quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

OLHÃO: CÂMARA E JUNTA DE FREGUESIA ÀS TURRAS

Uma troca de galhardetes entre a Câmara Municipal de Olhão e a Junta de Freguesia Moncarapacho - Fuzeta através de comunicados veio trazer um dialogo interessante sobre a gestão pouco publica do concelho e que pode ser acompanhada parcialmente em https://www.barlavento.pt/algarve/moncarapacho-e-fuseta-em-colisao-com-o-municipio-de-olhao.
Falta no entanto introduzir algumas situações que passam despercebidas aos eleitores do concelho porque também lhes é sonegada a informação publica desejável, mas como sabemos, a transparência nestas andanças deixa muito a desejar.
A Junta de Freguesia de Quelfes estava sem dinheiro e sem receitas capazes de manter as tarefas que vinha executando, o que gerou algum descontentamento entre esta Junta e o Município. Nada transpirou, mas sabemos. Como também sabemos que pelas mesmas razões a Junta de Olhão vai devolver ao Município serviços com os quais se tinha comprometido porque o dinheiro que este ultimo lhe proporciona não chega para as encomendas.
Também sabemos que o presidente do Município apenas tem olhos para a freguesia de Olhão, que o pensamento sobre as outras apenas quando surge algum episódio que as traga para a ribalta.
Vejamos por exemplo a iluminação de Natal, apensa visível na Freguesia de Olhão enquanto para as outras nem uma lâmpada. Se pensarmos que devem ser as Juntas a promover a iluminação então também a de Olhão o seria, mas se pensarmos que deve ser um encargo do Município então este deve distribuir por todas as freguesias de acordo com as suas necessidades.
E não se pense que as populações das freguesias não estão atentas porque foi da audição de reclamações de fregueses de outras paragens que ouvimos a critica à actuação da Câmara Municipal de Olhão.
Se o presidente da Junta de Freguesia de Moncarapacho - Fuzeta se sente discriminado pela forma com é feita a repartição do bolo, assiste-lhe toda a razão, por mais comunicados da câmara que, longe de contribuir para esclarecer os munícipes, os deixa cada vez mais confundidos e sem saber que dizer.
Claro que no meio disto temos de ter em conta que a Junta é de uma cor diferente da do município e sabendo nós como o presidente da Câmara é, não espanta a sua tomada de posição.
Vai agora, o presidente da Junta de Moncarapacho - Fuzeta, pagar pelo alinhamento que manteve com as posições do partido do município. Está mal, mas é assim que funciona este sistema!

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

ALGARVE: CENTRO HOSPITALAR CANCEROSO!

Não é de agora que o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) está gravemente doente. Durante o consulado de Passos Coelho e sob a administração de um antigo bastonário da Ordem dos Médicos, já os serviços funcionavam de forma deficiente. Inclusive chegaram ao ponto de cortar nos salários para fazer a sala onde hoje escondem os doentes instalados em macas.
Apontar o dedo somente à ministra da saúde sabe a pouco. É que o Cristiano Ronaldo das finanças, dribla muito mas marca poucos golos, procedendo a cativações em áreas muito sensíveis, o que não acontece por acaso.
Por muito que uma certa direita se esforce para acabar com serviços essenciais como a educação, a segurança social ou a saúde e ainda de bens também eles essenciais como a habitação, e com um governo em serviços mínimos e umas muletas apostadas no mal menor, os serviços vão funcionando ainda que de forma deficiente, com prejuízo para quem deles precisa.
O desinvestimento não afecta apenas a contratação de pessoal técnico mas de todos os serviços, falta de medicamentos, falta de pijamas ou de toalhas de banho e até de produtos de limpeza. São indignas as condições de trabalho. Resumindo, os meios técnicos, humanos e financeiros são escassos.
Como responde o governo? Alimentando hospitais e clinicas privadas, onde são atendidos os beneficiários de subsistemas de saúde do estado, que não encontrando respostas no SNS se deslocam àquelas unidades. É o Estado a funcionar os privados, e paulatinamente vão destruindo o SNS.
Depois assistimos a organizações internacionais com discursos contraditórios, ora dizendo que os cortes na saúde foram alem do que deveriam ter ido, ora dizendo que temos um dos melhores serviços de saúde do mundo. Também estas declarações  não acontecem por acaso porque a tendência global é mesmo a de acabar com a componente social do estado.
Cabe aos trabalhadores organizarem-se para dar luta a um governo que vai degradando as condições de vida das pessoas, permitindo o pagamento de salários de miséria que nem sequer dão já para pagar uma renda de casa, que reduz o IRC das empresas como compensação de um aumento salarial miserável, ou seja na pratica, é o Estado e não o patrão quem paga o aumento, para enriquecer ainda mais o patrão!
Será que os trabalhadores vão esperar que lhes falte o prato de sopa para reagir ou vão agir antes que tal aconteça?
 O CHUA está canceroso e só com um Hospital Central e uma faculdade de medicina será possível recupera-lo.
LUTEM!

segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

RIA FORMOSA: ATENÇÃO ÀS ALTERAÇÕES AO PLANO

O Plano para a Aquicultura em Aguas de Transição (PAqAT) caiu fruto da contestação dos produtores de Aveiro, em sede da discussão publica efectuada entre Maio e Junho deste ano. Segue agora para nova discussão agendada para Janeiro próximo.
Quanto à nova concessão para a Bivalvia, e lendo atentamente os pareceres da APA e do ICNF, chega-se à conclusão de que a concessão é mesmo para ir para a frente, só que noutra localização.
Como não podia deixar de ser, temos de estar contra já que enquanto a situação dos viveiros de Olhão 1 e Olhão 3 não estiver resolvida. E não só!
Para a elaboração do Plano, participam para alem da DGRM, entidade centralizadora, o IPMA, a APA, o ICNF, a CCDR e todos eles sabem do que se passa na área de intervenção da Capitania do Porto de Olhão. De tal modo assim é que na pagina 136, que reproduzimos, pode ver-se que os esgotos não têm o tratamento adequado.
Se as entidades envolvidas no processo de concessão de licenciamento de áreas para produção de bivalves estivessem de boa-fé , obviamente chamariam todos os que têm viveiros nas zonas Olhão 1 e Olhão 3 para apresentarem uma candidatura.
E até a Câmara Municipal de Olhão, responsável pelos esgotos directos e sem tratamento, disponibilizaria, através do GAC, a possibilidade de candidaturas a findos comunitários para refazer os viveiros.
As concessões dos actuais viveiros estão a esgotar os prazos, findo os quais perdem os seus direitos, inclusive o da renovação. 
A DGRM tem bastos argumentos, começando desde logo pelo facto dos inquéritos à produção em que os concessionários nada podem declarar oficialmente porque a classificação dos seus viveiros não o permite.
Há anos que o IPMA  recomenda que a densidade desejável para a produção de ameijoa seja de 120 unidades/m2 mas não diz qual a densidade desejável para a ostra, permitindo uma produção intensiva e pouco recomendável.
Ainda a este propósito chamamos a atenção para o facto da APA, em 2017, ter produzido um relatório sobre a ostreicultura enquanto o IPMA nada apresenta, não se pronunciando quanto à incompatibilidade na produção mista de ameijoa e ostra..
O ICNF, enquanto entidade gestora de áreas protegidas como o Parque Natural da Ria Formosa, cujo Regulamento proíbe a introdução de espécies exóticas como a ostra giga, nada diz sobre isto.
Por tudo isso, os viveiristas podem e devem contestar na discussão publica da nova concessão, por mais que digam que o processo está resolvido. Do mesmo modo, todas as associações ligadas à Ria Formosa de forma colectiva e os produtores individualmente devem preparar-se para a discussão publica que vai ter lugar em Janeiro.
Do mesmo modo que os produtores de Aveiro ousaram lutar e conseguiram anular o PAqAT, os produtores de Olhão têm na nova discussão dizer de sua justiça e pôr termo ao processo de liquidação da produção de ameijoa, em curso.
Lutem que sem luta não há vitoria!  

domingo, 8 de dezembro de 2019

OLHÃO: GRANDE NEGOCIO O DA BELA OLHÃO!

