR

Neste campeonato de mandatos autárquicos, há duas candidaturas que lutam pela liderança e outras tantas que se batem pela manutenção.

Pela liderança confrontam-se Pina e Luciano enquanto pela manutenção batem-se o BE e a CDU.

Todos nós já percebemos o papel das sondagens, procurando encontrar um motivo para criar uma dinâmica favorável a determinadas candidaturas e desfavorável a outras. Por isso a primeira questão é a de saber quem encomenda as sondagens que têm vindo a lume, até porque numa primeira, só foram apresentados os resultados de 20% do universo de contactos, ,mas que alguns aproveitaram logo para dar a vitória a alguém. Dos restantes 80% nada se soube porque provavelmente o resultado era diferente.

A mais recente das sondagens foi encomendada e paga por um promotor imobiliário com ligações muito escuras com o actual executivo, o que desde logo diz bem dos interesses instalados e que devem ser combatidos, mas também o grau de credibilidade tal sondagem merece.

A ultima sondagem, na prática, apresenta um empate entre as duas principais candidaturas, apesar de alguns, motivados por uma certa forma de ódio, tenderem a apresentarem uma vitória esmagadora de um certo candidato.

Se fosse tão claro o resultado da dita sondagem, é por demais óbvio que a teia de assessores e conselheiros daquela candidatura, aproveitariam para criar uma dinâmica de vitória, o que não acontece. A confirmá-lo está o facto nas constantes visitas de membros do governo nos últimos tempos a Olhão mas também a Portimão, dois dos últimos bastiões do partido do governo em risco de caírem.

Na verdade a sondagem encomendada por amigo do Pina atribui-lhe 36% contra os 31% da candidatura que se lhe opõe, com um intervalo de 18% de indecisos. Mas por alguma razão, os apaniguados do Pina não se pronunciam, temendo o pior.

Nas eleições de 2013, votaram 15,648 eleitores, dos quais 1290 foram nulos ou brancos, pelo que aqueles 18% podem significar um pouco mais de 2700 votos, quando a diferença que os separa, na sondagem será de 780, muitos votos mas ao mesmo tempo poucos, e isto sem descontarmos os benefícios da encomenda.

Da extrapolação dos números, parece-nos estarmos perante um empate, quando faltam apenas dois meses para as eleições, sendo que o Pina tem até agora a vantagem de jogar e publicitar a obra feita e a fazer, numa sucessão de promessas perante uma Comissão Nacional de Eleições a ter dualidade de critérios, ordenando a retirada de cartazes, mas para Olhão ainda não teve a mesma postura. E mais uma vez temos alguém, com responsabilidades, a assobiar para o lado quando se trata do partido no governo.

Por outro lado, não podemos deixar de nos pronunciar também quanto às duas candidaturas que tentam a manutenção no campeonato dos mandatos.

Assim, até à eleição de 2013, a CDU quase todos os meses, distribuía uma comunicado junto da população. Obtido um mandato, deixou de o fazer. Mas que é mais grave com esta recandidatura, é o facto de estarmos perante um colaboracionista, que nunca se pronunciou contra o Poder autárquico mesmo até nas decisões contra as quais o Povo se manifestou, como sejam o PP da Zona Histórica, a destruição dos Jardins, a destruição da calçada à portuguesa ou a intenção manifestada de destruição do Parque de Campismo da Fuzeta. Temos aqui um vereador que mais parece fazer parte do Poder do que de contestação, o seu papel durante muitos anos.

Quanto ao BE, temos a dizer que apesar da excelência dos seus eleitos, na maioria dos casos desconhece-se o seu trabalho, um exemplo típico da falta de ligação às pessoas.

As candidaturas que se batem pela liderança têm acesso facilitado à imprensa regional, através da qual passam a sua mensagem; já em relação às candidaturas de menor envergadura, a mesma imprensa, em regra omite-a.

