sábado, 25 de Outubro de 2014

António Pina, bom aluno da escola caciqueira

Presidente da Câmara de Olhão dá 73 horas para exercício do Direito de Oposição para apreciação da proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015 a representação política da oposição.
Está a decorrer a elaboração da proposta de orçamento municipal de Olhão para 2015, numa democracia autêntica seria garantida a participação de todos os munícipes, actualmente, a lei assegura de uma forma limitada e através das representações partidárias eleitas, mesmo às minoritárias a intervenção.
António Pina vem da escola do anterior presidente, Francisco Leal, onde o lema era o “posso, quero e mando” e “não tenho que prestar contas a ninguém” só que o contexto político local já não é o mesmo, a maioria absoluta acabou, continuando o PS maioritário, nos órgãos executivo (CM) e deliberativo (AM), não tem a maioria em ambos e tem sido obrigado a algumas concessões de verniz democrático e a mais não cede porque para a generalidade da oposição não são claras as regras da transparência.
Estranhando não ser chamado como representante de uma expressão política cidadã na Assembleia Municipal, reclamei dessa omissão e em 19 h00 tive como resposta a fixação de 73 horas para me pronunciar.
Não é com este prazo que o documento de 60 páginas com a previsão do que deverá ser a vida camarária para o próximo ano poderá ser analisado e menos emitir uma opinião e apresentar propostas sérias, honestas em defesa dos cidadãos munícipes pode ser feito, mas de qualquer modo não deixo de tornar público o seu conteúdo ao livre conhecimento e aos comentários de quem estiver interessado em pronunciar-se.


Projecto de “As Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2015” do município de Olhão – ver documento   

OLHÃO: PASSAGEM DE NIVEL REABERTA DEPOIS DE BIRRA DO PRESIDENTE DE CÂMARA!

A passagem de nível da estação apresentava-se, esta manhã, reaberta em condições que deixam muito a desejar.
Como a REFER tivesse obstruído o percurso normal na ex-passagem de nível, quem a reabriu partiu a vedação um pouco ao lado. É óbvio que as condições de segurança não são as melhores, mas também é um exemplo do que a REFER vai ter de enfrentar, no braço-de-ferro que mantém com a Câmara Municipal de Olhão.
Desde a semana passada que a REFER marcou uma reunião com a Câmara Municipal, reunião para a qual, a oposição, maioritária, mandatou o presidente para negociar com a empresa a reabertura da passagem de nível.
António Miguel Pina entendeu que não deveria comparecer á reunião pelo facto da mesma se realizar em Lisboa, estando por isso as negociações em ponto zero, com todos os inconvenientes para a população que utilizava a passagem de nível.
Goste-se ou não, a lei está do lado da empresa e de nada serve as birras do presidente, para demover a empresa, bem pelo contrario, é pela via do dialogo, com a apresentação de uma proposta razoável e equilibrada, capaz de dar a volta à empresa.
Quando António Pina presta este tipo de informação à restante vereação, a maioria oposicionista só tinha que o mandatar a ele e a elementos da dita oposição para representar o município em quaisquer negociações com a empresa, decorram elas em Olhão ou noutro ponto do País, desde que tal se traduza num beneficio para a população. Permitir que uma birra, de pura vaidade exibicionista, redunde no fracasso das negociações com prejuízos evidentes para os utilizadores não será o mais apropriado tanto para o Poder como para quem se diz da oposição.
António Pina já demonstrou por variadas vezes de que é capaz de passar por cima das deliberações colectivas, agindo de forma pessoal e à revelia dos seus pares. Foi assim ao retardar o envio do pedido de sindicancia para a IGF, tal como o foi na forma como são elaboradas as actas das sessões. Pina brinca de gato e rato com a oposição e tem razões de sobra para o fazer, porque apesar de todas as "habilidades" com que a tem mimoseado, esta não é capaz de lhe retirar a delegação de competências do órgão, um erro politico de todo o tamanho.
Neste aspecto, Eduardo Cruz, enquanto suposto líder da chamada "oposição" mais não tem feito do que servir de amparo do Pina, sinal de que o PSD, partido que o elegeu não tem qualquer interesse no derrube da monarquia socialista instalada na autarquia desde o 25 de Abril.
Uns e outros são farinha do mesmo saco!
REVOLTEM-SE, PORRA!

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

G.N.R. em Olhão multa quem trabalha, mas fecha os olhos á Poluição na Ria Formosa!

GNR apreende mais 1,5 toneladas de bivalves em Olhão

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Os militares do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão da GNR apreenderam 47 sacos de berbigão, com o peso total de 1.269 quilos e com um valor de 533 euros, que estavam a ser transportados ilegalmente.
A apreensão aconteceu na madrugada de quinta-feira, durante uma ação de fiscalização realizada a um veículo ligeiro de mercadorias, O militares “detetaram que o condutor transportava bivalves sem qualquer documento”, explica fonte da GNR.
Posteriormente, os mesmos militares detetaram, numa rampa de acesso à estação de tratamento de águas, na zona industrial de Olhão, nove sacos de conquilhas com o peso de 225 quilos e no valor de 675 euros.
Segunda apreensão em menos de uma semana
Trata-se da segunda apreensão de bivalves em Olhão no espaço de uma semana. Na madrugada do último domingo já tinham sido apreendidas 2 toneladas de berbigão na rampa do estaleiro junto à estação de tratamento de águas, devidamente ensacados e sem possuírem qualquer documento de acompanhamento.
Após ambas as operações, os bivalves foram restituídos ao seu habitat natural.
Noticia do Jornal do Algarve online 

Nota do Olhão Livre: Vários cidadãos já fizeram queixa à GNR, sobre os crimes de poluição que se passa na Ria Formosa alguns bem perto do Quartel da GNR em Olhão, mas até hoje a GNR nada fez, pois neste caso o criminoso e quem polui a Ria Formosa é a CMOlhãoe o seu ainda presidente Antonio Miguel Pina,  ao descarregar esgotos Tóxicos directos para as Aguas de Producção de Bivalves, sem qualquer tratamento.
Para relembrar a quem dá ordens a esses militares da GNR que se são tão cumpridores da lei, aqui deixo a foto de um dos  crime diários de Antonio Miguel Pina, pois pode-se ver a olho nu o veneno que sai desse esgoto directo para a Ria,  bem ao pé do quartel da GNR ,da Capitania do Porto de OLhão, e a menos de 50 metros da sede do IPMA.
Este esgoto  do T  como é conhecido, verte o veneno para a Ria bem ao pé das bilheteiras do Cais de embarque para as Ilhas da Culatra, Armona e Farol,  e pode ser observado a olho nú, sempre que a maré está vazia, já  é   até considerado atração turistica, e  é conhecido internacionalmente tal a quantidade de fotos que os turistas lhe tiram, para mostarem aos amigos como  são tratadas  as aguas do Parque Natural. da Ria Formosa, a tal afamada 7ª Maravilha da Natureza.


Se é crime transportar bivalves sem documentos,  poluir as Aguas de Producção de Bivalves  é um crime duplo, pois é um crime de saude publica e  um crime ambiental.

A brigada da GNR restitui os bivalves ao ambiente natural? Porque motivo se Olhão é dos Concelhos do Algarve com mais fome,  e estando um numeroro cada vez maior de pessoas a passaar fome em Olhão, até as IPSS, estão com dificuldades financeiras,  para sustentar tanta bosa esfomeada, porque não dão esses bivalves a quem precisa, depois de  serem depurados.
Será que a brigada da GNR sabe que a maior parte desses bivalves, não vai sobreviver e  vai morrer sem proveito para ninguém, e ao mesmo tempo, o marsico morto vai apodredcer os fundos, pois mais de 80% morre.

