terça-feira, 31 de dezembro de 2013

OLHÃO: MENTIRA CHUMBADA

Realizou-se a noite passada a Assembleia Municipal para discussão de, entre outros temas, a mentira de Orçamento apresentado pela presidência da Câmara. 
Mas houve outros episódios que marcaram a dita cuja, Assembleia.
Assim, no período de antes da ordem do dia foi questionada por parte do publico presente a situação na Quinta João de Ourem, que saíram ainda mais confusos do que entraram. Em abono da verdade deve dizer-se que a desafectação de parte do terreno da Reserva Agrícola é imprescindivel mas por si só não chega para resolver o problema, porque aquela faixa de terreno está incluída na área loteada. Mas o problema está no índice de construção que com ou sem desafectação se mantém. Aquilo que pode efectivamente alterar a situação da Quinta João de Ourem é a revisão do PDM cujo regulamento define os índices de construção. A alteração do índice de construção não pode fugir à revisão do PDM e portanto os moradores da Quinta João de Ourem poderão, no futuro, com a aprovação do novo regulamento do PDM regularizar a situação das suas casas. Lamenta-se contudo a campanha de desinformação prestada pelos órgãos autárquicos.
Apesar de aprovado, o mapa de pessoal contem irregularidades, que vêm desmentir a carta que António Pina mandou aos munícipes, servindo-se da Ambiolhão para campanha. É que na carta, António Pina agarra-se ao facto do organograma da Câmara Municipal contemplar apenas seis chefes de divisão para estar em conformidade com a Lei, mas o mapa de pessoal contem onze chefes. Confrontado com isso, António Pina chutou a bola para o lado e pôs a chefe dos serviços financeiros a falar e nada dizer. Os mapas de pessoal contêm lugares e não pessoas e de nada serve dizer que uns vão sair e outros entrar, porque a quantidade se mantém inalterável.
Quanto à Ria Formosa lamenta-se que tenha sido protelado para uma futura Assembleia Municipal a criação de um grupo de trabalho a propósito, porque a situação de calamidade ambiental, social e conomica não é compatível com protelamentos desta natureza, Mais mês e meio para a nova Assembleia, mais mês e meio para que a possível grupo de trabalho possa apresentar resultados, é adiar a compreensão do problema e das soluções. Uma atitude própria de quem não quer resolver nada e própria de alguém sedento de protagonismo.
A discussão da mentira chamada de Orçamento veio mostrar as ambiguidades da oposição camarária nesta matéria, com o mesmo partido a ter posições distintas, a roçar a facada nas costas, porque quem fica mal na chapa são os vereadores que viabilizaram a proposta agora apresentada.
Contudo tira-se o chapéu ao chumbo da mentira tantas e tão grosseiras são as mentiras apresentadas na proposta de Orçamento. A Câmara Municipal de Olhão, presidida por António Pina, provou do seu próprio veneno. Já por diversas vezes que chamamos a atenção para o facto de a mentira se tornar insustentavel, permitindo aqui e ali tréguas aligeiradas. A verdade acaba por vir ao de cima como o azeite.
António Pina, no final confidenciou a alguém a possibilidade de provocar eleições antecipadas esquecendo-se que não goza do apoio inequívoco da actual concelhia. Avançar com o processo de vitimização, e que tem colhido alguma atenção por parte de uma certa oposição, não é solução, pelo contrario, é revelador da incapacidade de governar em minoria, quando podia e devia optar por politicas de consenso e não de confronto. Azar o do Pina!
E já agora um ultimo alerta pois o presidente em exercício tem uma postura demasiado arrogante para com os munícipes bem patenteada ontem em relação aos moradores da Quinta João de Ourem. Amanhã vai precisar deles. São demasiados tiros nos pés a mostrar que afinal não passa de APRENDIZ DE PRESIDENTE!
REVOLTEM-SE, PORRA!

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

OLHÃO: CÂMARA POLUIDORA

Na imagem acima que reporta um texto do IPIMAR, verificamos que um dos focos de contaminação da Ria Formosa, são as fossas sépticas.
Pois bem, o contrato de concessão da Ilha da Armona previa precisamente a ligação dos esgotos à rede, mas a Câmara Municipal de Olhão sempre fez ouvidos de mercador, de tal forma que apesar do crime da Águas do Algarve de fazer assentar sobre o fundo da Ria as condutas de esgotos e agua com passagem pela ilha, não procedeu à sua ligação, mantendo ainda hoje as fossas sépticas.
São cerca de novecentas fossas as que contaminam as águas da Ria Formosa e sobre esse assunto o aprendiz de presidente, António Pina, nada diz embora saiba o problema que ali reside.
Fazer reuniões e mais reuniões apelando à calmaria, omitindo que a proximidade da ilha com a zona da Fortaleza pode ser uma das causas apontadas para a contaminação microbiologica dos bivalves, António Pina mais não faz do que varrer o lixo para debaixo do tapete mas há-de chegar o momento que não terá mais tapete que lhe tape tanto lixo.
A Câmara Municipal de Olhão debate-se pois com dois problemas que tem de resolver muito rapidamente que são os esgotos directos e este das fossas sépticas, que julgava o Pininha estar esquecido. O mesmo que se vangloriou de um despacho de arquivamento do Ministério Publico por falta de provas, vai agora ser confrontado com nova queixa, suportada pelo contrato de concessão e uns documentos do IPIMAR a apontar o dedo às fossas como causa provável da contaminação das águas da Ria.
Dessa maneira vai ser confrontado com o incumprimento do contrato de concessão por um lado mas também pelo crime ambiental por não providenciar a ligação dos esgotos à rede, por outro. Nestas matérias quem ri no fim, ri melhor e António Pina pode ter a certeza de que não dormirá descansado enquanto não resolver estes problemas.
Julgava António Pina que adormecia o pessoal, que comprava o silencio, com um gesto e apenas isso, de boas intenções que já se viu não tinha nem tem a intenção de cumprir. Pela parte que nos toca, por mais azedo, acre ou avinagrado que fique o aprendiz de presidente, pode ter a certeza de que enquanto pensar em fazer uma gestão de beneficio para grupos de interesses, contará sempre com a nossa critica.
Os viveiristas devem pedir explicações ao presidente da Câmara pela sua irresponsabilidade que põe em causa a sobrevivencia da actividade.
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 29 de dezembro de 2013

OLHÃO: PRESIDENTE DE CÂMARA ALDRABÃO

O jornal Publico nesta edição de domingo traz uma noticia sobre a situação dos coliformes fecais na Ria Formosa, em que por um lado nos alegra na medida em que confirma o que sempre temos dito sobre a poluição das águas de produção conquicola, mas que ao mesmo tempo nos entristece pelas consequencias que tal facto traz, como se pode ver em http://www.publico.pt/local/noticia/coliformes-fecais-invadem-ria-formosa-e-colocam-em-perigo-consumidores-de-bivalves-1617803.
Sobre o artigo temos a realçar a troca de galhardetes entre a Câmara Municipal de Olhão e a Águas do Algarve, empresa que explora as Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), de que destacamos que a nova ETAR só será construída depois de 2016, contrariando o despacho do secretario de estado do mar de 7 de Fevereiro, onde dizia que esse era o prazo de conclusão, e depois de a Câmara resolver o problema dos esgotos directos. Ou seja, a Câmara não resolve e a Águas do Algarve também não!
António Pina, o presidente da CMO faz figura de parvalhão ao dizer que as analises foram feitas à carne do marisco e liquido intervalar, que não às águas esquecendo que os bivalves enquanto filtradores, são bio-indicadores da qualidade das águas onde vivem e que acumulam os coliformes fecais no seu organismo. E para ser mais anedótico vem ainda acrescentar que a qualidade das águas tem vindo a melhorar nos últimos dez anos, quando toda a gente reconhece que as ETAR têm vindo a perder eficácia. É mesmo de quem não quer resolver problema algum!
Ao contrario de António Pina, Isabel Soares, gestora da Águas do Algarve admite que em 2013 nenhuma analise estava em conformidade no parâmetro Sólidos Suspensos Totais (SST), que o mesmo é dizer que são jogadas toneladas de caca nas águas da Ria.
António Pina já mostrou a sua veia de aldrabão e mais uma vez fazê-lo ao afirmar que não paga as taxas de saneamento básico à Águas do Algarve, como forma de pressão. Esquece o aldrabão que durante a campanha eleitoral ameaçou levar a Águas do Algarve pelo incumprimento das normas de descarga, mas que recentemente foi nomeado vogal do conselho de Administração da Águas do Algarve na tentativa de suavizar a divida que a Ambiolhão tem para com a empresa concessionaria da exploração em alta do saneamento. Numas coisas queixa-se ou antes desculpa-se com o facto do antecessor não lhe prestar informação sobre os actos de gestão da autarquia, e neste caso se inclui o ano de 2012, mas noutras até sabe mais do que deveria saber.
A mentira tem perna curta e um dia destes vamos ver António Pina a pagar pelas aldrabices.
REVOLTEM-SE, PORRA!

sábado, 28 de dezembro de 2013

OLHÃO: O ASSALTO DAS PAPOILAS

Fonte do gabinete da presidência, a quem desde já agradecemos a confidência, revelou-nos o conteúdo das declarações de um eurodeputado papoila, que a rosa há muito que degenerou, durante o almoço e reunião realizados ontem com a participação do Toine das Canecas e os representantes dos produtores de bivalves.
A encenação socialista e uma vaga ideia de resolução ainda em fase de proposta visam sobretudo o controlo dos produtores como forma de evitar o levantamento popular, como procuraremos demonstrar.

