DOMINIO PUBLICO MARITIMO OBJECTO DE NEGOCIATAS POUCO CLARAS!

A ocupação humana de áreas do Domínio Publico Marítimo (DPM), deu-se essencialmente a famílias de pescadores à procura do seu sustento, num periodo em que mais ninguém queria viver em sítios tão ermos e poucas ou nenhumas condições de vida.

As diversas comunidades piscatórias começaram por se instalar naquelas zonas pela proximidade com a sua fonte se sustento, instalando originalmente barracas de colmo, mais tarde substituídas por chapas ou madeira e finalmente a alvenaria.

Na costa algarvia, haviam nessa época algumas armações de atum mas também de sardinha, para alem de pequenas embarcações com tripulações de familiares.

Tal como hoje, o pescador era mal encarado, olhado de esguelha e os que viviam nas barracas ainda pior, esquecendo que eram eles que lhes traziam o alimento que tanto apreciavam e apreciam.

A sua relação com o mar levava-os por isso à ocupação do DPM sem se darem conta de que o que faziam violava a lei instituída, contando para isso com a cumplicidade das autoridades com jurisdição naquelas áreas..

E isso aconteceu na ilhas barreira da Ria Formosa, como na Praia de Faro ou na Meia Praia em Lagos, como em muitas outras zonas do País.

Os terrenos juntos ao mar eram, em regra, mais baixos, de aluviões e como tal ricos para a agricultura, razão que levou o rei a criar a lei do DPM em 1864.

Mas de há umas dezenas de anos a esta parte, com a ausência de uma política agrícola determinada pela UE, estes campos foram abandonados e transformados em autênticos jardins da nata europeia, para os quais montaram empreendimentos turísticos, com a "inconveniente" presença de pescadores, pelo que há a necessidade de correr com eles para bem longe da vista de tão ilustres visitantes.

Em regra o argumento invocado é o da ocupação ilegal do DPM, mesmo que essa ocupação remonte há séculos, mas não é bem assim e a demonstra-lo está o exemplo da Meia Praia, em Lagos. É que para a construção das casas foi apresentado projecto de obras aprovados pela autarquia e financiados pelo próprio Estado, através do programa SAAL.

Ficou por resolver o chamado titulo de utilização, que até aos dias de hoje nunca foi emitido, porque o Estado se apresenta como um parceiro de má fé.

É na ausência desse titulo de utilização que se encontra o mecanismo para correr com os pescadores da Meia Praia, e no seu lugar introduzir o elemento estranho, fazendo aprovar um Plano de Urbanização que contempla um dos tais empreendimentos turísticos no mesmo lugar onde aqueles têm as casas.

Aos poucos a população nativa vai sendo corrida e substituída por estrangeiros.

Se atentarmos ao que se passa nas ilhas Barreira da Ria Formosa, encontramos mais do mesmo, com a necessidade de correr com os portugueses, ainda que temporariamente adiada por causa de agendas eleitorais, para no seu lugar aprovar empreendimentos turísticos, que se encontram a aguardar luz verde.

Cada povo tem a governação que merece e veremos até que ponto vai resistir à besta consumidora de recurso naturais que deveriam estar ao serviço de todos, mas a que só alguns terão direito por força do poder económico.

Aqueles que ainda têm ilusões quanto à natureza das intenções do poder politico percam-nas porque pode ser adiado mas trata-se de uma questão de tempo, o DPM é para ser vendido qualquer que seja a sua modalidade, e em condições pouco claras e transparentes, com concursos enganadores.

OLHÃO: A LUTA CONTINUA!

O futebol nacional é um reflexo do que é a nossa sociedade e o modelo de governança implementado no País.

De tal forma assim é que há uns anos atrás, houve um clube que logrou sagra-se campeão nacional, não por mérito próprio, mas porque o seu rosto mais visível, era o responsável pelo órgão que presidia à organização do campeonato português. Com isto não estamos a dizer que ele tenha procedido a arranjos facilitadores para que o seu clube do coração obtivesse os resultados mais convenientes.

Mas o que se passou naquele ano futebolístico, mostrou que não havia verdade desportiva nem justiça, porque a haver alguma coisa de verdade, o clube não terminaria um só jogo, menos terminaria o campeonato e jamais se sagraria campeão. E no entanto foi-o, levado ao colo por serventuarios do patrão dos patrões do futebol.

Na política nacional também temos um governo patrão que é ao mesmo tempo um fiel servidor dos patrões, dando-lhes benesses atrás de benesses ao mesmo tempo que reduz ao Povo português o poder de compra, inventando novos impostos, como os do açúcar, do sal entre outros, Foi assim que só no ano de 2016 foram dados às grandes empresas benefícios fiscais na ordem dos 2.400 milhões de euros, enquanto esmifravam os trabalhadores.

Tal como o Poder central, também o Poder local vem funcionando da mesma forma. Serventuários de interesses, nomeadamente dos patos bravos e interesses turístico-imobiliários, susceptiveis de promoverem um enriquecimento ilegítimo, enquanto se massacra a carteira dos munícipes através da cobrança em alta dos impostos e taxas municipais, com o inconveniente de aplicados de forma desigual.

Tudo isto para se chegar aos resultados eleitorais que ditaram uma maioria absoluta ao partido no Poder. E a verdade, é que tal como naquele campeonato de futebol, também o detentor do Poder local foi levado ao colo do Poder central.

Foi assim que, no ano que antecedeu as eleições, a quantidade de membros do governo que visitaram o concelho, com cada um deles, nas suas áreas, a prometer mais que o outro, influenciando os resultados eleitorais.

Dois foram os partidos que perderam as suas representações, não pela descida do numero de votos, mas pelo crescimento do partido no Poder local, essencialmente à custa do colo governamental.

Vêm agora os lacaios defensores do reeleito presidente embandeirar em arco julgando-o acima de percalços pela ausência de oposição, mas estão enganados. É que depois de uma ressaca para digerir a derrota, a oposição vai ressurgir com mais vigor e determinação, através de outros meios, que não os confinados ao exercício ou participação no Poder local.

A hora é de juntar os cacos, organizar e demonstrar aos senhores do Poder local que a oposição está mais viva que nunca.

Não será por terem uma maioria conquistada sem mérito e baseada na promessa fácil que terão mais ou menos legitimidade para fazerem aquilo que ambicionam como projectos de poder pessoal.

Nós cá estaremos para o combate.

A luta continua!

