OLHÃO: PINA POLUIDOR, CENSOR

António Miguel Pina, presidente da concelhia socialista, vice-presidente da Câmara Municipal de Olhão e candidato à presidência, numa atitude herdada do progenitor com pensamentos social-fascistas, bloqueou-me nas redes sociais, impedindo-me de ver a diarreia cerebral de que padece.

Soube que publicou naquelas redes um despacho de arquivamento do Ministério Publico relacionado com a poluição da Ria Formosa da responsabilidade da Ambiolhão de que fui autor da denuncia, mas que, por razões que desconheço, ainda não fui notificado.

Sobre o conteúdo do despacho não me posso, pois, pronunciar mas fá-lo-ei mal receba a notificação. Quero no entanto deixar claro que a luta não morre por isso e Antonio Miguel Pina pode ficar ciente de que persegui-lo-ei até o ver sentado no banco dos réus, a este propósito. Há muitas maneiras de matar pulgas.

Mas porque António Miguel Pina é candidato à sucessão de um outro ditador vou apreciar o seu gesto de publicar o despacho em causa.

A Ria Formosa está classificada como Zona Sensível, de águas piscicolas, conquicolas e balneares, e  o sistema de colectores de todas os aglomerados habitacionais na sua área, deveriam, já, estar ligados a ETAR.

Acontece que em Olhão, por falta de fiscalização, por negligência e por outras razões, alguns esgotos domésticos, e são muitos, estão ligados á rede de águas pluviais, drenando directamente para a Ria sem qualquer tratamento, situação que qualquer um pode constatar junto as Cais T de embarque para as Ilhas, no topo norte do porto de pesca, na chamada Marina ou na Horta da Câmara.

As águas residuais urbanas são portadoras de um conjunto de vírus, bactérias e outros agentes patogénicos que podem constituir perigo para a saúde publica, razão mais que suficiente para que a Câmara Municipal de Olhão pusesse termo à situação. Para alem disso, as águas residuais são ricas em nutrientes como fosforo que põem em causa o equilíbrio ecológico da Ria, promovendo o aparecimento descontrolado de fitoplancton e o crescimento de macro-algas oportunistas que consomem o oxigénio da agua, diminuindo as condições de vida de outras formas de vida. As plantas de fundo como a "seba" e a "sebarrinha" morrem porque a luz solar não consegue atravessar a densa camada de sólidos suspensos totais, matéria orgânica em suspensão, o que qualquer pode constatar comparando a transparencia da agua junto às barras com a opacidade na restante Ria.

Em Olhão, a actividade económica está muito dependente do mar, pertencendo maior quinhão à moliscicultura, um sector completamente abandonado pela autarquia bastando, para o constatar, consultar o site da Câmara onde, na secção de desenvolvimento económico, apenas se faz referencia ao produto da pesca, que regista uma facturação de cerca de 25 milhões de euros/ano. Sabe no entanto o António Miguel Pina, feito produtor/poluidor, que se estima que a produção de ostras na região atinja as duas mil toneladas/ano; sabe ou deveria saber que a produção de ameijoa-boa está estimada em cerca de cinco mil toneladas, menos trinta por cento que em 2001; sabe que as águas residuais urbanas são a causa directa e indirecta da morte dos bivalves, dos peixes e das plantas aquáticas.

Sabe, pois o asno candidato, que ao se regozijar com este despacho de arquivamento, está a dizer que vai continuar a poluir a Ria Formosa, indiferente à situação económica, social e ambiental das pessoas que exercem a sua actividade na Ria. Sabe também que está a pôr em risco a saúde dos banhistas. Age conscientemente, contra o seu Povo, merecendo o tratamento que deve ser dispensado a qualquer canalha que elege a fome e miséria como prioridade da sua governança.

Merece este monte de esterco, o voto do Povo de Olhão?

Vai ter de enfrentar muita luta, este Tóninho!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: O LEAL PODER

Com o aproximar das eleições, o frenesim partidario é mais que muito, dada a luta por um poleiro, mas há quem mande, na região algarvia Francisco Leal manda e manda até mais que o presidente da federação socialista, dando razão àqueles que defendem que a antiguidade é um posto.

O ainda presidente da Câmara Municipal de Olhão e candidato a uma vaga na cadeia, há uns meses foi nomeado coordenador autarquico pelo partido socialista, apesar de ter contra si, fortes indicios da pratica de crimes conexos aos de corrupção, o que num partido a sério e que diz pautar a sua actividade pela transparencia, deveria ser motivo mais que suficiente para lhe calçar um par de patins, mas não, ainda lhe dão mais poder.

Como controlador autarquico o ditador porque não gosta do candidato à Câmara Municipal de Lagoa, entendeu questionar o Tó Zé e dizer-lhe que na opinião dele, o candidato não preenchia as condições necessarias, como se conhecesse melhor o terreno que os proprios camaradas da concelhia lagoense. Isto tem tambem a ver com a fraca qualidade da democracia praticada no interior do mais que partido socialista, não dando oportunidade às bases de se pronunciarem sobre aspectos que lhe dizem respeito.

E o Tó Zé, que já mostrou ser pior que cepo, responde-lhe que avoque o processo e decida, subvertendo as regras da democracia. o que não espanta, depois de nada fazer para inverter o modo de governança instalada neste País, sobrepondo os interesses do partido acima dos interesses do Povo.

Há uns meses atras, questionavamos porque razão os partidos da oposição não abandonavam o parlamento, provocando a falta de quorum e de legitimidade do orgão, provocando eleições. A recente decisão da presidente do parlamento de não dar posse a uma comissão que visava legitimar o assalto ao Povo vem mostrar que tal é possivel. No fundo, os partidos da oposição estão apenas a legitimar os actos da governação fascista porque está em causa a partilha de uma fatia do bolo cozinhado com o saque do Povo.

Regressando ao tema de hoje, o episodio de Lagoa vem mostrar que mesmo não estando na Câmara Municipal de Olhão, Francisco Leal continuará a mexer os cordelinhos a seu bel prazer, começando desde logo pela elaboração das listas, sabendo-se já que o Pininha é o candidato ao poleiro maior, mas desconhecendo-se o resto do sequito.

Olhão e os olhanenses precisam de uma mudança profunda e não se vê no futuro da gestão autarquica com estes meliantes melhorias para o Povo de Olhão.

Cabe a cada um decidir no momento certo se vão continuar a apostar no mesmo modelo ou se ao inves disso fazem eleger uma Cãmara democratica sem a presença destes ditadores.

A SAÚDE PUBLICA E A RIA FORMOSA

Na imagem acima damos conta da quantidade de coliformes fecais que são despejados na Ria Formosa através do efluente maltratado da ETAR Poente de Olhão.

Para se ter uma noção mais aproximada acrescentamos que são descarregados diariamente cerca de 10.000m3 pelo que teríamos de multiplicar os valores apresentados por um milhão, o que nos dá bem a dimensão e a gravidade dos crimes que estão cometendo contra a Ria Formosa.

As águas da Ria Formosa estão classificadas como piscicolas, conquicolas e balneares, razão pela qual a qualidade das águas pode afectar o manuseamento, tratamento do pescado, a produção moluscicola e o uso balnear.

Está bom de perceber que aquilo que se pretende para a Ria Formosa é dar-lhe mais qualidade, diminuir o risco para a saúde publica. Ao denunciar-se situações deste tipo, não se trata apenas de falar por falar ou apenas ter como objectivo de critica gratuita. O problema é serio de mais para se brincar.

É verdade que os coliformes fecais são eliminados pela radiação ultra violeta e inserindo-se a Ria Formosa numa zona de forte radiação que uma parte substancial dos coliformes presentes na sua agua sejam eliminados naturalmente, mas ainda assim sobejam o bastante para criar problemas.

Outra questão que se põe, é a de que se não fosse a forte presença dos coliformes fecais, a agua da Ria Formosa, seria classificada como de Classe A, isentando-a de depuração, o que conferia mais qualidade aos bivalves da Ria e permitia a sua venda directa, valorizando o produto.

E porque se o efluente tratado pelas ETAR dá este resultado, imagine-se o que não será com os esgotos directos que a Câmara Municipal de Olhão mantém a despejar, sem qualquer tratamento, nomeadamente na  doca.