Assim, restaria às pequenas forças, se não querem ou não têm forças para ir para junto das populações, o recurso às redes sociais, com os seus militantes, simpatizantes, a partilharem os artigos publicados nas páginas da internet dessas candidaturas. Não chegavam a todos, mas chegavam a muitas pessoas. E bastaria a disponibilidade de cinco minutos por dia (até os telemóveis já têm essa função), na hora das refeições para partilharem a mensagem das suas candidaturas.

Será que Têm medo de ser eleitos? Atrevam-se!

Já agora para lembrar a alguns alérgicos a algumas coligações, que o Pina também concorre com o apoio do NOS, outra força partidária.

PINA ESTÁ À BEIRA DO PRECIPÍCIO! EMPURREM-NO!

OLHÃO: IMPOSTOS DESTRUIDORES!

 

A imagem acima reporta uma tabela publicada no jornal Correio da Manhã, da passada terça-feira, dia 25 de Julho, que nos dá conta da cobrança de impostos levada a cabo pelas autarquias.

De notar que de uma lista de trinta e cinco municípios, retirada do todo nacional, Olhão surge em 33º lugar, o que diz bem do sufoco fiscal com que a Câmara Municipal de Olhão tem asfixiado os olhanenses, num concelho com mais de 50% da população a viver abaixo do limiar de pobreza

Esta cobrança de impostos não seria tão desagradável. se os olhanenses tivessem o retorno daquilo que pagam, mas não é isso que acontece, com a autarquia a apresentar obras de muito duvidosa eficácia para o desenvolvimento social, mas correspondendo aos interesses instalados.

As infraestruturas básicas como as redes de abastecimento de água, de saneamento domestico e pluvial, a rede viária toda esburacada, enquanto o edil se preocupa em promover a destruição dos Jardins, a destruição dos Mercados, ou a descaracterização da Zona Histórica, entre outras.

E como se não bastasse a destruição programada a que se propõe, paralelamente desenvolve uma politica de subsidiarização de n colectividades, sem ter em conta as reais necessidades dos munícipes pagantes de impostos, distribuindo a riqueza criada de forma desigual.

 Veja-se o exemplo da distribuição dos manuais escolares, cuja distribuição já estava assegurada para as crianças com menos posses, mas ele alargou a todos, esquecendo que estava a dar ao rico o mesmo que dava ao pobre. E diz ele que é socialista!

As infraestruturas básicas são condição essencial para o desenvolvimento e bem estar das populações, tando económica como social, mas no concelho de Olhão estão todas degradadas e em muitos casos ameaçadas de colapso.

Por varias vezes foi proposto ao presidente da autarquia a redução da Taxa de IMI, mas inflexível tem-na mantido sempre, porque segue uma politica de endividamento máximo, com o qual pretende levar a cabo os projectos destruidores da identidade olhanense.

Estando a escasso dois meses das eleições para as autarquias locais, também esta questão deve merecer a ponderação do Povo de Olhão, porque é possível fazer mais e melhor com menos dinheiro, aliviando a pesada carga fiscal a que estão sujeitos os olhanenses.

E não será com o traste ainda em presidente que se pode reverter a situação.

OLHÃO: A QUANTO OBRIGAM AS ELEIÇÕES?

O falso partido socialista está em risco de perder duas autarquias, dois dos últimos bastiões daquele partido e por isso todos os esforços de um conjunto de entidades, que deviam ter um pouco de recato nesta fase de pré-campanha eleitoral, em obediência ao principio da neutralidade e imparcialidade previsto na Lei Eleitoral dos Órgãos Autárquicos Locais.

Ao invés disso, misturam-se ministros, secretários de estado e empresas do estado com autarcas candidatos ou recandidatos, tentando de forma encapotada, fazer campanha eleitoral.

Veja-se o caso de Olhão, com a ministra do mar que nos últimos meses tem sido visita assídua no concelho, a vir assistir à assinatura do protocolo a celebrar entre a Docapesca e a Câmara Municipal de Olhão, para permitir a realização de obras nas rampas do porto de pesca.