Na imagem que reproduzimos e que reporta o Relatório Cientifico e Técnico do IPIMAR de 2006, na parte por nós emoldurada, pode ler-se que "em caso de mau funcionamento, as estações de tratamento de águas residuais (ETAR) estão entre as principais fontes de contaminação microbiologica....verificaram que a área de maior impacte de contaminação fecal para os viveiros pode abranger 300 a 400 metros do ponto de descarga. Por seu lado, o modelo langrangiano...permitiu que, sob determinadas condições hidrográficas, viveiros que distam 1000 a 2000 metros do ponto de descarga podem ser bastante afectados. "
Significa isto, que o mau funcionamento das ETAR, e isso é um facto confirmado, está na origem da contaminação microbiologica da Ria Formosa, ou seja neste texto está contido tudo aquilo que há muito afirmamos e que todas as papoilas sejam Santos ou não, têm procurado desmentir..
É óbvio que estamos contra a desclassificação pela forma como foi conduzido o processo de recolha de amostras para analise e há motivos bastantes para pedir a suspensão do despacho do IPMA (ex-IPIMAR) até por não ter criado as zonas de transposição, as quais deveriam ocupar os viveiros ilegais em áreas susceptíveis de serem classificadas como B. Mas isso é um paliativo, não a cura, que essa passa pelo fim das ETAR na Ria Formosa, mas também por acabar com os esgotos directos.

A tabela acima foi elaborada a partir dos resultados analíticos da Águas do Algarve e dizem respeito à ETAR de Olhão Poente, com os asteriscos a indicarem os incumprimentos.
Para quem não está familiarizado com esta matéria, SST é a sigla de Sólidos Suspensos Totais, composto na sua grande maioria por massa fecal, que vai sedimentar nos viveiros.
No mesmo paragrafo do RC&T do IPIMAR acima e no mesmo paragrafo do sublinhado podeis ver a importância que um sedimento desta natureza pode ter pela carga de contaminação microbiologica. Das vinte e quatro analises possíveis num ano, duas ou não foram feitas ou não foram publicadas; apenas três estão em conformidade e 19 estão em incumprimento e em 2013 todas estão em incumprimento.
Claro que as papoilas e os Toines não querem discutir isto pelas responsabilidades que têm neste crime ambiental, social e económico, praticado com o conhecimento de todos eles e para os quais sempre se estiveram borrifando.
A perspectiva de um novo zonamento, à luz deste documento, pode significar que a única zona que poderá ser beneficiada é a da Fortaleza onde o presidente Toine tem o viveiro ilegal. 
REVOLTEM-SE, PORRA!

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

OLHÃO: REVOLTEM-SE, PORRA

Dentro de meia hora terá inicio uma reunião, não divulgada, entre o aprendiz de presidente de câmara, o euro-deputado Capoulas Santos e ainda o desmiolado Miguel Freitas, deputado no parlamento nacional.
Como é do conhecimento publico, o secretario de estado do mar, no passado dia 20 deslocou-se a Bruxelas, onde recebeu como resposta que a decisão da Comissão Europeia em matéria de desclassificação das zonas de produção de bivalves era de índole técnica e por isso inalterável. Deixou, a Comissão, a porta aberta para outro cambalacho, que é a de promover um novo zonamento.
E é sobre isso que Capoulas Santos e os restantes trapalhões vão falar, longe das pessoas, não fossem essas perceber que o que está em causa é o beneficio de alguns para prejuízo de outros.
É que a zona da Fortaleza por beneficiar de um maior hidrodinamismo pode vir a ser incluída nesse novo zonamento, com o primeiro beneficiado a ser precisamente António Pina que detém um viveiro ilegal naquela zona.
Quando o IPMA mandou publicar o despacho de desclassificação, estava obrigado a criar as zonas de transposição para onde os produtores de bivalves poderiam cultivar as suas ameijoas por um período mínimo de dois meses, mas não o fez, impedindo os produtores de exercerem o seu direito ao trabalho. Tal despacho viola a Lei e deve ser denunciado.
Já todos sabem que o aprendiz de presidente não dá ponto sem nó, remetendo para a comunicação social, toda a espécie de informação mesmo a que não tem o mínimo de interesse; o facto de não dar a conhecer a reunião que vai começar dentro de minutos, sem se saber quem são os convocados para a mesma, é por demais indiciador do mundo de oportunidades que vai surgir para os amigos ao mesmo tempo que os que ficarem de fora, virão o futuro cada vez mais negro.
O que se prepara não é uma solução para a Ria Formosa, mas sim mais uma operação de branqueamento, relegando a poluição na Ria Formosa para segundo plano, como se dela não dependesse a economia local.
António Pina é tão pirata quanto o antecessor, ao pôr os seus interesses pessoais acima dos da comunidade, servindo-se de um cargo publico para o fazer.
O Povo da Ria Formosa pode e deve mostrar toda a sua revolta contra os cozinhados feitos nas suas costas, e contra si. O único caminho é o da luta, dura, sem tréguas contra esta cafila que nos condena à fome e miséria.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

RIA FORMOSA E TAXA DE SOBREVIVÊNCIA DOS BIVALVES

Na imagem acima damos conta da taxa de sobrevivencia dos bivalves nos últimos 25 anos, um documento elaborado pelo IPIMAR, mais um para justificar a degradação ambiental, social e económica da Ria Formosa.
Uma primeira leitura permite-nos verificar que em 1987 a taxa de sobrevivencia andava na casa dos 80% ao longo de todo o ano; a taxa de sobrevivencia em 1997, ano em que entraram em laboração as ETAR,  desceu até aos 50% e em 2011 aquela taxa desceu até aos 15%.
Ou seja, a cada ano que passa, aumenta a degradação da Ria Formosa e com ela a calamidade social associada pela redução da principal actividade económica da zona.
Obviamente que os nossos "cientistas" logo encontraram uma explicação para esta tendência suicida como sendo de natureza patológica, mas não explicam as causas dessas patologias. E como somos suficientemente curiosos para procurar sabe de onde vêm estas maleitas fomos encontrar este documento, também ele do IPIMAR

E assim ficámos a saber que a principal causa da morte dos bivalves está num parasita apelidado de Perkinsus Atlanticus; mas também registámos que a sua presença se deve à elevada carga orgânica da coluna de agua, algo que nos documentos do Quasus é omitido pelos nossos "cientistas" porque o objectivo é realmente despenalizar o péssimo funcionamento das ETAR.
Certo é que os produtores de bivalves estão arruinados pela acção das entidades publicas que deveriam ser obrigadas a indemnizá-los.
REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA E A CONTAMINAÇÃO MICROBIOLOGICA

Já passou mais de um mês sobre a desclassificação das zonas de produção de bivalves na Ria Formosa e tudo continua na mesma. O presidente da Câmara Municipal de Olhão armado em bombeiro conseguiu manipular os produtores através de associações da sua confiança, fazendo-lhes crer que uma conversa com o secretario de estado do mar resolveria o problema, mas este apenas assumiu o compromisso de uma visita a Bruxelas onde iria discutir o assunto, com data agendada para o passado dia 20.
Estamos a 26, seis dias depois, e o aprendiz de presidente de câmara não mais se pronunciou porque sabe bem das responsabilidades que tem neste assunto, quanto mais não seja porque em representação de todo o Povo de Olhão deveria acautelar os interesses da população e não de certas entidades. Sabem-lhe bem os títulos.
Na imagem acima, elaborada pelo então IPIMAR, dá-se conta da evolução do estatuto sanitário da zona de produção de Olhão ao longo de 20 anos. Este documento foi elaborado em 2011 mas não contem os dados relativos a 2010 e 2011. Tal não acontece por acaso, como veremos mais adiante. Nele é visível que mesmo antes da entrada em laboração das ETAR, nos anos de 1993/1994/1995 não havia qualquer classificação C. Após a entrada em funcionamento das ETAR em 1997 em cerca de metade do período até 2009, houve zonas classificadas como C, o que por si só apontaria para a falta de eficiência das ETAR.
 Qual então a explicação do ex-IPIMAR? Na imagem acima percebe-se que a instituição do branqueamento, atribui o dedo à "forte influencia de fontes de contaminação difusas" provenientes de fossas sépticas, actividades agro-pecuárias e industriais. Esta é a principal razão para que o IPIMAR omita os dados relativos a 2010 e 2011.
É que, com o encerramento do Matadouro Regional acabou a produção animal na zona de influencia da Ria Formosa, sendo certo que para que houvesse contaminação microbiologica de origem animal era necessário que eles existissem. Com o espírito inovador e cientifico dos investigadores que elaboraram este documento é possível que tenhamos entrado na era dos porcos e vacas voadoras, porque em terra não as vemos, mas por enquanto o mais que pode acontecer é levarmos com um bocado de caca de pombos ou gaivotas
Não se pode, em boa verdade, descartar a poluição provenientes das fossas sépticas mas não deixamos de alertar para o facto de as Câmaras Municipais da Região se vangloriarem do grau de cobertura da rede de saneamento básico, o que implicaria uma redução da poluição apontada por essa via.
A conclusão final de relatório do IPIMAR na imagem acima é demonstrativo do objectivo ultimo desta operação de branqueamento, ao afirmar que "houve uma redução progressiva dos níveis de E. coli nas ameijoas em duas decadas, por efeito do tratamento dos efluentes.
A recente desclassificação vem desmentir por completo as teorias do IPIMAR nesta matéria. Só que com toda a vontade de encobrir os crimes praticados contra a Ria Formosa, o IPIMAR acaba por estar no epicentro da maior calamidade social vivida na região.
Os produtores de bivalves não podem ou não devem acalentar ilusões de que algo mudará se não tiverem uma atitude mais musculada, responsabilizando todos os envolvidos, sejam o IPIMAR, as Câmaras Municipais, a Águas do Algarve e a própria Agência Portuguesa de Ambiente. E não devem temer apontar o dedo aos eleitos do PS e PSD comprometidos nestas acções.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

