quarta-feira, 13 de novembro de 2019

OLHÃO: MAIS UM SABOROSO CONTRATO

Já nada espanta na actividade deste município, podemos mesmo dizer que é um município exemplar e a merecer a melhor classificação em matéria de transparência.
Contrato a contrato, os falsos socialistas vão levando a agua ao seu moinho, Desta vez trata-se da contratação de uma advogada para serviços jurídicos para acompanhamento e revisão dos planos municipais.
Um contrato com a duração de três meses e aparentemente um valor relativamente baixo, 10.350,00 euros, valido por três meses. Só que também é acrescentado ao contrato a possibilidade de renovação automática, por períodos iguais, até aos doze meses, ou seja, no final e tudo somado, serão 41.400,00 euros acrescidos de IVA.
Curiosamente, há bem poucos dias dávamos a conhecer um contrato para a elaboração de um plano municipal, o de Olhão Nascente, de valor muito superior, que garantia ao cantor das botas brancas uma mensalidade perto dos dois mil euros mensais.
Para quem não está habituado a estas andanças, é natural que assim seja, mas para nós é um bocado difícil de gerir estas situações. É que, para a elaboração de qualquer plano municipal seria lógico a contratação de uma equipa multidisciplinar, especializada na matéria. Mas parece que a opção da autarquia é ir procedendo a contratações avulsas com os amigos, conforme interesses momentâneos.
Mais, os especialistas a contratar devem apresentar no seu curriculum pelo menos três anos de serviço na especialidade, e não é isso que vemos acontecer.
O cantor das botas brancas deu aulas não se podendo dizer que estivesse a exercer a profissão; daí passou a autarca durante doze e também aqui não se pode dizer que tenha estado a exercer a profissão; profissão que apenas começou a exercer depois de ter sido mandado embora por atingir o limite de mandatos, o que terminou em Outubro de 2017. Então qual a experiência profissional dele?
Já a nova jurista, que desconhecemos, não sabemos em que situação se encontra, mas para a autarquia isso também não é importante. Aliás, para a elaboração do plano de pormenor de Olhão Noroeste, os técnicos/juristas tinham a experiência profissional exigida? Ninguém cuidou de saber isso, nem isso era importante para o presidente da câmara.
Cada Povo tem a governação que merece! O estado de direito democrático tudo permite a uma classe refinadíssima, que usa e abusa dos seus poderes para elaborar a legislação que mais lhe convém. São as novas elites políticas, uma minoria; mas quem cuida da maioria? Com interesses completamente opostos alguém pode acreditar na bondade deste regime?
Acordem que se faz tarde!

terça-feira, 12 de novembro de 2019

OLHÃO: ESGOTOS DE OLHÃO NASCENTE

Sem que esteja bem definida a zona de Olhão Nascente, sabe-se lá porquê, foi assinado o contrato de construção da rede de esgotos em baixa no passado dia 31 de Outubro mas cujo contrato só foi publicado ontem, 11 de Novembro.
Despertou a atenção o facto de no contrato estar aposta a assinatura do presidente da autarquia e da Ambiolhão, quando se sabe que ele está ausente do País. Compreende-se, já que naquela empresa têm tanto trabalho que não conseguem proceder à publicitação dos contratos nos dias imediatos à sua celebração. Mas isso também não é importante!
Importante é saber que a Ambiolhão vai despender mais de dois milhões de euros para fazer a obra, estando apenas a aguardar o visto do Tribunal de Contas.
Para nós que já andamos nisto há uns anitos e porque a autarquia e as suas empresas municipais têm pautado a sua actuação pela falta de transparência, entendemos que a zona a ser objecto da intervenção devia estar melhor definida, já que a nascente de Olhão, podemos estar na Fuzeta. Isto porque da Patinha para nascente já pertence à freguesia de Quelfes, e não se vê onde se possa localizar a tal zona Olhão Nascente.
Ou será que a intervenção em Olhão Nascente é para fazer obra de algum empreendimento de amigos do regime? Sabemos que algumas pessoas no sitio das Fontes Santas já foram contactadas no sentido de virem a ser obrigadas a proceder a ligação dos seus esgotos à rede a criar, uma vez quer até aqui têm recorrido a fossas e nalguns casos nem agua canalizada ainda têm. Este nascente é de facto muito grande!
E porque se fala num investimento de alguma grandeza, no campo do saneamento de aguas residuais, perguntamos quando é que os nossos diligentes autarcas se preocupam em fazer um investimento do mesmo género para acabar com a ligação dos esgotos ditos clandestinos que poluem a Ria Formosa?
Não será demais recordar que em Novembro de 2013, o presidente da câmara inchou para dizer asneira ao afirmar que já tinha quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos para a Ria.
A Ria Formosa podia e devia ser a maior amiga da autarquia se esta fizesse alguma coisa por ela, mas o que vemos é que a prioridade é de facto "ajudar ou privilegiar" alguns amigalhaços que o pessoal que vive da Ria são feitos, porcos e maus e devem ser corridos dali.
Ficamos à espera que alguém nos diga onde fica exactamente Olhão Nascente.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

OLHÃO: QUE É DAS OBRAS ANUNCIADAS E NÃO CONCRETIZADAS?

Desde 2017 que está anunciada a construção da Variante Norte à estrada Nacional 125, mas até hoje nada surgiu. Lembro ainda daquele momento em que a amostra de ministro teve direito a tenda e tudo para anunciar a obra. Caiu no esquecimento!
A passagem de nível da Avenida que também anda enrolada à anos sem se ver quando começam as obras, embora o estudo para uma passagem superior, com tapete rolante ou elevador, tenha sido adjudicada à bastante tempo. Estará o nosso presidente à espera que a infraestruturas de Portugal mande encerrar a passagem de nível?
As fossas na Ilha da Armona continuam sem fim à vista porque, apesar da rede em alta de saneamento básico passar pela Ilha. A Câmara Municipal de Olhão diz que o concurso para a obra ficou deserto, mas não diz que ignorou os avisos de que as estimativas de custo eram demasiado baixos. 
Não pensem que os esgotos da Armona são apenas uma necessidade para quem lá tem casas porque têm impacto na contaminação da Ria Formosa, até porque também se sabe que não há nenhum limpa-fossas naquela Ilha. Para onde vão as aguas residuais? necessariamente para a Ria Formosa através da infiltração!
E porque o Povo de Olhão está rico, capaz de comprar ou alugar os apartamento se luxo que se vão construindo um pouco por todo o concelho, as obras para a construção de casas a custos controlados ficam para mais tarde, talvez em cima das próximas eleições, como convém ao poder político.
Por outro lado, continuam as constantes roturas na rede de aguas na zona entalada entre a Rua 18 de Junho e a Rua Almirante Reis. Quando será que a câmara e a sua empresa municipal decidem fazer um investimento nas infraestruturas básicas? Estão tapados, não se veem e não dão votos? Até pode ser, mas são todos os olhanenses que pagam a factura da agua que se perde na rede!
Porque nunca é demais falar nos esgotos sem tratamento que são descarregados na Ria Formosa, devemos lembrar que são abertos processos de obras para todas as novas construções e como tal a autarquia sabe quais precisam de ligar as infraestruturas. Ainda que o permita aos construtores faze-lo, deve proceder ao acompanhamento e fiscalização da sua correcta utilização para evitar as tais ligações ditas clandestinas com que têm justificado a merda que sai junto ao T, no Porto de Pesca ou na Marina.
Sucedem-se os anos mas as intervenções estruturantes para o desenvolvimento do concelho continuam por fazer. São as opções do nosso amigo presidente, a gozar umas merecidas férias em terras de Bolsonaro. Será que comem do mesmo prato?

sábado, 9 de novembro de 2019

RIA FORMOSA: O MURO DO DESCRÉDITO

Foi noticiado na passada semana, a construção de um muro com trinta metros de comprimento, por um e meio de largura e meio de altura, o que está a dar que falar.
Assim de acordo com o Expresso, a APA está a investigar aquela construção, conforme se pode ler em https://expresso.pt/sociedade/2019-11-06-Ambiente-investiga-construcao-de-muro-ilegal-com-30-metros-na-ilha-da-Culatra.
De visita ao local, o representante do ICNF vem dizer que aquilo não tem qualquer impacto nos valores naturais, o que nos surpreende, já que inicialmente a argumentação para a demolição de casas era o facto de estarem na "duna primaria", Bom, então e o muro não está na duna primaria?
Se o muro não tem impacto que impacto tinham as casas demolidas?
Por outro lado, trata-se de uma construção não autorizada e lembramos que o mesmo Instituto teve comportamento contrário quando se tratou da casa dos ingleses na Ilha da Armona, deduzindo um embargo, embora a construção tivesse sido autorizada pela câmara municipal de Olhão. A casa dos ingleses estava ilegal, diziam eles, e o muro não está? O que leva a esta tomada de posição do presidente do ICNF?
A partir daí, assiste-se ao jogo do empurra de uma autoridade para outra, estando o bebé nas mãos da APA, presidida por um tal Pacheco, que também preside à Sociedade Polis, a tal que andou a demolir as casas. 
O que será que andam a investigar, se é que há alguma coisa para investigar? Basta que quem o fez se cale e recuse a prestar declarações, para que os autores fiquem livres de qualquer acusação, já que não havendo flagrante nem provas testemunhais para que qualquer acusação caia por terra. Ou será antes uma manobra dilatória para não demolir o muro?
A construção deste muro pode funcionar como uma faca de dois gumes, porque à pala da sua demolição, a APA pode definir a segunda fase de demolições, dando corpo às intenções anunciadas há quatro meses atrás. como se pode ler em https://zap.aeiou.pt/ha-600-edificios-condenados-demolicao-268836.
No entanto, a forma como apareceu a noticia na imprensa regional torna-se muito suspeita. É que da mesma forma que as autoridades estavam a dormir e por isso não viram nada apesar da dimensão do muro, quando é certo que a Policia Marítima anda sempre naquelas paragens a ver quem está à pesca. Ninguém viu, ouviu ou soube do que se passava numa obra que não foi feita num só dia. Claro que, embora não se possa afirmar, tudo leva a crer que terão sido exercidas algumas influências para afastar do local quem tinha a obrigação de fiscalizar.
Se mandar um guarda para Brancanes, ele não poderá saber do que vai em Bias.
Claro que é fácil mandar uma noticia destas para uma certa imprensa, que vai "alertar" precisamente as entidades que deviam estar no terreno mas não estavam. Seria interessante saber qual foi a fonte de informação da dita imprensa, porque pode haver uma surpresa desgradavel. 
Uma coisa é certa, o muro vem desacreditar as autoridades, e tão sérias que elas eram. Tenham vergonha e demitam-se!