Mais uma obra e mais uma vez qualquer candidatura ou cidadão poderá apresentar uma queixa junto da CNE por tal facto ser susceptivel de violar a Lei Eleitoral.

Tal como nas casas das ilhas barreira, as rampas servem muita gente, e fazem falta porque nunca foram criadas condições por quem de direito para a descarga de materiais para as ilhas, mas há uma pessoa que surge sempre como beneficiária destas situações; falamos do ainda presidente de câmara, que ocupa um dos armazéns da Docapesca, sem que se saiba se e quanto paga e como o obteve, já que quando fizeram o concurso para a sua atribuição, foi outro o candidato ganhador, no passado opositor e que agora anda aos beijos e abraços com o Pina.

Desde quando a assinatura de um protocolo desta natureza requer tanta canalha junta, que vai desde os malandros representantes do Estado, até uma outra escumalha de vendidos e vendilhões da comunicação social.

No caso em apreço, não estamos a falar da inauguração de uma obra,ou do lançamento da primeira pedra, mas tão somente da assinatura de um protocolo para a realização de uma obra, como se pode deduzir da noticia do jornal Barlavento em http://barlavento.pt/politica/ministra-do-mar-e-ministro-da-defesa-nacional-em-portimao-e-olhao-amanha,

Ou seja, os ministros e toda a comitiva vêm participar em mais um acto de pura campanha eleitoral, o que não acontece por acaso, já que a derrota do seu partido nestes dois bastiões socialistas algarvios está eminente.

À mulher de César não lhe basta parecer séria, tem também de o ser!

E ao governo? Virá de um bordel?

OLHÃO: PINA, SEMPRE NA FRONTEIRA QUE SEPARA A LEGALIDADE DA ILEGALIDADE!

A Câmara Municipal de Olhão foi, ontem notificada, mais uma vez, pela Comissão Nacional de Eleições, que fixou o prazo de trinta e seis horas para lhe ser dada uma resposta às questões suscitadas na denuncia de um cidadão.

A Nota Informativa de 14/02/2017, da Comissão Nacional de Eleições refere que não é admissível uma publicação que contenha promessas para o futuro, o que é susceptivel de configurar propaganda eleitoral. É negativo verificar-se a ausência de qualquer menção às outras forças políticas representadas nos órgãos do município. Aquela nota informativa decorre da interpretação da LEOAL e particularmente dos seus artigos 38º, 39º e 41º nº 1.

Como é do conhecimento de todos os olhanenses, a Câmara Municipal tem mandado, para a imprensa, noticias quase todos os dias sobre obras a realizar, o que pode constituir uma violação da Lei Eleitoral dos Órgãos Autárquicos Locais (LEOAL). De entre elas, destacam-se as obras nas artérias de Quelfes e Olhão, a 12 de Junho e a 16 do mesmo mês anunciava um conjunto de obras no concelho; a 26/06 anunciava obras na Urbanização Cerro Azul; a 28/06, obras na EB/JI nº 4; a 04/07 a inauguração do Parque Canino; a 07/07 anunciava a discussão publica do Plano de Pormenor Noroeste de Olhão.

Em todas estas noticias, não há qualquer referência às restantes políticas representadas nos órgãos autárquicos, o que sugere uma violação da LEOAL.

O uso sistemático deste tipo de informação tem reflexos no acto eleitoral que se aproxima, valorizando o trabalho da máfia política instalada no Poder autárquico desde o inicio da era dita democrática, competindo por isso às candidaturas concorrentes apresentarem a respectiva reclamação, mas parece que andam todos a dormir, permitindo as habituais habilidades do pirata ainda em presidente da câmara.

E porque as candidaturas nada fazem nesse sentido, cidadão inconformado, apresentou queixa naquela Comissão. Depois de uma primeira notificação a conceder o direito de oposição à entidade reclamada, caberá, se for caso disso uma segunda que deverá surgir cerca de três semanas depois de apresentada a queixa.

