OLHÃO: TERRORISMO?

Na imagem acima, está identificado um individuo que foi fiscal dos Mercados de Olhão e que foi perseguido de tal forma que se sentou forçado a negociar a sua saída da empresa municipal.

Antes das eleições autárquicas de 2017, a pessoa em causa pediu a desfiliação do partido dito socialista, já que não se conformava com o rumo que o Pina queria impor, e decidiu então apoiar outro candidato, algo perfeitamente natural em democracia.

Só que o Pina não lhe perdoou, e continua a persegui-lo, desta vez utilizando a Policia Municipal como braço armado das suas politicas.

A pessoa tem um terreno nas Fontes Santas, tendo permitido durante anos que os vizinhos usassem o terreno como passagem para evitar andar mais duzentos metros. Caminho esse que não consta nos documentos da câmara como sendo públicos, da mesma forma que o terreno não está dividido.

O Pina tratou de arregimentar os vizinhos da pessoa para lhe dar apoio no sentido de dizer que o caminho era publico, passando por cima de documentos da própria autarquia que o negam. Razão pela qual, a pessoa entende que o Pina, enquanto presidente da câmara, deve recorrer aos tribunais para resolver o conflito.

Já o Pina por sua vez entende recorrer á Policia por ele criada como forma de intimidação e apropriação indevida de um terreno que é do domínio privado e que o dono resolveu tapar o acesso.

A notificação enviada tem algumas particularidades que convem realçar. Desde logo pelo facto de a delegação de competências na Comandante da Divisão de Policia Municipal ser feito nos termos do Despacho do Presidente da Câmara, datado de 30/10/2017, data em que ainda não existia aquela Policia.

Sabe, ou pelo menos deve saber, a Comandante de Divisão, que tem a obrigação de verificar da conformidade das ordens com a Lei sob pena de incorrer na prática de algum crime, caso exceda as suas funções ou aja contra a Lei.

Portanto a Comandante da Divisão de Policia Municipal tem que verificar nos documentos da autarquia, onde, quando e como passou aquele caminho a ser publico. Não basta invocar o Regime Juridico da Urbanização e da Edificação para vir se pronunciar sobre a natureza do caminho como publico ou privado.

E como policia bem mandada faz uso da ameaça de um possível crime, agora muito em voga, de desobediência, como se a pessoa  não tivesse o direito de resistir na defesa de um bem que é seu. Acompanhando aquela, segue-se a ameaça a da posse administrativa do imóvel, como se aquilo fosse deles.

No fundo o que está aqui em causa, é mais uma peça na perseguição que o Pina move contra um ex-camarada, usando de técnicas de autentico terrorismo contra um cidadão que apenas defende a sua propriedade. 

Todos aqueles que nos acompanham devem ter presente que o Pina já mostrou a natureza dos seus fígados, sempre pronto a perseguir quem lhe faça frente. Hoje é com o Luis Rocha, amanhã será com um qualquer dos nossos leitores. Quando é que as pessoas começam a repudiar este tipo de situações?

OLHÃO: ONDE MORA A OPOSIÇÃO FACE AOS CRIMES AMBIENTAIS?

Face aos crimes ambientais cometidos no Porto de Recreio de Olhão, não vimos nenhum dos partidos representados nos diversos órgãos autárquicos pronunciar-se sobre tal matéria. Será que não lhes diz respeito? A Ria será mesmo dos donos disto tudo? Qual o papel das pessoas nesta matéria?

Até agora, oito dias depois da decisão de embargar a obra, só o PAN que não tem qualquer representatividade autárquica se pronunciou, como se pode ver em https://www.algarveprimeiro.com/d/-pan-questiona-autarquia-de-olhao-sobre-eventual-pratica-de-crime-ambiental-em-plena-zona-ribeirinha/32090-82.

Para os mais desprevenidos chamamos a atenção para o facto de serem utilizados três camiões para o transporte das lamas e não venham dizer que era apenas lixo. Basta fazermos a conta a dois camiões por hora, a dez toneladas por cada, durante oito horas de trabalho, durante cinco dias, para chegarmos à conclusão que foram retiradas daquela zona, cerca de oitocentas toneladas, de uma área que os donos disto tudo diziam ser de trinta metros quadrados. Obviamente que não foram os pneus, plásticos ou carrinhos mas sim as lamas.

Como se pode ver na imagem acima fornecida por pessoa amiga e testemunha do crime ali praticado, as lamas são enterradas numa vala dentro da área concessionada ao Porto de Recreio e que integra o Parque Natural da Ria Formosa.

São lamas contaminadas, de classe 2 e 3 que deveriam ser emersas a quatro milhas da linha de costa, na batimétrica dos trinta metros, que agora contaminam aquela zona, porque não tenham duvidas que as escorrências vão drenar para a Ria. Não bastava o aterro da lixeira onde está o Marina Village senão mais estas.

Como curiosidade, lembramos que antes da entrada em funcionamento da nova ETAR, a Zona de Produção Olhão 3 nunca fora tão duramente despromovida como é agora. Se a nova ETAR veio melhorar a qualidade ecológica das aguas, então como se compreende que tenha aumentado o nível de poluição?

Certo é que os partidos ditos de oposição perdem neste caso uma boa oportunidade de confrontarem no Parlamento o Ministro do Ambiente sobre este crime ambiental. Será que os partidos em causa estão em confinamento ambiental? Ou vão esperar pelas eleições para tomarem uma posição?

A cumplicidade da oposição com o Poder autárquico, o défice democrático, a anti-critica, o alheamento das pessoas vão destruir o que de melhor Olhão tinha, a sua Ria Formosa.

Todos juntos, TENHAM VERGONHA!

OLHÃO: AINDA SOBRE O PORTO DE RECREIO

A chique espertice de uns aliada à ganancia de outros, é o factor principal da actividade politica e negocial na cidade de Olhão.

O Porto de Recreio conseguiu obter da parte do Parque Natural da Ria Formosa uma autorização para a "limpeza" do seu extremo nascente, um expediente que permitiu que fizessem dragagens à margem da Lei.

O consultor jurídico da empresa veio a terreiro justificar com base no Plano Plurianual de Dragagens, elaborado pelo LNEC e aprovado pela DGRM. Acontece que aquele plano classificava os sedimentos em causa como sendo de classe 2 e 3 por conterem vestígios de contaminação e que como tal deveriam ser emersos a quatro milhas da costa na batimétrica dos 30 metros. Mas não foi isso que fizeram. Na imagem seguinte mostramos onde foram colocar as lamas e o lixo retirado:

Como se pode ver, as lamas e lixo foram descarregados na traseira da construção no Porto de Recreio, em área do Parque Natural da Ria Formosa, cujo Regulamento do seu Plano de Ordenamento proíbe.
Claro que estamos a falar dos novos donos disto tudo, em Olhão, que fazem o que querem e entendem, com a cobertura do partido no poder local.
O coordenador das áreas protegidas do Sul, um tal de Castelão Rodrigues, afirmou que o Parque tinha embargado a obra, mas ela continuou, levando 5 dias de continuas "dragagens", cujo conteúdo contaminado, foi transportado em três camiões de noite e de dia. São de facto muitas toneladas, que não poderiam ser exclusivamente de lixo. O lixo era outro!
O consultor jurídico do Porto de Recreio é também consultor jurídico da câmara, numa promiscuidade que deixa muito a desejar.
A directora do parque foi vice-presidente da câmara, passando a vice-presidente da CCDR, esteve na APA por delegação da câmara e mais recentemente foi empossada no actual cargo, cargos de carreira partidária, dos quais a população de Olhão nada beneficiou.
Aliás diga-se, enquanto esteve na APA, acompanhando o processo de monitorizações das aguas descarregadas na Ria, branqueou sempre os resultados que se sabe estarem na origem da desclassificação da zona de produção Olhão 3. Apesar da sua formação ser em biologia, nunca abriu a boca para se pronunciar pela poluição provocada pelos esgotos directos, da mesma maneira que agora fechou e fecha os olhos ao que se está passando numa área que lhe diz directamente respeito.
Sem o fechar de olhos do parque não teria sido possível o trabalhinho que os donos disto tudo fizeram no Porto de Recreio.
Não somos contra a limpeza do Porto de Recreio, pelo contrario, mas não podemos aceitar que se passem por cima das regras ambientais apenas para satisfazer a ganancia desta gente, porque o que está verdadeiramente em causa, é outra coisa.
Claro que os donos disto tudo não podem nem vão dizer a verdade. O que eles pretendiam e requereram era aumentar a capacidade de postos de amarração mas para isso teriam de fazer o estudo de incidências ambientais, que sabiam seria chumbado pelos impactos negativos, razão porque em ultima instancia, optaram pela "limpeza".
Podem utilizar o sarcasmo que quiserem, podem enganar alguns menos informados, mas a nós não nos calarão e ainda hoje seguirá nova queixa.
Isto não pode ficar impune!

