Vieram publicadas em diversos órgão de comunicação social, declarações da associação de aquacultores portugueses a propósito da poluição e falta de licenciamento para novas instalações de produção, como se pode ver em https://www.noticiasaominuto.com/economia/1564547/licenciamento-e-poluicao-estao-a-ameacar-a-aquacultura-em-portugal. Até aqui tudo bem, não fora o facto de...
Durante todos estes anos, nunca vimos aquela associação pronunciar-se sobre a poluição crescente na Ria Formosa, que afecta sobretudo os produtores de ameijoa. Então que os faz correr?
O Decreto-Lei 92/2019 transpõe para a ordem jurídica nacional uma Directiva Comunitaria que restringe a introdução de espécies exóticas invasoras na natureza, o que se pode verificar em https://dre.pt/home/-/dre/123025739/details/maximized. A única espécie para a aquacultura que é colocada em causa é a ostra giga, a tal ostra francesa que na Ria Formosa, parece ocupar campos de futebol, com destaque para o presidente da câmara, António Pina, dos seus vices Carlos Martins e Gracinda Rendeiro e ainda de um ex-director regional das pescas.
A introdução de espécies exóticas na natureza não é de agora nem recente, só que nunca foi levada à prática, com os dirigentes e seus subordinados vigilantes no Parque Natural da Ria Formosa a sofrerem de miopia (politica) porque todos estes viveiros de ostras francesas há muito que tinham acabado.
No Rio Sado foi o ICN quem ajudou e incentivou à produção da ostra portuguesa e era essa que deveria também aqui ser produzida. Ao contrario do que se diz ou faz crer, o grande mercado de consumidores de ostras é a Russia, mas os nossos intermediários não estão para aí virados.
Não há qualquer controlo sobre a produção de ostras e seria interessante saber os dados dos inquéritos à produção, que até podem ser aqueles que a associação diz. Mas seria necessário saber as quantidades de ostra de semente "compradas" para se saber também a taxa de mortalidade; seria interessante saber qual o destino dado às cascas das ostras mortas. Não há qualquer controlo ou fiscalização.
Mas mesmo que viesse a ser autorizada a produção da ostra exótica francesa, ela deveria ser numa área especifica para não colidir com a produção de ameijoas, essa sim, natural da Ria Formosa, com um valor bastante acrescentado.
Porque a prática nos tem demonstrado que nem sempre a transposição das directivas ou regulamentos europeus é feita conforme o original, teremos de nos debruçar sobre o original e verificar da sua conformidade, até porque o conteúdo do presente decreto-lei ainda assim é bastante permissivo e manipulável.
Quem nunca se mostrou preocupado com a poluição na Ria Formosa e agora vem a terreiro quando a sua principal preocupação é a produção de ostras, diz bem das intenções. A Ria Formosa está a ser disputada por grandes grupos de interesse para correr com o que resta dos olhanenses na Ria.
CUIDEM-SE!
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2 comentários:
Descobriram essa mina de ouro que é a produção de ostras em quantidades industriais e com os anos destroem o ecossistema da Ria e com o beneplácito do PNRF que dizia que não se podiam introduzir espécies de fora e q não se podia colocar nos viveiros mesas de ferro, etc. E os projectos para esses tipos de viveiros com subsídios da UE pelo meio, aprovados pelo IFADAP onde há gente conhecida que lá trabalha ou trabalhou! E pelo que já li aqui o que Gracinda e brasileira percebem de ostras? Mas são amigas dos outros que já percebem do assunto!
Não só olhanenses. Tudo e todos que, de forma directa ou indirecta, condicionem a implantação dos negócios. Por fim o paraíso da mafia que Salazar tinha controlada.
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