"Turistas vão embora"

Ver e reflectir!

https://www.rtp.pt/play/p3988/turistas-vao-embora

 Mesmo tendo em atenção a escala das cidades referidas...
 É este o futuro que se está a preparar para Olhão e para as ilhas barreira?
Os sinais já estão à vista:
-expulsão dos olhanenses e portugueses das suas ilhas e das suas praias (e ainda agora começou!);
- aumentos das rendas e dos custos das casas de habitação que não permitem ao habitante olhanense viver na sua terra;
- empobrecimento das populações que têm que viver com preços de turista (restauração, vestuários,...);
- pescadores e viveiristas para quê? Para o turismo apenas faz falta a prestação de serviços;

- destruição da identidade das populações e das localidades e das suas características originais;

- "alteração do uso designado" ideia já alvitrada há anos e que é o que se pretende fazer quando se acabar com os mercados municipais e transformá-los em qualquer coisa de exploração turística (como já foi feito em Tavira) ou transformá-lo num expositor para turista;

Para além disso:
- destruição ambiental causada pelo excesso de população em trânsito;
- campo propício às intrigas políticas, corrupção e especulação de empresas privadas em detrimento de um bem público que nos pertence;
 - riqueza para alguns, perdas para todos;
- controlo da vida cidade por elementos exteriores que têm poder de decisão;


Centrar a actividade económica da cidade só no sector turístico prejudicando os outros sectores não é certamente uma boa política. Poderá ser uma boa opção, quando se faz uma gestão tendo em conta os recursos da cidade e os interesses dos seus habitantes. Será uma catástrofe, quando se pensa apenas nos interesses de quem lucra com as decisões políticas que são tomadas.

RIA FORMOSA: OS PESCADORES VÃO SER CORRIDOS DAS ILHAS!

O Orçamento de Estado para 2018 prevê uma verba de 250.000 euros, mas que inicialmente seria de 500.000, para o realojamento dos primeiros pescadores das ilhas barreira, tal como se pode ler em https://www.dn.pt/lusa/interior/oe2018-recuperacao-das-dunas-e-realojamento-na-ria-formosa-com-370-mil-euros-8842370.html.

Por razões históricas e das actividades que exercem, se alguém tinha direito a manter uma casa de habitação nas ilhas barreira, seriam precisamente os pescadores e viveiristas, argumento aliás, que os governantes sempre invocaram, dizendo que nenhuma casa de pescador seria demolida.

De acordo com a proposta do Orçamento de Estado, os pescadores vão mesmo ser expulsos do seu habitat, transferindo-os para casas de habitação social, assegurando o seu realojamento.

O processo de demolições nas ilhas barreira continua inquinado sem se perceber os critérios que são utilizados para a expulsão dos moradores, apenas permitindo vislumbrar a desigualdade de tratamento entre a administração e o cidadão, preceito constitucional constantemente violado.

De qualquer das formas, fica-se a saber que vão continuar as demolições nas ilhas barreira, embora por agora os atingidos sejam apenas os pescadores, continuando os demais a usufruir das ilhas como se suas fossem.

Pergunta-se porque carga de agua, é que Pina e companhia têm direito a manter uma casa nas ilhas e os pescadores não? É o estatuto social e ou político?

Não acreditamos que o governo, e em especial o actual ministro do ambiente, apenas queira correr com os pescadores, pelo que se aproximam novas acções, faseadas no tempo para não criar impactos negativos na imagem do governo ou dos políticos locais,

Depois da aprovação da Lei de Bases do Ordenamento do Espaço Marítimo, cozinhadas entre PS e PSD, estão criadas as condições para a "alienação" das ilhas barreira, sob a forma de concessão que poderá atingir os oitenta anos, tornando-as muito atractivas ou apetecíveis para o sector turístico

Sabe-se que existiam projectos concretos para a instalação de eco-resorts nas ilhas barreira, com poderosos grupos económicos interessados, mas que têm de aguardar pela expulsão dos moradores das ilhas, para que possam assegurar uma maior reserva da intimidade aos seus futuros clientes.

Infelizmente, alguns ainda acreditam na boa fé dos políticos, e pensam que a febre demolidora acabou, restringindo-as às 22 casas cuja tomada de posse esteve prevista para 27 de Setembro mas que por causa da agenda eleitoral foi adiada. O silencio em torno destas demolições por parte das associações ditas de defesa dos moradores, obedece ao principio de que "enquanto for a casa do vizinho e não for a minha, está tudo bem", mas deviam lembrar-se que quando chegar a sua vez correm o risco de não contarem com apoios necessários à defesa do edificado.

Queremos também deixar ainda, dois alertas. O primeiro é de que aos poucos, os portugueses estão a ser corridos das ilhas barreira, nem que seja apenas pela força da capacidade financeira de terceiros que não se importam de oferecer mais dinheiro para ter uma casa de "sonho". 

O segundo alerta, vai para aqueles que quando abrem a boca para fazer a defesa do turismo, nos moldes em que se tem vindo a processar, que afinal mesmo num ano excepcional para aquele sector, com taxas de ocupação elevadíssimas, a divida do Estado não pára de crescer, ou seja, os benefícios esperados não surtiram o efeito desejado. O turismo tem ou deve ser encarado como uma mais valia e nunca como o eixo principal do desenvolvimento, não só pela sua sazonalidade mas também porque os seus fluxos dependem muito de factores externos da política internacional associados à insegurança de destinos turísticos de excelência.

Fiquem bem!

OLHÃO: SE NÃO É TERRORISMO, É O QUÊ?

Para melhor compreensão dos nossos leitores, vamos recuar um pouco no tempo e deixar a nu o que vem sendo feito em Olhão por uma certa cambada de políticos de trazer por casa.

Nas eleições de 2013 e nas listas do PSD, figurava uma arquitecta que viria a ser contratada a recibos verdes, assim se mantendo até pouco antes das autárquicas deste ano. A arquitecta ficou subordinada por um engenheiro, que por acaso é filho da madrinha do Pina. Este engenheiro a partir de determinada altura começou a perseguir a arquitecta. a tal ponto que a mesma viria a apresentar queixa junto presidente da câmara, que por sua vez a admoestou.

Como havia sido colocada na autarquia pela influência do vereador Eduardo Cruz, este sentiu-se no direito de mandar uma carta à dita arquitecta desaconselhando um eventual recurso ao processo judicial. Esqueceu, o vereador em causa que também tem filhas e certamente não admitiria um comportamento destes pela parte de um superior hierárquico.

Numa acção de campanha eleitoral, o Pina dirigiu-se à mãe da arquitecta, segredando-lhe ao ouvido, o que tendo em conta os antecedentes será fácil de adivinhar.

Após esses episódios, foi a filha do Eduardo Cruz, também medica, que se deslocou à Rua Almirante Reis para intimidar a família da arquitecta.

Mas pior que isso, dadas as relações de amizade pessoal que ligava a família à medica que é cunhada do Eduardo Cruz, vinham sendo assistidos por ela há mais de trinta anos.

Eis que depois de se saber os resultados eleitorais, a dita médica telefona a todos os membros da família, tios e primos da arquitecta para alem dos pais, de que deixaria de ser a sua medica de família.

Os familiares deslocaram-se ao Centro de Saúde pedindo que lhes fosse dado uma resposta por escrito, porque queriam perceber as razões invocadas pela medica, que recusou prestar qualquer informação escrita.

Surge então, um outro medico, qual bombeiro de serviço, que questionou a dita medica, e vendo dizendo que "Não me sentia bem a atender aquela família". Então decidiu o medico tornar-se o seu medico de família.

Em primeiro lugar levanta-se desde logo a precariedade em que se encontrava  a trabalhar a arquitecta.

