OLHÃO: O FIM DA PESCA E DA INDUSTRIA NESTA TERRA

 Anunciado como uma surpresa, foi publicado o video de mais uma encomenda da autoria da arquitecta de serviço na descaracterização da cidade, já que esteve presente na chamada requalificação da Avenida 5 de Outubro e dos Jardins. Sempre a mesma! O video pode ser visto em https://www.facebook.com/cmolhao/videos/1243354206080383/ e só pode constituir surpresa para quem anda distraído porque de há muito que o dizemos e pelas piores razões.

Como curiosidade, atente-se na data do video, Setembro de 2020 para se perceber porque levaram nove meses para o publicar, ou não estivesse-mos em pré-campanha eleitoral.

O importante é a transformação que o poder politico pretende fazer nesta zona da cidade. Como se pode ver nas imagens o lado poente do porto de pesca está condenado a ser transformado em marina e na sua zona envolvente vão ser introduzidos elementos que, ainda que acessiveis ao publico em geral temporariamente, estão ao serviço do turismo.

Conjugando a requalificação da Avenida 16 de Junho com a requalificação do lado nascente da 5 de Outubro, onde até inventaram o parque da Conserveira, e com a Area de Reabilitação Urbana do Levante, toda a frente de mar do lado nascente vai ser destinada a fins turistico-imobiliarios.

Algumas pessoas que não conseguem contextualizar o conjunto de intervenções, até por serem apresentadas a conta gotas, batem palmas sem se darem conta que a evolução natural destes projectos, vai ditar o fim da pesca e da industria, até mesmo a que está situada a nascente do porto de pesca. É apenas uma questão de tempo, o mesmo que levou a descaracterizar as anteriores intervenções. 

Se a isso juntarmos a Area de Reabilitação Urbana do Mundo Novo, entalada entre o caminho de ferro e a Barreta e o fim das Barrequinhas Sul, o que fica do Olhão que conhecemos, é a zona entalada entre a Rua das Lavadeiras e a Rua Almirante Reis. E restará esta se a ganancia dos patos bravos não se sobrepuser à manutenção das caracteristicas do edificado.

E se o patrimonio edificado  é importante o património humano não o é menos. Foram os pescadores que criaram a cidade e foram as operárias conserveiras que ajudaram à economia local. Nessa altura eram os herois, mas o novo poder politico, trata-os agora como vilões.

A valorização patrimonial nestas zonas vai induzir ao aumento das rendas e do preço dos fogos, algo que as pessoas simples e humildes, com uma vida de trabalho duro, não vão conseguir suportar, tendo que mudar-se para norte do caminho ferro.

Já em tempos alertavamos para o facto do caminho de ferro se transformar na fronteira da cidade, a sul o Olhão rico e a norte o Olhão pobre. Esquecem estes senhores que aquilo que também estão a promover, é o aumento da criminalidade. As pessoas que, por força destas politicas, veem os seus rendimentos cada vez mais reduzidos, com grandes bolsas de miséria, vão ser empurradas para a sobrevivência nem que para isso tenham que andar um puco à margem da Lei.

Quando completado o cerco de betão resultante de tanta requalificação que sobra desta terra? Quem poderá aceder à zona dos ricos para beber um café? Os do norte vão ser os criados do sul. Mas que raio de politica de merda é esta?

OLHÃO: PLANEAMENT0 AO SABOR DOS TEMPOS COM CUNHOS PESSOAIS

 O planeamento de qualquer cidade não pode ou não deve ficar refem do poder politico pessoal, devendo tanto quanto possivel ser discutido e participado com as populações.

Em 2004 o municipio de Olhão organizou uma tentativa de discussão e participação das pessoas, criando a Agenda 21 Local. Para tal contratou os serviços de uma universidade que organizou as pessoas por bairros, associações socio-profissionais e outras para que se pronunciassem sobre aquilo que entendiam como prioritário para o concelho. Mas os resultados não foram ao encontro das pretensões de quem detinha o poder politico, o partido dito socialista, que acabou por rasgar a Agenda.

O mesmo poder, ainda que interpretado por outros actores do mesmo partido, não desarmaram e têm vindo a elaborar planos, dando-lhes um cunho pessoal ao definir eles os objectivos que pretendem alcançar sem terem em conta a opinião das pessoas.

Foi assim como Plano de Pormenor da Zona Histórica onde as pessoas se pronunciaram contra alguns aspectos e até fizeram uma petição a nivel internacional, que contou com a participação de arquitectos estrangeiros e que estavam contra o que se programava. Era a descaracterização da Zona Histórica!

Foi assim com o projecto dito de requalificação da Avenida 5 de Outubro para alargar os passeios para acolher mais espaços para as esplanadas e substituir a calçada portuguesa por lages de pedra de escarpão, contra o qual houve muitas manifestações contra. Quero, posso e mando, disseram eles! E até à ultima da hora ficou por resolver se a Avenida ficava com umou dois sentido de transito, que a eliminação de lugares de estacionamento já estava definida.

Foi assim com a dita requalificação dos Jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense, porque o presidente que entendia que aquilo não prestava porque tinha sido uma obra do Estado Novo. Foi encetada uma audição publica com a participação dos arquitectos responsaveis pelo projecto onde as pessoas intervenientes se manifestaram contra. De nada serviu porque a gestão politica é surda!

Seguem-se os projectos para as Areas de Reabilitação Urbana do Levante e do Mundo Novo. Mais do mesmo! 

Tudo isto é concebido por gabinetes de arquitectura paisagista, que nem sequer obedecem aos critérios estéticos e sustentaveis dos lugares mas apenas para desenhar aquilo que os responsaveis politicos entendem. Podem ser os melhores especialistas nas suas areas profissionais, mas o dinheiro que lhes pagam fala mais alto que os seus conceitos. E sabemos que houve situações em que os arquitectos pretendiam fazer algo diferente mas foram aqueles os objectivos definidos, porque sim! 

Quando definiram  o fim do estacionamento no lado norte da Avenida 5 de Outubro, nos Largos Históricos e no lado sul dos Mercados, desde logo deviam ter definido o sistema de controlo de circulação e estacionamento em toda a area, mas esqueceram-se! É o habitual planeamento!

Goste-se ou não, os Mercados são uma grande superficie que carece de um parque de estacionamento. Os operadores são obrigados a estacionar na sua envolvência porque a reconstrução dos Mercados não cuidou de os dotar de um sistema de refrigeração quando os produtos frescos ali vendidos são pereciveis; as toldas não têm frio e tão pouco a câmara frigorifica oferece condições para armazenar o peixe.

Mas parece que há algumas pessoas que gostariam que os Mercados fossem transferidos para outro lugar onde fosse possivel criar um parque de estacionamento. Acontece que os Mercados são a âncora de toda a baixa e quando forem retirados dali, é todo o comercio da zona, e que já só se aguenta a balões de oxigénio, que morre.

Cuidem-se! E votem mais neste tipo de planeamento!

OLHÃO: OPERADORES DOS MERCADOS À BEIRA DA REVOLTA

 Não é de admirar que algum dia se dê uma valente barracada entre os operadores dos Mercados de Olhão e a administração da mesma. As coisas levam o seu tempo a maturar mas chegam lá. 

Vem isto a propósito de um texto publicado nas redes sociais, que pode ser acompanhado em https://www.facebook.com/tania.graca.5/posts/4097043630339398. Dá para perceber que não se trata da posição de uma voz isolada já que é subscrita mais algumas, para alem dos comentários de outros tantos.

Não podemos deixar de recordar as palavras do presidente da câmara, na sessão levada a cabo no auditório  municipal no dia da cidade, a respeito de quem se pronunciou contra a forma como a administração dos Mercados os tem gerido durante as diversas fases da pandemia. Populistas, apelidava ele, num discurso populista.

