sexta-feira, 25 de maio de 2018

RIA FORMOSA: NOVA MERDA, AS INTERVENÇÕES DA POLIS!

Veio, nos últimos dias, a comunicação dar especial ênfase às intervenções da Polis para as quais disponibilizou 3,4 milhões.
Nãos somos contra a necessidade das intervenções, mas entendemos que numa altura em que os portuguesas continuam de cinto apertado, sem mais furos, gastar dinheiro da forma que o fazem é um absurdo só possível porque temos um Povo dormente.
Todo o cordão dunar da Ria Formosa sofreu e bem com os vendavais recentes, havendo pontos onde o risco de galgamento se agravou, mas as intervenções agendadas não passam de meros remendos em zonas especificas e nenhuma delas com uma perspectiva de futuro, para alem de serem mal preparadas, o que nos leva a suspeitar das verdadeiras razões que escondem das populações.
Desde há muito que acompanhamos as reclamações dos pescadores da Fuzeta e também os do concelho de Tavira, no que diz respeito à situação de assoreamento das respectivas barras. Só que as intervenções para as barras, apenas visam dragagens na barra da Fuzeta, com repulsão dos sedimentos para o cordão dunar na Armona-Fuzeta e na Praia do Barril.
Como já referimos por diversas vezes, e é do conhecimento geral, as areias movem-se tendencialmente de oeste para este, pelo que retirar areia da Fuzeta para a jogar no Barril, é continuar a degradação do cordão dunar da Ilha da Armona.
Esta solução, ainda que sirva os interesses dos pescadores da Fuzeta, não serve obviamente aos pescadores de Tavira.  Mas mesmo no caso da Fuzeta, não é para atender às reclamações dos pescadores, mas antes, e nisso a boca do Pina fugiu para a verdade, quando disse que iria resolver o problema da concessão da praia. Ou seja, a utilização balnear sempre à frente dos problemas reais. A utilização balnear é um período de curta duração enquanto a actividade piscatória é todo o ano.
A barra de Tavira, com a areia a saltar por cima dos molhes, vai continuar assoreada, quando também ela devia ser dragada e as areias repulsadas para o Barril. Isso é que seria o correcto.
Por muito que os nossos políticos digam defender a pesca, a verdade é que eles a vêm matando aos poucos, criando dificuldades a quem dela viva. Desde a entrada na UE que a nossa frota de pesca tem vindo a ser dizimada de forma intencional, com o sector a perder peso económico e político, por duas razões. Uma, é que o Povo português é um dos maiores consumidores de peixe e ao fazê-lo escassear, assegura às grandes potências europeias de pesca a abertura de um mercado muito importante. Por outro lado, para os defensores do sector turístico, não querem ver misturados os seus clientes com os pescadores, pelo que sentem a necessidade de correr com estes últimos das frentes de mar. Essas são as razões para este tipo de intervenções, desgastando pelo cansaço quem sempre viveu da pesca para no seu lugar introduzir o elemento estranho à Ria Formosa.
Acordem! 

quinta-feira, 24 de maio de 2018

OLHÃO: CONCESSÃO DA ILHA DA ARMONA PENDURADA POR UM FIO!

Já aqui abordámos o problema da concessão da Ilha da Armona mas parece que quem tem lá casa não está muito preocupado e por isso voltamos ao assunto.
Utilizada como bandeira de campanha eleitoral, à semelhança de outras situações, a renovação da concessão da Ilha da Armona está cada vez mais complicada por força da inercia da Câmara Municipal de Olhão, presidida por um traste que não hesita em recorrer à mentira e à omissão para enganar as pessoas. 
Quando no Verão passado, um outro traste, o ministro do ambiente se deslocou a Tavira, António Pina logo se apressou a fazer passar a mensagem de que a concessão iria ser renovada por mais trinta anos. A primeira mentira começa logo aí, já que o que estava previsto para a renovação da concessão seriam períodos de dez anos.
Para a renovação teria de preencher alguns requisitos, dos quais alguns estavam previstos no protocolo de concessão, como por exemplo, resolver o problema dos esgotos. Não foi por acaso que o Pina promoveu um concurso para a obra e tal como dissemos na altura, o valor base era de tal forma diminuto que o concurso viria a ficar deserto. Assim o problema dos esgotos mantém-se!
Mas o ministro exigiu mais, muito mais do que isso. Teria de eliminar os primeiros andares. Não que sejam muitos, mas tem algum impacto junto da população local e o Pina não sabe como vai fazer para não ficar com o odioso da situação.
Mas também há casas que têm muito mais área do que aquela que está concessionada ao lote e que terão de rever, situação que vai afectar muito mais gente. Vai mandar reduzir casas e quintais? Outra chatice!
Tem também que mandar demolir oitenta e sete casas na "favela do alemão", junto ao recovo, casas que estão fora da área concessionada à câmara e isso já mexe com muita gente; e não se ficam por aí as demolições, já que a nascente da passadeira são outras tantas: Cada vez mais grave a situação!
Portanto o Pina está entalado entre dois fogos, ou acata as imposições do ministério para manter a concessão mas ficando com o odioso ou desafia o ministro e este não renova a concessão, o que determinará a demolição de todo o edificado da Ilha da Armona.
E é a demolição total o objectivo final, por mais que tentem branquear a situação da concessão da Ilha. As pessoas devem ter em conta que se a concessão à autarquia, neste momento tem a duração de dez anos dos quais faltam cinco para o final, a concessão a cada uma das pessoas é anual, bastando que a autarquia estipule um prazo para as pessoas entregarem as casas devolutas.
Mas se aprofundarmos mais o problema, vamos encontrar as declarações do Pina para a campanha eleitoral de 2013, onde ele pretendia transformar a Ilha da Armona na Quinta do Lago de Olhão. E não é que fazia sentido?
É que se a Câmara Municipal de Olhão perder a concessão, fica o caminho aberto para o governo poder concessionar a ilha a um qualquer grupo privado para nela instalar um resort de luxo e correr de vez com os olhanenses. E aí será então a nova Quinta do Lago!
Porque está calado, o Pina?

quarta-feira, 23 de maio de 2018

OLHÃO: HASTA OU TRAPALHADA?

Termina amanhã, o prazo para a apresentação de candidaturas para a hasta pouco publica de alienação do lote 3 do Loteamento do Porto de Recreio, como se pode ver pela publicação no Diário da Republica.
É verdade que os documentos estão no site da Câmara Municipal de Olhão, assim como é verdade que foram publicados em pelo menos um jornal de âmbito nacional, mas nem isso serve para esconder a opacidade do processo.
O Loteamento do Porto de Recreio nasceu torto e nunca ficará direito por força dos interesses instalados desde o seu inicio, começando pela construção do Hotel.
Omitindo um pouco do passado do loteamento e olhando para o presente, basta constatar a ausência de qualquer painel anunciando a intenção de vender o Lote 3, elemento essencial para que pudessem aparecer variadas candidaturas. O actual presidente da Câmara, com a mania de chico esperto e que tem a mania de anunciar as suas "grandes" obras em painéis de proporções assinaláveis, não teve uns míseros euros para publicitar convenientemente a alienação do lote em causa, e isso não é feito de forma inocente.
SE a primeira hasta ficou deserta, esta leva o mesmo caminho e muito provavelmente será essa a intenção, caso contrário ela seria amplamente publicitada, o que não acontece. E mesmo no site da autarquia, o anuncio da hasta está camuflado, para que ninguém se aperceba da sua existência.
Tudo isto aponta para que esta segunda hasta fique tão deserta quanto a primeira por forma a permitir a negociação directa e vender o lote, não pelos cinco milhões, como valor mínimo constantes da proposta, mas por um valor bastante mais baixo. 
Para nós, o lote 3 já tem dono, embora ainda não se possa afirmar, mas é curioso observar que na véspera do termo do prazo para apresentação de propostas esteja tudo calado, mas mais curioso ainda é que na recente viagem do presidente a França para participar na Feira Internacional do Imobiliário, não tenha apresentado, divulgado a intenção de alienar este terreno que pela sua localização poderia atrair investidores estrangeiros e aumentar a procura, ganhando com isso mais valias.
Afinal o presidente não está interessado na valorização do património que diz ser dos olhanenses e vende-o por tuta e meia. Ou será que, depois de ter transformado a autarquia na nova imobiliária de Olhão, também terá direito a algum brinde?