Em segundo, o presidente da câmara, face às queixas estava obrigado a abrir um processo de inquérito para apurar de eventual procedimento disciplinar, mas não o fez dadas as relações de amizade pessoal com a família do chefe.

Mas o pior disto é ainda a posição da medica de família, já que o assunto não lhe diz respeito nem ela foi afectada fosse pelo que fosse, razão pela qual se devia abster de uma tomada de posição. Mas se não o queria fazer, deve saber a dita medica que está ao abrigo de um Código Deontológico que não lhe permite este tipo de comportamentos.

E se à arquitecta lhe assiste o direito de seguir com um processo judicial por violência do género, à família assiste-lhe o direito a queixar-se junto da Ordem dos Médicos, para que a dita medica não torne a repetir a graça com mais ninguém.

Transformar aquilo que deveria ser um procedimento da autarquia, num acto de intimidação e repressão sobre um trabalhador e ainda por cima, acompanhados por actos de pessoas alheias ao assunto como o que aqui é escrito, parece ser um acto de terrorismo sobre uma família indefesa.

Esta família pode e deve seguir em frente e confrontar na Justiça quem os persegue porque isto é demais.  

RIA FORMOSA: O REGRESSO DAS DEMOLIÇÕES

Na ressaca das ultimas demolições, e gastando mais dinheiro em providências cautelares que já se sabiam condenadas ao fracasso, julgavam os moradores dos núcleos do Farol e dos Hangares da Ilha da Culatra que podiam dormir descansados.

A mobilização para a defesa das casas naquela altura foi nula ou quase, permitindo à Sociedade Polis, agora em liquidação, proceder às demolições. Ficaram de fora 22 casas.

Mas agora sabemos que dessas 22, 16 já estão de malas aviadas para a demolição que se segue dentro de momentos, perante o silêncio comprometedor de quem prometeu opor-se às demolições.

Devemos recordar que em determinado momento, o actual ministro do ambiente e autor dos estudos para a elaboração do POOC, afirmou que nos próximos três anos não haveria mais demolições, passando a analisar caso a caso.

Depois disso veio o defensor dos camaleões pronunciar-se pela necessidade de se proceder a algumas demolições, que não a sua casinha e a dos comparsas. 

Uma a uma, a verdade é que as casas vão sendo, paulatinamente, demolidas até não sobrar uma para mais tarde recordar.

Num passado recente a figura de demolidor era atribuída a Sebastião Braz Teixeira. E agora quem será o demolidor, uma vez que o Sebastião já não está na Polis? Não será o Pina, que fez questão de representar as autarquias naquela sociedade?

E porque não foi divulgado antes, quando já se sabia que isto ia acontecer? por causa das eleições?

Estando programada a tomada de posse administrativa das casas, ela foi adiada para não ter impacto nas eleições, numa clara ingerência das entidades publicas num processo eleitoral quando se deviam manter neutras e imparciais.

Durante os últimos meses que antecederam as eleições, assistimos ao desfilar de membros do governo, tudo prometendo e pouco fazendo para resolver os problemas das populações, com o fito único de beneficiar os candidatos do seu partido.

Passado o período eleitoral eis que vem agora as medidas que muitos já julgavam enterradas ou ultrapassadas. Quem votou acreditando que o reforço do partido no Poder lhes poderia trazer vantagens desengane-se porque aquele reforço apenas serviu para que os detentores do Poder afirmem a sua legitimidade concedida pelo voto popular para procederem de acordo com as suas conveniências.

Que esperavam?

CONTRA AS DEMOLIÇÕES!

FUZETA: PESCA AO FUNDO!

Nos últimos anos, não passou um único em que não fosse prometida uma intervenção na Barra da Fuzeta, algumas delas objecto de projectos de resolução que deram em nada.

Ainda no ano passado e prevendo já as eleições autárquicas, membros do governo anunciaram na Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento que iriam lançar o concurso para aquelas dragagens, mas até à data também não saiu das intenções, como que pode ser lido em http://www.sulinformacao.pt/2016/05/governo-anuncia-realizacao-de-dragagens-no-canal-e-barra-da-fuseta/.
Enquanto o presidente reeleito se mostrava mais preocupado com a retirada de areia para "construir" a sua Praia dos Cavacos, na Barra da Fuzeta, os pescadores daquela comunidade, viam-se e desejavam-se para se fazerem ao mar e ganhar o seu sustento, pondo em risco as suas vidas.
E foi assim que ainda ontem um barco foi ao fundo na barra que todos prometem e nenhum cumpre, felizmente sem danos de monta.
Mas se analisarmos bem a situação, não é de espantar que assim procedam os mandantes cá do burgo, uma vez que o turismo é a única aposta deles enquanto que a pesca é para exterminar, porque, pensam eles, os pescadores são feios, porcos e maus.
E de tal forma assim é que se preparam para correr com os pescadores da Frente Ribeirinha da Fuzeta para no seu lugar introduzir o elemento estranho, o turista.
Para alem da continuação da destruição do pouco que resta do sector produtivo e de uma actividade que é a verdadeira razão de ser desta vila piscatória, os nossos decisores políticos apostam na degradação das condições de vida e de trabalho desta importante comunidade com fortes tradições na pesca, outrora fornecedora de grandes pescadores do bacalhau no Norte da Europa, como mais recentemente da frota de Marrocos, até ao ponto de por omissão colocarem em risco a vida de quem continua a exercer a actividade, artesanal diga-se. Os pescadores da Fuzeta mereciam muito mais do que aquilo que lhes reservam as entidades publicas deste condomínio.
O facto de as recentes eleições terem dado uma maioria absoluta a quem tão mal trata a pesca e os seus profissionais, não significa que tenham razão e muito menos lhes dá o direito de decidirem a seu belo prazer o modo de vida das populações, como se elas não tivessem vontade própria.
Uma frase que é transversal a todo o leque partidário diz que "as políticas publicas devem fazer-se para as pessoas e com as pessoas" mas aquilo a que assistimos na prática é de que as políticas publicas cada vez mais fazem-se a pensar na actividade económica e cada vez menos nas pessoas.
Esta é uma tendência que deve ser invertida, porque no fundo o que está em causa é o elevado défice democrático que impede a participação das pessoas no processo de decisão, e que conta com o marketing político para branquear a actividade de quem gere os destinos do Povo. É pois, nossa obrigação desencadear uma guerra acesa pela reposição da democracia e do Estado de Direito Democrático, também ele alvo de constantes ataques desta corja.
PELA DEMOCRACIA!
PELA BARRA DA FUZETA!

OLHÃO: A DESORDEM PÓS ELEITORAL

Bem pode o presidente reeleito da Câmara Municipal de Olhão, através do seu assessor de imagem de apelidar-nos de terroristas e mimar os seus adversários nas recentes eleições com alguns adjectivos próprios de uma canalha que não sabe fazer mais do que viver à custa do dinheiro dos munícipes, mas desenganem-se se pensam que o facto de ter obtido uma maioria absoluta nos vai abalar.