Mais papista que o Papa a administração tem-se excedido na forma como gere os destinos dos Mercados indo ao contrário do que se faz noutras paragens ou grandes superficies; enquanto nos outros lados se pode ver tudo ao monte e fé em deus, sem mascara ou distanciamento, aqui num espaço tão amplo como o são os dois edificios, com quatro portas cada e ainda uns vidros que podem ser abertos, diz-se combater a pandemia contratando seguranças para impor as regras que entenderem. Uma ditadura!

O propalado consenso discursivo, só o é na retórica porque todas as decisões são impostas sem qualquer consulta ou estudo. A pandemia traz para a superficie a verdadeira vocação para os ditadores. Se procurassem o consenso, porque os operadores também não querem ser infectados, seria possivel os Mercados funcionarem sem as regras demasiado apertadas. Mas eles é que sabem!

Da falta de planeamento não falam eles; decidiram acabar com o estacionamento no lado norte da Avenida 5 de Outubro e nos largos históricos sem estudar uma alternativa; começaram as obras no jardim sem cuidar de criar as condições de acesso às bilheteiras, apenas resolvida debaixo do protesto de quem queria ir para as ilhas e tinha que aguardar na estrada; o famoso parque de estacionamento não aparece porque o seu planeamento foi muito tardio, sendo que esse é um grave inconveniente para uma grande superficie como o são os Mercados.

E para que não tenham duvidas quanto à falta de planeamento, um problema previsivel face à destruição de elevado numero de estacionamentos vêm agora adquirir  um sistema de controlo de circulação e estacionamento na area evolvente dos Mercados, como se pode ver em https://www.base.gov.pt/Base4/pt/resultados/?type=doc_documentos&id=1029177&ext=.pdf. Porque não sabemos o que vão fazer, mas porque já vai sendo habito, não será a melhor coisa para os operadores e utentes dos Mercados.

Infelizmente os operadores têm lutado sozinhos quando o problema dos Mercados não é apenas deles mas de toda a população que deles se serve, quem embora alguns, poucos diga-se, lhes tenham manifestado o seu apoio, a verdade é que se todos os utentes o fizessem, já administração teria sido mudada.

Mas também pode acontecer que em Outubro sofram uma dissabor!

OLHÃO: DA RAPOSA AO GALINHEIRO

 Como todos sabemos a empresa Aguas do Algarve é parte de uma outra empresa publica a Aguas de Portugal e como empresa publica que é o dono é o Estado. Logo o Estado funciona como uma raposa no que concerne à determinação da qualidade dos efluentes.

As licenças e os valores nelas definidos são emitidas pela Agência Portuguesa (diga-se) do Ambiente, pelo que caberia à APA a fiscalização do cumprimento do estipulado na Lei sobre a qualidade dos efluentes, nomeadamente quanto à publicação dos resultados analiticos. Mas nada feito, o que faz colocar a raposa a tomar conta do galinheiro.

Porque nos preocupa o estado das aguas na Ria Formosa tentámos saber os resultados, tarefa em vão. As ultimas analises publicadas reportam o ano de 2018, ano em que, curiosamente, foram desactivadas as ETAR Poente de Olhão e Nascente de Faro para dar lugar à nova ETAR de FARO/OLHÃO e S. BRAZ.

Curioso também que o presidente Pina que se tem vindo a auto proclamar como o promotor da nova ETAR mas sem nunca assumir que ela está uma boa merda, tal a qualidade do tratamento que faz. É que foi depois da entrada em funcionamento da nova ETAR que a maior zona de produção de ameijoa foi completamente desclassificada. Grande beneficio ou grande merda!

Claro que para o nosso presidente a desclassificação das zonas de produção para ameijoa, é uma excelente ideia, já que abre caminho para mais zonas para a produção de ostras e por isso não lhe faz grande diferença a péssima qualidade do efluente descarregado na Ria.

Nada melhor do que esconder os resultados analiticos dos olhares dos galos deste galinheiro chamado de Formosa porque mantendo-os na ignorância não podem apontar o dedo acusador como acontecia num passado recente. Assim, desde 2018 que as analises não são publicadas, mas já antes quando a Aguas do Algarve era presidida pelo actual secretário de estado do ambiente, Carlos Martins, as analises já não foram publicadas entre 2014 e 2018, só o fazendo à posteriori. Estes gajos tiveram excelentes mestres na arte de mentir, omitir e enganar as pessoas.

Pode ser que um dia aqueles que se sentem prejudicados por estas mentiras e omissões mudem de ideias e deixem de votar nesta canalha.

OLHÃO: POPULISMO!

 Ontem, que era um dia carregado de um certo simbolismo histórico já que que recorda o levantamento popular contra a ocupação francesa, mas infelizmente essa parte ficou de esquecida. 

Para quem não assistiu ao discurso presidencial deixamos aqui o link para o video onde podem ver e ouvir as asneiras do traste https://www.facebook.com/cmolhao/videos/242213453932004.

E começamos a nossa critica pelo rotulo de populistas que ele colocou nos opositores quando o discurso dele não é outra coisa senão populista. Mas ele escreve mal e interpreta pior, porque não sabe o que diz! O populismo, mais pela forma do que pelo conteudo, quando utilizado no sentido pejorativo, é uma forma de arma de combate discursivo para desqualificar os opositores, procurando aliciar as pessoas para o voto em si, e particularmente junto das camadas com menos poder. Foi um discurso populista!

Porque estamos em tempo de pré campanha eleitoral, aproveitou o momento para descrever a obra feita nos ultimos oito anos, com os milhões gastos, e para anunciar obras futuras. Claro que lhe batem palmas, mas... O que talvez as pessoas não se apercebam é de que o Codigo dos Contratos Publicos leva à publicação dos contratos celebrados entre entidades adjudicatárias e adjudicantes, foi aprovado em Junho de 2008, ou seja tem treze anos de vida. Ao longo desses treze anos, a autarquia e as suas empresas municipais publicitaram contratos no valor de cerca 116 milhões, pouco mais, e que representam pouco menos de um terço das receitas orçamentais. Nestes contratos existe um pouco de tudo, ele são obras, publicidade, pessoal entre outras coisas.

O presidente devia explicar às pessoas onde foram gastos os restantes dois terços das verbas orçamentais. Vir falar dos milhões gastos em obras, quando afinal não representam nem 25% dos orçamentos e apresentar tal facto como grande vitória, devia também explicar o que faria ao dinheiro se as não fizesse; iria utilizar para limpar o traseiro? Ia pôr debaixo de algum ladrilho? Para que cobra tantos impostos senão para fazer as obras?

Sem querer deixou escapar as suas intenções quanto à forma como pretende levar à ocupação estrangeira por quase toda a area a sul do caminho de ferro, ao aprovar as ARU do Levante e do Mundo Novo. Isto dito sem ter em conta a data do levantamento popular contra a ocupação estrangeira.

À pala da requalificação das areas compreendidas pelo Levante e Mundo Novo, o que se pretende é a valorização à semelhança do que aconteceu na Zona Histórica, com o objectivo das negociatas imobiliarias, um processo de expulsão dos residentes que à mingua de rendimentos se verão obrigados a procurar casa noutro lado.

Não espanta pois o discurso populista do presidente!

Por aqui nos ficamos que o texto já vai demasiado longo.

OLHÃO: DOS APLAUSOS AO CHORO E REVOLTA, UMA QUESTÃO DE TEMPO!

 Porque hoje é dia de muitos aplausos nas inaugurações, entendemos dizer porque estamos sistematicamente contra a forma como é exercido o poder.