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

RIA FORMOSA E A PROIBIÇÃO DA APANHA DE BIVALVES

Desde Março deste ano que na zona de produção de bivalves Olhão 3 está completamente proibida a  apanha  dos mesmo por contaminação fecal.
O presidente da câmara municipal de Olhão veio justificar-se, argumentando que poderá ser alguma rotura na antiga ETAR, mas esqueceu-se de um pequeno pormenor. É que as aguas tratadas pela nova ETAR de Faro/Olhão passam pela antiga ETAR e daí serão reencaminhadas para regarem os jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense. Foi com base nessa premissa que recebeu um milhão de euros do Fundo para o combate às alterações climáticas. Ou seja, a fazer fé em anteriores declarações, a Ria poderá deixar de sofrer aquela contaminação que será transferida para os jardins. Uma "boa" aposta do presidente!
É evidente que quem acompanha este problema sabe que onde aparecem valores mais elevados se situa no costado Joana Antónia que fica a quase dois mil metros da ETAR em frente à Doca que tem no seu lado norte um ponto de contaminação.
O presidente mente descaradamente!
Entretanto surgiram noticias na comunicação social de um pedido de isenção do pagamento das licenças, como se pode ver em https://www.barlavento.pt/algarve/coliformes-fecais-causam-proibicao-de-bivalves-na-ria-formosa. É evidente que embora concordemos com a isenção, ela sabe a muito pouco, pelas razões que expomos.
Em primeiro lugar porque quando o IPMA decidiu classificar aquela zona como sendo de classe c, estaria obrigado a criar uma zona de transposição para onde os bivalves cumpririam uma quarentena antes de entrarem nas depuradoras. Mas o IPMA não o fez!
Desde Março que aquela zona foi desclassificada para classe d, o que impede os viveiristas de tratar da manutenção dos viveiros, quanto mais de apanhar o quer que seja. Dito de outro modo, os produtores de ameijoa daquela zona estão proibidos de trabalhar.
E se o estão é por culpa, ou no mínimo responsabilidade da administração publica (Estado), através da Câmara Municipal de Olhão ou da Aguas do Algarve, razão pela qual deveriam pagar uma indemnização e não receber qualquer taxa, até porque o pagamento  da taxa de recursos hídricos implica que a qualidade ecológica da agua para a produção conquícola tenha o mínimo de qualidade. Mas as entidades publicas, nomeadamente a APA, dizem que a qualidade da agua da Ria Formosa é excelente. E dá para ver a excelência dela!
Algumas entidades envolvidas neste processo estão caladas que nem ratos, assistindo de bancada mas preparando o dente para dar o golpe no momento oportuno. É que elas cruzam os dados, como os inquéritos à produção (nula), o pagamento das referidas taxas e licenças, e pode muito bem suceder que as licenças sejam cassadas por incumprimento, um incumprimento que é provocado pelos serviços públicos.
Mas mesmo que não pagassem a indemnização, parece que os produtores impedidos de trabalhar, teriam direito a uma compensação pelo período de inactividade, tal como acontece noutras actividades.
Deste modo, os produtores em lugar de pagar quaisquer taxas teriam direito sim a receber uma compensação.

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

OLHÃO: MAIS UM CONTRATO PARA O AMIGALHAÇO!

Está mais que visto que o presidente da câmara municipal de Olhão, António Pina, se sente completamente impune e como tal vai abusando como quer perante a passividade das instituições que tinham por obrigação, proceder a uma profunda investigação.
Não será demais lembrar que em 2014 foi pedida uma auditoria à Inspecção Geral de Finanças, pedido que foi enviado pelo Pina ao cuidado de um determinado inspector daquela inspecção, e a que esta respondeu alegando não ter meios para a fazer, mas teve meios para investigar uma autarquia dirigida por uma candidatura diferente. Ou seja a inspecção só tem meios para investigar de forma selectiva. É assim que funciona o País permitindo que um bando de trafulhas políticos façam o que muito bem querem e entendem.
Vem isto a propósito de um novo contrato da autarquia com o amigo e ex-presidente da câmara municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, no montante de 63.600,00 euros. Contrato este celebrado pelo procedimento de consulta prévia, como pode ser visto em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=6004351.
Se pode ou é legal, sim pode, mas…
No site do IMPIC, a entidade gestora dos contratos públicos, há um botão que nos remete para as orientações sobre a forma como devem as entidades publicas proceder em relação aos contratos por ajuste directo ou por consulta prévia e que pode ser consultado em http://www.impic.pt/impic/assets/misc/pdf/OrientacaoTecnicaIMPIC_01CCP2018.pdf.
De acordo com as orientações, os contratos cujo procedimento seja o de consulta prévia, devem ser consultadas pelo menos três entidades, sendo conveniente que sejam mais. Ora o Pina, e já o dissemos por várias vezes, usa e abusa da impunidade para proceder a seu belo prazer, limpando o cu ao Código dos Contratos Públicos, transformando o procedimento de consulta prévia num ajuste directo, já que apenas convida uma entidade. Ao invocar o procedimento de consulta prévia, fundamentando-o no artigo 20º, nº 1, alínea C), e não convidando as demais entidades, ele está violando o CCP, e fá-lo premeditadamente, porque se invocasse o ajuste directo não poderia exceder os 20.000,00 euros, contra os 63.600,00 agora contratualizados.
 Devemos também lembrar que no mandato anterior, a câmara municipal de Olhão celebrou um contrato com a Sociedade de Gestão Urbana de VRSA para a elaboração do Plano de Pormenor da Quinta João de Ourém. Agora o Luís Gomes vai elaborar o Plano de Pormenor Este de Olhão.
Grandes golpadas à vista! Digam lá que não são amigalhaços!

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

ALGARVE: PESCA, UM ALVO A ABATER!

São vários os sintomas de que a União Europeia prossegue no seu objectivo de transformar o nosso País o jardim da Europa e pôr os portugueses de avental a servir uns copos de bagaço ou a limpar a merda que vêm cá fazer.
Nesse sentido vai a situação da pesca, que já viveu melhores dias, por imposições absurdas daquela União.
A quota da sardinha foi reduzida unilateralmente por alteração da estimativa da sua biomassa que passou de cinquenta por cento para oitenta; propõe a dita UE a redução do carapau em 40%; agora surge uma nova redução unilateral no biqueirão que passa das 5343 toneladas para as 3196, ou seja 40% menos; só falta a cavala que se seguirá dentro de momentos. E aí os barcos de cerco ficam atados ao cais e perdem-se as companhas.
No caso do biqueirão, ele aparece mais cedo no norte do que no sul, razão pela qual os pescadores aproveitaram para fazer as suas capturas; agora está na altura do mesmo ser pescado a sul, mas entretanto dão por finda a quota.
Tal decisão não tem a ver com o estado do stock ou com a preservação da espécie mas como uma medida punitiva, desajustada. 
Que faz o governo português nesta matéria senão prostrar-se de cócoras perante a ditadura da UE?
Com a cavala, e este tem sido um bom ano, começa a aparecer a cavala sem medida e que os pescadores não podem apanhar, e que poderá determinar o fim da pesca de cerco, porque está bom de ver que ninguém vai sair, gastar combustível se não facturar; e as companhas também não vão querer ir ao mar por falta de ganhos.
Se recuarmos no tempo e nos lembrarmos que houve propostas de abate para os barcos mas que aos baixos valores atribuídos seriam sujeitos a IRC, os armadores preferiram manter as embarcações que sempre lhes proporcionavam melhores rendimentos, percebe-se que esta política de quotas e a sua gestão, vai no sentido de forçar, compelir ao abandono da actividade. E esta é a questão principal, o fim da pesca!
No processo de adesão à então CEE, que nunca foi discutido nem submetido a referendo, por razões geográfica e climáticas, Portugal passaria a ser o jardim da Europa, mas teria de abdicar do seu sector produtivo, passando a importar aquilo que antes produzia.
Assim tornamos-nos um País prestador de serviços que consome aquilo que nos impingem mas que contribuem de forma significativa para a colossal divida, que não cessa de crescer. 
Querem comer peixe? Importem-no!

terça-feira, 5 de novembro de 2019

RIA FORMOSA: POLUIÇÃO, O GRANDE E GRAVE PROBLEMA!

Voltamos a um assunto que nos é muito querido, não pelos melhores motivos, mas precisamente pelo contrário, a poluição na Ria Formosa. E de tal forma assim é que a RTP transmitiu, mais uma vez a noticia que pode vista em https://www.rtp.pt/noticias/pais/ria-formosa-poluicao-impede-apanha-de-bivalves_v1183351.
Apesar do problema ter mais barbas brancas do que eu, a verdade é que o presidente da CMOlhão, continua como sempre a estragar e a poluir o que de melhor temos a nossa Ria Cada vez menos Formosa.
 
