sábado, 31 de janeiro de 2009

TEM CONDIÇÕES PARA CONTINUAR?

34 anos depois do 25 de Abril, o Povo começa a erguer-se contra a podridão que grassa na nossa (deles) democracia. Um pouco por todo o lado, começam a surgir movimentos de cidadania que questionam o Poder autárquico e o Poder central. Um pouco por todo o lado vão aparecendo sintomas de irregularidades, e uma coisa nova que ainda não é "crime": gestão danosa.

O Povo vai continuar a pagar a factura de tudo isto, através de impostos ou de qualquer outra forma. O País vai-se afundando à medida que se vão tendo conhecimento desses mesmos crimes. O governo vai injectando dinheiro em bancos que já deveriam ter fechado ou nacionalizados, com pena dos cada vez mais ricos.
Ricardo Espirito Santo Salgado quando apresentou as contas do Bes até ficou admirado com os lucros que o seu banco teve, apesar de uma crise nunca antes vista. Certo é que o Estado (todos nós) deu o aval para pedir mais dinheiro emprestado para os seus negócios chorudos (não tem offshores? o que é a ESCOM?)
O caso Freeport veio despoletar mais um escândalo. Pode até José Sócrates não ter recebido luvas, mas que a forma apressada como tudo se resolveu, é muito estranha, é. E, bem pode José Sócrates fazer-se vítima de uma "cabala" que ninguém já vai acreditar na sua completa inocência. Na mente de qualquer português, José Sócrates está atolado até ao pescoço (até pode estar inocente). Mas, se José Sócrates está a ser penalizado por esta bronca, que devemos dizer também da oposição? Zeferino Boal, o homem que denunciou a situação, enquanto membro da Assembleia Municipal, pelo CDS, disse perante as câmaras da SIC, que dentro do partido o mandaram calar. Já é hábito encobrirem-se uns aos outros. A questão dos submarinos quando Paulo Portas era ministro da defesa, nunca ficou cabalmente esclarecida, bem como o caso SIRESP ou como o caso do Casino de Lisboa. Política podre. Democracia podre é o que temos, onde uns e outros procuram proteger-se na repartição do bolo.
Perante isto, terá José Sócrates condições para continuar a governar-nos? Penso que não. Demita-se, pura e simplesmente, senhor engenheiro
!

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Cadeia à espera da C. M. Olhão?

Um comentador anónimo deixou aqui no blog um comentário que vale por um post, por isso coloco-o aqui com o devido destaque.
Ei-lo:

um trabalhador camarário com muita documentação para o inspector Amaral deixou um novo comentário na sua mensagem "Afinal Sócrates não tem primos!":

Eu vou-lhes dizer qual a razão da histeria á volta do Jp.Há muitos anos que se constroi em Olhão sem lei nem roque.Ele é obras,sem vedação,sem luz,sem agua,sem projectos,sem licenças de construção,sem termo de responsabilidade dos técnicos,no fundo sem nada.E o JP denunciou algumas delas que foram á posterior passados anos legalizadas com documentação falsa, e declarações falsas de técnicos de gabinetes famosos da cidade com a complacência de TODOS os orgãos da camara.Esta é a verdade.E como sabem que o JP anda envolvido com o movimento somos Olhão,estão aflitos.E estão aflitos porquê? porque pode levar a isto:

SECÇÃO IV
Validade e eficácia dos actos de licenciamento ou autorização
SUBSECÇÃO I
Validade
Artigo 67.º
Requisitos
A validade das licenças ou autorizações das operações urbanísticas depende da sua conformidade
com as normas legais e regulamentares aplicáveis em vigor à data da sua prática, sem prejuízo do
disposto no artigo 60.º
Artigo 68.º
Nulidades
São nulas as licenças ou autorizações previstas no presente diploma que:
a) Violem o disposto em plano municipal de ordenamento do território, plano especial de
ordenamento do território, medidas preventivas ou licença ou autorização de loteamento
em vigor;
b) Violem o disposto no n.º 2 do artigo 37.º
rtigo 69.º
Participação e recurso contencioso
1 - Os factos geradores das nulidades previstas no artigo anterior e quaisquer outros factos de
que possa resultar a invalidade dos actos administrativos previstos no presente diploma devem ser
participados, por quem deles tenha conhecimento, ao Ministério Público, para efeitos de interposição
do competente recurso contencioso e respectivos meios processuais acessórios.
2 - Quando tenha por objecto actos de licenciamento ou autorização com fundamento em
qualquer das nulidades previstas no artigo anterior, a citação ao titular da licença ou da autorização
para contestar o recurso referido no n.º 1 tem os efeitos previstos no artigo 103.º para o embargo, sem
prejuízo do disposto no número seguinte.
Artigo 70.º
Responsabilidade civil da Administração
1 - O município responde civilmente pelos prejuízos causados em caso de revogação, anulação
ou declaração de nulidade de licenças ou autorizações sempre que a causa da revogação, anulação ou
declaração de nulidade resulte de uma conduta ilícita dos titulares dos seus órgãos ou dos seus
funcionários e agentes.
2 - Os titulares dos órgãos do município e os seus funcionários e agentes respondem
solidariamente com aquele quando tenham dolosamente dado causa à ilegalidade que fundamenta a
revogação, anulação ou declaração de nulidade.
3 - Quando a ilegalidade que fundamenta a revogação, anulação ou declaração de nulidade
resulte de parecer vinculativo, autorização ou aprovação legalmente exigível, a entidade que o emitiu
responde solidariamente com o município, que tem sobre aquela direito de regresso.
Artigo 100.º
Responsabilidade criminal
1 - O desrespeito dos actos administrativos que determinem qualquer das medidas de tutela da
legalidade urbanística previstas no presente diploma constitui crime de desobediência, nos termos do
artigo 348.º do Código Penal.
2 - As falsas declarações ou informações prestadas pelos técnicos autores de projectos e
directores de obras nos termos de responsabilidade ou no livro de obra integram o crime de falsificação
de documentos, nos termos do artigo 256.º do Código Penal.
Artigo 101.º
Responsabilidade dos funcionários e agentes da Administração Pública
Os funcionários e agentes da Administração Pública que deixem de participar infracções às
entidades fiscalizadoras ou prestem informações falsas ou erradas sobre as infracções à lei e aos
regulamentos de que tenham conhecimento no exercício das suas funções incorrem em
responsabilidade disciplinar, punível com pena de suspensão a demissão.