Os modos de produção são a forma de organização socio-económica das sociedades nas diversas etapas de desenvolvimento, determinando o modo de vida das pessoas. Isso faz parte da história que também nos mostra que todos eles criaram contradições entre as forças presentes, do capital e trabalhadores, de tal forma que acabaram  com conflitos sociais e politicos, alguns de forma bastante violenta.

Dos modos de produção mais conhecidos, até por serem ainda dos mais velhos, lembramos o escravismo, o feudalismo, o capitalismo e o socialismo, sendo que o unico resistente o capitalismo. Todos os demais sucumbiram perante um denominador comum, a insatisfação da maioria dos Povos face às desigualdades sociais, às fracas condições de trabalho, aos baixos salários, no fundo às precárias condições de vida de quem trabalha. Ressalve-se que o socialismo ruiu porque em seu nome se instalaram regimes opressores e de ditadura. No fundo, a ausencia de democracia e de liberdade, a acrescentar às condições de vida.

Será que o modo de produção capitalista não tem os seus dias contados?

A economia é uma ciência que está ao serviço do capitalismo, estudando e concebendo formas de aumentar os lucros e alimentar a ganancia do patrão, não respeitando os recursos naturais, o ambiente e menos ainda as condições de vida de quem trabalha. E aqui basta olharmos para o que se passa na Ria Formosa e ver como é tratado este importante recurso natural, o ambiente e as condições de quem nela trabalha.  

Mas os problemas que se adivinham para o futuro, são ainda muito mais complexos e maiores, mas as pessoas menos atentas e que aplaudem este tipo de desenvolvimento, não se apercebem, ou confundem, o rumo que ele toma.

O automatismo, a mecanização, a computação, a robótica e a inteligência artificial, tao apreciadas nos filmes de ficção, vieram para ficar criando desemprego, destruindo postos de trabalho, tudo na lógica do lucro!

Terão os estados condições para prestar assistência ao exercito de desempregados que vai atingir a maioria dos Povos, ou estes vão-se revoltar como nos filmes? 

Estarão os detentores do capital, o patronato na disponibilidade para abdicar de parte dos seus lucros para apoiar aqueles que vão ficar sem recursos? Não acreditamos!

Desta forma temos a ciência ao serviço de um modo de produção cujo objectivo é o lucro e nada mais que o lucro, mas não temos ciência que defina a forma de acabar com os excluidos compulsivamente por força da aplicação de tecnologias que destroem postos de trabalho.

Hoje batem palmas sem se aperceber que estão a promover as lagrimas e revolta dos vossos netos!

 2 - Os anti-criticos do burgo que logo se pronunciaram acerca do texto de anteontem, devemos lembrar que o nosso amigo Pina foi um daqueles artistas que veio anunciar a necessidade de reduzir as perdas de agua na rede. 

O que se passava na Rua António Henrique Cabrita era uma rotura que retirou a areia debaixo do alcatrão, ficando este no ar para abater aos poucos e podendo constituir perigo para quem ali transita.

Detectada há mais de uma semana, foi preciso a denuncia para acabar com a perda de agua. A obra ainda não foi concluida, faltando encher o buraco e proceder à repavimentação da estrada.

A questão é que situações daquelas não podem ou não devem levar tanto tempo para serem combatidas. 

OLHÃO: O DIA DAS INAUGURAÇÕES

 Amanhã comemora-se o dia do levantamento popular dos olhanenses contra a ocupação das tropas francesas há 213 anos, com um aproveitamento mais que oportunista do poder local, já que vão muito para alem das cerimonias oficiais.

Como vivemos em tempo de pandemia e a dias do anuncio da data das eleições, há que aproveitar todas as oportunidades para levar a propaganda partidária até às pessoas ainda que sob o signo da autarquia. Desse modo, hoje e amanhã, as ruas do concelho vão ser percorridas por roadshow com muita musica, como se fosse isso que aligeirasse a miséria que reina no concelho.

Como não podia deixar de ser, uma visita às obras programadas para coincidir com a data mas que serão um importante contributo para a campanha eleitoral do partido no poder, particularmente a inauguração do jardim em Moncarapacho, um reduto da oposição que o Pina não tem conseguido conquistar, apostando numa guerra permanente com o autarca eleito para o lugar.

Não sabemos é se o painel electronico colocado na avenida com a propaganda do partido no poder, também será motivo de inauguração, já que constitui novidade nestas bandas, embora não deixe de ser um facto curioso. É que, o partido no poder tinha dificuldade em arranjar dinheiro para pagar a renda da sede e agora abunda o dinheiro para uma campanha eleitoral com custos elevadissimos.

Ainda que alguns poucos possam ofertar uns trocados mais avultados por serem admiradores confessos do actual presidente, que não por qualquer tipo de favorecimento, a lei de financiamento dos partidos estabelece limites. Não nos espantou a enorme quantidade de outdoors publicitarios da autarquia e das empresas municipais porque quem paga em ultima analise são os municipes, sendo que a maioria deles nem vota. Também não vamos acreditar que os contratos celebrados com as empresas publicitarias tenham sido sobrevalorizados por forma a que as mesmas empresas possam ceder gratuitamente alguns paineis.

Claro que vivemos no País do faz de conta e por isso ninguem investiga o quer que seja, mesmo que salte aos olhos de toda a gente. Nada melhor que este sistema, velho, podre, caduco e tresandando a corrupto.

É desta forma que se salvaguardam os principios da igualdade de oportunidades, de neutralidade e imparcialidade, previstos na Lei eleitoral? Não foi por acaso que a lei foi alterada por forma a reduzir o periodo entre a marcação da datas das eleições e o acto eleitoral, porque tal como estava, as actividades previstas não se poderiam realizar.

É o sistema que temos!

OLHÃO: UMA CIDADE VOTADA AO ABANDONO

1 -  As pessoas têm uma memória curta mas existem publicações para reavivar a memória de algumas delas.

Decorria o ano de 2017, e antecedendo a campanha eleitoral, quando foi alargada a rede de esgotos da zona poente de Olhão, por força das fossas que existiam na Avenida D. João VI. Parece que ainda ficaram algumas mas os leitores dessas zonas é que o devem dizer.

Na altura aproveitaram e esventraram a Rua António Henrique Cabrita para dota-la de uma rede de esgotos novos. Quatro anos, foi o tempo desde então.

Embora de momento não tenhamos nenhuma fotografia, já faz uns dias que abriu uma cratera mesmo junto à saída sul daquela rua, não se sabendo por obra de ratos de quatro patas ou se de alguma rotura, sendo de crer que, pela dimensão da caverna aberta por debaixo do alcatrão se trata mesmo de rotura.

Mas se for esse o caso, é sinal de que a obra foi bem executada, até por ter sido rigorosamente fiscalizada como é timbre no nosso municipio.

Se foi por acção de ratos, devem estar bem gordos com tanta areia comida, porque ao olharmos para debaixo de alcatrão aquilo está tudo oco.

Mas também não espanta já que o que fica a norte do caminho de ferro não é para apresentação turistica como a Avenida 5 de Outubro. Os turistas não gostam dos ratos, tenham eles duas ou quatro patas, mas essa concentração deve-se em muito às politicas habitacionais da autarquia.

Mas atenção, é que ali passa o mini-bus dos transportes urbanos e como está, é possivel que dentro de alguns dias, os passageiros vão fazer companhia aos ratos.

2 - Nos ultimos tempos e face ao numero de funcionários e seguranças externos, verificámos que a empresa municipal Mercados de Olhão nadava em dinheiro. E como se isso não bastasse, faziam-se obras nos edificios dos mercados de Fuzeta e Moncarapacho, que embora estejam ao serviço da empresa, é a autarquia quem as paga, numa promiscuidade em que não se sabe onde começam e acabam as funções de cada uma dessas entidades.