  
Em 2009, foi apresentada ,pelo Moviemto de Cidadania Activa "Somos Olhão" uma queixa na Comissão Europeia e no Parlamento Europeu por causa da poluição; ao longo dos anos tem vindo a ser apresentadas diversas queixas junto do parque Natural da Ria Formosa como na Brigada do Ambiente da GNR, o SEPNA; foi também apresentada queixa junto do Ministério Publico. Tudo foi vão e a poluição aí está mais uma vez a fazer das suas!
Há seis anos atrás, em 2013, a Ria Formosa foi desclassificada para classe C, isto é, os bivalves não podiam ser comercializados sem que antes passassem por uma zona de transposição que o IPMA nunca criou. Nessa altura não haviam quaisquer analises, mas não foi pela contaminação microbiológica que se deu a desclassificação, mas sim pela presença de biotoxinas em berbigão enviado para Espanha, cuja amostra foi submetida a um Comité Veterinário. E dizia então o Pina que tinha quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos. Aldrabão sou eu e não minto tanto!
Em de Fevereiro de 2014, foi elaborado um despacho conjunto que obrigava à monitorização das aguas da Ria Formosa, particularmente as que estavam associadas aos pontos de descarga das ETAR e dos esgotos directos. Nessa altura o governo era do PSD, razão pela qual foram feitas monitorizações pela APA naquele ano, mas também em 2015 e 2016, cujos resultados apontavam para o elevado grau de contaminação microbiológica naqueles pontos.
Chegado o governo do Costa, assim que pôde acabou com aquelas monitorizações!
Em Março deste ano, a zona Olhão 3 passou a ser dividida em sub-zonas, para verificar com maior precisão aquelas que eram as mais afectadas, e é precisamente em frente à saída da Doca que apresentam os valores mais elevados.
Daqui até à ETAR, a distancia excede largamente os 400 metros, um numero que não convém esquecer. É que no âmbito do Programa Polis, em 2013, foi elaborado um livro em inglês, de nome Forward, para fazer face a eventuais problemas com a União Europeia. Neste miserável livro é possível ver como se fazem cálculos aritméticos desfasados da realidade para justificar o injustificável, pondo a ciência ao serviço do Poder político.
À época dizia-se que a poluição não ia alem dos quatrocentos metros, embora em boletins do IPMA, em anos muito anteriores, se pudesse ler que poderia atingir os dois mil metros.
Então havia que preparar as condições para se acabar com este problema sem o ter resolvido, ou seja como não querem acabar com a poluição, acaba-se com os viveiros!
E foi assim que na discussão publica para o Plano para a Aquicultura em Aguas de Transição a APA é chamada a pronunciar-se sobre a situação na Ria Formosa, mas não foi chamada para outras aguas protegidas. Porquê, apenas a Ria Formosa? Porque o objectivo era e é acabar com os viveiros nesta zona!

Se duvidas houvesse, a proposta da APA, agora dirigida por um verbo de encher do Pina, propõe a criação de uma zona de protecção aos esgotos e não só. Como forma de evitar mais burburinho, a mesma faixa envolve a protecção de portos de pesca, de recreio ou estaleiros como se houvesse alguma incompatibilidade. Ou seja, com esta protecção nem vale a pena gastar dinheiro para acabar com os esgotos porque ainda há a Marina a ser protegida.
O que preparam é fazer do produtor de bivalves uma espécie de macaco, de cu para o ar, a fingir que estão a apanhar a ameijoa para que o turista possa tirar umas fotografias.
E não vão todos à bardamerda!

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

OLHÃO: TEMPESTADE OU DIARREIA CEREBRAL?

Com a saída da presidência da câmara municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes logo se apressou a proteger os seus queridos amigos, arranjando-lhes um emprego, uma mensalidade que muitos gostariam mas não têm.
Passado o impacto das eleições de Outubro de 2017, alguns protegidos debandaram para o Largo Sebastião Martins Mestre e um deles é uma tal Tempestade Cerebral.
Celebrado um primeiro contrato com o município de consultoria e assessoria de comunicação no montante de 18.000,00 euros, em 10-05-2018 a que se veio juntar um outro no montante de 15.000,00 euros, desta vez com a Ambiolhão, para Consultoria de Comunicação no âmbito do Programa Lixo Zero, em 10-10-2018. Bom, porque se torna uma necessidade de dar continuidade ao bem estar dos amigos, e terminado o ultimo contrato, houve que renovar o contrato, em 30-10-2019, por 17.000,00 euros por Serviços de Consultoria de Marketing e Comunicação - Eixo Fundamental do Programa Lixo Zero.
Grão a grão, vão entrando no bolso dos munícipes para ajudar os amigos que vieram de Vila Real, que passaram de servidores do PSD para servirem os autarcas socialistas de Olhão. Ou será que os autarcas socialistas de Olhão se preparam para uma eventual candidatura pelo PSD?
O Programa Lixo Zero veio para ficar, não para resolver o problema do lixo mas para albergar umas criaturas que vegetam à sombra dele. É que encontramos algumas ilhas ecológicas instaladas já faz uns meses mas que continuam sem qualquer utilização por não estarem concluídas. Faltam as tampas!
Sendo certo que há de facto uma falta de civismo de algumas pessoas que em lugar de jogar o lixo no sitio e horas certas o deixam em qualquer esquina, também não é menos certo que a empresa municipal não cumpre cabalmente a sua função.
Ainda que se justifiquem os cartazes e brochuras a propósito, será nas escolas que terão de apostar para formar uma nova consciência, se de facto querem uma cidade limpa. Mas não se pense que é apenas a recolha do lixo, porque há ruas que cheiram mal porque não são lavadas há anos e aí não há cartaz que resolva.
A verdade é que com tanta comunicação e dinheiro gasto nela, a cidade continua mal tratada apenas se vendo algumas melhorias na baixa, em particular na Avenida 5 de Outubro, porque quanto ao resto está abandonada.
Terão de voltar a Vila Real e ver se trazem de lá mais algum amigo que os de cá não chegam para as encomendas!
Isto é que vai uma diarreia cerebral!

sábado, 2 de novembro de 2019

OLHÃO ENTRE OS FINALISTAS DA FINAL DOS PRÉMIOS MUNICIPIO DO ANO?

No Jornal de Negocios, ver em https://www.jornaldenegocios.pt/economia/autarquias/detalhe/mapa-os-20-piores-municipios-sao-pequenos-e-do-interior-do-pais-veja-como-pontua-o-seu, é dado a conhecer a situação dos diversos municípios do País analisados pela Ordem dos Economistas.
No caso de Olhão, na infogravura que se obtém clicando em cima do concelho, pode ver-se que a posição no Rating Global, Olhão está na 122ª.
Outros elementos:
Governança - 304
Eficiência - 255
Desenvolvimento económico e social - 112
Sustentabilidade Financeira - 37
É neste contexto que o município de Olhão está entre os quatro finalistas algarvios que vão à Final dos Prémios Município do Ano, o que nos merece alguns comentários.
É evidente, que alguns parâmetros não são analisados mas isso é outra historia. O que conta é a vaidade na publicitação da participação nesta final, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2759-olhao-na-final-dos-premios-municipio-do-ano-portugal-2019 contrastando com os indicadores fornecidos no texto anterior.
O destaque dado pela câmara municipal de Olhão, no que foi secundada pela comunicação social regional que se deu ao luxo de omitir os outros finalistas algarvios, não deixa de ser curioso já que uns dias antes alguém fizeram referência ao Rating dos Municípios e à classificação do município de Olhão nele, uma forma de a tentar branquear.
Olhão está muito pior do que aquilo que se apresenta. Para alem da falta de transparência na gestão autárquica, os problemas no sector do ambiente (limpeza, saneamento), um urbanismo de segunda habitação fomentado pela autarquia, a crise social que se vive no concelho entre outros, são factores de degradação do tecido económico e social.
A aposta desmesurada no turismo, com salários de miséria e sazonais, e ao contrario do que dizem alguns comentadores não ajuda a promover o sector agroalimentar, obrigando sim à importação de bens de consumo e contribuem para o agravamento do custo de vida que os verdadeiros "turistas", os olhanenses, são forçados a suportar apesar de não terem meios para isso.
Mas enfim, tudo se resume ao mal menor a que habituaram o Povo. Pode ser que um dia acordem e depois veremos como será. 


sexta-feira, 1 de novembro de 2019

RIA FORMOSA: A MIOPIA DAS ENTIDADES PUBLICAS É INOCENTE?

O jornal Sulinformação em https://www.sulinformacao.pt/2019/10/so-o-ambiente-nao-viu-muro-de-betao-ilegal-construido-no-farol-a-vista-de-todos/, dá-nos conta da construção de um muro com cerca de trinta metros de comprimento por metro e meio de largura e meio metro de altura no núcleo do Farol na Ilha da Culatra.
Antes do mais queremos dizer que a nossa posição em relação às casas nas ilhas barreira é será sempre contra a sua demolição seja para efeitos da chamada reposição da legalidade que já se percebeu não passar de uma treta para substituir os actuais proprietários por outros mais endinheirados. Razões ambientais também já se percebeu que não existem.
Sendo verdade que as formações geológicas do tipo da ilhas barreira levam milhares de anos a formar-se, também não será menos verdade que foi por acção humana que ela se tem vindo a deteriorar, com a construção de molhes, esporões e outras obras de engenharia pesada.
Como consequência a principal barra do ecossistema tem vindo a perder a sua capacidade de renovação de aguas e até de navegabilidade, pelo que foi desclassificada como tal. Estamos a falar da Barra da Armona!
Com a barra da Armona assoreada, as correntes marítimas, no interior da Ria Formosa, em direcção à barra do Farol aumentam significativamente, arrastando as areias e onde antes haviam enormes manchas de areal e que permitiram a construção de casas, agora estão cada vez mais reduzidas.
E foi com base nesse argumento, a distancia das casas à linha de preia-mar, que as entidades decidiram traçar uma linha para definir as casas que jogariam abaixo; só que ao faze-lo e retirados os escombros, a agua chegou mais perto das outras, o que seguindo o mesmo critério, as colocaria em zona de risco.
Durante o processo de demolições, foram instaladas câmaras de vídeo-vigilância para verificar as movimentações naquele núcleo e identificar os presumíveis prevaricadores. A Policia Marítima, a APA, o ICNF estavam atentas a todas as movimentações e tinham até quem com elas colaborasse, entendendo como necessárias algumas demolições.
O mal menor diziam elas!
Com a redução da mancha de areal, alguns moradores, que ninguém sabe quem são, construíram o tal muro de defesa e nenhuma das autoridades vou ou sabia da sua existência, como nos dá conta a noticia. Mais, mostravam total ignorância na matéria!
Será que esta ignorância é inocente? Ou será que quem fez o muro estaria protegido por algumas entidades? É que só assim se compreenderá que ninguém tenha visto, ouvido ou saiba do que ali se passa.
Ao contrário, a zelosa Policia Maritima que costuma andar na zona para caçar pescadores, mariscadores ou quem procure o sustento na Ria, também não viu nem soube de nada.
Se as ilhas barreira integram o dominio publico hídrico e o Parque Natural da Ria Formosa como é que as entidades com responsabilidades justificam a santa ignorância. Dirão que abandonaram o Parque? Não, isso não podem dizer porque seriam demitidos. E o ministro também não sabe de nada? Então demitam esta merda toda!