Estes são os motivos.E isto vai acontecer porque segundo sei o somos Olhão está preparando um dossier sobre o assunto, e eu também estou preparando outro.E eu sou como uma carraça .De mim não se livram assim tão fácil.



Publicada por um trabalhador camarário com muita documentação para o inspector Amaral em Olhão livre a 28 de Janeiro de 2009 12:54

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Pesca do anzol em risco em Olhão!

Como resultado da politica de quotas da U.E., em os pescadores e armadores não são chamados a dar opinião, acontecem coisas como esta!!
A quota da pescada aumentou 15% para Portugal, mas cerca de 25 barcos da pesca do anzol, dos armadores da Fuzeta ficam inexplicavelmente, sem poderem capturar essa espécie. Depois de uma vida no mar a exercerem este tipo de pesca artesanal, que é a menos predatória de todas as que se fazem, são agora penalizados!
Uma comunidade piscatória que desde há decadas, faz da pesca do anzol uma das suas principais actividades, é agora penalizada e fica sem poder pescar uma das espécies mais valorizadas, quando capturada pelo anzol.
Foi criada há anos uma reserva (que fica situada mesmo em frente à Fuzeta) conhecida como reserva da Beirinha, onde só se podia pescar essa espécie pela pesca do anzol! Fica-se agora sem saber porque razão foi criada essa reserva!
Entretanto sabe-se que os barcos do arrasto que eram portugueses e que foram comprados por armadores espanhóis, estão a capturar a famosa marmota (pescadinhas de rabo na boca) que não pode ser vendida nas nossas lotas mas que vão vender à Espanha.
O que fizeram, para evitar isto, o IPIMAR e o Presidente F.Leal? Não devia a CMO já ter criado um Centro de Apoio às Pescas? Não é verdade que os pescadores de Olhão sempre criaram riqueza neste concelho e estão cada vez mais ao abodono por parte de quem nos governa? Aliás o ministro das pescas, Jaime Silva, afirmou à boca cheia que estava satisfeito com o resultado final da negociação das quotas de pescas que a U.E. atribuiu a Portugal !
Pena que ele não seja pescador do anzol na Fuzeta, para ver se estava satisfeito!
Em vez de retirarem as quotas, deviam era certificar a pescada do anzol capturada em Olhão, como peixe de qualidade superior! Mas para certificar um produto de qualidade não temos nós cientistas, investigadores, governantes e autarcas à altura!
A continuar assim, os pescadores de Olhão estão condenados a desaparecerem (se não mudarem de atitude e não se unirem para defenderem a continuidade das pescas em Olhão) e esta é só mais uma medida a confirmar a minha opinião.

domingo, 25 de janeiro de 2009

Afinal Sócrates não tem Primos!

Segundo a conferência de impressa que deu, por causa do "freeportgate" ficamos a saber que Sócrates, não tem primos, os tios dele é que tem filhos e um deles , até quis ganhar umas luvas à conta do sobrinho do pai! Estranho, o filho do tio não ser seu primo!
Em Olhão também acontecem casos estranhos! A CMO aprovou o empreendimento Marina Village e o seu licenciamento sem haver um plano de promenor para aquela zona e o vereador, então responsável pelo pelouro do urbanismo, por "mero acaso", depois de deixar a vereação, é agora um dos técnicos da empresa construtora dessa mesma obra!
Coincidências ou envolvimentos estranhos, entre a CMO, a vereação e as grandes construtoras que se instalaram em Olhão?
Luvas? Não me parece, pois quem nos governa é demasiado honesto para tal!

sábado, 24 de janeiro de 2009

RECEBEMOS DE JOSÉ FARIAS


Por ser uma realização no concelho de Olhão, merece que lhe deemos a atenção devida...



Boa Noite,

Solicitamos a divulgação do Blogue oficial do filme " Mar Amargo", filme este que começará a ser rodado em Olhão e Fuseta em meados de Maio. Neste espaço poderá ser encontrada a sinopse do filme, a ficha dos actores e demais informação. Na sua ficha técnica podemos encontrar algumas personalidades já bastante conhecidas: a realização a cargo de Francisco Sousa e Domingos Caetano, produção de José Farias, musica e voz de Iris e Susana Fernandes, no guião Maria José Fraqueza e conta ainda com um vasto leque de actores amadores residentes em Olhão e Fuseta.Este filme de género dramático é baseado em factos e relatos verídicos e a acção decorre nos anos 50/60 nestas duas localidades. Suporte: HDVFormato: 16:9Duração: 70 minutos aprox.Língua: Português Este blogue ainda está em construção, no entanto contamos divulgar regularmente todas as notícias relacionadas com esta produção.