As autoridades com responsabilidade na matéria bem se esforçam por branquear estes crimes, seja eliminando as Zonas C, que na pratica existem, tal como o faz o IPIMAR; propondo a certificação de um produto para os quais nada fazem para lhe dar a qualidade que a certificação deve envolver como o faz o Polis da Ria Formosa ou a Bandeira Azul ou Dourada de organizações que contra as entidades publicas não mexem uma palha.

Este problema diz respeito a toda a população e não apenas aos profissionais da Ria, porque todos nós queremos ter a certeza de que quando mergulhamos nas águas da Ria Formosa, o possamos fazer sem receios.

Os autarcas e muito particularmente os de Olhão devem ter presentes que foram eles que construíram estas ETAR e que já havia estudos, monitorizações antes de as entregar à Águas do Algarve, cuja transmissão apenas ocorreu em 2005, tendo por isso responsabilidades acrescidas, não podendo lavas as mãos como Pilatos, porque de pilantes já nós estamos fartos.

Que cada um pense nas consequencias e manifeste a sua indignação e revolta pela forma como tratam a nossa Ria Formosa.

REVOLTEM-SE, PORRA!  

OLHÃO: CÂMARA NA JUSTIÇA

Uma mosca confidenciou-me que o Ministério Publico requisitou à Câmara Municipal de Olhão, 28 processos, com um numero tão extenso de volumes que quase era necessário o camião do lixo para os transportar.

Bem sabemos que os autarcas têm muitas contas a prestar à Justiça pelos crimes cometidos enquanto eleitos locais, com decisões em que beneficiam sempre os mesmos, os do regime e perseguindo quem se lhes oponha.

Os indícios da pratica de crimes conexos aos de corrupção são por demais evidentes, com violações sistemáticas dos planos de ordenamento, do regime jurídico da urbanização edificação, dos procedimentos administrativos entre outros. A opacidade das decisões, o secretismo de alguns processos guardados a cadeado não vá algum bisbilhoteiro dar com a língua nos dentes é o indicador de que quase tudo está errado na autarquia.

Mas temos ainda um presidente a precisar de ser internado que dizer dos seus seguidores e ou sucessores? Para quem não está habituado a estas lides e fazer uma apreciação correcta da situação, bem que podiam consultar o site da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, a funcionar na Assembleia da Republica e constituída por magistrados indicados pelo Supremo Tribunal Administrativo. Se o fizerem, perceberão desde logo o que são documentos de livre acesso, que a autarquia faz questão de impedir, na tentativa de esconder os seus crimes.

Mas esta questão levanta outras talvez mais graves mas que a generalidade das pessoas ignora e que tem a ver com a própria qualidade da Democracia. É que sendo um Direito e os eleitos estão lá para cumprir Obrigações, a recusa ou a diminuição de quaisquer direitos demonstram o défice democrático existente na autarquia e na cabeçorra dos autarcas, crentes que a impunidade não acaba.

Em principio, as instituições são pessoas colectivas de bem, não se podendo dizer o mesmo de quem as dirige. Assim, quando se aponta o dedo, necessariamente que terá de ser à pessoa que nega o Direito e não à instituição. Mais, a actividade politica centra-se na discussão de ideias que estes autarcas não permitem, respondendo invariavelmente com o "tomei nota", mas impedem a participação das populações, limitando-as, condicionando-as por todas as formas. O que acontece, sendo embora politico é também de índole criminal e os eleitos não podem ou não devem estar acima da Lei e muito menos isentos da critica.

António Miguel Pina, candidato à presidência é cúmplice no esquema montado e usa mesmo as IPSS, clubes, associações e empresas como autênticos sindicatos de voto, situação que deve ser denunciada publicamente para que as pessoas tenham conhecimento da forma como é gerida a autarquia e como se mantêm no Poder, não para servir o Povo, mas para se servirem do Povo, roubando-lhes o sangue e suor do trabalho de uma vida, insensíveis à degradação social que larva por todo o concelho.

Um dia destes começarão a ser julgados pelos crimes cometidos e quem sabe se alguns mandatos não serão interrompidos, mas que ainda assim deviam merecer o repudio de toda a população.

INDIGNEM-SE!

OLHÃO; IPSS CALOTEIRA

A ACASO, instituição de solidariedade social, uma das maiores empregadoras do concelho e que durante muitos anos tem funcionado como um sindicato de voto para o partido socialista, não só pela instrumentalização que pretendia dos seus funcionários como da utilização abusiva dos seus utentes, está em atraso com o pagamento de parte do subsidio de natal, esquecendo-se que a generalidade do seu pessoal recebe o salário mínimo nacional.

Desde a sua reactivação que a gestão tem sido conduzida pelos socialistas, com o apoio e cumplicidade da edilidade a pontos de haver lotes de terreno onde foram construídas instalações sem que a instituição apresentasse qualquer documento que lhe conferisse esse direito, não se sabendo onde começa uma e acaba a outra.

Como se não bastasse a falta de pagamento do subsidio de natal, vem agora a direcção presidida pelo ex-militante social-fascista, ex-vereador, ex-director regional da educação, ex-governador civil e ex-presidente da região de turismo, o ex-quase tudo, informar que não tem dinheiro para pagar os duodecimos dos subsídios de ferias e natal a vencer, como se os trabalhadores fossem culpados da péssima gestão encetada pelos seus camaradas. Perguntamos nós, onde vão arranjar o dinheiro depois se o não têm agora? Estão contas com o ovo no cu da galinha?

A realidade é que fruto do sindicato de voto em que transformaram a instituição não cobram a alguns utentes o estipulado porque poderiam perder votos e avizinha-se um acto eleitoral, estando em causa a candidatura do filho do ex-quase tudo.

A cumplicidade  e a forma abusiva como é gerida não é posta em causa por quem tinha a obrigação de fiscalizar a aplicação dos dinheiros públicos. Estamos a falar da Segurança Social que tinha a obrigação de controlar a forma como são aplicadas as verbas que dá à instituição, embora atrasadas.

É que à Segurança Social compete o pagamento do Fundo de Garantia Salarial quando as empresas não pagam os salários, substituindo-se à entidade patronal da qual se torna credora. Dito de outra forma, os trabalhadores podem e devem accionar aquele fundo como forma de obrigar a instituição a pagar todos as quantias em divida, sem receios, o que obrigaria  a uma gestão mais eficaz , eficiente e quem sabe mais transparente.

Quando estes cavalheiros pretendem apenas gerir a fabulosa herança, não se preocupando com a satisfação de trabalhadores e utentes, mas que visa sobretudo aplicações financeiras a que são alheios aqueles que deveriam ser o objecto da instituição, muito mal vão.

Mais a ACASO vendeu parte da herança num contrato que não há meio de conhecer o fim. Isto é, comprometeu-se a vender, a outra parte comprometeu-se a comprar, os anos vão passando e o negocio não se concretiza. Quando é que a direcção da ACASO resolve o problema? Serão também os trabalhadores os culpados ou haverá outros interesses escondidos?

Os trabalhadores da ACASO é que não podem continuar a financiar a instituição, porque precisam do pouco dinheiro do salário para o dia.a-dia.

REVOLTEM-SE. LUTEM. A VITORIA SERÁ VOSSA!

OLHÃO: PORQUE SE ASSALTA OS MUNICIPES

A Câmara Municipal de Olhão tem seguido ao longo dos tempos com uma politica de cosmética, virada para o exterior que não para os residentes com custos que, na ausência de recursos, obriga ao assalto à população olhanense.

Uma autarquia virada para o seu Povo, estabelece com este o dialogo necessário para que sejam estabelecidas as prioridades na satisfação das necessidades dos residentes de tal forma que aqueles que nos visitam se sintam bem e sintam a vontade de voltar, juntando o útil ao agradável.

Vem este arrazoado a propósito do Programa Regenera onde a autarquia prevê gastar quase dois milhões de euros, que não tem e se vê obrigada a roubar ao Povo na factura da agua. Com um calendário que previa o fim das obras para Dezembro de 2012 e portanto, fora de prazo gastavam-se os dinheiros públicos em obras que em nada contribuem para o desenvolvimento económico e social da população olhanense, beneficiando claramente os "parceiros".

Nos Largos Históricos a Câmara previa gastar 647.485.21 euros; nas esculturas da Floripes e do Menino dos Olhos Grandes 184.500.00 euros; na envolvente aos Mercados de Olhão 701.792.70 euros e na elaboração do Plano de Pormenor mais 343.942.20 euros.

