terça-feira, 30 de abril de 2013

OLHÃO: O PALACIO BRANCO ESTÁ ESCURO

Realiza-se hoje, mais uma Assembleia Municipal onde vão ser aprovadas as contas de mentira aprovadas pela maioria camarária e apoiada pela muleta laranja.
A consolidação das contas é feita com a totalidade das contas do universo do grupo empresarial Câmara Municipal de Olhão. Consultados os sites das empresas municipais, não estão publicadas as contas, apesar da obrigatoriedade da sua aprovação até 31 de Março. 
O que esconde a Câmara Municipal de Olhão, em matéria de contas? Deu a conhecer, aos deputados municipais, aquilo que nega à população: o acesso às contas das empresas municipais?
E podem os deputados municipais aprovar a consolidação das contas sem terem conhecimento das contas das empresas municipais? Já vimos no passado as trafulhices que as contas da autarquia escondem, de tal forma que foi pedida a impugnação das mesmas e que fosse apurada a responsabilidade criminal de quem as aprovou. Vai agora acontecer o mesmo?
Nos anos anteriores os deputados municipais não eram responsabilizados, mas agora os que as aprovarem têm responsabilidades e o mínimo que podem fazer, é rejeitar as contas por falta de documentação de suporte, ou seja as contas das empresas municipais.
E porque as aldrabices são mais que muitas, estará também para aprovação, o mapa do pessoal, mas não as listas nominativas, onde o cidadão poderia ver quem foi tratado como filho e ou enteado. Essa historia de promoções para satisfazer caprichos femininos tem muito que se diga. Que o careca, agora também caça moedas, o diga. Ele que explique como foi a sua promoção e qual a sua real categoria profissional?
Porque não publicados os mapas do pessoal das empresas municipais e os organogramas, para que os possamos comparar com os dos anos anteriores e assim verificar das habilidades para fazer crescer o numero de funcionários, sem ter em conta as reais capacidades financeiras da autarquia? É que somos, todos os olhanenses, e temos por olhanenses todos os que vivem em Olhão, os pagantes de uma gestão ruinosa e criminosa.
Quanto ao António Pina, vice e candidato ao trono dinástico socialista, é bom que não esqueça que nós temo-lo na mira das lembranças. 
Porque não dá ele mostras de transparencia na gestão autárquica? É o sindicato de voto a funcionar?

segunda-feira, 29 de abril de 2013

OLHÃO: NÃO AO PAGAMENTO DE PORTAGENS NA A22

O Governo de José Sócrates decidiu e o de Passos Coelho impigiu o pagamento de portagens na Via do Infante, conhecida por A22, apesar da mesma ter sido construída com fundos comunitários. Longe vão os tempos em que o defunto presidente desta Republica de e das bananas, Acabado da Silva, inaugurava o inacabado troço de S: Braz de Alportel, em vésperas de eleições e que levou mais de 20 anos para ser entregue, tais os erros que as pressas de então originaram.
Passados mais de vinte anos, os utilizadores da A22 são obrigados a pagar uma utilização que fora concebida para não ser paga, mas que a memoria curta de políticos de trampa, decidiu cobrar. Era caso para perguntar ao sr. Presidente da Republica se, quando inaugurou a estrada, estava previsto que um dia viesse a ser paga. Ele tem muitas responsabilidades neste processo que encobre com um silencio de ouro.
O NÃO PAGO PORTAGENS NA A22 é a única resposta seria à questão que socialistas, social-democratas e uma certa de troika impuseram ao Povo, o único legitimo e soberano.
No meio deste festival abusivo de degradação das condições de vida do Povo, como é esta tributação encapotada, e porque estamos a escassos meses de eleições autárquicas e quem sabe senão mesmo de legislativas antecipadas, aparecem por aí alguns pescadores de águas turvas, como o presidente da Câmara Municipal de Olhão.
Este artista que já devia estar preso há muito, se tivéssemos uma justiça decente, veio a terreiro para se pronunciar contra as portagens, chegando ao ponto de ameaçar proibir o transito de pesados nas estradas municipais de Olhão, como se pode ver emhttp://www.publico.pt/local/noticia/autarca-de-olhao-admite-interditar-transito-a-pesados-nas-estradas-municipais-1592724  .
E, para isso argumenta com o facto de não se fazer a variante norte à 125, mas omite que foi ele próprio quem condenou a variante ao permitir a edificação em cima do traçado e faixa de protecção, o que originou a contestação de algumas pessoas que até já haviam cedido, a titulo gracioso, os terrenos para o traçado original. É o que dá favorecer os amigos e camaradas, e depois queria prejudicar quem menos culpas tinha.
Vai daí, desta em lamurias, porque o secretario de estado não lhe passa cartão, mandando morrer longe para não cheirar tão mal quanto a ETAR de Olhão. Esquece que quem forre mata, com ferros morre e portanto não está a receber mais do que aquilo que ele dá aos munícipes.
Os protestos contra o pagamento de portagens na A22 é do Povo e não dos autarcas, o que não impede que estes se juntem, mas que não deve servir para as golpadas eleitorais de um sevandija feito Leal.
A população algarvia deve manifestar a sua indignação e revolta por todos os actos contra o Povo que não apenas, o pagamento de portagens.
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 28 de abril de 2013

OLHÃO: CRIME DA CÂMARA MUNICIPAL


Olhão, 29 de Abril de 2013
À
Directoria da
Policia Judiciaria de
Faro
Assunto: Denuncia de ilegalidades
António Manuel Ferro Terramoto, portador do BI nº 2047757 e residente na Rua Diogo Mendonça Corte Real, nº 41, 8700 – Olhão, vem por este meio denunciar ilegalidades susceptíveis de constituir os crimes previstos na Lei nº 34/87, se outros mais graves não lhes couberem.
1 – Autorizado por despacho da Câmara Municipal de Olhão de 06/06/2012, encontra-se em fase de construção o projecto correspondente ao alvará de loteamento emitido em nome de White Balcony – Imobiliaria, SA, no sitio de Bias do Sul, Moncarapacho.
Do alvará de loteamento afixado no local e visível do exterior é possível verificar que a área a lotear tem 3720m2, área de implantação 799m2, área de construção 1574,20m2.
2 – O processo tem inicio com o pedido de informação previa, que mereceu a aprovação por parte da Câmara Municipal de Olhão em sessão de câmara de 23/7/2008, tal como consta da acta nº 19 de que se junta copia da deliberação.
3 – Ao processo camarário foi atribuído o nº nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro traço A, e sob o nome de Fuseta Ria – Urbanização na Fuseta, Limitada.
4 – No pedido de informação previa constava a transformação em treze lotes, o que não corresponde ao actual, o que significa posterior alteração.
5 – Considera a Câmara Municipal de Olhão que o espaço integra a categoria de Espaço Urbanizavel de Expansão II, segundo o Regulamento do Plano Director Municipal (PDM), mas que de acordo com o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura – Vila Real de Santo Antonio (POOC), integra a categoria de Espaço de Urbanização Programada, pelo que foi pedido parecer ao Parque Natural da Ria Formosa.
6 – O parecer do Parque Natural da Ria Formosa foi favorável, considerando que o projecto cumpria com os condicionalismos do artigo 20º do POOC, nomeadamente no índice de construção e cercea.
7 – O Regulamento do PDM data de 1995, enquanto o Regulamento do POOC data de 2005
8 – Na hierarquia dos planos de ordenamento o PDM teria de se conformar com as emanações dos planos especiais de ordenamento por estes serem de nível superior, tal como consta do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo DL nº 380/99.
9 – O artigo 20º do POOC define os Espaços de Urbanização Programada como sendo constituídos pelas áreas que não possuindo ainda as caracteristicas de espaço urbano consolidado, as possam vir a adquirir de acordo com os instrumentos de planeamento territorial aplicáveis, sendo aplicáveis o disposto no anexo I, ao respectivo Regulamento.
10 – Considera-se como Espaço Urbano Consolidado o que estiver infra –estruturado, isto é dotado de redes de abastecimento de agua e saneamento básico e viárias.
11 – A rede viária chega ao extremo nascente da área agora loteada, não sendo servida por estrada, nem o local está ligado à rede de saneamento básico.
12 – Mas mesmo que assim fosse, e tendo em conta o artigo 20º do POOC, a área em causa não deixava de estar abrangida pelos índices de construção estabelecidos pelo respectivo Regulamento
13 – O Anexo I ao POOC indica os parâmetros urbanísticos aplicáveis nos espaços de urbanização programada na área de intervenção do POOC, que para o sitio de Bias do Sul, onde se integra a área objecto de loteamento, o índice máximo de construção é de 0,03
14 – Sendo assim, para se calcular a área total de construção teríamos de multiplicar a área loteada por 0,03 (3720x0,03) obtendo-se um total de 111,60m2.
15 – Ora, há uma grande diferença entre os 1574,20m2 de construção autorizada e os 111,60m2 que o POOC permite
 16– A primeira ilação que se tira deste processo é a da possibilidade de informação previa para a admissibilidade de construção futura nos termos em que foi permitida, razão que terá levado o anterior proprietário a desfazer-se de um espaço que julgava não poder edificar ou de edificação reduzida.
17 – A situação é susceptível de sugerir uma teia de cumplicidades entre a autarquia e o Parque Natural da Ria Formosa, de todo deplorável senão mesmo criminosa.
18 – Mas, e ainda que os pressupostos atrás citados estivessem errados, levanta-se a questão da propriedade, posto que a área a lotear se situa a menos de cinquenta metros da linha de preia-mar de marés vivas equinociais
19 – Logo a questão tem também de ser vista à luz da Lei nº 54/2005 que Estabelece a Titularidade dos Recursos Hídricos, nomeadamente os artigos 1º nº1, 2º nº 1, 3º 3), 4º, 11º nº 1 e 2, 12º nº1 e 15º nº1.
20º - De entre estes destaca-se o artigo 15º, nº 1 por nele se impor a quem pretenda ver reconhecido a propriedade das margens de aguas do mar ou de quaisquer outras aguas flutuáveis ou navegáveis, pode obter esse reconhecimento se intentar a acção judicial, devendo provar documentalmente que tais terrenos eram propriedade particular antes de 31 de Dezembro de 1864
21 – Significa isto que sem intentar aquela acção judicial, ninguém pode invocar direitos de propriedade das margens de mar, como é o caso do presente terreno
22 – O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação consagrado no Decreto Lei nº 555/99, no seu artigo 9ª, nº 1, diz que “Salvo disposição em contrario, os procedimentos previstos no presente diploma iniciam-se  através de requerimento ou comunicação apresentados…dos quais devem constar a identificação do requerente…bem como a indicação da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realizar a operação urbanística”
23 – Da conjugação da Lei 54/2005 e Decreto lei 555/99, não podendo ser invocado um titulo de utilização, por ausência da acção judicial competente, não podia a operação urbanística ser autorizada.
24 – Não podiam, a Câmara Municipal de Olhão e a direcção do Parque Natural da Ria Formosa, pronunciar-se favoravelmente em relação a uma operação urbanística ferida de nulidade pela base, a ausência de um proprietário legitimo.
25 – Não pode a Câmara Municipal de Olhão invocar desconhecimento da lei, porque ao cidadão também tal não o é permitido e muito menos quando tem um gabinete jurídico de apoio, acrescido da sessão camarária em que aprovou a operação urbanística ser secretariada pela chefe daquele gabinete.
26 – Não pode a direcção do Parque Natural da Ria Formosa invocar desconhecimento, quando é sua obrigação e vocação a protecção de áreas protegidas como as margens da Ria Formosa e a servidão administrativa que elas constituem.
27 – A situação é susceptível de configurar um conluio tendente à aprovação de operação urbanística, favorecendo os interessados e ilegítimos proprietários, que assim vêem valorizado substancialmente o seu património.
28 – Posta a questão, e parecendo haver pratica de crimes previstos pela Lei 34/87, se outros mais graves não lhe couberem, sugere-se seja feita a investigação correspondente
29 – Pede-se ainda que ao Ministério Publico sejam comunicados os factos para reclamar para o Estado os direitos de propriedade dos terrenos e do edificado em questão, por se situarem em Domínio Publico Marítimo.
Com os meus respeitosos cumprimentos, sou
António Manuel Ferro Terramoto