Num estado de direito será que  os cidadãos  podem ser tratados de maneira  diferente? Pois está à vista de todos menos  das autoridades, que  a CMO polui as aguas da Ria Formosa há muito anos, sem que nada lhes aconteça, quando no minimo já devia ter sido autuada levada a julgamento, e devia há muito ter sido obrigada a acabar com o veneno que diariamente despeja na Ria Formosa,  a GNR , é uma das autoridades que pode actuar e fazer isso, será que tem tem medo do ainda   presidente da CMOlhão,  Antonio Miguel Pina, o poluidor mor do nosso concelho? Ou  será que os oficiais  da Brigada de ambiente da GNR, tem ordens  superioes, para abafar esses crimes, contra a saude publica e contra o ambiente na Ria Formosa?

Mas no Concelho de Olhão não é só a CMOlhão a poluir, pois as Aguas do Algarve ao descarregar as escorrências  mal tratadas da sua ETAR  Poente, situada na Ilha da Lebre a menos de 50 metros de viveiros de amêijoas e a menos de 500 metros de salinas que produzem sal tradicional e flor de sal,  quando a lei diz que não pode haver fontes de poluição, ao pé de viveiros e de salinas dessa natureza, a GNR se sabe, destas descargas assasinas, também está a fechar os olhos a mais um crime ambiental,  e de saude publica, pois o  sal tradicional  e a flor de sal, não podem ser tratados quimicamnete  nem lavados. A  ministra do Mar sabe disso, a ASAE sabe disso, mas os crimes das Aguasdo Algarve continuam,bem perto dessas zona de salinas.
Mas se a GNR não sabia  deste duplo crime, agora fica a saber, pois aqui fica uma das fotos do veneno que sai  para a Ria, dessa ETAR  Poente de Olhão situada em Belamandil.



OLHÃO: CORJA DE ALDRABÕES!



Está a fazer um ano que as áreas de produção de bivalves da Ria Formosa foram desclassificadas o que levou ao protesto generalizado dos produtores a quem as entidades publicas, como bons aldrabões, muito prometeram e nada cumpriram.
O palhaço feito presidente da Câmara Municipal de Olhão conseguiu conter a revolta desviando as atenções para outras acções, mas comprometeu-se, aliás afirmou mesmo ter 500 mil euros para resolver o problema dos esgotos directos, que não resolveu.
Pelo meio, ficou um despacho do secretario de estado do mar que dava de bandeja o ouro ao bandido pondo as Câmaras a fiscalizarem as suas redes de saneamento e à Agência Portuguesa do Ambiente (Poluição) o licenciamento e fiscalização do funcionamento das ETAR
E entre outras aldrabices, constava a construção de uma nova ETAR que já estava, à data, em fase de Avaliação de Impacto Ambiental, o que não correspondia à verdade.
Passado um ano a situação está tal como estava antes da desclassificação.
Para aqueles que não nos acompanharam ao longo dos tempos nesta luta, recordamos que a contaminação microbiologica tem o seu epicentro nas ETAR Poente de Olhão e Nascente de Faro e ainda nos esgotos directos, com maior impacto na zona de Olhão.
Estas ETAR funcionam com um tratamento secundário, manifestamente insuficiente para a remoção da contaminação microbiologica e ainda agravam mais o problema pelos nutrientes que descarregam e que estão na origem indirecta da elevada taxa de mortalidade dos bivalves.
A área de produção de bivalves é de 4,500.000 m2 e se as condições ambientais fossem outras era possível obter uma produção media de 2Kg/m2, ou seja cerca de 9 mil toneladas/ano com um valor equivalente a 90 milhões de euros, só de ameijoa-boa. Na actualidade e fruto da poluição da Ria Formosa não se obtém mais de 0,3kg/m2.
As ETAR descarregam entre outros nutrientes, grandes quantidades de fosforo e azoto, substancias utilizadas como fertilizantes, que no meio aquático, aceleram o crescimento o crescimento de algas, que entram em competição pelo oxigénio dissolvido na agua, oxigénio esse que vai depois faltar às outras espécies. E de tal forma acontece, que as plantas de fundo, mais conhecidas por seba tem vindo a desaparecer. A seba, para alem da produção de oxigénio é também importante neste complexo sistema por servir de local de desova de espécies piscicolas de valor.
E como se isso não bastasse, as ETAR descarregam grandes quantidades de fitoplancton, potencialmente toxigeno que em condições ambientais favoraveis, promovem a sua "floração" as chamadas biotoxinas marinhas, nocivas para a saúde humana.
A tudo isto há a acrescentar a enorme quantidade de matéria orgânica em suspensão, fezes, que cria o ambiente propicio ao desenvolvimento de agentes patológicos que estão associados à morte da ameijoa-boa como o Perkinsus altlanticus.
Ou seja, sem erradicar de vez, estas descargas, a produção de bivalves e não só, está cada vez mais ameaçada. 
E para que todos os nosso leitores percebam o que está em causa, torna-se necessário atribuir um valor económico as actividades tradicionais da Ria Formosa, que já vimos, só em ameijoa-boa, ser capaz de gerar mais valias locais na ordem dos noventa milhões de euros, a que há a acrescentar a parcela das restantes espécies, de menor valor, mas que pela sua quantidade fariam dobrar aquele numero. Resumindo o valor económico das actividades tradicionais da Ria Formosa, nunca poderia ser inferior a 180 milhões de euros, uma riqueza enorme, que apesar da sua dimensão, é desprezada pelas entidades publicas, em nome de um desenvolvimento turístico, que engordará as algibeiras de alguns, poucos, mas que deixam o Povo de Olhão na maior das misérias.
Se da parte da Câmara Municipal, socialista, não podemos esperar por melhores dias, o que dizer do PSD? O próprio deputado Cristóvão Norte comprometeu-se a promover uma audição publica agendada para Setembro, mas não teve tempo para isso. Talvez que durante a próxima campanha eleitoral, apareça por cá, à procura de votos. Uns e outros defendem o empobrecimento do Povo e neste caso do Povo de Olhão.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

Pescadores da Praia de Faro preparam-se para lutar contra as demolições das suas Casas!


Demolições na ilha de Faro geram contestação

Publicado a 13 OUT 14 às 07:19

Os moradores das casas consideradas ilegais não querem aceitar a decisão da Polis Ria Formosa.
Há cerca de duas semanas, os proprietários das casas consideradas ilegais na Ilha de Faro começaram a receber cartas da Polis Ria Formosa.
Polis Litoral Ria Formosa
Demolições na ilha de Faro geram contestação
Nessas cartas, é-lhes dado um prazo até 28 de novembro para retirarem os seus bens e até dia 2 de dezembro para entregarem as chaves na Sociedade Polis.
Os moradores tinham 15 dias para contestar por escrito. O prazo de contestação, para alguns casos, termina esta segunda feira.
Nesses incluem-se alguns pescadores, que deviam ter ficado fora das demolições. A reportagem da TSF foi ouvir pessoas que contestaram a decisão, que sempre fizeram vida naquela ilha e que não estão dispostas a deixar as casas.
Noticia retirada da página on line  da TSF
Nota do Olhão Livre:Às casas dos ilustres o Polis deixam-as de pé,  mas memso ao lado as casas dos pescadores o Polis pretende-as demolir e afastá-los dos eu local de trabalho e de nascimento para muitos.
 
