1 - Nos ultimos tempos, muitas são as pessoas que têm vindo a falar no furto de alfarrobas, vendo o acto como se estivessem a ver a copa esquecendo a raiz do problema.
É demasiado fácil ou mesmo moda apontar o dedo a quem pratica o furto esquecendo que o problema está no receptador sem o qual não se justificaria o furto. Omite-se que alguns produtores também têm responsabilidades na forma como actuam, não emitindo facturas do produto vendido, o que facilita a vida do receptador.
2 - O receptador, em principio tem algumas alfarrobeiras com as quais justifica uma produção própria, e mesmo que alguns lhe passem factura do produto vendido, ficaria muito longe daquilo que depois vende.
Se a produção própria, mais o produto comprado com factura não justifica as vendas então onde vai arranjar tanta alfarroba?
3 - Não será quem rouba quem enriquece mas sim quem compra tanta alfarroba sem factura. Mas atenção que ao comprar sem factura, o receptador se declarar a totalidade das vendas teria a pagar uma enormidade em sede de IRC, a não ser que também venda sem factura.
De uma forma ou de outra, por esta situação é susceptivel de configurar o crime de fuga ao fisco. E se praticada durante anos, num clima de impunidade, é possivel construir um autêntico império.
4 - Claro que muito dificilmente se provará a receptação; ele não há flagrante e muito provavelmente não haverá quem vá depor contra o receptador, impedindo a acusação pela prática do crime, restando apenas a fuga ao fisco.
Já a fuga ao fisco, permite a sua regularização, pagamento em atraso, até à hora do julgamento, porque o que interessa ao Estado é receber o dinheiro, esquecendo que com isso está a prejudicar ou empobrecer o produtor.
5 - O dono de Alfandanga viu serem apreendidos duas viaturas carregadas de alfarroba sem ter o necessário comprovativo da proveniência do produto. Estando obrigado a apresentar uma qualquer declaração justificativa com vista á regularização perante o fisco.
6 - O dono de Alfandanga, com o fechar de olhos de algumas entidades publicas senão mesmo com o seu aval, deu-se ao luxo de proceder a aterros de lito de cheia e a construir armazens em terrenos da Reserva Agricola sem apresentar qualquer projecto de obras. E aí, eu próprio pedi o acesso ao processo e pude constatar que não existia. Qual o resultado? Foi legalizado quando devia ter sido demolido!
7 - Com estas práticas o dono de Alfandanga tem montado um verdadeiro império. Mas pergunta-se se a riqueza assim criada, fruto de práticas susceptiveis de serem consideradas crime, não deveria ser toda ela confiscada pela autoridades? É que se não for penalizado pelo crime nem nos resultados deles para que serve esta justiça?
8 - Roubar não é feio, feio é ser apanhado a roubar!
Mas se formos ver quem são as amizades e a quem dá apoio, então encontramos o dono da Alfandanga com uma figura publica de relevo em Olhão.
Tenham vergonha!