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

OLHÃO: O MENTIROSO PRESIDENTE DE CÂMARA

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O presidente da câmara municipal de Olhão já nos habituou à mentira repetida vezes sem conta julgando com isso transforma-la em verdade. E ontem mais uma vez aconteceu isso.
No telejornal de sete e meia da tarde, na RTP, houve lugar a uma noticia sobre a faixa de protecção aos esgotos, sobre a contaminação microbiológica na qual intervieram, para alem de outras pessoas, o presidente da câmara e uma engenheira da Ambiolhão.
A dita engenheira contradiz-se com o que consta da sua tese de mestrado, onde identificava os pontos de poluição e a forma como os resolver. Agora vem atribuir a escorrências das ribeiras e já não propriamente aos esgotos.
Acontece que a contaminação microbiológica pode ser de origem animal ou humana, sendo que infelizmente a produção animal acabou na província, restando por isso a de origem humana, como esgotos directos, ETAR ou fossas. Ou seja na maioria dos casos muito dependente do grau de desenvolvimento da rede de esgotos que é da responsabilidade da autarquia, assim como os esgotos directos. Depois temos as ETAR que todos dizem estar a funcionar no seu melhor, de tal forma que levaram as pessoas a bater palmas aquando da construção da nova ETAR Faro/Olhão.
O presidente da câmara, declinando as suas responsabilidades, uma das suas especialidades, veio atirar culpas para cima da ETAR. Esperemos então que como presidente da Associação de Municípios do Algarve, pressione a Aguas do Algarve no sentido de cumprir com as licenças de descarga; mas deve também questionar a APA sobre a validade dessas licenças.
Mas isso seriamos dar credito a um presidente manipulador. A verdade é que nunca como agora se viram resultados analíticos da contaminação nos bivalves. Mais, nem sequer é junto da ETAR que está  a área que apresenta piores resultados, já que ela fica mesmo em frente da saída do Porto de Pesca de Olhão que tem no seu topo norte, aquilo que deveria ser um linha de agua mas que é na realidade um ponto de descarga de esgotos sem qualquer tratamento.
Aliás, se o presidente não passasse de um mentiroso, reconhecia que as monitorizações feitas pela APA nos anos de 2014, 2015 e 2016 mostram bem do grau de contaminação junto dos esgotos directos, sejam eles no Porto de Pesca, junto ao T, na Marina e noutros lugares.
Quando o presidente leva os repórteres para o Cais T, em situação de maré cheia, foi no sentido de não lhes mostrar o esgoto junto ao extremo oposto do T em maré vazia para se ver os cagalhões a borbulhar.
Não há duvida que temos um presidente mentiroso mas que as pessoas aceitam como normal não percebendo como se estraga a vida a quem trabalha na Ria cada vez menos Formosa.
E assim se acaba com uma vasta zona de produção de bivalves.  

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

OLHÃO: CÂMARA AO SERVIÇO DE PRIVADOS?

De acordo com informação que carece de melhor confirmação, andou alguém que se terá apresentado como fiscal da câmara, aos moradores residentes entre os primeiro e segundo becos das antigas instalações da Fabrica Xavier, intimidando-os para abandonarem as casas no prazo de cinco anos, para no seu lugar serem construídos apartamentos de luxo.
Em tempos, vimos o presidente da câmara, acompanhado do ex-presidente da câmara municipal de Faro a rondar a mesma zona, sendo que já nessa altura se falava na possibilidade de correrem com os moradores para permitir a edificabilidade.
A câmara só tem um fiscal e normalmente quem surge na condição referida é o adjunto do presidente, conhecido como cão de fila do mesmo, importando por isso saber quem é o traste e como caiu de para-quedas em Olhão.
O adjunto tinha uma empresa de electricidade em Vila Real de Santo António cujo inicio de actividade é anterior a 2006 e encerrou-a  em Outubro de 2016; entretanto em Fevereiro de 2016 dá uma pequena entrevista a um órgão de comunicação regional onde se apresenta como tendo um casa de restauro de velharias; entre 2003 e 2011 foi secretário da Organização PS Algarve; nesta altura afirmava ter sido abandonado pelo Partido Dito Socialista.
Pelo meio, mantendo no entanto a sua actividade empresarial foi motorista do extinto Governo Civil; digam lá que não vale a pena ter um cartão do partido certo?
Assim como não podia ser abandonado, cai de para-quedas em Olhão para adjunto da presidência, leia-se cão de fila, assumindo pessoalmente tudo que seja contrario à população mas que a presidência não tem cara para se apresentar.
A questão que se coloca é a de saber a que propósito, algum funcionário da autarquia pressiona os moradores para abandonarem as casas quando elas são de propriedade privada e não ameaçam a segurança de quem quer que seja. Está a câmara ao serviço dos senhorios? Haverá algum negocio por detrás da atitude da autarquia? Se as pessoas abandonarem as casas, o espaço não custará muito menos dinheiro do que tendo que indemnizar os moradores?
Por outro lado, e após a requalificação da Avenida 16 de Junho, prevê-se para a zona a construção de apartamentos de luxo que o Povo de Olhão não pode comprar ou alugar por falta de rendimentos.
Que raio de autarquia é esta que continua a correr com os olhanenses para a periferia para os substituir por visitantes sazonais? Construir para segunda habitação, é a política autárquica?
No fundo trata-se de mais uma política neoliberal executada por falsos socialistas que condena a população de Olhão a viver em guetos e sem rendimentos. Até quando?

terça-feira, 29 de outubro de 2019

RIA FORMOSA: EM NOME DO CAVALO MARINHO...

De há uns tempos a esta parte que temos assistido à manipulação da opinião publica em torno do estado de decadência da colónia de cavalos marinhos, mormente por parte de quem tinha a obrigação de fazer um trabalho sério e honesto.
Se consultarem o histórico do Olhão Livre, vão verificar que já em 2009 anunciávamos o declínio da colónia de cavalos marinhos, talvez a maior do mundo.
À época, apontava-se como principal causa, a poluição na Ria Formosa e ainda dos ferros dos barcos que faziam fundeadouro nas zonas existiam as colónias. A poluição não deixava passar a luz solar para as plantas de fundo, a seba, que constituíam o habitat do cavalo marinho. Este peixe tem uma cauda preênsil que lhe permite agarrar-se às folhas de seba. É um peixe com pouca mobilidade, lenta, e de curtas viagens. Com o seu habitat destruído muito dificilmente serão recuperadas o que resta daquelas colónias. 
Aliás, no filme que a câmara municipal de Olhão encomendou, uma das causas apontadas prende-se precisamente com a forma como os barcos fundeiam e que destroem as pradarias marinhas. Sobre isto, os agora grandes defensores do cavalo marinho nada dizem, preferindo atirar as culpas para a sua venda para os mercados asiáticos, como se pode ler em https://expresso.pt/sociedade/2019-10-27-Cavalos-marinhos-vao-ter-dois-refugios-na-Ria-Formosa.
Em 2009, quando denunciámos o declínio, ainda não existia o tal mercado, sendo outras as razões que estão por detrás da decisão da criação de santuários, com o qual concordamos se…
Acresce que na costa da Ria Formosa também existem cavalos marinhos e sobre nada se diz, como ali pudessem ser apanhados e vendidos.
A criação do santuário junto á Fortaleza, a nascente da Ilha da Culatra, vai restringir a navegação naquele canal, uma restrição que já constava no Plano de Ordenamento da Orla Costeira, o qual só permitia a navegação a modus náutica a motor até nove metros mas que a Policia Marítima sempre vista grossa quando ali fundeavam iates com trinta metros de comprimento. Devem ter ido de helicopetro!
E os barcos de apoio à apanha de bivalves vão poder navegar?
No contexto em que são tomadas estas medidas, trata-se apenas de mais uma forma de ir reduzindo as condições ao sector das pescas. Se assim não fosse, os brilhantes cientistas que tanto dizem defender a Ria Formosa, batiam-se pelo fim dos esgotos directos e obrigavam a que as ETAR tivessem um tratamento superior para que a qualidade ecológica das aguas fosse melhor.
Falar na poluição sem apontar os pontos de descarga para não incomodar o Poder político, é que fazem certos cientistas castrados, que  levantando a bandeira  da defesa do cavalo marinho, mais não fazem do que ajudar o governo a acabar com as actividades económicas tradicionais e libertar a Ria Formosa para o turismo. 
Até ao dia em que...

sábado, 26 de outubro de 2019

OLHÃO: UNIÃO EUROPEIA QUER ACABAR COM A PESCA DE CERCO!

Segundo o jornal Publico, em https://www.publico.pt/2019/10/24/economia/noticia/bruxelas-quer-corte-50-pesca-carapau-2020-1891208?fbclid=IwAR14o1HTXHjo9VaU-632UJQhyuxZ5rmCod9fZjEGr3USehmSe0e50dI8rbc os ministros da pesca da União Europeia preparam-se para propor na reunião do próximo mês de Dezembro, uma redução das quotas de pesca que porão em causa a sobrevivência da frota de cerco.
Já aqui nos pronunciámos por diversas vezes que o objectivo da canalha que gere os nossos destinos colectivos passa pela continuada destruição de todo o sector produtivo, começando por aquele que na cadeia de valor, é o parente pobre, como é o caso da pesca ou da agricultura.
Os responsáveis portugueses, ao longo dos anos, mais não têm feito do que se porem de cócoras perante os ditames de uma União Europeia que entendeu que o nosso País tinha de ser o jardim da Europa, para eles passarem férias e fazer dos portugueses meros criados, de avental a servir copos de aguardente e a limpar a merda que cá vêm fazer.
Depois das quotas de sardinha, que já vimos pecarem por escassa, chega agora a vez do carapau com uma redução de 50%, e que porá em causa a sustentabilidade económica deste tipo de arte, que na prática se vê restringida quase exclusivamente à pesca da cavala.
Pode dizer-se que para alem da proposta de redução da quota do carapau, também o mesmo destino terá a pescada e o linguado. Por outro lado, aumenta-se a quota da arinca em 30% mais 12% para a de areeiro.
A arinca é parecida com a sardinha, pescada nos mares de Espanha, o que vai permitir aos nossos vizinhos, colocarem a sardinha na parte de baixo e tapa-la com a arinca, contornando assim as restrições impostas à captura de sardinha. Aliás diga-se também que o mesmo tipo de esquema é utilizado com a pescada pequena, tapada com verdinho. Os compradores espanhóis sabem o que está por baixo e compram, atribuindo um valor maior que aquele que a arinca ou o verdinho têm.
Mais, o sistema de venda em Espanha é privado, com muito menos fiscalização do que em Portugal, o que permite a venda de petinga, charrinho pipi ou outras espécies juvenis. muitas delas capturadas nas nossas aguas.
As autoridades portuguesas sabem dos esquemas, sabem como os nossos pescadores são prejudicados por esta política de pescas, e pactuam com estes esquemas, enquanto que para a pesca portuguesa anunciam o aumento de taxas.
No fundo o que se prepara, é o fim da pesca portuguesa, até porque daqui a pouco, o nosso mar passa a ser o Mar Europeu onde todos poderão pescar mas vender nos seus países onde não tem tamanhas restrições.
Que raio de merda de governantes temos que não são capazes de se bater pela nossa pesca?

