domingo, 26 de março de 2017

OLHÃO: PINA INSISTE EM SENTIDO ÚNICO NA 5 DE OUTUBRO?

Pelo segundo fim de semana consecutivo que assistimos à interrupção do trânsito na Avenida D. João VI, ex- Nacional 125, devido a demolições, desta feita na gaveto daquela Avenida com a Rua 18 de Junho, no lado esquerdo, sentido Faro-Tavira.
Mas o restante edificado deste quarteirão mantém-se inalterado, enquanto que a demolição no lado direito da Avenida, no mesmo sentido, parou, ficando a meio.
Analisando a intervenção, facilmente se percebe que o que ali se prepara é a construção de nova rotunda, há muito prometida.Ninguém de bom senso estará contra, mas há neste processo coisas que fazem desconfiar e que já deveriam ter sido explicadas.
Uma vez que as obras no lado direito da Avenida foram interrompidas, estamos em crer que não houve acordo entre os proprietários e a Câmara Municipal de Olhão numa suposta negociação directa, nem houve um processo de expropriação. Ambas careciam de aprovação em sessão de câmara e autorizadas pela Assembleia Municipal, já que implicam um encargo para o Município. Do mesmo, a intervenção no lado esquerdo deveria seguir os mesmos trâmites, mas está tudo no segredo dos deuses, porque o Erdogan cá do burgo se julga acima de tudo e todos.
Verifica-se ainda, que após a demolição no lado direito, o edificado restante não cumpre com o alinhamento, estando por via disso condenado, e como será lógico que os proprietários queiram ressarcidos também por esta parte, até porque fazem parte integrante do edificado.
Os proprietários têm direito a serem indemnizados e o novo Erdogan não tinha autoridade para demolir edifícios que não lhe pertenciam a si ou ao Município, pelo que agora vai ter pagar, no mínimo, o valor matricial, que julgamos ter sido actualizado.
A transparência de que o Pina tanto se vangloria cai assim por terra, mas não se fica por aqui.
É que se conjugarmos o facto dos tempos de abertura dos semáforos de Bela Mandil, o que vem originando enormes filas de trânsito, com a rotunda agora programada,tudo indicia que o Pina pretende levar até ao fim o seu projecto de sentido único na Avenida 5 de Outubro, nem que para isso tenha de colocar outros semáforos junto à bomba da CEPSA.
As filas de trânsito podem agravar-se na periferia mas como não é visível à generalidade da população, o Pina não vai perder essa oportunidade de executar o seu projecto de Poder pessoal. A cidade é de todos nós e de há muito que defendemos a necessidade de em conjunto com a sua população se fazer o levantamento das prioridades à semelhança do que aconteceu com a elaboração da Agenda 21 Local.
Sobrepor projectos de poder pessoal acima do interesse das populações é, para além de anti-democrático, ignorar as reais necessidades dos olhanenses e da cidade.

sexta-feira, 24 de março de 2017

CULATRA: MAIS UMA BATALHA GANHA, MAS A GUERRA CONTINUA!

Os cretinos deputados socialistas eleitos pelo circulo do Algarve embandeiraram em arco, apresentando como sendo 8uma vitória sua, a aprovação do PIR do núcleo da Culatra, o que confere, aos pescadores e viveiristas ali residentes, o direito a uma concessão por mais trinta anos com a possibilidade de transmissão para os descendentes, desde que mantenham a actividade.
Esta é uma importante vitória para os moradores da Culatra e da sua Associação que desde há muitos anos travam uma luta desigual pela legalização das suas casas 4e pela manutenção da identidade e características  daquele núcleo
Os deputados socialistas, e não só,  mais papistas que o papa, resumem a defesa da Ria Formosa, à regularização da situação das habitações deste núcleo, esquecendo que a razão da existência dos pescadores naquele núcleo está associada às actividades económicas tradicionais da Ria, como sejam a pesca e a moluscicultura. Actividades essas que a cada ano que passa se degradam cada vez mais, tendo as péssimas condições de trabalho criadas por quem tem o poder de decisão, como pano de fundo.
A barra da Armona foi desclassificada e deixou de ser reconhecida oficialmente como tal, o que em caso de acidente, pode levar as companhias de seguro a recusarem o pagamento de danos. O assoreamento da dita barra da Armona, ainda que naturalmente possa ocorrer, foi agravado com a deposição no fundo da barra dos tubos dos esgotos e agua, uma encomenda do então presidente da Câmara Municipal de Faro e hoje secretário de estado das pescas, José Apolinário. Decorria nessa altura a campanha eleitoral para as autárquicas de 2009 e a obra, disse-se na altura, que seria provisória. Oito anos depois, continua tudo na mesma para não dizer pior.
A falta da barra da Armona obriga os barcos a darem uma volta maior para se fazerem ao mar de pesca, com custos elevados, ameaçando o futuro da pesca. Mas também a aquacultura (falida) logo à saída da barra, vem retirar à pequena pesca artesanal o seu mar de pesca.
A zona do litoral entre Faro e Olhão foi desclassificada para a classe B o que obriga à depuração dos bivalves nela capturados, como se fosse possível depurar a conquilha com a língua "mordida".
No espaço lagunar, a partir de três de Março, a zona de produção de bivalves Olhão três foi desclassificada para classe C, o que obriga os produtores a trabalhar ilegalmente porque o Estado que os impede de trabalhar normalmente não lhes dá qualquer subsidio. É bom lembrar que a ultima desclassificação durou dezasseis meses.
Consultado o histórico das interdições no site do IPMA, verificamos que os resultados relativos ao ano de 2016 não aparecem, tal como não aparecem os resultados relativos a 2014, quando seria interessante saber as verdadeiras razões da actual desclassificação.
Isto numa altura em que a Agência Portuguesa do Ambiente publica um edital onde obriga à retirada de pedra e pneus de defesa dos viveiros e a sua substituição por calhau rolado. Ou seja, os produtores não podem apanhar bivalves nas zonas Olhão 1 e 3, portanto sem rendimentos, mas são obrigados a gastar dinheiro, sem que o mesmo Estado tirano lhes pague a paragem a que estão forçados.
Com estas condições de trabalho, o futuro das gentes da Culatra, como o de todos aqueles que trabalham nesta parte da Ria Formosa, é posto em causa, de pouco lhes valendo o direito à habitação.
Com isto podemos dizer que os moradores da Culatra ganharam uma importante batalha, mas que a guerra não acabou e estamos cientes que mais dia menos dia voltarão à luta. De qualquer das formas a vitória é dos culatrenses porque lutaram para isso, mas não será nunca dos partidos que criaram a situação e se viram obrigados a ceder perante a luta dos moradores do núcleo da Culatra.

quinta-feira, 23 de março de 2017

OLHÃO: PSD FINANCIA CAMPANHA ELEITORAL AUTÁRQUICA DO PINA?

Estamos a seis meses das eleições autárquicas e o Pina vem reproduzindo a concretização de obras, prometidas há mais de vinte anos, como é o caso das obras na Escola Nº5 do  1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento Drº Paula Nogueira, situada no antigo Bairro Marechal Carmona, actual Bairro 28 de Setembro.
Sabemos bem como são feitas estas campanhas eleitorais, assentes na apresentação/inauguração de obras, muitas delas de fachada e de mui duvidosa utilidade, mas que contribuem para o voto em quem tem o poder decisão, no caso, o Pina.
A um ano de eleições, Pina conseguiu que alguns calhaus com mais olhos do que barriga integrassem os órgãos sociais das empresas municipais, comprando assim, o seu silêncio e colaboração. Mas aquilo que se prepara para a Assembleia Municipal Extraordinária, é ainda pior, já que se trata de financiar quem vai realizar aquelas obras, o Pina.
O Pina diz ter um saldo de cinco milhões de euros, mas achando que as obras que pode fazer com esse dinheiro, são poucas, pretende que a Assembleia Municipal aprove um pedido de empréstimo de mais um milhão.
Seguindo o sentido do voto dado em sede do órgão Câmara, o PSD vai viabilizar mais este calote da autarquia, com os munícipes a terem de suportar as consequências deste tipo de políticas. E por alguma razão, a distrital laranja avocou o processo de elaboração da lista candidata à Câmara Muunicipal de Olhão, tal é o descrédito em que a concelhia olhanense caiu. Mas atenção que a própria distrital também tem dado tiros nos pés, porque a opção de 2013, igual à de agora, se revelou um desastre maior do que os anteriores.
Quando será que estes políticos oposicionistas de trazer por casa, aprendem que nesta altura do campeonato, a meia dúzia de meses de um importante acto eleitoral, não se dão abébias, como esta de autorizar um pedido de empréstimo que mais não é do que estar a financiar a campanha eleitoral do Pina?
E digo do Pina, porque é do conhecimento publico, porque Pina só é candidato porque um outro ditador; António Costa o impõe, com o argumento de que em equipa ganhadora não se mexe. Mas esquece o Costa que esta não é de facto uma equipa ganhadora, uma vez que perdeu um vereador para a oposição.
Por outro lado, temos uma concelhia socialista, reduzida à condição de apenas fazer a campanha porque o processo decisório não passa por ela. Castrada como foi, a concelhia socialista, bem representada na Assembleia Municipal, tem nela a oportunidade de mostrar quanto vale, não permitindo que o Pina e não o PS, façam do erário publico, a principal fonte de financiamento da campanha eleitoral, que no fundo, é aquilo que vai ser aprovado.
E se duvidas houvessem, podiam no mínimo, ter a mesma atitude que a concelhia do CDS, que recusa a coligação anunciada com o PSD, que pretende apresentar como cabeça de lista alguém que nunca participou na actividade política ou partidária de Olhão.
Na pior das hipóteses, a aprovação do pedido do Pina, é a forma do PSD financiar a campanha do seu antagonista.
ESPECTACULO!

quarta-feira, 22 de março de 2017

RIA FORMOSA: ELEVAÇÃO A PATRIMÓNIO DA UNESCO OU DA CACA?