Contas são contas e certamente na próxima assembleia municipal serão aprovadas e todas certinhas! Mas também já todos, ou quase todos, perceberam que os numeros, digam respeito ao quer que seja, trabalham.se para que batam sempre certos. E quando houver algum erro, os otários do costume pagam!

3 - Durante a semana finda, foi motivo de discussão, na ratoaria do edificio da Alfandega, quem deveria ser o numero dois da lista socialista, tendo a votação terminado com um empate.

Não nos vamos pronunciar sobre os candidatos em causa, mas apenas recordar que há quatros anos atrás, o Pina não aceitou conceder o 2º lugar ao proposto pelo então presidente da concelhia, o que levou à demissão e sanções contra uma serie de membros da concelhia. Estranha-se que agora do alto do seu poder ainda não tenha tomado uma decisão. Irá defender o seu protegido ou vai abrir nova guerra? Vamos aguardar os novos capitulos desta novela.

RIA FORMOSA: PARA QUE SERVE ESTE PARQUE NATURAL?

Entre as Cabanas de Tavira e a Praia do Lacem em plena Ria Formosa, um proprietário de um terreno, de nacionalidade sueca, tem vindo a arrancar arvores, algumas delas centenárias, procedendo a despedra do solo, fazendo uma vedação e alterando as caracteristicas do solo, o que levou a que uma associação de Tavira a denunciar e pedir a intervenção do Parque Natural da Ria Formosa.

De acordo com as noticias vindas a publico na imprensa regional, a direcção do Parque terá deduzido um embargo, o que não impediu que os trabalhos continuem.

Para deduzir o embargo, ou melhor dizendo para que o mesmo se torne eficaz, a entidade promotora dele, tem de notificar o proprietario da intenção de embargar; se o não fizer, o proprietario pode interpor uma providência cautelar com efeitos suspensivos e continuar com os trabalhos.

Não sabemos ao certo como as coisas foram feitas mas torna-se muito duvidoso que o proprietário tenha caído no crime de desobediência ao desrespeitar o embargo se ele não estivesse ferido de algum procedimento.

Por experiência própria, sabemos que não seria a primeira vez que uma entidade publica se "esquecesse" de proceder à tal notificação, uma habilidade para permitir a continuação dos trabalhos. Não estamos com isto a dizer que tenha sido feito assim, mas que há algo de muito estranho neste processo, há!

O Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, não permite que na sua area de intervenção se instalem estufas destinadas à produção agricola, mas elas têm sido instaladas, algumas delas para a produção intensiva de frutos vermelhos. Ainda que tudo indique que no caso em questão seja para a produção de abacates.

Na produção intensiva são utilizados agroquimicos como fertilizantes cujas escorrências vão parar à Ria, mal se percebendo como são autorizadas nesta zona, tenham ou não um parecer prévio favoravel, porque o que está em causa é a degradação ambiental de um sistema ecológico tão sensivel como é este.

A produção intensiva  de qualquer espécie agricola apenas visa o aumento do lucro, a baixa empregabilidade e o minimo de respeito pelo ambiente.

Sendo assim, pergunta-se para que serve este Parque Natural se não é capaz de exercer a sua função de protecção da qualidade ambiental que o seu estatuto impõe? Ou apenas serve para perseguir aqueles que têm menos poder politico?

OLHÃO: CÂMARA RUIDOSA?

 Alguns moradores da Rua Fernando Correia de Oliveira - Quinta das Jacarandás em Olhão, fizeram-nos chegar uma denuncia por causa do ruido das obras de construção de edificios novos. Obviamente que não é nunca será nossa intenção dar a conhecer a identificação dos denunciantes por razões obvias, já que se sabe que em regra seriam perseguidas.

De acordo com a denuncia as obras são da responsabilidade de pessoas ligadas à autarquia, a qual terá, se é que assim foi, emitido uma licença especial para fazerem ruido.

Acontece que a legislação em vigor não permite a não ser por razões excepcionais de segurança para pessoas e bens, mal se percebendo como uma ou mais construções justifiquem a aplicação do regime de excepção. Para melhor compreensão do problema consultar em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1210&tabela=leis ou ainda um esclarecimento complementar em https://www.economias.pt/lei-do-ruido-tudo-o-que-precisa-saber/.

A razão da denuncia é o facto de os trabalhos decorrerem em dia feriado, o que afecta o descanso das pessoas, sem que para tal hajam justificações que o justifiquem até porque a lei nesse aspecto é bem clara, estando proibida a produção de ruido aos fins de semana e feriados assim como entre 20:00 e as 07:00 horas do dia seguinte durante a semana.

Temos sérias duvidas que a autarquia, apesar de estarmos contra a sua gestão, tenha emitido qualquer licença especial para emissão de ruido, precisamente porque tinha de fundamentar da necessidade e da urgência na realização da obra.

Tratando-se de pessoas ligadas à autarquia, e tendo em conta antecedentes na aprovação de licenças a titulo excepcional, e que ficaram como regra, também não nos espantaria, dado o clima de impunidade em que os titulares de cargos politicos vivem.

Uma coisa é certa, os moradores daquela rua, ou de qualquer outra, têm direito ao descanso pelomenos aos domingos e feriados, não podendo de forma alguma os camaradas de partido serem beneficiados com o fechar de olhos da autarquia e da sua policia municipal, que tudo indica está mais interessada em perseguições selectivas do que em aplicar a Lei.

Posto isto vamos esperar que na próxima semana em que também há um feriado, este municipal, as pessoas tenhama possibilidade de descansar sem serem afectadas pelo ruido das obras.

E como sabemos que a autarquia tem os seus tecnicos a controlar o que escrevemos veremos se fazem chegar ao pequeno ditador o recado, sob pena de voltarmos ao assunto porque trataremos de saber quem são os verdadeiros donos das obras e da promiscuidade entre eles.

Mercado de rua de Olhão, mais uma vez!

 

Desde as últimas semanas, após o desconfinamento e a redução das suas medidas, que todo o país se encontra a funcionar quase a 100%.

Alargou-se o número de pessoas em interior de café e restaurantes, alargou-se o número de pessoas em esplanada, o comércio alimentar e não alimentar voltou ao horário normal, os transportes públicos podem circular sem restrições de lotação, etc.

 

CONTUDO…, como irá acontecer ainda no próximo sábado, a CMO, o Pina e a Mercados de Olhão insistem em manter uma manifestação simbólica de força na Praça de Olhão.

No mercado de rua, ao ar livre, mantêm-se as medidas restritivas (já revogadas a nível nacional) e apenas 50% dos agricultores e produtores locais podem colocar os seus produtos no mercado, conseguindo obter algum rendimento apenas de 15 em 15 dias. Sendo produtos perecíveis, perdem o rendimento do seu trabalho (para além dos produtos hortícolas, há as frutas da época, como os albricoques que já foram “para os porcos”). Entretanto os comerciantes ambulantes (roupas e outros) nem isso podem fazer.

Alegam que o aumento de vendedores diminui a abertura visual para que se possa admirar a nossa ria e terá que se dar distanciamento para a possibilidade de aumento das visitas de turistas. Balelas!! Querem passar-se por defensores dos olhanenses e zeladores da sua segurança.

Na verdade apenas desrespeitam o nosso povo trabalhador, desprezam e desvalorizam o seu trabalho, cortam a possibilidade de ganhar o seu sustento e impedem a população de Olhão de se abastecer e ter acesso aos produtos essenciais no comércio e produção local. Continuam a ignorar por completo as evidências actualmente discutidas da necessidade de criar uma economia autónoma, apostando na produção local (pesca, agricultura, indústria) e continuam a apostar no turismo com “unhas e dentes” esquecendo todas as outras actividades.

