terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

OLHÃO: DE QUE FUGIU O PRESIDENTE?

Na altura em que os viveiristas estão a receber as cartas da APA, ora com coimas ora ameaçando a cassação de licenças, o presidente da câmara municipal de Olhão, resolve tirar férias na longínqua Tailândia.
O presidente da APA é um moço de recados ao serviço do Pina e não teria deixado de lhe dizer que se preparava para enviar tais missivas pelo que este certamente tinha conhecimento do que se ia passar.
Os viveiristas, não serão todos, veem assim a ameaça de perder aquilo que passou de pais para filhos ao longo de varias gerações e quem tinha a obrigação de os representar junto das mais elevadas entidades, foge do problema, descartando responsabilidades.
Para alem de aguas mal tratadas nas ETAR durante anos, os esgotos directos são a principal causa da desclassificação das zonas de produção. A decantação da massa fecal em suspensão que é descarregada na Ria leva a que os sedimentos estejam contaminados e em lugar de tratar de travar os níveis de poluição, continuam a ser despejados.
Em 2013, o Pina anunciou no Auditorio Municipal ter quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos, como se aquela verba fosse suficiente, mas foi suficiente para desmobilizar as pessoas do protesto. Já se passaram seis anos e continua tudo na mesma.
Mais sabe o Pina, e aí esfrega s mãos de contentamento, que muitos dos viveiros existentes vão ser desactivados, libertando espaço para a produção de ostras. Quem sabe se não vai ser ele o principal beneficiado com a entrega de novas concessões, que aliás, estão proibidas pelo regulamento do Parque Natural da Ria Formosa.
Aquando da exibição do filme sobre o cavalo marinho, o Pina protagonizou mais uma manobra de contenção do descontentamento, propondo uma reunião que nunca se realizou nem se vai realizar, apesar de já terem decorrido três meses. Nisso é ele um artista.
Sem se combater a produção da ostra francesa, e foi da autoria do Pina a celebre intervenção em que dizia que os franceses vinham ensinar os olhanenses a trabalhar na Ria, a produção de ameijoa terá os dias contados, não só porque a ostra consome o oxigénio e o alimento necessário à ameijoa, como porque a secreção orgânica degrada os sedimentos.
Por lei a produção de espécies não autóctones está proibida desde que haja alternativa, e nesse caso temos a ostra portuguesa, que nem o Pina nem nenhum outro está interessado em produzir.
Por saber tudo isso, o Pina resolve fugir indo de ferias num momento em que os seus eleitores precisavam do apoio do eleito.
Quando é que os viveiristas resolvem tomar uma posição drástica?  

domingo, 16 de fevereiro de 2020

RIA FORMOSA: CRIME POLITICO, DIGO EU!

Desde 2008 que vimos apresentando como solução para acabar com a poluição na Ria Formosa, a reutilização das aguas residuais tratadas na agricultura, solução suportada por estudos concretos, mas porque eramos nós a falar ninguém quis saber ou menosprezaram.
A Aguas de Portugal, acionista maioritária das empresas multimunicipais de tratamento de aguas residuais, mais os restantes acionistas, têm prosseguido uma politica de poluição dos nossos mares, ao despejar no meio aquático as aguas residuais tratadas e em muitos casos, mantendo esgotos directos sem qualquer tratamento. No fundo um autentico crime politico!
Agora chegou a seca ao Algarve e todo o mundo acordou para uma dura realidade, a da falta de agua, e avançam as mais variadas soluções. De entre elas, destacamos a que vem ao encontro daquilo que temos defendido ao longo destes anos e que pode ser acompanhado em https://rr.sapo.pt/2020/02/15/pais/algarve-tem-obrigacao-de-reutilizar-aguas-tratadas-na-agricultura-diz-investigadora/noticia/182115/?fbclid=IwAR16dcoYdRV9J1Nc8bfZObl6Dh4VLjqqYZuuK_XiS47ULG7Wo7PpO-yXHzg.
Em tempos que já lá vão, marcamos presença num evento promovido pela CCDR onde foi apresentado um power point da ARH-Algarve onde se apontava para reutilização das aguas residuais tratadas na agricultura, mas eram apresentados dois "grandes" inconvenientes, a distancia das ETAR às zonas de produção agricola e o elevado custo do tratamento, que nós já pagamos na factura da agua.
Anos depois, tentando conquistar a simpatia das gentes da Ria Formosa, construíram uma nova ETAR que continua a despejar e envenenar as aguas, e nós estivemos contra, enquanto os demais batiam palmas. Em lugar de continuar a poluir a Ria, bem podiam ter construído a nova ETAR junto das zonas de produção agricola. Mais, tinham-no feito com menos custos, já que não seria necessário mais que o tratamento feito nas obsoletas ETAR existentes.
A opção foi mesmo a de continuar a matar a vida na Ria Formosa. Não é isso um crime?

