OLHÃO: PARDAIS À SOLTA

Depois do Relatório de Avaliação da Execução do PDM, está aberto o processo de revisão do PDM, e não se sabe como nem porque carga de agua teria de ser contratado Sidónio Pardal. Apenas sabemos que para alem deste Pardal ter participado no 7º Fórum Regional do PS, participou também na pré-campanha eleitoral de António Miguel Pina, o aprendiz de presidente da Câmara Municipal de Olhão.

Esclareça-se desde já que não estou a dizer que esta contratação seja a forma de pagamento de qualquer favor feito durante a campanha eleitoral mas antes constatar a coincidencia.

Desde a sua intervenção, no auditório do IPIMAR, que ficou patente que os pardais poderiam deixar de ter sitio onde nidificar uma vez que da conversa do Pardal, era perceptível a destruição de tudo quanto fossem zonas protegidas para implementar no seu lugar projectos urbanísticos.

Parece ser consensual que as perspectivas de desenvolvimento económico e social preconizadas nos planos de gestão territorial saíram goradas, sendo necessário uma mudança radical. Não pensa assim o Pardal!

Também sabemos que o grau de execução do PDM, fora de prazo diga-se em abono da verdade, deixa muito a desejar, sem se falar nas constantes violações criminosas do mesmo.

Então contrata-se o Pardal e põe-se o homem a tentar dar a volta aos vereadores, fazendo-lhes crer nas maravilhas das suas ideias urbanísticas, um autentico atentado ao património histórico, cultural, paisagistico.

Na verdade o que o Pardal se propõe, é a destruição do que de melhor há em Olhão, enquanto concelho. Vedar o edificado da Ilha da Armona com um muro de betão com 2 metros de altura para o proteger de um possível sismo (merda de desculpa) mas esquecendo que não pode impedir o acesso ao mar; aterrar a zona de sapal da Fuzeta, classificada como Sitio de Interesse Comunitário, Zona de Protecção Especial, com a merdosa desculpa do alargamento do Parque de Campismo que no actual PDM estava previsto para ficar a noroeste da estação do Caminho de Ferro e que o aterro idealizado apenas serve para sanar administrativamente o edificado em Domínio Publico Marítimo; demolir algum do edificado da Zona Histórica para alargar as vielas caracteristicas daquela Zona. Estas e outras cacas de pardal, constituem a base de um futuro documento a submeter à apreciação publica.

E se o Pardal, em lugar de tentar a lavagem cerebral encomendada, ouvisse as pessoas sobre que tipo de cidade e de desenvolvimento se pretende para Olhão, não faria melhor? Pode alguém que não conhece a identidade dos olhanenses, a sua cultura, a sua historia, os valores paisagisticos e culturais em presença, fazer um trabalho de jeito, ou ele destina-se mais uma vez a alimentar a gula e ganancia de alguns promotores imobiliários, que com o conhecimento antecipado do que se prepara, podem vir adquirir, hoje, por tostões o que amanhã vale milhões?

Urbanismo é sinonimo de corrupção!

Pardais há muitos, mas poucos como este!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: DOIS PRESIDENTES, DUAS VISÕES

De há uns largos anos a esta parte e com mais regularidade na Primavera que vêm sendo decretadas  pelo IPMA interdições da apanha dos bivalves em quase toda a costa portuguesa, nomeadamente no Sotavento algarvio.

Ora por falta de amostragem, ora porque os valores apontados estão acima dos permitidos por lei, mas o que ninguém faz, é apurar as causas, as origens da presença de toxinas na costa portuguesa. Na verdade, e já o dizemos há algum tempo, ainda que as toxinas existam no meio natural, elas são potencialmente agravadas pelas descargas das Estações de tratamento de Águas Residuais (ETAR), ricas em fitoplancton toxigeno e nutrientes que as fazem multiplicar. Mas as entidades publicas fingem não saber a origem, e fazem questão de continuar a poluir a costa portuguesa com todos os inconvenientes daí resultantes para a actividade económica e social, quando afinal as águas residuais podiam ser reutilizadas na agricultura com algumas vantagens e sendo uma solução de baixo custo.

Mas também já faz algum tempo que questionamos os resultados das analises apresentadas, em primeiro lugar porque apenas se apresentam os valores da presença de toxinas na agua e não na carne dos bivalves, o que obrigaria às interdições caso os valores excedessem os limites legais. Sem a apresentação desses resultados, espécie a espécie, as analises apresentadas carecem de credibilidade.

E é essa credibilidade que o Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, em representação dos mariscadores da sua zona, mandou fazer analises a um laboratório independente e certificado, obtendo resultados diversos daqueles que são apresentados pelo IPMA, que em sua defesa argumenta com a referenciação GPS dos lugares de apanha.

Sabemos nós que por falta de meios, os técnicos do IPMA estão, na pratica por falta de meios, impedidos de fazer o seu trabalho, isto é proceder à colheita no local, delegando em terceiros, voluntários, que se disponibilizam para fazer tal trabalho. Sem pôr em causa a idoneidade de quem procede à recolha da agua e dos bivalves, a verdade é que tal procedimento é da responsabilidade única e exclusiva do IPMA, não tendo qualquer cabimento a resposta dada pelo IPMA ao Presidente da CMVRSA.

Em contraponto, em Olhão temos um aprendiz de presidente, mais vocacionado para fazer favores e receber alguns em troca, do que em defender as suas gentes, os seus mariscadores, tomando uma atitude semelhante à do seu colega.

São ambos presidentes mas com uma visão completamente diferente da realidade dos seus Povos e da solução dos problemas.

Isto só acontece devido à divisão reinante entre a classe de mariscadores, viveiristas e pescadores de bivalves, divisão promovida pelo próprio presidente da Câmara Municipal de Olhão.

Já no País vizinho, as classes conjuntamente com as suas associações têm uma atitude diferente, como se pode ver em http://www.elcomercio.es/asturias/mas-concejos/201407/17/mariscadores-aumentan-euros-reclamacion-20140717002823-v.html que exigem indemnizações pelas perdas da actividade. Quando será que as associações do Sotavento Algarvio deixam de fazer o jogo do Poder, traindo a classe que dizem representar e enveredam pela luta em defesa de interesses que são legítimos.

REVOLTEM-SE, PORRA!

PELA SAÍDA DO EURO, ABAIXO O GOVERNO!

Ainda que não se insira bem nas caracteristicas do blog mais vocacionado para questões locais e ou regionais, optamos hoje por trazer à luz do dia, alguns números e emitir opinião sobre a crise que certas politicas criminosas determinaram.