Ainda que com algumas hesitações, a oposição democrática reorganiza-se para dar continuidade ao trabalho feito na campanha eleitoral e constituir-se de facto com o seu desígnio de oposição.

No entanto, as recentes declarações em artigo de opinião de um canalha, mostram bem da qualidade da nossa democracia local, por não revelarem o mínimo respeito pelas minorias, um principio básico da democracia. Para esta cambada, apenas vale a maioria, limitando a democracia ao acto de votar.

Mas há outras formas de intervenção e estes senhores, que se julgam donos disto tudo, vão ser confrontados com as promessas que fizeram, mas também com as irregularidades/ilegalidades que vão cometendo ao longo do mandato.

No desespero de campanha, o bandido maior, anunciou a aprovação do Plano de Pormenor da Quinta João de Ourem, omitindo que o mesmo viola o Plano Director Municipal, razão pela qual será chumbado pelas entidades externas ao município. Jogando com os sentimentos das pessoas que ali habitam, aproveitou a oportunidade para mero acto de campanha. E dizia o traste, que em Agosto iria anunciar tal aprovação, mas já estamos em meados de Outubro e nada se sabe ainda.

Todo o processo da Avenida 5 de Outubro ainda pode voltar a estaca zero, desde que as pessoa se movimentem nesse sentido. Com o argumento da legitimidade do resultado da consulta eleitoral, é mais que provável que avancem tudo o que ele promoveu durante o mandato cessante, ainda que as pessoas, nalguns casos, tivessem sido bem explicitas quanto ao que desejavam. Assim, o fim da circulação automóvel na Frente Ribeirinha dos Mercados será uma realidade, como realidade será o condicionamento a uma só via de circulação naquela avenida, mesmo que não haja o necessário estacionamento de apoio à grande superfície que são os Mercados.

Com a redução da circulação automóvel na 5 de Outubro, coloca-se a questão da circulação na ex-Nacional 125, que vai ficar ainda mais estrangulada. É certo que o traste, veio avançar com uma Variante, também ela violadora do PDM. Pensa o Pina que pelo facto de ser um ditador, pode fazer tudo a seu belo prazer, mas engana-se, porque cá estaremos para lhe dar luta, e luta sem quartel, contra todas as irregularidades/ilegalidades que vier a cometer, desde que delas tenhamos conhecimento.

Quanto às Zona Históricas, ainda temos uma palavra a dizer. Primeiro porque não há, nem parece haver vontade de fazer um Plano de Pormenor da Zona Histórica da Fuzeta, apesar de a mesma já estar entaipada com um muro de betão; em segundo porque o Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão ficou "encalhado".

A fobia do turismo vai levar este cavalheiro a destruir o Parque de Campismo da Fuzeta e toda a sua envolvente. Conseguiu enganar as pessoas. Mas pergunta-se o que pensa ele fazer contra a agregação da freguesia da Fuzeta, já que diz ter as melhores relações com o actual governo?

Resumindo, o que se constata é que vitoria eleitoral, é muito provável também que assistamos a uma desordem social, com as pessoas a protestarem logo que deem pelo logro em que caíram.

A LUTA CONTINUA!

RIA FORMOSA EM RISCO!

De há muito que alertamos para a situação em que se encontra o sistema lagunar e das consequências para a Ria Formosa do assoreamento das barras naturais.

Em Espanha, na região de Múrcia existe uma laguna com características semelhantes às da nossa Ria Formosa, ainda que de menor dimensões, e com o mesmo tipo de problemas como se pode ver em https://www.publico.pt/2017/10/06/ecosfera/noticia/e-se-o-mar-menor-se-vier-a-transformar-num-mar-morto-1787904.

É certo que as amplitudes das marés naquela zona é muito mais pequena do que aqui, mas ainda assim é a fraca renovação de aguas que compromete aquele espaço lagunar, e que aliada a práticas agrícolas incompatíveis com um eco-sistema daquela natureza e os efeitos da pressão humana provocados pelo sector turístico.

O Mar Menor corre um risco acentuado de eutrofização mais acentuado do que a Ria Formosa, e que vai levar ao desaparecimento de muitas das espécies ali existentes, com a sua agua a mudar de cor.

Mas há uma diferença substancial entre a postura das comunidades  das duas zonas, com as do lado de lá, a exigirem uma solução imediata para colmatar as ligações (barras naturais) entre os dois mares.

Por cá, a prática tem sido a de defender que seja a natureza a trabalhar quando foi a artificialização das barras a grande causadora da degradação do eco-sistema, impedindo a natural movimentação das areias.

Não podemos deixar de dizer que a Barra da Armona tinha cerca de 3500 metros de abertura e agora está reduzida a 500 no preia-mar e menos de duzentos no baixa-mar, sendo que esta era a principal barra do eco-sistema. 

Não podemos também esquecer que em 2009, em vésperas de eleições autárquicas, e na ânsia de ganhar votos, José Apolinário à data presidente da câmara municipal de Faro, como a empresa dona da obra encarregada de ligar os esgotos e agua à Ilha da Culatra, a tivesse abandonado, pressionou a Aguas do Algarve a depositar no leito da barra as condutas que deveriam estar enterradas, e que com isso agravou a situação da Barra da Armona. Esta solução foi apresentada como provisória, mas entretanto já se passaram oito anos e a barra está cada vez pior.

Aliás, se formos ler a apresentação da Aguas do Algarve, verificamos que o que se pensava já era mesmo o fecho da barra da Armona, quando ela deveria ser ainda mais aberta, para permitir uma melhor renovação das aguas.

O Poder político, enfeudado que está pelo sector turístico, acabará por matar a Ria Formosa mas também pode acontecer que o turismo tão desejado acaba por se afastar quando se aperceber da qualidade que as aguas da Ria terão no futuro, cabendo aqui uma palavra à comunidade cientifica do Algarve.

Cabe no entanto à população residente na orla da Ria Formosa defende-la e garantir que no futuro ela continue a ser u sustento de milhares de famílias.

EM DEFESA DA RIA FORMOSA!

RIA FORMOSA: NO REINO DA MENTIRA!

Olhão Nascente	2012	4	33						1	23	24
Olhão Nascente	2013	8	35						1	23	24
Olhão Nascente	2014	4	30						1	23	24
Olhão Nascente	2015	10	44						1	24	24
Olhão Poente	2012	18	80							13	24
Olhão Poente	2013	12	78							13	24
Olhão Poente	2014	12	82							20	24
Olhão Poente	2015	17	83							18	24

Há uns dias atrás, a associação dita ambiental Quercus, veio manifestar "indignação" pela falta de monitorização das descargas de poluição. Não nos custa nada admitir que tenha alguma razão, mas também não podemos deixar de chamar a atenção para as responsabilidades daquela associação, ao compactuar com o aparelho de estado, omitindo as sucessivas denuncias do que se passa nesta zona da Ria Formosa.

Também não podemos deixar de dizer que o actual secretário de estado do ambiente foi o anterior presidente da Aguas do Algarve, a empresa de capitais públicos, que gere a rede de saneamento em alta em todo o território algarvio. E foi durante a presidência daquele cavalheiro que deixaram de ser publicados os resultados analíticos das descargas dos efluentes das ETAR em todo o Algarve, quando a lei obriga à sua publicação com uma periodicidade quinzenal.

