segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

RIA FORMOSA: ABAIXO O POOC, A POLIS E QUEM OS SUPORTA!

No próximo sábado, 31 de Janeiro, realiza-se no Auditório Municipal de Olhão uma reunião conjunta das associações de moradores das ilhas barreira para uma tomada de posição sobre as demolições e não só.
Em primeiro lugar esclarecer que o Polis é o instrumento financeiro para a execução do POOC, naquilo que interessa às entidades oficiais. É o POOC quem manda demolir as casas e não a POLIS!
O POOC começou a ser elaborado em 1998 embora a sua aprovação date de Junho de 2005, e como tal atravessou vários governos das máfias politicas que têm gerido o País desde aquele longínquo ano de 1998.
À época, os especialistas em erosão costeira admitiam que o edificado na Ilha da Culatra, núcleos da Culatra e dos Hangares.não apresentava sinais de risco por se situarem no lado da Ria, o que não acontecia com os núcleos do Farol e da Praia de Faro.
Foi então apontado o dedo às grandes obras da Barra de Faro/Olhão, aos molhes de Vilamoura e aos esporões de Quarteira e aos molhes da barra de Tavira, como sendo as principais causas da degradação do sistema que é a Ria Formosa.
Porque se levantam algumas vozes favoráveis às demolições e em defesa da renaturalização do cordão dunar como forma de permitir a fruição publica do espaço balnear, devemos esclarecer que o cordão dunar não é nem nunca será para uso balnear, uso esse destinado às zonas de praia. Perante a ameaça de erosão, o cordão dunar não só serve para alimentar a mancha de areal que é a praia como para protecção da Ria.
A estes pseudo-ambientalistas lembramos que as ilhas barreira têm também uma movimento de migração em direcção à terra que é evitado com as dragagens dos canais. Ou seja quando se fala de renaturalizar o cordão dunar, em coerência, deveriam as barras artificiais desaparecer e ao mesmo tempo deixar que a natureza empurrasse as ilhas para terra. Qualquer um, compreenderá que por razões de navegabilidade e das proprias actividades económicas tradicionais da Ria, tal não é possível e menos ainda desejável. Assim, falar-se em renaturalização é completamente despropositado e uma boa forma de esconder outros interesses maiores.
Aliás, quando as entidades oficiais falam no reforço do cordão dunar, mais não fazem do que encher as manchas de areal nas praias com o fito da exploração balnear e dar alguma segurança a bens do Estado, como é o exemplo na Ilha do farol para proteger precisamente o farol, e que levou à construção de um esporão porque o mar ameaçou jogá-lo abaixo.
O POOC foi aprovado em Junho de 2005 e o Polis em Junho de 2008, e portanto desde essa altura que já estava definido o uso do camartelo para a Ria Formosa, mas só em 2009, foram ligadas as condutas de agua e saneamento básico. Só não percebe quem não quer, que interesses ocultos estão por detrás das demolições.
Passados todos estes anos, surgiu uma nova tecnica de defesa costeira, onde os recifes artificiais multi-funcionais têm um papel preponderante. A costa algarvia apresenta caracteristicas adequadas a essa tecnologia, com um mar pouco profundo, o que não permitindo grandes ondas para a pratica do surf permite no entanto aumentar a mancha de areal, evitando o risco para pessoas e bens.
Entretanto, representantes regionais da máfia politica, têm-se pronunciado contra as demolições, alguns apontando eventuais irregularidades da Polis. Mas porque estamos em ano de eleições, seria interessante perceber quem realmente está a favor e contra as demolições. Os moradores das ilhas estão fartos de demagogia e precisam de ser esclarecidos e têm uma boa forma de o saber. Porque não enviam as associações dos diferentes núcleos habitacionais, umas cartinhas a questionar a posição dos grupos parlamentares sobre esta matéria? E se realmente estão contra, porque não pedem a suspensão do POOC e da Polis, uma vez que as perspectivas de desenvolvimento económico, social e ambiental não correspondem à realidade?
LUTEM, CACETE!
SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!
REVOLTEM-SE, PORRA!


sábado, 24 de janeiro de 2015

Hospital de Faro pela 2ª vez deixa doente oncológico sem medicamento.

Doente oncológico deixa Hospital pela 2.ª vez sem tomar medicamento

   

A administração do CHA reconheceu que houve atrasos na recepção do medicamento
Shutterstock
Doente oncológico deixa Hospital pela 2.ª vez sem tomar medicamento
Um doente oncológico em tratamento no Hospital de Faro ficou sem tomar uma injecção para as dores, pela segunda vez em dois meses, porque o medicamento faltou na farmácia da unidade de saúde, disse à Lusa um familiar.
 O doente desloca-se de 15 em 15 dias à principal unidade do Centro Hospitalar do Algarve, percorrendo cerca de 140 quilómetros para receber o tratamento, e na quarta-feira regressou a casa sem lhe ser administrada uma injecção de Octeotride, já depois de ter passado por uma situação idêntica a 26 de Novembro passado.


"Apresentei hoje uma segunda reclamação, porque já é a segunda vez que vimos cá, perdemos horas à espera que peçam o medicamento à farmácia, para depois dizerem-nos que afinal não há o medicamento", reclamou o sobrinho do doente, José Eduardo Paulino, considerando que o atraso na entrega das injecções invocado pelo Hospital "não é justificação nem para a primeira vez que aconteceu, nem para a segunda".
A mesma fonte disse à Lusa que na quarta-feira voltou a acompanhar o tio ao hospital para fazer tratamentos e testemunhou situações idênticas com outros doentes do serviço de oncologia. A Lusa também questionou o CHA sobre o número de doentes que poderia ter sido afectado, mas a administração não prestou esclarecimentos sobre esse ponto.
 Extrato da noticia do Sol online

Nota do Olhão Livre:
 O governo salva a banca,injectando dinheiro publico nos bancos,  mas deixa os portugueses morrer nas urgências dos Hospitais, e nem os doentes oncológicos escapam ao terrorismo que este governo faz contra os doentes do SNS.

RIA FORMOSA: A MINA MALTRATADA!


Estando na berra as demolições na Ria Formosa, depois de ter sido desmontada toda a fundamentação ambiental e de dominialidade, o argumento agora invocado é o da segurança de pessoas e bens, que procuraremos também desmontar.
As imagens, surripiadas da revista INGENIUM da Ordem dos Engenheiros dá-nos uma ajuda preciosa a que poderíamos juntar outras da revista de Gestão Costeira Integrada e acrescentar com excelentes textos dos professores Antunes do Carmo e Alveirinho Dias, dois investigadores ligados à erosão e defesa costeira.
Com a construção excessiva de barragens, por não justificarem o acréscimo de produção hidro-eléctrica, as areias não chegam à costa o que aliada à hidrodinamica das águas provoca um desgaste em toda a costa portuguesa, a que os sucessivos governos não têm dado a importância devida a não ser quando surge alguma situação mais grave como na Costa da Caparica. 
Também já percebemos que é na necessidade de obras permanentes que os vigaristas decisores políticos assentam ideias como forma de ganharem comissões para si e para uma certa máfia politica indiferente às necessidades do Povo, não hesitando em gastar o que não têm nem devem, porque é o Povo que paga tudo.
Como dissemos atrás, a defesa de pessoas e bens na Ria Formosa, assim como em toda a costa portuguesa, faz-se evitando os perigos inerentes ao défice das areias. Os recifes artificiais multi-funcionais alteram a energia das ondas de tal modo que, em lugar de provocar a destruição, as tornam amigas da costa aumentando a mancha de areal em largura e altura.
O custo deste tipo de intervenção é reduzido e talvez por isso os decisores políticos não estejam muito interessados. E é de tal forma que no âmbito da audição publica, a propósito da Petição Salvem a Ria Formosa, essa sugestão foi apresentada e recomendada como intervenção para proteger todo o cordão dunar da Ria.
O governo actual sabe porque o informámos disso quer por carta dirigida à então ministra do ambiente quer através do relatório enviado pela Comissão Parlamentar do Ambiente: Então porque não o fazem?
Do mesmo modo, as mangas de geo-têxteis podem ser utilizadas na fixação das margens das barras naturais, dando-lhes a forma de V para que a corrente de vazante arraste as areias, num processo de "dragagem" natural, bastando par isso olhar para a barra de Faro/Olhão que sem nunca ter sido dragada, vai ficando cada vez mais funda.
Posto isto chega-se á conclusão que se à algum risco para pessoas e bens, tal deriva pela premeditação das entidades publicas que vivem na expectativa de o mar fazer aquilo que de outra forma terão de assumir como é o caso das demolições.
NÃO ÀS DEMOLIÇÕES!

