terça-feira, 21 de Outubro de 2014

OLHÃO: CÂMARA SEM IDEIAS PARA VALORIZAR O PATRIMONIO!

O secular edifício do Matador Municipal, data de 1893, encontra-se completamente degradado, apesar de em tempos os iluminados que frequentam e gerem a autarquia terem achado que seria o local adequado para a instalação de um Museu da Industria Conserveira.
E para que tal fosse possível chegaram a comprar peças que se encontram votadas ao abandono, umas no próprio edifício do Matador, outras nas arrecadações das Piscinas Municipais e algumas maquinas ao sol e chuva no pátio da ecoteca, amontoadas e prestes a serem jogadas fora.
Entretanto a Câmara Municipal de Olhão alugou um espaço na Rua 18 de Junho por 800 euros mensais e a necessitar de obras de adaptação para ali funcionar o Arquivo Histórico.
Ora tendo a Câmara Municipal instalações próprias mas a necessitar de obras porque não fazê-las no edifício do Matador e ali instalar o Museu e o Arquivo Histórico? Ou não será o edifício do Matador Municipal, o lugar adequado tal como antes defendiam?
No meio disto, aparece a ACASO a requerer à Câmara Municipal a cedência das instalações do Edifício do Matador para ali instalar um Centro Comunitário nas mesmas condições em que foram concedidas a outras instituições, Verdades Escondidas ou Cruz Vermelha.
Claro que a ACASO o que pretende é reduzir os seus custos e transferir a lavandaria comunitária da Rua da Feira, a loja social e o Jardim de Infância "Os Saltitões". Ainda que possamos concordar com alguns apoios tendo em conta o património herdado pela ACASO da herança do Dr. Aires Mendonça, não se justifica a pretensão da ACASO.
O problema da ACASO é um exemplo do que tem sido a péssima gestão socialista nas instituições por si controladas e transformadas num autentico sindicato de voto de que resulta o endividamento da instituição liderada pelo Pina, pai do presidente da Câmara.
Depois de terem abandonado e entregue o Jardim de Infância na Urbanização da Quinta do Repouso, preparam-se para abandonar também "Os Saltitões".
Se a Câmara Municipal de Olhão vier a conceder a cedência do espaço do Matador Municipal à ACASO é por demais óbvio que a ideia da criação do Museu da Industria Conserveira será definitivamente abandonada e o património existente jogado no lixo.
Lembramos aqui, que quando a Câmara Municipal pretende gastar milhões na destruição da calçada portuguesa numa intervenção sem qualquer retorno, uma intervenção no edifício do Matador Municipal e a criação do Museu, teria algum retorno para alem de ser mais um ponto de atracção turística.
Veremos como se vai comportar a vereação, já que António Pina está impedido de se pronunciar sobre o assunto devia às ligações, em primeiro grau, com a presidência da ACASO.
Chega de malabarismos do clã Pina!
REVOLTEM-SE, PORRA!
 Fachada do edifício aonde funcionou a secretaria da antiga Escola Industrial de Olhão

segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

OLHÃO: CÂMARA NEGLIGENTE!


A Câmara Municipal de Olhão presidida pelos socialistas desde sempre que tem pautado a sua gestão urbanística pela submissão aos interesses imobiliários, negligenciando o edificado existente, particularmente o da Zona Histórica.
Como se pode ver no parecer dos serviços jurídicos da autarquia esta tem toda a legitimidade para obrigar os proprietarios a obras de conservação do edificado mal se percebendo as razões que determinaram o grau de abandono a que a cidade chegou.
A proposta de Plano de Pormenor da Zona Histórica foi devolvida à procedência para alterações, mas mantendo o essencial da proposta inicial, isto é, acabar com a calçada portuguesa naquela Zona e onde se prevêem gastar sete milhões de euros.
Gastar dinheiro numa obra sem retorno, mas quem sabe se geradora de algumas comissões quando podia ser utilizado em investimento com retorno e produtor de riqueza para as pessoas.
É que, da conjugação do parecer jurídico e da necessidade de recuperação que uma parte significativa do edificado da Zona Histórica precisa, aqueles sete milhões teriam melhor aproveitamento se destinados a esse fim.
Chamar os proprietarios, dialogar com eles e verificar quem tem condições ou não para proceder às obras necessárias e identificadas; aos que não têm posses, a Câmara proporia um protocolo segundo o qual a autarquia procedia às obras, substituindo-se aos proprietarios, e findas as quais as colocaria no mercado de arrendamento para o turismo de habitação, repartindo as rendas com os senhorios até à recuperação do investimento realizado.
A parte das rendas atribuídas aos pequenos proprietarios, aumentava-lhes os parcos rendimentos, os quais acabavam por ser consumidos no concelho, gerando mais riqueza, mais economia.
Para isto nem sequer seria necessário o malfadado Plano de Pormenor, mas sabemos como os artistas feitos autarcas, preferem outro tipo de negociatas, ainda que sacrificando as caracteristcas e a historia  do Povo que os elegeu, atacando os seus rendimentos ao penalizá-los com o agravamento do IMI, quando já estão com a corda ao pescoço.
Que a Câmara tem os instrumentos legais para obrigar a obras no edificado degradado não restam duvidas que sobram quanto à vontade politica de salvaguardar os interesses do Povo colocando-se ao seu serviço.
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 19 de Outubro de 2014

OLHÃO: FIM DA DEMOCRACIA E O REGRESSO DO FASCISMO!

Assiste-se, na Câmara Municipal de Olhão, gerida pelos socialistas desde o 25 de Abril, ao fim da democracia com o regresso do fascismo, praticado por socialistas e com o aplauso de social-democratas.
Olhão tem caracteristicas muito especiais, desde logo pelo cheiro oriundo dos esgotos directos e das ETAR, mais os peidos e bufas do edifício sede da autarquia. Na verdade o excremento que foi Francisco Leal ao criar uma teia de bufos e bufas para controlar os trabalhadores da Câmara Municipal, fedem mais que os próprios esgotos.
Vem isto a propósito de uma bufa Célia, putativa funcionaria da Câmara Municipal de Olhão, que denunciou o antigo comandante dos bombeiros municipais por este tecer algumas criticas à actuação do município nalgumas áreas, num email enviado ao presidente da Câmara que de imediato o fez seguir para para os serviços jurídicos com vista ao procedimento disciplinar que de outra coisa não seria de esperar.
Só que faz parte dos quadros da Câmara uma tal Célia com poderes de "governanta" concedidos pelo Leal e mantidos pelo Pina, poderes esses que em muito extravasam as suas competências, excepto a de bufa, indignada pelos comentários do ex-colega, chegando ao desplante de o acusar de roubo.
Para alem de ser sua obrigação dizer, provar onde, quando e como o denunciado praticou o roubo, devia também olhar-se ao espelho, porquanto, que saibamos, se alguém roubou alguma coisa foi ela própria ao receber um vencimento indevido, resultante de uma progressão na carreira para um categoria extinta pelo menos três anos antes, isto sim um autentico roubo ao erário publico.
E quanto a isto, os fascistas Pina e Eduardo Cruz, que aprovaram a realização de inquéritos a situações já previstas no pedido de sindicancia, não são capazes de abrir um novo inquérito para apurar da ascensão irregular e meteórica da dita Célia mas também para a possibilidade de procedimento disciplinar contra a dita cuja, por denuncia caluniosa de um colega, se não for capaz de provar a acusação que faz, no todo ou em parte.
Se tivermos em conta que a dita Célia entra e sai do gabinete do presidente mais depressa do que o bebe um copo de agua, tudo leva a crer que houve uma concertação entre ambos,para retirar qualquer ónus da atitude fascista do presidente e que quanto a ela ficaria num anominato mal disfarçado.
O incidente não se esgota aí porque atenta a natureza da acusação, feita a partir de uma suposta participação anónima no Olhão Livre e nas redes sociais, ela revela o carácter nitidamente fascista da bufa e de um presidente que lhe inala o cheiro, enviando o assunto para os serviços jurídicos.
Os trabalhadores da Câmara Municipal de Olhão começam a ficar fartos dos usos e abusos da Célia e do birras em presidente. Peidos e bufas, fora da câmara, é só o que pedem.
Tal não acontece por acaso, depois de um juiz decidiu dar provimento a uma queixa fundamentada em denuncias nas redes sociais contra o patrão, o que representa um autentico atentado à liberdade e democracia com regresso aos tempos do fascismo. São os tempos que vivemos e a que há que dar luta!
REVOLTEM-SE, PORRA!



sábado, 18 de Outubro de 2014

ALGARVE: ESTADO VAI A TRIBUNAL POR POLUIR!