No meio disto constatamos que os "parceiros" da autarquia na execução deste projecto, são a Construções Lagarça do Grupo Bernardino Gomes, como não podia deixar de ser, a Ediolhão e a Liol, insolventes, para não falar nas empresas municipais. Refira-se que no âmbito do protocolo de parceria, a mesma se extinguiria se algum dos parceiros não cumprisse com a parte que lhe estava destinada, pelo que a parceria para o Regenera finou-se.

Que Francisco Leal e António Pina estejam com o espectro de lhes aparecer o Menino dos Olhos Grandes por força dos crimes políticos que têm cometido não admira, mas daí até gastarem o dinheiro do Povo em estatuetas quando não têm dinheiro para acabar com os esgotos directos para a Ria Formosa, vai uma grande distancia.

Os autarcas devem perceber que a maior fonte de receitas locais está nas actividades económicas tradicionais,a agricultura e pesca, que "exportam" para fora do concelho e que são a ocupação de uma parte substancial da população . Mas a gestão camarária tudo tem feito para diminuir ou aniquilar esses sectores em nome de um pseudo desenvolvimento, apadrinhando os planos de ordenamento, em cuja elaboração participou, e que já se viu serem contrários aos interesses da população residente, habilitando em presas sediadas fora do concelho quando não fora do País e que levam a riqueza criada no concelho.

Os autarcas têm denotado uma total falta de ideias para o desenvolvimento de actividades complementares e associadas à agricultura e pesca, que não tendo a obrigação de se substituir à iniciativa privada, deviam contudo ajudar na promoção de parcerias capazes de criar mais valor a partir dos produtos do concelho.

Porque a aposta dos autarcas está centrada na Floripes e no Menino dos Olhos Grandes, é desejável que estes lhes apareçam um dia destes num canto escuro dos tribunais onde decorrem processos suficientes para que isso aconteça.

MENINO DOS OLHOS GRANDES À PRESIDÊNCIA!

BATOTA NA RIA FORMOSA

As entidades publicas envolvidas no ambiente fazem trapaça de toda a maneira e feitio, pensando que e apostando na ignorância das pessoas, conseguem enganar uma população inteira.

A novel Agência Portuguesa do Ambiente ( não será antes da poluição?), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (ou de atraso) Regional, a empresa publica Águas do Algarve mais as câmaras municipais todas comprometidas com os crimes ambientais cometidos e a cometer na Ria Formosa, utilizam todos os expedientes para tentar iludir, enganar, branquear quem se insurge contra eles.

A imagem acima é um extracto das analises publicadas no site da Águas do Algarve e é bem visível que de Setembro de 2011 até Junho de 2012 não foi possível detectar, quantificar, os valores de CQO, segundo diziam devido à forte presença de iões de cloreto, superior a 2.000. Nos meses seguintes, Julho, Agosto e Setembro de 2012 surgem então os valores de CQO, dentro dos valores paramétricos estabelecidos por Lei, só que os iões de cloreto presentes são ainda em valor superior, ultrapassando os 3.000. Se isto não é batota, então o que é?

Os valores de SST, matéria orgânica em suspensão, deveriam situar-se nos 87, mas verifica-se que das 24 analises efectuadas, 15 estão acima desse valor. Na ausência de explicação por parte de quem deveria fornecer todos os esclarecimentos e não o faz, supõe-se que o argumento apresentado será o da utilização de amostras não filtradas para permitir elevar os valores até aos 150. A opacidade da informação e a falta de esclarecimentos é indiciador de mais uma batota. Mas mesmo assim é possível constatar existirem seis analises com valores iguais ou superiores aos tais 150, quando a legislação não permite mais de três. De novo a batota quando a Agência Portuguesa de Poluição omite estes valores e diz estar tudo em conformidade.

A licença de funcionamento das ETAR foi emitida pela CCDR, entidade responsável pelo ambiente, por delegação de competências da então Administração Regional Hidrográfica (ARH), hoje transformada em serviços desconcentrados da APA.

As razões para a cassação das licenças são mais que evidentes, tal o nível e o numero de atentados cometidos contra a Ria Formosa e as suas populações, mas nada disso é feito. O próprio Ministério Publico a quem foi apresentado queixa e que está obrigado à defesa dos direitos difusos e públicos deixa o processo adormecer, talvez pensando vencer os denunciantes pelo cansaço, o que não conseguirá.

Certo é que de acordo com os documentos do IPIMAR de 2001 até agora, a quebra de produção de ameijoas é superior a 30%, representando menos cerca de 2.500 toneladas por ano, ou seja vinte e cinco milhões de euros. Se a isto acrescentarmos a diminuição de produção de outras espécies, podemos dizer que a poluição causa perdas acima dos quarenta milhões de euros por ano, o que obviamente está a levar á falência de produtores e pescadores, suas famílias e toda a actividade económica da zona de intervenção da Ria Formosa.

Um País que vive da batota promovida, habilitada e executada por entidades publicas jamais sairá do atoleiro em que esta corja nos meteu e, ou as pessoas se revoltam contra estes crimes ou serão esmagadas pelo rolo compressor de uma classe dominante que tudo come sem deixar nada para os outros.

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: CRIME REPETIDO

As entidades oficiais já há muito que nos brindaram com uma sequência de crimes que põem em causa a sustentabilidade das actividades económicas tradicionais da Ria Formosa, encontrando em gente que apenas vive na mira do lucro e sem qualquer pudor em respeitar o futuro das novas gerações.

Na Ria Formosa apareceram uns novos produtores de ostras com o actual vice-presidente da câmara e o seu camarada à cabeça numa lista onde consta também o ex-director regional das pescas e que sabe da poda. Aparentemente tudo estaria bem se por detrás da sua actuação não estivessem a comprometer o futuro da Ria Formosa e da própria produção de ostras.

A historia conta-se assim: na Bacia de Arcachon, França, encontra-se o maior centro produtor de ostras, mas que devido à poluição e a patologias a ela associadas tem visto as ostras juvenis serem dizimadas por vírus, com percas de produção que oscilam entre os 80% e 100% (perda total). Por isso procuram novas zonas de produção, onde possam continuar os seus lucros sem se preocuparem em combater a origem da doença e a sua transmissão.

Em toda a costa portuguesa e particularmente na Ria Formosa os produtores franceses encontraram comparsas que logo se prestaram a tal frete, fornecendo a ostras juvenis e comprometendo-se a ficar com toda a produção. Obviamente que os produtores portugueses se jogaram de cabeça face ao lucro imediato não cuidando de saber das consequencias.

Assim passámos a importar ostras mas também, e ninguém quer falar nisso, os vírus, à semelhança do que aconteceu com  o Perkinsus Atlanticus, que encontram na poluição da Ria Formosa o ambiente adequado à sua proliferação, repetindo-se, não erros mas sim os crimes do passado.

O ICNB que proíbe a introdução de espécies exóticas na Ria Formosa encobre este atentado, não por acaso uma vez que o objectivo principal é acabar com as actividades económicas tradicionais da Ria como forma de afastar aquilo que para eles são os feios, porcos e maus, para direccionar a Ria Formosa exclusivamente para o uso balnear, o que é bem patente na elaboração dos planos de ordenamento.

Esquece esta cambada que o valor económico da Ria é de cerca de 150 milhões/ano enquanto o uso balnear de 300.000 pessoas a 100 euros/dia não excederá os 30 milhões, o que nos dá uma noção dos crimes contra a economia local e regional.

Mas que dizer de instituições como o IPIMAR que encobrem este crime em lugar de defender a produção da bem melhor ostra portuguesa? Todos sabemos que a ostra portuguesa é bem mais frágil do que a "giga" japonesa já tratada geneticamente e por isso mais resistente à poluição. Ou seja o IPIMAR dá cobertura, branqueia a poluição na Ria para fazer fretes à comandita politica que tem desgraçado este País.

Bom, mas as ostras juvenis ou não, são importadas e por isso deveriam ser sujeitas ao controlo fito-sanitário da autoridade veterinária que também finge ignorar o assunto, sendo certo que existem regulamentos próprios, só que não são cumpridos.

Os produtores de bivalves devem de perceber que aquilo que está a ser feito é um crime que no futuro vai pôr em causa a sustentabilidade da sua actividade, mais valendo ganhar agora pouco do que nenhum amanhã. Que futuro terão os seus filhos e netos?