No passado dia 3, a Ria Formosa, mais concretamente na área da Capitania de Olhão, foi objecto de nova desclassificação das zonas de produção de bivalves, como se pode ver em https://www.ipma.pt/export/sites/ipma/bin/docs/institucionais/desp.1851.2017_zonas.pdf.
Das cinco zonas existentes não bastava a zona Olhão 1 senão também a zona Olhão 3 apresentarem agora a classificação C, ou seja a interdição de apanha de bivalves  (ameijoa), devido à enorme presença de coli-formes fecais presentes na carne e liquido intervalar do marisco.
E como já vai sendo habito, o IPMA que é a entidade responsável pela desclassificação, não criou8 nenhuma zona de transposição para onde os viveiristas possam transferir as suas ameijoas. E por alguma razão o faz!
É que a zona ideal para a transposição foi objecto de uma ocupação ilegal pelo presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina. O mesmo que se diz perseguido pelo responsável da Agência Portuguesa do Ambiente, que se fosse outro, dando cumprimento à Lei do Domínio Publico Marítimo, retirava-lhe todas as concessões, legais e ilegais.
A desclassificação das zonas de produção resultam do elevado numero de ecoli, provenientes das ETAR e dos esgotos directos. E também, nesta matéria, o perseguidor responsável da APA, tem sido bastante benevolente com o Pina, posto que a monitorização levada a cabo pela APA nos últimos três anos, é revelador do grau de contaminação a que as aguas da Ria Formosa nesta zona, estão sujeitas.
Certo é, que os viveiristas com concessões nestas áreas estão proibidos de exercer o seu direito ao trabalho sem ter qualquer contrapartida ou apoio do Estado, agora gerido pelos camaradas do Pina. Onde anda o mesmo Pina que em Novembro de 2013 dizia t4er 500.000 euros para acabar com os esgotos directos para a Ria?
Quando o Pina dá a entrevista, que pode ouvida em  https://www.mixcloud.com/RUAFM/entrevista-20mar-candidatura-ria-formosa-%C3%A0-unesco-ant%C3%B3nio-pina-pres-cm-olh%C3%A3o-001016/  apelando à colaboração da UALG na candidatura da elevação da Ria Formosa a Património da UNESCO, mais não faz do que t6entar pôr a aquela instituição a branquear a real situação em que se encontra a Ria Formosa.
Não temos nada contra a possível candidatura, mas não podemos nem devemos deixar de ter uma postura bastante critica contra a actuação do Pina, dado que entendemos que primeiro deveria corrigir o que há de errado na Ria, nomeadamente a poluição e só depois avançar com aquela candidatura. A elevação a Património da UNESCO implica um nível de protecção das características naturais que o Pina tem desrespeitado.
E se alguém tiver duvidas quanto a isto, lembramos, ainda a propósito da célebre casa da Ilha da Armona, que a mesma se insere em ZONA DE PROTECÇÃO ESPECIAL, ZONA ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO, SITIO DE INTERESSE COMUNITÁRIO, REDE NATURA 2000 e ainda ao abrigo da CONVENÇÃO DE RAMSAR, razões mais que suficientes para duvidar das boas intenções do Pina no que à protecção da Ria diz respeito.
Chegados a este ponto, gostaríamos que nos dissessem que futuro se prepara para os viveiros de ameijoa, tendo por horizonte o final das concessões daqui a cinco anos? Só vão ficar as ostras do Pina e quejandos? Que raio de associações têm os viveiristas que estão calados e nada dizem aos seus associados?

Sentir Olhão no Dia Mundial da Agua é: Ver a grande cloaca da C.M.Olhão directa para Ria Formosa

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Hoje como se celebra o Dia Mundial da Agua, é aproveitar e dar uma visita de olhos e cheirar  a merda que sai da grande cloaca da C.M.Olhão directamente para as super protegidas das Aguas de Produção de Bivalves que é a Ria Formosa.
António Miguel Ventura Pina  presidente da C.M.Olhão anunciou este mês que vai apresentar à UNESCO uma candidatura  da Ria Formosa a Património da Humanidade, por isso é aproveitar o espectáculo único na Europa Comunitária de ver merda pura  a sair para dar sabor aos mariscos peixes e sal da Ria Formosa.
Há três anos publicamos este artigo e até hoje NADA mudou, porque será que as autoridades fecham os olhos a este crime diário?

sábado, 22 de março de 2014

Dia Mundial da Agua em Olhão! Visite fotografe e cheire a Cloaca da C.M.Olhão situada no T!

O Olhão Livre  no Dia Mundial da Agua, apela aos cidadãos e venham ver fotografar e sentir o cheiro que emana,  uma das Cloacas que a CMO se orgulha de ter a funcinar directamente para as aguas da  Ria Formosa que  é Parque Natural desde 1987,  que pertence à Rede Natura 2000, que faz parte da Convecção de Ramsar
É desta maneira que CMOlhão, preserva esse espaço Natural!
Esta imagem  é da Cloaca do T , situado ao pé do Cais de embarque para as Ilhas da Armona da Culatra e do Farol que o aprendiz de presidente disse que tinha 500 000€ para por fim mas parece que para a CMO é melhor gastar  o nosso dinheiro em obras para descaracterizar,  a Zona da Barreta.
 

terça-feira, 21 de março de 2017

OLHÃO: PINA IGUAL A BUSH!

Aquando da invasão do Iraque, Bush fundamentou-a com a existência de armas que afinal não existiam. O Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão também não pára de inventar histórias para justificar as asneiras, para não dizer outras coisa, fazendo-se vitima.
Mas vejamos o que nos diz o Acórdão do Tribunal Central Administrativo a propósito da Providencia Cautelar metida contra o embargo decidido pelo Parque Natural da Ria Formosa, e que pode ser lido em http://www.gde.mj.pt/jtca.nsf/170589492546a7fb802575c3004c6d7d/84d4ae2ece960abd802580a500424412?OpenDocument .
Simplificando as coisas, existe uma clara violação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António, aplicável ao caso em apreço.
Ainda assim, o Acórdão é bastante benévolo para com a Câmara Municipal de Olhão, uma vez que reconhece que os talhões em causa se situam em terrenos do Domínio Publico Marítimo mas fora da área concessionada, não tomando qualquer iniciativa nessa matéria.
Quando o Pina pretende que seja aplicável o PPORZUTA, está a omitir pura e simplesmente que o Plano de Pormenor se restringe à área concessionada, o que remete desde logo para a legislação do DPM, o que, na ausência de um Titulo de Utilização, implicaria a demolição imediata.
Vir dizer que está a ser perseguido pela Agência Portuguesa do Ambiente é ridículo, na medida que quem desencadeou o processo foi o Parque Natural da Ria Formosa,m ao deduzir o embargo.
http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-03-20-Britanicos-donos-de-casa-na-Armona-contestam-ordem-de-demolicao
Omite também, ou melhor dizendo, lança a confusão quando afirma que foi a Agência Portuguesa do Ambiente quem o impediu de investir quatro milhões de euros na Armona, quando na realidade o PIR da Armona foi chumbado muito antes disso.
O que o Pina pretendia do PIR, era o alargamento da área da concessão por forma a branquear a ocupação ilegal de áreas do DPM decidida pela Câmara Municipal de Olhão, autorizando construções onde não estava habilitada, onde não tinha qualquer poder de decisão.
E porque o Pina vem enganando os moradores dos restantes núcleos das ilhas barreira, perguntamos porque não pediu ele também o alargamento das áreas concessionadas da Praia de Faro ou do do Farol?
Quanto aos proprietários dos lotes 203 e 204 da Ilha da Armona preparem-se para levar o nega da Providência Cautelar que interpuseram contra a ordem de demolição e preparem-se, isso sim, para exigir a indemnização a que têm direito pelo logro em que caíram. E se quiserem uma ajudinha, façam chegar-nos uma cópia do recibo do pagamento da taxa de transmissão porque aí sim, perseguiremos o Pina com o procedimento criminal que bem merece.
Por outro lado, recordamos aos nossos detractores que nos acusaram de mentir sobre esta questão que aquilo que vem no Acórdão dá-nos toda a razão.
E também não devemos deixar de ter uma palavra para a comunicação social que funciona como uma autêntica maquina de lavar, com falta de honestidade jornalistica, ao ouvir apenas os interessados e não ouvir os acusados. Com uma comunicação social destas o País jamais entrará no rumo certo.
Mas o Pina não é o Bush e vai perder a guerra!

segunda-feira, 20 de março de 2017

OLHÃO: QUE TRANSPARÊNCIA?

