OLHÃO: A FACTURA DA AGUA

A Ambiolhão veio tentar esclarecer os munícipes quanto à forma como é calculada a factura da agua, como de pode ver em <iframe src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fambiolhao%2Fvideos%2F2695102737477368%2F&show_text=0&width=560" width="560" height="315" style="border:none;overflow:hidden" scrolling="no" frameborder="0" allowTransparency="true" allowFullScreen="true"></iframe>.

No vídeo apresentado pode ouvir-se que a factura da agua obedece ao principio do utilizador/pagador, um principio liberal da nova economia. A agua, o saneamento e resíduos são bens e serviços essenciais. que deviam estar sempre presentes na cabeça de quem tem por função governar para a população.

O principio do utilizador/ pagador aumenta as desigualdades sociais, sobrecarrega a classe media e privam os mais pobres do ensino, de bens e serviços como os que constam na factura da agua ou nas vias de comunicação. No fundo, pesa mais sobre quem menos tem!

A Câmara Municipal de Olhão e o seu sector empresarial, indiferente às dificuldades sentidas pela sua população, com uma das mais altas taxas de desemprego e de rendimento de inserção social da região  a que se juntam as reformas de miséria, não hesita na aplicação de um principio que degrada ainda mais as condições de vida das pessoas.

Tudo isso para que seja possível manter festas, embelezamentos e outros artificialismos para não falar na teia de indivíduos contratados apenas com fins de comunicação, de visualização e propaganda mediática com vista à promoção de incompetentes, e que ajudam a manter os quadros de pessoal em baixa.

Se atentarmos nos números dos encargos com o pessoal do grupo empresarial Câmara Municipal de Olhão e mais a legião de contratados, arquitectos, engenheiros, advogados, administrativos, auxiliares e outros que mais, mais as costumeiras vaidades autárquicas, não sobrará muito para obras essenciais como a renovação da rede de agua e saneamento.

Só não se aplica o principio do poluidor/pagador porque a câmara teria de ser condenada a pagar pesadas contraordenações por poluir a Ria Formosa e levar á desclassificação de uma vasta área de produção de bivalves e ao abandono daqueles que tinham nisso o seu modo de vida.

Logo a Ambiolhão, ao utilizar o principio de pagador/utilizador como forma de sacar dinheiro às pessoas, penalizando os mais pobres, deveria antes preocupar-se com o principio do poluidor/pagador, e pior ainda quando faz a caça às bruxas em torno de quem, indevidamente por falta de civismo, não coloca o lixo onde devia, Aí sim sabe aplicar o tal principio. Então para que não olha para as descargas ilegais dos esgotos directos e sem qualquer tratamento?

Mais que o principio do utilizador/pagador, deve ser aplicado o do poluidor/pagador!

Mas os salários deles não tem comparação com a miséria que grassa na terra e até fazem peditórios para ajudar quem nada tem.

Isto é que vai uma açorda!

OLHÃO: A CABEÇA DO PINA ESTÁ CHEIA DE ALCATRÃO!

1 - Nas ultimas semanas, António Pina, presidente da câmara municipal de Olhão, tem dado especial atenção ao estado das estradas municipais e ruas do concelho. Não serão todas mas pelo menos aquelas que dão mais nas vistas. Não é por acaso que tal acontece!

Durante as campanhas eleitorais, Pina usou e abusou da propaganda em torno de obras, sabendo que desde a marcação da data das eleições não o podia fazer, razão pela qual a Comissão Nacional de Eleições fez uma queixa junto do Ministério Publico, por desobediência.

Então para não ter mais problemas e querendo mostrar obra no próximo ano, ano de eleições autárquicas, antecipa as obras, embora algumas tenham final programado para coincidir com a campanha eleitoral.

2 - Aquilo que deveria ser a grande preocupação em matéria da rede viária do concelho, apesar do mau estado em que quase todas elas se encontram, é a construção da Variante Norte à 125, mas isso é caso para esquecer.

Julgando que come todos por parvos. trouxe o desastrado ministro das infraestruturas de então, Pedro Marques, para anunciar que a Variante Norte seria uma realidade em 2019, tal como se pode  ver em https://www.cm-olhao.pt/listar-artigos/2087-ministro-do-planeamento-e-infraestruturas-anuncia-lancamento-da-variante-de-olhao?fbclid=IwAR3m40JbxkECaVkAl_7uMDQSyS5G8It6oBCreczBnoNMW2V3xTP3uT1xcug.

Uns e outros, do alto da sua impunidade, pensavam fazer como queriam passando por cima de Leis que eles próprios criaram, mas ainda assim submeteram o processo a Avaliação de Impacto Ambiental, cuja discussão publica decorreu durante o período de 30/04 a 12/06 de 2019, continuando tudo na mesma, como se pode ver na imagem seguinte.

 Na imagem pode ver-se que continua em analise apesar de já terem decorrido 14 meses. Porque demora tanto?

3 - A Variante Norte à 125 estava programada no Plano Director Municipal e assinalada nas respectivas plantas. Algumas pessoas depressa, concordando com o traçado apresentado, se disponibilizaram para ceder alguns terrenos, mesmo gratuitamente, para que fosse possível fazer a Variante.

Acontece que a Câmara Municipal de Olhão nunca esteve interessada em construi-la e por isso permitiu a edificabilidade em cima do traçado e da afixa de protecção mesmo sabendo que aquele espaço estava considerado como sendo non edificandi.

A Variante só volta a ser pensada quando se anunciou as obras de requalificação da Estrada Nacional 125, para a qual foi criada uma concessão. Como não era a autarquia a investir mas sim o governo, então havia que aproveitar e fazer o que nunca fora intenção de fazer.

Só que, para isso tiveram de alterar o traçado e submete-lo a Avaliação de Impacto Ambiental, que o chumbou. E chumbou de tal forma, que os argumentos apresentados na Declaração de Impacto Ambiental, transportados para a nova discussão publica impossibilitam a sua construção.

Todos sabiam, todos sabem mas continuam calados a ver se o pessoal esquece.

A alternativa encontrada pelo Pina, se é que se trata de alternativa, foi a construção da rotunda das Quatro Estradas, primeira ideia, mais tarde um cruzamento em banda. Nada feito e a confusão desde a rotunda junto ao Bairro dos Pescadores até à rotunda do Macdonalds continua sem solução à vista.

E quando, se é que alguma vez vai ser resolvido esse problema, tentarão impor um só sentido na Avenida 5 de Outubro.

Com tanto alcatrão, é caso para dizer que o Pina tem a cabeça cheia de alcatrão!

ILHA DA ARMONA: ESTÁ EM BANHO MARIA?

1 - Por aquilo que veio a lume, os proprietários de casas na Ilha da Armona deram um passo em frente na luta contra o aumento excessivo das taxas de ocupação de espaço publico e não só. Não se trata porem de uma vitoria porque não há ainda qualquer processo em Tribunal nem nenhuma decisão judicial mas um parecer jurídico que põe em causa a cobrança das ditas taxas.

Que os proprietários de casas se mantenham unidos e reforcem a luta, que a vitoria será certa!

2 - O mês de Agosto representa o fim do Verão, assistindo-se no fim do mês à debanada dos habituais frequentadores da praia e o PIR continua envolto em secretismo, ainda que se saiba que estão previstas demolições sem direito a indemnização.

Havia um conjunto de actividades programadas para chamar a atenção dos poderes públicos, mas os dias vão-se passando e não se detecta qualquer actividade nesse sentido.

3 - O Pina está atento às movimentações e sabe que as coisas em Lisboa não lhe estão a correr de feição, com a APA a não pactuar com a proposta apresentada pelo edil de Olhão.

Para dar a volta ao assunto, o Pina enceta nova estratégia, tentando levar ao colo o Apolinário para presidente da CCDR que com as novas competências que lhe serão atribuídas, passando a funcionar como que uma espécie de regionalização, representado a região junto do governo central.

Acredita o Pina que se assim for e com os conhecimentos e influencias que o Apolinário tem, ser possível fazer como quer.

Para mal dos algarvios se tal vier a acontecer, já que o Apolinário, nunca se manifestou contra os crimes urbanísticos e ambientais cometidos na região. Aliás, ele próprio os cometeu, quando para ganhar a câmara municipal de Faro em 2009, mexeu influencias para que as condutas de agua e saneamento fossem depositados no fundo da barra da Armona, contribuindo para o seu assoreamento, reduzindo a renovação de aguas dentro da Ria. Zarolho viu um lado mas esqueceu o outro, que estava condenando a produção de bivalves!

4 - A concessão da Armona termina em 2023 e tem de ser denunciada até um ano antes, ou seja até 2022, não faltando muito para o seu termo. 