sábado, 15 de fevereiro de 2020

OLHÃO: FINALMENTE CHEGARAM OS CARREGADORES ELECTRICOS PARA CARROS

Já não era sem tempo para instalar carregadores para baterias de carros electricos. As autarquias não se podem limitar a anunciar medidas para a mobilidade, têm de as pôr em prática.
Como sempre a câmara municipal de Olhão escolhe a dedo, de forma muito selectiva, quem deve beneficiar das suas acções. Nunca dá um ponto sem nó!
O primeiro posto de carregamento foi instalado junto ao Ria Shoping e não tem custo; já faz lembrar o beneficio de um certo parque de estacionamento para apoiar uma grande superfície comercial. isentando do pagamento de estacionamento pelo tempo suficiente para nela fazer as compras. Assim colocado junto desta superfície comercial, servirá para os utilizadores dos carregadores fazerem as suas compras ou tomarem um cafezinho. Nisto não há a intenção de beneficiar outros que não sejam os donos de carros electricos. Será?
Um outro posto de carregamento será instalado na Avenida 5 de Outubro, em frente ao hotel e junto à Marina, onde os donos dos carros poderão em breve poder desfrutar da paisagem da Ria Formosa nas esplanadas do área comercial ali a ser construída. Tudo em beneficio da mobilidade!
As Avenidas Bernardino da Silva ou a da Republica por enquanto ficam a marcar passo, em lista de espera porque as "zebras" que as frequentam não fazem parte da elite a beneficiar.
Curiosamente, tenho um vizinho que tem uma viatura electrica desde 2018 e que não tinha outro sitio onde pudesse fazer o carregamento da sua viatura e por isso requereu à autarquia que lhe fosse concedido um espaço junto à sua porta para instalar o carregador. Recusado. Não passa de uma "zebra". Então iam dar um lugar de estacionamento ao homem? Ainda se fosse algum alemão de trazer por casa ou tivesse um grande comercio, agora um simplório olhanense?
"Zebras" é o que há mais em Olhão, porque não se sentam à mesa cardinalícia do papa Pina.
Mas sempre é melhor que nada! Venha a mobilidade, enquanto a APA não concluir o processo de Avaliação de Impacto Ambiental da Variante Norte a Olhão.    

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

OLHÃO: CONTINUAM A PERSEGUIR OS VIVEIRISTAS DA RIA

Já há muito que as entidades com jurisdição na Ria Formosa procuram correr com os produtores de ameijoa, com especial enfase para o presidente da câmara.
Nada acontece por acaso, mas muitos dirão que se trata de teorias de conspiração. A verdade é que desde 2005, os produtores de ameijoa se vêm queixando dos impactos da poluição na produção de bivalves e aos poucos têm abandonado a actividade.
Inicialmente, a mortandade da ameijoa era atribuída ao parasita Perkinsus Atlanticus, um parasita "importado" com ameijoa vinda provavelmente da Tunisia ou Itália. Obviamente que não foram os produtores a importar a ameijoa, mas antes, comerciantes que viram nisso uma boa oportunidade de negocio. De salientar que a ameijoa assim importada custava cerca de três euros por quilo, fazendo baixar o preço da ameijoa aqui produzida, especialmente em época de grande consumo.
O parasita ataca as glândulas respiratórias da ameijoa e com a subida da temperatura, asfixia-a até à morte. Encontra na poluição e na elevada carga orgânica o ambiente propicio ao seu desenvolvimento, o que equivale a dizer que sem se combater a poluição também não combaterá o parasita.
Por outro lado, ao não se cumprir com o estipulado nos regulamentos em matéria de velocidade dentro da Ria, o cachão provocado pelas embarcações, contra as margens dos canais, danifica os viveiros, o que levou os produtores-viveiristas a proteger com caixas de plástico, persianas e outros artefactos.
Através de imagens, algumas com mais de dez anos, os viveiristas são agora confrontados com coimas de dez mil euros por cada viveiro, pela utilização indevida dos tais artefactos. E aí já as santas autoridades sabem fazer aquilo que não fazem na fiscalização ao que danifica os viveiros.
Criam-se zonas de protecção a tudo aquilo que prejudica os viveiros, como os pontos de contaminação, mas os viveiros é que não podem ser protegidos, apesar deles serem o sustento de milhares de famílias.
Vir agora com coimas de dez mil euros para quem está descapitalizado pela utilização de artefactos ou materiais que até as entidades publicas utilizam, só pode ser com a intenção de levar ao abandono da actividade.
O IPMA, bem como alguns produtores de ostras, usam esferovite e sacos de plástico mas os viveiros de ameijoas não podem usar caixas de plástico. O esferovite, até pelo sua fragilidade, é mais poluente que o plástico e mais disperso; os sacos de plástico utilizados nas ostras, que no seu processo de produção, têm de ser batidos ou sacudidos para soltar as ostras, também soltam micro-plasticos. Então como podem eles ser utilizados?
Acabar com a produção de ameijoa como forma de arranjar vastas áreas para a produção de ostra, quando esta devia ser proibida. E o representante dos olhanenses junto do poder politico, e do qual faz parte, nada diz ou quando está para ser confrontado ausenta-se do País.
Com um problema tão serio para os produtores, o Pina vai passar ferias na Tailândia. E esta heim?