Por tudo isso, devem revoltar-se.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: A FALSA DEMOCRACIA SOCIALISTA

Que nos bastidores do partido dito socialista de Olhão não havia democracia já nós sabíamos, bastando para isso analisar a forma como é feita a gestão camarária. Um partido onde impera o caciquismo que tem os seus expoentes máximos em Francisco Leal e António Pina (pai) não é de espantar que os seus mais proximos sintam a tentação de proceder de igual forma.

Vem isto a propósito do pedido de demissão apresentado pela presidente da Assembleia de Freguesia da Fuzeta que acusa o presidente da Junta de falta de democracia e não só.

Mais uma vez se levantam as vozes contra as contas mal explicadas e que já vem muito de trás, recuando mesmo ao tempo em que o cacique-mor Francisco Leal era o presidente de Junta. E como às boas contas estes socialistas são avessos não admira pois que haja esterco.

O presidente da Junta da Fuzeta é ainda acusado de agravar as taxas de ocupação do espaço publico utilizado pelos pescadores não tendo a mesma atitude em relação às praticadas no Parque de Campismo. A Fuzeta sempre foi e continuará a ser um centro piscatório, com tradição, realidade que os novos políticos tentam mudar, não para melhor, degradando as condições de vida dos pescadores, começando por asfixiá-los economicamente como forma de os obrigar a mudar de actividade.

A concelhia socialista presidida por António Miguel Pina (filho de peixe sabe nadar) mantém-se mudo e finge ignorar a situação. Afinal a presidente da Assembleia de Freguesia até é independente e por isso não incomoda as hostes socialistas, a não ser que resolva pôr a boca no trombone e despejar tudo o que sabe.

Mas será que António Miguel Pina sabe mesmo abanhar ou ainda é amparado pelo pai que certamente não  o deixará morrer afogado no mar turbulento em que se encontra o partido socialista de Olhão?

Tudo isto numa altura em que as individualidades socialistas que conduziram a ACASO a uma situação de falência viram o Tribunal indeferir a sua pretensão condenatoria de alguém que os acusava de funcionarem como um Polvo, perseguindo funcionários e abusando do poder.

Parece que, apesar de tardiamente, a Justiça reconhecer que estes socialistas olhanenses são de facto execráveis, funcionando como uma organização tentacular que se apodera de tudo que mexa politicamente, criando dependências como os apoios sociais para garantir que nas urnas não sofram uma derrota pesada, capaz de acabar com um dos últimos bastiões rosa.

Entretanto os partidos ditos da oposição nada dizem e muito menos tomam posição quando é certo que quem está no Poder tudo tem feito para cair, mas que na falta de alternativas, a dita oposição nada faz para empurrá-los do poleiro para fora.

A população do concelho é que já não aguenta mais e daqui apoiamos claramente o gesto da presidente da Assembleia de Freguesia que no fundo representa um gesto de revolta contra o funcionamento de instituições que deveriam estar ao serviço da população que os elegeu.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: A QUEDA DO DITADOR

O presidente da Câmara de Olhão, Francisco Leal, a completar um ciclo de três mandatos, fez de “guia” durante o passeio matinal à beira da ria Formosa, no mercado de peixe. Uma vendedeira, sua conhecida, atirou-lhe: “Não gosto de ti, já gostei”. O autarca fez que não ouviu e sempre que Seguro se perdia numa conversa mais prolongada, ou politicamente não desejável, acenava: “Vamos, vamos…”. Num breve comentário ao PÚBLICO, justificou: “Se não lhe digo nada, nunca mais descola”

O texto acima foi retirado de http://www.publico.pt/politica/noticia/seguro-sobre-costa-lisboa-tem-um-bom-presidente-1582169#/0 .
Comentário do Olhão Livre:

Há uns anos a esta parte era impensável que alguém se atrevesse a contestar a forma como Francisco Leal gere os destinos da autarquia, que mantinha fechada a cadeado e dirigida com pulso de ferro, não fossem os bisbilhoteiros encontrar mais indícios do que aqueles que já vieram a lume sobre crimes conexos aos de corrupção, abuso de poder e ambientais.

O jornal Publico não é uma agência do Olhão Livre nem este tem qualquer influencia dentro do jornal, sendo por isso de registar a atitude descomplexada de informar com isenção o publico em geral.

É que um Povo informado não permite exercícios de poder como tem acontecido em Olhão e é significativo que o ainda presidente da Câmara pretendesse manter na ignorância o seu chefe, desviando-o do contacto com o Povo, porque sabe bem os crimes que tem cometido.

Olhão precisa de uma mudança profunda. Enquanto o partido no Poder tudo faz para merecer o descrédito dos eleitores, a oposição nada faz para capitalizar o descontentamento popular e provocar uma mudança de politicas.

O principal partido da oposição, o PSD, governado na sombra por Alberto Almeida, tem servido todos estes anos de muleta do Poder, como jogador suplente, aprovando tudo quanto o partido no poder queira. Alberto Almeida soube aproveitar bem a sua passagem como autarca, aproveitando-se o máximo que pode, porque neste País, a Lei só funciona contra os pequenos e desprotegidos.

O Povo, esse, está farto desta cambada de parasitas que lhe rouba o sangue e suor para gastos supérfluos, vazio de ideias, e usando e abusando da impunidade.

Os tiques de ditador de Francisco Leal e do seu acólito António Pina estão a desvanecer-se perante o sentimento de indignação e revolta do Povo. O fim está próximo.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CRISTAS???

A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território foi ao Parlamento anunciar aquilo que há muito vínhamos dizendo: a privatização do grupo Águas de Portugal.

Argumentava a Ministra com o esforço financeiro que era necessário para executar a distribuição de agua e recolha das águas residuais urbanas, o que obviamente não passa de uma batota para justificar os crimes danosos cometidos pela administração publica ao longo dos anos.

A verdade, é que desde o inicio da década de 90 e obedecendo a directivas comunitárias que o sistema de distribuição ou recolha em alta, seja ele de agua ou saneamento, vem sendo ou deveria ter sido executado de acordo com os prazos estipulados, o que não aconteceu.

Senão vejamos o decreto-lei 152/97 ( http://dre.pt/pdf1s/1997/06/139A00/29592967.pdf ) que estipulava como prazo o ano de 2005 para que os sistemas colectores de recolha de águas residuais urbanas estivessem concluídos. Para isso a CEE disponibilizou fundos em quantidade suficiente para levar a bom termo o projecto. Só que a administração publica avessa à temática do ambiente, encarando-a mais como uma oportunidade de negocio do que uma necessidade para o desenvolvimento sustentável, protelou e protela quanto baste para que as coisas não funcionem, mesmo apesar das sucessivas condenações no Tribunal Europeu de Justiça.

Uma coisa é certa, os munícipes pagaram ás autarquias a cobrança pelo fornecimento de agua e recolha de saneamento básico, enquanto as autarquias utilizaram indevidamente esse dinheiro e não pagaram às entidades gestoras do sistema em alta, as empresas do grupo Águas de Portugal.

A ERSAR, uma entidade reguladora que como todas as suas congéneres vivem num plano inclinado dando ao explorador todas as vantagens e diminuindo o espaço de intervenção dos consumidores, apresentou uma recomendação que a generalidade das autarquias adoptou, onde visava as sanções para os incumpridores, sem que tivesse a mesma atitude para com as entidades explorados do sistema em baixa.

Assim as autarquias construíram uma divida para com o grupo Águas de Portugal,razão pela qual a Ministra Cristas vem invocar a falta de dinheiro para os investimentos que faltam e que já deveriam estar concluídos. O Povo pagou o que tinha a pagar, foi assaltado ao longo dos anos pelas entidades publicas e vê agora um recurso natural, bem essencial à vida, impenhoravel e que por isso mesmo não pode ou não deve ser objecto da falta de acesso por ausência de meios económicos.

A privatização da Águas de Portugal é pois mais um crime contra o Povo, não sendo sequer referendavel, mas sim objecto de uma luta tenaz contra este governo e todos aqueles que defendem a sua privatização, nos quais se incluem os socialistas.

A Agua não pode ser um negocio para encher os bolsos de alguns contra a maioria do Povo, que deve revoltar-se contra mais esta medida e exigir a dissolução do Parlamento e novas eleições, com o objectivo da criação de um governo democrático e patriótico, ao serviço da maioria do Povo.

