terça-feira, 17 de agosto de 2021

OLHÃO: PROJECTO CAMARÁRIO DUVIDOSO ENCALHADO

 Desde o inicio da era da democracia que Olhão é (des)governado pelo falso partido socialista. O passado, presente e futuro da autarquia sob gestão dita socialista é por demais duvidoso para que os eleitores tenham receio de qualquer mudança. Apenas ele, e só eles incutem o medo, uma arma poderosa neste combate desigual.
Em finais da década de setenta do século passado começou a ser permitida a edificabilidade na Rua António Henrique Cabrita, numa zona, outrora de hortas, destinada então a habitação unifamiliar.
Como era natural, as edificações teriam de cumprir um alinhamento, o qual era medido a partir do eixo da via. Isso era a regra para as edificações mas o unico alinhamento que se vê é dos muros dos quintais, porque as casas estão mais avançadas ou recuadas conforme o gosto de cada um.
Até que surge uma vivenda que fez uma marquise no lado sul mas que supostamente não cumpre com a regra de três metros que, em principio, devia observar. Mas será que não o podia fazer? Podia pois, desde que o dono do lote fosse o dono da parcela de onde foi destacado o .lote, porque como partilheiro era o unico que podia reclamar da dita marquise. E assim se manteve, durante décadas, passando pela vistoria, e ao ver a licença de habitabilidade emitida, ainda que pudessem subsistir algumas irregualaridades, legalizada.
Posteriormente, o remanescente da parcela viria a ser alienada e adquirida por uma empresa de construção civil, patos-bravos,  que acabou por a vender à câmara municipal de Olhão, já sob a batuta do meu amigo Pina.
Foi assim que o Pina, dutante a campanha eleitoral autárquica de 2017, anunciou a intenção de ali construir fogos a custos.
Mas torna-se duvidoso que uma empresa de construção abra mão de um terreno para construção que lhe podia proporcionar mais valias interessantes, a não ser que de facto não pudesse construir o que pretendia. Mas se a empresa não podia, como pode a autarquia? Mudaram a Lei?
Certo é que o dono da vivenda, vendo a sua marquise entaipada pela nova construção, pediu o embargo da obra, que tardou para ser cumprido. Certo é que a obra está parada. Já no sabado passado não trabalharam nela e nos dias que se lhe seguem continua parada.
Já agora uma outra observação, porque carga de agua, as outras empresas de construção nãopodem trabalhar ao fim de semana e a obra da autarquia pode? Já sabemos, tem uma licença especial que lhe permite perturbar o descanso dos vizinhos. Coisas do Pina!
É que ao ritmo que o esqueleto da obra levava ainda vinha a tempo de o apresentar como bandeira de campanha eleitoral, só que o cão do vizinho mijou-lhes nas calças!

 Como a imagem documenta, a obra, pelo menos nesta parte, está parada. Afinal o domesticador de cães não tem tanto poder assim.
Mas falta apurar as responsabilidades pelo atraso na obra, porque o responsavel pelo projecto teria de averiguar se o podia executar. É que se assistir razão ao proprietário da vivenda, o projectista que errou, tem a responsabilidade pelo erro cometido.
Mas não só, e quem emitiu o parecer favoravel por parte dos técnicos da autarquia está isento de responsabilidades? Vamos continuar a branquear situações ou pelo contrário devemos exigir que estes processos sejam o mais transparentes possiveis, para que não continuem a surgir berbicachos deste tipo.
Por estas e mitas outras razões, os partidos da chamada oposição devem lutar por uma auditoria independente à gestão autárquica, a todos niveis, dos dois ultimos mandatos, e caso seja necessário levar os resultados ao Ministério Publico para apuramento de eventuais crimes urbanisticos.
Quem ganha dinheiro com estas manigâncias?

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