OLHÃO: PRAIA EM TEMPOS DE ESTADO DE CALAMIDADE

O Verão está a chegar e com ele, a frequência das praias, no nosso caso, das ilhas barreira. Sendo um Verão diferente de todos os outros porque desta vez estamos debaixo da declaração do Estado de Calamidade.

O presidente da câmara municipal de Olhão e da AMAL, já apresentou as suas soluções, as quais vão provocar o descontentamento de uma parte dos veraneantes amantes da praia.

Por um lado, o aumento do reforço policial para impedir as aglomerações de pessoas no acesso às praias e pelo outro a possibilidade de restringir o acesso apenas às concessões.

A pandemia veio por a nu, o desastre que foram as politicas prosseguidas ao longo dos últimos trinta e cinco anos e a razão para não termos melhores condições para o combate. Nos últimos trinta e cinco anos, assistimos à destruição do tecido produtivo, pescas, agricultura, extracção mineira, industria, com a consequente perda de postos de trabalho. Passámos a importar aquilo que antes exportávamos e com isso endividaram o País. Com essa politica ficámos desarmados e apesar do país ter todas as condições para a produção de meios de protecção eles não existiam e tiveram de ser importados. Foi o continuo endividamento do País que levou ao desinvestimento em áreas tão sensíveis como a educação ou a saúde, onde faltaram os recursos para acudir a quem precisava dos cuidados de saúde.

Vir defender o reforço do policiamento é o mesmo que pretender transformar o País num estado policial, com os pinas destes País a mandarem e o Povo a obedecer, como se isto fosse uma coutada deles. Não é com repressão que se resolvem estas coisas, mas sim com formação, uma formação em que mantenham a coerência, e não a dizer num dia para desdizer no seguinte.

Se tivessem seguido outro tipo de politicas, bem podiam ter oferecido ao Povo os meios de protecção necessários e mais do que isso. É que sendo verdade que nenhum País, por mais forte que seja, conseguiria estar parado durante tanto tempo, também não é menos verdade que se em lugar de estarmos a pagar a divida dos bancos, que não nossa, haveria dinheiro para apoiar as empresas e os trabalhadores durante um período de confinamento.

Já o acesso às praias, ou melhor dizendo às áreas concessionadas, é o mesmo que dizer que quem quiser desfrutar da praia vai ter de pagar pela utilização da área, Foi para isso que foram criadas as concessões, garantir alguma privacidade ao cliente bem como a vigilância do nadador-salvador. Claro que para manter as distancias, vai ser preciso aumentar, pelo menos nesta época balnear, a área das concessões.

Sendo o Pina um liberal socialista, não admira que este tipo de soluções saia de um cabeça tão oca como a dele. É que só quem tiver dinheiro terá acesso à praia, os restantes que passeiem pelo campo ou fiquem em casa.

RIA FORMOSA: RAPOSAS NO GALINHEIRO!

1 - A Ria Formosa tem um extenso rol de espécies selvagens, mas há também outras que tenho a forma humana, mais se parecem com animais selvagens.

De entre as espécies humanas/selvagens destacam-se aquelas que tinham por obrigação zelar pelo desenvolvimento natural da Reserva Natural no mais completo respeito pela ambiente, cumprindo e fazendo cumprir as regras, mas no fundo comportam-se como autenticas raposas, prontas a saltar sobre os mais indefesos, os "frangos" que por aqui abundam, mas que deixam de lado os "galos"  por serem mais fortes e poderosos.

Assim temos como "raposas" os mandantes do Parque Natural da Ria Formosa, os mandantes da Policia Maritima, os mandantes da APA e também os mandantes da CCDR.

Ainda que as raposas não tenham o habito de caçar em grupo, as nossas raposas às vezes juntam-se quando a "caça" é grande.

2 - Vem isto a propósito das obras ilegais no Porto de Recreio, que tem na sua administração "galos" de peso, tão pesados que toda a gente se verga perante esta bicharada.

Na passada terça-feira, o Parque Natural da Ria Formosa, que se fez acompanhar pela Policia Maritima, deslocou-se ao local e pronunciou-se pelo embargo da obra. Só que depois não houve ninguém de qualquer dessas entidades a acompanhar e fiscalizar se o embargo estava ou não a ser cumprido. Fossem "frangos" e logo era aplicada uma pesada coima, à semelhança do que têm feito com os viveiristas.

Não será demais lembrar que vazar entulho é proibido pelo Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque da Ria Formosa; pior ainda é fazer um aterro com recurso a lamas contaminadas com a classe 2 e que deveriam ser emersas a quatro milhas da costa na batimétrica dos 30 metros; e pior ainda, é a desobediência das determinações do embargo.

A sede da Policia Maritima fica a cinquenta metros do local da obra e quanto mais não fosse por terem de controlar os passageiros que se deslocam para as ilhas para que estejam presentes no local. Então como não viram a continuação dos trabalhos? Será que o corona vírus atacou os olhos da Policia Maritima?

3 - Porque os trabalhos se têm mantido, ontem tentei o contacto com o Parque Natural da Ria Formosa, via telefone. Liguei às 10:00. às 11:00, às 12:00, às 14:15; às 14:30; às 14:45 e ás 15:00, tudo em vão. Até às 14:45, o funcionário de forma educada lá foi respondendo que o responsável não estava, Mas depois deixaram de atender o telefone, porque entretanto disse o que me levava a ligar.

Porque já tinha apresentado queixa no IGAMAOT e a situação sofrera algumas alterações, tentei através do email por aquela Inspecção-Geral fornecido, novo contacto.

Só que o email não está activo e quem quiser que tente para  

PORTAL > IGAMAOT <noreply@igamaot.gov.pt>	4 de mai. de 2020 16:19 (há 5 dias)
para mim

O endereço emissor deste e-mail destina-se exclusivamente ao envio de mensagens. Por favor, não responda a este e-mail. A sua mensagem não será lida nem encaminhada. Para envio utilize o e-mail geral da IGAMAOT: igamaot@igamaot.gov.PT.

Verifiquei também que o email do parque está desactualizado, tendo passado para drcnf.algarve@icnf.pt

Com todos estes expedientes foi impossível travar os trabalhos que continuaram pela noite de ontem. pelo menos até à meia-noite trabalharam, sem que surgisse alguém para os manter na ordem. 

Enquanto o pessoal do berbigão não pode trabalhar de noite, estes podem fazer tudo e mais alguma coisa.

