sábado, 30 de julho de 2016

ALGARVE. O QUE NOS ARRANJAM AS FAMIGLIAS POLITICAS!

O post de hoje tem duas partes distintas mas que se completam.
                                                                                   I
O video acima, já com algum tempo mas sempre actual, mostra bem como funcionam as famílias politicas neste canto, onde temos um Povo que tem mais de borrego do que de carneiro, tal o estado de letargia em que se encontra.
Os partidos do arco da governação fazem aprovar leis contendo alçapões para poderem escapar às malhas da justiça e chegam ao despudor de se sentirem indignados quando alguém os confronta com a qualidade da politica criminal, nomeadamente no campo da corrupção. 
Neste video, pode ver-se o deputado que roubou o gravador ao jornalista que o entrevistava, incomodado com as declarações da Procuradora Maria José Morgado na Comissão de Acompanhamento para a Corrupção, como se houvesse alguma ofensa pessoal, no que foi acompanhado por outros.
Isto ajuda a compreender as dificuldades que nos são impostas quando denunciamos menos claras e transparentes, do Poder local, em muitos casos com indícios de corrupção. E como se pode ver, um dos factores onde estão mais presentes esses indícios, é precisamente no Urbanismo, alvo preferido das nossas denuncias.
Mas vejam o video para perceber melhor de alguém insuspeito na matéria de combate `corrupção.
                                                                                      II
Francisco Leal, ex-presidente da Câmara Municipal de Olhão, a contas com a justiça por indícios da prática de crimes na aprovação de projectos urbanísticos à margem das regras dos Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e ainda dos Planos de Gestão Territorial, foi, mais uma vez nomeado coordenador autarquico regional do partido dito socialista, como se pode ler em http://www.postal.pt/2016/07/francisco-leal-novamente-a-frente-da-batalha-eleitoral-autarquica-pelo-ps/.
Cabe-nos perguntar como é que um partido que se diz aberto e transparente, nomeia para um lugar com tamanha responsabilidade e poder de decisão a nivel regional, um individuo com processo pendentes, susceptíveis de determinarem a sua prisão.
Nas ultimas eleições autárquicas, na mesma função, rejeitou o candidato proposto para cabeça de lista no concelho de Lagoa, propondo um outro em sua substituição, desvalorizando assim, o papel da respectiva concelhia.
Nos últimos tempos Leal tem procurado, sem sucesso, criar uma secção socialista na Fuzeta, que lhe permitisse fazer o braço-de-ferro com a concelhia de Olhão, por quem não morre de amores.
E se em relação ao apoio ao Pina já manifestou ter-se tratado de um erro de casting, também não é menos verdade que os seus amores pelo outro potencial candidato, o actual presidente da Junta de Freguesia de Olhão, não são os melhores, quanto mais não seja por razões familiares do pretenso candidato.
Sendo assim, é muito possível que o Leal venha a avocar o processo de indigitação do cabeça de lista para Olhão, promovendo um outro candidato que até pode ser ele próprio.
A acontecer, seria a segunda vez que um órgão regional do partido dito socialista, entra em ruptura com a concelhia, dando o dito por não dito e reduzindo a concelhia à mera gestão da sua sede local.
Leal e Pina, farinha do mesmo saco, entendem que embora eleitos pelo partido não têm que lhe prestar contas como se fosse por eles que o PS ganha as eleições. É verdade que ambos construíram, ou tentaram, um enorme sindicato de voto, mas ainda assim insuficiente para a vitória que a cada acto eleitoral vem perdendo expressão.
Pode ser que desta vez, e oxalá aconteça, caia um dos últimos bastiões socialistas, porque Olhão precisa de mais e melhor.

sexta-feira, 29 de julho de 2016

OLHÃO: A QUANTO OBRIGAM AS VAIDADES!

No inicio da semana, fomos brindados com uma não noticia, publicada no jornal Correio da Manhã, e que reproduzimos na parte inferior da imagem acima.
Há um antigo ditado que diz que quando a esmola é farta o Povo desconfia e esta noticia fez-nos desconfiar de que alguma coisa não estaria bem no reino do Pina.
É verdade que o carro por ele partido em acidente, já apresentava sinais que aconselhavam a sua substituição. Depois do acidente, para se apresentar no congresso socialista, o presidente alugou um Mercedes da Classe C 220, Blue Tec. Ao longo destes tempos tem vindo a conduzir viaturas daquela marca e que revelavam desde logo qual a sua tendência.
Mas quando da utilização do Mercedes alugado as reacções caíram mal, entre as pessoas chovendo criticas a eito, o que levou a que agora mandasse a noticia para o jornal, apresentando-se como muito poupadinho.
Desconfiados de tamanha generosidade informativa, quisemos saber que stand era o indicado pelo presidente na noticia, do mesmo modo de que carro se tratava.
O grande defensor do desenvolvimento local e regional, não tinha stands na região que o pudessem satisfazer, recorrendo por isso a um de Chaves, como se pode ver na imagem.
Mas há mais, o presumível "novo" carro de 36.000 euros, afinal é um usado, importado e que começou a ostentar matricula na Alemanha em 2014, e dizemos presumível porque ainda está em nome do stand, apesar de já estar ao seu uso. Ou será que ainda nos reserva alguma outra surpresa.
Feita uma pesquisa, aquilo que é apresentado como um achado, afinal não corresponde à verdade, mal se percebendo porque razão, o presidente, esconde a informação correcta, dizendo logo a verdade dos factos.
Claro que gostaríamos de saber como é que este presidente foi achar o bendito stand bem lá no outro lado do País. 
Curiosamente a distância que separa Chaves de Braga não é assim tão grande e como o presidente agora tem grandes "amizades" por essas bandas, quanto mais não seja pelo "candidato" à compra dos terrenos do Loteamento do Porto de Recreio, não nos admiraria que fosse por aí a descoberta do novo bolide presidencial. 
Mas pelos vistos, o homem tem a mania de Fitipaldi e é bem capaz de fazer com este o que tem feito com outros, ou seja mais um acidentezinho.
Não acha que já chega de tanta opacidade nas suas declarações, ó presidente?


quinta-feira, 28 de julho de 2016

RIA FORMOSA:POLICIA MARITIMA AO ATAQUE!

A Policia Marítima da area de Olhão tem andado muito activa em defesa da lei,mas de forma paracial, como se pode ver em http://www.algarveprimeiro.com/d/apanha-de-conquilha-interdita-entre-vila-real-de-santo-antonio-e-quarteira-/13293-1.
Visitada a pagina na internet do IPMA, verifica-se a interdição da apanha da conquilha em todo a costa da Ria Formosa, mal se percebendo porque só a PM de Olhão exerce tal fiscalização e mais ainda a quem ela se dirige, porque só abrange os profissionais da ganchorra, a arte utilizada, mas deixando de fora o veraneante.
A interdição dos bivalves por contaminação com biotóxinas, de acordo com a Lei, tanto afecta os profissionais como os amadores, mas para estes a Policia Marítima não tem olhos, por causa da imagem que pode dar ao turismo.
Por outro lado, a policia Marítima realizou uma acção de fiscalização às embarcações no canal de ligação da Armona à Fuzeta porque aí, a navegabilidade está interdita pelo POOC. POOC esse que também interdita a navegação a modus naúticos a motor com mais de nove metros no canal de ligação da Culatra à Armona, mas onde a Policia Marítima não intervém por se tratar de barcos de turismo, e de tal forma que, embora naquele canal mas defronte da esquadra daquela policia, um iate a motor com mais de trinta metros lá esteve estacionado durante dois dias, talvez transportado por helicopetro.
Tudo aquilo que este capitão de porto vem fazendo em cumprimento do POOC se insere no plano de afastamento dos nativos da Ria Formosa e está para chegar o dia em que a mesma policia, perdendo o charme que tem evidenciado noutras ocasiões, quando se tratar de correr com os moradores e com os viveiristas.
Um olhar atento permite-nos dizer que para servir interesses turísticos ou económicos, está em marcha o plano para expulsão da população nativa, embora se apresente ainda com pezinhos de lã.
O POOC foi  instrumento legislativo que retirou direitos aos nativos para os dar ao sector turístico. Assim foram criadas as zonas onde é interdita a presença da população nativa mas é permitido o uso balnear. Ilha Deserta. da ultima casa da Armona até à Fuzeta, da barra da Fuzeta até à Terra Estreita em Tavira, são dezenas de quilómetros onde os nativos não podem estar e menos ainda exercer qualquer actividade.
Em nome do turismo, se pretende "Requalificar" a frente ribeirinha de Olhão, correndo com os pescadores da pequena pesca artesanal, enxotando-os para um porto de pesca sem o mínimo de condições para albergar as pequenas embarcações.
Em nome do turismo se correm com os moradores para dar lugar à construção de resorts e nos casos onde não têm coragem para tomar a mesma decisão, aguardam que o mar faça o trabalho do camartelo demolidor. De tal forma assim é, que em Tavira se preparam para fazer a terceira intervenção, justa diga-se, mas se esquecem da situação de Cacela Velha e da Culatra em risco de galgamento oceânico, quando faltam apenas dois meses para o próximo equinócio.
É na defesa de investimento francês que se pretende correr com os produtores de ameijoa, para os substituir por uma produção maciça de ostra, susceptível de pôr em causa todo o eco-sistema.
Os moradores da Ria Formosa, os profissionais da  pesca artesanal e os produtores de ameijoa devem unir-se como um só bloco e dar luta contra as medidas deste ou de qualquer outro governo que ponha em causa o modo de vida das populações nativas.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Vergonha no Centro de Saude de Olhão utentes obrigados a levar material de casa, para fazer tratamento! É esta a defesa do S.N.S que o PS tanto falava antes de ser poder?