sábado, 27 de abril de 2013

OLHÃO: O DESPESISMO DA CM OLHÃO

Já por varias vezes que chamamos a atenção para a forma despudorada como a Câmara Municipal de Olhão gasta o dinheiro dos contribuintes, alimentando a teia clientelar que criou com base no cartão socialista.
A Fesnima é uma das empresas municipais que para alem de não ter receitas próprias suficientes também não tem movimento que justifique a contratação de um administrador a tempo inteiro, como se pode concluir da imagem, retirada do portal Base do governo, onde são publicados os contratos celebrados pelas entidades publicas.
A Fesnima fez publicar contratos entre 15/06/2012 e 07/08/2012, ou seja trabalhou pouco mais de dois meses durante o ano, tendo entrado de ferias até à presente data. No entanto tem um administrador a tempo inteiro com um vencimento de vereador, 2.520 euros, o que implica mais de quarenta mil euros anuais, para alem do resto do staff que integram os quadros da empresa, agora alargados ao pessoal do auditório.
A Fesnima não tem um site onde publicite as suas contas que já deviam estar publicadas, uma vez que têm de estar aprovadas até 31 de Março e também porque fazem parte do Relatório e Contas Consolidado da Câmara Municipal de Olhão a ser aprovado na Assembleia Municipal da próxima terça-feira.
A opacidade da gestão camarária em tudo que seja do interesse da população é revelador da forma como os nossos autarcas encaram a politica: são eles que mandam, são eles que decidem, embora mal mas é assim.
Com um despesismo desta natureza, não é de estranhar a situação de falência da autarquia, pese embora os doutos conhecimentos do vice-presidente, e candidato à sucessão, na área de gestão, galões dos quais puxa para dizer que é o único capaz de levar a autarquia a bom porto. 
Só que, com tamanho conhecimento, ou é de facto incompetente ou criminoso o seu modo de gerir. Qualquer gestor que se preze jamais gastaria com uma só pessoa, mais de quarenta mil euros por ano para trabalhar pouco mais de dois meses, a não ser que queira passar um atestado de burrice à população.
Certo é que os impostos municipais e as taxas crescem na mesma proporção que aumentam as despesas e já vão sendo horas do executivo camarário dar a imagem de seriedade, que lhe tem faltado, em todos os anos de gestão municipal.
E de nada serve vir dizer que por detrás das decisões está o defunto presidente, porque por detrás de toda a manobra está o partido socialista, cuja concelhia é presidida pelo moço de recados ou capacho, feito vereador, cuja acção é condicionada pela sede de Poder. Muita vaidade e pouca competência!
Olhão precisa de mais, muito mais. Olhão precisa de mudar, mas para essa mudança precisa de votar noutro candidato.
REVOLTEM-SE, PORRA!

sexta-feira, 26 de abril de 2013

OLHÃO: AGRAVA-SE A APANHA DE BIVALVES

As ultimas informações do IPIMAR datadas de 26 de Abril dão-nos conta do alargamento da interdição da apanha de bivalves à Ria Formosa, desta vez para o berbigão, como se pode ver em http://www.ipma.pt/resources.www/transf/biotoxinas/rb_bivalves_240413.pdf.
E se por agora na Ria, apenas se interdita a apanha de berbigão, dentro em breve ela será alargada a outras espécies como a ameijoa.
Porque também é nosso dever esclarecer as pessoas que nos acompanham, vamos deixar algumas dicas sobre as biotoxinas marinhas; no fundo trata-se de compostos químicos produzidos por algumas microalgas como se pode ver em http://www.inrb.pt/ipimar/divulgacao/bivalves-em-portugal/perguntas-mais-frequentes--faq/15-o-que-sao-biotoxinas-marinhas.
Destas microalgas destacam-se, por serem potencialmente toxigenas, as diatomaceas, os dinoflagelados e as cianobacterias, todas elas com forte presença nos efluentes mal tratados das ETAR, e que com a subida das temperatura da agua do mar desencadeiam o processo de floração que por sua vez, liberta as toxinas.
As diatomaceas também são reproduzidas (em grandes quantidades) em laboratório por fazerem parte da cadeia alimentar do peixe na sua fase juvenil. Com a descargas das águas dos tanques das aquaculturas, são largadas no mar, contribuindo assim para potenciar o risco da proliferação das biotoxinas.
Ao Poder politico, com mais olhos que barriga, é mais fácil apostar na aquacultura, até porque quanto maior o investimento maior probalidade de ganhar algum por fora e ninguém está a dizer que é corrupção, do que apostar nos meios tradicionais de pesca. Veja-se por exemplo, a Pescanova em Mira, um investimento elevado e aprovado apenas por ser um PIN, falido, mas que pode pôr em causa o equilíbrio ecológico da costa. E como não há bela sem senão, os excessos pagam-se caros e um dia vamos ouvir noticias sobre a quantidade de peixe morto, porque uma das formas das diatomaceas pode afectar a saúde do peixe ( ver em http://www.inrb.pt/ipimar/divulgacao/a-especie-do-mes/abril). Ou seja, são as próprias entidades publicas, que na sua ânsia de negócios e de lucros rápidos, hipotecam o futuro da pesca e de quem dela vive, quando podiam e deviam canalizar os recursos para a reprodução em cativeiro e proceder ao repovoamento da costa.
É óbvio que não se pode fazer acordos de pesca, completamente ruinosos para o País e para os pescadores, como aqueles que têm sido feitos com a vizinha Espanha.
Porque o candidato à autarquia olhanense tem vindo a divulgar em entrevistas que a sua linha de acção, caso ganhe as eleições, será a da promoção da aquacultura, é bom que as pessoas tenham em conta o impacto negativo que ela pode comportar. Basta dizer que esse senhor,é um dos maiores produtores de ostras da Ria Formosa, importando-as de Arcachon, França, embora saiba que muitas delas vêm contaminadas com o vírus do herpes, pondo em risco o futuro da ostricultura na Ria Formosa.
São os entes públicos os principais culpados pelo aumento das ocorrencias e do tempo de interdição da proibição de apanha de bivalves, levando os pescadores para a fome e miséria.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quarta-feira, 24 de abril de 2013

OLHÃO: INTERDITA A APANHA DE BIVALVES

Foi determinada a interdição da apanha de bivalves na zona compreendida entre Faro e Olhão por causa da presença da DSP, uma toxina que provoca a diarreia, tal como se pode ver em http://www.diarionline.pt/noticia.php?refnoticia=135938.
Na noticia pode constatar-se que a presença da DSP se deve ao fitoplancton produtor de toxinas marinhas, algo que há muito vimos denunciando como estando associado ao mau funcionamento das ETAR. Na verdade as ETAR da Ria Formosa, todas mas todas, não procedem à remoção de fosforo, um nutriente que favorece o desenvolvimento do fitoplancton, e se é verdade que nem todo ele é potencialmente toxigeno, parte é, acrescido por aquele proveniente das lagoas de maturação.
Há aqui uma relação causa/efeito que as entidades oficiais tentam branquear contando com a cumplicidade de certos institutos que fazem o jogo do Poder, sob pena de verem parte dos seus quadros serem despedidos. 
No âmbito do programa Polis foram gastos dinheiros públicos para elaborarem estudos como o Projecto Forward e Quasus que mais não fazem do  que branquear a poluição da Ria Formosa, omitindo quando não mentindo para alcançarem os objectivos encomendados.
Quem sofre com isto é a comunidade piscatória que se vê a braços com a redução de rendimentos num momento de crise profunda.
A Câmara Municipal de Olhão que instalou a ETAR Poente de Olhão, a mais poluidora de todas e depois de a ter passado, em 2005, para a Águas do Algarve, lava as mãos como se nada tivesse a ver com o assunto, indiferente ao sofrimento da população que devia defender.
Nos últimos tempos, temos assistido ao triste espectáculo das entidades publicas e judiciais que mesmo, quando confrontadas com o reconhecimento do incumprimento das descargas das ETAR, mandam arquivar as respectivas queixas.
O sentimento de revolta da classe piscatória, vai larvando até que um dia rebenta e depois veremos como se vão comportar os pulhas que têm provocado a fome e miséria do Povo.
A generalidade dos partidos, particularmente os do arco do Poder não se pronunciam perante este crime, porque para eles as pessoas não contam, servindo apenas para fazer numero em actos eleitorais como aquele que se aproxima, mas as pessoas também têm de começar a pensar que afinal são apenas um mero joguete para este tipo de políticos.
REVOLTEM-SE, PORRA!