Foi já este ano que António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, se congratulou pelo facto de uma organização privada ter subido alguns lugares no ranking da transparência nacional e que supomos ter sido a TIAC.
Aquela subida no ranking só é possível por uma análise parcial, obedecendo a parâmetros padronizados sem ter em conta a realidade .local. A analise desses parâmetros é feita à distância tendo por base publicações nas paginas da Internet dos diversos serviços.
A falta de transparência esconde muitos actos de corrupção ou de crimes que lhe estão conexos. E por isso não se estranha que uma boa dose desses casos atinjam o Poder autárquico, com o imobiliário como pano de fundo.
No caso de Olhão, ainda que não se possa afirmar haver corrupção, pode dizer-se que a falta de transparência esconde muita coisa, como se pode constatar pelo recentes desenvolvimentos que a construção dos lotes 203 e 204 da Ilha da Armona veio pôr a nu.
Mas não se pense tratar-se do único caso.Já aqui dissemos muitas vezes, que todos os processos de obras, sejam eles aprovados por deliberação ou por despacho, envolvem decisões com eficácia externa, sendo por isso obrigatória a sua publicação no portal da Câmara Municipal de Olhão. Desafiamos os nossos leitores a visitarem o portal da autarquia e verificarão que desde que tomou posse em Outubro de 2013 até Janeiro passado, nenhuma, mas mesmo nenhuma decisão desse tipo foi publicada.
E de tal forma assim  foi, que o casal inglês que comprou os lotes 203 e 204, também comprou e fez obras na casa do Dr. Carlos Fuzeta, com uma ampliação que nos deixa muitas duvidas, e com algumas queixas de vizinhos que se queixam de terem sido entaipados.
E como essa, muitas outras vêm acontecendo.
Foi objecto de comunicação, o encerramento do trânsito de uma parte da Avenida D. João VI, ex- Nacional 125, por motivo de uma demolição. Demolição essa que no mínimo se pode dizer clandestina, já que não tem qualquer cartaz da obra em curso nem de quem é o seu proprietário.
Sabemos isso sim, que as casas a demolir eram de um particular, por sinal progenitor do vereador da CDU.
Ainda que concordemos com a demolição e com o direito à indemnização do proprietário privado, entendemos que por razões de transparência, a situação devia ser bem explicada.
O edificado agora a demolir estava condenado pelo alinhamento imposto pelo PDM e o seu valor estava, por isso fortemente condicionado. Mas seja de que maneira for, por um euro ou por um cêntimo, torna-se necessário saber se o terreno, e as casas, foram ou não expropriadas e se o foram, por quanto. E é necessário saber se o assunto foi objecto de deliberação camararia e aprovado pela Assembleia Municipal.
De há muito que se fala na construção da rotunda naquele local.
A situação torna-se tanto mais duvidosa, quando sabemos que o vereador da CDU, que em principio deveria fazer oposição e ter uma posição de contestação, tem sistematicamente acompanhado as decisões do presidente, fazendo mais de muleta do que de outra coisa.
Esclareçam lá isto!

sábado, 18 de março de 2017

ILHA DA ARMONA E O ESPECTRO DE DEMOLIÇÕES


O Jornal Publico trás uma interessante reportagem sobre a demolição da casa de um casal inglês, como pode ser lido em https://www.publico.pt/2017/03/18/local/noticia/ambiente-manda-demolir-moradia-na-armona-com-licenca-passada-pela-camara-de-olhao-1765480.
No artigo em causa, o presidente da CMOlhão António Miguel Ventura Pina, vem dizer que não está obrigado a pedir o parecer prévio das entidades tutelares da Ria Formosa, suportando essa ideia numa decisão do Tribunal Administrativo.
É por demais evidente que a jurisdição da autarquia se resume à área concessionada porque de outro modo ela teria poderes sobre toda a ilha e não apenas sobre aquela parte.
A Lei do Domínio Publico Marítimo é clara no que diz respeito às construções na sua área de intervenção, o que obrigaria ao requerimento de um titulo de utilização da entidade competente, a APA, que não foi tida nem achada no caso.
E porque se trata de uma Zona especialmente protegida, obrigava ainda aos pareceres prévios do Parque e da CCDR. Nada.
Na Planta que publicamos, marcámos a vermelho a delimitação da área concessionada e como se pode ver existem muitas construções fora dela e uma área bastante vasta sem qualquer tipo de ocupação, o que permitiria, à Câmara Municipal de Olhão, transferir o edificado existente no exterior da área concessionada para o seu interior.
A Câmara Municipal de Olhão ao não chamar os proprietários daquelas casas e convidá-los para a mudança, mais não fez que reservar para os amigos e camaradas a possibilidade de aquisição de lotes vagos.
Acontece porém que os lotes 203 e 204 foram objecto de concessão e licenciamento de obras em 1989, ou seja, seis anos após ter sido criada a  concessão da Ilha da Armona, em situação ilegal, mas os autarcas socialistas de Olhão achavam-se os donos deste bolo.
O que se pode dizer é que o casal inglês foi enganado ou induzido em erro pela própria Câmara, que perante o pedido de transmissão deveria ter respondido que aqueles lotes estavam fora da sua jurisdição, impedindo-os de despender a elevada quantia que lhes foi exigida.
Na área do Domínio Publico Marítimo, a Câmara não pode cobrar quaisquer taxas a não ser que tenha um contrato de gestão que a habilite a fazê-lo, podendo por isso, o Presidente da CMOlhão António Miguel Ventura Pina, incorrer no crime de concussão.
E se não pode cobrar as taxas de transmissão, também não pode cobrar as taxas de ocupação de espaço publico, como vem fazendo à dezena de anos, num somatório de ilegalidades, só permitido neste País.
Certo é que, o Presidente da CMOlhão, ao pretender colher dividendos precipitou-se e trouxe para a luz do dia, a situação de ilegalidade em que estarão mais 139 casas, devendo agora esclarecer os moradores da Ilha da Armona sobre o seu futuro, embora se saiba que até a  concessão termina daqui a seis anos.
Merece também uma chamada de atenção a parte do artigo em que se frisa que por muito menos, Macário Correia perdeu o mandato. É que os seus camaradas de Olhão, ou lá como se tratam, são incapazes de uma oposição firme e deitar abaixo o nosso ditador.

sexta-feira, 17 de março de 2017

OLHÃO: MARINA CRESCE OU NÃO?

Recentemente, António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, veio para a comunicação social dizer que ia desistir do alargamento do Porto de Recreio, vulgo Marina.
Acontece que a concessão do Porto de Recreio foi submetida a concurso publico e entregue a um consorcio, que integra entre outros de um eleito pelo PSD, precisamente aquele que mais trabalhou para que a Docapesca fizesse uma intervenção de manutenção e conservação do cais exterior do Porto de Abrigo.
É bom não esquecer que temos por um lado o Porto de Abrigo para a pequena pesca artesanal e por outro o Porto de Recreio, que como o nome indica tem como objectivo o estacionamento náutico de embarcações de recreio.
A concessão do Porto de Recreio, previa o seu crescimento em mais 220 lugares, dos quais 60 resultavam do prolongamento do Porto de Recreio até junto do topo poente do Mercado do Peixe. E os restantes lugares?
Parece-nos por demais óbvio, que os concessionários não vão abrir mão desta importante fatia do bolo sob pena de comprometerem a viabilidade económica do projecto e das perspectivas criadas.
Sendo assim, e ainda que por ora não se levante a questão, a verdade é que tudo se encaminha para correrem com os pescadores da pequena pesca artesanal do seu Porto de Abrigo e mandarem-nos para o Porto de Pesca, que para além de estar completamente degradado, não apresenta o mínimo de condições de segurança para os pescadores, até mesmo para os de embarcações de maior porte.
Para quem conhece o Porto de Pesca de Olhão, sabe que os passadiços de betão são fixos e acima da cota do solo; sabe também que a amplitude media das marés é de três metros, o que obrigará os pescadores da pequena pesca a terem de correr riscos na hora de embarque ou desembarque.
Daqui o poder-se concluir que a Docapesca tem dinheiro para investir na protecção e desenvolvimento da náutica de recreio mas não tem dinheiro para gastar no sector da pesca, afinal a razão de ser daquela entidade.
Curioso é também ver como autarcas do PS e PSD gerem este assunto, porque por um lado afirmam-se defensores dos pescadores mas mais não fazem do que correr com eles de todo o lado. Primeiro correram com eles da frente de mar na Barreta e agora correm com eles do Levante e não vão ficar por aí.
A verdade, é que o desenvolvimento da pesca, e ela é tão necessária, está intimamente ligada às suas condições de trabalho, que no caso do concelho de Olhão são cada vez menores. Senão vejamos, as barras da Fuzeta e da Armona, são autênticos cemitérios, com os pescadores a terem de esperar pelo enchimento das marés para se fazerem ao mar ou a terem de dar uma volta muito maior, aumentando as despesas. E como se isso não bastasse, vem agora os problemas ligados à acostagem e amarração das embarcações.
Competia aos eleitos locais, em primeiro lugar, prover à satisfação das necessidades dos pescadores e  só depois preocupar-se com a criação e desenvolvimento de uma empresa, da qual fazem parte, num claro conflito de interesses entre a sua actividade política e os interesses económicos pessoais ou de grupo.
Com autarcas assim, certamente que o concelho de Olhão prosseguirá a sua lenta agonia, sendo necessário impedir a sua reeleição, posto que já vimos que o actual recuo presidencial não é mais do que um intervalo até às eleições...


quarta-feira, 15 de março de 2017

OLHÃO: PINA, O REI DA CLANDESTINIDADE!

