quinta-feira, 18 de julho de 2019

OLHÃO: A ARTE DE SACAR DINHEIRO!

Como sabem, na passada segunda feira, dia 15, houve uma assembleia municipal em que um dos pontos da ordem de trabalhos era precisamente a alteração dos tarifários, particularmente os de ocupação do espaço publico.
Porque não houve consenso, até mesmo dentro das hostes ditas socialistas, o ponto foi retirado, apontando-se para a criação de um comissão onde estarão representados os partidos com assento parlamentar, mas não estarão aqueles que vão ser prejudicados.
Tal como no mandato anterior, a constituição daquela comissão deve retratar a representatividade das forças parlamentares, ou seja manter a maioria absoluta por parte do s falsos socialistas. Esta é mais uma engenhosa habilidade do Pina para comprometer as demais forças políticas, que mesmo derrotadas à partida, aceitarem integrar a dita comissão. Nada de novo!
A proposta apresentada era tão grave para os exploradores dos espaços públicos que não reuniu consenso algum. Apesar de se terem passados alguns dias, ainda nenhuma força política, dita de oposição, tomou a liberdade de denunciar.
Ainda que suspensa a decisão, a verdade é que o edil olhanense, pretende que a ocupação do espaço publico, seja paga ao ano e não ao mês ou ao trimestre como tem sido prática corrente; isto porque, argumenta a autarquia, muitos das esplanadas tiram a licença por um mês ou trimestre mas mantêm a ocupação durante o ano inteiro. E já não estamos a falar na mais que duplicação do tarifário!
Qualquer pessoas de bom senso sabe que temos épocas distintas de ocupação com mais utilização no Verão do que no Inverno, e que muitas esplanadas não funcionam mais de seis meses por ano.
Confundir a falta de fiscalização, para se saber quem está em falta, com o agravamento do tarifário é pura manobra para agravar as já debilitadas condições de negocio, depois de um período que tem retirado muita gente das esplanadas. Seguir tal política, é o mesmo que pretender fechar uma serie de cafés e porque os seus proprietários podem ser os principais contestatários, não é conveniente chama-los para estas lides.
Estamos a ver, na força do Inverno, sem para-ventos ou outras protecções contra o mau tempo como vão funcionar as esplanadas na Avenida do Pina, a 5 de Outubro! Vai ser lindo, mas os otários vão pagar?
Não se pense que os tarifários só aumentam para as esplanadas porque eles envolvem tudo quanto seja a ocupação dos espaços públicos, como as casas na Ilha da Armona. E por se falar na Armona, também os custos de transmissão, que se resumem a uma autorização vão ser brindados com um agravamento de mais de 100%.
Enquanto as pessoas não perceberem que todos os serviços municipais ou empresas municipais têm viaturas de serviço e que por isso as viaturas destinados à vereação, que os pode requisitar, são uma gasto desnecessário, uma vaidade que consome recursos dos contribuintes, enquanto não perceberem isso  obviamente que a autarquia vai prosseguir na senda do aumento de taxas e impostos municipais, com as consequências que terão nas actividades económicas e sociais da cidade.
Por outro lado, chamou-nos a atenção, o facto do PAN, através de um seu representante ter ido à assembleia municipal e questionar o presidente sobre algumas questões. Isto porque de seguida fez um comunicado partilhado nas redes sociais e que chegou a muita gente. É evidente que as redes sociais não substituem o contacto humano, mas pode ser uma ferramenta a utilizar. Ficar calado, como estão os restantes partidos da oposição, é que não é nada.
Permitam ai Pina o agravamento dos tarifários para sacar dinheiro aos munícipes e depois admirem-se dos gastos com fins eleitoralistas. 

terça-feira, 16 de julho de 2019

RIA FORMOSA: MAIS DEMOLIÇÕES?

Segundo o jornal Expresso que pode ser visto em https://expresso.pt/sociedade/2019-07-13-Ha-631-casas-para-demolir-no-litoral-ate-2030, a saga das demolições na Ria Formosa apenas foi interrompida, aguardando financiamento para uma segunda investida.
Desde sempre que alertámos para o facto de as manobras de divisão encetadas pelo poder político virem a servir para diminuir a resistência de quem tem ou tinha casa nas ilhas barreira, o que levou a que alguns entendessem mesmo a necessidade de algumas demolições com o argumento de que estariam em zona dita de risco.
As pessoas têm uma memória curta e esquecem-se de que a saga das demolições começou com o governo de Passos Coelho, razão pela qual o presidente da Câmara Municipal de Olhão se opôs, encabeçando o movimento de contestação. Isto sem esquecer que ele era parte interessada.
Durante a campanha eleitoral de 2015 que permitiu ao Costa chegar a primeiro ministro, foram feitas muitas promessas, mas o ministro do ambiente nunca desistiu da ideia. Mais o ministro sempre manteve a mesma posição, deixando antever nas entrelinhas do seu discurso que o objectivo era mesmo demolir tudo.
A legislatura está a chegar ao fim e as promessas feitas ficam por cumprir embora se argumente com a devolução de dinheiros comunitários, sendo por isso necessário nova candidatura a fundos ao abrigo do programa 20/30.
Poderão alguns criar a ilusão de que terão mais dez anos pela frente, mas esquecem que se o partido dito socialista ganhar as eleições com maioria absoluta, bem pode acontecer que a candidatura seja feita no inicio do mandato, com o governo a avançar com as verbas necessárias à demolição do que resta, metade das casas previstas para demolir. É que as medidas com impactos negativos tomam-se no principio para terem tempo para os diluir. É a imagem que está em causa!
Um leitor atento perceberá que as benesses que o governo possa conceder nos últimos três meses da legislatura se deve ao apertar do cinto com as cativações ditas que para cumprir com o défice. Os cortes nos serviços públicos, hospitais, transportes, educação nos registos e conservatórias, na administração publica, nos órgão de policia criminal e por aí fora, permitiram criar uma almofada financeira para esbanjar em período de campanha eleitoral. Claro que sobrará algum para recomeçarem as demolições, assim tenham condições para isso.
Por isso não voto PS!

segunda-feira, 15 de julho de 2019

OLHÃO: HOJE HÁ ASSEMBLEIA MUNICIPAL COM AGENDA SECRETA!

Cada um tem a sua maneira de encarar a política e aquilo que se passa na nossa cidade e concelho é de espantar a forma como se posicionam as diversas forças com representatividade nas autarquias.
É neste contexto que se realiza mais uma assembleia municipal que, pese embora o edital da sua convocatória mostrar o que vai ser discutido, não são conhecidos os documentos que vão à discussão.
Consultado o site da Câmara Municipal de Olhão, constatamos mais uma vez que a ultima acta das sessões de câmara entretanto publicada remonta ao mês de Janeiro, numa clara tentativa de esconder do Povo olhanense o que vão alinhavando nas suas costas. 
Qualquer assunto a submeter à assembleia municipal, em primeiro lugar é aprovado em sessão de câmara, razão pela qual os documentos deveriam estar publicados, até por serem de publicação obrigatória, dando assim acesso a todos os olhanenses.
Também as forças partidárias com assento na assembleia municipal recebem, ainda que tardiamente, os documentos que dizem respeito ao que vai ser discutido, para que os deputados municipais se possam pronunciar em consciência.
Dos pontos agendados para discussão, há alguns e especialmente um, que são susceptiveis de afectar actividades económicas que atravessam dificuldades e que por mérito das medidas a aprovar poderão ainda ficar pior.
Assim, se a autarquia não divulga o que vai a discussão, deveriam aquelas forças partidárias dar a conhecer o conteúdo das propostas camarárias, alertando as pessoas para as consequências da respectiva aprovação. Uns e outros não o fazem, vá-se lá saber porquê. A ser assim, parece estarmos perante uma assembleia com uma agenda secreta!
Sem documentos de suporte, em principio deveríamos ficar calados para não cairmos na exposição ao erro. Mas como já estamos habituados aos reparos e à negação de factos por parte dos defensores do poder local, não deixaremos de alertar para o que se vai passar. Poderá ser um tiro no pé, mas a fonte que nos fornece a informação merece a nossa confiança.
A proposta que nos merece à partida maior reparo é a alteração do tarifário da ocupação do espaço publico, que ao que nos deram a conhecer, mais que duplicará, pondo em causa as esplanadas de restaurantes e cafés. Esta é uma medida que os detentores de esplanadas deviam ter o conhecimento prévio para poderem participar e se disso fosse caso, contestarem.
E não serão apenas as esplanadas porque toldos, para-ventos e outros elementos verão as suas tarifas substancialmente agravadas.
Será que os donos de cafés, bares ou restaurantes vão ficar calados?

domingo, 14 de julho de 2019

OLHÃO: USO PRIVATIVO DE CARRO DA PROTECÇÃO CIVIL!