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

RIA FORMOSA: CUSTOS SIM E PREJUIZOS, NÃO?

No rescaldo do debate de ontem sobre a reutilização das águas residuais tratadas cabe-nos dar conta daquilo que entendemos serem os aspectos mais significativos.
Todas as entidades palestrantes, Águas do Algarve e Administração da Região Hidrográfica, mais os restantes foram unânimes na conveniencia da reutilização daquelas águas, especialmente para a agricultura, o maior consumidor da região, apontando como entraves os custos, a distancia das ETAR às zonas de produção agrícola e à  falta de esclarecimento junto dos agricultores como se isso não fosse da responsabilidade de entidades como a ARH ou a Direcção Regional de Agricultura.
Para nós, que residimos na área da Ria Formosa, destacamos dois elementos: a distancia e os custos.
A distancia porque ainda não está construída a nova ETAR Faro/Olhão e portanto estarem criadas as condições para a fazerem nas zonas de produção agrícola dos dois concelhos.
Os custos pela simples razão de que o total de investimentos previstos para a rede de saneamento do Algarve, em alta, se situa na ordem dos 317 milhões conforme imagem surripiada do Relatório e Contas da Águas do Algarve 2013.
Números grandes mas que não invalidam em nada a mudança de localização das ETAR e da alteração do meio receptor. Não sendo nós jihadistas do ambiente, a verdade é que a não faz sentido transferir a poluição feita em terra para o mar como se este fosse um recurso infinito e pior ainda quando temos conhecimento dos efeitos nefastos da poluição das descargas de águas residuais urbanas na Ria Formosa em particular e na nossa costa em geral.
Porque a Águas do Algarve, uma empresa publica, tem uma visão empresarial assente nos resultados económicos e a ARH, entidade licenciadora e integrante da Agência Portuguesa do Ambiente valida a poluição dos recursos hídricos desde que tal sirva os objectivos empresariais do Estado, fazendo eco dos custos, perguntamos nós quem se pronuncia pelos prejuízos provocados por esta actividade?
A área de produção de bivalves é de 4,5 milhões de metros quadrados.
Segundo documentos do IPMA, já com alguns anos é possível ter-se uma produção de 2 a 3 Kg/m2, desde que a qualidade ecológica das águas seja boa, o que veio a ser confirmado no Quarto Relatório do FORWARD, em que sem essa qualidade é possível chegar-se ao Kg/m2.
Ou seja, se a qualidade da agua da Ria Formosa não sofresse a poluição das descargas das ETAR e dos esgotos directos era possível ter-se uma produção media anual de 9.000 toneladas, o equivalente a 90 milhões de euros só em ameijoa-boa, quando a realidade é de um oitavo desse valor, 11,250 milhões o que origina um prejuízo de 78,4 milhões.
Sendo assim, o prejuízo acumulado em cinco anos ascende a 392 milhões de euros, superior aos custos de toda a rede de saneamento do Algarve.
Poderíamos ainda acrescentar os prejuízos provocados pelas constantes interdições da apanha de bivalves na costa que têm boa parte a sua origem nas descargas das águas residuais as quais são ricas em fitoplancton potencialmente toxigeno.
Virem as entidades oficiais, a bandidagem do costume, falar em custos quando os prejuízos provocados são bem maiores, é mesmo de quem não quer resolver o problema.
Pela
REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS TRATADAS!

OLHÃO: SIMPLESMENTE, GATUNOS!


A Ambiolhão, cujo presidente do conselho de administração é, cumulativamente, António Pina o actual presidente da Câmara Municipal de Olhão, não pára de assaltar a carteira dos munícipes como forma de fazer às habilidades designadas de engenharia financeira com que os eleitos locais de um passado recente, e de entre os quais o próprio Pina, envenenaram e endividaram a autarquia.
Juntamente com a factura da agua, envia uma comunicação aos munícipes onde dá conta do aumento dos tarifários a partir de 1 de Fevereiro. limpando-se, como é seu timbre, com a entidade (des)Reguladora.
A ERSAR emite recomendações e não obrigações, sendo que se aplicar um tarifário mais adequada à situação da realidade do Povo de Olhão, não estará a cometer qualquer ilegalidade, ele que é um artista nessa matéria, mas porque lhe convém, é evidente que manda sacar do bolso dos olhanenses tudo aquilo que puderem.
Convém aqui referir também que a entidade Reguladora faz de caixa de ressonância das pretensões do governo em privatizar a agua, apontando para o aumento generalizado dos tarifários argumentando para tal com a diferenciação dos tarifários praticados pelas entidades gestoras em baixa.
Mais uma vez, o Povo de Olhão vai ser chamado a pagar o gamanço e as vaidades de anos de gestão socialista, mesmo sabendo que já há muita gente sem condições para pagar o tarifário anterior e muito menos o agora anunciado.
Se o governo PSD/CDS, fascista rouba nos salários, nas reformas e em impostos, os ditos socialistas nas autarquias roubam através da factura da agua, do IMI e nas taxas de ocupação do espaço publico. Um diz mata e o outro esfola!
É o gamanço generalizado do Povo com o objectivo determinado de o empobrecer, tudo em nome do crescimento e da competitividade, retirando-lhe qualquer resquício de qualidade de vida.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Jogadores do S.C.Olhanese há 3 meses sem verem a cor do dinheiro! A falência adivinha-se, de quem é a culpa?


O plantel do Olhanense tem três meses de salários em atraso e vários jogadores passam por momentos difíceis, face à inexistência de meios para os compromissos do dia-a-dia, o que pode levar à tomada de medidas a muito curto prazo.

A SAD previa a liquidação do mês de outubro a meio da semana passada, mas a promessa não foi cumprida, aumentando o mal-estar no seio do grupo, com vários jogadores a não esconderem a sua revolta, pois contavam resolver situações urgentes.

Sem verem a cor do dinheiro, os futebolistas do Olhanense foram confrontados pela administração com a redefinição do objetivo desportivo (a permanência é agora a meta) e a necessidade imperiosa de reduzir custos, incluindo cortes na massa salarial, considerada pela SAD fora da realidade da 2.ª Liga.

O emagrecimento da despesa passa, ainda, pela negociação de vários jogadores com vencimentos elevados, decorrendo contactos com tal finalidade.

Este quadro é do conhecimento do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol e para breve está prevista uma deslocação a Olhão de responsáveis daquela entidade, para se inteirarem “in loco” dos problemas. O fundo de garantia salarial poderá vir a ser acionado, pois alguns jogadores do Olhanense passam por situações insustentáveis.
Noticia retirada do Jornal Record online 

Nota do Olhão Livre:
Onde andam agora os responsáveis por mais esta vergonha do futebol português?