Comissão Europeia
Comunicado de imprensa
Bruxelas, 16 de outubro de 2014
Ambiente: Comissão leva novamente Portugal a tribunal por tratamento inadequado das águas residuais, requerendo a aplicação de coimas
A Comissão Europeia volta a intentar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça Europeu, por aplicação incorreta da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas. Em 2009, o Tribunal considerou que Portugal não estava a cumprir adequadamente a sua obrigação de recolher, tratar e eliminar as águas residuais urbanas. Em Portugal, sete aglomerações, cada uma das quais com uma população superior a 15 000 habitantes, não dispunham dos necessários sistemas de recolha e 15 não dispunham de sistemas de tratamento adequados. Cinco anos após o acórdão do Tribunal, duas aglomerações continuam a não cumprir as normas da UE e esta situação poderá persistir durante vários anos, o que significa que a saúde dos cidadãos está em risco. A Comissão requer a aplicação de uma coima no montante de 4 458 828 euros e de uma sanção pecuniária diária de 20 196 euros até ser dado pleno cumprimento à referida obrigação.
Foram realizados alguns progressos desde o acórdão de 2009 do Tribunal, mas é necessário ir mais longe em duas aglomerações. Em Vila Real de Santo António (equivalente de população: 116 500), embora os trabalhos estejam avançados, três zonas ainda não estão ligadas ao sistema de recolha e tratamento. Em Matosinhos (equivalente de população: 287 000), importante porto de pesca e zona industrial perto do Porto, segundo as últimas informações de que a Comissão dispõe, ainda não começaram as obras de modernização da estação de tratamento e o novo sistema não estará operacional antes do final de 2017, na melhor das hipóteses. Até lá, continuarão a ser descarregadas no mar águas residuais inadequadamente tratadas. Conforme previsto na legislação da UE, as referidas obras deveriam ter ficado concluídas em 2000.
A ausência de tratamento das águas residuais nestas aglomerações põe em risco a saúde dos residentes, já que os efluentes não tratados ficam, em regra, contaminados com bactérias e vírus nocivos. As águas residuais não tratadas contêm igualmente nutrientes como o nitrogénio e o fósforo, que podem afetar o meio marinho, promovendo o crescimento excessivo de algas que asfixiam outras formas de vida. O tratamento adequado das águas residuais é reconhecido como um fator importante para garantir a prosperidade do setor do turismo, que é fundamental para a economia portuguesa.
Por recomendação do Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, a Comissão decidiu intentar uma nova ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da UE e requerer a aplicação de coimas.
                                                       _________________________
O comunicado de imprensa da EU sobre as descargas de águas residuais urbanas sem tratamento e que vão levar Portugal ao banco dos réus e onde se pede uma indemnização de cerca de 4,5 milhões de euros e mais uma multa de mais de 20.000 euros por dia que passe sem resolver o problema.
Uma das povoações em causa é Vila Real de Santo António e convém fazer um comentário sobre as manobras de bastidores que levam a esta situação.
Como se pode ver, no comunicado da EU, o processo teve inicio em 2007, na altura do consulado de Sócrates, sendo o presidente da Câmara Municipal de VRS António do PSD e a responsável pelo ambiente algarvio Valentina Calixto, uma senhora que se bandeou com todas as cores partidárias, fechando os olhos sempre que convinha ao Poder central.
E porque aos socialistas convinha deitar abaixo o presidente de VRS António, nada melhor que o obrigar a gastar o dinheiro em saneamento, diga-se em abono da verdade justamente, evitando que fizesse obras que lhe permitissem manter-se no Poder autárquico.
Com a criação das Administrações Regionais Hidrográficas, passou esta entidade a assumir as competências para a fiscalização das descargas de águas residuais nos recursos hídricos.
De Olhão, foram apresentadas diversas queixas, tanto junto das entidades nacionais como comunitárias do péssimo funcionamento das Estações de Tratamento das Águas Residuais Urbanas (ETAR) quer pelas descargas de águas residuais urbanas, sem qualquer tratamento, mas através da rede de águas pluviais.
A ARH quis engolir a desculpa de que se tratava de episódios "pontuais" quando a realidade nos mostra todos os dias o contrario. Obviamente que as descargas só estão visíveis a partir do momento em que o nível da maré desce abaixo da cota da rede de águas pluviais, ficando visível.
Curiosa e inexplicavelmente as entidades regionais que tutelam o ambiente mais a brigada do ambiente da GNR não têm meios, ou pelo menos dizem não ter, para verificar as ligações chamadas de "clandestinas" de esgotos à rede de águas pluviais, o que vai permitindo à Câmara Municipal de Olhão poluir a Ria Formosa.
Entretanto os aldrabões no Poder dizem que uma nova ETAR vai ser construída, não se sabe quando, mas que já está está em fase de Avaliação de Impacto Ambiental. As actuais ETAR de Olhão e Faro não oferecem condições para um tratamento adequado, sendo uma das principais causa da poluição e indirecta da elevada taxa de mortandade dos bivalves, uma importante actividade económica tradicional da Ria Formosa capaz de gerar receitas superiores a 150 milhões de euros.
E a tudo isto o Governo faz vista grossa contando com a cumplicidade do PSD, local e regional, que podiam e deviam pôr os olhos no que acontece agora com VRS António para obrigar a CM Olhão a fazer a intervenção adequada na rede de águas pluviais. Pina e companhia também não fariam obras "eleitorais"!

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014

Pina dá baile a vereadores

Na última reunião do executivo camarário olhanense na passada quarta-feira o presidente António Pina com honra de figurar na Ordem do Dia deu a conhecer aos vereadores para deliberação, supõe-se que para alguma decisão, uma queixa anónima que recebeu de um tal email chegadenjusticasspresidente@gmail.com onde é verberado o antigo comandante dos bombeiros por este recorrendo a este blog e às redes sociais, entenda-se Facebook, mimosear o actual comandante com calúnias e outros opróbrios, conforme pode ser lido aqui.
Queixa documentada com imagens da imprensa escrita e outras com o suposto conteúdo incriminatório recolhidas do Facebook, onde não constam mais que uns inocentes e vagos comentários sem qualquer depreciação visível a quem quer que seja, à primeira vista a queixa parece não passar de uma vingança por desamor entre funcionários da câmara.
Não se compreende é que António Pina ocupe os vereadores da oposição pagos a senha de presença e a tempo pago do horário aos do PS com este assunto em reunião com tantos, graves e actuais problemas que o concelho e munícipes passam com estas minudências.
Só, que
a origem desta queixa partiu do gabinete do próprio presidente, o queixoso (a) inadvertidamente deixou a sua identificação na própria queixa , trata-se de uma tal Célia como pode ser verificado nesta imagem abaixo.
Estamos perante um executivo camarário, todos os vereadores que a continuarem a confiar no presidente para além do ridículo em que já estão envolvidos ainda passam a comparsas da bandalheira circense em que António Pina está a transformar a Câmara de Olhão. 

OLHÃO: CÂMARA INVENTA NOVO MODELO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL!