 

A pandemia serve de desculpa para tudo, principalmente para a restrição dos direitos dos cidadãos e para a implantação de medidas coercivas, intimidatórias e antidemocráticas. Mantendo estas restrições a CMO, o Pina e a Mercados de Olhão querem decidir pelos cidadãos sem dar hipótese de questionamento, manter o poder que adquiriram à sombra da pandemia, governar pelo medo e pela intimidação. Essa é também a razão por que se continua a controlar e vigiar os “cidadãos criminosos” mantendo-se os seguranças à entrada dos mercados cobertos (um ou dois em cada porta central), mas também nos acessos do mercado de rua (um em cada ponta e dois ou três no acesso dos estacionamentos). Quase poderíamos dizer que há mais seguranças do que vendedores!

RIA FORMOSA: QUEM PROTEGE O BICHO HOMEM?

 O actual governo não dá ponto sem nó, na defesa de interesses contraditórios, sobrepondo a satisfação de grupos económicos aos ambientais, com prejuizo para para estes e para os pequenos produtores.

Entre 6/01/2020 e 5/02/2020 esteve em discussão publica, a 2ª versão do Plano para a Aquicultura em Aguas de Transição mas volvidos dezasseis meses continua em analise, por causa da pandemia! Quem acredita nisto?

No Decreto-Lei 34-A/2021, assinado pelo primeiro Costa, pode ler-se que "Não obstante os esforços para a aprovação do plano para a aquicultura em aguas de transição, nomeadamente através de rigoroso acompanhamento da respectiva proposta de plano por uma equipa técnica especializada, a actual situação epidemiológica causada pelo novo coronavirus SARS CoV-2 tem impedido a regular execução dos trabalhos". 

O primeiro comentário a estas declarações, remetem-nos para o tele trabalho, para a video conferência tão exigida a outros mas que as estes especialistas, que devem ser muito mal remunerados que nem aquilo conseguem fazer, quando se trata de uma analise e não de um trabalho de campo.

Apenas porque o decreto em causa trata de prolongar provisoriamente o prazo das concessões sujeitas a titulos de utilização de recursos hidricos, mas que mesmo assim mereceu alguns desabafos por parte de quem quer investir para encher os bolsos sem ter em conta as condições ambientais das aguas de transição.

Acontece que antecedendo a discussão publica da 2ª versão do PAqAT, o governo do Costa fez publicar o decreto-lei 92/2019do qual consta a lista de espécies invasoras e ou exóticas que não deviam ser introduzidas na natureza, mas por obra do divino, a nossa amiga caulerpa prolifera não consta de nenhuma delas, ou não fosse a sua defesa feita pelo CCMAR e Sociedade Polis como uma espécie a proteger, apesar dos estragos que vem fazendo na nossa Ria Formosa.

Ainda que tendo o cuidado de fazer crer estar a proteger a fauna e flora selvagem dizendo que desde que só serão permitidas espécies exóticas desde que não haja alternativa, a verdade é que abre um regime de excepção para a produção da ostra giga, condenando a ostra portuguesa a desaparecer de vez! E aqui não há que temer a possibilidade de tal acontecer. A ostra portuguesa não está em vias de extinção, dizem eles, e por isso não merce de regime de protecção.

Curioso é o decreto-lei 3872021 que cria o Regime Juridico aplicavel à protecção da, e, conservação da fauna e flora selvagens, com o qual vem proteger não só o cavalo marinho mas agora também os pepinos do mar, quando se sabe que o pepino tem uma taxa de crescimento bem grande, segundo dizem aqueles que trabalham na Ria.

Com tanta protecção, o bicho homem que vive de e na Ria, vai também ele ser uma espécie em extinção, excepto para aqueles que vivem da ostra, a começar pelo presidente da câmara de Olhão. O amigo Apolinário fez um bom trabalho não haja duvida!

Com estas habilidades, as actividades económicas tradicionais da Ria, assim como tudo quanto tenha uma raiz popular vai desaparecendo por acção do poder politico.

Batam palmas que têm o futuro assegurado! 

OLHÃO: QUE RUMO TOMAR?

 1 - As ideologias são filosofias de vida em sociedade, com as quais nos identificamos de acordo com interesses pessoais apesar de elas se dirigirem ao colectivo.

Eram representantes, ou defensores, delas os partidos mas com o passar dos anos, todos eles deixaram cair a matriz ideologica que lhes permitia apresentar um projecto de sociedade. Assim, puseram fim ao debate ideologico como se ele não fosse essencial na definição do rumo que queremos para o nosso País.

Ao mesmo tempo que se punha termo ao debate ideologico, promovia-se a economia à condição de ideologia. Acontece que a economia visa o lucro para as empresas, nem que seja á custa do emagrecimento dos salários de quem nelas trabalha.

2 - Este tipo de sociedade tem uma organização do tipo piramidal, repartida por classes de acordo com as suas condições económicas. 

Para fugir um pouco à linguagem politica e enveredando por uma mais popular, podemos dizer que a classe mais pequena, a que está no topo da piramide, é a mais pequena mas ao mesmo tempo a que acumula a maior parte da riqueza existente no País. Essencialmente constituida pelas figuras gradas do sistema financeiro e dos grandes grupos economicos.

A banca e os seus patrões, são os maiores criadores de divida, indo buscar à banca internacional o dinheiro com que alimentam algumas actividades muito duvidosas; os grandes grupos económicos dedicam-se à procura de bens e ou produtos pelo preço mais baixo, importando produtos que podiam ser produzidos no País, e com isso ajudam a defices na balança de transacções, contribuindo para o crescimento da divida soberana. Como grandes patriotas sediam, fiscalmente, as suas empresas em paraisos fiscais por forma a pagarem o minimo de impostos sobre a riqueza criada.

Segue-se uma classe de vampiros, com acesso facil e previlegiado à banca onde contraem empréstimos na qualidade de administradores mas sem nunca se apresentarem como avalistas, pelo que em caso de insolvência das empresas as suas fortunas continuarem a crescer.

Um País concebido para o roubo generalizado dos contribuintes, particularmente dos trabalhadores, que quais otários, vão pagar as dividas do seu patrão.

Depois vem uma nova classe parasitária, aquela que se inscreve nos partidos na esperança de um lugar ao sol, sabendo que, se algum dia forem eleitos, lhes basta aprovarem alguns projectos vão receber uns prémios. Nem todos são corruptos, mas quando se inscrevem a cabeça deles já está dirigida para o pote das mordomias.

Temos ainda uma classe média que com as medidas da célebre troika tem vindo a ser proletarizada mas que ainda não descobriu que rumo dar à sua vida.

Finalmente, vêm aqueles que criam a riqueza, sujeitos a salários de miséria, que não lhes dá sequer para pagar uma renda de casa e mais todo o contingente que vive dos apoios do estado.

3 - O lucro, ou riqueza criada, é fruto da conjugação do investimento (capital) com que se compram os meios de produção, com a força que vai operar os meios de produção ( trabalhadores) e com isso transformar a materia prima gerando as mais valias ou riqueza.

Uma sociedade mais justa e equilibrada teria uma melhor repartição da riqueza se não houvesse tanta ganancia. Isso é o conceito da nova economia!

Como explicar o aprofundamento do fosso entre as classes, quando vemos aqueles que dizem não ter condições para dar melhor condições de vida aos trabalhadores pagando-lhes um salário justo e ao mesmo tempo apresentarem sinais exteriores de riqueza proporcionada por um Povo que vive na miséria.

