GERAÇÃO À RASCA - FARO

FORÇA, GERAÇÃO À RASCA, EM OLHÃO, NO ALGARVE, LISBOA, PORTO, PORTUGAL!

O momento é de contestação, é de protesto, é de revolta perante o assalto que a classe política tem feito aos portugueses. A "Geração à Rasca" não é uma determinada faixa etária mas, sim, todos nós. Neste momento somos todos que estamos a ficar à rasca. Apesar do discurso de Cavaco Silva, apesar da moção de censura, apesar de ser véspera do protesto, o governo fascista de Sócrates veio anunciar mais medidas de austeridade que se prendem com mais impostos, corte em mais prestações sociais, cortes na educação. Mas, ao mesmo tempo que o governo anuncia estas medidas, no Diário Económico vem uma notícia onde a Mota-Engil já se está a preparar para pedir indeminização ao Estado, caso este não avance com o concurso do TGV.

http://economico.sapo.pt/noticias/motaengil-e-fcc-vao-pedir-indemnizacao-se-nova-ponte-for-adiada_113067.html

Os nossos governantes quando negociaram o orçamento de Estado com o PSD já sabiam que não tinha dinheiro para essa obra, mas insistiu, tal como insistiu no caso da Lisconte (terminal de contentores de Alcântara). Pode ser mera casualidade mas como a falta de transparência é mais que muita, qualquer cidadão está no direito de pensar que foi uma forma capciosa de "dar" dinheiro ao amigo Jorge Coelho.

Já nos habituámos à impunidade dos políticos mas já BASTA! Está na hora de sairmos à rua e gritarmos bem alto que não são estas políticas que queremos, que não é este o modelo económico e social que queremos, que não é este sistema de mordomias e cumplicidades entre o Poder público e o privado. RIGOR, SERIEDADE, TRANSPARÊNCIA, EXIGE-SE!!!

Os confusionistas virão dizer que pretendemos a anarquia. Nada mais falso! Alguém tem que governar este País, alguém tem que definir um rumo, não queremos ditaduras, não queremos monarquia. Queremos um "sistema" político onde os políticos sejam responsabilizados criminalmente pelas suas asneiras, pelos negócios menos transparentes. Queremos um sistema que impeça políticos de aparecerem envolvidos em Freeport's, Faces Ocultas, BPN's, BPP's, que os impeça de serem candidatos. Queremos um sistema que não faça cedências às corporações, sejam na àrea da Justiça, da Educação e ou da Saúde, que não permita que a Justiça, a Educação e a Saúde não sejam um negócio mas, sim, um direito efectivo de todos nós e não só daqueles que tem dinheiro. Queremos um País que dê futuro aos nossos filhos, aos nossos irmãos, aos nossos netos, aos nossos amigos, mas um futuro que não seja só para quem tem cartão do partido ou para uma minoria.

Protestar, é preciso! Contestar é preciso! Sair à rua é preciso!

ALGARVE: VIA DO INFANTE E A GAR

A 1ª fase da Via do Infante, é bom não esquecer, foi inaugurada pelo então 1º ministro Aníbal Cavaco Silva. Com o evento do Euro 2004 houve a necessidade de conclui-la, pelo que foi construída a 2ª fase. Na primeira foi dado especial enfâse ao troço que ligava a Ponte Internacional do Guadiana até ao nó de ligação com o acesso a Lisboa. Quando a obra foi lançada foram analisados os custos/benefícios da intervenção, estimando-se que o crescimento economico gerado com a mobilidade internacional, justificavam o investimento a realizar.
Eis que passados tantos anos, vem agora o Poder central, cobrar mais uma factura para alem dos benefícios colhidos com o crescimento da actividade economica, particularmente do sector do Turismo, principal fonte de receitas externas e que agora vai ser reduzida.
A EN 125, que nem avenida já consegue ser, foi transformada numa rua urbana, pelos partidos do arco do Poder, porque foram eles que permitiram a criação de zonas industriais, comercias e habitacionais, sem impor uma faixa de protecção e nós de acesso, que permitissem o escoamento do transito. São pois os partidos do arco do Poder, os principais responsáveis pelo estado caótico da 125, e, curiosamente são os mesmos que agora nos impõem as portagens na Via do Infante.
No entanto os eleitos pela região e locais mais os (ir)responsáveis dirigentes regionais e locais, pronunciam-se contra a cobrança de portagens, num acto de suprema hipocrisia politica, dizendo-se que se trata de opção pessoal.
O centralismo imposto por Lisboa anula qualquer hipótese de uma atitude por parte das bases dos partidos, tal é a qualidade da democracia em que vivemos. Mas as bases e os dirigentes regionais e locais se estivessem efectivamente contra a cobrança das portagens, porque não ameaçam as direcções nacionais com a entrega do cartão de militante? Será por estarem agarrados ao exercicio do Poder e das mordomias e benesses adquiridas pela via politica?
No acto de apresentação ao eleitorado, os eleitos apresentam um contrato eleitoral com a forma de programa de acção, que deve vincular as partes e ser respeitado sob pena de destituição. Também é óbvio que sobre esta matéria não existe legislação, mas podem sempre fazê-lo por razões de dignidade e honestidade intelectual para com o seu eleitorado. Não o fazer, é entrar no campo da mentira, da desonestidade politica. O sistema politico e o seu marketing permitem-no. As falsas promessas eleitorais são remetidas para o "artigo cesto".
Não havendo um pingo de dignidade e de honestidade na acção politica,eis um bom motivo para apelar, àqueles que lutam contra a cobrança de portagens na Via do Infante, para se juntarem à Manifestação de amanhã dia 12 de Março, no Largo de S. Francisco em Faro, pelas 15 horas.
A tentativa de manobra de intimidação do nosso Kadafi através da comunicação social com a ameaça da vigilância da PSP e do SIS, é razão acrescida para uma grande mobilização de todos os democratas, contra os tiques de ditadura de um governo prestes a ser despedido.