Já todos perceberam que o presidente da Câmara Municipal de Olhão tem uma casa na Ilha do Farol, nem que seja a do papá. O que muitos ainda não perceberam, é que o Pina mantém ocupados indevidamente terrenos que são pertença do Domínio Publico Marítimo, quando outros na mesma situação são perseguidos pelas entidades competentes, e por vezes com recurso a processos judiciais.
Mas há outras situações onde se pode  encontrar a veia clandestina deste presidente de câmara.
Em 1983, a Câmara Municipal de Olhão, conseguia obter a concessão de uma parte da ponta poente da Ilha da Armona, fruto da conjugação do então presidente da autarquia, por inerência do cargo, ocupar a presidência da Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve.
Apesar de lhe ser atribuída a concessão, a edilidade entendeu-a como curta, e daí, apesar de haver lotes disponíveis dentro do seu perímetro, autorizar indevidamente a construção de cento e quarenta casas fora da concessão, quando mandaria o bom senso que fossem construídas dentro da área concessionada.
Com a criação da Sociedade Polis  e dos seus Planos de Intervenção, procurou a Câmara Municipal de Olhão branquear os crimes entretanto cometidos, mas o PIR da Armona não foi aprovado e com ele a hipótese de legalizar as acções clandestinas da Câmara.
Depois de se ter levantado alguns problemas em torno da construção da casa 176, e na altura falou-se na intervenção directa de um ministro para que fosse aprovada, surge agora novo caso em torno dos lotes 203 e 204, acrescidos do espaço que os separava.
A primeira coisa que temos a dizer sobre esta matéria, é que a Câmara Municipal de Olhão não tem qualquer autoridade para concessionar lotes do Domínio Publico Marítimo sem estar na posse de um protocolo ou contrato de gestão que o permita, da mesma forma que está impedida de cobrar quaisquer taxas sobre esse espaço. Ou seja, os lotes concessionados estão inválidos e as taxas são exigidas indevidamente, podendo constituir crime.
Os cidadãos estrangeiros que adquiriram os lotes 203 e 204, tendo em conta a natureza dos investimentos feitos na zona, certamente terão um consultor jurídico e técnicos que lhes permita avaliar a situação. Sendo assim, a aquisição daqueles lotes apenas pode ter ocorrido, porque de boa-fé acreditaram na Câmara como pessoa de bem, o que não é a experiência tem demonstrado.
Pouco depois do inicio das obras, o Parque Natural da Ria Formosa, deduziu um embargo, mas as obras continuaram até ao fim, razão mais que suficiente para que os famosos donos dos lotes 203 e 204 fossem presos por desobediência às autoridades, que isto não é nenhuma republica das bananas. É óbvio que alguém lhes terá dito para continuarem as obras que o assunto se iria resolver, e seriam então esse alguém quem deveria estar atrás das grades para não enganar terceiros. Mas solução nenhuma!
O desenrolar do processo levou a que a APA ordenasse a demolição, pelo que os proprietários interpuseram já uma providência cautelar. 
Mas o assunto promete não morrer por aqui. É que ao criar este incidente, a aprovação da nova construção, o Pina mais não fez do que trazer para a luz do dia, a situação das cento e quarenta casas que a Câmara licenciou indevidamente, mas que ao serem autorizadas, dá aos proprietários o direito a pedir uma indemnização, que ao todo, poderá rondar os quatorze milhões.
E é por isso que o Pina, indirectamente, pressiona o ministro do seu partido a resolver a situação, esquecendo que a acontecer, teriam de legalizar todas as construções nas ilhas barreira. E se dizemos indirectamente, é porque os famosos dos lotes 203 e 204, falam já, numa vergonhosa campanha internacional contra as entidades publicas nacionais, mesmo sabendo que os únicos responsáveis são os nossos autarcas.
É caso para dizer que o Pina não só é mestre na arte da manipulação, como também o rei da clandestinidade.

segunda-feira, 13 de março de 2017

OLHÃO: FATO FEITO POR MEDIDA?

Há umas semanas atrás, o Pina submeteu a sessão de câmara, a aprovação do procedimenbto concursal para a contratação de um(a) arquitecto(a) urbanista.
Apesar de se verifricar uma melhoria na construção civil, longe vão os tempos em que os processos se acumulavam, não se percebendo bem a necessidade desta contratação, até porque nos primeiros tempos de mandato, o quadro fora reforçado com a contratação de uma arquitecta, a titulo de estágio, ex-candidata nas listas do PSD e que caíra no desemprego.
Nestes tipo de concursos, a regra aponta para a valorização da entrevista em detrimento da capacidade técnica, verificando-se, não raras vezes, que o candidato com melhor perfil técnico ser ultrapassado na entrevista, pelo menos em termos classificativos.
Seria lógico que ojuri do concurso integrasse pessoas de reconhecido mérito, competência e isenção. Mas quando um juri, é composto por funcionários da autarquia, que devem obediência aos eleitos, está aberta a porta para a contratação de alguém próximo do regime autárquico. 
O juri anunciado tem como presidente a arquitecta em chefe do Gabinete de Planeamento e Gestão Urbanística, que tem como sua subiordinada, apesar de ser reconhecidamente a mais apta, a arquitecta Ditza Reis, caída em desgraça e como tal fragilizada e permeavel à ditadura do Pina. E de tal forma assim é que o Pina a acusa de dar má imagem para a autarquia, quando, estamos em crer que na maioria dos casos se prestou a prestar vassalagem ao anterior ditador, Francisco Leal.
Os técnicos da câmara têm de perceber muito rápidamente que para os eleitos locais, eles têm a mesma função que as fraldas têm para os bébés, ou seja, são descartaveis logo que utilizados. Ao assumirem ou aceitar aprovar determinados processos, à margem das regras, correm o risco de virem a ser responsabilizados quando afinal são pressionados pelos autarcas.
Veja-se o recente caso da casa dos ingleses na Ilha da Armona, situada fora da área concessionada e portanto em Domínio Público Maritimo, onde a Câmara não tem qualquer autoridade para autorizar seja que intervenção for, já que o DPM constitui Servidão Administrativa sujeita a parecer prévio da entidade tutelar: Mais, a Ilha da Armona está abrangida pelos Planos de Ordenamento do Parque e da Orla Costeira. Como pode em consciência um técnico da autarquia pronunciar-se favoravelmente, quando era sua obrigação denunciar junto do Ministério Publico a ilegalidade praticada?
Diga-se também que ninguém melhor que os técnicos da autarquia, sabem de todos os processos que mereceram pareceres desfavoraveis, mas que ainda assim foram aprovados.
O técnico a contratar pela câmara deve poiis ter muito cuidado com as rasteiras que lhe vão ser passadas pelos eleitos locais no que concerne à aprovação de processos sob pena de vir a ser confrontado com acusações de consequências nuito graves para a sua vida pessoal e profissional, num futuro próximo.
Embora não se saiba quem são os candidatos, mas tendo em conta os antecedentes, parece estarmos perante um "fato feito por medida" para um determinado candidato, algo que só o tempo dirá.


domingo, 12 de março de 2017

OLHÃO: PRESIDENTE DE CÂMARA OU CARANGUEJO?

António Miguel Pina, presidente de câmara e também produtor de ostras em terrenos ocupados de forma ilegal, parece estar a transformar-se num autêntico caranguejo, uma espécie da Ria Formosa que tanto anda para a frente como para trás.
Primeiro tudo eram boatos, que aos poucos têm vindo a tomar forma, como era o caso da destruição (descaracterização) dos Jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense, o alargamento do passeio da Avenida 5 de Outubro com supressão do estacionamento no lado norte, o sentido único de circulação automóvel naquela Avenida, a supressão da circulação automóvel no lado sul dos mercados e as suas consequências (destruição da génese dos Mercados) e de toda a baixa da cidade ou a duplicação dos lugares de estacionamento dos barcos no Porto de Recreio com expulsão dos pescadores da pequena pesca artesanal do porto de abrigo, sem esquecer a Zona Histórica.
A anti-democrática Câmara Municipal de Olhão e particularmente o seu presidente, têm pautado a sua estratégia promovendo projectos de concepção, procedendo à sua apresentação após a aprovação, chegando ao desplante deste pequeno ditador, que parece ter saído do Estado Novo, vir dizer que não procede a consultas publicas porque a tal não está obrigado por Lei.
Entretanto arroga-se o direito da agressão verbal sobre os oposicionistas, defendendo a deportação de uns ou tentando impedir a intervenção de outros apenas por não serem de Olhão, recorr3endo a um bairrismo acerbado, ultrapassado e do mais retrógrado que possa haver.
No entanto, e aos poucos, vem desdizendo-se, aceitando como válidas as criticas da sociedade civil pelo que retira das suas intenções alguns dos projectos, como é o caso da duplicação de lugares do Porto de Recreio, que mereceu algumas excelentes intervenções de Fernando Grade e que por isso mesmo, pai e filho Pina, o desancaram na comunicação social regional. Agora dá o dito por não dito em artigo que pode ser lido em http://www.postal.pt/2017/03/duplicacao-amarracoes-no-porto-recreio-olhao-cai-terra/.
É por demais óbvio que o Pina está a acusar o medo das próximas eleições, retirando da sua agenda tudo aquilo que lhe pode tirar votos, correndo o risco de vir a perder a Câmara que desde sempre tem sido gerida pelos socialistas. Significa isso que o Pina desiste efectivamente dos planos que preconizou? Não! Trata-se apenas de um recuo estratégico, com fins eleitoralistas! Ganhando as eleições, aqueles planos voltam de novo à luz do dia logo no inicio do mandato para ter tempo de diluir as suas consequências para o acto eleitoral seguinte.
Não devemos deixar de dizer que o PSD tem sido a grande muleta do Poder autárquico em Olhão, aprovando de cruz, formando a geringonça olhanense e com a qual urge acabar.
Assim, assume particular importância a derrota eleitoral destas duas forças políticas, que se confundem não se sabendo onde começam e acabam uma e outra, embora as restantes nada façam para as ganhar.
Com avanços e recuos destes, o Pina mais parece um caranguejo que um presidente de câmara!

sexta-feira, 10 de março de 2017

Ilha da ARMONA ALVO DE MANIPULAÇÃO E CRIME!