Uma das condições para manter a concessão era a construção de uma pequena ETAR mas uma vez que já lá passam as condutas de saneamento em alta, apenas falta a rede em baixa, uma responsabilidade da autarquia, que vem brincando com o assunto.

Irá o Pina fazer a rede de saneamento em baixa até 2022? Se atentarmos noutras situações que ficaram paradas no tempo, à espera de melhores dias, como é o caso da passagem desnivelada da Avenida, a Variante Norte de Olhão entre outras, é bem provável que nada faça.

Será que tem alguém, com uma boa proposta, para ficar na posse de uma nova concessão?

Cabe aos proprietários de casas da Armona fazerem a defesa dos seus investimentos. Já está mais do que na altura de se saber o conteúdo do PIR.

Para quê tanto secretismo se está tudo bem? As pessoas têm o direito de saber o seu futuro!

OLHÃO: A AGUA E AS VAIDADES!

Ainda que tenha algum tempo, nunca será demais lembrar as palavras do ex-quase tudo e manipulador nato que é o Pina pai do presidente da AMAL, da Câmara Municipal de Olhão, da Fesnima e da Ambiolhão.

Está a pagamento mais uma factura de agua e as pessoas não páram de reclamar, perante a indiferença dos decisores políticos autores do novo tarifário com o qual sugam o pouco dinheiro das pessoas. É evidente que aqueles que têm mais posses estão-se borrifando para o assunto, apontando para outras "dores de barriga", que esta não é deles.

Como se pode ver pelas declarações sarcásticas do Pina, que tem uma reforma bem acima do comum dos cidadãos, a ele não o afecta. Nem a ele nem à sua família, mas que afecta muita gente.

Ninguem pediu agua de borla e menos ainda para o uso insinuado pelo macaco de serviço, mas que a Ambiolhão tinha a possibilidade de aliviar a factura tinha, quanto mais não fosse pela eliminação das tarifas de disponibilidade.

A agua é um bem essencial, escasso é certo, mas indispensável à vida, e mais ainda num momento em que as regras de higiene em tempos de pandemia assim o determina. Certamente que nem todos terão os popós, piscinas, jardins e outras besteiras assinaladas, como o papá Pina.

Quando refere, ainda que de forma encapotada, a falta de agua recente e futura, o cavalheiro esquece de falar que há outros "jardins" que consomem demasiada agua, como as plantações de abacate do vereador com o pelouro do ambiente.

Se a autarquia tomasse a decisão de apoiar os mais necessitados, comparticipando na factura da agua isentando uma parte da cobrança, não fazia mais que a sua obrigação.

Aliás, e apesar de esta publicação ser extemporânea, ela coincide com a altura em que, na defesa da imagem, vaidade, se promovem festas que têm custos e que se não se realizassem podiam ajudar para perdoar parte da factura.  Por muito que se compreenda a animação de rua na 5 de Outubro, nunca será demais lembrar que no Verão, bastam as temperaturas que se fazem sentir para levar as pessoas à frente de mar, ou seja para aquela avenida, razão pela qual o fluxo de pessoas não deixaria de se fazer sentir se não houvesse tal animação.

A publicação do pai Pina diz bem do que é a politica do filho. Cobrar e cobrar quanto mais melhor para manter as vaidades. 
Quem diz que estas aventesmas são socialistas? Não serão antes repescados da União Nacional? 

OLHÃO: HABILIDADES DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

1 - Estávamos em plena campanha eleitoral autárquica de 2017 quando o presidente da câmara municipal de Olhão e candidato pelo partido socialista, anunciava a intenção de adquirir um terreno para a construção de habitação a custos controlados.

Vejam este vídeo <iframe src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fantoniomiguelventurapina%2Fvideos%2F1725888127705566%2F&show_text=0&width=560" width="560" height="315" style="border:none;overflow:hidden" scrolling="no" frameborder="0" allowTransparency="true" allowFullScreen="true"></iframe>

Em Maio de 2018 é anunciada a aquisição do terreno por 670 mil euros como se pode ver em https://regiao-sul.pt/2018/05/10/sociedade/camara-de-olhao-adquire-terreno-para-construir-habitacao-a-custos-controlados/436473.

Daquela data para cá a única coisa que fizeram foi transformar o terreno numa lixeira e casas nem vestígios. Uma boa promessa mas apenas isso!

Em Janeiro de 2019 é anunciado a discussão publica do Projecto de Regulamento do Concurso para a Atribuição de Habitações em Regime de Venda a Custos Controlados. Estavam em causa 54 fogos como se pode ver no site da câmara em http://www.cm-olhao.pt/listar-artigos/2599-regulamento-para-habitacao-a-custos-controlados-em-discussao-publica.

Mas isso faz parte do passado e nem sabemos se ainda está de pé tal proposta, o que não impede que surja outra, nem que seja apenas mais uma promessa de campanha eleitoral.

2 - O amigo Costa, através da sua secretaria de estado da habitação entretanto promoveu uma alteração da regulação das habitações de custos controlado, fazendo publicar a portaria 65/2019, que pode ser consultada em http://www.aenfermagemeasleis.pt/2019/02/19/regime-de-habitacao-de-custos-controlados-revisao/. Para que os nossos leitores percebam de onde vêm os dinheiros para estas obras, veja-se o artigo 2º, alínea a):

"Apoio do Estado", toda a ajuda financeira ou incentivo concedido pelo Estado sob a forma, nomeadamente de bonificações de juros, de comparticipações a fundo perdido, de atribuição de benefícios fiscais ou de cedência de terrenos por valor inferior ao preço de mercado.

Pois nem assim, os almejados 54 fogos prometidos não passam de promessa à realidade!

3 - Na Assembleia Municipal do passado dia 29, o Pina já em campanha eleitoral vem anunciar a intenção de adquirir as antigas instalações da Alicoop ou Litografia, como queiram, para nelas construir oitenta fogos de habitação a custos controlados. Obviamente que este vai ser mais uma promessa de campanha para enganar os parolos. Então ainda não construiu os 54 e já vai construir mais 80? Quem pode acreditar nestas habilidades?

4 - Tudo isto não passa de uma encenação para desviar as atenções da venda das antigas instalações da Bela Olhão, a um individuo que só de nome é parente, antecipando uma hasta publica que vai ser trabalhada para que nada falhe.

Se estão a pensar que o Pina vai usar o dinheiro da Bela Olhão para a construção a custos controlados, desenganem-se porque para isso estão os apoios do Estado. Do dinheiro da Bela Olhão só ele sabe o destino!

O Povo de Olhão tem a câmara que merece porque apesar das constantes denuncias vão votar nesta cambada. 

REVOLTEM-SE!  

RIA FORMOSA COM NOVO ATAQUE

1 - Ontem foi publicado por Paulo Antunes, a quem desde já pedimos desculpa pelo roubo das imagens, um vídeo que dá a conhecer mais uma descarga de aguas na Ria Formosa, mais propriamente na Fuzeta, como se pode ver em https://www.facebook.com/groups/ALHAIN/permalink/3235406673173327/.

Dada a localização acreditamos ser do prédio junto, e tratar- se de agua da piscina, a qual deverá ter sido tratada com cloro, a qual é prejudicial para a vida na Ria, sendo passível de ser considerado um crime ambiental.

O dinheiro fala mais alto, para um condomínio de luxo, mas que evita assim gastar outros custos, bombeando para os colectores, sendo mais prático mandar directamente. Não esquecer que os dois condomínios naquela zona são de grandes amigos do Pina, e por isso pensarem que estão acima de tudo e mais alguma coisa.

Mas fontes de poluição naquela zona são velhas e nunca preocupou as entidades com responsabilidades ambientais, que permitiram, ao longo dos anos, todos os atropelos.

2 - Há uns anos atrás tivemos o previlegio de captar as imagens que se segue na mesma zona, como se pode ver no vídeo que segue.

Sempre esteve no pensamento da Câmara Municipal de Olhão, a conquista de terreno ao mar, diga-se ao domínio publico marítimo, para com isso legalizar os prédios construídos, quase todos eles, em domínio publico marítimo.

Para isso contaram com a prestimosa ajuda da Aguas do Algarve que colocou este colector no meio da Ria, criando as condições para um futuro aterro. Entretanto algumas pessoas tomaram consciência do que ali se pretendia fazer e opuseram-se. 

Entretanto, o Pina contratou um especialista para a revisão do PDM que recomendou o aterro de parte da Ria nesta zona.

Tal como no passado o poder politico local insiste, fechando os olhos a este tipo de crimes, já que está em causa a salubridade, mas os amigos são para as ocasiões.

3 - Acidentalmente, as imagens agora captadas, vêm mostrar que o dinheiro se sobrepõe a tudo o mais, desvalorizando a riqueza natural que a Ria Formosa representa. Não se trata apenas do uso balnear mas de actividades económicas tradicionais e das pessoas que dela vivem.

