quarta-feira, 16 de julho de 2014

OLHÃO: CÂMARA OU MAFIA POLITICA?


"Faço votos que o chibo que trabalha para o Terramoto e que ainda por cima cospe no prato de sopa que come, seja descoberto e que lhe seja feito um processo disciplinar para o despedir. Aliás se os comunas fossem poder na camara, era o que faziam sem hesitar um segundo"

Este comentário foi publicado num post em que um dos autores dava a conhecer a carta que a Policia Judiciaria enviou à Câmara Municipal de Olhão, pedindo o acesso a determinado processo e sob o titulo http://olhaolivre.blogspot.pt/2014/07/mentiras-as-claras.html
A primeira questão que se coloca é em torno da transparencia na gestão publica e o acesso a que todos temos direito a documentos que são públicos. Aliás, a Comissão de Acesso aos Documentos Públicos tem uma colecção de pareceres em http://www.cada.pt/modules/CADA/ alguns dos quais já enviados à Câmara Municipal de Olhão.
Algumas das vezes em que foi pedido o acesso a processos de obras, e mesmo depois da CADA ter emitido o respectivo Parecer, a Câmara Municipal recusou o acesso e apenas mediante um pedido de intimação judicial é que deu, de forma enviesada, o acesso requerido.
Embora seja da responsabilidade dos actores políticos, mas porque não lhes convém, a Lei de Acesso aos Documentos Públicos não concede poderes para obrigar mas apenas recomendar. Diga-se de passagem que a CADA é constituída por juízes indicados pelo Supremo Tribunal Administrativo e, porque vivemos no País do simplex, seria com naturalidade, que os Pareceres da CADA fossem equiparados a uma decisão judicial, poupando tempo e dinheiro aos tribunais e aos cidadãos interessados na coisa publica.
Por outro lado, para D. Corleone, os favores pagam-se com favores. Esse é um dos princípios da máfia.
Na politica, as amizades comportam os mesmos riscos que as organizações mafiosas, começando pelo favorzinho, de seguida o favor e depois o grande favor, para garantir o enriquecimento ilegítimo de uma certa casta, com todos os laivos de uma corrupção que a classe politica faz questão de criar dificuldades legislativas para que não se consiga provar.
A razão porque a Câmara Municipal de Olhão não dá acesso a documentos que são públicos, apenas o fazendo após decisão judicial, é precisamente na pratica dos tais favores, ilegais, mas que um tal acesso permitia pôr a descoberto.
Assim, se António Pina, presidente da Câmara, ficou satisfeito com o desenrolar do processo que levou o cunhado a Director Financeiro da Ambiolhão, Eduardo Cruz, a muleta do PSD, também ficou satisfeito com a admissão da Marisa. Favores pagam-se com favores!
No meio disto, há funcionários com muitos anos de casa, que discordando dos procedimentos, levantando duvidas quanto à legalidade de determinados actos, são marginalizados ou perseguidos e rotulados de "chibos" tal como é feito no comentário.
O "chibo" que deu a conhecer esta carta foi um cidadão que a ela teve acesso sem a interferência de qualquer funcionário, Trata-se de um processo de obras, publico e que sem necessidade de invocar o quer que seja, deve estar acessível ao publico interessado. E ao comentarista asqueroso, merdoso mesmo, devo dizer que ainda antes de a Policia Judiciaria ter pedido o processo, já o autor foi ouvido nas instalações da PJ a propósito do assunto em questão.
Mas este incidente mostra bem o ambiente de trabalho de uma autarquia mais virada para os cambalachos do que para a transparencia dos seus actos.
Quem pensaria ver a Câmara Municipal de Olhão transformado num antro de MÁFIA POLITICA?
REVOLTEM-SE, PORRA!

5 comentários:

Anónimo disse...

Não te iludas Terramoto, hoje ele chiba para ti, amanhã ele chiba de ti.

scl71 disse...

Quem é a MARISA?
A mulher do Daniel Santana (presidente da Assembleia) está na JF Moncarapacho?
Mafiosos de m....

Anónimo disse...

E quem pensaria que a "patriótica oposição" a um regime de índole fascista estava infiltrada,dominada, por uma MAFIA ultra-sofisticada, muitas vezes pior? Quem pensaria???
Poucos, muito poucos esclarecidos.Poucos que foram escorraçados,abafados, perseguidos pela cegueira da boa fé colectiva do querer uma sociedade mais justa.
E agora que fazer para erradicar esta peste mortal?

Anónimo disse...

Deixem ,o que é deles está guardado... são elês e a outra... a floripes... Máfia!

Anónimo disse...

Estão enganados, é um garganta funda..., muito funda e....