Creio que a grande maioria da população de Olhão sabe que a Câmara Municipal de Olhão comprou as antigas instalações da fabrica Bela Olhão, mas o que de certo não sabem é das escuras negociatas que estão por de trás desse acto.
Inicialmente, o presidente da câmara, dizia que iria adquirir aquelas instalações com recurso a um fundo imobiliário, com o qual celebraria uma contrato de aluguer por tempo determinado com o compromisso de compra no final do contrato. 
Depois disso concebeu uma nova forma, promovendo uma "vaquinha" com a Ambiolhão para uma compra a meias.
Acabaram por adquirir as instalações que custaram qualquer coisa como cinco milhões de euros, quando estava à venda por muito menos do que isso, como se pode ver em https://www.green-acres.pt/pt/properties/36662a-7296.htm?utm_source=Lifull-connect&utm_medium=CPC&utm_campaign=premium . Vistas as coisas assim, há um diferencial de um milhão e cem mil euros, mal se percebendo como o benemérito presidente oferece de mão beijada tamanha mais valia. Ou será que…?
Embora a publicação seja de Julho de 2017 e a compra em 2018, conforme decisão de 06/04/2018, a verdade é que ou a noticia está desactualizada ou há algo de errado nela. E note-se que recebi a noticia ontem através da Microsoft News.
Mais, a noticia diz que o espaço se adaptou para hotel!
Em 2017, naquela zona não era permitida a edificabilidade para fins habitacionais ou turísticos, algo só possível depois da aprovação do Plano de Pormenor Este de Olhão, em elaboração. Então como é que o site diz que foi adaptado para hotel? Naquela data ou no futuro?
E quem está a vender, porque a fazer fé no site, ele continua à venda e não será certamente pela autarquia porque essa seria obrigada a faze-lo através de uma hasta (pouco) publica? Não nos parece que seja a autarquia a vender, mas também não percebemos como pode um particular vender algo que é publico.
Certo é que o espaço estava, e está, à venda por 3.900.000 e a Câmara Municipal de Olhão comprou-o por cinco milhões!
Um grande e negro negocio a merecer uma profunda investigação! 

sábado, 7 de dezembro de 2019

RIA FORMOSA: QUE RAIO DE MERDA VEM A SER ESTA?

Ainda não há muito tempo que foi aprovado o Plano Para a Aquicultura em Aguas de Transição (PAqAT), promovido pela DGRM sob a tutela da ex ministra do mar e do secretario de estado das pescas.
Obviamente que aquele Plano foi precedido de estudos e pareceres prévios das entidades com jurisdição nas diversas áreas que no caso da Ria Formosa envolveram o Parque Natural da Ria Formosa enquanto responsável pela cedência dos espaços, a Agência Portuguesa do Ambiente enquanto responsável pelo Domínio Publico Hídrico e que fez a cartografia da Ria.
Sendo assim, mal se percebe como o PAqAT prevê espaços para instalação de aquiculturas quando, segundo o comunicado da secretaria de estado das pescas vem dizer que afinal, e de acordo com o Parecer que pode ser lido em https://www.algarveprimeiro.com/d/secretaria-de-estado-presta-esclarecimento-sobre-licenciamento-aquicola-na-ria-formosa/29789-4 , e que diz que a área é incompatível com a instalação de novos estabelecimentos de culturas marinhas, exceto nas áreas já afetas a esta atividade".
Afinal o PAqAT destina áreas que não podem ser afectas à aquicultura por se tratarem de bancos naturais, pelo que a pressa na concessão de novas licenças para alguns amigos fez com que metessem no mesmo saco o que não podiam nem deviam. Ou será que há outras coisas por detrás disto?
As anteriores concessões estão penduradas com um período de seis anos, quase a expirar, mal se compreendendo que a uma nova concessão seja atribuído um titulo com a duração de vinte e cinco anos. Ou seja, ainda não resolveram os problemas do passado e já estão a dar um passo em frente para um novo rumo.
Creio que a maioria da população portuguesa tem, hoje, a consciência de que o Poder político, que supostamente deveria destinar ao serviço dos portugueses, independente de credos, filiação partidária ou quaisquer outros desígnios, está ao serviço dos seus camaradas, amigos ou patrocinadores da actividade partidária.
O presidente da câmara municipal de Olhão, não se pronunciou nem podia por ser parte interessada, já que um dos seus viveiros delimita com a área em questão; mas não podendo pronunciar-se pode mexer as influências para que terceiros façam o trabalho sujo.
O presidente da câmara de Olhão tem um poder reforçado com a presidência da AMAL e já vimos que sabe usar o Poder que tem quando estão em causa os seus interesses, como aconteceu com a sua casinha no núcleo do Farol da Ilha da Culatra.
É nesse contexto que o deputedo socialista se  manifestou contra a instalação da nova concessão; e é também nesse contexto que o Parque e a APA se pronunciam agora de forma desfavorável, ou não fossem o Castelão e o Pacheco meras marionetas do Pina.
A sucessão de comunicados faz crer que o projecto está findo mas o processo continua até ao prazo que termina no próximo dia 13 e é importante que continuem a levantar objecções junto da DGRM sob pena de vir a ser aprovado, já que os interesses em causa são demasiado elevados.
Chamamos a atenção para um comentário anónimo postado no dia 4 e que diz:
  
Atenção aos moradores da Culatra podem começar a mudar de actividade porque a área a conceder vai ser uma realidade, mas também não se podem esquecer que levaram abraços e medalhas do poder politico e autárquico.
A Bivalvia tem como sócios uma empresa que se chama Quinta da Bassaqueira-Sociedade Imobiliária e Agrícola Lda.
Sociedade essa que faz parte da família José Maria da Fonseca (vinhos).
Arnaldo Silvestre Judice Guerreiro está ligado ao Jerónimo Martins na Polónia como administrador do Grupo Eurocash,
António Silva Casa Nova já esteve ligado á Sonae mas agora desde 2009 está ligado á Jerónimo Martins.
Rui Jorge Moreira é Sócio Gerente da Bivalvia.
Conclusão o poder económico vai correr com a maltinha que gosta de abraços e beijinhos, e mais a Jerónimo Martins é o Pingo Doce.
Sejam felizes!
Continuem a luta até ao fim!