Assim começamos por mostrar alguns números da balança comercial portuguesa, retirados daqui: file:///C:/Users/User/Downloads/Balan%C3%A7a%20Comercial%20de%20Portugal%20%E2%80%93%20Wikip%C3%A9dia,%20a%20enciclop%C3%A9dia%20livre.htm

                             Ano        Saldo Negativo           Ano       Saldo Negativo 

                                           (milhões de euros)                       (milhões de euros)

                            1996              -  6.499.044            2004            -12.292.881

                            1997              -  8.060.122            2005            -14.314.400

                            1998              -10.177.316            2006            -13.387.553

                            1999              -12.375.975            2007            -12.673.188

                            2000              -14.225.216            2008            -16.382.778

                            2001              -13.753.488            2009            -11.808.755

                            2002              -11.379.123            2010              -11.483.497

                            2003              -  9.804.275            2011              -  5.446.490

Estes números traduzem a triste realidade em que transformaram o País, cada vez mais dependente do exterior. Por aqui se vê como as nossas relações comerciais com o exterior são cronicamente deficitárias, só possíveis criando divida externa, que acumulada se torna incomportável e está na origem dos diversos resgates de que o País tem sido alvo.

A situação é de tal forma de dependência do exterior que mesmo que um dia nos fosse concedido um perdão total da divida, no dia imediatamente a seguir já estaríamos a criar nova divida num circulo sem fim à vista, alimentando os agiotas e especuladores financeiros, os mercados. E se o perdão da divida não resolvia o nosso problema, a renegociação da divida, como pretendem alguns experts na matéria, ainda menos. Esta crise não se resolve pela via dos resgates, sinonimo de empobrecimento do Povo, que jamais consegue recuperar dos sucessivos resgates a que temos sido sujeitos.

Sabiam os políticos dos partidos da alternância governativa desta triste realidade mas sempre a esconderam, e continuam a esconder, do Povo, fazendo crer que a crise se deve a todos os factores, menos a este.

A entrada na UE e as medidas propostas arruinaram todo o nosso sector produtivo, desde a pesca à agricultura, passando pela industria e sector mineiro. Basta lembrar a imposição de cotas a alguns tipos de produção, como o tomate ou o leite, entre outros. A politica de cotas apenas se justifica nalguns casos para evitar a rotura de stocks de determinadas espécies, mas mesmo assim os nossos governos trataram de fazer acordos de pesca ruinosos com os espanhóis, autênticos predadores dos mares. Fora desse contexto trata-se de uma medida que beneficia alguns Países em prejuízo de outros, como o nosso.

Como se não bastassem as politicas de desmantelamento do nosso sector produtivo, os nossos cromos da politica meteram-nos no euro, a moeda alemã disfarçada demasiado forte para uma economia tão débil como a nossa, que nos retira competitividade.

Aumentar as exportações e diminuir as importações, é indispensável e urgente, mas só o conseguiremos se tivermos um governo capaz de pôr o País a produzir e torná-lo competitivo. Como? Saindo do euro! 

A saída do euro, permitia a desvalorização da moeda que o viesse substituir, tornando mais caros os produtos importados e como tal reduzindo as importações ao mesmo tempo que fazia baixar os preços no exterior, tornando os nossos produtos mais competitivos.

RUA COM O GOVERNO!

PELA SAÍDA DO EURO!

OLHÃO: FAVORECIMENTO OU NÃO?

As imagens reportam o Parecer da chefe do gabinete de gestão e planeamento urbanístico da Câmara Municipal de Olhão a propósito de um pedido de informação prévia para um loteamento.

Normalmente, estes processos são acompanhados de uma planta de localização para permitir uma mais correcta avaliação do cumprimento com o Plano Director Municipal, o que nos leva a desconfiar de marosca, habitual nesta Câmara, mas desta vez aprece uma peça desenhada pela arquitecta.

Do desenho apresentado não resulta claro que o loteamento se situe em Espaço Urbanizável para Fins Industriais I, como se diz no parecer, ficando parte dele em Espaço Urbanizável de Expansão. daí uma das razões, acreditamos, para não ser acompanhado pela planta de localização. Muito duvidoso, tal como tudo que a Câmara faz, tanto mais que o inocente requerente, é filho da vereadora Gracinda Rendeiro.

E se duvidas nos assaltavam, na imagem debaixo, dentro da moldura por nós feita, pode ler-se que ...não possuindo este largura necessária para garantir os parâmetros de dimensionamento, passeio e estacionamento em zona industrial, sugere-se que a operação de loteamento a elaborar contemple a execução de estacionamento e passeio em terreno pertencente ao Município...

Significa isto que o terreno para o loteamento do filho da vereadora, não tem a largura necessária para o arruamento e vai daí, a Câmara, onde a mãe é uma das mandantes,cede, não se sabe a que titulo, terreno camarário para beneficio do menino. Tudo claro e transparente, com o aval de António Pina e Eduardo Cruz, que votaram favoravelmente.

De duvida em duvida, o loteamento destina-se à instalação de uma sucata, escondida sob o pomposo nome de gestão de resíduos, e como tal sujeito a estudo de impacto ambiental.

Nada que nos espante neste beneficio dado pelos eleitos na Câmara Municipal de Olhão, neste caso a familiar de um deles, que há muito nos habituou a este tipo de patifarias. António Pina e Eduardo Cruz são dois patifes políticos, que não hesitam em tomar medidas que constituem um autentico roubo dos parcos rendimentos de parte significativa da população, mas dá, de mão beijada aos amigos e camaradas.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Transparência na Câmara de Olhão só a ferros, e . . .

No princípio do mês de Junho pedi como cidadão o acesso a informação e consulta a um processo camarário, um à Ambiolhão outro à Câmara, passou o tempo que a lei estipula para ser satisfeita a pretensão e nada.

Depois de protestos junto da vereação, queixas para a CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos lá a Ambiolhão se dignou prestar as informações pedidas, diziam respeito aos herbicidas usados em Olhão na erradicação das plantas infestantes em espaços públicos, curiosidade que tive depois de ouvir várias reclamações de pessoas que se sentiram incomodadas e com mau estar depois de uma recente aplicação.

… No seguimento do solicitado informamos que a Ambiolhão, E.M utiliza na sua atividade de controlo de infestantes os herbicidas: “Premier Envision” e “Piton Verde”. Ambos constam da “Lista de Produtos Fitofarmacêuticos Autorizados em Portugal” (que poderá consultar do sitio da Internet da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária) e tem na sua constituição a substância ativa “glifosato” sendo a mais indicada para o controlo de infestantes em áreas urbanas, de lazer e vias de comunicação e porque não tem um efeito residual, é extremamente segura para o homem, outros animais (terrestres e aquáticos) e ambiente em geral. No entanto, e por se tratarem de produtos fitofarmacêuticos, o risco que representam para os seres humanos e/ou outros organismos vegetais e animais, está dependente da sua toxicidade e da exposição a que as pessoas ou organismos ficam sujeitos quando os manipulam ou usam. Por esta razão os nossos colaboradores estão habilitados para a aplicação destes produtos (formação em aplicação de PF’s) e a Ambiolhão, E.M dispõe ainda de um Técnico Responsável que coordena as acções de controlo de infestantes e zela pelo cumprimento da legislação em vigor. ….

