À POLITICA O QUE É DA POLITICA. À JUSTIÇA O QUE É DA JUSTIÇA!

Não há muitos anos que o Costa, e não só, defendia que se devia deixar à política o que é da política e à justiça o que é da justiça. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.

Para o simples cidadão torna-se cada vez mais difícil compreender como é que em situações semelhantes se têm posições diferentes. 

Os governantes, porque são eles que promovem as Leis encomendadas a escritórios de advogados na maioria dos casos com ligações político-partidárias, têm a faculdade de quando lhes convenha proceder a alterações delas de forma torna-las mais apetecíveis para quem detém o Poder.

Ao mesmo tempo, a forma como são nomeados ou indicados os principais responsáveis pela Justiça, em que o Poder político também mete o dedo, é uma forma de ter alguma forma de controlo sobre ela.

Na recente greve dos motoristas assistimos à elaboração de um Parecer da PGR, em tempo record, para dar ao governo o Poder decidir sobre os serviços mínimos, ou seja como acabar com a contestação não só dos motoristas, mas de todos aqueles que no futuro tentarem fazer uma greve. Tudo isto acompanhado de comunicações para a imprensa como forma de condicionar quem tinha de elaborar tais pareceres.

Antes disso, na sequência dos incêndios, foram detectados diversos negócios de familiares de governantes com entidades publicas. Não bastava o nepotismo familiar, se não também entregar os negócios do Estado a familiares.

Porque tais contratos configuravam irregularidades, o chefe do governo, logo se apressou a pedir mais um parecer à PGR, este sem carácter de urgência. Não havia pressa em esclarecer as negociatas!

Ainda não foi elaborado o dito parecer e já o Costa veio dizer que não tem intenção de o acatar, como se pode ver em https://expresso.pt/dossies/diario/2019-08-23-Costa-admite-nao-aceitar-conclusoes-da-PGR-sobre-incompatibilidade-de-governantes-1?fbclid=IwAR3J-LtUEJjSDY0JGI9HKvnP-tkyHiSvtALSPLL16v7fkftd-gZzE45sXs8.

Sendo verdade que estes pareceres não são vinculativos e que por isso não estar obrigado a segui-los ou a homologa-los, também não é menos verdadeiro que ao vir a publico prestar declarações como as que prestou, está mais uma vez a condicionar ou  a tentar condicionar a PGR, para que os pareceres vão no sentido que ele pretende, ou seja manter os negócios do Estado com familiares de governantes. Fácil, barato e dá milhões, nem o euromilhões seria melhor para eles do que ter familiares no governo. Que bela forma de enriquecer!

Compreende-se pois que as ratazanas ministeriais venham a terreiro defender que as leis não podem ou não devem interpretadas literalmente quanto se trata deles e das suas famílias, camaradas ou amigos, mas que devem ser mais restritivas para quem ousar lutar contra os salários de miséria.

Jurisprudência, dizem eles! 

OLHÃO: OBRAS DOS JARDINS COM DERRAPAGEM DE 50%

Segundo se pode ler em https://www.sulinformacao.pt/2019/08/obra-nos-jardins-de-olhao-volta-a-concurso-e-fica-mais-cara/, a intervenção nos Jardins Patrão Joaquim Lopes e dos Pescadores vai demorar mais tempo do que se pensava e com custos agravados. Nada que espante!

Não se percebe é como é que a Câmara Municipal de Olhão, com tantos técnicos, engenheiros e arquitectos tenha feito uma estimativa de custos tão baixos aquando da promoção do primeiro concurso, de tal forma que o concurso caiu.

Mas será que foi mesmo assim, ou foi deliberadamente? É que nos vem à mente o sucedido com o concurso para o saneamento da Ilha da Armona, que também ficou deserto porque a estimativa de custos era de tal forma baixa que não permitia a construção da obra, apesar de logo na altura ter sido denunciado por especialistas na matéria.

Ainda assim, um erro de cinquenta por cento é muito, embora se procure disfarçar, dizendo que cresce, só mais setecentos mil euros. Admitia-se, ainda que mal, que no decorrer das obras por alterações ou imprevistos não orçamentados, que os valores levados a concurso pudessem vir a derrapar, o que já não se compreende na elaboração da estimativa de custos. Algo está errado!

Mas se isto acontece com os valores, o mesmo acontece com o inicio das obras, o que também não é por acaso. Na verdade, ainda que diga que vai proceder a novo concurso até final do ano e que as obras poderão, e não é afirmativo, começar antes do próximo Verão, tudo aponta para que a inauguração se faça em 2021, ano de eleições autárquicas. Tudo se conjuga!

Também não podemos esquecer que se prepara uma intervenção na zona poente do Porto de Pesca, com um novo espelho de agua (marina), um passeio pedonal com espaços verdes, para o qual ainda não foi lançado qualquer concurso e que até poderá passar sem ele. Há habilidades para tudo!

Com todas estas obras, e o estacionamento cada vez mais longe dos Mercados, é previsível que a actividade deles venha a ficar cada vez mais debilitada até à sua completa liquidação.

Claro que ao Poder local isso não importa. Importante sim, é para eles, o calendário eleitoral. Se provocam prejuízos no comercio da baixa, isso é irrelevante desde que possam apresentar obra. Infelizmente ainda há pessoas que valorizam a imagem em vez de valorizarem o ganha pão da maioria dos olhanenses. De tal forma assim é que não querem saber do impacto dos esgotos directos nas actividades económicas tradicionais da Ria, se os Mercados vendem cada vez menos, se o comercio local agoniza ou não não. Desde que não bata directamente à porta delas, estão-se borrifando, até que lhes falte o prato de sopa! 

O GOVERNO DE COSTA É UM GOVERNO DE DIREITA!

Se alguém tivesse duvidas quanto à natureza  do governo de António Costa, as recentes greves vêm pôr a nu até onde pode ir o governo da geringonça.

Para a greve dos motoristas, o governo de António Costa mobilizou todos os meios para combater a greve, mas não para resolver qualquer problema. Como já vem sendo normal, o recurso a fake news até à devassa da vida privada do porta voz do sindicato dos motoristas, tudo serviu para denegrir aquela luta. Até a comunicação social, ávida por noticias deu demasiado ênfase à vida privada do porta voz sindical mas não deu a mesma importância à vida do porta voz da Antram, cujo passado, enquanto presidente da associação de estudantes, também parece não ter sido a melhor, ver em http://visao.sapo.pt/actualidade/portugal/2019-08-21-Restaurantes-discotecas-fatos-e-botoes-de-punho.-Os-gastos-do-negociador-da-ANTRAM-que-a-Justica-investigou?fbclid=IwAR0l56Dk98tS2o85eUWooTyiqliiyVrE-5qqtYVZnq4xT94VJhZsM4Or7F0. Mas isso não interessava! O objectivo era o pôr as pessoas contra a greve e de certa forma conseguiram-no.

Mas eis que chega a greve do pessoal de voo da Ryanair e aí as coisas mudam de figura. Uma empresa estrangeira que está obrigada a respeitar a legislação nacional mas não o faz, com a conivência do governo e de todas as entidades que deveriam fiscalizar.

No caso da Ryanair, também o governo aplicou os  serviços mínimos com base na utilização dos serviços da companhia. Os trabalhadores da Ryanair não têm por exemplo, direito a gozar a licença de paternidade, entre outras. Despediu os trabalhadores que tinha em Faro (despedimento colectivo) para os substituir por estrangeiros,. Isto numa empresa que durante nove anos foi subsidiada pelo Estado.
Para as rotas que a Ryanair faz, há muitas outras companhias a fazer as mesmas. A greve não é de um sector mas de uma empresa, pelo que embora pudesse provocar alguns transtornos, eles poderiam ser colmatados com recurso às outras companhias.
Ao decretar os serviços mínimos para a Ryanair. o governo apenas está a acautelar os interesses económicos da empresa sem ter em conta a violação das leis portuguesas, e a protecção dos direitos dos trabalhadores, mas como sabemos para este governo a interpretação literal da Lei só se aplica a quem não se pode defender.
Os trabalhadores portugueses precisam urgentemente de criar sindicatos independentes, que não sejam correia de transmissão de partidos para a luta política, fundos de greve que lhes permita fazer face às despesas durante as lutas. O governo aposta na descapitalização dos trabalhadores como forma de os vencer em caso de lutas prolongadas, como aquelas que deverão ocorrer no futuro. Ou isso, ou a escravatura se não lutarem!
Perante a postura de um governo tão de direita quanto o anterior, cabe aos trabalhadores lutarem, porque só a luta lhes poderá dar a vitoria. 