Sem mais de momento, agradeço desde já a vossa atenção para o assunto,

Atenciosamente,

José Farias

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

ELEIÇÕES DE 2009...

Este ano vamos ter um fartote de venda de ilusões. Vão tentar convencer-nos que as políticas da União Europeia são as que mais nos covém, seja na agricultura (a nossa está de rastos), seja nas pescas (não há praticamente nada a salvar), seja no que for. A nível nacional, cada partido vai tentar impingir-nos um programa que, depois, não tem, nem é suposto ter, qualquer aplicação. Desde o 25 de Abril que os partidos tem essa prática e temos vivido na ilusão de uma "democracia" que cada vez tem menos de democrata. A "democracia" tal como está, permite que qualquer partido seja declarado vencedor ainda que em minoria, isto é, ainda que seja só com um voto, desde que ninguém vote nos outros partidos. A abstenção não é levada em linha de conta, os votos brancos não são levados em linha de conta, os votos nulos não são levados em linha de conta.
Imginemos um cenário em que, os cidadãos deste país, desencantados com a política e com os partidos, entende que não deve participar no acto eleitoral ou, se participar, que vota em branco. Ainda no campo da imaginação, vamos supor que todos os descontentes se resolviam a optar pelo voto em branco ou pela abstenção e de tal forma que os números atingiam, por exemplo, 80%. Que raio de "democracia" é esta que permite que 20% dos eleitores possa eleger um governo?O partido vencedor terá legitimidade para governar porque foram os partidos que fabricaram a lei eleitoral que assim o entenderam, mas terá legitimidade moral?
Com os elevados níveis de abstenção, já há vários anos, que é lugar comum o chefe de estado dizer que é preciso fazer algo para mudar. O facto é que nunca mudou nada e a cada dia que passa, os cidadãos deste país vão acreditando menos nos políticos e nos partidos. Por força da lei eleitoral, os abstencionistas não passam de uma cambada de madraços que não quer é levantar-se da cama para ir pôr o "papelinho" no cesto dos papéis. O voto em branco é próprio de quem está na aldeia e não vê as casas, dirão os políticos cá do cantinho.
Com as autárquicas, como é de esperar, as coisas não são diferentes. Mas que alternativas temos? A cada dia que passa, a blogoesfera vê aparecer um sem número de blogs de contestação às políticas europeias, às políticais nacionais e às políticas locais. Aqui e acolá, vão surgindo movimentos de cidadania e tudo indica que num futuro próximo, com o aumento da crise, com o sentimento de revolta em crescque endo, serão esses movimentos de cidadania que irão indicar o caminho aos cidadãos deste país. O pior da crise ainda está por vir. Vimos o que acontece na Grécia, as perspectivas da Islandia também vão no mesmo sentido e à medida que o número de desempregados for crescendo por toda a Europa, é bem possível que as populações se levantem contra quem as tem explorado. Portugal vive o capitalismo mais selvagem no máximo da sua expressão. Até quando o Povo português aguentará pacientemente?

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

O QUE NASCE TORTO; TARDE...

A construção que a imagem documenta situa-se na Rua Manuel Tomé Viegas Vaz, ao fundo do Parque do Pingo Doce. Ali se pretende construir 84 fogos e 7 espaços comerciais.
Em meados de Junho de 2007 a chefe de divisão do Gabinete de Planeamento e Gestão Urbana autorizou as escavações e obras de contenção periférica. Apenas, cerca de um mês depois, foi proposto o indeferimento do projecto e que o mesmo fosse reformulado por forma a dar seguimento ao parecer técnico então emitido.
Só passado mais de um ano, em meados de Setembro de 2008 é que a autarquia exigiu o pagamento de algumas das taxas, e exigindo uma caução para garantir o pagamento das taxas de compensação sem o que o município não emitiria a licença de obras de construção. Posta a questão assim, constatamos que neste processo esteve sempre de costas para a legislação; senão vejamos:
Não poderia permitir as obras sem a aprovação do projecto; não emitiria alvará de licença de obras sem o pagamento de todas as taxas; não permitiria o inicio das obras sem que estivessem cumpridos todos os requisitos necessários. Observando o edifício, os balanços parecem exceder o meio dos passeios, uma das razões do indeferimento, pelo que parece não ter havido a reformulação exigida. Ao concedera esta empresa desconhecida em Olhão a possibilidade de apenas pagar as taxas já em fase final da construção, a autarquia parece estar a financiar a construção, como se estivesse a conceder um crédito para o pagamento de taxas a prestações. Será que os pequenos e médios construtores de Olhão não se sentirão descriminados com as facilidades concedidas a terceiros? Não configura isto um ilícito de favorecimento? Em suma a autarquia não cumpre o Regulamento Municipal de Edificações Urbanas. Lamentamos, pois que nossa bendita Câmara Municipal de Olhão, não dê seguimento ao Dec-Lei 555/99 na sua nova redacção, nomeadamente ao art. 110,nº6: os direitos referidos nos nº1e3 são extensivos....e ainda para a defesa de interesses difusos definidos na lei, quaisquer cidadãos no gozo dos seus direitos civis e políticos. Dito nº 1 diz na alínea b) ....sobre o estado e andamento dos processos...Acresce a isto que as informações dispensam a necessidade de qualquer despacho.
Sendo assim o direito que nos assiste no acesso aos processos é cortado o que nos impede de exercer uma maior e melhor fiscalização dos actos de natureza pública da Câmara Municipal de Olhão, e de informar os nossos leitores de uma forma mais rigorosa e isenta. Todo e qualquer erro deve pois ser apontado à autarquia que vive na mais completa falta de transparência. Por tudo isto, o assunto é merecedor de novos desenvolvimentos em:
http://somosolhao.blogs.sapo.pt


sábado, 17 de janeiro de 2009

ATIRA-TO MAR...

video

Sua realeza, o presidente da câmara, não se quis misturar com a plebe que o critica por tudo e por nada. Foi a desculpa esfarrapada que arranjou para a estação "falida" que na véspera lhe tinha dado tempo de antena para dizer mentiras sobre a Ria (cada vez, menos)Formosa. Nem é necessário perder tempo a dizer o que quer que seja. Os olhanenses tirarão as suas conclusões.

