OLHÃO: O PRESIDENTE DESERTOU!

Após a eleição em 2013, o presidente da câmara, optou por uma estratégia de valorização da imagem, prometendo tudo e pouco ou nada fazendo, deixando para as vésperas das eleições de 2017 o cumprimento de algumas promessas feitas. Depois de 2017, eclipsou-se e as promessa ficaram por cumprir, o que não impedia a publicitação da imagem. Imagem que se tem desgastado porque as pessoas também vão percebendo que o homem vive de e para a imagem.

A anunciada Variante Norte à Estrada Nacional 125, o fim dos esgotos directos, a construção de habitação a custos controlados, a rotunda das Quatro Estradas e muitas mais promessas incumpridas.

Desgastado deixou de enviar noticias para a comunicação social regional em nome da autarquia. Mas porque o seu ego demasiado grande, fá-lo agora em nome da AMAL como se fosse o dono da região.

Num momento tão importante como aquele que se vive por causa do vírus assassino, o presidente parece ter desertado, não tendo outras palavras que não sejam as recomendações da DGS.

Proceder à desinfecção ou lavagem das ruas não é com ele, que na sua deserção se refugia no recato social domiciliário. Mandar distribuir mascaras pelos funcionários que são obrigados a andar na rua, não faz. Desencadear medidas de impacto social como a isenção do pagamento de taxas de estacionamento, não pode que levava a autarquia à falência; de igual modo dispensar do pagamento de outras taxas e impostos municipais não é com a câmara por ele presidida. de tudo o que as outras autarquias do Algarve vêm fazendo, não é capaz de retirar, copiar uma medida de índole social, num momento em que as pessoas se veem condicionadas por rendimentos reduzidos ou por gastos com que não contavam como a aquisição de desinfectantes, mascaras ou luvas e outros meios de protecção.

Apenas em nome da AMAL anunciou, como se fosse uma decisão sua, a doacção de alguns ventiladores, algo que o município de Portimão já havia sinalizado; também a instalação de uma tenda para rastreios sob a alçada da ARS. E por aqui se fica o presidente desertor.

Temos assim um general que em tempo de guerra foge para o bunker.

OLHÃO: O PÓS CORONA VIRUS NO CONCELHO

1 - As duas grandes superpotências, USA e China vêm disputando entre si qual delas vai mandar no planeta. Qual das duas a melhor? Enquanto os USA se assumem como os mais acérrimos defensores do capitalismo selvagem, a China tornou-se uma potência social-fascista. Sendo assim, de entre elas venha o diabo e escolha!

No entanto as duas potências usam de estratégias diferentes para o conseguir. Assim os USA apostam na via militar, a guerra, como forma de intimidação e subjugação dos Povos e a China utiliza a diplomacia económica-financeira, em nome da solidariedade, mas com a qual vai adquirindo sectores essenciais à economia dos países que recorrem à sua ajuda.

Na presente crise do corona vírus, vemos os USA a querer para si o exclusivo de medicamentos ou vacinas enquanto os chineses levam a sua ajuda a todos os que precisam.

Com menos palavras, a China está ganhando esta guerra sem dar um tiro. É no contexto dessa guerra que os USA vêm demonstrar a sua capacidade militar, "invadindo" a Europa para a realização de um exercício militar, onde estarão mais de trinta e cinco mil homens, isentos dos procedimentos de protecção ao vírus, ou seja com potencial de contaminação. Pode ser visto em https://www.publico.pt/2019/12/10/mundo/noticia/estados-unidos-preparam-maior-exercicio-militar-europa-25-anos-1896873?fbclid=IwAR1-TZDEjQxBQFztcmPadFDbtMQa6mIUw1_5XK-P1hK36ZTmO7IWPM75cY4.

2 - A primeira grande consequência da crise do corona vírus, será o encerramento de muitas empresas e logicamente a perda de postos de trabalho, originando uma crise social de dimensão nunca vista no nosso país.

A pretexto da debilidade da economia, para alem do aligeiramento da lei dos despedimentos, o que vai surgir, é a redução salarial para recuperação da economia.

Dito de outra forma, depois de os trabalhadores serem obrigados a "salvar" o País da falência; depois dos trabalhadores serem obrigados a salvar o sistema financeiro e os banqueiros; depois dos trabalhadores serem obrigados a pagar uma divida que não criaram nem da qual tiraram qualquer proveito; os trabalhadores mais uma vez vão ser chamados a "salvar" a economia e os lucros dos patrões.

E quem salva os trabalhadores?

3 - Olhão sempre viveu de uma fortíssima ligação ao mar, com a pesca dentro e fora da Ria Formosa, indo ali buscar o sustento para milhares de famílias.

Com uma frota de pesca cada vez mais reduzida mas que ainda não satisfaz as metas do Estado que em alternativa quer impor a aquacultura e a Ria Formosa com os níveis de poluição a aumentar, é natural que as condições de vida dos olhanenses se degrade.

Aliás neste momento, a pretexto do corona vírus e da quebra no consumo de bivalves, os produtores estão já a ser fortemente penalizados ao serem obrigados  a vender o seu produto ao desbarato para satisfazer a ganância de alguns, poucos.

Com a declaração do Estado de Emergência e a maioria dos estabelecimentos encerrados, os olhanenses começam a sofrer os efeitos da crise e pior será quando ela passar.

As crises sucedem-se umas às outras!

4 - Enquanto isso, o presidente da autarquia parece desaparecido, apenas dando a cara como presidente da AMAL, o que não acontece por acaso.

É que enquanto os outros municípios do Algarve vêm apresentando medidas de alivio social, como a isenção do pagamento da factura da agua, do estacionamento e de outras taxas ou impostos municipais, o fugitivo presidente, de barriga cheia, não tem qualquer medida de âmbito social. A única medida tomada é do pagamento de qualquer serviço municipal ser pago por Pay shop ou multibanco.

Claro que compreendemos a fuga. O presidente está em recato e distanciamento social e por isso não pode dar a cara, nem por via digital! 

OLHÃO: CONTRA A CENSURA, PELA DEMOCRACIA!