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Carro engolido em Olhão




Mais uma conduta rebentada!
Dinheiro para festas e festarolas, tablets e fogo de vista e o básico não se arranja. Tapam-se buracos!
 


quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

RIA FORMOSA: DEMAGOGIA E HIPOCRISIA POLITICA

Um conjunto de deputados ditos socialistas no parlamento nacional, avançaram com um comunicado dizendo que questionaram o ministro faltoso, sobre a nova concessão do viveiro para a Bivalvia, como se pode ler em https://regiao-sul.pt/2019/12/04/politica-eleicoes/deputados-do-ps-questionam-governo-sobre-instalacao-de-aquicultura-na-ria-formosa-contestada-por-mariscadores/482920?fbclid=IwAR1zracP80C3uMz6N5ZPRhMJvwFzTMX6BtDnarpXHlMsDueH8rUKcVPu5HA .
Nós já andamos nisto há demasiados anos para percebermos que se trata de uma manobra de demagogia e hipocrisia políticas, ou não fossem os ditos deputados da mesma cor que o governo do ministro, o mesmo que tem a tutela da DGRM. A tomada de posição dos falsos socialistas surge no contexto da contestação que se gerou em torno da concessão e não porque sentissem que o que estava em causa era um crime ambiental, já que equivale a dizer que instalar um viveiro de ostras num banco natural de ameijoas, não é mais do que condenar ao desaparecimento daquela espécie.
Então porque razão, tão tardiamente tomaram tal posição? Ou será que alguém com interesses no local lhes soprou aos ouvidos? A verdade é que com a dimensão da concessão, ela fará fronteira com um dos viveiros do presidente da câmara municipal de Olhão que a encara com apreensão, já que a quantidade de oxigénio e alimento que as ostras consomem podem provocar o desequilíbrio do ecossistema. Ao Pina assiste-lhe esse direito mas também devia lembrar-se que a Ria Formosa é um Parque Natural onde as espécies exóticas, como as suas ostrinhas, não deviam entrar. E que o conjunto de concessões que já detém também têm uma dimensão apreciável.
Por outro lado, o comunicado dos deputados ditos socialistas, como já vem sendo habitual, é uma manobra divisionista ao defender apenas os produtores/mariscadores da Culatra omitindo todos os outros que vivem e labutam na Ria Formosa. Não pode um governante reinar para satisfação de partes. As medidas devem ser abrangentes.
A atitude dos deputados ditos socialistas visa fins eleitorais, conquistando a simpatia das gentes da Culatra, mas esquecem que estes também vão perceber a manobra. Os moradores da Culatra ao longo da sua existência têm conseguido muitas vitorias porque são um Povo unido, falando a uma só voz e delegando a sua representatividade em quem os defenda. Não se deixam ir em cantigas hipócritas e demagógicas.
A Ria Formosa é de todos os que nela trabalham, e neste momento são muitos os que são prejudicados pelo Estado, o causador da poluição que proíbe zonas de produção, onde foram enterrados centenas de milhares de euros, mas sobre isso os deputados não têm uma única palavra.
E se fossem todos à bardamerda? 

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

RIA FORMOSA: PATIFES ADIAM REUNIÃO!

Aquando da exibição do filme sobre o cavalo marinho, que supostamente contaria com a presença do ministro do mar mas não compareceu, sendo substituído pelo seu representante para o sector das pescas, José Apolinário, perante o protesto dos produtores de bivalves presentes, foi agendada uma reunião para o dia de hoje.
Mas os canalhas sabem como se faz para desmobilizar uma contestação e a melhor forma é de facto marcar uma reunião sem, contudo, ter ideia de a fazer.
Na altura, apenas se colocava a situação da zona de produção de Olhão 3 e dos seus cerca de cento e sessenta viveiristas. Os mariscadores, aqueles que não têm terreno e apanham a ameijoa nos baldios não entraram no rol.
Dali para cá, foi divulgada a concessão de uma área tão vasta quanto dez campos de futebol, cem mil metros quadrados, para a produção de ostra, no sitio designado por AREAIS, um banco natural onde os mariscadores apanhavam a ameijoa de semente. E convém lembrar que sem semente não há adultos!
É neste contexto, agora agravado, que iria decorrer a reunião, mas que os patifes com capacidade de decisão resolveram adiar sine die, não fossem as coisas dar para o torto, já quem primeiro lugar, a DGRM deveria suspender todos os processos de candidaturas até à resolução do problema. A DGRM tinha a obrigação de chamar a si todos os produtores com concessões em Olhão 3, mais os de Olhão 1, também classificada como sendo de classe C, e atribuir-lhes novas concessões, uma compensação pelos terrenos que agora não podem sequer cuidar.
Mais, os responsáveis políticos, uma autentica canalha, se estivessem de boa fé, ajudavam os produtores a apresentar candidaturas a fundos comunitários para refazer os seus novos viveiros, porque aquilo tem custos. Cada metro quadrado de viveiro, entre areia e calhau rolado, custa cerca de cinco euros e os produtores estão descapitalizados pela paralisação que enfrentam há meses.
Por outro lado, as novas concessões jamais seriam concedidas em zona de bancos naturais porque é daí que vem a semente, isto se o objectivo não fosse a liquidação da produção de ameijoa!
Da mesma forma, deveriam ser criadas zonas distintas para a produção de ostras e de ameijoa, sendo que o IPMA deveria definir a capacidade de carga da produção das diversas espécies, estabelecendo um quadro de densidades para cada uma delas. Aliás, no livro do FORWARD e que poderão consultar em http://goodclam.org/book/Forward_Book_EN.pdf e sem tiverem duvidas poderão ainda consultar o Plano da Polis em http://www.polislitoralriaformosa.pt/plano.php?p=6 , pode ler-se que a densidade desejável para a produção de ameijoa se situa nas cento e vinte unidades por metro quadrado. Quanto à ostra, nada é dito! Diga-se ainda que a versão em português está desaparecida, mal se percebendo porque se gasta dinheiro num edição em inglês, a não ser pelo facto de se tratar de uma forma de evitar conflitos com a UE.
Mas voltando ao assunto dos produtores, chamamos a atenção para o facto da discussão publica no site da DGRM acabar no próximo dia 13, pelo que não se deverá realizar nenhuma reunião antes disso. Por isso apelamos a todos que levantem objecções na pagina daquela entidade em https://www.dgrm.mm.gov.pt/web/guest/discussao-publica1
Não à ocupação dos bancos naturais por viveiros de ostras!
 

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

OLHÃO: NÃO HÁ CORRUPÇÃO MAS IMAGINEM SE HOUVESSE

Há uns tempos atrás fomos brindados com alguns pedidos de regularização de actividades que estavam ilegais. Dissemo-lo na altura e mantemos que qualquer Regime de Regularização de Actividades, sejam económicas ou não, não passam de formas de branquear a corrupção. Quem faz estas leis, fá-lo com a consciência de que essas actividades vêm funcionando à margem da Lei mas que interesses obscuros as deixam funcionar.
Vem isto a propósito do RERAE e a legalização de uma sucata, localizada em Reserva Agrícola Nacional, em cima do traçado do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio. Para isso, a Câmara Municipal de Olhão invocou o Interesse Publico Municipal com o qual conseguiu regularizar aquela actividade. Para nós, não foi a sucata enquanto actividade económica que foi regularizada mas antes a construção ilegal de uma moradia que agora é posta à venda por dois milhões e duzentos mil euros, como se pode ver em https://www.green-acres.pt/pt/properties/45331a-PW200.htm?utm_source=Lifull-connect&utm_medium=CPC&utm_campaign=premium. E não tenham ilusões, porque embora se faça referencia à sucata, a verdade é que se estipula o valor de 10.000 euros/m2 para uma construção de 220 m2. Ou seja, o que está efectivamente à venda é o edificado e não a sucata em si.
Mas se duvidas houvesse, lembramos que a Bela Olhão, edifício e maquinaria lá existente, muito superior e em bom estado de funcionamento, foi vendida por valor idêntico ao que aqui é pedido para uma verdadeira sucata!
 Esta proposta de venda só surge depois de a Câmara Municipal de Olhão ter concluído o processo de RERAE e que pode ser visto em http://www.cm-olhao.pt/images/docs/Estudos_Plano_Projectos/RERAE/2019-termos%20referencia-alteracao%20pdm%20olhao-adequacao%20rerae.pdf.
O Aproveitamento Hidroagrícola constitui uma Restrição de Utilidade Publica que não permitia esta construção nem o funcionamento da sucata. A construção como se pode ver foi iniciada em 2004 e só passados cerca de quinze anos é que encontraram uma solução. Mas perguntamos nós, como foi possível as entidades publicas não terem encerrado a actividade e feito o pedido de demolição do edificado? Mas mesmo assim, o RERAE permitia a regularização de alterações ou ampliação do edificado se… Mas não foi isso que se propôs, somente a legalização de algo que estava ilegal e que a Câmara e demais entidades fecharam os olhos.
Como querem que as pessoas acreditem que a canalha que dirige os nossos destinos estão de boa fé quando eles estão ali para se servirem ou para servirem os amigos e apoiantes. Não será demais lembrar que estes pedidos de regularização surgiram nas vésperas da campanha eleitoral autárquica de 2017.
Acreditar que a Justiça funciona? Tentem e verão o que lhes acontece. Toda a escumalha está protegida por leis que os seus padrinhos aprovam para se protegerem uns aos outros.
Será que vou receber algum por estar a divulgar a venda da vivenda sucateira? Ou o dinheiro já tem outro destinatário?
ACORDEM; PORRA! 