OLHÃO: LIXO ZERO OU LIXO MÁXIMO?

Por principio, até saudamos a campanha Olhão Lixo Zero. Mas não há bela sem senão!

Os mandantes da empresa municipal que tem por finalidade tratar do ambiente e com ele do lixo, andam tão ocupados que não veem o que se passa à sua volta. Se o estado da cidade é de envergonhar os olhanenses, a Avenida 5 de Outubro, elevada à condição de zona prime a partir das 21 horas apresenta-se da forma que as imagens documentam.

Virão alguns dizer que é falta de civismo e também nós não o excluímos mas de forma parcial, porque a quantidade de lixo que se vê, é o sintoma de que as ilhas ecológicas são insuficientes para tudo aquilo.

Por outro lado, os estabelecimentos da Avenida 5 de Outubro têm horários diferenciados o que faz com que alguns depositem o lixo mais cedo, a horas a que os eleitos pela câmara para frequentar a baixa de Olhão possam desfrutar do enorme cartaz turístico que apresentamos. Só o que falta é fazer um repuxo com a agua que sai do esgoto do Cais T!

Quando os responsáveis pela empresa municipal desencadeiam acções de bufaria para pôr os munícipes a dizer quem foi o vizinho que colocou o lixo onde não devia ou por o fazer fora de horas, era melhor que primeiro se preocupasse em resolver este problema, que pode tornar-se um ex libris tão grande quanto os Mercados. Não seria possível a Ambiolhão fazer uma ronda mais cedo para que não se acumulasse o lixo? É que este espectaculo, ao que nos dizem quando nos deslocámos ao local é todas as noites igual!

Bem sabemos que a autarquia e as suas empresas municipais precisam de dinheiro para a promoção de ventos, como a semana da criança e do ambiente e não podem por isso disponibilizar verbas para a contratação de mais pessoal  e acabar com estas cenas.

Os trabalhadores estão mal pagos e vínculos precários, com salários de miséria sendo que a única coisa que os faz aguentar é a falta de trabalho melhor remunerado. No fundo trata-se de manter o Povo na miséria.

Mandem lá agora os especialistas da comunicação desmentir o que as imagens reflectem.

OLHÃO: MAIS UM CONTRATO ESQUISITO!

Os contratos celebrados entre os diversos organismos do Estado, sejam eles da administração Central, Regional ou Local são de publicação obrigatória a não ser os de montante inferior a 5.000 euros. No entanto há organismos que ainda assim os publicam, procurando dar uma imagem de transparência.

Uma coisa são os procedimentos de ajustes directos ou de consulta prévia para os contratos fundamentados no critério valor e outra os que são fundamentados no critério material. Para os ajustes directos, o limite para aquisição de serviços é de 20.000 euros para o espaço temporal do ano corrente e dos dois anos anteriores, enquanto para a consulta prévia são de 75.000, isto com base no critério valor, previstos nos artigos 19, 20 e 21.

O ano passado a câmara municipal de Olhão contratou a Prosperivents com base no critério material para a realização das Noites do Levante por 19.990 euros. Este ano foi a vez da Fesnima a contratar a mesma empresa pelo valor de  16.995 euros para espectaculos artísticos na abertura do Festival de Marisco por ajuste directo. Mas um brinde nunca vem só e a Prosperivents acaba de celebrar mais um contrato, agora com o município no montante de 19.000 euros, por consulta prévia.

Devemos dizer que esta empresa já sacou de organismos do estado para estas festinhas qualquer coisa como 810.805 euros. Nada mau! Claro que em Olhão só neste mês de férias mamam 35.995 euros.

Claro que a tudo isto, há que acrescer o IVA, não havendo mais a preocupação da dedução deste imposto, a razão invocada para manter as empresas municipais.

Claro que os fãs do Pina virão a terreiro defender a sua dama, tentando denegrir o que dizemos mas os factos estão aí e podem ser consultados no portal base do governo.

Naqueles casos em que os contratos são inferiores aos 5.000 euros e por isso não serem publicados, estamos impedidos de provar que há pagamentos escondidos dos olhos dos munícipes. Mas grão a grão vão enchendo o papo como as galinhas. Não podemos afirmar mas podemos duvidar, dada a falta de transparência reinante na autarquia e nas suas empresas municipais.

Cada um come do que gosta!

OLHÃO:UM FESTIVAL DE PROPAGANDA POUCO SÉRIA!

Pensa o presidente da câmara municipal de Olhão que come todos por parolos, e que é por ter a comunicação regional na mão que consegue enganar as pessoas.

Vem isto a propósito do artigo publicado em https://www.algarveprimeiro.com/d/autarca-de-olhao-considera-que-34-edicao-do-festival-do-marisco-foi-a-melhor-dos-ultimos-15-anos-/28062-1, no qual o presidente diz ter sido o melhor festival dos últimos quinze anos. Até pode ter sido, mas como habitualmente não o frequento, fico com as minhas reservas.

No entanto e face ao conteúdo do artigo, ou melhor dizendo das declarações prestadas merecem-me alguns reparos. A animação aérea terá custado perto de 20.000 euros, conforme publicação do contrato. Mas ficam-nos duvidas quanto à participação dos DJs, já que nenhum dos dois tem qualquer contrato publicado. Ora os DJs são pagos e não estou a ver que tenham vindo trabalhar para o bono pela cara do presidente e no caso do ultimo, pior ainda quando foi cartaz publicitário para a votação no Folar de Olhão. Então o DJ agora faz publicidade gratuita? Duvido!

Para quem não anda a par destas andanças, os jogadores de futebol e não só, têm agências de imagem que tratam da vidinha deles, o que é normal. O que não é normal é o Neymar aterrar em Faro, sair do avião e apresentar-se no Festival, permitindo uma divulgação internacional, sem receber uma contrapartida. Ora se para os DJs não há contrato, pelo menos publicado, o presidente terá arranjado outra maneira de compensa-los sem ri às contas do Festival e o mesmo se terá passado com o Neymar. Não que este tenha falta dos trocados, mas por uma questão de comercialização da imagem.

Também a D. Dolores Aveiro, recentemente promovida a publicitária, não nos parece que se tenha deslocado a Olhão para vir ao Festival de forma gratuita. E logo ela que tirou fotografias com o presidente "enrolada" num folar a promover o dito cujo para a eleição do melhor doce do Algarve e que ganhou.

Já havíamos lido algures que tinha sido um bom investimento mas este tipo de investimentos estão obrigados a serem publicados no portal base do governo. É certo que não devemos fazer uma interpretação literal da Lei, como dizem os nossos governantes, mas registamos e ficamos a saber que em torno do Festival, há um outro festival de propaganda pouco séria.

Que mais escondem as contas do festival? Os otários que paguem e não questionem!

OLHÃO: MERCADOS EM DECLINIO?

O mal do concelho de Olhão não pode nem deve ser reportado ao rebanho que obedece mas sim aos pouco que têm o Poder de decidir; são eles que prometem, são eles que definem o rumo que querem dar às coisas, são eles quem encomendam os estudos. Jamais poderão acusar aqueles que contestam por discordar porque esses não têm o mínimo Poder de decisão. Logo o que está errado é da inteira responsabilidade do Poder!