É isto um estado de direito? Quando casas quase em par e par, e cima do mesmo cordão dunar, umas ficarem de pé e outras serem domolidas?
Como Podemos ouvir na reportagem da TSF os pescadores  da Praia de Faro, preparam-se para contestar nos tribunáis, mas também se estão a mobilizar para resistir à demolição.
Onde andam agora os partidos traidores,  que me vesperas de elições são sempre amigos dos pescadores,só  para lhe caçarem o voto?


Casa Baeta, património de Olhão em risco de ruir! Porque não é este valioso património classificado?


 

Depois de casa de habitação, uma parte da área desta casa foi alugada à Câmara Municipal de Olhão em 1960 para instalação dos Bombeiros Municipais e em 1989 para a instalação da Galeria Adriano Baptista, Biblioteca Municipal e o Elos Clube de Olhão. Após 2006 o edifício foi entregue aos seus proprietários herdeiros, esperando estoicamente pela sua sorte: demolição, ruína lenta, ou reabilitação…
Chamo a atenção que o edifício só ainda não foi demolido porque a associação APOS elaborou em 2007 uma proposta de classificação patrimonial para a Direção Regional da Cultura (ex-IPPAR). Esta Direção considerou que o edifício só poderia ser classificável num processo municipal pelo que deveria ser a autarquia a apoiá-lo. Infelizmente, a autarquia não só não apoiou como perdeu todos os dossiers de processos municipais em 2009 !!! Ou seja, a autarquia fez desaparecer, voluntariamente ou não, os processos de classificação municipal que foram chegando de outras entidades, nomeadamente o processo da casa Baeta e todos os outros!
A casa Baeta é, como já referi, um símbolo da importância de Olhão na indústria ligada às pescas e na história nacional mas, actualmente, a casa Baeta representa simbolicamente também o que de pior Olhão se transformou na década de 1980 até aos nossos dias. A colocação de portões de alumínio para transformar a casa Baeta num dos espaços “culturais” mais proeminentes da terra, em 1989, é uma metáfora caricata da “política” cultural da autarquia !!! Depois, em 2006, as quatro esferas armilares foram demolidas ilegalmente, com a total conivência da autarquia, numa primeira tentativa de demolir todo o edifício. Desde esse momento, o tempo vai passando sem que a mesma autarquia atue, na esperança hipócrita de que o esquecimento resolva definitivamente o assunto…

 António Paula Brito
2010



Porque razão desaparecem tantos documentos importantes  das instalações da CMOlhão?
Sabemos pelas rede sociais na página de Gomes João,  que os Herdeiros tentaram negociar com a CMOlhão,  para esta adquirir o edficio a troco de um preço simbólico, na condição da CMOlhão restaurar e fazer dela um museu condigno que a riqueza da Casa Baeta,infelizmente a vereação da CMOlhão recusou,tal proposta.Gostavamos de saber o  motivo.

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

Andaluzia dá ajudas ao mariscadores de conquilha a pé! No Algarve isso não acontece porquê?


Isto acontece na Andaluzia conforme pode ler careegando aqui:
"La Consejería de Agricultura, Pesca y Desarrollo Rural ha concedido las primeras ayudas a mariscadores de a pie de coquinas afectados por el cierre de los caladeros por motivos biológicos. En total, señalan desde el departamento autonómico, se beneficiarán de estas subvenciones 166 mariscadores del Golfo de Cádiz, 154 que desarrollan su actividad en la costa de la provincia de Huelva y 12 en Sanlúcar de Barrameda (Cádiz). El montante total de las ayudas asciende a 266.000 euros cuya financiación procede del Fondo Europeo de la Pesca (FEP).
Los cierres preventivos de los caladeros se producen al detectarse valores superiores a los establecidos en la normativa vigente y se enmarcan dentro del Programa de Control y Seguimiento de las Condiciones Sanitarias en las Zonas de Producción de moluscos bivalvos, gasterópodos y equinodermos del litoral andaluz. Estas actuaciones, recuerdan desde la Consejería de Agricultura, Pesca y Desarrollo Rural, están dirigidas a proteger la salud pública y garantizar la calidad sanitaria de los productos pesqueros"
 pescadores conquilhas

No Algarve os mariscadores de conquilha a Pé levam o quê????Alguém sabe responder?
Enqanto na Andaluzia os mariscadores  respeitam as paragens por motivos de saude publica,e são recompesados com  266 000€  no Algarve alguém sabe o que é ser recompensado?
Na Andaluzia os mariscadores são recompensados por essas paragens, no Algarve alguém é recompensado?
A  Lei da União Europeia que dá o subsidio a esses mariscadores Andaluzes, por paragem forçada,  não é a mesma lei que devia dar o subsidio pela mesma  paragem  forçada, aos marsicadores portugueses que a respeitam ?

No  entanto enquanto as autoridades maritimas preseguem os profissionais do sector,  no Algarve assistimos durante toda a época balnear, assistimos aos turistas na apanha das Conquilhas, proibidas aos profissionais do sector, mas  premitida a sua apaanha aos turistas, mesmo debaixo  das barbas das autoridades, sem  que ninguém no minimo, seja aconselhado a não apanhar conquilhas, supostamente contaminadas com toxinas, o que coloca em causa a saude publica, de quem as consome.
Quando é que acaba esta bangunça neste país faz de contas?

OLHÃO OPOSTO A LOULÉ!

O presidente da Câmara Municipal de Loulé, socialista, mandou uma nota para a comunicação social regional, onde dá mostras de um grande distanciamento às politicas seguidas pelos seus camaradas de partido, eleitos por outros concelhos.
Herdou um passivo com alguma dimensão do anterior executivo social-democrata e um resgate à autarquia sob o pomposo nome de PAEL, com o qual Passos Coelho pretendia asfixiar as finanças locais.
No balanço de um ano de presidência, informa da redução do passivo e mais importante, a libertação do PAEL e ganhar a autonomia politica para desenvolver o seu projecto politico.
O PAEL recorde-se implicava nalguns casos a manutenção do IMI na taxa máxima de 0,4% e a redução das despesas de limpeza. Com esta medida, Vítor Aleixo, pretende baixar a taxa de IMI por asfixiar as algibeiras dos seus conterrâneos e tornar Loulé num concelho mais limpo.
Aproveitou ainda a oportunidade para lembrar que as receitas autárquicas de IMT vão desaparecer no curto prazo e que os municípios vão ter de adaptar-se à nova realidade.
«Gastámos menos dinheiro em limpezas, em festas e fomos mais criteriosos e exigentes nos apoios que demos», ilustrou o edil louletano »
Autonomia que será usada para aliviar «as famílias louletanas», através da redução da taxa de IMI.
O que constatamos em Olhão?
Temos um presidente que não reduz nas despesas como festas e não tem qualquer critério quanto à atribuição de apoios, fazendo-o a seu bel prazer, sem ter o cuidado de fazer aprovar um Regulamento para a atribuição de apoios e isto porque, os principais beneficiarios daqueles apoios, são seus potenciais eleitores.
Ou seja, para o presidente da Câmara Municipal de Olhão, tudo se resume a equações de ganhos e percas eleitorais sem olhar ao sofrimento que as suas tomadas de decisão podem provocar no Povo.
Este ano, termina a clausula de salvaguarda, mas para 2015 ele vai ter um aumento muito grande, Apesar de saber disso, António Pina de braço dado com Eduardo Cruz, fizeram aprovar em sessão de câmara a manutenção da taxa de IMI, asfixiando ainda mais as depauperadas contas familiares.
REVOLTEM-SE, PORRA!

terça-feira, 21 de Outubro de 2014

OLHÃO: CÂMARA SEM IDEIAS PARA VALORIZAR O PATRIMONIO!