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

RIA FORMOSA: QUE SE ESCONDE POR DETRÁS DE NOVAS CONCESSÕES PARA VIVEIROS?

Estamos a dois dias da prometida reunião com o secretario de estado das pescas por causa da situação da zona de produção de bivalves Olhão 3, se é que ela não vai ser adiada, reunião que também nos merece alguns comentários.
A questão é que a monitorização efectuada pela APA nos anos de 2014, 2015 e 2016, mostram o nível de contaminação orgânica proveniente dos esgotos directos, nomeadamente da Doca, Cais T, Marina e alguns mais, que são da responsabilidade da Câmara Municipal de Olhão, pelo que não faz qualquer sentido a presença do presidente da autarquia quando ele faz parte do problema e não da solução.
Mais, o presidente da câmara já disse que tinha um excedente de sete milhões, pelo que se realmente estivesse interessado em resolver o problema, bem que podia utilizar esse dinheiro para acabar com os esgotos directos, mas não o vai fazer! 
Não será demais lembrar que ele, de sociedade com o seu vereador, mantém ocupados ilegalmente terrenos do Domínio Publico Marítimo e pretende alargar os seus viveiros, contando já com seis.
Também conhecemos as ligações do presidente às entidades publicas envolvidas no processo de atribuição de terrenos, começando desde logo pelo secretario de estado, que tem sobre a sua alçada a DGRM, entidade centralizadora dos requerimentos.
Pelo meio, surge a Bivalvia-Mariscos da Formosa a requerer a concessão de 100.000 m2 para a instalação de viveiros de ostras, o que motivou uma denuncia da nossa parte, mas também e agora da Comissão de Moradores da Ilha da Culatra, como se pode ler em https://www.noticiasaominuto.com/pais/1369243/moradores-da-culatra-estao-contra-aquacultura-na-ria-formosa?utm_medium=social&fbclid=IwAR2fWwQyyJaC4X61bOVbkzKpKUfvveCQ39hw42Yz2N6aVzldBeWVWRoRN5w.
Muito bem a Culatra a levantar a questão da ocupação de terrenos onde se situam bancos naturais de semente de ameijoa. Quando a DGRM vem conceder uma tal ocupação sem ter em conta a função dos bancos naturais está tudo dito, o objectivo final é mesmo acabar com a produção de ameijoa, substituindo-a pela das ostras.
Resta saber quem é a empresa concessionaria e o que está por detrás dela. Dos sócios da Bivalvia, nenhum tem residência em Olhão e um deles tem até residência na Polónia. A empresa tem a seguinte apresentação http://www.bivalvia.pt/a-empresa/ e também os seus parceiros de projectos como se pode ver em http://www.bivalvia.pt/projectosid/, particularmente no seu promotor líder, SONAE Center Serviços II, SA.
Pior do que isso, é o facto da atribuição de concessões sem que esteja resolvido o problema das zonas de produção Olhão 1, também ela desclassificada para classe C, e Olhão 3, proibida. Mas podem e devem todos, pelas mais variadas razões, apresentar objeções à concessão para o correio electronico a seguir indicado mail.da@dgrm.mm.gov.pt.
Todos têm de ter a consciência de que se não forem levantadas objeções podemos assistir a que meia dúzia de pategos requeiram áreas do mesmo tamanho e aqueles que têm sido vitimas da poluição ficar sem qualquer espaço.
LUTEM, PORQUE SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!

domingo, 1 de dezembro de 2019

OLHÃO: QUE RUMO PARA A ENVOLVENCIA DA DOCA?

A pressão que tem vindo a ser feita por parte da autarquia em relação a moradores e estabelecimentos na envolvência da Doca, não acontece por acaso mas antes pela colocação do poder autárquico ao serviço dos interesses turístico-imobiliários.
Para aumentar essa pressão, a Câmara Municipal de Olhão, vai proceder á elaboração do Plano de Pormenor Este de Olhão, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/areasatuacao/urbanismo/planos-municipais-de-ordenamento-do-territorio/plano-de-pormenor-este-de-olhao.
Embora ainda nada esteja definido, levantam-se desde logo muitas duvidas. Ao abrirem o link, poderão verificar que a ideia é "aplicar um conjunto de regras de uso e ocupação de solos com vista á disciplina urbanística" daquela zona, como se elas já não existissem no Plano Director Municipal.
O que está verdadeiramente em causa é a alteração das regras existentes, para permitir a edificabilidade de empreendimentos turístico-imobiliários para uma zona definida como sendo industrial.
Para isso introduz-se o conceito de "complementaridade e sustentabilidade entre o sistema urbano e natural da Ria Formosa". Ou seja, com a Ria como pano de fundo e  porto de pesca transformado em marina, o mais natural será que aquilo que era a imagem de marca de Olhão, a sua ligação com o mar, deixa de ser através da pesca e da transformação do pescado, para passar a uma zona de atracção turística.
Não é de agora, já faz algum tempo que os olhanenses foram transformados em autênticos turistas. É que o turismo faz subir os preços para níveis que a população olhanense não tem como comportar mas que não pode deixar de consumir sob pena de morrer à fome. Este é o rumo para que apontam as políticas autárquicas!
Claro que para correr com as populações do seu habitat têm de introduzir as "limitações ou impedimentos a qualquer forma especifica de aproveitamento" e fazem-no através da Planta de Condicionantes, estabelecendo as restrições de utilidade publica.
Porque o tempo é dinheiro e os especuladores imobiliários têm pressa, o Plano de Pormenor deve estar concluído dentro de seis meses. Isto é que vai uma rapidez! Quanto dinheiro vai correr? E onde há dinheiro, há ...muita banha para untar as formas.
Assim, em lugar dos especuladores pagarem o justo valor para expulsar os olhanenses daquela zona, a Câmara substitui-se a eles, criando as dificuldades aos presentes por forma a que saiam com uma mão à frente e a outra atrás.
E ninguém  dá uma tacada de tomate nesta canalha!

sábado, 30 de novembro de 2019

RIA FORMOSA: ALTO QUE ISTO É UM ASSALTO!

Como é do conhecimento geral, na área de intervenção da Capitania de Porto de Olhão, há uma zona que foi totalmente desclassificada para a apanha de bivalves, onde nem os concessionários dos viveiros podem meter os pés para os manter. Essa é Olhão 3 e nela existem cerca de 150 viveiros!
Mas a ganancia de alguns parasitas da nossa sociedade, que põem o dinheiro acima de tudo, e com a cumplicidade das entidades publicas, entenderam chegado o momento de assaltarem o ganha pão de quem tem uma vida inteira dedicada à Ria Formosa, passando os viveiros das mãos de avôs para pais e destes para filhos até chegar aos netos. E são estes que estão a ser corridos para satisfação de alguns poucos!
Assim, apresentam candidaturas a espaços, o que é normal. mas que o deixa de ser quando as entidades publicas têm um problema para resolver com os viveiros da Zona Olhão 3 e não o resolvem. Ainda que para nós, o principal seja o combate à poluição, a causadora do problema, enquanto não estiver resolvido o problema, seria de todo recomendável que qualquer pedido de concessão ficasse suspenso até à resolução. Mas não! Qualquer das entidades envolvidas não passam de um bando de bandidos, para quem o dinheiro fala mais alto!