O S.C.O. com a subida de divisão passou de um dos clubes com maior património e sem dividas, a um dos clubes com mais divida e que em breve,  irá ficar sem qualquer património.

Começou por  ficar sem o histórico Estádio Padinha, num  negocio muito, mas muito duvidoso, sem lucros para o SCO, mas à conta da construção do Centro Comercial Ria Shpoing que ia criar 1200 postos de trabalho,  muita gente encheu os bolsos, e a CMOlhão,  incluindo este moço pequeno que se diz presidente,  pois,  legalizaram e promoveram  muita obra ilegal.

Depois da subida à 1ª Liga o SCO hipotecou todos os apartamentos que tinham sido permutados com o  saudoso José Damásio, que infelizemtne faleceu na construção de um edificio com 5 pisos, que estava a construir em terrenos do José Arcanjo,  edificio esse já todo ele  edificado, mas que no dia do acidente mortal,  nem licença de obras tinha.

Por fim com a criação da SAD o SCO, arrisca-se a perder o Estádio José Arcanjo e todo o terreno envolvente.

Os ratos que promoveram essas negociatas e as obras faraónicas,  no José Arcanjo,  ou já abandonaram o barco, ou em breve abandonarão.
É tempo dos socios  do SCO, exigirem  responsabilidades a quem colocou o SCO, neste estado de pré falência, incluindo os autarcas, que gastaram mais de 1 milhão de € do dinheiro publico, com o objectivo de tirar proveitos em eleições autárquicas.

RIA FORMOSA: PROSSEGUE A FARSA DAS ETAR

Desde há muito que vimos chamando a atenção para a reutilização das águas residuais tratadas como alternativa à poluição provocada pelas suas descargas nas massas de agua.
Como se pode ver na imagem, desta vez, são as próprias entidades publicas envolvidas no licenciamento e exploração das águas residuais quem promove um debate sobre o assunto de extrema importância para quem trabalha na Ria Formosa.
Lamentamos que o ainda presidente da Câmara Municipal de Olhão e vogal do conselho de administração da Águas do Algarve não tivesse procedido à divulgação deste debate quanto mais não fosse na pagina da Internet da autarquia. Percebemos que ele não queira conversas sobre este assunto, porque desejando correr com o pessoal da Ria, está ele.
As águas residuais urbanas são a principal causa da morte dos bivalves na Ria Formosa, ainda que de forma indirecta, uma vez que os sólidos em suspensão, massa fecal, é o meio adequado à proliferação do Perkinsus Atlanticus, o parasita que ataca e mata a ameijoa. Sem se eliminar a caca que todos os dias é metida na Ria, jamais se conseguirá erradicar o parasita.
Para alem dessa faceta, a caca turva a agua, não permitindo a realização da foto-síntese das plantas de fundo, as principais produtores do oxigénio. As plantas de fundo são ao mesmo tempo produtoras e consumidoras de oxigénio, pelo que se não contribuírem para a produção acabarão por sucumbir e é ver-se como tem desaparecido a seba e com ela as espécies piscicolas que procuram no seu seio a protecção para a reprodução.
Mas não se trata somente da caca, mas também dos nutrientes como o fosforo e azoto que ajudam, aceleram o crescimento e reprodução do fitoplancton, provocando um desequilíbrio entre as plantas que vivem no meio marinho. Este fitoplancton, em quantidades apreciáveis acaba por consumir o oxigénio da agua, num ciclo em que os bivalves mais frágeis, não resistem, particularmente na época estival.
A maior parte do fitoplancton descarregado pelas ETAR é potencialmente toxigeno e que em determinadas condições ambientais, degenera em biotoxinas, o que contribui para o aumento quantitativo dos episódios de contaminação e consequente interdição da apanha de bivalves (só no ano passado foram cinco meses seguidos).
Este debate surge no momento em que é anunciada a construção da nova ETAR Faro-Olhão pelo que assume particular importância. Vão-se gastar doze milhões de euros na nova ETAR quando as águas poderiam ser reutilizadas e evitar a sua descarga na Ria Formosa.
Por melhor que sejam tratadas as águas residuais, elas conterão sempre um mínimo de 2mg/l, o que no caso da nova ETAR corresponderá a cerca de 40Kg de fosforo por dia, formando uma enorme calda prejudicial ao meio marinho.
E aqui coloca-se a questão porque carga de agua, a poluição feita em terra tem de ser lançada ao mar?
NÓS ESTAREMOS LÁ. E TU? VAIS PARTICIPAR?

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

OLHÃO: A DEMÊNCIA DO PRESIDENTE

Numa das suas habituais encenações teatrais, o moço pequeno ainda em presidente da Câmara Municipal de Olhão. mandou para a comunicação social uma nota dando conta de um eventual carta enviada ao Ministro Verde do Ambiente e Ordenamento do Território.
Diz, o miúdo, que a Sociedade Polis está a funcionar de forma ilegal por ter expirado o prazo previsto para a sua duração. Esta afirmação merece-nos alguns comentários, desde logo, e como demos conta ontem, como é que um individuo que prima pela ilegalidade vem pronunciar-se sobre a ilegalidade de uma sociedade da qual é accionista. 
Sabe o moço pequeno que a sociedade verá a sua prorrogação dilatada quantas vezes o Estado, accionista maioritário, assim o entenda, bastando para isso uma assinatura.
O que não diz, é que a Sociedade deveria ter sido extinta à cerca de quatro anos porque os accionistas, autarquias, não realizaram o capital subscrito e que nos termos do Código das Sociedades Comerciais deveria fechar portas. Mas à cerca de dois anos foi apresentado um pedido nos Serviços do Ministério Publico para dissolver a dita Sociedade, pedido que não foi satisfeito mas também não foi rejeitado por o Ministério Publico entender que as entidades accionistas são pessoas de boa fé mas esquecendo que as pessoas que as dirigem podem estar de má fé, como é caso do Pina. Daí ficar a aguardar que as autarquias regularizem a sua situação face á Sociedade.
O Pina vem agora dizer que não sabe quanto deve à Sociedade Polis o que revela do descontrolo da sua contabilidade e departamento financeiro. De acordo com o documento que publicamos, no final de 2013, a Câmara Municipal de Olhão apenas havia entregue 68,8 mil euros por conta dos mais de dois milhões e meio que subscreveu. A fazer fé nas palavras do Pina, a Câmara terá pago mais 800 mil euros, num total de 868,8 mil euros estando em divida cerca de 1,7 milhões.
Vai daí e faz uma birra, como moço pequeno que é, para dizer que não está para financiar os custos da Sociedade, omitindo que só a intervenção na Fuzeta consumiu 3.234.829,55 euros, numa altura em que apenas tinha entregue 68 mil euros. Fora o que foi gasto nos cais do T e da Ilha da Armona.
É verdade que a Fuzeta deixou de ser freguesia mas não deixou de pertencer ao concelho de Olhão.
Levanta depois o problema do Plano de Pormenor da Ilha da Armona, quando já tem um, publicado em Diário da Republica como manda a Lei. Então porque levanta agora este problema. É que com a alteração do Plano de Pormenor, permitia por um lado a regularização da casa 176, integrando-a na área concessionada, como talvez desse para a construção da tal via circular, a auto-estrada da Armona.
A bestialidade do homem vai ao ponto de se atirar contra aqueles que entendem que a Câmara tem a obrigação de proceder ao realojamento das famílias desalojadas que não tenham outra casa como se essa não fosse uma atribuição das autarquias em situações de despejo.
Para o Pina, o maior problema, aquilo que de facto o preocupa não são as demolições, que já defendeu, mas a falta de obras na Zona Ribeirinha por tal representar um prejuízo para o desenvolvimento de Olhão e aí a boca foge-lhe para a verdade. É que para António Pina, o desenvolvimento mede-se pelas negociatas para camaradas, amigos ou, quem sabe, financiadores de campanhas e não pelo qualidade de vida das populações, apesar de Olhão ser o concelho do Algarve com os piores indicadores sociais.
Este episódio faz parte da estratégia politica de um presidente em fim de carreira que decidiu enveredar pelo caminho da confrontação, registando-se conflitos anteriores e semelhantes com o IPTM; DOCAPESCA, REFER e não só.
Quem pôs este gajo em presidente? E ainda vamos aturá-lo mais três anos?