RIA FORMOSA E A CONTAMINAÇÃO POR METAIS

Na linha dos textos que temos vindo a publicar sobre a Ria Formosa, trazemos desta vez a leitura dos cientistas JAVISOL acoitados no IPIMAR sobre a contaminação por metais, mas também a nossa versão e como sempre deixamos ao critério dos nossos leitores o juízo sobre a desinformação das entidades publicas.

Os nossos "cientistas" dedicaram-se a comparar épocas distintas, concluindo pelo exemplar funcionamento das ETAR, atribuindo-lhes o mérito da redução das descargas de contaminantes químicos.
Esqueceram estes aprendizes de aldrabões, e alguns são de Olhão e ainda por cima eleitos como se não tivessem culpas no cartório, que por um lado houve uma melhoria acentuada nas tecnologias industriais com impacto na redução observada, mas também no aniquilamento da industria regional.
O encerramento de unidades industriais em larga escala, e não será demais lembrar que Olhão chegou a ter 48 unidades de processamento de pescado, não é tido nem achado nas estatísticas destes mentecaptos. A verdade é que a percentagem de unidades industriais extintas é maior que a redução da contaminação química pelo que quase podíamos dizer que o "exemplar" funcionamento das ETAR é nulo.
Como habitualmente, os nossos "cientistas" rastejantes perante um Poder déspota, produzem relatórios mais poluentes que a poluição que sai das ETAR mas que ajudam a justificar os crimes ambientais praticados contra a Ria Formosa.
Esqueceram-se ou omitiram, talvez por ser inconveniente, a comparação com o período de entrada em funcionamento das ETAR e que remonta a 1997/1998, porque nessa altura já quase não havia industria, resistindo a mesma de hoje. Se fosse avaliada a contaminação química à data da entrada em laboração das ETAR, então sim, podíamos aquilatar do seu desempenho. Para que a comparação de épocas tenha alguma credibilidade é preciso introduzir todas as variantes entretanto ocorridas e que tenham algum tipo de impacto. Não o fazer ou omitir, como parece ser o caso, é branquear mais que a JAVISOL.
Lamentavelmente, foi já em plena crise que o Estado, seja com governação rosa ou laranja, se entreteve a gastar o pouco dinheiro do roubo aos contribuintes nesta panóplia de documentos cujo único efeito é o de enaltecer as qualidades de ETAR que são a ante-câmara da morte anunciada da Ria Formosa.
Os partidos que se alternam no Poder não querem uma discussão seria e profunda sobre a real situação da Ria e muito menos falar da poluição com que matam a vida e condenam o Povo indígena à fome e miséria, uma morte lenta e agoniante.
O palhaço aprendiz de presidente de câmara, também ele um responsável pela situação bem que podia promover um debate onde estivessem representados todos os interessados e entidades com responsabilidades na matéria como Agência Portuguesa de Ambiente, o IPMA (ex IPIMAR) e as Câmaras .REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: A CABALA II

Como referimos ontem procuraremos hoje desmontar mais uma peça da farsa consubstanciada como o projecto FORWARD, prosseguindo na capitulo do enriquecimento com nutrientes das águas da Ria Formosa.
Chamamos desde logo a atenção para o facto de este enriquecimento com nutrientes está intimamente ligado ao fenómeno de eutrofização que afecta a Ria.
De acordo com o documento exposto ontem, os totais de azoto e fosforo são respectivamente de 2.486 toneladas para o primeiro e de 430 toneladas para o segundo.
Vejam agora este:
Parte dos nutrientes utilizados na agricultura acabam por escorrer de uma forma ou de outra para o mar, neste caso para a Ria.
Acontece que a percentagem de Fosforo que aqui chega é de 32% e a de Azoto 15%, isto a fazer fé nos documentos apresentados. Ora como só há fertilização dos "pomares de sequeiro e produção de trigo" na cabeça dos nossos "cientistas", aquela percentagem deve ser deduzida aos valores apresentados para as culturas de sequeiro, donde resulta uma redução de Azoto na ordem das 249 toneladas e de Fosforo na ordem das 83 toneladas.
Uma tal redução aos valores apresentados na imagem, apresentaria Azoto com 117t  e Fosforo 55t, valores bastante mais baixos que os apresentados e abaixo da contaminação proveniente das ETAR, que é o que não querem reconhecer.
A contaminação com nutrientes tem como consequencia imediata o aumento de clorofila @.
A imagem acima mostra-nos que depois da entrada em funcionamento das ETAR, aumentaram os níveis de clorofila @, sendo menos perceptível porque os nossos queridos "cientistas" apenas divulgam os dados relativos a um viveiro localizado na zona da Fortaleza, que como se sabe é a de maior hidrodinamismo.
Acresce que o aumento da clorofila @ se faz acompanhar de algas potencialmente toxigenas e que mercê do enriquecimento pelos nutrientes tem um efeito multiplicador.
Não vou chamar de mentirosos aos nossos "cientistas" do IPIMAR mas creio que não lhes ficaria mal se os apelidasse de JAVISOL, porque conseguem branquear mais que a própria lexivia.
Certo é que com tanta aldrabice, diminui a qualidade da agua da Ria Formosa,  se provoca danos ambientais, se degrada o tecido económico e se promove a fome e miséria ao Povo da Ria.
REVOLTEM-SE, PORRA!

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

RIA FORMOSA: A CABALA

Já muito se falou da poluição na Ria Formosa mas pouco se disse sobre a cabala montada pelas entidades publicas para justificar os crimes ambientais aqui cometidos e com amplos reflexos no desenvolvimento económico e social das populações indígenas.
Apesar de não sermos especialistas na matéria, mas aproveitando os documentos das entidades publicas envolvidas nestes escabrosos escândalo, damos a nossa interpretação e deixamos ao critério dos nossos leitores o ajuizarem das razões.
Começamos pois, pela edição da pagina de um documento do projecto FORWARD elaborado sob a égide da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, era ainda presidente a celebre Valentina Calixto.
A primeira questão coloca-se precisamente pelo facto de estarmos num País a que chamam de Portugal, com uma língua materna, o português, mal se percebendo como é que as entidades publicas gastam o nosso dinheiro para elaborar um livro na língua do "Tio Sam". Eu sou português e no meu País não sou obrigado a falar outra língua que não a minha e à revelia dos péssimos acordos ortográficos.
A segunda questão prende-se com o facto de nas quatro razões apresentadas, três das quais sem qualquer razão de ser, uma sobressair e merecer até um sublinhado, sendo legível no segundo paragrafo que se destina a eventuais conflitos que surjam com a Comissão Europeia ...e que possa ser distribuído em Bruxelas quando conveniente.
Temos assim um livro, não para esclarecer ou ajudar a resolver os problemas da Ria Formosa, mas para montar uma farsa, distorcendo a realidade dos factos, o que por si só, já era motivo suficiente para mandar estes F da P morrer bem longe para não cheirarem mal. Mas não se ficam por aqui e eis que temos novo documento do FOWARD

Desta vez, um documento mais técnico, que visa sobretudo justificar a poluição na Ria Formosa com escorrências superficiais provenientes da agricultura, documento este sem qualquer rigor cientifico, baseado numa simulação apoiada por modelo matemático.
Seria anedótico e até risível, não fosse a situação de calamidade social que a população indígena da Ria Formosa vive.
Como é do conhecimento geral, de há uns anos a esta parte promoveu-se o abandono da agricultura, mas estes "cientistas" descobriram que afinal a norte da Ria Formosa ainda há pomares de sequeiro, alfarroba, oliveira, amêndoa e figo e ainda a produção de trigo, numa área que ocupa cerca de 46% do total. Aldrabão sou eu e não minto tanto! Gostava que estes cientistas fossem capaz de dizer onde estão estes pomares e a produção de trigo. Acredito que possam encontrar alguma mas para as celebres espigas, hoje comercializadas.
E como uma bestialidade nunca vem só, descobriram os engenhosos "cientistas" que os "pomares de sequeiro" são fertilizados com 580 toneladas de azoto e 60 de fosforo a que acrescem 1080 toneladas de azoto e 100 de fosforo, da fertilização do trigo, somando cerca de 1660 toneladas de azoto e 260 toneladas de fosforo. Alguém deve andar a comprar os fertilizantes sem factura, porque ninguém sabe onde, quando e como foram consumidos. Acredita-se que os "cientistas" pretendendo realizar um bom trabalho, tenham sobrevoado a região mas num erro de coordenadas, tivessem ido parar a Espanha, porque aqui na zona não foi certamente.
É por demais óbvio que a intenção deste estudo é justificar a contaminação da Ria Formosa com nutrientes provindos da agricultura, ilibando o efeito maléfico das ETAR.
Porque o texto já vai longo, por aqui me fico, prometendo que nos próximos dias continuaremos a dar a conhecer novos documentos.
Ao Povo da Ria Formosa, com os votos de Boas Festas, deixo-lhes ainda outra mensagem:
REVOLTEM-SE, PORRA!
SEM LUTA, NÃO HÁ VITORIA!

