quarta-feira, 30 de setembro de 2015

OLHÃO. O PINA E A ESCOLA JOÃO DA ROSA

António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, enviou uma carta aos encarregados de educação dos alunos que frequentam a Escola João da Rosa, no sentido de subscreverem um abaixo assinado exigindo ao Ministério da Educação as obras necessárias ao regular funcionamento da escola.
Para os pais e encarregados de educação desta ou de qualquer outra escola, o que deve preocupar, não é saber quem é o responsável pela manutenção em bom estado de conservação das escolas, mas sim das condições em que os seus educandos a frequentam, sendo verto que a dita escola está bastante degradada e põe em causa a segurança dos alunos.
A primeira questão que salta a olhos vistos, é o facto do Pina ter acesso aos dados dos educadores quando eles deveriam ser apenas para uso da escola. Cruzar este tipo de informação, mesmo que a escola esteja dependente do município não será o melhor principio.
A transferencia de competências do Ministério da Educação para as autarquias começou ao abrigo do Decreto-Lei 144/2008, e nessa altura Pina era vereador, ainda que sem pelouro. O Decreto-lei tem vindo a sofrer algumas alterações, a ultima das quais em Dezembro de 2014.
No artigo 8º, pode ver-se que a responsabilidade pela manutenção da escola, é da Câmara Municipal, responsabilidade que o Pina, vem agora enjeitar,
A degradação da escola, faz parte de um processo evolutivo que deve ser atacado à nascença. Não acudir aos primeiros sintomas e deixar chegar aos pontos a que chegou, mostra bem da incúria, negligência e abandono a que chegou o parque escolar do concelho.
Apelar aos pais e encarregados de educação, é protelar no tempo as reparações que se impõem e não revela o mínimo respeito pelos alunos.
Se olharmos para outras situações, constatamos a pratica recorrente do Pina à contestação daquilo que ele próprio é o responsável. No caso dos esgotos directos, a lei que os proibia já existia e a camarilha socialista levou anos a negar aquilo que todos sabíamos. Agora já sabe onde estão as, por ele, chamadas ligações clandestinas. No caso da passagem de nível, alei já vem do tempo do camarada Guterres e o Pina não tinha razão nenhuma, o que não o impediu de ensaiar uma encenação de vitimização, mas que foi obrigado a vergar, mas continuando a prejudicar o Povo de Olhão. Agora é a vez da Escola João da Rosa, com Pina, mais uma vez, a quebrar protocolos celebrados.
No mesmo decreto, estão contempladas as transferencias de verbas do Ministério para as autarquias, faltando saber o que fez António Pina aos dinheiros que deveriam ser canalizados para a manutenção das escolas.
Os pais e encarregados de educação ainda ensaiaram o encerramento das escolas, encerramento esse que devia ser mantido até que alguém, neste caso o Pina, se visse obrigado a proceder às obras necessárias ao normal funcionamento da escola..
REVOLTEM-SE, PORRA!

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Casa situada e construida na Quinta do Lago na Ria Formosa e situada em Dominio Publico Hidrico será que vai ser demolida?


 

O Domínio Publico não pode ser usurpado por alguns!
Palavras do meia leca do ministro do ambiente sobre as demolições na Ria Formosa.
Publico aqui esta foto retirada da pagina do F.B VisitAlgarve, 

Esta foto foi tirada da Quinta do Lago que faz parte da Ria Formosa  e situa-se em Domínio Publico será que vai ser demolida?
Ou a lei em Portugal não é igual para TODOS?
Domingo quando forem votar não se esqueçam que quem tem feito as leis, foram o PS PSD e CDS. Foram também  esses partidos que aprovaram o POLIS Ria Formosa que previa as demolições na Ria Formosa em vez de  acabarem com a poluição que continua a envenenar as aguas da Ria Formosa ,e a matar  a fauna e a flora, assim como destrói a actividade económica de quem vive da Ria e para a Ria.

RIA FORMOSA: PRIVATIZADA?

No próximo Domingo, vão estar em jogo, duas formas de estar na politica: uma delas contra o Povo servindo os interesses do grande capital e a outra que defende a igualdade social para o Povo. O resto são as costumeiras divergências de forma, mas cujo conteúdo é o mesmo.
Vamos agora deitar um outro olhar à nossa Ria Formosa e à luz do que acima dizemos se perspectiva.
Os grandes problemas que afectam a Ria Formosa e os seus habitantes são a poluição, as licenças dos viveiros, a erosão costeira, as actividades económicas tradicionais e as demolições.
A divida do País passou dos 225 mil milhões para 290 mil milhões apesar do roubo que foram os cortes nos rendimentos do Povo. Não é por acaso que o aumento da divida não está incomodando as instâncias internacionais. A Standard & Poors subiu o rating; a comissão europeia diz que afinal o défice é um mero problema contabilistico. Mas então porque atiraram para o lixo a divida quando ela era bastante inferior? E porque razão nos impuseram os PECs de má memoria? E o que tem tudo isto a ver com a Ria Formosa?
Pois bem. Aos credores internacionais, não interessa que se pague a divida, pelo contrário, porque assim têm uma arma para nos impor as condições que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Essa é a única razão para não jogarem a divida para a ETAR!
Como já todos se aperceberam, a poluição na Ria Formosa tem sido branqueada por todas as entidades publicas, que nunca reconhecem o seu impacto nas actividades económicas tradicionais. Segundo estudos do IPMA, se as águas da Ria Formosa apresentassem a qualidade ecológica que deve existir numa área considerada de produção conquicola, era possível atingir-se os 4Kg por metro quadrado. Sabendo nós que essa área de produção tem 4.500.000 m2, torna-se fácil chegar a um valor económico de grandeza enorme, do qual resultaria um rendimento per capita para a população de Olhão de 4.000 euros anuais, algo que nenhum outro sector económico pode apresentar. Nesses números, estamos apenas a falar da ameijoa-boa.
Obviamente que ano após ano temos assistido a muitos produtores a abandonar a actividade porque a poluição lhes mata a ameijoa e retira o rendimento.
Em 2007 foi elaborada legislação que regulamentava a atribuição das licenças para os viveiros, as quais seriam sujeitas a um leilão, sob o pomposo e disfarçado nome de concurso, onde o produtor tina que declarar a intenção de manter a sua exploração, acompanhando a melhor oferta. Apesar de se terem passado uns anos, o Regulamento para o tal concurso, não conheceu a luz do dia, adiando por um ano o tal concurso, por que este, era um ano de eleições e adivinha-se grande bronca, com a mudança de mãos das concessões para estrangeiros.
No campo do combate ou de medidas de minimização da erosão costeira, pouco ou nada se tem feito apesar das obras em curso, com as dragagens no interior da Ria para permitir a navegabilidade e repulsão de dragados, alguns contaminados, para reforço das áreas balneares, que não é a mesma coisa que protecção do cordão dunar. As medidas de minização da erosão costeira não existem pura e simplesmente!
As demolições previstas estão contempladas nos planos de ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e no da orla costeira.
Tudo o que se tem passado, passa e passará, está dependente daquilo que os partidos de alternância na governação vão fazer. Mas atenção, que a alternância governativa entre PS e PSD está condicionada por Berlim, através da UE e os nossos governantes não passam de meras marionetas, tal a submissão.
Também sabemos dos grandes interesses, que afiam os dentes para abocanhar a Ria Formosa, sejam eles para projectos turístico-imobiliários ou para as actividade económicas que a Ria pode proporcionar.
É na submissão as grandes interesses nacionais e comunitários, com a divida como pano de fundo, que nos será imposta a expulsão da Ria. Para isso basta que os viveiros mudem de mãos, e aí corrigem as fontes de poluição. As medidas de minimização da erosão costeira também surgirão quando, após as demolições, se instalarem os grandes grupos nas ilhas em nome de um turismo sustentável.
Aos que trabalham e residem na Ria Formosa, perdidas as ilusões e quando deixarem de acreditar no Pai Natal, mais não resta do que lutar contra a hipocrisia de partidos que até aqui só lhes têm criado problemas: PS e PSD.
Por isso voto no PCTP/MRPP, o único que esteve, está e estará sempre ao lado dos trabalhadores e moradores da Ria Formosa.
VOTA PCTP/MRPP!