Enquanto não correrem com mariscadores, viveiristas e pescadores da frente de mar não descansam nem que para isso lhes dificultem a vida.

Até quando vamos aturar políticos destes?

OLHÃO: UMA CIDADE SEM REGRAS

1 - Olhão é município onde os órgãos não cumprem as regras a que estão obrigados por Lei, só possível pela passividade de uns e a cumplicidade de camaradas e amigos.

Exemplo disso é a ultima Assembleia Municipal, presidida por um prestigiado advogado, como se pode ver pela imagem a seguir, retirada do site da câmara hoje mesmo.

 

 Os dois últimos editais referem-se à Assembleia Municipal de 2 de Julho passado, não havendo qualquer edital a convocar a Assembleia da semana passada. A publicitação dos editais, especialmente no site da câmara, é uma obrigação que decorre do Regime Juridico das Autarquias Locais. Lamentavelmente nenhum partido dito da oposição se pronuncia pela ausência da convocatória da assembleia. E isto mostra que afinal ninguém está interessado na participação das pessoas, já de si maltratadas pelos presidentes da câmara e da assembleia.

2 - Como é do conhecimento geral, a circulação automóvel e estacionamento nas noites de sexta e sábado à noite, durante o mês de Agosto está suspensa, tendo sido dito que era para uso pedonal.

Pois bem, o que verificamos é que os piratas autarcas desafiaram os piratas de outras bandas a viajar até Olhão, tal como o fazem todos os anos, e com custos.

E foi assim que os piratas se comportaram durante dois dias https://www.facebook.com/cmolhao/videos/633270180940438/.

Só que este ano, a autarquia esqueceu-se de publicar o contrato deste serviço e ficamos sem saber quanto custa a brincadeira.

Claro que para o Pina, a Lei não é para cumprir. Mas é curioso ver num jornal nacional o presidente da câmara queixar-se que a autarquia não tem dinheiro para substituição do sistema de rega dos espaços públicos de Moncarapacho e Fuzeta mas tem dinheiro para isto.

E as regras sanitárias do "irresponsável" presidente? Ele pode dar-se ao luxo de ser irresponsável mas os outros não!

3 - Uma das questões que temos levantado, tem sido a qualidade das aguas da Ria Formosa, não só para a sobrevivência dos bivalves mas também para uso balnear. No caso do uso balnear, denunciamos o facto de a Praia da Fuzeta ter sido classificada como de aguas costeiras quando na realidade elas são interiores. Quase todos os anos, por esta altura é interdita a apanha de bivalves na zona da Fuzeta por causa da contaminação microbiológica. No caso da Praia dos Cavacos, para a ameijoa está classificada como sendo de classe C por contaminação microbiológica. Apesar da contaminação microbiológica, são indicadas pelo poder autárquico como sendo praias a desfrutar, esquecendo que podem surgir problemas de saúde, como aliás surgem todos os anos.

Desta vez, temos uma senhora de Olhão a apresentar queixas de uma provável alergia, como se pode ver em  https://www.facebook.com/groups/cidadedeolhao/permalink/4501419676565598/. No seguimento do post surgem um conjunto de comentários com o mesmo tipo de queixas.

Claro que os fins turísticos e interesses associados falam mais alto que a saúde das pessoas. Quando as autoridades não respeitam as recomendações da DGS para o COVID como vão respeitar por causa de uma simples alergia? O Pina quer lá saber disso!

OLHÃO: CHAMEM A POLICIA!

Na imagem acima, reportamos o estado de abandono em que se encontra o antigo hotel Ria Sol. Propriedade privada onde a autarquia para intervir deve notificar o proprietário.

Não está visível, mas a porta foi vandalizada e por ela entram e saem pessoas que nada têm a ver com aquela instalação e que traz os vizinhos preocupados, de tal forma que um deles questionou directamente o presidente da câmara que lhe respondeu: "Chamem a Policia".

Acontece, que toda aquela zona tapada com madeiras cobertas de cartazes, é espaço publico municipal, sujeito ao pagamento das respectivas taxas, do que duvidamos venha a ser feito. Mas mesmo que o seja, a verdade é que noutras situações, a autarquia mandou levantar "marquises" que ocupavam o espaço publico mas esqueceu-se de mandar levantar esta.

Se a câmara mandasse levantar esta marquise, o proprietário não teria outro remedio senão mandar entaipar a tijolo, aquele espaço, até porque tem uma porta em ferro que dá para o tunel de acesso á Rua Diogo Mendonça Corte Real, infectada de ratos de quatro patas.

Os actuais "clientes" do Ria Sol não serão o melhor cartaz para o Hotel da Cidade, ali ao lado, mas o presidente da câmara parece indiferente, já que fica bem longe da Avenida 5 de Outubro, e o turismo apenas interessa concentrar naquela artéria. Uma visão um bocado tacanha da cidade, mas compreensível na pessoa que defende interesses alheios em lugar de estar atento aos interesses dos munícipes de todo o concelho.

Sempre defendemos e continuamos a defender que as cidades, todas, devem desenvolver-se em torno dos seus cidadãos de forma a que quem as visite, goste e fique com vontade de voltar; pensar uma cidade para os visitantes, que não para os residentes, é o mesmo que os estar a condenar a épocas, sazonais, de grande afluência para de seguida vir uma queda profunda. Claro que esses picos em alta servem determinados interesses que não os dos olhanenses que na realidade são eles que vão suportar o aumento significativo de preços, pagando os produtos ao preço dos visitantes que têm outro poder de compra.

No fundo, é pensar-se uma cidade para ricos, onde os pobres devem colocar um avental para servir aqueles.

CHAMEM A POLICIA! 

OLHÃO: RESPONSABILIDADE OU IRRESPONSABILIDADE DA CÂMARA?

1 - Aquando da apresentação do plano de requalificação da Avenida 5 de Outubro colocou-se o problema do estacionamento e da circulação automóvel naquela artéria da cidade, porque se pretendia alargar os passeios por forma a que pessoas com mobilidade reduzida pudessem circular sem ter de ir para a estrada.

Desde logo ficou claro que o objectivo final era criar mais espaço para as esplanadas, havendo até quem defendesse que a Avenida passasse a ser apenas pedonal, não tendo em conta o normal funcionamento dos Mercados.

A verdade é que o estacionamento automóvel ali ficou reduzido com a sua eliminação no lado norte da avenida, o lado dos restaurantes.

Mas isso foi no passado e agora estamos numa nova fase, com o inicio das obras de requalificação da mesma, calendarizadas de forma a que a sua inauguração possa acontecer no próximo Verão, em período pré-eleitoral.

2 - Olhão tem muita falta de estacionamentos na baixa e o presidente da câmara parece andar um bocado desorientado com os calendários, promovendo obras num momento crucial para a actividade económica de que é exemplo a intervenção na Nacional 125 que poderia ter sido calendarizada para Março/Abril.

Agora decidiu cortar a circulação automóvel e o estacionamento na 5 de Outubro às sextas feiras e sábados à noite entre as 19:45 e a 01:30 da madrugada seguinte, como nos dá conta o site da autarquia em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2877-av-5-de-outubro-encerra-ao-transito-sextas-e-sabados-de-agosto, o que nos merece alguns comentários.

Em primeiro lugar não podemos esquecer que o presidente apelidou de irresponsáveis os primeiros de infectados em Olhão, porque haviam frequentado uma festa fora do concelho, e tudo aquilo que fizer ou disser daí para a frente deve ter em conta aquilo que disse antes. Também sabemos que o que hoje é verdade, amanhã é mentira. tal a qualidade da nossa classe politica. Dizer e desdizer!

Compreendemos que a actividade económica na baixa de Olhão esteja gravemente afectada pelo efeito da crise sanitária, levando os comerciantes da zona a aplaudir a nova acção do presidente, esquecendo o que daí poderá resultar para o futuro próximo.

Por um lado, o presidente esquece as recomendações da DGS de que os estabelecimentos devem encerrar às 23:00 horas, mal se percebendo o real objectivo de proibir a circulação e o estacionamento até às 01:30. Mas ele é que sabe!

Por outro, a imagem reproduzida na pagina da autarquia é um convite a ajuntamentos, como se de uma festa se tratasse, as tais festas que ele tanto escarneceu, numa altura em que aumentam o numero de casos de infectados no Algarve. Não faz mal! Salve-se a economia e matem-se as pessoas!

Também sabemos como as pessoas são um bocado comodistas, procurando levar o carro o mais perto possível do seu ponto de destino, seja a casa ou o restaurante, bar ou café. Com as restrições à circulação automóvel e ao estacionamento, que quiser à baixa deverá guardar o carro no bolso. Só que quem nos visita depois de dar meia dúzia de voltas, é capaz de se ir embora, porque para comer qualquer outra paragem serve. Até porque, o peixe pode ser comprado em Olhão e cozinhado em Faro. Quem diz que não se come peixe fresco em Faro? Talvez o presidente!