Gostem ou não, vivemos num regime supostamente democrático, onde existe o direito de opinião, mas parece que, à semelhança do regime deposto no 25 de Abril, existem novos censores só que desta vez em maior quantidade.

Podemos não gostar dos textos de alguém e no meu caso recebo dezenas de publicações que vão da extrema direita ao lado oposto. Leio o que quero ler e a mais não sou obrigado, mas o que não faço, é denunciar textos de terceiros por discordar deles. Aí o que há a fazer é usar o contraditório e dizer o que penso sobre o assunto. a obrigatoriedade

Vem esta lengalenga a propósito de uma acção de censura contra as minhas publicações, em que alguém me denunciou junto do Facebook. Não se pense que foram os textos sobre a pandemia, mas muito mais vasto, muito para alem desses, como até o despacho de arquivamento pelo MP ou a situação da zona de produção de bivalves Olhão 4.

Obviamente que não foi de alguém ligado ao poder central mas sim ao poder local. Há que acautelar algumas situações como um tacho ou uma candidatura, já que estamos a pouco mais de um ano de eleições autárquicas. De uma forma ou de outra, quem está em causa, são os senhores que exercem o poder, que no caso de Olhão são da mesma dos que estão no governo.

Claro que tudo acontece por se denunciar a tardia e incipiente reacção à propagação do vírus COVID 19. Como se pode ver no texto de ontem, a Directora-Geral de Saúde, em Janeiro dizia que era quase inexistente a chegada do vírus à Europa, devido à distancia que nos separa da China.

Esqueceu a senhora, que a globalização transformou o planeta numa aldeia global, em que não só as mercadorias estão no outro lado do mundo em menos de 24 horas, do mesmo modo que a deslocação de uma pessoa contaminada leva o mesmo tempo. Nos dias que correm não há distancias que separem os Povos e tudo pode acontecer no espaço de poucas horas.

Como se não bastassem as infelizes declarações da Directora, o Estado tardou a reagir, partindo dos mesmos pressupostos, não acautelando o material indispensável no combate à propagação do vírus como descurou a aquisição de material hospitalar para protecção de doentes e trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde. Pelo contrario, permitiu o açambarcamento de bens essenciais para evitar a propagação do vírus como permitiu a descarada especulação desse produtos.

Foi perante isto, a negligência do Governo, que foi necessário recorrer a uma acção mais musculada e a jeito da direita nacional, como a declaração do Estado de Emergência, que dá ao Governo o poder para obrigar os trabalhadores a trabalharem em condições de risco para a sua saúde, não acautelando a obrigatoriedade por parte do patronato de criar as condições para evitar o contagio dos seus trabalhadores.  

É isso que os nossos censores não querem que denunciemos, a responsabilidade dos nossos governantes, como da generalidade dos governos europeus incluindo a própria UE.

Mas lembrem-se de que a procissão ainda não saiu do adro porque, não só o viris ainda vai durar mais uns tempos, como o que se lhe seguirá não terá menos impacto nas pessoas mais carenciadas com a miséria e fome a crescer.

Obviamente que estamos contra a censura e somos pela democracia e pela liberdade de expressão e não haverá Estado de Emergência que nos calará!

NÃO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA!

O planeta foi transformado numa pequena aldeia global em que, não só a circulação de bens e serviços se faz em poucas horas, como também a propagação de doenças. Mas os nossos responsáveis ignoraram os riscos e por isso encontramos-nos hoje na situação em que estamos.

Foi essa ignorância e a politica de cativações com que degradaram o Serviço Nacional de Saúde, não adquirindo bens essenciais ao bom funcionamento dos estabelecimentos de saúde, como a simples lexivia, medicamentos, toalhas, pijamas e muitos outros elementos básicos, para não falar das mascaras e luvas.

Muito se tem falado no caso de Ovar, pouco se dizendo que foi numa Unidade de Saúde Familiar que surgiu a contaminação de pessoal em serviço  que não tinham os meios adequados à protecção contra a contaminação e de outros doentes que ali acorreram.

As autoridades portuguesas não cuidaram de se prevenir para a possibilidade de uma epidemia adquirindo equipamentos e meios, digamos, de defesa, como mascaras, luvas desinfectante e outros. 

Ao contrario, permitiram o açambarcamento daqueles produtos e uma subida de preços demasiada grande deles, o que deixou desprotegida a maioria da população.

Embora no País exista um fabricante de mascaras, a verdade é que ele levou a exportar porque as autoridades portuguesas não as requisitaram em devido tempo, razão pela qual ainda hoje temos funcionários do Hospital de Faro a trabalhar sem mascaras.

Entretanto foi decretado o Estado de Emergência, na prática uma suspensão temporária da democracia, tal como o havia sugerido, nos tempos do Passos Coelho, a antiga ministra Ferreira Leite. Tal decisão foi apoiada pela direita nacional, desde a mais democrática até à mais retrograda.

Essa suspensão da democracia dá ao governo o poder de decretar todas as medidas que entenda quanto aos trabalhadores, como a suspensão do direito à greve, mas também de os obrigar a trabalhar nem que para isso tenha de proceder á requisição civil, mas não obriga o patronato a cumprir com as recomendações para protecção dos trabalhadores, disponibilizando as mascaras e luvas com as quais devem trabalhar.

Ainda esta manhã, um negro se queixava disso mesmo, e a quem o patrão respondeu que se abrisse muito a boca ainda lhe faltaria também o salario, ou seja poderia despedi-lo; numa outra situação, uma trabalhadora de um lar se queixava de que o patrão lhe dissera que a mascara era para durar quinze dias.

Como não podia deixar de ser, alguns trabalhadores do grupo Câmara Municipal de Olhão, estão mais ou menos nessa situação apesar das "boas intenções" anunciadas pela presidente da autarquia, como se pode ver em  http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2834-estado-de-emergencia-medidas-municipio-de-olhao. É curioso verificar como a autarquia pretende assegurar a falta de funcionários da recolha de resíduos por doença mas não acautele que os mesmos tenham mascaras para trabalhar.