Até se pode dizer que está tudo bem, são produtos homologados só que o princípio activo é o mesmo que o do célebre Roundup, o Glifosato que aparece ligado às plantas transgénicas e à Monsanto, a tal empresa que quer ser dona de todas as sementes agrícolas.

A sua substituição por herbicidas ecológicos não ficaria mal e nós mais seguros.

Já o Sr. António Pina num gesto de “magnanimidade” em nome da transparência também acabou por autorizar a consulta ao processo de licenciamento e obras do Centro Comunitário da Associação Verdades Escondidas que se revelou um poço sem fundo de violações das mais elementares à legislação, algumas mesmo de índole criminal a que não é alheio o facto de o Processo com os doc.s originais estar nas mãos da PolíciaJudiciária, mas de onde ressalta claramente o favorecimento material pela Câmara a uma entidade privada, tão habitual no executivo camarário anterior e que o actual, nem a maioria dita da oposição, consegue por termo, antes compactua.

Como ainda estou a digerir este processo, informação detalhada e conclusões ficam para breve.

Ligações para:
>Ficha técnica de Piton

>Ficha de segurança de Piton

>Ficha técnica de Envasion 45

>Ficha de segurança de Envasion 45

OLHÃO/FARO: A HIPOCRISIA POLITICA DAS GRANDES FAMILIAS

O Decreto-Lei 380/99 cria o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, ao qual obedecem os diversos Planos como o POOC e o POPNRF.

O mês passado, houve uma Assembleia Municipal em Faro onde foi aprovada uma proposta apresentada pelo PS  e acompanhada pela maioria dos partidos da oposição. A proposta não passa de um acto de hipocrisia politica, já a pensar nas próximas eleições.

Obviamente sempre fomos contra as demolições e muito particularmente contra as dos pescadores e por isso sentimos-nos mais à vontade para nos pronunciarmos sobre esta matéria.

Quando se levantou o problema foi feita uma petição onde se pedia a suspensão e revisão do POOC e do POPNRF, a qual foi objecto de uma Relatório Final e comunicada ao governo, mas, pelo caminho, algumas das associações que estiveram em vias de subscrever a petição, abandonaram o projecto porque ser de índole politica. As direcções dessas associações estavam conotadas com o partido socialista.

Durante a fase de elaboração do Relatório, foi o socialista Miranda Calha na qualidade de presidente da respectiva Comissão que impediu a audição de Valentina Calixto, da mesma forma que outros socialistas como Francisco Leal se opuseram ao conteúdo da petição.

Da parte do PSD, excepção feita ao presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Sª António, e a então deputada Antonieta Guerreiro, mais ninguém se pronunciou de forma favorável à petição.

Perante este cenário dá vontade de rir como aparecem agora as grandes figuras do PS e PSD na zona de intervenção do POOC, a defender o oposto daquilo que levaram uma vida inteira a defender. Só pode tratar-se de um acto da mais pura hipocrisia, mas não se ficam por aqui.

Como acima se diz, o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prevê no nº 1 do seu artigo 100º :

A suspensão total ou parcial dos planos especiais é determinada por resolução do conselho de ministros, ouvidas as Câmara Municipais das autarquias abrangidas, quando se verifiquem circunstancias excepcionais resultantes de alterações significativas das perspectivas de desenvolvimento económico e social...

Sendo assim e porque é o POOC que está na origem das demolições, faria todo o sentido que os principais partidos com representação nas autarquias, que compõem a zona de intervenção do POOC, se deixassem de hipocrisias e através delas pedissem a sua suspensão imediata.

O resto, é propaganda eleitoral antecipada, mas de duvidosa eficácia, como de costume.

Não brinquem com as pessoas!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CÂMARA E POLIS A MESMA MERDA!

Na ultima acta publicada de uma sessão de Câmara, o aprendiz de presidente, vem informar que a Sociedade Polis o terá informado que a intervenção de Requalificação da Praia dos Cavacos estaria aprovado, o que nos levou a consultar o site daquela sociedade.

O que encontrámos foi isto:

As Intervenções de Emergência de Recuperação Dunar e Lagunar são: - Alimentação artificial da praia do Farol; - Alimentação artificial da praia de Cabanas Leste; - Reforço da praia do canal de Olhão; - Reforço do cordão dunar da Praia da Fuseta Ria; - Reforço do cordão dunar na zona de Cacela. Desde logo reparámos na forma como a Polis encarava as intervenções a realizar, considerando-as todas como intervenções de emergência, uma emergência perdida, determinada por outros interesses mais altos. Assim, colocava-se em igualdade de condições a Praia dos Cavacos, cuja intervenção é designada por Reforço da praia do canal de Olhão, com o reforço do cordão dunar na zona de Cacela. Vitima de galgamento oceânico, o cordão dunar de Cacela rompeu e ameaça mesmo todo o edificado histórico enquanto a praia dos Cavacos serve para satisfazer o projecto do Aldeamento de Marim. Perdeu-se o sentido da emergência, o que não acontece por acaso. Na verdade, ao classificar como de emergência este tipo de intervenções, mais não se fazia do que, ao abrigo da distorção da transposição da Directiva Comunitária sobre Avaliação de Impacto Ambiental, dotar as intervenções de um mecanismo automático de dispensa daquela Avaliação.  Só que entretanto e na sequência de queixa apresentada, a legislação foi alterada e de nada lhes serve vir declarar de emergência porque essa tem outras cambiantes. De igual forma e outra das aldrabices legislativas, era o facto desde que constasse de planos de gestão territorial, as intervenções estavam isentas daquela avaliação, o que não acontece com a nova legislação. A intervenção na Praia dos Cavacos está sujeita a Avaliação de Impacto Ambiental, mal se percebendo como vem a Polis dizer que está aprovada se nem sequer foi feita a necessária discussão publica. Quem mente: o presidente da Câmara ou a Sociedade Polis? E já agora que estamos com a mão na massa porque não levantar um duvida quanto às intervenções planeadas para demolir o edificado nas ilhas barreira? Será que as demolições não estariam sujeitas a Estudo de Impacto Ambiental? Se os moradores das ilhas barreira suscitarem duvidas junto do Tribunal Administrativo, nem que tenham de recorrer a providências cautelares para atrasar todo o processo, tendo em vista a extinção da Sociedade Polis no final do ano, é bem provável que nenhuma das casas vá abaixo, assim o queiram. REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CÂMARA OU MAFIA POLITICA?

