Rede Natura 2000, o que é?
A Rede Natura 2000 é uma rede europeia criada pela Directiva 92/43/CEE sobre a conservação dos habitats naturais de fauna e flora silvestres (mais conhecida como Directiva Habitats), de 21 de Maio 1992. Deve permitir alcançar os objectivos estabelecidos pelo Convenção sobre Diversidade Biológica, aprovado na Cimeira da Terra no Rio de Janeiro, em 1992.
A formação da rede estava, em princípio, prevista para Junho de 2004. Os Estados-membros tinham de seleccionar os sítios naturais do seu território que iam formar a rede, e ter em Junho de 1995 uma lista nacional de lugares previstos para a formação da Rede Natura 2000. Em Junho de 1998 deveria completar-se a segunda fase do estabelecimento da Rede Natura 2000, a selecção final dos lugares de importância comunitária (LIC), que logo se integraram na Rede Natura 2000 sob a designação definitiva de Zonas Especiais de Conservação (ZEC).
Plano Director Municipal, o que é?
De acordo com o Decreto de Lei 380/99 de 22 de Setembro da 1ª Série, o Plano Director Municipal - PDM é um instrumento de Ordenamento do Território de natureza regulamentar, em que a sua elaboração é obrigatória e da responsabilidade dos Municípios.
O PDM tem como finalidade estabelecer o modelo de estrutura espacial, assente na classificação do solo, consubstanciando-se numa síntese da estratégia de desenvolvimento e de ordenamento local, integrando as opções e outros ditames de âmbito nacional e regional.
ZPE (Zona de Protecção Especial) – Condições e critérios de avaliação de incidências ambientais
Tendo em atenção a conjugação da legislação sobre avaliação de impacte ambiental (Dec.-Lei n.º69/2000 de 03/05 com a redacção dada pelo Dec.-Lei n.º 197/2005 de 08/11) e a legislação referente à
gestão da Rede Natura (Dec.-Lei n.º 140/99 de 24/04 republicado pelo Dec.-Lei n.º 49/2005 de24/02), identificam-se os diferentes tipos de projectos que são sujeitos a um processo formal de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ou a um processo simplificado de Análise de Incidências Ambientais (AincA) para cada Sítio/ZPE.
Atendendo a que tanto a legislação de Avaliação de Impacte Ambiental como a da Rede Natura 2000 implicam uma decisão, caso a caso, sobre a sujeição a AIA de todos os processos susceptíveis de causar impactes ambientais negativos, procurou-se definir com clareza as condições e circunstâncias dessa decisão.
A opção foi a de considerar a tipologia dos projectos, tendo por base uma adaptação dos anexos da legislação sobre AIA. Considerou-se de sujeitar a procedimento de AIA todas as tipologias que implicam a avaliação simultânea de vários descritores, e a Análise de Incidências Ambientais os projectos com uma afectação directa dos valores naturais.
Cerro da Cabeça
A implatação de infra-estruturas, as actividades turísticas e a extracção de inertes assumem-se como os principais factores de ameaça para o sítio.
A gestão do sítio deverá ser orientada sobretudo para a orientação da flora e vegetação rupícola. Para o efeito, é necessário preservar as áreas dos afloramentos rochosos do cerro, condicionando as alterações ao uso actual do solo, nomeadamente pela expansão urbano-turística e extracção de inertes,
Importa ainda assegurar o mosaico de habitats e manter a ocupação agro-silvo-pastoril extensiva, sobretudo no sopé do cerro.
ver link
Perante isto, temos assistido a uma série de violações das regras estabelecidas com construções que não poderiam ter sido autorizadas pela autarquia. Essas violações ao PDM tem implicações, que vão desde a perca de mandato para toda a vereação da C. M. Olhão como pode implicar a demolição dessas mesmas construções.
E ainda este Acórdão so Surpemo ...
domingo, 20 de dezembro de 2009
CERRO DA CABEÇA - QUE NEGÓCIOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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35 comentários:
Como se não bastasse ainda há razões históricas e não só para a preservação daquele local
http://www.ipa.min-cultura.pt/pubs/RPA/v10n1/folder/141-158.pdf
Desculpem a minha ignorância...