A Câmara Municipal de Olhão na vanguarda da modernização, arranjou um novo modelo de contratação de pessoal, baseado numa nova actividade, muito em voga mas de utilização diferente, o voluntariado.
É assim que, recorrendo ao voluntariado a Câmara de Olhão engrossa as suas fileiras de pessoal, mas este "voluntariado" é remunerado, como não se sabe.
A porta aberta ao "voluntariado" remunerado é uma forma de contornar a contratação de pessoal, sem concurso e assume particular importância numa autarquia endividada como se pode ver em http://visao.sapo.pt/camaras-com-a-corda-na-garganta=f798398
Para alem de outros aspectos e dos contornos pouco legais deste tipo de "contratação" entendemos que é a maneira de arranjar empregos para os amigos, ou seja um favorecimento, da verdadeira presidente da câmara, aquela que em tudo manda, sem ter sido eleita.
E porque se trata de "voluntariado", uma actividade não remunerada gostaríamos de saber como são efectuados os pagamentos ao pessoal nestas condições?
Embora aos funcionários nestas condições lhes assista o direito ao trabalho, como a todos os cidadãos, a verdade é que a admissão de pessoal está regulamentada e todos, mas todos sem excepção, têm o direito no acesso à função publica em igualdade de circunstancias, principio que está a ser violado.
A oposição tem uma palavra a dizer sobre esta matéria mas está silenciada, talvez por desconhecimento da situação, mas deve pode e deve questionar sobre a forma como está foi conduzido este processo e como são liquidados os vencimentos.
É que não tendo qualquer vinculo com a autarquia, não será a titulo de remuneração que recebe o seu vencimento. Poderá estar a recibo verde com uma prestação de serviço, continuada, ela deveria ser vista à luz do Código dos Contratos Públicos e nesse caso, porque o montante é superior a 5.000 euros anuais, sujeito a publicação no portal base do governo, ou no mínimo os responsáveis camarários terão de apresentar os contratos mensais se os houver.
Transparencia! Uma exigência que deve ser apresentada ao presidente António Miguel Pina, porque somos espoliados todos os meses com taxas e impostos para depois andarem a gastar o dinheiro do otario desta maneira.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014

PSP COM MANOBRAS DE INTIMIDAÇÃO SOBRE OS PESCADORES DA PRAIA DE FARO

É noticia do CM de hoje, um exercício da policia de intervenção na Praia de Faro, num contexto particularmente difícil para os pescadores residentes nos núcleos habitacionais que desde sempre ocuparam.
A Sociedade Polis acompanhada pelas câmaras municipais subscritoras daquela sociedade, têm vindo a enviar notificações aos moradores dos núcleos a "renaturalizar", melhor dizendo demolir, no sentido de serem retirados todos os seus pertences e convidando-os a abandonar as casas.
Como não podia deixar de ser, instalou-se o sentimento de revolta entre os pescadores e é previsível que ofereçam resistência às desocupações, e pior ainda, porque à Câmara Municipal de Faro competia assegurar o realojamento das famílias a desalojar, ali para as bandas do Montenegro.
É neste contexto que surge o exercício policial, para que em pleno teatro de operações, os moradores possam assistir às habilidades dos artistas do cassetete, em defesa do patrão.
Não há muitos anos que este tipo de exercícios era efectuado na Ilha dos Hangares numa área reservada da marinha. Porquê, então na Praia de Faro? Claro que estamos perante uma manobra intimidatoria das autoridades e que visa minar a resistência dos moradores.
A raiz de todos os problemas reside no Plano de Ordenamento da Orla Costeira que cria as zonas a renaturalizar ( demolir), elaborado por socialistas e agora gerido por social-democratas.
A Sociedade Polis tem à sua frente um tal Sebastião Braz Teixeira, por inerência do cargo que ocupa na ARH, um invertebrado politico, mas que o pai foi secretario de estado ao tempo da múmia de Boliqueime.
A promiscuidade entre os interesses em jogo, permitiu a alteração da cartografia da área desafectada a favor do município de Faro por forma a contemplar quatorze casas que tinham ficado de fora e em risco de demolição. Dessas casas, sobressai a de David Santos, o homem forte do PSD Faro, um intriguista politico, que conseguiu ser premiado com a presidência da CCDR Algarve.
Mas há questões que devem ser mais esmiuçadas e que revelam bem da hipocrisia do que se prepara. Na verdade, olhemos para a Rua de Nª.Srª do Carmo na Fuzeta, cujo lado sul, está todo ele em Domínio Publico Marítimo. Apesar de apresentadas queixas na ARH; CCDR nos Tribunais Adiministrativo ou Criminal continua tudo na mesma, não se prevendo qualquer demolição, pese embora o facto de ser reconhecida da sua ilegalidade. Na Península de Cabanas de Tavira, todo aquele edificado está em DPM, autorizado mas à revelia da legislação. Na Quinta do Lago, existem casas a oito metros da linha de agua, ainda que em propriedade privada não podiam ser construídas porque todas aqueles espaços constituem servidão administrativa. Tudo isto para mostrar bem da dualidade de critérios adoptado para demolir, cirurgicamente, as casas dos pé rapados.
E se do ponto de vista da dominialidade é assim, do ponto de vista ambiental, não o é menos. Na verdade quanto mais alto for o edificado, pior será a movimentação eólica das areias, um argumento já abandonado, restando apenas o argumento do risco para pessoas e bens.
E este risco pode facilmente ser corrigido, a custos reduzidos, com recurso a recifes artificiais em mangas de geo-têxteis, uma técnica que permite alterar a energia das ondas e com isso aumentar em largura e altura a mancha de areal.
Tudo o que está programado para a Praia de Faro e para o resto das Ilhas Barreira, é a venda a retalho a preços de saldo dos nossos valores naturais, onde se insere a tal estratégia para o mar e ordenamento maritimo, cozinhado entre PS e PSD.
REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS QUER TRAVESSIA DO CAMINHO DE FERRO EM SEGURANÇA!

A Associação de pais e Encarregados de Educação da Escola Secundaria Dr. Francisco Fernandes Lopes, reunida em Assembleia Geral no passado dia 14 do corrente, aprovou por unanimidade, uma moção sobre a passagem de nivel, visando dotá-la de condições de segurança para que os seus filhos e educandos possam atravessar sem riscos.
Nenhum pai, está bom de ver, deseja mal aos seus familiares, pelo que e  na medida do possivel, e com bom senso, pretendem que os problemas criados com o encerramento da passagem de nivel sejam rapidamente resolvidos. Para tal é preciso que haja vontade politica e bom senso por parte das entidades envolvidas, Câmara Municipal e REFER.
Ontem houve sessão de câmara e os vereadores da oposição insurgiram-se contra Antonio Pina, o birras feito presidente, por ter convocado uma manifestação em nome do municipio sem lhes dar cavaco.
Os vereadores da oposição tambem estão contra o encerramento da passagem de nivel e se tivessem sido convocados, certamente dariam mais força à manifestação, mas Antonio Pina fez questão de transformar o acto numa manifestação partidaria, com distribuição de comunicados do seu partido.
E porque não concordam com a postura do birras, os vereadores da oposição mandataram-no para encetar negociações com a REFER, com vista a uma solução rapida e a contento de todos, salvaguardando a segurança de quem utilizar aquela passagem de nivel, com recurso a sinalização luminosa e sonora e cancelas accionadas automaticamente com a aproximação do comboio.
Para tal, durante a proxima semana vai ter lugar mais uma reunião com os representes da REFER, esperando nós que Antonio Pina deixa de seguir a politica de confrontação que o tem norteado e enverede pelo dialogo, apresentando soluções.
É bom não esquecer, que a unica hipotese de manter eternamente a passagem de nivel fechada sem que seja vandalizada, seria a de um muro de betão, mas tal seria absurdo e inestetico, o que levantaria ainda mais problemas.
O facto de já estar marcada uma nova reunião com os representantes da REFER mostra da disponibilidade para um consenso com a Câmara Municipal de Olhão, a que falta de bom senso do Pina tem posto entraves.
PELA REABERTURA DA PASSAGEM DE NIVEL!

