quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Demolições na Ria Formosa:Um morador de uma das casas a demolir pede:Resistência e que Ninguém saia das casas!

"Dari disse...
Deram-nos agora 2 horas para desocupar a casa.

A quem leia isto e esteja nesta situação:

- NÃO saiam da casa - não vos podem demolir a casa convosco lá dentro;

- peçam sempre a identificação deles e tenham a vossa à mão;

- informem-se sobre a Constituição, direitos e deveres, para poderem argumentar (irão testar-vos, se for preciso);

- falem com um advogado sobre o vosso caso, se não tiverem como pagar, falem com a Segurança Social;

- se conseguirem, metam uma providência cautelar;

- mantenham a calma e a razão;

- se estão como nós, sem ter mesmo para onde ir, não desistam!


Outras notas:

Uma das senhoras não só recusou-se a mostrar a identificação como nos virou costas enquanto falávamos com ela, sem querer explicar o que fosse.

Quem fez a maior parte do trabalho e nos informou, falando decentemente, como se fôssemos seres humanos e não baratas incómodas, foi a Polícia Marítima; a Polis limita-se a enxotar-nos e a tentar quebrar a lei para ter o que quer."

Coragem*

28 de janeiro de 2015 às 16:19

Nota do Olhão Livre:
Recebemos este comentário,em forma de apelo,  de um leitor que se autodomina como  Dari,que transcrevemos na integra.
Este cometário é um apelo desesperado de alguém que sabe que não podem correr com as pessoas sem ter umtecto onde ir meter a cabeça.
O que o Polis está a fazer é completamente ilegal pois TODAS as pessoas tem direito a uma habitação.

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8 comentários:

Luisa disse...

Dari, pode-nos informar onde tem a sua casa e mais promenores.
Sou uma filha da ILha da Culatra e gostava de saber mais promenores visto que vamos ter uma assembleia de moradores dass ILhas da Culatra Hangares e Farol no Sabado em Olhão.

Luisa

Anónimo disse...

ola Luisa o dari pertence a ilha das ratas...

Anónimo disse...

O ninho das ratas já esta limpo, e os ditos residentes de 1ª habitação já partiram para outras paragens.

Anónimo disse...

está limpo e os animais ficaram lá abandonados onde anda a protecção aos animais

Anónimo disse...

está limpo e os animais ficaram lá abandonados onde anda a protecção aos animais

Anónimo disse...

polis e APA é tudo uma cambada, pois acerca do concurso dos viveiros nada dizem mas para pagar as licencas ja estao a enviar as cartas para pagar ate 28 fevereiri 5 centimos o metro la tenho de pagar 500€ cambada

Anónimo disse...

Deves ser a salvadora da pátria ó Luísa.

Dari disse...

[aviso: texto muito longo]

Peço desculpa se induzi em erro mas não sou da ilha das Ratas, moro na praia de Faro, numa daquelas casas velhotas espalhadas pela areia.

Encontrei este cantinho sobre Olhão no dia 7 deste mês, o mesmo dia em que a maldita Polis nos veio colar um papel obscuro e graffitar a parede, declarando tomar posse da habitação.

Luísa, é provável que não lhe possa ser de grande ajuda (infelizmente ;_; ). Até ao momento, a nossa situação é a seguinte:

Casas de 1ª habitação têm direito a realojamento, se o proprietário conseguir comprovar que é a única habitação que possui (por meio de atestado de residência da Junta de Freguesia, registo das Finanças, e etc.); caso a casa não esteja legalizada e tenha sido cedida por um familiar, fica mais complicado.

Neste momento, os prazos terminaram, as demolições começaram e a paciência da Polis está a esgotar-se. No dia 7, explicámos-lhes: não temos para onde ir, nem meios financeiros para alugar. Perguntaram se não recebemos uma carta de aviso, que teria sido enviada a todos os moradores da ilha. Explicámos que não nos chegou qualquer carta, ao que os representantes da Polis (que ainda não se quiseram identificar e já cá estiveram três vezes) responderam que o aviso saíra em edital no jornal, que a Polis reclamava a posse da habitação, que voltaria daí a quinze dias para proceder ao início das demolições e que abandonássemos a casa até lá. Se não temos para onde ir, então que arranjássemos.

O único documento apresentado limita-se ao tal papel, contendo três assinaturas e uma reunião datada de 31 Dezembro de 2014 na qual, ao "abrigo da deliberação do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A.", tinham em vista "a execução de tomada de posse administrativa da edificação em referência".

A falta de tacto e o pouco profissionalismo e respeito demonstrados por parte da Polis neste primeiro encontro intrigou-nos sobre que tipo de sociedade 'protectora' é esta, que reclama posse do que quer e como quer, e a procurar o conselho de um advogado.

Se demolirem convosco dentro de casa, ou tentarem avançar recorrendo ao uso de força, é crime. Por muito apetecível que possa parecer pregar-lhes um sopapo, a melhor maneira de lidar com a situação é tentar manter a calma e o respeito. Nenhuma das conversas que tivemos foi agradável, mas sabemos que o que estão a fazer não está correcto e não voltaremos a ser apanhados desprevenidos.

Ficámos, por enquanto. Estamos embrulhados em burocracia e sabemos que isto ainda não terminou. Há interesses ocultos disfarçados de protecção e conservação da Natureza e as acções da Polis falam por si. Têm sido incompatíveis com os valores que afirmam ter*. Os seus estudos aparentam nem levar em conta a variável 'demografia' visto que passaram anos desde o último levantamento de informações sobre os habitantes das ilhas. Mas uma pessoa não deixa de existir, nem deveria perder o direito a ter sítio onde dormir, só porque não consta dos seus registos desactualizados.

Pela experiência negativa que tenho até agora, não me restam muitas dúvidas de que a Polis anda a cometer algumas ilegalidades enquanto espezinha uns artigos da Constituição Portuguesa, na pressa de concluir as obras dentro do prazo.

(Perdoe-me pelo tamanho e demora da resposta. Sorte.)


* http://www.polislitoralriaformosa.pt/downloads/CodigoEticaConduta.pdf

Constituição Portuguesa (artigos 65º e 66º): http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/crp.html