A anterior sondagem que colocámos aqui no blog, tratava-se de uma experiência sobre o funcionamento do programa. Esta, já é bem mais realista e dá-nos algumas indicações.

A diferença percentual entre o PS e o Movimento de Cidadania (virtual), este sem rosto, sem programa e sem projecto, é mínima, constituindo o sentimento de mudança que os olhanenses almejam. É curioso ver como o Movimento de Cidadania que não tem ninguém nem programa, constitui-se na segunda força. É curioso ver como o PS e o PSD juntos não conseguem a maioria absoluta. O resultado do PSD é entendido como fruto do lançamento de Gonçalo Amaral. Eu não iria votar nele mas, entendo que para o PSD seria benéfico a sua presença. No entanto, a "decrépita" Manuela acha que iria haver promiscuidade entre a política e a "justiça". "Esqueceu-se" de Moita Flores ou Fernando Negrão. O sentimento que fica é o de que alguém do partido, a nível local, mexeu os "cordelinhos" e puxaram o tapete a Gonçalo Amaral. Sentindo pouca margem de manobra para o tansformar numa marioneta, procuraram de deitar o homem abaixo.

Ou seja, estão reunidas condições para se avançar com o Movimento de Cidadania. Programa? Bem, peguemos em todos os trabalhos que estão no Forum Olhão e partindo daí, com mais alguns contributos, teremos um programa capaz de servir os interesses da população olhanense (estamos a falar de todo o concelho e não da freguesia de Olhão).

Faltam as "caras", as pessoas "credíveis". Pessoas que sejam capazes de dizer "BASTA! VAMOS MUDAR OLHÃO!". Pessoas que sejam capazes de denunciar as irregularidades e ilegalidades, com uma atitude nova, tendo como objectivo dar Olhão aos Olhanenses e não aos interesses imobiliários.

A propósito de Rotunda do Ria Shopping, surgiram alguns comentários que mostram a profunda divisão entre a população e denotando algum egoismo. Dando "tiros" uns nos outros, uns porque moram na zona alta e outros porque moram na zona baixa, uns porque tem um buraco na sua rua e os outros não. Afinal, quem tem a obrigação de tapar os buracos (crateras)? Não é a autarquia a responsável? É a autarquia que deve ser criticada e não andarmos a criticarmos a nós próprios porque "a minha rua é mais bonita que a tua". Devemos, isso sim, unir esforços.

Por fim, não queria deixar de fazer uma chamada de atenção para alguns comentaristas. Podem ser mordazes com os autores do blog. Não nos importamos com isso. Pura e simplesmente, ignoramos-los. Temos visto alguns comentários com insultos e ofensas e achamos que os comentaristas podem dizer as mesmas coisas sem recorrer a esta via. Por outro lado, o blog foi pensado em termos de denúncia política e acho que uma coisa é a promiscuidade entre a autarquia e algumas empresas de construção e outra coisa é transformar isto num tribunal popular. Uma coisa é denunciar um crime e outra coisa é estarmos a julgá-lo. Isso, pertence aos tribunais...

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

NÓS POR CÁ- NA SIC

Amanhã quinta feira, dia 15, sigam as incidências do confronto de representantes do SOMOS OLHÃO com os técnicos da Camara a propòsito do Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão e da poluição na RIA Formosa. Aproveitamos para denunciar a amputação do programa no que dizia respeito à falta de transparência na gestão da autarquia.
NÓS POR CÁ, na SIC entre as 19.00 e as 20.00 h. Se quiserem estar presentes o debate far-se-á na Musica Nova em directo

Amanhã "Nós Por Cá" às 19h-Reportagem na SIC sobre Olhão.

"Nós por cá" programa da SIC amanhã (quinta-feira) às 19h. Tema "Poluição na Ria Formosa" e o "Plano de Promenor da Zona Histórica de Olhão". O "Somos Olhão" foi convidado a enviar duas pessoas de Olhão para falar sobre os temas. A reportagem vai para o ar às 19h, quem quiser assistir poderá comparecer na Música Nova às 18h 30m.

Ria Shopping - Rotunda????

Passei há pouco na EN125 em Olhão e qual não foi o meu espanto quando verifiquei que, no local frente ao futuro Ria Shopping, estão a fazer uma rotunda para servir esta grande superfície!
Será que se justifica mais uma rotunda em plena EN125, no centro da cidade, bloqueando os prédios já aí existentes e ainda por cima com uma rotunda a 100m, apenas para facilitar o acesso a esse centro comercial? Recorde-se que o dito centro irá ter uma entrada espaçosa pela parte de trás onde não irá “entupir” trânsito nenhum.
Como se sentirão os moradores que moram no local desta nova rotunda, a quem foi roubado uma série de estacionamentos?
O mais interessante é que quem dirigia as obras de construção dessa rotunda era um engenheiro da empresa Casais, que está a construir o Ria Shopping e tinha um agente da PSP a dar ordens ao trânsito.
Será que esta empresa tem alvará e licença das Estradas de Portugal para fazer essa rotunda?
Já o mesmo aconteceu com a rotunda que serve os apartamentos do Marina Village! Porque será que as grandes empresas substituem aos organismos oficiais para a construção de rotundas em Olhão?
Não haverá alguma falta de transparência nestas obras? Estarão licenciadas e previstas no PDM? Porque será que a mesma autarquia, negou o mesmo pedido de mais uma rotunda, a outra grande superfície que irá nascer em Olhão, no lado nascente da EN 125?