terça-feira, 23 de abril de 2013

MINISTERIO PUBLICO CONTRA RIA FORMOSA





Hoje estou particularmente satisfeito, apesar deste despacho de arquivamento do Ministerio Publico a proposito da poluição na Ria Formosa provocada pelas ETAR. É que o Ministerio Publico vem demontrar que está ao serviço da classe que tem destruido este País, e contra a população.
A treta apresentada é a mesma que consta do despacho de arquivamento do IGAMAOT como se pode ver em http://polvodoalgarve.blogspot.pt/2012/08/poluicao-na-ria-formosa.html. Nem mais nem menos!
A Agencia Portuguesa da Poluição reconhece o incumprimento das descargas das ETAR mas tal não significa poluir a Ria, no dizer desta cambada
Mais uma vez, como denunciante não fui ouvido nem convidado a prestar esclarecimentos adicionais, enquanto que ao denunciado de tudo lhe foi permitido, inclusivé a mentira. A aldrabice consta da pagina 1, no ultimo paragrafo, quando se diz que não foi possivel fazer a avaliação de conformidade por não existirem dados relativos ao ultimo trimestre do ano. Ora a entidade gestora das ETAR está obrigada a publicar todos os meses os resultados analiticos, o que não significa que não os tenha. Simplesmente não os publica com a regularidade que devia.
De seguida, a Agencia Portuguesa da Poluição, repete a dose que enviou ao IGAMAOT, incluindo tambem os estudos maquiavelicamente encomendados para mascarar a poluição e efectuados no ambito dos projectos Forward e Quasus.
E vai daí a conclusão do Ministerio Publico de que não resultou uma actuação de forma grave ou que tenha causado danos substanciais na qualidade da agua e da fauna e bem assim que tenha colocado em perigo a vida e a integridade fisica de outrem, para bens patrimoniais alheios de valor elevado...
E mais diz, o Ministerio Publico "o inquerito é (...) arquivado se não tiver sido possivel ao Ministerio Publico obter indicios suficientes da verificação do crime ou de quem foram os agentes". Mas o Ministerio Publico não conseguiu ou não quiz conseguir verificar o crime? O Ministerio Publico tambem não conseguiu verificar o criminoso? Dá vontade de rir! Aliás, o Ministerio Publico diz mesmo que"...em face dos relatorios/informações emitidos pelas entidades competentes (...) verifica-se  que não estão suficientemente indiciados os elementos do tipo de crime de poluição.
Que o Ministerio Publico não tenha visto o Biosfera é normal, mas que não queira ver a poluição na Ria Formosa e o seu impacto, é proprio de um Ministerio Publico avesso à defesa do ambiente e da população, e servil em relação ao poder politico.
O País sofre uma crise profunda pela ausencia de valores. A degradação politica, social, ambiental e tambem judicial, mostra um sistema velho podre, caduco e corrupto que urge mudar, e não serão as eleições que o irão mudar, quando muito, adiarão o fim, para sofrimento, fome e miseria do Povo.
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 21 de abril de 2013

OLHÃO: CONCESSÃO DA ARMONA EM RISCO

A Câmara Municipal de Olhão conseguiu lhe fosse concedida a concessão da Ilha da Armona-Olhão nas condições previstas no decreto-lei 92/83, mas cedo se percebeu que não estava aí para cumprir com as suas obrigações, o que é habitual.
Aquele decreto, como se pode ver aqui http://www.dre.pt/cgi/dr1s.exe?t=dr&cap=1-1200&doc=19830541%20&v02=&v01=2&v03=1900-01-01&v04=3000-12-21&v05=&v06=&v07=&v08=&v09=&v10=&v11='Decreto-Lei'&v12=&v13=&v14=&v15=&sort=0&submit=Pesquisar, determina que fosse elaborado um Plano de Pormenor de Ocupação e Recuperação da Zona Urbano-Turística da Armona (PPORZUTA) que deveria prever uma rede de esgotos e a proibição da utilização de fossas sépticas (Base III, nº2 alínea f ) fixando-se um prazo que não excedia os seis anos, ou seja no máximo até 1989.
Ainda que o prazo de concessão seja prorrogável automaticamente por períodos de dez anos caso não haja denuncia por uma das partes nos dois anos anteriores, a verdade é que em qualquer momento a Direcção-Geral dos Portos pode invocar o incumprimento contratual pela ausência das obras de saneamento.
O PPORZUTA foi publicado no Diário da Republica e pode ser consultado aqui http://dre.pt/pdfgratis2s/1995/04/2S095A0000S00.pdf e nele, no que ao saneamento básico diz respeito, pode constatar-se que a Câmara Municipal de Olhão nunca teve a intenção de o fazer, posto que aponta precisamente para a utilização de fossas sépticas, definindo até o modelo a utilizar. Assim estava e está a violar o contrato de concessão, agindo deliberada e conscientemente, jogando com a impunidade que o sistema politico criou.
E para que não restem duvidas quanto às boas ou más intenções de um presidente improprio para consumo, por estar fora de prazo, vejamos o que acontece quando se tem algum amigalhaço, muito poderoso. Não é permitida a construção ou reconstrução em áreas non edificandi. As construções aí existentes devem ser demolidas, encontrando-se nessas condições a celebre casa 176, fora da área concessionada e que por isso sob a alçada da DGP e sujeita ao parecer do Parque Natural da Ria Formosa.
Parque este que se pronunciou fazendo futurologia ao dizer que no âmbito do Polis, a área poderia ser enquadrada na área concessionada, mal se percebendo a intromissão em situações que não lhe dizem respeito. É que mesmo que o Plano de Ordenamento do Parque o viesse a permitir, o alargamento da área concessionada passaria sempre mas sempre pela autorização da DGP e nem o Polis teria autoridade para o fazer. O polvo politico consegue tecer as mais complexas teias, misturando as instituições como se de uma só se tratasse, no sentido do favorecimento, do branqueamento e da corrupção.
A demolição e reconstrução da casa 176 foi concedida a Keltan,SA, um imobiliária de Almancil e dizem as más línguas que houve a ingerência, a influencia de um antigo ministro do ambiente, quem sabe o padrinho da Ria Formosa. Mostra o episódio também que o Polis de má memoria, serviu e serve para alterar os traçados da forma mais conveniente para algumas famílias politicas; assim aconteceu na Praia de Faro; assim aconteceu na Ilha do Farol.
E com tudo isto, retomando o tema do saneamento básico da Armona, também sabemos que, ainda que de forma errada, as condutas passam pela ilha sem que a Câmara Municipal de Olhão tivesse aproveitado para proceder à ligação das águas residuais domesticas à rede.
Os proprietarios das casas na Armona, que pagam os seus impostos e taxas e não são poucos devem exigir que a Câmara Municipal de Olhão execute o mais rapidamente possível à rede de saneamento básico, sob pena de um dia serem surpreendidos por um pedido de rescisão da concessão.

sábado, 20 de abril de 2013

ALGARVE: ONDE SE MORRE À ESPERA DE UMA CONSULTA

Duas noticias contraditorias mas que se completam sobre o Centro Hospitalar do Algarve e que dá para perceber porque se morre no Algarve por falta de assistência. Vejam em http://www.publico.pt/sociedade/noticia/novo-centro-hospitalar-do-algarve-nao-preve-extincao-de-valencias-1591734. Aqui, o presidente da ARS vem argumentar com a sobreposição de consultas de especialidade para esconder que na verdade o que se pretende é fazer com os mesmos médicos as consultas nos dois hospitais, alternando os dias de consulta e deslocalizando os doentes quando não tenham medico num determinado dia. Uma medida meramente economicista, que põe em causa a assistência aos doentes, que num País de tesura, é de esperar que quem não tenha dinheiro, não compareça às consultas. De Vila Real de Sº António a Portimão distam mais de cem quilometros e tem custos elevados, demasiados elevados para pensionistas e reformados, com pensões de miséria, mas também para quem trabalha e recebe o salário mínimo nacional.
Por outro lado o Hospital de Faro não cumpre os prazos para o tempo de espera para as consultas como se pode ver em http://www.rcmpharma.com/actualidade/politica-de-saude/19-04-13/hospital-de-faro-nao-cumpre-tempos-de-espera-para-consultas, e tudo isto porque a politica de saúde ao longo dos anos, tem sido a dos cortes na despesa de saúde, não contratando médicos, o que aliás é reconhecido pelo ministério da saúde. As listas de espera estão sujeitas a um prazo de 30 dias no caso de consultas de prioridade elevada e de 150 dias nos casos de prioridade normal.
Significa isto que não se pode adoecer no Algarve sob pena de a espera de uma consulta se prolongar até à morte, porque os Gaspares deste País assim o determinaram. Mas o que é estranho, é o silencio cúmplice das autarquias que até nomeiam um vogal para o conselho de administração destas unidades, dando a ideia de que lá estão apenas por causa do tacho ou dum status, dum acréscimo ao curriculum.
No caso do Hospital de Faro, Olhão fez-se representar por um boneco que até foi, à época, constituído arguido, e que nunca denunciou junto da população das condições de degradação do quadro clínico do hospital, embora soubesse as implicações que tal facto tinha na prestação da assistência. Um boneco que se veio vangloriar nas redes sociais e nalguns pasquins da região, da experiência adquirida na sua passagem por aquele conselho de administração.
Candidato à sucessão do trono seria interessante saber o que pensa fazer a autarquia nesta matéria: vai estar do lado do Povo, reinvidicando a alteração da situação, ou alinhar pelo diapasão dos Gaspares de condenar  o seu ovo à morte por falta de assistência.
O Povo do Algarve, deve revoltar-se contra a politica de destruição do Serviço Nacional e Saúde, sob pena de entrar na lista de espera para a morgue.
REVOLTEM-SE E LUTEM, PORRA!