Vítor Matias

Centro de Saúde de Olhão não cumpre a sua missão!!!
Neste momento qualquer utente que se dirija ao Centro de Saúde de Olhão para fazer algum penso terá que levar o material necessário. O Centro de Saúde não dispõe do material mínimo para pensos. Os profissionais de saúde que trabalham no Centro de Saúde de Olhão são obrigados a pedir aos utentes que levem compressas ou outro material dado o Centro de Saúde não dispor de material elementar. Recentemente uma utente residente numa freguesia rural do nosso concelho dirigiu-se ao Centro de Saúde para colocar uma simples tala num dedo da mão. Esta utente foi convidada a ir comprar a referida tala e a voltar ao Centro de Saúde para o profissional lhe colocar a tala. Muitas situações destas estão a acontecer no Centro de Saúde de Olhão. Os profissionais que lá trabalham não têm nenhuma culpa pela falta de material, mas tal deve-se à estratégia do governo em congelar as despesas para atingir as metas orçamentais. Não é assim que se resolvem os problemas.
Como entidade responsável pelo concelho de Olhão exige-se que a Câmara Municipal de Olhão denuncie tal situação junto da ARS Algarve e do próprio Ministério da Saúde. Há serviços mínimos que têm que ser garantidos às populações.


Nota do Olhão Livre: 
O texto que transcrevo na integra roubei das páginas do f.b de Vitor Matias cabeça de lista do PSD  à Junta de Freguesia de Olhão,como independente às ultimas eleições autárquicas.
Vitor Matias não tem nada a ver com o blog Olhão Livre, mas Vitor Matias como cidadão, tem todo o direito de ficar indignado,  quando vê situações dessas acontecer na Cidade de Olhão, por exemplo hoje houve sessão publica da CMOlhão e essa vergonhosa situação, que Vitor Matias relata, e que se está a passar no Centro de Saúde de Olhão,  não constava na ordem de trabalhos, embora constasse  nessa sessão um abaixo assinado transcrito por 5 cidadãos  para fechar ao trânsito de uma das artérias com  mais movimento na Barreta.
Porque será que António Miguel Pina  e todos os vereadores, não tomaram posição sobre esta VERGONHA,que se passa no Centro de Saúde de Olhão?
Porque será que António Miguel Pina gastou centenas de milhares de € do erário publico a fazer acordos com  uma clínicas privada, e agora não se pronuncia sobre esta vergonha? Será por o PS estar no poder?
Porque será que a CDU porque se cala perante tal vergonha??
Dos vereadores do PSD já nem se fala que tomem posição contra,  pois como toda a gente de Olhão sabe os vereadores do PS e PSD na CMOlhão, confundem-se de tal maneira com as posições  dos eleitos pelo PS, que votam sempre a favor do PS.





RIA FORMOSA: PORQUE NO TE CALAS?

Em declarações à Agência Lusa, Sebastião Braz Teixeira, simultaneamente presidente da ARH, Serviços Desconcentrados da Agência Portuguesa do Ambiente e da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, vem responder às criticas da presidente da Associação de Moradores da Culatra, metendo a cabeça onde devia ter os pés, tal como se infere do texto de http://www.avozdoalgarve.pt/detalhe.php?id=18029.
O Plano de dragagens da Polis não serviu para nada a não ser para dar dinheiro a ganhar a alguém, como já vai sendo hábito nas intervenções das entidades publicas.
Todos tiveram oportunidade de ver, e nós aqui denunciámos na altura, que os dragados, contaminados diga-se, junto ao Cais Neves Pires foram utilizados no enchimento da Praia do Farol, conjuntamente com outros do delta de vazante da Barra da Armona.
Também na altura denunciávamos que este Plano de dragagens, apenas tinha como objectivo a navegabilidade dos canais principais e nunca porque sentissem a necessidade de reforço do cordão dunar. Pelo contrário, e apesar da intervenção, a Praia do Farol, passado muito pouco tempo, voltou à situação anterior à chamada recarga de areias. No fundo o que as entidades publicas desejam, a começar pelo governo socialista, é que o mar se encarregue de fazer aquilo que de outra forma terá de ser feito pela maquinaria pesada, o camartelo demolidor, pela simples razão de que assim não ficarão com o ónus das demolições que preparam.
Apenas num aspecto, o Sebastião tem razão; é que se não tivessem reforçado a Praia do Farol, muito provavelmente, hoje não teríamos o elemento que lhe dá o nome, o próprio Farol.
Entram e saem governos mas nenhum apresenta uma política de defesa e combate à erosão costeira, da mesma forma que nenhum assume a sua quota de responsabilidade neste problema.
A verdade, é que as grandes fontes de alimentação das praias eram os rios selvagens que deixavam passar os sedimentos para a linha de costa, mas que a construção de barragens impediu. Os beneficiários da exploração das barragens, deveriam estar obrigados ao pagamento de medidas compensatórias, nomeadamente pagando a construção de recifes artificiais multi-funcionais, com o objectivo de mitigar os efeitos da quebra de fornecimento dos sedimentos à costa portuguesa. Não seria do erário publico, isto é do orçamento geral do estado, mas sim das empresas, como a agora chinesa EDP, na medida em que são elas a colher os benefícios das barragens.
Monitorizações efectuadas em praias onde, pelas mesmas razões, se viram obrigados a recorrer aos recifes artificiais multi-funcionais, as praias cresceram em média à razão de 2,6 a 7,4 metros por ano, segundo dados publicados em revista da especialidade.
Aliás, Valentina Calixto, na altura presidente da ARH e da Polis, admitiu que o recurso aos recifes artificiais seria uma solução a ponderar, mas tal só ser´possivel, no dia em que correrem com os moradores das ilhas barreira e em seu lugar forem apresentados grandiosos projectos de investimento, vulgo resorts.
Não alimentem ilusões e continuem a lutar, porque tudo indica, as demolições são mesmo para avançar.
REVOLTEM-SE, PORRA!

terça-feira, 26 de julho de 2016

Ria Formosa e Rio Tejo a luta contra a poluição tem de continuar! Activista que luta pelo fim da poluição no Rio Tejo agredido por denunciar a Poluição no Rio Tejo!

Porque será que as autoridades e a Agência Portuguesa do Ambiente não se preocupam em acabar de vez com a poluição das linhas de água  ribeiros Rios e Rias de Portugal?
A impunidade é de tal ordem que o dono e filho de uma empresa poluidora agrediram um desses cidadãos Arlindo Consoado Marques, presidente demissionário do SOS Rio Tejo.
A força e  a coragem desse cidadão em  denunciar esses crimes é de tal ordem que  por isso foi agredido e a vida dele e do seu filho foram colocados em perigo. como se pode ler neste artigo carregue aqui.

Nós no Olhão Livre há anos que denunciamos a poluição das aguas  na Ria Formosa,que tem origem nas descarga de veneno diário por parte da CMOlhãoe do seu presidente António Miguel Pina, e da CMFaro. Bacalhau mentiroso, pois  continua a negar, que Faro tenha esgotos directos para a Ria Formosa, para avivar a memória desse presidente mentiroso, deixamos aqui a foto do esgoto que desagua numa linha de agua nas Ruinas de um antigo Moinho de Maré ao pé da Horta da Areia. a moto o Macário mandou tirar o veneno esses continua.
 