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

OLHÃO RICO VERSUS OLHÃO POBRE

Foi anunciado que o governo autorizou a câmara municipal de Olhão a instalar 26 câmaras de videovigilância na Rua do Comercio, na Avenida 5 de Outubro e pouco mais.
A pretexto da falta de segurança, a autarquia transforma a baixa de Olhão num Big Brother, sem se saber quem vai ter acesso às imagens mas omite as causas da falta de segurança.
Olhão, desde que o Pina tomou posse, viu a cidade dividida em duas zonas, uma para ricos e outra para pobres. Toda a frente ribeirinha e parte da zona histórica destina-se a ricos, enquanto os pobres que antes ocupavam aquelas áreas são corridos para a periferia.
Com bolsas de miséria, num concelho onde temos mais de onze mil dependentes do subsidio de reinserção ou rendimento minimo e outros tantos reformados com uma pensão de miséria e mais de 17% de desemprego, as condições de vida dos olhanenses deixa muito a desejar. E como se isso não bastasse, os miseráveis salários pagos, que não dão sequer para pagar uma renda de casa. São as condições de vida do Povo que leva a que, quando não haja pão, entrem numa vida marginal.
Para alem da desertificação da zona rica durante a época baixa, é previsível que os famintos da periferia procurem na zona rica, aquilo que mais falta na zona pobre, o miserável dinheiro.
No entanto continua-se a promover empreendimentos de luxo, onde são praticados os tais miseráveis salários quando não recorrem a estagiários para ficar ainda mais barato o custo do trabalho.
Se no passado tínhamos como grandes assimetrias entre o litoral e o interior, a cidade e o campo, essas assimetrias revelam-se agora dentro da própria cidade entre zonas ricas e pobres. E até dentro da Ria Formosa, os homens e mulheres que nela trabalham, porque têm uma tez curtida pelo sol, são "convidados" a abandonar as suas actividades tradicionais para no seu lugar introduzir os "branquinhos" veraneantes, como se fosse incompatível a sã convivência entre uns e outros.
Aliada à instalação das câmara de videovigilância, a autarquia já celebrou contrato para o fornecimento das fardas para a policia municipal, ainda a estagiar na escola de policia. Aí começa a perseguição aso comerciantes infractores, nomeadamente com a ocupação do espaço publico, levando aqueles que bateram palmas a verter algumas lagrimas e proferindo impropérios contra quem aprovou tudo isto.  
Certo é que cada vez mais se vai acentuando a criação de uma cidade para ricos e outra para pobres. Qual vai ser a resposta do Povo de Olhão a isto?

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

OLHÃO: HABITAR DEBAIXO DE VIADUTO?