sexta-feira, 19 de abril de 2013

FUZETA CONDENADA PELO BLOCO CENTRAL

Lamentavelmente só agora tomámos conhecimento do documento referenciado na imagem acima e que vem pôr a nu a forma como os partidos do bloco central, o tal que tem governado o País da forma que toda a gente sabe, e que condenou a Fuzeta ao desaparecimento.
A Barra da Fuzeta é uma aspiração de longa data dos pescadores da Fuzeta, promessa de muitas campanhas eleitorais, as mentiras do costume, mas que nunca se concretizam e pior ainda inviabilizam qualquer hipótese de resolver o problema.
O documento tem uma data quase coincidente com a abertura da barra pelo mar, após o galgamento de 09/03/2010 e já nessa altura se falava no desassoreamento da antiga barra pelo perigo que constituía para a navegação, sendo objecto até de um aviso do Instituto Hidrográfico que alertava para os perigos da sua utilização.
Ainda assim, o Partido Socialista votou contra o pedido porque na altura era Governo minoritário, enquanto PSD e CDS se abstinham apenas porque a proposta vinha de partidos ideologicamente diferentes, pouco se importando com a necessidade da intervenção.
Depois do galgamento e da abertura da barra pelo mar, contrariando o parecer do então geólogo da ARH e filho de um antigo secretario de estado de Cavaco Silva, e agora elevado a chefe, e depois do Laboratório Nacional de Engenharia Civil ter elaborado um "estudo" em tempo record, optaram as entidades nacionais por fechar a barra aberta naturalmente, e tudo por causa de umas construções em Domínio Publico Marítimo e que nunca deviam ter sido autorizadas pelas mais variadas razões..
O PSD, em vésperas de eleições legislativas que deu azo e azar ao actual governo, apareceu na Fuzeta, fazendo-se representar ao mais alto nível regional, numa operação de charme populista com o objectivo único da caça ao voto, enganando as pessoas que ainda acreditam na boa-fé desta cambada de jagunços feitos políticos.
Agora que estamos a escassos meses de uma eleição autárquica, e depois dos partidos que então se abstiveram terem riscado do mapa a freguesia da Fuzeta, contando com a cumplicidade do partido socialista em geral e de Francisco Leal em particular, devem os eleitores da Fuzeta ponderar se devem aceitar a extinção da freguesia ou lutar para que ela se mantenha, começando por boicotar o acto eleitoral, não aceitando integrar as listas dos partidos candidatos, elegendo democraticamente uma Comissão de Moradores da Fuzeta que os represente e desencadeie todas as acções tendentes à restauração da Freguesia.
REVOLTEM-SE, PORRA! LUTEM!

quinta-feira, 18 de abril de 2013

OLHÃO: CANDIDATO MENTECAPTO!

António Miguel Pina, candidato à sucessão do trono na Câmara Municipal de Olhão, deu uma entrevista, em que mostra bem da sua incapacidade para gerir a autarquia como o conjunto de ideias que defende para o concelho para alem de serem inexequiveis, são contrários aos interesses da população para a qual não tem uma palavra.
"A sustentabilidade está nos serviços, industria e turismo" diz o cretino, numa conversa de chacha. Este moço pequeno, que ainda devia estar na escola, deveria saber que a sustentabilidade está no equilíbrio económico, social e ambiental. A ideia reflecte apenas a sua visão para a engorda de interesses de alguns que não do bem estar da população, aliás na esteira do que a CM Olhão tem feito nos 38 anos de gestão socialista com fortes indícios da pratica de crimes conexos aos de corrupção. Parece que chegou a hora do menino ter também uma fatia do bolo.
"lembro as offshores de aquacultura e as novas fabricas de conservas..." tanso cretino. As offshores beneficiam alguns sectores do capital e não os pescadores no geral que aliás podem até sair prejudicados com as áreas de pesca. O que este sacana devia dizer é como é que foram atribuídas as licenças de ofshores, ou ele não sabe dos cambalachos cometidos? Talvez não, pois o viveiro de ostras dele é outro cambalacho. Novas fabricas mas para substituir as velhas cujas instalações estavam degradadas e até nesta matéria há um outro cambalacho. Quem sabe bem destas historias todas é o camarada Apolinário.
" A construção do hotel do Grupo Real e do conjunto de apartamentos na zona envolvente, foi como se diz a cereja em cima do bolo". Porque não diz António Miguel Pina que o partido que representa recebeu um donativo de 80.000 euros para a ultima campanha eleitoral autárquica? Porque não diz como foi possível autorizar aquele monte de lixo? Porque não diz que contrapartidas houve no favor que fizeram ao Grupo Real? Porque não diz que na venda do terreno para o Hotel, a autarquia perdeu de arrecadar cerca de nove milhões? Porque não diz que à pala do hotel, endividaram o Município em doze milhões? Vai-te catar, palhaço!
"...avançar tão rápido quanto possível com as obras de requalificação da zona poente de Olhão..." mas que moço pequeno! Então não sabe que isso está consignado ao Polis, cuja capital social subscrito pela Câmara Municipal de Olhão não foi realizado.Faria melhor figura ficando calado do que dizendo asneiras.
"Também é minha intenção apostar fortemente nas ilhas: a Armona..." que grande lata: Este ano acaba a concessão, cuja renovação está seriamente comprometida porque a Câmara Municipal de Olhão não efectuou as obras de saneamento básico, condição imposta para a renovação. Palhaço ao quadrado!
Com um candidato destes, a oposição só não ganha, porque faz tudo para perder e Olhão cada vez está pior. Olhão precisa de mudança e de uma grande mudança!

quarta-feira, 17 de abril de 2013

ALGARVE: DIREITO, IMORALIDADE, CORRUPÇÃO E JUSTIÇA


Ontem, mais um despacho de arquivamento, o que não admira face à forma como a legislação é aprovada, mas porque, embora reconhecendo que face a ela não se consegue incriminar terceiros, não deixa de ser exemplo pela negativa.
O presente despacho é mais amplo e daí que só publique as imagens do que a mim diz respeito.
Valentina Calixto foi directora regional do ambiente, vice-presidente da CCDR, presidente da ARH, tudo instituições ligadas ao ambiente. O marido Marcelo Calixto criou uma empresa no ramo do ambiente a Algarser.
Qualquer pessoa compreenderá, que enquanto responsável regional, os presidentes das autarquias, mesmo aqueles que diziam não suportar a senhora, convinha-lhes manter boas relações, ao qual a senhora poderia corresponder com gestos de boa vontade. Ou seja fazer e deixar fazer, e assim se foi mantendo no poleiro apesar das alternâncias do Poder, agradando aos poderosos e desagradando aos fracos.
Seguindo esta orientação, a empresa do marido da senhora, celebrou contratos com as diversas autarquias do Algarve, claro no domínio do ambiente, como limpeza de ribeiras ou de praias, estas que são do Domínio Publico Marítimo. A titulo de exemplo, a Câmara Municipal de Lagoa contratualizou com a Algarser a limpeza da Praia de Carvoeiro, não havendo por isso qualquer acto admibistrativo da parte da senhora em que o marido saísse beneficiado. "Dona" do Domínio Publico Marítimo mal se compreenderá que não haja aqui uma interligação entre as partes, muito embora a senhora não intervenha, e daí o presente despacho de arquivamento, apesar da imoralidade do caso.
O Direito é o sistema de normas, regras pelo qual se rege a sociedade portuguesa, regras essas que são "fabricadas" no parlamento, o grande circo nacional onde fermenta a corrupção. São os titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos que alimentam este cozinhado de regras, para se protegerem uns aos outros, tornando-os imunes e impunes. Os Códigos deveriam servir para salvaguardar um julgamento justo aos criminosos mas não para dar cobertura à criminalidade, à imoralidade, como no caso presente.
A Justiça só terá eficácia quando tratar todos os portugueses de igual forma, penalizando os criminosos, neste particular políticos ou detentores de altos cargos políticos. O Direito é demasiado benevolente com esta gentalha, não só porque cria dificuldades do cidadão no acesso à Justiça, como porque a moldura penal deste tipo de criminalidade é demasiado branda, com penas muito baixas e tipificando crimes por forma a não serem provados, para alem da lentidão processual. Aliás o Direito é de tal forma que se o denunciante não conseguir fazer prova dos actos denunciados, poder incorrer em procedimento criminal, virando-se o feitiço contra o feiticeiro.
Este é um problema do sistema politico que temos e não vejo que seja pela via eleitoral que se consiga mudar, alterar um sistema podre e corrupto, com regras viciadas que permite aos mesmos alternarem-se no trono. Só a tomada do Poder pelo Povo o pode conseguir, mas para isso é necessário um levantamento popular, que as medidas de austeridade, estão a promover.
REVOLTEM-SE, PORRA!

PSP prende corajosamente, uma "perigosa" Terrorista em Lisboa, numa manifestação contra a Troica!

Quatro(sim 4), agentes da PSP com coragem e determinação prenderam uma perigosa terrorista que lhes deu com um pau de vassoura na cabeça,quando esta se manifestava ,numa manifestação em Lisboa,contra os verdadeiros Terroristas que são os agentes da Troica ,em Portugal!
Não terão, vergonha na puta da cara,os governates, que manda executar uma prisão destas contra uma pacifica cidadã?
O povo todo o dia é alvo de terrorismo por parte do governo e da Troica, devido à FOME ,MISÉRIA e DESEMPREGO, que grassa em Portugal, mas os policias prendem que está a lutar contra esses actos de terrorismo.
Não estará na hora do povo se organizar e lutar, todos juntos,,colocando de lado os interesses partidários, e correr de uma vez por todas com a Troica ,e os seus  capangas, que são os que tão mal nos governam.
Rua com a Troica e com os políticos  vende pátria, sejam eles do PSD, ou de qualquer outro partido do arco do poder.