domingo, 27 de setembro de 2015

OLHÃO: PASSAGEM DE NIVEL, UM ANO DEPOIS!

Já fez um ano sobre o encerramento da passagem de nível da Avenida, o muro da vergonha que divide a cidade em duas.
Durante quatro anos a então REFER agora Infra-Estruturas de Portugal, esperou que Câmara Municipal se dignasse responder à sua proposta de encerramento daquela passagem. Em Fevereiro do ano passado, novo envio da proposta e como habitualmente, zero resposta. E a IEP não esteve com meias demasias e encerrou-a mesmo.
A cada tentativa de encerramento respondia e responde o Povo com nova reabertura, apesar das dificuldades que as novas medidas de encerramento criam.
Depois de varias peripécias e de mostrar toda a sua veia de autoritarismo, António Pina viu-se obrigado a sentar-se à mesa das negociações e até aceitar as condições impostas pela IEP, tendo celebrado um protocolo que previa as intervenções a realizar bem como a estimativa de custos, que seriam comparticipadas pela IEP.
Há uns tempos atrás, Pina, dizia que a obra estaria pronta nos finais de Setembro, procurando conjugar a reabertura  da passagem de nível com o calendário eleitoral.Mas nem isso fez!
Sabe-se agora o porquê. É que a estimativa de custos apresentada pelo Pina e que condicionava a comparticipação da IEP, é bastante superior àquilo que estava previsto, o que foi rejeitado.
Não sabemos é se a estimativa de custos foi deliberadamente ampliada para provocar mais um atraso na obra que tanto incomoda quem tem de utilizar a passagem de nível, e que pode ter origem na falta de dinheiro, ou se se trata de alguma obra prima para a posteridade como vem sendo habitual neste novo cacique.
Certo é, que as obras da passagem de nível continuam emperradas. Cada um tem a sua maneira de fazer politica, mas se recuperarmos a frase de campanha do Pina, "Sempre ao lado das pessoas", vemos por estes episódios a forma como ele está do lado das pessoas.
Pina e outros vivem de e para a imagem, cultivando-a no seu ego, em detrimento da satisfação das necessidades das populações. Para este tipo de gente, as obras têm que marcar o seu mandato para que amanhã possam dizer "Feito por mim" mesmo que não tenham utilidade alguma.
E assim o Povo de Olhão vai sofrendo as consequencias de as ultimas eleições autárquicas não terem proporcionado uma mudança na gestão camarária, continuando esta a ter a cumplicidade ampliada do PSD e do vereador da CDU.
Quem serve afinal o POVO?
REVOLTEM-SE, PORRA!

ALGARVE: EDUCAÇÃO, SAÚDE, JUSTIÇA E HABITAÇÃO CADA VEZ MENOS ACESSIVEL!

Nos últimos quatro anos, e sempre justificando-se com a divida, o governo tem vindo a proceder a cortes cirúrgicos naquela que é a componente social do Estado, dificultando  acesso a funções essenciais ao Povo, como o são a educação, a saúde ou a justiça.
Para além das dificuldades criadas às pessoas através da cobrança de taxas, ainda cria outras quanto ao funcionamento, reduzindo o numero de profissionais em cada um dos sectores e fazendo que estes funcionem mal por maior esforço que os trabalhadores façam para manter os sistemas dentro da normalidade.
No entanto alimenta alguns lobbis económicos associados aos diversos sectores que se reflectem depois no aumento das dificuldades.
Na educação, tal politica está bem patente nos manuais escolares, cada vez mais caros e inacessíveis a um Povo com cada vez menos rendimentos que nem o facto de algumas autarquias, em autenticas operações de charme, os venham a oferecer ou subsidiar, disfarça. O Povo dispensa a humilhação de estar condenado a receber este tipo de esmolas, quando prefere que lhe proporcionem a enxada para trabalhar.
Na saúde, é bem conhecido o aumento das taxas moderadores e o problema dos preços dos meios complementares de diagnóstico e também dos medicamentos, o que leva a que muitos doentes evitem a visita aos médicos ou a tomar os medicamentos por não terem dinheiro para os comprar, alimentando a ganancia da industria farmaceutica para quem o governo tem uma atitude benevolente. A isto, temos a acrescentar a falta de profissionais especializados, como médicos e enfermeiros, em todo o Serviço Nacional de Saúde, o que levou a administração do Centro Hospital do Algarve a conceber a alternância de consultas de especialidade entre os hospitais do Barlavento e o de Faro.
Na justiça, o acesso é cada vez mais difícil, acrescido da falta de meios técnicos, humanos e mesmo financeiros para uma justiça rápida e eficaz. Isto para não falar na progressão das carreiras de funcionários e magistrados, que se traduz em descontentamento e desmotivação, ou até mesmo na forma como são "eleitos" os responsáveis máximos pela justiça. Uma Justiça tardia, torna-se INJUSTIÇA!
Na habitação, a preocupação do governo foi criar o novos regimes de arrendamento urbano, de rendas "convencionadas" ou apoiadas nos bairros sociais, promovendo o aumento substancial das rendas. Nos bairros sociais, a aplicação de tais regimes, irá determinar o despejo de dezenas de famílias, estando, no caso de Olhão, a fazer-se o levantamento das famílias a serem despejadas.
Por isso o PCTP/MRPP, propõe no seu programa que, a escola publica gratuita para os filhos dos trabalhadores em todos os graus de ensino e isenção do IVA nos livros e manuais escolares bem como o fornecimento do pequeno-almoço e almoço às crianças e jovens.
Propõe o PCTP/MRPP a recuperação e reorganização do Serviço Nacional de Saúde gratuito e universal com revogação de todas as taxas moderadoras, medicação gratuita para todos os doentes desempregados e idosos e a isenção do IVA sobre os medicamentos.
Propõe o PCTP/MRPP o acesso gratuito à justiça a todos os trabalhadores e em especial na do Trabalho com reforma dos tribunais e da Inspecção Geral do Trabalho.
Propõe o PCTP/MRPP a revogação de todas as novas leis que promovam os despejos e a sua suspensão imediata.
O compromisso de qualquer deputado eleito pelo PCTP/MRPP com o Povo é o de lutar no Parlamento pela aplicação destes princípios, de entre outros, promovendo a Igualdade Social e o bem estar do Povo. O incumprimento na defesa destes princípios deve merecer a imediata substituição do eleito.
Por isso, voto no PCTP/MRPP!
VOTA PCTP/MRPP!