Sou cidadão nacional (já começo a ter dúvidas), pago os meus impostos ao milímetro do centimo do euro, dou bom dia, boa tarde ou boa noite, aos cidadãos que comigo se cruzam na rua, aguardo a minha vez de chegada para resolução de qualquer assunto que vá resolver em qualquer instituíção a que me dirija, peço licença para passar nas situações que tal o justifiquem, agradeço sempre que tal o exija, enfim, considero-me uma pessoa cumpridora dos meus deveres, sem querer de forma alguma ser um exemplo, que não sou.
Começo a ficar com "bortoeja" quando em determinadas situações como é o caso, se consiga alterar isto, aquilo e aquiloutro a favor de quem quer que seja.
Por isso pergunto, se não estamos no mesmo país, com o mesmo governo, com as mesmas leis, etc., etc. etc.??????
Ouço falar em PDM, Directiva Habitats, Rede Natura, depois em Polis, em PIN´s, em ZEC, em LIC, depois fico com os olhos trocados pelo facto de que uns se sobrepõem os outros, outros os Municipios podem ingnorá-los a seu belo prazer, outros são os "PN" os parques naturais que têm o poder da decisão, enfim uma "baralhação do caraças".
Por isso mesmo pergunto a quem me souber responder e agradeço antecipadamente:
1) Os municipios podem ignorar tantas siglas (PDM, ZEC, LIC, etc.) em determinadas situações e noutras têm à perna quem a eles (Municipios) se colocam à frente, como são as situações das Ilhas da Ria Formosa, em que os Municipios (Loulé, Faro, Olhão e Tavira) perdem a sua acção interventiva e são uns organismos de "meia tijela" que determinam como fazer.
Sinceramente não sei como é possível num país dito democrático (só se é para alguns, pois a dualidade de critérios é enorme e atróz) os atropelos existirem quase que com selectividade, ou seja a decisão só acontece depois de ver quem contempla.
Uns constroem em zonas de protecção sem qualquer problema, outros podem ainda construir dentro do perímetro do PNRF sem qualquer problema (ARH - Valentina Calisto, segundo se diz), outros nem o pé na rua podem colocar sob pena quase de prisão.
Mais não digo por agora (para não sair asneira) ficando a aguardar por alguém que me consiga esclarecer tanta confusão.
Que vou ficando confuso, obtuso, quadrifuso, optifuso, mas sem fuso, isso é verdade.
Zé Matraquilho
por detrás do cerro da cabeça e do serro de s.miguel zona de infiltração máxima de aguas, e onde é proibida a construção dispersa, estão montes de vivendas, de estrangeiros que jogavam pedras para esses terrenos, e diziam que eram ruínas,quem recebeu envelopes por isso? venha a judiciária a Olhão e metade das pessoas do gabinete técnico da CMO vão dar à sola,com a merda que fizeram,e os envelopes que possivelmente receberam.
parece que até o filho do presidente da junta de moncarapacho fez lá uma casinha,sem estar legal
na freguesia de moncarapacho mas em bias o filho doprf alberto fez uma vivenda contra a lei,quem lhe deu autorização ? o leal não ?foi por despacho do marinhe dos trapes ou do Leal?razões ponderosa hem? se calhar o moço era emigrante ou o terreno era dos bisavós dele que são de braga.
tiveram visão hem de braga até bias do sul, e escolheram logo um terreno com boa vista para a ria,a pensar no futiro do trisneto.
a mana é que teve azar não?
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o polvo socialista tem de ser alimentado,pois só assim está desde o 25 de abril no poder em olhão.
os votos não se conseguemmsó nas campanhas eleitorais os votos vão-se conseguido através desses favores que mais não são que incuprimento de leis do país
leis que a CMO e o seu presidente não cumprem. ou só cumprem quando o cidadão não é da cor do poder ,ou não passa envelopes.