"Faço votos que o chibo que trabalha para o Terramoto e que ainda por cima cospe no prato de sopa que come, seja descoberto e que lhe seja feito um processo disciplinar para o despedir. Aliás se os comunas fossem poder na camara, era o que faziam sem hesitar um segundo"

Este comentário foi publicado num post em que um dos autores dava a conhecer a carta que a Policia Judiciaria enviou à Câmara Municipal de Olhão, pedindo o acesso a determinado processo e sob o titulo http://olhaolivre.blogspot.pt/2014/07/mentiras-as-claras.html

A primeira questão que se coloca é em torno da transparencia na gestão publica e o acesso a que todos temos direito a documentos que são públicos. Aliás, a Comissão de Acesso aos Documentos Públicos tem uma colecção de pareceres em http://www.cada.pt/modules/CADA/ alguns dos quais já enviados à Câmara Municipal de Olhão.

Algumas das vezes em que foi pedido o acesso a processos de obras, e mesmo depois da CADA ter emitido o respectivo Parecer, a Câmara Municipal recusou o acesso e apenas mediante um pedido de intimação judicial é que deu, de forma enviesada, o acesso requerido.

Embora seja da responsabilidade dos actores políticos, mas porque não lhes convém, a Lei de Acesso aos Documentos Públicos não concede poderes para obrigar mas apenas recomendar. Diga-se de passagem que a CADA é constituída por juízes indicados pelo Supremo Tribunal Administrativo e, porque vivemos no País do simplex, seria com naturalidade, que os Pareceres da CADA fossem equiparados a uma decisão judicial, poupando tempo e dinheiro aos tribunais e aos cidadãos interessados na coisa publica.

Por outro lado, para D. Corleone, os favores pagam-se com favores. Esse é um dos princípios da máfia.

Na politica, as amizades comportam os mesmos riscos que as organizações mafiosas, começando pelo favorzinho, de seguida o favor e depois o grande favor, para garantir o enriquecimento ilegítimo de uma certa casta, com todos os laivos de uma corrupção que a classe politica faz questão de criar dificuldades legislativas para que não se consiga provar.

A razão porque a Câmara Municipal de Olhão não dá acesso a documentos que são públicos, apenas o fazendo após decisão judicial, é precisamente na pratica dos tais favores, ilegais, mas que um tal acesso permitia pôr a descoberto.

Assim, se António Pina, presidente da Câmara, ficou satisfeito com o desenrolar do processo que levou o cunhado a Director Financeiro da Ambiolhão, Eduardo Cruz, a muleta do PSD, também ficou satisfeito com a admissão da Marisa. Favores pagam-se com favores!

No meio disto, há funcionários com muitos anos de casa, que discordando dos procedimentos, levantando duvidas quanto à legalidade de determinados actos, são marginalizados ou perseguidos e rotulados de "chibos" tal como é feito no comentário.

O "chibo" que deu a conhecer esta carta foi um cidadão que a ela teve acesso sem a interferência de qualquer funcionário, Trata-se de um processo de obras, publico e que sem necessidade de invocar o quer que seja, deve estar acessível ao publico interessado. E ao comentarista asqueroso, merdoso mesmo, devo dizer que ainda antes de a Policia Judiciaria ter pedido o processo, já o autor foi ouvido nas instalações da PJ a propósito do assunto em questão.

Mas este incidente mostra bem o ambiente de trabalho de uma autarquia mais virada para os cambalachos do que para a transparencia dos seus actos.

Quem pensaria ver a Câmara Municipal de Olhão transformado num antro de MÁFIA POLITICA?

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: ACTUAL EXECUTIVO SEGUE PISADAS DO ANTERIOR

Na passada quarta-feira, foi aprovada em sessão da Câmara Municipal de Olhão duas deliberações que mostram bem do que é o abuso de poder e de impunidade em que estes bandidos políticos vivem, mas que podem desde já contar com o respectivo pedido de impugnação..

A primeira, prende-se com a deliberação de isentar de Avaliação Ambiental Estratégica, o Plano de Pormenor da UOP 8, mais conhecido por Parque Urbano.

O Decreto-Lei 232/2007, estabelece o regime de Avaliação Ambiental Estratégica para determinados planos e programas para sectores de entre os quais, agrícolas, pescas, industria, energia, transportes, gestão de agua, e ou resíduos, telecomunicações, turismo, ordenamento urbano e ou rural, competindo à entidade promotora averiguar se o mesmo se encontra ou não sujeito a Avaliação Ambiental, conforme o artigo 3º, nªo 1,a) e 2.

O gabinete que elaborou o projecto aponta para que seja feita a Avaliação Ambiental Estratégica, consulta que a Câmara Municipal de Olhão não quer fazer e por isso fez aprovar a deliberação em causa com os votos favoráveis de PS e PSD, cada vez mais unidos nos cambalachos.

Pelo meio ficam ainda outros factores que podem determinar o pedido de impugnação do Plano de Pormenor da UOP8, caso seja aprovado, mas que reservamos para ulterior situação.

Na outra deliberação aprovada pelos bandidos do costume, PS e PSD, pretende-se a construção de um emissário de "águas pluviais" até ao meio da Ria, do aldeamento de Marim, em vez de se promover a sua ligação à rede publica, que senso certo, que faria elevar os custos, evitaria que mais merda fosse parar à Ria. E porque a Câmara Municipal  de Olhão é um parceiro de má fé, nada garante que no futuro as águas residuais urbanas do Aldeamento de Marim não venham, quando as fossas estiverem cheias, a ser despejadas no dito emissário.

Para alem dessa preocupação, que já não é pequena, resta saber se a Câmara Municipal de Olhão, pediu os pareceres prévios ao Parque Natural da Ria Formosa, dado tratar.se de zona da Reserva Ecológica Nacional, à Agência Portuguesa do Ambiente, entidade que tutela os recursos hídricos onde vão ser descarregadas estas águas, da CCDR porque a área em causa se situa em Sitio de Interesse Comunitario e Zona de Protecção Especial.

Os bandidos políticos, com uma liderança bicéfala, parece que é moda, constituída por António Pina e Eduardo Cruz, passam por cima de tudo quando se trata de satisfazer interesses de amigos, camaradas ou a troco de algo que não sabemos bem o que seja. Certo é, que nos dois casos, as irregularidades administrativas são mais que muitas.