A imagem acima foi capturada esta manhã pelas 09:15, altura em que passava um carro de bombeiros em direcção a Faro. De notar que o carro já lá estava ontem ao pôr do sol.
Não é a primeira vez que encontramos o carro da protecção civil estacionada naquele sitio, algo que acontece muito aos fins de semana, o que sugere um uso privado por parte do comandante dos bombeiros, quando o carro se destina a um serviço publico, o que sugere uma utilização indevida.
Também não espanta, tal a forma de funcionamento dos serviços municipais e dos seus responsáveis máximos.
Bem pode dizer o comandante que usa aquele carro em caso de emergência mas o que vimos contradiz, já que a passagem do carro dos bombeiros denota uma saída para uma ocorrência na qual não terá participado o comando. Estava a dormir?
Mas, admitindo a possibilidade de uma emergência, o corpo de bombeiros não teria uma motorista para ir buscar o seu comandante? E este não tem viatura própria ou sai mais económico a utilização de um carro publico com os munícipes a pagarem as vaidades do comando?
Estes tipos julgam-se acima de todos os outros e por isso usam e abusam dos bens públicos como se seus fossem esquecendo que são os munícipes que estão a pagar as vaidades que vão desde o presidente da câmara, passando pelos vereadores e também pelo comandante dos bombeiros, que volta e meia se passeia pela cidade, todo inchado, com uma viatura que de socorro nada tem. Vaidades e mais vaidades! Mas quem as paga? Os otários do costume!

sábado, 13 de julho de 2019

OLHÃO: O FIM DO PORTO DE ABRIGO!

Nada que não prevíssemos mas é desta que o Porto de Abrigo para a pequena pesca artesanal vai desaparecer, perante a passividade das associações do sector e de todos aqueles que dizem defender os interesses dos pescadores e da pequena pesca.
É com algum atraso que damos a conhecer o Edital da Docapesca, de Março deste ano, onde se pode constatar que a Verbos do Cais, SA, pediu e a Docapesca aceitou, que lhe fosse concedida a utilização privativa do Porto de Abrigo, embora no Edital não seja assim identificado. Para isso é necessário ir ao anexo com a planta.
Não se trata de um contrato de gestão, pelo que não se pode dizer que estamos perante uma PPP, mas ainda pior do que isso, já que se prevê o "estacionamento" de embarcações de pesca artesanal e lúdica, ou seja estamos perante o alargamento do Porto de Recreio de forma encapotada.
Certamente que irão alterar a configuração dos fingers para aumentar o numero de postos de amarração, à semelhança do que aconteceu no Porto de Recreio, mas também o tarifário se irá aproximar do daquele porto.
Para quem acompanha os problemas da pequena pesca artesanal, sabe que o pagamento de um tal tarifário, é incomportável para a pequena pesca.
O direito de propriedade não é um direito absoluto, tendo por vezes, como é o caso uma função social pelo que as taxas deveriam ser nulas ou simbólicas, mas a ganância sobrepõe-se a tudo e todos.
Depois de um Edital que ninguém vê, a não ser os próprios interessados, nada divulgado porque convém aos interesses de terceiros, falta apenas a entrega da concessão. Mas estamos em ano de eleições e será de toda a conveniência que os utilizadores do Porto de Abrigo o façam lembrar ao Governo e ao Partido dito Socialista.
Isto, e que ninguém duvide, só é possível com a teia de cumplicidades que envolve a Ministra do Mar, o Secretario de Estado das Pesca, o presidente da Câmara Municipal de Olhão Por tabela os amigos que representam a Verbos do Cais ou até mesmo do Luís Gomes. Sem o aval deles nada disto seria possível!
Para que todos tomem consciência da gravidade da situação lembramos que a Policia Marítima não permite que os barcos fundeiem na frente ribeirinha de Olhão, pelo que a única alternativa é "estacionar" dentro do Porto de Pesca que não tem as condições mínimas para tal.
Esta é a melhor homenagem que o Pina faz aos pescadores de Olhão.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

OLHÃO: CONTINUA A SAGA DOS CONTATOS DUVIDOSOS!

O grupo empresarial da Câmara Municipal de Olhão não para de nos surpreender com os contratos feitos um pouco à margem das regras. Desta vez celebrou, por ajuste directo, um contrato no montante de 253.088,00 euros a que acresce o IVA, ou seja, no total 310.898,00 euros, conforme se pode ver clicando na link a seguir http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5698640.
Devemos no entanto dizer que o objectivo do contrato nos satisfaz, embora não descuremos nem desculpemos o modo como é feito, em violação das regras da contratação publica, só possível pelo sentimento de impunidade de que vivem os nossos autarcas.
Assim, deixamos aqui um extracto do CCP apara que os nossos leitores ajuízem à sua vontade.
Artigo 20.º
Escolha do procedimento de formação de contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços
1 - Para a celebração de contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, pode adotar-se um dos seguintes procedimentos:
a) Concurso público ou concurso limitado por prévia qualificação, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, qualquer que seja o valor do contrato;
b) Concurso público ou concurso limitado por prévia qualificação, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, quando o valor do contrato seja inferior aos limiares referidos nas alíneas b) ou c) do n.º 3 do artigo 474.º, consoante o caso;
c) Consulta prévia, com convite a pelo menos três entidades, quando o valor do contrato seja inferior a (euro) 75 000;
d) Ajuste direto, quando o valor do contrato for inferior a (euro) 20 000.
2 - (Revogado.)
3 - (Revogado.)
4 - (Revogado.)
  Contém as alterações dos seguintes diplomas:   - DL n.º 149/2012, de 12/07
   - DL n.º 111-B/2017, de 31/08
   - Retificação n.º 36-A/2017, de 30/10
  Consultar versões anteriores deste artigo:
   -1ª versão: DL n.º 278/2009, de 02/10
   -2ª versão: DL n.º 149/2012, de 12/07
   -3ª versão: DL n.º 111-B/2017, de 31/08