C.M.Olhão dá um Milhão de euros ao SCO que tem dividas à segurança Social! Será Legal?.

ASSEMBLEIA APROVOU TODOS OS PONTOS

Publicado em 09/03/2011 por olhanense.net

Teve lugar esta noite, nas instalações do clube, uma Assembleia Geral Extraordinária, que aprovou todos os pontos constantes na convocatória, que transcrevemos a seguir:

«De harmonia com a alínea b), nº 1 do artº 48º, alínea b) do artº 50 dos estatutos CONVOCO os associados do Clube para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar no próximo dia 9 de Março de 2011, pelas 21,30 horas, na Sede Social do SPORTING CLUBE OLHANENSE, sita no Estádio José Arcanjo, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

1. Informações;

2. Aprovar, por proposta da Direcção, constituir a favor do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social hipoteca voluntária sobre a fracção autónoma designada pela letra “L” correspondente ao quarto andar esquerdo frente do prédio urbano sito no lote nº 5 da Rua Luciano Jorge Fernandes, freguesia e concelho de Olhão, descrito na Conservatória do Registo Predial de Olhão sob o nº 2124/19980219 e inscrito na matriz predial urbana da referida freguesia sob o artigo 6465, como garantia do pagamento do capital e juros em divida pelo Sporting Clube Olhanense a tal instituto;

3. Aprovar, por proposta da Direcção, constituir a favor do Instituto de Gestão de Tesouraria e do Crédito Público, I.P., hipoteca voluntária sobre as fracções autónomas designadas pela letras “J” e “K” correspondentes, respectivamente ao quarto andar direito e quarto andar esquerdo, do prédio urbano sito no lote 5 da Rua Luciano Jorge Fernandes, freguesia e concelho de Olhão descrito na Conservatória do Registo Predial de Olhão, sob o nº 2124/19980219 e inscrito na matriz predial urbana da referida freguesia, sob o artigo 6465, como garantia do pagamento de capital e juros em divida pelo Sporting Clube Olhanense a tal instituto.

Olhão, 25 de Fevereiro de 2011

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

(Filipe Manuel Severino Afonso Ramires)

Notas:

1 – De acordo com o nº 2 do artº 50º dos Estatutos, a Assembleia funciona em segunda convocatória trinta minutos depois, com qualquer número de sócios.

2 – Os sócios devem estar no pleno gozo dos seus direitos, conforme dispõe o nº 2 artº 46º dos Estatutos.»

Nota do Olhão Livre:Não tenho nada de pessoal, se o S.C.O.tem dividas à Segurança Social ou às finanças. Tenho é que questionar, qual o motivo que a C.M.Olhão deu 1 milhão de euros a um clube de futebol profissional, que tem dividas ao estado.

Se o S.C.O. tinha esses bens para hipotecar qual o motivo que a CMOlhão deu 1 milhão de euros ao S.C.O. , para as obras no Estádio José Arcanjo?

Será que por o presidente da Assembleia Municipal do S.C.O. Drº Filipe Ramirez, ser ao mesmo tempo presidente da Assembleia Geral do S.C.O.? Não será isso promiscuidade, fora da lei entre a autarquia e um clube de futebol profissional?

Qual o motivo que o autocarro da C.M.Olhão serve uma equipa de futebol,para os jogos e para os treinos fora da localidade,ao SCO, que tem dividas ao estado? Quando é a CMO a recusar o mesmo autocarro, a outros clubes amadores de Olhão e a alunos da escola secundária para visitas de estudo?

Será esse um dos motivos que a C.M.Olhão aumentou a água dos quase para o dobro?

Aqui fica o repto para que alguém da autarquia explique, o que a maioria das pessoas de Olhão falam, mas que os autarcas não explicam.

RIA FORMOSA: QUE PRAIA DE FARO?

O video acima diz respeito a um recife artificial multifuncional, onde são visiveis alguns dos beneficios da utilização dos mesmos.
Valentina Calixto, a malfadada presidente da Sociedade Polis da Ria Formosa, veio anunciar publicamente, a demolição da grande maioria das construções existentes na Praia de Faro, incluindo até as que estão na area desafectada a favor do municipio farense.
Em tempos manifestáramos a nossa convicção de que o objectivo final seria o de correr com os nativos da Ria Formosa, residentes ou não nas ilhas barreira, para mais tarde entregar os espaços para a exploração privada daquilo que foi apresentado como de fruicção publica.
As intervenções anunciadas não têm qualquer fundamento tecnico ou ambiental, sendo reflexo pura e simplesmente de decisões politicas. E é de tal forma, que, como vem sendo habitual, nem fazem a necessaria Avaliação de Impacto Ambiental.
Tendo em conta a fragilidade e a urgencia de uma intervenção na Praia de Faro, arriscamos a propor dois tipos de intervenção, combinada, e que poderão assegurar um futuro descansado a quem ali reside.
A primeira consiste no enchimento de sacos geotexteis com areia, espalhados ao longo do areal e tambem eles cobertos com areia, formando dunas artificiais, posteriormente consolidadas com vegetação. A segunda acção é semelhante, consistindo no enchimento de mangas de areia, formando recifes multifuncionais, que alteram a energia das ondas, e que, naturalmente, farão crescer a mancha de areal.
Para alem do baixo custo, quando comparadas com intervenções mais pesadas ou de dinheiros publicos desperdiçados, este tipo de intervenção nãp colide com os valores ambientais em presença, contribuem mesmo para o aumento da biodiversidade marinha, o que poderá traduzir-se num beneficio economico.
O tipo de intervenção aqui defendido, já foi utilizada noutros paises como podeis ver em http://www.marcosgandor.blogspot.com/.
Por essas razões está em curso uma petição para Protecção da Ria Formosa, que podeis seguir em http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N7397.
No proximo dia 17, e antecedendo a discussão do assunto no auditorio do Parque Natural da Ria Formosa agendada para dia 19, Macario Correia, presidente da Camara Municipal de Faro, discutirá com os seus parceiros da Polis. Ora,seria muito mais correcto se essa reunião fosse precedida de uma sessão de camara extraordinaria e publica onde os interessados pudessem manifestar e defender as suas pretensões. É isso que uma autarquia democratica faria; ouvir os seus municipes sobre materia que lhes diz directamente respeito. Depois e de acordo com o mandato então recebido, defenderia os interesses dos seus municipes.
Porque em materia de procedimentos, a administração publica deixa muito a desejar e não dá ouvidos nem voz, às populações, vou participar na manifestação no proximo dia 12, no Largo de S. Francisco em Faro.