Para os incautos olhanenses que aspiravam a uma mudança na gestão camarária, capaz de promover o desenvolvimento económico, social e ambiental, desenganem-se porque estamos a ser governados por autênticos bandidos, Pina e Cruz.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Mentiras às claras

com verdades escondidas

OLHÃO: A VERDADE(S) ESCONDIDA VEM AO DE CIMA

Vejam neste link file:///C:/Users/User/Downloads/financeiros-subvencoes_2013.pdf
A Associação Verdades Escondidas é uma associação q
ue iniciou a sua actividade em 2008 num dos bairros
 sociais de Olhão - Bairro da
Armona, e cuja missão se prende essencialmente com
o desenvolvimento e promoção de acções de solidarie
dade social que visem contribuir
para a reinserção sócio-familiar de crianças e jove
ns em risco e consequentemente para uma maior parti
cipação e integração destes na
comunidade, potenciando as suas capacidades cogniti
vas e relações sociais. Dispondo de um terreno cedi
do pela câmara, para construção do
Centro Comunitário e de Apoio Social, e tendo-se ca
ndidatado ao PROMAR com um orçamento de 700.000€, s
endo comparticipado com
500.000€, necessitam do restante valor para viabili
zar o projecto necessário às suas actividades

Já tínhamos aqui, feito alusão às benesses que a Câmara Municipal de Olhão tem concedido à associação Verdades Escondidas, mas faltava-nos uma peça que comprovasse aquilo que dizíamos.

O Orçamento apresentado pela Verdades Escondidas era efectivamente no montante total de 700 mil euros, repartidos 500 mil para a construção e equipamentos e os restantes duzentos mil referentes ao Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

O IVA é um imposto reembolsável e por isso não é elegível para apoios comunitários ou nacionais e tão pouco pela autarquia. Também sabemos que, normalmente nestes projectos de financiamento, os valores são sobre-valorizados por forma a cobrir eventuais encargos como o IVA.

Quando a Câmara Municipal de Olhão concede o apoio, como o faz neste caso, mais não faz do que estar a dar dinheiro para pagamento de impostos, o que apenas é aceitável para os senhores que gerem (mal) a autarquia. Não faltaria que todas as associações, em igualdade de direitos, viesse pedir a intervenção da autarquia para pagamento dos impostos. Uma tal politica redundaria na falência da Câmara Municipal de Olhão.

Já do lado da Verdades Escondidas, significa um poderoso encaixe financeiro, uma vez que sendo o IVA um imposto reembolsável, os cofres da associação vão ficar bem cheios.

Curiosamente, em tempos de crise, religiões e associações desta natureza, crescem como cogumelos, tal é a necessidade de conter a revolta que vai nas pessoas. Assim se vão distribuindo esmolas ao mesmo tempo que se tenta "educar" as populações carenciadas no sentido de aceitar com resignação o fadario que a safadeza politica criou, quando o que deveriam fazer era investir na promoção do desenvolvimento económico e social.

Esta politica de ir ao beija-mão, pedir o pão que lhe foi roubado pela politica de subserviencia à troika também tem os dias contados, porque incomportável e inaceitável. As pessoas querem trabalho e não esmolas; dêem-lhes a cana e não o peixe.

Eu tambem preciso de um subsidio para pagar os meus impostos mas a Câmara Municipal de Olhão não mo dá. E a ti?

REVOLTA-TE, PORRA!

OLHÃO: GOVERNO E CÂMARA CONTRA ESCOLA PUBLICA

A Câmara Municipal de Olhão de mãos dadas com o governo contra a escola publica, é a ilação que podemos tirar da actuação das duas entidades nesta matéria, não esquecendo que o actual director regional de educação, era vereador da autarquia olhanense.

Ao mesmo tempo que se preparam para fechar a escola de Marim, o ministério da educação financia um colégio privado, como se pode ver na imagem. Colégio este, situado a menos de duzentos metros de duas escolas publicas.

Quem sabe se residentes na área da escola de Marim não terão inscrito os seus filhos no Colégio Benardette Romeira, forçados por um lado pela espectro do encerramento da escola e por outro beneficiando do apoio financeiro governamental.

Esta politica de continua degradação dos serviços públicos e subsidiarização dos privados, encetada  há já um bom par de anos, numa das formas de Parcerias Publico Privadas, tem merecido os aplausos dos partidos do arco da governação, porquanto satisfaz interesses de clientelismos, ou não fizesse, a proprietaria do colégio, parte das listas de um certo partido do arco da governança. .

O grupo do Colégio Bernardette Romeira tem quatro colégios no Algarve e vai enriquecendo o seu património à custa do mesmo estado que nos rouba todos os dias, perguntando nós porque carga de agua temos de estar a pagar a educação de uma parte da população quando os dinheiros públicos deveriam ser canalizados para o todo.

E porque o Colégio Bernardette Romeira tem gozado de previlegios que a outros não é concedido, lembramos que, criou uma "associação desportiva" com o objectivo de fruir das piscinas municipais, quando os pais dos alunos pagam, e bem, mensalidades para a pratica desportiva. Mas os benefícios do Colégio Bernardette Romeira parece não se ficarem por aqui, porque dizem as más línguas que na festa que organizou no Auditório Municipal, não teve custos, isto é, não pagou qualquer taxa de utilização do espaço conforme estipula o respectivo regulamento.

Também diga-se de passagem, que a Câmara Municipal produz regulamentos que apenas são aplicáveis a alguns que não para todos.

Sendo o Colégio Bernardette Romeira uma entidade que visa o lucro, não se percebe porque não há-de pagar taxas que a outros que não têm fins lucrativos, são exigidas.

E assim, beneficiando os privados, a Câmara Municipal de Olhão e o governo de Passos Coelho estão de mãos dadas contra a escola publica e a população no geral. Até quando?

REVOLTEM-SE, PORRA!

Hospital de Faro atacado pelas pulgas!

 

Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro adiantaram que Hospital foi invadido por pulgas. Fonte do mesmo desmente adiantando que foi uma limpeza à sujidade dos pombos.

O Hospital de Faro foi alvo de uma limpeza à fachada do edifício, devido à sujidade causada pelos pombos. Segundo fonte da unidade hospitalar explicou ao DN "foi uma mera limpeza agendada para um sábado, para não afectar as consultas externas, que decorrem na zona que foi limpa".
E desmentiu ainda que se trate de uma infestação de pulgas, como avançou fonte do Comando Distrital das Operçaões de Socorro de Faro avançaram ao DN.
O DN soube que os bombeiros foram chamados para ajudar a controlar a situação, com baldes de água.
A porta voz do Hospital de Faro explicou ainda que as rotinas do hospital não foram alteradas "e tudo o que se passa no primeiro e segundo piso, onde os doentes estão internados, manteve a sua normalidade e rotinas".
Noticia retirada do Diario de Noticias on line

Nota do Olhão Livre: Mais uma vez o Hospital Central de Faro é noticia pela negativa, pois o que se lê hoje no D.N, é que foi  atacado por uma praga de pulgas!

Como diz o povo "Que quanto mais magro é o cão,  mais pulgas se lhe pegam", não basta uma bactéria assasina que quase todos os anos provoca mortes, vemos agora o Hospital do algarvios do Sotaventos ser atacado por uma praga de pulgas.

Será que a poupança do governo também já afecta a higiene do Hospital de Faro?