Neste momento estão na CNE pelo menos três queixas, todas elas indiciando a violação da LEOAL, nada que tire o sono ao pequeno ditador, mas que de um momento para o outro, pode virar um inferno para as suas hostes.

Cabe aos olhanenses analisarem a postura de um presidente e recandidato que usa e abusa dos meios da autarquia para proveito próprio, promovendo-se a si, deixando os adversários de fora, em clara violação do principio da neutralidade e imparcialidade. Não podem ou não devem os nossos leitores apenas se manifestarem quando algo os afecta directamente, tanto mais que este bandido político já fez passar a mensagem.

ABAIXO A DITADURA!

FORA COM O DITADOR!

OLHÃO: QUINZE MILHÕES DE INDEMNIZAÇÃO?

Segundo o jornal  Algarve Daily News, de expressão inglesa, para o qual deixamos o link, http://algarvedailynews.com/news/12169-ruling-on-britons-armona-island-home-opens-the-way-for-15-million-compenation-bill, o pedido de indemnização do casal inglês que construiu a casa na Ilha da Armona, atingirá os quinze milhões de euros.

O casal inglês construiu aquela casa de boa fé, enganados que foram pelo presidente da Câmara Municipal de Olhão e vereador com o pelouro das obras, pagando todas as taxas, até mesmo as indevidas, cumprindo escrupulosamente os que lhes foi pedido pela autarquia.

A Câmara Municipal de Olhão teria de submeter a apreciação prévia do Parque Natural da Ria Formosa e da Agência Portuguesa do Ambiente para poder autorizar as obras efectuadas, mas não o fez, porque o presidente da Câmara se julga superior a tudo e todos.

Ao autorizar a construção, sem os pareceres prévios, a Câmara Municipal tornou-se a única responsável pelas consequências resultantes de uma construção irregular e ilegal, sujeita ao pagamento de uma pesada indemnização.

O casal inglês com alguma influência no meio artístico internacional era e é bem vindo mas tem de compreender que no nosso País existem regras que vinculam os particulares e também as entidades publicas. As regras até podem estar erradas, o que não nos parece, mas existem e têm de ser cumpridas, por todos e muito especialmente por quem tem o dever de as aplicar como a Câmara Municipal de Olhão. Muito mal estaríamos nós se não existissem essas regras.

E de tal modo, o casal inglês foi enganado, que mesmo após se conhecer a primeira decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, mais uma vez foram induzidos em erro, ao pretender que a sua situação entroncava no processo de demolições previstas para a Ria Formosa. Mais, a situação das 140 casas construidas fora da zona concessionada à Câmara Municipal de Olhão, passaria despercebida não fora o facto de, por causa da casa do casal, o assunto ter vindo à tona de água. Por detrás de tudo quanto foi dito a propósito, está o principal responsável pela situação criada ao casal inglês, António Pina, o ainda presidente da autarquia.

Durante a campanha eleitoral, Pina afirmava ser seu desejo, transformar a Ilha da Armona na Quinta do Lago de Olhão e o seu primeiro passo foi autorizar a construção ao casal inglês.

Ludibriados, enganados, traídos, o casal inglês tem todo o direito a pedir a indemnização em causa, embora duvidemos que algum Tribunal lhe conceda o montante pedido. Mas mesmo que seja a décima parte, afectará de forma significativa os cofres da autarquia, com os munícipes a terem de pagar mais taxas e impostos.

É o que dá termos um presidente avesso ao cumprimento de regras, julgando-se o todo poderoso cá do burgo. Se o casal inglês pedir o apuramento da responsabilidade criminal pela cobrança indevida de taxas, bem como pela violação dos planos de gestão territorial, os nossos autarcas podem ser sentenciados; de igual modo, o casal inglês pode pedir a perda de mandato nos termos da Lei da Tutela Administrativa dos autarcas que assinaram a autorização em causa, para alem do pedido de indemnização cível a que têm direito.