4 - Desde o ano de 2000 que a população de olhão cresceu 50%, passando de trinta mil para quarenta e cinco mil, o que seria bastante para que o comercio tivesse um crescimento maior, mas a unica coisa que tem crescido é a miséria envergonhada, aquela que mesmo trabalhando não consegue cumprir com os seus compromissos.

Àqueles temos a acrescentar os que vivem dos apoios que o Estado dá, viciando-os nesta forma de vivência para evitar que venham para a rua mostrarem o seu descontentamento.

Que rumo para os nossos netos?

5 - Bem sabemos que não gostam de falar nestas coisas mas é bom que comecem a reflectir seriamente no assunto sob pena de estarem a hipotecar o futuro das gerações vindouras.

OLHÃO: MERCADOS A ABATER?

 Já aqui nos pronunciámos por variadas vezes sobre a situação dos Mercados, mas nunca será demais mandar mais um recado ao poder local para que assuma de vez se quer ou não acabar com os Mercados.

Embora a pandemia sirva de desculpa para tudo e muito especialmente para a restrição de direitos aquilo que se passa é um autentico atentado contra produtores e operadores que apenas querem assegurar o seu trabalho e escoamento de produtos que são pereciveis.

A forma como operadores e produtores têm sido tratados sugere a intenção de os vencer pelo cansaço, obrigando-os a desistir dos seus postos de trabalho, ou seja, dos seus pontos de venda de uma actividade que desde que nos conhecemos sempre funcionou assim.

Nesse sentido, um grupo de produtores, através de um deles, fez-nos chegar o email que de seguida reproduzimos e que mostra bem o que é a gestão da Mercados.

Obviamente que ocultámos a identificação do produtor para que ele não sofra das habituais represálias, costumeiras nestas situações. E como não podia deixar de ser, convidamos todos os que tiverem denuncias destas para fazer que não deixem de nos contactar através do nosso email que consta na imagem. Nós reproduziremos o que nos fizerem chegar, omitindo a identificação de quem o fizer.

Este blogue é um espaço de liberdade para denunciar os crimes das entidades publicas e fomos, somos e seremos sempre solidários com todos aqueles que são perseguidos pelo poder politico.

De uma coisa, este produtores estão conscientes, de que as obras tidas de beneficiação são uma forma de afastar os comerciantes de roupa e agricultores.

O actual esquema de apenas 50% dos produtores poder trabalhar não encontra paralelo em nenhuma outra cidade da região. Mas Olhão é Olhão e tinha de ser diferente das outras nem que isso leve ao fim dos Mercados!

A denuncia agora apresentada vai mais longe. Desconheciamos a quantidade de funcionarios que a empresa municipal tem, mas que a confirmar-se são um desastre. Em tempo algum se viu umnumero tão elevado de trabalhadores, numa empresa que, sistematicamente, não tinha dinheiro para mandar catar um cego. Donde lhe vem agora esta abundancia? Mas não apenas esses os trabalhadores já que são contratados seguranças para controlarem as entradas dos edificios e condicionarem o acesso apenas a 50% dos agricultores. Estas contratações não custam dois centimos mas não há qualquer contrato publicado. É esta a transparência de uma empresa municipal!

Mais,é denunciado que os comunicados da empresa municipal referem que a redução da presença dos agricultores serve para uma maior abertura visual para a observação da Ria.

E se fossem todos à bardamerda?

Acabem com as empresas municipais!

OLHÃO: QUE DESENVOLVIMENTO É ESTE?

 Muitas das pessoas que nos leem acham que nós falamos mal do poder politico, apenas por falar mal, o que não corresponde minimamente à verdade. O que está em causa é o modelo de desenvolvimento adoptado pelo poder politico, seja ele a nivel central, regional ou local.

Um poder politico que se alimenta da soma de pequenas partes, normalmente os que detêm o cartão do partido, os amigos ou aqueles que têm um poder económico acima da maioria, jamais servirá os interesses da maioria da população mas apenas de minorias.

Como se sabe, a câmara municipal de Olhão e as suas empresas contratou N empresas de publicidade, de marketing por forma a construir uma imagem diferente da realidade social.

Hoje, entendemos falar um pouco da habitação. Como todos sabem, a habitação tem uma função social, o porto seguro, o abrigo e tecto de quem teve uma vida de trabalho para acompanhar o crescimento familiar e ter o minimo de condições de vida.

Cabe ao Estado desenvolver politicas habitacionais para que os seus cidadãos tenham acesso a uma habitação digna. Se é verdade que o Estado por si só não tem condições para construir o numero de fogos necessários para dar abrigo a todos, pode no entanto desenvolver programas que facilitem a construção de fogos para habitação permanente.

Se as autarquias, e os autarcas, que tanto enchem a boca com as obras feitas,podemos dizer que ficam muito aquem do desejado. É que se quisessem, podiam isentar do pagamento das taxas dos processos de obras, e que são um encargo bastante elevado para quem constroi, desde que os fogos assim construidos baixassem os preços; e melhor ainda se disponibilizassem os terrenos necessarios à prossecução de tais projectos, à semelhança do que acontece com a construção a custos controlados, com a obrigatoriedade de os colocar no mercado a preços que os mais desfavorecidos os possam alugar ou comprar.

Por outro lado, dada a função social da habitação, no acto da apresentação dos projectos, os mesmos devem referir a que fins se destinam, se para primeira ou segunda habitação, para o exercicio de alguma espécie de actividade económica, como hosteis ou alojamentos locais, e que devem ter um taxação diferente daquela que se destina à unica habitação e permanente.

A promoção imobiliaria promovida pela autarquia junto de mercados estrangeiros, serve apenas para fazer subir os preços das casas para niveis tais que a generalidade dos trabalhadores não as consegue pagar.

Noutros lugares em que tais politicas foram desenhadas e as suas consequências, levaram a que populações se insurgissem contra elas como sevou em grandes cidades como Barcelona, Veneza ou nas Ilhas Canárias, só para citar algumas.

E aqui o que estamos à espera para inverter esta situação?

RIA FORMOSA: AS INAUGURAÇÕES DE CAMPANHA ELEITORAL!

 A maioria das pessoas não questionam nem se interessam pelos meandros da politica mas sabem manifestar a sua discordância em determinadas matérias ainda que desconhecendo a legislação.

A Lei Eleitoral para os Orgãos das Autarquias Locais, que de forma conveniente foi actualizada no passado dia 4 deste mês, fixa o calendário das próximas eleições autarquicas. Assim elas devem ser marcadas até oitenta dias da sua realização que deverá ocorrer entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, pelo que deverão ser marcadas entre 5 e 26 de Julho..

Mantendo o essencial, pelo menos no que diz respeito aos principios da neutralidade e imparcialidade, revoga o que até agora estipulava sobre a comunicação social e publicidade comercial, entregando aos partidos com maior capacidade financeira a utilização destes meios para fazerem sua propaganda, um contrassenso quando se fala na igualdade de oportunidades. Muito conveniente estas alterações para um periodo de pandemia!

A partir da marcação da data das eleições, todas as entidades publicas estão impedidas de praticar todas as actividades que possam beneficiar ou prejudicar qualquer candidatura. Essa é a razão, a aproximação da marcação do acto eleitoral, porque se assiste a membros do governo a procederem a inaugurações com as quais vão ajudar as autarquias da mesma cor partidária. Foi assim com a inauguração do fim das obras de melhoramento da lota da Fuzeta tal como a inauguração do cais na Ilha de Tavira e que já vinha sendo utilizado desde o ano passado como se pode ver em https://www.algarveprimeiro.com/d/ministro-do-ambiente-destaca-papel-da-cooperacao-para-haver-novo-cais-em-tavira/38660-1. Isto é que são grandes inaugurações! Em Olhão também não será diferente.