Tomámos conhecimento que neste momento decorrem mais de setenta acções de despejo de inquilinos, não porque tenham entrado em incumprimento, mas por razões de mercado habitacional.
A habitação não é um direito absoluto porque tem uma função social que caia, e cabe, ao Estado e autarquias assegurar, sendo que na prática se demitiram de o fazer.
Apesar de em Julho do ano passado ter sido aprovada a Lei de Bases da Habitação, como se pode ver em https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2019/07/08/40186-lei-de-bases-da-habitacao-aprovada-este-guia-ajuda-a-perceber-o-que-vai-mudar, continua tudo na mesma, senão pior.
No caso de Olhão, o presidente da câmara, gasta rios de dinheiro a promover a cidade para consumo estrangeiro, deixando os olhanenses de fora do seu projecto.
Não basta anunciar a construção a custos controlados de 48 fogos, e isso foi na campanha eleitoral de 2017, porque manifestamente insuficiente, mas de ter uma politica de solos para promoção de uma continua campanha de construção a custos controlados e outros tantos de rendas sociais.
O ultimo bairro de habitação social construído em Olhão remonta ao ano de 2009 e mesmo esse foi para libertar o espaço para o hotel do regime e cujo terreno foi vendido a 100 euros o m2.
A custos controlados também não tem menos de dez anos e nalguns casos, nas ultimas construções, foram vendidas para a especulação imobiliária. Se a Lei o permite sim, mas cabia à autarquia ter mais cuidado na atribuição.
Quantificar as necessidades habitacionais do concelho para os residentes é uma prioridade para a qual a autarquia não parece ter disposição. apostando antes, na compra e venda de imoveis ou terrenos para segunda habitação.
Sempre defendemos e continuamos a defender, que a cidade deve crescer a pensar nos residentes de tal forma que quem nos visite fique com vontade de cá voltar ou fixar. Nunca fomos, nem nunca seremos,  da construção para segunda habitação embora se aceite que uma percentagem se destine a tal fim; apostar única e exclusivamente na construção para segunda habitação como vem fazendo a autarquia, bastando olhar para os preços, é um erro que vai levar a maioria da população a viver um dia destes debaixo de um viaduto.
Uma autarquia que se diz socialista, transformada em agência imobiliária e que mais não faz do que correr com os residentes para a periferia, circundando a cidade de mamarrachos de betão para visitantes, omitindo que está a provocar a desertificação da sua malha urbana vai ter impacto no futuro da cidade e das suas gentes.
Por outro lado os proprietários são confrontados com um IRS sobre os rendimentos habitacionais de 28%, agravando as rendas e que querendo mais dinheiro, acabam por proceder a despejos para depois cobrar rendas insuportáveis para a maioria da população.
Que raio de politica de habitação é esta?

domingo, 9 de fevereiro de 2020

OLHÃO: DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS OU A CRIAÇÃO DE TACHOS?

A câmara municipal de Olhão lançou um concurso para dois "artistas" na Divisão de Comunicação e Eventos, como se pode ver em https://postal.pt/sociedade/2020-02-07-Camara-de-Olhao-tem-duas-vagas-para-assistente-tecnico.
Claro que sabemos como são feitos estes concursos, desde a nomeação/composição do júri de selecção, passando pela valorização da entrevista acima da componente técnica, para garantir que o candidato escolhido seja o amigo, camarada ou afilhado. O jobs já temos apenas faltando saber quem será o bo(y)i.
Depois da contratação em regime de avença de especialistas na área da comunicação e de uma empresa criada para os eventos, a pretexto de recuperar o IVA, mal se compreenderá a criação de uma divisão desta natureza.
A vereadora Gracinda tem o pelouro da cultura e desentendeu-se com o responsável por essa área, porque segundo ela, as criações dele não eram culturais; assim, e tendo em conta a amizade entre o presidente e o dito cujo havia a necessidade de arranjar um lugar compatível, criando uma divisão ou tacho à medida.
Mais, o presidente, e já o dissemos variadas vezes, vive de e para a imagem e para isso contratou especialistas em regime de avença, do mesmo modo que para eventos há muitos anos criou uma empresa, a pretexto de recuperar o IVA.
Qual a utilidade, necessidade desta divisão?
Sendo assim mal se compreenderá a criação desta divisão e mais uns trabalhinhos para amigos, embora saibamos que por terras de Sua Majestade anda um "cozinheiro" mortinho por voltar à sua terra com emprego garantido. Será desta que o ausente passará a presente?