As sucessivas falhas de comunicação e as omissões não contribuem para o esclarecimento das pessoas, pelo contrario. Com uma comunicação social mórbida e ávida de sangue, mais contribuindo para o alarme social e  fomentando o medo, o poder politico decretou o Estado de Emergência, uma tentativa para silenciar a denuncia das falhas quando deveriam educar as pessoas no bom sentido do recato, distanciamento social e higienização.

Educar, formar sem reprimir, sem condenar as pessoas a prisão domiciliaria. Não será trancando as pessoas em casa que vão combater a praga, mas sim criando as condições que evitem a propagação da doença.

Forneçam mascaras, luvas, e desinfectantes quanto baste, não deixem a população desprotegida, como têm feito até aqui.

Gostem que não gostem, e porque ainda vivemos em democracia, se não concordo, tenho o direito de o manifestar da mesma forma que aqueles que defendem a restrição de direitos, liberdades e garantias. Apenas tenho de observar as recomendações técnicas para evitar contaminar e ser contaminado, até porque fazer parte do grupo de risco.

Onde andam?

Alguém sabe se a Câmara Municipal de Olhão ainda está em funções?

Alguém sabe do presidente?
Não é que eu queira saber do homem, mas não parece que a autarquia esteja preocupada com os munícipes.

A GUERRA ÀS PORTAS DA EUROPA?

Os nossos leitores sabiam que:
- Às primeiras descobertas cientificas é dado um uso militar?
- Que na natureza existem milhares de espécies de vírus?
- Que os vírus podem ser manipulados geneticamente com vista à utilização na guerra biológica?

- Que nos USA, um senador perante o Congresso disse que aquando do surto de gripe A, em que morreram cinquenta e duas mil pessoas, já foi causado pelo corona vírus?

- Que os chineses acusam o exercito americano de ter introduzido o vírus na China?
- Que a China é o principal inimigo a abater pelos USA?

- Que os países do medio oriente, alvos da chamada Primavera Arabe, se propunham negociar o petróleo numa outra moeda que não o dólar?

- Que o petróleo é a garantia do petro-dolar?

- Que a China anunciou a intenção de negociar o petróleo em yuan (moeda chines) com garantia ouro?

- Que negociar o petróleo numa moeda diferente do dólar levaria à falência os USA?

- Que perante a capacidade financeira, tecnológica, humana e militar da China apenas através de uma guerra biológica, os USA poderão reagir ao desenvolvimento daquela potencia?

- Que o epicentro do corona virus passou a ser a Europa?

- Que na Europa, o corona vírus afecta os países mais industrializados mas com problemas financeiros, como a Itália, França e Espanha, para não falar no cantinho?

- Que os USA, enquanto testavam em humanos uma vacina contra o COVID 19, tentavam assegurar em exclusividade uma vacina em preparação na Alemanha?

- Que a exclusividade daquela vacina, deixaria os Povos europeus nas mãos americanas?

- Que a Alemanha, e bem, recusou a proposta americana por entender que ela deve estar acessível a todos?

- Que os nossos governantes se têm desmultiplicado em enaltecer a postura do Povo português de recato social?

- Que perante tais evidências não se justifica a declaração de emergência?
- Que a declaração de emergência visa a retirada de direitos, liberdades e garantias do Povo?
- Que a crise do corona vírus vai desencadear uma grave crise económica e social?
- Que no desenvolvimento dessa crise, é possível assistirmos a que falte o prato de sopa a muitos portugueses?
- Que as pessoas poderão começar a sair às ruas e contestar as medidas que vão ser tomadas?
- Que, em nome do corona vírus se decreta um estado de emergência que pode servir para obrigar as pessoas a trabalhar sem a justa retribuição?
- Que os primeiros trabalhadores a sofrerem os efeitos de uma tal medida, são os estivadores do Porto de Lisboa, a contas com uma requisição civil?
- Que o governo não obriga os patrões a cumprir com o CCT mas obriga os trabalhadores a serem escravos das empresa de trabalho portuário?
Que ninguém duvide que estamos perante uma guerra com armas diferentes das tradicionais!
NÃO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA!

OLHÃO: O CORONA VIRUS E OS TRANSPORTES PUBLICOS MARITIMOS

Ainda ontem, o barco que faz a ligação entre Ayamonte e Vila Real de Sº António vinha apinhado de espanhois, quando se sabe que o País vizinho é uma das principais zonas de risco, perante a passividade das autoridades.

Do mesmo modo que os barcos de ligação às ilhas barreira vão e vêm com mais de uma centena de turistas, numa altura em que apela ao recato social.

Pior ainda porque nestes barcos não se cumprem as normas recomendadas pela Direcção Geral de Saúde e que podem ser lidas em https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0112020-de-17032020-pdf.aspx.

Não há mascaras, pelo menos ontem ainda não as havia, não há luvas, não nenhum corredor que separe os tripulantes dos passageiros para alem da ausência de produtos como desinfectantes.

Se por um lado temos de compreender que deve ser assegurado o transporte de ida e volta dos residentes nas ilhas por outro lado mal percebemos como é que se permite a aglomeração de pessoas desta maneira, na sua maioria, turistas.

A PSP, ontem andou a percorrer os estabelecimentos comerciais, tentando pôr ordem no acesso aos estabelecimentos, sejam para abastecimento alimentar, cafés ou restaurantes, nos quais se impõem limites ao numero de pessoas presentes nos estabelecimentos.

Já quanto aos barcos, não se vê a Policia Maritima ter a mesma atitude quanto aos visitantes, que não se sabe de onde vieram, sendo certo que enquanto se fala nos países asiaticos se omite que o maior risco provem de países europeus.

E os trabalhadores dos transportes marítimos como se protegem quanto ao risco de contaminação pelo vírus? Mesmo entre os passageiros não estarão obrigados a manter a distancia mínima de um metro como recomendado? Qual o papel da Policia Maritima nesta matéria? Não deverá ela verificar do cumprimento das recomendações da DGS? Ou será que só servem para perseguir quem anda à procura do sustento na Ria?

Que os trabalhadores da carreiras vejam as recomendações e exijam à entidade patronal que as cumpra!

RIA FORMOSA: OLHÃO 4 TEM FUTURO?