segunda-feira, 21 de maio de 2018

OLHÃO: MAIS IMAGEM DO QUE EFICIÊNCIA!

Muitas foram as vezes que temos defendido que o desenvolvimento de qualquer cidade passa pela qualidade das infraestruturas, mas em Olhão a aposta é outra e por isso insistimos no assunto.
De que servirá embelezar a cidade, procedendo a operações de cosmética em pontos cruciais, enquanto as redes de águas e saneamento são um desastre, com os depósitos apresentando fissuras que nunca mais vão ser reparadas, roturas e entupimentos quase diários, para não falar na falta de esgotos ainda dentro da malha urbana da cidade.
Se as infraestruturas são indispensáveis em qualquer cidade que se queira desenvolvida, o bem estar de uma população com dificuldades em encontrar trabalho, a não ser que aceite os salários de miséria impostos até pela "cura" da troika de má memória, é outra das vertentes. Uma população sem trabalho nunca fará uma cidade desenvolvida e no caso de Olhão, não serão mais de vinte e cinco por cento aqueles que têm um rendimento por conta de outrem.
Indiferente a isso, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, aponta para outro tipo de prioridades, que não sendo essenciais, são elementos decorativos que visam mais a imagem do que a eficacia das medidas propostas, como se pode ler em https://www.algarveprimeiro.com/d/rotunda-e-requalificacao-para-nova-entrada-em-olhao/21507-4.
No artigo em causa, vem o autarca fazer a apologia do embelezamento da cidade como se isso resolvesse qualquer problema básico da população, mas que dá muito jeito a alguns negociantes. Na verdade, a rotunda das Quatro Estradas, ainda que permita uma maior fluidez do transito naquele ponto, não vai o retirar da Avenida D. João VI, mantendo-se o calvário que é transitar naquela artéria em horas de ponta. Também não se vê que eficiência da intervenção, mais uma promessa para o ano que não agora, desde a futura rotunda até à Escola Paula Nogueira. Muda a imagem, isso muda, como muda de mão o milhão de euros que vai gastar!
Aquilo de que Olhão precisa é de facto de uma Variante que retire o transito da Avenida D. João VI, para a qual existem dois traçados, escondidos nos segredos dos deuses, longe da população, porque alguma coisa não bate certo. Mas devemos lembrar que na tentativa anterior, também haviam dois traçados, ambos chumbados em sede de avaliação de impacto ambiental e que pelas mesmas razões, os novos traçados poderão seguir o mesmo caminho, caso o Pina persista neste esconde, esconde.
Da imagem até à eficacia dos actos vai uma grande distancia! 

sábado, 19 de maio de 2018

OLHÃO: CÂMARA INCENDIÁRIA?

Ontem de manhã, pessoa residente na Ilha da Armona que acompanhava um grupo de turistas nórdicos que pretendiam avistar pássaros, ao vê-los gravar as imagens constantes do vídeo, e de muitas outras, aconselhou-os a envia-las para o Olhão Livre para as divulgar.
Talvez os visitantes estrangeiros não se tivessem apercebido da gravidade do crime que estavam a filmar embora se sentissem chocados com o que observavam, e não era caso para menos.
Para nós são variados os aspectos a analisar nesta queimada, pensada e ordenada pela Câmara Municipal de Olhão, para eliminar os resíduos e verdes da operação de limpeza da Ilha da Armona. Que fizessem a limpeza tudo bem, e disso fez eco na comunicação social, a mesma que devia ter chamado para assistir a este "festim".
A Ilha da Armona é parte integrante do Parque Natural da Ria Formosa, da Rede Natura 2000, Zona de Protecção Especial, Sitio de Interesse Comunitário, e de muitas outras Convenções Internacionais que supostamente a protegem.
Situando-se mesmo em frente à sede do Parque, cujos serviços têm andado de drone a fiscalizar os viveiros e a acção dos mariscadores, mas não têm olhos para ver este crime, praticado mesmo nas suas "barbas", apenas porque se trata de uma autarquia a fazê-lo, como esta estivesse acima da Lei.
E a célebre Agência Portuguesa do Ambiente (APA) (será?) que manda os seus fiscais chatear os donos dos pequenos barcos quando procedem a reparações no estaleiro e queimam os resíduos? É a mesma APA que isenta de Avaliação de Impacto Ambiental o furo de pesquisa de petróleo ao largo da costa algarvia, cedendo aos interesses da ENI-Galp. Tudo farinha do mesmo saco.
Mas se repararem bem nas imagens, a queimada é feita junto de outras árvores e podia muito bem alastrar e criar um problema gravíssimo, muito pior que o fumo.
António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, esqueceu por completo o habitat de camaleões que tanto dizia defender, quando se tratava de proteger a sua casa na Ilha do Farol, mas agora que se trata de árvores não se lembrou disso.
E que moral tem este individuo para mandar multar os particulares que façam queimadas quando eles as faz de forma tão clara e evidente?
No fundo, o episódio mostra o grau de promiscuidade entre as entidades supostamente independentes ou autónomas, como o Parque e a APA, que perante este espectaculo não intervieram. Será miopia? Então recorram ao Projecto Cuidar do Pina! 
Para que queremos nós um Parque Natural, para que servem as protecções que lhe estão associadas, se apenas quem está obrigado a acata-las, é o cidadão anónimo desconhecedor delas?

sexta-feira, 18 de maio de 2018

OLHÃO: MAIS UM QUE VEM BEBER A ´ÁGUA DO POÇO NOVO!



