domingo, 30 de dezembro de 2018

OLHÃO: FIM AO ESTACIONAMENTO!

Como é do conhecimento de quem está nesta altura na cidade, a dificuldade em estacionar é cada vez maior, porque espaços antes onde se podia estacionar terem sido objecto das mais diversas intervenções.
Assim, na Rua 18 de Junho, ao lado da Farmácia Olhanense, após a demolição de um prédio privado, o espaço vinha sendo local de estacionamento, alguns de forma abusiva pela ocupação do passeio.
Não se sabe quais as razões que levaram a Câmara Municipal de Olhão a colocar uns pinos, que impedem o estacionamento ali; será para não tapar as imagens propagandisticas do presidente? Sendo certo que o terreno é privado, mal se compreende que a intervenção tenha sido da responsabilidade da autarquia.
 O estacionamento é cada vez mais escasso, sendo bem acolhido todo e qualquer lugar onde se possa fazer; reduzir ainda mais os parcos lugares, é má política.
Entretanto, o quintalão que a Câmara comprou à ACASO, para nele construir um silo automóvel, continua na mesma, como se pode ver na imagem que se segue, tirada esta manhã.
O presidente que parece ter dinheiro para mandar demolir o património de terceiros, não tem dinheiro para demolir o que é do município. E não se trata de fazer no mediato o tal silo, o qual entendemos despropositado, mas tão só de demolir e mandar limpar o local, onde caberiam pelo menos mais vinte carros e facilitava a circulação automóvel naquela rua.
Quem compreende que aquele mono se mantenha de pé, sem qualquer préstimo, quando tem todas as condições para ter alguma utilidade para os olhanenses, nesta fase de grande dificuldade em estacionar? E claro, ficaria com mais um espaço para colocar a sua propaganda!
É A ALMA OLHANENSE!

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

OLHÃO: O BALANÇO DO PINA!

Como não podia deixar de ser, o presidente da Câmara e da Ambiolhão não perde uma oportunidade de fazer propaganda, até porque se aproximam aí, dois actos eleitorais. Nesse aspecto nada de novo.
Já o conteúdo da carta que mandou aos munícipes merece alguns comentários porque ou o homem não se enxerga ou deve estar a precisar de um par de óculos que já subsitiuí os meus!
Vem o senhor doutor da mula ruça que se preocuparam em encontrar as melhores soluções para seja o município em que o ambiente seja uma prioridade. Ora, depois de quatro anos como vereador sem pelouro, mais quatro como vice-presidente, quatro já como presidente e agora com mais quinze meses, não se vê essas grandes soluções.
Durante anos levámos a reclamar pelo recurso a ilhas ecológicas e apenas foram montadas meia dúzia delas, essencialmente na freguesia de Olhão que as restantes não contam.
Há mais de um ano que foi colocado um cartaz junto à ponte da Rua 18 de Junho com o apelo da campanha Lixo Zero; foi contratado um especialista de marketing para ajudar na tarefa de promover aquela campanha, mas só para o ano é que vai começar a campanha de sensibilização. Aliás, diz o presidente que é avesso a quem  contrarie, que durante os próximos meses vai promover o dialogo, que nunca existiu. Mas não se pense que ele visa o dialogo para soluções, mas para que as pessoas se transformem em policias uns dos outros.
Diz prosseguir a melhoria da rede de esgotos, quando mantém os esgotos directos na Avenida 5 de Outubro, a descarregar directamente para a Ria Formosa, sem qualquer tratamento. No entanto refere-se à nova ETAR como se tivesse sido obra sua e como se ela fosse resolver o problema da rede de esgotos. Parece que o presidente é vesgo pois as roturas da rede de agua e entupimentos nas ruas entaladas entre a 18 de Junho e Almirante Reis são uma constante, para não falarmos nos depósitos de agua com fissuras.
Aldrabão sou eu e não minto tanto!
Enfim, mais um acto de campanha eleitoral!

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

OLHÃO: PROIBIDO CÃES E FUMAR EM ESPAÇO PUBLICO!

Não pensem que estamos a delirar, é uma realidade! A Câmara Municipal de Olhão decretou algumas proibições na utilização do espaço publico.
Num País, onde os cães podem entrar num restaurante e sentar-se com o dono, não podem entrar no cemitério, mesmo que sujeitos pela trela, precisamente por se tratar de um espaço publico, como frisou o funcionário, apontando para o cartaz.
Mais, a proibição não só proíbe os cães como proíbe fumar naquele espaço, a céu aberto, o que nos parece um acto de estupidez.
Que os donos dos cães sejam obrigados a apanhar os dejectos dos seus animais, tudo bem, mas parece absurdo que os mesmos não possam acompanhar as pessoas. É uma questão de regras, mas daí até se chegar à proibição, vai uma grande distancia.
Do mesmo modo fumar, num espaço aberto, apenas por ser publico, só na cabeça de autarcas que não sabem como mostrar o seu excesso de autoridade.
As ruas e jardins também são espaços públicos e não faltaria que os candidatos a ditadores decretassem a proibição de circular nas ruas com cães ou de cigarro na boca. Onde se pode fumar, então?
Não tenho nada contra isso, mas há cigarrinhos que são feitos com mortalhas e fumados em casa, longe dos olhares das pessoas, porque razões de preconceitos sociais; da mesma forma, há quem inale outras substancias, também resguardados de olhares indiscretos. Talvez tudo isto seja proibido, mas é usado com mais frequência do que se pensa, mas ainda não foi objecto de uma decisão como aquela que apresentamos hoje.
Esta proibição de tal forma fundamentalista, para não dizer estúpida, que não nos merece mais comentários, deixando ao critério dos nossos leitores ajuizar das decisões autárquicas. Merecem um louvor!
Quando se têm preocupações desta natureza, tudo é de esperar do Poder.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

OLHÃO: NÃO À DESTRUIÇÃO DA CALÇADA À PORTUGUESA!

Olhão está na moda! Olhão tem alma! É o jogo de palavras de um indecente presidente de câmara para quem a história não tem qualquer valor, descaracterizando ou destruindo os maiores simbolos da cidade e do concelho.
Tal como dizíamos no texto anterior, um dos problemas prende-se, felizmente, com a dificuldade do empreiteiro na aquisição da Pedra de Escarapão com que a câmara vai substituir a calçada à portuguesa no lado norte da Avenida 5 de Outubro. De nada serve ao presidente tentar atirar as responsabilidades para cima da sociedade Polis, porque todos nós sabemos que o projecto é seu, sendo a Polis única e exclusivamente o instrumento financeiro para a execução da obra. Tudo mais é da Câmara Municipal de Olhão!
O lado norte da Avenida 5 de Outubro está contido na delimitação da Zona Histórica de Olhão, a qual tem sido vandalizada em termos urbanísticos com o aval da autarquia e a destruição da calçada à portuguesa, como se pode ver nos Largos Históricos ou na Rota da Lendas.
A calçada à portuguesa faz parte da nossa historia, remontando à época romana, como se dá conta em https://www.mundoportugues.pt/63846/, não sendo por acaso que vem sendo utilizada nas principais capitais do planeta. A calçada à portuguesa é na verdade uma herança histórica e cultural, que só a um cretino passaria pela cabeça destruir para a substituir por Lajes de escarapão.
A modernização da cidade não implica a destruição da nossa calçada, quando muito, e aproveitando o seu potencial, introduzir uns desenhos com elementos alusivos à cidade e ao Povo de Olhão.
Só se compreende a destruição prevista à luz das negociatas que poderão estar por detrás da pedra de calçada. A pedra já utilizada não precisa de ser partida, bastando recoloca-la. Mas o seu custo ronda os 20 cêntimos. para não dizer mais e por metro quadrado são cerca de 400. Abatida que está, quem vai ficar na posse dela? É que são muitos milhares de metros quadrados e o valor total da pedra é muito elevado. Quem se vai abotoar com a massa? Se alguém tiver duvidas, que procure saber qual o destino da calçada retirada da Zona Histórica!
Cabe aos olhanenses e a todos os que gostam da calçada à portuguesa, do património e da historia que ela representa, defendê-la de um ditador que já demonstrou ser contra a historia e património de Olhão.
PROTESTEM!

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

OLHÃO: OBRAS ATRASADAS!

O presidente da câmara veio reconhecer o atraso nas obras e as dificuldades que os comerciantes estão a passar, mas não deixa de inventar desculpas como se pode ver em https://www.sulinformacao.pt/2018/12/obras-na-5-de-outubro-preparam-baixa-de-olhao-para-os-proximos-20-anos/.
Ainda que de forma subtil, o artigo vem falar na apresentação do projecto, em sessão realizada no auditório da Biblioteca Municipal, com bastante publico presente a contestar a intervenção, mas que de nada serviu, tal a obstinação do menino feito presidente. Nisso não se fala e era importante para que as pessoas não ficassem com a ideia de que se trata de um projecto da Polis.
Quando vem dizer que a obra é da responsabilidade da Polis, é apenas porque, fruto do trafico de influências existente, aquela sociedade passou a financiar a operação. Essa é a sua responsabilidade!
Tenta justificar o atraso com o facto de terem encontrado esgotos ligados à rede de aguas pluviais, situação que estão a corrigir com recurso, nalguns casos, ao tamponamento deles. Mas se põem tampões como vão os esgotos escoar? Mais uma Pinada! Porque a intenção nunca foi a de requalificar a Avenida 5 de Outubro, mas tão somente proceder a um arranjo paisagístico, o presidente esqueceu-se de dizer que antecedendo os estudos do projecto deveria ter recorrido a um robot para detectar aquelas ligações. Mas não o fez, e não fez porque gosta de ver a merda a sair para a Ria, como corre junto ao Cais T .
 Resultado de imagem para fotos da poluição dos esgotos na ria formosa Olhão Livre
Ou no Porto de Recreio que pomposamente chamam Marina para beneficiar os especuladores imobiliários que pela mão do Pina e companhia assentaram arrais em Olhão.
 Resultado de imagem para fotos da poluição dos esgotos na ria formosa Olhão Livre


Alega ainda a falta de mão de obra da empresa que ganhou o concurso para justificar o baixo ritmo a que estão a decorrer os trabalhos. Bom, desde já devemos dizer que a empresa ganhadora tem vindo a proceder à eliminação das fossas da Avenida D. João VI e a ligação à ETAR. Por outro lado, não sabemos qual a remuneração dos trabalhadores e se é mesmo pela falta deles, ou se, porque devido à quadra natalícia, época alta de vendas, foi recomendado um abrandamento na obra.
Outro argumento apresentado, é a dificuldade do empreiteiro em conseguir obter a PEDRA DE ESCARPÃO e SIENITO, material que visa a substituição da calçada à portuguesa e que por isso deve merecer um artigo separado.
Vir dizer que a Avenida 5 de Outubro vai ficar preparada para os próximos vinte anos é só mais uma das atoardas do Pina. As infraestruturas de agua, esgotos, electricidade, telecomunicações e gaz não são mexidas e quando alguém precisar delas, toca a partir o que agora estão fazendo.
É bom não esquecer que quando fizeram a Rota das Lendas, também arrancaram a calçada à portuguesa e a substituíram pela pedra de escarpão, mas antes betonizaram o solo, o que impede que no futuro, em caso de problemas com as infraestruturas, as possam reparar. Nessa altura veremos como vão partir aquela "loiça".
Nada pensado, nada reflectido, apenas o desejo de dar um ar mais novo, num projecto de poder pessoal, para se poder gabar da obra feita.
É assim o nosso presidente!

domingo, 23 de dezembro de 2018

OLHÃO: AUTARQUIA OU AGÊNCIA DE PROPAGANDA?