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014

OLHÃO: REVISÃO DO PDM ENCALHADA

Está anunciada no site da Câmara Municipal de Olhão a audição publica da população em geral, onde podem apresentar sugestões sobre a revisão do Plano Director Municipal.
Esta audição não substitui a Discussão Publica, que necessariamente tem de haver, mas nasceu logo encalhada na cabeça dos nossos autarcas e dos serviços jurídicos da autarquia.
É que esta audição deveria ter sido realizada logo a seguir à deliberação que determinou a revisão em sessão de câmara que se realizou a 27 de Agosto de 2014 e a sua duração não deveria nem é inferior a 15 dias, mas revela do "inconseguimento"  do ainda presidente em iludir as pessoas.
O nº 2 do artigo 77º do Regime Jurídico dos Planos de Gestão Territorial, actualizado, diz:
Na deliberação que determina a elaboração do plano é estabelecido um prazo, que não deve ser inferior a 15 dias, para a formulação de sugestões e para apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo processo de elaboração.
Esta é desde logo a primeira falha do inconseguido presidente.
Mas atenção que não deixa de ser menos importante esta fase já que a proposta dos objectivos reais do PDM está fundamentada com o Relatório de Avaliação de Execução do PDM, onde surgem as mais absurdas propostas como o aterro da Ria ou a via de circulação na Armona e a alteração do Plano de Pormenor da Quinta de Marim.
Como já dissemos o tal Relatório, encomendado a um Pardal, é uma autentica aberração, omitindo factos, deturpando números e apresentando sugestões que nem ao diabo lembraria, a não ser na microcefala cabeça do actual presidente de câmara.
Apelamos por isso à ampla participação do povo de Olhão para não permitir as negociatas que a proposta do novo PDM contempla. É que por detrás disto, há umas quantas pessoas que sabem quais os terrenos que vão passar de rurais a urbanos, mas que os actuais donos desconhecem, dando assim a ganhar aos galifões de sempre que enriquecem desmesuradamente à conta do empobrecimento dos outros.
Participar é importante se quisermos ter um concelho de progresso e bem estar para o Povo de Olhão. Eu vou participar! E tu? Vais ficar a assistir?

OLHÃO: FECHADA A FRONTEIRA NORTE-SUL DE OLHÃO

Pela calada da noite, a REFER fechou novamente  passagem de nivel da estação.

OLHÃO: CÂMARA FALSIFICA DOCUMENTOS?


Manda o Código de Procedimentos Administrativos que todas as peças processuais sejam numeradas, rubricadas e  registada por ordem de entrada precisamente para evitar possíveis deturpações nos processos.
No caso da Câmara de Olhão, já há anos que chamamos a atenção para este pormenor, que sendo burocrático, assume especial relevância quando estamos perante uma entidade de má fé e deturpadora dos factos, como é a quadrilha que gere os destinos camarários.
As actas, que dantes tinham um livro próprio e que não permitia a salgalhada dos dias de hoje, eram registadas, atribuindo um numero a cada pagina e devidamente rubricadas. Ora as actas não são um mero expediente burocrático mas algo que regista a forma e o conteúdo de cada reunião, ainda que de forma sumaria, e que permite verificar qual a postura e participação de cada presente às reuniões. As actas são submetidas á apreciação dos participantes que a aprovam ou desaprovam.
No caso da Câmara Municipal de Olhão nada disso acontece, não se sabe se por ordem presidencial ou de qualquer escriba de serviço.
Não é caso único e nestas paginas demos conta de outra situação com a adulteração/ correcção de uma acta. Ora se as actas têm de ser aprovadas, as alterações/correcções também têm de ser aprovadas, em reunião posterior de cuja acta deve constar as possíveis alterações correcções. Não se pode nem deve transformar em simples papel higiénico para limpar o cu, um documento tão importante como o são as actas.
Nas imagens acima podem ver-se duas versões da mesma acta, em que nenhum dos documentos expostos está numerado e rubricado, quando é certo que a fiscalização de rotina do IGF detectou e denunciou situações semelhantes e apelava à sua regularização futura. Ou seja, a Câmara Municipal quando lhe convém, faz tábua rasa das suas obrigações.
No caso em apreço, era mesmo muito conveniente dado que o chefe da quadrilha foi questionada em sessão de câmara sobre a existência de resposta da IGF ao pedido de inquérito/sindicancia.
Deste acto, assumiu a responsabilidade o chefe dos serviços jurídicos que secretaria as sessões de câmara, mas que ao aperceber-se que poderia ser envolvido em procedimento disciplinar e ser despedido, logo se lembrou de invocar a sua funcionaria subalterna.
Só que a funcionaria não está presente nas sessões e não vai adivinhar o que nelas se passa transpondo para as actas aquilo que o chefe lhe faz chegar, ou seja, se alguém meteu o pé na argola foi precisamente o chefe dos serviços jurídicos por ordem do patrão, o chefe da quadrilha.
Porque foi omitida a importante intervenção da vereadora? A razão é bem simples, a delicadeza do assunto e dos problemas que a sindicancia poderia trazer para os eleitos socialistas mais o chefe de gabinete do presidente. Na verdade o que estava em causa era que o pedido não fora enviado para a entidade a quem se dirigia, quando tinha sido aprovado com o carácter de urgência.
Como se pode ver nas imagens a data desta reunião é 20 de Agosto e apenas na reunião de 17 de Setembro, um mês depois, é que o chefe dos serviços jurídicos vem dizer que o pedido de inquérito havia seguido na véspera, ou seja, mesmo depois de questionado, o chefe da quadrilha só deu ordens para que o pedido de sindicancia seguisse, cinco meses após a aprovação, ocultando assim os documentos durante o máximo de tempo possível.
Não satisfeito, o chefe da quadrilha, na Assembleia Municipal deu-se ao luxo de afirmar que a vereador nunca o questionara sobre o inquérito, prova evidente de que foi o próprio a dar as instruções para que não seguisse nem constasse da acta.
Vir agora tentar responsabilizar qualquer funcionário, deve merecer a solidariedade dos demais trabalhadores da Câmara Municipal contra os eleitos e muito especialmente contra o chefe da quadrilha, António Pina.
REVOLTEM-SE, PORRA!

terça-feira, 14 de Outubro de 2014

OLHÃO: NOVA LIXEIRA MUNICIPAL?










Tal como prometemos ontem, trazemos hoje, imagens daquilo que parece ser a nova lixeira municipal de Olhão.
Aquando da Urbanização da Quinta João de Ourem, o promotor sabendo o quanto iria ganhar com o cambalacho feito a meias com a Câmara Municipal de Olhão, não enjeitou esforços para que ficasse num brinco, gastando dinheiro que de outra forma competiria ao município, mas dotando-a de uma zona verde que enriquecia a urbanização.
Vendidos os apartamentos e entregues à Câmara Municipal os espaços verdes como determina a Lei nunca mais aqueles espaços foram tratados, tendo sido mesmo votados ao abandono, como tudo o que cai na alçada da autarquia.
As imagens mostram bem a degradação dos espaços verdes, podendo ver-se o estado que as telas e tubagens de rega apresentam e as ervas a crescerem mesmo junto aos prédios ao mesmo que a relva, se é que tal se pode chamar-lhe vai desaparecendo.
Bem protestam os moradores pelo estado de abandono a que a Urbanização chegou mas a aventesma em presidente faz ouvidos moucos.
E se o presidente faz que desconhece a situação ( o vereador Carlos Martins mora na primeira fase) já é tempo da oposição questionar o presidente e perguntar-lhe  que pensa fazer sobre aquilo, ou será que estão todos à espera que se transforme numa verdadeira lixeira?
Os espaços verdes em meio urbano são essenciais para a qualidade do ar, servindo de filtro à poluição mas contribuem também para o arrefecimento do meio tornando a temperatura ambiente mais amena. A relva não será o melhor contributo sendo preferível o arvoredo, até pelo elevado consumo de agua, mas criou-se a moda pela facilidade com que se faz um tapete de relva com placas ou rolos.
Certo é que se faz um investimento daqueles para depois se deixar ao abandono, degradando-se e péssimo para a imagem da cidade em geral e dos moradores em particular.
Que os moradores da Quinta João de Ourem se revoltem contra a Câmara e exijam uma intervenção de reposição dos espaços verdes em condições.
REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: PINA ALDRABÃO E MENTIROSO!