Barra da Fuzeta visitada por traidores aos Pescadores da Fuzeta.

A Barra da Fuzeta foi ontem mais uma vez visitada por traidores que andam há 40 anos a enganar os pescadores da Fuzeta.

Onde andava essa gente,que agora se arma em defensora dos pescadores da Fuzeta,  quando fecharam a barra que a natureza abriu e o Polis fechou a pedido do  PS em Olhão,com o apoio do PSD e o silêncio da CDU?

Gastaram milhões na Fuzeta a fechar e a abrir barras o resultado está bem à vista.

Na altura os autores do Olhão Livre, fomos os unicos a denunicar o crime contra a natureza que o Polis estava a fazer, pois um programa de renaturalização não devia poder  fechar as barras que a natureza abriu, para depois abrir uma nova barra a cerca de 400metros da barra que fecharam, com o argumento que era preciso defender a zona ribeirinha da fuzeta.

De notar que Sebastião Brás Teixeira, então técnico da ARH e que é hoje o executor do Polis Ria Formosa, e quem manda hoje na APA ex ARH, defendia a mesma posição do Olhão Livre ,pode ver carregando aqui 

 

Pode ver mais afirmações do actual director da APA ex ARH,  aqui as afirmações de Sebastião Brás Teixeira à SIC 

 

O que o pencas Xico Leal então presidente da CMOlhão,  e companhia de aldrabões incluindo o então vereador  Pina, então acérrimos defensores do Programa Polis Ria Formosa, o que essas aventesmas queriam na altura,  era defender os edificios de 5 pisos construidos na Zona Ribeirinha da Fuzeta, com medo que  o mar viesse bater nos prédios, construidos ilegalmente em terrenos do Dominio Publico Maritimo,com o consentimento da então ARH, do PNRF da CCDR e da Capitanias do Porto de Olhão.

Deixamos aqui a foto daquilo a que chamam Barra da Fuzeta e foi retirada da página do face book Vila da Fuzeta


Para quem tem a memória curta aqui fica um artigo feito em 2011.

quarta-feira, 25 de maio de 2011


BARRA DA FUZETA OUTRA VEZ

http://www.youtube.com/watch?v=AlO39OHMcOs&feature=player_profilepage
Mais de seis meses após a inauguração com pompa e circunstancia, da nova Barra da Fuzeta, eis que voltamos ao assunto e pelas piores razões.
A sinuosidade e largura da nova barra, que parece ter sido desenhada pelo engenheiro que projectou a estrada da Serra do Caldeirão, não oferece o mínimo de condições de segurança para a sua navegabilidade. A juntar ao delta de vazante, que obriga a contornar o labirinto criado, as embarcações bastas vezes ficam atravessadas na barra e encalhadas em seco, à espera que um golpe de mar tira a vida daqueles que dela precisam para ganhar o dia-a-dia, os pescadores. E, como se fosse pouco, só os barcos de menor dimensão a podem atravessar e a partir de meia maré.
Por outro lado, e as imagens confirmam-no, a margem terrestre da Ria Formosa está completamente areada desde o molhe nascente do porto da Fuzeta até à Torre de Aires, matando toda a biodiversidade ali existente,de entre as quais, os viveiros de ameijoas.
Quando a descabelada Valentina Calixto e o narigudo Francisco Leal, dois criminosos ambientais, vêm falar na defesa dos interesses das populações locais, constatamos que afinal, mais não fizeram do que acabar com um sem numero de viveiros de ameijoas, prejudicaram gravemente os pescadores, degradaram o ambiente e o eco-sistema da Ria Formosa.
Milhões e milhões do erário publico gastos de forma inútil, em época de vacas magras, e que serão os agora prejudicados chamados a pagar, porque estes políticos de merda ainda não perceberam que não há qualquer incompatibilidade entre as actividades económicas tradicionais da Ria Formosa e o Turismo,antes pelo contrario, são um excelente cartaz de promoção turística. Quem nos visita, não tem hipótese de assistir a uma tal actividade nos seus pontos de origem, como a imagem do homem curvado sobre a terra apanhando o marisco.
Procurar eliminar as actividades económicas tradicionais da Ria Formosa em nome de um pseudo desenvolvimento, do qual apenas temos visto o engordar as algibeiras de alguns poucos na mira do lucro fácil e rápido, revela bem da incapacidade e da péssima qualidade dos nossos irresponsáveis políticos.
Perante isto e à beira de um novo acto eleitoral, os pescadores da Fuzeta, vão cruzar os braços e ficar indiferentes, ou vão lutar, e chamar mais uma vez a atenção promovendo novo boicote às eleições?
Nós apoiamos e apoiamos a luta dos pescadores da Fuzeta, solidarizamos.nos com eles e procuraremos dar mais visibilidade às suas justas reivindicações.
E para começar, porque não participar já na próxima Quinta Feira na concentração do Largo da Pontinha em Faro às 20.30 horas?
Mostremos o nosso descontentamento com aqueles que nos conduziram à miséria!

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Antonio Miguel Pina o ainda presidente da C.M.OLhão,teve culpa no atraso da sindicância à C.M.OLhão!


Governo confirma culpa de António Pina por atraso no pedido de sindicância

António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão
António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão
O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional confirmou a responsabilidades do presidente da Câmara de Olhão, António Pina, no adiamento do envio do pedido de sindicância à Inspeção-Geral de Finanças (IGF).
O gabinete de Poiares Maduro, em resposta à questão colocada pelo Bloco de Esquerda, confirmou a competência do presidente de câmara para a execução das deliberações da Câmara Municipal e, acrescenta, a existência de mecanismos, incluindo o judicial, à disposição de “qualquer interessado na execução de uma deliberação que não se encontra a ser executada”, como, e também, “de denúncia junto, designadamente, da Inspeção-Geral de Finanças”.
A pergunta sucedeu na sequência do conhecimento do protelamento, por parte do presidente da Câmara Municipal de Olhão, do envio de um pedido de inquérito/sindicância à IGF.
A proposta, discutida em reunião de câmara, no sentido de requerer à IGF um processo de inquérito/sindicância a atos administrativos e deliberações da câmara de Olhão, do conselho de administração e do setor empresarial local, reportados ao anterior mandato, foi apresentada com “carácter de urgência”, tendo sido aprovada por maioria na reunião de câmara de 2 de abril de 2014.
Porém, o pedido apenas foi enviado ao IGF no dia 16 de setembro daquele ano, ou seja, cinco meses decorridos sobre a deliberação da câmara.
Para o BE, o tempo que mediou entre a deliberação e o envio do processo às entidades competentes “é incompreensível” e “favorecedor de um clima de suspeição sobre a sua natureza.”

Noticia retirada do Jornal do Algarve on line
Palavras para quê? Antonio Miguel Pina é  um verdadeiro arista, que faz tudo para que as verdades da C.M.Olhão, continuem escondidas,infelizmente tem tido o apoio de quase toda a oposição , com a exepcção do B.E, que foi quem pediu a sindicância.

OLHÃO: TERRORISMO DE ESTADO!