  Artigo 21.º
Escolha do procedimento de formação de outros contratos
1 - No caso de contratos distintos dos previstos nos artigos anteriores, que não configurem contratos de concessão de obras públicas ou de concessão de serviços públicos, ou contratos de sociedade, pode adotar-se um dos seguintes procedimentos:
a) Concurso público, concurso limitado por prévia qualificação, procedimento de negociação, diálogo concorrencial ou parceria para a inovação, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, qualquer que seja o valor do contrato;
b) Consulta prévia, com convite a, pelo menos, três entidades, quando o valor do contrato seja inferior a (euro) 100 000;
c) Ajuste direto, quando o valor do contrato seja inferior a (euro) 50 000.
2 - Para a formação de contratos sem valor, exceto se se tratar de um dos contratos mencionados no número anterior, pode ser adotado qualquer um dos procedimentos nele referidos.
A fundamentação para o contrato em causa é o artigo nº 21, nº 2.
No fundo, a fundamentação assenta no critério valor inserido nos artigos 19º,20º e 21º, que estabelece os limites que se podem ver e que em principio seriam de 20.000 euros para a aquisição de serviços ou de 75.000 para obras publicas, podendo no caso do artigo 21º ir no máximo até aos 100.000 no caso de consulta prévia e 50.000 no caso de um ajuste directo. Como se vê, os valores estão muito acima do indicado.
Uma coisa é a possibilidade de adoptar qualquer dos procedimentos e outra é o valor dos contratos. Não foi por acaso que as actualizações apontavam para a necessidade do procedimento de consulta prévia como forma de fomentar a concorrência. Só que os nossos autarcas são um bocado avessos à transparência que deve presidir à gestão da coisa publica, para eles, é gastar de qualquer maneira.
O procedimento de consulta prévia, como se pode ver, obriga à consulta de pelo menos três entidades, sendo recomendável alargar aquela consulta a mais.
A verdade é que estamos perante um ajuste directo por um valor cinco vezes acima do máximo permitido.
Digam lá que os nossos autarcas não são uns queridos exemplares cumpridores das regras democráticas?
As leis neste País são feitas para cumprimento do cidadão anónimo mas para serem violadas pelos detentores dos Poderes Públicos. Onde mora a Justiça?

quarta-feira, 10 de julho de 2019

OLHÃO: ANIMAIS DE DUAS PATAS NÃO CUIDAM DE ANIMAIS DE QUATRO!

Ontem, via redes sociais tomei conhecimento de que as instalações onde a ADAPO tinha os cães e gatos em convalescença de cirurgias, já não podiam mais ser usadas, porque apesar da boa vontade do proprietário que as disponibilizou durante bastante tempo, elas acabaram por ser vendidas. Assim a desocupação está eminente.
Entretanto a Associação contactou a Câmara Municipal de Olhão e a Junta de Freguesia que até há data ainda nada fizeram, demonstrando bem do apreço que têm pelos animais de estimação. Ainda se compreendia, mal, mas compreendia-se se fosse comigo, porque nutrem o mesmo tipo de sentimento.
Os animais errantes que há um pouco por todo o concelho são uma responsabilidade da autarquia, não havendo nessa matéria qualquer duvida, até porque não têm dono.
O parlamento aprovou legislação que não permite os maus tratos aos animais mas a autarquia parece não perceber o que são maus tratos. A falta de alimento ou de abrigo é uma forma de maus tratos e nesse aspecto a autarquia falha rotundamente. Talvez que se fossem os camaleões do Pina teriam direito a um tratamento diferenciado.
Bem pode dizer, o Pina, que deu um subsidio de pouco mais de quatro mil euros que não se livra da critica. É que a ADAPO para alem das campanhas de angariação de comida e outros, procede à recolha e tratamento de animais abandonados, alguns deles com patologias diversas e que obrigam a intervenções cirúrgicas que custam dinheiro. Está bom de ver que os quatro mil euros que a autarquia dá, não chegam nem para uma pequena parte daquilo que a Associação precisa, não para si, mas para um serviço publico cuja obrigação é da autarquia.
Não deixa de ser oportuno realçar o serviço prestado pela rede de voluntários que a Associação conseguiu criar, que veem agora o seu trabalho, esforço e dedicação frustrados.
No inicio do ano, procurando iludir as pessoas, a Câmara Municipal de Olhão, contratualizou os serviços técnicos para a elaboração do projecto do Centro de Recolha Oficial Animal do Município de Olhão, conforme pode ser visto em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5174059. Claro que toda a gente ficaria satisfeita se houvesse seriedade nestas coisas, mas clicarem no link para consultar o ajuste directo, verificarão que ele tem como prazo de execução três anos. Como andaria a construção civil se um projecto de obras levasse três anos para ser elaborado? Obviamente que não tem nada de serio, mas é a autarquia que temos e a sua crónica propaganda!
Entretanto, e como já foi por diversas vezes denunciado, não há qualquer programa de esterilização dos animais errantes e é vê-los reproduzirem-se sem qualquer controlo. Porque não dota a Câmara Municipal de Olhão a ADAPO dos meios necessários para, num prazo razoável, fazer um trabalho que é seu, da sua responsabilidade?
É caso para dizer que os animais de duas patas que gerem os destinos do Município de Olhão não querem saber dos outros de quatro!

terça-feira, 9 de julho de 2019

OLHÃO: OBRAS DE AMIGOS PARA AMIGOS!

A Câmara Municipal de Olhão anunciou que vai gastar 720 mil euros nos esgotos do Loteamento do Porto de Recreio, como se estivesse a fazer uma grande coisa.
Quando se faz um loteamento que não esteja servido de infraestruturas cabe à entidade promotora proceder à construção das infraestruturas, a não ser que…Cabe também à entidade promotora o pagamento das áreas de cedência, mas porque se tratava da própria autarquia, nada houve a pagar, mas deixaram de ser contabilizadas no valor dos lotes. Primeiro brinde!
Desde o inicio que o Loteamento do Porto de Recreio está envolto numa neblina demasiado cinzenta. Inicialmente, o loteamento chegava até ao cais do Jardim Pescador Olhanense, invadindo um espaço que pertencia, na altura, ao IPTM e depois à Docapesca, o que implicou a primeira alteração ao Loteamento.
Depois dessa alteração, a Câmara Municipal de Olhão colocou à venda o conjunto dos lotes 2 e 3 e foram encomendados estudos de mercado para ajustar o preço a pagar os lotes. Nesse estudo, calculava-se também o custo das infraestruturas que inicialmente incluíam até as do lote 1 onde está instalado o hotel.
Calculado o preço por m2, em função da volumetria permitida, o loteamento viria a ser submetido a uma segunda alteração para permitir o aumento da volumetria. Negócio de amigos!
Posteriormente, o amigo de Braga fica comprador apenas do Lote 3, desistindo nesta fase do Lote 2. As infraestruturas passam a ficar a cargo da autarquia. Negócios de amigos! Tudo limpinho e transparente!
Os esgotos do Loteamento do Porto de Recreio visam sobretudo resolver o problema da construção do antigo edifico da Companhia Portuguesa de Congelação, também ela do amigo de Braga e do que irá ser construído no Lote 3. Negócios de amigos para amigos!
O que fica por resolver são os esgotos directos para a Ria Formosa e que vão levar à interdição dos viveiros numa faixa com 400 metros de largura por toda a frente ribeirinha. Mas os viveiristas e mariscadores da nossa terra não são tão amigos assim, porque não enchem os bolsos no presidente.
De qualquer das formas, a repetição do anuncio do inicio do procedimento para levar a concurso a obra, como em muitos outros casos não passa de pura campanha eleitoral, já que a obra apenas vai estar pronta daqui a um ano, se estiver!
É caso para dizer que há obras de amigos para amigos!

segunda-feira, 8 de julho de 2019

OLHÃO: A RATAZANA PARIU UM RATO!