E os residentes na avenida onde vão deixar o carro?

Será que os estabelecimentos vão mesmo beneficiar de uma tal medida? Ou esse beneficio virá do alargamento dos espaços das esplanadas?

A vingar a ideia, esperemos para ver o que nos sugere o futuro, uma Avenida 5 de Outubro pedonal, com os Mercados, a maior atracção turística da cidade, a definhar de dia para dia.

Os demais estabelecimentos de Olhão não sofrem com a crise, apenas os da 5 de Outubro, pelo menos é o sentimento que fica ao vermos que em relação ao resto da cidade e concelho não é tomada qualquer medida.

Batam palmas hoje e amanhã enxuguem as lagrimas!

OLHÃO: OBRAS E MULTAS A QUANTO OBRIGAS

1 - Nos últimos dias, começou a intervenção na Estrada Nacional 125, no troço entre Fuzeta e Olhão. o que tem vindo a criar grandes constrangimentos a quem tem de circular naquela via.

Desde logo se coloca a questão do timing escolhido para fazer a obra, já que estamos em plena época balnear, quando o calendário poderia ter sido outro de forma a permitir uma maior mobilidade automóvel. Mas foi a opção do presidente da Câmara Municipal de Olhão, o mesmo que diz tanto defender o turismo. Não fora a pandemia e o movimento turístico estar em baixa e teríamos um autentico caos mas ainda assim com bastantes queixas.

Para aqueles que pensam apenas nas viaturas que circulam entre a Fuzeta e Olhão, lembramos que a Nacional 125 se prolonga até Vila Real de Santo Antonio, cuja alternativa, se é que tal se lhe pode chamar, é a Via do Infante, uma via portajada.

Esqueceu-se, o presidente da câmara, que nem todos conhecem os caminhos ou estradas alternativas, particularmente aqueles que não são da região, para alem de que a alternativa apresentada, era o desvio por Quelfes que também estava em obras.

Um belo serviço prestado à população do concelho, de Tavira e de Vila Real e à actividade económica turística.

2 - Ontem anunciávamos a aquisição de mais uma viatura de reboque para a Policia Municipal, como que a querer dizer que as multas vão chover, mas hoje temos mais uma novidade.

A Câmara Municipal de Olhão acaba de assinar um contrato com os CTT para a prestação de serviços de tratamento de contraordenações rodoviárias e respectiva cobrança, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/829767 . O valor deste contrato é de 160.000 euros acrescidos, o que vai elevar a quantia para cerca de cento e noventa mil euros, por ano.

Têm de chover multas para justificar os salários da Policia Municipal e de mais este contrato. Se alguém tinha duvidas quanto à instalação de um concelho policial é melhor que repense já que vai doer e muito a quem se descuidar com o estacionamento.

Não será demais repetir que o grosso destas multas vai acontecer a sul do caminho de ferro, onde, pelo Regulamento Geral da Edificação Urbana, não se poderia construir com fachadas superiores à largura das ruas. 

À data da publicação inicial do dito regulamento (1951), não se previa o aumento do trafego e estacionamento automóvel e mesmo que o previssem, a verdade é que se não construíssem em altura, não faria grande diferença. É que onde havia uma casa ou um carro, passaram a haver quatro ou cinco casas e outros tantos carros. 

Tudo isto com a autorização da autarquia, a única responsável pela falta de estacionamento, e isto sem falar na destruição de imensos lugares para o fazer.

É a nossa autarquia no seu melhor. O Pina está de parabéns porque mesmo fazendo estas bilharetas ainda há quem bata palmas, pelo menos até que lhes bata à porta o mal dos vizinhos.

OLHÃO: MAIS UM PÓPÓ PARA A POLICIA MUNICIPAL

1 - A Câmara Municipal de Olhão soma e segue na aquisição de viaturas para a Policia Municipal, desta vez trata-se de um carro de reboque, tal como se pode ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/829033.

A haver reboque certamente que há multa porque alguém vai ter de pagar os custos de investimento e encargos com o pessoal da dita policia. Até aqui tudo bem, mas questiona-se da utilidade e necessidade dela, a não ser aumentar a repressão sobre os munícipes.

Os grandes problemas de estacionamento situam-se a sul do caminho de ferro devido às péssimas politicas urbanísticas que são da única e exclusiva responsabilidade do município que não cumpriu com a regulamentação sobre as edificações urbanas. E não se pense que é de agora, já que o Regulamento Geral de Edificações Urbanas remonta ao anos de 1951, embora continue actualizado, como se pode ver em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1217&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo=. No artigo 59º pode ver-se como deveria ser a altura das edificações, não podendo exceder uma linha de um angulo com 45º medidos a partir do lado oposto da rua. Na prática tal disposição obrigava a que a altura de todos os edificios a construir, não excedesse a largura da rua. Tal medida visa dotar as habitações de condições de arejamento, iluminação natural e exposição prolongada à radiação solar, entre outros (art. 58º).

Sendo assim, e tendo em conta a largura das ruas a sul do caminho de ferro, salvo raras excepções, os edifícios não comportariam mais que dois pisos, Autorizar as construções de maior altura é o mesmo que estar a criar dificuldades ao estacionamento e trafego automóvel que agora a causadora da falta de estacionamento pretende reprimir.

Será que a Policia Municipal vai investigar os crime urbanísticos cometidos pela autarquia?

2 -  Quando se governa em função de resultados eleitorais somo surpreendidos com anúncios de obras, algumas delas não chegam a realizar-se, e as pessoas batem palmas sem ter em conta o que se esconde por detrás do anuncio.

Acontece isso com o anuncio da construção do canil/gatil, o qual custa só e de acordo com as declarações do Pina, cerca de 1.060.000 euros, o que daria para construir cerca de vinte habitações a custos controlados, pondo os cães e gatos acima das necessidades das pessoas.

Claro que também gosto de ver que os animais tenham melhores condições de vida num canil/gatil a serio e não aquilo que ao longo dos anos têm mantido na Horta da Câmara, mas mais de um milhão se euros, é muita fruta, demasiada fruta.

Mas não foi por acaso que o Pina faz este anuncio agora, quando o projecto de arquitectura foi encomendado daqui a pouco há um ano. Ele não poderia faze-lo depois de marcadas as eleições, mas anuncia o concurso, e a obra será feita de forma a ser inaugurada em vésperas de eleições, contando com o voto dos defensores da causa animal, para os quais nunca revelou grandes preocupações.

De qualquer das formas, o problema dos animais errantes é sempre uma responsabilidade das autarquias por mais que elas fujam às suas responsabilidades, como tem acontecido em Olhão. O Pina só avançará com a obra porque a Horta da Câmara é para ser desactivada para posterior venda.

Já agora, a autarquia deveria aproveitar a boleia e em lugar de um canil/gatil deveria antes, apostar num centro de recolha animal que é mais abrangente e a verba a disponibilizar dá para tudo.

Recolher cavalos e manda-los para Lagos, com custos suportados pela autarquia quando pode fazer esse serviço.

Um milhão de euros e pessoas à espera da construção a custos controlados anunciada em 2017. Quem diria isto? 

 

OLHÃO: RATOS E BARATAS. QUE FAZ A CÂMARA?

1 - Há uns dias atrás, foram exibidas fotografias de enxames de baratas nas paredes do Bairro do Fundo de Fomento da Habitação, mais conhecido por Bairro dos Indios o que levou os moradores a protestarem pela inacção dos serviços camarários que deveriam combater a praga.

Como habitualmente, a autarquia e a sua empresa municipal pouco ou nada fizeram, mas fica a pergunta no ar para que querem um pelouro do ambiente se não for apenas para justificar o ordenado a um vereador?

2 - Os moradores da Rua Diogo Mendonça Corte Real já reportaram à autarquia a existência de uma praga de ratos, que sobem pelos cabos de electricidade para entrar nas casas das pessoas. Contactado directamente, o presidente da câmara não age nem reage, mas os ratos continuam por lá para desespero das pessoas.

Estes ratos até são capazes de comer os gatos, invertendo a logica das coisas mas isso para a autarquia nada significa. Não há duvidas de quem temos um presidente que zela pelos olhanenses!

3 - Ao cimo da Rua Diogo Mendonça Corte Real, encontram-se as instalações do antigo Hotel Ria Sol, com montras partidas, permitindo a entrada a cães, gatos, ratos de duas e quatro patas. O estado de abandono é grande, sem que a autarquia tome providencias para acabar com aquela chaga.

Não basta ao presidente fazer elogios ao Hotel da Cidade, pegado ao ex-Ria Sol, quando mantem o péssimo exemplo ali ao lado. Talvez seja um novo cartaz turístico para atrair clientes.