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

ALGARVE: A GUERRA A CAMINHO!

Por mais que os partidos do arco da governação dourem o sistema e as maravilhas da UE, a verdade é que o modelo económico está a impludir por falta de sustentabilidade.
A crise social que varre toda a Europa, até mesmo na poderosa Alemanha, vai levar a que em breve os Povos se levantem contra este modelo que apenas serve os interesses da alta finança.
A titulo de exemplo, o Algarve que tem uma população de 440.000 habitantes, não tem mais de 100.000 trabalhadores, a maior parte dos quais, do Estado. Pelo meio ficam mais de quarenta mil desempregados, reconhecidos como tal e mais de cem mil beneficiários do RSI.
O governo de traição nacional do PSD/CDS, tenta escamotear os números do desemprego, esquecendo que os titulares de RSI se tivessem alguma outra forma de rendimento não teriam direito a recebê-lo pelo que na verdade, estão sem trabalho, e são desempregados queiram ou não.
Se a isso acrescentarmos os trabalhadores a cumprir estágios, cursos de formação ou contratos CEI, mais os que desistiram de procurar trabalho e ainda os que emigraram e que se estimam em cerca de 40.000, dá para perceber bem a dimensão do problema.
De salientar que os números se reportam a Março deste ano em que a taxa de desemprego na região era em media de 17% e que só a sazonalidade do Verão faz diminuir, regressando no final de Setembro.
O Algarve é bem o exemplo das consequências das politicas ditadas por uma UE e cumpridas escrupulosamente por governos de traição ao Povo. Politicas essas que ditam a destruição do sector produtivo, a falta de trabalho e de rendimentos, lançando a maioria do Povo numa situação de fome e miséria.
A manterem-se as perspectivas delineadas por uma Europa cada vez mais refém dos interesses financeiros e distante do desenvolvimento social, é previsivel um enorme levantamento popular, susceptivel de conduzir a uma guerra de proporções e consequências nunca antes vista.
Para inverter esta situação, é indispensável a Saída da UE! Só assim recuperaremos a soberania perdida e que nos permita mudar todos os presupostos de um modelo em implosão.
A questão é saber se vamos assistir impàvida e serenamente a essa implosão descontrolada e com ricos de estilhaços ou se nos vamos organizar e criar as condições para uma implosão controlada pela maioria do Povo. A outra hipótese para os partidos do arco da governação, é impor uma ditadura com suspensão da democracia que nos conduzirá à escravatura dos tempos modernos. Isto é a GUERRA!
Porque o PCTP/MRPP sempre se assumiu com um partido revolucionário, neste contexto, torna-se necessário dotá-lo de um verdadeiro exercito de combatentes do e pelo Povo, capaz de impor a Saída do Euro e da UE e Rejeitar o Pagamento da Divida, ilegal, ilegitima e odiosa. Tal só será possivel se houver um amplo movimento de adesão de simpatizantes com especial enfâse para a irreverente juventude que se reveja nas linhas programáticas do PCTP/MRPP.
E porque estamos em vésperas de mais um acto eleitoral, torna-se de extrema importância correr com a canalha que tem destruído  o País e o hipotecou à UE. Por isso, dia 4 de Outubro voto no PCTP/MRPP!
PELA SAÍDA DO EURO!
PELA SAÍDA DA UE!
PELA REJEIÇÃO DO PAGAMENTO DA DIVIDA!

Revolta em Olhão leva a encerramento da Escola João da Rosa! Pais e alunos exigem Segurança!

 

A revolta estalou e os pais e alunos  fecharam as portas a cadeado, a Escola João da Rosa em OLhão!
Mão amiga, enviou-nos essas fotos,que mostra o estado lastimável , que se encontra essa escola, fotos essas que foram apagadas de várias paginas do f.b.
Essas fotos a juntar às outras já publicadas do Poli desportivo mostra bem como as escolas são tratadas, e como  se ignora a segurança e higiene dos alunos.
Porque será que não querem que se saiba o estado  avançado estado de degradação que se encontra essa escola em OLhão?
 
Será que António Miguel Pina, que afirmou na A.Municipal de OLhão que não tinha recebido o dinheiro,  usou o dinheiro destinado à Escola João da Rosa, para fazer campanha eleitoral ao dar  livros a todos os alunos do ensino básico, mesmo, que os pais não tivessem necessidades financeiras?
DE salientar que os alunos do ensino básico com escalão a CMOlhão, há anos que é  obrigada a comparticipar na compra do livros e do material escolar.

 



 Ao pais e alunos aqui fica a solidariedade dos autores do blog Olhão Livre,e que não se deixem enganar pelas falsas palavras de que é responsavé l por essa situação.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Revolta dos pais e alunos fecha Escola João da Rosa em Olhão!


 http://www.sulinformacao.pt/wp-content/uploads/2015/09/polidesportivo-escola-joao-da-rosa-press.jpg
Pais e alunos da Escola EB 2,3 João da Rosa, em Olhão, vão protestar contra as condições de degradação do campo polidesportivo exterior deste estabelecimento de ensino, numa manifestação agendada para amanhã, sexta-feira, às 8h20.
Na concentração, convocada pela associação de pais do agrupamento de escolas João da Rosa, será exigida a resolução de um problema que, consideram os encarregados de educação, coloca em risco a segurança das crianças que ali estudam.
 Foto e Extrato da Noticia  retirado do Sulinformação o line