sábado, 8 de fevereiro de 2020

RIA FORMOSA: INTERDITA A APANHA DE CONQUILHA

Com data de ontem, o PIMA emitiu mais um comunicado com o ponto da situação de captura de bivalves, aproveitando para interditar a apanha de bivalves na costa da Ria Formosa, designada como zona L8.
Praticamente em quase toda a costa algarvia está proibida a apanha de bivalves pela presença de toxinas, o que não acontece em L8. Nesta zona, a proibição foi decretada por indisponibilidade da amostra.
Quem tem a responsabilidade da recolha das amostras é o próprio IPMA, que normalmente solicita junto da associação Olhão Pesca que alguns dos seus associados forneçam as amostras. Resta saber se a ausência da amostra foi um acto de negligência do IPMA ou se foi por falta de quem as apanhasse.
Aos pescadores, que têm todo o interesse em que não hajam interdições, ainda que não sendo obrigação sua, certamente que num acto de boa vontade trariam as amostras se lhes tivesse sido solicitado, pelo que não parece ter cabimento a dita "indisponível amostra".
Terá sido da associação que se esqueceu de o pedir aos seus associados? Duvida-se na medida em que os próprios sócios questionariam a respectiva direcção que os representa.
Sendo assim, tido leva a crer que a falha será do IPMA, que tem o poder absoluto de em ultima instancia decretar uma interdição por ausência de amostras. E quem paga aos pescadores impedidos de se fazerem ao mar? Quem lhes assegura o sustento da família?
Dado que quase toda a costa estar interdita, é bem possível que as tais toxinas também estivessem presentes na zona L8, mas uma interdição deve ser decidida em presença de factos reais e não de suposições.
Num regresso ao passado, lembramos que em Novembro de 2013, toda a Ria Formosa foi desclassificada por ausência de analises, cuja responsabilidade única era do IPMA que as não fez, porque nunca procurou ou solicitou as amostras necessárias.
É tão bom estar sentado num gabinete e receber o ordenado ao fim do mês, deixando por fazer o que deviam, pondo em causa o sustento de famílias inteiras, com base num trabalho árduo.
L8 está interdita não pela presença de toxinas mas por falta de analises, essa é a única verdade!  

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

OLHÃO: CONTINUA A BARRACA DAS COMPETÊNCIAS NAS JUNTAS


Como se pode ver pela imagem acima, o braço de ferro entre a Câmara Municipal de Olhão e a Agregação de Juntas Moncarapacho/Fuzeta em torno da competência delegada na ultima para a limpeza urbana na área da Agregação, continua e com novos desenvolvimentos.
A Agregação de Juntas, porque o presidente da câmara entendeu tratar de forma diferente as Juntas, distribuindo de forma diferente as verbas necessárias para a execução de competências semelhantes, acabou por denunciar o protocolo estabelecido devolvendo-as à origem.
Daí para cá tem sido um festival de troca de acusações em comunicados. No fundo o que está em causa para o tratamento diferenciado está o facto de o partido reinante na Agregação ser de um cor diferente do partido instalado na câmara.
Certo é que a limpeza urbana é uma responsabilidade da empresa municipal, Ambiolhão, empresa criada de propósito para prestar serviços na distribuição da agua, do saneamento, resíduos urbanos e também da limpeza urbana e espaços verdes. Embora mantenha um protocolo com a empresa, a câmara tentou, e conseguiu, durante algum tempo manter parte dessas competências nas Juntas, mas ao longo dos anos, nunca foram actualizados os valores a pagar pela prestação de tais serviços. Resta saber quais os montantes pagos à Ambiolhão por serviços prestados nesta área e ao mesmo tempo pelas Juntas, porque podemos estar perante a duplicação de valores, uma forma simpática de subsidiar a empresa.
Não podemos nem devemos esquecer que o director financeiro da empresa é cunhado do presidente, admitido num concurso pouco claro.
Pretender agora que, sem qualquer protocolo, a Agregação de Juntas continue a prestar serviços na limpeza urbana quando tal tarefa é da responsabilidade da Ambiolhão, é tentar vazar a "lata da banha" da Agregação para que esta não possa aplicar o dinheiro em acções que ajudem a captar o voto dos fregueses, deixando o caminho aberto para a câmara aparecer como a entidade que faz obra na área da Agregação.
Estamos a um ano das eleições autárquicas mas já começa a funcionar o calendário eleitoral.
Tenham vergonha!   


quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

OLHÃO: QUEM NÃO QUER QUE A JUSTIÇA FUNCIONE?