Certamente que os proprietários do Hotel da Cidade não se devem sentir muito confortáveis com a situação. Será que terão de se inscrever no partido do poder autárquico?

4 - Também na semana que findou foram mostradas nas redes sociais imagens de um esgoto em Pechão a verter para a ribeira, por falta de civismo de algumas pessoas mas também por incúria, negligencia dos serviços da autarquia.

Com as aguas residuais a levantarem a tampa do colector e a escorrer para a ribeira, criando as condições para a proliferação de mosquitos, pondo em causa a saúde publica. Claro que o presidente da cãmara não sabe o que é a salubridade urbana e por isso ignora estes temas.

5 - Acontecessem estas coisas na baixa de Olhão e outro galo cantaria, ou outro gato miaria. A verdade é que todas as medidas ambientais merecem uma atenção redobrada na Avenida 5 de Outubro, ficando o resto da cidade e do concelho ao abandono.

Pelo menos na 5 de Outubro, vão colocar câmaras para vigiar quem deposita o lixo fora dos contentores. Pena é que não mostrem as ilhas ecológicas, prontas há cerca de um ano, junto aos Correios, ao Auditorio Municipal ou na Rua Almirante Reis, sem utilização forradas a plástico para não se estragarem.

E pelo resto do concelho, é mais do mesmo, porque a pandemia assim o justifica, ou pelo menos serve de desculpa para a falta de contratação de pessoal e de organização dos serviços.

6 - É raro o dia que não vimos o presidente exibir-se em vídeos que não são mais do que campanha eleitoral camuflada de eventos promocionais de actividades da câmara, mas acções contretas em prol da comunidade, zero!

BATAM MAIS PALMAS!

ILHA DA ARMONA: O FUTURO COMEÇA AGORA

1 - Para já, está em curso uma petição publica contra as taxas cobradas pela Câmara Municipal de Olhão, como se pode ver e assinar em https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT101800&fbclid=IwAR2DpD-mMqlESUqSTzJFIVv2M_uuCsllHGmBt5A8ZITZYjOM2OBWGy9_CwA. Não que resolva grande coisa, até porque a democracia via definhando a tal ponto de terem revisto a lei sobre as petições de forma a que sejam necessárias dez mil assinaturas. São as chamadas instituições democráticas a espartilhar cada vez mais o Zé Povinho.

As taxas aprovadas pela autarquia são discriminatórias ao diferenciar os concessionários consoante sejam residentes no concelho ou não com os últimos a pagar o dobro dos primeiros, depois de estes terem sofrido um agravamento excessivo.

Claro que depois assistimos ao espectaculo do discurso contraditório, uns em defesa do Poder local e outros contra. Para alguns, esquecendo que o pagamento sobre os rendimentos patrimoniais é uma competência da Autoridade Tributaria e não da autarquia, entendem que não se pode alugar casas porque não pagam os respectivos impostos, quando em terra, o que não faltarão são situações semelhantes ou mais graves. Para outros, entendem que deve aplicar-se o principio do utilizador-pagador, esquecendo-se estes de que se tal principio fosse aplicado a tudo e todos, já teria havido uma nova revolução. O principio do utilizador-pagador apenas pode interessar aos mais poderosos que por terem dinheiro a mais, entendem que o sol nasceu para eles e que os pobres devem viver nas trevas.

A verdadeira questão é que as pessoas já pagavam a ocupação do espaço publico e a única contrapartida que tinham era a sua utilização. Arruamentos, esgotos ou limpeza quando a fazem deixam muito a desejar, como se pode ver pela imagem roubada ao meu amigo Nori André, a quem peço desculpa.

Devemos também registar a falta de civismo das pessoas que fazem esta lixeira mas não podemos deixar de apontar o dedo aos maus serviços da Ambiolhão.

2 - O mês de Julho está a terminar e o final do Verão aproxima-se á força toda, e com ele a debandada da maioria das pessoas que estão na ilha a gozar as suas ferias.

Sabedor de que a debandada está para breve, o presidente da câmara, Antonio Pina mantem o segredo sobre o Plano de Intervenção e Requalificação para a Ilha da Armona, o que não acontece por acaso, já que ao regressar a casa, a capacidade de contestação perde força. Contestação essa que não poderá deixar acabar o mês de Agosto sob pena de perder a eficácia desejada.

E isto é tão mais importante quando é sabido que vão haver demolições, sem direito a indemnização, que ninguém as vai receber, ou em alternativa a possibilidade de deslocalizarem as casas a suas expensas. A construção destas casas foi autorizada pela autarquia que agora procura descartar-se das suas responsabilidades, quando tinha lotes disponíveis que deveria ter indicado aos futuros concessionários, para que não caíssem na presente situação. A posição da autarquia foi sempre a de alargar ao máximo a área que lhe fora concessionada, ainda que à margem da Lei, induzindo as pessoas em erro.

3 - Se no primeiro caso, o das taxas, o Pina procura jogar com as eleições e para não perder votos faz os concessionários residentes fora do concelho a pagar o dobro das taxas dos residentes, no segundo ele tem um grave bico de obra para resolver porque a maioria dos concessionários afectados são residentes no concelho. Porem, há muitos cidadãos estrangeiros atingidos e estes não deixarão de usar todos os canais ao seu dispor para divulgar a sua luta.

Num e noutro caso, pode dizer-se que o futuro da Ilha da Armona começa agora. LUTEM, PORQUE SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!

OLHÃO: COMO SE GASTAM OS DINHEIROS PUBLICOS?

1 - Há dias atrás anunciávamos uma degustação de ameijoas com a presença de Pina e Apolinário mas entretanto soubemos que tal degustação custou quase cinco mil euros. Se pensarmos que o coordenador algarvio do combate à pandemia e do presidente da AMAL não iriam cair na situação de promover um almoço-ajuntamento com mais do que o numero de pessoas previsto pela DGS, então o repasto terá custado cerca de duzentos euros por cabeça. Nada mau!

E pensar que há pessoas com fome no concelho para andarem a esbanjar dinheiro desta maneira, e ainda por cima para uma acção que não deu em nada, já que ninguém quer negócios de ameijoas com as grandes empresas de distribuição, tal como era de esperar. Cinco mil euros apenas para mamar!
2 - A Câmara Municipal de Olhão anunciou a vinda do camião da Boa Esperança, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2872-camiao-da-esperanca-ajuda-a-desfrutar-das-praias-olhanenses-em-seguranca, camião que estará estacionado na Fuzeta durante seis dias.
A iniciativa é uma promoção da Região de Turismo do Algarve e conta com a participação de seis municípios da região. Consultado o portal base do governo, verificamos que até ao momento, apensa dois municípios, Olhão e Albufeira, publicitaram o respectivo contrato, sim porque aquilo é pago e bem pago! Atenção que no caso de Olhão, a empresa foi contratada pela Fesnima, conforme o contrato que pode ser visto em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/826252. Por seis dias são menos uns patacos que vinte mil euros, o que equivale a dizer que estamos a pagar as ferias de alguém á pala da realização de testes à Covid, os quais só serão gratuitos se prescritos por um medico do SNS. Gratuitos para as pessoas mas a conta vai para o SNS.
No entanto a empresa contratada tem como objecto a organização de actividades de animação turísticas, outras actividades desportivas não especificadas, organização de feiras e outros eventos similares. Nada que tenha a ver com saúde e desconhecemos se a entidade publica responsável reconhece a capacidade dela para a realização dos tais testes.
É verdade que antes realizou testes em Almodôvar, durante sessenta dias pela modica quantia de 60.000,00 euros, à razão de mil euros por dia. Mas aqui no Algarve, os mouros pagam "somente" 3.333,33 euros pelo mesmo período de tempo.  Quem é amigo? Quem é?
Aproveitando a onda, a Agregação de Juntas Moncarapacho/Fuzeta mandou os seus, cerca de cinquenta funcionários, realizarem testes serológicos que foram pagos, que isto de juntas da oposição não entram nas contas da Fesnima.
Dito de outra forma, temos uma empresa contratada para fazer negocio. Que rico evento! Vou arranjar uma forma de gozar ferias por esse País fora à pala dos dinheiros públicos nem que para isso tenha de me filiar no partido do poder.
3 - Enquanto as pessoas não interiorizarem que os eleitos têm a obrigação de prestar contas ao Povo que os elege, que têm que ter alguma contenção nos gastos supérfluos, que os dinheiros não podem ser utilizados desta forma, vamos assistir ao definhar das suas condições de vida.
Não são as pessoas que têm de ter medo dos políticos governantes mas antes, são essa canalha que deve medo do Povo. Ou governam a pensar no Povo ou então devem ser corridos!