Já nada nos espanta nesta Câmara Municipal de Olhão e menos ainda no que respeita à política de contratações, onde usa e abusa dos dinheiros públicos extorquidos aos olhanenses.
Mais um contrato de consultoria e assessoria de comunicação, e pelos vistos o único olhanense à altura da exigência do cargo, estaria exilado na diáspora depois de ter servido nessa função alguns municípios algarvios. As excelsas qualidades de nada valeram ao nosso conterrâneo apesar de tudo ter feito para conseguir viver mais uns tempos á custa do erário publico. Em vão! O lugar já está ocupado! E mais uma vez por dezoito mil euros, enquanto a maioria da população olhanense vive abaixo do limiar de pobreza.
Mas não se trata de uma contratação qualquer e por isso fomos ver de quem se tratava, conforme se pode verificar na imagem de baixo. O novo assessor vem de Vila Real de Santo António, o seu ultimo trabalho e bem remunerado.
Mas parece que a agua do poço velho está inquinada e por isso, rumou a Olhão, que apesar das infraestruturas de abastecimento de agua deixarem muito a desejar, parece ser de qualidade superior.
A verdade é que desde 2016, o novo assessor vem vivendo á pala dos otários, sejam eles de Vila Real ou de Olhão, mas se percebendo qual a necessidade de uma assessoria deste tipo, a não ser para limpar a péssima imagem de quem quer escrever torto por linhas direitas.
Tal como dissemos ontem, a maioria dos funcionários da autarquia têm um vencimento bastante inferior aos que são pagos a este tipo de transfugas,  meros funcionários políticos, que como no caso se passam de uma autarquia laranja para uma rosa, confundindo-se as cores. Mas não faz mal, os olhanenses são daltónicos e não se apercebem disso. Até um dia... Ou será que o PS está a mudar de cor?

quinta-feira, 17 de maio de 2018

OLHÃO: CONTRATAÇÕES OU PAGAMENTO DE FAVORES?

À semelhança do que acontece um pouco por todo o País, e envolvendo quase todas as entidades publicas, a Câmara Municipal de Olhão, usa e abusa de contratos de prestação de serviços como forma de ocupar lugares que deveriam integrar o mapa de pessoal e serem submetidos a concurso.
Com este tipo de contratações violam-se princípios como o da transparencia e do direito ao exercício de funções publicas, principio este assegurado na Constituição da Republica Portuguesa. 
No caso, pode ver-se que a feliz contemplada vai para o segundo contrato consecutivo, embora o primeiro se destinasse à distribuição de comunicações da autarquia e este de operações de marketing.
A felizarda, uma tal menina Jady, não conseguiu entrar na Universidade mas vai ganhar exactamente o mesmo que uma arquitecta contratada, com a diferença é que a arquitecta teve de queimar as pestanas, frequentando um curso superior, para justificar a remuneração que recebe.
Mas nós também sabemos das ligações da menina Jady com os órgãos autárquicos e não só, não admirando que o tenha conseguido, embora não possamos concordar com a forma como são ocupados os lugares no grupo empresarial que é a Câmara Municipal de Olhão, um coio da pior espécie.
Obviamente que os restantes funcionários da autarquia, alguns com dezenas de anos de serviço, que se veem confrontados com estas benesses concedidas a amigos, apoiantes ou membros do mesmo bando, não podem estar bem dispostos, só calando a sua revolta pelo clima de medo que o Poder político vem promovendo ao longo dos anos. Medo de perder o emprego! Isto é inaceitável, num regime dito democrático.
Medo que amordaça a democracia, a liberdade e restringe um direito básico, o da critica de quem é alvo deste tipo de injustiças. 
Os trabalhadores da autarquia devem ousar perder o medo e denunciar o clima que se vive nos bastidores da autarquia, as pressões a que são submetidos por falsos socialistas. Ainda não estamos numa ditadura.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

OLHÃO TEM NOVA IMOBILIÁRIA!

De forma tímida mas segura, o presidente da Câmara Municipal de Olhão tem vindo a promover a nova imobiliária que dá pelo nome de... Câmara Municipal de Olhão!
Depois de no ano passado ter participado na Feira Internacional do Imobiliário e Turismo de Paris, este ano também vai marcar presença naquele certame, para o qual contratou a instalação de uma tenda por 12.960 euros.
Do ano anterior vimos que andou a promover um projecto imobiliário no Aldeamento de Marim, mas para este ano desconhece-se quem serão os felizes contemplados e que poderão ser a titulo de exemplo, o edifico a nascer nas antigas instalações da Congelação como pode ser o prédio que substituiu o antigo Grémio, ou ainda o empreendimento Viver a Ria, agora que o processo administrativo foi arquivado.
Não é por acaso que a Câmara aprovou a requalificação do Largo do Grémio, porque de facto estava muito degradado, mas nunca se lembrou de o dignificar antes. E porque deve ser a autarquia, quando é certo que o Largo serviu de estaleiro da construtora do Grémio o que o agravou ainda mais. Coincidências!
 Creio que já todos se aperceberam das perigosas ligações do Pina ao sector imobiliário pelo que não espanta que gaste os dinheiros públicos sacados aos otários para promover alguns projectos.
Mas ainda temos o problema do turismo, num momento em que por conjugação das medidas do governo anterior que o actual não foi capaz de revogar, as pessoas com menos recursos estão a ser despejadas por não poderem comportar as rendas que os senhorios pretendem. A promoção turística vem agravar ainda mais o défice do parque habitacional para arrendamento, mas o nosso presidente com mais olhos que barriga, embora sabedor de que está a apertar o nó corrediço à volta do pescoço dos olhanenses, teima em levar por diante a sua megalomania, uma herança hereditária.
Se o ano passado o artista se veio glorificar pela participação naquela Feira, este ano, está muito silencioso. Mas que se cuide que depois dela se saberão quem foi promover.
Esta nova imobiliaria vende  que se farta!

terça-feira, 15 de maio de 2018

OLHÃO: ONDE COMEÇA A POLITICA E ACABA A JUSTIÇA?

O Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, proferiu um despacho de arquivamento relativo ao processo de obras do empreendimento Viver a Ria, na Fuzeta. Vai daí, o chico esperto em presidente da Câmara Municipal de Olhão, fez publicar no site da autarquia uma noticia que fez chegar aos órgãos de comunicação social regional.
Na noticia, que pode ser lida em http://www.sulinformacao.pt/2018/05/processo-contra-camara-de-olhao-por-licenciamento-ilegal-arquivado-pela-procuradoria/, o presidente da autarquia vangloria-se pela enorme proeza e diz ser demonstrativa da transparência e legalidade dos actos da autarquia, o que não corresponde à verdade, mas já lá vamos.
Em primeiro lugar, mando uma palavrinha para os jornaleiros algarvios, que não passam disso mesmo, na medida em que sou visado directamente na noticia, o que por razões de isenção e independência em relação ao Poder político, ainda que local, deveriam proceder ao uso do contraditório. Mas claro que tudo que vá contra o Poder político, este escribas não reproduzem, por melhores que sejam os textos. Mas pergunto, é isto jornalismo?
Quanto ao presidente da Câmara, faria melhor em apresentar o despacho de arquivamento, porque o processo não é assim tão claro e transparente como diz, deixando uma péssima imagem do que è a Justiça neste País, à semelhança de tantos outros processos onde os poderosos conseguem escapar à prisão, mesmo depois de terem sido condenados.
O processo administrativo tem destas coisas e permite uma habilidade que não é aplicada por igual para todos, e que se chama a sanação administrativa. Se no processo crime existisse tal habilidade, matava-se e depois pagava-se a dinheiro, e os processos seriam arquivados. Tão simples quanto isso!
O processo do Viver a Ria teve inicio por outros protagonistas e na altura em que foi produzida a informação prévia vinculativa da autarquia, não estavam preenchidos os requisitos mínimo para serem aprovado, como foi.
O terreno onde se insere o empreendimento, está integrado na faixa de cinquenta metros da margem de mar de aguas flutuáveis e navegáveis, e como tal do Domínio Publico Marítimo. Foi assim que a Agência Portuguesa do Ambiente deduziu o embargo da obra, esquecendo de um formalismo essencial que era o de notificar o dono da obra da intenção de embargar. Metida uma providência cautelar contra o embargo, o Tribunal deu provimento. Significa isso que estivesse legal?
Só depois disso, é que o novo dono da obra meteu o processo para reconhecimento da propriedade privada, a tal sanação. Mas pergunta-se, se a transparente Câmara Municipal podia autorizar o quer que fosse sem estar munida de um documento que provasse a propriedade? Mas aprovou!
Estará legal?
Apesar de tudo, e mesmo sendo propriedade privada, aquela faixa de cinquenta metros, constitui uma servidão administrativa, que carecia de uma autorização prévia por parte da entidade com jurisdição na área.
E assim, porque o novo dono da obra, passou a ser na altura que não agora, o Luís Coelho, ex-presidente de má memória da Câmara Municipal de Faro, e elemento destacado do PS no Algarve, tudo se torna possível fazer.
Já as casas nas ilhas barreira, que estavam nas mesmas condições são para demolir! É isto transparência e legalidade?
Vai-te catar, ó Pina!

segunda-feira, 14 de maio de 2018

ALGARVE: ONDE HÁ POLVO?