                              Imagem surripiada ao meu amigo Davis José Martins.
Começou a "matança" das primeiras casas nos ilhotes perante a indiferença geral e sem a solidariedade dos restantes moradores das ilhas barreira que ainda não perceberam que se não houver uma rápida e grande força de unidade que consiga fazer recuar estes matadores ao serviço de interesses escuros.
               COMEÇARAM AS DEMOLIÇÕES!
Àqueles a quem foi assegurado o realojamento, vão ter agora como tecto, se o tempo permitir, o túnel que faz fronteira da cidade.
Um presidente de Câmara, do quilate de António Pina, impávido e sereno como nada se passasse na sua cidade e que deixa alguns cidadãos sem tecto por uma birra, à semelhança de tantas outras, quando está obrigado a não deixar ninguém sem um tecto para albergar as famílias de menores recursos.
Que merda de Estado é este que não assegura o DIREITO À HABITAÇÃO tal como está escrito na Lei fundamental do País, a Constituição?
Não será isto um acto de terrorismo de Estado?
Como querem que as pessoas reajam a este crime contra o Povo?
E se tiverem algumas atitudes menos próprias, face á situação para que são relegados, vão-lhes chamar vândalos?
Cambada de F.d P.
REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CONTINUA A SAGA DA PASSAGEM DE NIVEL

Cumpridos dois terços do mês e aproximando-se o final do prazo para apresentação de propostas para o túnel-fronteira que divido a cidade de Olhão, veio a Lusa fazer uma reportagem sobre o assunto, da qual resulta claro que as pessoas querem uma solução, mas uma solução que melhor sirva os seus interesses.
A proposta encarada como virtual vencedora, a fazer fé nas declarações prestadas pelo presidente da Junta de Freguesia, vide em http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=150708 vai no sentido daquilo que a REFER havia apresentado há quatro anos com ligeiras alterações como o alargamento dos passeios e a redução da inclinação.
Do ponto de vista dos custos, é sem sombra de duvida, a opção mais económica, mas não é a melhor solução uma vez que em época de chuva, o túnel manterá na mesma as dificuldades da travessia com prováveis banhos a quem o fizer.
Por outro lado, e a ser esta opção a vencedora, mal se compreenderá o tempo e as discussões que pelo meio surgiram a não ser pela necessidade de permanente campanha eleitoralista em que o partido socialista é especialista.
Empurrar os problemas para a frente com a barriga mas sem procurar resolver o quer que seja.
Há quatorze meses atrás, no Auditório Municipal, que estava repleto e perante as cameras de televisão. António Pina anunciou ter já 500.000 euros para resolver o problema dos esgotos directos e até hoje nada fez, alegando agora não ter dinheiro. Então o que fez ao dinheiro que disse ter? Gastou-o em quê? Talvez a dar subsídios duvidosos mas para resolver o problema é que não foi.
Para uma solução mais eficaz e que melhor serviria os interesses da população como a abertura de um túnel paralelo, de muito menor dimensão, mas sem o inconveniente das cheias e da inclinação, não há dinheiro.
Quer o presidente da Câmara fazer reflectir todos os custos à REFER sem ter de gastar um cêntimo da autarquia, numa solução que não será a mais desejável, a mais eficaz.
Só que amanhã, em sessão de câmara vão ser aprovados, a primeira tranche de contratos programa, uma forma de subsidiar algumas colectividades subsidio-dependentes, no montante de 194.000 euros. No final do processo de subsidiarização vamos ver a quanto monta a brincadeira para um município que depois vem dizer que não tem dinheiro para resolver problemas essenciais e necessários para a população de Olhão.
Deixem-se de tretas e façam algo de positivo pela cidade.

Se o S.C.Olhanese tem dividas ao fisco pode receber subsidios da C.M.Olhão.


«Estou aqui para defender o meu frigorífico» - Carlos Fernandes
Orlando Fernandes

Carlos Fernandes, ex-jogador do Olhanense, esteve presente, esta segunda-feira, na sede do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) com o objetivo de denunciar irregularidades fiscais, que terão ocorrido durante o período em que representou o conjunto algarvio.

Em causa, sobretudo, os recibos de vencimento onde, para além do valor salarial, surgiam ajudas de custo (deslocações, subsídio de alimentação, etc...), uma verba que alegadamente permitia ao clube fugir ao pagamento de impostos, ou seja, IRS e Segurança Social.

Na altura, o plantel confrontou a direção presidida por Isidoro Sousa, que assumiu não ser prejudicial para os jogadores.

No entanto, três anos depois, Carlos Fernandes vê-se confrontado com uma dívida às Finanças superior a cinco mil euros, devido a irregularidades fiscais, fruto da falta de pagamento quando era jogador do Olhanense.

«Tenho de ser responsável pelos meus atos e pelos meus compromissos e não de outras pessoas, por isso esta dívida não tem de ser paga por mim. Estou aqui para defender o meu frigorífico e a minha família. Não posso ficar calado perante uma situação destas, porque é demasiado injusto e daí a minha revolta», revelou.

Joaquim Evangelista, presidente do SJPF, também marcou presença na conferência de imprensa e apoiou a revolta de Carlos Fernandes, reforçando a ideia que terá de ser o Olhanense a assumir o valor em causa, apelando a Isidoro Sousa no sentido de encontrar uma solução para minimizar o problema.

17:24 - 19-01-2015
Noticia retirada e foto do jornal A Bola on line.
Nota do Olhão Livre: Um clube com dividas ao fisco pode receber subsidios da CMOlhão?
Responda quem souber.
Carlos Fernandes, ex-jogador do Olhanense (foto ASF)

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

OLHÃO: CLUSTER DO MAR, SEM PESCA?


Realiza-se amanhã no Anfiteatro Teresa Judice Gamito da Universidade do Algarve, um Seminário subordinado ao tema A Clusterização do Mar e as Actividades no Mar, promovido pela Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar.
A sessão está dividida em dois grandes temas: I- Realidade Internacional versus Realidade Nacional e II-As Actividades do Mar: A investigação e a preservação dos recursos vivos.
Antecedendo o Seminário, a Comissão desloca-se à Fuzeta para se inteirar dos problemas da barra e visita duas empresas.
O facto de o Seminário se realizar em Faro e a própria ordem de trabalhos desde logo indicia que a fileira do pescado, ainda que parte integrante do cluster do mar,  não é tema de grande interesse, constituindo antes um alvo a abater, caso contrario procurariam estar junto daqueles que dedicam a sua vida à pesca e afins.
A situação da pesca da sardinha, a arte da ganchorra ou a captura do polvo e a produção de bivalves são temas que os deputados que compõem a Comissão sabem ser objecto de muitas criticas de cuja discussão fogem como o diabo da cruz.
Com paragem na pesca da sardinha desde Setembro e de durante cinco meses de paragem forçada, pela presença de biotoxinas, dos barcos da ganchorra, aliada à poluição da Ria, e atenção que uma das empresas a visitar está pegada paredes meias com a ETAR Poente de Olhão, era importante para toda a comunidade da Ria Formosa que houvesse uma conversa muito interessante sobre o futuro das actividades tradicionais desta zona.
Lamentavelmente, uma iniciativa dos deputados da nação, sem a divulgação devida, a denotar o distanciamento entre representantes e representados.
Que Seminário vem a ser este?



OLHÃO: "VANDALISMO" DA CÂMARA!