Poderíamos estar a falar da Variante, do Quartel dos Bombeiros, do Centro de Recolha Animal, da Rotunda no cruzamento da Avenida D. João VI com a 18 de Junho, da passagem de nível da Avenida, do saneamento básico da Armona, mas por agora cingimos-nos aos Mercados.

Quando foi apresentado o projecto de Requalificação da Frente Ribeirinha e das acções que para ali se preparavam, que a actividade tradicional dos Mercados poderia ser gravemente afectadas e que com o passar dos tempos definhar até à sua liquidação.

Os Mercados são a âncora de toda a baixa. É em nome deles que a maioria dos olhanenses se desloca para a baixa e não das estatuetas ou outros símbolos que o Poder local nos tentam impingir. É a sua oferta de bens e serviços que leva as pessoas a deslocarem-se. Pela sua dimensão. os Mercados têm de ser vistos como se de uma grande superfície se tratasse, e essas têm parque de estacionamento para os clientes e locais de carga e descarga dos seus produtos, mas aos nossos Mercados tudo foi retirado!

Aos sábados, via-se o terrado completamente cheio de produtores da região que ali vendiam os seus produtos; hoje metade do terrado está vazio.

Diminui a oferta, diminui a procura num ciclo permanente até ao seu desaparecimento. E no interior não acontecerá exactamente o mesmo? Não sofrerá os efeitos da deslocação das pessoas para outras paragens onde encontrem o que procuram e não encontram nos Mercados de Olhão?

Não basta tirar fotografias às bancas e propagandear a qualidade dos produtos, porque essa publicidade já foi feita ao longo dos anos, com a prática diária do funcionamento dos operadores. Vir agora tentar mostrar a beleza dos Mercados, é já um sintoma de que as coisas não correm bem para aquelas bandas, porque se a actividade estivesse em alta seria dispensável.

E as esplanadas dos Mercados não serão afectadas com a continuação da degradação da actividade tradicional dos Mercados? É que o fluxo de pessoas que se desloca à baixa é feito em função daquela actividade pelo que a médio prazo, é previsível uma quebra nesse movimento. E aí, a actividade das esplanadas da baixa ficará resumida ao Verão.

O Poder local definiu as regras da baixa, as regras que condicionam a actividade dos Mercados e não só. Daqui a uns tempos, poderemos ver os Mercados com peixe, fruta, hortaliças ou carne, mas sem pessoas para os comprar. É o declínio dos Mercados!

NINHO DE RATOS NO LARGO DO RATO!

No Ministério do Planeamento estiveram ontem reunidos, em separado, o ministro e as associações sindicais e patronais do sector de transportes de matérias perigosas, a qual pariu mais um rato!

O falso partido socialista, cuja sede é um autêntico ninho de ratos, continua a manipular tudo e todos com objectivos eleitorais. É a partir da sua sede nacional ao Rato que se desenha a estratégia para a greve dos motoristas, como se estes fossem os culpados por reivindicarem um salário justo.

A estratégia passa pela desconvocação da greve, um novo pré-aviso de greve, remetendo-a para depois das eleições. Governo, Antram e a Geringonça a funcionarem em pleno contra os trabalhadores!

Em momento algum foi levantada a hipótese de uma reunião alargada a todos os intervenientes no processo de fixação do preço dos combustíveis e avaliar se há ou não condições para pagar o justo valor aos motoristas.

Para a formação do preço, na ausência de elementos mais recentes, deixamos aqui o link para um power-point da Apetro que nos diz como se formam os preços dos combustíveis. Ver em https://www.apetro.pt/documentos/Conferencia_ENMC.pdf. De forma resumida, diremos que o Estado leva a parte de leão com 64%, 45% do ISP e 19% de IVA (valores de 2015), 24% para as refinarias e 11% para o armazenamento, distribuição e comercialização. Dos 11% da distribuição saem os salários dos motoristas, que não representam mais que 2,5% do total.

É nesta repartição do valor que está o problema e daí a necessidade de sentar à mesa todas as partes, algo que já devia ter sido feito há muito tempo, particularmente a partir da greve de Abril passado.

Porque algumas pessoas olham para o que os motoristas levam para casa sem cuidar de saber que se deve ao trabalho extraordinário, nocturno e suplementar, quando qualquer trabalhador com um salário da mesma grandeza e na mesma situação receberia o mesmo. Significa isso que estão bem? Não! Mais, fruto desse tipo de trabalho, os motoristas, ou qualquer outro trabalhador nas mesmas condições, deixa de ter vida própria, tornando-se um chefe de família sempre ausente. Mas isso todos aqueles que estão contra a greve dos motoristas não querem para si e para as suas famílias, mas querem para os motoristas!

O governo da geringonça vai mais longe na sua cruzada contra os trabalhadores deste País ainda que de forma algo dissimulada. Os despedimentos estão facilitados com a descida da indemnizações. Os trabalhadores mais antigos, em principio, são aqueles que mais recebem fruto das mudanças de escalão ou diuturnidades e o patronato encara isso como um rombo nos seus lucros, pelo que é preferível despedi-los e substitui-los por alguém que ganhe menos.

Isto está a acontecer perante o silêncio das centrais sindicais e dos partidos da geringonça, agradando à direita política.

Por todas as razões e mais algumas, não só os motoristas devem manter a sua greve como todos os demais trabalhadores, na defesa dos seus direitos laborais se deveriam juntar à luta, dando força aos motoristas e a todos os que querem ter uma vida com mais dignidade.

VIVA A JUSTA LUTA DOS MOTORISTAS!

SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA!

 SE NÃO QUERES SER ESCRAVO, LUTA!

SOLIDARIEDADE TOTAL COM OS MOTORISTAS EM GREVE!

Cada dia que passa serve para mostrar a verdadeira natureza do governo. Se a direita está "congelada" tal deve-se única e exclusivamente à acção do governo que ocupou o seu espaço político, tomando as medidas que ela gostaria de implementar mas não pode porque não detém o Poder; se a chamada esquerda está "drogada" deve-se ao compromisso da geringonça, pronunciando-se timidamente contra a extensão dos serviços "máximos" e a requisição civil.

As centrais sindicais funcionam como autênticos fura greves. A amarela da UGT nem se pronuncia porque está controlada pelo governo socialista; a CGTP que através da FECTRANS obteve uma "importante vitória" sem assinar qualquer acordo mas antes um simples memorando de entendimento para futuras negociações, esquecendo que o Contrato Colectivo de Trabalho assinado em 2018 não foi cumprido por parte da ANTRAM.

No novo memorandum também não estão salvaguardadas as reivindicações dos motoristas de matérias perigosas, mesmo depois do acordo assinado em Abril e que mais uma vez a ANTRAM acabou por rejeitar alegando que os seus associados não o queriam.

No meio disto, o governo do Costa, torna-se parte no conflito ao não mediar tomando deliberadamente a posição da ANTRAM, cujo rosto passou a ser um dos seus boys, candidato a um lugar no novo governo que sair das eleições de Outubro.

Um governo que diz não poder mediar mas que pode reprimir os trabalhadores em luta, assolando-lhes as policias e a tropa para os substituir. Isto porque o País não pode ficar refém de uma pequena minoria (os motoristas) mas pode ficar refém de uma outra minoria ainda maior.

No entanto temos que reconhecer a habilidade do Costa para a manipulação das pessoas, convencendo o outro sindicato a abandonar a greve, isolando o sindicato dos motoristas de matérias perigosas.

Da aliança entre a ANTRAM e o Governo foram lançados para as redes sociais um conjunto de recibos para dizer que afinal os motoristas até estão bem remunerados. Nada mais falso! Com um salário de 630 euros, o salário hora é de 3,63 euros, que acrescidos da respectiva percentagem, dá para perceber que ao fazer quinze horas de trabalho diário teriam direito a mais 544 euros; a este valor acresce o trabalho suplementar (carga e descarga). Também não resulta claro do CCT aprovado quais os dias de descanso semanal dos motoristas, sendo que se trabalhados, mantêm o direito a folgar nos três dias imediatamente seguintes e o pagamento a 100%, ou o pagamento a dobrar. Isto está no Código de Trabalho! E nem sequer estamos a falar na fuga ao fisco com a conivência do ACT e da Segurança Social.