4 - Pode parecer aos olhos de alguns que estamos a fazer uma perseguição aos "galos" do Porto de Recreio. E de certa forma assim é mas por outras razões. É que sempre nos batemos pelo estudo da capacidade de carga do trafego marítimo dentro da Ria Formosa porque o sempre crescente numero de embarcações tem impactos negativos no ecossistema. Basta pensar no nível de poluição provocada pelo hidrocarbonetos largados pelos motores.

Claro que para os "galos" que só veem o dinheiro que o aumento do numero de postos de amarração lhes pode proporcionar, mesmo que para isso tenham de passar por cima das leis de protecção ambiental, nada lhes interessa que seja feito o tal estudo. Para eles quanto mais barcos, melhor!

5 - A necessidade de fazer estas obras resultam do aumento do capacidade de estacionamento dos barcos de recreio, razão pela qual pretendem alterar a configuração dos fingers, mas para isso precisavam de criar mais espaço. 

Nunca foi, não é nem nunca será a preocupação deste gente a defesa da Ria Formosa enquanto ecossistema. A ganancia sobrepõe-se a tudo isso e satisfaz os interesses de "raposas" e "galos". Os "frangos" que se lixem!

OLHÃO: MARINA COM OBRAS ILEGAIS!

O jornal Publico de hoje, trás uma interessante reportagem, algo simpática, sobre as obras que estão a decorrer no Porto de Recreio e que vem demonstrar que eram ilegais, o que vai de encontro àquilo que pensávamos.

Reconhece-se que foram utilizados entulho indiferenciado, algo que o Regulamento do Parque Natural da Ria Formosa não permite, sendo passível de contra-ordenação muito grave, caso fossem viveiristas, alguns com processos pendentes, tais eram o valor das coimas. Neste caso, não há!

O facto de ter sido pedido o estudo de incidências ambientais por parte do Parque não demoveu os promotores da obra, apesar de saberem que o parecer daquela entidade era DESFAVORAVEL.

Fingindo desconhecer o embargo, o representante do promotor, diz ainda assim que pediu  as autorizações devidas, isto já depois de saber que eram desfavoráveis, e que entretanto, ontem, mandara retirar a rampa, dando a entender que os trabalhos iriam parar. Puro engano, eram dez horas da noite e os trabalhos continuavam, tal como continuam hoje. E nesse aspecto, a boca foge-lhe para a verdade, quando diz que tem interesse em prosseguir com as dragagens, não levando mais que uma semana para as concluir..

Acontece que. as lamas retiradas, e que de acordo com o que vem escrito, são de classe 2 e como tal deveria ser emersas a cerca de quatro milhas da costa a uma profundidade de trinta metros, estão a servir para fazer um aterro, por detrás do edifício construído no Porto de Recreio.

Tentando iludir a vigilância, fizeram os camiões circular pelas "via expresso" até à rotunda do Pingo Doce na 125, daí até ao Macdonalds, para de seguida entrar na área concessionada ao Porto de Recreio, onde foram depositadas, segundo imagens em nosso poder.

Curioso é verificar que da parte do Parque Natural da Ria Formosa e da Policia Maritima, não tenha havido a preocupação de verificar se a obra estava ou não parada, apesar da sede da PM estar a menos de 50 metros.

É evidente que sabemos que da parte do promotor, via correio electronico, foi assumido o compromisso de acatar as recomendações do Parque, uma manobra de diversão para manter os vigilantes e a PM longe da obra, e prosseguir.

O facto de estarem a proceder a um aterro com as lamas dragadas, é também passível de uma contra-ordenação muito grave pela utilização de materiais contaminados.

Como é que estes senhores podem fazer tudo e alguma coisa sem a mínima penalização? Claro as ligações ao Poder Local! 

OLHÃO: PÓPÓS E MAIS PÓPÓS!

Não há duvida que a Câmara Municipal de Olhão está mal servida de transportes, apesar do muito dinheiro que tem gasto em viaturas, que afinal servem para os colaboradores mais próximos do presidente se pavonearem pela cidade.

Desta vez alugou uma carrinha para o transporte de menos de dez pessoas, por um período de cinco meses, no montante de 6.000,00 euros, como se pode confirmar em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=6541957. E como vai sendo habitual, o novo contrato é celebrado com uma empresa do norte, porque no Algarve não há quem o faça. Quem sabe se vai alguma pequena excursão até ao norte, ver as paisagens. No entanto fica-nos a pergunta porque não compraram se aquele montante paga uma parte significativa da viatura? Não deve haver uma certa contenção nos gastos públicos ou o presidente acha que a seguir ao Covid 19 vai voltar ao que era antes? Talvez se engane!

Também já fizemos aqui referência à aquisição de viaturas para a Policia Municipal, que tinham até agora três. Pois bem, a Câmara adquiriu mais uma viatura, desta vez electrica, tipo segwai, para aquela policia. E vão quatro para oito agentes! 

A nova viatura policial custa apenas 8.012,00 euros, acrescidos do IVA, o que pode ser confirmado em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=6541547. Penso que ainda faltem cinco viaturas, quatro para distribuir uma por cada agente e um ultima para reserva.

Alugando, comprando, a câmara faz questão de ter uma parque de viaturas como nenhuma outra autarquia da região. Claro que não os eleitos que as pagam mas sim o Povo, que paga taxas e impostos bastante elevadas para manter as vaidades e luxos de uma autarquia que mais se preocupa com os forasteiros do que com os residentes.

A culpa não será deles mas de quem lá os pôs! Deram-lhe o Poder absoluto, agora aguentem-se! Até um dia. 

OLHÃO: ENTULHO E DRAGAGENS ESCURAS!

1 - O primeiro ministro quando confrontado com a postura de alguns especialistas em Direito Constitucional, respondeu que os advogados eram bons a arranjar problemas. Devia estar a olhar-se a um espelho! Mas não disse que muitos deles são especialistas em controlar a Lei e a branquear muitas situações pouco claras para o cidadão comum.

2 - Um douto especialista em matéria de aterros, tentou branquear a situação do aterro com recurso a entulho no, agora, Porto de Recreio, tendo para isso apresentado apenas parte dos documentos, aqueles que lhe interessavam. Só que faze-lo, pôs a nu, a violação de procedimentos previstos.

3 - Comecemos então pelo documento mais antigo, até porque começou nessa altura o processo de expulsão dos viveiristas da Zona de produção Olhão 3.

A imagem acima reporta a Declaração de Impacto Ambiental da criação da então Doca de Recreio, prevendo-se naquela altura, como veio a acontecer, "inviabilizar um numero significativo de viveiros". Tudo em nome do turismo e da náutica de recreio. Mas também chama a atenção para os impactos negativos, "nomeadamente o aumento elevado de circulação de embarcações na Ria, com repercussões em todo o sistema lagunar…".  

Cabe aqui lembrar que há anos que reclamamos pela capacidade de carga do trafego marítimo dentro da Ria, mas os novos donos disto tudo estão contra, porque vai contra os seus interesses. Depois vêm com preleções sobre o ambiente.

4 - Passemos então ao outro documento, o Plano Plurianual de Dragagens, elaborado pelo LNEC e aprovado pela DGRM, já num contexto de preparação para correr com o que restava da presença dos pescadores da pequena pesca artesanal.

Nesta fase, ainda não tinha concessionado o Porto de Recreio mas o "cozido à portuguesa" fabricado por Pina. Apolinário e Ana Paula Vitorino já preparava a ampliação do dito porto, permitindo o aumento do numero de postos de amarração, sem qualquer estudo de impacto ambiental.

 Desde logo se chama a atenção que deve actuar-se com precaução, não ultrapassando as cotas a que se encontram fundados os cais acostáveis.

Prevê-se o recurso a dragas de sucção ou mecânicas, não estando previstas dragagens com recurso a retroescavadoras, como se propõem fazer, por redução de custos!