MENSAGEM AOS PORTUGUESES

GERAÇÃO À RASCA EM OLHÃO, NO ALGARVE, LISBOA, PORTO, POR TODO O PAÍS

No próximo sábado, dia 12, vai realizar-se em Faro, no Largo de S. Francisco, pelas 15 horas, o protesto da "Geração à Rasca". Alguns políticos, alguns sectores da comunicação social, e sectores ligados, principalmente, aos partidos que tem sido alternância de Poder, tem procurado denegrir o protesto. Cabe ao cidadão comum pensar por si próprio e ver quem conduziu o País ao descalabro em que este se encontra.

A nós, não nos pedem, impõem-nos os sacrifícios. Aos boy's alcandorados nas administrações das empresas públicas, participadas e nas parcerias público-privadas pagam-se principescamente. 20 (vinte) gestores públicos ganham mensalmente o mesmo que 55.000 funcionários públicos com ordenados médios na ordem dos 908 euros ou dava para pagar a 100.000 desempregados. Entretanto, a TAP, empresa pública, não ficou sujeita aos cortes que o restante sector do Estado teve que se submeter. Como se não bastasse, aumentou em 76% os subsídios às chefias. Como é que é? Por um lado roubam-nos descaradamente para pagar a quem já ganha principescamente.

A Educação está num caos. Não se vislumbram medidas pedagógicas. Apenas uma estratégia economicista e vai daí prevê-se que fechem, no mínimo, 600 escolas. Não é só os professores que estão em casa, são os próprios alunos. Poderão dizer que são escolas primárias e é verdade. Mas imaginem uma criança que viva, por exemplo, em Cachopo. A quantos quilómetros fica da sede do concelho ou da escola mais próxima? Imaginem só os sacrifícios que são pedidos a essas crianças. Em lugar de se promover a solidariedade com o interior aposta-se na sua desertificação.

Na Justiça só se assiste a vergonhas. Por um lado o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e presidente do Conselho Superior de Magistratura pressionando o Juis Carlos Alexandre no caso "Face Oculta". Por outro lado, o Procurador Geral da República nomeando um ex-companheiro de governo de José Sócrates para o processo "Freeport". Poderá o Procurador Geral dizer que é por sorteio. Neste País quem é que ainda acredita neste Procurador e neste Presidente do Supremo Tribunal de Justiça? Só, talvez, gentes ligadas ao P"S", PSD e CDS.

Na Saúde pagamos para nos matarem mais depressa. Não por vontade dos médicos mas por vontade política. Cada vez pagamos mais e cada vez temos menos assistência medico-medicamentosa.

Cortam-se os subsídios de desemprego, os abonos de família mas paga-se mais às chefias da Segurança Social. As bolsas ao estudantes são cada vez mais cortadas, retirando a possibilidade às famílias mais carenciadas de proporcionar uma formação superior, ainda que os seus filhos tenham todas as capacidades. Nos empregos paga-se o ordenado mínimo mesmo a quem tenha formação superior que até chega a ter que abdicar de apresentar as suas verdadeiras habilitações se quiser um emprego na "caixa" de qualquer superfície comercial.

O protesto de sábado não vai resolver problema algum, é verdade, mas pode ser uma primeira manifestação do desagrado que todos sentimos. É preciso que as pessoas saiam à rua, que mostrem a sua indignação, que comecem a exigir transparência por parte dos nossos governantes, é preciso que se acabe com "cartão" do partido como forma de arranjar emprego, é preciso que as corporações percam o "peso" que detêm e que nos "amarram" às mais descaradas descriminações na saúde e na justiça, é preciso acabar com os salários milionários e as reformas douradas, é preciso restaurar a democracia.

Restaurar a democracia fazendo uma nova revolução, apeando toda a sorte de oportunistas e salafrários que à pala do partido nos tem roubado...
Participa este sábado no protesto em Faro

Hoje é o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora.

Hoje celebra-se o dia Internacional da Mulher Trabalhadora, aqui fica a minha simples homenagem, a todas elas, e o meu apelo à luta por um Mundo melhor, para que as mulheres deixem de ser discriminadas, exploradas e oprimidas.

Ilha do Farol na Ria Formosa em perigo!

A Ilha do Farol corre vários riscos, devido ao abandono por parte do I.N.A.G. e de todas as autoridades com responsabilidades na matéria e que devem dar uma resposta urgente.

Estas fotografias foram enviadas por Jorge Janot, um habitante da Ilha do Farol, ao Olhão Livre com um pedido de publicação.

Um dos riscos que corre é ficar sem praia. Conforme se pode ver, no verão do passado a praia do Molhe Leste já não tinha areal, e era uma praia concessionada e com Bandeira Azul. Nas fotos tiradas ontem, pode-se ver que a praia já não existe e o mar já destruiu as duas praias, a duna primária, e está preste a destruir a duna secundária onde estavam os postes de arame farpado da zona da Marinha.

Outro risco é o mar destruir a rede de esgotos, de águas e electricidade onde o estado português gastou uma fortuna há meia dúzia de anos, e a Ilha do Farol ficar desprovida dessas obras básicas para as pessoas que habitam a ilha e para os turistas que a visitam.