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

OLHÃO: A CARTA EDUCATIVA DA CM OLHÃO

O site da Câmara Municipal de Olhão, dá-nos a conhecer a Carta Educativa para o concelho, tão ultrapassada quanto o novo presidente, apesar deste ser quase tão jovem quanto aquela, que data de 2006 como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/en/municipio/documentos/category/1-educacao-e-escolas.
Para alem de outros factores, de 2006 para cá, o País sofreu importantes alterações a que o concelho não ficou indiferente e que têm um efeito bastante perturbador numa área tão sensível quanto a educação.
A destruição ou redução de quase todas as actividades económicas como a pesca, a agricultura e a industria, a diminuição do poder de compra da maioria da população, reflectem-se necessariamente na educação.
Manter de forma efectiva uma Carta que não contempla as alterações sócio-económicas entretanto operadas, mostra bem o desprezo que a autarquia tem pela Educação, apesar dos professores que têm composto os elencos camarários, alguns com responsabilidades directivas nas escolas.
Muitos dos pais não têm como dar uma refeição decente aos filhos e muito menos para comprar o material escolar, e a Carta não contempla essa realidade, porque elaborada num período onde o betão e a corrupção andavam de mãos dadas, com indicadores de riqueza aos quais faltava e falta qualquer sustentabilidade.
Como, e bem, se diz na Carta, Olhão tem no mar o seu principal potencial económico e social, mas é um mar degradado pelas condições criadas pela Câmara, que mantém esgotos directos, sem qualquer tratamento e foi ela quem pôs em funcionamento a ETAR dos problemas.
A actividade económica de Olhão depende e muito das condições ambientais da Ria, cujo potencial económico poderia ascender a mais de duzentos milhões de euros, a fazer fé nos documentos do agora IPMA, valor esse que pode ser bastante ampliado se tivermos em linha de conta que se trata de um sector primário cuja circulação cria mais riqueza e postos de trabalho.
Obviamente que as condições de fome e miséria a que Governos e Câmara votaram o Povo de Olhão tem efeitos na educação e impõe-se desde logo a actualização da dita Carta, até porque a cartografia do concelho ali apresentada não está em conformidade com a realidade com freguesias a serem prejudicadas e cujos responsáveis políticos, os do mesmo partido na Câmara, tentam esconder das suas populações.

domingo, 22 de dezembro de 2013

FARO; CAPITAL DO CAMBALACHO

Por varias vezes chamámos a atenção dos nossos leitores para os cambalachos praticados na Câmara Municipal de Faro, nomeadamente através das suas empresas municipais.
Hoje trazemos à luz no link que se segue http://apodrecetuga.blogspot.pt/2013/12/ppp-o-cancro-que-esta-tomar-conta-dos.html#ixzz2nv80j58I de uma noticia demonstrativa do que foi e é a exemplar gestão autárquica, marcada por conceitos ideológicos de direita, concebida pela direita mas também executada por uma pseudo esquerda.
O processo tem inicio em 2005 por José Vitorino, prosseguido por José Apolinário, mantida por Macário Correia, atravessando três mandatos. Pelo que se lê vai ser mantido, como se mantém o assalto aos bolsos do Povo de Faro, extorquindo-lhes parte dos rendimentos para manter uma situação que terceiros criaram e pela qual alguns foram premiados.
A auditoria do Tribunal de Contas à Fagar põe a nu o contrato ruinoso entre a Câmara Municipal de Faro, o accionista maioritário da empresa, e os espanhóis, com estes a serem claramente beneficiados com uma taxa de rendibilidade de 8,41 independentemente dos resultados da empresa, os quais têm sido sempre negativos, mas que enche de dinheiros a conta bancaria espanhola.
É mais uma PPP, daquelas que a direita tanto criticou quando praticadas por socialistas mas que concebidas por eles está correcta e cria-se um muro de silencio. E de nada serve virem dizer que a denuncia do contrato custaria milhões quando afinal em oito anos, já decorridos, teriam o reembolso do valor a pagar.
Certo é que com estas brincadeiras, os principais envolvidos se mantêm à frente de entidades publicas para perpetuarem a politica cambalacheira no aparelho de Estado, com o Povo otario a pagar aquilo que deveria ser considerado um crime e pelo qual deveriam sentar o cu no banco dos réus. Vitorino criou esta situação em final de mandato e depois disso já deu mais voltas que um macaco; Apolinário é presidente da administração da Docapesca e Macário vai integrar a administração da Algar; pelo meio David Santos, o irresponsável pelo mérito dos prejuízos da Fagar nos últimos dois anos preside à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Manter uma empresa de prejuízos crónicos e lucros para o accionista privado à custa do Povo é crime. A Câmara Municipal de Faro pode e deve criar serviços municipalizados com os mesmos fins da empresa e extinguir esta por via da falência técnica, dissolvendo-a. O Povo de Faro é que não tem de pagar por isto.
REVOLTEM-SE, PORRA!

sábado, 21 de dezembro de 2013

Naufrágio na Costa da Caparica faz 6 mortos.

Naufrágio faz seis mortos na Costa da Caparica

Seis mortos é o resultado do naufrágio de uma embarcação de pesca na praia do CDS, na Costa de Caparica.

Segundo informações da Autoridade Nacional da Proteção Civil, a embarcação seguia com sete tripulantes a bordo, sendo que um deles já foi resgatado com vida.

No local já se encontram várias viaturas e operacionais dos bombeiros, do INEM e da Polícia Marítima.

O incidente terá ocorrido por volta das 19.30 horas.

Noticia retirada daqui. 
Nota do Olhão Livre: Mais um naufrágio a lamentar  nas costa de Portugal ,com mais 6 vitimas mortais e um sobrevivente.
Em Olhão as familias dos pescadores desaparecidos no presumivél naufrágio da Rainha da Brisa, ainda esperam, que os corpos apareçam, sem  que se veja da parte das entidades oficiais, uma palavra de conforto,e de apoio psicológico em especial para os filhos menores.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

OLHÃO: ORÇAMENTO APROVADO

Foi, ontem, aprovado em Sessão de Câmara o Orçamento para 2014 com a abstenção do PSD, votos favoráveis do PS e a restante oposição a votar contra.
Passou a época eleitoralista e aqueles que dantes faziam do combate ao abstencionismo uma bandeira, são agora os primeiros a abster-se numa matéria tão importante para o município como é o Orçamento.
Um Orçamento de conteúdo muito duvidoso, e tão duvidoso que não mereceu o voto favorável da maioria, mas que a estratégia politica permite deixar passar sabe-se lá em nome de quê e de que interesses.
Era certo e sabido que se o dito cujo não fosse aprovado ontem, já não iria ser apresentado e discutido na Assembleia Municipal marcada para o próximo dia 30 de Dezembro, o que representaria uma derrota de um executivo apostado na confrontação politica e parceiro de má fé.
Quando os olhanenses votaram a 29 de Setembro e retiraram a maioria absoluta aos socialistas, fizeram-no na intenção de mudanças politicas, de transparencia e de algum rigor nas contas da autarquia que oneram os munícipes uma vez que a cada défice corresponde uma nova divida, num ciclo sem fim à vista.
E tudo aquilo que se passou nesta fase de discussão demonstra que de facto os socialistas não querem qualquer mudança uma vez que a cada corte apresentado pela oposição, apresentavam novas receitas, socorrendo-se do eterno expediente da "alienação" de património, que não vendem mas que servem para dar cobertura aos buracos financeiros futuros. O tempo o dirá! 
A apresentação dos Orçamentos das empresas municipais esteve sempre ausente quando a sua apresentação era condição indispensável para analisar da necessidade de subsídios, que ultrapassam os dois milhões; de igual forma os protocolos ou contratos programas estabelecidos com as empresas municipais também não faziam parte dos documentos, sendo que uns e outros deveriam constituir anexos à proposta de Orçamento. Como é que a oposição deixa passar em claro tal desiderato?
Que arranjinhos foram feitos para viabilizar um Orçamento que tinha tudo para ser chumbado?
Oposição? Uma ova!