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA PÕE EM RISCO SAUDE PUBLICA

Sempre defendemos e continuamos a defender a Ria Formosa mas não podemos deixar passar em claro os crimes cometidos pelas entidades publicas contra a saúde publica.

Em principio, todos os anos, é declarada a classificação das "Zonas de Produção de Moluscos", com a atribuição de categoria A, B, C consoante a quantidade de coliformes fecais presentes na carne dos bivalves. A categoria A, que não existe na Ria Formosa, permite a venda directa ao consumidor sem necessidade de qualquer tratamento ou afinação; a categoria B implica o tratamento em depuradoras para poder ser comercializada; a categoria C, implica a transposição para outras zonas por um período prolongado a fim de se fazer uma afinação natural. 

A categoria C desapareceu na Ria Formosa, por obra e graça divina, como se não existissem coliformes fecais em quantidade suficiente para criar problemas para a saúde publica. As entidades envolvidas omitem que não há fiscalização, e partem do pressuposto de que os viveiros estão localizados em zonas de categoria B, o que é correcto. O que não será correcto, e toda a gente sabe-o, é que há muita gente a apanhar bivalves um pouco por toda a Ria, nomeadamente em zonas que obrigavam à sua transposição para outros terrenos.

Também todos sabemos que há comerciantes com poucos escrúpulos que não querem saber da proveniencia, mas que compram aqueles bivalves ao desbarato, relaxando preços em prejuízo dos produtores oficiais, sem cuidarem de saber até que ponto estão a pôr em causa a saúde publica, já que aqueles bivalves vêm contaminados e muitas das vezes nem são objecto de depuração.

O que as autoridades estão a fazer, é um autentico crime contra a saúde publica. Ao não classificar todas as zonas da Ria Formosa, mas apenas aquelas onde há produção controlada, estão a abrir a porta para a apanha descontrolada de moluscos contaminados, sem exercer qualquer fiscalização. E com que argumentos a fiscalização vai impedir a apanha, se as zonas não foram classificadas como proibidas?

O branqueamento das entidades publicas, no qual se insere mais esta medida, passa por esconder a real situação da Ria Formosa.

Quem consultar as analises do efluente tratado pode constatar que os níveis de fosforo e azoto tem vindo a aumentar; que os sólidos suspensos totais são em quantidade suficiente para turvar a agua da Ria e não permitir a fotosintese das plantas de fundo, servindo apenas para degradar os fundos. O IPIMAR reconhece a presença de macro algas oportunistas que impedem a renovação da agua, que consomem o oxigénio e que são causa de morte dos bivalves. Em resumo, a Ria Formosa enfrenta um problema designado de Eutrofização.

Apesar de todos os indicadores apontarem para que a Ria Formosa seja declarada como Zona Sensível Sujeita a Eutrofização as autoridades recusam-no. E porquê? Porque tal classificação, implicava um nível de tratamento superior ao efectuado, mas para isso era necessário um outro tipo de ETAR.

Depois de levarem anos a roubar os munícipes com o pagamento de um tratamento que não fazem e de terem gasto dinheiro de fundos comunitários, vêm agora dizer que não há dinheiro para resolver o problema.

Quem acredita na boa fé de um Estado que se comporta como um criminoso?

REVOLTEM-SE, PORRA

Faro não é o Fareoeste.Mas Olhão será terra de Padrinhos?

Luís Graça. líder dos socialistas de Faro

O PS de Faro já reagiu às declarações de Macário Correia e considera que o autarca “colocou-se hoje fora da Lei e contra os Tribunais”, ao afirmar que não pretende abandonar a autarquia e que já solicitou ao Tribunal a aclaração do acórdão que o condenou à perda de mandato.
“Dois Tribunais Superiores confirmaram as sentenças e a pena decretada ao eng. Macário Correia por violações repetidas, sistemáticas e deliberadas às normas de planeamento e ordenamento do território e às leis ambientais”, dizem os socialistas em comunicado enviado às redações e assinado por Luís Graça, líder do PS da capital algarvia.
Tal como já tinha feito há seis meses, o PS volta a desafiar PSD e CDS-PP (partidos que integram a coligação que detém a maioria em Faro), para “sem subterfúgio, dizer se o eng. Macário Correia, por ser do partido do Governo, está acima da Lei e acima dos Tribunais”.
“Lamentamos que a estratégia do eng. Macário Correia passe por ‘isaltinar’ a capital do Algarve, recorrendo a todos os expedientes para adiar o que já está decidido e sentenciado pelos tribunais”, referem os socialistas, sublinhando que “Faro não é o ‘faroeste’ e os farenses não merecem passar por este vexame”.
O PS frisa que Macário Correia “violou deliberadamente o princípio democrático da igualdade – tratar igualmente o que deve ser igual – e o princípio da imparcialidade – o decisor público não pode decidir contra a Lei.”
Para os socialistas “não existem ilegalidades boas e ilegalidades más”, devendo os políticos “deixar à justiça o que é da justiça, abstendo-se de tentar condicionar os tribunais”.
O PS Faro volta a disponibilizar-se para “ajudar os autarcas da coligação de direita em funções a chegar até ao fim do seu mandato com dignidade” e exorta a maioria “a concentrar-se na resolução dos problemas e tarefas do Município em vez de tentativas de vitimização e manobras dilatórias para explicar o que está claro e decidido pelos tribunais.”
Noticia do Jornal do Algarve on Line
Nota do Olhão Livre:
Saberá António José Seguro que todas as infracções que Macário cometeu em OLhão ,o ainda presidente da CMO ,o Cacique Francisco Leal, fez muito pior, acompanhado por alguns vereadores da actual vereação?
Infracções ao PDM em Olhão são mais que muitas!
A começar pelas construções na Fuzeta do filho do  Camarada Segundo,que O PNRF dizia que só podia construir 36m2 e ao presidnete da CMO autorizou mais de 300M2, passando por cima dos pareceres contrários dos técnicos da CMO, não falando de dezenas para não dizer centenas de novas  construções em  terrenos da REN e RAN como as construções a norte da Rotunda, na  Urbanização Quinta João DOurém.,assim  como o de dezenas de construções construídas, em cima do traçado previsto no PDM, para a Variante Norte à E.N.125 em Olhão?
Saberá que António José Seguro que o PS em Olhão pagou a sede de uma campanha autárquica com um cheque da autarquia?
Saberá António José Seguro que a CMO continua a aprovar construções  de edifícios em Dominio Publico Maritimo, na Fuzeta,sabendo de antemão da ilegalidade dessas construções?
Saberá António José Seguro que há quase 100 queixas sobres as ilegalidades da CMO, no ministério publico?
Saberá António José Seguro que a CMO insiste cometer crimes diários ao  mandar esgotos Tóxicos  directos para a ZPE da Ria Formosa, em OLhão,destruindo assim toda a biodiversidade na Rede Natura 2000 da qual a Ria Formosa faz parte?
Saberá António José Seguro que o vice presidente da CMO  António Pina (junior)andou a oferecer bilhetes  de divertimento infantil ,em nome pessoal para os alunos do 1ª ciclo,mas em troca,será que em troca,  isentou o pagamento de ocupação de via publica à firma que lhes deu os bilhetes?Se isso aconteceu, não será isso peculato?
Bom Faro não será o Faroeste  mas e Olhão será o quê???? Será Terra de Padrinhos???Ou de afilhados?

O ROUBO NA FACTURA DA ÁGUA CONTINUA

A AmbiOlhão (ou RoubiOlhão, como lhe queiram chamar) já nos habituou aos seus desmandos e não deixaremos de continuar a lutar por aquilo que julgamos ser os interesses dos munícipes. Para manter gente que não trás nada de novo ao concelho, que só está ali, pago por todos nós, para tentar projectar a imagem de um puto, mal educado, vaidoso, pretensioso e prepotente, que será o potencial candidato do P"S" à câmara de Olhão.

O que apresentamos hoje é uma factura de água de um munícipe, que não estando em casa, não tendo qualquer consumo de água, como a imagem da factura mostra, não fazendo lixo nem se servindo do saneamento básico, acaba por pagar 6,83 euros. Admitindo que os munícipes tenham que pagar uma taxa fixa, como forma de contribuir para a manutenção, aqui dá para perceber no exagero (roubo) em que caímos. Daquilo que deverá ser um valor simbólico, transforma-se numa enormidade para muito boa gente.