Todos sabem que a maior parte da nossa alimentação vem de criação ou sementeira e alguma de recursos naturais. Ou seja se não criarmos ou semearmos não teríamos alimentos. E os recursos naturais?
Os recursos naturais são limitados e quando sujeitos a sobre-exploração podem caminhar rumo à exaustão. Torna-se, por isso, necessário respeitar os ciclos de reprodução e as capturas devem respeitar os tamanhos por forma a manter os stocks em níveis, pelo menos quanto baste para que não faltem.
Nada disto tem sido respeitado na sector das pescas, com muitas culpas para os governos mas também por parte dos pescadores, por falta de campanhas de informação.
Durante a semana que acabou, os pescadores da Fuzeta reuniram para discutir o assunto e tentar encontrar soluções. Pelo meio foram prestadas declarações que deixam muito a desejar e que são reveladoras da má formação por parte de alguns pescadores, mas também a culpa dos governos.
Quando um pescador vem dizer que apanha polvos abaixo da medida porque vale cinco euros, ele está somente a ver o momento presente, esquecendo que está a hipotecar o futuro. Declarações deste tipo são inaceitáveis!
A associação de armadores da Fuzeta, segundo as noticias vindas a lume, diz que o secretário de estado das pescas afirma não haver falta de polvo e lá terá as suas razões. O actual secretário de estado, nos mais de quarenta anos de democracia, não tem feito outra coisa que estar ligado às pescas, mas sem nunca ter molhados os pés. Secretário de estado, director geral e presidente da Docapesca! Um autentico pescador de agua doce!
Se a ideia que o secretário de estado quer fazer passar, é de que há capturas a mais, então deve começar por dizer porque tal acontece. Quem concedeu tantas licenças? Quem autorizou o aumento da capacidade dos barcos? Quem permite que hajam barcos com vinte mil armadilhas e não os fiscalize? Quem, por um lado diz pretender acabar com a poluição dos plásticos no mar e autoriza covos e alcatruzes de plástico? Porque não obrigar ao uso de alcatruzes de barro? Porque não ter um período de defeso todos os anos? Porque fogem ao pagamento dos defesos? Era a essas perguntas que o secretario de estado devia responder!
A diferença, é que nas armadilhas os polvos ficam retidos enquanto nos alcatruzes eles podem sair. Mais, são os grandes armadores, aqueles que mais covos têm, quem recorre ao uso de isco vivo como forma de assegurar mais capturas. A ganancia de alguns a sobrepor-se ao equilíbrio dos recursos naturais.
A verdade é que quem vive da pesca do polvo está passando, desde o verão passado, por muitas dificuldades, com muitos deles a abandonarem a actividade.
Afinal qual é a política de pescas? Acabar com a pesca para nos obrigar a consumir peixe de "aviário" das grandes potências europeias. Sim, porque esta situação não acontece apenas com o polvo mas também com outras artes. Que o digam o pessoal das ganchorras.

sábado, 12 de maio de 2018

OLHÃO: A VARIANTE DA MENTIRA!

O presidente da Câmara Municipal de Olhão veio anunciar, através da comunicação social regional em https://regiao-sul.pt/2018/05/11/sociedade/ip-apresenta-duas-propostas-de-tracados-para-a-circular-de-olhao/436603, uma nova promessa, desta vez a construção da Variante.
A Variante Norte de Olhão está assinalada na planta síntese do PDM em vigor desde 1995 e como tal seria uma obra da responsabilidade da câmara, que nunca pensou fazê-la e por isso mesmo terá permitido a construção em cima do seu traçado. Aliás num processo de inquérito que decorreu pelo Ministério Publico, um funcionário da autarquia dizia mesmo que nunca fora pensado torna-la realidade e daí a autorização de construção.
Vir agora dizer, com o faz o presidente da câmara, que não é da sua responsabilidade, é apenas para branquear as responsabilidades que cabem ao executivo socialista desde sempre presente na autarquia na falta de execução do Plano Director Municipal, nessa e em muitas outras matérias.
Olhão precisa de uma Variante, é ponto assente, mas seria natural que o traçado fosse submetido a uma discussão publica, para que o Povo de Olhão se pronunciasse sobre ele e não deixando ao critério de técnicos que não conhecem o terreno e menos ainda das andanças da autarquia. Tal como está a ser feito, será com o objectivo de satisfazer as vaidades do Pina e não das necessidades do Povo de Olhão.
É certo que de qualquer das formas, as propostas do traçado delineadas, terão de ser submetidas a uma outra discussão publica, em sede de avaliação de impacto ambiental, correndo-se o risco de as mesmas virem a ser reprovadas pelos mesmos motivos. E desde já alertamos que uma das razões invocadas no chumbo da anterior avaliação tinha a ver com o facto de as alterações provocadas não estarem previstas no PDM.
Pensa o Pina que tudo pode decidir sem ter que auscultar aqueles que lhe deram o voto, fazendo como muito bem queira e entenda, mas há regras que têm de ser cumpridas, regras esses que já está viciado em violar.
Certo é que até se iniciarem as obras ainda vai uma grande distância pelo que, e face aos antecedentes, somos obrigados a dizer que é a
VARIANTE DA MENTIRA! 

sexta-feira, 11 de maio de 2018

RIA FORMOSA: COM PAPAS E BOLOS SE ENGANAM OS TOLOS!