O próprio Farol do Cabo de Stª Maria pode correr risco, se acontecer um galgamento oceânico, e para isso basta haver a conjugação de um vendaval como o do ano passado com a preia-mar.

E o que fez ou faz o INAG em relação à Ilha do Farol?

O INAG no ano passado gastou uma fortuna no assoreamento de várias praias desde Loulé Velho até ao Ancão para proteger várias casas particulares que se encontravam em risco (conforme se pode ver aqui). De salientar que mais de metade das areias repostas o ano passado, já foram levadas pelo mar. Foi dinheiro jogado ao mar, como aconteceu com a Ilha da Fuzeta, no entanto o INAG vai avançar com o assoreamento de várias praias em Albufeira e fazer as mesmas obras sabendo-se que não dão resultados pois o mar volta a levar as areias.

O ano passado Valentina Calixto e Francisco Leal, respectivamente presidente da ARH e da Sociedade Polis Ria Formosa e vice-presidente dessa sociedade, decidiram sem estudos, fechar a barra que o mar abriu na Ilha da Fuzeta, alegando a segurança dos banhistas e a necessidade de criar condições para os concessionários da praia da Ilha da Fuzeta.

Perante estas fotografias é caso para questionar Valentina Calixto e Francisco Leal qual vai ser a intervenção do Polis na Ilha do Farol, pois o que está em perigo já não é só perder a praia de Bandeira Azul, mas também a rede de saneamento básico e a ligação eléctrica e num futuro próximo o próprio Farol.

Em relação Ilha do Farol do Cabo de Stª Maria está neste momento a correr na Internet, uma petição de defesa da Ria Formosa, onde vários cidadãos apresentam soluções novas em Portugal, para a consolidação do cordão dunar e que já deram resultados em várias partes do mundo (conforme se pode ver aqui). Por tudo o que já foi apontado as pessoas devem assinar a petição que está a correr na Internet e em suporte papel e exigir responsabilidades e a resposta de todos os políticos.

OLHÃO: SAÚDE PUBLICA EM RISCO!

Apesar das obras de saneamento basico efectuadas há uns anos atraz, a Cmara Municipal de Olhão, mantem em funcionamento um esgoto directo, sem qualquer tratamento, para a doca de pesca.
O IPTM, entidade responsavel pelo porto, cumplice do sistema, adaptou uma bomba que fornecia a água para a lavagem do peixe.
Mas eis que alguem atento, requer ao IPTM o acesso à monitorização das aguas do porto de pesca, que está obrigado a fazer, e aquele Instituto corta o fornecimento da agua. Como era de esperar o IPTM negou o acesso às monitorizações pedidas, mas vai acabar por dá-las.
Entretanto veio à liça uma pretensa associação de armadores, medalhada e subserviente a Francisco narigudo Leal, defender a passagem do espaço para a posse da Camara Municipal de Olhão, omitindo que é a camara a entidade responsavel pelos niveis de poluição nas aguas do porta de pesca ao manter as descargas directas e sem qualquer tratamento das aguas rsiduais.
Distraídas ou simplesmente ignorando a gravidade da situação, as pessoas la vão consumindo o peixe lavado com estas aguas, mal sabendo que o mesmo está contaminado, pois ao proceder desta forma estão passando determinadas substancias para a cadeia alimentar, o que é proibido, registando-se mesmo casos de presença de niveis de mercurio muito acima dos valores recomendados.
Tudo isto resulta da teia de cumplicidades de instituições como a ARH, ICNB, IPTM, IPIMAR, CCDR e Camara Municipal de Olhão. Veremos como actuarão as autoridades sanitarias quando forem confrontadas com esta situação.
Esta é uma daquelas razões que me levam a participar na Manifestação do proximo dia 12 no Largo de S. Francisco em Faro. Comparece e dá força ao descontentamento!

EM DEFESA DA RIA FORMOSA

A Ria Formosa corre o risco de desaparecer, se não for feita uma intervenção que a proteja da erosão marítima.
O cordão dunar das penínsulas e ilhas barreira, em vindo a perder altura, acompanhado do seu estreitamento e alongamento. Com a subida do nível médio das aguas do mar e da conjugação de marés vivas com vendaval, as zonas criticas de galgamento oceânico têm vindo a aumentar, constatando-se como de potencia galgamento a Praia de Faro e a Ilha do Farol.
O recurso a intervenções pesadas como os molhes de Vilamoura, os esporões de Quarteira, a Barra de Faro-Olhão e da Barra de Tavira, têm a principal quota de culpa na situação de precaridade das ilhas barreira. É do conhecimento publico que a movimentação predominante das areias se faz no sentido Oeste-Este, pelo que aquelas estruturas impedem a passagem das areias, acumulando-se no lado poente, mas deficitando no lado nascente.
À imagem do que aconteceu em Cacela, os galgamentos oceânicos empurram as areias do cordão dunar para dentro da Ria Formosa, espraiando-as. Para alem da perda de biodiversidade como as pradarias marinhas, o desaparecimento do cordão dunar, determinará o fim da Ria.
Nos dias de hoje, com a evolução do conhecimento, é possível inverter a situação com custos relativamente baixos. Em muitas zonas do globo, foram criados recifes artificiais, com mangas de areia submersas que alteram a energia das ondas, obrigando-as a uma rebentação precoce. A onda destruidora, converte-se, então, numa onda protectora, visto que lugar de roubar areia, a devolve, fazendo aumentar a mancha de areal.
A intervenção nas Praias de Loulé, decisão politica que não técnica, mostra bem do desperdício dos dinheiros públicos, tendo desaparecido já, metade da areia injectada, quando tecnicamente e com os mesmos custos teriam coberto o triplo da linha de costa, o que evitava o risco para pessoas, bens e Ria na Praia de Faro.
Outras vantagens ainda, podem ser avançadas, já que as mangas contribuindo para o aumento da biodiversidade, poderiam constituir uma segunda ria, potenciando a actividade piscatória e obviamente económica.
Para evitar a destruição anunciada de vastas zonas da Ria Formosa, José Sabina, avança com uma petição publica em defesa da Ria, com o objectivo de levar o Ministério do Ambiente a proceder a uma intervenção tão urgente quanto útil, em toda a zona costeira da Ria Formosa, a começar pelas de risco eminente.
PETIÇÃO em:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N7397

Esgotos Tóxicos em Olhão, para a ZPE da Ria Formosa. Será crime?