Moss Pina, com que então querias a Quinta do Lago de Olhão? Toma lá e deita-te!

OLHÃO: A CÂMARA JOGA ÀS ESCONDIDAS?

Peço desculpa pelo facto de as imagens irem na horizontal, mas reconheço que sou analfabeto informático.

As imagens acima servem apenas para ilustrar e ajudar a perceber o que está por detrás desta decisão da Câmara Municipal de Olhão.

Temos um contrato de prestação de serviços celebrado entre a Câmara de Olhão e a Sociedade de Gestão Urbana de Vila Real de Santo António, uma empresa municipal, o que torna o caso ainda mais duvidoso, não tanto pelo valor, mas mais pelo que se esconde.

A empresa municipal de Vila Real é chamada a pronunciar-se sobre 75 processos de obras particulares de Olhão, cobrando 15.000 euros, a pretexto de um apoio à Divisão de Gestão Urbanística da CM Olhão.

E das duas uma, ou a Câmara de Olhão tem pessoal a menos, ou a empresa municipal de Vila real tem pessoal a mais, ou o objectivo é esconder e ilibar os responsáveis de Olhão por irregularidades e ou ilegalidades.

A aprovação de obras particulares em violação dos planos de gestão territorial ou do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação podem por um lado determinar a perda de mandato e responsabilidade criminal para os autarcas como pode envolver responsabilidades para os técnicos da autarquia.

É ponto assente que um parecer favorável desresponsabiliza os eleitos, como aconteceu nalguns casos. Acontece que os pareceres favoráveis não são vinculativos porque habilitam mas não obrigam, ao contrário dos pareceres desfavoráveis que ao serem fundamentados na Lei, criam condicionantes ou mesmo o impedimento da realização das obras requeridas.

Se os técnicos da autarquia se pronunciarem favoravelmente a situações que violam a legislação, poderão ser sancionados e responsabilizados criminalmente.

Caso, os autarcas, recorram a uma entidade externa ao município, como é o caso, ninguém é responsabilizado, e a culpa morre, como habitualmente, solteira.

Logo a analise e informação pedida à empresa municipal pode esconder muito mais do que se pensa, envolvendo processos que de outra forma não contariam com o parecer favorável dos serviços técnicos da autarquia, já envolvidos em processos judiciais.

Mas setenta e cinco processos, são muitos processos. Claro que ajudam também a justificar a "necessidade" de mais pessoal, a admitir por processos pouco claros. Quando os regulamentos para a contratação publica, fazem prevalecer as entrevistas sobre a componente técnica, sem definir claramente qual o ordenamento para as entrevistas, se por ordem de inscrição, ordem de classificação ou alfabética, então estamos a abrir a porta para admitir quem muito bem se quer e entende.

No entanto se verificarmos o quadro de pessoal da Divisão de Gestão Urbana, nada justifica este contrato, tanto mais que sabemos haver funcionários "arrumados" numa prateleira.

Deste modo, o que a situação muito escura que está patente na elaboração deste contrato, faz-nos desconfiar de algumas irregularidades e ou ilegalidades, devendo o responsável político vir dizer quais os processos de obras particulares que mandou para a empresa municipal de Vila Real.

Por outro lado, porque o ainda presidente não nos merece a mais pequena credibilidade, as candidaturas concorrentes às próximas eleições, podem e devem inscrever nos seus programas a realização de uma verdadeira auditoria que permita apurar as responsabilidades que cabem aos intervenientes nestes processos, se disso for caso.

Quando é que a Câmara de Olhão passa a ter uma atitude transparente!

ABAIXO A OPACIDADE DAS DECISÕES!

FORA COM O PINA!

OLHÃO: ANARQUIA OU ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO?