O LIXO DE CÂMARA!

Um cidadão anónimo procurou um fiscal da câmara para fazer entrega de resíduos de plástico das estufas, tendo sido encaminhado para a nova lixeira a que deram o pomposo nome de eco centro da Câmara Municipal de Olhão. Quando se preparava para depositar o lixo surge-lhe uma brigada da GNR, que lhe levantou um auto, enviado para o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território. Valeu-lhe o testemunho do dito fiscal para o arquivamento do processo. Sobram-nos, porém dúvidas quanto à legalidade do dito eco centro; é que o mesmo se situa a poente do cemitério novo, em terreno que consta das plantas das Reservas Ecológica e Agrícola. Diga-se que consta na planta da REN por existir um curso de água. Ou seja de uma só vez a autarquia desrespeita o espaço daquelas duas plantas, em que qualquer delas interdita a utilização dada. Senão vejamos:

Planta da REN:

art.26-Sem prejuízo....são interditas as seguintes acções:

A instalação de aterros sanitários, parques de sucatas, lixeiras,...

art.27-Os espaços naturais abrangem linhas de água...

art.28-Nos espaços agrícolas...são interditas as seguintes acções:

A instalação de lixeiras

Para além de tudo, não há qualquer placa identificadora da propriedade do prédio, nem da licença de funcionamento. A GNR deveria começar por aí. Tão célere a levantar o auto ao cidadão comum e tão cega quanto á autarquia. Será que a Administração Pública, central, regional ou local estão acima das leis? Parece que sim! A Camara Municipal de Olhão é campeã das infracções às leis do ambiente e consegue mesmo o apadrinhamento da hierarquia do Poder.

Tema a merecer outros desenvolvimentos em:

http://somosolhao.blogs.sapo.pt/


terça-feira, 13 de janeiro de 2009

SOBRE O AUDITÓRIO...

De uma nossa leitora recebemos o seguinte texto que publicamos na íntegra e que, por ser elucidativo quanto baste, nos abstemos de comentar:


(Boa noite,
posso dizer que não sou leitora assídua do vosso blog, mas cada vez que passo por ele "perco" um bom tempo a ler o estado revoltante do concelho. Por isso e porque achei relevante fiz um comentário a uma das obras públicas recentes, o Auditório Municipal.)

"AUDITÓRIO MUNICIPAL DE OLHÃO EM FASE DE ACABAMENTOS2008-5-5 Está praticamente concluído o Auditório Municipal, localizado junto à Docapesca de Olhão. Numa altura em que decorre o apetrechamento com equipamento cénico e material de iluminação, a Câmara Municipal de Olhão abriu já concurso para os arranjos dos espaços envolventes.Faltam poucos meses para que Olhão dê um salto significativo em termos de oferta cultural. A abertura do Auditório Municipal, um espaço moderno e arrojado, vai permitir a realização de um vasto leque de eventos e espectáculos que abrangem a projecção, representação, interpretação musical, grandes conferências e debates.Com o amplo edifício já construído, a obra entrou agora na fase de apetrechamento cénico. Material de iluminação, mecânica de cena e adereços são os equipamentos que se seguem, depois da aquisição de mobiliário para a zona de espectadores, gabinetes, camarins, cabines de tradução simultânea e régie. Em simultâneo, a autarquia de Olhão abriu concurso público para a execução dos arranjos dos espaços envolventes e zonas verdes. A preservação da emblemática chaminé da antiga fábrica Ramires, que serve de ninho a uma família de cegonhas, foi uma das prioridades da autarquia e será, certamente uma das atracções quando o Auditório for inaugurado."
O texto precedente datado de 5 de Maio de 2008 dá conta do "belo" Auditório Municipal que segundo parece desde há quase um ano (o tempo passa depressa e não tarda faz mesmo um ano) está em fase de acabamentos. Até aqui tudo bem. Agora surgem as dúvidas, estão à espera do próximo dia da cidade para a inauguração deste espaço que se pretende cultural? Não deveria a cultura ser uma das prioridades, a par da educação e saúde ou logo depois destas? É certo que se disponibilizaram a gastar dinheiro "à bruta" num espectáculo de celebração da meia-noite mais admirada do mundo (demonstrando a falta de vontade de aplicar esse dinheiro directamente para ajudar quem mais precisa) mas bem que o poderiam ter aplicado num acto de "cultura" menos efémero. Falando de educação e cultura, é impossível esquecer o "caso biblioteca" e, muito sinceramente, acredito, com muita pena, que este auditório surgiu como remodelação do ninho da família de cegonhas tão querida da nossa autarquia que habita a preservada e "emblemática chaminé da antiga fábrica Ramires" e que à semelhança da biblioteca vai continuar sem cumprir a sua missão, por tempo indeterminado, mesmo depois da sua inauguração.

(Para que não fiquem dúvidas, estas palavras não são de todo um ataque à arquitectura do auditório (que me abstenho de comentar) e muito menos à família de cegonhas que lá habita.)