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

OLHÃO: PRESIDENTE DE CÂMARA BOATEIRO


António Miguel Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão é um boateiro, comprovado, mas vem mandar cartas de natal aos munícipes tentando vender gato por lebre.
Foi o presidente da Câmara Municipal, e assumi-o em sessão de Câmara, que mandou para a comunicação social regional um texto onde dava conta da nomeação dos gestores das empresas municipais, à revelia destes que recusaram o "brinde". Quem assim procede não passa de um boateiro e António Pina, é-o!
Mas numa coisa tem o Pina razão quando diz que a falta de informação dá lugar ao boato e a contra-informação. De facto a Câmara Municipal de Olhão não dá informação que deveria dar como está obrigada por força da Lei e em lugar de fazê-lo trata de desinformar e contra-informar.
O presidente na missiva que envia aos munícipes trata de os informar sobre o montante das dividas do grupo Câmara Municipal de Olhão, mas não diz onde, como e porque se criou essa divida.
Refere, por exemplo que deve à Ambiolhão mais de dois milhões, mas não diz que a Câmara anulou o valor dos contratos-programa quase no mesmo valor, o que elevaria a divida à empresa municipal em cerca de quatro milhões.
Também apresenta uma divida de mais de onze milhões para investimento, o que vem confirmar aquilo que há muito dizemos, de que gastaram o dinheiro como quiseram e entenderam e nunca se preocuparam em acabar com os esgotos directos para a Ria Formosa e que estão na origem da imensa crise social que o Povo de Olhão vive.
E "esclarece" que a divida da Ambiolhão à Águas do Algarve se situa nos doze milhões, mas não explica como é que este caldinho foi arranjado. A Ambiolhão, segundo a Câmara Municipal, começou a funcionar em Julho de 20011 e o de 2013 ainda não está acabado, ou seja, passaram-se apenas dois anos sobre a entrada em funcionamento da Ambiolhão. Como a media de facturação anual da Águas do Algarve é de cerca de três milhões e meio, apesar de não se justificar, a divida seria de sete milhões. Assim, a Câmara Municipal transferiu uma divida que era sua e que os munícipes já tinham pago, para a sua empresa municipal. Faltam explicações que o ditador com calcanhares de barro não dá.
Omite que em 2007 a Câmara Municipal emitiu, no sistema informático, uma facturação de agua relativa ao período de Janeiro a Outubro, que não anulou nem emitiu nota de credito, tendo transitado aquele montante, como divida dos munícipes para a Ambiolhão. Quem pagou ardeu com o dinheiro e quem reclamou não pagou. Uma Câmara seria, teria devolvido o dinheiro cobrado indevidamente à população.
Quanto à reorganização de serviços, António Pina, estejam descansados que não lhe chamo palhaço antes artista de circo, vem dizer que alterou o organograma dos serviços, justificando-se numa politica de redução de despesa e de equilíbrio financeiro, o que não corresponde à verdade, uma vez que está implícito no Estatuto do Pessoal Dirigente das Câmara Municipais.
O que António Pina não diz, é que já em 2013 estava obrigado à redução do organograma e não o fez, e que as chefias que receberam remunerações indevidas deveriam restituir ao Município o dinheiro que levaram a mais.
António Pina não age nem reage, MENTE, OMITE E FALA PELOS COTOVELOS. É a grandiosa experiência autárquica do aprendiz de presidente.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

A Revolta chegou a mais de 300 Professores em Faro que revoltados se negaram a fazer o exame de avaliação!

Mais de 300 professores não realizaram prova em Faro

por Lusa, publicado por Joana de BelémHoje1 comentário

Mais de 300 professores de Faro que estavam inscritos para realizar hoje a prova de avaliação de capacidade e conhecimentos (PACC) não a fizeram por falta de condições, disse à Lusa fonte do Sindicato de Professores do Sul.

Segundo a mesma fonte, numa das escolas -- na Pinheiro e Rosa, em Faro - foram os próprios docentes que iam ser submetidos ao exame que se revoltaram, mas muitos dos professores vigilantes também estavam de greve.
"Quer aqui fora [da escola], quer lá dentro [nas salas] houve protesto, houve revolta e houve a solicitação de não se realizar a prova e foi isso que aconteceu", resumiu Ana Simões, adiantando que em Faro havia 317 professores inscritos para a PACC e em Portimão 153.
De acordo com a dirigente sindical, das dez salas que estavam prontas para a realização da prova, na Escola Secundária Pinheiro e Rosa, em Faro, em nenhuma "houve condições" para realizá-la, quer pela adesão à greve dos professores que iam vigiar como pela recusa dos que iam ser submetidos à prova.
"Tanto os professores que estavam convocados para vigiar como os professores que estavam convocados para a realização da prova disseram não à prova", afirmou, sublinhando que todos estavam unidos, apesar de alguns professores, "muito poucos", não terem aderido à greve.
Segundo contou à Lusa um dos professores que estava convocado para realizar a prova, a revolta instalou-se dentro da sala, onde se preparavam para o exame, quando alguns docentes "mais revoltados" que iam ser submetidos à prova começaram a gritar "não à prova", contagiando todo o grupo.
 Noticia retirada daqui
Nota do Olhão Livre: O OLhão Livre presta aqui a sua solidariedade, a todos os porfessores revoltados que se recusaram a fazer uma prova ,que não tem razão de existir pois TODOS, os professores frequentaram um curso numa Universidade Publica, e ao não confiarem nas Universidade do Estado é o governo,que está a colocar em causa o ensino Universitário Publico, que todos nós pagamos.
Os professores  à luz da constituição, tem TODO o direito de se indignarem e de se revoltarem,contra esta  medida que nem os fascistas ousaram fazer!

OLHÃO: OPACIDADE NA POLITICA AUTARQUICA

A Câmara Municipal de Olhão habituou-nos à opacidade das suas decisões bem como das empresas municipais que controla, impedindo o acesso a documentos que são do for publico ao comum dos cidadãos, privados de exercer a fiscalização sobre os actos da administração.
As empresas publicas estão, por força da Lei a ter pagina na internet, coisa que só a Ambiolhão tem, mas que mesmo assim não funciona. Ainda agora acabei de fazer uma ronda pelo site da empresa e verifiquei que está tudo ultrapassado, inclusive o Plano de Actividades que remonta ao ano de 2012, o que quer dizer, ou pelo menos supõe-se que não existia para 2013.
Entre outros aspectos, a informação de interesse geral e publica acaba por ser negada, transformando-se documentos que devem ser públicos em confidenciais, à boa maneira salazarista. Neste aspecto António Pina não difere em nada de Francisco Leal, pelo contrario. O Povo costuma dizer que a "ocasião faz o ladrão" e António Pina mal se apanhou na cadeira do Poder, começou a ter os tiques contagiantes do seu antecessor.
Lendo algumas actas pude constatar que as mesmas não traduzem fielmente aquilo que se passa nas reuniões e aqui os deputados da oposição deviam ter mais cuidado na sua aprovação, relembrando, a titulo de exemplo, que o novo cacique ficou de telefonar a um cidadão para discutir um assunto de todo o interesse para a cidade, inclusive seu, mas deve ter perdido o contacto. A acta não diz isso, e era importante que o referisse para que esta azemula fosse confrontada com as contradições em que constantemente cai.
A Câmara Municipal de Olhão está com uma batata quente nas mãos que é a discussão do Orçamento para 2014 e cujo prazo para a sua aprovação termina a 14 de Janeiro. Entretanto e sem ter garantida a aprovação do Orçamento em sessão de Câmara, mandou marcar a Assembleia Municipal para 30 de Dezembro, pondo a carroça à frente dos bois, sabendo-se que não vai ter o Orçamento aprovado até lá.
E não vai conseguir a aprovação porque insiste na confrontação em lugar de procurar o consenso. Se a oposição manda cortar nalgumas gorduras, logo de seguida altera as receitas, inventando uma possível alienação sem cuidar de ter a aquiescencia dos opositores.
Pelo meio marca uma sessão de Câmara que desmarca à própria da hora para fazer campanha politica numa escola com a entrega de prémios que sempre foi feita por um vereador. Ainda que os vereadores da oposição estejam na reforma não t~em de estar ás obediências cegas de um tal fulano, que não nutre o mínimo respeito pelos outros. O que os vereadores da oposição deviam fazer, era ameaçá-lo de que para a próxima brincadeira no género, faltariam eles, provocando a falta de quorum do executivo. Ameaçar e fazer até à queda do executivo, mandá-lo para casa porque a democracia não se compadece com ditames destes.
QUE A OPOSIÇÃO SE REVOLTE!