 No entanto essas duas personagens sinistras, que são os responsáveis dessas e de outras descargas  venenosas, que sem qualquer tratamento descarregam o seu veneno impunemente,  nas aguas super protegidas da Ria Formosa.
Também as empresa Publica Aguas do Algarve fazem parte desse lote de poluidores com as descargas de  escorrências venenosas das ETARs de Olhão Poente da qual mais um avez deixamos aqui uma das muitas fotos da saída desse veneno.
 Porque seráque presidente da APA fecha os olhos a estes crimes diários, e a Presidente do Parque Natural da Ria Formosa Valentina Calixto que foi a ex presidente da APA(ex.ARH),é conivente  há décadas, com os crimes de poluição das aguas da Ria Formosa.
TODAS as entidades  oficiais, sabem desses crimes diários que duram há décadas, a começar pela CCDR Algarve o ICNF, o IPMA  a DGRM, assim como a GNR e a sua brigada de defesa do ambiente SEPNA,que quando chamada para o local do crime raramente comparece,  e até o Capitão de Porto de Olhão que tão zeloso é no cumprimento da lei no que toca ao transporte de cães para as Ilhas da Ria Formosa fecha os olhos a este crime quando  a cera de 70 metros da Capitania do Porto de Olhão tem um local de descarga diária desse veneno que fica situado no T local de embarque para as Ilhas da Armona Culatra e Farol.
Para avivar a memória de todas as entidades publicas coniventes com esse crime diário no Parque Natural da Ria Formosa aqui vos deixo mais uma vez uma das muitas fotos por nós publicadas do esgoto do T o tal que o Capitão de Porto de Olhão faz que não vê!


 Mais uma vez deixamos no ar a pergunta: Para quando o fim desta pouca vergonha, seja na Ria Formosa seja no Rio Tejo?

segunda-feira, 25 de julho de 2016

RIA FORMOSA: DEMOLIÇÕES APÓS ÉPOCA BALNEAR!

Por varias vezes nos pronunciámos sobre a situação das demolições nas ilhas barreira, cientes de que o problema foi criado por uma decisão política errada e cuja solução só pode ser política.
Para nós, que somos contra as demolições por questões de princípios, fica-nos a sensação de que os interessados, aqueles que vão ficar sem as suas casas, desistiram de lutar ou de que alguém os anda a manipular no sentido de evitar que a contestação saia à rua. Só assim se compreende que nos últimos tempos tenham visitar a região alguns ministros e não se veja qualquer sintoma de descontentamento, a não ser algum melindre pelo facto do ministro que tem a tutela do ambiente e ordenamento não se ter referido às demolições.
No entanto, sabe-se já que o Supremo Tribunal Administrativo se pronunciou, não vendo razões para o congelamento das demolições previstas no Plano da Sociedade Polis, como se pode ver em https://www.publico.pt/local/noticia/camaleao-nao-e-pretexto-para-manter-de-pe-as-casas-clandestinas-da-ilha-do-farol-1729957, noticia do dia 23 do corrente mês.
No dia seguinte, o mesmo jornal, dá conta de novas acções, de conteúdo semelhante, como se pode ver em https://www.publico.pt/local/noticia/camaleao-nao-e-pretexto-para-manter-de-pe-as-casas-clandestinas-da-ilha-do-farol-1729957, e que não deixarão de ter o mesmo resultado.
Tudo indica que finda a época balnear, a Sociedade Polis vai mesmo avançar com as demolições, pelo menos e para já nos núcleos dos Hangares e Farol, porque quanto à Culatra vai ficar em suspenso, até ver.
Entretanto, também sabemos que Sebastião Braz Teixeira vai ser convidado a abandonar a cadeira, sendo substituído por outro demolidor. Sebastião, reconhecido como geólogo, volta às origens, funcionário da ARH, depois de ter assumido o odioso das demolições, quando todos procuram fugir às responsabilidades.
O cargo de presidente da ARH, infelizmente é mais um de nomeação política, e o futuro presidente certamente se irá desculpar com o passado de Valentina Calixto e do Sebastião, quando quem determina as demolições é o POOC, aprovado por Resolução do Conselho de Ministros.
E é ao conselho de ministros, sob proposta do ministro do ambiente e ordenamento, que cabe suspender e proceder à revisão do POOC.
Só que o actual governo, do qual muitos dos seus ministros fizeram parte do governo que aprovou o POOC, não dá sinais de querer alterar o quer que seja, prosseguindo os objectivos anteriormente fixados. E se alguém tiver duvidas, então que consulte a proposta do novo POOC Odeceixe-Vilamoura, que vai no mesmo sentido do POOC da Ria Formosa.
A política é feita da discussão de ideias; pensar-se fazer política com base na amizade, é um erro crasso e enquanto algumas pessoas, por terem certas amizades, pensarem que tudo se resolve, deixando de lutar e ao cuidado do "amigo", podem vir a ter uma forte decepção, dentro de pouco tempo.
Desiludam-se e acordem para a luta.
SEM LUTA, NÃO HÁ VITORIA!
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 24 de julho de 2016

RIA FORMOSA: FIM DAS CONCESSÕES E DEMOLIÇÕES

As concessões dos viveiros de ameijoa acabaram em Junho de 2015, tendo sido prorrogadas por mais um ano, até 28 de Junho de 2016, prazo esse que terminou há um mês atrás, sem que se vislumbre uma solução.
Por força do Decreto_lei 226-A/2007, as concessões terminavam e teriam  de ser submetidas a concurso. Seria natural que desde logo se preparasse o Regulamento para o tal concurso, publicando-o para que todos os interessados soubessem com o que contar no futuro. Mas não!
Ao enviar a minuta para exercer o direito de preferência, a mesma deveria ser acompanhada pelo regulamento, mas não!
Embora passe despercebido à generalidade das pessoas, a verdade é que os Planos de Ordenamento que incidem sobre a Ria Formosa e este decreto que regula a atribuição dos títulos de utilização dos recursos hídricos, foram engenhocados e aprovados por governo socialista.
Seguiu-se um governo de direita que, seguindo os mesmos objectivos, manteve a legislação inalterada, sendo por isso ambos farinha do mesmo saco.
Passados nove anos sobre a publicação do decreto 226-A/2007, veio a saber-se que a produção de ostra em França enfrentava problemas graves, com elevada mortandade juvenil, precisando por isso de encontrar áreas disponíveis para as fazer crescer até atingirem tamanho adulto.
Porque os nossos governos se põem de cócoras perante os ditames de uma União Europeia anti-democrática, e porque todos temos o estatuto de cidadãos comunitários, a França faz valer o seu peso, exigindo que os seus cidadãos tenham acesso em igualdade de tratamento ao concurso que se há-de realizar para atribuição das novas concessões.
Mas mais, o próprio regime de taxas de recurso hídricos, fixa para áreas maiores taxas mais baixas, favorecendo as concessões de maior dimensão, em detrimento dos pequenos produtores.
A capacidade financeira dos produtores franceses é muito maior que a dos produtores portugueses, distorcendo a tal igualdade e acentuando as desigualdades entre uns e outros. Se um francês pode pagar até quinze euros/m2 o português não pode pagar cinco, pelo que muito provavelmente vão perder as concessões que atravessaram varias gerações.
No meio disto, aparecem alguns oportunistas sem escrúpulos, a servir de testas de ferro dos franceses, indiferentes à degradação do tecido social da Ria, apenas porque amealham mais uns euros, esquecendo que os franceses depois de servidos, também lhes podem e devem dar um pontapé no traseiro, porque imprestaveis.
E há também outro tipo de gente, os gananciosos que na mira do lucro fácil e de um enriquecimento rápido, não se importam que com a produção maciça de ostra ponham em risco todas as restantes espécies existentes na Ria Formosa. E é aí que entra o actual presidente da Câmara Municipal de Olhão!
Por outro lado, o simples facto de alguns dos titulares de concessões poderem manter casa nas ilhas barreira porque associada à sua actividade, pode também pôr em risco a sua própria habitação, porque ao perderem o seu ganha-pão, podem vir a ser obrigados a procurar o sustento em terra, passando a casa na ilha a segunda habitação abrindo portas à sua demolição.
Por isso não se compreende a passividade com que os moradores e concessionários encaram a situação do momento, deixando passar em claro as oportunidades para manifestar os seus protestos junto de governantes como aqueles que têm vindo visitar a zona, em Olhão, Faro ou Tavira. Melhor dizendo, que o Pina no seu papel de bombeiro da luta, na defesa dos seus interesses pessoais e do partido, tem feito um bom trabalho, mas que vai sair muito caro aos seus eleitores.
Cada Povo tem a governação que merece; se não lutam por uma vida melhor, então certamente vão sofrer as consequências da sua inacção.
REVOLTEM-SE, PORRA!

sexta-feira, 22 de julho de 2016

RIA FORMOSA: A PARTIDARIZAÇÃO DAS LUTAS!