Está aberto o período de discussão publica para a alteração do Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Olhão, uma discussão que não merece que se gaste papel, tal o efeito que se pretende obter. Melhor utilidade tem o papel higiénico!
De acordo com a imagem acima, a alteração visa somente um artigo, deixando de fora qualquer discussão seria sobre um Regulamento que já está mais que obsoleto não só pela antiguidade como pelo conteúdo.
Os grandes problemas que afligem no urbanismo do concelho continuam na gaveta do esquecimento por não se enquadrarem na área negocial muito querida dos nossos autarcas. Em primeiro lugar, na perspectiva de desenvolvimento eles vão insistir na descaracterização das zonas históricas de Olhão, mas também de Moncarapacho e Fuzeta.
Aquilo que poderia obstar à continua destruição/descaracterização previsível do edificado dos espaços urbanos, permitindo a construção em altura em ruas que não condições para receber mais gente e mais carros. A falta de um regulamento de cérceas que condicione a edificabilidade à largura das ruas para permitir mais passeios, mais estacionamentos e melhor circulação automóvel não se discute nem interessa aos eleitos, reféns que estão dos interesses dos patos bravos, onde podem ir buscar fundos para as suas campanhas eleitorais. E como se isso não chegasse, arranjaram um outro subterfúgio para provocar a subida das cérceas, entendendo que se se estivermos perante um gaveto, poderá subir mais um bocado. Bem a jeito!
Enquanto não destruírem ou descaracterizarem por completo a cidade e as vilas do concelho, não descansam. Os patos bravos precisam de ganhar dinheiro a qualquer custo!
Não aproveitar esta oportunidade para rever um Regulamento obsoleto, é caso para dizer que a ratazana pariu um rato!

sábado, 6 de julho de 2019

OLHÃO E A SUA QUINTA DO LAGO!

Durante a campanha eleitoral de 2013, o então candidato socialista, prometia transformar a Ilha da Armona na Quinta do Lago de Olhão, o que tem vindo a fazer de forma paulatina mas muito segura.
Uma das situações prende-se com a ex-colónia de Férias da Armona, criada pelo presidente da autarquia em exercício na década de oitenta do século passado; mais tarde viria a estabelecer um protocolo com uma associação francesa para um intercâmbio com miúdos daqui a deslocarem-se para França enquanto os jovens franceses viriam passar férias na Armona.
Essa associação acabou, está extinta, e em seu lugar surge uma empresa privada a explorar a colónia de ferias, transformando-a num negócio que tem tudo para dar certo, conforme consta da imagem acima.
Em principio nada teríamos a dizer mas, sendo a colónia de ferias um espaço publico, a sua utilização deveria ser submetida a concurso, onde certamente surgiriam outros candidatos.  Mas a Câmara Municipal de Olhão, não está para isso, preferindo entregar de mão beijada o ouro a quem muito quer e entende. Questionado diversas vezes sobre este assunto em sessões de câmara e em assembleias municipais, nunca responde, o que nele é habitual.
Porque não nos responde a nós ou a pessoas a nós ligadas, seria interessante que alguém questionasse mais uma vez o nosso estimado presidente sobre quando, onde e como foi realizado, se é que o foi, o dito concurso.
Para aqueles que andam distraídos destas questões, lembramos que até para vender flores à porta do cemitério fizeram um concurso, não se percebendo porque não o fazem com a colónia de ferias, ou será que a situação não é a mesma?
Será que temos de ir ao baú vasculhar o boletim camarário que anunciava o protocolo com a extinta associação francesa? E como se deu a mudança?
É que no meio dela e através do acto societário é possível vislumbrar o que esteve por detrás da concessão de exploração sem concurso.
Certo é que aos poucos, e seja por critérios políticos ou por razões económicas, os portugueses vão sendo corridos da Ilha da Armona para serem subsituidos por estrangeiros e assim transformar o nosso paraíso numa qualquer Quinta do Lago, onde não teremos direito a uma oportunidade de lazer.

sexta-feira, 5 de julho de 2019

OLHÃO: AUTARQUIA LAVA AS MÃOS DA FALTA DE ASSISTÊNCIA MEDICA E DE ENFERMAGEM!

No decorrer desta semana, uma munícipe queixava-se nas redes sociais de um problema que já há umas semanas atrás levantávamos pela falta de assistência medica e de enfermagem, porque não havia viaturas disponíveis para fazer o tratamento doméstico. No caso relatado pela munícipe, estava em causa a assistência a um doente  com gangrena num pé e ferida, e como não havia viaturas, também não havia assistência!
A critica foi mal recebida nas redes sociais por parte de pessoas afectas ao Poder local, que entendem que o assunto não é da responsabilidade da autarquia, mas nós estamos contra!
E estamos contra, porque ao elegermos estas criaturinhas, estamos na prática a delegar a representatividade nos eleitos junto das mais altas instâncias do Poder. Embora se reconheça que o assunto não seja exactamente da competência da autarquia, a mesma tem a obrigação de intervir junto da Administração Regional de Saúde, a entidade responsável, para que não hajam quebras assistenciais a quem não se pode locomover. dotando os serviços dos meios técnicos suficientes para a sua execução. Não acreditamos que a ARS não tenha uma viatura para dispensar temporariamente ao Centro de Saúde.
É por demais evidente que a autarquia sabedora da política de cativações levadas a cabo pelo Poder central, do mesmo partido, o falso partido socialista, não se quer meter em conflitos que não lhe dizem respeito, apesar de ser obrigação sua intervir sempre que estejam em causa serviços essenciais, básicos, ainda que prestados por terceiras entidades.
E porque assim o entendemos e embora nada tenha a ver com este assunto, chamamos a atenção para outra situação que afecta uma larga faixa de munícipes como é a facturação da agua.
Tomámos conhecimento de que alguns munícipes receberam a carta com a respectiva factura no dia 3 quando o prazo limite de pagamento era o dia 1. Certamente que a autarquia e a empresa municipal devem manter reuniões com os CTT e têm a obrigação de os pressionar para que casos como o relatado não aconteçam. Outro tanto se passa com a entrega com o correio para os reformados. Claro que é obrigação da autarquia, usando da representatividade popular legitimada pelo voto, questionar as entidades externas que não cumpram com o serviço que se comprometeram. Ou será que para as autarquias só contam os processos de obras? Será que a representatividade apenas servem para o enriquecimento ilegítimo de alguns eleitos?

quinta-feira, 4 de julho de 2019

OLHÃO: CADA CONTRATO UMA AGUDIA!

Está na moda a violação sistemática do Código dos Contratos Públicos por parte das entidades publicas, com especial incidência nas autarquias, que usam e abusam perante a passividade da generalidade da população, pouco familiarizada com estas questões.
A Câmara Municipal de Olhão é um exemplo. ou espelho do que se passa no País, embora nalguns lugares gente pouco recomendável tivesse sido constituída arguida. Com o tempo, a Justiça chegará a Olhão!
No contrato que reportamos na imagem acima, mais uma agudia que é apanhada na teia, ou o presidente da câmara não fosse um traste que se julga impune, até cair do pedestal.
Afinal que há de errado neste contrato?
Com a alteração introduzida em 2018 no CCP, traçou-se como objectivo, o recurso ao procedimento por consulta prévia, o qual obrigava ao mínimo de três entidades. Ora o que se constata no presente contrato, são apenas duas entidades quando há muitas mais no concelho a quem nunca foi dada a oportunidade de fazerem um  trabalho para a autarquia.
Como se isso não chegasse, uma das entidades chamada a colaborar nesta farsa, é a IMOART, uma empresa especializada em tectos falsos, embora pudesse fazer cortinados, mas não em tecido. Então porque se convida esta entidade quando o que está em causa é o fornecimento de materiais têxteis para a biblioteca municipal, auditório e edifício sede do município? Está bom de ver que o convite feito à IMOART serve apenas para dizer que foi convidada outra entidade para alem da Gacélia, a entidade previamente escolhida pela câmara. Ou seja, já estava definido quem iria ser contratado!
Pelo valor apresentado, bem podia ter sido feito um ajuste directo mas havia a necessidade de dar um ar de transparência a uma autarquia que pauta a sua actividade contratual pela escuridão!
Mais, o presente contrato apresenta ainda outra faceta, uma esquema pelo qual se retiram despesas a uma empresa municipal, deixando-a ficar com as receitas, e já não é a primeira vez que o fazem. Isso acontece porque a saúde financeira da empresa não é a melhor e então há a necessidade de apresentar resultados que não induzam ao encerramento da empresa, tal como aconteceu recentemente com a SGU de Vila Real de santo António.
Isto porque o Auditório está entregue à FESNIMA, e como tal deveria ser essa a entidade a adquirir os têxteis de que necessita e não a câmara. A promiscuidade gerada pelo exercício da presidência da Câmara e ao mesmo tempo das empresas municipais, uma ditadura unipessoal com o aval do primeiro Costa.
Claro que não há corrupção ou os crimes que lhe estão associados! Tudo limpinho! 

quarta-feira, 3 de julho de 2019

OLHÃO: PARCERIA COM A ALTICE?