Nota do Olhão Livre:
António Miguel Pina na Assembleia Municipal, realizada na última 6ª feira,  disse que não tinha recebido verba da Delegação Regional do Sul para obras na Escola João da Rosa. Agora já diz que recebeu, mas só para pequenas obras. Afinal de contas onde anda o dinheiro da Escola João da Rosa que a CMOlhão recebe todos os anos?
As obras pequenas não foram feitas porque a Câmara não deu o dinheiro, por isso as pequenas obras transformaram-se em grandes obras.
Por que razão António Pina trata tão mal a educação em Olhão e não faz as obras com o dinheiro que recebe?
Por que razão os Directores dos Agrupamentos têm que andar no pede-pede e a esmolar junto do presidente  da C.M. de Olhão, António Miguel Pina, o dinheiro que por direito pertence às escolas do concelho?
Uma das palavras de ordem do Pina na campanha eleitoral para  a CMOlhão era "Em 1º lugar as pessoas"... mas que pessoas?
Convém lembrar que o “cavalo de batalha” do Pina no presente ano lectivo, foi a oferta dos manuais aos alunos do 1º ciclo do concelho. Como toda a gente em Olhão diz, isto só acontece nesta altura porque ele, o Pina, já está em campanha eleitoral e lança mais areia para os olhos dos olhanenses, tentando que se esqueçam os ataques que entretanto nestes anos de mandato fez à população de Olhão e também aos alunos das escolas. Vamos ver se nos próximos anos continua a oferecer!
Esquece-se ele, grande “defensor” do direito à educação consignado na Constituição Portuguesa, que isso inclui escolas em condições, com segurança e instalações minimamente adequadas. É a segurança dos alunos e o direito a aulas de educação-física que está em causa e ele anda a jogar ping-pong com a Direcção da Escola e com os encarregados de educação. A Delegação Regional do Sul que já devia ter feito um comunicado a esclarecer toda esta aldrabice pegada e ele se fosse um presidente que pensasse nos jovens do concelho já teria tomado outras decisões e se necessário, teria pedido responsabilidades ao seu antecessor.
Os pais e alunos da Escola João da Rosa em Olhão, tem todo o direito à revolta pois já viram que com falinhas mansas as coisas não se resolvem!

A RIA FORMOSA E AS ELEIÇÔES

O vídeo acima jà tem algum tempo mas tão actual como na altura em que foi feito; mantendo_se a poluição na Ria Formosa: Entendemos trazê_lo à liça pela simples razão de que não estamos de forma oportunista a usar a poluição; causas e consequencias; apenas pela campanha eleitoral; mas por se tratar de princípios a observar a todo o tempo:
E porque o tema da poluição marinha não è um exclusivo da Ria Formosa mas de todo o Pais; afectando vários os recursos naturais e algumas actividades económicas de grande impacto social; achamos por bem tecer algumas considerações sobre o assunto:
As descargas das águas residuais tratadas; por melhor que sejam; transportam quase sempre; contaminantes para o meio aquático; tais como mercúrio; zinco ou cádmio entre outros metais pesados; razão mais que suficiente para evitar que esses componentes possam entrar na cadeia alimentar; como está acontecendo no Rio Tejo:
As águas residuais são ricas em fertilizantes agrícolas; como o fosforo e o azoto: O  enriquecimento do meio aquático com aqueles nutrientes; em meios com fraca renovação de águas como são as rias portuguesas; è susceptível de provocar um outro problema designado por eutrofizaçâo:
As estações de tratamento de águas residuais utilizam no tratamento micro algas algumas delas potencialmente toxigenas e que em determinadas condições ambientais degeneram em biotoxinas: Para alem disso; o problema agrava_se porque com a presença dos nutrientes; multiplicam_se e consomem o oxigénio existente na agua; determinando a morte de outras espécies: São exemplo disso dos efeitos nefastos deste tipo de poluição as constantes interdições da apanha de bivalves em toda a costa portuguesa pelos níveis de biotoxinas.
Qualquer que seja o resultado eleitoral do próximo dia 4, continuaremos o nosso caminho que passa pelo combate à degradação dos recursos naturais com custos mais que evidentes para a actividade económica e social.
A austeridade decidida pelos governos de traição e subserviencia aos ditames da UE, não é a solução, mas antes o problema. AUSTERIDADE = EMPOBRECIMENTO!
A solução está na produção. SÓ A PRODUÇÃO PODE GERAR TRABALHO E RIQUEZA!
A poluição marinha está sendo utilizada para degradar os recursos naturais de grande importância económica e social, para levar o que ainda resta do sector piscatório ao abandono da actividade.
A UE tem muitas responsabilidades nesta matéria, já que as ETAR obedecem a critérios por si determinados, embora saibam das consequencias, impondo-se por isso a saída dela.
PELA SAÍDA DO EURO!
PELA SAÍDA DA UE!
PELO NÃO PAGAMENTO DA DIVIDA!
VOTA PCTP/MRPP!

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

ALGARVE: VÊM AÍ AS ELEIÇÕES. EM QUEM VOTAR?

No próximo dia 4 de Outubro vai ter efeito mais um acto eleitoral, este de extrema importância e determinante para as condições de vida de todo o Povo português, pelo que não podemos ficar indiferentes.
O Olhão Livre não concorre às eleições mas nem por isso deixa de nelas participar, já que um dos seus autores é o 2º na lista do PCTP/MRPP.
Ao longo dos anos, o Olhão Livre e os seus autores sempre pugnaram pela defesa do Povo contra o sistema instalado, feito de compadrio, corrupção e servindo interesses, combatendo a poluição com que afectam parte significativa do Povo do Algarve, ao lado dos moradores da ilhas barreira ou dos bairros sociais, em resumo em defesa dos mais fracos e desprotegidos da sociedade. Ao tomarmos parte nas eleições, temos atrás de nós, um historial de permanente luta contra os poderes instituídos, garantia de que a eleição de um representante do PCTP/MRPP é levar a voz dos mais fracos ao centro da corrupção, a Assembleia da Republica.
A candidatura do PCTP/MRPP tem como primeiro objectivo, tirar do sufoco económico em que a generalidade da população vive, apresentando um conjunto de soluções que permitam ao País e ao Povo um desenvolvimento mais consentâneo com a realidade dos nossos recursos.
Assim, e como é do conhecimento geral, foi a mando da UE que os governos traidores, aceitaram receber os fundos comunitários para o abate da frota de pesca em lugar de os utilizarem na sua modernização, o mesmo se tendo passado com a agricultura, distribuindo dinheiro para arrancar árvores e deixar de produzir, o que conduziu ao abandono da terra, e na industria criaram as condições para a deslocalização das fabricas para país com mão de obra mais barata. Não foi por acaso que a UE nos deu  dinheiro, mas pelo facto de ao fazê-lo e com as decisões tomadas, protegeu as economias de países como a França, no caso da agricultura, da Espanha no caso das pescas e dos Países do Norte da Europa com a industria.
No entanto, os decisores políticos europeus e nacionais (PS, PSD e CDS), sabiam que ao deixarmos de produzir, ficávamos obrigados a importar os bens que até aí produzíamos, fazendo crescer os saldos negativos da balança de pagamentos, situação só possível de manter com recurso ao endividamento. Obviamente, que passámos a contrair divida junto da banca (mercados) que esfregou as mãos de contente com os brutais lucros que a divida publica lhes proporcionava. Era, então, vê-los a anunciar as centenas de milhões que ganhavam. Porque o dinheiro não chegava e a ganancia era muita, também eles se endividaram excessivamente na mira de comprar cada vez mais divida publica, com retorno garantido.
Com o memorando da troika, assinado por PS; PSD e CDS, a divida da banca foi transformada em divida publica e assim passaram a assaltar o Povo nos seus rendimentos, cortando em toda a componente social, como na educação, saúde, protecção social e até na habitação.
As máfias politicas nacional e comunitária, sabiam também que ao abandonarmos a produção, perderíamos os postos de trabalho e com eles os rendimentos.
Para inverter esta situação, precisamos urgentemente de retomar a produção, o que vai contra os interesses comunitários, pelo que pouco mais nos resta do que a Saída da UE, se quisermos recuperar os postos de trabalho.
Mas também precisamos Sair do Euro, por se tratar de uma moeda demasiado forte para uma economia depauperada como a nossa, criando um Novo Escudo, com a mesma paridade do euro. O novo escudo, se por um lado nos permite recuperar a soberania e com ela proceder a desvalorização para tornar a nossa economia mais competitiva. Enquanto estivermos no euro, jamais teremos o poder de ajustar a moeda ás necessidades da nossa economia. É verdade que nem tudo seriam rosas e enfrentaríamos dificuldades nos primeiros três, quatro anos, mas rapidamente começávamos a crescer.
Repare-se que ao emitir moeda com o mesmo valor do euro, todos bens nacionais se manteriam inalteráveis, tendo apenas impacto nas importações, tornando-as mais caras, mas até isso jogaria a favor da nossa produção.
E porque a divida publica contem muita ilegalidade, ilegitimidade e susceptível de ser considerada odiosa, porque não foi o Povo que a contraiu nem dela beneficiou, deve ser feita uma auditoria à divida e repudiar o seu pagamento. 
NÃO AO EURO! PELO NOVO ESCUDO!
NÃO À UE!
PELO NÃO PAGAMENTO DA DIVIDA!
VOTA PCTP/MRPP!

