OLHÃO: OU ME DÁS CINCO MIL OU NADA FEITO

 Tal como dissemos nos últimos dias vamos dissecar mais um capitulo da telenovela camarária.

Quando alguém pretende fazer uma operação urbanística começa por fazer um pedido à câmara, embora alguns trabalham não o exijam. Mas para aqueles em que é preciso, após o recebimento do pedido, o responsável politico, que em principio será o vereador com o pelouro das obras, encaminha-o para o Gabinete de Gestão Urbanística para ser apreciado pelos técnicos e merecer um parecer, que pode ser favorável ou desfavorável. Em caso negativo, o parecer tem de ser fundamentado com base na legislação.

Em principio seria assim mas na Câmara Municipal de Olhão as coisas andam ao contrário dos procedimentos normais, com os políticos a sobreporem-se aos técnicos.

Daí que um comerciante da cidade, com actividades diversas, tivesse dado inicio a umas obras, não estando por agora em causa analisar da legalidade das mesmas, mas antes do que se passou em torno delas.

É que o adjunto do presidente, ex-autarca em Vila Real de Sº António e terá andado na escola paga do Murta, cujo saber levou à ruina daquele município, andava na rua com o processo de obras debaixo do braço. O processo devia estar no Gabinete de Gestão Urbanística e se havia algo de errado era entregue ao fiscal de obras para verificar da conformidade com os pareceres emitidos pelo Gabinete.

Pergunta-se como é que o adjunto do presidente, passa por cima do vereador com o pelouro das obras e por cima do tal Gabinete? Agiu por sua conta ou tem alguma delegação de poderes?

Afirmando que as obras não podiam ser feitas por estarem feridas de irregularidades, propunha-se "regularizar" a intervenção se o comerciante avançasse com cinco mil euros. Não será isto um acto de corrupção na forma tentada? Não será isto crime? Mas como se diz acima, agiu só ou teve o apoio de mais alguém? E como é que perante situações destas, reage o presidente? Demite-o, suspende-o, organiza um processo disciplinar, comunica ao Ministério Publico?

Não se ficam por aqui as diabruras do candidato a Rambo do Sultão, mas porque o texto já vai um pouco longo, prometemos amanhã dar a conhecer mais um capitulo da telenovela camarária.

Divirtam-se!