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

OLHÃO: MUITA PUBLICIDADE, PRECISA-SE!

Não é de agora que vemos a aposta na publicidade como forma de desvirtuar a realidade da nossa terra. Para isso, a câmara municipal de Olhão aposta forte e feio na contratação de publicitários. Só que às vezes as coisas não correm como se pretende ali para as bandas do Largo Sebastião Martins Mestre.
Comecemos pelo novo contrato com a menina Jady Mikaelly Batista, que nos anos anteriores era feito directamente em seu nome, mas que por força do Código dos Contratos Publicos tinha atingido o limiar previsto para a prestação de serviços, na modalidade de ajuste directo. Pelo procedimento de consulta prévia, a autarquia estaria obrigada a convidar três entidades, o que não convinha porque o objectivo era, e é, alimentar a menina. Assim, ela criou uma sociedade unipessoal para proceder ao novo contrato de quinze mil euros, acrescidos de IVA, por mais dez meses. Claro que o objecto do contrato é a prestação de serviços de marketing, que fazem uma falta tremenda na ajuda na resolução dos problemas da cidade.
Nos últimos dias, a câmara municipal de Olhão tem vindo a anunciar a exibição de um filme no Auditório Municipal de nome Cavalos de Guerra, um documentário sobre o cavalo marinho. Não se diz é que a produção daquele filme custou ao Município 39.000,00 euros acrescidos de IVA. Claro que em principio questionaríamos a necessidade do filme, se ele não retratasse o problema do declínio do cavalo marinho, mas felizmente que o faz e de forma, sem apontar o dedo acusador, mas que vai dirigido às entidades publicas.
No filme, o biólogo que o faz, ainda que aponte o dedo a artes de pesca proibidas, particularmente da ganchorra, aponta como causas do declínio factores como a poluição ou o impacto da náutica de recreio, algo que há muito denunciamos, mas sempre negado por quem tem a responsabilidade de gerir estas situações.
Começado a ser rodado em Abril passado, já depois da entrada em funcionamento da nova "excelente ETAR" que pelos vistos não é tão eficaz quanto se dizia, mas quer serviu para calar a boca de alguns contestatários que não a nós.
Não se diz, mas quando se fala de poluição em Olhão, logo vemos os esgotos directos, no Porto de Pesca, junto ao Cais T, no Porto de Recreio, a quem a máfia política fecha os olhos, como se não existisse.
Quanto à náutica de recreio, sempre dissemos o impacto das hélices e dos ferros sobre as pradarias marinhas, algo que as entidades publicas fingem não saber, embora a sociedade Polis tivesse apresentado a intenção de elaborar o estudo sobre a capacidade de carga do tráfego marítimo na Ria Formosa, estudo que nunca foi feito, porque poderia colocar em causa um sector com forte peso no turismo, actividade elevada a eixo essencial do desenvolvimento mas que nada contribui para a melhoria das condições de vida das pessoas na Ria.
Julgava o Pina que o seu filme lhe era favorável, ou pelo menos tenta apresenta-lo como tal, mas parece que as noticias não são as melhores. Anda, anda e à própria da hora ainda vai proibir a exibição do filme.

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

ALGARVE E A PRESIDÊNCIA DA AMAL

Nas eleições autárquicas de 2017, o falso partido socialista conquistou a maioria das câmara do Algarve, tendo sido indigitado para presidente da Associação de Municípios do Algarve, o então presidente da câmara de Tavira.
Este por sua vez, eleito deputado na sequência das eleições legislativas, acabou por integrar o actual governo como secretário de estado, deixando aberto o lugar da presidência da AMAL.
Entretanto, o presidente da câmara municipal de Loulé apresentou a sua candidatura à presidente da associação de municípios, até que o presidente da câmara de Olhão se meteu na corrida.
Reunidos, os presidentes das câmara socialistas acabaram por apostar na candidatura de António Pina, a que não terão sido alheias as pressões vindos do núcleo duro socialista, até porque o telemóvel do pai Pina funciona, e de que maneira, tendo contactos privilegiados com nomes sonantes. É a política de bastidores a funcionar. Cagando para o bem estar do Povo algarvio!
Pelo meio assistimos à nomeação de três secretários de estado, algarvios, qual deles o pior. Se perguntarmos o que fizeram pelas suas cidades ou pela região, conseguimos chegar à conclusão que a mediocracia supera a meritocracia.
Jamila já leva uns anitos na política, mas nunca se ouviu reclamar o quer que fosse nas suas funções, apenas se limitando a levantar bandeiras eleitorais; Apolinário como autarca foi de uma nulidade marcante e enquanto secretario de estado foi o pior que o País já teve e o Botelho não fez na sua cidade nada de jeito nem nunca usou da presidência da AMAL para questionar a necessidade de um novo Hospital Central Universitário.
É neste contexto que Vítor Aleixo se apresentava a candidatura à presidência da AMAL e de todos eles o que mais preocupações mostrava em relação ao Serviço Nacional de Saúde, o que era susceptivel de criar alguns embaraços à governação de Costa e Centeno.
A AMAL não tem poder executivo nem deliberativo, mas antes o Poder de pressionar o governo em questões essenciais para o Algarve, coisa que, como já vimos, o Pina nunca o fará sob pena de lhe tirarem o tapete como fizeram a outros. E ele agarrado que está ao Poder, até pelos benefícios que tem na sua actividade empresarial, jamais contrariaria quem lho dá.
Estes senhores deviam pôr os olhos no que se vai passando no Chile, um País posto a ferro e fogo, com o Povo chileno a sair às ruas, não pelos quatro cêntimos de aumento no metro, mas porque o que lhes foi prometido foi a melhoria das suas condições de vida. A divida chilena, que o Povo não criou nem dela beneficiou, a funcionar como um garrote que se aperta em redor do pescoço do Povo, conduzindo-o a uma situação de miséria. 
Em Portugal, a situação é semelhante. Para alem da divida, que foi criada por outros e da qual nada beneficiámos, os tratados orçamentais da União Europeia que obrigam a cortes (cativações) em serviços essenciais, uma fiscalidade demasiado elevada que retira competitividade à economia e em nome da qual se pagam salários de miséria, podem e devem a curto-médio prazo trazer as pessoas para a rua.
Que se cuidem as famílias político-mafiosas que a paciência do Povo tem limites. O Povo trabalhador já não tem dinheiro para pagar rendas de casa nem para comer. Até quando?

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

OLHÃO. DUPLICAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONTRATOS DUVIDOSOS

Por muito que a autarquia se esforce por mostrar alguma transparência na sua gestão, a verdade é que cada vez se torna mais duvidosa.
As empresas municipais servem às mil maravilhas para a duplicação de serviços. Por exemplo a Ambiolhão tem calceteiros e pedreiros e a Câmara também; a Fesnima tem a exploração dos Parques de Estacionamento e a Câmara também os tem.
Na Fesnima, para se fazer o transporte das moedas dos parquímetros, é usado um carro da autarquia e não da empresa.
Quer dizer que ninguém sabe onde começam e acabam a autarquia e as empresas municipais, havendo uma promiscuidade entre si, quando deviam estar devidamente separadas. E se isto acontece com os serviços, acontece também com alguns eventos.
A Câmara Municipal de Olhão contratou a aquisição de serviços de sistemas de controlo e gestão de estacionamentos pela modica quantia de 54.156,40 euros, com IVA incluído, mal se percebendo a que estacionamentos se refere. Que saibamos, a exploração de parquímetros pela autarquia são o Parque do Levante e o da Bela Olhão e todos os demais são pela Fesnima. Todos eles já estão dotados de maquinas pelo que se torna duvidoso mais este contrato.
Ou será que está em vista a criação de mais um Parque de Estacionamento pago, que até pode ser o que está a ser instalado no terreno comprado pela autarquia na Rua Gonçalo Velho. Mas a ser assim, e tendo em conta a capacidade desse Parque será que se justifica ter outro equipamento que vá alem dos simples parquímetros? É que colocar uma pessoa tem custos que poderão ficar aquém dos proveitos.
Desde sempre que somos contra as empresas municipais e assim continuamos porque não vemos qualquer vantagem na sua manutenção, a não ser para arranjar empregos para os camaradas do partido e fazer negócios esquisitos.
No passado o argumento era de que com as empresas municipais poderiam recuperar o IVA, mas agora deixaram de ter essa preocupação, de tal forma que o novo equipamento poderia e deveria ser adquirido através da empresa municipal, mas não o foi. Será porque é necessário retirar despesas à empresa para a tornar rentável? 
Mas mais preocupante se torna quando vemos uma certa chamada oposição fazer coro com a autarquia, clamando pela manutenção da promiscuidade e falta de transparência na gestão da coisa publica. Até quando?

terça-feira, 22 de outubro de 2019

OLHÃO: CANALHICE EM PERSEGUIÇÃO POLITICA!