é na sessão de obras,que se encontram as maiores ilegalidades desta CMO
F.LEAL e a Camara anuncía no Correio da Manhã alta festa com bastante fogo de artíficio em varios pontos da ria,assim como musica com o conjunto musical íris,na passagem de ano.
Então uma Camara que está mais que endividada,dá-se a luxos destes? QUANTO VÃO GASTAR DOS DINHEIROS PUBLICOS NA FESTAROLA? Depois tem o desplante de querer aprovar orçamentos rectificativos? Olhão não terá outras prioridades mais prementes,no uso dos nossos impostos (dinheiro).
O esbanjamento de recursos desta gestão autárquica está a olhos vistos,900.000 euros para o futebol profissional,no festival do marisco é grandes cachets aos artistas convidados,festas de passagens de milionárias,enfim ou abunda o dinheiro,ou então gostava só de saber o passivo da autarquia.
DX
Óh Zé Matraquilho!
O problema, é Que antigamente não se podia falar, mas quando falavamos, alguem houvia, nem que fosse para nos meter na cadeia.
Agora falamos´, falamos, e falamos e ninguem nos ouve. Eles fazem aquilo que querem, e estam-se barimbando para quem fala, e no processo, vão engordando...as suas contas bancarias!
Todas essas ciglas, PN,PDM,ZEC, LIC etc. isto tudo não são mais que intrumentos para servir os fins de quem está por de trás disto tudo, e os fins são mesmo estes: Negar o acesso a alguns para que outros tenham o proveito.
Senhor DX é lamentável a sua apreciação aos dinheiros gastos pela Autarquia,ou é cego de um olho e só vê o que quer ver,ou então as suas criticas estão envaidas de irracionalidade.
Então não consegue o Senhor ver obra nenhuma feita em Olhao ? Olhão não é nem poderá ser diferente dos outros Municípios,que tambêm têm programas e festas todo o ano,ou queria que Olhão fosse diferente.
Como deve ver só de um olho,destape o outro e veja o desenvolvimento que a nossa cidade tem,não seja obtuso,e analize melhor a questão sem ser tendencioso,não lhe fica bem vêr só um lado.Quem se julga para perguntar qual o passivo da autarquia,é por acaso do tribunal de contas?é a essa entidade que que a Autarquia ou o nosso Presidente terá que responder.
Tenho dito.Boas Festas !
Neves (Militante Socialista 1023)
Pois é, uns podem, outros não e vejam só quanto vale este terreno:
http://www.123worldprop.com/pt/lote-para-venda-em-quatrim-do-sul-costa-del-algarve-algarve-portugal-453755.asp
E à pala destas histórias, alguns vão "enricando"
Outro exemplo do que é a política de Francisco Leal:
http://www.gabinohome.com/pt/advert/65313
Pois é, os naturais da Fuzeta não tinham hipóteses mas chega um "amigo" e constroi e faz propaganda do empreendimento ficar a 6 metros da ria.
Claro que o Parque Natural da Ria Formosa consente.
E não há um tsunami que leve aquilo tudo...
Serve para consulta
http://www.cm-olhao.pt/NR/rdonlyres/FC768D24-0FE3-4990-B6F0-ED6DD78D0990/0/20093745RegulamentoPDM.pdf
Senhor OL,deve ser da igualha do comentarista dx ,o qual já levou a resposta.É usual,pelo que leio no vosso Blog ser tudo ilegalidades,mas ainda não reparou que a camara só autoriza construir depois de ter todos os pareceres das entidades oficiais?.Ou será que tambêm só vê com um olho.
Então porque não há embargue das referidas obras?Pois claro não há porque está tudo conforme a lei determina.Voçês,não são todos,mas sinceramente escrevem cada asneira de bradar ao céus.
Ainda não visitei este Olhão Livre,que visse um assunto abonatório á Camara,mas o que os move para tal procedimento,sinceramente.
Tenho dito,Boas Festas
Neves (Militante Socialista 1023)
Ao Sr. Neves!