A Câmara Municipal de Olhão procedeu a mais um ajuste directo para a aquisição de serviços de recolha de imagens com recurso a drone, conforme se pode ver na imagem acima.
A importância deste contrato não tem tanto a ver com o seu custo, dezoito mil euros por três anos, mas antes ao que se esconde por detrás dessas imagens, sendo mais que óbvio que se trata de mostrar o lado que entende como o mais positivo da sua gestão, escondendo o lado mais negativo aos olhos da população.
Ninguém como o Pina compreendeu melhor a importância da comunicação, daí que tenha contratado assessores, consultores nas áreas da informática, do marketing, da comunicação e de imagem para propragandear tudo o que lhe vai na cabeça, sejam simples promessas, projectos para o futuro, obra do passado, do presente e do futuro. Tudo do melhor, para as algibeiras de alguém, porque das do Povo trabalhador só sai.
Apesar de todos esses meios ao seu dispor, da maquina de apoio nas redes sociais, na imprensa regional submissa, ainda assim se queixa de estarmos constantemente a mostrar o que de errado vai no concelho. Uma formiga contra um elefante, tal a desproporção de meios que nos separam, mas que são reveladores do receio que os nossos autarcas têm da critica.
Curiosamente aqueles que nos apontam o dedo, não são capazes de criticar a forma como o presidente utiliza os dinheiros públicos para a sua auto-promoção, mais parecendo estar em permanente campanha eleitoral.
Só quem parece não ter percebido a importância da comunicação, é a oposição anestesiada, silenciosa que nem as redes sociais consegue utilizar para transmitir a sua mensagem, deixando o Povo na ignorância do que se vai passando no concelho. Tenham dó!
Mas vão ficando por resolver problemas essenciais como o caso da Quinta João de Ourem e aí não há maneira de dar a volta, por mais propaganda que faça. E porque vem a talhe de foice e não digam amanhã que não alertamos, estamos a preparar o pedido de impugnação do empreendimento de luxo que está a ser construido na antiga Congelação. Se algum dos nossos leitores pensa em comprar ali um apartamento depois não se queixe.
Com mais esta contratação a Câmara Municipal de Olhão mais parece uma agência de propaganda do que uma autarquia.


sábado, 22 de dezembro de 2018

OLHÃO: CÂMARA DISCRIMINA!

Aquando da construção do Marina Village e do Hotel Real Marina, a Câmara Municipal de Olhão entendeu que seria necessário escorraçar os moradores do Bairro de habitação social de casas pré fabricadas.
Entretanto já havia sido construido na área da 1ª fase daquele bairro, uns prédios que vieram a realojar os respectivos moradores, sobrando espaço para novos blocos, caso fossem necessários.
Na imagem de cima, são visíveis umas barracas de apetrechos de pesca, que arderam, e foram substituídas por outras de alvenaria, a mando do governo. Ao lado, depois do aterro, foi construido o Hotel, que determinou a demolição dos pré-fabricados e consequente realojamento no gueto da periferia, quando havia espaço mais que suficiente para o fazer na mesma zona.
O realojamento, embora fosse do interesse dos empreendimentos que ali surgiram, e é bom não esquecer que estava prevista uma segunda fase do Marina Village, foi feito à custa do erário publico.
E aqui começa o primeiro acto de discriminação e exclusão da administração local. É que se as casas estavam degradadas e tinham de ser substituídas, bem podiam ter construido no local, o que nos leva a concluir que o problema não eram as casas mas sim as pessoas, porque não querem pobres misturados com ricos, o que constitui um acto de discriminação por razões económicas e sociais.
Com as Barrequinhas (Bairro 16 de Junho) está a passar-se algo semelhante. Não nos custa admitir que o Bairro, em termos urbanísticos deixa algo a desejar, mas as pessoas, na sua maioria, fazem-no por opção, já que têm ali as suas raízes.
Para alem das questões que se prendem com o processo de decisão em que as pessoas são completamente ignoradas, como ignorados são os seus direitos, há ainda que saber para onde pretendem mandar as pessoas.
No loteamento do Porto de Recreio, a Norte das antigas instalações do Matadouro Municipal, a autarquia tem meia dúzia de lotes disponíveis, não para realojar os moradores das Barrequinhas, mas para os pôr à venda. Os moradores das Barrequinhas vão ser enviados para os habituais guetos que a câmara constrói.
As Barrequinhas não são um bairro problemático que obrigue à sua deslocalização e os seus moradores devem ser incluídos e não excluídos por razões económicas e ou sociais. Incluir e não excluir!
Com a venda dos dez mil metros de terreno para o hotel, a Câmara Municipal de Olhão arrecadou um milhão de euros, mas gastou muito mais do que isso com o realojamento das pessoas dos pré-fabricados; do mesmo modo que o realojamento dos moradores das Barrequinhas poderá custar mais que as receitas da venda dos terrenos, dos quais a autarquia se quer apropriar de forma ilegítima.
Ora se a autarquia não tem benefícios económicos com estas operações, para que as faz? E se tem possibilidades de realojar no mesmo local, substituindo as casas por outras com melhores condições porque não o faz? É simples, ao correr com as pessoas da zona, os mesmos fogos sofrem uma valorização substancial de tal modo que aquilo que poderia ser vendido por 120.000 euros passa a ser vendido pelo dobro ou pelo triplo, alimentando a ganancia dos amigos do Poder instalado na câmara. Essa é a verdadeira razão para escorraçar as pessoas do seu habitat que passou de geração em geração. 
Pois bem, o problema não são as casas, mas sim as pessoas, que mais uma vez vão ser discriminadas por razões sociais e económicas, algo que deve ser combatido. Esquecem os autarcas que a economia não faz pessoas mas que são as pessoas que fazem a economia.
Cabe aos moradores das Barrequinhas, unirem-se e dar combate contra os crimes discriminatórios da autarquia presidida pelo pequeno ditador, António Pina. 

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

OLHÃO: BARREQUINHAS PARA DEMOLIR?

Hoje há assembleia municipal e um dos assuntos que vai a discussão é uma permuta que nos deixa apreensivos com o que se esconde por detrás dela.
Em meados do século XIX, um abastado proprietário natural de Loulé, cedeu os terrenos que albergam o Bairro 16 de Junho, mais conhecido por Barrequinhas, para que os pobres da cidade ali instalassem as suas barracas, na altura feitas de tábuas e latas.
No inicio do século XX, com a chegada do caminho de ferro, a propriedade foi divida para a construção da via ferroviária. Entretanto as tábuas e latas deram lugar ao tijolo e cimento.
A maioria das pessoas que ali viviam e vivem, tem fortes ligações ao mar, até pela proximidade do mesmo, onde iam buscar o sustento quando não o alimento.
Já neste século, a Câmara Municipal de Olhão, encetou uma tentativa de escorraçar os últimos resquícios de olhanenses que vivem naquele bairro, mas porque o empreendimento previsto se tornou num flop, a ideia ficou em stand by.
Com nova administração mas o mesmo tipo de pensamento, vem agora a autarquia, considerar ilegal o Bairro 16 de Junho e apresentar uma candidatura a fundos comunitários para demolir o edificado, sem ter em conta a situação dos moradores.
De canalhice em canalhice, o presidente da câmara deveria ter começado por dialogar com os moradores e verificar da sua disponibilidade para deixar o lugar onde muitos deles cresceram, criaram raízes, constituíram família, tendo passado as casas de mão em mão. Seria assim se vivêssemos numa democracia, que a que temos, não passa de uma forma de proferir uns desabafos sem consequências. Para isso seria necessário que o presidente da câmara fosse um democrata, mas não o é. Ele está refém dos interesses económicos.
Fruto de uma maioria absoluta, fez aprovar em sessão de câmara, uma proposta onde se pronuncia pela ilegalidade do Bairro 16 de Junho, como se os terrenos, alguma vez, tivessem pertencido ao município. Como já vimos no passado, a autarquia apodera-se de terrenos que não são seus para depois os vender aos amigos do regime instalado.
Resta saber onde, quando e como vão ser realojados os moradores? É que com esta história, eles passam de senhorios a inquilinos; passam a pagar uma renda, que ainda ninguém disse de quanto seria; da mesma forma ninguém se pronunciou quanto ao local onde serão realojados, cortando a sua relação com o mar.
E não se pense que a veia ditatorial do presidente se fica por aqui, porque ainda que não o diga, o seu pensamento também se vira para o Bairro Social por detrás da antiga congelação, para satisfação para o homem de Braga que vê nisso uma valorização acrescida do seu empreendimento. Aliás, já se houve falar na demolição do Bairro da Asa Branca, na Fuzeta, mesmo por detrás do empreendimento do mesmo cavalheiro.
À semelhança do que aconteceu com o Bairro Social das Pré-Fabricadas, no Largo da Feira, são os dinheiros públicos a custear operações urbanísticas para realojamento dos moradores, em que deveriam ser os beneficiários, patos bravos, que desenvolvem os seus projectos imobiliários nesses locais, e ganham milhões.  
Portanto os moradores do Bairro 16 de Junho têm é que se organizar e lutar pelos seus direitos.
ABAIXO A DITADURA!