A ASAE, no pequeno comercio onde entra faz mossa,  por alegada falta de higiene, porque não vai a ASAE fiscalizar a higiene no Hospital de Faro,uma vez que é a segurança dos doentes e dos profissionais dea saude daquele estabelicimento que está em causa,  como faz nas visitas, que faz aos pequenos comerciantes, obrigando muitos deles a fechar as portas, por vezes por coisas isignificantes.

OLHÃO: PLANO DE MOBILIDADE OU DA TRETA?

É, hoje, apresentado no auditório da Biblioteca Municipal o Plano de Mobilidade Interurbana, que conta com a participação do secretario de estado dos transportes, que mais parece estar em gozo de ferias no Algarve,  a expensas do estado, e por isso aparecendo em tudo quanto é canto da moirama.

A mobilidade interurbana deveria visar, em primeiro lugar, uma maior ligação entre o barrocal e o litoral, mas por detrás destes planos, são sempre equacionados taxas de rentabilidade que não têm em conta o isolamento das populações, induzindo à desertificação das zonas interiores, agravada pela falta de infraestruturas como creches, infantários, escolas, hospitais ou encerramento de outras por parte do governo deste secretario de estado.

Como não podia deixar de ser, cada uma das autarquias olhou para o seu próprio umbigo, desvalorizando o do concelho vizinho, chamando para si o maior quinhão.

Este Plano de Mobilidade não passa de um embuste com o qual pretendem fazer esquecer a cobrança de portagens na Via do Infante, com os partidos do arco do Poder a defendê-las e os da oposição a dizerem que são contra, mas sem mexer uma palha para as combater.

É assim que o aprendiz de presidente da Câmara Municipal de Olhão, depois de ter chamado de filhos da puta aos membros do governo, se prepara para questionar o secretario de estado sobre as verbas para a Variante Norte à Estrada Nacional 125.

Ora, se a 125 não é alternativa, a variante o é menos, o que não invalida a necessidade de uma variante que tire o transito do interior da cidade, onde a autarquia, com mais bolsos que o dinheiro que fluía de certas obras, permitiu a edificabilidade e muito especialmente o comercio em cima da estrada nacional, transformando-a numa avenida maior.

A verdade, é que a Avaliação de Impacto Ambiental da Variante Norte à 125, foi chumbado, sendo por isso necessário um novo traçado, sem o qual, não há variante e muito menos dinheiro para uma obra de faz-de-conta.

António Pina sabe-o, como sabe que o governo de Sócrates transpôs para o direito interno, a Directiva Comunitária sobre a Avaliação de Impacto Ambiental de forma deficiente. E essa deficiência permitia que desde que estas intervenções estivessem previstas nos planos de gestão territorial, estariam dispensadas da Avaliação de Impacto Ambiental. Mas nem assim a Câmara Municipal de Olhão, usou dessa "benesse" para fazer a Variante, porque oura e simplesmente nunca a pensou fazer.

Que quer agora, o aprendiz de presidente?

OLHÃO: COELHO LIMPA CU À CONSTITUIÇÃO?

Graffiti em Olhão. Só é pena estar num sitio com pouca visibilidade

OLHÃO: CÂMARA, AGENCIA DE ESPECULAÇÃO DE RENDAS DE CASA

A Câmara Municipal de Olhão fez aprovar em Assembleia Municipal, recentemente um Regulamento para a habitação social que é um autentico atentado contra as camadas mais carenciadas da população.

Um entendimento pessoal entre António Pina e Eduardo Cruz, enquanto representantes dos partidos ditos socialista e social democrata, determinou a aplicação de um autentico garrote ao pescoço dos moradores dos bairros sociais, traduzido naquele Regulamento, que não teve em conta nem as condições das pessoas e muito menos os custos dos fogos.

Na imagem acima, pode ver-se que os custos máximos de um fogo é inferior a 25.000 euros, o que não impede que a autarquia se comporte como uma agência de especulação de rendas, tais valores que pretendem cobrar.

A habitação social não visava o lucro, mas antes corresponder à satisfação das camadas mais carenciadas da população no que diz respeito ao direito a uma habitação condigna. O que agora se prepara, é o despejo dos moradores que confrontados com rendas incomportáveis vão perder as suas casas, uma conquista de Abril.

As construções obedecem a taxas de depreciação fiscais muito baixas, que e de acordo com o Decreto Regulamentar 25/2009, estão fixadas nos 2%, sendo certo que aquele percentagem serve também para a avaliação do prazo para a recuperação dos investimentos.

Feitas as contas, uma renda técnica que tivesse em conta os custos e aquela depreciação, acrescida de uma percentagem para conservação, manutenção e gestão dos fogos e ainda, até mesmo um ligeira taxa de juro, a renda não excederia os 60 euros mensais, muito longe dos trezentos que agora pretendem cobrar.

Pulhas políticos como António Pina e Eduardo Cruz, perderam o sentido da função social da autarquia e desprezam as precárias condições de vida dos moradores dos bairros sociais, que quando forem confrontados com a cobrança pretendida devem recusar o seu pagamento, unir-se em torno de uma comissão de moradores e lutar contra a bandidagem politica instalada na Câmara Municipal de Olhão.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CÂMARA XENOFOBA E RACISTA!

Na área dos Jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense, há anos que os ciganos têm vindo a desenvolver a sua actividade económica, desde sempre tolerada, até que...

Os espaços em causa, integram a margens de águas de mar, flutuáveis e navegáveis, estando por via disso sob a jurisdição da Docapesca, como entidade administrante e da Policia Marítima, como entidade fiscalizadora e policial. Logo, a Câmara Municipal de Olhão não tem qualquer autoridade naquelas áreas e qualquer atitude de sinal contrario constitui crime, estando já a decorrer o respectivo procedimento criminal.

Entretanto, a empresa municipal Mercados de Olhão cujo accionista único é a Câmara Municipal e por esta industriada, tenta correr com os ciganos daqueles espaços, de uma forma subrepticia. Na verdade, a exigência da apresentação dos documentos de inicio de actividade e de inscrição na segurança social, mais não é do que o expediente utilizado.

Sendo certo que a todos seja exigível a contribuição para o sistema também não será menos expectável que a essa exigência corresponda a possibilidade de obter receitas capazes de fazer frente às despesas. Ora, para a mesma quantidade de espaço, a Mercados de Olhão vai aceitando mais e mais inscrições, reduzindo a área a atribuir aos vendedores ambulantes, quase todos eles ciganos e com isso diminuindo-lhes as condições para cumprir com as exigências.

Por outro lado, a venda ambulante, torna-se num ponto de atracção turística, como o provam a quantidade de veraneantes que deambulam por entre as bancas, o que não significa negocio, mas movimento de pessoas. E foi percebendo isso que a própria Câmara Municipal, no verão passado, organizou um mercadinho de verão no lado sul dos Mercados, porque era ali que queria concentrar as pessoas e dinamizar aquele espaço. À semelhança, e pelas mesmas razões, a Câmara Municipal, sempre permitiu, e diga-se que muito justamente, a venda no exterior dos Mercados aos sábados pelos produtores agrícolas.