Noticia do Publico on line

Conselho de Ministros aprova diploma que altera crimes de dano contra a natureza
04.03.2011
Lusa

O Conselho de Ministros aprovou ontem um diploma que altera os crimes de dano contra a natureza, de poluição e tipifica um novo crime de actividade perigosa para o Ambiente, assegurando protecção penal contra comportamentos que prejudiquem o Ambiente e poluam o mar.

A proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, transpõe duas directivas comunitárias: uma relativa à protecção do Ambiente através do direito penal e outra relativa à poluição causada por navios.

O comunicado do Conselho de Ministros refere que o objectivo é “assegurar que em Portugal exista uma protecção penal contra comportamentos que prejudiquem ou ponham em perigo o Ambiente e contra a poluição marítima causada por navios idêntica à vigente nos demais Estados-membros da União Europeia”.

Através do diploma são também modificadas as actuais previsões dos crimes de poluição e de danos contra a natureza, tornando-as mais “abrangentes e eficazes”.

Prevê-se um novo crime de actividades perigosas para o Ambiente, que abrange actividades como a transferência ilegal de resíduos ou a produção, comércio ou utilização ilegais de substâncias que empobreçam a camada de ozono.

A proposta prevê ainda uma alteração ao tipo incriminador do incêndio florestal, passando a adoptar-se, na definição do tipo do crime, a terminologia adoptada na legislação da área florestal. “Passam a ser abrangidos os incêndios de matos que, desde 2007, são responsáveis por mais de 60 por cento da área total ardida, por revelarem os mesmos merecimentos e necessidade de pena idêntica a outros comportamentos já incluídos no conceito de crime de incêndio florestal”, conclui a nota.

A ministra do Ambiente referiu hoje que o diploma é uma transposição da directiva comunitária sobre tipificação de crimes ambientais. Com as novas regras deixarão de existir dúvidas acerca dos procedimentos que configuram uma agressão continuada ao Ambiente, como “deposição inadequada de resíduos que vão deteriorar o mato”, disse.

Trata-se de um “instrumento que vem enquadrar o que já pode configurar um crime ambiental”, acrescentou.

Por outro lado, o diploma permite “a harmonização da abordagem do que é crime ambiental com outros países da União Europeia (UE)”, apontou a ministra, realçando a consequente “redução de distorções concorrenciais” entre empresas, nomeadamente industriais.

Nota do Olhão Livre: Tome nota Srº Presidente da C.M.OLhão, assim que a lei for aprovada prepare-se, pois vai ter de responder pelos crimes de poluição que a C.M.Olhão faz na Ria Formosa mandando esgotos tóxicos para a ZPE da Ria Formosa.

Até lá pode tentar acabar com eles, eu dou uma pista para não dizer que foi mais uma vez avisado e para Tomar Nota:

Esgoto do Cais de embarque para as Ilhas da Armona Farol e Culatra, também conhecido com o T de Olhão, esse esgoto descarrega para dentro de um porto de abrigo, é bem visivél ps excrementos humanos a boiar assim que a maré começa a vazar e a descobrir a boca dos 2 canos de esgoto,ali existentes desde que Francisco Leal é presidente da CMOlhão.

Esgoto Tóxico que desagua por debaixo da Bela Olhão servindo-se de uma linha de agua, e que vai desaguar à doca de pesca de Olhão,também aqui é visível os excrementos humanos a sair,assim que a maré começa a vazar e a descobrir a boca desse esgoto. Mais grave é que a agua da doca é utilizada para a descarga do pescado, que é descarregado no porto de pesca de Olhão.

Aqui além de crime ambiental é também crime de saúde publica mas a ASAE não quer saber , gosta mais de apanhar chouriças caseiras e medronho.

Esgoto que descarrega para dentro de um porto de recreio de Olhão (Marina de Olhão) ao pé de um portão mais a leste de acesso ao pontão do IPTM.

Todos estes 3 esgotos como descarregam para dentro do porto de pesca porto de abrigo e porto de recreio, a cargo do IPTM deviam também ser monitorizados,conforme manda a lei.

Esgoto da Horta da CMOlhão, proveniente das oficinas da CMOlhão(em Frente aos 700 apartamentos do Village Marina), que corre por uma linha de agua sem ser tratado, desaguando e envenenado essa zona da ZPE da Ria Formosa.

Já tomou nota Srº Presidente? depois não diga que não foi avisado.

QUAL MUSEU DO MAR?

Na Assembleia Municipal de Olhão, da ultima 2ª feira, dia 28/02/2011, foi rejeitada a proposta da CDU, para a criação do Museu do Mar, pelos partidos que têm detido os destinos do município ao longo dos anos, o PS e PS-D.
Esta é uma velha aspiração dos olhanenses e já foi num passado não muito distante, bandeira dos partidos que agora a rejeitaram.
A verdade é que a Câmara Municipal de Olhão submeteu ao Tribunal de Contas, e este emitiu o visto em 20/06/02, no Processo 1378/02 CGD Empréstimo Capitais Próprios Obras Diversas/Cais+Museu do Mar/CGD/BE 2.000.000,00.
Tanto quanto sabemos o dinheiro já se foi e do museu nem a sombra se descortina e o espolio para ele doado, continua abandonado e maltratado nas instalações do antigo Matadouro Municipal, e algumas peças, verdadeiras relíquias despejadas das instalações que ocupavam, para dar lugar à horrível Valentina e Sociedade Polis, estão agora ao sol e à chuva num processo de continua degradação.
Para as gentes de Olhão seria bem mais importante a exibição cuidada e organizada dos espólios da pesca e da industria conserveira, mas infelizmente os criminosos autarcas que temos, não têm sensibilidade para aferir dos sentimentos das pessoas simples da terra.
Para a próxima Assembleia Municipal, bem pode a CDU, questionar sobre o paradeiro deste dinheiro, e aguardar a resposta do Tomei Nota e do vereador da Cultura, que eu com esta gente a tratar dos dinheiros públicos desta forma vou já esconder a minha carteira.
É por causa dos actos e da gestão pouco transparente de quem nos tem governado que vou participar na Manifestação do dia 12 de Março, no Largo de S. Francisco em Faro. Comparece e dá força à voz do descontentamento.