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

OLHÃO: PORQUE SERÁ?

Como já demos conta, para alem da Avenida 5 de Outubro, o presidente da câmara municipal de Olhão, vem fazendo uma aposta muito forte em Marim, deixando perceber grandes interesses naquela zona. E começou logo com a pressão que exerceu para a repulsão de areias na Praia de Marim, bem ao pé do Aldeamento de Marim. 
Ainda antes do traçado da ciclovia com a qual pretende encontrar o pretexto para proceder a mais um aterro e alargar a praia, mesmo que isso vá contra a legislação que protege as Aves e Habitats que o mesmo usou para proteger a sua casinha no Farol, o presidente mandou divulgar na comunicação social a sua "importante" obra de construção da rede de saneamento de Olhão Nascente, como se pode ver em file:///D:/Rede%20de%20esgotos%20chega%20a%20mais%203500%20habitantes%20-%20Cidades%20-%20Correio%20da%20Manhã.html. Onde se lê Olhão Nascente poderia ler-se Aldeamento de Marim porque nas voltas que demos, foi aí que encontrámos a única intervenção em termos de obras de infraestruturação.
Agora novo ajuste directo, desta feita para a "repavimentação" das ruas do Aldeamento de Marim, como se pode ver na imagem acima.
Excepção feita ao enchimento da praia porque os seus mentores vêm defender a renaturalização da Ria Formosa, tudo mais serve apenas os interesses do empreendimento turístico-imobiliário que vem sendo construído naquele Aldeamento.
Ainda que frequentada por alguns olhanenses, não tantos como isso tudo, a praia serve essencialmente os objectivos comerciais do empreendimento, valorizando-o; também as infraestruturas de saneamento servem essencialmente aquele empreendimento, até há pouco com um sistema de fossas; agora a repavimentação das ruas serve única e exclusivamente o Aldeamento.
Embora se reconheça a necessidade da total cobertura das infraestruturas de agua e esgotos no concelho, a verdade é que aquilo a que assistimos está demasiado localizado, sendo que noutros locais, com muito mais habitantes, o mesmo tipo de infraestruturas está completamente degradado e a necessitar de urgente substituição. Ou seja, a Câmara Municipal de Olhão, levou décadas de desinvestimento em infraestruturas e agora vem fazê-las de forma localizada sem que se percebam quais as prioridades do presidente, quando toda a gente vê os esgotos a descarregar directamente na Ria, seja junto ao Jardim Patrão Joaquim Lopes ou dentro do Porto de Recreio e no Porto de Pesca.
Este tipo de decisões revelam que as opções do presidente passam pela defesa e protecção de interesses económicos e não dos interesses do Povo de Olhão.
O presidente governa para o dinheiro e não para o Povo!

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

OLHÃO: ALCATRÃO E BETÃO, É A MODA!

Se os nossos leitores pensaram que o problema da circulação e estacionamento automóvel na frente ribeirinha de Olhão, tirem o cavalo da chuva, porque já vem sendo estudada a continuação da política do alcatrão e betão com que hão-de acabar com as actividades económicas da baixa.
A imagem acima, revela-nos que o manhoso presidente da câmara celebrou um contrato com a mesma arquitecta, e esta não está em causa, que elaborou o projecto de destruição dos jardins, para a elaboração de um outro projecto, desta vez, a chamada Requalificação do Sector Nascente da Avenida 5 de Outubro e da Avenida 16 de Junho.
Depois de meses atirar agua do poço com uma canastra, que é a situação vivida nos Mercados, um período de férias porque os turistas não podem ser incomodados, virá outro período para tirar agua com um balde sem fundo, que é o que vai implicar a requalificação programada.
Celebrado o contrato, cujo prazo termina em Janeiro, serão encomendadas as obras, que mais uma vez, e se forem executadas nos mesmos moldes que as da Avenida 5 de Outubro, vão mais uma vez congestionar o trânsito e o estacionamento, afectando o comercio da frente ribeirinha.
Se os Mercados e os restaurantes da baixa já estão a sofrer com as obras em curso, imagine-se o que acontecerá meses depois, com os comerciantes descapitalizados.
Mais uma vez chamamos a atenção para o facto de intervenções que possam afectar partes significativas da população, deverem ser submetidas a referendo local. A figura do referendo permite a discussão e participação das populações em decisões que lhe digam respeito. É para isso que serve a democracia.
Obviamente que aos cretinos de péssima formação política, não lhes interessa que as pessoas se pronunciem. Basta lembrar que aquando da apresentação do projecto de requalificação dos jardins, no Auditório da Biblioteca Municipal, as pessoas pronunciaram-se contra o que se preparava, mas o pequeno ditador teimou e levou por diante porque se está borrifando para as pessoas. Até um dia!
As cidades devem desenvolver-se ao longo da sua existência. Pretender fazer tudo num mandato, é como espremer um limão já sem sumo.
O Povo do concelho de Olhão tem de organizar-se e dizer aos nossos políticos da treta que basta! As pessoas não têm dinheiro para suportar tantas vaidades e megalomanias de um cacique feito presidente. Terá aprendido com o papá, antigo militante social-fascista. A carga fiscal praticada pelo município é insuportável para a maioria das pessoas, a viver abaixo do limiar de pobreza!
BASTA! 

domingo, 16 de dezembro de 2018

FARO/OLHÃO: NEGOCIO ESCURO EM CONSTRUÇÃO DE ETAR


Recentemente, foi inaugurada com pompa e circunstancia a nova ETAR de Faro/Olhão e que trouxe ao Algarve para a sua inauguração o ministro da poluição e o seu secretário de estado e ex-presidente da Aguas do Algarve.
E como não podia deixar de ser, o ainda nosso presidente de câmara, António Pina, logo se apressou a dar noticia no seu pasquim camarário, mas existem algumas contradições que tornam o negocio um pouco escuro.
Diz o pasquim que o custo total da obra foi de cerca de 23 milhões, financiados pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.
Acontece que uma empresa espanhola diz ter feito um investimento de 14 milhões naquela ETAR, como se pode ler em https://eco.sapo.pt/2018/12/03/depois-do-imobiliario-espanhola-acciona-investe-14-milhoes-em-etar-no-algarve/. Na noticia pode ler-se que aquela empresa já tem vinte e cinco ETAR no nosso País, naquilo que será a continuação das parcerias publicas privadas de tanto têm dado que falar.
Afinal quem é o dono da ETAR, a Aguas do Algarve ou a ACCIONA? E os dinheiros foram de fundos comunitários ou da empresa? E se foi a empresa que investiu, para onde foi o dinheiro dos fundos comunitários?
Por lei, a exploração em alta do tratamento de aguas residuais é da Aguas do Algarve pelo que só se compreende um investimento de uma empresa externa ao abrigo de uma parceria publico privada, cujos contratos, por aquilo a que nos habituaram, são do tipo leonino, onde quer haja lucros ou prejuízos a empresa terá a sua parte sempre garantida, ainda que isso implique um aumento para os bolsos dos munícipes de Faro/Olhão e S. Braz de Alportel.
Por detrás disto, esconde-se a privatização do serviço de saneamento com todas as consequências que tal comporta para o cidadão.
Fazendo fé nas noticias, e não foram desmentidas por ninguém, estamos perante mais um negócio pouco claro e transparente, já habitual nos nossos governantes.
Será que um dia o Sol vai acordar para os mais desprotegidos, libertando-nos desta cambada de pilantras de colarinhos brancos? Tal só acontecerá quando o Povo tomar consciência de que é lutando por mais e melhores condições de vida que o conseguirá. Até lá, por melhores palavras que lhes façam chegar, só terá exploração e cada vez mais miséria.
LUTEM!

sábado, 15 de dezembro de 2018

OLHÃO: VENDA DE MASSA FALIDA DUVIDOSA!

O negócio da Bela Olhão continua envolto num manto de mistério com contornos cada vez mais duvidosos.
Com o processo de falência da antiga fabrica, que empregava seiscentos postos de trabalho, os trabalhadores tiveram de recorrer ao Fundo de Garantia Salarial para verem no imediato parte do dinheiro que lhes competia na indemnização, ficando a aguardar a conclusão do processo que já dura há cerca de dez anos.
Para o inicio do mês, esteve marcada uma audiência e quando os trabalhadores pensavam que iam, finalmente receber o que lhes sobrava, eis que são confrontados com um outro processo que faz adiar o seu.
É que inicialmente, um sucateiro do norte, havia assumido a compra das instalações e do recheio, tendo sinalizado a compra com seiscentos e cinquenta mil euros. E seiscentos mil euros é um valor bastante grande para alguém abrir mão dele assim, deixando escapar tão boa oportunidade de negócio.  Não se sabe as razões para a não concretização da compra.
Mas sabe-se que depois dele e de forma muito rápida, foi vendido a outra empresa, do norte, de Braga de nome Steelnort.
E por isso, o primeiro promitente comprador vem agora exigir a devolução do sinal a dobrar, processo esse que faz com que o processo dos trabalhadores fique a aguardar. Como sempre os trabalhadores ficam para trás.
Importa saber porque razão, o administrador judicial que procedeu à venda ao primeiro sucateiro recebendo de sinal uma quantia tão avultada acabou por vender a outro sucateiro. 
Foi o primeiro sucateiro que não cumpriu? Houve alguma concertação prévia para a venda? Houve pressões para acelerar o processo? 
Quando se houve dizer tantas coisas de processos semelhantes, é caso para dizer que o processo Bela Olhão, é tudo menos claro, estando envolvido num manto muito escuro.
Qual o papel da autarquia nisto? Esqueceu-se de salvaguardar os interesses dos trabalhadores? Ou apenas viu ali uma boa oportunidade de negócio? E por sinal um negócio também ele pouco claro!
Vamos ver se não aparecem ainda algumas surpresas em torno da Bela Olhão! 

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

OLHÃO TRESANDA A CORRUPÇÃO?