Os resistentes motoristas até podem estar isolados perante um governo travestido de esquerda quando ele é de direita, mas não estarão isolados perante as pessoas ao informa-las sobre as suas reivindicações.

Nunca se viu neste País, o corrupio de ministros por causa de uma greve, que dizem estar normalizada e ou controlada. Não dizem é até quando vão manter este aparato das forças de defesa e segurança ao serviço de interesses particulares, com o Estado a suportar custos que devem da responsabilidade da entidade patronal. Sim, apresentem à ANTRAM a factura dos serviços prestados! Aí veríamos se a associação patronal se sentava à mesa das negociações ou não.

As reivindicações são justas, logo a greve é justa e por isso estamos totalmente solidários com os motoristas em greve!

FORÇA E CONTINUEM A LUTA PORQUE SAIRÃO VITORIOSOS! 

OLHÃO: A TRAMPA CONTINUA A REINAR!

Há anos que levamos a denunciar as descargas das ETAR, dos esgotos directos sem qualquer tratamento e das suas consequências mas infelizmente continua tudo na mesma.

Nem mesmo com a construção da nova ETAR as coisas melhoraram, a fazer fé nas analises do IPMA, já que elas apontam para valores de contaminação fecal em toda a frente ribeirinha demasiado elevados.

Por isso temos algumas zonas de produção de ameijoa desclassificadas e outras ainda que o irão ser. Na melhor das hipóteses, o que está em cima da mesa, é a criação de uma zona de interdição de viveiros com uma extensão de 2.000 metros por 400 de largura, ou seja toda a frente ribeirinha.

Não podemos deixar de dizer que até lá, as zonas de produção da Ria Formosa, ocupam uma área de 4.500.000 de metros quadrados e que se a qualidade ecológica das aguas fosse boa, o valor económico poderia ascender ao 90 milhões de euros de mais valias locais. Tudo para acabar!

O elevado nível de contaminação fecal, de origem humana, provem de alguma coisa; esgotos ou ETAR? Ou as duas coisas?

Indiferente a tudo isso, o presidente da câmara, com a cumplicidade das entidades com responsabilidades na Ria Formosa, continua a adiar as soluções.

Já reconheceu a ilegalidade dos esgotos directos, justificando porem com ligações clandestinas às redes de aguas pluviais. Mas não só, porque na semana passada, um popular produziu um vídeo no Porto de Pesca onde dava conta de uma enorme descarga, só possível se feita a partir da estação elevatória da associação onze de Março.

De qualquer das formas, a existirem e existem ligações de esgotos à rede de aguas pluviais, cabe à autarquia, proceder à monitorização da rede através de robots, e mandar corrigir. Sabemos que não é tarefa fácil, nem trabalho para uns dias, mas ele já está na presidência há seis anos e se calendarizar as etapas para eliminar tais ligações, elas poderão levar alguns anos. Entendemos que já teve tempo mais que suficiente para corrigir muitas das situações e reduzir de forma significativa os níveis de poluição marítima.

Curiosamente, há dois dias atrás, a APA, dirigida por outro socialista, denunciou junto dos serviços de saúde a possível contaminação da agua na Praia de Faro razão pela qual foi içada a bandeira vermelha; no dia seguinte, a Policia Marítima constatou que se tratava de uma mancha de fuligem libertada pelo motor avariado de um iate espanhol. E a interdição foi levantada! A Câmara de Faro é presidida pelo PSD e parece que a APA se precipitou talvez por isso. Caso contrário, questiona-se porque razão a APA não faz analises na frente ribeirinha de Olhão e não informa o delegado de saúde dos possíveis riscos?

Digam lá que isto não é tudo um putedo?  

GOVERNO E OPOSIÇÃO, UM BANDO DE REACIONÁRIOS!

1 - A greve ao trabalho é uma forma de luta dos trabalhadores para fazerem valer os seus direitos. Não há, pois, greves de direita ou de esquerda, mas somente de trabalhadores, o que não impede que alguém afecte aos espectros políticos as possam liderar, o que não é a mesma coisa. A greve será tanto mais justa quanto mais justas forem as suas reivindicações, e isso é que deve ser determinante.

Ninguém tem o direito de obrigar quem quer que seja a trabalhar, O trabalho é um direito e não uma obrigação! Desde logo, a própria Lei da Greve devia ser anulada. A sua regulação não é mais do que uma forma de controlar os trabalhadores. E foi um partido que se diz defensor dos trabalhadores quem a elaborou e aprovou ao tempo em que era Poder, o PCP, no remoto ano de 1974! E se é assim com a Lei da Greve, também será valido para os chamados serviços mínimos, no caso "máximos"!

É perante isso que estamos solidários com todos os trabalhadores em luta, sejam eles quem for e independente do que ganham, porque é preciso ter em conta as suas condições de trabalho mas também de vida.

2 - Em Abril passado quando os motoristas de matérias perigosas avançaram para a greve, o rosto da ANTRAM era o do próprio presidente, que subscreveu um principio de acordo com o novo sindicato para depois dar o dito por não dito, alegando que os seus associados o teriam recusado.

A partir daí, entra em cena um homem do aparelho partidário socialista, que passa a ser o novo rosto da representação patronal. E é ele que vai estar na origem da actual greve, recusando negociar com os grevistas. Mas é também ele que vem antecipando as medidas que o governo vai tomar de seguida. Foi assim com o pedido de serviços "máximos", foi assim com o pedido de requisição civil. Será assim para responsabilizar criminalmente quem não acatar a dita requisição. Tudo concertado, provavelmente ali para as bandas do Largo do Rato! 

3 - A APETRO, a associação representativa das petrolíferas, lava as mãos do conflito como se nada lhe dissesse, sendo ela a principal fonte do problema.

Há mais de vinte anos, as petrolíferas tinham a sua rede de distribuição e os salários dos motoristas era proporcionalmente muito superior ao que recebem nos dias de hoje.

Ora as petrolíferas, enquanto sector essencial para a economia do País, nunca deveria ter sido privatizado e menos ainda retalhado, porque foi esse retalho que permitiu a entrega da distribuição dos combustíveis a meia dúzia de empresas, sendo que uma das maiores é a do presidente da ANTRAM.

O propósito do retalho da distribuição visava precisamente criar a instabilidade e insegurança junto dos trabalhadores, transformando-os em escravos dos tempos modernos, mantendo um salário base baixo, com a aposta no elevado números de horas de trabalho extraordinário, noites dormidas no camion e semanas sem ver a família. Ganham, mas continuam a ser escravos!

4 - O governo reacionário de António Costa entendeu fazer parte do problema, colocando-se deliberadamente ao lado dos patrões e contra os trabalhadores. Um governo que se diz socialista!

Aquilo que competia ao governo, era convocar todas as partes, a APETRO, a ANTRAM e o SIMM, ainda antes da greve, e proceder à mediação do conflito.

Demitiu-se da sua função, tendo-a delegado no seu homem de mão, agora em representante da ANTRAM, não para mediar mas para impor a ordem, pela via da força!

Do lado da oposição, temos assistido à direcção do partido dito comunista a bradar contra a greve porque o SIMM escapa ao controlo da sua central sindical e porque tem duvidas quanto á liderança da luta. Que tristeza! Um partido dito comunista contra os trabalhadores! Onde já se viu disto?

O resto da oposição está em banhos turcos, porque as eleições estão aí e têm medo de perder uns votos. Que miséria franciscana!

Entretanto a dita oposição diz que a declaração de serviços "mínimos" é desproporcional e a requisição civil um atentado à Lei da Greve. Do Poder à oposição não passa de um bando de reacionários, todos unidos contra os trabalhadores.