O secular edifício do Matador Municipal, data de 1893, encontra-se completamente degradado, apesar de em tempos os iluminados que frequentam e gerem a autarquia terem achado que seria o local adequado para a instalação de um Museu da Industria Conserveira.
E para que tal fosse possível chegaram a comprar peças que se encontram votadas ao abandono, umas no próprio edifício do Matador, outras nas arrecadações das Piscinas Municipais e algumas maquinas ao sol e chuva no pátio da ecoteca, amontoadas e prestes a serem jogadas fora.
Entretanto a Câmara Municipal de Olhão alugou um espaço na Rua 18 de Junho por 800 euros mensais e a necessitar de obras de adaptação para ali funcionar o Arquivo Histórico.
Ora tendo a Câmara Municipal instalações próprias mas a necessitar de obras porque não fazê-las no edifício do Matador e ali instalar o Museu e o Arquivo Histórico? Ou não será o edifício do Matador Municipal, o lugar adequado tal como antes defendiam?
No meio disto, aparece a ACASO a requerer à Câmara Municipal a cedência das instalações do Edifício do Matador para ali instalar um Centro Comunitário nas mesmas condições em que foram concedidas a outras instituições, Verdades Escondidas ou Cruz Vermelha.
Claro que a ACASO o que pretende é reduzir os seus custos e transferir a lavandaria comunitária da Rua da Feira, a loja social e o Jardim de Infância "Os Saltitões". Ainda que possamos concordar com alguns apoios tendo em conta o património herdado pela ACASO da herança do Dr. Aires Mendonça, não se justifica a pretensão da ACASO.
O problema da ACASO é um exemplo do que tem sido a péssima gestão socialista nas instituições por si controladas e transformadas num autentico sindicato de voto de que resulta o endividamento da instituição liderada pelo Pina, pai do presidente da Câmara.
Depois de terem abandonado e entregue o Jardim de Infância na Urbanização da Quinta do Repouso, preparam-se para abandonar também "Os Saltitões".
Se a Câmara Municipal de Olhão vier a conceder a cedência do espaço do Matador Municipal à ACASO é por demais óbvio que a ideia da criação do Museu da Industria Conserveira será definitivamente abandonada e o património existente jogado no lixo.
Lembramos aqui, que quando a Câmara Municipal pretende gastar milhões na destruição da calçada portuguesa numa intervenção sem qualquer retorno, uma intervenção no edifício do Matador Municipal e a criação do Museu, teria algum retorno para alem de ser mais um ponto de atracção turística.
Veremos como se vai comportar a vereação, já que António Pina está impedido de se pronunciar sobre o assunto devia às ligações, em primeiro grau, com a presidência da ACASO.
Chega de malabarismos do clã Pina!
REVOLTEM-SE, PORRA!
 Fachada do edifício aonde funcionou a secretaria da antiga Escola Industrial de Olhão

segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

OLHÃO: CÂMARA NEGLIGENTE!


A Câmara Municipal de Olhão presidida pelos socialistas desde sempre que tem pautado a sua gestão urbanística pela submissão aos interesses imobiliários, negligenciando o edificado existente, particularmente o da Zona Histórica.
Como se pode ver no parecer dos serviços jurídicos da autarquia esta tem toda a legitimidade para obrigar os proprietarios a obras de conservação do edificado mal se percebendo as razões que determinaram o grau de abandono a que a cidade chegou.
A proposta de Plano de Pormenor da Zona Histórica foi devolvida à procedência para alterações, mas mantendo o essencial da proposta inicial, isto é, acabar com a calçada portuguesa naquela Zona e onde se prevêem gastar sete milhões de euros.
Gastar dinheiro numa obra sem retorno, mas quem sabe se geradora de algumas comissões quando podia ser utilizado em investimento com retorno e produtor de riqueza para as pessoas.
É que, da conjugação do parecer jurídico e da necessidade de recuperação que uma parte significativa do edificado da Zona Histórica precisa, aqueles sete milhões teriam melhor aproveitamento se destinados a esse fim.
Chamar os proprietarios, dialogar com eles e verificar quem tem condições ou não para proceder às obras necessárias e identificadas; aos que não têm posses, a Câmara proporia um protocolo segundo o qual a autarquia procedia às obras, substituindo-se aos proprietarios, e findas as quais as colocaria no mercado de arrendamento para o turismo de habitação, repartindo as rendas com os senhorios até à recuperação do investimento realizado.
A parte das rendas atribuídas aos pequenos proprietarios, aumentava-lhes os parcos rendimentos, os quais acabavam por ser consumidos no concelho, gerando mais riqueza, mais economia.
Para isto nem sequer seria necessário o malfadado Plano de Pormenor, mas sabemos como os artistas feitos autarcas, preferem outro tipo de negociatas, ainda que sacrificando as caracteristcas e a historia  do Povo que os elegeu, atacando os seus rendimentos ao penalizá-los com o agravamento do IMI, quando já estão com a corda ao pescoço.
Que a Câmara tem os instrumentos legais para obrigar a obras no edificado degradado não restam duvidas que sobram quanto à vontade politica de salvaguardar os interesses do Povo colocando-se ao seu serviço.
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 19 de Outubro de 2014

OLHÃO: FIM DA DEMOCRACIA E O REGRESSO DO FASCISMO!

Assiste-se, na Câmara Municipal de Olhão, gerida pelos socialistas desde o 25 de Abril, ao fim da democracia com o regresso do fascismo, praticado por socialistas e com o aplauso de social-democratas.
Olhão tem caracteristicas muito especiais, desde logo pelo cheiro oriundo dos esgotos directos e das ETAR, mais os peidos e bufas do edifício sede da autarquia. Na verdade o excremento que foi Francisco Leal ao criar uma teia de bufos e bufas para controlar os trabalhadores da Câmara Municipal, fedem mais que os próprios esgotos.
Vem isto a propósito de uma bufa Célia, putativa funcionaria da Câmara Municipal de Olhão, que denunciou o antigo comandante dos bombeiros municipais por este tecer algumas criticas à actuação do município nalgumas áreas, num email enviado ao presidente da Câmara que de imediato o fez seguir para para os serviços jurídicos com vista ao procedimento disciplinar que de outra coisa não seria de esperar.
Só que faz parte dos quadros da Câmara uma tal Célia com poderes de "governanta" concedidos pelo Leal e mantidos pelo Pina, poderes esses que em muito extravasam as suas competências, excepto a de bufa, indignada pelos comentários do ex-colega, chegando ao desplante de o acusar de roubo.
Para alem de ser sua obrigação dizer, provar onde, quando e como o denunciado praticou o roubo, devia também olhar-se ao espelho, porquanto, que saibamos, se alguém roubou alguma coisa foi ela própria ao receber um vencimento indevido, resultante de uma progressão na carreira para um categoria extinta pelo menos três anos antes, isto sim um autentico roubo ao erário publico.
E quanto a isto, os fascistas Pina e Eduardo Cruz, que aprovaram a realização de inquéritos a situações já previstas no pedido de sindicancia, não são capazes de abrir um novo inquérito para apurar da ascensão irregular e meteórica da dita Célia mas também para a possibilidade de procedimento disciplinar contra a dita cuja, por denuncia caluniosa de um colega, se não for capaz de provar a acusação que faz, no todo ou em parte.
Se tivermos em conta que a dita Célia entra e sai do gabinete do presidente mais depressa do que o bebe um copo de agua, tudo leva a crer que houve uma concertação entre ambos,para retirar qualquer ónus da atitude fascista do presidente e que quanto a ela ficaria num anominato mal disfarçado.
O incidente não se esgota aí porque atenta a natureza da acusação, feita a partir de uma suposta participação anónima no Olhão Livre e nas redes sociais, ela revela o carácter nitidamente fascista da bufa e de um presidente que lhe inala o cheiro, enviando o assunto para os serviços jurídicos.
Os trabalhadores da Câmara Municipal de Olhão começam a ficar fartos dos usos e abusos da Célia e do birras em presidente. Peidos e bufas, fora da câmara, é só o que pedem.
Tal não acontece por acaso, depois de um juiz decidiu dar provimento a uma queixa fundamentada em denuncias nas redes sociais contra o patrão, o que representa um autentico atentado à liberdade e democracia com regresso aos tempos do fascismo. São os tempos que vivemos e a que há que dar luta!
REVOLTEM-SE, PORRA!



sábado, 18 de Outubro de 2014

ALGARVE: ESTADO VAI A TRIBUNAL POR POLUIR!