Aqueles que têm andado distraídos durante os últimos trinta anos, não têm a percepção dos indícios de corrupção ou dos crimes que lhes estão conexos, no concelho de Olhão. E este tema, é na actualidade, bastante importante até pelo facto do serem os magistrados do Ministério Publico a pedir uma maior autonomia em relação ao Poder político para poderem investigar os crimes de colarinho branco.
Não significa isto que estejamos totalmente de acordo com o ministério publico porque já vimos que parece haver procuradores um pouco vesgos, só dando pelo crime a um dos sectores políticos, deixando o outro um pouco em paz.
E também temos a precepção de que depois de tanto gamanço não há nenhum banqueiro preso, com alguns deles a viverem "bastante mal". Coitados!
No concelho de Olhão, se houvesse uma investigação a sério, provavelmente iria muita gente presa, tais os indícios detectados. E por isso hoje vamos falar de mais um.
Na Alfandanga reside um tal senhor Madeira, apoiante do actual presidente se é que não foi mesmo candidato um integrando a comissão de honra da respectiva candidatura, que se dá ao luxo de construir armazéns sem qualquer projecto de obra, num sitio onde não podia, sem estar munido do parecer das entidades com jurisdição no espaço.
Denunciada a situação, na altura pedimos acesso ao processo de obras que não existia e a autarquia ficou de aplicar uma contra-ordenação pela infracção.
Julgando que nos esquecíamos do assunto, o amigo dele, o Pina, diz agora que vai legalizar a construção, quando era sua obrigação e tem poderes para tal, proceder à demolição do edificado ilegal. Pina é o maior defensor das ilegalidades mas neste caso assume foros de estar a fazer um grande favor ao Madeira, conhecido pelos processos que utiliza para a compra de alfarroba de quem nem uma folha tem e muito menos alfarrobeiras, mas são seus grandes fornecedores, perante a complacência do fisco. Ah, já sabemos, é produção própria, de meia dúzia de árvores que tem!
Seja através de um Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) ou qualquer outro estratagema, a verdade é que ainda no inicio da construção foi avisado da ilegalidade, mas nada fez. A pergunta é, a troco de quê?
Num País onde os políticos vivem na maior das impunidades, com uma Justiça que não funciona, é difícil provar-se a corrupção ou os crimes conexos, mas nem por isso deixaremos de levar ao conhecimento das autoridades para investigarem mais este caso.
E nos próximos dias falaremos de outros casos, porque isto parece tresandar a corrupção!

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

OLHÃO: MISTÉRIO COM A COLÓNIA DE FÉRIAS DA ARMONA

Já há muitos anos que questionamos a Câmara Municipal de Olhão sobre a situação da colónia de ferias da Armona, mas as respostas têm sido sempre evasivas, mal explicadas e muito duvidosas.
A 23-02-2006, foi registada uma empresa com o nome de Lazer Europa Armona, com o capital social de 5.000 euros repartidos por dois sócios, a saber Gilbert Ainé Bensimon e Hélio Filipe Santos Pedada.
A 20-12-2011, o Hélio renuncia à gerência mas não à sociedade, já que a única alteração ao contrato social refere apenas a mudança de gerência, e em seu lugar surge Annie Tosello Bensimon, mulher de Gilbert.
Em 16-10-2016, a sede da empresa muda-se para a Ilha da Armona, apartado 113.
Mas a questão principal não é essa, mas sim que raio de negócios anda a autarquia a fazer com empresas privadas, porque a concessão do colónia de ferias deveria ser objecto de concurso publico. 
Vem dizendo a autarquia que a concessão da colónia havia sido entregue, em 2001, a uma associação sediada em França a pretexto de intercâmbio internacional, que visava trazer miúdos franceses enquanto portugueses iriam a França, mas que entretanto se extinguiu, não havendo qualquer intercâmbio e por isso não existindo qualquer razão para que se mantenha a concessão em nome de privados, a não ser que ....
Ao serviço de quem está a colónia de férias da Armona? Que se esconde por detrás desta concessão?
A opacidade das decisões da autarquia neste caso, como em muitos outros, é sintomático da péssima gestão do património dando de mão beijada a exploração de uma concessão sem se saber quais as contrapartidas. 
Ou há alguém a ganhar dinheiro à pala deste negocio pouco claro?


terça-feira, 11 de dezembro de 2018

OLHÃO: AS NOVAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA

Entre os dias seis e dez do corrente mês, a Câmara Municipal de Olhão contratou oito novos prestadores de serviços de carácter geral, por seis meses e com o vencimento mensal de 900 euros acrescidos de IVA. 
Não estando em causa as pessoas escolhidas, está no entanto a forma como se contrata porque se os postos de trabalho existem de forma permanente, deveriam ser preenchidos de forma permanente. A contratação avulso, sem concurso e a termo certo, é uma forma de precariedade que deveria ser banida em toda administração publica.
No fundo, a autarquia, por mais que se diga socialista ou social democrata, executa políticas neo-liberais, com as quais pretende "domesticar" os seus trabalhadores, ameaçando-os se for caso disso com o despedimento no final de contrato.
A manutenção em alta das taxas e impostos municipais, servem como mel na sopa para a contratação de quem muito bem querem e entendem sem a necessidade de justificar a forma como gastam o dinheiro que nos é extorquido. Basta olhar para a teia de assessores, consultores, membros do gabinete de apoio à presidência, propagandistas e outros que tais.
No caso do IMI, veja-se a evolução do orçamento da autarquia nos últimos quatro anos para se ver como tem crescido, mas o presidente não vê nisso condições para baixar a carga fiscal sobre as taxas e impostos, nomeadamente o IMI. Os nossos leitores se tiverem uma casa hipotecada, a partir de algum tempo têm de pagar IMI, mas se a perderem a favor do banco, este fica isento do pagamento daquele imposto. Afinal o IMI incide sobre a casa ou sobre o titular? Dar ao banco para roubar aos munícipes, essa é a questão.
Os munícipes olhanenses têm de perceber que a criação de impostos ou o seu aumento para gastos supérfluos, seja na administração central, regional ou local, as tais gordurinhas do Estado, aliados às parcerias publico privadas e o assumir da divida da banca falida, vão a breve trecho ter consequências nefastas no rendimento disponível, empobrecendo-os cada vez mais.
Todos devem colocar os olhos nas recentes manifestações em França e aprender alguma coisa com elas. Por mais que tentem dizer que é uma luta contra o aumento dos combustíveis, como forma de denegrir a luta, a verdade é que eles estão lutando por melhores condições de vida. 
E por cá? Alguém quer lutar contra a situação de miséria em que se encontra o nosso Povo?

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

OLHÃO: REQUALIFICAÇÃO OU CAGADA?

Aos ziguezagues, é a forma como a autarquia tem vindo a proceder á "requalificação" da Avenida 5 de Outubro. Dizendo que a obra é da responsabilidade da Sociedade Polis, quando na verdade aquela sociedade apenas serve como instrumento financeiro para a execução da obra.
É que há anos atrás, não muitos, a Sociedade Polis entendia que a Avenida 5 de Outubro já estava requalificada, pelo que a aposta passava pela requalificação do extremo poente, junto á Horta da Câmara, tendo aprovado por um projecto que custou só 160.000 euros.
A dita requalificação daquela zona, no dizer da Polis, era para servir a população de Olhão, pelo que na horta da câmara iria surgir um espaço de lazer. Á época tivemos a oportunidade de consultar o projecto na sede da Polis.
Esquecem estes cavalheiros, da autarquia e da Polis, que por essa altura o objectivo era acabar com as Barrequinhas e realojar os moradores numa construção a ser edificada nas antigas instalações da Fabrica do Gargalo. As Barrequinhas dariam lugar, então, a vivendas de luxo! Eram os últimos resquícios da população olhanense naquelas paragens.
Claro que qualquer espaço publico estará, em principio, ao serviço da população em geral, mas no caso era transforma-lo num complemento ao empreendimento Marina Village, já que neste não foram exigidas as áreas verdes e de serviços. Seriam os clientes do Marina Village os grandes beneficiários da área de lazer projectada.
Ficando por realizar a totalidade do projecto de requalificação aprovado, onde estava previsto também um edifício, em forma de barco, com algum impacto para a zona, a Polis, a mando do péssimo ministro do ambiente, e a cumplicidade da autarquia, resolveram proceder à "requalificação da 5 de Outubro.
Mas será esta uma requalificação ou uma cagada?
A fazer-se uma requalificação séria, para além dos problemas que se têm levantado em torno da circulação e estacionamento automóvel, todas as infraestruturas  de aguas, saneamento, electricidade, telecomunicações ou de gaz canalizado, teriam de ser requalificadas. Daquilo que temos vindo a verificar apenas a rede de aguas pluviais está sofrendo ligeiras alterações, porque com a alteração dos passeios a isso está obrigada.
Sabemos que há comerciantes na zona que querem aumentar a potência dos seus quadros electricos mas não podem porque é necessário construir um transformador e a câmara não autorizou. Daqui a mais algum tempo, terão de levantar a calçada para proceder à requalificação das infraestruturas.
Já agora aproveitamos para lembrar que a câmara encomendou um estudo para a circulação e estacionamento automóvel que deveria estar concluído antes do final do ano, mas que pelos vistos já foi entregue, isto a fazer fé no comunicado da Polis que dá como garantido a circulação nos dois sentidos.  
Para alem da destruição da calçada à portuguesa e de um ligeiro alargamento dos passeios, que outro melhoramento se obtém desta requalificação? Uma cagada!
E assim se vai gastando o dinheiro extorquido ao Zé Povinho, mas cuidado que os coletes amarelos andam por aí.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

RIA FORMOSA: BOATO, DIZ O CCMAR!

Numa reunião em que participámos, um investigador do CCMAR da UALG, quando confrontado com o facto de os pescadores desta zona da Ria Formosa dizerem que a presença de uma alga invasora e infestante se devia a uma experiência, logo se pronunciou afirmando tratar-se um boato.
Nós que já estamos habituados a que, quando as coisas correm mal, toda a gente sacudir a agua do capote e perante as afirmações produzidas quisemos saber mais.
Em 2010, a Ria Formosa sofreu uma devastação muito grande com galgamentos oceânicos em Cacela e Fuzeta, onde desapareceu parte substancial das pradarias marinhas.