A Câmara Municipal de Olhão é uma autarquia que prima pelo desmazelo, pela negligência, em diversos domínios e em particular no que diz respeito ao estado das nossas ruas.
As imagens reportam a situação que já dura à cerca de uma semana, no cimo da Rua traseira do caminho-de-ferro, rua que como se sabe é a alternativa a quem chega ao túnel e o vê intransitavel quando há uma chuvada mais forte. Estamos em plena época de chuvas e nem é preciso muita coisa para que o túnel fique intransitavel pelo que a reparação deste buraco se tornasse urgente.
Naquela rua passam, durante o dia, um elevado numero de autocarros e a cratera exposta pode vir a alargar ainda mais se não acudirem em breve, visto tratar-se de indícios de ruptura na rede de águas.
Acresce o facto da baia de protecção não ter sinalização luminosa durante a noite quando devia ter, pelo menos um intermitente a assinalar o obstáculo que constitui a protecção.
É certo que a Câmara não está preocupada com o desperdício da agua porque tem os otarios dos cidadãos a pagar a negligência dos nossos eleitos remunerados.
E se a estrada abater e lá ficar um autocarro a entupir o transito?
Bem se podem justificar com os trabalhadores, como é costume, mas a falta de reparação deve-se única e exclusivamente à falta de decisão de quem a responsabilidade, Pina e companhia.
Mais acima, já na Rua 18 de Junho, devido à modernização da rede da Vodafone, o asfalto apresenta o estado que a imagem mostra.
Dirá a Câmara que a autarquia não tem a ver com aquela obra, quando é certo que deveria acompanhar e fiscalizar a reposição à situação anterior, isto é em condições de condução segura.
Temos conhecimento de quem, ao passar ali de noite, não se tendo apercebido da vala, se viu na necessidade de substituir os amortecedores do carro e cujos custos deviam ser reportados à Câmara.
O desmazelo com que a Câmara encara esta e muitas outras situações idênticas espalhadas pela cidade acabam por se transformar num autentico acto de vandalismo contra os condutores que podem, pela inercia da autarquia, ver os seus carros danificados.
Não será, neste contexto, António Pina, um vândalo?

domingo, 18 de janeiro de 2015

OLHÃO: QUE MINISTÉRIO PÚBLICO É ESTE?



Para melhor compreensão da desastrosa intervenção do Ministério Publico neste processo deixamos aqui o link para a base de dados jurídica da Procuradoria Geral da Republica, onde podeis consultar os respectivos decretos e leis, http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_main.php?ficha=101&pagina=&so_miolo= .
Para se analisar as situações decorrentes do Domínio Publico Marítimo é necessário verificar os seguintes documentos:
Decreto-lei 468/71, a antiga Lei do DPM;
Lei 54/2005, sobre a titularidade dos recursos hídricos
Lei 58/2005, a Lei da agua
Decreto-lei 226-A/2007, que estabelece o regime de utilização dos recursos hídricos
O decreto-lei 468/71 foi desdobrado nas leis 54 e 58 de 2005 e a única alteração que sofreu foi na fixação de um prazo de oito anos para que os pretensos proprietarios de terrenos situados em Domínio Publico Marítimo fizessem prova e logicamente fosse reconhecida como propriedade privada.
Pelos vistos oito anos foi pouco e a maioria dos proprietarios e entidades licenciadoras como as Câmaras Municipais fizeram tábua rasa da Lei, alegando entre outras coisas o desconhecimento da Lei apesar de terem juristas ao seu serviço.
Quem representa o Estado e cabe a tarefa da salvaguarda dos respectivos bens, é o Ministério Publico que perante o facto de o "Administrador" da ARH reconhecer que os terrenos deste processo são pertença do Estado por estarem inseridos em Domínio Publico Marítimo e não ter sido reconhecida a propriedade privada, logo deveria ter desencadeado uma acção para a tomada de posse dos terrenos em causa.
E basta olhar para o despacho de arquivamento que nunca passou pela cabeça do Ministério Publico pôr termo a esta ilegalidade ao referir apenas a Lei 54/2005 e omitindo toda a restante sobre o Domínio Publico Marítimo.
Ao não fazer prova da titularidade dos terrenos, nenhuma das entidades envolvidas poderia, em boa verdade, autorizar qualquer construção ou emitir um simples parecer favorável sem acautelar o reconhecimento da titularidade, condição essencial.
Mas o Ministério Publico assim não entendeu, restando saber o porquê.
O Ministério Publico é uma instituição hierarquizada, com subordinação dos procuradores aos de grau superior e na restrita observação das orientações hierárquicas, ou seja se a hierarquia entender que um determinado processo pode ser inconveniente ou fica a aguardar prescrição ou é mandado arquivar, como foi o presente.
Esta situação deriva do facto de os responsáveis máximos da Justiça serem indicados pelos órgãos de Poder politico, verificando-se a subversão do sistema judicial, enquanto órgão de soberania. É que todos os outros órgãos de soberania são eleitos por sufrágio enquanto o Poder judicial é cozinhado entre os partidos que se alternam no Poder.
Sendo assim, é normal que o Ministério Publico tão afoito nas suas decisões quando se trata de criminalizar um simples cidadão, seja tão cobarde na hora de levar a julgamento os decisores políticos, particularmente os do activo dos partidos que se alternam no Poder.
Outra forma de funcionamento  e esta canalha iriam ocupar as celas a partir da 44 em Évora, porque embora não o possamos afirmar, ainda somos livres de pensar que estes fretes contêm favorecimentos com vista à vantagem patrimonial de terceiros. Gratuita ou Paga é crime, crime que só o Ministério Publico não quis ver.
Esperemos que o mesmo Ministério Publico seja capaz de arquivar as queixas que porventura possam surgir de algum acto de resistência às demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa por estarem em Domínio Publico Marítimo.
REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: ANTES VÂNDALOS QUE COITADINHOS!


A imagem acima reporta os resultados de uma base de dados de uma empresa de rating, prestadora de serviços a bancos e outras entidades e a partir desses dados obtiveram o quadro acima exposto, demonstrativo das "melhorias" anunciadas por um governo que já devia ter sido despedido.
Entre empresas constituídas por um lado e dissolvidas e insolvidas, há um saldo negativo de 18.000 empresas e a consequente perda de postos de trabalho.
Ainda ontem fechou o Alisuper na Rua 18 de Junho.
Na actual situação de destruição do tecido empresarial e dos postos de trabalho, ponhamos-nos no lugar de uma família que até há bem pouco tempo tinha tudo e que de um momento para o outro viu o mundo desmoronar-se em cima da cabeça.
Fulano trabalhava na empresa A e a mulher na empresa B e o somatório dos rendimentos dos dois apontava para a compre de casa, carro e outros mais, tendo uma vida não faustosa, mas sem necessidades. A mulher foi a primeira a perder o trabalho e a receber o subsidio de desemprego com redução dos rendimentos. Aperta o cinto! Mas até esse subsidio foi sol de pouca dura. Entretanto a empresa do fulano fechou portas e mais um que perdeu o posto de trabalho e por arrastamento, o casal, viu os seus rendimentos ainda mais reduzidos. Já não conseguiam pagar a casa. Puseram-na à venda mas ninguém a comprou e viram-se obrigados a entregar ao banco; o carro, porque já não havia dinheiro para o combustível, puseram-no com dono.
A mulher entrou em depressão. COITADA! Não aguentou a pressão, dizem os amigos.
Com rendimentos reduzidos, sem casa, sem carro e longe da vida que antes tinha, marginalizado pelos amigos que viam nele mais um pedinte e sem ver melhorias na saúde da mulher, acabou por se suicidar. COITADO! Era tão bom rapaz.
Em Olhão, assistimos no ano passado a cinco meses de paralisação da frota da ganchorra; a pesca da sardinha está para desde Setembro e assim vai continuar até Março; a produção de bivalves está nas ruas da amargura; o pequeno comercio está a balões de oxigénio. Não há empregos a não ser aqueles que a Câmara Municipal cria através dos contratos de emprego e inserção pelos quais paga somente 80 euros mensais.
OLHÃO É UM CONCELHO SEM PRESENTE E SEM PERSPECTIVAS DE FUTURO!
Num quadro normal, o vandalismo é mais que condenável, mas a situação que o País e particularmente o nosso concelho vive, que se apresenta com o pior ranking social da região, a analise de certas formas de vandalismo deve ser bem ponderada. Não significa isto a nossa concordancia com os actos, até pela pratica de actos colaterais que envolveram particulares, mas também não podemos deixar de discordar da atitude da autarquia e muito especialmente do seu presidente que nada faz para inverter a situação de degradação social e económica do concelho.
Não é aumentando o numero de efectivos policiais que vai resolver o problema, o que aumenta com isso é a capacidade repressiva do Estado policial. A resolução destes problemas passa pela empregabilidade e pelo bem estar social do Povo.
Fazer passar a mensagem de grupos de gangs e de vândalos para a comunicação social, omitindo a elevada degradação social do concelho, é o mesmo que dizer que não quer encarar a realidade de um concelho sem perspectivas de futuro. Que merda de presidente é este?
Veremos se em breve não haverá replicas dos recentes actos e que dirá depois este moço pequeno armado em presidente.



