sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

OLHÃO: QUE PESADELO!

O texto que se segue é uma obra de ficção, pelo que quaisquer semelhanças com a realidade é pura coincidência, mas pelo menos não nos podem chamar de boateiros.
A noite passada tive dificuldade em adormecer fruto de um pesadelo que me atormentou toda a noite.
Vesti a pele de quem foi eleito com maioria absoluta em todos os órgãos autárquicos, o que me dá a oportunidade de ser um pequeno ditador, impondo o quero, posso e mando nisto tudo.
Recuando no tempo, lembrei-me de que mandara fazer um cartaz gigante a anunciar uma "Requalificação" no género do que a imagem documenta.
É por demais obvio que nunca fora minha intenção fazer tal obra, mas ao anunciá-la estava a conquistar o eleitorado. Para não me poderem imputar a responsabilidade da falta daquela intervenção, pus uma sociedade de capitais publicos, a que vou chamar de Solis, a assumir a execução da obra.
O meu objectivo era de facto criar as condições para correr com a maioria daqueles que em mim votariam da dita Avenida, começando desde logo pelos tendeiros, operadores de Mercados, seja do peixe ou da fruta e quem sabe, provocar uma certa asfixia nalgumas esplandas inconvenientes e deixar aquilo para fins puramente turisticos, tanto mais que vou assegurar um especialista em turismo a trabalhar de borla..
Não fazendo a tal "Requalificação" tinha a necessidade de inventar uma nova situação, promovendo um estudo que me dê o argumento para acabar com o trânsito naquela artéria, permitindo apenas transportes públicos ou de emergência e algumas cargas/descargas..
Como isso poderia acabar com muitos lugares de estacionamento, e já que a hasta publica para venda dos lotes 2 e 3 do Loteamento do Porto de Recreio ficara deserta, aproveito e vendo apenas o Lote 3 e talvez possa fazer um silo automóvel, com restaurante panorâmico no lugar do Lote2.
Então e que fazer com os trastes dos operadores dos Mercados? Talvez fosse melhor comprar uma antiga unidade industrial no topo norte do Porto de Pesca e transferir para ali os Mercados, Perguntarão onde vou buscar o dinheiro? Bom, se vender o Lote 3, ainda que ao preço da uva mijona, arranjo o dinheiro suficiente para isso.
Quero lá saber dos olhanenses! Quero deixar uma marca pessoal, nem que seja destruindo o que de melhor a minha terra tem, e vou fazê-lo.
E levei eu ás voltas com este pesadelo toda a noite, o que dá origem a esta obra de ficção.
No entanto existem algumas coincidências nisto tudo, mas não passam disso mesmo, coincidências! A Solis diz que não tem um prazo temporal para a tal "Requalificação" e de facto não se vê nenhum movimento nesse sentido.
Por outro lado. o chefe do bando de trapalhões algarvios, António Eusébio, ao anunciar os investimentos para a Região contidos no Orçamento para 2018 pronunciava-se sobre um conjunto de projectos da Solis sem nunca referir a bem dita "Requalificação".
Ou seja a "Requalificação" caiu, não passando de mais uma promessa eleitoralista, como muitas outras.
Por outro lado, sabemos que o presidente da câmara, há três dias atrás, esteve a negociar a possibilidade da compra das antigas instalações da Bela Olhão. Mais uma coincidência!
Costumam as pessoas dizer que a ficção antecede a realidade! Será?
Para bom entendedor, meia palavra basta! Que cada um pense o que quiser, mas organizem-se para evitar males maiores.
DIGAM LÁ SE NÃO SOU UM GRANDE DITADOR?

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

OLHÃO: ASSEMBLEIA MUNICIPAL BRANQUEADORA?