Murasaki

sábado, 10 de janeiro de 2009

CMO/BERNARDINO GOMES:QUE NEGÓCIOS?

A Quinta João de Ourém ocupa uma área de 650000m2 e é atravessada pela estrada nacional 2-6 que liga Olhão a Pechão. Nesse sentido, e no lado direito da estrada, conforme planta de ordenamento-síntese do Plano Director Municipal (PDM) é abrangida por várias categorias de espaço, a saber: espaço urbanizável de expansão, espaço agrícola indiscriminado, espaço a agrícolas condicionados I e II e parte substancial está abrangido pela planta da Reserva Agrícola Nacional (RAN). Do lado esquerdo a área abrange espaços agrícolas condicionados IeII e na sua maior parte pela planta da RAN. A área de expansão urbana, a fazer fé na planta de síntese é delimitada a norte pela rua que nasce na rotunda da estrada e segue direito nascente. A partir daí começa o espaço agrícola indiscriminado. Ora os artigos 38,39 e 40 do PDM determinam que a edificabilidade nesses espaços só é permitida ao abrigo do nº 3 do art.24 que diz: Fora dos espaços urbanos e urbanizáveis não são permitidas novas edificações que provoquem ou aumentem a construção dispersa. Assim os 124 apartamentos ali construídos só o poderiam se violando o PDM.
Do lado esquerdo da estrada, a área é também abrangida pela planta de condicionamentos especiais, onde se registam dois furos de captação de agua. Diz o art. 14 do PDM:
1-As zonas sujeitas a condicionamentos especiais devidamente delimitadas na planta de condicionamentos especiais são as seguintes:
c)Zonas na vizinhança de captações públicas de agua
O artigo 17 do mesmo Regulamento sobre a protecção daquelas captações diz:
3-Zona próxima
a) Interdita a construção
c)Interdita ocupações ou actividades que possam provocar poluição dos aquíferos....
4 e 5-Zonas afastada e remota: qualquer uso ou construção deverá ser precedido de parecer favorável da direcção regional do ambiente
Ainda assim a autarquia construiu um estádio municipal e um pavilhão polidesportivo por se enquadrar no estabelecido no art. 40 .
Durante quase três décadas a autarquia manteve na sua posse (não confundir com propriedade) este espaço e pelos investimentos feitos presumia-se ser sua intenção obter a propriedade, até porque os condicionamentos desmobilizariam qualquer investidor. É neste contexto que surge o Grupo Bernardino Gomes e a autarquia abdica da posse para permitir o negócio. É óbvio que o objectivo era a promoção imobiliária que só a nossa denuncia travou. Agora para sair do impasse chamam ao barulho o Sporting Clube Olhanense, que estaria interessado na construção de um novo estádio como o afirmou ao Correio da Manhã de 3 do corrente, o próprio presidente do clube. Aparece na mediação o Presidente da Câmara Municipal de Olhão para quê? Ajudar o clube ou o Grupo Bernardino Gomes a sair airosamente desta embrulhada? É que o valor dos terrenos do Estádio José Arcanjo é muito superior e com os condicionamentos apresentados muito dificilmente o clube construiria ali o estádio, pelo que ficaria prejudicado e o único beneficiado seria aquele Grupo Empresarial , pelos vistos habituado a estes esquemas.

QUE NEGOCIATAS SNR PRESIDENTE?

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Novo ano em Olhão! Onde Param os 6 milhões da Educação?

Vou começar o ano a perguntar ao presidente da CMO Francisco Leal, se sabe, que as tarefeiras das escolas do ensino básico receberam ordens para ficar em casa, pois a CMO responsável pelo pagamento do seu miserável ordenado não tem dinheiro para lhes pagar!
E digo miserável ordenado porque elas trabalham 4 horas diárias e recebem da CMO a miserável quantia de cerca de 100 euros por mês! Sim digo 100 euros! E sem direito a subsidio de refeição, nem subsidio de férias e de Natal.
Mas mesmo assim a CMO não tem dinheiro para lhes pagar!
O que fez aos 6 milhões de euros que disse aos órgãos da comunicação social que tinha para gastar com as escolas do ensino básico?
Gastou-os todos em fogo de artifício?
E quem cuida agora dos nossos filhos?
E os alunos que têm deficiência física quem trata deles?
O que dizem os partidos em Olhão sobre esta vergonhosa situação?

Srº presidente responda a estas questões, ou demita-se por a CMO estar falida, mesmo depois dos empréstimos que pediu à CGD de 4,5 milhões de euros, ou será que a CMO comprou fundos do MADDOF?

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

NEGÓCIO ESCURO E SUJO?

Passados mais de treze anos sobre a publicação no Diário da Republica, do Plano Director Municipal, continuam por definir as normas gerais de planeamento e gestão urbanística como é o caso dos Planos de Pormenor de algumas classes de espaço. No presente caso, referimos-nos à Zona Ocidental de Olhão, espaço onde está a ser construído o Hotel Real e o projecto imobiliário designado Marima Village, ambos pertencentes ao Grupo Bernardino Gomes.
Vejamos o que diz o nº2 do art.95 do Plano Director Municipal:
A unidade operativa de planeamento e gestão da zona ocidental da cidade de Olhão deve ser objecto de um Plano de Pormenor, com base em programa previamente acordado com as entidades intervenientes e de acordo com as regras de ocupação definidas no presente Regulamento, com os objectivos de requalificar a ocupação urbana deste espaço articulando-o com a ria, nomeadamente com a doca de recreio proposta, salvaguardando o realojamento necessário ao cumprimento dos objectivos, assim como a transferência das unidades industriais,armazéns e oficinas ali instalados.
Bem pôde até agora, abanar as disformes orelhas, arrebitar o enorme nariz que compõem a sua cara mumificada já que não lhe eram descobertas as fraquezas. A avidez de mostrar serviço leva-o a negociatas de tal forma duvidosa com um Grupo Empresarial que aparece em tudo quanto são argoladas deste tipo. Na verdade como se pode construir daquela maneira sem o Plano de Pormenor? O que está por de traz disto? Caso de policia a pedir no imediato dois tipos de intervenção:
a)embargo de todas as obras em curso na zona
b)suspensão preventiva do mandato presidencial
Pela gravidade este assunto deve merecer a atenção e acompanhamento de Somos Olhão, movimento de cidadania mais vocacionado para o tratamento deste tipo de situações.
http://somosolhao.blogs.sapo.pt/