Uma questão que passa despercebida às pessoas que não acompanham estas situações, o documento aponta para a possibilidade de contaminação dos sedimentos, o que é normal, dada a proximidade do esgoto ali situado. E essa contaminação pode ter, tem certamente, metais pesados! E por isso, aqueles sedimentos têm a classificação de nível 2 e 3, razão pela qual, os dragados devem ser imersos a uma profundidade de trinta metros, a cerca de quatro milhas da costa.

O documento aponta ainda para a realização da caracterização físico-química dos sedimentos para avaliação dos níveis de contaminação. Nada é feito!

5 - Entretanto chega-nos a noticia de que o Parque Natural da Ria Formosa embargou a obra, onde os donos disto tudo fizeram um enorme jogo de cintura procurando contornar o problema.

Começaram por alegar que iam dragar as lamas, pelo que o Parque exigiu um estudo de incidências ambientais; face a isso, já só iam retirar o lixo? A sério?

6 - Porque o texto já vai demasiado longo por aqui nos ficamos com a promessa de voltarmos ao assunto se disso for caso.  

OLHÃO: VÊM AÍ AS MASCARAS À BORLA!

Mais vale tarde do que nunca, mas foi preciso acabar o Estado de Emergência para que o presidente da câmara se resolvesse abrir os cordões à bolsa e presentear os olhanenses com alguns meios de protecção contra o Covid 19.

Apesar de o poder fazer com a entrada em vigor do Decreto_lei 10-E/2020 a 24 de Março que cria um regime excepcional de autorização de despesa, o presidente procedeu à contratação de meios de combate à pandemia como se pode ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/802421.

Mês e meio depois da autorização e já no fim do estado de emergência é que o presidente se resolve, quando já todas as autarquias da região haviam distribuído mascaras, algumas porta-a-porta, e mesmo assim, o contrato prevê que a entrega do material se faça no prazo de quinze dias.

Discurso não lhe falta, pelo contrario, o que lhe sobra nessa matéria falta-lhe em acções. Na verdade, se comparado com as demais autarquias da região, aquilo que é dado aos olhanenses é uma gota de agua no oceano.

Se as pessoas leram bem o documento que a Ambiolhão fez acompanhar a factura da agua, também ela enviada no fim do estado de emergência, era possível pedir o corte de agua sem custos no caso daqueles que não a pudessem utilizar. No fim, quando as pessoas já regressaram ao trabalho. Porque não o fez no inicio? Muito prático a fugir às questões, mas não deixa de ser um gesto bonito para quem não acompanha estas habilidades.

Falta ver onde, quando e como vão ser distribuídos os tais meios, agora adquiridos. Ou será que vão ficar guardados para a segunda vaga?

Toneladas de entulho em aterro ilegal no T de Olhão

Há dias que várias toneladas de entulho e pedra estão a ser lançadas na Ria Formosa. Vários camiões pesados com o auxílio de uma retroescavadora de lagartas, andam a aterrar junto ao Cais T em Olhão, no local de embarque para a Ilhas da Armona Culatra e Farol. Essa Zona faz parte  das áreas de protecção da Ria Formosa, e fazem parte da Rede Natura 2000 e da  Zona de Protecção Especial (ZPE) do Parque Natural da Ria Formosa.

Esse aterro de zonas húmidas da Ria Formosa, considerado crime à luz da legislação portuguesa e comunitária, está a ser feito com toneladas de pedras e entulho de resíduos sólidos da construção civil como se pode ver nas fotos tiradas  no local. As fotos foram gentilmente cedidas por uma pessoa que passou pelo local e achou a obra muito estranha, pois no local não está nenhuma placa a identificar que tipo de obra é nem quem é  dono da obra.

Esse aterro está a ser feito num local  com lamas altamente poluídas pelos esgotos com que a CMOlhão há décadas envenena esse local, como se pode ver na foto.

Até aos dias de hoje todas as autoridades como a APA, a CCDR, o Parque Natural da Ria Formosa, o Capitão do Porto de Olhão e o SEPNA, brigada de ambiente da GNR nada fizeram para impedir  esse crime ambiental e de saúde publica. Pelos vistos as referidas autoridades vão continuar a ser coniventes com mais um crime ambiental em Olhão e fechar os olhos ao crime que está a ser cometido nas suas barbas.
O director regional do Algarve do ICNF, Joaquim Castelão Rodrigues sabe da obra?
A Agência Portuguesa do Ambiente, que há meses embargou a construção de um muro de betão, na Ilha do Farol sabe da obra?
A directora do Parque Natural da Ria Formosa, Margarida Leal, sabe da obra?
O  capitão do Porto de Olhão, André Cardoso de Morais, sabe da obra?
A CCDR há anos ameaçou de coima de 45 000€ a CMOlhão quando essa aterrou  também com resíduos perigosos da construção civil a zona da Ria Formosa, situada a sul dos Estaleiros da C.M.Olhão.

Será que a  CCDR sabe desta obra?
Será que em Olhão no que toca à violação de crimes ambientais, não há rei nem roque e cada um faz o que quer desde que seja poderoso?

SAI EMERGÊNCIA ENTRA CALAMIDADE!

1 - Findo o Estado de Emergência, passamos para o Estado de Calamidade com o qual o governo tenta manter, de forma ilegal, um conjunto de restrições que violam a Constituição da Republica Portuguesa. Compete ao Costa zelar pelo escrupulosos cumprimento da Constituição e não fazer dela, um rolo de papel higiénico!

2 - Por muito que já se tenha falado sobre o vírus, a realidade mostra que muito pouco se sabe dele, isto no dizer da comunidade cientifica. Um estudo recente, vem mostrar que 78% dos doentes são assintomáticos, como se pode ver em https://www.noticiasaominuto.com/lifestyle/1459277/covid-19-mais-de-78-dos-doentes-sem-sintomas-7-dicas-para-se-proteger. E são precisamente estes assintomáticos o maior risco para a contaminação de terceiros. É que sendo assintomáticos, estão infectados sem o saber, não fazem testes, e acabam por transmitir o vírus.

Sendo assim, seria necessário fazer teste geral de anticorpos a toda a população, não facilitando porque pode acontecer muito pior. Mas infelizmente, nem o numero de testes feitos à população revelam.

3 - As restrições inerentes ao Estado de Calamidade podem vir a tornar-se uma autentica calamidade sanitária. Veja o exemplo que vem de uma Ilha Japonesa em que, julgando que já estava ultrapassada a crise sanitária, levantou o Estado de Emergência, para um mês depois vir a repô-lo, como se pode ver em  https://visao.sapo.pt/atualidade/mundo/2020-04-20-covid-19-o-caso-da-ilha-japonesa-de-hokkaido-que-ha-um-mes-voltou-a-rua-e-agora-teve-de-voltar-para-casa/.

4 - Da Coreia do Sul, chega-nos a noticia de que surgiram doentes com resultados positivos já depois de recuperados, julgando-se que os testes efectuados, muito provavelmente, não distinguiam os vírus inactivos dos activos, havendo duvidas quanto à precisão dos testes efectuados, como se pode ver em https://exame.abril.com.br/mundo/coreia-do-sul-diz-que-recaidas-de-covid-19-podem-nao-ser-transmissiveis/,

5 - Cá pelo nosso cantinho, somos confrontados com duas crises, a sanitária e a económica que se confrontam, com a segunda a prevalecer em relação primeira.

Depois de anos de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em meios técnicos, humanos e financeiros, agravados pelas cativações do Governo Costa, a ocorrência de uma pandemia vem mostrar as fragilidades. Valeu-nos, não a acção do governo, mas a resposta cívica com que o Povo encarou as recomendações da DGS, nomeadamente quanto ao confinamento, distanciamento e uso de mascaras. Foi essa reacção do Povo que serviu de desculpa para a saída do Estado de Emergência.