5 - Quem cria a riqueza para as empresas de distribuição de combustíveis são os motoristas e não o patrão, que esse fica em casa a dormir com a família enquanto aqueles trabalham para ele. Então e como é feita a repartição da riqueza criada? É justa? Não!

6 - Os mais recentes relatos da situação dão-nos conta de que os fura greves requisitados pelas empresas e governo não estão a dar conta do recado, com muitos postos de abastecimento vazios.

E porque assim é, o governo já determinou um terceiro turno para conseguir cumprir os serviços "máximos". Quanto custa esta brincadeira?

Ainda a greve não tinha começado e já se anunciava a descida do combustível em 4 cêntimos, precisamente para voltar as pessoas contra os grevistas. Mas então, porque não descer apenas 3 e repartir o restante pelas empresas e motoristas?

7 - O que está em causa com tudo isto é a liberdade sindical, o direito á greve e até a democracia. Por isso, todos os trabalhadores deste País devem ir um pouco mais alem na sua solidariedade, decretando uma greve geral nacional. Se não o fizerem, não tenham duvidas que futuras greves estarão destinadas ao fracasso. 

Contra o bando de reacionários que são o governo e oposição, só há que lutar!  

OLHÃO: CÂMARA E MINISTRO DE MÃOS DADAS?

Matos Fernandes, o actual ministro do ambiente foi consultor, senão acionista, da empresa Quartenaire Portugal, tendo elaborado os estudos para os diversos programas Polis de norte a sul do País.

O Código dos Contratos Públicos (CCP) só conheceu a luz do dia em Junho de 2008 e por imposição da Comissão Europeia. porque até aí o regabofe com a contratação publica era mais que muito. E continua, no maior desrespeito pelo Código aprovado por socialistas!

Após a entrada em vigor do CCP, a empresa Quartenaire Portugal já soma mais de dez milhões em contratos com o Estado, seja através da administração central, regional ou local. E soma e segue! Quanto terá mamado ao todo do Estado a Quartenaire Portugal. Digam lá que não vale a pena ser uma empresa do regime?

Em Janeiro deste ano, a Quartenaire Portugal celebrou um contrato com a Câmara Municipal de Olhão para a Revisão da Carta Educativa, no montante de 19.990,00 euros. Nada mau para um documento que mais não serve do que para limpar o "às de copas".

Agora, passados sete meses, os mesmos actores celebram novo contrato, que custa 19.950,00 euros, para elaborar o Plano Estratégico Educativo, mais um para limpar o cu!

Olhão entrou na moda de Planos Estratégicos de qualquer coisa, não para cumprir mas para dar de ganhar a alguns amigos e camaradas. Mostra no entanto a ausência de estratégias por parte da nossa ilustre autarquia que se vê obrigada a recorrer a empresas que nada sabem da cidade para definir que rumo dar ao concelho. Grandes autarcas!

O ministro do ambiente tem especiais responsabilidades em tudo quanto se passa na Ria Formosa e por isso é conveniente tê-lo na mão. Desde a ocupação ilegal de terrenos do Domínio Publico Marítimo, aos esgotos directos e à poluição, a concessões nas ilhas como a da Armona, ao estado de degradação a que chegou o Parque Natural, tudo passa pelas mãos do ministro. E a atribuição de verbas do Fundo Ambiental para fazer as obras nos Jardins.

Se tudo isso passa pelo ministro da poluição que melhor maneira de ter os seus bons ofícios senão "agradar-lhe?

Vai mais um contrato? Os otários pagam!

OLHÃO ESTÁ NA MODA!

No passado dia oito, o presidente da câmara concedeu uma entrevista ao Postal, que pode ser lida em http://www.postal.pt/2019/08/entrevista-a-antonio-miguel-pina-olhao-esta-na-moda/?fbclid=IwAR2nla_v-lIJhj89t_d_ZjZkzLk_W-G9L-WFkgMkLBOtWFbIW57sA4v1u70, a qual entendemos dever comentar, quanto mais não seja pela diversidade de temas abordados.

O primeiro ponto a abordar vai para a criação do jardim com 26.000 m2 a criar na Zona Poente de Olhão. Pela dimensão e condições dos terrenos para o fazer, parece corresponder á localização da Horta da Câmara, onde até há pouco tempo se dizia pretender construir um eco-resort. Mudam-se os tempos mudam-se as vontades! No entanto devemos lembrar que, no âmbito do Polis, foi elaborado um projecto para o tal jardim e que custou apenas 160.000 euros.

Por outro lado, o nascente e na Avenida 16 de Junho pretende.se criar zonas pedonais e espaços verdes tudo em nome dos olhanenses mas para servir interesses externos. É que no Porto de Pesca se pretende criar um novo espelho de agua (marina) para embarcações de grande porte. Aos poucos vão-se criando as condições para correr com a pesca onde sempre esteve para dar lugar a outro tipo de negócio, o dos amigos.

E à volta do Porto de Pesca, naturalmente o sector turístico-imobiliário (ex-Bela Olhão) a desenvolver. Toda a frente de mar para os visitantes e nada para os naturais.

Porque os olhanenses não devem estar misturados com os visitantes (turistas de qualidade) nas ilhas, criam-se jardins de areia junto à Marina, para substituir as praias urbanas para banhos de sol!

Não podia deixar de falar no saneamento da Ilha da Armona para referir que aguarda a reestruturação do caderno de encargos, algo que já foi anunciado há meses, mas que tarda em se concretizar, protelando as decisões como é seu timbre.

Por fim aborda o tema do turismo com uma visão que dá vontade de rir. Reconhece que todos os dias outros destinos turísticos se vão revitalizando, embora diga que Olhão é um destino único e de qualidade, como se nas outras paragens não dissessem exactamente o mesmo. No fundo ele apenas está reconhecendo uma quebra acentuada no sector turístico embora o não possa dizer abertamente.

Mas o melhor da prosa está para vir. "O turismo traz empregabilidade muitas vezes melhor remunerada"... Para de seguida falar em salários de 600 euros, não há duvida uma excelente remuneração! Então como resolve o problema? Desenvolvendo a habitação a custos controlados, onde um T2 custará 90.000 euros e com um credito bancário a 45 anos, o cidadão pagará 300 euros mensais.

São estas as perspectivas de desenvolvimento para Olhão. Salário mínimo nacional para quem trabalha, negócios para amigos, especulação imobiliária e pelo meio muita festa para alienar as pessoas.

Não há duvida que cada Povo tem a governação que merece. Batam mais palmas!

A GREVE DOS MOTORISTAS DE MATÉRIAS PERIGOSAS

Nos últimos dias não se tem falado de outra coisa que não seja a greve dos motoristas de matérias perigosas, com a opinião bastante dividida, mais por influência da comunicação social do que pelos efeitos da greve.

De tudo tem sido utilizado para denegrir a luta de quem trabalha; do presidente da republica, ao governo e à maioria que o suporta, passando por sindicatos que se dizendo de esquerda, não passam de sindicatos amarelos.

Todos devem ter a noção de que a Democracia, a Liberdade, os direitos laborais e sociais foram conquistados pela luta dos Povos em todo o mundo. A classe dominante jamais abriria mão dos seus privilégios se os trabalhadores não tivessem lutado por eles. Também em Portugal isso aconteceu com o 25 de Abril. Nunca será demais lembra-lo!

Pouco se fala nos motoristas, cingindo-se a censura à figura, sinistra diga-se, do putativo presidente, mas não é ele quem faz greve, são os motoristas. Quando muito ele poderá influencia-los!

Primeiro era porque tinha um carro de luxo, depois devassaram a vida privada do homem desde que nasceu e por fim vêm com uns recibos para demonstrar que os motoristas estão ricos com o que ganham.

Do lado do representante do patronato pouco ou nada se diz, quando há muito para se dizer! Mas vamos por partes!