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Hoje às 21h mais uma reunião da Tertulia dos Cafetantes.

Realiza-se hoje mais uma reunião da Tertulia dos Cafetantes na Galeria de Arte Dina Brito,às 21h.
Olhão Livre convida todos os interessados em debater problemas do nosso concelho a comparecerem.

AS NOSSAS VOTAÇÕES...

Quando foi lançada a votação no blog estava-se testando o funcionamento do programa. Quis o acaso que, ao procurar ver o efeito, já estivesse registado um voto, um voto no PSD. Foi entendido como correcto manter a votação, apesar de não se fazer menção a que tipo de eleições se referia e a partidos que normalmente mantem uma certa votação, nem à possibilidade do aparecimento de um movimento indepente concorrente às eleições. Não houve a intenção de excluir ninguém, tratava-se de uma experiência apenas. Mas, teve resultados curiosos. O Bloco de Esquerda nunca teve qualquer expressão em Olhão e não se lhe reconhecem responsáveis, mas mesmo assim obteve 47% dos votos. Sejamos realistas. Embora o descontentamento seja generalizado, esta votação só expressa o sentimento daqueles que frequentam o blog, não sendo representativo do sentir da população de Olhão nem devem ser interpretados como sendo votos efectivos no BE. Por outro lado, os votos no BE reflectem o desejo de mudança de pessoas e de politicas.



Para o PSD vão-se lançando nomes, mas será que algum corresponde à realidade? Pode até ser que Gonçalo Amaral seja o candidato. E daí? Se não assumir um compromisso sério de mudança de políticas, se não se comprometer em afastar a podridão que tem grassado no interior do partido, em Olhão, também não terá o voto dos olhanenses. Mas também pode ser uma forma que os "comprometidos" do PSD tenham arranjado com o intuito de nos silenciar e, se foi esse o objectivo, desiludam-se porque vão ter-nos à perna na mesma.



De qualquer forma a idéia que as pessoas vão formando acerca da classe política foi muito bem expressa, ontem, por Medina Carreira, ex-ministro das finanças do PS, no programa "Nós por Cá", da SIC, uma cambada de medíocres que nos tem governado sendo o PS e o PSD os predadores da democracia portuguesa, seja a nível central ou a nível autárquico. E também foi curioso saber que, em 14 escolas do sul, centro e norte do país, só tinham sido distribuídos 6 (seis) "magalhães". Medina Carreira acerca deste assunto teve uma posição demolidora: "Não estão preocupados em que os miudos saibam ler e escrever português, não estão preocupados que os miudos saibam a tabuada, querem é que os miudos sejam ignorantes para que os filhos dos pobres sejam os pobres de amanhã".

Depois foi a vez da entrevista de Sócrates. Agora já nem tudo vai bem. Já admite que estamos em crise, que vem aí a recessão. E, no fundo, faz um apelo: "dêem-me a maioria absoluta". Isto, mais não é que nos pedir que aceitemos que continue a sugar o dinheiro dos nossos impostos para dá-lo à banca e às grandes empresas. Não está minimamente preocupado com a recuperação do nosso poder de compra, com o nosso bem estar.
Será que ainda vamos cair no conto do vigário que Sócrates nos quer impingir?

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

ASSEDIO SEXUAL NA C:M:O:?

Nas instalações da horta da CMO as mulheres que ali trabalham não têm o mínimo de condições de higiene, obrigatórias por lei. Na verdade apenas têm uns vestiários para a mudança de roupa, tendo de fazer as suas necessidades fisiológicas por traz de um contentor. Mas onde se sentem deveras humilhadas é, quando pretendem mudar de roupa, sentirem a presença do fiscal mata-cães, que julgando ter as costas quentes pelo chefe narigudo, invade a privacidade do local onde só as mulheres deveriam estar. E não se fica por aí o dito cujo, chantageando o pessoal com a ameaça de ir contar alguma inconfidência ao chefe. Ora um galo destes numa capoeira assim e com as galinhas amestradas, que pretenderá senão assediá-las?
Mudando de assunto é do conhecimento público que o presidente ainda em exercício faz questão de afirmar que a sua conduta é clara e transparente; mas então onde pára o livro amarelo? É que o livro de reclamações utilizado na autarquia é um livro normal em que a entidade fiscalizadora é o próprio presidente. Juiz em causa própria será sinónimo de transparência? É mesmo de Leal.