É o País que temos, é o concelho que temos, são os governantes que temos, são os políticos que temos. Tirar de uns para pôr nos outros, é tirar do sal para meter em salmoura. Quem aprova, ou quem se abstem, quando estas coisas são votadas deveria pensar que fo eleito para servir os interesses da comunidade e não para se servirem a eles próprios. P"S" e PSD mancomunados na câmara são os responsáveis por estas situações.

 

 

OLHÃO: DOCAPESCA UM PERIGO

As imagens acima mostram-nos o exterior das instalações da DOCAPESCA em Olhão, onde diariamente trabalham um avultado numero de trabalhadores e operadores.

O Estado, detentor da empresa, que é muito lesto a exigir dos privados, é ao mesmo tempo demasiado lento em cumprir com as suas obrigações, nomeadamente em matéria ambiental. Senão vejamos, todo o telhado daquelas instalações é de amianto que contem células cancerígenas, expondo assim a saúde de todos os que ali trabalham. E já se fizeram ouvir vozes de descontentamento com a situação, mas a administração faz orelhas moucas.

Mais, para alem dos que por ali trabalham, ali são processados produtos alimentares não se sabendo até que ponto não poderão interferir com a saúde dos consumidores.

E porque o que está em causa é a saúde de cada um, a Docapesca tem um sistema de tratamento de águas no qual utiliza cloro sem conta nem peso e muito menos medida; vai a olho. Qualquer um sabe que o cloro é incompatível com os géneros alimentares, pondo em causa a qualidade do pescado.

Percebe-se que a Docapesca queira dar a perceber que trata as suas águas com este tratamento, atribuindo aos coliformes fecais todos os males, mas perguntamos nós, e então os hidrocarbonetos que estão presentes  nas águas da doca e com muito fraca renovação?

Andam a querer tapar o sol com a peneira!

Mas mais, não há muito tempo, que foi levantada a questão dos esgotos da docapesca por estes descarregarem dentro do porto, e resolveram-se por umas obras para calar as más línguas que diabolizavam o facto. Pois bem, passados os primeiros tempos, eis que volta tudo à mesma, com as descargas continuas.

Esta Docapesca é realmente um perigo para a saúde de todos nós, os que lá trabalham, dos operadores, dos consumidores de peixe e de todos aqueles que fruto da poluição vêem os seus rendimentos baixarem dia.a-dia. Não nos bastava um Gaspar; afinal são muitos.

RIA FORMOSA: RESCALDO DISCUSSÃO PUBLICA

Como previsto, realizou-se ontem no Auditório do IPIMAR a discussão publica sobre a petição "SALVEM A RIA FORMOSA", não com tanto publico como o desejado, mas com uma plateia interessada na discussão dos problemas que afectam a Ria.

Nunca é demais realçar o facto de a Câmara Municipal de Olhão ter recusado instalações capazes para o fim em vista, até por ser uma das entidades com graves responsabilidades no que à poluição diz respeito.

Também uma palavra de desagrado para o sectarismo dos representantes do Sindicato dos Pescadores, por não se verificar a presença do deputado que eles entendiam dever estar presente, sobrepondo os interesses partidários acima dos problemas dos profissionais que diz representar, quando os subscritores da petição estão disponíveis para discutir estes problemas com qualquer força politica.

A sessão, como não podia deixar de ser, foi presidida pelo deputado Cristóvão Norte, nomeado relator pela Comissão Parlamentar de Ambiente que fez questão de frisar que era nessa qualidade que ali estava e não em representação do partido pelo qual foi eleito.

Da discussão, com três partes distintas, a erosão e medidas de mitigação da erosão costeira, poluição e ordenamento, foi possível concluir que as autoridades publicas, não têm o mínimo de preocupação com a degradação ambiental, económica e social das populações da Ria Formosa.

Ficou demonstrado que a destruição da Península de Cacela não visou melhorar o quer que fosse, mas sim causando mais prejuízos do que aqueles que já tinha, sintetizado numa frase chave do representante da ADRIP, uma associação de defesa do património daquela povoação: "SEM CORDÃO DUNAR, NÃO HÁ RIA". Esta frase define bem o problema essencial da Ria, uma vez que sem o cordão dunar desaparece toda a actividade económica tradicional, perdem-se valores naturais imensuraveis e põe em risco as populações ribeirinhas.

Sobre a poluição ficou provado que a Ria Formosa sofre o impacto das descargas das ETAR, publicas, que está em risco de eutrofização tal como entendido pelo Tribunal Europeu de Justiça e que as entidades publicas que já deviam ter atribuido tal classificação há muitos anos, continuam a recusar, numa prova evidente de que não querem resolver o problema.

Em termos de ordenamento ficou demonstrado a forma como o Estado português discrimina as populações em função das suas condições sociais e económicas, dando a interpretação mais conveniente dos interesses daqueles que usando e abusando do Poder se servem do património publico, em detrimento da população em geral.

Pena que não tivesse uma maior participação das populações, assumindo daqui a nossa culpa por não termos conseguido fazer passar a mensagem. No entanto e porque somos teimosos e convictos das nossas razões, já estamos a estudar uma outra forma de comunicação que seja capaz de mobilizar as pessoas para a luta, posto que sem luta não há vitoria. E pode o Poder politico ficar ciente de que não deixaremos cair em saco roto,as reivindicações apresentadas, que no fundo devem representar não um acto de indignação mas sim de revolta.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Ruben Faria ganha a ultima etapa do Dakar 2013 e é o melhor piloto português de sempre na mitica prova! Parabéns Ruben Faria.

Ruben Faria (KTM) alcançou este sábado o melhor resultado de sempre de um piloto português no Dakar, ao terminar a mítica prova de todo-o-terreno na 2. posição, atrás do companheiro e líder da equipa, o francês Cyril Desprès.
Noticia do Record on line 

O “motard” Ruben Faria tornou-se hoje o melhor português no Dakar, ao terminar a prova rainha de todo-o-terreno no segundo lugar, numa edição que consagrou pela quinta vez os franceses Cyril Despres (motos) e o Stephane Peterhansel (automóveis).

Aos comandos de uma KTM, Ruben Faria terminou a prova em grande estilo, ao ganhar a 14ª e última etapa, beneficiando da penalização de 15 minutos imposta ao chileno Francisco Lopez, também em KTM, que tinha o tempo mais rápido na chegada a Santiago e terminou no terceiro lugar do pódio.

Ruben Faria, que completou em 1:43.06 horas os 346 quilómetros cronometrados entre La Serena e Santiago, tornou-se o melhor português de sempre na prova, melhorando o terceiro lugar conquistado por Hélder Rodrigues nos dois últimos anos.

Despres, colega de equipa de Ruben Faria na KTM, sagrou-se virtual campeão do Dakar pela quinta vez, depois dos sucessos em 2005, 2007, 2010 e 2012, quando falta cumprir a “formalidade” de 150 quilómetros na capital chilena, no domingo.

Peterhansel (Mini) também celebrou o quinto título ao volante de um automóvel (2004, 2005, 2007, 2012 e 2013), aos quais se juntam mais seis na categoria de motos (1991, 1992, 1993, 1995, 1997 e 1998), o que faz do piloto francês o mais sucedido da história da competição.

«Hoje o que me apetece dizer é: nada mau para um aguadeiro», disse Ruben Faria, resignando-se ao posto de número dois, numa equipa em que Despres, que detém 10.43 minutos de vantagem no topo da classificação, era o chefe de fila incontestado.

A edição de 2013 da prova rainha de todo o terreno correu bem aos portugueses, com Hélder Rodrigues (Honda) a terminar na sétima posição da geral e Paulo Gonçalves (Husqvarna) a fechar os 10 primeiros, depois de hoje terem sido terceiro e sexto posicionados na etapa, a 24 segundos e 2.32 minutos, respetivamente. 
 Noticia retirada daqui:

Os autores do Olhão Livre querem endereçar ao Ruben Faria,e a todos os seus fãs e familiares, os parabéns por essa melhor classificação de sempre ,e pela vitáoria da ultima etapa viotória essa que há muito lhe lutava por ela.
Um  um piloto de Olhão é 2ª da classificação geral da final da maior prova Internacional  dessa categoria,prova essa que há partida tinha 196 concorrentes , todos de nivél internacional,e que o Ruben a todos superou ,menos ao seu chefe de equipa,que só não superou por ordens da própria equipa,e Ruben como  verdadeiro Filho de Olhão  cumpriu a sua palavraabrandou e prestou sempre a devida ajuda,ao rancês Cyril Desprès.para ganhar a prova pela 5ª vez.
Ruben  Faria elevou bem alto o nome de Olhão a nível internacional.esperamos que tenha da parte da autarquia e da região do Algarve e do governo, o reconhecimento que lhe é devido.