terça-feira, 16 de abril de 2013

OLHÃO: OLHÃO LIVRE NA PJ

Autor do Olhão Livre foi chamado à Policia Judiciaria para prestar depoiamento, mas saiu em liberdade. Obviamente que lá foi chamado, não por dar milho aos pombos e muito menos comê-lo, porque não tem bico, deixando essa tarefa para quem tenha nariz em forma de bico de galinha e que ainda assim preferirá em alternativa ao milho em grão, a farinha de milho, o popular xarem, prato típico de Olhão.
Também é óbvio que estando em fase de inquérito, o autor do Olhão Livre não se pode pronunciar sobre o que lá se passou, mas sempre pode dizer, e muito particularmente para o vice-presidente e o pajem que se ufanaram de um despacho de arquivamento de um crime que lesa toda a comunidade olhanense, que dentro de alguns mesinhos se invertam os papeis e sejam os autores do Olhão Livre a rir-se destes autarcas feitos criminosos políticos.
E se muitas das acusações foram deixadas cair, não será por falta de razões mas porque a legislação, muito especialmente a que diz respeito aos titulares de cargos políticos, está toda armadilhada para proteger esta cambada que faria envergonhar D. Corleone. E para que não restem duvidas, diga~se de passagem que a própria estrutura do Ministério Publico não inspira a menor confiança, embora se reconheça a coragem de alguns procuradores que não se revêem nestes procedimentos.
A diferenciação entre o "irregular" e o "ilegal", entre o que é susceptível de um processo de contra-ordenação ou criminal e toda a patranha legislativa que a classe politica do arco do Poder tem engendrado,  aliada ao método de eleição/nomeação dos principais responsáveis pela Justiça, e a necessidade absoluta de obter uma condenação certa, são condicionantes que deixam o cidadão comum à beira de um ataque de nervos, perante a impotência para julgar criminosos políticos e a impunidade com que estes se pavoneiam.
Ainda assim não desistiremos e continuaremos a nossa luta acrescentando pelo menos mais dois processos ao já extenso rol com que brindamos os autarcas da Câmara Municipal de Olhão.
Pena é que, e dada a proximidade de um acto eleitoral, não se sentem já no banco dos réus, onde podíamos ver a alegoria do Pina e companhia, mas não perderá pela demora.
Mas valerá a pena dar o voto a alguém que bem pode ser empurrado do poleiro a breve prazo?
Olhão precisa de mudança. Trinta e oito anos de ditadura, é demasiado tempo. Mas temos que ter em conta o que são as alternativas, porque o PSD tem muitas responsabilidades nos cambalachos praticados pelos autarcas socialistas.
O actual director regional de educação, Alberto Almeida, enquanto autarca e líder sombra da concelhia do PSD tudo tem permitido à gestão camarária, mas tem tirado proveito disso, construindo um anexo na vivenda da Urbanização dos Pinheiros de Marim sem ter apresentado qualquer projecto, construiu o Salão de Festas Monte Caeiro em terreno agrícola quando o PDM não o permite, conseguiu por "concurso" meter o filho na Câmara e que este construísse uma vivenda em terrenos ao abrigo do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e preparava-se para fazer uma outra para a filha.
Esta teia de cumplicidades, que a chamada oposição não parece interessada em combater, tem conduzido à total ausência de valores na gestão autárquica. Acabemos com isto!
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 14 de abril de 2013

OLHÃO: MUDAM DE GOVERNOS MAS CONTINUA A LIQUIDAÇÃO DA PESCA

Já por diversas vezes, e fá-lo-emos quantas forem necessárias, denunciámos a liquidação passada, presente e futuro da pesca, com a cumplicidade e acção das entidades que era suposto servirem, desenvolverem as melhores condições para uma pesca sustentável.
Desta vez como se vê em http://www.diarionline.pt/noticia.php?refnoticia=135688 , os investigadores do IPIMAR mostram mais uma vez como estão ao serviço de interesses específicos económicos de um sector, sem a mínima preocupação com as pessoas, o elo mais importante e que deveria ser determinante e preocupação maior de uma politica para a pesca..
Os investigadores estão ao serviço da aquacultura por ordem do patrão Estado e não da pesca, preocupando-se em rentabilizar os negócios daqueles que não da pesca. Alegam a redução de stocks para promover a aquacultura mas não canalizam recursos, de todos nós, para o repovoamento dos bancos naturais, e têm o desplante de se justificar com a pesca intensiva quando a frota tem vindo a ser abatida à media de setenta embarcações por ano.
As alterações climáticas, a poluição e a ausência de uma politica de pesca correcta e a subserviencia aos ditames da CEE, são matéria ignorada na degradação dos stocks. Certo é que cada vez mais, o peixe consumido pela população portuguesa é de importação e algum dele pescado nas nossas águas.
A quantidade de anúncios feitos recentemente pelo IPIMAR obedece a uma estratégia propagandistica para enganar os portugueses, fazendo crer que estão preocupados com os problemas da população, quando a verdade é outra. Em toda a orla costeira portuguesa, num lugares com mais ou menos importância, existiam portos de pesca, concebidos para essa actividade. Hoje temos um secretario de estado do mar, que não da pesca o que mostra desde logo que as preocupações e prioridades são outras.
A imagem apresentada em cima é da Acuinova do grupo Pescanova (espanhol), instalações de Mira que por estar instalado em zona protegida foi considerado Projecto de Interesse Nacional (PIN) e utilizado para a produção de pregado, e é para este tipo de investimentos que o governo português, os anteriores e o actual, está virado, não para proteger a produção nacional mas os interesses de grandes potencias económicas que apenas deixam de mais valias o valor residual dos salários pagos aos trabalhadores, pouco contribuindo para a economia local e nacional.
Porque não canalizam os recursos técnicos, humanos e financeiros para o repovoamento dos bancos naturais de pesca? Porque não são capazes de estabelecer regras para uma pesca sustentável? Acaso ignoram o Código de boas praticas para a pesca sustentável da FAO?
A degradação do sector das pescas e a situação de fome e miséria dos pescadores é revoltante e mais revoltante se torna quando assistimos às autoridades responsáveis virem a terreiro anunciar medidas que cada vez mais, põem em causa o sector.
REVOLTEM-SE, PORRA!

sexta-feira, 12 de abril de 2013

OLHÃO: MINISTRA E CÂMARA MENTEM QUANTO AO PREÇO DA AGUA

Segundo diz a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sete em cada dez concelhos, o preço da agua vai baixar, isto a fazer fé no que vem publicado em http://www.jornaldenegocios.pt/economia/Detalhe/sete_em_cada_dez_municipios_vao_baixar_o_preco_da_agua.html.
A primeira questão que nos assalta, é que foi a Entidade Reguladora do Sector da Agua, Saneamento e Resíduos (ERSAR) quem elaborou a recomendação aos municípios onde preconizava o actual modelo de tarifário, tarifas fixas e variáveis. Se compararmos os Regulamentos Municipais sobre estas matérias, constatamos tratar-se de uma copia daquela recomendação, até porque os autarcas olhanenses não têm o mínimo de originalidade naquilo que fazem, e quando copiam, fazem-no mal. É verdade que a formatação do tarifário não implicaria os preços fixados, que esses dependem também de outras componentes que vão para alem do custo da agua praticado pela empresa gestora dos sistemas em alta, neste caso a Águas do Algarve.
A agua custa cerca de 46 cêntimos/m3 e a Ministra fala num aumento de 30, ou seja de mais de 65%, sendo certo que no caso da Águas do Algarve, os relatórios e contas revelam que têm lucro, apesar das dividas das autarquias, accionistas da empresa, e às quais os municípes são alheios, não se percebendo qualquer razão que justifique este aumento.
Certo é que se a Águas do Algarve aumentar o preço da agua e dos outros serviços, logicamente as autarquias aproveitarão a boleia para praticar preços ainda mais criminosos do que já praticam. Basta ver que à pala da empresa municipal, que devia ser extinta, a Câmara Municipal de Olhão tem vindo a aumentar os efectivos de pessoal, segundo critérios dúbios da utilização do cartão, que só a alguns dá acesso a um emprego, e que fazem reflectir no tarifário da agua, todos os cambalachos eleitorais, entre os quais os sindicatos de voto. E com a desculpa dos custos da exploração em baixa da agua, desta forma inflacionados, sobrecarregam o Povo, elevando o preço para mais do dobro do que aquilo que efectivamente custa.
E não se ficam por aqui as medidas, que certamente vão degradar ainda mais as condições de vida das pessoas, senão vejamos esta estirada e as suas consequencias " São também estabelecidas regras que permitem canalizar para a liquidação da divida as verbas correspondentes à componente da factura paga pelos consumidores finais relativas aos custos com o serviço prestado pelas entidades gestoras dos sistemas multi municipais  e intermunicipais". Quer dizer a Câmara Municipal de Olhão já deve cerca de dez milhões de euros à Águas do Algarve, e que por esta via, passará a pagar a dobrar o equivalente ao consumo dos munícipes, uma vez que uma parte se destina à liquidação da divida e a outra, ao consumo efectuado.
Ora, se a Câmara de Olhão tem utilizado os dinheiros da agua para pagar outras contas por estar falida e não tendo outra fonte de receitas, com esta cobrança será necessário aumentar substancialmente o tarifário praticado, quando os consumidores pagaram o que tinham a pagar. 
A canalha que está instalada na Câmara Municipal, PS e a muleta PSD prepara-se, pois, para aumentar o preço da agua para cerca de dois euros e meio o m3, algo extremamente revoltante, tanto mais que aquilo que já se paga ser um autentico roubo.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quinta-feira, 11 de abril de 2013

ABAIXO O SISTEMA! POR UM LEVANTAMENTO POPULAR!