Então a autarquia (segundo foi aqui relatado,) tem uma divida de 30 milhões de Euros, e o nosso presidente dá-se ao luxo de ir gastar o nosso dinheiro superfulamente, em palhaçadas(leia-se variedades) e fogo de artificio, como já não bastasse a oferenda de 900 milhões que fez ao olhanense(um club privado) esse presidente deve ser megalomaniaco!
e a unica expicação que o Sr. tem`é a que "as outras autarquias tambem fazem"? Oh! POVO DE OLHÃO ONDE ´QUE VOCêS TINHAM A CABEÇA, QUANDO VOTARAM NESSA GENTE?
Os palhaços costumam ter nome e neste caso o palhaço é o Neves. Você só vê aquilo que o seu "partido" o deixa ver. Veja bem o que diz o PDM, a Rede Natura. Indague sobre o que são ZPE, REN e RAN. Ou será que na sua miopia não quis ver o acordão do Supremo? Construção dispersa, o que é isso? dirá você. Mas leia com atenção sobre o que diz o acórdão e depois talvez perceba aquilo que muita gente já percebeu. Não é de agora, já vem do período pré-eleitoral, que você parece não estar na posse de todas as faculdades mentais. Lamentamos pela sua saúde mental. Cure-se!!!
Srº Neves ainda pensei se haveria de responder aos seus desatinos mentais,é que já são tantos e por norma em vesperas de eleições ou A.M.que vão caíndo no ridículo.
Aqui á poucos dias,repare queria que alguem lhe fornecesse a lista dos professores que a camara não lhes pagava!Isto é o quê? PIDE !
Noutro desatino vem para aqui escrever que é tudo mentiras,mesmo sendo fotografias publicadas!isto é o quê? Falta de olhos,ou defeito cerebral!Hoje pergunta-me quem sou eu para perguntar "QUAL O PASSIVO DA CAMARA " Ó homem cure-se,tenha juízo,eu não sei se haverá cura para a HETEROFOBIA e HOMOSSEXUALIDADE POLITÍCA,informe-se Srº Neves,estes são os assuntos que se deve dedicar,e assim deixa de dizer tantas asneiras.
Não lhe desejo boas festas,quero é que vá com o pai natal para a Lapónia.
DX
É novidade...
Então a camara na pessoa do presidente só despacha, melhor dizendo, só derefe projectos de li-
cenciamento de construção, depois de juntos todos os pareceres das entidades oficiais?
Isto é uma mentira sem precedentes.
Por ora fico-me por aqui.
JMateus
o que o srº Neves(MILTANTE 1023 do polvo socialista de olhão)) não diz é que a CMO, que ele tanto defende,foi protagonista de um escândalo, que saiu no olhão livre ao denunciar o facto, de haver professores contratados pela CMO que estavam desde Setembro sem receber ordenados.
Passados 2 (dois)dias da noticia ter saído no vosso blog,por obra e graça do Espírito Santo, a CMO pagou-me os 3(três)meses de ordenados em atraso,a mim e ao resto dos professores de enriquecimento curricular do ensino básico.
É bom para os cidadãos de Olhão haver o blog Olhão livre pois assim fez pressão aos responsáveis da CMO, e posso passar o natal mais desafogado.
O srº Neves não deve ter problemas de ter 3 meses de ordenado em atraso, pois não pois se tivesse não defendia tanto a CMO e o seu presidente.
Se a CMO deve tanto dinheiro(pelo que tenho lido são 30 milhões de euros),qual o motivo de tantas festas?
Em resposta ao srº Neves, para que os professores ,que tinham ordenados em atarso se identificassem,posso-lhe acrescentar que se eu, ou algum colega meu se identificasse, para o ano não tinha novo contrato,com a CMO.
porra a CMO já parece a merda da pide.
enmtão não se pode ter opinião contrária?
que raio de socialismo é esse?
Amanhã dia 22 de DEZEMBRO,estarei na A.M. uma das perguntas que vou fazer a F.LEAL É : QUAL O PASSIVO DA CAMARA ? Pode ir lá ir tambêm Srº NEVES, aí pode ver quem sou eu para fazer esta pergunta,e se tiver alguma para me colocar agradeço.