sábado, 17 de janeiro de 2015

OLHÃO: QUE MERDA DE JUSTIÇA É ESTA III?



No âmbito desta queixa prestaram declarações os responsáveis pela Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e o chefe dos Serviços Jurídicos e Fiscalização, ambos da Câmara Municipal de Olhão, qual deles o mais trapalhão como se poderá ver a seguir.
A arquitecta Ditza Reis, erradamente aqui apontada como engenheira, diz que o parecer pedido ao ICNF é vinculativo omitindo que apenas os pareceres desfavoráveis o são.
Na verdade qualquer um compreenderá que um parecer favorável admite mas não obriga enquanto o desfavorável impões restrições e obrigações o que o tornam vinculativo. Sendo assim, o parecer favorável do ICNF não é vinculativo e a senhora meteu agua.
Quanto à questão da titularidade do Domínio Publico Marítimo vem esta senhora dizer, que só dois anos antes e através da comunicação social é que soubera da necessidade das prova da titularidade, o que é mentira.
Antes disso e a propósito de um outro processo os serviços camarários foram objecto de uma recomendação do Provedor de Justiça que alertava para o cumprimento daquele requisito. Portanto a arquitecta Ditza Reis mentiu e não foi por acaso que o fez.
A arquitecta Ditza Reis está a braços com um processo por suspeitas de corrupção precisamente por ter elaborado projectos para um determinado empresário, o mesmo que aparece como promotor inicial do presente processo de obras e que em sede de informação previa terá visto a sua aprovação.
O Domínio Publico Marítimo consta do Regulamento e Plantas do Plano Director Municipal de Olhão como Servidão Administrativa pelo que a chefe de divisão não podia deixar de ter conhecimento no que consistia sob pena de estar a cometer um erro, ou seja a denotar incompetência para o exercício do cargo. 
Mas será mesmo assim ou o que levou a arquitecta Ditza Reis a emitir um parecer favorável em sede de informação previa tem mais a ver com as ligações a um certo sector empresarial?
Já o chefe dos Serviços Jurídicos não pode de forma alguma invocar o desconhecimento da Lei porque esse conhecimento fazem parte do seu trabalho. Alegar desconhecimento é o mesmo que estar a dizer que não está em condições de dirigir um serviço com as caracteristicas daquele que dirige.
Afirmar, como afirma, que a Lei que define o Domínio Publico está em vigor desde o século XIX é uma grosseira asneira. A Lei que define o Domínio Publico foi criada no século XIX mas em 1971 e pela mão do professor Freitas do Amaral foi objecto de revisão e nova redacção que se manteve em vigor até 2005 com a publicação da Lei 54/2005.
E, à semelhança da arquitecta Ditza Reis, alega em sua defesa que apenas um ano antes tomou conhecimento da Lei do Domínio Publico Marítimo e pela comunicação social. Parece não haver duvidas quanto a este chefe de serviços jurídicos que vai beber na comunicação social a legislação que deveria ver na base de dados jurídica que a autarquia adquiriu.
No fundo o que os técnicos da Câmara Municipal de Olhão fizeram foi absolver de culpas os eleitos, inventando e trapaceando para que aqueles não sofressem qualquer condenação. Parece também ser óbvio que foram objecto de pressões no sentido de prestar os depoimentos que fizeram.
Esta situação, mostra bem como o chefe dos Serviços Jurídicos se esqueceu na gaveta que tinha o pedido de sindicancia e que atrasou em cinco meses o seu envio para a Direcção Geral de Finanças.
Trapalhão sou eu e não faço tanta trapaça.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

RIA FORMOSA: QUE MERDA DE JUSTIÇA É ESTA II?



Na imagem do meio pode constatar-se o resumo das declarações do chefe de Divisão de Licenciamento e Aprovação de Projectos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve e tmbem este mete agua por todo o lado tal como o "Administrador" da ARH.
E começa por dizer que foi dado parecer favorável por a documentação estar em ordem.
Ora, este organismo, para alem de ser o responsável pela gestão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa é-o também do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e nessa qualidade estava obrigado a pronunciar-se sobre o projecto de obras do "herdeiro da viuvá" mais rica de Faro.
Qualquer um dos planos de ordenamento tem no seu Regulamento e nas plantas que o compõem as Servidões Administrativas das quais o Domínio Publico Marítimo é uma delas pelo que desde logo na apreciação do pedido tinha que ter em conta se o projecto estava em conformidade com a Servidão Administrativa prevista nos ditos planos. Mas não o fez, para depois vir afirmar que doravante alertam a entidade licenciadora, a Câmara Municipal de Olhão e os particulares para a questão da titularidade de terrenos que se situam na zona do Domínio Publico Marítimo. Então não estava obrigado a fazê-lo antes ou foi preciso ser ouvido na Policia Judiciaria para se aperceber que havia uma Servidão Administrativa nos planos que estão sobre a sua jurisdição?
É que a conduta dos responsáveis, não só desresponsabiliza os titulares da entidade licenciadora como permite depois a edificabilidade à margem da Lei, na pratica favorecendo o promotor imobiliário, que com esta brincadeira e a especulação no preço dos apartamentos ganha uns milhões.
O ICNF tão zeloso e fundamentalista no que diz respeito ao Domínio Publico Marítimo no caso do edificado das ilhas barreira e depois tão meigo com os interesses turístico-imobiliários que aliás se repetem naquela rua como nas Cabanas de Tavira ou Santa Luzia ou até mesmo quando deu um despacho favorável nas obras do moinho de maré na Fuzeta, na casa 176 da Armona a fazer futurologia com o Polis, para não falar noutros casos.
Ou seja, o ICNF quando lhe convém a satisfação de grupos de interesses não sabe que tem sob a sua alçada Servidões Administrativas que deve fazer cumprir, mas quando lhe interessa, como é o caso das ilhas barreira sabe que aquilo é Domínio Publico Marítimo.
Não podemos afirmar, mas porque o pensamento e livre, somos livres de pensar que há crime e grande na conduta dos responsáveis do ICNF, gostem ou não, mas que merece por parte dos moradores das ilhas barreira um movimento de indignação e revolta para a forma como são tratados.
REVOLTEM-SE, PORRA!


OLHÃO: FERMENTA A REVOLTA!