Em 2011 é assinado um protocolo entre a Sociedade Polis e o CCMAR para o desenvolvimento do projecto ADOPTE, uma pradaria marinha como se pode ver em http://www.polislitoralriaformosa.pt/noticia.php?id=79. No mesmo mês, curiosamente o CCMAR descobre uma alga que não era vista há mais de cinquenta anos, a caulerpa prolifera, como se dá conta em https://www.publico.pt/2011/05/03/ciencia/noticia/encontrada-na-ria-formosa-alga-que-nao-era-vista-ha-mais-de-50-anos-1492466; mas eram apenas quatro metros quadrados!
Em 2017, o CCMAR volta à Ria Formosa para tirar mais ceba para a transplantar no Portinho da Arriba, como se pode ver em https://www.tsf.pt/sociedade/interior/pradarias-marinhas-do-portinho-da-arrabida-estao-a-ser-replantadas-8496899.html.
A ceba forma uma floresta de ervas marinhas que servem para espécies piscícolas desovarem e protegerem as suas crias dos predadores, mas também como habitat do cavalo marinho que tem uma cauda preênsil para se agarrarem às plantas.
Há anos que os pescadores e mariscadores vêm denunciando o desaparecimento da ceba, atribuindo-se as causas à poluição, às ancoras e correntes dos barcos que fundeiam em zonas de pradarias marinhas, a que estará associado o desaparecimento de espécies piscícolas e do cavalo marinho como aliás se diz em relação ao Portinho da Arrábida em https://expresso.sapo.pt/dossies/dossiest_actualidade/dos_futuro_sustentavel_2010/as-novas-pradarias-no-fundo-do-mar=f577042#gs.eZqtG7Y.
Na sessão em que participámos, já as ancoras e as correntes não faziam assim tanto mal, podendo até ser benéficas, já que ao arrancarem as plantas do fundo, elas se iriam fixar noutro local.
Acontece que a nova erva marinha não serve de protecção a espécie alguma nas quais se inclui o cavalo marinho, segundo nos dizem mergulhadores e pescadores.
Na Ria Formosa encontrava-se a maior colónia de cavalos marinhos do mundo com cerca de dois milhões de exemplares, como se pode ler em https://nationalgeographic.sapo.pt/natureza/grandes-reportagens/1235-a-maior-comunidade-de-cavalos-marinhos-do-mundo-vive-na-ria-formosa?start=1; seis anos depois da descoberta estimava-se um redução de 85%. Atribuía-se então a quebra da colónia a perda de habitat.
Com o mudar dos tempos, muda-se também o discurso; o cavalo marinho desaparece pela pesca ilegal com arrasto de vara, como se pode ver em https://expresso.sapo.pt/sociedade/2018-11-01-Aqui-so-resta-um-cavalo-marinho#gs.B0bDLPo.
Perguntamos nós o que faz correr o risco de extinção do cavalo marinho: a ausência de habitat ou a , a condenável pesca ilegal? Que o CCMAR tem vindo a atacar as pradarias marinhas, habitat do cavalo marinho, para as transplantar no Portinho da Arrábida, é um facto! Que a tal pesca ilegal com arrasto de vara poderia acabar com a expansão da alga invasora e infestante, é um facto! Que o CCMAR protege a caulerpa prolifera é um facto!
Não significa isto que quando os pescadores dizem que foram investigadores a plantar a caulerpa prolifera seja verdade, mas que o trabalho do CCMAR, na Ria Formosa, nestes termos, em nada contribui para o desenvolvimento económico e social das populações, não contribui! Apenas serve para aumentar a repressão sobre quem trabalha e vive na Ria, porque quanto aos benefícios não se vislumbra um só que seja.
Nós queremos a ceba de volta! Não a tirem!

domingo, 2 de dezembro de 2018

OLHÃO: O ASSALTO À ÁREA PROTEGIDA DA RIA FORMOSA

Como era previsível, o presidente da câmara, fez aprovar na ultima assembleia municipal a declaração de interesse publico municipal para a continuação da ecovia, com a qual estaríamos de acordo, se não implicasse a intrusão numa área protegida.
O presidente da autarquia que se arvorou em grande defensor do camaleão, deixou cair de vez a sua mascara quanto à defesa do ambiente ao rotular de simples ERVINHAS, as espécies altamente protegidas como o são as plantas halofitas e que integram o Anexo B-IV ao Decreto-Lei 140/99, actualizado.
Nas imagens acima, particularmente na do lado direito pode ver-se como o traçado proposto para a ecovia invade a zona de sapal, de marismas protegidas, nada que demova o presidente nem o faça ponderar alternativas ao traçado. Invoca ele o nº 1 do artigo 21º da Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional que diz:
Nas áreas da REN podem ser realizadas as acções de relevante interesse publico que sejam reconhecidas como tal por despacho do membro do governo responsável pela área do ambiente e do ordenamento do território e do membro do governo em razão da matéria, desde que não se possam realizar de forma adequada em áreas não integradas na REN.
Ainda que dentro dos limites da REN existem alternativas por onde pode passar a ecovia, sem contudo a afectar.
Mas a zona não está apenas abrangida pela REN mas também pela Rede Natura 2000, e é classificada como Sitio de Interesse Comunitário, Zona de Protecção Especial, Convenção Ramsar entre outras, para não falar pela Directiva Aves e Habitats.
A Directiva Aves e Habitats proíbe a colheita, o corte, o desenraizamento ou a destruição das plantas ou partes de plantas no seu meio natural e dentro da sua área de distribuição natural (artigo 12º, Dec-Lei 140/99), pelo que qualquer intervenção naquele espaço, nomeadamente a construção da ecovia terá sempre um impacto negativo.
Claro que percebemos o interesse do presidente na passagem da ecovia por aquela zona, até por estar a surgir um empreendimento turístico-imobiliário que veria nisso e no enchimento do areal uma oportunidade de valorização.
E também percebemos que o presidente se está borrifando para o ambiente desde que lhe entrem uns cobres nos bolsos. Aliás, ele usa de todos os expedientes para violar os planos de gestão territorial.
Aproveitamos para lembrar que os planos especiais de regularização de qualquer actividade, é a forma como os nossos políticos resolvem situações que sabem estar claramente ilegais, uma porta aberta para a corrupção. 
Claro que a ser aprovada este "reconhecimento de relevante interesse publico", denunciaremos junto das autoridades nacionais e europeias e pediremos a  respectiva nulidade.

sábado, 1 de dezembro de 2018

OLHÃO: QUE ESCONDE A CÂMARA?

Hoje temos mais um ajuste directo, importante não pelo montante, porque são apenas doze mil e trezentos euros, mas pelo objecto, que pode ser visto no ultimo paragrafo da imagem acima.
Aquando da apresentação do projecto para a Requalificação da Avenida 5 de Outubro ficou pendurada a questão do(s) sentido(s) da circulação, porque quanto ao estacionamento já se sabia que ele iria desaparecer no lado norte. 
Ora, o projecto deveria ser precedido de um estudo dos impactos que a obra iria implicar, no futuro, para a circulação automóvel e estacionamento da cidade e não apenas naquela artéria. Mas, e como vem sendo habito, a câmara limitou-se a mandar elaborar um estudo com uma visão parcial da circulação sem ter em conta o conjunto.
Vem agora mandar executar um estudo complementar, que deverá estar concluído em 31 de Dezembro, porque os nossos queridos autarcas já perceberam a barracada que vai ser circular e estacionar nesta cidade, confinada por eles à 5 de Outubro.
Com as obras iniciadas e com o projecto em execução, não nos parece que a ideia seja a de corrigir os erros, previsíveis, mas arranjar uma boa desculpa para a asneirada típica de um bando de moços arvorados em pequenos ditadores. Mas ainda assim, e mesmo que não o digam, a elaboração do presente estudo, é o reconhecimento de tudo aquilo que temos vindo a dizer desde a apresentação do projecto. De lamentar que se destrua uma cidade e depois se procure inventar uma desculpa.
Tudo porque os pequenos ditadores pensam que a democracia e a política se faz apenas dentro das quatro paredes dos Paços do Concelho, quando deveria, pelo menos naquilo que pode afectar a vida de muitas pessoas, ser discutido de uma forma ampla e aberta à generalidade da população. Lembramos aqui que aquando da apresentação do projecto na Biblioteca Municipal, muitas foram as vozes dissonantes, mas que não foram ouvidas, apesar de na altura se dizer que iriam reflectir sobre algumas questões. Também se fizeram ouvir vozes bastante criticas em assembleias municipais mas fizeram ouvidos moucos.
Não teria sido bem diferente se tivessem ouvido as pessoas?
E agora como vão resolver o problema da circulação e da falta de estacionamento? O cretino presidente vai apontar como solução o Parque do Levante, um elefante branco criado para servir uma grande especialidade, com uma taxa de ocupação baixíssima e um prejuízo enorme que pode neste contexto ser viabilizado, obrigando as pessoas a pagar. E à noite, como será?
Qual vai ser a desculpa forjada no âmbito do novo estudo?

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

OLHÃO: CÂMARA PREPOTENTE!

Muitas vezes somos acusados da ataques na pessoas do presidente da câmara mas a verdade é que a concentração de poderes naturais e delegados tanto pelo órgão a que preside como da própria assembleia municipal são de tal forma excessivos que numa outra escala, dariam azo a uma ditadura. E isso mesmo pode-se inferir do excelente texto constante do link https://www.tsf.pt/sociedade/interior/presidentes-das-camaras-municipais-tem-excesso-de-poder-10241176.html?fbclid=IwAR1vHIoCdwOSgD7lT_KncJcGRlrnIUiE6HIz41UFvOHwB_4YGqpL6h0FDJE
A assembleia municipal enquanto órgão fiscalizador das políticas do executivo não funciona. Tudo é cozinhado e decidido na casa do partido maioritário, não sendo admitida qualquer discussão democrática, a tal ponto que o presidente da câmara se arroga o direito de enxovalhar quem o questione, perante a passividade da mesa assembleia municipal. O cretino presidente pode dar-se ao luxo de se referir a munícipes que não estão presentes e sem possibilidade de defesa. Que rica democracia!
Não só há um défice democrático, como por  detrás dele está a prepotência, o favorecimento e a ilegalidade.
Na ultima assembleia municipal onde se apresentou um morador dos bairros sociais a denunciar o facto de a empresa municipal, agora na posse das casas, pretender refazer o contrato de arrendamento, pedir às pessoas a password delas nas finanças para ter livre acesso à informação fiscal das pessoas. Isto é completamente ilegal e revelador da prepotência que tomou conta da autarquia nas ultimas eleições autárquicas.
Da mesma forma que quem queira participar nas assembleias tem de se identificar, dar a conhecer a morada e se nos deixarmos formatar por este tipo de exigências, ainda vão querer saber se usa cuecas de gola alta, boxeurs ou fio dental e a respectiva cor. Estamos perante uma democracia cada vez mais espartilhada, onde até mesmo aqueles que têm ainda uma réstea de sentido democrático se deixam manipular, permitindo isto, que até pode ser legal mas pouco democrático.
É com naturalidade que as pessoas deixem de participar em sessões de câmara ou em assembleias municipais   onde são enxovalhados, e é esse mesmo o objectivo porque será uma forma desta canalha fazer aprovar aquilo que muito bem quer e entende.