Não é para nós qualquer novidade quanto àquilo que o presidente da câmara municipal de Olhão pensa dos seus opositores e menos ainda daqueles que estiveram do seu lado, que o apoiaram, mas quem determinado momento entenderam que o mesmo já não reunia condições para ser o seu líder.
Liderança que manteve com a teia de amizades e influências familiares e que levaram ao afastamento de algumas pessoas, agora perseguidas sempre que surja uma oportunidade.
Está nesse caso, um antigo funcionário da autarquia que se sentiu pressionado a abandonar o seu trabalho, para não falar de um outro, hoje já na reforma.
Apesar de ter renunciado ao posto de trabalho, a perseguição continua. É que o dito funcionário tem um terreno no sitio das Fontes Santas, um artigo misto, urbano e rústico, para o qual foi permitida a passagem a vizinhos para encurtar caminho. Pois bem, na ânsia de prejudicar o dito ex-amigo, o presidente da câmara, tentou por todos os meios que a passagem ficasse como caminho publico, embora tal não conste das plantas da autarquia.
Para alcançar os seus objectivos, instigou alguns vizinhos que reuniram meia dúzia de assinaturas reclamando a abertura do caminho publico, um caminho em propriedade privada como se autarquia fosse a dona daquilo.
Não o podendo fazer, o presidente prepara-se agora para declarar o interesse publico municipal, que terá de ser em primeiro lugar aprovado em sessão de câmara e mais tarde em assembleia municipal.
Embora ainda não esteja declarado o interesse publico, o presidente vai tentar uma manobra de intimidação policial, o que pode constituir abuso de poder.
Será motivo suficiente o encurtar em 100 ou 200 metros motivo suficiente para um declaração da natureza que o presidente pretende ou trata-se antes de uma perseguição pessoal e política?
Será que os deputados municipais, até à pouco tempo amigos e camaradas do dito ex-amigo do presidente, vão subscrever a declaração de interesse municipal? Quem assim procede não será igual a qualquer verme rastejante?
E os vizinhos, será que não percebem que amanhã poderão vir a sofrer do mesmo tipo de perseguição, se deixarem de agradar ao presidente?
Isto já faz lembrar a situação da agora ministra que enquanto presidente de câmara levou á ruína um agricultor, em Abrantes. Que merda de política e de políticos temos nós, que usam e abusam do Poder para lixar quem lhes faça frente? Onde mora a justiça? Que miséria de Povo é este que cala, consente todos estes atropelos e não se revolta? É com o vizinho, não é com eles! Deixem-se ficar assim que um dia vão provar do mesmo!

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

RIA FORMOSA: O PODER, O NEPOTISMO E OS AGRADECIMENTOS

Nos últimos dias assistimos a uma manifestação de descontentamento por parte do ministro Cabrita, pelo facto da sua esposa, a ministra do mar não ser reconduzida no cargo no próximo governo.
Para tal manifestação, o Cabrita aproveitou um elogio, nas redes sociais, à esposa que mais não seria do que um agradecimento por algo que a dita senhora tivesse feito.
Hoje vivemos numa sociedade em que ninguém dá seja o que for sem haver por detrás algo. A classe dominante só dá alguma coisa quando pressionada a isso pelas lutas de quem trabalha, ou seja, que tenha por base a contestação ou a pressão das classes trabalhadoras. Se a ministra fez algumas concessões na Ria Formosa, foi por ter percebido que havia uma força enorme, uma grande determinação em conseguir alguns objectivos. Confundir a simpatia, ou a cedência com uma prestação política positiva. é um engano!
A actuação política da ministra do mar e o seu secretário de estado das pescas, foram o sector das pescas, particularmente na Ria Formosa, do pior que podia haver, não se encontrando motivos para tamanho elogio.
Foi com esta ministra e o seu staff que foi lançado o Plano para a Aquicultura em Aguas de Transição, como a Ria Formosa, que em lugar de obrigar a corrigir as fontes de poluição, acaba por as proteger, quando pretende criar uma zona de protecção aos esgotos com mais 2 mil metros de comprimento por quatrocentos de largura, na frente de mar de Olhão, onde será proibida a produção de bivalves; foi com esta ministra e o seu staff que o porto de abrigo foi concessionado a uma empresa privada, fazendo com que apenas uma percentagem mínima seja destinada ao estacionamento de embarcações da pequena pesca artesanal; foi com esta ministra e o seu staff que se preparou para que o lado poente do porto de pesca seja transformado em marina; foi esta ministra e o seu staff que assistimos à prostração de cócoras perante a União Europeia na questão das quotas de captura de sardinha, quando os cruzeiros científicos apontavam para o crescimento acentuado da biomassa de sardinha; foi ainda sob a égide desta ministra e do seu staff que a União Europeia propõe a criação do Mar Europeu que mais não é do que o imenso mar português, para permitir que todas as grandes frotas europeias venham delapidar os nossos recursos naturais.
Há razões para elogiar o trabalho político da ministra e do seu staff? Será pela campanha global de combate aos plásticos nos oceanos? Que mais fez de positivo a ministra e o seu staff?
Sim, Apolinário, há dez anos atrás, ainda presidente da câmara municipal de Faro, na mira de ganhar as eleições autárquicas, mandou depositar no fundo da barra da Armona a tubagem de agua e esgotos, uma obra dita provisória que veio para ficar e que tem contribuído fortemente para o assoreamento daquela barra, que tem como consequência a fraca renovação de aguas na Ria Formosa e obriga os barcos da pesca de cerco a fazer mais doze milhas para chegar ao mar de pesca, com inevitáveis custos e tempo.
E nem sequer nos vamos pronunciar sobre o nepotismo ou os negócios da Transetwork.
Se o ministro Cabrita aproveitou o elogio, que tenha agora a coragem de publicar também a critica.
Tenham dó e não batam mais no ceguinho!

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

OLHÃO: A REVOLUÇÃO DO PINA

Depois de muita discussão infrutífera, a chamada requalificação da baixa de Olhão passou a ser cartaz de publicidade e de campanha eleitoral. Foi e será!
Contando com a sociedade Polis como parceira, foi alterada a configuração da Avenida 5 de Outubro para que os passeios passassem a ser mais largos e a faixa de rodagem dos carros a ser nivelada com os passeios. Supostamente. o alargamento dos passeios destinavam-se a servir os peões que continuam a debater-se com alguns problemas de antes com a ocupação dos espaços públicos.
Para Janeiro prevê-se que comece a funcionara a policia municipal que apesar de ainda não existir já tem alguns elementos no seu quadro de pessoal, que ao contrario do que foi dito comportará mais pessoas do que foi anunciado. Sim, desde um engenheiro a um advogado, o fiscal que já existe e três funcionários administrativos, num total de quinze. Isto se o que consta na terceira alteração ao mapa do pessoal da câmara não engana. Se assim for, pode ser que surjam grandes broncas para aquelas bandas e depois se verá o impacto da dita revolução.
Depois de ter anunciado um primeiro concurso para a requalificação dos jardins e que ficou deserto, é agora anunciado que já se realizou o segundo e que a obra já foi adjudicada ao concorrente ganhador mas aguardando o visto do Tribunal de Contas. Mais um milhão e setecentos e cinquenta mil euros, ainda assim um valor abaixo da ultima estimativa de custos.
Mas vejamos o que nos diz a autarquia sobre o que se vai fazer no Jardim Patrão Joaquim Lopes, e que pode ser lido em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2750-requalificacao-dos-jardins-da-frente-ribeirinha-da-mais-um-passo.
Entre outras coisas, propõe-se a autarquia construir um monumento de evocação ao patrono Patrão Joaquim Lopes, como se já não existisse um tal monumento. Ora dito desta forma, parece que o actual monumento será para destruir, talvez porque na opinião do Pina, o Jardim apresenta sinais do "romantismo do Estado Novo". Ao criar novos estabelecimentos dentro do jardim, certamente que os espaços arbóreos serão afectados. Não, não façam fofocas que nada do Jardim será destruído!
Quanto ao Jardim Pescador Olhanense, em que não há qualquer monumento ao pescador que é a razão de ser da existência de Olhão, também vai sofrer profundas alterações, desde logo porque a venda ambulante vai ser relocalizada. Aos poucos a actividade económica em torno do Mercado vai sendo selecionada. E não é por acaso que diz que se vai construindo uma zona turística por excelência (pode ler-se no texto).
Acontece que, embora ao dispor de toda a população olhanense, a criação da tal zona turística de excelência vai fazer disparar os preços e correr com os olhanenses da frente ribeirinha. De facto, Olhão já Não Tem a Alma do passado, porque se a tivesse estes trastes políticos eram corridos.
O que está verdadeiramente em causa, é que ao recusar contemplar as propostas apresentadas na audição publica, o Pina não está mais do que dar corpo a um projecto de índole pessoal, indiferente àquilo que as gentes de Olhão pretendiam.
Quando é que este gajo é corrido da Câmara Municipal de Olhão?

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

OLHÃO: QUAL A QUALIDADE DAS AGUAS RESIDUAIS?