Comissão Europeia
Comunicado de imprensa
Bruxelas, 16 de outubro de 2014
Ambiente: Comissão leva novamente Portugal a tribunal por tratamento inadequado das águas residuais, requerendo a aplicação de coimas
A Comissão Europeia volta a intentar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça Europeu, por aplicação incorreta da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas. Em 2009, o Tribunal considerou que Portugal não estava a cumprir adequadamente a sua obrigação de recolher, tratar e eliminar as águas residuais urbanas. Em Portugal, sete aglomerações, cada uma das quais com uma população superior a 15 000 habitantes, não dispunham dos necessários sistemas de recolha e 15 não dispunham de sistemas de tratamento adequados. Cinco anos após o acórdão do Tribunal, duas aglomerações continuam a não cumprir as normas da UE e esta situação poderá persistir durante vários anos, o que significa que a saúde dos cidadãos está em risco. A Comissão requer a aplicação de uma coima no montante de 4 458 828 euros e de uma sanção pecuniária diária de 20 196 euros até ser dado pleno cumprimento à referida obrigação.
Foram realizados alguns progressos desde o acórdão de 2009 do Tribunal, mas é necessário ir mais longe em duas aglomerações. Em Vila Real de Santo António (equivalente de população: 116 500), embora os trabalhos estejam avançados, três zonas ainda não estão ligadas ao sistema de recolha e tratamento. Em Matosinhos (equivalente de população: 287 000), importante porto de pesca e zona industrial perto do Porto, segundo as últimas informações de que a Comissão dispõe, ainda não começaram as obras de modernização da estação de tratamento e o novo sistema não estará operacional antes do final de 2017, na melhor das hipóteses. Até lá, continuarão a ser descarregadas no mar águas residuais inadequadamente tratadas. Conforme previsto na legislação da UE, as referidas obras deveriam ter ficado concluídas em 2000.
A ausência de tratamento das águas residuais nestas aglomerações põe em risco a saúde dos residentes, já que os efluentes não tratados ficam, em regra, contaminados com bactérias e vírus nocivos. As águas residuais não tratadas contêm igualmente nutrientes como o nitrogénio e o fósforo, que podem afetar o meio marinho, promovendo o crescimento excessivo de algas que asfixiam outras formas de vida. O tratamento adequado das águas residuais é reconhecido como um fator importante para garantir a prosperidade do setor do turismo, que é fundamental para a economia portuguesa.
Por recomendação do Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, a Comissão decidiu intentar uma nova ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da UE e requerer a aplicação de coimas.
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O comunicado de imprensa da EU sobre as descargas de águas residuais urbanas sem tratamento e que vão levar Portugal ao banco dos réus e onde se pede uma indemnização de cerca de 4,5 milhões de euros e mais uma multa de mais de 20.000 euros por dia que passe sem resolver o problema.
Uma das povoações em causa é Vila Real de Santo António e convém fazer um comentário sobre as manobras de bastidores que levam a esta situação.
Como se pode ver, no comunicado da EU, o processo teve inicio em 2007, na altura do consulado de Sócrates, sendo o presidente da Câmara Municipal de VRS António do PSD e a responsável pelo ambiente algarvio Valentina Calixto, uma senhora que se bandeou com todas as cores partidárias, fechando os olhos sempre que convinha ao Poder central.
E porque aos socialistas convinha deitar abaixo o presidente de VRS António, nada melhor que o obrigar a gastar o dinheiro em saneamento, diga-se em abono da verdade justamente, evitando que fizesse obras que lhe permitissem manter-se no Poder autárquico.
Com a criação das Administrações Regionais Hidrográficas, passou esta entidade a assumir as competências para a fiscalização das descargas de águas residuais nos recursos hídricos.
De Olhão, foram apresentadas diversas queixas, tanto junto das entidades nacionais como comunitárias do péssimo funcionamento das Estações de Tratamento das Águas Residuais Urbanas (ETAR) quer pelas descargas de águas residuais urbanas, sem qualquer tratamento, mas através da rede de águas pluviais.
A ARH quis engolir a desculpa de que se tratava de episódios "pontuais" quando a realidade nos mostra todos os dias o contrario. Obviamente que as descargas só estão visíveis a partir do momento em que o nível da maré desce abaixo da cota da rede de águas pluviais, ficando visível.
Curiosa e inexplicavelmente as entidades regionais que tutelam o ambiente mais a brigada do ambiente da GNR não têm meios, ou pelo menos dizem não ter, para verificar as ligações chamadas de "clandestinas" de esgotos à rede de águas pluviais, o que vai permitindo à Câmara Municipal de Olhão poluir a Ria Formosa.
Entretanto os aldrabões no Poder dizem que uma nova ETAR vai ser construída, não se sabe quando, mas que já está está em fase de Avaliação de Impacto Ambiental. As actuais ETAR de Olhão e Faro não oferecem condições para um tratamento adequado, sendo uma das principais causa da poluição e indirecta da elevada taxa de mortandade dos bivalves, uma importante actividade económica tradicional da Ria Formosa capaz de gerar receitas superiores a 150 milhões de euros.
E a tudo isto o Governo faz vista grossa contando com a cumplicidade do PSD, local e regional, que podiam e deviam pôr os olhos no que acontece agora com VRS António para obrigar a CM Olhão a fazer a intervenção adequada na rede de águas pluviais. Pina e companhia também não fariam obras "eleitorais"!

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014

Pina dá baile a vereadores

Na última reunião do executivo camarário olhanense na passada quarta-feira o presidente António Pina com honra de figurar na Ordem do Dia deu a conhecer aos vereadores para deliberação, supõe-se que para alguma decisão, uma queixa anónima que recebeu de um tal email chegadenjusticasspresidente@gmail.com onde é verberado o antigo comandante dos bombeiros por este recorrendo a este blog e às redes sociais, entenda-se Facebook, mimosear o actual comandante com calúnias e outros opróbrios, conforme pode ser lido aqui.
Queixa documentada com imagens da imprensa escrita e outras com o suposto conteúdo incriminatório recolhidas do Facebook, onde não constam mais que uns inocentes e vagos comentários sem qualquer depreciação visível a quem quer que seja, à primeira vista a queixa parece não passar de uma vingança por desamor entre funcionários da câmara.
Não se compreende é que António Pina ocupe os vereadores da oposição pagos a senha de presença e a tempo pago do horário aos do PS com este assunto em reunião com tantos, graves e actuais problemas que o concelho e munícipes passam com estas minudências.
Só, que
a origem desta queixa partiu do gabinete do próprio presidente, o queixoso (a) inadvertidamente deixou a sua identificação na própria queixa , trata-se de uma tal Célia como pode ser verificado nesta imagem abaixo.
Estamos perante um executivo camarário, todos os vereadores que a continuarem a confiar no presidente para além do ridículo em que já estão envolvidos ainda passam a comparsas da bandalheira circense em que António Pina está a transformar a Câmara de Olhão. 

