sábado, 7 de dezembro de 2019

RIA FORMOSA: QUE RAIO DE MERDA VEM A SER ESTA?

Ainda não há muito tempo que foi aprovado o Plano Para a Aquicultura em Aguas de Transição (PAqAT), promovido pela DGRM sob a tutela da ex ministra do mar e do secretario de estado das pescas.
Obviamente que aquele Plano foi precedido de estudos e pareceres prévios das entidades com jurisdição nas diversas áreas que no caso da Ria Formosa envolveram o Parque Natural da Ria Formosa enquanto responsável pela cedência dos espaços, a Agência Portuguesa do Ambiente enquanto responsável pelo Domínio Publico Hídrico e que fez a cartografia da Ria.
Sendo assim, mal se percebe como o PAqAT prevê espaços para instalação de aquiculturas quando, segundo o comunicado da secretaria de estado das pescas vem dizer que afinal, e de acordo com o Parecer que pode ser lido em https://www.algarveprimeiro.com/d/secretaria-de-estado-presta-esclarecimento-sobre-licenciamento-aquicola-na-ria-formosa/29789-4 , e que diz que a área é incompatível com a instalação de novos estabelecimentos de culturas marinhas, exceto nas áreas já afetas a esta atividade".
Afinal o PAqAT destina áreas que não podem ser afectas à aquicultura por se tratarem de bancos naturais, pelo que a pressa na concessão de novas licenças para alguns amigos fez com que metessem no mesmo saco o que não podiam nem deviam. Ou será que há outras coisas por detrás disto?
As anteriores concessões estão penduradas com um período de seis anos, quase a expirar, mal se compreendendo que a uma nova concessão seja atribuído um titulo com a duração de vinte e cinco anos. Ou seja, ainda não resolveram os problemas do passado e já estão a dar um passo em frente para um novo rumo.
Creio que a maioria da população portuguesa tem, hoje, a consciência de que o Poder político, que supostamente deveria destinar ao serviço dos portugueses, independente de credos, filiação partidária ou quaisquer outros desígnios, está ao serviço dos seus camaradas, amigos ou patrocinadores da actividade partidária.
O presidente da câmara municipal de Olhão, não se pronunciou nem podia por ser parte interessada, já que um dos seus viveiros delimita com a área em questão; mas não podendo pronunciar-se pode mexer as influências para que terceiros façam o trabalho sujo.
O presidente da câmara de Olhão tem um poder reforçado com a presidência da AMAL e já vimos que sabe usar o Poder que tem quando estão em causa os seus interesses, como aconteceu com a sua casinha no núcleo do Farol da Ilha da Culatra.
É nesse contexto que o deputedo socialista se  manifestou contra a instalação da nova concessão; e é também nesse contexto que o Parque e a APA se pronunciam agora de forma desfavorável, ou não fossem o Castelão e o Pacheco meras marionetas do Pina.
A sucessão de comunicados faz crer que o projecto está findo mas o processo continua até ao prazo que termina no próximo dia 13 e é importante que continuem a levantar objecções junto da DGRM sob pena de vir a ser aprovado, já que os interesses em causa são demasiado elevados.
Chamamos a atenção para um comentário anónimo postado no dia 4 e que diz:
  
Atenção aos moradores da Culatra podem começar a mudar de actividade porque a área a conceder vai ser uma realidade, mas também não se podem esquecer que levaram abraços e medalhas do poder politico e autárquico.
A Bivalvia tem como sócios uma empresa que se chama Quinta da Bassaqueira-Sociedade Imobiliária e Agrícola Lda.
Sociedade essa que faz parte da família José Maria da Fonseca (vinhos).
Arnaldo Silvestre Judice Guerreiro está ligado ao Jerónimo Martins na Polónia como administrador do Grupo Eurocash,
António Silva Casa Nova já esteve ligado á Sonae mas agora desde 2009 está ligado á Jerónimo Martins.
Rui Jorge Moreira é Sócio Gerente da Bivalvia.
Conclusão o poder económico vai correr com a maltinha que gosta de abraços e beijinhos, e mais a Jerónimo Martins é o Pingo Doce.
Sejam felizes!
Continuem a luta até ao fim!

2 comentários:

Anónimo disse...

Pareceres desfavoráveis sem qualquer duvida, estão a dar cumprimento ao que está estabelecido, isto ainda não é a republica das bananas, se quem vive da ria não se pode la instalar, e ainda muito menos por um período de 25 anos, caso dos viveiristas de OLH3 os quais teem uma liçença por 6 anos apenas e desde março que teem a sua actividade suspensa por a zona estar proibida, ainda entidade alguma resolveu este problema, vão empurrando com a barriga para a frente. e as pessoas que vivam do ar.

Anónimo disse...

Pois eu tenho um viveiro na OLH3 e ja me foi dito que em 2021 fico sem ele e que nao me dao nenhum e outro lugar. Caso eu queira um tenho de me candidatar como a bivalvia fez e aguardar aprovacao. Uma coisa garanto se em 2021 perco o viveiro podem ja reservar uma cela para mim