terça-feira, 22 de setembro de 2015

ALGARVE: QUE DESENVOLVIMENTO?

Estando já em pleno período de campanha eleitoral, todos os portugueses e em particular os algarvios, devem fazer uma ponderação muito grande, sobre as consequências da adesão à, hoje, UE no desenvolvimento do País e das regiões.
Aquilo que os governos, particularmente após a adesão à UE, fizeram em termos do desenho do desenvolvimento que pretendiam para os diversos pontos do País, foi consubstanciado nos Planos de Ordenamento, que como quase tudo neste País, está hierarquizado, impondo regras na lógica dos interesses, quando deveriam apontar para a satisfação das populações.
Assim temos o Plano Nacional, os Planos Regionais, os Planos Especiais, os Planos Sectoriais e os Planos Directores Municipais, cuja hierarquização os torna cada vez mais restritivos.
Paralelamente, criaram-se Regimes Jurídicos para as áreas, supostamente, protegidas, também elas com as suas regras restritivas.
Para aqueles que pouco acompanham estas andanças, devemos desde logo dizer, que toda a panóplia legislativa, salvaguarda e protege os interesses económico -  financeiros em detrimento do equilibrio que deve prevalecer entre o ambiente, supostamente defendido, e o desenvolvimento económico, sem nunca apontar ao desenvolvimento social.
É assim que a politica de uso e transformação dos solos, impede aos proprietários uma utilização diferente daquela que está padronizada nos planos ditos de ordenamento, mas que permite aos detentores do Poder económico, dar-lhe uma utilização diversa.
A UE efectivamente mandou muitos milhões para o nosso País, mas para deixar de se produzir produtos horto-frutícolas, para o abate da frota de pesca e para o desmantelamento da industria, atribuindo-nos a prestação de serviços, como vender cafés, copos de vinho ou de aguardente. Desde logo, não havia interesse no desenvolvimento e modernização agrícola.
A maior parte da áreas protegidas estão em Reserva Agrícola Nacional ou Reserva Ecológica Nacional, senão em ambas, o que não impediu o fraccionamento da propriedade rural para dar lugar a empreendimentos turístico-imobiliários e conduzindo ao abandono das terras. E como se isso não bastasse, a central da corrupção, que é na verdade o nosso parlamento, criaram-se regimes especiais de regularização e os chamados projecto de interesse nacional, regional ou municipal, com os quais tudo é possivel fazer.
Deste modo, os campos agrícolas foram transformados em zonas de lazer sem o mínimo respeito pelo equilibrio que deve prevalecer entre a natureza e o desenvolvimento económico e social, e pior do que isso, abandonando por completo a satisfação das necessidades da população.
E assim destrui-se, no Algarve, produções de excelência e tradicionais, como a amendoa, ou o figo para não falar noutras.
Mesmo os mais crentes, percebem que as perspectivas de desenvolvimento assim desenhadas, não resultaram, pelo contrario trouxeram mais fome e miséria para a maioria embora a minoria dos patos bravos tivessem enchido os cofres.
Neste contexto, mais importante que uma mudança de figuras, é urgente mudar de politicas. inverter a logica que tem presidido à elaboração dos planos de ordenamento, apontando para um ordenamento feito em colaboração com o Povo e ao seu serviço. Os planos de ordenamento não podem ser feitos nas costas e contra o Povo, como é o caso dos POOCs utilizados para correr com parte da população autóctone como é o caso dos moradores da Ria Formosa.
O Povo tem nas suas mãos a possibilidade de resolver este problema, fazendo eleger no próximo dia 4, uma maioria de suporte a um governo que se proponha correr com a UE, com o euro, erguendo a bandeira da nossa soberania, a soberania do Povo.
REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: REPONDO A VERDADE!