António Miguel Pina é um perfeito aldrabão, mas tal como o Povo costuma dizer mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo. Pina joga com o desconhecimento das pessoas para obter dividendos de autênticos crimes cometidos por ele e pela quadrilha que o apoia.
Hoje publicamos, na imagem de cima, extracto do Regulamento das Passagens de Nível, onde se pode ver que, desde que hajam PN desniveladas até 700 metros, as demais são para ser suprimidas (nº 2, artº 4º) tal como invoca a REFER.
Mas, o mesmo Regulamento, dá às Câmaras Municipais a possibilidade de manter aberta as PN desde que elas suportem os encargos e demais responsabilidades resultantes da manutenção das PN (nº4, artº 4º), coisa que a Câmara Municipal de Olhão não fez.
Para se chegar a este ponto, relembramos que a REFER enviou um Relatório em 2010 ao qual a Câmara Municipal limpou o às de copas, fazendo tábua rasa da Lei, numa atitude que lhe é peculiar. Mas, em Fevereiro deste ano, houve uma reunião da qual não é possível apresentar qualquer documento porque como já vem sendo habito, Pina não o deu a conhecer, mas como é habitual a Câmara nada respondeu, segundo se lê na carta enviada pela REFER com data de 2 de Setembro deste ano, carta essa onde se anunciava o encerramento da PN para o mês de Setembro.
Na reunião efectuada a 11/0/2014 da qual resultou o memorando reproduzido nas imagens de baixo, a REFER mantinha o encerramento da passagem de nível para o mês de Setembro e que embora estando disponível para uma parceria com a Câmara a fim de resolver o problema, não só da passagem de nível da estação como da do Intermarchê.
Depois da carta de 2 de Setembro até dar conhecimento à restante vereação passaram-se duas sessões de câmara, a 3 e 10, ocultando os documentos e só a 17 viria a dar conhecimento de parte deles e mantendo oculto o memorando da reunião de Fevereiro. A 19 de Setembro realizou-se uma Assembleia Municipal, onde o assunto deveria ter sido discutido, até porque poderia estar em causa o ter de assumir encargos não orçamentados, mas o Pina resolveu manter os deputados municipais na ignorância do assunto.
Nesse mesmo dia, Pina foi questionado pelo Presidente da Junta de Freguesia, confrontado por um popular sobre o encerramento, a quem terá respondido que de nada sabia.
Amanhã, há nova sessão de câmara e não está agendada qualquer tomada de posição sobre as passagens de nível, quando já vimos que a alternativa é a Câmara Municipal assumir as responsabilidades inerentes à manutenção da passagem de nível aberta, conforme estipula a Lei.
A Câmara Municipal foge às responsabilidades mas mente perante o Povo quando diz estar a fazer tudo para manter as passagens de nível abertas.
A oposição maioritária na câmara pode no período de antes da ordem de trabalhos propor que a Câmara assuma as responsabilidades exigidas, em nome do Povo.
À mulher de César não lhe basta parecer seria, tem também de o ser. Pina não pode continuar a ocultar documentos e a mentir ao Povo.
Devo ainda acrescentar que a REFER está a acrescentar a gare da estação para o lado poente e uma vez que estão em obras, melhor seria se a acrescentassem também até à passagem de nível com um passadiço para evitar que as pessoas utilizem a linha para chegar à gare.
REVOLTEM-SE, PORRA!

segunda-feira, 13 de Outubro de 2014

OLHÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÃO CONTABILIZA AGUA!









Que a Câmara Municipal de Olhão assaltava os munícipes com as facturas da agua, já nos sabíamos desde há muito, mas longe de nós pensar (mentira) que pudesse chegar ao desplante de ter ligações directas para não contabilizar a agua que gasta, conforme as Recomendações da ERSAR.
Por muita qualidade que a contabilidade analítica da empresa municipal, mais conhecida por Roubiolhão, apresente, a verdade é que as imagens desmentem a veracidade daquelas contas, uma vez que não sendo mensurável, pela ausência de contadores, não podem reflectir os consumos efectuados.
Não havendo qualquer controlo, a agua consumida nestes espaços, é dada como perdida e são os munícipes os onerados com as habilidades contabilisticas da autarquia e do seu sector empresarial.
Creio dar para perceber que estas 9 ligações directas nada têm a ver com as habituais ligações domesticas, uma vez que aqui são utilizados tubos de 2 polegadas ou seja um caudal bastante elevado.
Curiosamente, uma boa parte destes contadores ficavam no caminho que alguns dos nossos "ilustres" autarcas faziam quando iam almoçar a Pechão, e os otarios a pagar, mas nem por isso deram pelo estado de degradação que as caixas dos contadores apresentam, parecendo estarmos às portas de um bairro social, sem desprimor para quem lá vive.
Percebemos que aquela urbanização só interessava à autarquia pelo dinheiro que uma certa quadrilha ganhou à pala dos crimes ali cometidos, mas daí até deixar degradar desta maneira uma urbanização que foi apresentada como uma maravilha, deixa perceber o qual o sentido de desenvolvimento e imagem com que pretendem rotular a nossa cidade, não a Vila Cubista mas a CIDADE do LIXO.
Roubados e abandonados é a expressão que melhor cabe ao que vimos.
Sabemos também que um morador da zona mandou uma carta ao ainda presidente que não respondeu e que na ausência de resposta, enviou uma outra a vereação manifestando toda a sua indignação e revolta pela degradação acentuada, da qual amanhã daremos novas imagens, de toda a envolvencia e que é da única e exclusiva responsabilidade da autarquia.
Quando um presidente de câmara com mais vocação para guarda-nocturno do que para o cargo que exerce, a fazer fé nas palavras dele de que "viu" a reabertura da passagem de nível às 3 da madrugada, bastante jeito dava que desse uma volta apeada, se é que sabe andar a pé, para ver o estado lastimoso em que se encontram os bairros, as ruas, as zonas verdes.
Os moradores da Urbanização Quinta João s Ourem têm motivos de sobra para estarem indignados com o abandono a que a autarquia votou a zona.
Desde já apelamos a quem tiver conhecimento de ligações deste tipo que as denuncie enviando um email para o Olhão Livre sem receio de ver o seu nome divulgado porque jamais divulgaremos as nossas fontes de informação. Contra o roubo na agua
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 12 de Outubro de 2014