Sabe o cidadão eleitor que o presidente arranjou maneira de contornar o congelamento de admissão de pessoal decidido pelo governo? Pois bem, as empresas municipais servem precisamente para isso; admite-se para a empresa, paga-se como se estivesse na empresa mas presta serviço na autarquia. Quando houver hipótese faz-se um concurso e se o funcionário for do grupo então está garantido. E esta? É..... mas sabe-a toda

sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

AUTARQUIAS: ORGANIZADORA DE FESTAS E FESTINHAS

Recebemos de Vitor Matias o texto que a seguir publicamos:

Há alguns anos a esta parte as autarquias locais têm enveredado pela organização de excursões e sobretudo na realização de festas ( com a actuação de artistas). Hoje as autarquias locais, no nosso país, devem ser as maiores contratantes de artistas. É nas celeberações do 25 de Abril, é nas festas do feridado municipal, é nas festas de Verão e no final do ano; tudo serve para dar música ao povo. Mas a verdade é que a maioria do povo gosta destes espectáculos de embalar. Contudo devemo-nos interrogar se essa deverá ser a área de intervenção das autarquias locais. As autarquias deverão investir na organização de festas? Não haverão outras prioridades para as autarquias investirem? É exigido tanto sacrifício às populações, será correcto esbanjar rios de recursos financeiros em iniciativas efémeros? Que se gaste 1,5 milhões no Funchal para a Passagem de Ano, poderemos aceitar porque neste caso concreto trata-se de um investimento com retorno para a Região da Madeira ( milhares de turistas deslocam-se à Madeira para assistir à Passagem de Ano).Agora, fará sentido outras localidades, sem atracção turística, gastarem os seus escassos recursos financeiros em espectáculos cujo o único objectivo é dar alguns instantes de diversão? Poderemo-nos interrogar se se justifica a CM de Olhão gastar 100 000 euros num serviço Piro Musical e mais 26 991,71 euros num espectáculo musical para a festa de Passagem de Ano. Para satisfazer a diversão de alguns minutos gastaram-se 126 991,71 euros (25 459 552 escudos)! Qual é o retorno desta despesa para o nosso concelho? Não haveria outra forma de celebrar a Passagem de Ano com a participação das colectividades olhanenses sem este despesismo!?
Vítor Matias

quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

ANO NOVO...VIDA VELHA

Um fogo de artificio de belo efeito, sem dúvida, como nunca tinha sido visto em Olhão. Para comemorar a ida do caíque ao Brasil? Não me parece. O que vi custou uma pipa de massa, numa altura em que toda a gente se queixa da crise. Não é que o povo olhanense não tenha direito e que não devesse ser coisa normal. Foi anormal, foi desproporcionado para a conjuntura em que se vive. Mas, sem dúvida, de belo efeito.

Entrámos em ano de eleições e há que enganar os "tolos", há que dar um rebuçado. É essa a interpretação que lhe devemos dar. A exemplo de Socrates, que também tem o seu próprio fogo de artifício: o (m)agalhães. Desde o 25 de Abril de 74 que os portugueses, a nível nacional, ou a nível local, vem sendo ludibriados com estes estratagemas. Algumas benesses, que saídas dos nossos parcos rendimentos. Temos a cobrança de impostos, que não nos larga o pé, para dar a quem, de facto, deviam cobrar.

PS e PSD, foram-se constituindo alternância de Poder, foram trocando lugares entre si, dando mordomias uns aos outros e entre si próprios. Basta olhar para os lugares de destaque da banca, das empresas públicas, dos privados também e constatamos que o controlo da economia está em poder destes dois partidos, que são estes dois partidos os principais responsáveis por toda a legislação que nos amordaça, que nos (des)educa, que nos oprime. A Justiça só funciona contra os mais desfavorecidos. De vez em quando arranjam um "fait divert", como o de José Oliveira e Costa, para assim poderem justificar a "justiça" que não temos. Num País normal, Dias Loureiro ainda estaria como Conselheiro de Estado? Não! A presunção de inocência até ser transitado em julgado, só joga a favor de quem tem "posses". Os "pequenos", a sua presunção de inocência é julgada no "cagarrão". Na educação, é o que se tem visto. Baixa-se a fasquia da avaliação aos alunos para se obter maior sucesso e aumentar a ignorância dos nossos filhos. A comunicação social só emite aquilo que lhes é permitido. Os jornalistas estão sujeitos às pressões dos chefes de redacção, que por sua vez estão sujeitos às vendas e aos interesses dos donos dos "midia", gente do PS e do PSD.

Não significa isto que no PS e no PSD não haja gente democrata e que não sinta que estamos a viver num clima de, cada vez maior, opressão sobre quem trabalha, de quem vive do seu salário. Mas, chega de atribuir chorudas indemnizações e reformas a administradores que lesaram gravemente as empresas onde trabalharam. Num País a sério Jardim Gonçalves ou Paulo Teixeira Pinto não levavam um tostão que fosse até ser provada a sua inocência. Num País a sério, Dias Loureiro perdia automáticamente todas as mordomias por parte do estado até ser provada a sua inocência. Estes são apenas alguns exemplos.

Por estas razões, cada vez se pôr com mais aquididade o paraceimento de Movimentos de Cidadania que questionem os poderes instituídos, que lhes dêem luta, que os denunciem. Não basta os nomes, não basta arranjar um projecto no papel. Os nomes ainda é o menos. Mais importante é unir os nomes em torno de um projecto viável, de um projecto credível, de um projecto vencedor e levá-lo junto das pessoas. A blogosfera é muito limitada. A mensagem não chega aonde deveria chegar. É preciso mais. É preciso ousar sair para a rua, ir à tasca, ir aos sitíos mais problemáticos, ouvir as pessoas e dar-lhes uma perspctiva de luta, mostrar-lhes uma alternativa. Isto, não é entre quatro paredes que se consegue.