Há cerca de uma semana atrás, fizemos eco das suspeições da actual direcção da Sociedade Columbofila Olhanense acerca de um anterior seu dirigente. 
Porque só a verdade interessa, trazemos hoje a rectificação que se impõe, com a publicitação da declaração da Câmara Municipal de Olhão, onde se pode ler que não foram atribuídos quaisquer subsídios àquela colectividade no período então mencionado e como tal, pondo cobro às suspeições levantadas.
No entanto, e porque a politica de atribuição de subsídios deve ser bem justificada, não de acordo com determinados interesses, mas bem esclarecida e transparente, a atitude do presidente da Câmara deixa muito a desejar.
É que, embora reconhecendo ter recebido uma delegação, de seis pessoas,da Columbofila, sustenta que não lhe terá sido pedida a declaração agora emitida, quando elementos da direcção afirmam o contrario. Portanto alguém está a mentir nesta matéria, ou a direcção da Columbofila ou o presidente da Câmara, o que convinha esclarecer, até por termos muitas duvidas quanto à seriedade do presidente nestas andanças.
Cumprido o primeiro objectivo deste texto, repondo a verdade e dando por infundadas as suspeitas levantadas, passamos ao segundo e que se pretende com a politica de subsídios e a utilização de dinheiros públicos sem controlo ou fiscalização.
Não há muitos meses atrás, a Câmara Municipal de Olhão fez aprovar a concessão de um subsidio ao Lusitano Ginásio Moncarapachense no valor de 250.000 euros para arranjos no relvado sintectico. Entretanto viemos a apurar que a Junta de Freguesia de Moncarapacho, atribuiu, também ela, um subsidio para o mesmo fim no montante de 60.000 euros.
Não é que o Ginásio Moncarapachense não mereça apoios, que os merece, mas qualquer pessoa compreenderá, que às entidades publicas, compete o cruzamento de dados sobre a atribuição de subsídios, quanto mais não seja para que não haja sobreposição. Os clubes ou associações devem apontar para a sua sustentabilidade sem terem de estar dependentes dos dinheiros públicos e pior ainda, numa situação de crise social profunda como aquela em que mergulharam o País.
Nesta matéria, sempre defendemos que a Câmara Municipal deveria criar recintos desportivos, como campos de futebol, em todas as freguesias e deixasse que as respectivas Juntas organizassem a sua gestão de molde a que toda a população interessada possa praticar o desporto de uma forma saudável e gratuita. Apoiar entidades privadas, sejam associativas ou não, é uma forma de condicionar o acesso à pratica desportiva.
E porque assistimos aos apoios a uma colectividade de Moncarapacho, recordamos que a Fuzeta, espoliada da sua Junta por um governo de más recordações, não tem nenhum recinto para a prática do futebol de onze quando tem um riquíssimo historial no futebol juvenil. Tudo isto apesar de um Plano Director Municipal, com vinte anos, prever a construção de um recinto com aquelas carateristicas mas que nunca foi levado à prática.
Chegados ao fim, daqui apelamos a que alguém da direcção da Columbofila esclareça se efectivamente foi ou não pedida a declaração de conteúdo semelhante à que publicamos acima.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Escola João da Rosa onde pára o dinheiro?




Escola João da Rosa degradada e há espera da verba que tem direito!
Onde param os 40 000€ que A Direcção Regional de Educação do SUL diz que deu para a Escola João da Rosa, e que  António Miguel Pina,  disse quando questionado  na Assembleia Municipal que não recebeu?
 Afinal de contas onde pára o dinheiro?
Afinal de contas quem é o mentiroso?
Uma coisa é certa é a segurança dos alunos que está em causa, mas também é a segurança das pessoas que está em causa pois  há alunos que pegam nas pedras soltas e atiram para o exterior da Escola.
Em Olhão 1ºestão as pessoas afirma António Pina... mas quais pessoas? Os alunos da Escola João da Rosa, pelo estado de degradação em que a escola  se encontra, de certeza que  não estão em 1ºlugar  de certeza!








Mentirosos ou traidores? Passos Coelho, diz que já não vai haver reembolso ao FMI!

Passos Coelho diz que se enganou e já não vai haver reembolso ao FMI.
 Mais uma vez estes traidores à pátria mostram os mentirosos que são!
pode  ver noticia aqui


Passos Coelho e Paulo Portas em campanha em Almeirim (José Sena Goulão/Lusa)

domingo, 20 de setembro de 2015

OLHÃO E O PAÍS, ESTÃO MELHOR?

Com os objectivos eleitorais à vista, assistimos à interferência das entidades publicas, nacionais e internacionais, tentando apresentar aos eleitores uma imagem completamente distorcida da realidade, tratando as pessoas como ignorantes e fazendo coro com os partidos de alternância na desgovernação do País.
Na sexta-feira passada, foi a vez da Standar& Poors, uma das agências de notação financeira, vir a terreiro em socorro de um Coelho, anunciando o rating da divida portuguesa. As agências de notação financeira, são na verdade empresas de avaliação de risco ao serviço do sistema financeiro internacional. Para a avaliação desta agência, não conta a situação de descontrolo da divida, mas antes e apenas os mecanismos utilizados pelo governo para satisfazer as exigências do capital financeiro. E de tal forma é assim, que a subida do rating, leva em linha de conta a execução orçamental, como se não pudesse haver uma divida colossal e impagável com uma execução equilibrada. Basta aos responsáveis introduzirem no Orçamento, os montantes que pretendem roubar ao Povo e cumprir com o saque na execução!.
Em resumo, o que a notação vem mostrar é que desde que sejam salvaguardados os interesses do capitalismo internacional (os mercados), mesmo que à custa do genocídio fiscal do Povo, está tudo bem. A fome e miséria, a dificuldade nos acessos à Justiça, aos cuidados de saúde, à educação ou habitação, a protecção social na doença, na velhice ou no desemprego, não entram na avaliação destas agências. Ou seja, o que se pretende é a continuação das politicas de empobrecimento do Povo e também do endividamento do País como forma de perpetuar os lucros dos especuladores.
Os partidos do arco da governação, PS/PSD/CDS, não querem discutir nesta campanha eleitoral, a forma como foi criada a divida (225 mil milhões) e muito menos as soluções, porque ao longo dos quarenta anos de democracia e de muita corrupção, foram eles os responsáveis pela condução dos nossos destinos.
Também o Banco Central Europeu veio divulgar que os apoios do Estado à banca privada atingiram os 19,5 mil milhões, uma divida privada que com o memorando da troika passou a publica. No seguimento, o próprio vice presidente daquela instituição veio dizer que não bastava imprimir moeda, era preciso uma mão de obra, que quanto mais barata, melhor.
De tudo isto resulta, se não houver uma mudança efectiva do sentido de voto da maioria do Povo, a continuação e aumento da intensidade das medidas de austeridade com que nos impõem a fome e miséria. Por isso, no rpoximo dia 4 devemos votar, mas votar de molde a que estes bandos politico-mafiosos indiferentes ao sofrimento do Povo sejam corridos do Poder.
REVOLTEM-SE, PORRA!


sábado, 19 de setembro de 2015

Pesca da sardinha A. Municipal de Lagos exige ao governo medidas contra o fim da pesca da sardinha!