A Câmara Municipal de Olhão, sentindo-se impune face à miserável justiça que temos, aprovou a demolição, reconstrução e ampliação de uma moradia em dois lotes de terreno do Domínio Publico Marítimo, porque fora da área concessionada à autarquia, entrando em conflito com o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

Os serviços de fiscalização do Parque embargaram a obra e os proprietários recorreram da decisão para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, que se pronunciou pela ilegalidade da autorização da autarquia. Na sequência, a Agência Portuguesa do Ambiente, mandou demolir a edificação, logo contestada pelos proprietários, O Tribunal Central Administrativo, porém, acabaria por dar razão à APA. 

Posteriormente, e a pedido de um deputado algarvio, o Ministro do Ambiente veio pronunciar-se pela ilegalidade da obra, pondo um ponto final sobre o assunto.

A legislação sobre o Domínio Publico Marítimo remonta ao ano de 1864 e apesar das sucessivas alterações, tem mantido o essencial. Entretanto foram aprovados os Planos de Ordenamento do Parque e da Orla Costeira com incidência nesta zona.

Portugal é um Estado de direito democrático, em que   gostemos ou não, a Lei é para ser aplicada por todos e muito especialmente pelos eleitos locais, embora tenhamos a noção de que os "donos" da autarquia olhanense sejam avessos a tal, violando a torto e a direito, consoante os interesses em jogo. Se não concordarmos com a Lei, o que temos a fazer é lutar pela sua mudança.

De qualquer das formas, a Lei salvaguarda situações como as que decorrem da ilegalidade do processo, concedendo o direito à indemnização para os lesados por parte da autarquia, mas também ao direito ao regresso daquele dinheiro por parte de quem assinou o despacho de autorização. Mais, naquilo que já se tornou um habito na autarquia olhanense, os proprietários pagaram as taxes dos direitos de transmissão e de ocupação do espaço indevidamente, porque estando fora da área concessionada não compete à autarquia a sua cobrança.

Vêm agora os proprietários denegrir o Estado português em lugar de se baterem contra quem os induziu em erro e autorizou a construção, onde não podiam nem deviam, como se pode ler em http://portugalresident.com/devastated-brits-told-bulldozers-can-demolish-%E2%80%98dream-algarve-home%E2%80%99-from-august-1.

Obviamente que os proprietários continuam a ser manipulados por aqueles a quem cabia a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir os regulamentos (leis) e daí à utilização de uma certa comunicação social internacional.

Será que o País destes cavalheiros não tem Leis? Será que as não cumprem? Se uma situação semelhante ocorresse no seu País, os autarcas que autorizaram a construção indevidamente, não seriam presos? Porque não processam os autarcas?

O único caso semelhante, na mesma área e condições ocorreu com a casa 176, também ela de outro poderoso, com a anterior proprietária a não poder fazer obras no seu quintal e o novo dono a poder demolir totalmente e a construir de novo. As restantes casas (139) não foram objecto de demolição, nem o serão de momento ou nos tempos mais próximos.

Portanto cabe ao casal inglês pressionar o presidente da Câmara e exigir a justa reparação a que t~em direito, sem com isso pôr em causa o Estado de Direito Democrático, porque ainda não vivemos na Anarquia!

OLHÃO: UM CONCELHO DO TERCEIRO MUNDO?

As infraestruturas de agua e saneamento são indispensáveis ao desenvolvimento de qualquer Povo. Não faltaria termos de recorrer a agua contaminada de poços ou a fossas, como se vivêssemos há dois séculos atrás.

Parece que os nossos autarcas não perceberam o crime que estão cometendo ao votar ao abandono as infraestruturas existentes, permitindo a sua degradação e nalguns casos, a possibilidade de contaminação de aguas da rede publica.

Em muitas situações, a rede de esgotos domésticos está ligada à rede de aguas pluviais, poluindo a Ria Formosa, com as descargas que são visíveis, a olho nu, junto ao Cais T, no interior do Porto de Pesca, no Porto de Recreio ou na Horta da Câmara.

A rede publica de distribuição de agua está velha, podre e a rebentar por todo o lado, acontecendo que temos o despejo de esgotos a drenar para os pontos de rotura, existindo a possibilidade real de contaminação da agua.