OLHÃO: CÂMARA INVENTA NOVO MODELO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL!

A Câmara Municipal de Olhão na vanguarda da modernização, arranjou um novo modelo de contratação de pessoal, baseado numa nova actividade, muito em voga mas de utilização diferente, o voluntariado.
É assim que, recorrendo ao voluntariado a Câmara de Olhão engrossa as suas fileiras de pessoal, mas este "voluntariado" é remunerado, como não se sabe.
A porta aberta ao "voluntariado" remunerado é uma forma de contornar a contratação de pessoal, sem concurso e assume particular importância numa autarquia endividada como se pode ver em http://visao.sapo.pt/camaras-com-a-corda-na-garganta=f798398
Para alem de outros aspectos e dos contornos pouco legais deste tipo de "contratação" entendemos que é a maneira de arranjar empregos para os amigos, ou seja um favorecimento, da verdadeira presidente da câmara, aquela que em tudo manda, sem ter sido eleita.
E porque se trata de "voluntariado", uma actividade não remunerada gostaríamos de saber como são efectuados os pagamentos ao pessoal nestas condições?
Embora aos funcionários nestas condições lhes assista o direito ao trabalho, como a todos os cidadãos, a verdade é que a admissão de pessoal está regulamentada e todos, mas todos sem excepção, têm o direito no acesso à função publica em igualdade de circunstancias, principio que está a ser violado.
A oposição tem uma palavra a dizer sobre esta matéria mas está silenciada, talvez por desconhecimento da situação, mas deve pode e deve questionar sobre a forma como está foi conduzido este processo e como são liquidados os vencimentos.
É que não tendo qualquer vinculo com a autarquia, não será a titulo de remuneração que recebe o seu vencimento. Poderá estar a recibo verde com uma prestação de serviço, continuada, ela deveria ser vista à luz do Código dos Contratos Públicos e nesse caso, porque o montante é superior a 5.000 euros anuais, sujeito a publicação no portal base do governo, ou no mínimo os responsáveis camarários terão de apresentar os contratos mensais se os houver.
Transparencia! Uma exigência que deve ser apresentada ao presidente António Miguel Pina, porque somos espoliados todos os meses com taxas e impostos para depois andarem a gastar o dinheiro do otario desta maneira.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014

PSP COM MANOBRAS DE INTIMIDAÇÃO SOBRE OS PESCADORES DA PRAIA DE FARO

É noticia do CM de hoje, um exercício da policia de intervenção na Praia de Faro, num contexto particularmente difícil para os pescadores residentes nos núcleos habitacionais que desde sempre ocuparam.
A Sociedade Polis acompanhada pelas câmaras municipais subscritoras daquela sociedade, têm vindo a enviar notificações aos moradores dos núcleos a "renaturalizar", melhor dizendo demolir, no sentido de serem retirados todos os seus pertences e convidando-os a abandonar as casas.
Como não podia deixar de ser, instalou-se o sentimento de revolta entre os pescadores e é previsível que ofereçam resistência às desocupações, e pior ainda, porque à Câmara Municipal de Faro competia assegurar o realojamento das famílias a desalojar, ali para as bandas do Montenegro.
É neste contexto que surge o exercício policial, para que em pleno teatro de operações, os moradores possam assistir às habilidades dos artistas do cassetete, em defesa do patrão.
Não há muitos anos que este tipo de exercícios era efectuado na Ilha dos Hangares numa área reservada da marinha. Porquê, então na Praia de Faro? Claro que estamos perante uma manobra intimidatoria das autoridades e que visa minar a resistência dos moradores.
A raiz de todos os problemas reside no Plano de Ordenamento da Orla Costeira que cria as zonas a renaturalizar ( demolir), elaborado por socialistas e agora gerido por social-democratas.
A Sociedade Polis tem à sua frente um tal Sebastião Braz Teixeira, por inerência do cargo que ocupa na ARH, um invertebrado politico, mas que o pai foi secretario de estado ao tempo da múmia de Boliqueime.
A promiscuidade entre os interesses em jogo, permitiu a alteração da cartografia da área desafectada a favor do município de Faro por forma a contemplar quatorze casas que tinham ficado de fora e em risco de demolição. Dessas casas, sobressai a de David Santos, o homem forte do PSD Faro, um intriguista politico, que conseguiu ser premiado com a presidência da CCDR Algarve.
Mas há questões que devem ser mais esmiuçadas e que revelam bem da hipocrisia do que se prepara. Na verdade, olhemos para a Rua de Nª.Srª do Carmo na Fuzeta, cujo lado sul, está todo ele em Domínio Publico Marítimo. Apesar de apresentadas queixas na ARH; CCDR nos Tribunais Adiministrativo ou Criminal continua tudo na mesma, não se prevendo qualquer demolição, pese embora o facto de ser reconhecida da sua ilegalidade. Na Península de Cabanas de Tavira, todo aquele edificado está em DPM, autorizado mas à revelia da legislação. Na Quinta do Lago, existem casas a oito metros da linha de agua, ainda que em propriedade privada não podiam ser construídas porque todas aqueles espaços constituem servidão administrativa. Tudo isto para mostrar bem da dualidade de critérios adoptado para demolir, cirurgicamente, as casas dos pé rapados.
E se do ponto de vista da dominialidade é assim, do ponto de vista ambiental, não o é menos. Na verdade quanto mais alto for o edificado, pior será a movimentação eólica das areias, um argumento já abandonado, restando apenas o argumento do risco para pessoas e bens.
E este risco pode facilmente ser corrigido, a custos reduzidos, com recurso a recifes artificiais em mangas de geo-têxteis, uma técnica que permite alterar a energia das ondas e com isso aumentar em largura e altura a mancha de areal.
Tudo o que está programado para a Praia de Faro e para o resto das Ilhas Barreira, é a venda a retalho a preços de saldo dos nossos valores naturais, onde se insere a tal estratégia para o mar e ordenamento maritimo, cozinhado entre PS e PSD.
REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS QUER TRAVESSIA DO CAMINHO DE FERRO EM SEGURANÇA!

A Associação de pais e Encarregados de Educação da Escola Secundaria Dr. Francisco Fernandes Lopes, reunida em Assembleia Geral no passado dia 14 do corrente, aprovou por unanimidade, uma moção sobre a passagem de nivel, visando dotá-la de condições de segurança para que os seus filhos e educandos possam atravessar sem riscos.
Nenhum pai, está bom de ver, deseja mal aos seus familiares, pelo que e  na medida do possivel, e com bom senso, pretendem que os problemas criados com o encerramento da passagem de nivel sejam rapidamente resolvidos. Para tal é preciso que haja vontade politica e bom senso por parte das entidades envolvidas, Câmara Municipal e REFER.
Ontem houve sessão de câmara e os vereadores da oposição insurgiram-se contra Antonio Pina, o birras feito presidente, por ter convocado uma manifestação em nome do municipio sem lhes dar cavaco.
Os vereadores da oposição tambem estão contra o encerramento da passagem de nivel e se tivessem sido convocados, certamente dariam mais força à manifestação, mas Antonio Pina fez questão de transformar o acto numa manifestação partidaria, com distribuição de comunicados do seu partido.
E porque não concordam com a postura do birras, os vereadores da oposição mandataram-no para encetar negociações com a REFER, com vista a uma solução rapida e a contento de todos, salvaguardando a segurança de quem utilizar aquela passagem de nivel, com recurso a sinalização luminosa e sonora e cancelas accionadas automaticamente com a aproximação do comboio.
Para tal, durante a proxima semana vai ter lugar mais uma reunião com os representes da REFER, esperando nós que Antonio Pina deixa de seguir a politica de confrontação que o tem norteado e enverede pelo dialogo, apresentando soluções.
É bom não esquecer, que a unica hipotese de manter eternamente a passagem de nivel fechada sem que seja vandalizada, seria a de um muro de betão, mas tal seria absurdo e inestetico, o que levantaria ainda mais problemas.
O facto de já estar marcada uma nova reunião com os representantes da REFER mostra da disponibilidade para um consenso com a Câmara Municipal de Olhão, a que falta de bom senso do Pina tem posto entraves.
PELA REABERTURA DA PASSAGEM DE NIVEL!