Assembleia Municipal de Lagos “Exige do Governo que adote as medidas necessárias para uma real monitorização da pesca da sardinha”


A Assembleia Municipal de Lagos reunida em Sessão Ordinária, no dia 14 de setembro de 2015, aprovou, uma Moção onde exige ao Governo o alargamento das possibilidade de captura e reforços dos apoios à pesca da sardinha. “No dia 28 de agosto, a Associação Barlapescas esgotou a sua quota anual de captura da sardinha (728 toneladas) atribuída para 2015. Das mais de 50 mil toneladas de sardinha que eram capturadas há alguns anos atrás no País, Portugal esteve este ano limitado a 13 mil toneladas, sendo que só para a indústria conserveira nacional são necessárias mais de 30 mil toneladas.
Foto de Assembleia Municipal de Lagos.
Esta limitação afeta ainda, no plano nacional, a atividade de mais de 2.000 pescadores e de cerca de 150 embarcações, levando muitos dos homens do mar e empresas a uma situação de grandes dificuldades.
A política que tem vindo a ser desenvolvida nos últimos anos, de abate de embarcações, de redução do peso da pesca na atividade económica do País, de inteira submissão às imposições da União Europeia, deixa antever, quando em pleno verão o País deixou de capturar sardinha, uma séria ameaça à continuação da pesca do cerco, seja no Algarve, seja no resto do País.
Lembramos que em 22 de agosto passado se reuniram em Peniche os Municípios de Matosinhos, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Setúbal, Sesimbra, Sines, Portimão, Loulé e Olhão, em que referiram, nomeadamente, que deve ser aumentada a possibilidade da captura de sardinha ainda em 2015 de forma controlada e sustentada, e igualmente que devem ser criadas medidas de acompanhamento para responder à interdição de pesca e imobilização das frotas a partir de agora.
pesca da sardinha
Não há economia do mar sem pesca, sem pescadores e sem se assegurar o rendimento desses homens de grande coragem, que todos os dias arriscam a vida no mar para ganhar o seu pão e abastecer o País. Perante esta situação, a Assembleia Municipal de Lagos, reunida a 14 de setembro , delibera:
1 – Exigir do Governo que adote as medidas necessárias para uma real monitorização pelo Estado Português da quantidade de sardinha nas nossas águas (seja no Algarve, seja no resto do País) deixando de ficar dependente da opinião de instituições estrangeiras e que nada têm a ver com os interesses nacionais.
2 – Exigir do Governo que tome também outras medidas estruturais que garantam o rendimento dos pescadores e armadores e o desenvolvimento desta atividade produtiva, criando emprego, diminuindo a nossa dependência externa e assegurando o abastecimento de pescado não só para o consumo pela população, mas igualmente para a indústria conserveira nacional, evitando a atual importação de sardinha vinda de Espanha.
3 – Declarar a sua solidariedade para com as posições assumidas pelos 10 Municípios na sua reunião em Peniche em 22 de agosto passado.
4 – Dar conhecimento desta deliberação ao Presidente da República, ao Governo, aos 10 Municípios da reunião de Peniche, à Barlapesca, ao Sindicato dos Pescadores do Sul e aos órgãos de comunicação social.”
Noticia retiradas do Algarvepress on line 

Nota do Olhão Livre: É de louvar esta iniciativa da A.Municpal de Lagos em defesa dos pescadores, pena  que os deputados da  A.Municipal de Olhão não tenham tomado medida semelhante pois Olhão, é um  dos maiores portos de pesca de Portugal,e como dizia António Pina e o PS em Olhão em 1º Lugar estão as pessoas mas pelos vistos os pescadores não fazem parte dessas pessoas, e por isso são desprezados e abandonados pelo presidente pelos vereadores e até pelos deputados municipais.
Como afirmou Arnaldo Matos;Os pescadores devem continuar a pescar mesmo contra a vontade do governo e da União Europeia.
O  nosso mar está cheio de sardinhas, prova disso é que a frota espanhola continua a pescar sardinha nas nossas costas e a  vender em Portugal.
Rua como governo vende pátrias de Coelho/ Portas,e de todos os traidores que se calam,perante essa invasão do nosso mar pela frota espanhola, para pescar sardinha que os pescadores portugueses estão proibidas de pescar!

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Feira de Olhão passa a ser Feira CR20! Mas que raio de negociata é essa?

2015-191-feira-sao-migueA feira de S. Miguel, em Olhão, uma das mais carismáticas do Algarve e que abre a temporada anual deste tipo de eventos na região, vai realizar-se de 23 a 29 deste mês no estacionamento frente à GNR, na zona ribeirinha da cidade. A organização é da responsabilidade de uma empresa de eventos de Olhão, a CR20, e conta com o apoio do Município.

A feira olhanense apresentará os habituais espaços de diversão para miúdos e graúdos, uma tenda de 200 metros quadrados reservada à restauração e uma zona comercial com mais de 50 stands. No recinto não faltarão também as deliciosas farturas, pipocas, pão com chouriço e demais sabores caraterísticos deste ambiente festivo.

A feira de Olhão já se realiza há mais de 130 anos, tendo o seu auge acontecido na década de 60 do século passado até aos anos 90. Terá sido a partir de 1968 que lhe foi atribuída a designação de Feira de S. Miguel.

Entre os dias 18 e 30 de setembro, a circulação automóvel estará condicionada na Av. 5 de Outubro junto ao Cais T até à antiga lota, já na Av. 16 de Junho (o trânsito estará cortado no sentido Faro-Tavira)

A tradição mantém-se, para gáudio de todos os olhanenses e de quem acompanha as várias feiras que se realizam na região.
Nota do Olhão Livre: A CMOlhão por decreto lei é obrigada a colocar um Edital a anunciar o local onde a feira  se irá realizar, e fazer umcoincurso publico dos leilão os espaços para  para os feirantes poderem concorrer,será que o fez?
 
A C.M.Olhao criou uma empresa Municipal responsável pelos Festivais mercados e feiras que é a Fesnima ,porque razão não é a Fesnima que organiza a Feira de Olhão?
 
 Que raio de negócio é esse de entregar a exploração da Tradicional Feira de Olhão, uma feira secular,  a uma empresa do cunhado do administrador da Fesnima? 
Porque razão a CMOlhão vai fechar o trânsito para a realização de uma  festa particular, que a CMOlhão chama feira  de Olhão??
A C.M.Olhão vai cobrar a utilização do espaço  publico, à empresa CR20?
O povo de Olhão deve exigir a reposição da Feira de Olhão no local prórpiopara o efeito que é o Largo da Feira doado por um particilar para o efeito,  terrenos esse que a CMOlhão,  quer vender ,para a construção de Hoteis e apartamentos turísticos. 
O povo de Olhão não pode ficar calado perante mias este roubo das tradições populares de Olhão.
Essas questões devem ser levantadas pelos deputados Municipais na próxima Assembleia Municipal.
Será que a dita oposição  PSD CDU e B.E.estão todos conluiados, para acabar com as tradições do povo de OLhão?

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

A CARTA DE PASSOS A SÓCRATES!