Qualquer comparação que se possa fazer entre a situação da Ilha da Armona-Olhão com os restantes núcleos habitacionais das ilhas barreira, só pode ser um acto de manipulação.
A Armona pertence ao concelho de Olhão enquanto as restantes ao de Faro. A Armona tem área concessionada à Câmara Municipal de Olhão enquanto as restantes, não. E essa área concessionada está abrangida pelo POOC e pelo Plano de Ordenamento do Parque, pelo que qualquer intervenção nela obriga ao parecer prévio das respectivas entidades externas, Parque e ARH.
Há cerca de um ano atrás, um cidadão, e nisto não importa a sua nacionalidade, condição social, credo ou ideologia, mas tão só de direitos e deveres, pediu à Câmara Municipal de Olhão autorização para juntar os lotes e proceder a uma construção com uma volumetria não permitida.
Lotes contíguos, mesmo junto à linha de agua, ai dos tais quarenta metros de que  tanto se fala, para nele edificar, não uma casa de segunda habitação mas sim para fins turísticos.
O Parque Natural da Ria Formosa embargou a obra, que prosseguiu como se nada se tivesse passado, e vem agora a ARH pedir a sua demolição.
Face ao Plano de Pormenor da Ilha da Armona tal não podia ser feito e ainda por cima à revelia do Parque Natural e da ARH, essa é que é a verdade!
Perante isto Pina pode incorrer num crime urbanístico, sendo natural que venha mostrar preocupação com o desenvolvimento do processo,  levando ao conhecimento do Ministro do Ambiente a situação,  não percebendo que ele nada poderá fazer, porque isso seria abrir um precedente de grandes consequências.
Por outro lado, tratando-se de uma construção autorizada pela autarquia, esta está sujeita ao pagamento de uma indemnização ao cidadão em causa. Mas isso também pode dar origem a um pedido de reversão, com o signatário da autorização indevida.
Mas mais, a autorização indevida, sem parecer de suporte, pode dar lugar também à perda de mandato, o que representaria o fim da carreira política do Pina, sendo essa a sua grande preocupação.
Sabendo disso, Pina procura, com os seus apoiantes, passar a mensagem de o caso se trata de uma perseguição ao cidadão por razões de género, quando o que está em causa, é outra história, é a ilegalidade cometida, não pelo cidadão, mas sim pela autarquia à qual preside, do género daquelas que permitiu na Fuzeta.
Pina continua a manipular as pessoas, sonegando informação, fazendo crer que tudo está em conformidade quando afinal, cometeu um crime suficientemente grave.
Portanto comparar a situação desta casa com as dos restantes núcleos habitacionais das ilhas barreira, é mera ilusão, servindo apenas para desviar as atenções da questão central que é a luta pela legalização das casas desses núcleos.

quinta-feira, 9 de março de 2017

RIA FORMOSA: DEMOLIÇÕES, HIPOCRISIA E TRAIÇÃO!

1 - Quando o rei criou a Lei do Domínio Público Marítimo em 1864, tinha como objectivo a salvaguarda do acesso ao mar e a produção agrícola junto ao litoral. A lei abrangia toda a costa portuguesa, não fazendo a mais pequena referência à Ria Formosa.
Em 1971, o professor Freitas do Amaral, é chamado a condensar todas a legislação dispersa e elabora a nova Lei do DPM. A Lei então aprovada, que manteve o essencial da anterior, apenas a aprimorando, viria a ser alterada ou melhor completada, por força da Directiva Comunitária da Agua em 2005. A nova redacção, sem grandes alterações, apenas diferia das anteriores por fixar um prazo de oito anos para que os particulares pudessem reclamar, junto dos  tribunais competentes, o reconhecimento da propriedade privada.
A Lei fixava o final do ano de 2013 como prazo limite para a publicação em Diário da Republica da Delimitação do Domínio Publico Marítimo, que apesar das ARH a terem pronta desde meados de 2009, nunca conheceram a sua publicação publica com força de Lei.
Entretanto, no governo de Coelho/Portas, aquele prazo viria a ser alterado, não para salvaguardar os interesses do Estado mas em obediência aos grandes interesses económico-financeiros e a alguns grandes escritórios de advogados que viram na medida uma excelente oportunidade de ganhar dinheiro.
2 - As deslocações dos membros do governo, em regra, não são anunciadas, mas são comunicadas aos presidentes das câmaras das regiões aonde se deslocam.
E foi com o conhecimento prévio das deslocações dos membros do governo anterior ao Algarve, que permitiu ao Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, manipular os movimentos de contestação às demolições, conduzindo-os às manifestações de então.
Com a chegada do Partido dito Socialista, embora os presidentes de câmara continuassem a ter o conhecimento das deslocações dos membros do governo, as manifestações de contestação deixaram de estar na ordem do dia, não se sabe se por omissão do Pina de tais deslocações ou se por ele próprio ter desaconselhado a que se realizassem tais manifestações.
Desse modo, o Ministro do Ambiente, que tem a tutela da Ria Formosa, foi a Tavira e os ilhéus não se pronunciaram; a ministra da Justiça veio a Olhão e os ilhéus não se pronunciaram, o ministro das Intra-estruturas veio a Olhão e de ilhéus nada; o secretário de estado do ambiente veio lançar o primeiro tijolo para a nova ETAR e os ilhéus bateram-lhe palmas em lugar de o contestar.
3 - Em declarações recentes à comunicação social, regional e nacional, o Pina desvalorizava a demolição das quarenta e sete casas de que foi tomada a posse administrativa, afirmando tratar-se de segunda habitação, como se  a casa do papá o não fosse também. É evidente que sabemos que os defensores da equipa do Pina não vão gostar de ouvir falar na casa do papá do menino, mas não os incomoda o facto de ser ele próprio a defender a demolição das quarenta e sete casas. Curioso!
Pina foi o "arquitecto" da demolição destas quarenta e sete casas, ao aceitar a proposta do seu ministro, da divisão por fases do seu ministro, vindo publicamente a acusar de "radicais" aqueles que defendiam que nem uma só casa devia ser demolida, aceitando como boa aquela proposta.
4 - Na Assembleia Municipal de Faro, assistiu-se ao maior acto de cinismo e de hipocrisia política. O PSD que ao tempo de Coelho e Portas defendia as demolições, dá agora o dito por não dito e pede a sua imediata suspensão. É este tipo de trapaça política que leva as pessoas a desacreditarem da classe política. Quando Poder dizem e fazem uma coisa e quando são oposição, outra, brincando com a vida das pessoas.
Da bancada do PS não se esperava outra coisa que não fosse ao apoio às políticas do actual governo.
E para se completar o foguetório, o deputado municipal do BE, Moreira de seu nome, abstém-se mas declarando ser adepto das demolições, repetindo a dose expressa num comunicado da distrital bloquista por ele manipulada e contrariando o que vem sendo dito quer pela Coordenadora bloquista como pelo  grupo parlamentar.
Aproveitamos para lembrar ao traste Moreira,  que tinha várias opções, desde logo pedindo a sua substituição para esta Assembleia, ou a simples declaração de que se tratava de uma posição pessoal, sem vincular os demais parceiros. Para além de não fazer qualquer trabalho político, ainda destrói o que outros fazem. E assim vai o BE Faro!
Se o BE fosse um partido a sério, este rato de esgoto seria imediatamente afastado, até pela simples razão de que se uma Lei não serve os interesses das populações, ela deveria ser mudada. Ou será que as Leis só se mudam para a defesa de interesses económico-financeiros?
E já agora para este grande defensor da reposição da legalidade, perguntamos que fez ele perante as constantes violações das regras urbanísticas no concelho de Faro? Ou as leis apenas são para ser cumpridas pelos descamisados, podendo a classe política ignorá-las.
Moreira é mais um pequeno patife armado em intelectual de trazer por casa, mas com a sua atitude prejudica as pessoas. Com amigos destes, os ilhéus não precisam de inimigos.
5 - Sempre fomos e continuamos a ser contra qualquer demolição nas ilhas barreira, sejam barracas ou palácios, de primeira ou segunda habitação, ´por razões de princípios. Emitam um titulo de utilização e vão ver se as barracas não viram outro tipo de construção melhorada.
Qualquer que seja a Lei, pode ser mudada se os políticos o quiserem e no caso do DPM, bastava-lhes a emissão de um titulo de utilização já previsto, quando se sabe que o que falta em toda a costa portuguesa, são construções autorizadas pelos autarcas à revelia do DPM, como acontece na Fuzeta.

quarta-feira, 8 de março de 2017

Viva o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora!