É a Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH) a entidade licenciadora das ETAR. Esta entidade está dotada de um laboratório de analises de agua e tem todas as condições para verificar dos sucessivos incumprimentos praticados no tratamento das aguas residuais, Mas nada é feito porque tal iria colidir com os interesses de outra parte do mesmo aparelho que integra, e agora ainda com a supervisão do secretário de estado. Não há melhor guarda da vinha que o próprio ladrão!

Há anos que levamos a seguir os resultados analíticos dos efluentes de algumas ETAR, com particular enfâse para as ETAR Poente de Olhão e Nascente de Faro.

Em agosto de 2014 deixaram de ser publicados aqueles resultados. E agora com a mudança de chefias a Aguas do Algarve, a exemplo do que acontece com o resto do aparelho de estado, cada vez mais opaco, alterou o site e vem apresentar os resultados de forma a garantir o incumprimento da legislação nacional e comunitária, mas sem que o comum dos cidadãos possa fiscalizar a qualidade dos efluentes.

O quadro exposto em cima, foi retirado do site da Aguas do Algarve e nele não se consegue ver a quantidade de fosforo e azoto e nos coliformes fecais, diz-se o numero de analises que supostamente estarão em conformidade e o numero total de monitorizações. Muito pouco, quase nada para quem quer saber do que se passa com a poluição na Ria Formosa.

Ainda assim é possível verificar que em cerca de metade das analises ao parâmetro coliformes, no caso da ETAR Poente de Olhão, e desde 2012, estão em incumprimento.

Mas também não se consegue ver o parâmetro Sólidos Suspensos Totais (SST), que no fundo se trata de matéria orgânica em suspensão na efluente, quando este parâmetro é dos mais importantes, não só porque a matéria orgânica é rica em fosforo, como porque a sua presença em quantidades anormais, turva a agua, não deixando passar a radiação solar para as plantas de fundo, a seba, produtoras do oxigénio presente na agua, induzindo-as à sua morte.

A seba tem vindo a desaparecer na Ria Formosa e quem vive da Ria sabe bem da importância que ela tem na vida marinha. A seba é o local de reprodução e protecção de espécies piscícolas juvenis contra a acção de predadores.

Sem a seba, a qualidade das aguas deixa muito a desejar, enquanto fonte de fornecimento do oxigénio, elemento essencial à vida das espécies da Ria Formosa.

Quem vive da Ria Formosa tem o direito de exigir a publicação dos resultados analíticos, o cumprimento das licenças de descarga, se quiser continuar a ter uma Ria cada vez mais Formosa.

NÃO À POLUIÇÃO DA RIA FORMOSA!

RIA FORMOSA: SERÁ ESTE O FUTURO?

Os núcleos habitacionais da Ria Formosa vêm de há alguns anos a esta parte, vivendo num clima de incerteza quanto ao seu futuro, fruto de políticas que feitas nas costas das populações, pelo que hoje vamos procurar trazer à luz do dia, projectos do passado e verificar das coincidências com o presente e um futuro previsível.

Há uns anos atrás, não havia planos de ordenamento nem preocupações ambientais, mas também não havia os interesses que hoje proliferam na região algarvia e em particular no sotavento.

Assim, na década de cinquenta do século passado, existia na Câmara Municipal de Olhão, um projecto para a construção de cinco hotéis na Ilha da Armona, mas ao longo da sua extensão, abarcando desde a ponta de Olhão até à Fuzeta. Tais documentos devem estar na posse do Arquivo Municipal.

Coincidência ou não, a verdade é que o actual detentor do Poder autárquico no concelho, em tempos veio a lume manifestar a intenção de transformar a Ilha da Armona na Quinta do Lago de Olhão.

Veio a lume nestes dias mais próximos uma noticia da qual deixamos aqui o link

 http://www.24hnoticias.com/59d248338af43/hotel-bilionario-compra-ilha-do-farol-no-algarve-e-ira-demolir-todas-as-casas-da-ilha.HTML, sobre a qual temos algumas reservas quanto á veracidade da mesma, mas porque temos informação que nos permite deixar no ar um alerta quanto à real possibilidade de a mesma ter algum fundamento.

Na realidade, na Festa do Pontal de 2014, foi apresentada uma maqueta de um projecto turístico-imobiliário para o núcleo do Farol da Ilha da Culatra, a um grupo restrito de pessoas. É evidente que naquela altura, com as intenções de demolir todo o edificado das ilhas barreira, seria de todo inconveniente, vir proceder á apresentação publica de tal projecto. Sabemos também que essa tal maqueta, foi guardada na agência do BES em Beja. Coincidência?

O actual Ministro do Ambiente foi o autor dos estudos prévios à elaboração do POOC Vilamoura-Vila Real de Sº António; mas sabe-se que enquanto esteve em Nampula, foi contactado por um empresário sul-africano que pretendia construir um eco-resort na Ilha do Príncipe (S. Tomé e Príncipe).

Sabe-se também que foi o actual Ministro do Ambiente quem então elaborou os estudos para a apresentação de uma candidatura da Ilha do Príncipe, a Património Ecológico da UNESCO, uma forma de correr com as populações nativas, para mais tarde vir a ser aprovado o tal eco-resort.

Coincidência ou não, o actual detentor do Poder autárquico em Olhão, também já veio propor o mesmo tipo de candidatura para a Ria Formosa.

Se estas coincidências podem ajudar a acreditar na forte possibilidade de se estar preparando as condições para a aprovação de um projecto turístico imobiliário de grande envergadura para o núcleo do Farol, já o anuncio de tomada de posse administrativa e demolições para breve, com datas marcadas, não correspondem de todo à verdade, e daí a nossa relutância em relação à noticia.

De qualquer das formas, cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a alguém, pelo que entendemos deixar o alerta para uma atitude precaucionista e preventiva quanto àquilo que se pode tornar uma amarga realidade.

Nós continuaremos atentos, a aguardar novos desenvolvimentos deste processo, para então sim, nos pronunciarmos de forma mais contundente, se disso for caso.

MAS ESTEJAM ATENTOS!

OLHÃO: COM PAPAS E BOLOS SE ENGANAM OS TOLOS!

Passado o efeito das eleições, importa agora fazer uma reflexão do que irá ser o futuro próximo do concelho.

Sempre defendemos e continuaremos a defender que os programas eleitorais sejam assumidos como um contrato eleitoral que em caso de incumprimento determine a imediata perda de mandato, como forma de evitar as falsas promessas com que certos políticos brindam os Povos, partindo do principio de que com papas e bolos se enganam os tolos.

Parte das promessas do candidato ganhador não são exequíveis, por várias razões, e algumas delas tiveram a cobertura de membros do actual governo.