OLHÃO: PASSAGENS DE NIVEL, CÂMARAS E OPOSIÇÃO

1 - O decreto-lei 568/99 que regulamenta as passagens de nível representa uma autentica ditadura do caminho de ferro sobre todas as povoações que atravessa sem ter em conta o espartilho que representa para o desenvolvimento delas, cortando-as ao meio e sem contemplar minimamente as pessoas de pouca mobilidade.
Este regulamento, dá à REFER direitos exclusivos sobre a travessia do caminho de ferro, restringindo ao mínimo as passagens de nível, por razões meramente economicistas, mas invocando sempre a segurança das pessoas.
Existem no País milhares de quilómetros de via férrea sem qualquer vedação que impeça o livre acesso a ela e milhares são as passagens de nível de segurança reduzida, principalmente as mistas para viaturas e peões, com meio encerramento, e que está na origem de muitos acidentes.
Toda e qualquer passagem de nível pode e deve ter um sistema de accionamento por sensores, sinalização sonora e luminosa e cancelas de correr por forma a evitar acidentes, e só depois devem ser criadas as condições para o aumento da velocidade das composições.
A REFER, veio com a desculpa de um acidente mortal em Faro no verão passado, justificar o encerramento de uma passagem de nível onde nunca se registou qualquer acidente sem que antes tivesse tentado criar condições de segurança adequadas à sua travessia como acima se diz, invocando a Lei.
2 - No âmbito da Lei as câmara municipais podem deduzir oposição desde que assumam as responsabilidades inerentes à manutenção das passagens de nível, responsabilidades essas que envolvem eventuais acidentes que possam acontecer.
No caso da Câmara Municipal de Olhão, que recebeu em 2010 o Relatório da REFER onde se dava conta da pretensão de encerrar as passagens de nível e que manteve reuniões ao longo destes quatro anos com representantes da empresa, limitou-se a discordar sem assumir qualquer responsabilidade e quanto às propostas deixou-as por conta da REFER, até à presente data.
Para aqueles que andam um bocado alheios a estas situações recordamos que antes desta, já a REFER fechara a passagem de nível por detrás do antigo hospital, a outra junto ao Intermarché e ainda uma outra na Arte Nova, Fuzeta, sendo que apenas no caso da do Intermarché tem sido sistematicamente reaberta pelo Povo.
A Câmara Municipal de Olhão e particularmente o seu presidente nunca assumiram as suas responsabilidades face ao fundamentalismo securitario da REFER nem apresentaram qualquer alternativa, nunca agiu, mas reagiu porque nas redes sociais e muito especialmente o Olhão Livre apresentou soluções alternativas ao encerramento da passagem de nível, o que demonstra bem do vazio de ideias na cabeçorra do presidente.
3 - A oposição apenas teve conhecimento dos documentos enviados pela REFER na reunião de 17/9/2014, mas não lhes foi dado conhecimento da correspondencia enviada pela Câmara Municipal, simplesmente porque não existe.
A ocultação de documentos à oposição maioritária era motivo mais que suficiente para que fosse retirada a delegação de competências do órgão dada ao presidente por este ter quebrado a confiança nele depositada. Diga-se de passagem que apenas nos órgãos onde existe uma maioria absoluta se concede tal delegação e porque fica tudo na mesma família politica, sendo uma asneira politica de todo o tamanho abdicar do exercício dos direitos adquiridos numa eleição.
Por outro lado, a Câmara Municipal, conjuntamente com a Junta de Freguesia e o Partido Socialista, minoritário nos órgãos a que preside, convocaram uma manifestação/concentração para junto da passagem de nível reaberta pelo Povo, sem dar cavaco à maioria oposicionista.
Ora a manifestação/concentração se convocada em nome dos órgãos, deveriam estar presentes todas as forças politicas neles representadas, mas o mentiroso presidente da câmara fez-se representar a ele próprio, acompanhado pelo presidente da Junta, rodeado por socialistas, minando a unidade que deveria presidir ao acto em defesa do Povo de Olhão.
Sendo assim, pode dizer-se com toda a propriedade, tratar-se de uma manifestação/concentração do Partido dito Socialista, não para resolver qualquer problema, mas porque estamos a um ano de um acto eleitoral. Ou seja, aquilo que nos foi dado participar involuntariamente, tratou-se de uma acção de campanha pré-eleitoral socialista.
À oposição não resta, neste quadro, outra alternativa que não seja a retirada da delegação de competências e impedir que no futuro o Partido dito Socialista continue a utilizar os órgãos, onde é minoritário, para continuar a fazer campanha eleitoral.
4 - Porque a Lei que regula as passagens de nível contem uma serie de incongruências em matéria de segurança, susceptível de criar mais problemas do que resolvê-los, abrangendo todo o País, deve ser pedida a sua revisão, por forma a evitar os transtornos causados às populações sem descurar a segurança que deve ser prioritária.
5 - À Câmara Municipal de Olhão cabe deduzir oposição, por escrito, e assumir as responsabilidades inerentes á manutenção das passagens de nível, para evitar o seu encerramento definitivo.
Não basta dizer que mantém conversas, porque de mentiras estamos todos fartos! Preto no branco e a divulgação de todos os documentos relativos ao processo para que o Povo de Olhão saiba do que se cozinha nas suas costas.
REVOLTEM-SE, PORRA!

sábado, 11 de Outubro de 2014

OLHÃO: POVO REABRE PASSAGEM DE NIVEL ENQUANTO O PRESIDENTE MENTE


Pela calada da noite, o Povo abriu a passagem de nível que a Câmara Municipal de Olhão deixou que a Refer fechasse.
Entretanto, procurando galgar o descontentamento do Povo pelo encerramento, a Câmara, a Junta de Freguesia e o Partido Socialista convocaram uma manifestação junto da passagem da nível, já aberta, tendo chamado para o efeito os órgãos de informação para dar mais visibilidade como a TVI e a SIC.
Como já vem sendo costume, as televisões preferem ouvir as mentiras de um presidente de câmara, mil vezes repetidas até se tornarem "verdade" em vez de ouvir também aqueles que sobre o assunto têm uma outra versão.
O pluralismo, a isenção informativa não entra no vocabulário de certos órgão de informação porque não é o Povo que lhe proporciona o grandes ganhos mas sim a máfia politica instalada no Poder.
O encerramento de passagens de nível está previsto pelo decreto-lei 568/99 que permite às câmaras municipais deduzirem oposição desde que assumam as responsabilidades inerentes à sua manutenção.
Não foi isso que aconteceu com a Câmara Municipal de Olhão, onde o partido maioritário mas sem a maioria absoluta, sempre escondeu os documentos dos restantes vereadores, apenas lhes dando a conhecer a situação em 17/9/2014, mais de quatro anos após ter conhecimento da intenção de encerrar a passagem de nível.
Vem o Partido Socialista dizer que a Câmara Municipal terá rejeitado as propostas apresentadas pela REFER, mas não apresenta um único documento que o possa confirmar e pior ainda, onde a Câmara, de acordo com a lei, assuma as responsabilidades inerentes à manutenção da dita passagem de nível. Poderão dizer que estamos a levar a Câmara Municipal por parceiro de má fé e não tenham duvidas de que o é, bastando para isso, para alem da omissão de documentos, o episódio do pedido de sindicancia, onde por mais de uma afirmaram já ter enviado para a IGF apesar de saberem que era mentira.
Alegar que a REFER agiu de má fé, quando se passaram quatro anos sem que a Câmara Municipal apresentasse uma verdadeira alternativa e assumisse as suas responsabilidades, é próprio da hipocrisia de certos políticos.
Esperemos agora, já que o partido dito socialista diz estar com o Povo de Olhão, que obrigue o seu presidente a assumir as responsabilidades que lhe cabem como tal, da mesma forma que o episódio da ocultação destes documentos desde Agosto de 2010 até 17/9/2014 seja motivo bastante para retirar a confiança dada pela oposição ao conceder-lhe a delegação de competências.
Quanto ao PS, que promoveu e colou a esta manifestação, não é com acções de pura demagogia eleitoralista, e estamos a um ano de eleições, que vai provocar qualquer mudança na gestão autárquica, pior ainda que no tempo do antecessor e defunto Francisco Leal.
REVOLTEM-SE, PORRA!


Povo de Olhão parte muro da vergonha

Esta noite, mais uma vez o povo de Olhão mostrou ainda tem os genes dos seus antepassados que correram com os franceses. Revoltado contra o fecho da passagem de nível por parte da REFER e perante a inércia da CMOlhão, partiu o muro de Berlim que devidia Olhão em Norte e Sul.