Viva o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora!
Uma efeméride a recordar, quando as mulheres operárias em Petrogrado, precisamente há cem anos ousaram lutar contra o regime czarista.
Há cem anos, no Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, a 23 de Fevereiro de 1917, segundo o calendário juliano então ainda em vigor na Rússia, as operárias têxteis de Petrogrado mobilizam-se em protesto contra as duras condições de vida e começa a queda do Czarismo.
"Na primeira metade do referido mês de Fevereiro de 1917, a escassez de alimentos levou a distúrbios na capital, Petrogrado. Em 18 de Fevereiro (C.J.) a principal fábrica de Petrogrado, a Usina Putilov, anunciou uma greve; os grevistas foram sumariamente despedidos e algumas lojas fecharam, o que causou inquietação em outras empresas. Em 23 de Fevereiro (C.J.) (8 de Março, C.G.), uma série de reuniões e manifestações aconteceram por ocasião do Dia Internacional das Mulheres Trabalhdoras.
Trabalhadoras têxteis em manifestação apedrejaram janelas de outras fábricas para chamar os operários a se juntarem a elas, gritando "Abaixo a fome! Pão para os trabalhadores!". Depois começaram a virar eléctricos e atacarem uma grande padaria. Este tipo de agitação não era novidade. O que houve de novo, e foi notado pelas testemunhas da época, foi que a polícia não os reprimiu. Os grevistas não procuraram esconder seus rostos sob o casaco como de costume. Um oficial cossaco gritou a alguns grevistas liderados por uma velha, "Quem vocês seguem? Vocês são liderados por uma velha bruxa." A mulher respondeu "Não por uma velha bruxa, mas pela irmã e mãe de soldados que combatem na frente". Alguém gritou, "Cossacos, vocês são nossos irmãos, vocês não podem atirar em nós." Os cossacos, símbolos do terror czarista, foram embora."
C.J. -calendário juliano
C.G. -calendário gregoriano
Da Wikipédia, Revolução de Fevereiro.
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Nota do Olhão Livre.
Em Olhão nos últimos anos temos visto o actual presidente da C.M.Olhão, esbanjar dinheiro publico em estátuas sobre lendas que foram criadas pelos contrabandistas da altura, para afastar as pessoas de certos lugares, para o contrabando se fazer mais à vontade, mas nem um só cêntimo foi gasto em Olhão, de modo a perpetuar na memória das gerações vindouras a vida de  trabalho e exploração das laboriosas operárias conserveiras de Olhão..
Para quem é novo e não sabe da história fiquem sabendo que antes do 25 de Abril foram das mãos delas que saiu  a riqueza  de certos industriais, muitos deles sem escrúpulos, que no tempo da fartura da sardinha enchiam as fábricas de sardinha cavala biqueirão, e as obrigavam a trabalhar 12 horas diárias.
Os filhos bébés dessas corajosas operárias conserveiras, eram deixados em creches, que de creches só tinham o nome, pois não passavam de depósitos de bébés que eram deitados e dormiam, em caixas de conserva para encaixotar as latas de conserva,salvo raras excepções em que os industriais mais humanos, criavam um mínimo de condições, fazendo creches condignas para albergar os filhos das operárias conserveiras..
Refeitórios não havia, uma  hora de almoço e era um regalo, quando havia muitas operárias a trabalhar afastadas das suas casas, quase 3 km da fábrica, que eram onde as rendas eram mais em conta.
A maior parte das fábricas tinha um numero de operárias efectivas que lhes garantia três  dias de trabalho, ganhando ordenados de miséria e muito menos que os operários conserveiros, que eram em  muito menor que as operárias de conserveiras.
Quando havia fartura de peixe na costa fosse ele sardinha  cavala biqueirão ou xarro branco os patrões aproveitam a baixa de preços e toca de colocar operárias emprestadas ou seja metiam ao serviço qualquer operária só até escoar a fartura do peixe comprado nos dias que o peixe ia barato.
O sinal que os patrões precisavam de mão de obra  barata e extra, extra, era dado ao içar duas Bandeiras( pois uma Bandeira era içada, sempre que a fábrica comprava peixe), e apitar os apitos que os fogueiros  apitavam com  a pressão do vapor das caldeiras.
O apito da fábrica e cada uma tinha o seu apito característico, era o sinal esperado, das operárias que não eram efectivas,então um exército de mão de obra barata corria para a fábrica, na esperança de serem escolhidas para trabalhar; eram elas a principal força de trabalho desta indústria, desenvolvendo frequentemente a sua actividade em condições deploráveis.
 Muitas dessas operárias pagam ainda hoje o roubo feito pela falta de pagamentos de certos industriais que até ficam os descontos, que descontavam às operárias para a Caixa de Previdência,estando hoje a maior parte dessas operárias a receber reformas que são uma autêntica miséria.
Sentem hoje na pele os roubos feitos pela benevolência do antigo regime,com esses industrias que roubaram os descontos das operárias.
Para quando a verdadeira homenagem a essas operárias conserveiras de Olhão?
Nós no Olhão Livre, não deixaremos que Olhão viva de lendas... Tentando apagar um passado recente, sem que se diga uma palavra sobre esse força de trabalho, onde essas  valentes mulheres foram o expoente máximo, dessa exploração desenfreada.

terça-feira, 7 de março de 2017

FUZETA: A CAMINHO DO BOICOTE ÀS ELEIÇÕES!

  1.  Resultado de imagem para imagens da Fuzeta
Não é a primeira vez que a população da Fuzeta é chamada a boicotar umas eleições e têm todas as razões para o fazer face ao historial de mentiras dos sucessivos governos, agora agravados pelas ideias loucas de um presidente de câmara que quer correr com os pescadores da frente de mar, bastando questionar quem mais que os pescadores devem ocupar aquele espaço. 
A velha e incumprida promessa de  uma barra decente, quando todos os indicadores dizem que o aumento ou diminuição da pesca está associado ao estado de operacionalidade da barra, um autêntico cemitério para quem precisa dela para se fazer ao mar e ganhar o pão de cada dia.
Na actual situação, a barra da Fuzeta está sob jurisdição da Docapesca, Setembro do ano passado, mas nada foi feito, tendo entregue os serviços de lota e vendagem à Associação com o argumento que o volume de vendas não justificava a sua manutenção.
Tal atitude insere-se numa política de acabar com todos os serviços públicos na Fuzeta. A breve prazo fecharão o Centro de Saúde, como transformarão a actual escola primária em pré-escola, quando têm espaço mais que suficiente junto de apeadeiro para prolongar as instalações escolares. No momento, parte dos alunos que deviam frequentar aquela escola, têm de se deslocar cerca de dois quilómetros e frequentar a EB Dr João Lúcio.
Durante o consulado de Passos Coelho e Portas foi decidido acabar com a centenária Freguesia da Fuzeta quando deveriam ter regressado aos limites em que a Freguesia pertencia ao concelho de Tavira. A reposição da Freguesia da Fuzeta, surge assim como uma justa reivindicação da população da Fuzeta, até porque a actual União de Freguesias Moncarapacho-Fuzeta pouco ou nada tem feito pela Fuzeta quando a sua principal fonte de financiamento é precisamente o Parque de Campismo.
O presidente socialista da câmara, em entrevista concedida ao Barlavento, anunciou uma terceira fase em que pretende acabar com o parque de campismo para nele construir um resort, e lógicamento acabará com os estabelecimentos e casas de apetrechos de pesca.
O presidente da Junta, nas Assembleias Municipais, apesar de eleito pelo PSD, em regra, vota nas pretensões do Pina mesmo que o sentido de voto da bancada a que pertence seja contrário.
Ainda que não haja fonte oficial, sabemos já que nos  bastidores autárquicos se fala numa Marina para a Fuzeta, desconhecendo-se a sua localização. No entanto devemos trazer à lembrança do Povo da Fuzeta que na época do Leal se falava num projecto francês para uma Marina no recovo junto aos moinhos.
Conhecendo a apetência do actual presidente de câmara para a deslocalização dos pescadores de toda a frente de mar, como acontece em Olhão, a confirmar-se a ideia, e tendo em conta a construção do tal resort, acreditamos que os pescadores da Fuzeta também serão corridos dos lugares de amarração.
A fazerem algum porto de abrigo, e dado que não querem ver os pescadores numa zona turística, é  muito provável que o venham a fazer no lado nascente do canal.
A Freguesia da Fuzeta tem de regressar e nesse sentido vai a petição posta a circular, mas não pode ou não deve ficar por aí, já que a reeleição do actual presidente da câmara representa uma séria ameaça dos pescadores, com um passado de luta e história na longínqua pesca do bacalhau, ou contra o traçado da construção do caminho de ferro.
 https://ephemerajpp.files.wordpress.com/2013/06/img_2335.jpg
Que o Povo da Fuzeta honre a memória dos seus antepassados, lutando contra esta cambada de patifes.
PELO BOICOTE ÀS ELEIÇÕES!

segunda-feira, 6 de março de 2017

OLHÃO: A DESTRUIÇÃO DE HABITAT DO CAIMÃO!



Objectivo
Requalificação ambiental da frente ribeirinha de Olhão, no prolongamento da Av. 5 de Outubro no sentido poente dos mercados, criando novos espaços de fruição colectiva que permitam uma nova vivência da cidade e da sua relação com a Ria.

Localização
Olhão

Actividades a desenvolver
Projectos e Obras:
Criação do parque ribeirinho poente de Olhão. Este projecto deverá incluir: a requalificação e valorização do espaço público com adequado equipamento urbano e serviços de apoio, em articulação com a marginal de Olhão, ao qual se associaram percursos ribeirinhos e interpretativos em torno das salinas adjacentes.

Parque Ribeirinho de Olhão (Poente)

Adjudicatário: Traço Alternativo – Arquitectos Associados, Lda.
Valor do Projecto: 160 000,00€
Fase do Projecto: Em elaboração
Data de Conclusão: Novembro de 2011

Objectivos do projecto:
- Criar novos espaços de fruição colectiva junto às margens da Ria na cidade de Olhão;
- Prevê requalificar a zona poente da cidade, a oeste da marina, no prolongamento da avenida 5 de Outubro. A área de intervenção é de cerca de 9 hectares, em terrenos que incluem os actuais armazéns municipais, frente às salinas;
- Requalificação e valorização do espaço público com adequado equipamento urbano e serviços de apoio, em articulação com a marginal de Olhão bem como a criação de um espaço multiusos, devidamente infraestruturado, destinado à realização de feiras, exposições, concertos e outros eventos ao ar livre;
- Criação de percursos ribeirinhos e interpretativos, pedonais e cicláveis, em torno das salinas adjacentes.