De entre outros, também eles graves, há pelos menos duas situações na Ria Formosa que nos merecem particular atenção, a saber, as possíveis demolições do edificado das ilhas barreira e as concessões dos viveiros.
Há um ano atrás, António Pina tomava banhos de multidão, contestando as programadas demolições, numa altura em que estavam no governo o PSD e o CDS; hoje está no poder o partido dito socialista e a contestação do Pina acabou. Porquê?
Nos finais de 2013, Pina tomava banho de multidão junto dos produtores de ameijoa por causa da desclassificação das zonas de produção, prometendo resolver o problema dos esgotos directos. Hoje já não chama os mesmos produtores para os ditos banhos de multidão.
Nas duas situações, Pina é parte interessada; no núcleo do Farol da Ilha da Culatra, seu pai tem uma casa, que ele defende; nos viveiros ele tem vindo a comprar alguns apostando da incerteza do futuro da produção de ameijoa para a qual contribuiu. Calou-se que nem um rato do esgoto!
Quando há um ano participava nas manifestações de contestação, sempre que havia algum alto governante, fazia eco dos seus interesses pessoais e ou familiares, mas agora que o Ministro que tutela a Ria Formosa, é do seu partido e veio a Tavira, como se pode ler em http://www.sulinformacao.pt/2016/07/cais-quatro-aguas-e-da-ilha-de-tavira-precisa-de-intervencao-urgente/ não apelou à contestação por parte dos moradores das ilhas barreira. Porque será? O partido mandou-o calar para não pôr em causa o seu futuro político, sobrepondo mais uma vez os seus interesses pessoais acima dos dos moradores, seus apoiantes e eleitores.
No que respeita aos viveiros, porque era sua intenção apoderar-se de mais uns milhares de metros quadrados, Pina mandou uma funcionária para a ARH, a entidade com a responsabilidade da cedência dos espaços, na tentativa de controlar o que lá se passava. Mas o presidente da ARH, em obediência ao despacho de 27 de Fevereiro de 2014, mandou proceder à monitorização das descargas dos esgotos directos, e que vieram a confirmar a elevada contaminação microbiológica dos pontos de descarga.
A funcionaria destacada, bióloga por formação, sabe melhor do que nós o impacto negativo daquilo que se prepara para a Ria Formosa, mas fica calada, por conveniência pessoal e partidária. É que também ela já foi vice-presidente da autarquia.
Aos eleitos locais, cabe não apenas a representação dos seus eleitores mas também a sua defesa, batendo-se por um futuro de progresso e bem estar para os seus conterrâneos. Não podem os interesses pessoais e ou partidários sobrepor-se à vontade e ou necessidades das populações.
Na Constituição da Republica Portuguesa, está consagrado que a soberania é do Povo, pelo que esse mesmo Povo deve ser chamado a pronunciar-se sobre tudo o que ponha em causa o seu futuro. A soberania não pode ser restringida à participação em actos eleitorais que apenas servem para legitimar, os gatunos que nos vão roubar a seguir.
Neste contexto, bem se pode dizer que as lutas na Ria Formosa têm andado ao sabor do partido socialista que as utiliza para a contestação quando está na oposição e as silencia quando está no poder. Este é o bando de traidores que tem vindo destruindo o Povo da Ria Formosa.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quinta-feira, 21 de julho de 2016

RIA FORMOSA: CUIDEM-SE, QUE ISTO VAI DOER!

Há uns tempos atrás, a Policia Marítima abordou um conjunto de seis mariscadores, quatro portugueses e dois romenos, levando-os para a sua sede, a Capitania, para depois mandar embora os romenos e autuar os portugueses, após ter-lhes sacado as ameijoas e as facas de trabalho.
Os mariscadores nacionais, sempre que ocorra uma situação semelhante não devem receio de apresentar uma queixa junto dos serviços do Ministério Publico contra o comandante da força policial por abuso de poder, desde que tenham testemunhas. A Policia Marítima não pode perseguir nacionais e mandar impunes os estrangeiros, por mais que digam que eles não pagam as multas.
Por outro lado, uns e outros, têm direito á vida, ao trabalho, direitos que o Estado tem vindo a cortar, usando da repressão para impor medidas inaceitáveis para quem luta pela sobrevivência.
No final da semana passada, uma equipa constituída por veterinários e ASAE, andou nos baldios a perseguir mariscadores, invocando toda a espécie de argumentos para os pressionar a abandonar a actividade ou em contrapartida pagar licenças para as quais não há dinheiro. Sem esquecer que é nos baldios ou bancos naturais que se apanha a ameijoa de semente, que por razões legislativas não pode vir para terra, mas que pode ser exportada em sacos, misturada com ameijoa adulta.
Esta fiscalização que por ora se limita a actuar nos baldios, muito em breve vai atacar nos viveiros de ameijoa, implicando com tudo por forma a obrigar os viveiristas a abandonarem a sua actividade. Aos poucos vão libertando áreas para entregar de mão beijada aos franceses.
Lembramos também que, no âmbito do POLIS, foi estudada a capacidade de carga para a produção de ameijoa, concluindo-se que não devia exceder as 120 unidades (2Kg) por metro quadrado, mas não foi feito qualquer estudo para a capacidade de carga da produção de ostra, porque isso poderia pôr em causa a produção maciça de ostras, havendo alguma incoerência ao admitir-se, como acontece, de densidades muito superiores.
Aos produtores de ostra, lembramos que a curto prazo, para além da ostra francesa vir contaminada com o vírus do herpes, a produção maciça de ostra porá em causa a própria ostra, com a degradação total da Ria Formosa.
O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa interdita a produção de espécies exóticas e os produtores de ameijoa devem bater-se por isso, obrigando à produção da ostra portuguesa. Já quanto ao Plano para a Aquicultura na Ria Formosa, os produtores de ameijoa devem exigir que o mesmo seja submetido a uma avaliação ambiental estratégica, tal como consta na Lei.
Pelo menos, nós, já o fizemos aquando da elaboração do programa Polis Litoral da Ria Formosa, provocando um atraso de dois anos, e exortamos todos os produtores de ameijoa a fazê-lo também.
Quanto às associações de produtores, podem e devem apresentar queixa junto da Comissão Europeia, não só pelas ETAR mas também pelos esgotos directos, não esquecendo que na sequência da desclassificação das zonas de produção de Novembro de 2013, foi publicado um Despacho conjunto dos secretários de estado do ambiente e o do mar, apontando para a obrigatoriedade de uma monitorização que todos os envolvidos escondem a sete chaves, mas que, sabemos nós, no caso de Olhão confirmam a poluição das aguas da Ria Formosa.
Também é verdade que o Pina não quer saber disso para nada porque sabe que esse tipo de poluição pouco afecta a produção de ostras, na qual é parte interessada, pondo mais uma vez, os interesses pessoais acima dos do colectivo.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quarta-feira, 20 de julho de 2016