Uma coisa são as declarações em publico e outra em privado. E tal aconteceu a respeito da renovação da concessão da Ilha da Armona, que como é do conhecimento publico, o Ministro do Ambiente disse prepara-la. Já em privado, o mesmo avisou o actual presidente da câmara que só seria possível a renovação se fosse concretizada a rede de saneamento básico. E assim o presidente veio anunciar a abertura de concurso para aquela obra, por um valor muito aquém do necessário, se a fosse fazer de forma correcta. Acontece, que agora pretende fazer apenas uma conduta principal e os moradores da ilha que façam a ligação à rede, quando a Lei diz que essa é uma responsabilidade da autarquia. Os moradores só têm que trazer os esgotos até à porta do quintal, quando os houver!

Porque falamos de infraestruturas, não podemos omitir o péssimo estado das redes de agua, esgotos domésticos e de aguas pluviais, em todo o concelho, para os quais o presidente da autarquia não anunciou nenhum investimento. Recordamos que alguns dos depósitos estão em risco de rebentar e se tal vier a acontecer, implicará graves transtornos para a população do concelho, não se cingindo apenas às áreas circundantes.

Quanto à situação das casas nas ilhas, foi curioso ver como o governo interferiu na campanha eleitoral, ao anunciar a elaboração de uma proposta de Lei que permita a regularização das casas do núcleo da Culatra. Consultado o Diário da Republica, verificamos que não há qualquer publicação, ou seja, não passa de uma proposta, embora acreditemos que a mesma passe a Lei. Mas mostra também que o governo desde que o queira pode regularizar a situação das casas em todos os núcleos e não só no da Culatra. Mas isso aí é outra loiça. Mais uma vez com papas e bolos se enganam os tolos.

As descargas de esgotos directos para a Ria Formosa vão continuar na mesma, disso ninguém duvide, porque só quando forem eliminadas as ligações de esgotos domésticos à rede de aguas pluviais, tal será possível. Mas o Povo acreditou porque com papas e bolos se enganam os tolos.

 Quanto às grandes obras que pretende levar a cabo, apenas executará aquelas que deixarem a sua marca pessoal para memória futura, porque quanto às restantes, não fará uma única. E mesmo assim veremos onde irá buscar o dinheiro para tanta obra, mas pode sempre agravar as taxas e impostos municipais.

Agora que vai liderar um novo executivo, dotado de poderes reforçados, e prepotente como é, não deixará de tomar as medidas que entender necessárias, mesmo que contrariem o Povo do concelho.

No novo contexto, teremos de ser mais vigilantes e actuantes de não quisermos assistir à descaracterização/ destruição daquilo que temos de mais emblemático.

OLHÃO: COSTA GANHA, COELHO PERDE!

Os resultados eleitorais de ontem que dão uma vitória esmagadora ao partido dito socialista em Olhão, têm de ser lidos num contexto mais alargado, na medida em que a evolução dos resultados neste concelho, estão em sintonia com o que se passou a nível nacional, com Costa a ganhar larga vantagem sobre o Coelho.

Não foi o Pina que ganhou, mas sim o partido socialista, beneficiando do efeito Geringonça.

O s grandes perdedores foram precisamente as muletas da Geringonça, sendo previsível o que lhes vai acontecer nas eleições legislativas, se continuarem a apaparicar o Governo Costa.

Quanto aos resultados de Olhão e das suas consequências futuras, temos de ter em conta o perfil do reeleito presidente, arrogante, prepotente, um autentico ditador, que vai concentrar em si a maioria das competências do órgão a que preside, e, dizendo-se legitimado pelo voto, levar à prática a "destruição" da Zona Histórica, dos Mercados, da Avenida 5 de Outubro, da Frente Ribeirinha ou do Parque de Campismo da Fuzeta, os grandes projectos que deixarão para a posteridade a sua marca pessoal, já que a descabida torre caiu.

Por outro lado, a opacidade na gestão autárquica vai aumentar, sonegando ou omitindo documentos que têm o carácter publico, visando a ausência de fiscalização por parte dos cidadãos interessados no futuro do concelho.

Mas não pense o Pina e seus muchachos que a luta acaba aqui, bem pelo contrário, os resultados eleitorais obrigam a fazer mais e melhor, a começar no imediato, mal esteja digerida a ressaca destas eleições.

Esperamos e desejamos que não haja perseguição aos funcionários da autarquia que ousaram integrar candidaturas de opostas ao Poder autárquico, estando nós disponíveis para os ajudar e acompanhar na denuncia de todos os casos que possam surgir. Mas também abertos à denuncia de todas as irregularidades cometidas pelo executivo camarário actual e futuro.

Por morrer uma andorinha não acaba a primavera.

Aos derrotados pede-se que levantem a cabeça e encarem o inimigo de frente, sem receios, porque a queda deles é uma questão de tempo.

A LUTA CONTINUA!

VIVA A PRIMAVERA!

Em 2005 a árvore tinha cinco ramos; passados quatro anos, em 2009, partiu-se um e ficou reduzida a quatro, sinais de um Outono que ameaçava chegar; não percebendo que a árvore estava doente continuou-se o mesmo tipo de aposta o que levou a que em 2013, caísse mais uma pernada, ficando reduzida a três; daí para cá, e já lá vão mais quatro anos, o cinzentismo determina a queda de novo ramo, ou na melhor das hipóteses, a manutenção de um deles mas em estado comatoso É a chegada do Inverno!

Mas atenção que não será pela chegada do Inverno que a árvore vai morrer; ela mantém ainda as suas raízes que enquanto não forem extirpadas, poderão sempre renascer. Daí a necessidade de a arrancar de vez!

Em política, quem perdoa o inimigo, às mãos lhe morre, e esta árvore já deu o fruto que tinha a dar, sendo necessário substitui-la por uma árvore nova, como se estivéssemos à beira da Primavera.

Naquele quintal, no meio de tantas plantas benéficas, há também muita erva daninha a merecer um tratamento de herbicida bem forte, para que o quintal seja melhor e mais produtivo.

ABAIXO O OUTONO!

VIVA A PRIMAVERA!

OLHÃO: "SOLIDARIEDADE" VIRA DESPEJO?

Há uns meses atrás, António Pina em representação de quatro IPSS, vendeu a terceiros o edifício onde durante muitos anos funcionou a antiga Funerária Paulo Leitão, localizado na Rua António Baptista Delgado.

Este edifício, um dos mais antigos da cidade, senão mesmo o primeiro construido em alvenaria,em excelente estado de conservação, razão para que a autarquia obrigasse à manutenção da sua arquitectura, Mas se isso não bastasse, o facto de estar na faixa de cinquenta metros de protecção da Igreja Matriz, o obriga.

Mas também sabemos que o dinheiro cega as pessoas, e tudo indica que haja, por parte do actual proprietário, a intenção de o demolir para construir de novo, aumentando-lhe a volumetria, sem o mínimo respeito pelo facto de se encontrar bem no centro da Zona Histórica de Olhão, com o argumento de fazer gaveto com a Rua dos Cordoeiros.

Esse é um assunto que deverá ainda ser discutido em momento oportuno, porque entretanto há ainda outros problemas a resolver, nomeadamente com os inquilinos.