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

FARO POBRE, OLHÃO RICO?

O IMI, é o imposto que incide sobre o património, um imposto injusto e que deveria ser combatido pela grande maioria da população.
Com a completa ausência de uma política de habitação, a fuga à responsabilidade do Estado em assegurar o direito à habitação, foi com naturalidade que as famílias foram compelidas a comprar habitação própria permanente, com recurso à hipoteca, para satisfazer a ganancia da banca.
No fundo trata-se de um imposto sobre o património que acaba por ser engolido pela banca, tanto fazendo que seja a primeira e única habitação, como a segunda. a terceira ou a casa de férias, sem que o comprador de habitação própria seja capaz de assegurar que no final a casa vai ser sua. Ou seja vai pagar um imposto sobre um património susceptivel de vir a cair nas mãos da banca.
É óbvio que quem tem meios conseguidos através de um trabalho estável e bem remunerado, terá mais condições de pagar um imposto mais que injusto, até porque desigual perante o rendimento das pessoas, e que não tiver a garantia de um tal trabalho corre o risco de estar a pagar para o boneco.
Olhão é um concelho onde uma boa parte da população vive abaixo do limiar de pobreza, e muita dela com salários de miséria, contrastando com a vizinha cidade de Faro, onde predominam a prestação de serviços de entidades como os serviços regionais do Estado, hospitais, universidade e outros. Não que estes estejam bem pagos mas sempre estarão melhor que os trabalhadores em Olhão.
O falso partido socialista usa da dualidade de critérios consoante se assume como Poder ou como Oposição, defendendo num lado que o IMI deve subir e noutro baixar.
Veja-se em Faro, o partido dito socialista na oposição, chumbou o Orçamento camarário porque entendia que o IMI devia baixar enquanto que o partido social democrata, no Poder lamenta-se que a descida do imposto teria um impacto negativo de cerca de dois milhões.
Ao contrário, em Olhão, quando questionado, o presidente da câmara municipal trucida a oposição dizendo que ela está a defender os ricos. Quem tiver habitação própria, mesmo que hipotecada, está rico! E com esse discurso fez aprovar a manutenção do IMI em alta.
Claro que estamos a falar de um cretino que nunca soube o que foram dificuldades na vida, cuja família obteve da política, tal como ele, benefícios e mordomias, salários bem acima da média, e por isso tem o entendimento que tem da vida das famílias.
Já esqueceu que encheu os cofres da autarquia com o IMT e que tudo que tem vindo a fazer, passa também por aí, favorecendo empreendimentos que lhe vão garantir receitas de tal grandeza que lhe permitem um conjunto de vaidades de eficácia duvidosa.
Com isto, os olhanenses são prejudicados por serem ricos!
Que grande presidente!

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

ALGARVE. INAUGURAÇÃO DE NOVA ETAR

O ainda presidente da câmara municipal de Olhão tinha acabado de herdar a cadeira do Poder Local, quando, em sessão de câmara publica, questionado sobre os esgotos e a situação da ETAR Poente de Olhão, respondia da forma que se pode ler no sublinhado na imagem acima. Dia 27 de Novembro de 2013!
Dizia entre outras coisas que os esgotos eram uma prioridade; que os esgotos da Ilha da Armona é uma questão que deve ser estudada; que as informações que tinha sobre a ETAR apontavam para o cumprimento dos parâmetros legais.
Sobre estes temas, na Assembleia Municipal que se realizou ontem e anteontem, o presidente afirmou que afinal os esgotos não eram uma prioridade, mas sim as obras da 5 de Outubro; que o concurso para os esgotos da Ilha da Armona tinha ficado deserto, porque o caderno de encargos apontava para 2,5 milhões de euros, mas que dentro em breve será lançado novo concurso com um valor de 3,5 milhões.
Apesar de ter deixado de ser uma prioridade, arranjou dinheiro para proceder à substituição das fossas na zona nascente de Olhão, mas ainda não tem o dinheiro para fazer os esgotos da Armona, condição indispensável para a renovação da concessão. Claro que a intervenção a nascente de Olhão vai beneficiar alguém, que muito provavelmente deixará de gastar dinheiro em infraestruturas para ser o erário publico a fazê-lo.
Mas aquilo que nos trás hoje, é a inauguração da nova ETAR, que servirá os concelhos de Faro/Olhão/S. Braz de Alportel, e a presença de um traste de todo o tamanho e que já devia ter sido demitido, o ministro do mau ambiente.
O tratamento "inovador" já vem praticado na ETAR de Frielas, na área metropolitana de Lisboa e os resultados analíticos não são aquilo que os nossos políticos têm anunciado. O que se esconde por detrás desta modernice é, basicamente, a redução da área necessária e a redução dos custos operacionais. É natural que nos primeiros tempos, a nova ETAR apresente resultados analíticos mais de acordo com o meio receptor.
Mas pergunta-se porque carga de agua, se o presidente, há cinco anos atrás dizia que a ETAR estava bem, se gastam 21 milhões de euros? Será o presidente um novo caga-milhões?
A verdade é que com tanta modernice de ETAR, e não sendo os esgotos uma prioridade, as zonas de produção de bivalves nesta área da Ria Formosa, estão na sua maioria desclassificadas para classe C, o que impede a apanha dos ditos cujos.
Entretanto vemos a massa cinzenta dizer que na Ria Formosa está tudo bem, no que concerne à qualidade ecológica das aguas; o que faz mal são as casinhas nas ilhas. E nem as ervinhas infestantes que degradam os fundos tornando-os fangos, fazem mal, pelo contrário! Não servem de agasalho para o cavalo marinho, para espécies piscícolas de valor acrescentado desovarem e protegerem as crias dos predadores.
Sabem no entanto dizer que já foram detectados microplasticos em ostras, mexilhão e ameijoa, mas não explicam que consequências poderá isso ter para os animais, a não ser que pode entrar na cadeia alimentar. Noticias alarmistas. Os microplasticos não serão rejeitados pelos organismos? É evidente que a ingestão de plásticos de maior dimensão podem criar problemas aos animais, mas não dá para alarmar os consumidores de bivalves pela presença de microplasticos.
Tal insere-se em mais uma campanha que visa a repressão sobre quem vive e trabalha na Ria, procurando vencer pelo cansaço os mais teimosos e resistentes.
E se fossem todos à bardamerda?

terça-feira, 27 de novembro de 2018

DEMOCRACIA OU AUTORITARISMO?

1 - Antes do 25 de Abril, as fabricas de conserva de peixe de Olhão tinham um quadro de pessoal a quem asseguravam três dias de trabalho; quando metiam peixe, tocavam as sirenes e içavam duas bandeiras a pedir pessoal emprestado, para darem conta do trabalho, sem quaisquer direitos que não fosse o de receber à jorna.
Nesse período, as operárias conserveiras encetaram algumas lutas, e o governo de Salazar/Caetano mandavam os esbirros da Policia Política (PIDE) para saber quem estava por detrás das greves. Ameaçavam e prendiam as pessoas, quando apenas estavam a pedir o direito à sobrevivência, a um trabalho com direitos.
Com o 25 de Abril, depois de muitas lutas, as operárias conserveiras conseguiram alcançar um contrato colectivo de trabalho e com isso saber como poderiam alimentar os seus filhos e dar-lhes a educação a que tinham direito.
Passaram-se mais de quarenta anos!
2 - Os estivadores precários do Porto de Setúbal, vivem uma situação em tudo idêntica à que operárias conserveiras viviam antes do 25 de Abril.
Um quadro de 10% de estivadores e os precários (90%) em regime de chamada, sem direitos, ganhando à jorna, a troco de um salário de 47.66 euros. Este trabalhador nas mesmas condições de um trabalhador normal, trabalharia 22 dias por mês, e teria direito a subsidio de ferias e Natal, recebendo quatorze meses, mas trabalhando 11. 
Os estivadores precários do Porto de Setúbal, ou de qualquer outro porto, devem lutar por um contrato colectivo de trabalho que lhes assegure os direitos mínimos que assiste a qualquer outro trabalhador.
3 - Se antes do 25 de Abril tínhamos um governo autoritário, o actual governo dito democrático, age como os governos fascistas de Salazar e Caetano, com a ministra responsável pelos portos a permitir e promover os fura-greves, como o seu marido e ministro da administração interna, o chefe máximo das policias, a mandar a policia de choque para reprimir os estivadores em greve, passando por cima da Lei, para proteger os interesses de um consorcio turco. Estes ministros deviam obrigar a uma negociação séria das condições de trabalho, mas não o fazem! 
4 - Algumas pessoas aproveitam a situação pela negativa, tentando fazer transparecer que a greve dos estivadores é contra a Auto-Europa. Nada de mais errado, a greve é contra as empresas operadoras do Porto de Setúbal, mas a Auto-Europa podia e devia exigir que os seus prestadores de serviços assegurassem as condições mínimas de sobrevivência de quem na verdade trabalha e rejeitar o trabalho escravo.
5 - Um ilustre político da nossa praça, em tempos que já lá vão, dizia que "só não mudam os burros, porque são burros".
Acontece que os valores e princípios políticos são imutáveis; as pessoas é que podem mudar de princípios, consoante os interesses em jogo mas isso é um forma de oportunismo que abre as portas a práticas pouco saudáveis para a democracia.
E é a isso que estamos a assistir, a degradação da democracia, refém que está de interesses económicos.
6 - Se o governo central revela uma atitude autoritária, na nossa autarquia temos mais do mesmo, autarcas com tendências para o autoritarismo, assente numa maioria absoluta.
Na Assembleia Municipal de ontem foi possível ver o presidente da câmara a pronunciar-se pela destruição de "ervinhas" quando estão em causa espécies protegidas por Directivas Comunitárias; ou ouvir que os tribunais já não são que eram; que é possível contornar as leis em vigor.
É o quero posso e mando!
Mas estamos em DEMOCRACIA ou em AUTORITARISMO?
PELA LIVRE CONTRATAÇÃO COLECTIVA!
 PELA LIBERDADE; PELA DEMOCRACIA!

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

OLHÃO: A ASSEMBLEIA DA DESTRUIÇÃO!