Temos assim, o caminho aberto para a concessão de vastas áreas que meia dúzia de indivíduos, e a maioria deles nada ou pouco têm a ver com a Ria Formosa, que poderão ocupar espaços que deveriam ter uma melhor distribuição, salvaguardando a situação daqueles que correm o risco de ficar sem um palmo de terreno e muitos milhares de euros gastos.
E se isso não bastasse, temos a proposta de uma concessão equivalente a dez campos de futebol, 100.000/m2 para a produção de ostras, dizendo o requerente que é para o crescimento e engorda de ostras.
Curiosamente, as entidades publicas que invocam o livro encomendado Forward como se de uma bíblia se tratasse, para dizer que não foi estudada a capacidade de carga para a produção de bivalves, mas aponta para a produção de 120 ameijoas/m2. Não apresenta é o numero de ostras pela mesma área porque sobre a produção de ostras não há nenhum estudo, porque afinal a ameijoa é que devia desaparecer para não dar chatices!
Para quem não sabe, a ostra tem uma capacidade filtradora cem vezes superior à da ameijoa o que faz com que o consumo de alimento e oxigénio da ostra seja cem vezes superior à da ameijoa. A concorrência entre espécies, ditará que a mais fraca vai sucumbir e neste caso é a ameijoa, um produto natural da Ria Formosa, ao contrario da ostra giga. 
E estamos num Parque Natural, cujo Regulamento diz ser proibida a introdução de espécies exóticas que a ostra giga é mas cujos interesses económicos se sobrepõem.
A poluição é provocada pelas descargas das ETAR e dos esgotos diretos e todos aqueles que são atingidos pelos danos causados pela poluição têm direito a ser ressarcidos pelo Estado poluidor, nem que tenham de recorrer aos Tribunais.
E não serão apenas os viveiros de Olhão 3 já que os de Olhão 1 também estão classificados com sendo de classe C não podendo ser comercializados.
Quanto á nova concessão, ainda é possível apresentar objecções junto da DGRM, e há motivos para isso, quanto mais não seja pela suspensão imediata da atribuição de qualquer concessão sem que os problemas dos viveiros esteja resolvido.
Lutar é o caminho!   



quinta-feira, 28 de novembro de 2019

OLHÃO: ABUSO DE PODER OU BANDITISMO POLITICO?

Quando a Câmara Municipal de Olhão anunciou a intenção de compra das antigas instalações da Bela Olhão, o Pina, inicialmente disse em Assembleia Municipal que aquela compra seria seguida de uma alteração aos planos de ordenamento para que ali se pudesse promover a promoção imobiliária. Desde logo chamámos a atenção para o facto de a autarquia se estar a transformar numa agência imobiliária. Na Assembleia seguinte viria a alterar a sua posição, dizendo que se destinava a receber serviços da autarquia que vinham funcionando na Horta da Câmara, sitio para o qual mias tarde viria a perspectivar a construção de um eco resort de baixa volumetria.
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e na Assembleia Municipal do passado dia 26, veio anunciar que aquelas instalações Bela Olhão dariam lugar a um novo hotel, razão pela qual já estaria em curso o processo do Plano de Pormenor Olhão Este, a cargo do ex-presidente da Câmara Municipal de Vila real de Sº António. Entretanto os trabalhadores da Bela Olhão ainda estão por receber as indemnizações a que têm direito, dez anos depois do encerramento da fabrica, alguns anos após a venda ao sucateiro de Braga e deste à autarquia.
Dito assim, as pessoas aceitam tudo como se estivéssemos perante um acto de modernidade urbanística, mas o problema é bem mais complexo do que as pessoas pensam. Claro que a autarquia só dá a conhecer aquilo que lhe convém e mantém na ignorância a maioria da população.
É que dois "fiscais" da câmara, depois de terem pressionado os moradores do Bairro do Xavier para entregar as suas casas, foram intimidar, ou melhor coagir, os donos de empresas a laborar no lado poente da Avenida 16 de Junho para as deslocalizarem no prazo de cinco anos.  
A coacção é susceptivel de constituir crime e a câmara não tem poder para obrigar as pessoas a abandonarem os seus locais de trabalho. Quando muito, poderia ter manifestado a intenção de vir a expropriar mas para isso teria de invocar o interesse publico que por sua vez tem de ser fundamentado!
Não é o que vem acontecendo, pelo contrario, é notoriamente uma manobra de intimidação, coação, sobre as pessoas, para satisfazer os interesses de alguns privados que ali tentarão construir apartamento se luxo, até porque aquele lado do Porto de Pesca se destinará a receber parte do Porto de Recreio para embarcações que precisam de aguas mais profundas do que aquelas que tem no lugar onde está.
Na mesma Assembleia, numa manobra concertada na tasca do Largo Patrão Joaquim Lopes, a Câmara apresentou a proposta para a manutenção do IMI enquanto o partido dito socialista apresenta outra para baixar aquele imposto ligeiramente. Ora, o nosso amigo Pina é o presidente da concelhia dita socialista e sem o aval dele os socialistas não apresentariam aquela proposta.
A fundamentação vem do facto de a Câmara de Olhão ter um excedente de sete milhões, à custa do empobrecimento da população olhanense, já que ele provem do IMT, imposto sobre as transações imobiliárias e que tornam cada vez mais difícil o acesso a uma habitação condigna, num momento em que as estatísticas dizem que a pobreza afecta quase dois milhões e meio de pessoas, mesmo estando a trabalhar. E Olhão é um espelho dessas políticas.
Por outro lado, as políticas urbanísticas de Pinas e Gomes para a zona, farão com que o espaço para as actividades ligadas á pesca serão cada vez mais diminutos. E tanto assim é que uma das empresa visitadas pelos "fiscais" é de apetrechos navais.
A intimidação, a coacção são formas de banditismo e abuso de Poder político.

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

RIA FORMOSA: CRIME AMBIENTAL OU NÃO?

Um leitor assíduo, fez-nos chegar o seguinte comentário, que por razões obvias de identificação nos abstemos de publicar na integra.
"No momento em que escrevo, em Quatrim Sul, Fontes Santas, a edificação das Águas do Algarve que recolhe os resíduos urbanos dos moradores desta zona, abriu as válvulas e as águas mal cheirosas correm a céu aberto, infiltrando-se no subsolo e, não precisam adivinhar onde vão parar: à Ria Formosa para dar sabor aos bivalves. Entretanto, um caminho de acesso a habitações está completamente interrompido por estes resíduos impedindo os moradores de acederem às suas habitações. Entretanto, foi feito um contacto com os bombeiros de Olhão que rapidamente disseram que tal situação não lhes dizia respeito. De seguida, foi feito outro contacto com a empresa Águas do Algarve que após rececionarem a chamada deixaram-me pendurado ao telefone sem que alguém atendesse. Após algum tempo mais fui atendido por um senhor de nome José Garrana que exerce funções naquela empresa. Quase meia hora ao telefone com este funcionário a dizer que não sabia como resolver a situação. Após muita insistência, indicou um outro contato telefónico para falar com outro funcionário de nome João Serrelha que, depois de algumas tentativas informou que ia ver o que podia fazer. Enquanto esta tragédia ambiental se desenrolava, pedi a um amigo para ligar para a GNR, primeiro atendeu Faro que passou a chamada para Moncarapacho. Até ao momento ainda estou aguardando a presença da GNR neste local, as águas conspurcadas continuam a correr, amanhã, vão interditar a apanha dos bivalves com o argumento dos "fecais" que os contaminam. Um particular que assim procedesse, certamente que a coima apareceria rapidamente. Sendo esta empresa aquilo que é, vamos ver qual será a coima que vai ser aplicada. E assim vai Portugal e, em particular, o nosso concelho de Olhão. (Os telefones para os quais ligámos são: 969956080 - José Garrana e 96 4966465 - João Serrelha."
Desde logo o nosso agradecimento ao leitor, e pedindo se for possível e a situação se mantiver, que nos mande uma fotografia ou vídeo.
Não é de agora que chamamos a atenção dos nossos leitores para os crimes ambientais cometidos por sectores do estado, neste caso de uma empresa de capitais exclusivamente públicos, a Aguas do Algarve.
Chamamos a atenção para o facto de todas as estações elevatórias se situarem junto de linhas de agua para em situação de avaria descarregarem os esgotos sem tratamento directamente, sendo que acabam todos na Ria Formosa.
Mais, temos defendido que as estações elevatórias deviam estar equipadas com um by pass e bombas alternativas para em caso de avaria não caírem nesta situação. Como sempre, corta-se no investimento mesmo que isso implique destruir o ambiente e por isso os sistemas funcionam desta forma.
E como muito bem diz o nosso leitor, se fosse um particular que cometesse tal crime logo seria aplicada uma coima bastante pesada, mas ao caso em apreço nada é aplicado, mesmo depois de terem contactado a Guarda Nacional Republicana.
Será que também aqui vão criar mais uma zona de protecção às estações elevatórias e interditar a apanha de bivalves, à semelhança do que fizeram na frente ribeirinha de Olhão?
Claro que o presidente da câmara está-se cagando para isso. Merda com merda!