Não é novidade alguma, para quem anda nestas pequenas guerras, que a justiça está pior que o SNS, ou seja, enquanto aquele está canceroso, a justiça está moribunda.
A Procuradora Geral da Republica é nomeada pelo Presidente da Republica sob recomendação do Governo, o que é o mesmo que dizer que é uma decisão politizada para não dizer partidarizada.
Com a nova directiva da PGR o Ministério Publico fica de mãos atadas perante a classe política, bastando que haja uma orientação no sentido de não perseguir alguns titulares de cargos políticos, suspeitos ou indiciados de praticas pouco recomendáveis. Vejam o que vem neste artigo e pensem https://observador.pt/2020/02/05/ministerio-publico-em-guerra-com-diretiva-de-lucilia-gago-que-limita-autonomia-de-magistrados/?fbclid=IwAR3FzsDB-l9KMVOrKN2okaxcGFUMxRgJuZhCLuUjnHtJnszBNnjnWpWLwlo.
Pela nossa parte, que já fomos objecto de vários despachos de arquivamento nalguns processos, estamos perante um quadro de decadência da justiça e da democracia, suposto que seria a justiça o pilar do estado de direito democrático. Isto porque alguns daqueles despachos não foram mais do que "matar" processos. 
Com a nova directiva, os magistrados do MP mais parecem agentes policiais, actuando de forma selectiva, contra alvos específicos, deixando outros de fora, bastando para isso que a hierarquia do MP diga que não se investigue, com a agravante de nos processos não constar tal indicação. É "matar" puramente!
Embora se compreenda que o MP seja uma instituição hierarquizada, com subordinação dos magistrados aos de nível superior, em obediência às directivas e orientações da hierarquia, não devem as mesmas colidir com a aplicação do direito. Restringir o direito às orientações da hierarquia é o mesmo que estar a dizer quem deve ou não ser perseguido. Que raio de democracia vem a ser esta, em que o Poder político, pode "recomendar" a anulação de determinados processos?
Se pensarmos no que se passa em Olhão, e falamos daqui pelo conhecimento de casos concretos, não nos espanta que algum dia a hierarquia dita socialista "recomende" à hierarquia do MP para encerrar todos os processos em que os nossos autarcas estão envolvidos.
Se antes da directiva já as decisões judiciais deixavam muito a desejar, o futuro será bem pior. O melhor será mesmo rasgar certas Leis, já concebidas de forma a despenalizar ou suavizar os titulares de cargos políticos. Ter leis para que os políticos as violem e sejam poupados pela justiça é indecoroso.
Vai de mal a pior esta democracia!  
  

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

OLHÃO: ZONA DE PRODUÇÃO A EXTINGUIR

Ao longo dos anos tem vindo a ser preparado o fim da zona de produção de bivalves Olhão 3, mas para isso era preciso arranjar uma boa justificação. E arranjaram-na!
Desde 2005 que os produtores de ameijoa se têm vindo a queixar da poluição na Ria, ora pelos efluentes mal tratados das ETAR ora pelos esgotos directos e sem qualquer tratamento. Em Novembro de 2013, por falta de analises, toda a Ria Formosa foi desclassificada, e reaberta em 2014, aí já com algumas analises.
Em Fevereiro de 2014 foi emitido um despacho conjunto dos secretários de estado do ambiente e das pescas para se proceder à monitorização das aguas despejadas na Ria, analises realizadas durante os anos de 2014, 2015 e 2016 e que vieram demonstrar o grau de contaminação provocado pelos esgotos directos.
No ano de 2019 foi inaugurada a nova ETAR e eis senão quando todos pensavam que as coisas iriam melhorar, elas pioraram de tal forma que a zona Olhão 3 foi desclassificada para classe D, proibindo até a manutenção dos viveiros, quanto mais trabalhar, produzir.
No meio disto, o presidente da câmara municipal de Olhão, jurando a pés juntos que estava do lado dos produtores nada fez para acabar com as descargas ilegais da rede de aguas pluviais, embora tivesse dito em 2013 que tinha 500 mil euros para acabar com os esgotos directos; para em Janeiro de 2016 dizer que agora é que era, nos próximos dois anos o problema estaria resolvido. E tudo o vento levou de Olhão 3.
Durante a discussão publica do Plano para a Aquicultura em Aguas de Transição, o qual abrange a Ria Formosa, a APA propõe a criação de zonas de protecção a tudo e mais alguma coisa menos aos viveiros. Ele é a protecção à navegação mas não se fala na fiscalização dos limites de velocidade previstos no POOC; protecção a estaleiros; protecção a marinas; protecção a portos e também protecção aos esgotos. Tudo se protege menos os viveiros!
Mas há coisas que não devem ser ditas para não comprometer o futuro, que o de Olhão 3 já vem detrás. Se pensarmos, e chegou a ser aventado, a abertura de um canal da marina em direcção ao esteiro da Murtina e da boia com o mesmo nome, encurta-se a distancia até ao Farol para metade.
Como há um conflito de interesses entre a náutica de recreio para fins turísticos e os viveiros localizados em Olhão 3, o mais simples é acabar com estes, porque os interesses turísticos se sobrepões aos interesses produtivos.
Quem alimentar ilusões de que os criminosos que desgovernam o país e o concelho vão tentar encontrar uma solução, desiludam-se. A única solução passa pela relocalização dos viveiros, relocalização a expensas dos produtores que já de si estão descapitalizados por anos e meses de paralisação da sua actividade. E todo o investimento até aqui realizado é para jogar fora. Anos e anos de trabalho perdido.
Que cada um pense o que quiser, mas de uma coisa podem ter a certeza. É que se não lutarem vão perder mesmo tudo.
LUTEM! 