Há muito que não visitávamos o site da Aguas do Algarve, particularmente no capitulo da monitorização da qualidade do efluente despejado pelas ETAR.
Finalmente publicaram as monitorizações feitas nos anos de 2016, 2017 e 2018, ainda que, na nossa modesta opinião, deixem muito a desejar. As duvidas estão relacionadas com o facto de não se mostrar a quantidade de nutrientes, fosforo e azoto, que são descarregados para a Ria para depois se dizer que a sua presença nas aguas da Ria Formosa se devem às escorrências superficiais da agricultura; do mesmo modo que se diz quantas analises aos coliformes fecais estão dentro dos parâmetros definidos sem que se quantifiquem. Tudo isto é possível verificar em https://www.aguasdoalgarve.pt/node/414/.
Faltam a publicação das analises relativas ao ano corrente, mal se compreendendo que as mesmas não sejam publicadas com a regularidade que a lei determina, mas isto faz parte da política do Estado de esconder do cidadão qualquer informação útil que permita a critica do péssimo funcionamento das instituições. É bom não esquecer que a Aguas do Algarve integra o grupo Aguas de Portugal, uma empresa estatal.
Se as pessoas e os partidos ditos de defesa do ambiente se preocupassem mais com estas questões do que saber quem joga a ponta de cigarro para o chão, porque a má qualidade dos efluentes das aguas residuais põe em causa o eco sistema da Ria Formosa, embora a fabulosa Universidade do Algarve e os seus prestimosos cientistas estejam silenciados sobre os crimes cometidos pelas entidades publicas. Talvez porque se dissessem a verdade, não receberiam os fundos públicos para uma investigação séria e que servisse os interesses da população que vive da Ria.
Ainda há muita gente sem espinha dorsal que rasteja perante o poder político, mas é o Povo que temos!
Certo é que a vida na Ria Formosa, e as suas actividades económicas tradicionais, se degradam cada vez mais, com as pessoas a assobiarem para o lado porque não lhes bate directamente à porta. Até quando?
  

terça-feira, 15 de outubro de 2019

OLHÃO: NOVOS CONTRATOS ESQUISITOS

Da política de contratação da câmara municipal de Olhão já é de esperar tudo. Aliás na entrevista que recentemente concedeu a um órgão de comunicação social regional, o presidente da autarquia entendia mesmo que os concursos deviam ser substituídos pelos ajustes directos, uma forma bem mais escura do que em sido o regabofe das contratações.
Dos recentes contratos, procurámos no Portal do Ministério da Justiça o acto de constituição da empresa Algarbrinde que tem, de acordo com que o que está no contrato, como numero fiscal o 220200335, mas não tem qualquer registo. O objecto do contrato é mais uma compra de brindes, no montante de 10.000,00 euros mais IVA. Não há duvida que esta autarquia oferece muitos brindes, mas também premeia e bem os seus amigalhaços! Ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5934949.
Um outro que nos chamou a atenção, é da contratação de uma empresa de consultoria especializada em redes de baixa tensão e iluminação publica (será?) para elaborar o estudo para avaliar o impacto financeiro da não renovação do contrato de concessão com a EDP Distribuição. Ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5920966.
Pelo que temos visto, duvidamos que haja alguma empresa capaz de competir com a EDP, de qualquer das formas, ela deveria ser confrontada com a possibilidade com vista, não ao fim da concessão, mas sim a uma renovação com preços mais vantajosos para o município, até porque a grande maioria dos consumidores continua a estar na EDP e esta paga as taxas de ocupação do espaço publico.
Quanto à iluminação publica, lembramos ao presidente que tem como alternativa, o recurso a candeeiros com placas fotovoltaicas que requeriam mais investimento mas menos custos de consumo.
Não nos parece que este estudo seja para levar a serio, mais parecendo querer dar a ganhar dinheiro a terceiros à pala de um estudo que custa só 15.000,00 euros mais IVA.
Também como já vai sendo habitual, a contratação avulsa de funcionários, serve para garantir trabalho a amigos, camaradas, aos portadores de cartão do partido, mantendo a obediência total ao "chefe" do bando. Assim, procedeu-se à contratação de mais um técnico para o Grupo de Acção Local Pesca do Sotavento do Algarve (GAL), pelo valor de 9.744,60 isento de IVA para um período de um ano. Ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/740112.
Tudo limpinho como dizia um conhecido treinador de futebol!

domingo, 13 de outubro de 2019

OLHÃO: PESCA DA SARDINHA VITIMA DE INTERESSES INTERNACIONAIS

Nos últimos anos temos vindo a assistir à fixação de quotas de captura da sardinha, que põem em risco a pesca de cerco. Concordaríamos com a políticas de quotas se ela não escondesse interesses alheios, poderosos interesses!
A pesca de cerco em Portugal tinha um rotulo ecológico, precisamente porque as artes utilizadas permitiam a libertação dos juvenis caso fossem apanhados. De um momento para o outro, as autoridades europeias, entenderam criar uma nova designação, a sardinha Ibérica. A área de pesca da chamada sardinha Ibérica vai de Málaga, em Espanha, até ao norte do pais apanhando uma parte do mar Cantábrico. 
Em toda a restante costa espanhola, a sardinha, por ter uma outra designação, pode ser capturada sem estar sujeita a estas restrições.
Em tempos que já lá vão, o IPMA, a entidade que faz as monitorizações, publicava os respetivos relatórios, sendo que estes mostravam que no sul de Espanha havia sardinha juvenil em abundancia, e que há medida que se contornava a costa portuguesa, o tamanho ia crescendo.
Não era na costa portuguesa que havia problema com a captura de juvenis, mas foi a pesca nesta costa a que mais sofreu com as ditas quotas.
Em Julho deste ano, conforme se pode ler em https://expresso.pt/sociedade/2019-07-15-Associacao-garante-que-stock-de-sardinha-esta-em-franca-recuperacao, o estado do stock de sardinha permitia passar das nove mil toneladas para as dezanove mil, quase o dobro do que fora fixado. Mas eis que o Director Geral das Pescas da União Europeia, mais um lacaio ao serviço de outros interesses, entendeu que se devia proceder a mais uma redução do esforço de pesca.
Os dados obtidos na monitorização efectuada este ano, segundo as associações do sector mostravam uma evolução muito favorável e por isso apontavam para o crescimento da quota, como se pode ver em https://www.tsf.pt/portugal/economia/organizacoes-da-pesca-da-sardinha-de-portugal-e-espanha-querem-aumentar-captura-11204306.html.
Na semana que agora findou, alguns pescadores de Olhão, tiveram o ensejo de filmar a quantidade de sardinha que viam á volta dos seus barcos, e lamentamos não termos um registo vídeo para o mostrar aos nossos leitores. Dizem eles que nunca viram tanta sardinha, a dias de acabar o prazo para a pesca.
É evidente que grandes potencias de pesca estrangeira, que operam noutros mares sem quaisquer restrições veem nesta medida, o aumento da procura por parte da industria nacional, que assim se vê obrigada a importar sardinha de Marrocos, ou de França.
Será que as preocupações com o estado do stock de sardinha tem a ver com a escassez ou antes trata-se de mais uma manobra para obrigar o nosso País a importar peixe, sabendo que somos dos maiores consumidores europeus e mundiais de peixe? E a nossa frota de pesca como é que fica?
Às zero horas de sábado acabou a pesca da sardinha este ano por imposição da UE. Quando temos um  português a condenar a actividade no nosso País, que podemos esperar?

sábado, 12 de outubro de 2019

OLHÃO: A ENTREVISTA DE ANTONIO PINA!

O presidente da câmara municipal de Olhão concedeu uma entrevista à Radio Gilão e esmolando por mais uma oportunidade para continuar a sua campanha publicitária, tal como se pode ver em https://www.facebook.com/radiogilao/videos/439933366644990/.
Naquela entrevista, António Pina volta a contradizer-se, o que já se tornou um habito. No inicio do ano dizia estar preparado para receber todas as competências a transferir pelo Estado, como se pode ler em https://jornaldoalgarve.pt/olhao-camara-quer-assumir-este-ano-todas-as-competencias-a-transferir-pelo-estado/, mas agora diz que devem ficar onde estão, porque as autarquias não têm capacidade para gerir algumas delas como são os casos da saúde, da educação, da justiça, entre outras.
O Pina aponta para as baterias para a Regionalização, o que é normal, dado que se trata do assalto ao pote com a criação de mais e novos tachos e panelas, embora diga o contrario. A Comissão Independente para a Descentralização, propõe a criação de Juntas Regionais, localizadas nas CCDR e de Assembleias Regionais. Uma das competências a atribuir a estas novas instituições é a de gerir os fundos europeus estruturais e de investimento, um pote bastante apetecível para os boys do PS e PSD. Para alem dos tachos, há uns dinheirinhos para distribuir pelos camaradas e amigos e depois digam que o pote não presta.
Fala dos municípios rurais, não querendo perceber que para construir hotéis no interior não é preciso que sejam criadas novas instituições, bastando para isso que o Plano Regional de Ordenamento do Território o permita. Está com muita pena dos concelhos interiores mal olhando para o dele!
Porque foi uma aposta sua, a promoção do Folar de Olhão, que de Olhão apenas tem o nome, já que ele é totalmente preparado em Quelfes, não lhe merecendo qualquer elogio o Folar de Pechão, também ele do concelho.
No campo do turismo, o Pina mais uma vez deixa escapar as suas verdadeiras intenções, quando diz que a Fuzeta precisa de um hotel, e lá se vai o Parque de Campismo.
Mas também aponta para a construção de dois novos hotéis na cidade, em terrenos que são da autarquia, um no extremo nascente e outro no poente. Se tivermos em conta os terrenos camarários existentes nestes dois pontos, fácil será perceber que a nascente tem as antigas instalações da Bela Olhão, o seu grande objectivo quando a comprou para fazer especulação imobiliária e o de poente na Horta da Câmara.
Aliás, aquilo que ele tem preparado para a Zona Histórica, ao abrigo do ORU, não é mais do que transformar a autarquia numa nova imobiliária, confiscando os imóveis degradados para os vender posteriormente. Isso é que está implícito nas suas declarações!
Respondendo a algumas criticas, nomeadamente no que concerne aos espaços verdes (jardins) o homem incha para dizer que ao fim de seis anos de mandato fez um jardim com 5.000 metros quadrados mas não diz que o Plano Director Municipal impõe a cedência de áreas para espaços verdes e que a câmara transforma em áreas de cedência a pagar à autarquia. Ou seja. os espaços verdes foram pagos pelos promotores e a autarquia não os fez, porque no fundo não os quer.
Faria melhor figura se ficasse calado, mas sabe que ainda tem muita gente que não sabe da missa uma pequena parte. Acordem!

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

OLHÃO: COMO SE DESTROEM ACTIVIDADES ECONOMICAS TRADICIONAIS

 Não é de agora que vimos lançando alertas sobre o que se passa com a Ria Formosa e que a pretexto da poluição se prepara a destruição de actividades económicas tradicionais.
Como se pode ver na imagem de cima, e para que alguns anti-críticos não venham dizer que são meras insinuações, de um extracto do documento do Plano para a Aquicultura em Aguas de Transição,  o principal constrangimento é a falta de tratamento adequado de esgotos. Está escrito no Quadro 52.