RIA FORMOSA SOB REPRESSÃO

Há uns dias atrás houve uma reunião na Direcção Regional de Agricultura e Pescas, com a participação da Autoridade Veterinária e da Direcção Geral dos Recursos Marinhos, e para a qual foram convidados os produtores de ostras e suas associações, mas sendo ignoradas as associações de produtores de ameijoa.
Entre outras coisas foi dito que a União Europeia não disponibilizava fundos para a produção de ameijoa, mas que os concedia para a produção de ostra; e se os produtores de ameijoa quisessem, que questionassem Bruxelas.
Há muito que vimos dizendo que se prepara uma profunda alteração para a produção de ameijoa substituindo-a pela da ostra. E isso está a acontecer.
Ainda recentemente e a propósito das sanções, a besta em ministro das finanças alemão, dizia que as não aplicaria à França porque a França é a França; antes desse episódio assistimos à questão das cotas da sardinha, para favorecer a Espanha; ou seja, apesar de sermos um Estado membro de pleno direito desta União Europeia anti-democrática, somos tratados como um País menor, e isto porque a subserviência canina dos nossos governantes, vazios de valores e princípios, os leva a colocar-se de cócoras perante os ditames dos novos ditadores. 
Em França, os produtores de ostra nos últimos anos, vêm registando perdas nas ostras juvenis de 100% e precisam de novos mares para as produzirem, e o local eleito é a Ria Formosa, mas para isso têm de correr primeiro com os produtores de ameijoa.
E é aqui que entra em acção, o ajoelhar dos nosso governantes, que há falta de melhores argumentos pretende mandar para o terreno a equipa de veterinários, que sempre fecharam os olhos aos viveiros ilegais de ostras, acompanhados pela Policia Marítima, para verificar das condições de trabalho dos viveiros de ameijoa, com vista a proceder à cassação das respectivas licenças, lançando uma vasta campanha de repressão sobre os viveiristas.
A produção de ameijoa em viveiro é uma actividade tradicional e secular que muito provavelmente vai ser condenada, par permitir a invasão francesa.
Aliás, é toda a ria e o seu processo produtivo que vai ser condenado. Todos sabem e todos ignoram que a ostra é um bivalve filtrante, cuja capacidade filtradora é cem vezes superior à da ameijoa, consumindo na mesma proporção o oxigénio e alimento presentes na agua, já de si pobre. Logo a produção maciça e ostra, vai desencadear um processo de degradação ambiental da Ria Formosa ainda pior que a poluição, com um efeito muito mais nefasto, e que a médio prazo, extinguirá todas as espécies existentes na Ria, tal como aconteceu na Baía de Arcachon, França.
António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, um canalha da pior espécie, que não vê outra coisa que não seja dinheiro e que por ele não se importa de condenar o seu Povo, gozando de informação privilegiada, mandou uma funcionária para dar apoio na ARH, tem vindo a comprar viveiros para aumentar a sua produção de ostras, ignorando por completo as consequências que gestos semelhantes poderão ocasionar no tecido económico e social do concelho.
Convém também referir que os produtores franceses, dado que apenas "engordam" as suas ostras aqui, não pagam um cêntimo de impostos para os cofres do Estado português.
REVOLTEM-SE, PORRA!

terça-feira, 19 de julho de 2016

CULATRA: POLITICOS TRAEM OS MORADORES DA CULATRA!

Hoje dia 19, celebram-se os vinte e cinco anos da Associação de Moradores da Culatra tal como têm feito desde o inicio. Só que desta vez, há uma alteração significativa na lista de convidados.
Em entrevista ao jornal Barlavento, e que pode ser acompanhado em http://barlavento.pt/regional/moradores-da-culatra-celebram-aniversario-sem-convidar-politicos-ou-entidades-publicas, Silvia Padinha, a conhecida presidente da Associação, dá a conhecer as razões para aquela alteração.
No fundo, os moradores da Culatra sentem-se atraiçoados por uma classe política muito fértil em promessas mas muito parca em cumpri-las.
Ao longo dos anos temos acompanhado a situação das ilhas barreira e muito particularmente o desta comunidade piscatória, que a classe política tende a destruir através de acções concertadas e programadas no tempo, promovendo planos de ordenamento contrários ao interesse das populações, mas também criando as condições para a sua degradação económica e social, poluindo, destruindo e matando aquilo que lhe pode dar o sustento.
E não se pense que as acções previstas são inocentes, mas antes programadas ao milímetro para num futuro muito próximo correr com os moradores da Culatra.
Na verdade, o Regime Jurídico dos Planos de Gestão Territorial, previa a revisão dos planos de ordenamento, decorridos três anos após a sua entrada em vigor, desde que as condições sociais e económicas não estivessem de acordo com as perspectivas criadas pelos planos de ordenamento que incidem sobra a Ria Formosa.
Todo o mundo sabe que ao longo dos anos, tem vindo a desaparecer a "sebarrinha", as plantas de fundo que servem de agasalho aos juvenis das espécies presentes na Ria Formosa. O desaparecimento da sebarrinha levou mesmo a Sociedade Polis a promover a "adopção" de pradarias marinhas, pradarias que entretanto o Polis, no seu processo de dragagens, destruiu.
Os esgotos directos, sem qualquer tratamento, o péssimo funcionamento das ETAR, as descargas de nutrientes agrícolas, que embora sendo do conhecimento das autoridades, afectam a fauna e flora da Ria Formosa, pondo em causa o seu equilíbrio ecológico, onde os moradores da Culatra buscam o seu sustento.
Tanto o PS como o PSD, durante a ultima campanha eleitoral comprometeram-se com os moradores da Culatra em definir o estatuto político-administrativo, mas não tiveram tempo para o fazer, nem o irão fazer, porque o objectivo final, é correr com as pessoas.
Se aos pescadores da Culatra lhes for tirado a sua fonte de rendimentos, estes terão de o procurar em terra e aí as suas casas podem vir a ser consideradas de segunda habitação, estando criadas as condições para a respectiva demolição.
E tanto assim é que para a elaboração do POOC, uma das entidades chamadas a pronunciar-se, o Turismo, encomendou um estudo sobre a capacidade de carga da Praia do núcleo da Culatra, onde se perspectivava criar uma zona de "excelência", não para os moradores mas para o turismo, e que daria uma certa privacidade aos veraneantes, mas com custos que os moradores locais não podiam comportar, tudo em nome da "conservação" da natureza.
Quando se fala de privacidade, é óbvio que se pretende afastar as pessoas com a pele curtida pelo sol e salitre, por serem segundo eles, feios,porcos e maus, para dar lugar àquelas "lulas" brancas que por terem dinheiro, se tornam nos donos do mundo.
Mais que razão para estarem indignados e revoltados com esta classe política, têm os moradores da Culatra, a quem tudo prometeram e nada cumpriram, atraiçoando-os.
MORTE AOS TRAIDORES!

segunda-feira, 18 de julho de 2016

RIA FORMOSA EM RISCO


O diário económico reporta uma noticia vinda da vizinha Espanha, visível em  http://economico.sapo.pt/noticias/mar-menor-em-espanha-a-beira-do-colapso-ecologico_253966.html que pelas semelhanças deve preocupar o Povo da Ria Formosa. 
Há anos que vimos alertando para a poluição da Ria Formosa com especial incidência nas ETAR, mas também na produção agrícola por hidropenia, nomeadamente de frutos vermelhos, onde são utilizadas caldas ricas em nutrientes que acabam despejados nas linhas de agua.
É evidente que a maior preocupação vai para a produção dos bivalves que pode ser posta em causa, mas por aquilo que vem a lume, num futuro não muito distante poderá estar em causa o uso balnear, também.
As aguas residuais, para além dos nutrientes, inconvenientes para um meio aquático com fraca renovação de aguas, são também ricas em produtos farmacológicos, como antibióticos e hormonas. Nas aguas de algumas praias do Brasil, foi detectada uma bactéria multi-resistente oriunda das ETAR, cuja presença pode afectar  gravemente os banhistas.
A ausência de estudos verdadeiramente independentes e que possam trazer a realidade da qualidade das aguas da Ria Formosa no espaço lagunar ou mesmo na costa, é confrangedora. Não basta as entidades publicas branquearem as situações, como de alguma forma obstarem a uma investigação séria e decente, porque o que se põe em causa é o futuro da saúde publica.
A única monitorização feita às aguas da Ria Formosa data de 2001/2002 e da qual retirámos a imagem das conclusões, publicada em cima. Ainda assim, registamos que depois de um excelente trabalho técnico, as conclusões tenham tido este "rigor" cientifico, fazendo uma comparação completamente despropositada, para alem de que em publicações do IPMA, é possível dizer-se que a influência das ETAR se faz sentir até cerca de dois mil metros e não os 300, 400 como aqui se refere. Mas também sabemos que os técnicos tiveram que engolir autênticos elefantes para publicar tais conclusões..
E como podem ver, muito daquilo que temos vindo a afirmar, já acontecia há quinze anos atrás, tempo em que as ETAR perderam eficácia e a agricultura começou a apostar na hidroponia, sem o mínimo de respeito pela qualidade ecológica das aguas da Ria Formosa.
Que os produtores o queiram, ainda se compreende já que apenas pensam no lucro, já o mesmo se acha inaceitável por parte de instituições como o Parque Natural da Ria Formosa ou a Agência Portuguesa do Ambiente e perante o silêncio do IPMA.
Os veraneantes e os produtores da Ria Formosa têm de unir-se com o objectivo comum de salvar a Ria Formosa, se quiserem que ela tenha algum futuro. Caso contrário, podem vir a sofrer do mesmo que o Mar Menor em Espanha.
É isto que querem para a Ria Formosa?
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 17 de julho de 2016

OLHÃO: CÂMARA OCULTA INDICIOS DE CORRUPÇÃO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS!