A Câmara Municipal de Olhão já fez publicar o contrato (ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5670492) que estabeleceu com a Altice, na sequência do concurso publico que foi motivo de publicação no DR nº 63 de 29/03/2019, para o fornecimento dos 1440 tabletes com que o presidente pretende presentear e comprar os votos dos munícipes.
Conforme foi anunciado oportunamente, os livros este ano serão oferecidos pelo governo, uma oferta generosa em tempo de eleições. Perguntaríamos se não as houvesse, teria o governo a mesma generosidade, tendo em conta os cortes na saúde, na educação, nos medicamentos ou nas infraestruturas?
Aproveitando aquela boleia, e não querendo perder a oportunidade de mais uma vez se evidenciar, o presidente da autarquia anunciou com pompa e circunstancia a oferta de tabletes aos alunos dos 4º, 7º e 10º anos, conforme se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2699-projeto-caique-bom-sucesso-leva-ensino-digital-as-escolas-do-concelho. Durante a cerimonia, o presidente omitiu deliberadamente que submetera o assunto a concurso publico, para anunciar a Altice como parceira.
Das duas uma, ou o concurso estava viciado à partida, já se sabendo quem o iria ganhar e só assim se poderia entender a Altice como parceira ou a haver um concurso limpo e sério, sem vantagens para ninguém, teriam de haver mais propostas.
Certo é que o preço base de licitação era de 220.900,00 euros mas a proposta ganhadora acabou por se ficar pelos 220.795 euros, um valor portanto abaixo de preço base de licitação. E não foi nada combinado, tudo limpo e transparente!
Ainda assim, e mesmo acrescentando o IVA, fica aquém dos 300.000,00 euros anunciados pelo presidente da autarquia.
Perante tanta generosidade das partes, e porque quando a esmola é farta o pobre desconfia, é caso para perguntar, que contrapartidas serão cedidas pelo Município à Altice?
Mais, é que apesar do concurso já ter sido realizado há algum tempo, a calendarização para a apresentação do projecto e a entrega dos tabletes, vai coincidir com os períodos de pré e de campanha eleitoral. Mera coicindência?
Que cada um ajuíze como entenda| 

terça-feira, 2 de julho de 2019

OLHÃO: MAIS UMA ACHEGA PARA CORRER COM OS PESCADORES DA FRENTE DE MAR

Depois das homenagens prestadas pela Câmara Municipal de Olhão às gentes que vive de e na Ria Formosa, vem agora mais uma peça para completar o xadrez da expulsão dos olhanenses da frente de mar.
A autarquia promoveu mais uma consulta prévia para a aquisição e instalação de quarenta barracas de madeira nos terrenos da doca, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5670567.
A empresa contratada é de Tomar e a obra custa 109.960,00 euros, porque no Algarve já não há quem faça disto. Ou será que há mais alguma coisa?
Certo é que os pescadores que têm os seus apoios de pesca junto ao hotel do regime, vão ser a breve prazo, talvez durante a campanha eleitoral, mudados de sitio e desinseridos do seu meio natural, não esquecendo que a maioria deles são moradores das Barrequinhas, norte e sul. Com o tempo nem um olhanense viverá na baixa de Olhão, para dar lugar a forasteiros.
Mas este processo também nos dá uma outra noção das artimanhas da autarquia. em matéria de contratação.
Para quem não acompanha estas cagadas, lembramos que das diversas modalidades de contratação, normalmente só são utilizadas duas, o ajuste directo e o da consulta prévia. A diferença entre eles está nos limiares fixados, sendo que para os ajustes directos efectuados ao abrigo dos artigos 19, 20 e 21, a aquisição de bens e serviços tem como limite os 20.000,00 euros e as empreitadas de obras os 30.000, 00 euros; já o regime de consulta prévia tem como limites os 75.000,00 euros para a aquisição de bens e serviços e as empreitadas de obras os 150.000,00 euros.
A grande alteração do CCP. aponta precisamente para o recurso à consulta prévia, tende de ser consultadas no mínimo três entidades.
No caso dos apoios de pesca, apenas foi convidada a empresa ganhadora, o que equivale a dizer que a Câmara Municipal de Olhão teve como objectivo convidar a Calaveiras, Sociedade Unipessoal. Mais ao proceder desta maneira, o que a autarquia está fazendo, é na prática um ajuste directo mas com um limiar acima do previsto no CCP, ou seja, no fundo está fazendo um favor à empresa.
Gostem ou não, isto é susceptivel de configurar a prática de um crime por violação do CCP. Mas tudo serve desde que se destine a correr com os pescadores da baixa!

domingo, 30 de junho de 2019

OLHÃO: VEM AÍ O NOVO REGULAMENTO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO!

Como sempre pautando a sua actividade pelo maior secretismo, a Câmara Municipal de Olhão, deu inicio ao procedimento para a alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação, como se pode ver em file:///C:/Users/admin/Downloads/cpa-municipal%20urbanizacao%20e%20edificacao%20mo-3-1.pdf.
A forma como foi publicitado este inicio de procedimento é já um indicador de que a autarquia não está interessada na participação dos munícipes, não vão eles, através da apresentação de propostas, vir a estragar os benefícios a conceder a terceiros, os amigalhaços do costume.
Num momento em que se questionam algumas obras de construção, o Regulamento de urbanização e da Edificação e a sua revisão, revestem-se de particular importância, desde logo porque permite assegurar uma regra de cérceas, inconveniente para o Poder local e para os patos bravos, mas também para impor algumas regras quanto à edificabilidade na chamada zona histórica ou para fazer cumprir alinhamentos, algumas vezes indesejados.
Quanto às cérceas, de há muito que defendemos que elas devem obedecer a um ângulo de 45º graus no lado oposto da rua, o que traduzido por outras palavras, não seria permitida a construção de edifícios cuja altura excedesse a largura da rua, podendo e devendo mesmo ser mais restritivo, para permitir criar estacionamento em espinha, passeios com três metros de largura, por forma a permitir a colocação de árvores e uma faixa de rodagem com sete metros.
Poderão algumas pessoas desvalorizar esta regra porque não se apercebem que a permissão da construção em altura a sul do caminho de ferro, vai retirar o sol a muitas casas contribuir para o aumento da temperatura nas ruas. O aumento da densidade das pessoas traz consigo o aumento da frota automóvel, da falta de estacionamento e dificuldades na circulação.
É evidente que serve a ganancia dos patos bravos, avidos por qualquer metro de terreno onde possam construir sem se importar com as consequências da concentração de pessoas e viaturas.
Já publicado em Diário da Republica, a proposta de alteração do RMUE vai ainda ser submetido a discussão publica, o que permitirá a participação de todos os munícipes, o que vai exigir uma atenção redobrada face à deficiente informação da autarquia. Desde já apelamos à participação ao maior numero possível de pessoas.

sexta-feira, 28 de junho de 2019

RIA FORMOSA: A POLUIÇÃO É O PROBLEMA PRINCIPAL!