Enquanto entidades publicas como a autarquia de Olhão ou a Aguas do Algarve continuam poluindo a Ria Formosa, quem vive dela vai vendo os seus rendimentos minguarem.

Muito se tem falado das zonas de produção e pouco se tem dito sobre o futuro e era importante que quem exerce a sua actividade na produção de ameijoa reflectisse um pouco sobre o assunto. Estamos a falar da zona Olhão 4, por enquanto classificada como sendo de classe B.

E dizemos por enquanto porque dentro de algum tempo, mais curto ou mais longo, estará destinada a levar a mesma classificação que Olhão 3. E porquê?

Como é do conhecimento geral, a matéria orgânica (caca) em suspensão vai sedimentando, ou seja ao depositar-se no fundo, ela acabará por fazer parte do substrato onde se produz a ameijoa. Ameijoa essa que devido ao seu processo de filtração vai fazendo a bioacumulação da contaminação fecal.

Assim quanto mais tempo durarem os esgotos directos, sem qualquer tratamento e o péssimo funcionamento das ETAR, é previsível que dentro de meia dúzia de anos, vejamos a zona Olhão 4 também ela ser desclassificada para classe D, embora antes disso possa ver a passar para C, transitoriamente.

Olhão 4 é a zona que está à bica para uma futura desclassificação, o que não quer dizer que as outras não possam vir a ter o mesmo problema. É tudo uma questão de tempo. E por isso, todos os que vivem ou sentem a Ria e as suas actividades economias tradicionais, devem lutar por uma Ria Formosa cada vez mais formosa.

Para se perceber melhor da importância da produção de ameijoa, atente-se na imagem acima, retirada da Estatistica da Pesca, elaborada pela DGRM.

A produção de moluscos representa 56,7% da produção aquícola total, e daquela, 87,6% são de produção de bivalves, a maioria dos quais na Ria Formosa, com destaque para a ameijoa, de longe a maior contribuinte para estes números. Importa referir que só a dez euros o quilo, o valor da ameijoa atinge cerca de quarenta milhões de euros, que ficam na cidade.

Para alem dos números relativos à produção de ameijoa, importa os números quanto á quantidade de pessoas que directa ou indirectamente vivem desta actividade.

Afinal quem quer acabar com isto? Serão aqueles que defendem uma POLUIÇÃO ZERO ou uma autarquia que continua a poluir? Será o turismo o grande gerador de receitas locais que vai substituir a produção de ameijoa?

OLHÃO: PARA QUE SERVE A JUSTIÇA?

Mais uma vez, fomos brindados com um despacho de arquivamento por parte do Ministério Publico, o que não nos surpreende, já que os antecedentes apontavam nesse sentido, mas que nos deixam muitas interrogações.

O projecto urbanístico que deu lugar a esta denuncia junto do MP, situa-se na faixa de cinquenta metros da margem terrestre de aguas flutuáveis e navegáveis, sujeitas às oscilações das marés, e como integrando o Dominio Publico Maritimo.

Assim, no acto de apresentação do projecto de arqitectura, a autarquia deveria ter exigido a prova do reconhecimento da propriedade privada e ainda de um titulo de utilização emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente.

O registo da propriedade ainda apareceu mas o titulo de utilização não! Foi dado inicio à construção, tendo a APA deduzido o embargo, mas "esquecendo-se" de notificar o promotor da sua intenção, razão pela qual, uma providência cautelar fez cair o embargo. Mas nem assim o promotor requereu o titulo de utilização.

Apresentada a denuncia, o MP acabou por arquivar, alegando o desconhecimento por parte dos autarcas, o que veio a ser desmentido na contestação ao arquivamento. Reaberto o processo, vem agora o MP, justificar novo arquivamento com a apresentação do titulo de utilização.

No contestação apresentada iam indicados outras violações à Lei que o MP pura e simplesmente ignorou. mas que vai ainda ser objecto de nova contestação. 

A primeira questão que agora se levanta, prende-se com a actuação do MP. Para quem anda atento às noticias, viu recentemente o MP investigar e deduzir acusação, e bem, contra magistrados judiciais, mas pergunta-se quem investiga o MP?

Também foi noticia a questão de um Parecer do Conselho Consultivo da PGR que dava à hierarquia o poder de decidir alguns processos, sem que nada constasse dessa interferência, o que permitiria à tal hierarquia, dizer quem deveria ser perseguido e quem deveria ser "perdoado". 

Diz-se que os magistrados judiciais são pagos pelos tribunais enquanto os do MP são pagos pelo Estado, o que diz logo da sua "independencia" em relação ao Poder politico.

Regressemos então ao projecto urbanístico e ás alterações então surgidas.

O embargo foi deduzido precisamente pela falta do tal titulo de utilização e assim se manteve até à conclusão das obras e até mesmo até ao despacho de arquivamento.

O que entretanto mudou, foi a presidência da APA que passou para as mãos dos socialistas, para um individuo que foi vereador do promotor quando esse foi presidente da Câmara Municipal de Faro. E logo o novo presidente veio dizer que se tivesse sido feito o requerimento que ele teria emitido o tal titulo. Ou seja, primeiro constrói-se e depois regulariza-se, como se tal não constituísse qualquer crime. É evidente que no processo administrativo admitem a sanação administrativa, mas pergunta-se se a mesma absolve o crime? É que se sim, então vale a pena cometer o crime, desde que se tenham bons amigos.

E é assim, que só nos últimos dias do ano 2019, cerca cinco anos após a aprovação do projecto de arquitectura, é requerido e emitido um titulo que deveria ser apresentado no inicio do projecto.

Com as Leis que temos, com um MP sem qualquer escrutínio popular ou outro e de certo modo controlado pelo Estado patrão, nunca sairemos da cepa torta.

O combate à corrupção tem de estar na primeira linha de combate deste País por se tratar de um cancro de grandes dimensões. O Povo é chamado a pagar todos os desmandos da classe politica, dos compadrios, das amizades, dos votos, ao meso tempo que vai ficando na miséria.

E o que faz o MP? Quem combate? Os pilha galinhas!

