segunda-feira, 11 de março de 2013

OLHÃO: MAIS UM CAMBALACHO, MAIS UM CRIME





As imagens dão conta de mais uma construção envolvida num enorme cambalacho da Câmara Municipal de Olhão, não se sabendo ao certo quem aprovou tamanha aberração e violação dos planos de ordenamento.
Na verdade numa visita ao local pudemos constatar, pelo placa do alvará de loteamento afixada, que a área é abrangida pelo Plano Director Municipal o que não é verdade. Na realidade, a área já está fora do perímetro da freguesia da Fuzeta, mais propriamente no sitio de Bias do Sul, freguesia de Moncarapacho e está ao abrigo do Plano de Ordenamento da orla Costeira Vilamoura V.R.Sº Antonio (POOC), sendo classificada, de acordo com a Planta Síntese do POOC, como Espaço de Urbanização Programada, no qual é aceite um Índice Máximo de Construção de 0;03, numero máximo de pisos 2 (um+60%) e uma cercea máxima de 6,5 metros.
O que consta no alvará, aprovado por despacho de 06/06/2012 é uma área a lotear de 3.720m2, pelo que aplicando o índice do POOC a área total de construção não poderia exceder os 111,6 metros quadrados e não os 1.574,2m2 indicados no dito alvará.
Se tivermos em conta os preços praticados em construções semelhantes, bem se pode dizer que a Câmara Municipal de Olhão está a dar uma vantagem patrimonial de cerca de dois milhões de euros.
E como se isso não bastasse, a área situa-se na faixa dos cinquenta metros contados a partir da linha de preia-mar de marés vivas de aguas equinociais e portanto em Domínio Publico Marítimo e do Estado (todos nós), mal se percebendo porque por carga de agua é que o ICNB, vai criar uma categoria de espaço urbanizavel quando ele constitui uma Servidão Administrativa, que e ainda que fosse do foro privado estava obrigada a respeitar.
Que a Câmara Municipal de Olhão é useira e vezeira nestes cambalachos, já nós sabíamos. No entanto em ano eleitoral, que jovens delfins de Leal, Antonio Pina e Carlos Martins já é muito esquisito, a não ser que o processo esteja dormindo na secretaria presidencial e longe dos olhares maldosos de terceiros.
Cabe agora ao vice-presidente e candidato à sucessão explicar mais este “milagre” da Câmara Municipal de Olhão sob pena de se ver envolvido em mais um caso que configura a pratica de crimes conexos aos de corrupção.
Não podemos afirmar que haja corrupção posto que não temos conhecimento de qualquer pagamento feito a troco do favor, mas lá que é muito esquisito É!
E enquanto uns poucos se vão abotoando com a riqueza nacional, os outros, a grande maioria é objecto do saque e rapina desta cambada, vendo os impostos, taxas e cortes nos salários ou reformas, para alimentar a voracidade criminosa daqueles.
Por tudo isso o Povo deve revoltar-se.
REVOLTEM-SE, PORRA!

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