Com a entrada na UE, o nosso tecido produtivo foi destruído, o que determinou que passássemos a importar os bens que antes produzíamos, com o inconveniente de criarmos divida e perdermos e postos de trabalho. Depois do resgate à banca imposto pela Troika, os governos não encontraram a forma de dinamizar a economia, centrando-a em sectores muito específicos. Perante um quadro destes, é agora quase que condição indispensável, matar mais uns milhares de portugueses para que a economia funcione.

6 - A maioria das mortes pelo Covid 19, ocorreram em pessoas que estavam em confinamento domiciliário ou em lares; ou seja o confinamento não impediu a morte, pelo contrario, proporcionou-a.  Chega-se à conclusão que afinal o distanciamento e o uso de mascaras são o meio mais eficaz para evitar a propagação da doença.

7 - Apesar disto, e tornado o obrigatório o uso das mascaras em muitos dos serviços que vão abrir ao abrigo do Estado de Calamidade, o preço das mascaras mantem-se em alta, com a maioria dos trabalhadores não ganharem o suficiente para as pagarem. Mas será que eles têm essa obrigação ou cabe à entidade patronal dar-lhes os meios para cumprir a função?

8 - No que diz respeito ao Algarve, verificamos que uma boa parte das autarquias, face aos reduzidos rendimentos das suas populações, isentou-as do pagamento da factura da agua e ainda ofereceram mascaras.

O presidente da AMAL e presidente da Câmara Municipal de Olhão, não só não deu nada, como ainda fala no reforço policial, como se o problema se resolvesse com repressão e não com educação e sensibilização.

O presidente da AMAL, vai obrigar os turistas a usarem mascara ou essa é uma medida apenas aplicável aos portugueses de segunda ou terceira?

9 - Como se vê na imagem acima, a taxa de disponibilidade é o dobro do consumo registado e nem assim o presidente da AMAL, da Câmara Municipal de Olhão e da Ambiolhão, abre mão daquela taxa. Este gajo se pudesse matava o Povo à fome, para alimentar as suas vaidades, o seu ego, mas a culpa não é dele, é de quem o lá meteu! 

OLHÃO: COMERCIO DA BAIXA E MERCADOS TÊM MUITO QUE SOFRER!

Desde a declaração do Estado de Emergência que todo o comercio da baixa de Olhão e os Mercados têm sido bastante penalizados. Mas temos razões de sobra para pensar que ainda vai ser pior!

Já foi celebrado o contrato com a empresa que vai realizar as obras de requalificação dos Jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense, o que pode ser confirmado em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=6528355, uma obra de um milhão, oitocentos e vinte mil, cento e sete euros e noventa e quatro cêntimos, com IVA incluído. obra essa a realizar no prazo de cerca de dezasseis meses (480 dias) após a consignação.

Na realização da obra, certamente que haverá camiões a entrar e sair da obra, condicionando o transito e estacionamento no lado norte da Avenida 5 de Outubro, o bastante para fazer correr os habituais frequentadores da baixa.

Não se sabe ainda como vão fazer no Verão, época alta da baixa, que no próximo será assim tanto fruto da pandemia. Ou será que vão interromper as obras?

Para já é certo que a dita requalificação vai acabar com o mercado de rua no Jardim Pescador Olhanense sem que até à data tivessem encontrado outro lugar para o fazer. Não que esse mercado faça parte do comercio tradicional mas pela animação que dava à zona. Podem dizer o que quiserem, mas a verdade é que as pessoas iam lá fazer compras!

Quanto ao funcionamento dos Mercados, é previsível alguma quebra no movimento de pessoas para alem da que já se regista e no inverno pior será, já que a movimentação de terras vai trazer zonas de lamas e outros inconvenientes para os passeios pedonais.

Os dezasseis meses previstos, caso não haja interrupção nas obras, vai apanhar o próximo verão e o seguinte, demasiado tempo para quem anda a contar os cêntimos resultantes de um péssimo ano económico.

Por outro lado, nós que sempre fomos contra a "requalificação" dos jardins nos termos em que foi concebido e que mereceu da parte de alguns sectores da população olhanense, forte contestação como se viu na apresentação do projecto feita na Biblioteca Municipal, mas que não foram contemplados.

Não será demais recordar aqui o papel e as intervenções do falecido amigo Fernando Grade não só em relação à dita requalificação como à Zona Histórica de Olhão.

Os comerciantes da baixa e os operadores dos Mercados que se cuidem porque não vêm aí tempos muito  bons, infelizmente!

VIVA O 1º DE MAIO, DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR

História do dia internacional do trabalhador

No dia 1º de Maio de 1886, 500 mil trabalhadores saíram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, em manifestação pacífica, exigindo a redução da jornada para oito horas de trabalho. A polícia reprimiu a manifestação, dispersando a concentração, depois de ferir e matar dezenas de operários.

Mas os trabalhadores não se deixaram abater, todos achavam que eram demais as horas diárias de trabalho, por isso, no dia 5 de Maio de 1886, quatro dias depois da reivindicação de Chicago, os operários voltaram às ruas e foram novamente reprimidos: 8 líderes presos, 4 trabalhadores executados e 3 condenados a prisão perpétua.

Foi este o resultado desta segunda manifestação.

A luta não parou e a solidariedade internacional pressionou o governo americano a anular o falso julgamento e a elaborar novo júri, em 1888. Os membros que constituíam o júri reconheceram a inocência dos trabalhadores, culparam o Estado americano e ordenaram que soltassem os 3 presos.

Em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou o 1º de Maio, como o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia de luto e de luta. E, em 1890, os trabalhadores americanos conquistaram a jornada de trabalho de oito horas.

134 anos depois das grandiosas manifestações dos operários de Chicago pela luta das oito horas de trabalho e da brutal repressão patronal e policial que se abateu sobre os manifestantes, o 1º de Maio mantém todo o seu significado e actualidade. Antes do 25 de Abril em Portugal esse dia não era feriado, mas era sempre um dia de Luta entre ,operários, trabalhadores e estudantes,contra o regime Fascista.

Em Portugal o 1º de maio,não era feriado,mas, era sempre um dia de luta entre os operários os trabalhadores ,os estudantes contra o regime Fascista.

Depois do 25 de Abril esse dia, começou a ser feriado, sendo que aos poucos o dia de luta foi esmorecendo, e os democratas levaram o povo a pensar que já não era preciso lutar por novas exigências, e nem sequer lutar por manter as regalias obtidas pela luta de determinadas sectores da classe operária e trabalhadores em geral.

Esse dia, devia ser sempre recordado em homenagem por aqueles que morreram para nós termos as regalias que tempos hoje.

                                                        VIVA O 1º DE MAIO

OLHÃO: AMBIENTE DE MERDA E PERSEGUIÇÃO A QUEM TRABALHA!

1 - A Câmara Municipal de Olhão, em mais uma das muitas acções de propaganda, vem anunciar o aniversario dos seus Mercados, destacando a preocupação com o ambiente, como se alguma a tivesse tido, como se pode ler em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2851-mercados-assinalam-104-anos-de-historia-a-pensar-no-ambiente.

Com tanta preocupação com o ambiente e o plástico, gostaríamos de saber porque razão o presidente da câmara utiliza sacos de rede de plástico nos seus viveiros de ostras. Ou será que aqueles sacos não libertam micropartículas que entram na cadeia alimentar das espécies marinhas?

Para alem dessa questão, temos a Câmara Municipal como a maior fonte de poluição da Ria Formosa e não se vê uma única medida para lhe por termo. Será realmente o ambiente uma preocupação da autarquia? Não!

Na lengalenga da Câmara, vê-se que quer acabar com a utilização dos sacos de plástico, pelo que vai distribuir 15.000 sacos de papel pelos operadores para embalar, entre outros, carne e peixe sem no entanto referir que tipo de papel vai utilizar e qual o seu preço, apenas referindo que se trata de uma grande investimento.