Depois de vários depósitos de agua a denotarem o desgaste dos tempos, alguns deles com quase um século de existência, apresentando fissuras e a perderem agua por elas, a empresa municipal a promover intervenções de mascarar o problema, eis que um nosso leitor de Pechão nos manda uma mensagem a queixar-se de que não tem agua em casa, e com toda a razão, porque está a pagar um serviço que lhe não é fornecido em condições.

Este leitor, reside perto da Quinta dos Poetas e acusa autarquia de nada fazer para manter a pressão da agua porque a rede está podre e precisar de uma substituição urgente.

Enquanto a Ambiolhão finge ignorar os problemas, o ainda presidente da câmara, só tem olhos para a Avenida 5 de Outubro, descurando todo o concelho, e fazendo campanha eleitoral com promessas que não pode cumprir.

Comprar uma draga como agora defendeu, esquecendo que as dragagens na Ria Formosa não podem ser feitas a seu bel prazer, estando condicionadas por estudos de impacto ambiental, mas não tem dinheiro para arranjar as infraestruturas. Qual a prioridade?

Onde moram os 26 milhões do plano de investimentos apresentado na criação da Ambiolhão? E porque falamos na empresa municipal, devemos também dizer que a câmara pagou ou está a pagar à Ambiolhão, ao abrigo de protocolos assinados de forma duvidosa, cerca de 1.768.265 euros.

Pode o presidente da Câmara, ou algum dos restantes vereadores, na sua dupla condição de autarcas e membros do conselho de administração, assinar estes protocolos? Fica a pergunta ao pessoal do direito, porque da direita no Poder autárquico já estamos fartos!

Quem se compromete, caso vença as eleições, a fazer um plano de intervenção nas infraestruturas por forma a levar a agua e esgotos a todos os pontos do concelho em condições?

QUEREMOS INVESTIMENTO PARA AS REDES DE AGUA, ESGOTOS E AGUAS PLUVIAIS!

NOVOS POLÍTICOS E NOVAS POLÍTICAS!

ALGARVE: A FRAUDE DO CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO

O Centro Hospitalar do Algarve, uma criação da anterior administração nomeada pelo Governo de Passos Coelho, integra os hospitais de Faro, Portimão e Lagos, obedecia à lógica da concentração de meios como forma de redução de custos mas também da degradação da qualidade do serviço neles prestado.

A esta redução de custos e consequente degradação, está associada as constantes "visitas" das bactérias que estão na origem das infecções hospitalares. Isto porque se chegou ao ponto de se pedir a redução na requisição de luvas, como se a própria falta de pessoal, já não bastasse para serem omitidos os procedimentos de higienização na substituição daquele material, transmitindo as bactérias de doente para doente.

O Centro Hospitalar provoca uma dispersão de meios técnicos, humanos e financeiros, não permitindo a prestação de cuidados hospitalares adequados à população da região, região que dá um contributo importante para o equilíbrio da balança de pagamentos através do turismo.

Convém lembrar que o Hospital Central foi uma das infraestruturas a ser criada na campanha para a realização do Campeonato Europeu de Futebol de 2004.

Depois de um troca de galhardetes entre os deputados algarvios, eleitos pelos partidos da rosa e da laranja azeda, cada um puxando a brasa à sua sardinha na dissertação que uns e outros proferiram sobre a necessidade do Algarve ter o Centro Hospitalar Universitário, mas sem ter em conta as reais necessidades do Povo do Algarve, veio o Costa, primeiro ministro, anunciar a nova designação do Centro.

O Centro Hospitalar Universitário do Algarve, no entender daquela gentinha, procurando enganar o Povo do Algarve, destina-se a formar especialistas, como se já não o viesse fazendo, não para que os hospitais funcionassem bem, mas para o fornecimento daqueles técnicos às clínicas privadas, que segundo o deputado socialista, proliferam na província. Esqueceu-se de dizer que é na degradação do funcionamento do Serviço Nacional de Saúde que reside a principal razão do sucesso da medicina privada, a qual quando se sente à rasca, manda os doentes para o serviço publico.