Como amiúde somos acusados de boateiros, trazemos hoje, a transcrição da página da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, onde se pode ver o projecto de intervenção para a Zona Poente de Olhão e com o qual Pina estava de acordo, tendo-o aprovado em 2011 e que custou a módica quantia de 160.000 euros, agora jogados fora com as novas ideias de construção de um novo resort naquele espaço.
Acontece que aquela área está classificada como Parque Natural e Rede Natura 2000 e aí em frente é possível observar o Caimão, símbolo do Parque Natural da Ria Formosa e uma espécie protegida.
Para quem fez tanta questão de lutar em defesa do camaleão e do ambiente é no mínimo curioso que agora pretenda destruir aquele habitat e que certamente contará com a nossa oposição.
Tudo isto ocorre num momento em que o governo da geringonça pretende entregar às autarquias a gestão das áreas protegidas como as Reservas Ecológica e Agrícolas Nacionais. E para completar a destruição total de áreas protegidas, tal medida faz-se acompanhar da entrega da direcção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, responsável pelo ambiente, aos mesmos patifes.
E não podemos nem devemos esquecer que a tais medidas se juntam a gestão dos Espaços Ribeirinhos, até há pouco nas mãos da Docapesca.
No momento Pina pretende assumir também a liderança do Parque Natural de Ria Formosa para depois fazer muito bem o que quer e entende das áreas protegidas, entregando-as de seguida à ganancia dos patos  bravos que já afiam os dentes com o euromilhões que lhes saiu em sorte (política).
Para que o futuro do nosso concelho não passe pela ocupação de caixotes de betão onde se deve salvaguardar a natureza como base da sustentabilidade dos recursos naturais muito maltratados pelas entidades pouco publicas e responsáveis pela situação calamitosa em que se encontram, torna-se necessário derrotar este Pina nas próximas eleições autárquicas, apesar de não vermos qualquer trabalho da dita oposição nesse sentido.
Fora com o Pina!
 

domingo, 5 de março de 2017

OLHÃO: QUE REQUALIFICAÇÃO NA 5 DE OUTUBRO?

Na semana passada assistimos à apresentação da denominada "Requalificação da Avenida 5 de Outubro". Na entrevista concedida ao jornal regional Barlavento e quando questionado sobre uma possivel discussão publica sobre a "Requalificação da Avenida 5 de Outubro", o ainda presidente de câmara, diz não ter de promover qualquer discussão sobre tão importante matéria e que diz respeito a todos e não apenas a uma parte d0 Povo de Olhão.
Sendo verdade que não está obrigado a promover uma discussão publica, qualquer medida que envolva a maioria da população, deveria, no exercício democrático do poder,  fazê-lo, mas todos nós já percebemos que o presidente tem tiques de ditador, impondo a sua visão, indiferente, insensível aos anseios das pessoas, optando por satisfazer pequenos nichos de clientela eleitoral, os seus amigos, camaradas e oportunidades de grandes negociatas.
A visão tacanha que o presidente tem de desenvolvimento, cingindo-o apenas à certo tipo de actividades, particularmente de uma certa forma de turismo, colide com os interesses da população olhanense. Diga-se que metade da nossa população vive abaixo de limiar de pobreza, representado um retrocesso ao nível dos anos sessenta do século passado, apenas disfarçado pelo negócio da caridade.
Regressemos então à 5 de Outubro e às consequências da tal "Requalificação".
Depois de ter posto fim ao estacionamento nos chamados largos históricos, pretende suprimir o estacionamento no lado norte da 5 de Outubro, acompanhado da supressão da circulação automóvel no lado sul dos mercados. Ora mor mais que diga que vai arranjar uns pontos de cargas e descargas, a verdade é que a actividade comercial em toda a baixa vai ressentir-se, começando desde logo pelos Mercados, a grande âncora de toda a baixa de Olhão.
A supressão da circulação automóvel no lado sul dos Mercados, vai certamente afectar o Mercado de rua aos sábados, a que há a juntar a deslocalização dos vendedores de roupa para perto do hotel, retirará da envolvência dos mercados a concentração de pessoas que ainda hoje se vê. Não esquecendo que os operadores dos mercados, particularmente os do peixe, que utilizam as carrinhas isotérmicas para conservar o pescado, os dos talhos a carregar com metade de um boi às costas, ou os da fruta com caixas de batatas, não podendo estacionar naquele espaço que sempre foi deles, aos poucos serão compelidos a abandonar as respectivas actividades, os Mercados definharão até só restarem os edifícios.
Uma leitura mais atenta daquilo que o presidente vem defendendo, turismo,e só turismo, esplanadas e mais esplanadas, aliado ao facto de já ter sido autorizado o acesso a alguns bares pelo interior dos mercados, tudo indicia que o futuro dos mercados passa, na cabeça presidencial, pela reconversão dos mesmos a exemplo do que foi feito em Tavira.
Curioso é ver que as Avenidas da Republica e Bernardino da Silva encurtaram os  passeios para dar lugar a estacionamentos ao contrário da 5 de Outubro.
O nivelamento da via de circulação da 5 de Outubro com os passeios, fazendo subir a cota de alcatrão, pode por  seu lado, transformar as ruas que nela entroncam em autênticas "piscinas", uma vez que os sumidores raramente são limpos e têm dificuldade de escoamento de aguas pluviais, não precisando sequer de grandes chuvadas para que isso aconteça.
O alargamento dos passeios no lado norte da 5 de Outubro, poderão numa primeira fase satisfazer os desejos dos restaurantes ali existentes, mas se na área comercial do Porto de Recreio, de mais de dois mil metros quadrados, instalarem alguns restaurantes e esplanadas, como se prevê, a proximidade com a Ria e o estacionamento perto e gratuito, os agora defensores da medida poderão, a médio prazo, vir lamentar-se da quebra nos seus negócios.
Toda a envolvência da baixa de Olhão, Zona Histórica, Jardins, 5 de Outubro no seu conjunto deve ser amplamente discutida, na procura do maior consenso possível, já que será completamente impossível a satisfação de todos.
Aproveitamos ainda para mandar um recado ao Pina. Esta ou q2ualquer outra cidade deve, desenvolver-se para satisfação dos seus residentes de tal forma que quem nos visita sinta vontade de voltar ou aqui se fixar. Para ver caixotes de betão, encontram os cidadãos estrangeiros em qualquer parte do mundo. Olhão e a sua baixa são únicos!
Porque este presidente de câmara constitui uma autêntica ameaça ao futuro de Olhão, descaracterizando a cidade e o concelho, torna-se imperativo evitar a sua reeleição!

 

sábado, 4 de março de 2017

OLHÂO: JARDINS SENÃO DESTRUÍDOS, DESCARACTERIZADOS SERÃO!

Desde há cinquenta anos atrás que o Jardim Patrão Joaquim Lopes, talvez por ignorância, era conhecido por  Jardim dos Patinhos porque nele existia um tanque as crianças se deliciavam a ver os animais banhando-se.
Resultado de imagem para fotos antigas do Jardim PatrãoJoaquim Lopes em Olhão
Por incapacidade dos técnicos da câmara ou por mera decisão política, o tanque dos patinhado  é destruído! Há muito que vínhamos sugerindo que a água retirada pelas bombas do Parque do Pingo Doce fosse reutilizada no enchimento e renovação da agua do tanque, algo  a que a câmara sempre se opôs. E aqui relembramos que a câmara municipal celebrou um contrato para a gestão daquele espaço que inclui o depósito da antiga JAPSA junto ao Cais T, que lhe permitia não só renovar a agua dos patinhos como regar os jardins desonerando as contas da Ambiolhão. Tudo porque já havia a intenção deliberada de acabar o tanque em causa.
Na apresentação do projecto de "requalificação" dos  jardins, foi dito que o muro de protecção existente no Jardim dos Patinhos iria ser demolido por não haver necessidade daquela protecção e cortar a vista para a Ria Formosa. Tudo bem, mas gostávamos de saber, porque não é destruído o muro no caso do Jardim Pescador Olhanense tendo em conta os mesmos valores?
Este mês temos mais um equinócio e com ele as grandes marés do ano e em que qualquer um, poderá verificar como as aguas da Ria invadem o cais. Acrescendo o facto de o nível médio das águas do mar virem crescendo dois milímetros por ano, nos próximos dez anos elas subirão só  mais dois centímetros.
A destruição do muro pode assim proporcionar a chegada da agua do mar aos espaços relvados queimando toda a vegetação. Ou será que esse é o objectivo para justificar, no futuro, um enorme calçadão com mais esplanadas?
Se o  espaço  alcatroado nas traseiras dos mercados for nivelado com os passeios, numa situação extrema, veremos o mar a invadir os mercados e as esplanadas.
Por outro lado, é proposto a destruição do Parque Infantil, deslocalizando-o para o  Jardim Pescador Olhanense. Esta ideia sugere um jardim para seniores, o do Patrão Joaquim Lopes, e um outro para a primeira infância, o do Pesador Olhanense, onde será necessária a tal protecção, não vão as crianças cair, acidentalmente à Ria. Sendo assim desaconselha-se aos pais com filhos de tenra idade a não frequentarem o Jardim Patrão Joaquim Lopes.
Curiosamente, vemos que a solução apresentada para o coreto, se restringe à mudança da calçada, sem que em algum momento se pense na sua utilização, mal se percebendo para que existe. Percebemos isso sim, que o presidente defina o traçado do Jardim Patrão Joaquim Lopes como um acto de romantismo do Estado Novo, mas se esqueça de dizer que o Jardim Pescador Olhanense, procurou ser uma péssima réplica do Jardim João Serra, outro acto de "romantismo do Estado Novo", só que executado pelos autarcas do seu partido nos anos oitenta do século passado, mas mesmo assim, completamente abandonado e logicamente degradado. Não esquecer nunca, que foi o partido deste presidente que m governou, mal, o concelho de Olhão.
 Olhao, Portugal.:
O que não pode ser mudado, é o espaço para o Festival de Marisco, porque esse, apesar dos elevados custos para o município, é o cartaz das papas e bolos com que se enganam os tolos, tão ao jeito da propaganda comicieira da classe política, com comitivas de convidados a mamarem à custa do pagode.
Temos ainda a acrescentar, que não constando desta "requalificação", vai ser criada no prolongamento do Jardim Pescador Olhanense, uma área comercial com mais de dois mil metros quadrados, onde muito provavelmente irão ser instalados mais uns quanto restaurantes e esplanadas, servidos de estacionamento gratuito. E os restantes restaurantes e esplanadas da 5 de Outubro poderão depois vir queixar-se da quebra nos seus negócios. Não há bela sem senão, o futuro o dirá.
A "requalificação" dos Jardins vai custar ao erário publico, um mi9lhao e meio de euros, repartidos 900.000 mil da Sociedade Polis e 600.000 da autarquia. Acontece que a Sociedade Polis, quando se candidatou aos fundos comunitários, apresentou uma memória descritiva do que planeara para Olhão e a respectiva estimativa de custos. Na memória descritiva, podia ler-se que a Frente Ribeirinha de Olhão (Jardins) já estava requalificada e a sua intervenção seria na requalificação da estrumeira que é a horta da câmara. Sendo assim, parece-nos que a Sociedade Polis não pode desviar as verbas do fim a que se destinavam para as aplicar em algo que consideravam já feito, pelo que iremos questionar a UE se não haverá aqui alguma irregularidade.
Afinal isto é uma requalificação ou uma destruição?