De qualquer das formas, ressalta da conversa fiada do ministro dito do ambiente, a necessidade permanente de intervenções na Ria Formosa, algumas delas bem mais necessárias que a inauguração de cais. A reposição da Barra de Cacela no seu ponto de origem e a correcção do crime ali cometido, a dragagem na Barra de Tavira, a dragagem da Barra da Armona entre outras.

Cingir as intervenções a melhorias em cais de acesso, necessarias sem duvidas, mas mais para servir visitantes do que residentes, é uma opção errada e que nada tem com os problemas ambientais da Ria, bastante mais graves.

A dragagem das barras, para alem de melhorar as condições de segurança de quem é obrigado a utiliza-las, é proceder à renovação de aguas dentro da Ria, condição indispensavel para que ela volte a ser a grande maternidade para muitas espécies piscicolas de valor acrescido e para o desenvolvimento da actividade da aquacultura.

As areias na costa algarvia movimentam-se tendencialmente no sentido poente-nascente, acumulando-se a poente de obstaculos á sua normal movimentação como o são os molhos das barras artificiais ou esporões, ao mesmo tempo que no lado nascente daqueles obstaculos diminui a mancha de areal. O desequilibrio provocado por aqueles obstaculos artificiais, obrigaria a medidas compensatórias quase quem em regime de permanência e que deveriam ser bandeira dos autarcas da zona de intervenção da Ria Formosa, se acaso defendessem as suas populações.

Tudo o mais é pura campanha eleitoral! 

OLHÃO: INTRUJICE DO PINA!|

 O nosso presidente, António Pina, é de facto um troca tintas, a roçar a intrujice, pensando que as pessoas não se apercebem das sua "habilidades". Vai daí e, em nome da Ambiolhão, faz chegar à imprensa regional o texto que pode ser lido em https://regiao-sul.pt/2021/06/04/ambiente/olhao-lancado-programa-para-eliminar-descargas-irregulares-na-ria-formosa/541534.

Sem querer a boca fugiu-lhe para a verdade quando vem dizer que a poluição cria constrangimentos a quem labuta na Ria para logo de seguida afirmar que a grande prioridade da autarquia é o turismo, o qual pode ser posto em causa pela dita cuja. No fundo a preocupação dele não é nem nunca foi aqueles que vivem da produção de bivalves.

Como intruja politico, diz já ter gasto cerca de três milhões para reduzir as descargas poluentes na Ria, o que é falso, bastando para o constatar, a consulta do portal Base do Governo no que à Ambiolhão diz respeito. Para facilitar a tarefa, deixamos o link https://www.base.gov.pt/Base4/pt/pesquisa/?type=contratos&texto=Ambiolh%C3%A3o&tipo=0&tipocontrato=0&cpv=&aqinfo=&adjudicante=&adjudicataria=&sel_price=price_c1&desdeprecocontrato=&ateprecocontrato=&desdeprecoefectivo=&ateprecoefectivo=&sel_date=date_c1&desdedatacontrato=&atedatacontrato=&desdedatapublicacao=&atedatapublicacao=&desdeprazoexecucao=&ateprazoexecucao=&desdedatafecho=&atedatafecho=&pais=0&distrito=0&concelho=0.

Embora se encontrem algumas pequenas parcelas com valores irrisórios, cujo somatório fica muito longe dos valores apresentados, mesmo que acrescentados com o contrato do qual reproduzimos a primeira página a seguir

Como se pode ler no ultimo paragrafo, Clausula Primeira, o objecto do contrato visava a execução da empreitada de colectores domésticos, Sistema Nascente.

Por outras palavras, poderia dizer-se que esta obra se localizava mais concretamente no Aldeamento de Marim, uma urbanização privada e sem qualquer relação com o que se passa na frente ribeirinha de Olhão. Se há ali alguns viveiros? Há, sim senhor mas até desaparecerem já que de acordo com o Parque estão em zona onde é interdita a presença humana. Não será pelos viveiros que se gasta este dinheiro! Mas gasta-se por causa da Praia dos Cavacos.

Com isto não estamos a dizer que a Praia dos Cavacos não deve ser servida por uma agua de qualidade mas tão só que o objectivo do Pina não é o de servir os eleitores olhanenses que vivem da produção de bivalves mas somente criar as condições para aqueles que vêm de fora.

Nada é feito a pensar nos residentes.

O contrato acima é de cerca de 2,5 milhões, com IVA incluido, a que se juntarmos os estudos e projectos, o que fica para intervenções é uma mijaria!

Claro que se compreende a intrujice do Pina, porque é preciso ganhar eleições e assim vale tudo. Aldrabão sou eu e não minto tanto!

OLHÃO: POLITICA PORCA!

Ainda há muita gente que acredita na boa fé de uma certa classe politica mas a maior parte dela não vale a agua que bebe.

A primeira condição para se subir na vida é obter o cartão de um partido que faça de alternância de poder. Só assim poderá ter acesso a algum lugar de topo na administração publica. As instituições publicas como o IPMA, a APA, o sector empresarial publico e toda a panaceia de institutos, observatórios ou fundações, para alem de serem uns sorvedouros de dinheiros publicos, são dirigidos por portadores do tal cartão partidário que lhe confere o direito a ser feliz! Não existe mérito, competência ou outro atributo para tal, apenas o cartão especial! Mas isso tambem lhe confere algumas obrigações, como a subserviência politica.

Vem isto a propósito do que se passou com a inauguração da "nova lota" da Fuzeta, uma obra a cargo da Docapesca e como não podia deixar de ser, a respectiva presidente viu-se obrigada a convidar, para alem da secretária de estado das pescas, o presidente da câmara de Olhão, mas esqueceu o presidente da Junta.

Parece um pequeno pormenor, mas ambos são candidatos, um à câmara e o outro à Junta, pelo que seria de bom tom que fossem os dois tratados de igual forma. Mas não foram, e com isso a Docapesca entra na campanha eleitoral assumindo-se como apoiante do partido no poder!

Serviço combinado a preceito!

Só que algumas pessoas não gostam deste tipo de práticas e arrancaram a placa comemorativa e que consta na imagem acima, e substituiram-na por outra. Como menos trabalho, besuntavam-na com um bocado de bosta que ficavam bem servidos.

Qual moços pequenos birrentos, arrancada uma , colocada a outra, como se pode ver a seguir

 Uma coisa é certa, uma delas é falsa e falta saber quem pagou  a segunda. Será que foi a Docapesca? Quem anda a brincar com os dinheiros publicos?

Em qualquer acto eleitoral deveriam estar garantidos a igualdade de condições entre todas as candidaturas e não deveria ser permitida esta promiscuidade, utilizando o exercicio de cargos para campanha. Só o fazem porque a maioria das pessoas ainda não percebeu que a forma de funcionamento do nosso sistema eleitoral, serve apenas uma certa classe, aquela que vai ser escolhida para roubar as demais. Quando acordarem talvez já seja tarde!

OLHÃO: DIA DO PESCADOR, UM MOMENTO DE HIPOCRISIA

 De acordo com o site da câmara, ver http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2970-olhao-homenageia-homens-do-mar-no-dia-do-pescador, começam hoje as cerimónias de homenagem aos pescadores e aquacultores. Nada de mais hipocrita!

Olhão tem a maior zona de produção de bivalves, Olhão 3, interdita com muitas culpas para a mesma autarquia que vem dizer que quer homenagear os homens do mar. A interdição desata zona de produção deve-se à excessiva contaminação fecal com origem nos esgotos directos e no mau funcionamento da nova ETAR que diziam ser o ultimo grito em termos de tratamento.