CÂMARA DE OLHÃO EM TRIBUNAL...

É notícia, hoje, no "Público":
http://jornal.publico.pt/noticia/03-03-2011/cidadaos-levam-camara-de-olhao-a-tribunal-21466601.htm
Vamos ver se a "Justiça" funciona...

Movimento de Cidadania" Somos Olhão" Leva presidente da C.M.Olhão ao banco do Tribunal Administrativo de Loulé.

A noticia que transcrevo, saiu no publico on line como pode confirmar carregando aqui.

"O Tribunal Administrativo de Loulé marcou para 24 deste mês o início do julgamento de uma acção em que a Câmara de Olhão é acusada de não cumprir uma sentença judicial que a obriga a facultar ao Movimento de Cidadania Activa Somos Olhão o acesso a documentos, designadamente relacionados com o licenciamento de obras particulares.

A sentença data de Abril do ano passado e intima o município a "prestar as informações" e a facultar documentos requeridos pelo movimento no início de 2009 - dando para tal um prazo de 20 dias. De acordo com um dos representantes do movimento, Raul Coelho, a câmara nunca cumpriu a sentença, "apesar dos numerosos pedidos escritos e verbais" que lhe foram dirigidos. Face à ausência de resposta, explica o movimento no seu blogue (http://somosolhao.blogs.sapo.pt/), este apresentou queixa por "desobediência pelo não-cumprimento da sentença" em 10 de Janeiro. Em resposta ao tribunal, afirma Raul Coelho, a câmara respondeu que já tinha facultado todos os documentos, o que, garante, "é completamente falso".

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da câmara, Francisco Leal, diz que não tem conhecimento desta acção e que a sentença de Abril foi cumprida. "Tanto quanto sei, os senhores tiveram acesso aos documentos em Junho. Tenho o ofício que lhes mandei a marcar a data e tenho o testemunho dos funcionários. Eles fizeram a consulta e pediram fotocópias, mas nunca as vieram buscar", garante o autarca socialista.

Os documentos que o movimento pretende conhecer - sendo que o direito de consulta implica o direito de obter as respectivas cópias - referem-se a um total de 11 processos, maioritariamente respeitantes a assuntos de urbanismo e ordenamento do território. Entre eles figuram também processos de locação financeira de viaturas e contratos de avença celebrados pela câmara.

O movimento fez entrar anteontem uma outra acção em tribunal em que acusa a câmara de não lhe ter fornecido, nos prazos legais, cópia de um processo relativo a uma venda de terrenos municipais em que suspeita haver ilegalidades. A consulta desse processo foi autorizada no mês passado, depois de a autarquia ter sido intimada pelo juiz a fazê-lo, mas a cópia requerida não foi entregue.

Francisco Leal diz que se a cópia não foi dada foi "por falta de tempo" e conclui: "Esses senhores não querem nada, querem é chatear."

Nota do Olhão Livre: Tome nota srº Presidente da C.M.OLhão, pois já foi uma vez condenado por litigancia e má fé, pelo Tribunal Administrativo de Loulé, pode ser que venha a sê-lo outra vez, pois qualquer documento da CMOlhão é publico e não privado como pensa toda a vereação que nos desgoverna há 18 anos.

OLHÃO: GOLPADA NO IPTM?

As imagens, correspondem ao Programa e Recibo da adjudicação em hasta publica de uma parte do edificio da antiga lota de Olhão.
A candidatura ganhadora, decorridos estes anos, ainda não tem a posse do espaço, o que é desde logo reprovavel senão criminoso, tanto mais que parte do edificio, e quem sabe se do mesmo espaço está ocupado pela Ostras Formosa,sem ter de se sujeitar a qualquer concurso.
Procurando saber das razões de tal desiderato, apurámos que a Ostras Formosa pertence a Antonio Pina e Carlos Martins, um vice-presidente da camara de Olhão e o outro vereador. Tambem é verdade que à data o Antonio Pina era vereador sem pelouro e o Carlos Martins membro da Assembleia Municipal. Mas mais importante do que isso, é que o Antonio Pina é filho do ex Director Regional da Educação, ex Governador Civil e ex Presidente da ERTA, razão pela qual se compreende que na monarquia em que vivemos se transmitam as influencias necessarias para assegurar o futuro dos petizes. Atenção que estamos a lidar com bens publicos, e tem de haver um minimo de transparencia.
Em resumo, pode dizer-se que quando temos influencia e poder, podemos atropelar todas as leis enquanto ao comum dos contribuintes se rouba o que se pode. Ou o facto de o IPTM ter recebido o dinheiro de uma adjudicação sem lhe dar execução não é um roubo? E pode o IPTM entregar um espaço sem proceder a concurso publico, só porque se é filho de algum camarada de partido?
Estes socialistas, pelo menos em Olhão, são um caso serio de opacidade nos negocios, em que só eles têm direitos recusando igual tratamento aos demais contribuintes e por isso dia 12 de Março vou à Manifestação no Largo de S. Luis em Faro.
Contra a TIRANIA, A OPRESSÃO, A EXPLORAÇÃO E A CORRUPÇÃO. POR UMA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ABERTA E TRANSPARENTE.

