Não sabemos se antes de partir de passeio para o Dubai, o presidente da câmara deu ordens para corrigir a posição das câmaras de video que supostamente terão gravado a agressão com machado, mas que fizeram deslocar uma equipa para obrigar ao seu reposicionamento, é um facto.
É pena é não haver um video que ilustre a perseguição do adjunto do presidente feita com uma viatura da autarquia porque foi isso que aconteceu. Mas o tempo se irá encarregar de mostrar a verdade do episódio.
Não podemos deixar de dizer que o reposicionamento das câmaras de video é correcto já que por lei não podem estar viradas para o espaço publico. Mas a lei deve ser igual para todos e não só por alguns e quando conveniente.
Vem isto a propósito da câmara de video instalada no apartamento do auto-denominado camarada Pinov, que deve ter estudado o processo utilizado pela KGB para vigilância dos cidadãos da ex-URSS. Mas que ele Pinov, usando de um poder discricionário que não se sabe quem lhe concedeu. tem uma câmara apontada para a casas do ameaçado com o machado.
Seria interessante saber quem foi a autoridade, vesga neste caso, que viu e bem a irregularidade nas câmaras de video e mesmo ali perto não viu as do Pinov, como mostramos na imagem seguinte
Isto sou eu a divagar porque parece que ainda acredito no Pai Natal ao pensar que a Lei deve ser aplicada por igual por todos.
Mas já agora seria conveniente saber quais são realmente os poderes do adjunto, porque só os terá por delegação do presidente. Será que quando o adjunto se desloca a uma obra tem poderes para intervir ou estará, antes, ele a abusar do poder da sua condição de adjunto presidencial. Quando ele persegue um qualquer cidadão, seja a que pretexto for, com que poderes o faz? Essa não é a função do adjunto, um cargo de confiança politica e pessoal mas sem poderes, só os tendo por delegação.
O adjunto age por conta própria ou em obediência e com autorização do patrão presidente? O presidente desconhece, ou deu-lhe poderes que vão muito além do seu estatuto?
Para filmar um cidadão ameaçado com machado não podem as câmaras estarem viradas para o espaço publico mas para "espreitar" o ameaçado pode?
Vá lá que as câmaras instaladas pela autarquia não funcionam apesar do dinheiro gasto nelas. Isto é que vai uma crise!
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2 comentários:
Se enviarem as fotos aqui publicadas para o site facebook da psp referindo a morada, decerto que o proprietário será interpelado a retira-la e alvo de auto de contraordenação grave, punível com coima entre 500 e 250 000 euros, se forem pessoas singulares.
Qualquer cidadão pode denunciar junto das autoridades a existencia da camera instalada.
Alegando a ilegalidade da captura de imagens do edspaço publico.
Para a vitima da machadinha aqui deixo uma informação.
Uso das imagens como meio de prova em tribunal
As imagens de videovigilância são, frequentemente, aceites como meio de prova em tribunal, mesmo que captadas sem o consentimento expresso dos visados. O mesmo se aplica às imagens de videovigilância obtidas sem a autorização prévia da Comissão Nacional da Proteção de Dados, quando esta era necessária. Muitas vezes, os tribunais admitem este tipo de prova, desde que exista justa causa para a sua obtenção e que as imagens não digam respeito somente à esfera estritamente privada das pessoas visadas. Esta restrição aos direitos, liberdades e garantias só é admissível quando é preciso salvaguardar outros direitos ou interesses protegidos pela Constituição.
Essa câmera na foto até hoje dia 17 de Fevreiro ainda não foi retirada porquê. A lei é igual para todos Pinov ou não.
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