Estamos a assistir a noticias contraditórias sobre a situação das casas nas ilhas barreira da Ria Formosa, que nos merecem alguns comentários.
O jornal Publico em https://www.publico.pt/local/noticia/camaleoes-nao-evitam-demolicoes-na-ria-formosa-1727827?frm=ult, vem dizendo que segundo o presidente da Sociedade Polis, os recursos apresentados não têm efeitos suspensivos das demolições, contrariando assim a interpretação do advogado dos moradores.
Mas também devemos dizer que a interpretação do advogado não é exactamente a mesma dos representantes dos moradores, porque enquanto o advogado aponta para a suspensão das demolições, os representantes falam na suspensão de qualquer acto administrativo.
Aquilo que foi alegado nas providências cautelares, é que os quintais das moradias serviam de habitat ao camaleão, espécie protegida por convenções internacionais.
A vida tem-nos ensinado que a administração publica sabe como contornar este obstáculo, arranjando um parecer cientifico que lhe vai permitir propor a transferência dos camaleões para outro sitio onde continue protegido, ou não fizesse parte do concelho consultivo da Polis, o Parque Natural da Ria Formosa.
Mas mesmo que assim não fosse, uma coisa são as demolições e outra bem diferente, a tomada da posse administrativa das moradias, o que para os moradores, vinha a ter o mesmo efeito. Em boa verdade, a Polis, a qualquer momento, pode desistir das demolições e alegar que apenas pretende a tomada da posse administrativa, salvaguardando o camaleão, e aqui não haverá volta a dar, restando saber se as ilhas são ou não Domínio Publico Hídrico.
Para manter esta postura, o presidente da Polis, necessita desde logo, do apoio da hierarquia, ou seja do governo, agora socialista.
Goste-se ou não, Sebastião Braz Teixeira, é um técnico de méritos reconhecidos, sendo ele o responsável pela demarcação da linha de preia mar de aguas vivas equinociais na costa algarvia, a partir da qual é traçada a faixa de cinquenta metros do Domínio Publico Marítimo, trabalho realizado em 2009.
Não será pois de forma gratuita ou da sua autoria a continuação da intenção de proceder às demolições nas ilhas barreira, mas antes, do governo de António Costa, sob a orientação do ministro do ambiente e ordenamento, que ficou de apresentar uma "solução consensual" no prazo de quinze dias, já ultrapassados. Ou será que o ministro estava à espera de uma decisão judicial, evitando assim o desgaste de imagem do governo?
As providências cautelares têm o mérito de retardar a execução do plano demolidor, de ganhar tempo para reorganizar as forças dos moradores, mas que só terão eficácia se mantiverem a pressão politica, saindo à rua e exigindo a igualdade de tratamento por parte da administração publica.
A solução para as ilhas é essencialmente politica. Quem tem o Poder de fazer leis, tem também o Poder de as alterar, se entender que estão erradas,mas não parece ser o entendimento dominante.
Não podem, os moradores criar ilusões, porque de há muitos anos que se vem preparando o ataque à Ria Formosa, não esquecendo nunca, que foi nas negociações para a integração europeia que nos foi imposto o sector turistico como forma de "compensar" a destruição do nosso sector produtivo, como a pesca, agricultura ou industria.
LUTEM! SEM LUTA, NÃO HÁ VITORIA!
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8 comentários:
A Polis só faz o que o poder político mandar mas, em vários casos, a sua acção no terreno configura-se: mais fdp que o patrão fdp,para os amigos tudo para os outros a lei.De toda a legislação sobressai que para a Praia de Faro há a intenção inequívoca do poder político em arrasar as pontas e grande parte da área afecta à CMF ( não se esqueçam que o projecto da duna gigante e não só, aquando do tempo da Valentina Calixto, só está ibernado não esquecido), enquanto que para o Farol, Hangares,Culatra, Armona, a mesma intenção política de tudo arrasar não está expressa mas sim de forma muito subjectiva, dando a entender navegação à vista conforme o estado do tempo (para bom entendedor). De tudo o que tem ocorrido ressalta algo de obscuro, mafioso, falho de transparência e respeito pela dignificação dos valores que o regime democrático não abdica face a uma qualquer ditadura-TUDO COM CHANCELA POLÍTICA.Sejam felizes.
Aqui está a resposta para alguns que dizem que ao quintais das casas protegem o camaleão, está classificado, desde 2005, no Livro Vermelho das espécies como não ameaçado em Portugal ainda que o seu habitat tenha sido muito retalhado e fragmentado pela construção e ocupação humana nas últimas duas décadas.
Como medidas de conservação defende-se a preservação das dunas, essenciais à reprodução destas populações.
Afinal quem tem razão os técnicos ou os donos das casas?
Mais um excelente esclarecimento do OL. Tudo depende da decisão política: política que tem razões que a razão desconhece. Enquanto a irmandade de "sábios" não decidir não teremos a decisão política. Sejam felizes na paz dos inocentes.
PARA QD UM TEXTO SOBRE A INJUSTIÇA E AFILHADOS DA CRUX VERMELHA DA FUSETA DOS GESTORES MOSS
o Camaleão de 2 patas deve estar a gozar com as pessoas da Ilha do Farol pois sabe que as casas vão ser demolidas pelo seu partido e anda a enganar as pessoas a dizer que as casas não vão ainda abaixo.
Diz-se defensor da natureza esse camaleão mas gostava de ver se ele gastava o dinheiro dos contribuintes de Olhão para defender casas na Ilha do Farol Concelho de Faro se ele o conselheiro e os amigos, não tivessem lá casa.
Se defende tanto a natureza porque deixou demolir as casas na Ilha do Coco e da Ilha da Ratas sediadas no Concelho de OLhão será que não havia lá camaleões?Ou deixou demolir porque era os pés descalços, que tinha lá casas?
" Em política o que parece é" frase referência em qualquer academia política. Passaram os quinze dias prometidos e nada de decisão; Daí ser legítimo supor-se que alguém acalentou a esperança que a decisão judicial apoiasse a intenção política de demolir. Os juízes tiveram clarividência, o discernimento analítico do que em causa está e por agora fintaram a manha política.
Iremos ver se sim ou não a Ria Formosa está metida na traficância da MAFIA internacional com apoio da local?.Talvez um dia uma investigação incorruptível dos bons faça luz sobre a actividade negra dos maus.
Tudo isto faz parte do código da nossa justiça, empurrão para aqui outro empurrão para li mas tudo vai acabar no derrube.
Não tenham duvidas e não se esqueçam que tudo começou ao tempo do senhor Engº José Sócrates.
Tudo o que diz serve só para alimentar os incautos, quando foi aprovado o POLIS ninguém acreditava no que está a acontecer por conseguinte os únicos culpados são aqueles que são políticos partidários para defesa dos seus próprios interesses.
Sejam felizes.
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