Como se isto não bastasse, a venda ambulante, destina-se a residentes no concelho, mas o que a Mercados de Olhão faz ao aceitar a inscrição de forasteiros, é uma forma de reduzir o espaço dos ciganos.

Ou seja, de forma envergonhada e tímida, a Câmara Municipal, o que pretende é efectivamente correr com os ciganos, mas porque não tem coragem para assumir as consequencias dos seus actos, arranja expedientes para o conseguir.

Ao mesmo tempo que reduzem  a possibilidade dos ciganos obterem algum rendimento pela via do negocio, aumentam-lhes a renda das habitações para níveis nunca antes visto, aplicando o regime de renda apoiada, cuja aplicação pratica, provoca aumentos que chegam a atingir os 1500%.

Como conclusão, a politica de direita dos vereadores do PSD, estrategas da situação e do PS como executantes, é um autentico ataque xenófobo e racista contra os ciganos, correndo com eles das casas e dos locais onde exercem a sua actividade económica, empurrando-os para a criminalidade.

Depois não se queixem!

REVOLTEM-SE, PORRA!

Enquanto o mundo discute a derrota do Brasil, Israel prepara invasão da Faixa de Gaza!

Enquanto meio mundo discute a derrota do Brasil no campeonato do mundo, o governo de Israel prepara a invasão da faixa de Gaza, para concretizar mais um genocidio, perante o silêncio dos países controlados pelos  EUA.

OLHÃO: CÂMARA CONTRA AMBIENTE!

Na próxima sessão de Câmara, uma das questões a ser debatida, é o pedido de dispensa de Avaliação Ambiental Estratégica, com que a arquitecta Ditza Reis brinda o processo da Unidade Operativa e Planeamento 8 (UOP 8), mais conhecido por Parque Urbano.

Uma primeira questão que nos assola, é o facto de sabermos que o responsável máximo pelo departamento de urbanismo nunca, mas nunca se pronuncia sobre estas matérias. A segunda, é porque a arquitecta Ditza Reis já não é a chefe do Gabinete de Planeamento e Gestão Urbanística, mas se percebendo porque lhe foi entregue este processo, quando em coerência, devia estar suspensa a aguardar procedimento disciplinar. Mesmo reconhecendo-se-lhe os méritos profissionais que os tem, nomear alguém que esteve ligado aos processos mais escuros e envoltos na neblina da corrupção, é indicar que algo de mau se prepara para o Parque Urbano.

A Avaliação Ambiental Estratégica é exigência de uma Directiva Comunitária que visa acautelar, ainda na fase que antecede a aprovação dos planos de gestão territorial, que esses mesmos planos respeitem as normas ambientais, nomeadamente no que diz respeito a lençóis freáticos, linhas de agua, presentes na área da UOP 8.

E porque se trata de uma Directiva Comunitária, não basta que a Câmara Municipal entenda ser dispensável aquela Avaliação Ambiental, tendo que a submeter a entidade de AAE, A CCDR e mesmo assim, precisa do aval da tutela governativa, com a respectiva fundamentação.

Porque já estamos habituados aos cambalachos da Câmara, obviamente que se uma tal deliberação vier a ser aprovada, de imediato pediremos a respectiva impugnação, bem como apresentaremos queixa junto das instâncias comunitárias.

Lembramos desde já, que a Avaliação Ambiental Estratégica de Planos e Programas não isenta da necessidade da realização de Estudos de Impacto Ambiental, conforme o tipo de intervenções a realizar. É que os Planos e Programas apenas habilitam à realização de algumas intervenções, mas não as mandam executar, pelo que terão de ser analisadas caso a caso.

Todos os procedimentos e fases dos processos de planeamento são públicos, devem ser disponibilizados ao publico sem necessidade de invocar o quer que seja, mas que uma autarquia avessa à transparencia nos actos públicos, mantém fechado a sete chaves. De qualquer das formas mais dia, menos dia, vão ter de proceder a discussão publica e aí veremos as golpadas que se preparam em torno do Parque Urbano.

Se alguém estava à espera de uma mudança na gestão autárquica, desengane-se porque o que está para vir é bem pior do que já tivemos. Parece-nos, hoje, que António Pina vai ser ainda pior que a múmia que deixou a Câmara empenhada até ao tutano.

Certo é que ao atentados ao ambiente são uma das caracteristicas desta Câmara.

OLHÃO: SAÚDE, DOENTE

Foi noticia, esta semana, na comunicação social regional, o estado da saúde no concelho, com o registo de falta de médicos e enfermeiros e não só.

O Centro de Saúde de Olhão tem extensões em Moncarapacho, Fuzeta e Pechão e apesar do seu mau estado, a Câmara Municipal de Olhão, não abre a boca sobre a matéria como se não fosse o órgão que deveria representar todos os olhanenses.

Só em Olhão, faltam três médicos, dois enfermeiros e um assistente operacional, para não falar do resto do concelho.

No meio disto, a sala de internamento que fora entregue à gestão da ACASO está fechada aos ratos; a extensão de Pechão funciona nas instalações da Junta de Freguesia que como é óbvio não reúne as devidas condições, embora desenrasque; o sistema informático do centro, não raras as vezes vai-se abaixo, resultando que as receitas passadas à mão pelos médicos, sejam depois recusadas pelas farmácias com todos os inconvenientes daí decorrentes para os utentes.

A contínua degradação das condições de acesso e utilização do Serviço Nacional de Saúde é uma das condicionantes para  o seu desmantelamento.

Todo o serviço de saúde no concelho está doente e só não o vê o presidente da Câmara, que embora não dependa de si, enquanto representante do Povo tem uma palavra a dizer junto das entidades que tutelam a matéria.

A construção do centro de saúde de Olhão foi um dos primeiros casos com indícios de crimes conexos aos de corrupção, com a empresa construtora a ter num magistrado do Ministério Publico, um dos seus principais sócios. As deficiências encontradas na construção desde o inicio e apesar das sucessivas intervenções, nunca foram sanadas, tendo infiltrações sempre que chove.

É assim, o nosso País, a nossa Região e o nosso Concelho, como não podia deixar de ser, havendo dinheiro para submarinos e outras merdices sem utilidade à vista, mas naquilo que é essencial para as populações nem vê-lo.

Dias 8 e 9 deste mês, os médicos vão fazer greve nacional que não tem apenas a ver com os cortes nos seus vencimentos mas também contra o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, com o encerramento de valências, e até mesmo de alguns hospitais. Os médicos devem ligar a sua luta, à luta mais vasta e geral de todo o Povo contra as politicas de austeridade com que massacram o Povo, desculpando-se com a provocada e criada por eles, explicando os porquês da sua luta.