OLHÃO: A EXEMPLAR GESTÃO DOS MERCADOS MUNICIPAIS!

Muito têm sido enaltecidos os méritos da gestão dos Mercados de Olhão por parte da liderança autárquica, ressaltando tratar-se de um trabalho para o bono em que não há qualquer pagamento!

Porque quando a esmola é farta o pobre desconfia fomos ver as contas da empresa municipal Mercados de Olhão, que sempre funcionou sem a empresa e encontrámos o Instrumento de  Gestão Previsional para 2019, que pode ser visto em http://www.mercadosdeolhao.pt/images/documentos/2019/Instrumentos-de-Gestao-Previsional-2019.pdf?fbclid=IwAR0MWm5xr7l73pWlPUa5TtlSALGNgPSEfmiE8ynJyEKbaQU9nSLwj1LKcWk.

Depois de uma breve leitura e dos elogios em causa própria, constatámos entre outras coisas alguns erros, próprios de quem não sabe fazer contas, apesar de todas as credenciais de gestão exemplar. Assim no que concerne ao pessoal encontrámos uma diferença para mais de 15.811,40 euros e na rubrica de Fornecimento e Serviços Externos, nos combustíveis encontrámos 5.174,69 a menos. Com contas destas e previsões aprovadas pela quadrilha que dirige a Câmara, a empresa municipal está bem longe de ser um exemplo de boas contas.

E já dizia o outro, "contas em dia, mãos à obra". 

O mãos à obra implica deslocações, estadas e logicamente as despesas de representação, que custam somente 6.182,82 euros, numa empresa que se não for o contrato programa no montante de 140.968,00 euros já teria fechado as portas ou teria de passar a serviços municipalizados.

Para alem disto, desconhece-se quanto foi gasto na promoção dos eventos da associação de basquetebol, presidida pelo presidente da Mercados de Olhão.

Tudo para o bono, mas que serve que nem uma luva para promoção da vaidade de quem gere os destinos da empresa municipal e da autarquia.

Com as contas erradas, bem se pode dizer que a Mercados de Olhão tem uma gestão exemplar!

OLHÃO: EMIGRAÇÃO ILEGAL OU OS NOVOS ESCRAVOS

Como é do conhecimento geral, na passada terça-feira desembarcaram no núcleo do Farol da Ilha da Culatra, 21 cidadãos de origem marroquina que foram interceptados pela Guarda Republicana.

Não se trata de um episodio isolado já que de há uns tempos atrás se repetem situações do mesmo género, o que leva o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a considerar a possibilidade de estarmos perante uma rede de emigração ilegal, a qual foi prontamente descartada pelo presidente da Câmara Municipal de Olhão, como se pode ler em https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/migrantes-detidos-em-faro-com-testes-negativos-para-a-covid-19-12453354.html.

Nas situações anteriores alguns dos emigrantes desapareceram o que levou as autoridades a pensar que Portugal, e particularmente o Algarve, esteja a servir de porta de entrada para a Europa destes emigrantes vindos do norte de Africa.

Pina vem dizer que haviam negociações entre o embaixador marroquino e o executivo português com vista à celebração de um acordo que permitisse a vinda de emigrantes para trabalhar na agricultura quando fossem necessários.

Normalmente estes trabalhadores, miseravelmente pagos e a viver em condições precárias são utilizados nas estufas de frutos vermelhos ou na apanha de abacates, sectores onde predomina a exploração intensiva dos recursos. O trabalho nas estufas é feito debaixo de altas temperaturas e sujeitos à inalação de produtos toxígenos.

O ACT não fiscaliza estas instalações nem se preocupa com as condições de trabalho e de vida proporcionadas aos emigrantes, como se viu no caso dos infectados nepaleses pelo COVID.

Talvez que a empresa amiga do Pina, e com quem este mantem negócios em nome da autarquia ou a exploração de abacates do seu vice, usem e abusem da exploração, para não chamar de escravatura á mão de obra emigrante.

Essa é a nova utilização dada à emigração, a promoção de trabalho escravo, sem direitos e muitas vezes sem dinheiro.

A utilização de mão de obra emigrante, no passado, era para a recuperação das destruições provocadas pela guerra ou catástrofes naturais e os trabalhadores eram melhor pagos; hoje é utilizada para fazer baixar os custos do trabalho, fazendo dos trabalhadores os escravos modernos.

Nesse aspecto o governo do primeiro ministro Costa é igual ao do Durão Barroso que também foi a Marrocos abrir a porta a trabalhadores do Magreb, e é bom não o esquecer. Já o Pina, a um nível mais baixo na hierarquia do Estado, promove também ele a escravatura moderna.

Com as elevadas taxas de desemprego, uma crise sanitária que vem agravar ainda mais o desemprego, importar mão de obra só faz sentido para alimentar a ganancia de empresários que não sabem viver de outra forma senão abocanhar a riqueza criada por quem trabalha, o trabalhador, esquecendo-se de com ele repartir as mais valias geradas.

ELES COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA!

OLHÃO: PELO FIM DAS EMPRESAS MUNICIPAIS

Ao longo dos anos temos defendido o fim das empresas municipais porque elas são apenas um sorvedouro de dinheiros públicos, servindo apara arranjar uns empregos para uns tantos potenciais eleitores com o cartão do partido no poder local.

Antes da criação das empresas municipais, já todos os serviços eram cumpridos através da câmara ou dos serviços municipalizados, o que ajuda a compreender a mudança de opção porque com o estatuto de que as empresas têm, é-lhes permitido contratar pessoal sem a necessidade de concurso, abrindo porta aos amigos ou camaradas.

Veja-se o caso da Mercados de Olhão e a diferença do numero de funcionários antes e depois da criação da empresa, acrescidos agora de seguranças, aos sábados. Onde vai a Mercados arranjar dinheiro para tanto? Mais, como é que a empresa apoia eventos da associação de que é presidente o presidente da administração da empresa municipal?

Ao tempo dos serviços municipalizados, a agua era subsidiada pela câmara, tendo em conta os mais necessitados. A partir do momento em que o Pina tomou conta da câmara e da Ambiolhão, ele disse logo que não havia margem para a autarquia subsidiar o preço da agua, em obediência ao principio de utilizador/pagador. Feitas as contas, não fora o exercito de pessoal e o preço da agua seria mais baixo. mas há que alimentar os eleitores certos. Ou seja a Ambiolhão faz parte do enorme sindicato de voto sem qualquer beneficio para a população. Ainda assim tentam  fazer crer que o problema das leituras deve ser da responsabilidade do consumidor, que segundo eles, deve substituir o leitor de consumos. Menos custos e as contrapartidas? Porque não compram de vez os contadores de telemetria?

Mas o que nos traz hoje, é mais um contrato celebrado em nome da câmara e que faz aumentar a crença da necessidade de acabar com as empresas municipais.

O presente contrato destina-se à aquisição de um jogo de luzes robóticas para o Auditorio Municipal, cuja gestão está entregue à Fesnima. Ou seja, as receitas ficam para a Fesnima e as despesas para a câmara. Mas se é a câmara a suportar as despesas da Fesnima então para que serve a empresa senão para criar artificialmente postos de trabalho, asilo de camaradas e amigos. 

Enquanto o esquema for este, obviamente que serão cada vez mais necessários os impostos e taxas municipais em alta. Transformar as empresas municipais em sindicato de voto com os custos a serem suportados por todos os munícipes. 

Aqui vai o link para o contrato http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/827929

Enganem-me que eu gosto! Batam mais palmas!  

OLHÃO: ESGOTOS NO PROCESSO DE EXPULSÃO DOS VIVEIRISTAS

Desde de pelo menos 1995 que os esgotos directos e os das ETAR têm sido objecto de contestação por parte dos produtores de ameijoa, numa luta que prossegue sem fim à vista mas que tudo leva a crer, no actual contexto, que se insere no plano de expulsão dos queixosos.

Assim no Sulinformação saiu foi publicado um interessante texto em que são ouvidas as partes envolvidas, sendo que da parte das entidades publicas o que vemos é um descartar de responsabilidades. O texto pode ser lido em https://www.sulinformacao.pt/2020/07/__trashed-4/.

A primeira questão prende-se com a elevada produção de ameijoa, que de acordo com as entidades se situam nas 3.000 toneladas por ano, o que a dez euros por quilo, valeria pelo menos trinta milhões de euros de mais valias locais, algo que parece desprezível para os nossos autarcas. E já foi mais, muito mais.

A ameijoa da Ria Formosa tem um problema patológico, consequência da introdução do parasita Perkinsus Atlanticus através da importação e colocação em pajela de ameijoa provenientes do exterior. Parasita esse que afecta as glândulas respiratórias da ameijoa e com o aumento da temperatura provoca a sua morte. O parasita encontra na poluição em suspensão na coluna de agua, o meio adequado à sua proliferação, havendo estudos sobre isso. Sem o adequado tratamento das aguas residuais, o parasita vai manter-se e continuar a matar a ameijoa.