Todo o mundo sabe que a carne e o peixe libertam escorrências pelo que os sacos não podem ser de um papel qualquer. Para cumprir aquela função terão de ter na sua composição poliprolineo, uma substancia que vai impermeabilizar o papel, agravando os seus custos.

A oferta dos primeiros quinze mil sacos, serve para que os operadores não contestem, de momento, a sua utilização. Mas os seguintes com toda a certeza terão de ser pagos, pelo que seria interessante saber quanto custam os ditos sacos. É que estamos numa fase em que os operadores têm uma quebra acentuada nas suas receitas e aumentar os custos só pode agravar a situação.

Mas o presidente e seus muchachos é que sabem! Quero, posso e mando! Entretanto o ambiente de merda na Ria Formosa, continua!

2 - Uma outra noticia que nos merece referência, é a apreensão de duas toneladas de berbigão pela GNR, "por ter sido apanhado fora do período legalmente estabelecido", ou seja de noite! E porque é trabalho marítimo nocturno, está proibido! Ler em https://postal.pt/sociedade/2020-04-30-GNR-apreende-duas-toneladas-de-berbigao-capturado-ilegalmente-em-Olhao.

A questão que neste caso se coloca, é que as depuradoras têm de ter o marisco em seu poder durante a manhã para o poderem reencaminhar ao destino final. Se os mariscadores, não forem durante a noite, apanhar o berbigão dificilmente o entregarão nas melhores condições às depuradoras e estas poderão nem sequer o receber, porque deixar para o outro dia pode significar um grande prejuízo.

Claro que a GNR está cumprindo a sua função mas quem toma este tipo de decisões desconhece a realidade do mercado. Aliás, José Apolinário não tem a mais pequena noção do que são estas coisas mas o cartão do partido, garante-lhe a continuidade da sua actividade de profissional da politica, e só por isso se mantem no lugar que lhe destinaram. Só precisa de não levantar ondas contra o chefe da orquestra, o Costa!

Certo é, que fruto da incompetência de alguns, são os que mais precisam os eternos prejudicados. Cabe a estes últimos desenvolverem acções que obriguem os decisores a mudarem a decisão!

Lutem se quiserem obter a vitoria!

OLHÃO: A CÂMARA E A POLICIA MUNICIPAL

O nosso estimado presidente da câmara vive acima das suas posses, mas não tem qualquer importância porque os munícipes estão cá para pagar as vaidades e leviandades do artista.

A policia municipal não passava do papel e já estava dotada de viatura, não sabemos para que fim. Mas se não estava em funcionamento mal se compreende que desde logo fosse equipada com uma viatura e não tivesse havido a mesma preocupação com as respectivas instalações. 

A Câmara Municipal de Olhão adquiriu uma viatura para a divisão de policia municipal a 12-06-2019, dez meses antes desta entrar em funcionamento, tendo custado 12.886,18 euros mais IVA, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/705112. Se não ia entrar ao serviço porque razão se antecipa tanto esta aquisição? Para alguém andar a passear?

Não satisfeitos com isso, os donos da autarquia compraram mais uma viatura, desta feita a 07-04-2020, com o mesmo destino, policia municipal, no valor de 18.459,70euros + IVA, o que pode ser confirmado em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=6475499. E vão duas!

Nestas coisas não há duas sem três e eis que se segue mais uma viatura, comprada a 28-04-2020, desta vez um todo o terreno, no valor de 32.291,96 euros, acrescidos de IVA, como se pode constatar em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=6521384.

À parte dos valores gastos aquilo que nos desperta a atenção é o facto de a policia municipal ter três viaturas para oito agentes, algo que nos parece esquisito, desde logo porque se os agentes fizerem turnos (será que não os fazem?), dois só que sejam, são demasiados carros para tão pouco. 

É que para fiscalizar o estacionamento, certamente andarão a pé, não necessitando de qualquer carro; claro que têm outras funções com as violações urbanísticas mas aí a coisa pia muito fino porque só fiscalizarão aquilo que a câmara não permite deixando para trás as autorizações em violação dos regulamentos para beneficiar os amigos.

Mas a policia municipal destina-se a fiscalizar todo o concelho e porque uma boa parte dele, a maior é rural, precisam do todo o terreno.

Nós também pensamos que continuam a faltar mais alguma viaturas até cada agente ter a sua e até se for caso disso, para que estejam de serviço permanente, levar os carros para casa, como forma de responder a alguma emergência.

Não brinquem com o dinheiro do Povo! Tenham vergonha!

OLHÃO: QUE MARAVILHA DE CONTRATO

1 - A câmara Municipal de Olhão contratualizou com a Carclasse a aquisição de uma ambulância para o serviço de bombeiros. Até aqui tudo bem, embora hajam algumas duvidas em torno do contrato, que pode ser lido em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/801524.

A Carclasse é do empresário Domingos Nevoa, um velho conhecido de grandes negociatas das Bragaparques. Quanto a isso já lá vamos.

A dita ambulância custa 74.700,00 euros, acrescidos de IVA, pelo que perfaz o total de 91.881,00 euros. Devido ao seu valor, esta ambulanica deve conter todo o equipamento porque de outra forma não faria sentido. Mas ainda assim, quando nos deslocamos a um stand de automóveis, normalmente o IVA faz parte do preço, o que não acontece no caso das compras da nossa câmara.

Por outro lado, questiona-se o porquê de uma compra em Braga e não mais perto, como em Lisboa onde estão sediadas as maiores empresas do ramo automóvel, já para não falar nas que existem no Algarve.

O que constatamos, e poderá ser uma simples coincidência, é a "aterragem" de tantos empresários daquela cidade no planeta Olhão. Que raio de mel tem a cidade?

Vejamos então quem é o dono da Carclasse, Domingos Nevoa. Vejam aqui https://www.jn.pt/seguranca/os-negocios-de-domingos-nevoa-1152582.html; ou em https://www.publico.pt/2015/11/09/sociedade/noticia/domingos-nevoa-compra-empresa-dias-antes-da-assinatura-de-contrato-de-milhoes-com-estado-1713792; ou ainda em https://expresso.pt/actualidade/supremo-condena-domingos-nevoa-por-corrupcao=f700596.

Ao longo dos anos, Domingos Nevoa tem-se cruzado muito com autarcas socialistas e chegou agora a vez do de Olhão fazer parte do rol.

Que cada um pense o que quiser! É o país que temos!

2 - Aproveito ainda para um pequeno apontamento que não tem nada a ver com o assunto de cima, mas sim com o que decorre da pandemia.

Parece que já todos se aperceberam que para alem da crise sanitária temos ainda uma crise económica, que convida a uma alteração ou contenção de gastos por parte das entidades publicas, já que o dinheiro que usam, e abusam, são extorquidos ao cidadão anonimo através de taxas, impostos e outros meios de extorsão por parte do Estado seja ele a nível central, regional ou local. O cidadão é chamado a pagar tudo e mais alguma coisa quando está cada vez mais pobre.

É previsível que se assista a uma acentuada redução na venda de imoveis, principal fonte de receita dos municípios através do IMT. Se os municípios recebem menos, ou cortam nos custos ou aumentam as taxas e impostos, fazendo jus às palavras do Costa quando diz que despesas de hoje são impostos de amanhã.

Sendo assim, seria recomendável que os gastos do Estado, seja qual for o seu nível, se cingissem ao essencial evitando gastos supérfluos, muito habituais em Olhão.

Estamos a um ano de eleições autárquicas e sabemos bem como são canalizados dinheiros públicos para as campanhas de quem detem o Poder. o que vai requerer uma maior atenção por parte dos munícipes.