Fernando Cabrita diz que no julgamento de Menau quem ganhou foi a Liberdade de Expressão!

El Menau absolvido em nome da liberdade de expressão artística

Por Elisabete Rodrigues • 7 de Julho de 2014 - 10:18

O artista El Menau, acusado do crime de ultraje à bandeira nacional devido a uma criação artística, foi esta manhã absolvido pelo Tribunal de Faro.
Durante a leitura da sentença, que demorou menos de cinco minutos, o presidente do coletivo  de juízes disse que, neste caso, se estava perante «uma contradição de valores»: por um lado o «direito penal», por outro os «valores da liberdade de expressão».
O magistrado considerou que a intervenção de El Menau, um poste em forma de forca onde foi pendurada, por uma corda, a bandeira nacional, assumia uma forma «metafórica» e «artística», pelo que a «atuação é justificada», uma vez que «o direito penal não visa esse tipo de situações».
«A conduta não é ilícita», «não é contra a lei», acrescentou o juiz, concluindo pela absolvição do jovem artista.
Élsio Menau é o autor da instalação «Portugal na Forca», exposta num terreno baldio perto de Faro em julho de 2012, numa alusão à situação do país, e que era o trabalho final do curso de Artes Visuais da Universidade do Algarve, onde o jovem artista plástico era aluno.
Na audiência que decorreu a 23 de junho, foram ouvidos os testemunhos de dois colegas de curso e de um professor da Universidade do Algarve, tendo o Ministério Público pedido a absolvição de Élsio Menau.

Após a leitura da sentença, El Menau manifestou-se «satisfeito» com o resultado, salientando que «se fez justiça».

E será que, depois desta acusação e julgamento, os artistas vão pensar duas vezes antes de fazerem as suas obras? «Vou pensar uma ou duas vezes, mas vou continuar a manifestar-me através do meu trabalho. O meu trabalho foi bem feito e acho que há liberdade para isso, por enquanto».

Menau: Vou pensar

uma ou duas vezes,

mas vou continuar

a manifestar-me

através do meu

trabalho

Por seu lado, Fernando Cabrita, advogado de defesa do artista, comentou: «claramente saiu ganhadora a liberdade de expressão», aliás, salientou, «não esperava outra coisa deste coletivo».

O advogado admitiu que, na obra de Menau com a bandeira enforcada, «há de facto um conflito: objetivamente, alguém enforcar a bandeira nacional é contra a lei, é ultrajar a bandeira nacional, goste-se da lei ou não».
No entanto, sublinhou, «entre esta possibilidade que o Estado tem de punir ou de absolver quem o faça, motivado por outros valores – como é o caso, pela liberdade de expressão, pela liberdade de criação artística – vai todo um caminho que tem de ser preenchido com o bom senso, com o equilíbrio, com a ponderação do julgador. Foi aqui o caso».
Fernando Cabrita disse que «este tribunal prima pela exercício da liberdade dos cidadãos. Esta é uma prova que, perante este conflito, [o tribunal] decide a favor da liberdade e ainda bem que assim o é».
E se não houvesse toda esta envolvente mediática, a decisão seria a mesma? Menau pensa que «se calhar não», por isso «é bom que tenha havido este mediatismo», mas o seu advogado tem opinião diferente. «O tribunal, tanto quanto o conheço, não decide com base na exposição mediática. O mediatismo é muito importante, mas para dar a conhecer aos cidadãos a forma como os tribunais decidem e para aproximar, no fundo, os cidadãos da justiça».

Fernando Cabrita:
Todo o processo
e a sua conclusão
é para dizer aos
artistas que
podem ter
liberdade e
podem exercê-la

E um artista, depois deste caso, fica assustado, avisado? Também aqui Fernando Cabrita acha que não: «todo o processo e a sua conclusão é para dizer aos artistas que podem ter liberdade e podem exercê-la, ainda que, por vezes, pareça que essa [liberdade de expressão] choca com alguns outros valores».

Exposições de El Menau:
El Menau, entretanto, continua a sua atividade artística. No sábado, inaugurou na Galeria Praça do Mar, em Quarteira, a sua exposição individual «Sociedade Triste», que pode ser vista até 5 de agosto (terça-feira a sábado, das 14h00 às 19h00 e das 20h00 às 23h00).
Em breve, segundo revelou o artista ao Sul Informação, terá também algumas das suas obras expostas na galeria Arte Algarve, em Lagoa.
Noticia retirada do Sul Informação on line
Parabéns ao Fernando Cabrita, pela defesa dessa liberdade de expressão,  principiosesses, que já defendia, e lutava por eles na sua  juventude,  antes do 25 de Abril ,e nos periodos conturbados do pós 25 de Abril.

Justiça foi feita a Élsio Menau, absolvido hoje em Faro, por causa de ter enforcado a Bandeira de POrtugal

Absolvido aluno de artes que enforcou a bandeira portuguesa

Jornalista Gastão Costa Nunes acompanhou a sessão do julgamento

Caso remonta a Julho do ano passado. O finalista do curso de Artes Visuais foi acusado de ultraje contra símbolos nacionais.

O Tribunal de Faro decidiu absolver o jovem que, numa composição artística, enforcou a bandeira portuguesa. Élsio Menau, na altura finalista do Curso de Artes Visuais da Universidade do Algarve, estava acusado do crime público de ultraje contra símbolos nacionais.
O estudante produziu uma peça composta por um poste em forma de forca, onde foi pendurada por uma corda a bandeira nacional. O trabalho académico valeu-lhe 17 valores.

A informação foi confirmada pela Renascença que acompanhou, esta segunda-feira, a sessão do julgamento.

A escultura “Portugal na Forca” foi exposta em Faro em Julho de 2012. A instalação estava num terreno da cidade de Faro e foi retirada pela GNR após dois dias de exposição, tendo o seu autor sido chamado para ser identificado na Polícia Judiciária.

Em tribunal, a defesa tentou demonstrar que o trabalho em causa, que lhe valeu 17 valores, fez parte de um exercício universitário relacionado com arte e design e que nunca houve intenção de ofender os símbolos nacionais, pedindo igualmente a absolvição do artista algarvio. 
Élsio Menau mostrou-se agradado com a sentença, mas não deixou de criticar o processo que o levou a tribunal. “Fez-se justiça. Só tenho pena que nós todos continuemos a pagar julgamentos como este.”
Noticia retirada daqui
Nota do Olhão Livre.A Justiça nesse caso foi feita,mas como diz e muito bem pena que todos nós contiuemos a ter da pagar julgamentos destes, quando há tanto criminoso de gravata à solta,e sem ir a julgamnero,  por ter roubado o estado e por nós cidadãos,  termos de pagar as suas dividas.
Vamos ver quando e se vai a julgamento,  o Presidente  desta República (que parece um Bananal), a julgamento, por ter içado a Bandeira de Portugal ao contrário?