O prédio em questão integra a lista de bens da herança do Dr. Ayres Mendonça que as IPSS herdeiras têm vindo a alienar, esquecendo o seu representante que existe na Lei o chamado direito de preferência, e como tal não lhes deu a oportunidade de exercer aquele direito.

Na Rua dos Cordoeiros, existem várias casas ou fracções autónomas, algumas sem estarem registadas no Registo Predial, de entre as quais a nº 5, onde mora uma família composta por uma senhora viúva e o filho.

Esta família reside ali há mais de trinta anos, pagando desde sempre a renda, primeiro à D: Clementina, usufrutária daquele património e após a sua morte, depositando na Caixa Geral de Depósitos, à ordem dos herdeiros.

Vem agora, o novo proprietário, através de um representante legal, ameaçar a família de despejo com o argumento de uma "ocupação ilícita" apesar de a senhora viúva ter na sua posse recibos que provam o pagamento das rendas.

Qualquer um poderá imaginar o tormento desta família, carenciada e com falta de recursos para se defender do ataque desumano que o novo proprietário lhe move, sem querer saber para onde vai morar esta família.

Mais, no acto de escritura, o Pina dizia que não pendia qualquer ónus sobre o prédio, omitindo os direitos que assistem a esta família, o que mostra bem do sentimento de "solidariedade" e do respeito pelas leis que protegem as pessoas por parte deste cavalheiro.

Certo é que a família está ameaçada de ter de ir viver para debaixo de uma árvore se não conseguir opor-se a esta cambada de oportunistas e interesseiros que não enxergam mais que o dinheiro.

Cabe a todos nós rejeitarmos este tipo de procedimentos e dar o maior apoio a esta família ajudando-a a lutar pela seu tecto.

ABAIXO A HIPOCRISIA!

PELO DIREITO Á HABITAÇÃO!

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OLHÃO: A TRAIÇÃO DA DIRECÇÃO DO PS!

De um antigo militante socialista descontente com o rumo que o seu partido tem vindo a percorrer, publicamos na integra e sem comentários, porque desnecessários a carta que nos enviou.

CARTA ABERTA AO PARTIDO SOCIALISTA E AOS CIDADÃOS

Em 25/04/1974 saí à rua, gritei, como tantos e tantas portugueses e portuguesas: “viva a Liberdade, viva o 25 de Abril”-“ VIVA O MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS” – ABAIXO A DITADURA, VIVA O SOCIALISMO” – “socialismo sim, ditadura não”!

De 1974 a 1978 aderi a vários movimentos de esquerda socialista, designadamente MÊS e FSP, até que, em 1978 aderi, finalmente ao partido socialista, após alguma reflexão, e porque me identificava com os princípios e os valores que o PS de então defendia para o progresso da sociedade portuguesa. Foram anos conturbados os que se seguiram a 1974, com diversas tentativas de golpes de Estado, uns encapotados, outros mais às claras mas o partido socialista nunca se deixou levar pelas tentações e, com Mário Soares à frente saiu à rua e apelou aos cidadãos deste país que se juntassem para defender a democracia e a tentação de uma esquerda mais radical foi, assim, subjugada pelas vontades quer do PS quer dos milhares de cidadãos que a ela aderiram.

43 anos após o 25 de Abril de 74 e os atuais dirigentes nacionais e regionais do PS parecem fazer tábua rasa dos Princípio e Valores que sempre conduziram o partido socialista.

Da sede nacional são emanadas orientações políticas que rapidamente se transformam em imposições, refiro-me, como é óbvio à designação dos candidatos às câmaras municipais, assembleias municipais e juntas de freguesia de todo o país. As concelhias, órgãos de base democraticamente eleitos são esquecidos, após um trabalho gigantesco que fizeram nos quatro anos anteriores às eleições autárquicas e, sem qualquer tipo de diálogo, sem transparência, sem solidariedade, enfim, sem nada, por assim dizer que sempre caracterizou o PS, impedem-nas de se escolher livre e responsavelmente os candidatos aos diferentes órgãos do seu concelho como determinam os estatutos.

Este tipo de atitudes, arrogantes e prepotentes só encontramos paralelo nos anos idos da “outra senhora”, ou seja, no período áureo do salazarismo, quando Salazar, o então ditador, nomeava os presidentes de câmara de todo o país. Ora o meu PS conseguiu ir ainda mais longe: impôs os candidatos às câmaras municipais, en rotura com as concelhias, impôs ainda os candidatos às assembleias municipais e juntas de freguesia de todo o país e, tudo isto, em nome da defesa dos princípios e valores do partido socialista. Onde estão os princípios e os valores e o respeito pelos órgãos de base quando tudo nos é imposto de forma arbitrária e prepotente? O eu quero, posso e mando nada tem de democrático. Valem-se, assim, da democracia para impor os seus próprios interesses com um desrespeito atroz pelos outros camaradas de partido que se encontram num patamar inferior da escala hierárquica, aqueles que sempre deram a cara em defesa dos valores mais puros e transparentes pelos quais o partido socialista se deveria sempre bater. Nunca terás futuro se renegares o teu passado! Quem eras deve ser quem és e, a partir daqui perspetivar o futuro sem atropelar Princípios e Valores que são a base fundamental da coerência e dignidade humanas.

Isto tudo para dizer que, aqui no concelho de Olhão, distrito de Faro, sim distrito e não Região, infelizmente, porque ela só não passou no Referendo Nacional porque um PS envergonhado da sua vocação histórica fingiu o seu apoio quando na realidade nunca o desejou porque retirava poderes e competências aos senhores de Lisboa bem como à Federação de Faro do partido socialista que a mando de Lisboa avocou o processo autárquico de Olhão, na sua totalidade, sem diálogo e com um desprezo exacerbado pelos órgãos de base legítima e democraticamente eleitos em Olhão devo dizer que, independentemente do resultado eleitoral do próximo dias 01 de Outubro, no concelho de Olhão, já não me revejo nos atuais dirigentes do partido socialista que violaram e que desrespeitaram de forma descarada e inconsequente tudo o que à democracia respeita, bem como aos Princípios e Valores do próprio partido socialista, venho por este meio solicitar a minha demissão, com efeitos imediatos, de inscrito no partido socialista.

Olhão, 29/09/2017

Luís Eduardo Rocha

Militante nr 8370 da Secção de Olhão

OLHÃO: PINA FURA A LEI!

António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, por mais uns dias, já nos habituou à prática sistemática de violação da legislação, sempre que ela vá contra os seus interesses pessoais.

Em plena campanha eleitoral usa e abusa dos meios da autarquia para actos e publicitações proibidas de forma sistemática, numa clara violação do principio de neutralidade e imparcialidade a que estão obrigados os titulares de cargos políticos.