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014

OLHÃO: REVISÃO DO PDM ENCALHADA

Está anunciada no site da Câmara Municipal de Olhão a audição publica da população em geral, onde podem apresentar sugestões sobre a revisão do Plano Director Municipal.
Esta audição não substitui a Discussão Publica, que necessariamente tem de haver, mas nasceu logo encalhada na cabeça dos nossos autarcas e dos serviços jurídicos da autarquia.
É que esta audição deveria ter sido realizada logo a seguir à deliberação que determinou a revisão em sessão de câmara que se realizou a 27 de Agosto de 2014 e a sua duração não deveria nem é inferior a 15 dias, mas revela do "inconseguimento"  do ainda presidente em iludir as pessoas.
O nº 2 do artigo 77º do Regime Jurídico dos Planos de Gestão Territorial, actualizado, diz:
Na deliberação que determina a elaboração do plano é estabelecido um prazo, que não deve ser inferior a 15 dias, para a formulação de sugestões e para apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo processo de elaboração.
Esta é desde logo a primeira falha do inconseguido presidente.
Mas atenção que não deixa de ser menos importante esta fase já que a proposta dos objectivos reais do PDM está fundamentada com o Relatório de Avaliação de Execução do PDM, onde surgem as mais absurdas propostas como o aterro da Ria ou a via de circulação na Armona e a alteração do Plano de Pormenor da Quinta de Marim.
Como já dissemos o tal Relatório, encomendado a um Pardal, é uma autentica aberração, omitindo factos, deturpando números e apresentando sugestões que nem ao diabo lembraria, a não ser na microcefala cabeça do actual presidente de câmara.
Apelamos por isso à ampla participação do povo de Olhão para não permitir as negociatas que a proposta do novo PDM contempla. É que por detrás disto, há umas quantas pessoas que sabem quais os terrenos que vão passar de rurais a urbanos, mas que os actuais donos desconhecem, dando assim a ganhar aos galifões de sempre que enriquecem desmesuradamente à conta do empobrecimento dos outros.
Participar é importante se quisermos ter um concelho de progresso e bem estar para o Povo de Olhão. Eu vou participar! E tu? Vais ficar a assistir?

OLHÃO: FECHADA A FRONTEIRA NORTE-SUL DE OLHÃO

Pela calada da noite, a REFER fechou novamente  passagem de nivel da estação.

OLHÃO: CÂMARA FALSIFICA DOCUMENTOS?


Manda o Código de Procedimentos Administrativos que todas as peças processuais sejam numeradas, rubricadas e  registada por ordem de entrada precisamente para evitar possíveis deturpações nos processos.
No caso da Câmara de Olhão, já há anos que chamamos a atenção para este pormenor, que sendo burocrático, assume especial relevância quando estamos perante uma entidade de má fé e deturpadora dos factos, como é a quadrilha que gere os destinos camarários.
As actas, que dantes tinham um livro próprio e que não permitia a salgalhada dos dias de hoje, eram registadas, atribuindo um numero a cada pagina e devidamente rubricadas. Ora as actas não são um mero expediente burocrático mas algo que regista a forma e o conteúdo de cada reunião, ainda que de forma sumaria, e que permite verificar qual a postura e participação de cada presente às reuniões. As actas são submetidas á apreciação dos participantes que a aprovam ou desaprovam.
No caso da Câmara Municipal de Olhão nada disso acontece, não se sabe se por ordem presidencial ou de qualquer escriba de serviço.
Não é caso único e nestas paginas demos conta de outra situação com a adulteração/ correcção de uma acta. Ora se as actas têm de ser aprovadas, as alterações/correcções também têm de ser aprovadas, em reunião posterior de cuja acta deve constar as possíveis alterações correcções. Não se pode nem deve transformar em simples papel higiénico para limpar o cu, um documento tão importante como o são as actas.
Nas imagens acima podem ver-se duas versões da mesma acta, em que nenhum dos documentos expostos está numerado e rubricado, quando é certo que a fiscalização de rotina do IGF detectou e denunciou situações semelhantes e apelava à sua regularização futura. Ou seja, a Câmara Municipal quando lhe convém, faz tábua rasa das suas obrigações.
No caso em apreço, era mesmo muito conveniente dado que o chefe da quadrilha foi questionada em sessão de câmara sobre a existência de resposta da IGF ao pedido de inquérito/sindicancia.
Deste acto, assumiu a responsabilidade o chefe dos serviços jurídicos que secretaria as sessões de câmara, mas que ao aperceber-se que poderia ser envolvido em procedimento disciplinar e ser despedido, logo se lembrou de invocar a sua funcionaria subalterna.
Só que a funcionaria não está presente nas sessões e não vai adivinhar o que nelas se passa transpondo para as actas aquilo que o chefe lhe faz chegar, ou seja, se alguém meteu o pé na argola foi precisamente o chefe dos serviços jurídicos por ordem do patrão, o chefe da quadrilha.
Porque foi omitida a importante intervenção da vereadora? A razão é bem simples, a delicadeza do assunto e dos problemas que a sindicancia poderia trazer para os eleitos socialistas mais o chefe de gabinete do presidente. Na verdade o que estava em causa era que o pedido não fora enviado para a entidade a quem se dirigia, quando tinha sido aprovado com o carácter de urgência.
Como se pode ver nas imagens a data desta reunião é 20 de Agosto e apenas na reunião de 17 de Setembro, um mês depois, é que o chefe dos serviços jurídicos vem dizer que o pedido de inquérito havia seguido na véspera, ou seja, mesmo depois de questionado, o chefe da quadrilha só deu ordens para que o pedido de sindicancia seguisse, cinco meses após a aprovação, ocultando assim os documentos durante o máximo de tempo possível.
Não satisfeito, o chefe da quadrilha, na Assembleia Municipal deu-se ao luxo de afirmar que a vereador nunca o questionara sobre o inquérito, prova evidente de que foi o próprio a dar as instruções para que não seguisse nem constasse da acta.
Vir agora tentar responsabilizar qualquer funcionário, deve merecer a solidariedade dos demais trabalhadores da Câmara Municipal contra os eleitos e muito especialmente contra o chefe da quadrilha, António Pina.
REVOLTEM-SE, PORRA!

terça-feira, 14 de Outubro de 2014

OLHÃO: NOVA LIXEIRA MUNICIPAL?