sexta-feira, 3 de março de 2017

RIA FORMOSA: FIM À MANIPULAÇÃO!

Tal como dizíamos ontem, a legalização das casas nas ilhas barreira passa pela simples emissão de um titulo de utilização e não da revisão dos planos de gestão territorial, porque mesmo que estes fossem revistos em tempo útil, as casas continuariam tão ilegais quanto o são agora. A emissão de um tal titulo é uma decisão política, única e exclusivamente.
Porque o manipulador nato António Pina faz questão de, na sombra, fazer crer que tudo depende da revisão do POOC, entendemos estar na altura de o desmascarar .
Na realidade, ninguém melhor que os presidentes de câmara dos concelhos abrangidos pelo POOC para pediram a suspensão e revisão dos planos de gestão territorial que incidem sobre a Ria Formosa. E são cinco, Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. Nenhuma outra entidade terá mais legitimidade do que eles para tomar esse tipo de iniciativa.
Do nosso conhecimento, o que único que se prestou favorável e que prestou declarações nesse sentido na Comissão Parlamentar de Ambiente, em 2010/2011, foi o da Câmara Municipal de Vila Real, enquanto todos os outros se recusaram.
Dos cinco municípios envolvidos, três são socialistas e está na altura de saber o que pensam estes cavalheiros sobre a Ria Formosa e o seu POOC.
Lembramos, ainda, que na reunião da Polis em que foi decidido enviar as cartas de amor aos moradores dos núcleos do Farol e dos Hangares, Pina deu falta de comparência, quando o podia ter feito e pronunciar-se contra. Mas não o fez. Depois dessa reunião,  faltou também a outra, quando foi chamado pela Comissão Parlamentar de Ambiente, onde podia ter defendido a posição dos moradores. É por demais evidente que o Pina não se quis comprometer, pelo que essas faltas são reveladoras de uma estratégia de defesa de interesses pessoais na sua actividade político-partidária.
O Regimento da Assembleia Municipal de Olhão permite que apenas com duzentas assinaturas sejam incluídos na ordem de trabalhos os assuntos que os  munícipes queiram ver discutidos,  bastando para isso recolher aquelas assinaturas e juntar o requerimento a solicita-lo. Neste caso, os moradores das ilhas barreira, familiares e amigos residentes no concelho, devem requerer que a Assembleia Municipal mandate a câmara, através do seu presidente, para a proposta de revisão não só do POOC como do Plano do Parque da Ria Formosa.
Estarão os moradores das ilhas barreira disponíveis para confrontar o Pina? Será que os moradores das ilhas se vão deixar manipular mais uma vez pelo Pina? E o Pina vai dizer novamente que já fez o que tinha a fazer? Vai o Pina confrontar o seu governo? Que desculpa vai inventar?

quinta-feira, 2 de março de 2017

RIA FORMOSA: MAIS UM DIA DE CASTIGO PARA OS MORADORES

Hoje assiste-se a mais uma tomada de posse administrativa de casas, desta feita no núcleo dos Hangares e que nos merece alguns comentários.
Depois da entrevista concedida pelo camaleão político e ainda presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina e da qual reproduzimos, ontem, o respectivo link, recordamos que na última Assembleia Municipal, faz hoje precisamente oito dias, ele disse que o trabalho dele nesta matéria estava terminado, endossando a responsabilidade da continuação da luta para os restantes partidos que compõem a geringonça governativa, daí lavando as mãos ou não fosse ele o novo Pilatos cá do burgo.
Os moradores das ilhas barreira são confrontados com,  por um lado com a hipotética legalização das suas casas e por outro com o espectro das demolições programadas.
A luta pela legalização está à distancia de um simples titulo de utilização emitido pela entidade tutelar do Domínio Publico Marítimo, o que por si só obstava a qualquer demolição. Que nos lembremos nunca vimos quaisquer declarações do Pina a esse respeito,  sendo que tal constitui, única e exclusivamente, uma decisão política, agora da responsabilidade do seu partido.
Aproveitando a oportunidade de brilhar, com banhos de multidão, durante o consulado do governo de Passos Coelho, em defesa da casa de veraneio do papá, lançou mão de um trunfo, as ditas providências cautelares para protecção do camaleão. Como se esperava, votada ao fracasso, a iniciativa teve, pelo menos, o condão de atrasar o processo de demolições, que deveria ter sido aproveitado para consolidar a luta dos moradores, mas infelizmente teve um efeito contrário.
Na verdade, a manipulação política-partidária do Pina após as eleições que permitiram ao governo do seu partido foi de tal forma denunciada que muitos moradores se afastaram. Não será demais recordar que no jantar de campanha em Lagoa, Pina foi confrontado por Apolinário e Luís Graça, para a possibilidade do seu partido ganhar as eleições e o apoio aos moradores ser contrário às intenções do partido. E foi aí que se desenhou a estratégia de nova divisão, estabelecendo três fases para a execução das demolições.
As associações representativas dos moradores estão na posse das plantas com as delimitações das três fases, sendo que a casa do papá Pina consta da terceira, sendo pois natural que venha defender a necessidade de demolir as que estão em zona de risco.
Quando se fala de risco, estamos a falar da possibilidade de galgamentos oceânicos, ou seja do oceano invadir a Ria Formosa. O novo risco advém da erosão provocada, mais uma vez, pelas entidades publicas, nomeadamente as levadas a cabo pela Polis, e que se saldaram por um autêntico fracasso, excepção feita à feita na margem terrestre. Não podemos deixar de lembrar, que um homem que sempre defendeu as demolições, foi o mesmo que em vésperas das eleições autárquicas de 2009, mandou depositar no fundo da barra da Armona, as condutas de agua e saneamento, com a desculpa de era uma obra provisória, mas com a qual ajudou a assorear a dita barra. E já lá vão oito anos!
Vêm agora alguns moradores, manipulados pelo Pina,defender como solução, a revisão do POOC, endossando a responsabilidade para terceiros, sendo que o processo de revisão levaria o tempo mais que suficiente para demolir a maioria das demolições já  que a do papá Pina ficaria para o fim.
Acontece que, o Pina, na qualidade de presidente de um município abrangido pelo POOC, tem toda a legitimidade para pedir a suspensão e revisão daquele plano de gestão territorial, estando por isso a fugir do assunto com temor de não vir a ser o candidato socialista `nas próxímas eleições, dependendo muito da sua prestação. Com isto está sobrepor os seus interesses pessoais acima das pessoas que prometeu defender.
Mas mais, aquilo que o Pina devia dizer, é que o POOC está ilegal face ao direito comunitário. Na verdade, a Directiva Comunitária que obriga a que os planos de gestão territorial sejam submetidos a uma Avaliação Ambiental Estratégica, data de 2001, mas só foi transposta para o direito interno em 2007, porque entretanto havia a necessidade de aprovar todos os POOCs e Polis, de norte a sul, e muitos deles entravam em conflito com as disposições sobre a Rede Natura 2000.
O direito comunitário sobrepõe-se ao nacional, pelo que o tempo ganho com as providências cautelares permitia confrontar a UE com a situação de incumprimento daquela Directiva, transpondo-a tardia e premeditadamente.
E nesta matéria devemos também dizer que o senhor Costa fez parte dos governos que aprovaram a grande maioria de tais Planos e Programas.
Que cada um tire as ilacçoes que entender, mas que o Pina não está isento de culpas não está. Ele que proponha a revisão do POOC em lugar de mandar recados para terceiros!
Entreetanto são os moradores que sofrem!