Algumas pessoas desprevenidas e menos atentas acreditam na mentira fácil dos governantes, não só em Portugal, mas em todo o Mundo.As desigualdades na forma como são tratados os Países, a ingerência em assuntos internos de cada Estado, a opressão e exploração do mundo do trabalho e o favorecimento do capital, são razões mais que suficientes para que cada Povo, por si só e em conjunto, mandem às urtigas, um sistema a implodir.
O descaramento vai tão longe, que agora até aparece uma empresa a registar patentes sobre tomates, broculos ou couve-flor, por exemplo, e quem as plantar estará no futuro obrigado a pagar uma indemnização àquela empresa que não tem a mínima razão de ser. As entidades internacionais que permitem uma canalhice desta natureza, que aceitam registar patentes de produtos milenares, não inventados por estes hipócritas de merda mas que se arrogam o direito de agir como se fossem eles os autores, os criadores daqueles produtos.
O assunto é demasiado serio para que permaneça a indiferença de cada um de nós. Se estes criminosos levarem a sua adiante, no futuro teremos não só os preços dos bens essenciais a subir de forma assustadora, como a manipulação dos mercados de matérias primas ou até mesmo das zonas de produção. Isto é inconcebivel e merece um pronta resposta de todos e de todos os quadrantes políticos.
A Avaaz  ( avaaz@avaaz.org ) é uma organização internacional que tem desencadeado uma serie de lutas nos diversos domínios, com o objectivo de alguma forma impedir os Estados e a comunidade internacional de cometer crimes contra os Povos como foi no caso das comunicações, e que atendendo ao carácter criminoso e às suas consequencia do tema desencadeou uma Petição para evitar mais este crime, como se pode ver em http://www.avaaz.org/po/monsanto_vs_mother_earth_loc/?bfyNscb&v=23938 , pelo que daqui apelamos à sua subscrição.
Um sistema que vive única e exclusivamente do lucro, que promove os negócios mais bizarros para alimentar a sede de lucro de empresários sem escrúpulos, que condena os Povos à fome e miséria, não merece existir. Urge pois, tomar medidas drásticas, não apenas contra o nosso governo de subserviencia mas também contra os mandantes europeus e troikianos. Está mais que provado que não é com manifestações ou greves a conta-gotas que a governança muda e mesmo que mudasse, não mudaria o sistema, a implodir mas que ainda não saciou a sua sede de sangue e suor. Há que desencadear novas formas de luta mais musculadas. É preciso parar o País e correr com esta cambada.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quarta-feira, 10 de abril de 2013

CANDIDATURA DE CAVACO SILVA À PIDE




SEM COMENTARIOS! É O PAÍS QUE TEMOS. REVOLTEM-SE, PORRA!

QUE FUTURO PARA A RIA FORMOSA?

Em meados de Janeiro, o secretario de estado do mar, inventou um despacho pelo qual a Ria Formosa está de boa saúde e entregue a gente de bem, como a Águas do Algarve, a ARH e as Câmaras Municipais, entidades que ao longo dos anos, mais não têm feito que matar a nossa galinha de ovos de ouro. E não se pense que se trata de um acto isolado ou inocente, porque na verdade o que ele consubstancia, é uma orientação estritamente ideológica para as pescas.
O problema começa desde logo com a fixação de calibres mínimos para a captura das espécies no habitat natural mas que no caso das aquaculturas não é imposta qualquer calibragem, permitindo que se faça batota e dando vantagem aos aquacultores em determinadas espécies.
Ainda recentemente os Ministros da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, estiveram na zona para ofertar o peixe produzido nas instalações do IPIMAR, a instituições de solidariedade social e que oportunamente denunciámos, não pela generosa oferta, mas pela demagogia do acto a roçar um eleitoralismo balofo.
Questiona-se porque o IPIMAR, não promove o repovoamento com as espécies que reproduz em cativeiro, contribuindo para a continua degradação dos stocks daquelas espécies?
Pois bem, chegou agora a vez da UALG anunciar a reprodução do choco, como se pode ver em http://www.diarionline.pt/noticia.php?refnoticia=135494 .
O investimento na ciência, por muito diminuto que seja, a partir do momento em que estão envolvidos capitais exclusivamente públicos, deve ter em conta o beneficio para toda a população e não apenas para uns escassos iluminados destas bandas. O que está em causa, é colocar a investigação cientifica para servir a aquacultura e não a pesca no seu todo, porque o objectivo é acabar com a pesca tradicional, actividade que envolvia e ainda envolve parte significativa da população da Ria.
Quanto às dificuldades da reprodução em escala, tal deve-se ao mais subdimensionamento do Centro do Ramalhete, valendo o esforço e dedicação meritório de quem conduziu a investigação.
E não venham os investigadores dizer que é por causa da pesca ilegal, e nesse aspecto estamos com eles, mas pela falta de fiscalização na utilização de artes proibidas. Mais, se alguns pescadores praticam tipos de pesca que põe em risco o futuro da pesca, tal deve-se por um lado à escassez de meios de sobrevivencia e por outro pela ignorância que só será combatida com educação ambiental, levando para o terreno pessoas que expliquem como preservar a pesca e o futuro, embora admitamos a existência marginal de pequenos infractores.
É bom que fique claro o excelente trabalho dos técnicos que nunca será demais ressalvar, mas a nível da decisão, constatamos uma carga essencialmente ideológica por detrás destas andanças. Sabe-se de há muito que está preparada a liquidação da pesca tradicional e é preciso encontrar outras formas mais sofisticadas para satisfação de certos "clientes" ligados ao Poder e que por essa via podem sacar os milhões da CEE, como sempre tem sido feito neste País.
O português é o terceiro consumidor mundial de peixe e apesar da sua enorme costa, consome cada vez mais peixe congelado, um lobby importantíssimo, e peixe importado mas pescado nas nossas águas. É esta a politica dos nossos governantes, que quais eucaliptos, secam tudo por onde passam.

terça-feira, 9 de abril de 2013

OLHÃO: CÂMARA CONTINUA NA ACTIVIDADE CRIMINOSA

Já vem de trás a actividade criminosa da Câmara Municipal de Olhão, que perante o clima de impunidade que lhe é assegurada por uma justiça que não funciona, lhe permite a repetição dos crimes.
O Código dos Contratos Públicos visava a transparencia das relações da administração publica com as entidades adjudicatarias, no sentido de evitar os favorecimentos que em Olhão são nota dominante, apesar dos inúmeros processos pendentes nos Tribunais.
Mais uma vez, a Câmara Municipal de Olhão, resolve fazer um ajuste directo para a compra dos tais saquinhos de mercearia a ofertar pelos munícipes, sendo que a família beneficiaria de tais ajustes é a mesma de sempre.
O Código dos Contratos Públicos não permite o ajuste directo para a compra de bens e serviços de valor superior a 75.000 euros à mesma entidade adjudicataria quando tenha sido objecto de um outro contrato semelhante no ano em curso e nos dois anos económicos anteriores na sequência de de ajuste directo adoptado nos termos do disposto no alínea a) do artigo 19º, na alínea a) do nº1 do artigo 20º ou na alínea a) do nº1 do artigo 21º.
Em http://www.base.gov.pt/base2/html/pesquisas/contratos.shtml?tipo=1#713594 podeis ver que este ajuste directo tem as mesmas caracteristicas e condições que este outro http://www.base.gov.pt/base2/html/pesquisas/contratos.shtml?tipo=1#713594 com valores que somados excedem largamente o permitido e que violam outros normativos do Código dos Contratos Públicos. Aliás a mesma família foi beneficiada com outros contratos ora em nome da sociedade dos pais ou apenas em nome do pai. Certo é que é a única a ter benefícios da autarquia, a que não será alheia a "patroa" da Câmara, a verdadeira presidente, pelo menos nesta matéria. E os outros comerciantes de Olhão chucham no dedo.
António Miguel Pina, vice-presidente da Câmara Municipal de Olhão e que de forma algo infantil puxou dos galões da sua sabia gestão e que o levou a ser constituído arguido, aquando da sua passagem pela administração do Hospital de Faro, certamente estará ao corrente deste contrato e apesar de saber das consequencias da violação do Código dos Contratos Públicos nada faz para inverter a situação. Porque será? Será do guaraná?
Se olharmos ao prazo do presente contrato, constatamos que ele tem a duração de 9 meses, o que lhe permite que em plena campanha eleitoral, distribua uns saquinhos, com toda a pompa e circunstancia que a oportunidade requer. Para o cidadão comum, atento às manobras da autarquia, vê nisto mais uma vez a utilização de meios públicos para fins pessoais, tão a jeito desta cambada de criminosos políticos.
As pessoas precisam de uma enxada para trabalhar e não de esmolas oferecidas mas cobradas no imediato e por isso devem mostrar toda a sua Indignação e Revolta pela forma como a autarquia e os seus responsáveis tratam a população olhanense.
REVOLTEM-SE, PORRA!

segunda-feira, 8 de abril de 2013

OLHÃO E A CRISE

Longe vão os tempos de prosperidade do concelho de Olhão, assente na pesca, apanha de bivalves e agricultura. Esse declínio começou exactamente com a integração europeia para a qual o Povo não foi chamado a pronunciar-se, obedecendo a critérios de uma certa elite politica concentrada no bloco central de interesses, mas também de corrupção, porque lhes dava muito jeito a distribuição dos dinheiros disponibilizados pelos camaradas, amigos, influentes e corruptores, ainda que a troco da destruição do sector produtivo do País.
A partir do fim da década de oitenta assistimos à liquidação da frota de pesca e ao abandono da agricultura, sendo o próprio estado a promover e a subsidiar, a dar dinheiro para se deixar de produzir. Estado esse, dominado pelos partidos do grande centrão que sempre têm governado o País.
As cenas obscenas praticadas pelo Poder politico nas ultimas semanas vêm pôr a nu a ambiguidade do sistema politico em que vivemos.
O Tribunal Constitucional, órgão que seria suposto, ser isente e independente, revela logo na sua composição, até que ponto vão as esparrelas do Poder politico e como são cozinhadas as nomeações daqueles que o compõem. Seis dos juízes estão conotados com as rosas espinhosas, cinco com as laranjas azedas, um diz-se independente não se sabe do quê e um outro indicado pelos azulados do hemiciclo, reflectindo exactamente o tal bloco central, mas politico. Não espanta pois, que as declarações de inconstitucionalidade se tenham ficado por escassos quatro pontos, quando uma visão mais profunda chumbaria todo o Orçamento do Estado. É o grande centrão no seu melhor!
Entretanto um Coelho assustado e com moléstia, atira-se àquele Tribunal como sendo o causador da desgraça, não assumindo os erros, seus e por sua equipa, cometidos, ignorando mesmo que foi o Presidente da Republica o responsável pela fiscalização do Orçamento e das medidas por si questionadas, 50% foram chumbadas.
Obviamente, Coelho nada diz sobre isso, porque não pode omitir o celebre refrão da direita nacional de "um governo, uma maioria, um presidente". Não tem moral para afrontar o primeiro a levantar a lebre sobre o Orçamento.
Coelho e seus pares tentaram por todos os meios condicionar o Tribunal Constitucional, usando para isso o argumento da inevitabilidade de um segundo resgate, como se a causa fossem pouco mais de mil milhões, procurando fazer dos portugueses parvos, escondendo os insucessos das suas politicas. 
Perante o chumbo do Tribunal Constitucional, o Governo prepara novas medidas e uma vez mais, e sempre, contra os menos culpados, os trabalhadores portugueses, enveredando por uma pretensa Reforma do Estado, em que por um lado salvaguarda os interesses clientelares mas por outro lança no desemprego, fome e miséria os trabalhadores da administração publica.
O Governo não mexe nas rendas excessivas pagas às PPP ou à EDP, porque os grandes interesses instalados naquelas são da área da governação. Nas PPP está presente o BES, do qual Miguel Frasquilho é um destacado quadro; na EDP está Eduardo Catroga, o tal negociador indicado por PPC. E o Povo paga! Não mexe nas chamadas Entidades Reguladoras, que não regulam nada em beneficio do Povo, mas que consomem milhões pagos pelo Povo. Diz ter extinguido as ARH mas o que fez foi integrá-la na Agência Portuguesa do Ambiente, e por lá pontificam muitos dos seus quadros. Tirou a gestão e direcção dos Polis à Parque Expo para dar a uma empresa privada. Quem será o amigalhaço!
Porque se governa contra o Povo? O sistema politico em que vivemos está à beira da implosão, não só em Portugal, mas um pouco por todo o lado. A palavra de ordem da classe dominante é a da competitividade, mas não diz, nem pode dizer, como se a consegue perante as desigualdades fiscais, energéticas e de exploração de mão de obra barata, para não dizer escrava, praticada nos países asiáticos. Uma tal competitividade representa a escravização do nosso Povo, reduzindo-lhes as condições de vida naquilo que é a componente social do Estado: Saúde, Segurança Social, Educação e Trabalho.
O Povo em geral e o de Olhão em particular têm o direito e a obrigação de se indignarem e revoltarem com o maior ataque do pós guerra aos direitos dos trabalhadores, caso contrario darão a Merkel, pela via financeira o que Hitler não conseguiu pela via das armas.
Está na hora de todos saírem à rua e dizerem bem alto Não Pagamos!
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 7 de abril de 2013