Os motoristas têm um ordenado base de 630 euros e isso ninguém nega. Dos recibos que vieram a lume, em regra são apresentadas ajudas de custo que fazem subir os seus rendimentos. Curiosamente em nenhum deles se vê o pagamento do subsidio de alimentação, nem as refeições quando em serviço da empresa; horas extraordinárias, diurnas ou nocturnas nem vê-las; do numero de horas de trabalho efectuado, nada. Nem o valor do salário hora! Recibos pouco transparentes.

Logo os apoiantes do governo e dos fura-greves vêm dizer que só agora é que falam, mas não perguntam onde é que andou a Autoridade para as Condições de Trabalho todos estes anos, que não viu nada.

Quanto ao representante dos coitadinhos dos patrões, não se diz que o mesmo, socialista, foi nomeado pelo actual governo, em 2017 para presidir ao Conselho Geral do Fundo Autónomo à Concentração e Consolidação de Empresas e em 2018 para presidir ao Conselho Geral do Fundo Imobiliário Especial de Apoio ás Empresas. 

Temos assim, um advogado que representa os patrões e ao mesmo tempo dois organismos do Estado, coisa que não incomoda nada ao Poder mas que se torna muito conveniente nesta situação. Não deveria, enquanto mantivesse esta ligação ao aparelho de Estado, manter-se distante, mandando outro no seu lugar? Mas não se fica por aqui o representante dos patrões, já que ele é também irmão do adjunto do secretário de Estado da economia, que por sua vez tutela os organismos a que ele preside! É só mais um caso de família, um caso de nepotismo familiar!

Para convencer os portugueses da justeza das suas medidas, o governo pediu à PGR um Parecer, transformando um processo político num caso de justiça. 

Claro que todos sabem quem faz as Leis e porque as fazem. É o governo e os seus parceiros de parlamento, que enquanto representantes da classe dominante, mais uma vez tendem a restringir os direitos das pessoas. Uma lei da greve cada vez mais restritiva ao ponto de permitir a fixação de serviços mínimos totais o que impede o livre exercício do direito á greve. Como se já não bastasse as restrições laborais impostos pelo Código de Trabalho.

No fundo o que está em causa é a Democracia e a Liberdade para quem trabalha, um retrocesso que todos deveríamos rejeitar.  

OLHÃO: GRÃO A GRÃO SE GASTA O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES

Já aqui demos conta de parte das despesas do Festival de Marisco e hoje voltamos à carga porque já são conhecidos os cachets pagos aos artistas, sem com isso pretender colocar em causa o valor artístico de cada um deles.

Na primeira leva de números, chegámos a um valor muito próximo dos cento e setenta mil euros a que temos de juntar os cento e sessenta mil dos artistas, ou seja um total parcial de trezentos e trinta mil euros, acrescidos de IVA.

Falta ainda saber mais umas verbas coo as dos gastos com a publicidade, o pagamento dos funcionários, os consumos de electricidade e de agua e ainda da degustação gastronómica dos meninos feitos ricos à custa da política.

Da soma disso tudo, 330.000 mais sessenta mil de IVA e o que ainda falta apurar, as despesas do Festival estarão muito perto dos quatrocentos e cinquenta mil euros. Pelo lado da receita, e fazendo fé nas contas apresentadas pela Fesnima, serão cerca de cento e noventa mil euros das entradas a que acrescentaremos o aluguer das tendas, um valor muito abaixo das despesas. Por alguma razão, o Festival é cronicamente deficitário.

Uma das questões que desde sempre temos levantado é a necessidade de ter uma empresa para a promoção de ventos, continuando nos dias de hoje a haver uma sobreposição de contratos por parte da empresa mãe, o Município, o que retira qualquer transparência aos números. Desde sempre que a Câmara vem defendendo a necessidade da sua empresa para poder deduzir o IVA. Acontece que a Fesnima só conseguirá deduzir o IVA se a cobrança de bens e serviços forem pelo menos da mesma grandeza que a aquisição. Ora  a Fesnima não obterá nem de longe e menos ainda de perto a recuperação do IVA à custa do Festival, tendo que procurar noutro lado essa recuperação.

E porque de há muito que defendemos a mudança de paradigma do Festival, lembramos que no Plano Director Municipal, aprovado em 1995, está previsto a criação do Parque Urbano, um parque com uma tal dimensão que dá para fazer feiras, festivais e outros eventos, criando infraestruturas fixas comuns a todos os eventos que ali queiram promover. E quando falamos nas infraestruturas, estamos a falar no monta/desmonta de tendas durante todo o ano e que consomem uma enormidade de dinheiros públicos. É que não é apenas o Festival do Marisco, temos a semana da criança e do ambiente, a feira do livro, o festival dos piratas externos à autarquia, a feira de S. Miguel, feira de velharias, entre outros. Ter um espaço próprio e dinamiza-lo!

Já agora lembramos que o mês de Maio é o mês do caracol como a partir do S. João temos a sardinha.

Claro que enquanto a autarquia apenas olhar para a zona ribeirinha e esquecer o resto da cidade e do concelho, não haverá Parque Urbano e muito menos se mudará o figurino do Festival da mamagem! 

OLHÃO: PASSAGEM DE NIVEL EM STAND BY

Em meados de 2014 era fechada a passagem de nível junto à estação do caminho de ferro. Nessa altura governava Pedro Passos Coelho e o presidente da autarquia deslocou-se a uma reunião com o conselho de administração da então REFER, tentando fazer um braço-de-ferro com esta. De tal reunião nada resultou!

Entretanto acabaria por ser dado um novo prazo para que fosse resolvido o problema do atravessamento da passagem de nível, prazo esse que terminaria em Dezembro de 2017 e também ele incumprido!

Em 2018, em declarações à comunicação social regional (ver em https://www.sulinformacao.pt/2018/01/passagem-de-nivel-volta-a-fechar-em-olhao-mas-alternativa-ainda-e-miragem/ ) o presidente dizia estar a ser feito o estudo para elevar os passeios no interior do túnel de forma a permitir o atravessamento por pessoas com mobilidade reduzida. Nada feito!

Há meses atrás, o presidente lembrou-se de outra e dando o dito por não dito, já não é a elevação dos passeios mas antes uma passagem superior com recurso a tapetes ou escadas rolantes pelo que contratualizou uma empresa para elaboração dos respectivos estudos. Deve dizer-se que o contrato foi assinado em 13/9/2018, há quase um ano, e tinha como prazo para a elaboração do estudo oitenta dias, ou seja terminava a 3/12/2018. Podem consultar o contrato em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=4824387.
Cindo anos após o primeiro encerramento da passagem de nível, continua tudo na mesma, à espera que a Infraestruturas de Portugal a mande fechar definitivamente, não havendo aí qualquer preocupação com a mobilidade das pessoas.
É costume do presidente prometer muita coisa e pouca cumprir. A passagem de nível não fica na 5 de Outubro, razão pela qual não tem a preocupação, já que para ele a cidade se cinge àquela artéria.
As passagens de nível tradicionais, com duas meias cancelas não oferecem condições de segurança, estejam elas onde estiverem e são propicias a mais acidentes que a passagem da Avenida. A Lei está ultrapassada e mandaria o bom senso uma revisão da mesma, dotando todas elas de cancelas de correr acionadas por sistema de sensores que reagem à aproximação dos comboios. Nalguns casos, as cancelas podiam até ter mais altura a fim de evitar que os peões as saltassem. A isso, juntar um seguro para evitar possíveis indemnizações.
Porque não coloca, o presidente, uma proposta ao seu camarada ministro? Está à espera que venha um governo de outra cor e mande encerrar definitivamente a passagem de nível?   

RIA FORMOSA: OS VIVEIROS DE AMEIJOA SÃO PARA ACABAR

Em meados de Novembro de 2013, a Ria Formosa foi desclassificada como zona de produção de bivalves por falta de analises, mas passados uns meses conseguiu recuperar da interdição.