terça-feira, 26 de novembro de 2019

OLHÃO: QUE RICOS AMIGOS!

Depois da contratação do amigo Luís Gomes, ex-presidente da câmara Municipal de Vila real de Sº António, depois da contratação da Tempestade Cerebral, sucede-se mais um amigo do ex-presidente. Qualquer dia, temos em Olhão a equipa completa daqueles que levaram a câmara de Vila Real à falência.
É verdade, agora temos mais um contrato, desta vez com a Twin Pixel, por dezanove e oitocentos euros, acrescidos de IVA, e mais uma vez o Programa Lixo como cobertura, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/751883.
Não há programa que resulte se as pessoas não forem educadas nesse sentido, e se os pais não são capazes de o fazer, a escola é o melhor instrumento para sensibilizar os adultos de amanhã e prepara-los para que não cometam os mesmos erros dos pais. E que tal criar uma disciplina sobre cidadania?
Mas também chamar a atenção dos responsáveis pelo Programa Lixo Zero para fazerem que é sua obrigação, ou seja, para criar as infraestruturas (depósitos de lixo) em quantidade e qualidade. Iniciar e não concluir os trabalhos é uma constante na cidade.
Bem perto de um local, onde há uns meses foi tirada uma fotografia com um cidadão a depositar lixo onde não devia, tem a Ambiolhão, há meses, uma Ilha Ecológica por concluir, como se pode ver na imagem seguinte
Já se passaram mais de seis meses e continua neste estado. Não venham agora dizer que não sabiam porque aquilo está mesmo perto do Auditório Municipal e no sábado passado, por ali passaram todos os gangsters autárquicos.
Depois do dinheiro gasto e o serviço por fazer, com seis contentores a abarrotar todos os dias ali ao lado, que por mais publicidade, e dezenas senão centenas de milhares de euros gastos, que façam que vão conseguir convencer as pessoas das boas intenções do executivo camarário, e isto sem falarmos no agravamento das taxas, que daqui a pouco estarão ao mesmo nível de Vila Real de Sº António.
Melhor campanha do que imitar a cidade fronteiriça não haverá, pensa o Pina. Pode ser que ainda leva o Município de Olhão à falência e aí ficará para a historia!

domingo, 24 de novembro de 2019

OLHÃO: MINISTRO DO MAR OUVE PROTESTO DE VIVEIRISTAS

Ontem foi dia de recepção ao ministro do mar que veio assistir à passagem do filme Cavalos de Guerra. Algumas pessoas tentaram arranjar um bilhete mas a autarquia já os havia distribuído pelos amigos do regime.
A grande maioria dos convidados não tem qualquer outra relação com a Ria Formosa que não seja pelo uso balnear e que nunca tiveram quaisquer preocupações com cavalos marinhos ou outra espécie. Se alguém defende a Ria Formosa são precisamente os que nela trabalham porque estão dependendo das suas condições ecológicas.
As entidades publicas que têm por obrigação zelar pela qualidade ecológica da Ria não fazem mais do que tentar enganar as pessoas que nela trabalham, e não pejo algum em mentir quando se trata de falar da poluição. As ETAR e os esgotos directos são a principal causa da crise que se vive aqui embora as entidades digam que os seus efeitos estão confinados a 400 metros, o que é uma grosseira mentira.
 Resultado de imagem para fotos de esgotos na Horta da CMOlhão
Tal como o interior da Ria está dividido em zonas de produção, também a costa portuguesa o está. À costa da Ria foi atribuída a zona L8, que está neste momento classificada como sendo de classe B. O que leva à classificação das zonas de produção/apanha de bivalves é a contaminação microbiológica (fecal), pelo que se pode dizer que essa contaminação proveniente dos esgotos directos e das ETAR já chega à costa que fica muito além dos tais 400 m.
Como consequência da elevada poluição a zona Olhão 3 está interdita, o que impede os viveiristas, cerca de 150, e mariscadores de apenas procederem à manutenção das suas concessões, o que levou a que alguns deles de forma espontânea fossem receber o ministro e dizer de sua justiça.

 Confrontado com a situação destes viveiristas, o ministro ficou de com eles reunir no próximo dia 4 de Dezembro, para hora a definir.
Resta saber se vão manter a promessa fazendo mesmo a reunião ou se foi apenas uma forma de evitar uma discussão em plena rua. O tempo o dirá!
É verdade que não compareceram a totalidade dos lesados, mas pelo menos estiveram presentes cerca de 50 pessoas. Quanto àqueles que não compareceram porque têm as suas concessões nas restantes zonas de produção, lembramos que se as condições não se alterarem, daqui a uns anos eles próprios vão sofrer do mesmo problema. Lamentavelmente o Olhão Pescas não mobilizou ninguém para esta iniciativa embora saibam que a qualquer momento possam ser impedidos de trabalhar.
Na zona Olhão 3 existem cerca de 150 viveiros. Foi o Estado que os inutilizou com a poluição cabendo agora ao Estado ressarcir os concessionários pela perda do investimento e trabalho mas também acabar com a poluição na Ria e na costa.
O presidente da câmara tem graves responsabilidades nesta matéria. Na década de oitenta do século passado, uma parte significativa da cidade, foi objecto de obras de saneamento. Depois disso foram feitas muitas ligações dos esgotos domésticos à rede de aguas pluviais que agora dizem ser clandestinas. O presidente mente cada vez que abre a boca.
Todas as obras nessa altura eram precedidas de um processo camarário pelo que a autarquia sabia onde eram feitas. Competia à autarquia proceder á ligação dos esgotos à rede publica, mas delegava nos construtores essa tarefa, mas estaria obrigada a fazer o acompanhamento e fiscalização. Desde logo, a responsabilidade da actual situação é única e exclusivamente da autarquia.
Em Novembro de 2013, quando toda a Ria foi desclassificada, o presidente no Auditório Municipal afirmou que já tinha 500 mil euros para acabar com os esgotos directos, embora sabendo que tal verba não dava sequer para começar. Mentiu nessa altura como continua a mentir agora!
Que todos os que vivem e trabalham na Ria se unam para a defender!

sábado, 23 de novembro de 2019

OLHÃO: O MINISTRO, A CONTESTAÇÃO E UM GRANDE FILME!