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

OLHÃO: O DOMINIO PUBLICO MARITIMO, A CM OLHÃO E A QUERCUS

A Lei do Domínio Publico Marítimo é bastante mais antiga do que aquilo que algumas pessoas possam pensar, e tem sido objecto de algumas alterações que mantiveram a salvaguarda dos interesses do Estado.
Com a lei 54/2005 foi fixado um prazo de oito anos e que terminaria no próximo dia 1 de Janeiro para que os pretensos proprietarios pudessem fazer a prova documental em como a propriedade já era privada antes de 31 de Dezembro de 1864. 
Veio agora o governo vendilhão alterar o prazo por mais seis meses, mas os palhaços da Quercus entendem que deve ser alargado por mais cinco anos, como se oito anos não chegassem para obter a documentação necessária.
Mas, o governo prepara-se para dar o ouro ao bandido, ao pretender que a data a partir do qual deve ser exigido o tal reconhecimento se reporte apenas a Novembro de 1971, admitindo a possibilidade da usocapião sobre os terrenos do Domínio Publico Marítimo.
Acontece que estou na posse de copia de um alvará régio, que concessionava uma enorme propriedade com cerca de 550 ha por cem anos. Um período de concessão desta dimensão,faz criar nos sucessores do concessionario a ideia errada de que são proprietarios dos terrenos, levando a que apareçam reclamantes de uma propriedade que faz parte da riqueza comum, de todos nós.
Admitir a usocapião de terrenos em Domínio Publico Marítimo é dar de mão beijada aos "amigos" a possibilidade de obterem a propriedade de algo que é pertença do Povo, de borla.
Por outro lado, as Câmaras Municipais, e particularmente a de Olhão permitiram a construção em terrenos do Domínio Publico Marítimo sem exigir a prova da propriedade de terrenos que pela sua proximidade com o mar, passaram a valer ouro, sem que antes tivessem impedido os pretensos proprietarios de fazer quaisquer obras e depois viessem a dar a terceiros a possibilidade de construir onde não podiam nem deviam.
Estamos na posse de uma Planta de Olhão datada de 1916 onde se pode ver que o mar chegava até junto das actuais escolas primarias, sem que aqueles terrenos alguma vez tivessem sido desafectados do Domínio Publico Marítimo. Toda aquela zona foi conquistada ao mar, e nos termos da Lei, passou a integrar o Domínio Privado do Estado, que não da autarquia. Como pôde então, a autarquia, fazer venda de terrenos que não eram seus? Muito simples. As câmaras têm um serviço de notariado próprio, onde fazem escrituras, e registam os terrenos alheios como sendo seus. A Câmara Municipal de Olhão tem vivido de toda a espécie de expedientes para fazer dinheiro, vendendo património que, em boa verdade, não lhe pertence.
Ainda uma ultima palavra para a palhaçada Quercus, que como se pode ver aqui http://www.quercus.pt/comunicados/2013/dezembro/3253-dominio-publico-hidrico-quercus-contra-facilitacao-de-regras-de-reconhecimento-da-propriedade-privada, admite o reconhecimento da propriedade de terrenos do Domínio Publico Marítimo, mas que sua cegueira fundamentalista, mais uma vez se atira ao edificado das ilhas-barreira.
Certo é que o Governo que nos rouba todos os dias com mais e mais impostos, quer dar ao poder económico aquilo que faz parte da riqueza colectiva e que foi salvaguardado pelo própria monarquia, o que constitui um novo roubo ao Povo.
REVOLTEM-SE, PORRA!

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

OLHÃO: "BOMBEIROS" TRAVAM REVOLTA POPULAR

Desde o passado dia 22 de Novembro que as zonas de produção de bivalves foram desclassificadas, assistindo-se no momento a um clima de paz podre que terá o seu terminus no final do ano.
Pelo meio ficou a palhaçada promovida pelo presidente da Câmara no auditório municipal, não para resolver o problema da Ria Formosa, mas para jogar um balde agua na imensa fogueira da contestação popular, desviando as atenções do principal problema que é a poluição da Ria Formosa, seja ela microbiologica, química ou de excesso de nutrientes.
Na verdade, quando António Pina se faz acompanhar de alguns representantes da classe, alguns deles autênticos traidores, mais não fez do que descartar as suas responsabilidades, atirando as culpas para terceiros, até há bem pouco tempo cúmplices, mas conseguindo uma trégua que não durará eternamente.
Quanto aos partidos, assistimos a um fait divers, cada um a pronunciar-se na tentativa de dividendos partidários, mas de cujas acções nada sobrou.
O PSD foi o primeiro a reagir mas foi sol de pouca dura, muito provavelmente por pressões da direcção do partido, que sabe da justas razões da luta dos produtores de bivalves; seguiu-se-lhe o PCP e como não podia deixar de ser a direita maioritária nem lhes deu ouvidos; chegou a vez do PS que prometeu fazer vir a Olhão a Comissão Parlamentar e os responsáveis das entidades envolvidas, que se sabe já não virá; o CDS limitou-se a questionar a Ministra sem ouvir as queixas dos queixosos e nem resposta obteve; o BE que nem se pronunciou, ou seja zero. Em conclusão, a encenação de todas as acções não passaram de operações de charme tentando conquistar simpatias partidárias mas sem qualquer conteúdo para quem quer ver os problemas resolvidos.
Não será demais lembrar que à Câmara Municipal de Olhão, e as zonas de produção de bivalves estão na sua maioria na área de intervenção da Capitania de Olhão, em 2007 mesmo debaixo da contestação das pessoas contraiu empréstimos no valor de de 22.000.000 de euros, que não se sabe onde aplicou, mas sabe-se que não teve dinheiro para resolver um problema que está na origem da calamidade social que se instalou na cidade, cujas repercussões ainda não se fazem sentir.
E como as entidades publicas não querem enfrentar os "revoltosos" e discutir seriamente o assunto, então terão estes de os obrigar a sentar à mesa da discussão: Como?
A partir de amanhã começará a recolha de assinaturas para uma petição sobre a poluição da Ria Formosa, apelando desde já a todos que nos acompanham que não só assinem como a divulguem e partilhem.
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 15 de dezembro de 2013

OLHÃO: PINA, CHICO-ESPERTO

Passados dois meses sobre a tomada de posse e a caminharmos a passos largos para o final do ano, a Câmara Municipal de Olhão continua sem Orçamento à vista.
A semana que agora acabou levou o presidente Pina a tomar mais umas das suas iniciativas, que começam a tornar-se um habito, de encenar um acto de diversão mas também de hipocrisia. Pina não age, reage e mal.
Ao enviar um projecto de Orçamento para os grupos parlamentares com assento na Assembleia Municipal sem a devida aprovação na Câmara, está tentar criar manobras de divisão entre os grupos parlamentares e os representantes dos partidos na Câmara, sabendo que o Orçamento em primeiro lugar tem de ser aprovado em sessão de Câmara e só depois passa para a Assembleia.
Parece que o pirralho não esteve presente na primeira sessão da Assembleia Municipal, onde e muito correctamente foi observado que essa não poderia onerar as contas da Câmara, mal se percebendo como é que agora se iriam pronunciar em matéria financeira sem estarem na posse da fundamentação.
Entretanto marcaram ou pretendem marcar a Assembleia Municipal para 30 de Dezembro sem ter o Orçamento aprovado no órgão executivo, pondo a carroça à frente dos bois, isto é sem ter a certeza de que naquela data o Orçamento esteja aprovado em reunião de Câmara para ser, então sim, apresentado como proposta a deliberar pelo órgão deliberativo.
O diabo sabe muito, não por ser quem é mas porque é muito velho; António Pina é um moço pequeno com pretensões a diabo mas falta-lhe a matreirice e sabedoria da velhice, ficando-se pela chique espertice.
Porque reage assim o Toninho?
Bom, o projecto de Orçamento enviado às bancadas da Assembleia Municipal contemplam essencialmente, no lado da despesa, cortes nos apoios sociais, que não na adiposidade camarária, enquanto no lado da receita, ao estilo da gestão anterior, recupera dois milhões caídos do céu, sabe-se lá porque carga de agua, mas sem o acordo da oposição.
E é aqui que a porca torce o rabo, pois o traquina ainda não percebeu que está obrigado a apresentar um projecto capaz de reunir consensos mais alargados, preferindo entrar no campo da confrontação; não tem jogo de cintura suficiente para fazer algumas cedências à oposição a troco de garantir outros resultados.
Para quem tanto atacava as politicas neo-liberais do governo e segue-lhe as mesmas pisadas mais não podemos dizer de que estamos perante um candidato a novo ditador, tentando impor o quero, posso e mando que caracterizaram as gestões anteriores que partilhou.
E para finalizar, dizer que no projecto Pinesco, não há um cêntimo para resolver o problema dos esgotos que poluem a Ria Formosa nem para apoio à calamidade social provocada pela desclassificaçao das zonas de produção de bivalves.
POR UM CONCELHO DE BEM ESTAR E PROGRESSO!

sábado, 14 de dezembro de 2013

OLHÃO: SOLUÇÃO PARA A POLUIÇÃO NA RIA FORMOSA?