O enriquecimento ilícito e ou ilegítimo veio para ficar embora esteja debaixo dos olhos de todos.

Isto é justiça?

Mãos ou luvas? Eu sou pelas mãos!

Hoje assisti a vários procedimentos que pensamos ser os mais adequados, mas que poderão ser ainda mais prejudiciais.

Por favor, não utilizem luvas incorrectamente: é preferível não usar luvas e lavar muitas vezes as mãos com água e sabão, do que usar as luvas de protecção de forma incorrecta. Não vale a pena utilizar luvas se não o fizermos bem.

Os cuidados com as luvas são os mesmo que os cuidados com as mãos:

- Lavar as mãos enluvadas com água e sabão

- Enxugar

- Passar as mãos com as luvas por álcool ou gel  antisséptico

- Deixar secar naturalmente

- Retirar pelo punho

- Não partilhar luvas

- Se sentir a mão molhada ao retirar as luvas, é porque já não são seguras

E cuidado onde coloca a mão enluvada!!!!

Não coma nem jogue a mão enluvada à cara!

OLHÃO: SOBE, SOBE, BALÃO SOBE

Depois de contratar os dirigentes da associação de basquetebol para funcionários da Mercados de Olhão, agravando os custos de funcionamento da empresa, há a necessidade de actualização de taxas.

Por aquilo que nos é dado apreciar no comunicado da Mercados de Olhão, as taxas foram atualizadas com efeitos a partir de 1 de Janeiro mas anuncia-se que a partir de 1 de Julho virá nova actualização.

Os operadores dos Mercados e todos os que ali têm um estabelecimento devem dar-se por satisfeitos, tal a generosidade com que foram brindados. O negocio corre de vento em popa, cada vez vendem mais, embora nós vejamos cada vez menos pessoas a afluir aos mercados.

Podiamos publicar a nova tabela, mas cabe a todos os que têm ali a sua actividade, denunciar o duplo agravamento das taxas, até porque com a entrada em cena das restrições impostas de isolamento social para os estabelecimentos, certamente que as vendas vão cair, particularmente nas esplanadas.

Parece-nos que uma empresa de capitais exclusivamente municipais, deveria acompanhar as medidas da empresa mãe, abdicando da cobrança de taxas, nem que fosse de forma parcial, enquanto durassem as medidas extraordinárias, até por não se saber quanto tempo vão durar as restrições.

Será que uma autarquia que decide impor medidas que afectem a actividade económica não se deve solidarizar com os comerciantes, abdicando de parte das receitas? Ou devem ser os debilitados comerciantes a sustentar as vaidades empresariais municipais?

E se os estabelecimentos sentirem a necessidade de fechar as portas porque nesta situaç~ºao se torna incomportável trabalhar?

OLHÃO: O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO CORONAVIRUS

Reuniu ontem o estado maior da Câmara Municipal de Olhão para apresentar o Plano Municipal de Contingência do Coronavírus e que pode ser consultado em http://www.cm-olhao.pt/images/Autarquia/Comunicacao/PDFS/2020/COVID_19%20PLANO%20DE%20CONTIGENCIA.pdf.

Antes de comentarmos o Plano, lembramos que o governo, por omissão, é um dos principais responsáveis pela evolução do vírus no nosso País. É que por efeito das cativações orçamentais, foram descuradas as medidas preventivas, de entre as quais, a monitorização de todos os cidadãos provenientes de zonas de risco.

A ausência de monitorização em aeroportos e fronteiras não permitiu fazer a necessária despistagem, razão porque cidadãos regressados de zonas de risco, que não apresentassem sintomas, fossem trabalhar ou frequentar estabelecimentos onde se juntavam muitas pessoas. Parte dessas pessoas, vieram posteriormente a apresentar sintomas e confirmar serem portadores do vírus.

Em Olhão registou-se o caso de uma professora do Agrupamento Paula Nogueira, regressada de Itália, uma zona potencial de risco, que, num acto cívico e bem, comunicou à escola a sua situação, tendo optado por fazer a quarentena equivalente ao período de incubação da doença. Entretanto consultou a Saude 24 que a mandou trabalhar. Felizmente não se confirmou o pior dos cenários!

Outro tanto, aconteceu com a professora da Amadora, em situação semelhante, cujo resultado viria depois a mostrar que estava contaminada.

A falta de monitorização como medida preventiva, por apresentar custos elevados, caiu por terra, e os custos actuais, económicos, sociais e a possibilidade de uma pandemia, são cada vez maiores, sendo o governo o primeiro responsável pela ausência de tais medidas.

Quanto ao Plano de Contingência da CMO, em algumas particularidades interessantes e que nos merecem os comentários que se seguem.

Diz o Plano:

"O impacto de uma detecção tardia de casos importados, a nível mundial, sem a aplicação imediata de medidas de prevenção e controlo da doença, será elevado, portanto nesse cenário, o risco de transmissões secundarias dentro da comunidade, é estimado em muito elevado."

Afinal a autarquia tem a mesma opinião que nós, já que a detecção se tem mostrado como tardia!

Mas, o Plano não se fica por aí, querendo tapar o sol com a peneira, já que só faz alusão aos casos surgidos na China, como se em Itália os não houvesse.

Será pela dimensão da comunidade italiana residente em Olhão? Será ignorância? E os portugueses que se deslocam a Itália?

Claro que não podemos deixar de recordar que foi neste contexto que o presidente foi de ferias para uma país… asiatico, Mas o virua a ele nunca o atacaria! Está protegido pelo Poder politico!

Para um plano aprovado a 9 de Março, parece muito pouco em termos de prevenção e mais em termos de contingência. Veremos a evolução e resta-nos desejar que tudo corra pelo melhor.

OLHÃO: PROSSEGUE A FARSA CONTRATUAL

A Câmara Municipal de Olhão prossegue a sua cruzada contratual, celebrando os contratos mais esquisitos, perante a passividade da população, indiferente à forma como são gastos os dinheiros públicos extorquidos aos munícipes.

Desta vez, contratou a AOPP - Associação Oficina de Planeamento e Participação, uma associação sem fins lucrativos, criada a 7 de Outubro passado e com sede na urbanização Sporting Clube Olhanense, Rua da Feira em Olhão.