DX
oportunamente o chico cara dura responderá,ao DX.nã é neves?
Alguem me pode informar o horário
dessa A.M.
e mais alguns promenores do seu funcionamento?
Óh Sr. Professor!
Agora que já tem o dinheirinho pago pelos contribuintes de Olhão, ou por eles assumido perante as identidades bancárias, não se esqueça de dar um pouco o corpinho ao manifesto e ensinar aí qualquer coisinha aos nossos miúdos, porque a educação, vai muito mal em Portugal eu direi até que é o principal problema do país. Andamos a formar pessoas Inàpetas para a vida, estas pessoas não têm armas nem bagagem para se defenderem perante outras sociedades onde a educação, é levada a sério.
Alem disso a maioria dos jovens que vemos por ai não têm uma noção do respeito pelos outros comportando-se muitas vezes como verdadeiros vandalos, o que nos deixa a pensar o que andam a fazer os educadores, pagos com o nosso dinheiro?
DX
já agora précura ao Leal onde está o Caíque.
Foi vendido para angariar receitaspara pagar o fogo de artificio ou fi alugado para fazer a rota o haxe?
Ele que responda que sabe
o chico agora DEDICOU-SE AO HAXE?
também é preciso ter olhinho pois é o unico negócio que prosperou em olhão.olhão é considerada a capital do tráfico do haxe ,alguma coisa o chico fez de notável para olhão.
ó Lima então os profº é que tem de educar os filhos dos outros?
quem tem de educar os filhos são os pais os prof só tem de ensinar.
ao anónimo das 08:32!
Eu acho que os professores tem de educar os seus alunos, por isso é que eles são oficiais do Ministério da EDUCAÇÃO!e Bem pagos!
no antigamente quando a Mãe ficava em casa com os seus meninos, ela mesmo se encarregava de os educar. mas infelizmente a mãe tem de ir trabalhar e as crianças ficam a cargo de treceiros, que muitas vezes só têm em vista o aspecto monetário, ai começa o "cancro" que depois vai minando a sociedade.
Ao comentador Lima,os professores que estiveram 3 meses sem receber em Olhão,não são professores com vínculo ao Ministério da Educação,pois esses recebem por esse Ministério,e até hoje tem os ordenados em dia.
Os professores com que a CMO esteve em incumprimento salarial,durante 3 meses, foram os professores de enriquecimento curricular,do 1º Ciclo do ensino Básico.
O motivo desse incumprimento foi porque a CMO foi das primeiras autarquias e celebrar um protocolo com o Governo, para que os alunos do 1º Ciclo do ensino Básico,tivessem aulas de enriquecimento curricular,para ocupar o tempo dos alunos na escola em vez de irem para casa.Ao celebrar esse protocolo com o governo a CMO através de F.Leal comprometeu-se a contratar e pagar a tempo e horas a esses professores.Como eu esclareci aqui no Olhão Livre, esses pagamentos durante 3 meses não foram pagos.
Ou seja a CMO e o seu Presidente não honraram os seus compromissos.
cada um que faça o seu julgamento.
Oh! Costa!
Um professor, è um professor! ou agora porque é contratado pela autarquia deixa de ser um professor? e o seu dever é ensinar,educar moldar as pequenas mentes que amanhã vão ser os cidadões válidos deste país! o professor, é a profissão mais importante dentro de uma sociedade, e quem não tem a vocação para isso não se devia meter lá.