Consultada a pagina na internet da Câmara Municipal de Olhão, verificámos que para além do atraso nas publicação das suas actas, também se encontram em falta a publicação da acta da Assembleia Municipal do passado dia 24 de Junho, pese embora ter sido publicado o Edital com as deliberações tomadas naquela Assembleia.
A Assembleia Municipal não tem pessoal, ficando dependente dos técnicos da autarquia, e nós sabemos das pressões que sobre eles se exercem, a publicação dos documentos essenciais à informação e transparência na gestão autárquica.
Naquela Assembleia Municipal foi discutida e aprovada a proposta da Câmara Municipal para dar inicio ao processo de hasta publica da venda dos lotes 2 e 3 do Loteamento do Porto de Recreio.
Durante a discussão foram levantadas um conjunto de objecções, que constam da acta, em torno de alguns documentos susceptiveis de indiciarem crimes de corrupção ou conexos e de falsificação de documentos, daí se percebendo as razões que levam a Câmara Municipal a não proceder à publicação da acta , porque tais documentos poderiam ser comprometedores para os aprovantes.
No inicio da Assembleia foi distribuído um orçamento dos custos das infraestruturas que os reduz quase a metade, mal se percebendo porque não foi apresentado antes à restante vereação. E com base nesse orçamento, mais um golpe de rins do presidente António Pina, a proposta do valor do terreno subiu sem que a mesma tivesse sido submetida à apreciação dos vereadores.
No entanto as habilidades feitas em torno deste processo são insuficientes para esconder, de quem esteja atento, a golpada que se prepara, com beneficio para alguns, mas nunca para o Povo de Olhão. 
Tivéssemos nós uma justiça séria, e a estas horas já o Pina teria sido detido e impedido de contactar quem quer que fosse na Câmara para evitar a perturbação do inquérito, mas infelizmente uma denuncia por indícios de corrupção degenerou para indícios de crime urbanístico, deixando-o mais à vontade para continuar a sua actividade ilegal e ou irregular.
O tempo se encarregará de mostrar a todos aquilo que nós já sabemos. Perseguimos Francisco Leal que comparado com este não passaria de um anjinho, quando os dois deviam estar presos!.

sexta-feira, 15 de julho de 2016

RIA FORMOSA:OS CÃES DA POLICIA MARITIMA

A saga do transporte de cães para as ilhas barreira está para continuar, como o capitão de porto a vir dar explicações da sua atitude, como se pode  ver em http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/cidades/detalhe/animais_so_podem_ser_transportados_em_jaulas.html.
O cão é um animal de companhia, hoje com algumas protecções, não podendo nem devendo ser abandonado pelos donos, existindo neste processo alguma contradição, porque quem queira fruir a praia por uns dias terá de fazer a opção entre o levar o animal ou deixá-lo sozinho em casa, o que equivale a dizer semi-abandonado.
Vem agora o comandante da Policia Marítima alertar para o facto de ser proibida a presença de cães nas praias das ilhas barreira, não se cingindo  problema apenas ao transporte.
É evidente que há situações em que os donos dos animais, mal chegados à praia, os vão retirar das jaulas em que forem transportados, mas depois quem toma conta deles, quem lhes coloca os açaimes? E para quê os colocar se é proibida a sua permanência na praia?
Ainda que existam queixas de veraneantes e dos donos dos barcos, nalguns casos com razão de ser, pelo abandono a que são votados pelos donos, mandaria o bom senso que as regras fossem aplicadas em toda a Ria Formosa e não apenas nestes núcleos. Então e na Praia de Faro como é que fazem?
O capitão de porto tem uma dupla função, integrando ao mesmo tempo e por inerência, uma força de defesa, a Marinha, e outra de segurança a Policia Marítima, ambas fazem parte do aparelho repressivo do Estado, o mesmo que quer pôr termo aos viveiros de ameijoa e demolir as casas nas ilhas barreira.
Na sua dupla função, deve obediência à hierarquia do Estado, cumprindo escrupulosamente as instruções recebidas das instância superiores, sem ajuizar da justeza da aplicação da lei. Ordens, são ordens, não se discutem!
Creio que os nossos leitores já perceberam que tanto as forças de defesa como as de segurança estão ao serviço da classe dominante, uma pequena parte de todo o Povo, para os proteger da grande maioria, objecto da repressão e exploração pelo pequeno magote elitista que se constituiu Poder.
Não podem ou não devem por isso bater palmas a alguém, que mesmo em determinado momento tenha uma atitude correcta, sabendo que na primeira oportunidade ele vai utilizar a razão da força contra a força da razão.
Aos poucos, com pezinhos de lã, este capitão de porto, vai levando a agua ao seu moinho, cumprindo com as instruções de governantes que querem correr com o pessoal da Ria Formosa, demolindo casas e entregando os viveiros aos novos "ocupantes" franceses.
A actuação do capitão de porto traz-nos à memória a actuação do "pide" bom e do "pide" mau, com este a ameaçar com a tortura e o outro fazendo-se amigo, passando a mão pelo ombro, ganhando a confiança para arrancar uma confidência ou confissão.
Quando a esmola é farta, o Povo desconfia, diz o velho ditado popular e por isso as pessoas que vivem de e na Ria Formosa devem ter algumas reservas quanto à "boa vontade" deste senhor, porque lá para o Outono muito provavelmente, mandará os cães sem açaime para desocupar as casas.
Abram os olhos e acordem!

quinta-feira, 14 de julho de 2016

RIA FORMOSA: AGUAS DO ALGARVE ESCONDE POLUIÇÃO!

Em mais uma visita de rotina à pagina  na internet da Aguas do Algarve, a empresa que gere o tratamento de aguas residuais urbanas, verifica-se que continuam em falta as análises de todas as ETAR do Algarve desde Agosto de 2014, já lá vão cerca de dois anos.
Tal não acontece por acaso, e obedece ao principio de que escondendo aquelas análises, o Povo da Ria Formosa fica sem argumentos para provar que as fontes de poluição, são as ETAR.
O Decreto-lei 152/97 regula a actividade da descarga das aguas residuais no meio hídrico, com o legislador a observar que aquele decreto, visava proteger as aguas superficiais dos efeitos das descargas das aguas residuais. No papel tudo é muito bonito, mas na prática é o que se vê!
No artigo numero dois o decreto lei, vêm as definições, sendo particularmente interessante o conceito de "eutrofização" como sendo o enriquecimento do meio aquático por fosforo e azoto, que provoque o crescimento acelerado de algas e de formas superiores de plantas aquáticas perturbando o equilíbrio ecológico e a qualidade das aguas em causa.
No entanto não é conhecida nenhuma zona do País classificada como em risco de eutrofização apesar de se saber que um pouco por todo o País, existem problemas semelhantes aos da Ria Formosa. Basta para isso lembrar, que o fitoplancton que está na origem das biotóxinas, atinge toda a costa portuguesa, sofrendo os efeitos nefastos da presença dos nutrientes como o fosforo e o azoto. No entanto limitam-se a classificar as aguas da costa portuguesa como sensíveis, esquecendo que meios confinados, com fraca renovação de aguas, como são as rias, lagoas, albufeiras ou estuários, carecem de uma protecção superior.
Um dos aspectos que está em incumprimento, é o facto de a Aguas do Algarve não fornecer os resultados analíticos das aguas residuais à entrada e saída das ETAR, porque isso nos permitia saber qual a percentagem de redução dos diversos parâmetros, sendo certo que na relação entre CBO e CQO deve ser de 1 para cinco. Também o parâmetro SST, deixou de ser publicado, porque já se sabia que estâva em completo incumprimento.
É fixado um numero mínimo de analises, no caso da ETAR Poente de Olhão, de 12 analises regulares em que apenas era admissivel a desconformidade em 2, quando nós sabemos que a desconformidade abrangeria a totalidade das analises.
E essa é a verdadeira razão para que a Aguas do Algarve não publique as analises, tal como estava obrigada por força da Lei, contando com a cumplicidade da entidade licenciadora, a ARH, presidida por Sebastião Braz Teixeira, o demolidor da Ria Formosa. 
Cabe aos produtores de bivalves manifestarem a sua indignação e revolta pela forma despudorada como a Aguas do Algarve polui a Ria Formosa e mata os bivalves.
Já agora para referir que segundo o site, António Pina já foi corrido do conselho de administração da Aguas do Algarve.
REVOLTE-SE, PORRA!


quarta-feira, 13 de julho de 2016

OLHÃO: PINA JOGA ÀS ESCONDIDAS!