Nessa altura o recém eleito presidente da câmara conclamou todos os viveiristas para o Auditório Municipal e apresentou-se como o grande defensor dos viveiristas e contra a injustiça da interdição.

Daí para cá, os esgotos directos continuaram a despejar o veneno nas aguas da Ria e a ETAR continuou a poluir. No final do ano de 2017 foi inaugurada uma nova ETAR, para servir os concelhos de Faro, Olhão e S. Braz de Alportel, anunciada como a ultima maravilha em termos de tecnologia.

O IPMA, por sua vez tem vindo a proceder e publicar as monitorizações feitas aos bivalves com regularidade mensal. Esta instituição ao menos publica porque a maior poluidora nem isso faz.

As analises efectuadas durante o mês de Julho mostram que no reino da Ria Formosa as coisas vão de mal a pior. Assim a 3/7 os Lombinhos e o Custado Joana Antónia apresentavam uma contaminação microbiológica de 35.000 ecoli por cem gramas de carne de ameijoa e o Ilhote Negro 54.000. As restantes analises, ainda que com melhores resultados não deixam grande margem para satisfação.

Na verdade, estamos numa época do ano em que a elevada radiação ultra solar elimina grande parte dos coliformes fecais pelo que, noutra altura do ano, os resultados seriam bem piores. Mas está tudo calado, satisfeitos com a situação, o que não acontece por acaso.

A zona Olhão 1 está classificada como sendo zona C e toda a faixa com dois mil metros por quatrocentos de largura vai ser reclassificada para C também.

Um modo simpático de acabar com todos os viveiros de ameijoa nessas zonas e que representam a maior parte da áreas produtivas na área de intervenção da Capitania de Olhão.

Se tivermos em conta que apesar da classificação em C de Olhão 1 para a ameijoa, ela está classificada como sendo A para a produção de ostras, com o argumento de que as ostras estão em cima da armações e não enterradas como a ameijoa. Curiosamente, noutras zonas classificadas com de B para a ameijoa, e embora a produção de ostras se faça nos mesmos moldes que em Olhão 1, também elas são classificadas de B. Quem se pretende beneficiar ou prejudicar com isto?

Perante isto, é previsível que os viveiristas, cansados e impedidos de trabalhar, abandonem a sua actividade, deixando espaço para os viveiros de ostras, em que um dos principais interessados é o presidente da câmara, que para alem da ocupação ilegal de terrenos do Domínio Publico Marítimo, já comprou outros viveiros e até se deu ao luxo de tentar apanhar um outro semi-abandonado por o seu dono não poder trabalhar.

Claro que por detrás de tudo isto, há mão amiga do ministra do mar, do secretario de estado das pescas e mais uns quantos amigalhaços ansiosos por correr com quem sempre labutou na Ria e substituírem-se a eles.

Os resultados não mentem, podíamos dizer! Mas o que podemos dizer também é que a nova ETAR é uma boa merda! 

OLHÃO: QUINTA JOÃO DE OURÉM E A FALTA DE MEMÓRIA

Em Julho de 2017, o presidente da câmara municipal de Olhão, prometia para breve a resolução do problema da Quinta João de Ourém, como se pode ver em https://www.cmjornal.pt/portugal/cidades/detalhe/quinta-joao-de-ourem-com-solucao-a-vista.

Por essa altura estávamos nós em vésperas das eleições autárquicas de 2017 e era preciso, por parte do Poder autárquico, dar uma esperança aos moradores daquela urbanização sob pena de não votarem onde o Poder pretendia. E com isso conquistaram a maioria absoluta!

Já lá vão dois anos e a situação de ilegalidade mantém-se porque o Poder autárquico não quer de forma efectiva resolver o problema. Essa é a realidade, e  tudo o mais que se diga não passa de promessas.

Já o afirmámos varias vezes, os planos de gestão territorial estão hierarquizados, com subordinação dos de nível inferior aos de nível superior, pelo que os planos de pormenor têm de se conformar com as emanações dos planos directores municipais. O plano de pormenor de Olhão noroeste, o tal da Quinta João de Ourém, não está conforme o PDM e será necessário um acto de contorcionismo político por parte das entidades envolvidas para que o mesmo seja aprovado.

A forma correcta seria através da alteração do Plano Director Municipal, algo que implicaria mais estudos e a sujeição a outras regras que a autarquia não quer cumprir, preferindo alterações avulsas.

E nesse sentido, mandou elaborar os estudos para alterar a delimitação das Reservas Agricola e da Ecológica, com o objectivo único de aumentar a capacidade construtiva e assim satisfazer a gula e ganancia dos patos bravos.

Se o presidente da câmara estivesse realmente interessado na resolução do problema dos moradores da Quinta João de Ourém, há muito que teria desenvolvido todas as acções para rever o PDM. Mas não o fez!

É preciso não esquecer que a ilegalidade já tem demasiado tempo, tempo mais que suficiente para se encontrar uma solução, desde que haja a vontade política que tem faltado.

Enquanto os moradores da Quinta João de Ourém estão apreensivos quanto ao futuro, o presidente da câmara promove festas para alienar as pessoas dos problemas reais com que se debatem. Com papas e bolos se enganam os tolos!

Mas estamos cá e continuaremos para de tempos a tempos lembrarmos aos nossos autarcas as promessas de solução eternamente adiadas porque, como diz o outro, nós acreditamos que o Pina está-se borrifando para quem vive angustiado por não ver o seu problema resolvido.

RIA FORMOSA: SERÁ ESTE FUTURO?

Ainda há muita gente que acredita que as casas nas ilhas barreira não vão abaixo e têm o direito de assim pensar, No entanto também deviam pensar que o Poder político tem outras intenções.

Com a falta de dinheiro, embora digam que as contas do País nunca estiveram tão bem, os governos sentem a necessidade de vender os recursos naturais nem que para isso tenham de correr com as populações.

Com a fobia do turismo, cada vez mais pobre, qualquer parcela de areia e sol (praia) pode valer ouro e nunca será demais, porque há que assegurar o alojamento de quem demandar as ilhas.

Se as pessoas repararem bem, é em nome do ambiente, saúde, defesa e segurança que se cobram a exorbitância de taxas e impostos, não para resolver qualquer problema que nesse aspecto continua tudo na mesma, mas para sacar a carteira do cidadão anónimo. O caso da defesa ainda recentemente veio pôr a nua falta de efectivos militares e de equipamento; na segurança todos os dias somos brindados com noticias da degradação do parque automóvel e das esquadras; na saúde, enquanto vão ser construídos 19 novos hospitais privados, os do serviço publico apresentam carências de toda a espécie; e no ambiente?

Em nome do ambiente, alinhavam-se uns programas polis para jogar abaixo centenas de casas ao longo de toda a costa portuguesa com o argumento da segurança de pessoas e bens. Será que vai ficar assim?

Como os governos em obediência à União Europeia, destruíram todo o sector produtivo nacional, ficámos "agarrados" ao turismo como boia de salvação, pouco importando as tristes figuras que se veem em Albufeira. A dependência do turismo obriga a repensar a forma como poderão no futuro "vender" as ilhas para ali instalarem os chamados eco-resorts. 

A argumentação é que as casas em alvenaria impedem a circulação das areias, não permitindo o funcionamento da natureza, pelo que importa encontrar uma solução alternativa e dita amiga do ambiente.

É nesse contexto que fomos descobrir a nova tendência, algo que não será novidade para o actual ministro do ambiente que já elaborou estudos nesse sentido mas fora do País, as casas palafiteiras, como se pode ver em https://www.msn.com/pt-pt/news/other/palafitas-as-casas-e2-80-9cna-c3-a1gua-e2-80-9d-a-nova-aposta-dos-hot-c3-a9is-de-luxo/ar-AAFarmo. Estas estão dentro de agua mas podem ser feitas na areia e ao que nos é dado perceber é a nova estratégia para a invasão das áreas protegidas.