Vai realizar-se, hoje e amanhã, a Assembleia Municipal que aprovará a destruição parcial de mais uma área protegida, para acrescentar ao rasto de destruição da baixa de Olhão.
Hoje encontrámos o indignado proprietário de um restaurante em que arrancaram a calçada à sua porta. Não sabemos qual o destino que será dado às pedras levantadas e que poderão ser substituídas pela tal pedra de escarapão. Era importante saber o que vão fazer com toda aquela pedra, já que ela vale uma pequena fortuna. Os nossos leitores experimentem perguntar a um calceteiro quanto custa cada pedrinha e façam contas. Mas se é importante saber o seu valor, mais importante é a destruição da calçada à portuguesa para a substituir por uma outra que nada tem a ver com as características da cidade. Mais, a autarquia prepara-se para mandar retirar todas as estruturas fixas, já começou pelo Estrela do Mar, e pretende uniformizar todos os apetrechos de sombreamento com o recurso a sombras. Entretanto os restaurantes, começam a sentir na pele o impacto das "importantes" obras de requalificação. Os comerciantes da zona devem unir-se aos operadores dos Mercados e contestar aquela intervenção, participando logo à noite na Assembleia Municipal e dizer não ao cretino presidente.
Há dias atrás, denunciávamos a intenção da câmara em fazer passar a eco via na zona da chamada Praia de Marim, destruindo parte da vegetação protegida., Verificando as plantas, vemos que a eco via passa por detrás do antigo posto da Guarda Fiscal, o que vem confirmar aquilo que temos vindo a dizer. Para isso precisa que seja aprovada, e vai ser porque têm a maioria absoluta em todos os órgãos municipais, a declaração de interesse municipal para que posteriormente seja possível obter uma declaração de relevante interesse, a qual contará com a cumplicidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Esta é um forma subtil de atacar a Reserva Ecológica Nacional, quando seria possível criar um percurso alternativo sem invadir uma área protegida. E não será demais lembrar que o camaleonico presidente se arvorou num grande defensor do ambiente e das espécies protegidas, enquanto opositor ao governo anterior, mas agora é o maior destruidor das áreas protegidas do concelho. É preciso ser-se muito cara de pau e bandido suficiente!
Claro que percebemos qual a ideia final do presidente, uma vez que está a crescer um empreendimento turístico-imobiliário na zona a que importa dar mais condições para a promoção do mesmo. Mas entendemos que os dinheiros públicos não são para estar ao serviço de interesses privados.
A conduta do presidente é reveladora da forma como se deixou capturar pelos interesses económicos, os quais promove em proveito próprio, mesmo que indirectamente.
SEM CORRUPÇÃO! COMO SERIA  SE A HOUVESSE?

domingo, 25 de novembro de 2018

OLHÃO: REQUALIFICAÇÃO OU DECADÊNCIA?

Começaram as obras da chamada requalificação da Avenida 5 de Outubro, a que se seguirão as dos Jardins, tudo em nome da modernização da cidade, ou da frente ribeirinha, para turista ver.
Nada temos contra o turismo, pelo contrário, ele pode e deve ser uma mais valia para as regiões, mas nunca poderá ou deverá ser considerado como a solução dos nossos males. Se é certo que o turismo ajuda a suavizar a má prestação da balança de pagamentos, cronicamente deficitária pela destruição do sector produtivo, também não é menos certo que o excesso de turismo trás para as populações um agravamento do custo de vida, sem as necessárias contrapartidas. Ou seja, por outras palavras, as receitas do turismo têm mais sentido para a administração central do que para a local, a qual fica com um valor residual, pouco mais do que os salários de miséria que são pagos.
Olhão sempre viveu da sua relação com o mar, tirando dele o sustento de milhares de famílias, seja através da pesca, da moluscicultura, da salinicultura, entre outras. Aquilo a que temos vindo a assistir é a continuação da destruição ou alteração do sector produtivo, ligado ao mar, em nome do tal turismo, como se houvesse alguma incompatibilidade com as actividades marítimas.
E de tal forma, que não será apenas a frente ribeirinha de Olhão, como a da Fuzeta que faz parte do nosso concelho, a serem completamente descaracterizados e destruídos em nome de um suposto desenvolvimento onde as pessoas não têm lugar.
Já o dissemos e não nos cansaremos de repetir,as intervenções nas frentes ribeirinhas do concelho, visam deixar para a posteridade a marca de um presidente de autarquia com um ego do tamanho de uma montanha, mas indiferente às pessoas e às tradições da população que o elegeu.
No caso de Olhão, as intervenções na Avenida 5 de Outubro, apresentadas a conta gotas não deixam perceber a realidade e o alcance do contexto pretendido.
Para o lugar da horta da câmara, prevê-se a construção de um novo hotel; no topo poente do Porto de Recreio prevê-se a construção de uma área comercial com 2500 m2; para o lado poente interior do Porto de Pesca, pretende-se um espaço para o alargamento do Porto de Recreio.
A acrescentar a isto, temos o Plano de Pormenor da Zona histórica, onde vão ser suprimidos N lugares de estacionamento.
Então termos o estacionamento publico reduzido no lado poente do Porto de Pesca, estacionamento suprimido no lado Norte da 5 de Outubro; estacionamento privado na área concessionada ao Porto de Recreio. 
Uma cidade sem estacionamento! E com se não faltasse o estacionamento, também as ultimas imagens da requalificação da 5 de Outubro, mostram que a circulação automóvel se fará apenas num sentido. Alternativas de estacionamento ou de circulação, nenhumas!
E como ficam as actividades económicas da zona?
Não terá esta requalificação um impacto negativo em toda a actividade económica da baixa de Olhão? 
Acompanhando esta requalificação, vê-se o surgimento de empreendimentos turístico-imobiliários, alguns deles de muito duvidosa legalidade, empreendimentos de segunda habitação, que vão promover a desertificação da zona na época baixa e um excesso de pessoas na época alta, estimulando a subida generalizada dos preços que se tornarão inacessíveis à maioria da população de Olhão. Não estaremos a assistir à decadência da baixa de Olhão?
Aquilo que nos apetece dizer, é que o Poder Local se deixou capturar pelos elevados interesses económicos dos patos bravos, agindo a seu favor, o que pode permitir o enriquecimento ilegítimo senão ilegal do presidente da autarquia.
Tudo sem corrupção! O que seria se a houvesse?

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

OLHÃO: COMENDO RÁPIDO E PAGANDO DEVAGAR!

A Câmara Municipal de Olhão não pára de nos espantar com a facilidade com que esbanja o dinheiro extorquido aos munícipes, como se pode ver na imagem.
A autarquia celebrou, por ajuste directo, um contrato de prestação de serviços de alojamento e aluguer de salas para eventos, pela módica quantia de vinte e dois mil, cento e quarenta euros com IVA incluído.
Mas se atentarmos bem no contrato, constatamos que esta prestação de serviços é para as Avenidas Novas em Lisboa, e isso deixa-nos algumas duvidas, não do ponto de vista da legalidade, mas da necessidade desta contratação.
Não temos conhecimento, nem foi anunciado qualquer evento da autarquia programado para a capital do País. Em principio, a autarquia não promove eventos fora de Olhão, limitando-se a participar em eventos promovidos por terceiras entidades, pelo que a alusão ao aluguer de salas parece querer esconder que se trata, pura e simplesmente do alojamento.
Mas a participação do município em eventos na capital não é assim tão vasta que justifique a necessidade de um contrato deste género, que aliás foi precedido de um outro celebrado em Agosto passado por dez mil euros, com o mesmo objecto.
Não se vislumbrando uma justificação plausível, cabe ao presidente da câmara esclarecer a que se destina um tal contrato, sob pena de poder pensar-se que o mesmo servirá para assegurar alguns fins-de-semana ou férias ao edil, às custas do município, não lhe bastando o uso do cartão que lhe está distribuído.
Que mais vaidades terá o Povo de Olhão de pagar ao traquinas em presidente da câmara? Não estará o cavalheiro a abusar das mordomias que o lugar lhe confere?
Os nossos leitores devem questionar-se sobre a postura de um presidente de câmara que em tudo denota a tendência para se servir, quando é um dever dos eleitos o servirem as populações que os elegeram. Brincar com os dinheiros públicos extorquidos através de taxas e impostos municipais para isto não pode ou não deve ser a regra.
Na próxima segunda-feira vai realizar-se uma Assembleia Municipal onde entre outras coisas, se pretende aprovar, por um lado, a manutenção da taxa de IMI nos 0,4%  e por outro fixar a participação de 5% no Imposto sobre o Rendimento de pessoas singulares (IRS), quando a maioria dos município vem abdicando dessa parcela em favor do contribuinte.
Isto é que é uma autarquia democrática e ao serviço do Povo de Olhão!