Como foi do conhecimento publico, a apanha da conquilha esteve interdita demasiado tempo, o que levou os pescadores da ganchorra a fazerem uma pequena manifestação. Poderão alguns pensar que foi por isso que foi aberta a apanha, mas desiludam-se!
O comunicado do IPMA de 22 do 11, declara aberta a apanha da conquilha na zona L8, ou seja entre Quarteira e a Torre de Aires, mantendo fechadas as zonas L7 e L9, ou seja as zonas entre Lagos e Albufeira e entre a Torre de Aires e Vila Real de Sº António.
Pelos vistos, parece haver um muro que separa as aguas e impede a passagem das toxinas de uma zonas para a outras, com a curiosidade de a que fica no meio não apresentar a contaminação por fitoplâncton toxígeno.
Do mesmo modo, que a contaminação microbiológica (caca) também só surge na zona L8,  e que por isso está classificada em classe B o que obrigaria à depuração de todos os bivalves apanhados nesta zona, o que era completamente incomportável, mas ao qual nenhuma autoridade presta atenção.
Não significa isto que estejamos de acordo com o que se tem passado, mas temos razões de sobra para duvidar dos resultados analíticos bem como da posição do IPMA, subordinado ao Governo.
A verdade é que já se sabia que o ministro do mar estaria presente na apresentação do filme sobre os cavalos marinhos e que a situação dos viveiros, da criação dos chamados santuários e da apanha da conquilha poderiam originar alguma contestação por parte dos profissionais do sector.
Por outro lado, sabemos que todos os departamentos do Estado têm pessoas a saber o que vai nas redes sociais e possíveis focos de contestação o que deve ser evitado. 
É em todo este contexto que o ministro vem a Olhão, que foi levantada a interdição da apanha da conquilha. Não andaremos muito longe da verdade se relacionarmos as situações.
Mas existem outros focos de contestação como a desclassificação total da zona de produção de bivalves Olhão 3, a maior num conjunto de cinco, provocada pela contaminação fecal dos esgotos directo e sem tratamento.
Ainda que tenha sido aberta a apanha da conquilha, os profissionais do sector não devem deixar de se manifestar porque a abertura pode durar escassos dias, o que equivale a dizer que assim que o ministro se for embora, ela pode regressar, perdendo-se mais uma grande oportunidade para dizerem de sua justiça, para alem de se solidarizarem com outros que se possam vir a manifestar, e vão certamente!
Estamos pois, perante um grande filme! Tão grande quanto o que vai passar no ecrã pelo que não deixamos de felicitar quem o realizou, mas discordando dos objectivos de quem o encomendou.
Ainda assim apelamos a todos os profissionais sejam da conquilha ou de quem vive da Ria para comparecer junto ao Auditório Municipal e manifestar-se pela crise que o sector das pescas vive.
FILMES! 

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

OLHÃO: A MODA DOS TABLETES

A moda dos tabletes, à semelhança de outras modas pinescas, veio para ficar. Depois da distribuição pelas turmas dos 1º, 4º e 7º ano, segue-se os alunos do ensino profissional, tal como se pode ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/751025.
Mais de dezoito mil euros, acrescidos de IVA, para cento e dez tabletes para distribuir por alunos e professores do ensino profissional. Desta vez trata-se de um ajuste directo, mas que ainda assim beneficiou do convite a uma outra entidade.
Curiosamente não se sabe, porque não é dito, se vão continuar a oferecer mais tabletes aos alunos do ensino profissional ou se se resume apenas a este ano.
Para alem da questão dos contratos, há uma outra questão que parece ter caído no esquecimento e que este contrato vem despertar  a atenção. O contrato agora assinado tem como entidade adjudicatária a MEO, SA, a tal empresa que ficou de instalar um centro tecnológico, em Pechão, e que foi objecto de noticia em toda a imprensa regional, numa acção de propaganda da autarquia.
Já se passou o tempo suficiente para a instalação do tal parque e nada de centro, o que nos sugere que há é uma negociata esquisita entre a autarquia e uma empresa cujo patrão dizia que se pudesse não pagaria ordenados. A empresa continua a facturar com a venda de bens à autarquia mas não cria mais nada como contrapartida para a instalação do centro tecnológico.
A moda em Olhão é de facto a forma como se fazem estes contratos, como se fazem certas negociatas e como se enriquece bem e depressa como se estivessem jogando no euromilhões.
Já agora para dizer que o contrato foi assinado pelo vereador Camacho, embora o presidente da autarquia já tivesse regressado das suas ferias. Há alguma coisa de duvidoso nisto na medida em que os contratos costumam ser assinados pelo presidente. Será que o mesmo já percebeu que há imensas irregularidades na formação dos contratos e que podem surgir problemas a qualquer momento e a melhor maneira de salvaguardar a sua posição, é fazer com que sejam os vereadores a assumir tal responsabilidade?
O futuro o dirá!


quinta-feira, 21 de novembro de 2019

ALGARVE: A FALTA DE AGUA E A POLUIÇÃO DE MÃOS DADAS!

Ontem, tanto o sinistro ministro do ambiente como o presidente da Associação de Municípios do Algarve, resolveram botar faladura em torno da escassez da agua. O primeiro fala em problema estruturante e o segundo propõe a dessalinização da agua do mar. Se a idiotice pagasse impostos ou desse origem a prisão, onde estariam estes cavalheiros?
O vídeo acima exposto foi realizado em 2009; já lá vão dez anos e pouco se alterou quanto à situação na Ria Formosa e muito se agravou em termos do uso eficiente da agua.
A agricultura é o principal consumidor da totalidade da agua, com uma media que oscila entre os 75 e os 80%, ficando os restantes destinados ao consumo domestico e industrial. Apesar disso, vimos no Verão passado, uns cartazes a apelar ao consumo eficiente por parte do uso domestico como se fosse ele o principal consumidor.
Nos últimos anos, com a exploração super intensiva de olival, frutos vermelhos e agora do abacate, a que se juntam os campos de golfe, a falta de agua tem-se vindo a agravar e nunca até hoje houve a preocupação de resolver o problema. Atenção que para estes efeitos, os campos de golfe são equiparados a fins agrícolas.  Antes pelo contrario!
Em 2009, nós defendíamos, e continuamos a defender, a reutilização de aguas residuais urbanas para fins agrícolas. Assistimos a um workshop no Auditório da CCDR, com o apoio da APA, da ERSAR e de outras instituições ligadas a esta temática, onde apresentavam um pwoer point onde dizia que os inconvenientes apontados era o elevado custo do tratamento, que nós já pagamos na factura da agua, e a distancia em relação às zonas de produção agrícola. 
Depois, e apesar disso, construíram uma nova ETAR que descarrega na mesma para a Ria Formosa quando a podiam ter construído junto de uma zona de produção agrícola e oferecer a agua tratada. Note-se que para tal, bastava que o tratamento fosse igual ao que vinha sendo praticado nas obsoletas ETAR, o que significava um investimento bastante inferior àquele que foi feito na nova ETAR.
De norte a sul do País, as ETAR descarregam as suas agua tratadas na costa ou nas linhas de agua quando podiam ser reutilizadas, mas que continuam a poluir toda a costa portuguesa, o que está no aumento e frequência dos ciclos de biotoxinas. Ou seja desperdiça-se agua e polui-se! Isto é que é estruturante.
Quando questionado um especialista nesta matéria, foi-nos referido que há muitos interesses em jogo e que quando há obras, à muito dinheiro a circular.
Quanto ao presidente da AMAL, lembramos que ele tem no seu concelho, um conjunto de esgotos directos que se fossem tratados podiam ser reutilizados, e isto sem falar nas perdas de agua na rede, cerca de 37%. Nada que incomode esta canalha! O otário cá está para pagar!
temos assim a falta de agua associada à poluição, já que se fosse aproveitada podia ter melhor utilização. 