Decorria o famigerado ano de 2011, quando Pedro Passos Coelho, na qualidade de presidente do PSD, escreveu a José Sócrates, defendendo o recurso às instituições internacionais para se financiar, o célebre resgate.
Nos dias de hoje e porque estamos em período de pré-campanha eleitoral, tem sido feito um alarido enorme sobre quem terá mandado vir a troika, omitindo-se as razões que determinaram a sua vinda. Obviamente que o propósito é desviar as atenções do cerne da questão, a criação da divida e da utilização a dar aos dinheiros da troika.
No entanto, na carta pode ver-se, ler-se, que a preocupação não é com as pessoas, mas sim com dois factores com a balança de pagamentos e o facto de a banca já estar à cerca de um ano sem acesso aos mercados.
A balança de pagamentos, diz-nos o que exportámos e importámos, ou seja saídas e entradas de divisas e o respectivo saldo, saldo esse que desde 1983 vem sendo largamente negativo, com a excepção de um único ano, e após a entrada da troika, com um valor residual de pouco mais de 300 milhões.
Qualquer pessoa compreenderá que a sequência de anos a fio saindo mais dinheiro do que aquele que entra, implica a criação de divida, ou seja o recurso aos mercados financeiros. O que ninguém quer dizer, são as razões que determinaram este saldo negativo e o que se esconde por detrás dele.
A UE deu milhões para o abate da frota de pesca, deu milhões para o abandono da agricultura e também deu milhões para o fim da industria, atribuindo-nos a prestação de serviços. Claro que sem produzirmos o quer que fosse, estávamos obrigados a importar, mais do que a conta. A UE sabia disso e sabia que uma tal politica nos conduziria a uma situação de endividamento excessivo, mas ainda assim, insistiu e continua a insistir na detioração do sector produtivo. Estamos pois, perante um acto premeditado, que visa a manutenção da divida porque tal serve os interesses financeiros da poderosa Alemanha.
A juntar a isto, a situação de falência da banca nacional que não podia recorrer aos mercados e assim financiar-se. Por isso a necessidade de um resgate que permitisse a salvação da banca. Com o memorando da troika, a divida da banca nacional, uma divida privada, passou a ser publica, levando o Povo português ao sufoco dos cortes nos ordenados, nas reformas e em todas as prestações sociais.
A banca é uma actividade económica como qualquer outra, mas é super-protegida pelo sistema, que a isenta do pagamento de alguns impostos e ainda lhe dá benefícios fiscais.
Neste contexto, porque a UE continua a sua politica de destruição do sector produtivo e com ele dos postos de trabalho e porque nessas condições a divida é impagável, não nos resta outra alternativa que a saída da UE, como forma de recuperarmos a nossa soberania e a nossa economia. Rejeitar o pagamento da divida, após uma auditoria à sua formação para se apurar a parte que é ilegal, ilegítima e odiosa, tem de ser o objectivo do Povo.
Claro que os partidos do arco da governação, aqueles que nos conduziram a esta situação não querem discutir estes assuntos e inventam manobras de diversão para distrair o eleitorado e prosseguir nas sua politicas de saque dos rendimentos do Povo.
Por isso, dia 4 de Outubro, todos devem votar, mas sobretudo votar naqueles que não estando comprometidos com o sistema, possam assumir ou ponderar a saída da UE, do Euro e do Não Pagamento da Divida.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

OLHÃO: QUE PORCARIA DE JUSTIÇA É ESTA?

Hoje trazemos mais um despacho de arquivamento do Ministério Publico, relacionado com a construção do Edifício Delmar, na Rua Nª Sª do Carmo na Fuzeta.
Diz o Ministério Publico que analisou face à Lei e que de acordo com o presidente da ARH, apenas faltava a emissão de um titulo de utilização, que não foi emitido, constituindo por isso uma mera contra-ordenação.
A construção do Delmar teve inicio nos finais de 2009, altura em que estava em vigor a Lei 54/2005, e seria à luz dessa Lei que o Ministério Publico deveria analisar a situação, importando por isso ver o que ela diz.
Artigo 15.º
Reconhecimento de propriedade privada sobre parcelas de leitos e margens públicos
1 - Quem pretenda obter o reconhecimento da sua propriedade sobre parcelas de leitos ou margens das águas do mar ou de quaisquer águas navegáveis ou flutuáveis pode obter esse reconhecimento desde que intente a correspondente acção judicial até 1 de Janeiro de 2014, devendo provar documentalmente que tais terrenos eram, por título legítimo, objecto de propriedade particular ou comum antes de 31 de Dezembro de 1864 ou, se se tratar de arribas alcantiladas, antes de 22 de Março de 1868.
2 - Sem prejuízo do prazo fixado no número anterior, observar-se-ão as seguintes regras nas acções a instaurar nos termos desse número:
a) Presumem-se particulares, sem prejuízo dos direitos de terceiros, os terrenos em relação aos quais, na falta de documentos susceptíveis de comprovar a propriedade dos mesmos nos termos do n.º 1, se prove que, antes daquelas datas, estavam na posse em nome próprio de particulares ou na fruição conjunta de indivíduos compreendidos em certa circunscrição administrativa;
b) Quando se mostre que os documentos anteriores a 1864 ou a 1868, conforme os casos, se tornaram ilegíveis ou foram destruídos por incêndio ou facto semelhante ocorrido na conservatória ou registo competente, presumir-se-ão particulares, sem prejuízo dos direitos de terceiros, os terrenos em relação aos quais se prove que, antes de 1 de Dezembro de 1892, eram objecto de propriedade ou posse privadas.
3 - Não ficam sujeitos ao regime de prova estabelecido nos números anteriores os terrenos que, nos termos da lei, hajam sido objecto de um acto de desafectação nem aqueles que hajam sido mantidos na posse pública pelo período necessário à formação de usucapião.
  Redacção dada pelo seguinte diploma:  Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro

Encontrando-se em Domínio Publico Marítimo, a Câmara Municipal estava obrigada a exigir ao promotor que requeresse a prova da propriedade nos termos da Lei, mas não o fez, porque tinha a intenção de aprovar o projecto imobiliário que ali surgiu.
Podia a Câmara Municipal licenciar uma obra sem estar munida do documento que reconhecia a propriedade em DPM?
Por seu lado a ARH, enquanto entidade responsável pelo Domínio Publico Hídrico tinha a obrigação de dizer onde, quando e como fora reconhecida a propriedade privada, mas também não o fez, limitando-se a um titulo de utilização.
Pela anterior legislação, o reconhecimento da propriedade privada era um acto administrativo, mas com a publicação da Lei 54/2005, esse reconhecimento passou para a competência dos Tribunais, e das duas uma, ou foi reconhecida, antes, como propriedade privada pela administração publica (INAG) ou não foi objecto de qualquer reconhecimento.
Faz-se notar que de acordo com a Lei, o Domínio Publico Marítimo é do Estado e por via disso, na salvaguarda dos interesses do Estado, competia ao Ministério Publico averiguar se de facto fora ou não reconhecida a propriedade privada.
Esta questão torna-se pertinente e mostra a dualidade de critérios utilizados utilizados pela ARH em matéria do DPM. Será que a ARH tem legitimidade para exigir aos moradores das ilhas barreira da Ria Formosa aquilo que não exige aos outros, isto é que os moradores façam prova da propriedade dos espaços ocupados? Aí, sabemos nós, que a ARH dá como adquirido estar-se em DPM!
Mas que raio de porcaria de justiça é esta?