Hoje há Assembleia Municipal e nela vão ser aprovadas propostas da Câmara Municipal que no mínimo são duvidosas, nomeadamente as que se referem aos pontos 9, 10 e 11 da Ordem de Trabalhos da qual reproduzimos parte.
Como se pode ler, os deputados municipais são chamados a aprovar pareceres à celebração de contratos de prestação de serviços, quando tal matéria não é da sua competência. Na realidade, as competências da Assembleia Municipal, são as constantes do artigo 25º do Regime Jurídico da Autarquias Locais e que podem ser lidas em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1990&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo=.
Naquele artigo não se vê que a Assembleia Municipal tenha competência para aprovar pareceres, até porque estando em causa a contratação de serviços, e a mesma é abrangida pelo Código dos Contratos Públicos, presume-se que os pareceres a aprovar serão do foro jurídico.
A grande maioria dos deputados municipais não tem formação jurídica, nem tem que a ter, mal se percebendo as razões porque os pareceres são submetidos à aprovação da Assembleia Municipal, onde os titulares não estão em condições de se pronunciar a matéria em causa.
O facto de o presidente da câmara pretender através da aprovação daqueles pareceres por um órgão cuja competência é a de fiscalizar os actos do executivo e não os da aprovação de pareceres, significa que algo não vai bem nestas contratações e o proponente procura lavar as mãos de responsabilidades que são unicamente suas.
É certo que a maioria absoluta nos diversos órgãos autárquicos garante a aprovação, mas também é revelador que há uma abuso no exercício do Poder, pouco democrático, onde a omissão de documentos está sempre, lançando duvidas sobre a legalidade dos procedimentos.
É pena que não se saiba quais os montantes dos contratos de prestação de serviços, os quais deviam ser do conhecimento publico, para que o Povo em geral tenha a percepção real da forma como os nossos autarcas gastam o dinheiro extorquido ao Povo sobe a forma de taxas e impostos municipais.
Costuma dizer-se que cada Povo tem a governação que merece, mas também sabemos o peso que a nossa comunicação social tem na formatação das pessoas para aceitarem de animo leve, as diatribes do Poder. Não é por acaso que a autarquia deixou de mandar notas para a comunicação social, mas tal deve-se ao facto da percepção que aquele Poder tem de que n´s estaremos sempre atentos e prontos a responder.
A falta de informação é o sintoma do que se prepara contra o Povo de Olhão, sem que ele se aperceba e que vai levar ao arrependimento de muitos dos eleitores que apostaram nesta forma de gestão autárquica. Tarde darão pelo logro, mas antes tarde do que nunca!

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

OLHÃO: QUE NEGOCIATA É ESTA?

Como se pode ver no ponto 16, o ultimo, da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal que se vai realizar amanhã, a Câmara Municipal de Olhão prepara-se para alienar o Lote 3 do Loteamento do Porto de Recreio, o que nos merece alguns comentários menos abonatórios para os farsantes que gerem a autarquia.
Apesar dos detentores do Poder esconderem a informação essencial a uma correcta leitura da situação, no que são acompanhados pela chamada oposição, que àquela informação tem acesso mas também não a divulga, é sempre possível contestar a actuação da Câmara e muito especialmente do chico esperto em presidente.
Do que conseguimos apurar, pela hasta publica anterior foram postos à venda os lotes 2 e 3, sendo que a hasta pouco publica ficou deserta.
Vem agora outra vez a alienação de lote 3 por um preço ainda mais baixo do que anteriormente. O Lote 3 tem uma área de 6.225 m2 e prevê-se a edificabilidade de 15,000 metros2.
A Câmara Municipal de Olhão tem um Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação https://dre.pt/application/dir/pdf2sdip/2008/07/134000000/3108431095.pdf em que fixa, entre outras coisas, as taxas de compensação, cuja formula de calculo consta do artigo 61º. Nesta formula podemos ver que o Valor é função do preço da habitação a custos controlados.
Como se pode ver na tabela publicada no Portal da Habitação, em https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/legislacao/preco_habitacao_DL141_88.html, ainda que desactualizada já que reporta o ano de 2014, o preço por metro quadrado é de 602,92 euros por m2.
Dado que o lote 3 tem uma área de 6225m2, multiplicado pelos 602,92 obteríamos 3.753,177 euros.
Estamos a falar de um terrenos como se ele se destinasse à construção de habitação a custos controlados, quando na verdade se situa numa zona designada de "prime", frente de mar, onde os valores sobem substancialmente, pelo que o valor de venda daquele lote nunca poderia, ou deveria, ser inferior ao valor apresentado.
Claro que se o Pina vem dizer que precisa daquele dinheiro para fazer outras obras, mas o valor apresentado é inferior, ficando abaixo dos 600 euros/m2, e isto porque já tem um comprador definido.
Mas fique o Pina sabendo que já está em curso mais um processo que visa repor a legalidade da situação daqueles terrenos, uma vez que, e por mais que ele diga, não pertencem à Câmara Municipal de Olhão, mas sim ao Estado, sob jurisdição da Docapesca.
Por outro lado, até mesmo a Docapesca não tem autoridade suficiente para proceder à alienação daqueles terrenos, mas tão só, concessioná-los ou estabelecer um contrato de gestão com o ;Município, o que não lhe permite alienar.
Nós estamos atentos às negociatas do Pina e tudo faremos para impedir mais este acto de delapidação do que é de todos nós para enriquecer gente sem escrúpulos cuja ganância fala mais alto. Compra caro e vende barato, para enriquecer os amigos, ao mesmo tempo que aumenta as taxas, agudizando ainda mais a falta de rendimentos do Povo.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