Lembramos que ainda não há muito tempo e a propósito da seca na região se falava na reutilização das aguas residuais para fins agricolas. Os discursos do costume para enganar o Zé Povinho! As entidades publicas não fazem nada, e apenas na webinar se promoveu um debate sobre o tema, fez ontem oito dias. O costume!

Se a aquacultura não está bem, a pesca não vai melhor! Primeiro porque se prepara para transformar o lado poente do porto de pesca em porto de recreio para barcos que necessitem de aguas mais profundas do que aquelas que a chamada marina oferece. Bem podem dizer que fizeram umas casinhas de madeira para guardar os apetrechos da pequena pesca artesanal, mas não dizem que antes correram com o pessoal do Largo da Feira, como não dizem que querem transferir o pessoal que tem as instalações no lado poente do porto para os novos espaços.

De que ninguem fala, é do estado de assoreamento da Barra da Armona, que não permite uma boa renovação de aguas para a Ria Formosa e essencial para o desenvolvimento da aquacultura, como pelo facto de que se a aquela barra tivesse condições de navegabilidade os barcos reduziam o consumo de combustivel e tempo, já que a distancia em relação ao mar de pesca seria encurtado.

Depois do Zé das Medalhas, em presidente, proceder à distribuição das mesmas, termina a sessão com uma deslocação à dita "nova" Lota da Fuzeta, como se a obra fosse da autarquia e não da  Docapesca. Mas calha bem porque tudo serve de campanha eleitoral.

E ainda há quem acredite nesta bandidagem politica!

OLHÃO: CAÇA AO DINHEIRO!

A câmara municipal de Olhão procedeu a mais uma contratação de serviços de assessoria juridica, desta vez para regulamentação urbanistica, referente ao processo de formação e perequação das mais valias fundiarias, incluindo os respectivos critérios para parametrização e redistribuição, bem como a fundamentação juridica e calculos associados,..., conforme o que vem descrito nas imagens acima.

Foi escolhido o escritorio de uma sociedade de advogados, ambos ex-secretarios de estado dos assuntos fiscais dos governos Socrates, como se pode ver https://eco.sapo.pt/2020/12/14/ex-secretarios-de-estado-fundam-a-lobo-vasques-e-associados/. Sem pôr em causa a capacidade dos advogados, ambos professores de direito na area de fiscalidade, a verdade é que o tempo se tem encarregado de ex titulares de cargos politicos serem o alvo de contratação de serviços de assessoria pelas autarquias nas mais diversas areas. E não são apenas dos governos rosa porque dos governos laranja têm as suas coutadas autarquicas.

Da redação do contrato não se consegue perceber bem quais os objectivos, mas se tivermos em conta a delegação das competências delegadas pela administração central nas autarquias, nomeadamente nas areas protegidas, e a valorização que determinadas zonas vão ter ao permitir a edificabilidade onde até hoje tal não era permitido, é muito provavel que o presidente da câmara esteja a afiar o dente às mais valias dali resultantes. Não tem de ser assim, mas pode acontecer.

Porque a duração do contrato tem a duração de três meses, renovavel por igual periodo. alguma operação deve estar a ser preparada para muito breve, pelo que não devemos esquecer que a alienação da Bela Olhão vai permitir a realização de mais valias, até porque já foi aprovado o Plano de Pormenor que permite a edificabilidade de um hotel e um enorme numero de apartamentos.

O jogo não é claro, mas a isso também já nos habituou o presidente da câmara. Parece que o IMT já não lhe chega!

Vamos aguardar o futuro próximo para percebermos os meandros desta contratação. 

OLHÃO: HOTEL DE ABUTRES?

 É certo que não é apensa em Olhão, mas o País está à venda para toda a espécie de abutres, camuflados ou não noutras roupagens, no caso de investidores em nome de terceiros.

Sabe-se agora que a Goldman & Sachs vai investir na construção de um hotel em Olhão, como nos dá conta o Jornal de Negócios em https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/turismo---lazer/detalhe/goldman-sachs-abre-no-montijo-sexto-hotel-bb-em-portugal-e-quer-fechar-o-ano-com-10.

Sob a capa de um grupo francês, que passou para a sua posse em 2019, a Goldman diz querer ter dez hoteis no nosso País para juntar à sua enorme colecção.

O que é esquisito é o nosso presidente de câmara ainda não ter aberto a boca sobre a construção desse novo hotel e da sua localização. O tempo se encarregará de o fazer! Todo o mundo vai ficar feliz pela construção de mais um hotel, tal a vocação que a maioria das pessoas sente para colocar um avental e fazer de criado de quem nos visita, a troco de um salario de miséria.

Mas afinal quem é o Goldman & Sachs? Nada melhor do que clicar em https://en.wikipedia.org/wiki/Goldman_Sachs, para se perceber as influências deste banco abutre, que já teve entre os seus colaboradores, três secretários de estado do tesouro norte americano, um ex-presidente da Comissão Europeia e outro do Banco Central Europeia; uma das suas preocupações era infiltrar politicos em posições chave dos governos tanto americano como europeus. E também contou com a participação de alguns notaveis portugueses. Quem se lembra já da divida publica portuguesa e do papel desse senhores na sua acção?

Refira-se que a construção deste novo hotel em Olhão ficará a cargo da já nossa conhecida Casais, de Braga, a construtora do Ria Shpoping e do Edificio Ondas, em frente ao Pingo Doce. Nada acontece por acaso!

Certamente que a Goldman quererá ter um boa posição estratégica pelo que a frente de mar vai mais uma ratada. Aos poucos, os olhanenses vão sendo expulsos das suas origens e recambiados para norte do caminho de ferro, que para sul pertencerá aos ricos e poderosos!

 

OLHÃO: PELA EXTINÇÃO DAS EMPRESAS MUNICIPAIS!

 

No próximo dia 27 vai realizar-se mais uma Assembleia Municipal, conforme a ordem de trabalhos de que fornecemos imagem.

Como se pode ver no ponto dois vai ser discutida a alteração dos estatutos da empresa municipal Fesnima, preparando-se mais uma trapalhada.

Desde sempre que defendemos a extinção de todas as empresas municipais. A questão é que todos os serviços prestados pelas empresas municipais já eram prestados por serviços municipalizados e talvez com mais qualidade e menos custos.

Se atentarmos nos quadros de pessoal das empresas municipais, veremos a quantidade de funcionarios que acrescem aos quadros do municipio e cujo somatório seria interessante verificar, para alem das categorias nas carreiras e dos custos que daí advêm.

Por outro lado, as empresas municipais não são abrangidas pelo Codigo dos Contratos Publicos e a contratação de pessoal não obedece à tabela salarial das autarquias, podendo assistir-se a que trabalhadores que exercendo a mesma função, recebem salários diferentes. 

Exemplos de como se contorna o Codigo dos Contratos Publicos. A Mercados de Olhão adquiriu uma carrinha mas nunca publicou o respectivo contrato do mesmo modo que não publica o contrato com a empresa de segurança; antes não tinham dinheiro para mandar catar um cego e agora já há para esbanjar. Mas se isso se passa com a Mercados, a Ambiolhão também não publicou o contrato celebrado com a empresa que vai construir as redes de agua e saneamento da Ilha da Armona.

Dito isto, as empresas municipais são tudo menos transparentes e a sua gestão, sem a fiscalização de quem contribui, presta-se a negociatas menos próprias se o pretenderem fazer.

A alteração dos estatutos da Fesnima serve para lhe dar mais competências que aos poucos vão sendo retiradas à câmara, fugindo ao controlo dos partidos na oposição e que vai permitir ao presidente lavar as mãos como Pilatos em situações que lhe possam ser inconvenientes para a imagem.

"A decisão não é dele mas sim da empresa!". Está desculpado.

Porque não acabam com esta aldrabice?