terça-feira, 20 de novembro de 2018

OLHÃO: PALHAÇADA NO DIA NACIONAL DO MAR

A Câmara Municipal de Olhão entendeu celebrar o Dia Nacional do Mar, tendo convidado como suprassumo do tema o aberrante secretário de estado das pescas, José Apolinário, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2570-antonio-miguel-pina-pede-mais-espaco-para-desenvolver-atividade-aquicola-na-regiao-algarvia.
A abrir o evento, António Pina, presidente da câmara, logo promoveu o auto-elogio do costume, quando afirma que em 2014 o concelho apresentava o maior índice de desemprego para em 2018 ser o 2º menor, fruto da criação de oportunidades de trabalho no turismo e no mar. Ora o cretino presidente devia ser mais claro na sua afirmação porque não se descortina onde foram criados esses postos de trabalho. Antes deve-se ao facto de uma mentira repetida mil vezes passar a ser dada como verdadeira. Porque não dizer que foi o numero de cursos do IEFP que mobilizou mais pessoas, que assim deixaram de contar para a taxa de desemprego?
De seguida tem mais uma estirada ao afirmar que o desenvolvimento da pesca está dependente da gestão territorial, como se essa gestão fosse apanhar algum peixe. O que o presidente pretende dizer com isso, é que se a gestão territorial passar para a competência das autarquias, ele enquanto produtor de ostras, certamente que vai aumentar a sua ocupação territorial, até aqui condicionada. Não diz é que se dele depender, vai acabar com os terrenos baldios, como aquele que ocupa ilegalmente, onde se apanha a ameijoa de semente. Ou seja, aquele pessoal que vive da maré, é para desaparecer se for levado por diante a proposta do Pina. Aos poucos, é o próprio presidente da câmara, eleito para supostamente defender os interesses de quem o elegeu, a correr com as pessoas do seu habitat, para alimentar a sua ganância.
Apresentada como uma grande produtora de sal, a Necton,uma empresa ligada ao regime, tem uma salina onde produz flor de sal, paredes meias com a ETAR, agora desactivada, o que era manifestamente ilegal, só sendo possível aquela produção pelas suas ligações ao Poder político.
Dos restantes intervenientes, destacamos a postura da representante da Cooperativa Formosa, do representante da Olhão Pesca e do José Apolinário.
A representante da Formosa pronunciou-se pela doença e mortalidade dos bivalves e pela introdução de espécies exóticas, como a ameijoa japónica e bateu palmas à construção da nova ETAR.
Subserviente como sempre foi. a representante da Formosa não estabeleceu a relação causa-efeito para as doenças que afectam os bivalves e os leva à morte. É o parasita Perkinsus Atlanticus, introduzido na Ria Formosa com a importação de ameijoa de Itália e da Tunísia, e que encontra na elevada carga de matéria orgânica na agua que encontra o ambiente propicio à sua manutenção. Sem se combater a poluição e o parasita, vamos continuar a assistir à morte da ameijoa.
A ameijoa japónica não se adaptou às caracteristicas da Ria Formosa, não apresentando ainda as características de uma ameaça, mas que ainda assim deve ser combatida a sua presença.
Quanto á nova ETAR, recomendamos à representante da Formosa e a todos aqueles que acreditam nas qualidades do efluente tratado, que o sistema ali aplicado não é tão inovador quanto dizem, estando a ser utilizado desde 2007 na ETAR de Frielas. Mais, para os que acreditam em milagres, recomendamos que façam uma colheita da descarga e deixem decantar durante quinze dias para ver o resultado final. Talvez tenham uma surpresa.
Quanto ao representante da Olhão Pesca, mais parece um representante das autoridades do que o defensor do sector, ao defender que a pesca ilegal é o principal problema, não pondo em causa a captura de juvenis de varias espécies na Andaluzia, não os deixando crescer e chegar á nossa costa. Mas de que pesca ilegal fala? De cerco, não temos conhecimento! A que se refere?
Quanto às declarações do traste do secretário de estado, a boca fugiu-lhe para a verdade, embora ele pensasse que estava dar uma grande noticia. No passado, o Algarve representava 90% da produção nacional de bivalves e a Ria Formosa 80%. Vir regozijar-se por o Algarve representar agora 60% daquela produção, é de cretino. Porque não diz ele a que se deve a diferença?
O que o secretário de estado devia dizer, mas não diz, é que ao mandar depositar, em 2009, no leito da barra da Armona a tubagem da agua e saneamento contribui para o assoreamento daquela barra, obrigando os barcos da pesca a terem de navegar mais doze milhas para chegar ao mar de pesca. Ora isso representa tempo e dinheiro despendido numa altura em que os recursos não abundam. Será que o representante da Olhão Pesca tem algum acordo com o secretário de estado para se manter calado a este propósito?
Aproveitamos também para dizer que na avaliação de ameaças e oportunidades, ela não pode cingir-se a meia dúzia de pessoas, sempre os mesmos, mas devendo ser alargado a toda a sociedade olhanense, recuperando o exemplo da Agenda 21 Local, promovida em 2004.
No fundo, a encenação da comemorações do Dia Nacional do Mar não passou de mais uma palhaçada do regime vigente.

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

OLHÃO: TODOS À ASSEMBLEIA MUNICIPAL!

Como temos vindo a dizer, no próximo dia 26, vai realizar-se mais uma Assembleia Municipal, e ainda que não consta da ordem de trabalhos, podem os interessados intervir no período destinado ao publico. logo no inicio da dita cuja.
A participação nesta Assembleia é tão mais importante por estar a decorrer a "requalificação" da Avenida 5 de Outubro.
Recuando no tempo, lembramos que a Sociedade Polis, no seu programa dizia que a Avenida já estava requalificada pelo que não precisava de qualquer intervenção. A aposta passava pela requalificação da ponta poente, onde estão os estaleiros da autarquia, que seriam dotados de um espaço de lazer, talvez para melhor servir o empreendimento ali ao lado.
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e como o empreendimento se tornou num flop, acabando a maioria dos seus apartamentos sendo entregues ao banco, deixa de ser aposta o parque de lazer previsto.
Então a autarquia, gozando do beneficio de ter no governo um sério apoiante, concedendo-lhe o que não dá a outros por serem de cor diferente, como Faro ou Vila Real de Sº António, desviaram as verbas que eram para o parque de lazer para o investir em alcatrão. Boa troca, não há duvida, que isto de ter parques de lazer para a população é um luxo!
Com os trabalhos a decorrer, ainda não se sabe, e nem os autarcas o sabem, como vai ficar a circulação automóvel naquela via, se terá apenas um sentido ou se manterá os dois. Caso mantenha os dois, uma vez que está previsto o estreitamento da faixa de rodagem, dois carros pesados circulando em sentidos opostos não conseguem cruzar. Porque, em lugar de apresentar imagens, não dizem concretamente como vai acabar o projecto?
Sabe-se é que o estacionamento no lado norte da Avenida vai ser suprimido para permitir o alargamento dos passeios e logicamente das esplanadas, Mas as pessoas, se não tiverem onde estacionar, não irão procurar outras paragens? 
Por outro lado, o Plano de Pormenor da Zona Histórica prevê a supressão de N lugares de estacionamento. Onde vão os residentes estacionar? Seria bom que tivessem em conta que a Zona Histórica delimita com a Avenida 5 de Outubro.
Claro que no meio disto vão aparecer alguns pescadores de aguas turvas, com mais olhos que barriga, a aplaudir a intervenção, com um asfalto novo, como se disso vivessem as pessoas. Mas cegos que estão na partidarite, nem medem as consequências que a supressão do estacionamento pode provocar em toda a actividade comercial na zona envolvente, começando desde logo pelos Mercados, mas também pelos restaurantes da Avenida até à Rua do Comercio.
Isto pode ter consequências muito graves. Entalados entre a oferta e procura, se a afluência aos Mercados diminuir pela falta de circulação e estacionamento, é com naturalidade que os operadores comecem a reduzir a oferta, caindo-se numa espiral capaz de os levar até à sua liquidação, arrastando todo o comercio.
Isto deve ser amplamente discutido, e não ser, como o foi, objecto de uma simples apresentação onde não foram contempladas as objecções apresentadas pelos presentes.
DIZ NÃO AO FIM DOS MERCADOS!  

domingo, 18 de novembro de 2018

OLHÃO: ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA DISFARÇAR CRIMES URBANISTICOS E AMBIENTAIS!

Marcada a Assembleia Municipal para os próximos dias 26 e 27, mais dois pontos que nos merecem especial atenção até por estarem relacionados com crimes urbanísticos e ambientais, praticados ou a praticar pela autarquia e são eles os pontos 13 e 14 da ordem de trabalhos.
O ponto 13 versa sobre a elaboração de um plano de intervenção no espaço rústico para uma unidade territorial a norte de Pechão. Dito desta forma, a generalidade das pessoas não saberão do que se trata, como convém aos nossos autarcas, mais interessados em manter as pessoas na ignorância.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé decidiu mandar demolir uma vivenda no Sitio do Cascalho, em Pechão, por se tratar de uma construção ilegal.
 Este não foi arquivado! E já agora para lembrar que em Olhão antigo, haviam muitos latoeiros, que arranjavam panelas, mas hoje temos vendedores de panelas ou paneleiros (https://dicionario.priberam.org/paneleiro), ao serviço da autarquia, que vendem um pouco de tudo, como aquele despacho de arquivamento sobre a mesma situação, um arquivamento por não se ter provado da intenção de beneficiar o dono da moradia.
Voltando ao assunto, que é a casa do Cascalho, a Câmara Municipal de Olhão, uma vez que autorizou indevidamente a construção, está agora obrigada a indemnizar o respectivo proprietário. Na tentativa de evitar o pagamento de tal indemnização, a autarquia propõe-se fazer aprovar um PIER para abrigar a construção. Omite a autarquia que o PIER não permite o aumento da edificabilidade, pelo que só será possível a regularização através desse mecanismo se a autarquia adquirir um artigo urbano em espaço rural e o passar a rústico para manter os níveis da edificabilidade na zona. Mas e quem tem a obrigação de pagar essa despesa? A autarquia ou quem aprovou a construção indevida? Esta é mais uma das muitas habilidades da nossa câmara para proteger os eleitos que cometem este tipo de crimes.
O ponto 14 visa a aprovação da declaração de interesse publico municipal da continuação da construção da ecovia do litoral algarvio. Mais uma informação que esconde outro crime, este de natureza ambiental, a pretexto de um projecto que poderia ser bom se respeitasse as regras ambientais.
Na verdade o que a autarquia pretende com esta declaração é proceder ao aterro de parte da Ria Formosa, na zona da Praia dos Cavacos, onde estão marismas, espécies protegidas pela Directiva Comunitária Aves e Habitats.
Sabe o presidente da câmara que o direito comunitário prevalece sobre o direito nacional, argumento invocado para a defesa do camaleão nas ilhas barreira. Mesmo com a invocação do interesse publico municipal, ele terá de ser reconhecido pelas instâncias nacionais e da União Europeia. nos termos da alínea c) do artigo 10º, do Decreto-Lei 140/99.
Mas será que é apenas a ciclovia ou o que isto esconde é a destruição de todas as marismas na margem terrestre para num futuro próximo aumentar a Praia dos Cavacos, e assim valorizar os empreendimentos imobiliários da zona?
A este propósito, convém lembrar que nos últimos dias, o presidente e o seu braço direito. visitaram as obras de alargamento da Praia dos Tesos na Fuzeta, algo que as pessoas, tendencialmente aplaudem, esquecendo que aquilo pode representar o abrir da porta para a destruição do Parque de Campismo e no seu lugar construir um eco-resort. Só assim se compreende o empenho dos nossos autarcas.
Porque não dá, o presidente da autarquia, a conhecer a globalidade dos projectos, apresentando-os antes a conta-gotas, com informações parciais, para que as pessoas não tenham a percepção do que se prepara nas suas costas?
E digam lá que com tanta panela para vender, isto não passa de um bando de paneleiros!