OLHÃO: IPSS ABANDONA PATRIMÓNIO!

A casa que a imagem documenta está situada na Rua das Lavadeiras e era pertença de um senhor de nome Catarino, entretanto institucionalizado na ACASO, uma IPSS do concelho, presidida por um analfabeto com canudo, ex director regional de educação, ex governador civil, ex presidente do Turismo do Algarve e pai do actual presidente da câmara.
Este cavalheiro foi muito lesto a reagir no caso da doença do senhor Catarino, momento a partir do qual se apoderou do edifício e da conta bancária do dito cujo, mas não foi tão lesto quando, já depois de institucionalizado, o sr Catarino teve alta hospitalar, o que levou o Hospital de Faro a contactar as pessoas que o acompanhavam antes de ser institucionalizado, para que lhe fosse dada a alta.
Mas isso são histórias de um passado recente. A que trazemos hoje a lume tem a ver com o abandono a que a ACASO votou o património do qual se apoderou.
Na noite de sexta para sábado passado, a casa foi arrombada, tendo um vizinho comunicado à PSP a ocorrência no sábado à tarde. O Centro de Dia da ACASO, porque se tratava de um fim de semana não deu pelo ocorrido, mas ontem foi segunda feira e bem podiam ter resolvido o problema. No entanto esta manhã, a casa continuava como a imagem documenta, com a porta aberta, podendo os amigos do alheio, banquetearem-se com o recheio da habitação, o que parece não incomodar nada os responsáveis pela instituição que deveria ser a guardiã daquele património.
A ACASO é uma das herdeiras da herança do dr. Ayres Mendonça e tem vindo, em conjunto com os demais herdeiros, a alienar o património da herança, alegando dificuldades financeiras.
E neste aspecto constatamos uma contradição na excelência da gestão da ACASO, que mantêm uma loja social onde paga uma boa renda, quando na casa agora objecto de arrombamento poderia funcionar sem esses custos.
Mais o próprio recheio da casa também podia ser alienado na tal loja social, antes que desapareça por completo, ficando a sensação de que afinal a ACASO não está assim tão mal financeiramente. Ou será que está precisamente por ter uma gestão que deixa muito a desejar?
Nos últimos dias, falou-se muito de uma outra IPSS, a Raríssimas, que é um exemplo gritante do que vai neste País de malfeitores, onde os dinheiros públicos são gastos sem qualquer controlo ou fiscalização.
Tal como na ACASO, a Segurança Social, ao proceder à entrega dos dinheiros de todos nós a este tipo de instituições, tem a obrigação de fiscalizar a aplicação dos dinheiros, procedendo a inspecções regulares, mas não o faz porque o Estado tem sido uma mera agência de clientelas.
Certo é que o parte do património da IPSS ACASO está votado ao abandono, como se comprova pela casa do Catarino! 