O valor do contrato é de 19.895,00 euros e tem a validade de dez meses, e as suas duas dirigentes são as únicas detentoras do controlo da entidade, segundo reza o acto de criação da sociedade.

Destina-se o contrato, que pode ser visto em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/792488, à aquisição de serviços para elaboração do Diagnostico Social e do Plano de Desenvolvimento Social do concelho de Olhão.
Até pelo curto tempo de existência, não se vê qual a experiencia ou habilitação profissional ou académica  dos membros da associação para a elaboração do serviço requisitado, mais parecendo tratar-se de um contrato para assegurar desde logo o pagamento das rendas da sede da associação, até porque de acordo com os seus estatutos, não tem fins lucrativos. Mas até nisso, verificamos que a morada da sede da associação é o domicilio da sua presidente. Coincidências!
Mas por melhores que fossem as indicações, resta saber que fazem os serviços sociais da autarquia. dotados de quadros técnicos superiores capazes de realizar semelhante diagnostico e melhor ainda elaborar o Plano de Acção.
Por outro lado, é curioso ver a que objectivos se propõe a dita associação, como se pode ler nos seus estatutos em file:///C:/Users/admin/AppData/Local/Packages/Microsoft.MicrosoftEdge_8wekyb3d8bbwe/TempState/Downloads/Digitalizar_2019_10_07_16_59_01_180%20(5).pdf.
Se tivermos em conta aquilo que tem sido o posicionamento da autarquia ao longo dos anos, o que nos parece, é que estamos perante mais uma associação, que ao celebrar o presente contrato, automaticamente fica como que "vendida" ao poder local, à semelhança daquele deputado municipal, que a troco de um subsidio, vota de forma diversa da sua bancada, as deliberações submetidas à assembleia municipal.
Isto é que vai uma farsa!

PESCA DA CONQUILHA, UM ALVO A ABATER!

Com data de ontem. o IPMA, emitiu mais um comunicado que pode ser lido em https://api.ipma.pt/public-data/snmb_bulletins/0362020-ci_snmb-09_03_2020.pdf, que nos dá uma panorâmica da situação da captura da conquilha em todo o território nacional.

De forma resumida, a conquilha está interdita por contaminação por biotoxinas em todo o espaço nacional!

Compreende-se que por razões de saúde publica se condicione ou interdite a apanha de bivalves contaminados mas não deixa de ser curioso que não se acautele a situação de quem vive desta arte, particularmente num momento em que todas as organizações patronais apelam ao governo para disponibilizar verbas para a economia.

A preocupação do momento vai para as perdas em bolsa; para a quebra de receitas nalguns sectores e para todos eles se pede dinheiro e ainda agora a procissão vai no adro. Já quanto aos pescadores da ganchorra que levam há anos com sucessivas interdições que os impedem de governar a vida ninguém se preocupa. Dinheiro para quem enriquece à custa do trabalho de terceiros mas não há dinheiro para quem empobrece trabalhando! 

O que nunca foi explicado foi a origem das biotoxinas. Sabemos nós que elas existem no meio natural mas não de forma a constituírem problema. No entanto os episódios multiplicam-se, cada vez mais e com ciclos maiores. Porque será que as entidades publicas que dizem investigar ou estudar tudo, não se preocupam em estabelecer a relação da causa/efeito das biotoxinas?

Mais, porque razão os resultados analíticos diferem se forme feitos por laboratórios que fujam ao controlo do IPMA? E porque razão, bivalves que vivem no mesmo espaço e sendo todos eles filtradores, uns são contaminados e outros não?

Como explicar que os pescadores espanhois venham apanhar a conquilha nas nossas aguas e possam comercializa-las, porque não estão contaminadas, e as que pescadores portugueses apanham, no mesmo mar, já o estejam?

No ano passado, os pescadores da ganchorra estiveram mais de oito meses em poder apanhar conquilha: Quem alimenta as suas famílias? Terão de colocar os seus barcos na bolsa? 

8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Comemora-se hoje, mais um Dia Internacional da Mulher, embora cada vez mais desvirtuado por uma sociedade de consumo que transforma um dia que deveria ser de luta em dia de farra!

A razão do Dia Internacional da Mulher:

Hoje é recorrente ver a forma como são tratadas as mulheres trabalhadoras, duplamente exploradas, com salários de miséria, que mesmo trabalhando não conseguem cumprir com as suas obrigações.

Não basta as péssimas condições de trabalho senão as de vida também, com as condições sociais a degradarem-se dia-a-dia.

Basta ver as consequências da Lei dos Despejos, as cativações na área da saúde, as reformas dos idosos, o desemprego.

Que mais resta ás mulheres senão lutar por melhores condições de trabalho e de vida?

É nisso que se deviam concentrar neste dia e não transforma-lo num dia de festa. O dia é de luta!

OLHÃO: CONTINUA PROIBIDA A APANHA DE CONQUILHA

Segundo o comunicado do IPMA, datado de ontem, 6 de Março, continua proibida a apanha de conquilha a sul de Lisboa, como se pode  ver em https://api.ipma.pt/public-data/snmb_bulletins/0342020-ci_snmb-06_03_2020.pdf .

Entretanto saiu um despacho que dá aos pescadores da ganchorra a possibilidade de terem acesso ao subsidio por razões de saúde publica e que pode ir até aos noventa dias. Esta é uma situação que não serve a ninguém que vive desta actividade mas serve ao poder politico para conter qualquer manifestação de contestação. Vejam lá que até somos bonzinhos, ainda lhes pagamos 90 dias!

No ano que passou, o historial de interdições por razões de saúde publica ( biotoxinas) atingiu os oito meses e pelo caminho que as coisas estão tomando este ano não será muito diferente, Os ciclos de presença de toxinas são cada vez mais e maiores e não será com meia dúzia de tostões que estes trabalhadores vão viver o ano inteiro.

Por outro lado quando se invoca o risco para a saúde publica apenas direcionado aos pescadores que não à comercialização algo vai mal no reino, ou seja andam a tapar o sol com a peneira. Quem trabalha (não pode) mas quem vive do trabalho de terceiros já pode.