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014

OLHÃO: CÂMARA DESVAIRADA

1-Dois factos ocorreram esta semana que mostram a desorientação que reside na Câmara Municipal de Olhão.
Na sessão de câmara foi aprovada a proposta apresentada pelos vereadores do PSD para a realização de um inquérito local ao envio do pedido de sindicancia e da actuação da arquitecta Inês Mercês no caso da associação Verdades Escondidas. Esta proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD e CDU, mesmo sabendo que o BE já enviara toda a documentação para a IGF, SEAL e TC, o que fez entrar em pânico os demais eleitos.
Os serviços jurídicos da câmara foram convidados a emitir um parecer que desresponsabiliza a funcionaria em causa, dizendo que a mesma foi autorizada pelo superior hierárquico e como tal não existiria qualquer incompatibilidade.
O que o douto parecer não diz é que nenhum funcionário está obrigado a cumprir uma ordem que vá contra a lei e que nenhum superior hierárquico, neste caso o presidente da câmara, poderia autorizar um acto que é ilegal. 
Mas também não se compreende como se pretende culpar a arquitecta e por exemplo não se toma a mesma atitude ao técnico encarregado de fiscalizar a obra, indicado pela mesma maneira e também ela irregular.
Será que o objectivo é tão somente conseguir o despedimento da arquitecta visada e substitui-la por outra já preparada para o efeito?
Que razões levam os vereadores socialistas, os mesmos que mandaram a arquitecta elaborar o projecto de forma ilegal senão o encobrir as traficâncias por eles próprios praticadas ao obrigarem a arquitecta a assinar contra a sua própria vontade?
Também sabemos que quem manda na câmara, é a presidente das Verdades Escondidas, ao ponto de ser ela quem elabora os despachos do presidente, que nem disso ele é capaz!
E o papel do vereador da CDU, aliado ao PS e PSD, na procura da condenação de um funcionário e despenalização dos eleitos?
O vereador da CDU, devia lembrar-se que ele foi o ultimo vereador eleito pela CDU, antes de ele próprio e que se o seu partido perdeu representatividade foi precisamente de sempre ter alinhado com o poder socialista instalado na autarquia.
2- A Câmara Municipal conjuntamente com a Junta de Freguesia marcaram uma manifestação para amanhã que se pretende seja de contestação pelo encerramento da passagem de nível (PN) do túnel contra a REFER.
Convém por isso esclarecer a situação e ver até que ponto a manifestação deve também contestar a postura da Câmara Municipal, particularmente do presidente e do partido que o suporta.
O Decreto Lei 568/99, assinado pelo socialista António Guterres e que regulamenta as passagens de nível diz no seu artigo 4º, nº 4:
Verificando-se a existência de condições para a supressão ou reclassificação de PN e havendo oposição a tal por parte da câmara municipal respectiva, pode, excepcionalmente e por tempo limitado, ser mantida a situação existente. Neste caso, os encargos e demais responsabilidades resultantes da manutenção da PN são suportados pela câmara municipal.
Desde 2010 que a Câmara Municipal de Olhão tem vindo a ser confrontada com a perspectiva de encerramento da PN do túnel e nunca, mas nunca deduziu oposição. E nunca deduziu oposição não pelos custos de manutenção da PN mas sim, porque nunca esteve disponível para, em nome do Povo de Olhão, assumir as responsabilidades daí resultantes.
É óbvio que se por um lado a segurança dos peões deva estar acima de qualquer outro factor, também é óbvio que se a travessia da PN for negligenciada poderão resultar responsabilidades, que a REFER tenta que seja a câmara a assumir, até por força da Lei.
E é por causa da fuga à responsabilidade que a Câmara Municipal de Olhão não responde à REFER.
3-A PN do túnel poderia manter-se com o labirinto de protecção que tinha, talvez mais elevado, dotado de um sistema de sensores e sinalização sonora e luminosa e uma cancela que fechasse de todo com a aproximação do comboio, impedindo que os peões a pudessem atravessar. Esta obra representaria menos encargos que qualquer outra solução satisfatoria para os municipes e garantiria a segurança dos utilizadores.
O que o presidente da Câmara Municipal faz, ao convocar esta manifestação, é mais um show off para ficar tudo na mesma, apenas na tentativa de recuperar um pouco da imagem perdida com o desvario reinante na autarquia.
REVOLTEM-SE, PORRA!


quinta-feira, 9 de Outubro de 2014

RIA FORMOSA À ESPERA QUE A SALVEM


O principal fornecedor de areias para as praias da costa portuguesa, eram os rios selvagens, mas as barragens entretanto instaladas impedem a livre circulação das areias e a alimentação da costa portuguesa. Não vamos aqui discutir a necessidade de muitas dessas barragens, sendo certo que nalguns casos o aumento  da produção de energia é tão ridículo que nem justificava o investimento feito não fosse a necessidade do próprio sistema instalado se alimentar do dinheiro resultante dessas obras.
A construção de barragens deveria sempre e necessariamente ser acompanhada de medidas de prevenção e compensação do défice de areias na costa, mas para tal era preciso que houvesse uma politica de defesa costeira, algo que os governos do PS, PS e CDS nunca fizeram nem quiseram.
Em muitos países, como forma de defender as praias da costa, adoptaram-se a implementação de recifes artificiais multi-funcionais em mangas de geo-têxteis que permitem alterar a energia das ondas criando um efeito semelhante ao do conhecido Canhão da Nazaré (ver vídeo) e com isso proceder à realimentação das praias de forma quase natural.
Para alem de ter sido experimentado noutros países, o próprio LNEC fez ensaios laboratoriais e algumas personalidades e entidades já se pronunciaram a respeito das vantagens e inconvenientes da utilização deste tipo de defesa costeira.
A margem oceânica da Ria Formosa é constituída por um extenso cordão dunar que acusa uma acentuada vulnerabilidade aos galgamentos oceânicos, fruto da falta de circulação de areias provocada pela construção dos molhes das barras artificiais e dos esporões.
Como é do conhecimento publico, em breve começarão os trabalhos de exploração do gaz de xisto ao largo da Fuzeta, mais propriamente numa zona conhecida por Beirinha, onde existe o maior banco de pescada branca do Algarve. Para alem da mortandade de peixe que os rebentamentos vão provocar, também aumentam os níveis da actividade sísmica, e da possibilidade de um aumento da agitação marítima.
Estando o cordão dunar da Ria Formosa em risco de galgamento oceânico, o aumento da agitação marítima pode ter consequencias muito graves para o eco-sistema, já abandonado e detiorado pelas entidades publicas.
Sendo assim, não se achará senão justo que a miséria de contrapartidas dadas ao Estado pela exploração do gaz de xisto, sejam em primeiro lugar para protecção postas ao serviço das populações locais, que tudo têm a perder e nada a ganhar com esta brincadeira.
Para evitar o risco de galgamento oceânico e aumentar o cordão dunar em altura e largura, as contrapartidas poderiam e deveriam ser utilizadas na aplicação dos recifes artificiais multi-funcionais, paralelos à linha de costa e a uma distancia de 200 a 300 metros para que a alteração da energia das ondas permitisse a realimentação das praias.
Se tal medida fosse aplicada e porque a mancha de areal aumentaria não havia necessidade das demolições previstas do edificado existente nas ilhas barreira.
Mas parece que os partidos do arco da governação estão muito mais interessados em obras continuas do que numa solução que agrade a quem vive de e na Ria Formosa.
Salvem a Ria Formosa!
REVOLTEM-SE, PORRA!