Partindo desse pressuposto, a DGRM em estreita colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente, integra a proposta desta ultima pela qual são criadas zonas de protecção, não aos viveiros de ameijoa mas sim às fontes de contaminação, como se pode constatar pelas imagens.
Significa isto que a APA em lugar de combater as causas, combate o efeito. Não é a poluição que incomoda mas sim a produção de bivalves, então há que criar uma zona com mais de dois mil metros de comprimento por quatrocentos de largura onde não podem ser produzidos ou apanhados bivalves.
Quando foi determinado que se procedesse à monitorização das possíveis fontes de poluição, em 2014, era suposto que as mesmas se destinassem a corrigir e eliminar as fontes de poluição. Mas tal não acontece e por isso os esgotos directos e sem tratamento vão continuar,como é o caso das descargas da caca no T em Olhão:
Para elaborar este Anexo, a APA fundamenta-o com um livro encomendado, chamado de Forward, concebido pela Polis Litoral da Ria Formosa e com a colaboração de algumas associações socioprofissionais do sector.
Acontece que tal livro está cheio de erros e omissões que ninguém quer reconhecer por ser conveniente ao Poder político. Aliás, também o Parque Natural da Ria Formosa que participou nesta tramoia, e que deveria obrigar a Câmara Municipal de Olhão a acabar com os esgotos directos, dá a cobertura a mais este crime contra os produtores de bivalves.
Mas as zonas de protecção não se resumem à protecção dos esgotos mas também da náutica de recreio, portos e estaleiros, como se houvessem viveiros nessa zona. Protege-se tudo menos o sector produtivo, uma actividade económica tradicional da Ria Formosa.
Sabe-se também que serão cruzados os dados da DGRM, inquéritos à produção, da APA, taxa de recurso hídricos e ainda do Parque, as licenças, o que vai determinar o desaparecimento de N viveiros cabendo por isso aos viveiristas organizarem-se para dar luta a mais esta ameaça.
Por hoje ficamos-nos por aqui porque ainda há muito para dizer e não é nada bom embora as pessoas não estejam preparadas para perceber o que se trama nas suas costas.

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

OLHÃO: A CÂMARA E A HABITAÇÃO

É um assunto que se comenta à mesa dos cafés para o qual não há uma resposta por parte das entidades publicas, pelo contrario, da mesma forma que não há qualquer movimentação ou organização para combater a crise na habitação.
A propriedade não é um bem absoluto, tendo uma função social que cabe ao Poder político regular por forma a acautelar um direito constitucional e proteger o cidadão que necessita de uma casa.
Bem se pode desculpar, o governo, com a Lei Cristas mas a verdade é que as leis fazem-se e desfazem-se pelos actores, e que actores que eles são, políticos.
Com um salário mínimo de 600,00 euros é impossível pagar uma renda de igual valor, mas é aquilo que constatamos no dia-a-dia. em Olhão e no resto do País. Só que aqui, os próprios serviços sociais da autarquia não encontrando outra resposta sugerem como alternativa a quem precise de uma casa para dar guarida à família, o aluguer de uma ao preço citado!
Nos últimos anos, particularmente depois da eleição de António Pina para presidente da câmara, e com toda a publicidade e promoção da cidade, e a incontida ganancia de senhorios, as rendas de casa não param de subir, tornando-se incomportáveis.
A preocupação da autarquia tem sido privilegiar a construção de casas para segunda habitação, promovendo a especulação imobiliária, esquecendo por completo a necessidade da construção de primeira habitação. Não faz nem deixa fazer, a não ser que daí resulte o enriquecimento de alguma amigo ou camarada.
Os olhanenses são enxotados para os guetos da periferia, acumulando-se em casas de família, sem que vislumbrem um futuro decente para os seus sucessores. Daqui a pouco, os olhanenses, vão viver como refugiados ou emigrantes de países asiáticos, apenas faltando pagar salários ainda mais baixos do que os de miséria que já recebem.
Não se vê no Costa qualquer intenção de fazer crescer os salários para níveis mais elevados, nem se vê uma política de solos que permita a construção de casas de primeira habitação e de rendas acessíveis, sendo esta ultima, uma responsabilidade das autarquias.
Se António Pina se preocupasse mais com os residentes do que com os visitantes, desenvolveria outro tipo de políticas, procurando dar respostas às necessidades dos olhanenses, mas mais guloso pelo dinheiro do que macaco por bananas, prefere a construção de apartamentos de luxo, onde a grande maioria da população não pode entrar.
Continuem a bater-lhe palmas e não se juntem, não se organizem para questionar a autarquia e depois verão o que o futuro lhes reserva!

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

OLHÃO: AMBIOLHÃO EM MAIS UM CONTRATO DUVIDOSO!

A empresa municipal Ambiolhão celebrou mais um contrato, por consulta prévia, para a elaboração do projecto de especialidades de construção de rede de aguas residuais e pluviais, no montante de 21.250,00 euros, acrescidos de IVA, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/737662.
Já o dissemos e mantemos que o procedimento de consulta prévia obriga ao convite de pelo menos três entidades, o que mais uma vez não aconteceu, o que também não é admiração alguma, tal o clima de impunidade com que os actores políticos vivem neste sistema. Diga-se em abono da verdade que não são as empresas e empresários quem tem de se preocupar com estes procedimentos, mas sim as entidades que promovem as consultas.
Maia a empresa convidada já tinha um contrato, também ele por consulta prévia, em que apenas foram convidadas duas entidades, a que celebrou o contrato e uma outra, que disputam entre si os contratos para segurança em obras.
Por outro lado, o contrato não diz para que zona ou sitio se destina o objecto do projecto, que tanto pode ser para uma rua ou para uma urbanização de algum amigo do regime de Olhão. Isto de fazerem contratos sem indicarem a localização onde se pretende fazer obras, tem muito que se lhe diga.
Não admira pois, os níveis de abstenção verificados nas ultimas eleições e do sentido de voto em forças políticas de caracter populista. Os indícios de corrupção ou de crimes que lhe estão conexos na contratação publica. no urbanismo, o nepotismo, e a constante degradação das condições de vida das pessoas, que não veem na alternância de poder sinais de qualquer mudança, o descrédito nestes políticos e políticas, são o caldo,  o fermento para o distanciamento de um dever cívico como é o de votar.
E isto é do maior interesse para a classe política dominante porque basta os seus votos para se eternizarem no poder. Acontece é que estão a abrir a porta para todo o tipo de populismos, particularmente os de direita.
Tudo isto representa um retrocesso. Cuidado com o que aí vem! 

terça-feira, 8 de outubro de 2019

OLHÃO: E O GRANDE VENCEDOR É A ABSTENÇÃO!

Com algum atraso mas que mesmo assim merece algum reparo, é o balanço das eleições legislativas em que o grande vencedor é a ABSTENÇÃO.
Para que as pessoas passassem a ter direto a votar morreu muita gente, facto que seria suficiente para que aqueles que reclamam uma vida melhor se deslocassem às assembleias de voto e cumprissem o seu dever cívico. Não o fizeram por alguma razão, o que não os desculpabiliza.
A elevada abstenção é um grito de descontentamento de uma parte significativa da população com a partidocracia instalada e a forma de funcionamento de todo o sistema. As pessoas não acreditam nas instituições, não acreditam nestes políticos, não acreditam na justiça, veem a saúde cada vez mais destruída, as reformas de miséria, salários de miséria, no fundo a degradação das condições de vida do Povo explorado e trabalhador. 
Á chantagem do partido no governo em torno da estabilidade política, com os partidos à sua direita incapazes de se redimir das políticas de empobrecimento do Povo, ao apoio de partidos ditos de esquerda, que aprovaram orçamentos sem se assegurarem do cumprimento dos mesmos, e com o presidente da republica a falar nas dificuldades que se adivinham para a próxima legislatura, quem votou fê-lo de forma condicionada.
Por um lado o descrédito e por outro o medo da mudança ditaram os resultados que agora se verificam.
A chantagem vai continuar com o Costa a pretender que os partidos da geringonça mantenham o seu apoio na forma de abstenção, abdicando dos seus programas para satisfazer os do partido da governança, ou seja prosseguir as políticas dos últimos quatro anos.
Atribuir ao governo de Passos Coelho a responsabilidade dos cortes quando este governo fez a mesma coisa de forma diferente, procedendo a cativações que inviabilizaram o investimento em sectores tão vitais como a saúde ou em infraestruturas, aumentando a carga fiscal na forma de impostos indirectos com os quais penalizou os que menos recursos têm, tudo ajudou à festa.
Pela nossa parte, nem que fiquemos sozinhos a falar para o deserto, continuaremos a defender o que sempre defendemos, um trabalho com direitos, uma Serviço Nacional de Saúde em condições, um salário mínimo mais elevado, reforma mínima equivalente ao Salário Mínimo Nacional.
Outras terão outras opções, procurando fazer dos trabalhadores, escravos sem direitos.
A luta continua!

sábado, 5 de outubro de 2019

OLHÃO: TABLETES É O QUE ESTÁ A DAR!

Há uns meses atrás, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, depois de um concurso publico, anunciava uma parceria com a MEO para o fornecimento de 1440 tabletes, no valor de pouco mais de 220.000 euros (ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5670492), para o projecto Bom Sucesso.
Algo deve ter corrido mal, cálculos mal feitos ou por mau feitio, de tal forma que já depois do ano escolar ter começado, surge agora um novo contrato por ajuste directo para fornecimento de mais 170 tabletes no valor de 28.000 euros, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5899710.
Pensamos nós que no inicio do ano escolar, a autarquia que tem a gestão do parque escolar, soubesse o numero de alunos e professores que iriam receber o tablete prometido por forma a inclui-los no concurso publico. Uma vez que foram adquiridos mais 170 tabletes quer dizer que alguém não os tem e está prejudicado em relação aos demais que os receberam.
Não devemos esquecer que no órgão Câmara estão três vereadores que foram professores e dois deles com cargos de direcção nas escolas e que têm a obrigação de saber como calcular o numero de alunos e professores que seriam abrangidos pelo projecto Caíque Bom Sucesso, ou será que eram mais burros que os alunos?
Como vão ser distribuídos os novos tabletes? Será que o presidente vai mais uma vez às escolas exibir-se para a fotografia na entrega? Será que vai deixar para o Natal a distribuição?
Uma coisa é certa, tabletes é o que está a dar nesta Câmara Municipal de Olhão! Bons negócios.