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

OLHÃO E A ARTE DE SUBSIDIAR AS EMPRESAS MUNICIPAIS

Desde o inicio do seu mandato, em 2013, que António Pina, tem feito da imagem o seu principal trunfo e dela se servindo para enganar os crentes, aqueles que se querem deixar enganar.
Como não podia deixar de ser lançou na comunicação social regional o subsidio para a renda de habitação para pessoas carenciadas. Até aqui tudo bem. Mas devia dizer também quantas famílias vão ser contempladas, já que a fazer fé nas versões anteriores, não excederão as trinta. E logo ele que tem sido o grande promotor internacional de Olhão, fazendo com que o preço das rendas suba de forma incomportável para a generalidade das famílias. Com papas e bolos se enganam os tolos!
Não era nosso propósito pronunciarmos-nos sobre isso mas sim quanto à forma, no nosso entender, da subsidiarização das empresas municipais.
Como é do conhecimento geral, o Pina pegou-se com o presidente da Agregação de Juntas de Moncarapacho e Fuzeta por causa do protocolo entre eles estabelecido e que transferia para a Agregação de Juntas a competência em matéria de Limpeza urbana e Jardins, competência que em principio seria da Ambiolhão.
Ao cessar o protocolo, seria lógico que tal competência e o respectivo pessoal passasse a ser da responsabilidade da empresa municipal, mas constatamos que assim não é, apesar de ter sido celebrado um protocolo semelhante entre a empresa e a autarquia.
Consultado o Portal Base do Governo, verificamos que o pessoal que executava aquela tarefa foi contratado pela Câmara Municipal de Olhão. Sendo assim, temos uma empresa municipal de ambiente, cuja finalidade era a do serviço de aguas, de saneamento, e de limpeza urbana e jardins. Quanto ao serviço de aguas basta ver a quantidade de roturas e perdas de agua na rede em baixa e que nós munícipes temos de pagar; quanto ao saneamento chegamos ao Cais T ou ao interior do porto de pesca para vermos a poluição que dali sai; pela limpeza urbana e jardins, temos a duplicação de entidades a fazerem o mesmo trabalho.
Se a autarquia tem um protocolo para assegurar aqueles serviços com a empresa, por que carga de agua, é a autarquia a contratar o pessoal e não a empresa? Não será isso uma forma de subsidiar a empresa municipal?
Cuidado que estão mexendo no meu bolso!  