Que os "ilhéus" se cuidem!

OLHÃO: FESTIVAL DO ESBANJAMENTO!

Daqui a uns dias vai ter inicio mais um festival de marisco e começam a delinear-se as despesas que aquilo comporta, e não são poucas.

É ponto assente que todos os eventos estão acessíveis à população de Olhão, uns pagando e outros se tiverem algum amigo que desenrasque uns bilhetes. Ninguém se poderá queixar que as pessoas da cidade não poderão lá ir. Com o figurino que se apresenta, este festival deixou de ter como destinatário o Povo de Olhão mas antes um cartaz para atrair pessoas de fora, mas isso também tem os seus inconvenientes.

Se já é difícil circular e estacionar na baixa de Olhão, pior se torna no período que antecede, dura e após a realização do festival pela ocupação de uma faixa de rodagem e estacionamento. Claro que há beneficiários, e esses batem palmas, mas também os prejudicados como os operadores dos Mercados. Mas não há problema, está tudo controlado, dizem eles!

Mas descontrolada está a despesa e por isso ninguém sabe as contas do Festival, ano após ano. Por isso trazemos à luz algumas das despesas já contratualizadas.

Para a segurança vão mais de 15.000 euros, para a instalação electrica são só mais de 10.000, para o espectaculo de abertura quase 17.000, mesas e cadeiras cerca de 12.500, som luz e vídeo 49.850, stands, tendas, pórticos e vedação mais de sessenta mil, num total de perto dos cento e setenta mil euros. Faltam os artistas e o pessoal para alem de outras despesas e ainda o eterno desfile de vaidades da mesa dos cardeais a mamar à grande e à francesa com o contribuinte a pagar.

A fazer fé no relatório e contas do ano passado, com menos de trinta mil pagantes, para uma receita de cerca de 190.000 euros, é expectável que venha novo prejuízo a caminho, uma vez que já estamos perto da previsão de receitas. Nada que importe, já que o resto dos otários pagarão a diferença.

Todos os anos se repete este cenário e por diversas vezes foi declarado que havia a necessidade de alterar o figurino, mas há uma forte resistência à mudança. Afinal assim é que está bem! Mudar para quê? Porque dá prejuízo? Uns pagam e outros mamam e assim é que deve ser!

OLHÃO: E PORQUE NÃO ACABAR COM A PESCA DA SARDINHA DE VEZ?

Longe vão os tempos em que a pesca da sardinha era uma das principais actividades nos portos de pesca portugueses. Mudam-se os tempos e decretam-se mudanças de vida, muito ao jeito da União Europeia.

Não há muitos anos, a pesca da sardinha em Portugal, tinha um rótulo ecológico porque a arte de cerco utilizada permitia libertar as espécies juvenis. Um rótulo inconveniente para os grandes desígnios da pesca da sardinha a nível europeu. E por isso, acabaram com o rótulo e substituíram-no por outro, o de sardinha Ibérica. 

A sardinha Ibérica é capturada entre Cadiz e um pouco para alem da fronteira norte de Portugal, abrangendo a totalidade da costa portuguesa e uma pequena parte da costa espanhola, o que por si só diz do interesse na designação sardinha Ibérica.

Daí para cá, todos os anos, na Primavera, o IPMA procede à monitorização dos stocks em toda essa zona. Ao longo das campanhas, tem sido detectado a forte presença da sardinha juvenil no sul de Espanha, mas à medida que se contorna a costa portuguesa, no sentido sul/norte, o tamanho da sardinha vai sendo maior. Ainda assim, é encontrada alguma sardinha com tamanho juvenil nas nossas aguas.

Sabendo nós como funciona o sistema de lotas em Espanha, a falta de rigor nos registos de capturas e tamanhos, depressa se percebe que os "nuestros hermanos", não tenham o mesmo tipo de preocupação que os pescadores portugueses.

É que no resto da costa espanhola, a sardinha tem a designação de mediterrânica, aproveitando os espanhóis para justificarem as suas capturas com essa sardinha. E de tal forma assim é que, nos anos anteriores, já a quota da sardinha portuguesa se tinha esgotado e a dos espanhóis ainda não tinha chegado a metade, apesar da dimensão da sua frota. Pudera!

É o IPMA quem fornece os relatórios de monitorização ao ICES, o organismo europeu que faz as recomendações para a União Europeia em matéria de quotas, havendo por isso alguma cumplicidade da entidade portuguesa na degradação da pesca da sardinha em Portugal.

Depois da fixação das quotas de captura que a ANOPCERCO contestou por estarem aquém daquilo que os relatórios permitiam, a sardinha começou a fazer fins-de-semana e agora até já folga à quarta-feira. Mesmo assim, o governo português, mais papista que o papa, entendeu reduzir novamente a quota sem qualquer justificação plausível, a não ser de política de pescas (ver em https://www.msn.com/pt-pt/noticias/portugal/a-partir-de-amanhã-são-implementadas-mais-restrições-à-pesca-da-sardinha/vi-AAF7WNz?ocid=sf ).

Com um governo que se põe de cu para o ar perante os ditames europeístas, com uma ministra do mar, mais apostada noutro tipo de investimentos no mar do que na pesca, com um secretário de estado ( o pior de sempre) autentica nulidade em matéria de pescas, é normal que a pesca vá perdendo cada vez mais espaço, até morrer de morte natural.

TENHAM CORAGEM E ASSUMAM DE VEZ QUE QUEREM ACABAR COM A PESCA DA SARDINHA!

OLHÃO: PIRATAS À SOLTA

Devidamente propagandeado, como é timbre do regime, vai realizar-se mais um Festival Pirata, desta vez alargado à vila da Fuzeta.

O Festival Pirata é um evento da Fesnima, EM como se pode ver em http://www.fesnima.pt/areas-de-atuacao/eventos.

Curiosamente e tal não acontecerá por acaso, o Festival Pirata não foi abrangido por qualquer contrato programa, porque não era intenção da autarquia que ficasse a cargo da empresa criada para os eventos com a desculpa da recuperação do IVA. Essa preocupação deixou de o ser, quem diria?

Acontece que os piratas cá do burgo, entenderam ou perceberam que não podiam fazer um ajuste directo pelo critério valor, optando por faz-lo pelo critério material, só que em nome da autarquia.

Assim temos uma empresa criada para eventos que não promove os eventos, mas que um staff cada vez maior e mais oneroso. Gestão exemplar.

Nos anos anteriores, os Piratas cobraram 12.000 euros em 2017, 15.000 em 2018 e este ano, como vão passear à Fuzeta cobram 17.500 euros.

Não devemos deixar de lembrar que os Piratas já celebraram contratos com os diversos organismos do Estado 6.220.000 euros. Esta é a maneira como o Estado gasta o dinheiro dos contribuintes, promovendo eventos, uns atrás de outros, divertindo e alienando as pessoas enquanto lhes assaltam a carteira. Por outro lado, a satisfação de clientelismos que de outra maneira teriam dificuldade em sobreviver. Se os Piratas são assim tão bons porque não fazem os espectaculos sujeitos à cobrança?

Longe vão os tempos em que eram as organizações populares, clubes ou associações a promover e a cobrar pela realização dos eventos.

Levanta-se esta questão porque estamos à beira da realização de mais um Festival de Marisco, que começou por ser um evento popular e foi abocanhado pelo Poder local para distribuição de benesses aos seus amigos.

Segundo o Relatório e Contas da Fesnima relativo ao ano de 2018, embora tivessem marcado presença no Festival cerca de 50.000 pessoas, apenas se registaram 29.054 ingressos com uma receita de 198.800,01 euros. 21 mil entraram sem pagar a que teremos de acrescentar a corte de VIPs que mamaram, e de que maneira, à conta dos otários.

Vão batendo palmas às festas e festinhas da câmara e depois queixem-se de que as taxas e impostos municipais estão caros!

Com papas e bolos se enganam os tolos!