Mapa Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve

1 - Já toda a gente sabe que as águas da Ria Formosa estão poluídas e não apenas por coliformes fecais, mas as soluções apresentadas estão longe de ser consensuais.
A opacidade das decisões da Águas do Algarve nesta matéria vão no mesmo sentido de toda a administração publica, escondendo das populações as suas reais intenções e contornando as leis que o Poder, do qual fazem parte, teceu.
Na imagem acima retirada do site da Águas do Algarve e lá colocada em 2009 pode ver-se o pontinho vermelho indicando a "nova ETAR Faro-Olhão", localizada na área de intervenção do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa.
Sabemos que já foram feitos por encomenda os estudos de impacto ambiental, que não a sua avaliação, apesar de se saber que o POPNRF não aceita novas ETAR, ou seja, à revelia do Parque pretende-se uma nova ETAR que vai continuara a poluir a Ria Formosa, ao abrigo de mais um "interesse publico".
2 - Porque é nossa preocupação a situação de calamidade social, desastre ambiental e crime anti-económico, que se vive na Ria e sempre na procura de uma solução sustentável, fomos visitar um projecto de plantação de 2.000 alfarrobeiras em Salir, regadas com as águas da ETAR, junto ao terreno.
Este projecto é a confirmação do que sempre defendemos, a reutilização das águas residuais para fins agrícolas.
Mesmo uma agricultura de economia de agua, estima-se um consumo de 1m3/m2/ano, o que nos permite dizer que para o caudal das ETAR de Faro Nascente e Olhão Poente, bastariam cerca de 730 ha de terreno para absorver toda a agua descarregada por aquelas duas ETAR.
O risco de contaminação dos solos é mínima até porque hoje as industrias, a principal fonte de contaminação por metais pesados. estão obrigadas a ter ETAR próprias antes de descarregarem nos sistemas colectores. A evapo-transpiração e a radiação solar são elementos suficientes para a eliminação dos coliformes fecais, alem de os produtos horto-fruticolas de casca são impermeáveis não permitindo a absorção de uma possível contaminação.
3 - Face à situação da Ria Formosa e apontando-se para a construção de uma nova ETAR sugerimos que a mesma seja localizada nas zonas potencialmente agrícolas dos concelhos de Faro-Olhão. Esta nova ETAR podia até dispensar um tratamento mais elevado que o actualmente utilizado, baixando o investimento. O maior custo, também não tão elevado assim, era utilizar as estações elevatórias existentes, que trazem as águas residuais para as actuais ETAR para as reencaminhar a destino certo.
4 - A poluição feita em terra, na terra deve ficar. Mandá-la para as massas de agua como tem sido praticado, é poluir as águas, sejam doce ou salgadas, albufeiras, rios, ribeiras ou mar.
No mar encontra-se um elo muito importante da cadeia alimentar e ao transferirmos a poluição telúrica, estamos a inundar o mar com hormonas, antibióticos e outros poluentes e a introduzi-los na nossa alimentação.
NÃO À POLUIÇÃO!
POR UMA RIA FORMOSA DESPOLUÍDA!

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

OLHÃO: COMO SE CRIOU O ELEFANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHÃO

Consultado o mapa de pessoal da Câmara Municipal de Olhão de 2013, constatámos que a mesma tem nada menos que dois directores de departamento e treze chefes de divisão.
O Estatuto do Pessoal Dirigente das Câmaras Municipais condiciona aquele numero a uma densidade de 40.000 ou fracções iguais, que parece não estar a ser seguida pela Câmara, senão vejamos:
Director de departamento: a cada fracção populacional de 40.000 corresponde a faculdade de provimento de um director municipal, podendo , não obrigatoriamente, prover outro se a sua participação  no Fundo Social Municipal e no Fundo de Equilíbrio Financeiro for igual ou superior a 2/1000. Temos assim que a Câmara não estava obrigada a dar provimento ao segundo director de departamento municipal, mas que usou de uma prorrogativa para alimentar o seu sindicato de voto, com custos para o Município, isto é, para o Povo de Olhão.
Chefes de divisão: Nos municípios com população igual ou superior a 10.000 podem ser providos três chefes de divisão municipal, aos quais pode acrescer um chefe de divisão municipal por cada fracção igual.
Dado que a população de Olhão é de 45.000, a Câmara Municipal se aplicasse a Lei, daria provimento a três chefes pelos 10.000 e mais três pelos restantes 30.000, ou seja a Câmara Municipal de Olhão tem nos seus quadros, sete chefes de divisão a mais.
A diferença salarial das chefias nomeadas pela vaidade e para a criação do gigantesco sindicato de voto, daria para evitar o corte orçamental previsto para a alimentação escolar ou em alternativa manter em actividade pelo menos quinze trabalhadores com contrato a prazo e que mandaram embora, porque para as elites camarárias eram "feios, porcos e maus".
Mas temos ainda o provimento de cargos de direcção intermédia de 3º grau ou inferior, não podendo exceder os seis. Por falta de tempo, até porque não somos remunerados como uma certa cacicagem da Câmara Municipal ainda não verificámos a quantidade de cargos de direcção intermédia mas contamos muito em breve fazê-lo.
Na actual situação de crise e afogada em dividas, a bandidagem prefere cortar na área social em lugar de eliminar as gorduras criadas num passado recente, preferindo responsabilizar a oposição em lugar de se preocupar com a resolução dos problemas.
Certo é que com uma gestão camarária emperrada na engrenagem montada pelo consulado de Francisco Leal, mas consentida por António Pina durante os oito anos em que foi presidente da concelhia do partido no Poder autárquico, ao não exigir a prestação de contas ao partido, tornou-se cúmplice dos esquemas do antecessor e vai agora provar do seu próprio veneno.
Por quanto tempo mais?

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

OLHÃO: POLUIÇÃO DE DECADAS, MATA PRODUÇÃO DE BIVALVES

Poluição agrava-se de dia para dia na principal maravilha natural do Algarve

Problemas ambientais na Ria Formosa arrastam-se há décadas sem solução à vista
A população acredita que a ETAR de Olhão Poente está na origem da poluição, pois em várias ocasiões já ocorreram “descargas acidentais” (Foto: Olhão Livre)
A população acredita que a ETAR de Olhão Poente está na origem da poluição, pois em várias ocasiões já ocorreram “descargas acidentais” (Foto: Olhão Livre)



Apesar da criação do parque natural, em 1987, as descargas de esgotos e outros focos de poluição ainda não pararam na Ria Formosa. A situação agrava-se a cada dia que passa, pondo mesmo em causa o futuro deste santuário da vida selvagem, que há três anos conquistou a categoria ‘Zonas Marinhas’ das “Sete Maravilhas Naturais de Portugal”. Para além de ser um local paradisíaco e um dos principais cartões turísticos da região, a ria tem uma importância económica enorme devido à variedade de peixe, marisco e bivalves. Porém, a contaminação da água está a ameaçar todo este ecossistema lagunar único no mundo…
(Toda a reportagem na última edição do JA – dia 12 de dezembro)
NC/JA

Nota do Olhão Livre:
O historial da Ria Formosa demonstra o impacto da poluição nas águas da Ria e assume no momento presente particular importância pela desclassificação das zonas de produção imposta pelo IPIMAR, que tinha a competência e responsabilidade pela monitorização das águas conquicolas e de apontar a dedo os principais pontos, mas que nunca o fez.
Os estudos do IPIMAR, manipulados, não são mais que uma forma de contemporizar com os principais poluidores da Ria Formosa, a Águas do Algarve e as Câmaras Municipais de Faro e Olhão. São apresentados relatórios que reportam estudos desde 1990 até 2009 para de uma forma geral, deturpar a realidade da poluição.
A ETAR de Faro Nascente entrou em funcionamento em 1997 e a de Olhão Poente em 1998; ambas passaram a concentrar a poluição dispersa dos concelhos de Faro e Olhão na maior zona de produção de bivalves, originando desde logo graves problemas, agravados pela perda de eficiência.
Enquanto a ETAR de Faro descarrega quantidades colossais de contaminação microbiologica pelas águas, a de Olhão é uma mina de produção de massa fecal. Enquanto a primeira contamina directamente, a segunda, ao descarregar a massa fecal está criando as condições ambientais à proliferação do Perkinsus Atlanticus ao mesmo tempo que degrada o substrato, sedimentando em cima dos viveiros.
Tudo isto acompanhado da existência de esgotos directos, conhecidos das duas autarquias, como sejam o esgoto junto ao cais Neves Pires ou da Ribeira das Lavadeiras em Faro, mas também os esgotos no topo norte da Doca de Olhão, junto ao cais T ou mesmo na Marina.
A Câmara Municipal de Olhão bem se tem esforçado por tentar abafar a revolta dos produtores, fazendo crer que a culpa é de terceiros, e jogando com a imprensa regional para fazer eco da sua prosapia, mas desta vez, descuidou-se e deixou que o Jornal do Algarve trouxesse à luz do dia a degradação ambiental da Ria, como os impactos sociais e económicos inerentes. Aquilo que deveria ser um factor de coesão social e económica, é na verdade um autentico desastre.
Bem haja ao Jornal do Algarve por furar o bloqueio da Câmara Municipal de Olhão.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