Se a qualidade ecológica das aguas da Ria Formosa fossem adequadas à produção conquícola, como o era no passado, as ameijoas poderiam ficar no terreno mais seis meses, tempo suficiente para ela crescer mais um bocado. Parecendo insignificante este pormenor, atente-se a titulo de exemplo que uma ameijoa que tivesse 3 centímetros de comprimento, por 1,5 de largura e 1 de altura, ela teria um volume equivalente a 4,5 cm3; mas se a deixarmos crescer os tais seis meses a mesma ameijoa passaria a ter 3,75X1,87X1,25 perfazendo um total de 7,18 cm3, quase o dobro do volume anterior. Para alem do  tamanho, o valor também cresceria já que quanto maior for o tamanho maior será o valor. Por outras palavras, um quilo de ameijoas com esta poluição passaria a valer o dobro se não fosse sujeita à poluição. E essa questão nunca foi colocada porque não interesse na aposta na ameijoa, particularmente em que apareceu a ostra francesa, uma espécie exótica cuja introdução na natureza está proibida por legislação própria.

Competiria ao Parque Natural da Ria Formosa e à Agencia Portuguesa do Ambiente, à Autoridade Nacional Veterinaria o acompanhamento e fiscalização da produção de ostras até porque temos a ostra portuguesa, que ainda assim deveria ser estimada a capacidade de carga da sua produção, estabelecendo um quadro de densidades e zonas apropriadas para a sua produção de forma a não colocar em causa as demais espécies.

Com a desclassificação das zonas de produção da Ria Formosa, em 2013, foi elaborado um programa de monitorização das fontes de poluição para que a UE não abrisse um processo contencioso contra o Estado português, monitorizações essa que começaram a ser feitas no inicio de 2014, pela APA.

Para que serviram as monitorizações? Para limpar o cu!

Entretanto, e face aos problemas levantados pela poluição, sendo a ostra mais resistente que a ameijoa e produzida em sacos de plástico colocados em cima de mesas de ferro, também eles fonte de poluição, os oportunistas logo pensaram na melhor forma de expulsar os produtores de ameijoa.

A estratégia é simples. Com analises a detectar quantidades de coliformes fecais, nos bivalves que vivem no substrato, muito acima do permitido por lei, estão criadas as condições para o processo de expulsão, cassando as licenças na zona de Olhão 3.

Tudo isto depois de construída uma ETAR nova. O que andou o IPMA a fazer todos estes anos?

Voltando ao processo de expulsão, os novos donos da Ria, vão aproveitar a situação de Olhão 1, classificada como de classe C para a ameijoa mas de classe A para a ostra, tentando que o IPMA faça o mesmo em relação a Olhão 3, não como sendo de classe A mas bastando a classe B.

Por alguma razão nas restantes zonas onde se produzem ostras, em que para a ameijoa são de classe B, faria todo o sentido que também elas passassem a classe A já que o processo de produção é semelhante. Porque não o fazem já? Primeiro é necessário expulsar os produtores de Olhão 3, uma das maiores, senão mesmo a maior zona de produção, para mais tarde introduzir nela a ostra.

Se atentarem bem nas declarações da parte do presidente da câmara ou da APA, subentende-se que nada vai ser feito para corrigir o quer que seja, por mais promessa que façam. Aliás promessas essas que são tão necessárias quanto todas as outras que irão surgir daqui para a frente, já que temos as eleições daqui a um ano.

Acordem! 

OLHÃO: A MANIPULAÇÃO DOS PINAS PARA ENRIQUECER À CUSTA DOS OTARIOS!

Na semana que findou, fomos brindados com a grande descoberta de Pina e Apolinário para salvação dos viveiristas, artigo a que já havíamos feito referência, mas que mereceu da parte de pai e filho Pina alguns comentários que merecem uma resposta, a que nós não podemos aceder por estarmos bloqueados.  Mas podem ver em https://www.facebook.com/groups/cidadedeolhao/permalink/4427380383969528/.

Pela parte que nos toca e porque já andamos nisto há muito tempo temos uma posição bem definida, que o grande problema da Ria Formosa é a poluição, na qual o Pina filho tem muitas responsabilidades, nada fazendo para acabar com os esgotos directos.

Alega o pai Pina que não há registos de casos de doenças relacionadas com a poluição, mas está enganado, ou melhor dizendo, poderão não estar registados mas que se verificam alguns casos de problemas gastrointestinais pelo consumo de bivalves. Felizmente não são tão graves quanto isso porque se o fossem acabavam de vez com a produção de ameijoa. Quem define o grau de contaminação é o IPMA, em obediência às directivas europeias sobre o assunto, conforme se pode ver em:

Na área de intervenção da Capitania do Porto de Olhão registamos cinco zonas de produção divididas em Olhão 1, Olhão 2, Olhão 3, Olhão 4 e Olhão 5:

A primeira está classificada como sendo de classe C para a ameijoa mas, inexplicavelmente de classe A para a ostra; a segunda de classe B; a terceira está interdita por ser classificada como sendo de classe D; a quarta é classe B tal como a 5 embora nalguns espécies possa ser classificada como C.

Com estes vapores de contaminação fecal, que é disso que se trata, negar a existência de poluição só de mentes doentias ou de gente tão gananciosa que é capaz de tudo para enriquecer á custa do Zé.

Repare-se que Olhão 3, a tal que está proibida, é a mesma que fornece a agua para as depuradoras, que por melhor que funcionem não podem eliminar completamente a elevada concentração de ecoli presente na agua.

Por outro lado, ao longo dos anos, a decantação daquilo a que pomposamente designam de sólidos suspensos totais (caca), vai alargando a sua integração no sedimento, e num futuro próximo teremos mais zonas desclassificadas, para a ameijoa pois claro.

E se pensarmos que a ostra é produzida em mesas de ferro, elevadas, não estando em contacto com o sedimento não sofre do mesmo grau de contaminação que a ameijoa. Pelo menos foi a explicação dada para que Olhão 1, classificado para a ameijoa como C seja de classe A para a ostra, com a curiosidade de ser a única zona de classe A em toda a Ria Formosa. Então e as outras que sendo de classe B para ameijoa se mantem como de classe B para a ostra? Algo vai errado pelas bandas do IPMA!

Mas temos ainda o problema da produção combinada de ameijoa e ostra. Desde os bancos de escola que se aprende que há competição entre espécies, com as mais fracas a sucumbirem perante as mais fortes. Neste caso temos a ostra, mais forte, compete pelo alimento e oxigénio com as demais espécies mais frágeis da Ria e são elas as que mais sofrem. Claro que o Pina filho, como produtor de ostras não entende isso como se pode ver no seu comentário na imagem abaixo:

 A ganancia é de tal ordem que pelo facto de produtores de ameijoa terem ostras serve de justificação negando as evidencias da competição entre espécies. Ele nunca terá lido o relatório sobre a ostreicultura elabora pela APA e que pode ser visto em https://apambiente.pt/_zdata/Divulgacao/Publicacoes/Guias%20e%20Manuais/Relatorio_Ria_Formosa_Ostreicultura.pdf

Neste relatório, aponta para a definição de um quadro de densidade a aplicar na produção de ostras e coloca em causa, registando relatos de incompatibilidades na produção combinada, para alem da poluição efectuada pelas mesas e sacos utilizados. O Pina não vê porque a ganancia cega-o!

No entanto se falarmos com os produtores ouvimos relatos da segregação orgânica das ostras que apodrecem os fundos, tornando-os fangos, algo de que o Pina não quer ouvir falar.

Já agora, o Pina deveria ser obrigado a justificar o que faz com as ostras que lhe morrem, porque está obrigado a trazê-las para terra, porque segundo dizem até à entrada da doca, joga ao mar as cascas para pagar o tratamento a dar às cascas.

Tal pai, tal filho, os dois a comer do mesmo pote. O pai como administrador da Ostra Formosa, a empresa do filho. Tudo o trafico politico e de influências permite. É para isso que serve a politico a esta cambada! 

CACELA VELHA: A DESTRUIÇÃO EM MARCHA!

Há pessoas que não conhecem limites, pensando que com dinheiro fazem aquilo que querem, sem que alguém lhes imponha regras de vivência em sociedade.

Já se passaram dois anos sobre o abate de alfarrobeiras e oliveiras centenárias na propriedade de um cidadão francês, que pelos vistos, pensa que o nosso País é uma republica das bananas. Claro que foi obrigado a repor um parte das arvores mas não sofreu qualquer outra penalização por isso. Se fosse um cidadão português, outro galo cantaria!