Olho vivo e pé leve!

OLHÃO: DINHEIROS QUE ERAM PARA O SERVIÇO PUBLICO PASSA PARA PRIVADOS!

No inicio do ano, a Agregação de Freguesias Moncarapacho/Fuzeta, denunciou o protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Olhão, porque esta ultima não quis actualizar os montantes estabelecidos há anos.

Uma das competências abrangidas pelo protocolo era a da manutenção dos espaços verdes, poda de arvores e desmatação e a câmara achava que o dinheiro que dava à Junta era mais que suficiente, embora tivesse feito algumas actualizações a outras Juntas.

Vem agora, a Câmara, contratar uma empresa privada para fazer aquele trabalho, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=6510524. 41.670,00 euros mais IVA, cerca de 51.000,00 euros que são assim transferidos de serviços públicos para privados.

Para alem desse contrato, a autarquia contratou vários trabalhadores para assistentes operacionais para o serviço de limpeza urbana da agregação de Juntas.

No entanto, a autarquia que criou em tempos uma empresa municipal para o ambiente e que deveria incluir estas funções, ou melhor dizendo, que as inclui, como se pode ver na área da Junta de Freguesia de Olhão. Quem anda nas ruas da cidade, sabe que são os trabalhadores da Ambiolhão que fazem aquele trabalho.

Entretanto chegam-nos relatos de na Fuzeta se vê a aglomeração de lixo nalgumas zonas, denotando uma certa ineficiência do serviço, o que vem demonstrar que a preocupação da edilidade não abrange todo o território do concelho por igual. Uma zonas são privilegiadas em detrimento de outras. Aliás dentro da própria cidade vimos isso, com as Avenidas e particularmente a 5 de Outubro, a receberem um tratamento diferente do resto.

Mas ainda que se situando na 5 de Outubro o Jardim Patrão Joaquim Lopes está ao abandono, com lixo e mais lixo. Será que os senhores da Ambiolhão não andam nas ruas da cidade? Então o que fizeram ao pessoal das roçadeiras para cortar a erva que cresce por tudo quanto são passeios? E o tractor com o herbicida?

Será que a Ambiolhão cumpre a sua função, ou já devia ter sido extinta?

OLHÃO: A PANDEMIA E O FUTURO

1 - O sistema em que vivemos tenta fazer passar a ideia que não há lugar para as ideologias, quando elas são filosofias de vida em sociedade, umas defendendo mais os interesses económicos e outras com maior propensão para a defesa das pessoas como sendo o capital mais precioso.

Se olharmos para o passado mais remoto, vemos que o primeiro modo de produção assentava no regime tribal, onde tudo o que era produzido era distribuído pela comunidade, sem haver a intenção do lucro.

Daí para cá, alguns perceberam que podiam criar riqueza sem trabalhar mas à custa do trabalho de terceiros. A riqueza dava-lhes o poder de fazer leis de mercado e assim enriquecerem cada vez mais. Como a ganancia do homem não tem limites, necessitavam acumular a riqueza criada por quem trabalhava e para isso foram fazendo a acumulação capitalista, através da propriedade.

Sim, a propriedade é a forma de acumulação capitalista da riqueza!

A sociedade nem sempre foi assim  e pode ser diferente, para melhor, se a riqueza criada, o lucro, for melhor distribuído, criando não apenas melhores condições de trabalho mas também de vida para os trabalhadores.

Vejamos o seguinte vídeo:

Ainda que não concordando com a conclusão proposta porque apenas prevê a reforma do actual modelo, não deixa de ser interessante do ponto de vista da necessidade de alterar o modo de produção vigente.

2 - A pandemia que nos vem assolando, veio para ficar por mais optimistas que sejam as perspectivas dos detentores do Poder politico, e vai alterar de forma significativa as condições de vida das pessoas se estas não lutarem por melhores condições de vida.

Enquanto as elites politicas se entretêm a dirimir argumentos em torno da paternidade do Covid 19, trocando acusações, omitem que afinal quase todos os governos, senão todos, tinham conhecimento da forte probalidade de uma eventual pandemia, razão porque tinham a obrigação de assegurar os meios necessários para a combater. Sabe-se agora, a titulo de exemplo, que o governo inglês dela tomou e negligenciou os alertas. Como o governo inglês, quase todos os outros tiveram o mesmo tipo de atitude.

Certo é que enquanto houver um infectado no mundo, haverá sempre o risco de uma nova escalada, dado que a transmissão de um continente para outro está à distancia de menos de 24 horas. Levantar as medidas de contenção é a melhor forma de eternizar o problema.

Cremos no entanto que serão de manter o distanciamento e o uso de mascaras ou viseiras como forma de evitar a transmissão. Já os ajuntamentos devem ser controlados.

Obviamente que deve ser ampliado o programa de testes, e repeti-lo quantas vezes forem necessárias, até se ter a certeza de um controlo efectivo da pandemia.

Não será com o confinamento das pessoas em casa que resolverão o problema até porque os familiares poderão eles próprios, e sem conhecimento, que infectarão os mais velhos.

3 - Prepara-se o governo para transformar o Estado de Emergência em Estado de Calamidade, o que devia ter acontecido desde o inicio. A declaração do estado de emergência mostrou que, a pretexto do combate à pandemia, o objectivo era de facto a retirada de direitos aos trabalhadores, que não podiam  ou não deviam circular mas podiam trabalhar sem quaisquer medidas de protecção.

4 - Na ansia de proteger a actividade económica, pondo em risco a saúde dos trabalhadores, anuncia-se o regresso ao trabalho de forma faseada, embora os números de infectados e mortos continuem em alta; podiam até baixar mas a situação não está controlada, dizem os especialistas que são contrários à reabertura de serviços.

Assim, será natural que a pandemia perdure, como natural será ainda uma maior redução dos rendimentos dos trabalhadores, se estes não se dispuserem a lutar pelos seus direitos.

5 - Os trabalhadores têm de sair à rua e exigir uma mudança de politicas que salvaguardem a produção nacional, o emprego, uma efectiva protecção na saúde e na velhice, nem que para isso tenham de desobedecer à Lei.

LUTEM! 

PORQUE HOJE É 25 DE ABRIL

Passados quarenta e seis anos sobre o golpe de estado militar que depôs o regime de Salazar e Caetano, que o Povo aproveitou para sair à rua e reclamar por Pão, Paz, Liberdade, Democracia e Independência Nacional. Parte desses pressupostos ficaram por realizar e nos casos em que foram alcançados, acabaram por ser paulatinamente reduzidos.

Quando se fala no Pão, estamos a falar de condições de vida da população portuguesa. Nos tempos que se seguiram à Revolução foi possível conseguir algumas melhorias, desde logo pela criação do salario mínimo nacional, então de três mil e trezentos escudo, que hoje é a base da grande maioria dos salários praticados. Naquela altura, alguns recebiam como salario pouco mais de mil escudos mensais e muitos nem salario fixo tinham, como era o caso das operarias conserveiras de Olhão.

O movimento sindical acabou por fazer prevalecer a contratação colectiva de trabalho mas passados estes anos, patrões e governos têm tido o cuidado de a destruir, chegando-se ao desplante de, invocando uma crise sanitária, se suspender os direitos sindicais e a aceitar despedimentos ilegais, como no caso dos estivadores do porto de Lisboa.

Foi criado o Serviço Nacional de Saúde que permitiu a todo o Povo português ter acesso a cuidados primários de saúde, mas com os mais diversos argumentos, como a crise financeira, vem sendo destruído, não o dotando dos meios técnicos, humanos e financeiros necessários ao seu normal funcionamento.