RIA FORMOSA: O CAMINHO É O DA LUTA!

A dois dias dias da realização da sessão publica sobre a Petição Salvem a Ria Formosa, preparada para o auditorio do IPIMAR, no Sabado à tarde entre as 15 e as 18 horas, e contra a vontade da Câmara Municipal de Olhão, que recusou a cedencia do espaço, ignorando a importancia que qialquer discussão sobre a Ria Formosa tem para a população da cidade e da região, cabe-nos levantar algumas questões que certamente serão abordadas por serem do interesse geral.

Quando as entidades publicas promovem os planos de ordenamento devem estabelecer claramente quais os obectivos a que se propõem, tendo em vista uma correcta utilização e transformação dos solos, por forma a salvaguardar o futuro das novas gerações.

Os terrenos junto ao litoral, em regra são de excelente aptidão agricola, até por serem o ultimo ponto de chegada dos aluviões, aquando da epoca de chuva. Tambem é sabido que são demasiado apreciados pela sua proximidade ao mar, muito especialmente pela cobiça dos especuladores imobiliarios que a unica coisa que pretendem é lucro facil e rapido, contando com a cumplicidade das autoridades que transformam santuarios de diversidade numa teia escura com indicios de trafico de influencias e solos e sinais, suspeitas de corrupção.

Quando planos de ordenamento como o POOC ou o POPNRF criam áreas de urbanização programada ou areas urbanas consolidadas em servidões administrativas, sujeitas a processo judicial para fazer prova da titularidade dos terrenos, estã na pratica a reconhecer ou a incentivar à edificação em áreas que deveriam ser preservadas. E são as mais valias provenientes desse trafico, em que o anterior proprietario nada podia fazer e se vê obrigado a vender os solos por uns trocados, que alimentam todo este sistema.

 É assim na Quinta do Lago, como se vê nesta imagem, com uma construção a oito metros da linha de agua, mas aqui e porque os interesses instalados eram mais que muitos os nossos governantes, fizeram uma "vaquinha" isto é um acordo para que tudo fosse possível. Alias neste território, neste concelho e sob a presidência do actual presidente da Comissão Parlamentar de Ética foram cometidos inúmeros crimes contra a Reserva Ecológica Nacional ao ponto de, e para que o senhor pudesse construir a sua "casinha" fosse alterada a cartografia daquela reserva. Ele há com cada coisa!

Mas as autarquias, particularmente os seus gestores, porque neste País, inventado, não há justiça foram à boleia, porque o imobiliário movimenta muitos milhões e sempre podiam cair alguma coisa para os netinhos, que assim e apesar de ainda estarem nos alforges dos progenitores, já nasciam ricos.

Quem diz que este prédio na Fuzeta não está em Domínio Publico Marítimo? Se o pretenso proprietario não  desencadeou a acção judicial para ver reconhecida como sua, a propriedade, pergunta-se como pôde a Câmara Municipal de Olhão emitir a licença de construção? Vou eu dizer que Francisco Leal é corrupto? Longe de mim tal ideia, que não vi passar o quer que fosse, mas que há coisas esquisitas. há!

Também um tal João Alves, coordenador das áreas protegidas do sul do ICNB, em declarações prestadas ao programa BIOSFERA, terá dito que aquele era um "Espaço Urbano Consolidado" porque estava infraestrurado, e tinha razão. vejam então como:

Foram colocar um colector de esgoto no meio da Ria, prevendo promover o aterro da zona, apesar de estar em plena Zona de Protecção Especial, e de o POOC o proibir.
Significa isto que as restrições ao uso e transformação dos solos só é aplicável para os mais desprotegidos, com menos conhecimentos, mas que toda a espécie de trafulha nos diversos níveis do Poder pode amealhar mais uns trocos.
Enquanto isso, afiando a faca como não podia deixar de ser, criaram com os malfadados planos de ordenamento, "áreas a renaturalizar" ou seja demolir o edificado em cimas das ilhas barreira.
Não sendo por razões ambientais, que já nem as invocam perante os imensos crimes por eles cometidos, nem por razões da dominialidade que apenas tem um destinatario, o do costume, que outras razões senão politicas de subserviencia aos poderosos interesses turístico-imobiliários?

Desta imagem recolhida na Praia de Faro, que casas pensam que irão demolir? Obviamente as dos pescadores.
Está mais que provado que estes planos de ordenamento não trouxeram qualquer espécie de desenvolvimento económico ou social para a população da Ria Formosa e como tal deve ser exigida a sua imediata revogação. Foi com os condicionamentos provocados ``as actividades económicas tradicionais e a promoção do uso balnear quase em exclusivo que degradaram as condições de vida das pessoas que têm todos os motivos para estarem indignadas e revoltadas com o Poder politico.
REVOLTEM-SE, PORRA! LUTEM!

RIA FORMOSA: QUEM QUER COMBATER ESTE CRIME?

Não pensem que as imagens em cima são de alguma publicidade de creme para a barba. Elas reportam a descarga das águas da ETAR POENTE de Olhão, motivo mais que suficiente para pôr em causa a eficácia do tratamento efectuado naquela suposta ETAR.

Apesar de a Comissão Europeia se prepara para fazer sentar no banco dos réus o Estado português por incumprimento das normas europeias sobre as descargas de águas residuais urbanas; apesar de já estar no Ministério Publico uma queixa crime contra a Águas do Algarve por estar a poluir a Ria Formosa, apesar da   própria Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território reconhecer que há um incumprimento nas descargas desta ETAR, nada é feito para acabar com a poluição.

Mas não pensem os nossos leitores que se ficam por aqui os crimes ambientais cometidos contra a Ria Formosa. Temos mais e mais para mostrar.

Esta imagem é da ETAR Nascente de Faro e como se pode ver o efluente desta ETAR não é compatível com a massa de agua receptora. As partículas em suspensão não deixam passar a luz solar sem a qual não há fotosintese, a principal fonte do oxigénio, indispensável à vida aquática.

E mais, regressando à ETAR de Olhão, que no meio tem um poço. Estando as telas que deveriam impermeabilizar os solos, imaginem como estará o lençol freático seguramente contaminado pela poluição da ETAR. Se um dia voltarmos a precisar de utilizar massas de agua subterrâneas, imaginem o estado em que se encontram e que tratamento não será preciso para a repor em condições.

E como os nossos autarcas, são exímios a botar discursos pró-ambientais aqui mostramos imagens de esgotos directos para a Ria Formosa, sem qualquer tratamento. As duas primeiras fotos desta sequência são de Olhão, uma na Marina e outra junto ao cais de embarque para as ilhas. E porque nesta matéria, normalmente só se refere Olhão, mostramos na imagem de baixo, a saída de um esgoto directo sem tratamento em Faro cujo presidente, alem de ser um pseudo-ambientalista é presidente do Comité de Ambiente para as Regiões da Comunidade Europeia.

Todos bons malandros, mas quem paga as favas são os pescadores,viveiristas e mariscadores e também a população em geral que imagina, perante o marketing politico, que as águas balneares reúnem as melhores condições, o que é falso. É todo o ecossistema da Ria Formosa que está a ser posto em causa, com o objectivo de afastar aqueles que vivem de e na Ria Formosa e fazer imergir o sector turístico-imobiliário, aquele que pode proporcionar dinheiro não ao País, não às pessoas mas a eles próprios decisores políticos.

Por essas e outras é de extrema importância de todos na sessão publica a realizar mo auditório do IPIMAR, Sábado, dia 19 entre as 15 e as 18 horas.

Divulga, partilha com os teus amigos nas redes sociais, comparece e participa para que todos juntos possamos dar a volta a esta situação. 

LUTEM! INDIGNEM-SE PORRA!

RIA FORMOSA: QUE DEMOLIÇÕES?

A Ria Formosa está regulada, mal, por dois planos de ordenamento, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e pelo Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, e supostamente os critérios que presidiram à sua elaboração, deveriam ser ambientais, dado tratar-se de uma zona "protegida", pelo menos para a população indígena.