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

OLHÃO: A CAPTURA DE CONQUILHA PROIBIDA!

Ontem, os pescadores da conquilha juntaram-se no Porto de Pesca sob a liderança da associação Olhão Pesca para protestarem contra as constantes interdições da apanha daquele bivalves. 
As propostas para resolução do problema não apontam para a resolução do problema, pelo contrário vão agravar a situação de um sector em declínio que importa analisar.
Propor o abate das embarcações é desde logo estar a criar mais desemprego, com a agravante dos proprietários dos barcos terem de pagar os impostos cerca de metade do dinheiro que podem receber pelos abates. É que ao receberem o dinheiro, eles estão obtendo uma receita que terá de ser declarada em sede de IRS, para alem de que os abates não serão pagos pelo valor real das embarcações.
A questão coloca-se em apurar as verdadeiras causas das constantes paralisações, todas elas decretadas pelas entidades publicas e que como tal deveriam ser sujeitas ao pagamento do respectivo subsidio.
A frequência e a dimensão dos ciclos de interdição pela presença de biotoxinas é cada vez maior, não se tratando apenas de uma questão de pesca mas também ambiental.
As toxinas existem no meio natural, algo a que as entidades envolvidas se agarram para justificar as interdições, o que sendo verdade, não é razão suficiente já que elas não existem em quantidade suficiente para tal, a não ser que haja um efeito multiplicador que dá origem às quantidades registadas.
Por mais que tentem negar o impacto dos nutrientes existentes nas aguas residuais tratadas e não tratadas, como fosforo e azoto, a verdade é que esses nutrientes ajudam ao crescimento acelerado das algas toxígenas. E pior ainda, porque as descargas das aguas residuais se faz acompanhar da descarga de algas potencialmente toxígenas de agua doce.
O limite permitido de toxinas presentes na carne dos bivalves, é fixado por uma Directiva Comunitária, portanto para toda a Europa, mas verificamos que os bivalves apanhados na costa portuguesa por embarcações espanholas não são objecto de qualquer interdição. Também o método analítico é fixado pela mesma directiva. Pergunta-se como é que para os mesmos bivalves, são apurados resultados diferentes?
É certo que para fazer valer os direitos dos pescadores portugueses se tornaria necessário que se fizessem analises por um laboratório certificado. De outro modo as autoridades não as aceitam como validas!
Apesar do inconveniente, esse é o caminho a seguir e não o de se dizer que a pesca com o arco de mão ou que os turistas apanham e consomem sem sofrer os efeitos.
Por outro lado, o momento é o de juntar todos sectores da pesca e reclamar medidas que contribuam para salvar as pescas. Sem sardinha, sem boqueirão, com pouco carapau, com redução de quotas da pescada, do tamboril ou do linguado, com a situação do polvo, são muitos os sectores da pesca que estão a sofrer uma grave crise.
A atribuição de subsídios pela paralisação total ou parcial, deve perdurar pelo tempo que for necessário e não apenas de acordo com um calendário pré agendado como se os ministérios soubessem antecipadamente quando é que estes pescadores podem ganhar a vida.
Temos ainda o facto do ministro do mar se deslocar a Olhão para assistir a um filme e a Olhão Pesca teria feito melhor se em lugar de marcar a concentração para ontem, o tivesse feito por forma a confrontar o ministro com os problemas da pesca, até porque a associação é representativa de todos esses sectores.
Não somos parte interessada, mas temos consciência da crise e das repercussões que a mesma terá na concelho e por isso nos manifestamos no sentido do protesto ser ampliado por forma a ter consequências.
LUTAR É A SOLUÇÃO! 

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

RIA FORMOSA: ISTO É QUE VAI UM BOM AMBIENTE!

A Ria Formosa está classificada como Parque Natural e há planos de ordenamento que incidem sobre ela, nomeadamente o do Parque Natural da Ria Formosa e o da Orla Costeira.
É evidente que sabemos que as restrições ou imposições apenas se aplicam aos particulares, porque às entidades publicas tudo é permitido, poluindo e degradando a Ria e as suas margens.
Porque de vez em quando nos  dá um clique, fomos ver como está a lixeira da Câmara Municipal de Faro junto ao Cais Comercial, agora com o estatuto de área internacional, pelo que para entrar naquele espaço, é preciso ter um bom argumento. Quase que se torna necessário fazer um requerimento ao ministro! Então só nos restou ver à distancia.
Um mau dia para tirar fotografias porque nublado, mas que ainda assim dá para ver os montes de entulho que se acumulam naquele espaço, rodeado da agua da Ria Formosa.
Era presidente da câmara, Macário Correia que confrontado com uma situação semelhante mandou proceder à limpeza do local. Mas como em tudo, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e a ordem de agora é transformar aquilo numa zona de potencial aterro.
No entanto o Parque Natural da Ria Formosa e a Agência Portuguesa do Ambiente nada veem, nada sabem, mas se fosse um particular estaria a contas com um processo de contra ordenação e uma multa pesadíssima.
Isto está no lado norte da zona, porque a sul está o cais comercial, um sitio onde haviam cavalos marinhos, e nos últimos censos, só foi encontrado um porque as dragagens que ali foram feitas, dizimaram os restantes. Mas é uma importante actividade económica e aí não há como dar a volta, mas se fosse zona de pescadores, criava-se um santuário e toda a actividade humana seria proibida. Claro que as entidades estão muito preocupadas com tudo o que se passa na Ria Formosa, mas têm cataratas nos olhos que os impedem de enxergar o que lhes é inconveniente.
Isto é que vai um bom ambiente, não haja duvidas!

domingo, 17 de novembro de 2019

OLHÃO: REPONDO A VERDADE!

O filme Cavalos de Guerra, sobre o cavalo marinho, esteve agendado inicialmente para o dia 13 de Novembro, mas passados uns dias a data foi alterada e passou para o dia 18, como se pode ver em https://regiao-sul.pt/2019/10/25/artes-e-espetaculos/estreia-do-filme-cavalos-de-guerra-passa-a-ser-18-de-novembro/479371, data essa que nós vínhamos anunciando.
Depois de termos chamado a atenção para a vinda do ministro do mar e apelando aos interessados para confrontarem o ministro com os problemas dos bivalves e da pesca, a Câmara Municipal de Olhão resolveu alterar novamente a data, passando-a para o dia 23 de Novembro.
Automaticamente, a imprensa regional corrigiu a data sem no entanto chamar a atenção de que se tratava de uma alteração.
Disso se aproveitaram alguns nossos "amigos" subservientes ao presidente da autarquia, procurando descredibilizar a nossa informação, como estando nós a pretender desmobilizar as pessoas da recepção ao ministro.
Porque não nos apercebemos das alterações e a comunicação social não a indicava como tal, pedimos desculpa aos nossos leitores por os estarmos a induzir em erro. E em certa medida, tinham razão quanto à data, mas escamoteando que havia sido mudada.
Sendo certo que o presidente da autarquia está ausente do País numas ferias programadas mas ciente de que lhe é conveniente estar presente na recepção ao ministro, deveria ter procedido a uma programação por forma a que não tivesse de fazer estas alterações.
Se os nossos ilustres autarcas querem dar uma imagem de seriedade, então têm de agir e proceder como se o fossem. Alterar datas sem avisar que é disso que se trata, é estar a tentar desacreditar quem noticia a realização dos eventos, ainda que com intenções diferentes das deles.
Esta forma de fazer política dos falsos socialistas, mostra bem do que são capazes quando se trata de tentar silenciar as vozes que se lhe opõem. Com tiques fascizantes, assim vai o reinado do nosso "amigo" Pina. O tempo se encarregará de o mandar para o caixote do lixo político!