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

FUZETA: SEM BARRA E SEM POLVO!

😠
Comentários



O texto publicado acima bem como a URL do vídeo, foram retirados da pagina do facebook de um pescador da Fuzeta, a quem desde já pedimos desculpa pelo "roubo", mas não podíamos ficar indiferentes sobre esta vergonha e a respectiva denuncia.
O problema da barra da Fuzeta já se arrasta há demasiados anos, criando dificuldades a quem precisa de utilizar aquela barra para ganhar a vida, pondo-a muitas vezes em risco.
Não somos nós que o dizemos, mas sim quem lá estava.
Prometida desde os tempos de Mário Soares até aos dias de hoje nenhum governo quis resolver o problema, adiando ano após ano um solução que tarda.
Em Março de 2010, o mar enraivecido com os crimes que têm sido cometidos na Ria Formosa, galgou o cordão dunar e abriu um nova barra, no ponto original. Na altura, o actual presidente da ARH foi o técnico encarregado de elaborar uma nota técnica, onde dizia que se o mar não abrisse ali a barra, deveria a mesma ser aberta artificialmente.
Mas muitos e elevados interesses, particularmente da Câmara Municipal de Olhão de Francisco Leal, fizeram com que fechassem aquela barra e abrissem uma nova sem cuidar de saber quais as respectivas consequências.
Sete anos se passaram e cada dia que passa a situação dos pescadores da Fuzeta é pior.
Entretanto e ainda era o presidente da Docapesca, José Apolinário prometeu dragagens para a Barra da Fuzeta. Vieram as eleições que originaram o governo da geringonça, foi-se o Apolinário mas as promessas continuaram. Todos os anos dragam a barra! Uma mentira repetida todos os anos e muito particularmente quando há eleições.
E como não podia deixar de ser, durante as ultimas autárquicas também veio mais uma promessa. Depois disso e na sequência da aprovação do Orçamento de Estado para 2018, o chefe do gangue socialista do Algarve, veio anunciar que naquele Orçamento estavam previstos um conjunto de intervenções, de entre as quais as dragagens na Barra da Fuzeta.
Das intervenções anunciadas, algumas delas integravam já o Polis, cujos capitais eram compostos por fundos comunitários, do Estado e das autarquias que compunham a sociedade do mesmo nome.
O facto de estar ou não previsto em Orçamento não significa que o governo ou qualquer outra entidade tenha a intenção de o fazer, como tem acontecido nos anos anteriores, tratando-se apenas de mais uma promessa.
Não podemos nem devemos esquecer que o actual presidente da Câmara de Olhão, em vésperas de eleições obrigou a sociedade Polis a fazer dragagens junto à Armona para criar a novel Praia dos Cavacos, definindo assim a sua prioridade, dando satisfação aos interesses turísticos a criar em detrimento da pesca, na Fuzeta, que sempre existiu.
Na prática, a canalha que nos governa, tudo faz para acabar com a pesca, correr com os pescadores do seu habitat e introduzir nele o elemento estranho, o turista, quando a coexistência entre todos é possível e desejável.
O que os intrujas cá do burgo não dizem aos pescadores da Fuzeta é que querem acabar com o Parque de Campismo para no seu lugar instalar um eco-resort, acabar com as barracas de comes e bebes e as casinhas de apetrechos de pesca junto à mata, instalar um porto de recreio e correr com os pescadores daquelas paragens.
Aos pescadores da Fuzeta não lhes resta senão organizarem-se e prepararem-se para a luta que vão ter de travar para não serem corridos da sua própria terra.
ABAIXO A BANDIDAGEM!
PELA BARRA DA FUZETA!