quarta-feira, 8 de Outubro de 2014

OLHÃO: A OPOSIÇÃO DA TRETA

Eduardo Cruz, o conhecido vereador dos Pirolitos eleito pelo PSD mas com a capa de Cidadãos por Olhão, fez uma proposta que será hoje discutida em sessão de câmara, que a esta hora já deve ter sido iniciada sobre a possibilidade da realização de um inquérito local.
Como pescador de águas turvas que foi, é e sempre será, o Pirolito tenta duma só palhetada fazer um exercício de contorcionismo gratuito, ficando-lhe melhor se o fizesse nas feiras que estão a decorrer no Algarve em qualquer dos circos ali presentes.
Na verdade, o Pirolito, aquando da aprovação do pedido de sindicancia à IGF fez questão de retirar a maioria dos actos concretos, condição essencial para que a denuncia tenha credibilidade e seja aceite pela entidade tutelar, de entre os quais se destaca a controversa associação Verdades Escondidas.
E fez questão de retirar da denuncia, passando mesmo a elogiar a dita associação, mais de mentiras do que de verdades.
Descobriu agora que uma das arquitectas da autarquia tinha elaborado o projecto de arquitectura para a obra e pretende seja apurada a sua responsabilidade dado estar-se perante uma incompatibilidade.
Só que a arquitecta em causa é uma cagada de medo que chega a chorar quando pressionada e foi, não autorizada como diz o jurista da câmara, mas sim obrigada a assinar o projecto contra a sua vontade.
Claro que percebemos o ódio de estimação que o Pirolito nutre por aqueles que trabalham, mas perseguir assim uma funcionaria, é de todo próprio de um autentico fascista.
E na senda da malvadez politica, o Pirolito, quer estender o novo inquérito, ao facto de o pedido de sindicancia não ter seguido o percurso normal, não para culpar o ainda presidente Pina nem o chefe dos serviços jurídicos da Câmara Municipal de Olhão mas a funcionaria subordinada, o elo mais fraco da cadeia.
Quando em sessão de câmara, o Pina foi confrontado sobre o andamento do pedido de sindicancia, Pirolito manteve-se calado e nada disse. Desde a primeira vez que foi abordada a questão em sessão de câmara até ao anuncio do envio e do assumir de responsabilidades por parte do chefe dos serviços jurídicos, passaram-se mais de um mês, e o Pirolito continuou cego, surdo e mudo.
Vir agora com a proposta de um inquérito local em vez de enviar os factos concretos à entidade tutelar, significa que o Pirolito finge ser oposição, porque daí nada resultará, quando muito poderá dar origem a procedimento disciplinar para os funcionários em causa mas que continuam a absolver o Pina. Ou seja Pirolito quer penalizar trabalhadores e absolver os seus comparsas eleitos.
Entretanto, no meio de tanta merda, o zumbido de uma mosca varegenta, alertou-me para o facto de uma determinada força politica ter enviado o processo completo, com as denuncias fundamentadas , incluindo o atraso no envio do pedido de sindicancia URGENTE, para a IGF, Tribunal de Contas e Secretario de Estado das Autarquias Locais, não fazendo sentido a proposta do Pirolito.
No fundo o que está em causa são as estratégias e timings partidários em detrimento do interesse geral da população, farta dos indícios de corrupção que a Câmara Municipal de Olhão apresenta.
De facto este Pirolito nada tem a ver com a qualidade do verdadeiro pirolito, um produto regional de grande qualidade.
REVOLTEM-SE, PORRA!

terça-feira, 7 de Outubro de 2014

OLHÃO: A BARRA GRANDE É PARA FECHAR!


Desde há muito que as entidades envolvidas na Ria Formosa decidiram o encerramento da Barra Grande ou da Armona, a coberto de acções que se diziam ser em beneficio das populações, mas eis que acabam por ter um efeito pernicioso.
Quando se iniciaram as obras de ligação das redes de águas e saneamento estava previsto que as respectivas condutas passassem por debaixo das areias. Desculpou-se a empresa detentora da obra com a perda de brocas, para não concluir o serviço, tendo a Águas do Algarve, a dona da obra, desencadeado uma acção judicial que nunca mais conhece a luz do dia e que permite à empresa continuar a participar em concursos para obras publicas desta Republica de Bananas. Mas isso é outra questão que não vem ao caso.
Em 2009, estávamos em ano de eleições autárquicas e presidia à Câmara Municipal de Faro, o socialista José Apolinário, pessoa com grandes influencias no Poder central, que temeroso de perder as eleições, como se veio a verificar, acabou por pressionar a Águas do Algarve no sentido de fazer uma obra provisória, que o que era preciso e dava votos era a ligação da agua e dos esgotos a terra.
Nesta altura, as pessoas que tinham casas nos três núcleos da Ilha da Culatra não podiam sequer pensar que os milhões gastos naquela obra de nada lhes valia, porque era suposto servirem as ditas casas.
E até hoje ficou no segredo dos deuses as razões porque se gastaram tantos milhões se as casas eram para demolir, a não ser que o governo vendilhão tenha alguma proposta que a custo de saldo lhe permita realizar algum encaixe com a concessão a privados aquilo que deveria ser de usufruto publico, o mar e a natureza.
Para encurtar, as obras "provisórias" da Águas do Algarve, acabou por ditar o assentamento das condutas de agua e saneamento no fundo da Ria e da Barra, ancoradas por maciços de betão armado.
E porque já se adivinhava o impacto que o assentamento das tubagens no leito da Barra, a Agua do Algarve logo se apressou a dizer que a Barra estava totalmente assoreada, indiciando um possível futuro fecho da Barra.
Da conjugação desta analise com o facto de o POOC ter desclassificado a Barra da Armona, e por isso ela não estar assinalada como tal, se concluí que as entidades envolvidas, mais papistas que o Papa, se decidiram por deixar que a Barra feche tornando-a impropria para a navegação.
E assim, uma obra que obrigava a que as tubagens fossem enterradas por perfuração horizontal, se passou ao assentamento no leito sem se ter aberto uma vala, porque isso obrigava a dragagens e como tal sujeito a estudos de impacto ambiental, que entretanto podiam, mas não foram feitos para uma solução definitiva. Ou seja, aquela merda provisória veio para ficar definitiva!
Grande Apolinário, uma boa bosta! 
E nesta materia, não há a mais pequena diferença entre socialistas e social-democratas. É tudo esterco!
Bem podem os lesados com o encerramento da Barra falar que as entidades publicas se estão borrifando. Portanto só lhes resta um caminho: LUTAR!
REVOLTEM-SE, PORRA!

segunda-feira, 6 de Outubro de 2014

Corrupção à solta na Câmara de Olhão

Em 2008 perante uma forte opinião pública critica e sensibilizada contra os casos de corrupção na administração pública que vinham a ser diariamente conhecidos o Tribunal de Contas com a intenção de dar mais transparência fez uma recomendação com caráter vinculativo para cada um e todos os organismos de Estado, central local e para empresas participadas a elaboração de um Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas .

A Câmara de Olhão adiou, adiou e foi das últimas a elaborar e aprovar o seu Plano, onde se vinculava a elaborar anualmente um Relatório sobre a sua implementação, escusado será dizer que nunca mais se ouviu falar no assunto, não era de admirar pois o galinheiro tinha ficado à guarda das raposas.

A IGF – Inspecção Geral de Finanças numa Auditoria ordinária em 2013 verificou que o plano camarário carecia de actualização e fez uma recomendação intimatória ao executivo, já a 15 de setembro António Pina presta informação sobre a implementação das recomendações (ver Relatório/Auditoria e as desculpas engenhocadas da Câmara).

Este relatório da IGF, é obrigatório ao órgão Câmara dar conhecimento à Assembleia Municipal para esta tomar posição o que entretanto não aconteceu apesar de já posteriormente se ter realizado uma Sessão Plenária  (26-09),  o que só por si revela bem o que o Presidente António Pina entende por transparência.

Entretanto já lhe tinha sido pedido 24 de Julho que informasse e desse conhecimento à Assembleia Municipal do Relatório de 2013 previsto no Plano Municipal de Prevenção, sem que o chefe do executivo tinha satisfeito pedido, o que mais uma vez revela bem o que o Presidente António Pina entende por transparência.

Bem podemos dizer que a Corrupção e Infrações Conexas têm as portas escancaradas na Câmara de Olhão com apadrinhamento do Presidente e a aquiescência da oposição que medrosamente titubeia algumas dúvidas.

Se provas forem precisas, basta confirmar com a queixa (ver 1ª queixa),  (resposta da CMO com Parecer Jurídico),   ( e 2ª queixa) a toda a vereação de um caso de incompatibilidade por acumulação ilegal de funções por parte funcionário e confissão pela própria Divisão Jurídica de favorecimento de terceiros por parte do superior hierárquico da funcionária o executivo camarário não reage, a Câmara pela omissão de decisão torna-se num órgão que não merece crédito dos munícipes para administrar os fundos públicos.

A Câmara está aberta ao saque.