REPENSAR OLHÃO

 A APOS levou, ontem, a efeito uma Conferencia subordinada ao tema Repensar Olhão-Fim do Comercio Local? à qual faltaram a generalidade dos comerciantes da Baixa, que parecem alheados da crise que os afecta a eles directamente e ao espaço em que se inserem.
Como de costume, naquilo que não é da sua autoria, os autarcas não compareceram, não sendo feito o contraditorio de algumas situações denunciadas e quem em nada abonam a autarquia, principal responsável pelo estado de abandono, degradação do comercio tradicional e particularmente da zona que já foi a mais nobre da cidade.
A Câmara Municipal de Olhão e a sua pandilha dirigente não querem ouvir e muito menos a participação das pessoas em decisões que a todos dizem respeito, escudando-se na crise para nada fazerem quando na realidade o problema vem do tipo de apostas, não direi erradas, mas numa visão exclusivista e desfasada da população.
Assim, Francisco Leal e António Pina, os caciques maiores da autarquia, mais ocupados em perseguir quem os afronta do que em procurar soluções, apostaram deliberadamente numa certa forma de turismo, não pelo mais valia que poderia trazer à cidade, mas porque isso lhes permitia aceder a dinheiros de terceiros. É foi, aliás, dessa forma que arranjaram uns avultados trocados de um certo hotel para a campanha eleitoral das ultimas autárquicas.
Olhão precisa de mais, muito mais que negócios escuros promovidos pela autarquia de parceria com certas empresas, preocupando-se com as condições de vida dos seus habitantes, com a promoção do desenvolvimento económico e social dos olhanenses no respeito pelo ambiente, base do desenvolvimento sustentável.
Uma Câmara interessada no desenvolvimento da cidade, que não nos negócios, estabeleceria prioridades, aproveitando os fundos comunitários disponibilizados e faria as suas opções de acordo com os interesses dos residentes. A falta de qualidade de vida em Olhão está bem patente nas dificuldades de estacionamento, na ausência de zonas verdes e de equipamentos colectivos como parques, espaços para a pratica desportiva entre outros. Não basta prometer em vésperas de eleições a construção de um skate park. É preciso fazê-lo!
Quando a Câmara Municipal de Olhão entendeu participar no Polis Litoral da Ria Formosa, sabia que o objectivo principal daquele programa era a demolição das casas na Ria Formosa, a chamada renaturalização. No entanto, e para o mesmo período, 2007/2013, estava em aberto o Programa Polis das Cidades XXI, cujos objectivos passavam por Politicas de Regeneração Urbana, Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação, Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano e Equipamentos Estrurantes do Sistema Urbano como se pode ver em http://www.dgotdu.pt/pc/.
A cambada que tem gerido os destinos autárquicos, como a sabedoria veio a reboleta pelo cerro abaixo e só bateu à porta deles e de alguns iluminados arquitectos pagos com os dinheiros públicos, encenaram um Programa de Regeneração Urbana à medida dos seus desígnios sem contar com a audição e participação previa da população, para que fossem inseridas propostas que permitissem a dinamização do comercio tradicional local e do desenvolvimento económico e social da população residente, com o intuito de favorecimentos a determinados sectores.
São assim estes autarcas!
Por tudo isso os olhanenses devem
REVOLTAR-SE!

sábado, 6 de abril de 2013

RIA FORMOSA: ASSALTO AO POLIS

Num momento em que o Governo desta republica das bananas, plantada  junto ao oceano, esmaga o Povo com austeridade em cima de austeridade, roubando-lhe o sangue e suor, acaba de dar de mão beijada a amigos e ou camaradas, a direcção e gestão de dinheiros exclusivamente públicos, substituindo uma empresa publica por outra privada, tal como se infere da noticia em http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO136201.html.
Os Polis espalhados por este País movimentam dezenas para não dizer centenas de milhões de euros e continuamos a assistir a investimentos públicos, não para produzir, mas para prestação de serviços, e que serviços, como se houvesse pouca chulagem a viver à custa do erário publico, sem nada fazer.
Bem se vê até onde nos leva a sacrossanta veia patrioteira dos desgovernantes, quando distribui entre a teia de interesses que vegeta à sua volta e esbanja milhões para depois vir roubar a quem trabalha e produz. E se é certo que também não fazia sentido manter a Parque Expo, mas ainda assim era um empresa publica, mal se compreenderá que o Estado não possa fazer a administração directa de programas deste tipo, nomeando como até aqui, e por inerência dos cargos, dirigentes de utilidade mui duvidosa, pelo menos no que ao Polis da Ria Formosa diz respeito.
Quando pôr a concurso estudos, projectos ou obras se torna um entrave à governança, ou o governo reconhece a sua incapacidade para dirigir os seus subordinados dependentes ou a ideia é mesmo e só a dar de ganhar dinheiro a terceiros, de nada servindo a aplicação do Código dos Contratos Públicos que também já está demonstrado que com algum jeitinho e habilidade de certos escritórios de advogados, se consegue encontrar o candidato certo para receber aquilo que é um saque dos dinheiros públicos.
A imoralidade da equipa de Pedro Passos Coelho vai assim ao ponto da, sem qualquer pudor, tentativa gorada de roubar os subsidios de ferias de reformados, pensionistas e funcionários, mas distribuir o fruto dos sacrifícios com que esmaga o Povo, ao seus acólitos.
O Povo. esse eterno desgraçado, espezinhado e humilhado, por uma pandilha dirigente de subserviencia à CEE e à Troika, pode e deve manifestar a sua indignação e revolta pela forma despudorada como o País é governado e esbulhado.
O assalto aos dinheiros dos Polis que ainda recentemente viu reforçados a sua capacidade financeira, é um exemplo daquilo que são os objectivos da governação: roubar os pobres e dar aos ricos!
REVOLTEM-SE, PORRA!

sexta-feira, 5 de abril de 2013

OLHÃO: QUE FUTURO PARA PESCA?

No âmbito do diagnóstico para a elaboração do PROT Algarve, foi apresentado um relatório sobre a pesca na região e que está na altura de questionar o que tem sido feito para melhorar o sector.
Em 1992 existiam 1923 embarcações das quais 381 de pesca costeira e 1542 de pesca local, portanto com menos de 9 metros. Dez anos depois restavam 279 de pesca costeira (-102) e 909 de pesca local (-633), assistindo-se à destruição da frota à media de 70 embarcações por ano. É óbvio que não será possível manter essa tendência, quando não, decorridos mais dez anos, apenas nos restariam cerca de 500 embarcações para todo o Algarve.
É durante esta década que acaba o acordo de com Marrocos e é também nesse período que se verifica que os stocks de pescada da Beirinha, a famosa pescada da Fuzeta, está à beira da ruptura fruto da pesca intensiva com redes de emalhar praticada por barcos do Norte em troca da tradicional pesca do anzol, praticada pela comunidade piscatória local.
A partir de 1988 em função da vinda de fundos comunitários e à pala da progressiva substituição das embarcações mais antigas e obsoletas por outras mais rentáveis mas mais racionais, modernas e diversificadas, começaram a abater a frota. 
Apesar de se falar no repovoamento dos sistemas recifais já existentes e outros a criar ao longo da costa, a verdade é que nada foi feito e a pesca definha, apesar do consumo de peixe aumentar de tal forma que somos obrigados a importar cada vez mais, um produto que faz parte da dieta dos portugueses e que os coloca no terceiro lugar do ranking mundial de consumidores de peixe. E aqui cabe uma palvra para o alegorico protocolo celebrado entre os Ministros do CDS que se deslocaram a Olhão para a oferta do peixe que deveria repovoar a costa.
A ausência de uma politica de pesca sustentável, que respeite não só os stocks como a calibragem do peixe com recurso a artes cada vez menos predadoras e o equilíbrio do ecossistema costeiro, estão na origem da degradação acentuada de um sector a rebentar pelas costuras.
A Câmara Municipal de Olhão, fazendo crer apostar na pesca e de quem dela vive, criou um gabinete de apoio às pescas que mais não faz do que colaborar nas propostas de possíveis candidaturas a projectos que possam obter fundos comunitários, pouco se importando com a educação ambiental para a sustentabilidade do sector. Esta politica de faz de conta levará a destruição e ao desaparecimento dos pescadores do concelho, particularmente daqueles que se dedicavam à pesca com processos tradicionais e pouco agressivos, mas poderá ganhar alguns votos.
E porque estamos a poucos meses de um acto eleitoral, seria importante saber o que pensam fazer no futuro os nossos candidatos para preservar a pesca e os pescadores. Que ideias têm se é que as têm.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