Tal como prometemos ontem, trazemos hoje, imagens daquilo que parece ser a nova lixeira municipal de Olhão.
Aquando da Urbanização da Quinta João de Ourem, o promotor sabendo o quanto iria ganhar com o cambalacho feito a meias com a Câmara Municipal de Olhão, não enjeitou esforços para que ficasse num brinco, gastando dinheiro que de outra forma competiria ao município, mas dotando-a de uma zona verde que enriquecia a urbanização.
Vendidos os apartamentos e entregues à Câmara Municipal os espaços verdes como determina a Lei nunca mais aqueles espaços foram tratados, tendo sido mesmo votados ao abandono, como tudo o que cai na alçada da autarquia.
As imagens mostram bem a degradação dos espaços verdes, podendo ver-se o estado que as telas e tubagens de rega apresentam e as ervas a crescerem mesmo junto aos prédios ao mesmo que a relva, se é que tal se pode chamar-lhe vai desaparecendo.
Bem protestam os moradores pelo estado de abandono a que a Urbanização chegou mas a aventesma em presidente faz ouvidos moucos.
E se o presidente faz que desconhece a situação ( o vereador Carlos Martins mora na primeira fase) já é tempo da oposição questionar o presidente e perguntar-lhe  que pensa fazer sobre aquilo, ou será que estão todos à espera que se transforme numa verdadeira lixeira?
Os espaços verdes em meio urbano são essenciais para a qualidade do ar, servindo de filtro à poluição mas contribuem também para o arrefecimento do meio tornando a temperatura ambiente mais amena. A relva não será o melhor contributo sendo preferível o arvoredo, até pelo elevado consumo de agua, mas criou-se a moda pela facilidade com que se faz um tapete de relva com placas ou rolos.
Certo é que se faz um investimento daqueles para depois se deixar ao abandono, degradando-se e péssimo para a imagem da cidade em geral e dos moradores em particular.
Que os moradores da Quinta João de Ourem se revoltem contra a Câmara e exijam uma intervenção de reposição dos espaços verdes em condições.
REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: PINA ALDRABÃO E MENTIROSO!





António Miguel Pina é um perfeito aldrabão, mas tal como o Povo costuma dizer mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo. Pina joga com o desconhecimento das pessoas para obter dividendos de autênticos crimes cometidos por ele e pela quadrilha que o apoia.
Hoje publicamos, na imagem de cima, extracto do Regulamento das Passagens de Nível, onde se pode ver que, desde que hajam PN desniveladas até 700 metros, as demais são para ser suprimidas (nº 2, artº 4º) tal como invoca a REFER.
Mas, o mesmo Regulamento, dá às Câmaras Municipais a possibilidade de manter aberta as PN desde que elas suportem os encargos e demais responsabilidades resultantes da manutenção das PN (nº4, artº 4º), coisa que a Câmara Municipal de Olhão não fez.
Para se chegar a este ponto, relembramos que a REFER enviou um Relatório em 2010 ao qual a Câmara Municipal limpou o às de copas, fazendo tábua rasa da Lei, numa atitude que lhe é peculiar. Mas, em Fevereiro deste ano, houve uma reunião da qual não é possível apresentar qualquer documento porque como já vem sendo habito, Pina não o deu a conhecer, mas como é habitual a Câmara nada respondeu, segundo se lê na carta enviada pela REFER com data de 2 de Setembro deste ano, carta essa onde se anunciava o encerramento da PN para o mês de Setembro.
Na reunião efectuada a 11/0/2014 da qual resultou o memorando reproduzido nas imagens de baixo, a REFER mantinha o encerramento da passagem de nível para o mês de Setembro e que embora estando disponível para uma parceria com a Câmara a fim de resolver o problema, não só da passagem de nível da estação como da do Intermarchê.
Depois da carta de 2 de Setembro até dar conhecimento à restante vereação passaram-se duas sessões de câmara, a 3 e 10, ocultando os documentos e só a 17 viria a dar conhecimento de parte deles e mantendo oculto o memorando da reunião de Fevereiro. A 19 de Setembro realizou-se uma Assembleia Municipal, onde o assunto deveria ter sido discutido, até porque poderia estar em causa o ter de assumir encargos não orçamentados, mas o Pina resolveu manter os deputados municipais na ignorância do assunto.
Nesse mesmo dia, Pina foi questionado pelo Presidente da Junta de Freguesia, confrontado por um popular sobre o encerramento, a quem terá respondido que de nada sabia.
Amanhã, há nova sessão de câmara e não está agendada qualquer tomada de posição sobre as passagens de nível, quando já vimos que a alternativa é a Câmara Municipal assumir as responsabilidades inerentes à manutenção da passagem de nível aberta, conforme estipula a Lei.
A Câmara Municipal foge às responsabilidades mas mente perante o Povo quando diz estar a fazer tudo para manter as passagens de nível abertas.
A oposição maioritária na câmara pode no período de antes da ordem de trabalhos propor que a Câmara assuma as responsabilidades exigidas, em nome do Povo.
À mulher de César não lhe basta parecer seria, tem também de o ser. Pina não pode continuar a ocultar documentos e a mentir ao Povo.
Devo ainda acrescentar que a REFER está a acrescentar a gare da estação para o lado poente e uma vez que estão em obras, melhor seria se a acrescentassem também até à passagem de nível com um passadiço para evitar que as pessoas utilizem a linha para chegar à gare.
REVOLTEM-SE, PORRA!

segunda-feira, 13 de Outubro de 2014

OLHÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÃO CONTABILIZA AGUA!









Que a Câmara Municipal de Olhão assaltava os munícipes com as facturas da agua, já nos sabíamos desde há muito, mas longe de nós pensar (mentira) que pudesse chegar ao desplante de ter ligações directas para não contabilizar a agua que gasta, conforme as Recomendações da ERSAR.
Por muita qualidade que a contabilidade analítica da empresa municipal, mais conhecida por Roubiolhão, apresente, a verdade é que as imagens desmentem a veracidade daquelas contas, uma vez que não sendo mensurável, pela ausência de contadores, não podem reflectir os consumos efectuados.
Não havendo qualquer controlo, a agua consumida nestes espaços, é dada como perdida e são os munícipes os onerados com as habilidades contabilisticas da autarquia e do seu sector empresarial.
Creio dar para perceber que estas 9 ligações directas nada têm a ver com as habituais ligações domesticas, uma vez que aqui são utilizados tubos de 2 polegadas ou seja um caudal bastante elevado.
Curiosamente, uma boa parte destes contadores ficavam no caminho que alguns dos nossos "ilustres" autarcas faziam quando iam almoçar a Pechão, e os otarios a pagar, mas nem por isso deram pelo estado de degradação que as caixas dos contadores apresentam, parecendo estarmos às portas de um bairro social, sem desprimor para quem lá vive.
Percebemos que aquela urbanização só interessava à autarquia pelo dinheiro que uma certa quadrilha ganhou à pala dos crimes ali cometidos, mas daí até deixar degradar desta maneira uma urbanização que foi apresentada como uma maravilha, deixa perceber o qual o sentido de desenvolvimento e imagem com que pretendem rotular a nossa cidade, não a Vila Cubista mas a CIDADE do LIXO.
Roubados e abandonados é a expressão que melhor cabe ao que vimos.
Sabemos também que um morador da zona mandou uma carta ao ainda presidente que não respondeu e que na ausência de resposta, enviou uma outra a vereação manifestando toda a sua indignação e revolta pela degradação acentuada, da qual amanhã daremos novas imagens, de toda a envolvencia e que é da única e exclusiva responsabilidade da autarquia.
Quando um presidente de câmara com mais vocação para guarda-nocturno do que para o cargo que exerce, a fazer fé nas palavras dele de que "viu" a reabertura da passagem de nível às 3 da madrugada, bastante jeito dava que desse uma volta apeada, se é que sabe andar a pé, para ver o estado lastimoso em que se encontram os bairros, as ruas, as zonas verdes.
Os moradores da Urbanização Quinta João s Ourem têm motivos de sobra para estarem indignados com o abandono a que a autarquia votou a zona.
Desde já apelamos a quem tiver conhecimento de ligações deste tipo que as denuncie enviando um email para o Olhão Livre sem receio de ver o seu nome divulgado porque jamais divulgaremos as nossas fontes de informação. Contra o roubo na agua
REVOLTEM-SE, PORRA!