Muito se tem escrito sobre a Ria Formosa, mas muito pouco se tem feito para que ela seja cada vez mais formosa. Não chega os banhos de cosmética mas antes acções profundas de preservação de todas as espécies. Chega de branqueamentos!
Segundo artigo publicado no Diário de Noticias, pode ler-se que o principal problema da Ria Formosa é a poluição. Ver em https://www.dn.pt/lusa/interior/governo-assegura-melhores-condicoes-no-habitat-dos-cavalos-marinhos-da-ria-formosa-11047699.html
Um membro do governo foi chamado ao Parlamento, por encomenda do PAN que segue na linha de combate às populações que trabalham e vivem da Ria, para se pronunciar sobre a situação da colónias de cavalos marinhos da Ria Formosa, dando cobertura às pretensões do CCMAR, para nós uma associação com muitas culpas naquilo que se tem passado.
Qualquer pessoa de bom senso estará preocupado com a acentuada redução daquelas colónias, mas há que ser sério na abordagem do problema. Mandar uns bitaites sobre uma das partes omitindo as verdadeiras razões, não é procurar a solução do problema. Tal obedece a uma encenação política, acobertada na ciência, para ir diminuindo o trabalho dentro deste espaço. Não é de agora que acompanhamos  a situação do cavalo marinho e de todas as outras espécies que estão a desaparecer da Ria Formosa. À semelhança do cavalo marinho, os bivalves também são bio-indicadores da péssima qualidade das aguas, algo a que o CCMAR se tem furtado a declarar.
Se a isso juntarmos a extracção da seba, habitat do cavalo marinho, por parte do CCMAR, para fazer a sua transposição para o Portinho da Arrábida, estarão reunidas as condições para a perda de habitat, sem o qual o peixe, o cavalo marinho é um peixe, não sobrevive.
Nas condições em pretendem criar os santuários, o cavalo marinho não sobreviverá, mas será certamente, mais um episódio no processo de afastamento de quem trabalha e vive da Ria. Se falarem com os pescadores, viveiristas, mariscadores da Ria, todos eles dirão que a nova "erva" a caulerpa, não serve de abrigo para espécie alguma.
O Poder político, usa a divisão entre as pessoas que vivem e trabalham na Ria, para melhor conseguir escorraça-los do seu habitat, e substitui-los pelo elemento estranho, o turista. Já vai sendo tempo de todos, sem excepção, se juntarem, organizarem  e dar luta contra o principal problema da Ria Formosa, a POLUIÇÃO! 

quinta-feira, 27 de junho de 2019

OLHÃO: TRANSPARÊNCIA PRECISA-SE!

O órgão câmara municipal de Olhão, ou de qualquer outra cidade, e o seu sector empresarial, é um órgão político pelo que, quando algumas pessoas afectas ao partido no Poder vêm dizer que o comentário a, b ou c têm uma certa carga política, não deixam de ter razão mas também outra coisa não faria sentido. 
Nos últimos tempos temos vindo a assistir a alguns comentadores um bocado avinagrados contra os comentários feitos contra os órgãos de Poder, procurando com isso denegrir a tomada de posição de cidadãos que se preocupam com a cidade e concelho. Podem falar á vontade porque, pela nossa parte, continuaremos apesar do défice democrático existente.
Quanto mais ladram os cães, mais criticas surgirão porque o clima reinante nos órgãos autárquicos, é tudo menos transparente. E não são suspeitas, mas factos devidamente comprovados.
Apesar de já se terem passado cerca de seis meses, só agora foi publicado contrato para as obras de requalificação do Largo do Grémio. Nada tem de ilegal, mas o atraso na publicitação do contrato coloca-o em situação de suspeição, tanto mais que em Outubro termina o prazo para conclusão das obras, conforme reza o contrato que pode ser visto em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5659832.
E se aquele contrato é publicado com seis meses de atraso, outros há que vão no mesmo sentido. É que o cartaz para o Festival de Marisco já foi anunciado, estando até publicitado em bastantes outdoors, mas os contratos dos artistas, do palco, dos equipamentos ou das mesas e cadeiras, continuam por publicar.
Mais não diremos sobre isto, reservando-nos o direito de em tempo oportuno nos pronunciarmos sobre esse assunto, apresentando um denuncia nos órgãos próprios. Fica para já o aviso de que estamos atentos!
Porque as pessoas entendem que o mal anda longe e nunca bate à nossa porta, os autarcas constituídos arguidos no morte e centro do País, foram-no com situações muito semelhantes às que encontramos no grupo Município de Olhão.
Estará o presidente da autarquia, da Ambiolhão e da Fesnima à espera de ver denunciada a situação num qualquer canal de televisão? Talvez lhe façamos a vontade!
TRANSPARÊNCIA PRECISA-SE! PORQUE A FALTA DELA, INDICIA ACTOS DE CORRUPÇÃO! 

terça-feira, 25 de junho de 2019

OLHÃO: PORQUE HOJE HÁ ASSEMBLEIA MUNICIPAL DUVIDOSA

 Tal como se diz no titulo, hoje vai realizar-se mais um assembleia municipal, com os resultados do costume ou o partido no Poder não a dominasse quase que na totalidade. Mas nem por isso deixa de ser duvidosa!
Se lançamos duvidas sobre o que se vai discutir na dita assembleia é porque há um ponto que nos deixa muitas duvidas e com contornos que indiciam a prática de favorecimentos a alguns personagens de certa forma chegados ao poder local.
Esse ponto é o numero dois que pretende proceder à elaboração da revisão do Plano Director Municipal, para contemplar o Regime Especial de Regularização de Actividades Económicas, previsto pelo Decreto-Lei 165/2014  e actualizado quanto aos prazos pela Lei 21/2016.
A primeira questão que se coloca, é o de todas as entidades envolvidas saberem da existência de actividades económicas que estavam a laborar na clandestinidade, na ilegalidade, mas com o fechar de olhos de quem tinha a responsabilidade de se pronunciar. Ou seja, uma lei feita à medida para branquear situações ilegais, tresandando a corrupção; só é pena de não se saber quem foram os grandes beneficiários dela.
A segunda questão prende-se com o facto dos prazos, já que pelo decreto lei ele tinha um prazo de um ano após a sua entrada em vigor, ou seja com o limite de 5 de Novembro de 2015; o alargamento do prazo permitiu prolonga-lo por mais um ano, ou seja até Junho de 2017.
As situações irregulares eram as que já estavam em funcionamento à data do decreto-lei e nãos as que se observaram depois.
No caso de Olhão, haviam algumas situações, nomeadamente em área do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento, que não admite qualquer regularização. Se estava ilegal, ilegal continuam!  Temos também a instalação de diversos parques de auto-caravanas, pedreiras e ainda os armazéns do Madeira da Alfandanga. Tudo boa gente, séria... quando não se riem!
Ainda que o RERAE preveja a suspensão temporária do PDM para permitir estas regularizações, parece-nos extemporânea a proposta de suspensão apresentada, tanto mais que já se passaram cerca de dois anos sobre o prazo para requerem a regularização. Estiveram à espera de novas construções, ou há algo mais?
Esta suspensão do PDM, num contexto em que foram encomendados estudos para a revisão das delimitações da Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional, podem indiciar que grande golpada se prepara no reino.
Certo é que apenas se pede a suspensão do PDM sem se indicar quais as situações que irão ser regularizadas por esta via. Como sempre as decisões da autarquia acompanhadas de muita opacidade! Não será motivo para ter duvidas? 

segunda-feira, 24 de junho de 2019

OLHÃO: QUE RAIO VEM A SER ISTO?