Desta vez resolveu abrir caminho até à dita praia de Cacela Velha, arrancando pitas e piornos sem ter em conta a vida existente naquele mato. Isto levanta outras questões que devem ser aclaradas e perceber o que valem as nossas instituições.

Cacela Velha tem como praia, a Praia da Fabrica que até tem um apoio de praia. No núcleo da Igreja o que resta de uma praia é o que vem documentado na imagem acima. É aquilo uma praia?

A Câmara Municipal de Vila Real de Sº António diz que sim. Mas será mesmo? A corrente que se faz sentir naquele local e a profundidade do regate torna a frequência daquele sitio perigoso.

Claro que para a CMVRSA, mais interessada em promover o turismo do que na segurança das pessoas, não é preocupação de maior a protecção do espaço. É que não podemos esquecer que toda aquela zona está sob a alçada do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e que o PDM deveria absorver na forma simplificada, pelo que a movimentação de terras, a alteração ao uso do solo deveria merecer da parte da autarquia uma maior fiscalização.

O abate de arvores centenárias e protegidas por legislação própria e agora a desmatação vêm mostrar os reais objectivos do cidadão francês proprietário do terreno, que é o de dar uso turístico à propriedade, passando por cima da legislação.

Mas o ICNF também tem culpas no cartório, já que na primeira ocasião se decidiu pela reposição do arvoredo mas não aplicou nenhum sanção, pelo que o dito francês se sente impune e faz o que lhe dá na real gana. O ICNF não agiu, apenas reagiu e porque foi pressionado, caso contrario deixaria passar mais este crime ambiental.

Mais, o caminho aberto à força das maquinas pesadas, passa não muito longe do campo arqueológico, o que deveria constituir mais uma razão para proteger toda aquela zona, porque para o francês, os achados arqueológicos podem ser uma chatice, impedindo-o de destruir toda a zona.

Cacela Velha é o que resta do Algarve natural, e por isso mesmo é de manter as suas características arquitectonicas, naturais, e ambientais, mas está em marcha a sua destruição, que é preciso travar!

RIA FORMOSA: COM PAPAS E BOLOS SE ENGANAM OS TOLOS!

Depois de uma degustação de ameijoa boa da Ria Formosa, que contou com a presença do secretario de estado das pescas e do presidente da AMAL e da Câmara Municipal de Olhão, qual salvadores dos produtores de ameijoa, mas foram "descobertos" casualmente por um certo canal  de televisão, como se pode  ver em https://sicnoticias.pt/pais/2020-07-17-Governo-lanca-campanha-para-consumo-da-ameijoa-da-Ria-Formosa-?fbclid=IwAR3sQbgvo3-Dfgop_9Hihz2B1Zjbvnbc5FL6KBUhva2o2ldgIOJ18ZStvic. Tudo limpinho!

Enquanto o Pina descobria que a Ria Formosa era o equivalente da Auto Europa  no Algarve, nem uma palavra teve sobre a poluição provocada pelos esgotos directos e o mau funcionamento das ETAR e das suas consequências para a produção de bivalves.

Por seu turno, o desastrado do Apolinário, diz pretender estabelecer a ponte entre as grandes cadeias de distribuição alimentar e o sector da moluscicultura, promovendo o consumo nacional de ameijoa boa.

O que o Apolinário não disse é que nos negócios com aquelas cadeias de distribuição, são elas quem estabelece as regras como preço, prazo de pagamentos, promoções ou devoluções de mercadoria. É a logica do mercado a funcionar. Não foi por acaso que outros tentaram e desistiram porque aquilo que as ditas empresas querem é o lucro à custa de quem trabalha, reduzindo as suas condições de vida.

Ao invés disso, o secretario de estado na sua qualidade de governante e de agora grande defensor dos produtores, poderia ajuda-los sim, se os encaminhasse para empresas de impor-export noutros países. Lembramos que a Suiça é a pátria do turismo e não tem mar mas certamente consomem marisco fresco; o Reino Unido, Luxemburgo, Alemanha e tantos outros países para não falar no vizinho do lado, fazendo-lhes chegar os bivalves da Ria Formosa a Barcelona, a região mais rica de Espanha e que não tem ameijoa ou a Madrid que não tem mar.

As embaixadas têm adidos comerciais que fornecem listas de empresas nos países que representam e o secretario de estado sabe melhor que ninguém como se faz isso; o transporte de avião no espaço comunitário não encarece substancialmente os preços dos bivalves com aqueles países a pagarem valores mais altos do que na vizinha Andaluzia. Isso permitia a diversificação dos mercados, não ficando dependentes de um grupo restrito como vem acontecendo.

Mais que o almoço, as propostas de Pina e Apolinário são uma forma de engar os produtores, passando-lhes a mão pelo lombo para não fazerem ondas. Do tipo que com papas e bolos se enganam os tolos! Enquanto os produtores vivem dias de amargura e de escassos apoios, e por isso compreendemos a sua ansia na colocação do produto do seu trabalho, o que lhes oferecem é um prato de migalhas. Quanto mais os produtores se lamentarem da sua fragilidade, mais as tais cadeias de distribuição se vão aproveitar.

A diversificação de mercados, uma rede de escoamento mais alargada terá de ser o futuro. Para isso terão, com organização, de estudar novas formas de venda do seu produto, aproveitando as diferenças de preços noutras paragens.

A pandemia veio para ficar por muito mais tempo; nada vai ser como antes e por isso as respostas têm de ser diferentes, mas os produtores é que sabem como querem resolver as suas vidas.

OLHÃO: O COVID NA POLITICA

1 - A pandemia tem servido para justificar tudo e mais alguma coisa, sendo que num dia se diz para no seguinte se desdizer.

Vem isto a propósito do comunicado da Ambiolhão, colocado nas redes sociais ontem, uma semana depois de ser denunciada a ultima factura da agua.

A justificação encontrada é o confinamento por causa do Covid. O Estado de Emergencia teve inicio a 19/03 e manteve-se até 30/04 e daí passou ao Estado de Calamidade.

Mas será que o confinamento das pessoas levou a um tão elevado consumo de agua? Exceptuando uma maior utilização do autoclismo e de algum excesso na lavagem de mãos, o restante consumo de agua não terá sido muito diferente do habitual. Sendo assim, um acréscimo de 100 litros de agua implicariam mais três metros mensais, que mesmo alterando os escalões ainda assim fica muito longe dos valores apresentados pela maioria dos reclamantes. De notar que em Abril não fazia tanto calor assim que levasse a grandes consumos de agua, embora se admite o tal acréscimo. 

 É verdade que de acordo com o tarifário em vigor, quem tiver de consumo mais de 25 m3, o custo por m3 fica a 2,46 euros, mais 1,87 de saneamento e 0,46 de resíduos sólidos, uma media de 4,79 euros por m3, mas também sabemos que, em media, o consumo por pessoa é de 100 litros diários ou três metros3 mensais, o que para uma família normal atingir os 25 metros seria necessário muito descuido.

Vejamos então a factura da agua e o que nela constatamos é que o período de consumo vai de 02/04 a 04/05, ou seja o consumo reportado diz respeito ao mês de Abril, embora se aceite que seja referido com sendo de Maio, cuja factura foi emitida a 14 de Junho e recebida em Julho.

São muitos os consumidores que se queixam de facturas de mais de 400 euros, o que seria equivalente a um consumo de cerca de cem metros, o que é exagerado e não há confinamento algum que justifique tal consumo.

Em muitos casos sabemos que os contadores foram substituidos, sem qualquer aviso prévio, sem a informação do consumo registado no contador substituido e leitura inicial do novo, abrindo a porta para a trapaça. De tal forma que no caso aqui denunciado se registou um consumo de cinco metros, sete menos dois, algo que nunca foi registado antes.
Para compor o ramalhete, acrescentaram no gráfico do histórico, o mês de Junho quando a factura foi emitida a 14 desse mesmo mês, enquanto no gráfico reportavam um consumo, no mês de Maio de 2 metros. Para que serviu o gráfico senão para credibilizar a leitura apresentada?
Certo é que as reclamações choveram de todos os quadrantes e por essa razão a Ambiolhão viu-se na necessidade de vir apresentar uma justificação, muito frouxa .
Para alem de a empresa municipal não ter ajudado os munícipes na fase de confinamento, com os rendimentos em queda, verifica-se precisamente o contrario. O Covid justifica o assalto á carteira dos munícipes.
2 - Também a Junta de Freguesia de Olhão veio publicitar um vídeo sobre o Mercado Mensal de Artesanato, mostrando as instalações da Junta, com o balcão protegido com painéis de acrílico, mas que continua a trabalhar à porta fechada, por marcação facto que ainda esta manhã foi verificado.
O Covid justifica tudo mas o futuro se encarregará de repor as coisas.