Eu posso-lhe garantir que por exemplo no Canadá todos os professores são contratados pelas autarquias, e não é por isso que o Canadá não tem uma das melhores educações do mundo!
estiveram três meses sem receber. não devia ter acontecido, e se se tiver de responsabilizar alguem não exitem. Mas agora que já receberam, nós os contribuintes pedimos aos Srs. professores que sejam um pouco mais eficientes com a educação dos nossos jovens!
parece que o srº Lima s não percebe que quem tem de ensinar os filhos são os pais?
um dos grandes mal da sociedade é que uma grande parte dos pais se desresponsabilizaram de educar os seus filhos.uns por falta de tempo, outros com tempo demais, mas que colocam outros interesses à frente dessa educação.
os professores só tem de ensinar bem,e de o estado impor regras para o funcionamento dos alunos dentro das escolas .mas os sucessivos governos como tem medo de perder votos deixam as escolas ao abandono,e em vez de contínuos tem cada vez mais seguranças.
há alunos a passar com 7 e 8 negativas para não melindrar os pais e enganar a U.E.
o mal srº Lima não está nos professores,está nos governos que não sabem o que fazer para melhorar o ensino então cada governo que entra muda tudo de novo.
mas o srºLima não vai com certeza que volte o tempo, em que quem não sabia,ou tinha dificuldades em aprender, ia para a janela com orelhas de burro pois não?
ou então quem tinha dificuldades em aprender era criado do profº para ir à Praia do Pedro Zé buscar areia para os canários do profº?
ou então dar 4 duzias de reguadas em cada mão só porque um aluno não queria chibar outro.
ou a orelha de um aluno quase ficar na mão do professor que tinha uma paixão pelos canários mas um ódio a quem não conseguia decorar os rios, linhas férreas e estações de Portugal Angola Moçambique Guiné e cabo verde?
De que me valeu a mim nunca ter apanhado reguada por saber isso tudo, se eu quero é conhecer a ria formosa e os seus esteiros e regatos,de uma beleza inconfundível.
o ensino srº Lima não é aquilo que era no seu tempo,não é um jogo de decoração,mas sim de aprendizagem.
Quanto ao facto de os professores serem pagos pelas autarquias,veja só o exemplo desses contratados,que são uma minoria.agora veja a CMO com o bolo do dinheiro dos professores e depois ir gastar esse dinheiro em apoiar os chulos da bola,lá do norte pois nem um é de olhão.como aconteceu este ano e por isso os prfº não receberam,durante 3 meses.
Ao anónimo das 23:49
Então o Sr. acha que tudo o que eu aqui disse é descabido!
Que os professores são de uma eficiencia extraordinária, que os pais é que não fazem o seu trabalho, que o governo é que não pôe regras nas escolas.
Essa sua atitude,é muito frequente nos dias que correm, (empurrar o vento p`rá porta do vizinho), e faz parte de uma educação de "xico espertismo" predominante na sociedade portuguesa destes dias!
ó anónimo das 11.15 quem é de educar os filhos?
concorda que o governo dê ordens para passar alunos com 8 negativas?
concorda que a CMO tivesse 3 meses sem pagar aos professores?
um dos grandes mal da sociedade é que uma grande parte dos pais se desresponsabilizaram de educar os seus filhos.uns por falta de tempo, outros com tempo demais, mas que colocam outros interesses à frente dessa educação.
não vai com certeza querer que volte o tempo, em que quem não sabia,ou tinha dificuldades em aprender, ia para a janela com orelhas de burro pois não?
ou então quem tinha dificuldades em aprender era criado do profº para ir à Praia do Pedro Zé buscar areia para os canários do profº?
ou então dar 4 duzias de reguadas em cada mão só porque um aluno não queria chibar outro.
ou a orelha de um aluno quase ficar na mão do professor que tinha uma paixão pelos canários mas um ódio a quem não conseguia decorar os rios, linhas férreas e estações de Portugal Angola Moçambique Guiné e cabo verde?
Parece-me que nimguem quer voltar as situaçoes estremas do antigamente . mas.........tambem penso que ninguem quer as situaçoes que as vezes vemos ......neste campo parece-me que nem o oito nem o oitenta sao saudaveis......as vezes so porque o professor levantou um pouco mais a voz la vai o avo a escola ! esquecendo-se precisamente do antigamente e tambem nao venham com a desculpa da necessidade de pessoal auxiliar devem vir sim com a falta de respeito cada vez maior e precisamente pela nao educaçao dada pelos paizinhos; existem paises que jogam noutra liga em que nas escolas nao se ve pessoal auxiliar!
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