OLHÃO: MISERABILISMO DA CÂMARA MUNICIPAL

Em período de campanha eleitoral, a Câmara Municipal e as "suas" Juntas distribuíram latas de tinta junto de alguns sectores da população. Isto há menos de três meses, mas os tempos mudaram e a Câmara também.
Agora, a solicitação da Escola de Pintura, A Câmara Municipal de Olhão vem dizer que não há dinheiro para o diluente, por culpa da oposição!
Pelo meio e na discussão do Orçamento, os autarcas com pelouros, vêm propor um corte na alimentação escolar, quando é sabido que para muitas crianças, a única refeição decente é a que têm na escola.
O miserabilismo da Câmara Municipal de Olhão leva-a a cortar nos apoios sociais que serviram de bandeira eleitoral e lhes valeu alguns votos, mas não corta onde pode e deve cortar.
Cerca de dois meses depois da tomada de posse, e não esquecendo que quer o presidente quer um outro vereador transitaram do elenco anterior, não temos Orçamento e parece não haver tão cedo. Com esta demora bem podiam ter optado pelo Orçamento de base zero, com os chefes de departamento a terem de justificar as necessidades relativas a pessoal, viaturas ou consumos intermédios e responsabilizá-los pelas suas tomadas de posição.
Quando foi criado o novo Regime Jurídico do Sector Empresarial Local, o objectivo era o de dar transparencia e acabar com certos elefantes administrativos, sorvedores de dinheiros públicos, nomeadamente no que concerne à admissão de pessoal para constituição do sindicato de voto.
Aceitar, como o faz a oposição, a justificação de serviços partilhados, é o mesmo que estar a dar cobertura aos desmandos na contratação de pessoal pela porta do cavalo, a desvirtuar as contas tanto das empresas como da própria Câmara.
É assim que vemos pessoal que faz parte dos quadros da Câmara, a prestarem serviço nas empresas municipais ou o contrario, com a agravante da falta de publicação das listas nominativas dos quadros para que se saiba onde começam e acabam as empresas.
O novo Regime Jurídico do Sector Empresarial Local consagra o principio da completa autonomia das empresas em relação às Câmaras, apresentando-se estas apenas com os direitos e deveres de um qualquer accionista privado, sendo que nalguns casos como o dos resíduos, é o escancarar de portas para a privatização dos serviços.
Assim sendo não faz qualquer sentido a manutenção de serviços "partilhados" e menos ainda quando se sabe que não se trata de partilhar mas de camuflar determinadas prestações de serviços, como o do assessor de António Pina, apresentado como técnico superior da Ambiolhão sem lá pôr os pés. Que bela "partilha"!
Regressando ao miserabilismo da Câmara e às desculpas parvas da administração camarária para não comparar uma latinha de diluente, devemos todos dizer ao parvo-esperto presidente que a situação da Câmara Municipal de Olhão se deve única e exclusivamente à gestão ruinosa se não danosa, exercida também com a sua cumplicidade durante oito anos e como tal deve assumir os erros do passado em lugar de andar constantemente a arranjar desculpas, que não se dão, antes, evitam-se!
Vão bugiar para outro lado!
REVOLTEM-SE, PORRA!

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Pescadores desaparecidos em Olhão: Há que manter a esperança!






Há que manter a esperança!
Infelizmente, por vezes para se ganhar o dia, perde-se a vida! A inquietação e a tristeza ancoraram nos corações dos pescadores, deixando um mar de lágrimas e de angústia nos lares dos familiares, que anseiam pelo regresso a terra dos seus entes queridos! Infelizmente e até ao momento nenhuma brisa de vida soprou na tristeza dos aguardam em terra firme, mas até ao ultimo sopro há que manter a esperança!


Excelente texto do nosso, amigo Norberto retirada da sua página do F.B.
Aqui fica a foto da embarcação desaprecida.




 

OLHÃO: A CARTELIZAÇÃO DA RIA E A CM OLHÃO

A Ria Formosa é zona de produção de bivalves e as suas águas são consideradas como conquicolas. A produção e comercialização de bivalves vivos foi objecto de Directiva e Regulamento comunitários, nomeadamente a Directiva 2006/113/CE e o Regulamento 854/2004.
Na transposição das directivas e regulamentos sobressaem as disposições constantes do Decreto Lei 293/98, que se acham repetidas mas actualizadas.
As zonas de produção de bivalves da Ria Formosa, é maioritariamente classificada como sendo de classe B o que obriga à depuração dos bivalves para eliminação ou redução da contaminação microbiologica. É um facto que a contaminação microbiologica dos bivalves não tenha, necessariamente, de trazer problemas para a saúde publica. O que os Regulamentos pretendem é uma medida cautelar de forma a evitar focos de epidemias.
Mas ao aceitar-se a classificação das zonas de produção em classe B, está-se a aceitar, e é um facto, que existe contaminação microbiologica ainda que em doses menores.
A classificação em classe B dá ao proprietarios das depuradoras a vantagem de que todos os produtores estarem obrigados a remeter-lhes os bivalves capturados e com isso capacidade para negociar o melhor preço, na defesa do aumento do lucro à custa da ruína dos produtores assoberbados com as taxas de recursos hídricos, dos custos da areia ou do calhau rolado, da mão de obra e de toda a espécie de impostos que incide sobre a actividade, a que acresce a alta taxa de mortalidade.
E como se isso não bastasse, são os mesmos beneficiarios deste sistema que importam bivalves vivos de outras paragens na zona mediterranica, a baixo custo e qualidade, sempre na mira do lucro. Perante isto, os produtores são obrigados a baixar o preço da ameijoa, embora como nesta época o preço junto do consumidor suba, sem qualquer beneficio para o produtor. A concertação de acções tendentes ao aumento dos lucros com eliminação da concorrencia configura a cartelização da actividade.
A presente crise com a desclassificação das zonas de produção, está relacionada com a colocação no mercado de bivalves contaminados, o que levou a uma reclamação junto da UE por parte da entidade que os adquiriu no mercado nacional. Daí que a UE tenha pressionado o Estado português a apresentar analises cujos resultados determinaram a recente desclassificação.
Também se sabe que a entidade com competência e responsabilidade nas analises ena classificação das zonas de produção é o IPIMAR que não fez correctamente o trabalho de casa. E é de tal forma assim que ao desclassificar as zonas para C se esqueceu de estabelecer as zonas de transposição para onde os produtores pudessem transferir as suas ameijoas.
Por outro lado temos o papel da Câmara Municipal de Olhão que finge não ter qualquer responsabilidade no assunto. A contaminação existe em maior ou menor quantidade e é de origem humana por mais que queiram inventar, provindo dos esgotos directos e das ETAR. Só que o presidente não o pode admitir, porque as Câmaras poluidoras, Faro e Olhão, estariam obrigadas a indemnizar os produtores.
As descargas de águas residuais urbanas na Ria Formosa não podem ou não deviam implicar um grau de contaminação superior a 300 UFC/100ml de carne e liquido intervalar, o que equivale a dizer que toda a Ria era para ser classificada em A, se esse parâmetro fosse cumprido..
A Câmara enquanto serventuaria dos interesses do cartel, não quer uma solução ruim nem boa, mas medíocre, porque assim está contribuindo para o lucro dos agentes económicos, esquecendo a maioria da população e da actividade económica da cidade, já que a concentração da riqueza criada fica reduzida a meia dúzia de indivíduos, os proprietarios das depuradoras.
Quanto aos viveiristas devem perceber que, infelizmente, estamos perante uma situação privilegiada para exigir que de uma vez por todas acabem com os esgotos directos e as ETAR a despejarem nas Ria a contaminação que está na origem do problema.
REVOLTEM-SE, PORRA!


segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Alerta: Embarcação de pesca "Rainha da Brisa" desaparecida na Zona da Ilha da Deserta em Faro!

Barco com dois pescadores está desaparecido


A embarcação "Rainha da Brisa", registada na Fuseta, devia ter regressado ao porto de Olhão por volta das 13:00 horas desta segunda-feira. Marinha e um helicóptero da Força Aérea Portuguesa procedem a buscas.
A embarcação tem dois pescadores a bordo e está "dada como desaparecida" no Algarve, tendo sido lançada uma operação de busca e salvamento, que inclui um navio da Marinha, uma lancha fiscalizadora, um barco salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos, elementos da Polícia Marítima e um helicóptero da Força Aérea Portuguesa, disse ao DN o comandante da Zona Marítima do Sul, Malaquias Domingues.
Apesar de não ter sido lançado qualquer pedido de socorro, nem haver "nada que indicie" a ocorrência de acidente, a embarcação de pesca "Rainha da Brisa", registada no porto da Fuzeta, no concelho de Olhão, e que habitualmente opera frente à Ilha Deserta, na zona de Faro, devia ter regressado a terra entre as 13:00 e as 14:00 horas de ontem, de acordo com as suas rotinas habituais.
Como tal não aconteceu nesta segunda-feira, vários pescadores desta zona do Algarve alarmados com a "falta de notícias" alertaram as autoridades. Nesta altura, cerca de três dezenas de pessoas, incluindo familiares, encontram-se no cais do porto de Olhão a aguardar informações.
Noticia retirada daqui:
Nota do Olhão Livre: Neste , momento de grande  ansiedade, apela-se à solariedade de todos os pescadores a operar na zona para a sua ajuda, na busca da embarcação de pesca e dos seus dois tripulantes.
 Na  zona a  participar nos trabalhos de busca, da embarcação e dos tripulantes,  está neste momento um helicopetro e a embarcação do ISN.