OLHÃO: CANDIDATOS SEM IDEIAS

Há uns dias atrás, o candidato à sucessão do trono olhanense, concedeu uma entrevista a uma espécie de jornal de fretes, pra depois de muito falar, nada dizer. É o total vazio de ideias, inventando mil e uma desculpa para o próximo reinado.
Num breve balanço destes três anos da sua actividade promocional, resume-a a "mais com menos dinheiro", em acções de fachada e que não contemplam as condições de vida, que ao contrario foram completamente degradadas com o aumento exagerado do tarifário de agua e saneamento e do IMI, assunto sobre o qual não diz uma palavra.
" São minhas capacidades, competências, profissionais e pessoais, que me permitem garantir estar preparado. Já estive ligado a muitas áreas que me deram grandes ensinamentos, incluindo as duas entidades por onde comecei a minha vida profissional, a Caixa Geral de Depósitos e no IFADAP. Não posso deixar de salientar a minha experiência na administração do Hospital de Faro, e estes três anos como vereador e vice-presidente do Município de Olhão".
O que o entrevistado não diz, é que a sua "rica" experiência bancaria não lhe permite enxergar a responsabilidade social da autarquia mas sim os números e de tal forma que a sua passagem pelo IFADAP ficou marcada pela aprovação do seu projecto moluscicola para o qual se serviu do nome e viveiro do pai do seu sócio, em que o valor atribuído às bancadas das ostrinhas estavam de maneira a logo aí, sacar o máximo possível sem qualquer trabalho. A passagem pela administração do Hospital de Faro também deixou as suas marcas, apesar da absolvição num processo de contratação em que só a patroa foi condenada, processo esse muito semelhante a alguns que a Câmara Municipal de Olhão tem vindo a fazer.
"Sou um empresário ligado ao mar e sei os problemas dos pescadores e mariscadores" e é talvez por isso que mandou publicar nas redes sociais, o despacho de arquivamento onde o ministério publico constata o crime de poluição da Ria Formosa  mas não descobre o "criminoso" Pina.
E prossegue " o futuro autarca, tem de ser um gestor, porque o desafio de hoje é continuar a fazer o mesmo, com menos quase 30% das receitas". Com esta mentalidade, todo e qualquer candidato que não seja gestor não pode ser autarca, o que é ridículo. Esqueceu-se que a autarquia tem nos seus quadros pessoal para esse fim, o departamento financeiro, e põe de parte desde lodo o Orçamento Participativo. O que não diz este candidato, é que a Câmara Municipal de Olhão tem contas a prestar em Tribunal, porque os credores reclamam uma divida superior a doze milhões de euros, algo mais substancial que os 30% anunciados. E era muito interessante saber como é que a autarquia e o candidato pretendem pagar, se não têm condições para  mandar catar um cego, Aumentando a agua outra vez?
Em resumo, o candidato socialista não apresentou uma única ideia, porque as não tem, algo que já sabíamos.
Olhão fica mais pobre com esta candidatura!

terça-feira, 2 de abril de 2013

OLHÃO: BRANQUEAMENTO CRIME POLITICO!

A 3 de Agosto de 2010 enviávamos à CCDR, o pedido de demolição da construção excedentaria na Quinta João de Ourem tal como se pode ler aqui http://polvodoalgarve.blogspot.pt/2010/08/quinta-joao-de-ourem-e-agora.html.
Decorridos cerca de três anos, a CCDR, agora com nova direcção, decidiu enviar o processo para o Ministério Publico com o pedido de nulidades que pendem sobre aquele edificado, sem que e ao tempo da anterior gestão da CCDR, não tivessem procurado ultrapassar o problema com um expediente de sanação administrativa.
A declaração de nulidade do edificado excedentario pode implicar um pedido de indemnização à Câmara Municipal de Olhão, cujo valor pode atingir os 14 milhões de euros, assim o queira a entidade que procedeu à urbanização.
É óbvio que a Câmara Municipal de Olhão, caso tal venha a acontecer, pode, deve e se o não fizer, fá-lo-emos nós, exigir que sejam os autarcas responsáveis pelo o crime, a ressarcir a autarquia do dano provocado.
A autorização ilegal da urbanização foi decidida durante o mandato de 2001/2005, com o titulo de alvará a ser assinado por Luís Medeiros, numa vereação constituída pelo actual candidato pelo PSD, que nunca se pronunciou sobre os crimes urbanísticos cometidos por Leal e companhia, numa teia de cumplicidades que urge denunciar.
Aos candidatos, e já lá vão três da área de gestão, não basta puxarem dos galões das suas qualidades profissionais, mas também das suas qualidades politicas, matéria em que os dois principais candidatos parecem não ter essa qualidade. O facto de o candidato que partilhou o Poder autárquico não ter denunciado os atropelos ao urbanismo, ordenamento e ambiente entre outras peripécias, faz dele, não um candidato da oposição mas da governança. Foi eleito para, no mínimo, fiscalizar e opor quando necessário ás irregularidades e, ou ilegalidades do executivo ao qual pertencia, o que não fez, tornando-o cúmplice por omissão, sendo por isso um candidato do sistema.
Da mesma forma, a CCDR, quando leva três anos para tomar uma decisão desta natureza, deixando expirar os prazos e optando pela medida mais benévola, a declaração de nulidade em detrimento de executar como lhe fora pedido, a demolição, mais não faz do que manter o sistema. O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional nos termos do artigo 108-A do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, que reza : o presidente da CCDR territorialmente competente pode determinar o embargo, a introdução de alterações, a demolição do edificado ou a reposição do terreno em quaisquer operações urbanisticas desconformes com o disposto em plano municipal ou plano especial de ordenamento do território, sempre que não se mostre assegurada pelo município a adopção das referidas medidas de tutela da legalidade urbanística ...
Temos assim, os dois principais partidos e os dois principais candidatos, envolvidos numa teia de cumplicidades que uns certos talibans do burgo ousaram denunciar.
São estes candidatos capaz de assegurar que no futuro próximo vão olhar mais para as pessoas e menos para as negociatas pouco claras mas propiciadoras de muito valor?
O Povo de Olhão deve manifestar a sua Indignação e Revolta pelo forma como estes autarcas têm gerido a a Câmara Municipal de Olhão, para proveito próprio, dos amigos e dos corregelionarios do partido, enquanto sugam o sangue e suor do cidadão anónimo e desprotegido com as elevadas taxas de agua e IMI.
REVOLTEM-SE, PORRA!

segunda-feira, 1 de abril de 2013

REPENSAR OLHÃO

A APOS leva a efeito mais uma conferencia do ciclo REPENSAR OLHÃO, no próximo sábado, desta vez sobre a Baixa Comercial - Fim do Comercio?.
A agonia do pequeno comercio local já vem de há bastante tempo e pelas mais variadas razões de entre elas, a degradação das condições de vida dos seus habitantes, particularmente dos que vivem do mar, das grandes superfícies como da falta de um planeamento serio, apostado no desenvolvimento económico de base local.
Como é sabido, as pessoas que vivem das actividades ligadas ao mar, têm visto os seus rendimentos cada vez mais reduzidos, obrigando-as a procurar locais onde possam comprar mais barato.
As medias/grandes superfícies, com todo o seu poderio económico impõem regras aos produtores, nem que para isso tenham de adquirir fora do País, que os levam à falência, invocando como razão a competitividade.
E como se isso não bastasse, criaram eles próprios novas centralidades, os centros comerciais, fontes aglutinadoras de pessoas e de dinamização dos espaços.
Mais recentemente surgiram novas unidades, não com aquele estatuto, mas cujos resultados práticos são os mesmos, estes abusando de cargas horárias extremamente pesadas, salários abaixo do salário mínimo nacional e sem qualquer fiscalização, escravizando quem lá trabalha.
Atendendo à nova realidade, as autarquias deviam ter encontrado as respostas necessárias por forma a proteger o tecido comercial tradicional, por ser este aquele que redestribui, fazendo circular a riqueza criada nos locais onde se insere, enquanto que os outros, quais aves de rapina, ao contrario apenas têm como objectivo sacar a riqueza criada pelos Povos.
A Câmara Municipal de Olhão mais não tem feito que contribuir para a degradação do pequeno comercio  tradicional local. Os grandes negócios são aqueles que podem dar alguma coisa à escumalha politica com poder de decisão e por isso estiveram, estão e estarão sempre disponíveis para ajudar os grandes projectos financeiros e nunca os desgraçados.
Olhão conta já oito medias/grande superfícies e todas elas têm tido o apadrinhamento da autarquia. Para o Pingo Doce, gastaram-se dinheiros públicos, na construção de um Parque de Estacionamento subterrâneo; para o Intermarché foi autorizada a instalação de um posto de combustíveis; ao Ria Shoping criou-se uma rotunda, permitiu-se a colagem do betão ao prédio contíguo, perdoou-se a prometida cobertura da Rua do Comercio e ainda se fazia publicidade na Agenda Local do Município; e muito mais haveria a dizer...
O que a autarquia não fez e deveria ter feito, era obrigar essas superfícies a comprar no concelho/região uma percentagem significativa dos produtos, particularmente os perecíveis horto-fruticolas e pescado, como forma a desenvolver de forma harmoniosa a economia local. Mais, é da competência da autarquia a fixação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que nunca devia ter permitido a abertura aos Domingos e Feriados, mas que podia sugerir horários alternativos dos diversos sectores para que a todos fosse dado acesso, possibilidade de fazer as compras no comercio tradicional local.
Com este tipo de politicas, induzindo as pessoas a viverem de costas voltadas uns para os outros na procura de melhores preços em lugar de mais e melhores rendimentos, as autarquia enquanto órgãos de poder de proximidade têm muitas culpas porque promovem a degradação económica de base local e social.
Porque estamos em ano de eleições autárquicas, esta conferencia vem introduzir um tema muito importante para o futuro da cidade e esperamos que os "experts", candidatos anunciados e  que já puxaram dos galões da gestão, se pronunciem sobre o que fazer com a Baixa de Olhão.