POLIS RIA FORMOSA: MAIS MENTIRAS

Veio a lume, uma comunicação das comunicações das reuniões de 20/01/2011 do Projecto Forward, encomendado pela Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, presidida pela inimiga da população indígena Valentina Calixto.
Desde cedo se percebeu que o anuncio prematura da certificação da ameijoa, uma reivindicação antiga e justa dos viveiristas da Ria Formosa, mais não passava de uma cenoura que acenam ao burro para o fazer andar.
Habituados às manobras de Valentina Calixto, de João Alves e a cumplicidade de alguns presidentes de câmara, podemos constatar da falsidade da tão prometida certificação.
Neste documento, é reconhecido que existe um litígio com a Comissão Europeia em matéria de classificação e qualidade das águas conquicolas da Ria Formosa, mas omite-se deliberadamente o incumprimento da legislação nacional sobe a materia, o que é sintomático da continuação da actividade poluidora do aparelho de estado. na Ria cada dia menos Formosa. E para que em matéria de agua não se fale apenas de águas conquicolsa temos o dever de denunciar que as águas da Ria Formosa também não cumprem com os parâmetros para águas balneares, pelo que a ARH da Valentina Calixto estaria obrigada a interditar a Ria Formosa para uso balnear. Na verdade os valores de coliformes fecais são superiores aos valores recomendados e autorizados.
Neste Projecto Forward, pretende fazer-se passar a mensagem que o ICNB já apresentara no Diagnóstico para a elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, de que os viveiristas seriam demais na área da Ria.
Nestas comunicações pode constatar-se que existem actualmente 1264 viveiros e diz-se que os viveiristas jogam à terra cerca de 1Kg/m2 de ameijoa de semente, apanhada exclusivamente nos baldios e que obtêm cerca de 1,5 a 2Kg/m2 com cerca de 3,5cm o que é uma perfeita aldrabice. Tomemos como exemplo um viveiro de 5000m2x1,5=7500kg x10 euros=75.000 euros/ano, ou seja uma media superior a 6000 euros mensais e a 20 toneladas/dia, o que é perfeitamente absurdo, pois é do conhecimento publico que a produção de ameijoa caiu para 20% daqueles valores, o que provoca uma grave crise económica e social junto dos viveiristas e trabalhadores deles dependentes, que representam cerca de 10.000 postos de trabalho.
Então que se pretende com este estudo senão justificar a redução de áreas e licenças, no fundo correr com a população indígena da Ria Formosa? A resposta vem nas preocupações da comunicação, apontando para a Organização Espacial da Ria e o Espaço destinado à produção de bivalves, os viveiros ilegais, os viveiros legais mas com areas ilegais, a comparação das areas licenceadas-areas reais e a produção oficial da Ria-produção verdadeira da Ria.
No fundo trata-se de trazer os produtores de ameijoa controlados sob o chicote de Valentina Calixto e João Alves mais o IPIMAR. A verdade é que embora se reconhecendo que o repovoamento se faz a partir dos bancos naturais, não se encara o problema como uma transferencia de baldios para zona de produção controlada, e não o fazendo, a analise da capacidade de carga é pura ficção,porque em baldio ou em area controlada a ameijoa é um produto natural que vai continuar a existir na Ria, a não ser que a matem com a poluição.
Dizem os intervenientes que a actividade da moluscicultura de pende da hidrodinamica do sistema e que um hidrodinamismo pouco eficaz origina falta de oxigénio e alimento, contribuindo para um mortalidade elevada. Só não dizem que os baixos valores de Oxigénio saturado são influenciados pelas descargas das Etar, com especial incidência em Faro Nascente e Olhão Poente.
Contra esta aberração elevada à condição de estudo, onde se gastam fortunas do já depauperado erário publico, devem os viveiristas, por ora, rejeitar o presente envenenado que é a dita certificação e lutar pelo cumprimento da legislação sobre o tratamento de águas residuais urbanas e águas conquicolas. Devem também ligar a sua luta à dos moradores das ilhas, também eles vitimas destes tiranos e cúmplices.
Eu vou estar na manifestação do dia 12 de Março, no Largo de S. Francisco e tu também deves comparecer. Junta-te a nós e procura mudar o rumo para onde nos empurram.

REVOLUÇÃO PACÍFICA NA ISLÂNDIA, SILÊNCIO DOS MÉDIA

Vale a pena ver. Clique no link:
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Ambulâcia do INEM obrigada a interromper Assistência, para o carro do Ministro passar.

Não, não é anedota é mesmo realidade pode ler aqui.
Portugal é cada vez mais uma república das bananas, já não basta compramos material militar obsoleto para nos armar-mos em ricos, e fazermos figura de parvos,como se pode ler aqui, agora essa, de uma ambulância ter de interromper a assistência a uma idosa, para o carro do ministro ter de passar é mesmo ridículo, pois tal é proibido, mas pelo jeito para os ministros deste país não há proibições.
Até quando???

LADROAGEM À SOLTA EM OLHÃO, NO ALGARVE, EM PORTUGAL!!!

A criminalidade aumenta de dia para dia, à medida que vão sendo implementadas novas medidas. Alguns jovens, para fazerem face às suas necessidades, enveredam por maus caminhos e cá estamos nós prontos a recriminá-los e a condená-los. Mas, serão esses crimes que afectam a maioria das populações do concelho de Olhão? Não! A criminalidade que mais assusta as populações é aquela que é praticada pelos nossos governantes: José Sócrates com a cumplicidade de Passos Coelho e no caso concreto do concelho de Olhão, Francisco Leal, enquanto presidente de câmara.