Esta noite, Olhão foi palco de actos que alguns considerarão de assalto ou de puro vandalismo escondendo a realidade do Povo de Olhão.
As instalações da Câmara Municipal foram assaltadas e destruídos alguns computadores; a montra da Santa no antigo edifício do Compromisso Marítimo foi partido; uma montra das Finanças foi partido assim como as montras da Segurança Social.
Fazendo passar por actos monstruosos ou de vandalismo é um erro crasso e omitir a grave crise social que o Povo de Olhão sofre, com cortes nos subsídios de desemprego, de reinserção social, os contratos de emprego e inserção, o desemprego, a poluição da ria e suas consequências, as demolições de casas na Ria Formosa, a degradação da pesca seja na arte de cerco ou da ganchorra, são razões mais que suficientes para actos de desespero, para um grito de revolta, que neste caso assume a forma de vandalismo.
É evidente que não podemos estar de acordo com a pratica de actos deste tipo, mas também não critico por eles serem indicadores da falta de uma liderança, de organização e de uma perspectiva capazes de conduzir este movimento de revolta para outras formas de luta mais eficazes e condizentes com o historial do Povo de Olhão.
Quando somos confrontados com um governo fascista que rouba, nega ou cerceia direitos fundamentais e básicos ao Povo como o acesso à protecção social; quando estamos perante uma autarquia que vive da e para a imagem, de propaganda e sem nenhuma capacidade de intervenção, inconsciente da importância económica e social da Ria ao promover a sua degradação; que era de esperar senão que mais dia menos dia iria surgir um grito de revolta.
Trata-se, é certo de um acto isolado, desorganizado e sem consequências para as entidades visadas e sem proveito para quem os praticou a não ser a satisfação pelo desabafo de uma revolta incontida, por ter jogado para fora todo o seu sentimento de frustração.
Se o presidente da Câmara Municipal de Olhão continuar a sua politica de satisfação de interesses de camaradas, amigos ou da cor do dinheiro e não fizer uma politica de e para a maioria das pessoas, é bem possível que no breve prazo se repitam muitos actos como os de hoje.
E atenção que tudo aquilo que foi objecto dos actos praticados é pertença do aparelho de Estado. Não houve a minima intenção de afectar os particulares.
CUIDEM-SE QUE A REVOLTA ESTÁ EM MARCHA.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

RIA FORMOSA: QUE MERDA DE JUSTIÇA É ESTA?



Ontem fui recebedor um despacho de arquivamento do Ministeriio Publico que é uma autentica pérola no actual contexto das demolições na Ria Formosa, por si só demonstrativo do cunho da Lei, das instituições e a quem se destinam.
Porque são varias as cambiantes e a resposta publica a este despacho seria fastidiosa se feita apenas num artigo, iremos desdobrá-lo em vários, cingindo-nos por ora á apreciação das declarações do "Administrador" da Região Hidrográfica do Algarve, um invertebrado rastejante, microcéfalo.
Na imagem de cima e sublinhado a verde, constam o resumo das declarações de sua excelência no que diz respeito ao processo de obras do "herdeiro da viúva" mais rica de Faro e ex-presidente da Câmara Municipal de Faro, na Fuzeta.
Confirma-se que o terreno onde se situa a obra integra o Domínio Publico Marítimo, que são pertença do Estado, que não foi pedido o reconhecimento da propriedade privada, que não foi requerida qualquer autorização, licença ou concessão e que por isso constitui contra-ordenação.
A interpretação enviesada da Lei, que na verdade manda demolir, é no sentido de com uma multa, legalizar esta construção em terrenos do Domínio Publico Marítimo.
Sebastião Braz Teixeira, o "Administrador" é também e por inerência do cargo, presidente da Sociedade Polis, uma organização terrorista, demasiado poderosa com os mais frágeis mas demasiada "fraca" com os poderosos, aliás como todas as instituições do sistema politico em vigor.
Sebastião Braz Teixeira é o mesmo que se arroga o direito de no Parque Ribeirinho de Faro "expropriar" sem custos os terrenos de um cidadão por se situarem em Domínio Publico Marítimo e como pertencerem ao Estado. É igualmente, o patife que quer demolir as casas nas ilhas barreira, mas e de acordo com as declarações constantes deste despacho, afinal as casas podem ser legalizadas pagando uma multa, isto é, se a Lei for cumprida por igual para todos, ou então mandar demolir os prédios do Coelhinho.
Quer dizer que, Sebastião Teixeira, já vai com três interpretações da Lei, aplicando cada uma consoante o destinatario, sendo os mais prejudicados, precisamente os mais frágeis.
Mais que razão têm os moradores das ilhas barreira para resistirem à destruição das suas casas, porque se a um Luís, Coelho ou raposa lhe é permitido construir sem um titulo, também os moradores têm direitos.
Os moradores das ilhas barreira, particularmente os da Praia de Faro, Farol, Hangares e Culatra devem unir-se para dar luta à máfia politica que detém os destinos do País e que dele faz
E se acharem que este post, de alguma forma contribui para essa luta, então divulgando e partilhando nas redes sociais.
LUTEM! SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!
NÃO ACEITEM ESTA MERDA!
REVOLTEM-SE, PORRA!

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

OLHÃO: CENTRO DE CULTURA E DESPORTO DA CÂMARA NA PJ?

A direcção do Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Olhão promoveu uma Assembleia Geral onde foi aprovada a deliberação que dá autorização para enviar para a Policia Judiciaria toda a documentação da gestão anterior.
Apurámos também que os dois principais elementos da direcção anterior, crentes na impunidade do sistema declararam à actual direcção não se importarem com a queixa porque também esta seria arquivada. Esqueceram-se que um arquivamento não significa a absolvição ou a desculpabilização de uma gestão com laivos de danosa e não só.
Qualquer trabalhador da Câmara compreenderá que o Centro de Cultura e Desporto vive essencialmente de dinheiros públicos que deveriam ter sido fiscalizados pela autarquia mas não foram porque a aplicação daquele dinheiro se destinava à satisfação pessoal de alguns membros da direcção corrida e quem sabe de eleitos.
Depois das papas Cerelac, das tiras de choco, das pulseiras e relógios e outras mimos mais que ninguém sabe onde foram aplicados, tudo isto sem qualquer beneficio para os trabalhadores da Câmara.
Quando confrontados com a situação atrás descrita, os elementos da anterior direcção, num assomo de prepotência e de abuso de poder para não dizer de confiança, afirmaram que tinham decidido e mais nada e estavam no direito de fazê-lo, sem que tivessem de prestar contas a quem quer que fosse a não ser à própria "presidente".
Para se perceber melhor o que está em causa, a actual direcção herdou da anterior 7.000 euros, recebeu um subsidio de 50.000 euros, mas fez a festa de Natal e ainda sobraram 12.000 euros. Em contrapartida a anterior direcção, apoiada pelos autarcas socialistas e social democratas, recebeu um subsidio de 60.000 euros, foi contemplada com um ajuste directo de 75.000 e ainda recebeu mais o dinheiro para a festa de Natal do ano anterior. Ou seja a actual direcção, com muito menos fez muito mais e por isso mesmo questiona da aplicação dos dinheiros que entravam aos magotes no CCD da Câmara.
Dos eleitos socialistas e social democratas, avessos á transparencia das contas e da aplicação dos dinheiros públicos, a actual direcção recebeu um rotundo não ao pedido de um subsidio para mandar fazer uma auditoria às respectivas contas, mas recebeu em troca ameaças e pressões para não levar por diante as suas intenções, ou sofreria as consequencias.
E porque de alguma forma somos todos nós que pagamos a abastança e o desvario das contas publicas praticado pela anterior direcção, daqui exortamos a actual direcção do CCD a prosseguir no seu trabalho e denunciar juntos dos trabalhadores da autarquia, todas as irregularidades detectadas e apontar a dedo quem e como foi que gastaram o dinheiro.
Mais diremos, que podem aproveitar esta pagina para denunciar não só as falcatruas mas também as pressões que sabemos, ANTÓNIO PINA. agora regressado das suas ferias, não deixará de fazer.
REVOLTEM-SE, PORRA!