Os deputados socialistas eleitos pelo circulo do Algarve e o presidente da Federação Socialista mandaram para a comunicação social uma nota onde demonstram toda a sua hipocrisia, tentando enganar as pessoas da região.
Dizerem-se muito preocupados com o cordão dunar do litoral algarvio, razão pela qual fizeram aprovar uma resolução, em que pedem a intervenção do governo com algumas acções. Ma tudo não passa de uma manobra política com objectivos bem claros. 
Primeiro que tudo, porque os deputados sabem que o actual governo tem limpado o cu a todos as Resoluções sobre a Ria Formosa, tal a importância que lhes dá.
Segundo, porque a época balnear está a começar e neste período não devem haver tais intervenções. Então que pretendem os deputados ou antes o deputedo socialista?
No próximo ano, estão previstos dois actos eleitorais, um parlamento europeu e outro para o parlamento nacional, dois grandes circos com artistas pagos ao preço do ouro.
Se as intervenções não são para fazer agora, então o deputedo está já a preparar as condições para as campanhas eleitorais do próximo ano, não porque esteja no seu horizonte qualquer intervenção, mas mais um conjunto das habituais promessas com que enganam o Povo.
Curiosamente, as intervenções pedidas, são propostas de artificialização do cordão dunar, o que entra em contradição com a tão defendida renaturalização, já que se trata de repulsar dragados para as manchas de areal, um acto contra-natura. Então não foi o ignorante ministro do ambiente, Matos Fernandes, quem disse que o mar estava a repor as areias que o mar levou?
Os senhores deputados devem andar alheados da realidade, talvez trocando cromos durante as sessões parlamentares, quando saem com bacoradas como estas, já que outra coisa não se lhe pode chamar, como se a repulsão de dragados resolvesse o problema do recuo da linha de costa.
A resolução aprovada pelos socialistas, apenas tem em conta o uso balnear das praias, como se tem visto nas intervenções efectuadas até agora, quando o principal para as actividades tradicionais, seriam as dragagens das barras naturais e também da barra de Tavira. Mais, as areias retiradas das barras deveriam ser repulsadas sempre a poente do ponto de dragagem, o que não tem acontecido. 
Para combater  o recuo da linha de costa, devem ser feitos estudos para aplicação de novas técnicas de defesa costeira, sem obras de engenharia pesada, mas esses estudos têm sido sistematicamente ignorados, porque no fundo, existe a esperança que seja o mar a fazer o trabalho que eles não têm coragem para fazer. Se, a exemplo da Península de Cacela, o mar galgar a Península do Ancão e as ilhas barreira, as casas ali existentes serão, naturalmente, destruídas.
A Resolução apresentada é o piscar de olho, um namoro, aos eleitores da região, partindo do principio que com papas e bolos se enganam os tolos. E a verdade é que o conseguem!

quarta-feira, 9 de maio de 2018

OLHÃO: AGUA DE EXCELENTE QUALIDADE OU POLUIÇÃO?


As imagens acima foram surripiadas da pagina de Alexandre Soares no passado dia 7. Porque já sabemos que o nosso "amigo" Pina tem a mania de perseguir os seus críticos, esclarecemos que o Alexandre Soares não tem qualquer relação connosco, embora com toda a certeza, deplore a poluição da Ria Formosa, no que estamos de acordo.
Com tantos investimentos a fazer e anunciados como se estivesse em plena campanha eleitoral, a verdade é que as infraestruturas, muito degradas ou mal concebidas, vão ficando não se registando nenhuma intervenção nessa área.
Lembramos mais uma vez o estado dos depósitos de agua, com fissuras por todos os lados, roturas na rede de agua, esgotos entupidos, o saneamento básico da Armona para resolver ou os buracos das nossas estradas e ruas como se vivêssemos no Iraque. Há dinheiro para o supérfluo mas não há dinheiro para o essencial. Que rico desenvolvimento!
Para o nosso "amigo" Pina, a rede de aguas pluviais não tem qualquer problema pelo que as imagens devem ser obra de invenção de quem as registou. No entanto elas continuam a poluir a Ria Formosa! E atenção que nesse dia não choveu mas pode ou melhor dizendo, deve ter sido uma descarga nas redes de aguas pluviais, que estão sem fiscalização por parte de quem devia pugnar pela qualidade das aguas da Ria Formosa.
Também sabemos que aquela zona, o Porto de Recreio, está integrado na área de produção conquícola designada por Olhão 3 e está classificada como sendo de classe C, ou seja não se pode apanhar bivalves, razão pela qual é completamente indiferente ao Pina que se polua ou não.
No entanto para quem diz defender a imagem de Olhão e da Ria Formosa, com intuitos turísticos, deve perceber que perante um cenário destes, aqueles que nos visitam não devem ficar muito satisfeitos. E se os visitantes andarem mais um pouco para nascente e chegarem ao Cais T, ainda mais desagradados vão ficar, apenas não podendo registar o cheiro que sai daquele cano.
Porque não utiliza um grande ambientador como fez a Aguas do Algarve na ETAR?
Seria engraçado!

terça-feira, 8 de maio de 2018

RIA FORMOSA: QUE INTERVENÇÕES SE ESPERAM?

Na sequência dos vendavais que assolaram a costa portuguesa, as ilhas barreira da Ria Formosa sofreram avultados danos apesar da desvalorização que lhes atribuiu o Ministro da Poluição, Matos Fernandes! E não foi apenas na Ria formosa, mas é daqui que falamos porque é aqui que estamos.
A ausência de uma política de defesa e combate à erosão costeira é a questão principal, acima da utilização que o Poder político tem para as praias, somente o uso balnear, porque o resto é um fait divers.
Para quem conhece a Ria Formosa e as povoações que a circundam na margem terrestre, sabe que as ruas, avenidas e terrenos, por ocasião do preia-mar ficam a um nível cada vez mais curto das aguas do mar, de tal modo que por altura dos equinócios, as aguas chegam a invadir o espaço publico. Com o passar dos anos e o nível médio das aguas do mar a subir fruto das alterações climáticas, assume particular importância a protecção das ilhas barreira.
Pensar apenas no uso balnear, aplicando remendos, que outra coisa não são as intervenções planeadas até aos dias de hoje, quando o que está em causa é muito mais do que isso, trata-se do recuo da linha de costa que urge evitar.
Compreendemos que a industria do turismo queira assentar arraiais junto das frentes de mar, mas serão as infraestruturas mais próximas da linha de agua, as primeira a sofrerem as consequências do avanço do mar em direcção à terra, cabendo por isso às entidades envolvidas nos licenciamentos desses estabelecimentos terem mais cuidado na apreciação que fazem dos processos.
Porque há defensores, e estão no seu legitimo direito, da renaturalização das ilhas barreira, lembramos que se não houver uma intervençao humana, ou seja uma artificialização, as ilhas correm o risco de desaparecer e todo o floreado que agora apresentam cairá por terra.
Curiosamente os mesmos defensores são incapazes de apontar o dedo a construções, também elas ilegais, mas de gente com mais poder, nas dunas da Ria Formosa. É que mesmo num espaço desafectado ou concessionado do Domínio Publico Marítimo, para que a construção estivesse legal, necessitaria de um Titulo de Utilização, que não têm. Exemplo flagrante é a Praia de Faro com construções de vários pisos, edificados já depois de constituído o Parque Natural da Ria Formosa.
Vir um qualquer presidente de câmara manifestar a sua grande preocupação pela falta de areia nas praias para o uso balnear omitindo as consequências do risco de galgamento e possível desaparecimento do cordão dunar, como aconteceu com a Península de Cacela, é um autêntica aberração.
Pior do que isso, é a acção de um ministro que já devia ter sido demitido por incompetência, tal o rol de asneiras que tem protagonizado. Veja-se a Barra de Tavira completamente assoreada, com a areia a galgar o molhe poente e no entanto, em lugar de dragar a barra e as areias a mais no molhe, prefere retirar da Armona para repulsar no Barril, passando pela Barra da Fuzeta, que está no meio e completamente assoreada. Vá-se lá perceber isto!
Vistas as coisas assim, e sabendo das consequências que o assoreamento das barras tem para a pesca, o que nos cabe dizer é que esta canalha que governa o País quer mesmo é acabar com as actividades tradicionais da Ria Formosa, por muito que falem na defesa dos pescadores.
CANALHAS!  

