segunda-feira, 27 de abril de 2015

RIA FORMOSA: POLUIÇÃO QUE MATA E DESTROI!

O Despacho 2227/2013 de 27 de Fevereiro, dos gabinetes dos secretários de estado do mar e do ambiente e ordenamento do território, estabelecia um conjunto de acções a desencadear no futuro com o objectivo de acabar com a poluição na Ria Formosa.
Como estamos perante a ser governados por um bando de ladrões, mentirosos, aquele despacho mais não visava que branquear as causas e efeitos da poluição na Ria Formosa, junto da União Europeia, por causa de uma queixa que ali fora apresentada.
Logo no inicio do despacho se pode ler que a matéria orgânica em suspensão não é a causadora da patologia dos bivalves, mas omite-se premeditadamente, que é o meio adequado à proliferação do parasita que leva à morte dos bivalves.
Das acções a desencadear, ressaltam duas: um programa de monitorização das redes de águas pluviais nas quais intervinham a Águas do Algarve (AdA), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as Câmaras Municipais; a outra era uma programa de monitorização das descargas das ETAR pela entidade exploradora do sistema, a AdA.
Pelo meio esqueceram-se que de acordo com o decreto-lei 236/98, o IPMA deveria proceder à monitorização das águas conquicolas, o meio receptor, monitorização que muito convenientemente nunca fez.
Quanto ao programa de monitorização da rede de águas pluviais, e que visava detectar a ligação das ligações supostamente "clandestinas" mas feitas com o aval dos serviços camarários, António Pina contratualizou uma empresa, a Manvia, para proceder à monitorização da Rua 18 de Junho, omitindo os principais pontos de ligação como as Avenidas Dr. Bernardino da Silva, da Republica, 5 de Outubro, das Forças Armadas e ainda das Ruas da Majuca e Gil Eanes, onde há de facto muito cambalacho.
Mas se em Olhão é assim, Faro não fica atrás, apesar das boas intenções, e apenas isso, do presidente da concelhia de Faro do partido laranja, Cristóvão Norte.
Claro que só é possível aquela situação porque Sebastião Braz Teixeira, o presidente da ARH, serviços desconcentrados da APA, fechar os olhos.
Mas não se ficam por aqui as noticias sobre a poluição na Ria Formosa. É que o tratamento e descarga das águas residuais urbanas é regulado pelo decreto-lei 152/97, o qual para alem de estabelecer os parâmetros a que devem obedecer as descargas no meio receptor, obriga a que as ETAR da Ria Formosa, façam no mínimo, 12 analises por ano.
Sabem os manda merda da AdA, cujo concelho de administração integra António Pina, que nós visitamos com alguma regularidade, o site da AdA, para verificarmos do incumprimento das ETAR no capitulo das descargas poluentes.
Pois bem, se há meses atrás podíamos pensar que se tratava de uma simples atraso na publicação das analises, constatamos agora que em 2014 só foram feitas três analises a cada uma das ETAR, correspondendo aos meses de Janeiro, Fevereiro e Agosto e em 2015 nem uma.
Obviamente que a entidade licenciadora e fiscalizadora, a ARH ou APA, conforme for mais conveniente, fecha os olhos a todos os atropelos cometidos pelas restantes entidades publicas, estando-se mijando para a poluição e para os viveiristas.
Ou seja, as entidades publicas continuam a poluir impunemente a Ria Formosa, sabendo que com isso estão a condenar uma importante actividade económica com é a produção de bivalves. E de nada serve virem dizer que vão fazer uma nova ETAR, para a qual não promoveram a necessária discussão publica da Avaliação de Impacto Ambiental a que estavam obrigados, porque a nova ETAR tem o mesmo nível de tratamento que as anteriores embora possa apresentar no inicio, uma maior eficácia. Também era melhor que gastassem o dinheiro que nos é roubado para ficar tudo na mesma.
Certo é que se olharmos para as personalidades envolvidas, são os mesmos que estão envolvidos também nas demolições das casas das ilhas barreira.
O Povo simples e humilde da Ria Formosa pode e deve manifestar a sua indignação e revolta pelos crimes ambientais cometidos pelas entidades publicas e responsabilizar o governo nas pessoas do primeiro ministro  Coelho e o nosso "amigo" Moreira da Silva, ministro do ambiente.
REVOLTEM-SE, PORRA!

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