O último assalto que o presidente da câmara de Olhão nos faz é a factura da água quedem tomar banh chegou à casa de cada consumidor. Francisco Leal entende que os olhanenses não podem ou não devem cuidar da sua higiene pessoal. Para este aprendiz de Sócrates (Kadafi) o consumo de água deve ser praticado ao nível das areias do deserto, seja numa Tunísia, numa Argélia ou na Líbia. O estratagema para o roubo é a aplicação das taxas de saneamento e de resíduos sólidos. Na cabeçorra do chefe da quadrilha do P"S", em Olhão, os esgotos de uns são mais largos que o de outros, a "caca" de uns é mais grossa que a "caca" de outros e vai de roubar o pessoal. Na mesma linha de pensamento, este reles assaltante, entende que há residentes que são autênticas fábricas de produção de lixo e, vai daí, aplica taxas que não provavelmente não aplica a quem mais lixo produz e a quem presta serviço gratuíto.

Numa casa de família constituída pelo casal e mais três pessoas, ao todo cinco pessoas, pagar 20€ (mais exactamente, 19,56€) de taxa de saneamento, é obra. Que é isto que não um assalto? Mas, na sua ânsia de roubo, ainda vai cobrar à mesma família cerca  de 14€ (mais exactamente, 13,74€) de taxa de resíduos sólidos. Só nestas duas parcelas 33.30€. Como é possível andar à solta tamanho ladrão?

Sócrates, Teixeira dos Santos e, também, Francisco Leal mais não fazem que assaltar diáriamente os portugueses. Com a conivência de Passos Coelho, não nos pedem sacrifícios. Impõem-nos! Como ditadores que são, nesta mascarada de democracia, estão a pedir-nos que reagemos como na Tunísia, Egipto ou na Líbia. Não são os portugueses que o querem fazer, são estes terroristas que estão a pedir ao Povo que o faça. Estão a pedir ao Povo que restabeleça a democracia. Estão a pedir ao Povo que exija a demissão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e que, em último caso, enverede pela Justiça Popular como forma de acabar com esta palhaçada que os senhores do colarinho branco nos brindam.

Por isto, pelo desemprego, pela precaridade no emprego (Vitalino Canas, homem de peso do P"S" é detentor de uma empresa de trabalho temporário) pelos ordenados de miséria, pela falta de transparência no acesso aos empregos na função pública, pela falta da prestação de serviços de saúde em condições, devemos mobilizar-nos e manifestarmos o nosso desagrado. A concentração do dia 12 de Março, no Largo de S. Francisco, em Faro, concentração promovida pela "Geração À Rasca" é um exemplo do que pode e deve ser feito e devemos participar nela. Cada um de nós terá os seus objectivos, cada um terá os seus pontos de vista, mas há mais coisas que nos unem do nos separam. Só assim, com manifestações deste cariz é que poderemos mostrar o nosso desacordo para a falta de democracia existente nesta república das bananas...

Excesso de peixe afunda Traineira em Olhão!

Uma embarcação de pesca costeira de Olhão afundou-se parcialmente na quinta-feira à noite sem causar feridos devido ao peso do pescado que continha na rede, disse hoje à Lusa o comandante da capitania do Porto de Olhão.

Segundo Ricardo Arrabaça, o porão da embarcação "Bela Armona", vocacionada para a pesca do cerco, ficou alagado quando o peso do peixe que tinha sido capturado na rede fez inclinar o navio. As embarcações para a pesca do cerco têm acoplada uma rede que, lançada à água, captura o peixe, mas por vezes o peso do cardume é tanto que, ao ser puxada a rede, a embarcação pode tombar, explicou a mesma fonte. O incidente aconteceu às 22h00 de quinta-feira a cinco milhas da costa (cerca de dez quilómetros), a sul do Livramento, entre a ilha da Armona e a Ilha de Tavira, precisou Ricardo Arrabaça. Os tripulantes passaram para uma embarcação de apoio que está junto ao navio e receberam ajuda de outro armador que estava na mesma zona que os ajudou a rebocar a embarcação para dentro da barra da Armona. A embarcação manter-se-á na barra até à tarde de hoje, altura em que deverá ser removido para o porto de pesca de Olhão. Noticia publicada no Observatório do Algarve. É caso para dizer que desta vez o peixe enganou os pescadores.

Qual a diferêcia dessa Censura e a Censura da Pide?

A SIC Notícias decidiu suspender o programa Plano Inclinado. António José Teixeira e Mário Crespo falam em momento de «ponderação». Medina Carreira recusa comentar.

O Plano Inclinado está suspenso por tempo indeterminado. António José Teixeira, director de Programas da SIC Notícias, explica que o canal está a «ponderar o futuro do programa», mas não dá uma data para o regresso do formato.

«Estamos a trabalhar nisso», disse ao SOL António José Teixeira, acrescentando que esta reflexão sobre Plano Inclinado se insere «numa reformulação que foi iniciada no início do ano com o 10.º aniversário do canal».

Mário Crespo, apresentador do programa, também não se quer alongar em comentários. «É um programa com dois anos, estamos a reanalisar o painel e a repensar o formato».

Crespo desdramatiza, porém, a pausa inesperada da emissão, lembrando que esta «não é a primeira vez» que Plano Inclinado esteve suspenso. «Também interrompemos no Natal».

Já o professor Medina Carreira recusa comentar a suspensão do programa. «Eu não sou da SIC, para perceber o que aconteceu tem de perguntar à empresa».

Nota do Olhão Livre: Antes do 25 de Abril havia uma comissão de censura da PIDE/DGS, que decidia o que ia para a comunicação social,riscando a Azul o que não devia ser publicado. Era um regime fascista a tentar esconder as verdades aos portugueses. Hoje passado mais de 30 anos depois do 25 de Abril em pleno governo dito Socialista, voltou a censura a quem coloca a nú as injustiças e roubos que há no governo.Será que as pessoas vão tolerar mais esse ataque à liberdade de expressão??

Em Olhão, Temos um presidente da C.M.Olhão que toma nota, e não responde, e que nada faz, mas ele gosta tanto de tomar nota, ele que tome nota, qual motivo que aumentou a água quase o dobro, quando há consumidores que não pagam agua?