sábado, 5 de maio de 2018

RIA FORMOSA: PREPARATIVOS PARA AS DEMOLIÇÕES NA ARMONA

Até agora os proprietários de casas na Ilha da Armona têm estado desligados da luta dos restantes núcleos das ilhas barreira, mas o estado de graça está a terminar, infelizmente. E para isso lançamos aqui este alerta para depois não se queixarem.
O ano anterior foi ano de eleições autárquicas e por isso visitaram a zona, num claro apoio às autarquias que se adivinhavam em risco para o partido do governo. Interferindo na campanha eleitoral, o Ministro da Poluição, Matos Fernandes, apresentou-se em Tavira onde em conjugação como o seu camarada Pina, presidente da câmara municipal de Olhão, acalmaram os ânimos dos proprietários de casas na Ilha da Armona, anunciando a possibilidade de prolongar a concessão por mais trinta anos. Dois trastes, que mentiram descaradamente às pessoas.
Ainda antes do POOC aprovado, mas já em avançado estado de preparação, foi feita uma estimativa para as intervenções na Ria Formosa, incluindo a Ilha da Armona, conforme imagem que a seguir reproduzimos
Neste documento pode ver-se que estava em perspectiva gastarem-se mais de onze milhões de euros que incluíam as demolições que deveriam ocorrer entre 2002 e 2007, portanto antes da aprovação do POOC, mas nele inserido. Ou seja, já então o governo se preparava para proceder a demolições na Ilha da Armona. O total das intervenções estimava-se em 129 milhões, um valor abaixo da dotação da POLIS, o que implicava um faseamento. Isto não significava que não deixariam de demolir, esperando por melhor oportunidade, até pelo sururu que tal implicava.
Aquando da deslocação do Matos Fernandes a Tavira, ficou assente que teria de ser apresentado até Dezembro passado, um PIR, que está pronto mas que o Pina oculta, pelo inconveniente que ele é.
Das condições impostas ressaltava a rede de saneamento, convertida em promessa eleitoral, e ainda não agendada, mas não só.
A Câmara Municipal de Olhão diz que cerca de 87% das casas estão ilegais pelas mais variadas razões, sobressaindo os primeiros andares, as casas que apresentam uma área de ocupação maior que a definida na concessão ou aquelas que foram construídas em cima da fossa do vizinho e ainda aquelas, que de acordo com a Protecção Civil presidida pelo Pina, têm de ceder espaço para a rede viária.
A partir daí, a Câmara elaborou uma planta com a identificação das casas a demolir, começando pelas 87, na "Favela dom Alemão" junto ao recovo, outras tantas no lado nascente da passadeira e mais algumas dispersas. Quem tiver duvidas que se desloque à Câmara e peça uma autorização para o transporte de materiais para umas obras ligeiras e verá como é recusado; do mesmo modo tenta transmitir a casa e verá que recebe o nega. Se persistirem duvidas perguntem pela planta porque têm o direito de saber se a sua casa está ou não para demolir.
Aos poucos a  prometida, pelo Pina, "Quinta do Lago de Olhão" toma forma.
E se isto serve para os moradores da Ilha da Armona, serve também para os moradores dos restantes núcleos das ilhas barreira, porque parece terem abandonado a via da luta. Todos têm de conjugar esforços no mesmo sentido e lutar, lutar até verem satisfeitas as suas reivindicações.
Organizem-se e lutem! Sem luta não há vitória!

sexta-feira, 4 de maio de 2018

OLHÃO: HASTA PUBLICA OU A ARTE DE MANIPULAR?

No próximo dia 7, vai realizar-se uma Assembleia Municipal onde a ditadura da maioria absoluta garante a aprovação das proposta do executivo por mais que as restantes bancadas estrebuche.
De entre os pontos levados a discussão, se é que vai haver alguma, está a aprovaçao dos procedimentos de hasta publica para alienação dos Lote 3 do Loteamento do Porto de Recreio, e que nos merece alguns comentários.
Começamos para recuar a Janeiro, mês em que foi, mal anunciada, a alteração daquele Loteamento. Esta alteração mostra bem como o poder político funciona, procurando desresponsabilizar-se dos seus actos e a responsabilizar os funcionários, ao fazer assinar um documento em que fulano diz ter mandado afixar os editais nos locais do costume. De qualquer das formas se o presidente da câmara acha que a simples afixação de editais é o suficiente para a divulgação de uma discussão publica, dá para perceber onde quer chegar!
Na alteração do Loteamento, o Lote 3 passa de uma área de implantação de 3.000 metros para 5.000, mantendo o numero de pisos, 5, e aumentando a capacidade construtiva de 15.000 para 17.500 metros quadrados.
Se atentarmos aos números vamos perceber que esta alteração impõe desde logo um determinado desenho, do tipo pirâmide, o que equivale a um projecto de arquitectura encapotado, ou seja parece tratar-se de uma "encomenda".
Logico será o aumento do preço do Lote que agora passa para os cinco milhões, ainda assim um preço abaixo do valor real. E dizemo-lo apesar de não sermos avaliadores mas também não somos trouxas ao ponto de aceitar as teorias e práticas de um presidente, perito na arte da manipulação.
Desde a aprovação do loteamento que se prevê a ausência do pagamento das taxas de cedência, porque o suposto "proprietário" do terreno, ser a própria autarquia. Mas uma coisa é a autarquia dispensar-se do pagamento daquelas taxas e outra é não as fazer reflectir sobre o valor do terreno.
E se não bastasse a isenção de taxas, também não se sabe quem vai pagar as infraestruturas, embora tudo o indique, seja a autarquia. De benesse em benesse! Será que fica por aí?
Também o Loteamento do Marina Village previa a construção de caves mas acabou por ser isento dessa obrigação pelos "elevados" custos, só não era elevado o dinheiro que pediam aos compradores dos apartamentos; também a construção com impacto semelhante a loteamento nas antigas instalações da Congelação, foi dispensada de fazer as caves. Não espanta que a cave constante do Loteamento do Porto de Recreio, para o Lote 3, venha a ser dispensada com os mesmo argumentos.
Tudo conjugado, a alteração do Loteamento, o aumento da volumetria, a "arquitectura" do Lote 3, a isenção de taxas e de outras prebendas, leva-nos a pensar que o Lote 3 já tem dono, servindo a hasta publica apenas para legitimar a entrega a pessoa que se crê certa.
Falta ainda saber se a dita hasta publica vai merecer uma ampla divulgação ou se se trata de mais uma manipulação grosseira e opaca do Poder Local.

quinta-feira, 3 de maio de 2018

OLHÃO: O CONCELHO DA CLANDESTINIDADE!


