sábado, 4 de julho de 2020

ARMONA: ESTRATÉGIA DE SACANICE!

Por estes dias têm sido distribuídos aos proprietários de casas na Ilha da Armona a conta das taxas a pagar pela ocupação do espaço. Taxas essas que nalguns casos, triplicaram de valor e que alguns agora contestam.
É o que dá a falta de participação das pessoas no processo de decisão. Aquando da  discussão publica do Regulamento de Ocupação do Espaço Publico, como aliás de todos os outros regulamentos autárquicos, as pessoas não quiseram saber de nada, deixando ao critério de Pina e companhia a forma como assaltar a carteira dos munícipes.
Acontece porem que algumas das casas, e são bastantes, que agora são chamadas a pagar aquelas taxas, vão ser demolidas não já mas daqui a mais uns tempos, pelo que a câmara presidida pelo Pina devia dizer a verdade às pessoas e isenta-las do respectivo pagamento. Cobrar para depois jogar abaixo não passa de politica de sacanice!
Mas não se fica por aqui a estratégia de sacanice, já que o Pina definiu uma estratégia para fugir ao pagamento das indemnizações devidas por causa das demolições. A verdade é que a câmara autorizou indevidamente a construção numa zona em que não o devia ter feito, até porque tinha lotes disponíveis para distribuir e não o fez, e é por isso responsável pelo dinheiro despendido pelas pessoas na construção das ditas casas.
Num processo extremamente duvidoso, Pina propõe-se transferir para o âmbito do Domínio Publico Maritimo, representado pela APA, toda a zona que estiver fora ada área concessionada, e como não foi esta entidade que autorizou, ela não deve qualquer indemnização. Pensa assim o Pina mas entendemos que as pessoas, de forma colectiva porque mais económica, devem consultar os especialistas do direito. por forma a salvaguardar os seus interesses.
Mas será que o Pina quer efectivamente salvar a concessão ou pelo contrario, em mais um jogo de cintura, criar as condições para que os privados tomem conta da ilha?
No decreto que concedia à câmara municipal de Olhão estava previsto a construção da rede de esgotos e uma ETAR, que hoje já não se justifica porque passam por ali as condutas de saneamento em alta, bastando construir a rede publica.
A concessão termina em 2023 e deverá ser renovada ou cancelada um a dois anos antes, pelo que o prazo está a terminar, não se vendo que tenha tempo para proceder á construção da rede de esgotos. Que pretende afinal o Pina? É que se não fizer a rede de esgotos, condição para a aprovação da renovação, ela poderá ser considerada com extinta.
Sabendo dos elevados interesses privados naquela zona e da forma de pensar do Pina, que estará ele a planear?
CUIDEM-SE!

5 comentários:

Paula Gomes disse...

O Pina anda a querer ter uma surpresa na vida dele... Anda a arriscar-se de mais, as pessoas vão enchendo, enchendo, enchendo... e tudo na vida têm um limite.
Os politicos em Portugal têm a mania que ninguem lhes toca, quando lhe sair o tiro pela culatra, pode ser que sirva de exemplo para todos os outros.

Anónimo disse...

Na verdade só ameaças bláblá e tiros de pistolas de alarme que qualquer saquito de rebuçados não cale.Quando chegar a hora a maioria abanará a cauda ao dono, mosse.

Cristiano Santos disse...

anonimo das 14:41
se for ver o facebook da Armona , falar com a comunidade estrangeira da Ilha, e principalmente com as pessoas que vao perder a casa... muda de opiniao de certeza.
Nunca na minha vida tinha visto as pessoas juntarem-se e sem levantar muitas ondas, se prepararem para atacar não com uma onda, mas sim com um marmoto.

A ideia deles é rachar de cima a baixo, e fazer tudo sem chegar para já aos ouvidos de muita gente... Se a CMO e o ministerio não alterarem os cozinhados que andam a tramar, logo vai ver se é tiros de polvora seca.

Acha que 7 ou 8 cadeias de televisão estrangeiras em frente à CMO , APA e Ministerio do Ambiente não dão nas vistas?
Acha que as pessoas que confiaram neles, foram enganadas não tem motivo para lhes querer fazer frente?

Anónimo disse...

Para os possíveis interessados em participar numa acção popular, contra o aumento das taxas praticadas pela C.M.O.
https://www.facebook.com/groups/560364077961958/?ref=share

Anónimo disse...

A Câmara de Olhão visa discriminar os concessionários da Armona não residentes em Olhão com taxas a 100% e aos concessionários da armona residentes em olhão com taxas a 50% em violação do artigo 26 da constituição da república portuguesa nós quais garante abrigo legal legal sob qualquer tipo de discriminação inclusive discriminação do local de residência?
X direitos para residentes em Olhão e Y direitos para o resto dos Portugueses?
Querem sacar aí cerca de quê? 500/600 mil Euros anuais da Armona sem fazerem investimento na ilha?