Claro que o que se esconde por detrás disto é a tentativa de, pelo cansaço, fazer os pescadores da ganchorra a mudar de actividade. Os motores fazem muito barulho e podem incomodar o turista, que não tem qualquer problema em comer as conquilhas e não vão ter nenhum ataque de caganeira.

Como é tão bom ter a conquilha no prato! 

OLHÃO: SE A IDIOTICE PAGASSE IMPOSTO, HAVIA MUITO GENTE RICA

A propósito de uma recente entrevista ao nosso presidente da câmara, António Pina, sobre a reutilização das aguas residuais para fins agrícolas, o homem mostra aquilo que já há muito se sabe, de que é nas grandes obras que se ganha o papel.

Relembrando, há mais de dez anos que defendemos aquela solução, fundamentada em estudos efectuados por investigador acreditado.

Participámos num evento, realizado no Auditorio da CCDR, em meados de 2015, promovido em conjunto por entidades que iam desde a ERSAR, à Aguas do Algarve ou ARH, onde se apresentava essa possibilidade. Aquilo que era apontado como inconveniente, era o elevado custo de tratamento, que o consumidor paga na factura da agua e a distancia das ETAR em relação às zonas de produção agricola.

Depois disso construíram- se duas novas ETAR na região algarvia, a de Faro/Olhão e a da Companheira em Portimão, e ambas, apesar de a própria UE apontar para a reutilização das aguas residuais, foram concebidas para despejar no meio marinho, poluindo.

Veio o Pina alegar com os custos do investimento em condutas ou outro meio de transporte das aguas residuais para as zonas de produção agricola, mas não diz que a nova ETAR Faro/Olhão é um flop em termos de impacto para a qualidade da agua da Ria Formosa.

Para a reutilização das aguas residuais urbanas, estas não precisam de mais quem um tratamento primário com desinfecção, dado que a radiação ultra violeta elimina a contaminação microbiológica, no fundo, o mesmo tipo de tratamento utilizado na velhinha ETAR de Olhão Poente. Para quem não sabe como funcionam estas ETAR, lembramos que são tanques de terra batida.

Assim e declarando o interesse publico, seria possível proceder á expropriação de pequenas parcelas para construir as novas ETAR junto das zonas de produção agricola, sem os inconvenientes do transporte dos efluentes tratados.

Se por um lado não houve a vontade politica de resolver esse problema, houve todo o interesse em manter a actual situação, deixando que a poluição destrua a produção a produção da ameijoa, uma forma muito conveniente de ajudar a produção da ostra do nosso amigo Pina.

Como se pode ver na Estatistica da Pesca 2018 em https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=358627638&PUBLICACOESmodo=2

a ameijoa continua a ser a rainha no mundo da aquicultura portuguesa, produzindo cerca de 3.887 toneladas, cujo valor excede mais de quarenta milhões de euros e emprega directa e indirectamente milhares de pessoas. É esta a actividade que a podridão da politica quer acabar.

É caso para dizer que com tanta idiotice, muitos destes políticos conseguem enriquecer!

CORONA VIRUS EM OLHÃO?

Não se alarmem os nossos leitores porque a intenção é bem diferente. No caso, há de facto uma suspeita, e só isso, de uma cidadã que visitou o norte de Itália, uma zona de risco elevado e que por isso, ao apresentar alguns sintomas, entrou de quarentena no Hospital de Faro.

Todos cidadãos vindos de zonas de potencial contaminação deveriam merecer á sua chegada, um teste primário de despiste; mas não foi feito!

Já em território nacional, terá sido acometida de um sintoma, que até podem ser de uma simples gripe, pelo que ficou em casa, até que contactou a escola, explicando o que se passava.

Sem levantar alarmismos desnecessários, deveria ser desencadeado um conjunto de procedimentos com vista à possibilidade de contaminação, para toda a comunidade escolar, professores, funcionários, pais e alunos. Um comunicado onde explicasse quais os procedimentos de higienização a ter nestes casos.

Para o governo, a ausência de medidas preventivas deve-se á redução de custos que poderão ser maiores se houver uma epidemia. Nada que os tire os sério!

Já as autoridades algarvias estão a esconder a situação, fingindo de nada saber. Aquilo que pode criar alarme social, é a ausência de esclarecimentos, quando deviam mandar alertas por forma a evitar problemas num futuro próximo.

Por razões obvias, não nos cabe identificar nem a pessoas, nem o estabelecimento onde trabalha e menos ainda dizer que é algo mais que uma suspeita.

Vamos aguardar com serenidade e desejar que tudo corra pelo melhor, tanto para a pessoas como para toda a comunidade algarvia.

OLHÃO: CRISE APÓS CRISE

A semana que findou começou mal para os portugueses, segundo as noticias que nos chegam e que confirmam aquilo que temos vindo a dizer há muito.

A primeira noticia provem de uma instituição insuspeita, o FMI que diz que os portugueses estão a perder o poder de compra, como se pode ver em https://tvi24.iol.pt/economia/fmi/portugueses-estao-a-perder-poder-de-compra.

Claro que o nosso "amigo" FMI omite as suas celebres receitas para combater a crise que governos, bancos e toda a elite portuguesa nos arranjaram, e com a qual empobreceram o Povo português com o argumento de que estaríamos a gastar acima das nossas possibilidades. E de tal forma assim o disseram que até os idosos eram apontados pelos elevados custos que representavam para o Estado. Cristine Lagarde, então presidente do FMI teve, à época, um discurso centrado no empobrecimento do Povo português. Agora vem a mesma instituição queixar-se daquilo que as suas receitas produziram, fome e miséria!