A Câmara Municipal de Olhão contratualizou com uma associação um serviço para actividades de educação ambiental, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5641570.
A dita associação foi fundada a 5 de Abril de 2018, conforme resulta da escritura então celebrada. Desconhece-se que actividade promoveu ao longo deste ano, sendo que e apesar do mérito da causa, seja completamente despropositado a celebração de um contrato com alguém sem experiência efectiva no campo que se diz promover.
Por outro lado no ajuste directo efectuado, a autarquia não disponibiliza como é seu habito, uma minuta do contrato, o que nos leva a ter muitas duvidas quanto à seriedade do mesmo. Mais, no ajuste directo, não se vê qual o inicio e termo do contrato, sabendo-se apenas que tem a duração de 196 dias.
Por este contrato foram disponibilizados 9990,00 euros!
Celebrado em 17 de Junho, nos últimos dias do ano lectivo, faz crer que não se destina a ser utilizado nas escolas, mal se percebendo quem são os destinatários da educação ambiental proposta, menos ainda da sua utilidade.
Isto numa altura em que questões associadas ao ambiente têm vindo a ser denunciadas nas redes sociais, apelando-se à bufaria em lugar de terem um corpo de fiscais para verificar do incumprimento das regras. Dinheiro há, pelo menos para este contrato,só não há dinheiro para admitir fiscais! 
Porque já estamos habituados, esta será mais uma daquelas associações que vai estender o tapete do mau ambiente no concelho, sem nunca poder denunciar as péssimas práticas da autarquia e da sua empresa municipal para o ambiente.
Certo é que de acordo com o contrato vão receber uma média de 1665,00 euros mensais o que não é nada mau para uma associação que não tem fins lucrativos.
Que se esconde por detrás deste contrato? Paga otário!

domingo, 23 de junho de 2019

OLHÃO: CAIS PARA TURISTA VER!

Algumas pessoas pediram-nos para denunciar a situação do cais do Caíque Bom Sucesso, ou melhor dizendo da porta que lhe dá acesso.
É verdade que se trata de um cais com um fim especifico, mas que, as pessoas das ilhas e especialmente as da Culatra utilizavam para fazer as compras nos Mercados de Olhão, porque não é nada agradável andar com a mercadoria às costas e ter que dar a volta à Doca para chegar ao barco. A alternativa é, e quando é, mal, o barco da carreira!
Também se sabe que a manutenção e navegação do Caíque Bom Sucesso foi entregue contratualmente à Verbos do Cais, que na sua função pode mandar encerrar a porta de aceso ao cais; da mesma forma que um funcionário, feito "general", imbuído de um certo poder, pode também ele tomar essa decisão.
Qual a finalidade de fechar a porta de acesso ao cais? Serão razões de segurança? Excesso de zelo? Será definitivo ou sazonal para respeitar a época turística? Que se esconde por detrás de tal decisão?
A palhaçada em torno destes cais, sejam os do porto de abrigo, do Caíque ou da chamada marina continua, havendo demasiados interesses ocultos que os nossos eleitos e comparsas não têm a coragem de assumir. 
Para quem não sabe ou não acompanha estas coisas, o alargamento do porto de recreio está ilegal, mas foi feito contando com a cumplicidade do Poder local, da ministra do mar e do seu secretário de estado, que no seu conjunto funcionam como uma família político-mafiosa.
Para a Verbos do Cais permite-se tudo mas para facilitar a vida às pessoas simples, criam-se barreiras, como se se tratassem de malfeitores. E depois vão à Culatra fazer o papel de bonzinhos. Tenham vergonha!
Uns usam colarinhos brancos, os outros têm a tez curtida pelo sol, o que faz deles, filhos de um deus menor.  A cada dia que passa, as desigualdades sociais vão-se acentuando, sem que a consciência colectiva desperte para esse fenómeno. Acordem! Porque toda a frente ribeirinha será para o turismo, até que todos os olhanenses sejam corridos para os guetos da periferia.

sábado, 22 de junho de 2019

OLHÃO: BUFARIA, PROCURA-SE!

É ponto assente de que todos os munícipes querem uma cidade limpa, mas infelizmente a falta de formação cívica e de cidadania ainda não o permite. Mas isso é essencialmente falta de formação que deveria começar na escola criando uma disciplina especifica. É com formação e não com repressão que se resolve esse problema.
Não pensa assim a corte de pequenos ditadores, eleitos ou contratados e por isso fazem questão de encontrar no seio do Povo quem delate o cidadão que não cumpra com as regras da limpeza. Par isso pretendem criar uma rede de bufaria.
Ao contrário, usam de algumas pessoas para que nas redes sociais, combatam quem ouse criticar as más práticas da câmara municipal de da sua empresa de ambiente, como se elas estivessem isentas de culpas. Outros dizem que quem critica fá-lo por razões políticas, como se os autarcas e a corte, não fossem eles todos políticos.
Temos de concordar que quando encontramos alguém a despejar o lixo fora do lugar, é nossa obrigação chamar a atenção; mas já a fiscalização deve ser feita por serviços próprios. No fundo o que a autarquia e a sua empresa municipal pretendem é fazer de cada cidadão um policia, ou na pior das hipóteses um chibo.
As ruas de Olhão até podem ficar mais bonitas se todos nós cumprirmos, mas o facto de não terem lixo no chão, não significa que as ruas estejam limpas, quando muito estarão menos sujas. Na campanha de lixo zero, promovido pelo poder autárquico, esqueceram-se da lavagem das ruas, quando se vê que na recolha dos contentores, o chão fica empestado de gordura e a deixar um cheiro nauseabundo.
Perseguir o cidadão através de bufaria não é solução. O cidadão deve, isso sim, concentrar-se nas más práticas da Ambiolhão e denuncia-las. Até porque o cidadão paga à Ambiolhão para que seja feita a limpeza da cidade. Ou será que querem reduzir o numero de pessoas, com salários de merda, à pala do cumprimento das regras? Qual é na verdade o objectivo final?
Para aqueles que não viveram no regime anterior, devemos dizer que, nem era preciso dizer ou pensar mal do Poder vigente, mas tão só uma complexa teia de bufos que denunciavam os amigos, alguns deles sem terem outro motivo que não fosse o não gostar da pessoa. Era quanto bastava para que o denunciado fosse preso!
As praticas pidescas dos eleitos e da corte estão de regresso. Cuidem-se porque um dia poderá virar-se contra vós. O que tem de ser denunciado é a forma como se exerce o Poder!

quinta-feira, 20 de junho de 2019

OLHÃO COM ESTACIONAMENTO SAZONAL

O falso partido socialista de Olhão assume cada vez mais parecenças com os partidos da extrema direita que vão surgindo um pouco por todo o lado, com recurso a algumas personagens que propagandeiam o regime sem ter em conta o futuro das população. Incentivam à anti-critica como se a critica não fizesse evoluir as sociedades. Mas cada um come do que gosta, mas em democracia ainda temos a liberdade de criticar. Valha-nos isso!
Na recente entrevista concedida ao jornal O Olhanense, o presidente da câmara, também se pronuncia sobre o estacionamento, começando por rebater a falta de estacionamento, argumentando com o elefante branco que é o Parque do Levante; mas, diz ele, que antevendo o futuro, para colmatar a falta de estacionamento subterrâneo nos prédios construidos há 20 ou trinta anos, comprou o edifício da antiga Luso Electrica Olhanense para ali instalar um silo automóvel com capacidade para oitenta carros, reconhecendo que  com tal obra, gastaria mais um milhão de euros.
Desde o inicio desse processo que dissemos que era um asneira mas não havia como dar a volta. A ideia talvez nem fosse construir o silo, mas antes dar uma ajuda ao papá, a pessoa que liderava o processo de alienação dos bens da herança do Dr. Ayres Mendonça na venda daquele imóvel. Negocio feito entre pai e filho! Mas vá lá prevaleceu o bom senso e ficou-se pelo estacionamento de terra batida.
De seguida, faz alusão ao Parque de Estacionamento da Bela Olhão, nos termos que a imagem acima expressa. Afinal este estacionamento não é definitivo mas sazonal, pensado para resolver algum problema de Verão! Não somos nós a dizê-lo mas o presidente.
Significa isto que o estacionamento na Bela Olhão, não foi pensado para a população de Olhão mas para os veraneantes, frequentadores das ilhas, que assim podem deixar o carro em lugar seguro. Mas o problema dos olhanenses continuará.
Por mais que o presidente venha tentar sacudir a responsabilidade do município na falta de estacionamento, lembramos que o Plano Director Municipal já tem 24 anos de aprovação, e que nele se previa que as novas construções deveriam ter um lugar de estacionamento por cada cem metros quadrados, partilhados por lugares publico e privados. Se não foram feitos, foi porque a autarquia o autorizou. E porque vem a talhe de foice, também devemos lembrar que o papá do menino foi vereador! Fica tudo em família!
 Bem pode negar a falta de estacionamento, mas para quem conhece a cidade, sabe que a sul do caminho de ferro, as ruas são estreitas e não comportam o crescimento em altura pela crescimento demográfico e logicamente do parque automóvel. Este problema só se resolveria se fosse criado um regulamento de cérceas, o que não interessa à autarquia que só vê dinheiro e quanto mais fogos se fizerem, mais recita arrecadará. Claro que a culpa não será só dele, mas do partido pelo qual foi eleito que ao longo dos anos tem cometido um autentico crime urbanístico.
Aos anti-críticos, abram os olhos!