Abandonado que está a grande maioria do concelho porque o Poder autárquico apenas tem olhos para a Avenida 5 de Outubro, vão surgindo construções completamente ilegais, já que não têm projecto, fiscalização nem autorização por parte da câmara municipal de Olhão, que também não quer saber do assunto.
Na passada segunda feira, começou a construção de uma casa com cerca de cento e cinquenta metros quadrados, na estrada que vai do Cerro de S. Miguel para o Pereiro. O dono da obra tem no sitio mais algumas casas, e cerca de vinte inquilinos que não têm qualquer contrato de arrendamento, razão pela qual o dono não paga quaisquer impostos ao fisco, seja o IMI ou sobre os rendimentos.
A falta de fiscalização permite tudo! Constrói-se sem projecto, não se regista a casa, é a clandestinidade total, com o fechar de olhos da autarquia.
Não nos compete a nós fiscalizarmos a situação de fuga aos impostos por parte do proprietário, embora não estejamos de acordo com a sua prática, mas a situação de precariedade em que vivem os seus inquilinos, já mexe connosco, uma vez que a qualquer momento podem ser despejados.
Por outro lado, dado tratar-se de uma construção ilegal e clandestina, gostaríamos de saber como é feito o abastecimento de agua e o saneamento, uma vez que em principio deveriam estar ligados à rede publica. Admitindo porem que tal não possa ser possível por ficar longe daquela rede, gostaríamos de saber que tipo de fossa e onde são despejadas as aguas residuais? É que se a casa está ilegal mal se compreenderá que seja o limpa fossas da autarquia a fazer esse serviço e não se apercebam da clandestinidade da casa. E se não é da autarquia quem o faz, então?
Certo é que as construções clandestinas naquela parte do concelho de Olhão vão proliferando sem que a autarquia tome qualquer atitude, o que não espanta, já que o apoiante eleitoral do Pina, o dono de Alfandanga, um tal Madeira, tem usado o mesmo expediente sem sofrer quaisquer penalizações.
OLHÃO, O CONCELHO DA CLANDESTINIDADE!

quarta-feira, 2 de maio de 2018

OLHÃO: OBRA CLANDESTINA?

Nesta Câmara Municipal de Olhão nada espanta e menos ainda quando se trata de satisfazer "amigos do peito".
A verdade é que ainda antes de ser formulado o pedido de informação prévia que devia estar afixado no local de implantação da obra, um cartaz onde se informasse a população do que ali se pretendia construir, por forma a permitir que alguém se pronunciasse, caso encontrasse algum inconveniente. E depois de aprovado o pedido de informação prévia deveria ser afixado um cartaz dizendo o que ali se vai construir. Bem poderão dizer que está lá uma fotografia, mas não chega!
Pelas imagens não se sabe, por exemplo, como vai ser o estacionamento, quando, em principio, o estacionamento deve ser repartido por publico e privado, ou seja, a construção de uma cave.
A câmara municipal e o seu presidente já nos habituaram à opacidade das decisões, mas onde mora o serviço de fiscalização que não dá pela falta do cartaz e aplica a respectiva coima?
Do cartaz deveria constar o numero de pisos abaixo da cota soleira, afectos ao estacionamento. Porque não se vê movimentação de terras provenientes de escavações, tudo leva a crer que não vai haver cave nem estacionamento privativo, o que vai agravar o estacionamento da Avenida 5 de Outubro.
Também não se sabe se a volumetria está de acordo com o Plano Director Municipal, goste-se ou não dele. Para quem não gosta que pergunte ao Pina porque parou e ficou adiado para mais tarde a sua revisão.
Pelas imagens, estamos em crer que se trata de uma operação urbanística de impacto semelhante a loteamento e aí deve questionar-se onde estão as áreas de cedência? Já sabemos que o Pina vai dizer que não são necessárias, passando por isso a áreas de compensação nos termos do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação.
Tendo em conta que se trata de uma obra cujo proprietário é o mesmo que construiu dentro de agua na Fuzeta e candidato à compra do Lote 3 do Loteamento do Porto de Recreio, e as facilidades que tem encontrado junto desta autarquia, a falta de transparência do processo, faz-nos duvidar da sua legalidade, tanto mais que as decisões ou deliberações dos processos de obras particulares são de publicação obrigatória e não há no site da autarquia qualquer deliberação sobre ele.
Que se esconde por detrás disto? Mais facilidades? Estaremos atentos e vamos verificar se tudo estará em conformidade e não hesitaremos em denunciar junto das autoridades se encontrarmos algo menos legal ou irregular.
Já chega de tantos favorecimentos!     

terça-feira, 1 de maio de 2018

Viva o 1ª Maio Dia Internacional do Trabalhador!


História que deu origem ao Dia 1º de Maio.
  No dia 1º de Maio de 1886, 500 mil trabalhadores saíram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, em manifestação pacífica, exigindo a redução da jornada para oito horas de trabalho. A polícia reprimiu a manifestação, dispersando a concentração, depois de ferir e matar dezenas de operários.


Mas os trabalhadores não se deixaram abater, todos achavam que eram demais as horas diárias de trabalho, por isso, no dia 5 de Maio de 1886, quatro dias depois da reivindicação de Chicago, os operários voltaram às ruas e foram novamente reprimidos: 8 líderes presos, 4 trabalhadores executados e 3 condenados a prisão perpétua.
Foi este o resultado desta segunda manifestação.
A luta não parou e a solidariedade internacional pressionou o governo americano a anular o falso julgamento e a elaborar novo júri, em 1888. Os membros que constituíam o júri reconheceram a inocência dos trabalhadores, culparam o Estado americano e ordenaram que soltassem os 3 presos.
Em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou o 1º de Maio, como o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia de luto e de luta. E, em 1890, os trabalhadores americanos conquistaram a jornada de trabalho de oito horas.
116 anos depois das grandiosas manifestações dos operários de Chicago pela luta das oito horas de trabalho e da brutal repressão patronal e policial que se abateu sobre os manifestantes, o 1º de Maio mantém todo o seu significado e actualidade.Antes do 25 de Abril em Portugal esse dia não era feriado, mas era sempre um dia de Luta entre ,operários, trabalhadores e estudantes,contra o regime Fascista.
Em Portugal o 1º de maio antes do 25 de Abril não era feriado, mas, era sempre um dia de luta entre os operários os trabalhadores e os estudantes contra o regime Fascista.
Depois do 25 de Abril esse dia, começou a ser feriado, sendo que aos poucos o dia de luta foi esmorecendo, e os democratas levaram o povo a pensar que já não era preciso lutar por novas exigências, e nem sequer lutar por manter as regalias obtidas pela luta de determinadas sectores da classe operária e trabalhadores em geral.
Esse dia, deve ser sempre recordado e ser um dia de luta,  em homenagem por aqueles que morreram para nós termos as regalias que tempos hoje.

segunda-feira, 30 de abril de 2018

ALGARVE: VEM AÍ O ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARITIMO!

Com inicio hoje e prolongando-se até 30 de Junho está aberta a discussão publica em torno do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional, e que envolverá algumas, muito poucas, sessões publicas e longe da maioria dos interessados, como habitualmente nestas matérias.
Uma das primeiras reacções a este Plano vai para o facto de não só se manter a perspectiva do acordo transfronteiriço com a Espanha como alarga-lo a França, numa clara subserviência aos ditames de uma União Europeia cada vez mais ingerente em assuntos que deveriam ser do foro exclusivo do Povo português.
O Espaço Marítimo Nacional envolve também a faixa terrestre do Domínio Publico Marítimo e não se achará senão estranho que ainda não tenha procedido à sua delimitação embora já tenham sido elaborados os estudos para a delimitação da Linha de Preia-Mar de Marés Vivas Equinociais a partir da qual são contados os cinquenta metros que integram o DPM. Tal não acontece por acaso mas ao sabor dos grandes interesses turísticos.
Isto porque é a partir deste Plano que vão ser emitidos os Títulos de Utilização Privativa do Espaço Marítimo. Não será uma Plano regulamentar mas será pelo menos orientador, definindo os critérios para atribuição dos tais títulos.
Neste títulos incluem-se os títulos de utilização para os viveiros de ameijoas e ostras para além dos piscícolas e como tal de extrema importância para as zonas estuarinas-lagunares como o são a Ria Formosa e a Ria de Alvor.
É também a ocasião para definir se os viveiros de ameijoas e ostras devem estar em zonas mistas ou se pelo contrario, devem ser criadas zonas apropriadas para cada tipo de produção e o estabelecimento da capacidade de carga para cada espécie, estudo que já devia estar elaborado. Frise-se que no caso da ameijoa, já há uma recomendação para que a densidade não ultrapasse os 120 animais por metro quadrado.
Mas também os chamados ilhéus devem ter em conta que a legalização das casas obriga à emissão de um titulo de utilização privativa do espaço marítimo porque as ilhas integram o Domínio Publico Marítimo, razão para a sua participação nesta discussão pouco publica. De forma sub-reptícia o que se prepara mais uma vez é criar as condições para que num futuro próximo se substitua o edificado persistente nas ilhas barreira por um outro para fins turísticos.
Devemos denunciar o facto de este Plano permitir ou abrir a porta à exploração mineira dos fundos marinhos , o que ainda os vai poluir mais, exploração essa que não será feita por portugueses, representando antes a venda a retalho dos nossos mares.
INFORMA-TE E PARTICIPA! LUTA PELA TUA CASA OU PELO TEU VIVEIRO!