Na verdade quando dentro de uma Zona de Protecção Especial se coloca um colector de saneamento básico e se prepara um aterro; quando se admite construções supostamente legais porque autorizadas, mas com o mesmo impacto ambiental que todas as outras; quando se permite a construção de campos de golfe poluentes em Domínio Publico Marítimo; quando se permite a edificabilidade em Domínio Publico Marítimo, não são razões ambientais as que estiveram no espírito de quem elaborou estes planos de ordenamento. Foram sim, razões estritamente politicas.

É certo que não há dinheiro para mandar catar um cego, mas por vezes e quando se trata de perseguir as populações indefesas, ele aparece vá-se lá saber de onde. Devido à crise financeira em que os actores políticos meteram o País, muitas são as pessoas que acreditam que as casas nas ilhas barreira não serão demolidas e que por isso deixaram de procurar uma solução politica.

O Domínio Publico Marítimo é pertença do Estado e envolve uma faixa de cinquenta metros, contados a partir da Linha de Maré Viva de Águas Equinociais, e mesmo as parcelas de terreno do domínio privado constituem servidão administrativa, isto é estão sujeitas a uma autorização, precária, para a sua utilização.

Mal se compreenderá então, que os Planos de Ordenamento ao criarem as áreas a renaturalizar (demolir) se tenham "esquecido" de todas as outras áreas, particularmente as abrangidas pelo Domínio Publico Marítimo. As autoridades envolvidas, como não podia deixar de ser, face às contradições ambientais, que invocavam, mudaram de estratégia e passaram a invocar a segurança de pessoas e bens, mas confrontadas com soluções mais económicas e amigas do ambiente, vêm agora invocar a dominialidade inquestionavel.

Acontece porem, como se percebe com facilidade, que a dominialidade é ou deveria ser invocada de igual para todos, não discriminando as populações de acordo com as suas condições sociais e económicas, como é o caso. Em boa verdade, o que estes planos de ordenamento fazem é promover, habilitar a especulação imoboiliaria com contornos sugestivos de actos que podem configurar crimes.

Essa é uma das questões a ser levantada na Sessão Publica a realizar no próximo Sábado, dia 19, entre as quinze e as dezoito horas, no Auditório do IPIMAR em Olhão, sessão essa que contará com a participação do deputado relator da Comissão Parlamentar de Ambiente.

A participação da população é tanto mais importante quando estão em causa a degradação ambiental, social e economica da Ria Formosa, e só a união de todos pode resultar na reversão politica. Por isso daqui apelamos à divulgação, partilha de todos os nossos leitores.

PARTICIPA e mostra a tua INDIGNAÇÃO! COMPARECE.

RIA FORMOSA EM DISCUSSÃO

Dia 19 pelas 15 horas em Olhão vai decorrer uma audição dos subscritores da Petição Salvem a Ria Formosa e que conta com a presença do deputado relator da Comissão Parlamentar de Ambiente, Cristóvão Norte.

Uma primeira palavra para a actuação da Câmara Municipal de Olhão ao recusar a cedência do auditório da Biblioteca Municipal. A audição não é um acto de um partido, mas de um representante de um órgão de soberania ao qual a edilidade devia prestar todas as condições para a realização de um trabalho decente e com a participação do maior numero possível de pessoas. A Câmara Municipal de Olhão e o seu presidente assim não o querem, porque sabem os crimes que têm cometido contra a Ria Formosa. O Parlamento devia manifestar o seu repudio pela afronta declarada de um presidente em final de mandato.

As imagens que trazemos dizem respeito à situação de Cacela Velha, mas que podia ser na Praia de Faro ou num outro qualquer ponto do cordão dunar da Ria Formosa e que ninguém deseja ver não só pelo rasto de destruição como pela segurança das pessoas.

Nesta faixa, outrora península, que a Valentina Calixto transformou em ilha, adivinha-se que a não ser feita uma intervenção urgente existe o perigo real de as águas oceânicas chegarem à arriba de arenite onde existe um pequeno povoado histórico em que o Forte, a Igreja e o próprio Cemitério correm o risco de derrocada.

Com relativos baixos custos é possível corrigir a situação, assim haja a vontade politica que tem faltado. Nos dias de hoje e já com alguma experiência noutros pontos, como em Leirosa, é possível dotar o cordão de mais altura com recurso às mangas de geotexteis, enchidas no local e que após essa operação são recobertas com areia e revegetadas.

Esta intervenção deve ser acompanhada de uma outra, também ela com recurso aos geotexteis, mas para a criação de recifes artificiais multi funcionais que alteram a dinâmica das ondas, o que permite o aumento da mancha de areal da praia.

Mais importante se tornam as intervenções desejadas, se deixarmos de ver as ilhas barreira apenas como zonas de lazer mas também como uma protecção às zonas ribeirinhas da Ria formosa, em que a diferença da cota da  linha de marés vivas de águas equinociais à cota dos solos é mínima e em situação de vendaval todas essas zonas poderão ser alagadas. Prevenir o risco, é do que se trata.

As pessoas não podem ou não devem continuara pensar em acções quando o mal as atinge. O facto de em dado momento as praias apresentarem um pouco mais de areia não é impeditivo de, na conjugação de um vendaval forte com o preia mar de marés vivas equinociais, todo o cordão dunar ser objecto de um galgamento oceânico que tal como aconteceu na Fuzeta, varreu tudo o que estava em cima da Ilha.

Assim e daqui apelamos à participação de todos, os que têm interesses materiais e também dos que têm interesses difusos, na sessão programada.

Por fim, cabe aqui dizer que a Comissão Parlamentar de Ambiente não tem o poder decisório, mas elaborará um Relatório que enviará ao respectivo Ministério.

Está na hora da população indígena mostrar a sua indignação pela passividade das entidades com responsabilidades nesta matéria e que votaram a Ria Formosa ao abandono.

INDIGNEM-SE!

POLUIÇÃO NA RIA FORMOSA

As imagens acima são bastante elucidativas quanto à qualidade das águas da Ria Formosa. É bem visível a gordura e a poluição com que estão matando a nossa Ria, dispensando as imagens mais comentários.

Cumpre-nos de qualquer das formas chamar a atenção para o facto de no decorrer do ano de 2005 e perante a insistência de um Movimento designado de Avisar Toda a Gente ter encetado uma serie de diligencias junto das entidades responsáveis, que nada fizeram.

A Câmara Municipal de Olhão sob a presidência de Francisco Leal nesse ano passou a posse da ETAR para o domínio da Águas do Algarve, entidade gestora do sistema multi municipal e a partir daí, lavou as mãos como Pilatos, declinando as responsabilidades pela instalação de uma infra estrura já nessa altura, obsoleta.

A Câmara Municipal de Olhão é accionista da Águas do Algarve, embora ainda não tenha cumprido como é sua obrigação, com o a parte que lhe cabe no capital social daquela empresa, Deve à Águas do Algarve cerca de dez milhões e isso faz com que não tenha muita moral para exigir o funcionamento correcto de uma ETAR que tem o efeito contrario ao pretendido, precisamente o de poluir a Ria, matando toda a espécie de vida aquática, seja peixe, marisco e plantas.

As principais instituições em matéria de ambiente fingem não saber ou branqueiam os crimes cometidos por toda esta cambada.

Já aqui demonstrámos que apesar de reconhecerem o incumprimento de normativas de descarga, mandam arquivar uma queixa apresentada. Durante a discussão publica do Plano da Agua foi apresentada pela ARH, serviços desconcentrados da Agência Portuguesa da Poluição (Ambiente) as excelsas qualidades das águas da Ria Formosa, quando todos nós sabemos do contrario.

Todos os anos se registam a morte pela poluição de aves migratórias que fazem escala na Ria, espécies protegidas e pela quais o Estado assumiu o compromisso de as proteger.

A Polis, uma empresa estatal do faz de conta depois de ter cometido toda a espécie de crimes contra o ambiente, também veio dar uma penachada, tornando-se madrinha de pradarias marinhas, uma outra forma de branquear o licenciamento das ETAR o incumprimento dos normativos de descarga.

A população indígena da Ria Formosa pode e deve revoltar-se contra as más praticas das entidades publicas que gerem os nossos destinos

REVOLTEM-SE, PORRA!