AMANHÃ, O MINISTRO DO AMBIENTE E A DO MAR VISITAM A CULATRA. OS PROPRIETÁRIOS DE CASA DA ILHA DA ARMONA DEVERIAM IR PERGUNTAR-LHES QUAL O ESTADO DA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA ILHA!

quarta-feira, 19 de junho de 2019

ALGARVE E A MARÉ VERMELHA

Tem sido amplamente difundido a situação de maré vermelha na costa algarvia, com especial incidência entre Olhão e Albufeira, o que determinou a interdição preventiva do uso balnear de algumas praias, mas também à interdição da captura de bivalves.
Face a isso, assiste-se a uma acção de branqueamento por parte de todas as entidades envolvidas, com destaque para a UALG, o que mais à frente procuraremos demonstrar. Não é caso virgem em situações destas.
Normalmente as pessoas preocupam-se apenas com o momento presente sem acautelar o futuro e por isso não procuram saber das causas, consequências, prevenção e tratamento destes fenómenos, mas se pesquisarem um pouco perceberão o que está em causa.
Num trabalho elaborado por alunos do 1º ano de biologia marinha da UALG, e necessariamente sobre a orientação do professor e fundamentado com bibliografia do IPMA entre outras, pode ver-se que as marés vermelhas ocorrem geralmente em zonas com elevado teor de nutrientes.
Há anos que levamos a chamar a atenção para as fontes de poluição na Ria Formosa, que são idênticas às de toda a costa portuguesa, os esgotos directos sem tratamento e as descargas das ETAR. A quantidade de nutrientes, fosforo e azoto libertados pelas descargas das ETAR, acrescidos da poluição provocada pelas descargas das caldas de frutos vermelhos nas linhas de agua e das escorrências superficiais dos campos de golfe, tudo se conjuga para o enriquecimento, excessivo, de nutrientes das aguas costeiras com as consequências que poucos querem ver.
As entidades publicas publicas, acorbetadas pela massa cinzenta de algumas universidades, de forma miserável, procuram negar  e deturpar a realidade dos factos porque as pessoas também se estão borrifando para tudo, desde que não lhes bata à porta.
Os ciclos e a dimensão deles de proliferação de algas potencialmente toxigena, são cada vez maiores, mas com consequências desastrosas para algumas actividades. Poderá ser que, neste caso afectando o sector turístico, haja mais preocupação com o problema e procurar corrigir os erros cometidos ao longo dos anos.
Os mesmos senhores que tanto falam no plástico, e com razão, deveriam agora pronunciar-se sobre as fontes de poluição marinha como são os esgotos e ETAR, cujos efluentes podem ser reutilizados na agricultura com largas vantagens. Pelo menos não poluíam o mar!

terça-feira, 18 de junho de 2019

OLHÃO: PRESIDENTE FAZ DA BOCA CU E DO CU BOCA! A CONCESSÃO DA ARMONA É PARA ACABAR!

Decorria o ano de 2017, mais propriamente em Agosto, quando o casal inglês que reconstruiu uma casa na Ilha da Armona marcou uma manifestação para a porta da Câmara Municipal de Olhão. Estávamos em plena campanha eleitoral e o presidente da autarquia viu-se obrigado a sair à rua e convidar os presentes para o salão nobre dos Paços do Concelho, onde procurou acalmar os ânimos dos presentes.
 Das palavras do presidente, transcrevemos este texto publicado no site da autarquia e no jornal Postal do Algarve, pode concluir-se que o homem iria fazer o investimento na rede de saneamento e aprovar o PIR, pir esse que não conhece a luz do dia.
Nem PIR nem saneamento!
Passado este tempo, em Fevereiro deste ano, novas declarações do edil e sempre a assumir que irá fazer a obra, como se pode ver na imagem seguinte, onde se reproduz a noticia do jornal Sulinformação.
Mas o presidente, um perfeito trapalhão não se fica por aí até porque estava tudo de acordo com o que dissera antes. E eis que numa entrevista concedida ao Jornal O Olhanense deste mês, vem dar o dito por não dito, como se pode ver do extracto que publicamos a seguir.
Nestas novas declarações assistimos a uma contradição com aquilo que tem sido prática do canalha maior da autarquia.
Em primeiro lugar diz que parte da obra já foi candidata a fundos comunitários e ficamos sem saber qual o valor total dela, que inicialmente era de 2,5 milhões e passou a 4, por obra e graça do espírito santo. E porque passou para 4 milhões a pobrezinha da autarquia não tem dinheiro, razão pela qual os proprietários das casas têm de a pagar.
" Teremos de fazer reflectir essa despesa junto de quem ali tem casa e paga as respectivas taxas" para de seguida acrescentar "quem tem casas de férias na Ilha da Armona é que deve pagar este investimento".
O rapazinho até é capaz de ter razão, mas como come muito queijo, esqueceu-se que foi ele quem pagou o investimento da rede de aguas residuais, entre outros locais, a sul da Estrada Nacional 125 e entre Olhão e Fuzeta, ou seja melhor dizendo no Aldeamento de Marim que até é privado, e onde gastou cerca de 2,2 milhões, como se aquilo tivesse como fim a habitação permanente e não de férias.
" O projecto está pronto, falta-nos aprovar o PIR e garantir a concessão por mais trinta anos. E isso é essencial".  Isto é política de chantagem, jogar com o futuro prolongamento da concessão para obrigar as pessoas a gastarem cerca de cinco mil euros por cada casa (4.000.000:800 casas= 5.000).
Mas quem garante às pessoas que a concessão vai ser renovada? Veja-se o que o artista diz a esse propósito.
"Se não tivermos a concessão por mais trinta anos, não vamos fazer um investimento de 4 milhões de euros."
De acordo com este ultimo paragrafo, ele dá a entender que a concessão não será prorrogada e por isso não vai gastar os 4 milhões. Ele lá saberá o que combinou com o ministro.
No entanto não será demais chamar a atenção para o facto de a nova Lei de Ordenamento do Espaço Marítimo permitir novas concessões, para entidades publicas ou privadas, até por períodos maiores e com maiores receitas para o Estado.
Obviamente que depressa aparecerão poderosos grupos económicos a candidatar-se à concessão da Ilha da Armona para ali instalar os seus resorts. Diz lá a verdade ó moço pequeno.
Continuem a votar nele que fazem bem!