O 25 de Abril acabou com a guerra colonial onde morreram muitos jovens que serviram de carne para canhão, mas passados estes anos, assistimos ao envio de militares para teatros de guerra que não são nossos. O principio de Paz pelo qual se lutou foi completamente adulterado pela nova burguesia no Poder.

As Liberdades estão ameaçadas, bastando saber que o Poder, à pala de crise sanitária, pretende utilizar as novas tecnologias para controlar o cidadão sem se saber, ultrapassada que for a crise, quem ficará na posse dos dados. O controlo dos dados dos cidadãos são um atentado à Liberdade.

Quanto a outro grande objectivo da Revolução, a Democracia, está hoje amordaçada, com a imprensa a fazer o jogo do Poder politico, abafando ou ignorando as vozes discordantes. As novas tecnologias trouxeram as redes sociais  e com elas um espaço onde cada um podia emitir a sua opinião, mas até isso se tenta cortar. Sim, ainda se pode falar, mas quem se pronunciar contra o Poder politico será perseguido pelas mais variadas formas.

Um dos grandes objectivos era a Independência Nacional mas como todos sabemos, politicas económicas erradas, como a destruição do tecido produtivo e o elevado endividamento externo, nos colocam cada vez mais na dependência do exterior. Da desejada Independência Nacional passámos à dependência ou mendicidade do exterior.

Porque hoje é o 25 de Abril que nos abriu as portas da esperança por um mundo melhor, devemos comemorar, mas temos a obrigação de lutar pela reconquista de direitos entretanto sonegados sob pena de não fazer sentido tais comemorações. Passados estes anos, o 25 de Abril, voltou ás mãos da mesma classe que antes detinha o Poder. Foram eles os grandes beneficiários finais da Revolução!

Deixai que os políticos façam as sua comemorações no Parlamento mas cabe ao Povo sair à rua e aí demonstrar porque quer o 25 de Abril.

Lutem, se não quiserem ser escravizados!

OLHÃO: DEMOCRACIA E BUFARIA

1 - Decorria a campanha eleitoral para as eleições Europeias quando o presidente da Ambiolhão, da Câmara Municipal de Olhão e  agora também da AMAL, resolveu dar um aumento (e bem) aos assistentes operacionais da empresa municipal, dizendo no entanto que não estava obrigado a fazê-lo.

Aproveitou a deixa e fez eco disso no site da empresa municipal violando os princípios de neutralidade e imparcialidade que as entidades publicas, nas quais se incluem as empresas municipais.

Por tal facto foi denunciado junto da Comissão Nacional de Eleições que elaborou o texto acima, reconhecendo estar em risco os deveres de neutralidade e imparcialidade, uma forma simpática de branquear a actuação da Ambiolhão, ou seja do Pina.

Esta notificação surge num momento em que se comemora a conquista da Liberdade e da Democracia, como resultado do 25 de Abril e vem mostrar a forma como elas são encaradas pelo Poder politico.

No Parecer nº I - CNE/2020/68, ponto nº 30, diz-se que a "violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade consubstancia o crime previsto e punível pelo artigo 129 da Lei 14/79, de 16 de Maio.

Então e sendo assim, porque não manda para o Ministério Publico? 

A forma como o cidadão é tratado pelas instituições do Estado, apelidadas de independentes, não são mais que um meio para enganar o cidadão anonimo, violando elas próprias os deveres de neutralidade e imparcialidade, não dando seguimento às queixas apresentadas.

Por outras palavras, pode dizer-se que esta democracia está amordaçada pelo Estado. Tudo por eles nada contra eles!

2 - Para aqueles que viveram e experienciaram o que foi o regime anterior, com a policia politica a prender pessoas sem terem cometido qualquer outro delito que não o de pensar, e muitas vezes nem isso, sabem que naquele tempo, o regime tinha uma teia de informadores, os chamados bufos que apontavam o dedo àqueles que ousavam pensar de uma forma diferente.

As novas gerações não conheceram isso e como tal não valorizam tanto a liberdade e a democracia. Pensam eles que sempre foi assim, mas estão enganados.

Assim, e agora a propósito do Covid 19, é fácil vê-los a denunciar as pessoas mas são incapazes de denunciar os crimes dos titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos. Estão a pôr-se a jeito para integrarem serviços de informação do Estado, denunciando até as famílias. Não tenhamos duvidas que a pandemia veio trazer para a luz do dia uma nova vaga de bufos.

Se as pessoas se juntam em violação das regras de distanciamento, cabe ás policias fazerem o seu trabalho; se as pessoas não usam as mascaras que deviam não têm de ser denunciadas enquanto o Estado não assegurar o abastecimento do mercado e fornecer mesmo àqueles que não t~em dinheiro para as comprar.

Se querem denunciar, façam-no por exemplo quando a Câmara promove ajuntamentos para distribuir os sacos de comida, sem ter em conta o distanciamento e a utilização de luvas. Quem não tem dinheiro para comer, não tem dinheiro para comprar luvas!

Tal como no passado é preciso acabar com a bufaria. Chega de chibos!

ALGARVE E AS VISITAS MINISTERIAIS DA PANDEMIA

O Sotavento algarvio foi ontem visitado pelo ministro da administração interna, um tal de Cabrita, na companhia do traste Apolinário e dos presidentes das Câmaras Municipais de Tavira e Olhão.

O objectivo desta visita prende-se com os migrantes que trabalham numa exploração agricola, em que na maioria dos casos, os trabalhadores são precários, contratados através de uma empresa de trabalho temporário e que vivem em condições pouco dignas. A mesma empresa que tem explorações em Tavira e Olhão e é fornecedora de serviços para esta autarquia.

É evidente que o ministro está cagando para as condições de vida de quem trabalha, apenas o preocupando o facto de eles poderem ser um potencial foco de contaminação do Covid 19, como se o perigo não fosse mesmo provocado pelas condições em que vivem.

À semelhança do que aconteceu com os refugiados instalados num hostel de Lisboa em que estavam cento e tal hospedes para pouco mais de trinta quartos, também os migrantes que trabalham na agricultura vivem em barracões, onde se amontoam, utilizando os mesmos instrumentos, respirando o mesmo ar e sem condições algumas. Para isso não há policia, porque os novos escravos é para isso que servem; trabalhar e pagar-lhes o mínimo possível.

Também o ministro do ambiente deveria visitar estas explorações para verificar o destino dado às caldas que utilizam na fertilização da produção, a maioria de frutos vermelhos. Porque na zona de Estiramantens, um vizinho dessa exploração há anos que vem denunciando a possível contaminação dos lençóis freáticos. Um dia, fomos visitar o sitio e a calda corria para a estrada.

Quando a anedota em ministra da agricultura, a mesma que via na pandemia uma grande oportunidade de negocio para onde pretendia enviar a carne de porco, pretende colocar as pessoas que estão em lay off a trabalhar na agricultura não deve saber do que se trata. É que estas explorações são feitas em estufas, com elevadas temperaturas no seu interior e o vapor da fertilização, susceptivel de provocar intoxicações por inalação. Mas como se trata de economia e essa está acima da saúde, também não faz mal.

No fundo, todos eles estão cagando para a saúde do Povo trabalhador, o problema deles é o Covid 19 pode bater-lhes á porta directa ou indirectamente.

Alguem de bom senso acredita que estejam preocupados com estes migrantes? Porque não mandam verificar o que se passa em todos os locais onde existem grandes concentrações de nepaleses?

Já o idiota do costume vem dizer para os migrantes não irem juntos para os supermercados, mas na Bela Olhão, para fazer a distribuição de alimentos, que não são dados pela Câmara, podem estar todos ao molhe e fé em Deus, sem mascaras que não faz mal nenhum. Então se quer ser tão benevolente, e já que as pessoas se não têm dinheiro para a comida também não terão para comprar mascaras, porque não as oferece o município?

Um tretas, este presidente!