Veja-se em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2308-fesnima-assina-contratos-de-reabilitacao-de-habitacao-social o anuncio de mais duas obras por parte da empresa municipal Fesnima, e isto no mesmo dia em que recebeu a notificação da Comissão Nacional de Eleições por uma situação semelhante, e à qual não respondeu. Imagens de assinatura dos contratos

Dirão os seus defensores que aquilo é legal, mas tal publicação insere-se na publicidade institucional proibida por Lei. E de tal forma assim é que, ontem foi notificado pela Comissão Nacional de Eleições, a propósito de um publicação semelhante, em que recomendava a sua retirada do site, o que não fez. A recomendação da CNE tem a data de 28/09/2017 e pode ser vista na imagem a seguir

Como compreender então que mesmo depois de admoestado pela Comissão Nacional de Eleições, o menino continue usando e abusando de publicidade institucional proibida? Tal deve-se ao clima de impunidade em que os titulares de cargos políticos vivem neste País.

Este e outros episódios semelhantes mostram bem como pensa o Pina governar o concelho, fazendo como muito bem quiser e entender, sem que alguém lhe faça frente. Está pois na hora de acabar com esta bandalheira, pondo a autarquia ao serviço da população que não de uma escassa meia dúzia de interesseiros; está na hora de tornarmos a câmara num órgão democrático; está na hora de a autarquia se tornar uma "pessoa de bem".

Por isso, amanhã não devemos votar no Pina.

NÃO VOTO PINA!

OLHÃO: PORQUE NÃO VOTO PINA!

Estamos no ultimo dia de campanha eleitoral para as autárquicas, que veio mais uma vez demonstrar e acentuar as desigualdades entre as diversas candidaturas.

Bastaria dar um volta ao concelho para se perceber que a campanha mais gastadora foi a do partido no Poder, com laivos de utilização de dinheiros e outros meios públicos ao serviço daquela campanha.
A situação descrita é passível de configurar a prática de um crime de Peculato de uso, previsto e punível pelo artigo 21º da Lei 34/87, conforme se pode verificar no link seguinte: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=281&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo= . Para aqueles que não se querem dar ao tal trabalho, reproduzimos aquele artigo:

Artigo 21.º Peculato de uso

1 - O titular de cargo político que fizer uso ou permitir que outra pessoa faça uso, para fins alheios àqueles a que se destinem, de coisa imóvel, de veículos ou de outras coisas móveis de valor apreciável, públicos ou particulares, que lhe forem entregues, estiverem na sua posse ou lhe forem acessíveis em razão das suas funções é punido com prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias. 2 - O titular de cargo político que der a dinheiro público um destino para uso público diferente daquele a que estiver legalmente afetado é punido com prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.

Contém as alterações dos seguintes diplomas:   - Lei n.º 30/2015, de 22/04

Consultar versões anteriores deste artigo:    -1ª versão: Lei n.º 34/87, de 16/

Bem sabemos que os apoiantes do Pina se têm desdobrado em defender a legalidade de tal prática, argumentando com a Lei Eleitoral, da qual reproduzimos os trechos invocados, para que os nossos leitores percebam bem da gravidade da situação. Assim:

                                          Artigo 53.º  Acesso a meios específicos
 1 — O livre prosseguimento de actividades de campanha implica o acesso a meios específicos.
 2 — É gratuita a utilização, nos termos consignados na presente lei, das emissões de radiodifusão sonora local, dos edifícios ou recintos públicos e dos espaços públicos de afixação.
3 — Só têm direito de acesso aos meios específicos de campanha eleitoral as candidaturas concorrentes à eleição.
                                          Artigo 63.º  Lugares e edifícios públicos
 1 — O presidente da câmara municipal deve procurar assegurar a cedência do uso, para fins da campanha eleitoral, de edifícios públicos e recintos pertencentes ao Estado e outras pessoas colectivas de direito público, repartindo com igualdade a sua utilização pelos concorrentes na autarquia em que se situar o edifício ou recinto.

Como se pode inferir da leitura do postulado nas Leis, há uma clara distinção nos meios que o presidente da câmara pode pôr à disposição da candidatura, como sejam os edifícios ou recintos e espaços públicos de afixação, ficando de fora o recurso a meios como viaturas, pessoal e demais meios moveis de valor apreciável.
Convém também dizer que a prática do crime de peculato de uso é imputável ao titular de cargo político e não ao utilizador dos meios públicos postos ao seu dispor, pelo que a utilização dos meios da autarquia postos ao serviço de algumas candidaturas, é passível de constituir crime. Diga-se ainda que estes factos foram comunicados à CNE que até agora não se pronunciou, mas pela parte que nos toca, será denunciado junto dos serviços do Ministério Publico.
Mas não é por isso que não votamos no Pina, havendo razões de sobra para nele não votar.
Em Novembro de 2013, as zonas de produção de bivalves da Ria Formosa foram desclassificadas, fruto da poluição com origem nas ETAR e nas descargas directas e sem qualquer tratamento. Pina afirmou à época ter 500.000 euros para resolver o problema dos esgotos directos, mas continua tudo na mesma ou pior, já que continua a ligação de esgotos à rede de aguas pluviais. E a atesta-lo estão as monitorizações feitas pela ARH, embora o Pina, mentindo como é seu timbre, venha dizer que está melhor.
As infraestruturas de agua estão completamente degradadas, a começar pelos depósitos, com mais de setenta anos, a acusar a erosão do tempo e ameaçar rebentarem a qualquer momento; aqui a câmara, procurando enganar as pessoas limitou-se a fazer um ligeira pintura exterior, continuando na mesma; a rede publica de agua está envelhecida, já fora do prazo de vida útil e a precisar de remodelação, com a autarquia a limitar-se a pôr remendos.
Se o Pina ganhasse as eleições, assistiríamos à destruição da Zona Histórica, descaracterizando-a por completo; à destruição dos Jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanenses; ao definhar dos Mercados mercê de medidas que pretende implementar; na Fuzeta seria a destruição do Parque de Campismo para no seu lugar construir um eco-resort; e o resto da cidade continuaria abandonado como até aqui.
Entendemos nós que todos os projectos que sejam fracturantes para as comunidades, devem ser discutidos e participados pelas populações. Nas escolas de arquitectura existem conceitos diferentes, defendendo uma a modernidade e outras a preservação, pelo que competiria à autarquia mandar elaborar projectos com as diferentes visões, vantagens e inconvenientes daquelas visões e submeter a audição publica e votação, em referendo. Tal medida tiraria o ónus ao executivo e daria ao Povo a possibilidade de dizer de sua justiça.
Do mesmo modo, os diversos Regulamentos Municipais devem todos eles voltar à gaveta para revisão e adequa-los pelo mesmo processo, procurando o maior consenso popular possível.
Claro que o Pina não entende assim. Com ele não há possibilidade de dialogo e muito menos fazer um referendo local, tal como está previsto na Lei. Para ele os negócios prevalecem sobre as necessidades do Povo de Olhão, e é de tal forma que o apoio que lhe é dado não vem das pessoas mais carenciadas mas sim daquelas que discriminam a miséria fabricada pelo Poder político.
Olhão é um concelho que tem uma elevada percentagem de titulares do rendimento de inserção social por não haver trabalho ou pelo pagamento de salários de miséria e o Poder autárquico nunca teve uma palavra para a situação de fome e miséria que grassa no concelho.
Muitas mais razões haveria para não votar no Pina, mas fico-me por aqui.
NÃO VOTO PINA!