O que o Algarve precisa efectivamente, e deve ser defendido por todos os algarvios, é de um Hospital Central Universitário, integrado num POLO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, dotado de meios técnicos, humanos e financeiros, capaz de formar médicos e especialistas em quantidade e qualidade, não só para o serviço hospitalar mas também para os centros de saúde.

O Algarve tem falta de médicos e por isso se recorre a empresas de contratação de médicos que os recrutam até no estrangeiro para suprimir a falta de clínicos na região. A criação de um Polo Universitário de Ciências da Saúde, com quotas para alunos da região, atrairia muitos alunos que durante o percurso académico criariam raízes na província e suprimiriam as lacunas do presente.

Infelizmente, o Terreiro do Paço, com a cumplicidade dos eleitos pela circulo eleitoral do Algarve,  e o silêncio dos autarcas da região, continua a olhar os algarvios como mouros.

BASTA!

QUEREMOS O HOSPITALAR CENTRAL UNIVERSITÁRIO

OLHÃO: MAIS UMA VEZ, ENGANADOS!

Do alto da sua sapiência, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, pensa que consegue enganar toda a gente, mas põe a nu demasiados buracos para que as pessoas continuem a acreditar nele.

Por deliberação camarária de Fevereiro, foi celebrado em Abril um ajuste directo no valor de quinze mil euros mais IVA, com a Jady Mikaelly Batista, ajudante de um outro lambe-cus, para a prestação de serviços para divulgação das actividades do Município.

Este contrato tem a duração de dez meses. Desconhece-se se a menina é funcionária da Casa da Juventude, um apêndice da autarquia. E a prestação de serviços destina-se à distribuição das publicações da autarquia, cuja regularidade é baixa.
Porque a regularidade é baixa e vemos todos os dias a distribuição de propaganda porta a porta, fomos consultar os tarifários praticados, e eis que encontrámos o que pode ser visto clicando no link a seguir http://www.cttcontacto.pt/contentAsset/raw-data/59c35432-a6b2-4adc-a580-5d213aab84ca/ficheiro/b599ad4e-ea7d-49dd-82bd-7358c56436e9/export/Tarif%C3%A1rio_CTT%20Contacto_2016_1fev.pdf.
Tendo em conta a quantidade de publicações e da sua edição, comparado com o contrato celebrado, bem se pode dizer que se a autarquia tivesse pedido orçamentos junto da concorrência teria encontrado quem o fizesse por menos de um terço do valor contratualizado.
A pessoa em causa não tem culpa, mas sabe-lhe bem receber uma média de mil e quinhentos euros por mês, quando nós encontramos as publicações amontoadas nos mais variados estabelecimentos do concelho, ou seja pouco trabalho por um razoável rendimento.
A senhora está colectada como "Actividades das Artes e do Espectáculo" embora possa fazer esta distribuição, mas tudo indica estarmos perante uma barriga de aluguer destinada a receber um dinheiro que não devia ser gasto.
O Povo de Olhão, para não falar no do resto do País, sente o sufoco da austeridade que não abranda, mas está bem disfarçada, para que a Câmara Municipal de Olhão ande a esbanjar o dinheiro desta maneira, com as taxas e impostos camarários mais elevados da região.
Bem sabemos que o presidente terá vontade de mandar à merda a maioria das pessoas que não se conformam com este apertar de cinto que não abranda, mas estamos a escassos dois meses e meio das eleições e deveria ponderar muito antes de tomar decisões como esta.
Mas também os trabalhadores da autarquia que não vêem os seus rendimentos aumentar e andam a contar tostões podem e devem interrogar-se como é possível oferecer-se um rendimento destes e a eles não haver a mais pequena compensação, nalguns casos de trabalho extraordinário.
Que em Outubro se lembrem bem deste ditadorzeco!
E mais uma vez fomos todos enganados!