As empresas municipais foram dotadas de sites próprios como manda a legislação e neles deve ser publicada toda a informação importante para o cidadão anónimo que queira acompanhar a gestão autárquica.
Claro que sabemos que o Pina é avesso à transparência, preferindo jogar às escondidas, sintoma de que algo não vai bem no reino dele.
As empresas municipais têm órgãos sociais, cuja composição devia estar devidamente publicitada, quanto mais não fosse, para se saber que tipo de negociatas políticas se escondem por detrás das nomeações para aqueles órgãos.
O falso partido socialista perdeu a maioria absoluta na câmara Municipal de Olhão, estando, a oposição maioritária representada por dois vereadores do PSD, um da CDU e ouro do BE. Desconhece-se qualquer acordo pós eleitoral, para além daquele que permitiu retirar a presidência da mesa da Assembleia Municipal ao Francisco Leal.
No entanto, constatamos um certa sintonia entre os vereadores do PSD e da CDU com os vereadores socialistas, um facto no mínimo estranho, já que a função dos vereadores da oposição, é fazerem exactamente o oposto daquilo que têm feito, aprovando tudo que o Pina lhes põe pela frente, mesmo que isso seja contrário ao interesses dos munícipes eleitores.
Cochicharam-nos aos ouvidos que o Pina terá nomeado algumas personagens da oposição sem ter consultado o partido que o apoia, para os órgãos sociais das empresas municipais, o que criou um certo mal estar entre os dirigentes locais do partido socialista. Mas também parece, segundo dizem as más línguas, que os nomeados "oposicionistas" terão aceitado sem dar cavaco aos órgãos do partido a que pertencem.
A teia de cumplicidades que se estabelece em torno destas nomeações, a falta de consultas e de transparência, são a prova de que não existe oposição entre vendidos e vendedores, apontando todos no mesmo sentido, a continuação do mesmo tipo de políticas, de aumentos de taxas e impostos e das facturas da agua e resíduos ou das rendas de habitação social.
Segundo a nossa fonte, sem especificar quem aceitou, os nomeados vão compor os órgãos sociais da Ambiolhão e da Fesnima, que vai ficar com a gestão dos Bairros Sociais. Isto num momento em que decorre uma Acção Popular por irregularidades na factura da agua.
Os eleitos locais, particularmente os da "oposição", durante a campanha eleitoral, muito dissertaram sobre a necessidade de uma mudança mas o que assistimos é a continuação da exploração dos munícipes com menores rendimentos, seja na agua ou na renda.
Por outro lado, os órgãos do partido dito socialista, parecem não saber como lidar com as atitude de prepotência, de ditador, personificadas no Pina, quando lhes bastava chumbarem uma proposta do Pina em Assembleia Municipal para que ele percebesse que sem o apoio partidário, cairá de redondo.
Até quando vamos de suportar isto?

terça-feira, 12 de julho de 2016

RIA FORMOSA: POLICIA MARITIMA SÓ APLICA A LEI QUE LHE CONVEM!


O IPMA actualizou, através de edital datado de 11/07, a informação sobre a situação dos bivalves na costa portuguesa, particularmente na costa algarvia, como se pode ver em http://www.ipma.pt/resources.www/transf/biotoxinas/rb_bivalves_110716.pdf.
Como se pode ver, continua interdita a apanha de conquilha desde Faro até Vila Real de Santo António, mas atenção que afinal a Policia Marítima apenas fiscaliza a acção de quem vive da apanha deste bivalve, porque não se vê qualquer intervenção junto dos veraneantes.
Quando se interdita a apanha de bivalves, é porque pode estar em causa a saúde publica, mas pelos vistos, tal só se aplica a quem quer trabalhar, bastando olhar ao que se passa na Praia de Montegordo, onde os veraneantes apanham o que quiserem apesar da presença das moto-quatro da Policia Marítima.
Curiosamente, em Olhão, a Policia Marítima, tem vindo, a coberto de alguma legislação, proceder a acções em que as pessoas menos atentas e crentes na boa fé das entidades publicas batem palmas, como foi o caso da limpeza do recôvo ou dos fundeadores. Quando tocou à obrigatoriedade de transportar os canideos nos barcos da carreira em jaulas, as mesmas pessoas reagiram mal.
É evidente que a Policia Marítima integra o aparelho repressivo de um Estado em obediência ás instruções e leis ditadas por governos que mais não fazem do que nas costas do Povo, produzirem legislação pela qual vão restringindo direitos e liberdades.
E é nessas restrições que se enquadram todas as acções da Policia Marítima no que à Ria Formosa diz respeito.
A Policia Marítima tem jurisdição sobre parte do Domínio Publico Marítimo mas nunca se pronunciou ou se opôs à ocupação ilegal do Domínio Publico Marítimo, permitindo a construção onde não se podia nem devia quando tinha autoridade para o impedir.
Ou seja, a Policia Marítima age quando quer e entende ou convém. Quando se trata de poderosos interesses, cala e consente, mas quando se trata de pés-descalços, logo sabe atacar.
Ataca o transporte de cães, mas não ataca os veraneantes que apanham conquilhas contaminadas com biotoxinas, ao mesmo tempo que persegue quem vive da apanha dos bivalves, fazendo apreensões.
No que é que ficamos? As biotoxinas representam algum perigo para a saúde publica ou é apenas um meio para levar quem vive da apanha de bivalves a abandonar a actividade? É porque se se trata de um problema de saúde publica, os veraneantes não podem os podem apanhar. Porque fecha os olhos, a Policia Marítima? E porque se torna tão impertinente quanto ao transporte dos canideos nas carreiras, não admitindo  sequer o uso da trela ou de açaime, obrigando ao uso de jaulas?
É certo que se trata de legislação, mas então a legislação sobre a ocupação indevida do Domínio Publico Marítimo ou sobre a interdição da apanha de bivalves não é para levar a sério?
E já agora, porque sabemos que há na Policia Marítima quem nos leia, quando é que se resolvem a aplicar a contra-ordenação muito grave, de acordo com o Decreto-lei 226-A/2007, ao menino Pina, pela ocupação ilegal de terrenos do Domínio Publico Marítimo, ou nesse caso, a Lei é para limpar o às de copas?
As pessoas podem e devem deixar de acreditar na boa fé de qualquer entidade publica incluindo as forças de segurança, que já vimos de que lado estão. Bater palmas hoje para lhes chamar nomes amanhã só revela incorencia e permite aos industriados agentes levar a agua ao seu moinho.
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 10 de julho de 2016

OLHÃO: PORQUE HOJE HÁ FUTEBOL!