domingo, 29 de abril de 2018

OLHÃO: ASSEMBLEIA MUNICIPAL COM AGENDA DE NEGÓCIOS


Ainda sem ter aprovadas, pelo órgão Câmara Municipal, algumas das propostas que terão de ser submetidas à Assembleia Municipal, o presidente da câmara escudado na maioria absoluta, pede antecipadamente a convocação daquela assembleia.
E porque ainda não foram aprovados em sessão de câmara, a convocatória não se faz acompanhar dos documentos de suporte, quando em causa estão três negociatas.
Nesta autarquia já nada espanta. Embora não vindo ao caso, lembramos que ainda antes da conclusão do relatório de avaliação da Bela Olhão, já o Pina anunciava um valor para a compra daquelas instalações; também no caso dos terrenos da ACASO que constam da proposta a submeter à assembleia, o Pina anunciou a sua compra antes mesmo de estes serem postos à venda publicamente, uma vez que aquele anuncio só foi colocado numa imobiliária em Janeiro deste ano.
Quanto ao terreno para a construção a custos controlados, desconhece-se se foi feita alguma avaliação e os respectivos números.
Das três negociatas a maior é a da venda dos terrenos do Largo da Feira, cujos procedimentos de hasta publica vão ser aprovados nesta assembleia. Mais uma vez, com a intenção de induzir as pessoas em erro, se diz que o Loteamento do Porto de Recreio se situa em Brancanes.
Os terrenos do largo da Feira já foram objecto de uma hasta publica que ficou deserta depois de se saber que podia haver problemas com aquela venda. Pina insiste porque, fruto da justiça que temos, se julga impune e que pode fazer o que quer, como quer e onde quiser, perante o silencio de alguma oposição.
Pela nossa parte, sempre dissemos que aqueles terrenos eram alagados até meados dos anos oitenta, conforme imagens que reproduzimos

 Na imagem de cima, tirada a partir da península que havia onde hoje se situa o Lote 3, aquele que vai à venda, é visível os antigos armazéns da AEOCOPS; na imagem de baixo podem ver-se as barracas de apetrechos de pesca que arderam em Dezembro de 1983 e que trouxeram o então primeiro ministro Pinto Balsemão, que mandou construir as casinhas de alvenaria que estão ao lado do hotel e inauguradas em Maio de 1984 conforme imagem que se junta
Pode então constar-se que os terrenos eram alagados e estavam a ser submetidos a um aterro promovido pela Câmara Municipal de Olhão, e como tal deixavam de integrar o Domínio Publico Marítimo para passar a integrar o Domínio Privado do Estado.
E se o Pina julga que este processo está encerrado, se pensa que ficaremos de braços cruzados apenas porque a ARH fez o seu jogo, desengane-se porque levaremos o assunto até ao fim e talvez lhe aconteça o mesmo que em Vila Real de Santo António e o Tribunal Administrativo venha a pronunciar-se pela nulidade dos negócios feitos e a fazer.
Basta de negociatas!

quinta-feira, 26 de abril de 2018

RIA FORMOSA: CERCO E ASSALTO POLITICO. PARTE III

Para alem do IPMA e da APA há mais duas instituições que têm um papel determinante na atribuição/concessão dos terrenos para viveiros de produção de bivalves, a saber o Parque Natural da Ria Formosa e a Direcção Geral dos Recursos Marinhos (DGRM).
A Ria Formosa tem o estatuto de Parque Natural e no seu regulamento estão proibidas a introdução de espécies exóticas. Mas está calada perante aquilo que se passa no interior do Parque. É que a ostra produzida nesta área é a giga ou ostra do pacifico e como tal uma espécie exótica e que por isso mesmo deveria ser proibida.
Cabia ao Instituto de Conservação Natureza, à semelhança do que fez no estuário do Ria Sado, promover a produção da ostra angulata ou portuguesa, essa sim, a ostra natural da Ria Formosa, e não permitir a introdução de espécies estranhas à Ria.
Por outro lado, os serviços do Parque, da APA e da Policia Marítima, tão zelosos pelo cumprimento da obrigação do levantamento dos materiais considerados como sendo fontes de contaminação, não fiscalizem, ou fazem-no de forma deficiente perseguindo os pequenos e deixando os grandes de fora, a retirada das ostras mortas que são jogadas no leito da Ria contribuindo para a degradação dos fundos. Perguntem lá ao presidente da câmara e ao seu vice que destino dão às ostras mortas nos seus viveiros; ou será que nos viveiros deles não morrem? A taxa de mortandade da ostra já se situa nos 50%, um numero assinalável, e que se não for acompanhado da retirada das ostras mortas, qualquer dia, a Ria Formosa não servirá para produzir o quer que seja. 
As instalações do IPMA em Tavira tem todas as condições para proceder à reprodução da ostra portuguesa, para alem de já haver produtores nacionais a fazê-lo.
Quanto à DGRM, esta entidade nos últimos tempos vem ameaçando proceder à cassação das licenças de produtores que não apresentem facturação, o que até seria correcto, não fosse dar-se o caso da péssima qualidade das aguas que obrigam a constantes interdições e desclassificação de vastas zonas de produção.
Que tipo de controlo da entrada e de saída das ostras na Ria Formosa existe? Que anda a DGRM a fazer? Estatísticas? Sabem a taxa de mortandade e não questionam o destino das ostras mortas?
Temos assim quatro instituições ligadas à Ria Formosa, que de uma forma ou outra acabam por branquear as actividades ligadas à produção de ostras, mas inventam toda a espécie de desculpas para perseguir os produtores de ameijoa com o intuito de os fazer desistir dessa importante actividade tradicional.
Que interesses se escondem por detrás das decisões da nossa classe política? Titulares de cargos políticos que descobriram nas ostras a maneira de sacar fundos comunitários e enriquecer sem trabalho? Correr com aqueles que sempre viveram de e na Ria para introduzir o elemento estranho, outra espécie invasora, os franceses, a mando da UE?
Que raio de subserviência aos ditames da UE?
E os produtores de ameijoa de que estão à espera? Porque não se organizam de forma a poder combater isto?
LUTEM, PORQUE SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!