Uns dias depois, do outro lado da fronteira, os agricultores espanhois, protestavam pelos baixos preços praticados na compra dos seus produtos hortofrutícolas, como se pode  ver em https://zap.aeiou.pt/protesto-agricultores-bloqueia-fronteira-310985. Lá como cá, são os produtores as vitimas de um sistema, em que não têm capacidade para decidir qual o preço a pagar. É o mercado a funcionar, o mercado a ditar as regras, mercado esse nas mãos de agentes económicos que enriquecem à custa de quem produz e mais não fazem do que comprar barato, com prazos de pagamento a perder de vista. Longe vão os tempos da contabilização dos custos de produção para a fixação do preço, Agora são os mercados, com a lei da procura e da oferta a determinar o preço, mesmo que isso signifique a ruina dos produtores e sem qualquer beneficio para o consumidor.
Por outro lado sempre defendemos que o euro era o marco travestido e que a fragilidade da nossa economia não era compatível com uma moeda tão forte quanto o euro. Nessa altura dizíamos nós que o grande beneficiário do euro seria a Alemanha. E foi!
Segundo o estudo vindo a publico recentemente, e vá lá que não fomos nós, mas os próprios alemães, que acabam por reconhecer que foram eles os mais beneficiados com a criação do euro, com um trio na cauda, composto por Portugal, França e Itália. Os portugueses, segundo este estudo, que pode ser visto em https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/quanto-perdeu-cada-portugues-com-a-introducao-do-euro-think-tank-alemao-calcula-impacto-415836?fbclid=IwAR1oWyNSTTxoykeiXK7MMFo3WvieTLBlyGKh3F6EGY3l63W_VmYqi72GjV4, perderam em média 41 mil euros nos vinte anos de euro, qualquer coisa como cerca de cento e setenta euros mensais.
Numa Europa, com grandes desigualdades de custos fiscais, energéticos a favorecerem os países mais fortes, a competitividade faz-se pela redução de salários quando esta componente é a que representa menos custos.
Como se não bastasse isso as contas publicas, com um primeiro ministro e ministro das finanças a prosseguirem politicas desenhadas por Salazar, de aumento de impostos mantendo embora as gorduras familiares ditas socialistas.
Mais fome e miséria para o futuro do Povo português! Até quando?

OLHÃO: CONSEQUÊNCIAS DO CORONA VIRUS

Um País, uma região ou um município que aposta quase exclusivamente num sector, neste caso no turismo, pode a qualquer momento sofrer um rude golpe em toda a sua actividade económica e social.

Nos últimos anos, temos assistido a uma aposta muito grande no sector turístico, com promoção em França, Brasil, Angola, Moçambique ou Marrocos e apelando, quando não concedendo benefícios fiscais, a italianos e ingleses para nos visitarem.

Para alem do facto do turismo encarecer o custo de vida de uma população cada vez mais carenciada, com os naturais, sem o poder de compra dos visitantes, a contar as migalhas para sobreviver, temos ainda o crescimento das rendas de casas para valores insuportáveis.

Depois da seca, cuja discussão está agora em stand by, vem o corona vírus para atormentar ainda mais a cabeça das pessoas, não só pelos perigos da contaminação pelo vírus, como pelos impactos económicos e sociais que poderão degradar a já degradada condição de vida de cada um.

Com o vírus a espalhar-se um pouco por todo o lado, é natural que se assista a uma redução significativa no sector turístico e consequentemente em todas áreas com que ele interfere.

Apesar dos baixos salários praticados a queda de visitantes pode trazer muito desemprego para uma região turístico-dependente como é o Algarve e pior ainda para uma cidade como Olhão, que não soube ou não teve arte e engenho para diversificar a aposta, promovendo, fomentando outros sectores alternativos, nomeadamente os ligados à pesca com a qual a cidade sempre teve uma forte ligação.

O poder politico tem vindo a descaracterizar todas as actividades tradicionais associadas à pesca, fomentando o encerramento de fabricas, abate de barcos e até mesmo a produção de bivalves que era fonte de rendimento de milhares de famílias e nunca se preocupou em encontrar uma alternativa.

Com o surgimento do corona vírus e a previsível quebra turístico adensam-se as nuvens que pairam sobre a população de Olhão. Precisam-se de novas apostas e novas politicas. Prosseguir no mesmo esquema, enterrando a cabeça na areia, só faz sentido á luz da satisfação de interesses ocultos.

OLHÃO: FÉRIAS TERMINADAS, CONTRATOS ASSINADOS

Sim, é verdade, o presidente regressou ontem das suas ferias e não trouxe o coronavírus, mas trouxe na agenda a assinatura de um novo contrato de prestação de serviços.

O novo contrato, valido por três anos e no montante de 74.999,00 euros, foi celebrado com a Circulopaladino para a aquisição de serviços de impressão para eventos da Divisão de Manutenção, Ambiente e Energia, como se pode verificar em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=6368267.

Primeira questão é de que o presente contrato foi celebrado com recurso ao procedimento de consulta prévia, o que obrigava à consulta a três entidades, conforme manda o Código dos Contratos Publicos. Mas entenderam que o quero posso e mando deles está acima de qualquer Lei, razão pela qual apenas foi convidada a Circulopaladino.

Também não foi por acaso que foi aplicado aquele procedimento, já que durante os anos de 2018 e 2019, a mesma empresa beneficiara de dois ajustes directos no montante total de 27.000,00 euros.

Curioso também verificar que esta contratação ultrapassa e bem o actual mandato, quando no próximo ano há eleições autárquicas e sabemos como são utilizados certos expedientes para facilitar ou reduzir despesas das campanhas, pondo os serviços públicos ao serviço dos partidos no Poder.

Por outro lado, verificamos que são tantas as empresas de prestação de serviços de publicidade com contratos com a autarquia e as suas empresas municipais, que mal se compreende da sua necessidade e menos ainda os eventos que se pretende promover, porque em boa verdade, só os funcionários da da autarquia conhecerão a Divisão de Manutenção, Ambiente e Energia, tanto mais que já tem uma empresa para o ambiente e outra para eventos.

Claro que o dinheiro não lhes sai do bolso, mas sim dos munícipes, mais tesos que o peixe seco, cada vez com mais dificuldades no pagamento de taxas e impostos municipais. Para estes falsos socialistas nada lhes custa sugar o sangue e suor do cidadão anonimo para alimentar o despesismo de um certo aparelho e encher os cofres da banca falida, que sempre partilhou dividendos e comissões entre os seus mandantes. 

Os otarios que paguem!