Disputa-se, hoje, a final do campeonato europeu de futebol inter-selecções, com a nossa selecção presente.
Nós também gostamos de futebol e não deixamos de apoiar a nossa selecção, mas não podemos deixar de chamar a atenção para a triste realidade do dia-a-dia.
A verdade é que o futebol consegue desviar a atenção de coisas demasiado sérias e que põem em causa as condições de vida das pessoas. A nomeação do cherne Barroso para presidente do Goldman & Sachs, o maior grupo financeiro do mundo que dita regras aos governos e impõe a fome e miséria aos Povos. Mas no dia de hoje alguém se preocupa com isso? Não! A final é que é importante!
À parte isso, recuperamos um episódio com algum tempo. António Pina conseguiu aprovar em Assembleia Municipal, com a cumplicidade do PSD e CDU, a autorização para a contratação de cinquenta avenças e cinquenta consultorias.
Nos anteriores mandatos, a Câmara Municipal de Olhão, à época presidida por Francisco Leal, tinha um advogado como avençado, mas hoje, tem vários escritórios de advogados a trabalhar para si, quando podia recorrer aos serviços do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da Republica para obter pareceres prévios, antes de fazer asneira. Porque não o faz?
A primeira razão é desde logo porque o dinheiro não é dele e são os munícipes a ter de suportar os custos através da elevada carga de taxas e impostos.
António Pina já mostrou ser ainda menos transparente que o seu antecessor, e para levar a agua ao seu moinho, precisa de escudar-se em pareceres, encomendados, que o desresponsabilizem.
A Câmara Municipal de Olhão, como todas as outras, tem um gabinete jurídico de apoio, mas enquanto funcionários, podem vir a ser responsabilizados e dar com a língua nos dentes, se for caso disso.
O recurso aos avençados ou consultores permite-lhe contornar os problemas num clima de promiscuidade e de conflitos de interesses, com alguns deles com assento parlamentar municipal, pelo que são detentores de informação previlegiada, que em representação de clientes privados podem servir interesses alheios ao município.
Isto torna-se preocupante quando sabemos que estão em curso acções que visam legitimar irregularidades e ou ilegalidades, que de outro modo penalizariam a autarquia.
Ou seja, António Pina, mais do que transmitir transparência, prefere primeiro criar os problemas e só depois, através de expedientes, tentar contorna-los, com recurso às avenças e consultorias.
Os eleitos locais devem resumir-se à gestão política, deixando aos técnicos a liberdade de actuação dentro dos parâmetros definidos por Lei, responsabilizando-os se houver alguma violação das regras. Qualquer forma de pressão sobre os técnicos para violar as normas, pode redundar em procedimentos judiciais, em que os ditos técnicos, a parte mais frágil, serão chamados à pedra.
Aproveitamos para dizer que na sexta-feira passada, foram chamados à Policia Judiciária, mais três fiscais de obras.
E o importante é o futebol, como se fosse ele a resolver os problemas das pessoas!


sábado, 9 de julho de 2016

Alerta em Albufeira: Várias Praias com Bandeiras vermelhas devido à poluição microbiológica!


 

Mais uma vez bandeira vermelha na Praia dos Pescadores em Albufeira.
 Bandeira vermelha essa que foi hasteada ontem desde do pontão até à praia dos Alemães
.As pessoas que sentiam o cheiro nauseabundo questionavam-se, qual o motivo que levava  tantas horas a içar a Bandeira Vermelha, depois de detectada a poluição  logo de manhã cedo, e cujo cheiro entrava pelo nariz  adentro.
Sendo um caso de saúde publica qual o motivo de tanta demora?
Porque será que a maior parte da comunicação social esconde essa poluição?

Como pode ser atribuída Bandeira Azul a essas praias se quase todos os anos a poluição aparecesempre?
Porque razão a ETAR  de Albufeira,  que pertence às Aguas do Algarve,  não trata os esgotos como devem ser,  em vez de lançar  essas escorrências mal tratadas, para o emissário situado no Oceano nas proximidades dessas praias, e depois quando acontece as avarias nas Estações elevatórias(como deve ser este o caso), essas descarregam para as ribeiras e linhas de agua, que dá  depois origem a estes crimes de saúde publica e ambientais.

Crimes desse género, são cometidos diariamente no ALLGARVE,  pelas Aguas do Algarve,pois  há anos que a  ETARs de Olhão Poente  da qual fica a aqui a foto das escorrências dessa ETAR assassina que descarrega para a ZPE da Ria Formosa e situada em espaço da Rede Natura 2000.
Também a C.M.Olhão  e o seu presidente, António Miguel Ventura Pina, tão amigo dos camaleões da Ilha do Farol,  mas o principal  responsável pela poluição na Ria Formosa, por diariamente descarregar e envenenar com esgotos tóxicos não tratados as, aguas da Ria Formosa,  super protegidas por leis nacionais e  comunitárias: Mais uma vez aqui fica a foto do esgoto do T em Olhão  situado junto às bilheteiras para apanhar o barco para as ilhas da Armona Culatra e Farol. e a 50 metros da sede do IPMA e a 70 metros da Capitania do Porto de Olhão.
De realçar que esses esgoto  do T em OLhão, que é conhecido internacionalmente através das denuncias do nosso blog para as autoridades é como se não existisse, e mais uma vez lembramos que esse veneno é descarregado diariamente na Ria Formosa  fica situado ao pé das bilheteiras dos barcos da carreira para as Ilhas da Armona Culatra e Farol,  a  cerca de 50 metros da Sede do IPMA em Olhão ,a 70 metros da Capitania do Porto de Olhão e a cerca de 90 metros da sede da GNR e do SEPNA.

 Deixamos também aqui  outra foto do esgoto tóxico de Faro que descarrega para a Ria Formosa, num local escondido, situado nas ruínas de Moinho de Maré ao Pé da Horta da Areia a caminho do Cais Comercial de Faro, também esses esgoto está situado num espaço da ZPE da Ria Formosa e da Rede Natura 2000. O presidente da CMFaro  Rogério Bacalhau, tem a coragem e a ousadia de dizer, que Faro não tem esgotos Tóxicos directos para as aguas da  Ria Formosa e que esses esgoto da foto são aguas saponárias.

 Todo esse veneno  e descarregado diariamente, em   Aguas de Produção de Bivalves, sendo que as aguas da Ria Formosa são a maior área de produção de Bivalves de Portugal.
 Por motivo dessa poluição,  as águas do Parque Natural da Ria Formosa, estão cada vez mais poluídas, com todas as entidades a fazer de conta que nada sabem.
Quando é que acaba de vez TODOS esses crimes de poluição das aguas portuguesas, sejam eles nas Rias de Portugal no Oceano e nos rios em especial o Rio Tejo.
Até quando os poluidores vão ficar impunes?
Porque será  que as autoridades são coniventes com esses crimes ambientais de saúde publica e económicos?
Até quando vai durar essas vergonha?

sexta-feira, 8 de julho de 2016

OLHÃO: CÂMARA NÃO TOMA INICIATIVA CONTRA A DEGRADAÇÃO DO EDIFICADO!

A imagem reporta o Edital nº 72 da Câmara Municipal de Olhão e por ele se pode verificar que as autarquias têm poder quanto baste para intervir e evitar a degradação do edificado, em qualquer parte do concelho.
Aqui, já chamámos a atenção para o facto do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, criado pelo Decreto-Lei 555/99, no seu artigo 89º, obrigar o proprietário a proceder às obras necessárias à manutenção da sua segurança, salubridade e arranjo estético. No entanto a Câmara Municipal de Olhão, raramente faz uso do preceituado, preferindo deixar degradar, tal como acontece em várias artérias de Olhão.
Não basta a degradação das redes de agua e saneamento e das ruas senão a degradação do edificado, parecendo que vivemos numa cidade terceiro mundista.
No processo em questão, a casa degradada situa-se em Pechão e foi a Junta de Freguesia local que requereu a intervenção da Câmara.
Vítor Matias, eleito nas listas do PSD, apresentou uma relação de casas degradadas e a ameaçar a ruína, na Assembleia de Freguesia de Olhão, mas não se sabe qual o resultado da sua acção e muito menos, se a Junta de Olhão requereu à Câmara o mesmo tipo de intervenção. Esperemos pois, que a Junta de Olhão requeira ao município uma intervenção atempada por forma a evitar possíveis consequências.
Que a Câmara Municipal tenha alguma dificuldade em pressionar os proprietários a proceder às intervenções necessárias compreendemos, já que há muitos interesses em jogo, mas não se compreende que tendo sido proposto em Assembleia da Junta, a mesma não requeira ao município o desenvolvimento de acções como a afixação de editais de teor semelhante ao exposto.
É que desde a sua afixação até uma decisão final decorrem dois meses.
Não podemos deixar de dizer que o edifício que ameaça ruir na Rua que segue da Caixa Geral de Depósitos em direcção a nascente continua na mesma, sem qualquer intervenção. Será que a Câmara Municipal está à espera que aquilo caia em cima de alguém? E depois a culpa morre solteira?


Moncarapacho: Pernada de árvore cai em cima de três crianças! De quem é a culpa?

Em  Moncarapacho freguesia do Concelho de Olhão, três crianças foram atingidas no recreio de uma escola primária,  por uma pernada de uma árvore; A mãe de uma dessas crianças que se encontravam a brincar debaixo da árvore, deixa um alerta nas redes sociais,  ao presidente da C.M.OLhão e avisa que é melhor tomar medidas sobre o estado das árvores nessa escola e que até hoje nada foi feito.
Afinal de contas de quem é a culpa do presidente da CMOlhão ou do presidente da Junta de Freguesia Moncarapacho/Fuzeta?
Se acontecer um acidente maior, quem vai assumir a culpa, ou será que mais uma vez,  vão sacudir a água do capote, e a culpa vai morrer solteira?