sábado, 1 de fevereiro de 2020

RIA FORMOSA: O FUTURO JOGA-SE ESTA SEMANA

É nesta semana que termina o prazo da discussão publica para o Plano para a Aquicultura em Aguas de Transição (PAqAT) como se pode ver e participar em https://participa.pt/pt/consulta/paqat-2-versao-para-consulta-publica.
Nas duas versões apresentadas ressalta que a actividade económica se sobrepõe à protecção ambiental dos ecossistemas. Seja na zona costeira ou nas aguas interiores, como estuários, rias ou lagunas, todas elas são áreas protegidas, mas nem esse estatuto lhes uma clara protecção quanto estão em jogo elevados interesses económico-financeiros.
O PAqAT sendo um Plano dirigido para o sector das pescas que pelos eventuais efeitos nos sítios constantes na lista nacional de sítios, num sitio de interesse comunitário, numa zona especial de conservação ou numa zona de protecção, deveria ser submetido a uma AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, nos termos dos artigo 3º, nº 1, alínea a) e b) do Decreto-Lei nº 232/2007, como se pode ver em https://apambiente.pt/_zdata/AAE/Enquadramento%20Legislativo/DL232-2007.pdf. A não se feita e ao ser aprovado como está, deve ser feita queixa aos autoridades nacionais e comunitárias.
A comprovar a necessidade de uma tal Avaliação está o relatório do Diagnostico do Setor da Produção Ostreícola na Ria Formosa, da autoria da APA, com data de Abril de 2017 e que pode ser visto em http://apambiente.pt/_zdata/Divulgacao/Publicacoes/Guias%20e%20Manuais/Relatorio_Ria_Formosa_Ostreicultura.pdf.
Naquele documento pode, apesar de depois da sua publicação se ter agravado substancialmente, que se deve apontar para um quadro de densidades para a produção de ostras bem como da poluição provocada pelos ferros das mesas e sacos de explorações abandonadas. Fica no entanto por dizer um outro impacto dos ferros. É que a agua salgada funciona como uma solução electrolitica e que na presença de metais com resistências diferente vai provocar a electrolise, aumentando o desgaste de hélices e colunas dos motores, pelo que quanto maior for a produção, mais colunas e hélices sofrerão um desgaste mais rápido.
Naquele relatório fica a duvida quanto aos impactos da secreção das ostras na degradação de substratos da Ria Formosa, mas que nos últimos três anos tem vindo a degradar-se continuamente devido ao aumento de explorações daquele bivalve,  
Ao mesmo tempo, e no Anexo da APA ao PAqAT pode ver-se que a contaminação microbiológica se tem acentuado nos últimos três anos, o que levou à proibição da zona Olhão 3, já após a entrada em funcionamento da nova ETAR.
Curioso foi, verificar que é mesmo em frente do porto de pesca, portanto bastante longe da ETAR, que está uma zona onde os níveis de contaminação são bastante elevados. 
Naquilo que as nossas entidades publicas não querem falar é na bio-acumulação da contaminação fecal no sedimento e que vai aumentando ano após ano.
Em Novembro de 2013, a Ria Formosa foi completamente desclassificada e nessa altura, o presidente da câmara municipal de Olhão dizia que tinha quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos; em Janeiro de 2016 dizia que nos dois anos seguintes é que era, como se pode ver em https://www.sulinformacao.pt/2016/01/antonio-pina-quer-acabar-com-esgotos-de-olhao-para-a-ria-nos-proximos-dois-anos/. Mais dizia, que afinal o problema não era tanto de dinheiro. Então do que era?
Por tudo isso, os produtores de ameijoa da Ria Formosa devem participar nesta discussão publica e dizer das suas razões, até porque de acordo com o INE, a ameijoa continua a ser a rainha da Ria.
Participar é lutar e se o ousarem certamente que ganharão!

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

OLHÃO: OBRAS SÃO UMA MIRAGEM!

Algumas das obras mais relevantes foram anunciadas em campanha eleitoral, mas quase todas elas continuam por fazer. Foi assim com a chamada requalificação dos jardins Pescador Olhanense e Patrão Joaquim Lopes, foi assim com a chamada Variante Norte; foi assim com a Rotunda das Quatro Estradas; foi assim com o novo Quartel para os Bombeiros; foi assim com o Centro de Recolha Animal e muitas outras apesar de estarem aprovados os projectos.
A pouco mais de um ano de eleições autárquicas é de esperar nova campanha de anuncio de obras para ficar tudo na mesma. Mais uma vez vão enganar as pessoas, lançando o costumeiro isco para a caça ao voto.
Mas porque não se fazem as obras?
Anunciada o inicio das obras de Requalificação dos Jardins constata-se que estão a aguardar melhores dias. Segundo foi dito, esta obra seria executada com recurso a dinheiros do Fundo Ambiental, dinheiro esse que não há meio de chegar. E não chega porque temos um ministro das finanças que decretou as chamadas cativações.
Com as demais, passa-se mais ou menos o mesmo, algumas serão chamadas a serem executadas mais depressa, não porque sejam prioritárias mas em obediência a opções "negociais" de interesses superiores.
A Rotunda das Quatros Estradas passará a ser a Rotunda do Bairro dos Índios e as Quatro Estradas continuarão com os semáforos. Das duas uma, ou se provoca uma autentica revolução no transito que se dirige àquela zona, desviando-o para outras ruas, ou vai ser mais um pandemónio. Em qualquer dos casos, a manutenção dos semáforos nas Quatro Estradas vais continuar a congestionar o transito na Avenida D. João VI, ex- Nac. 125.
E tudo leva a crer que assim será, já que fazer a Rotunda no cruzamento do Bairro dos Índios, servirá como mel na sopa para a hipotética instalação de mais uma grande superfície nas antigas instalações da Alicoop.
Por enquanto não passa de pura especulação, dado que a nossa autarquia é um bocado avessa a divulgar os planos que tem para a cidade e concelho. O segredo é a alma do negocio e estas coisas convêm que fiquem no segredo dos deuses, leia-se partido dito socialista.
A verdade é que as obras há anos anunciadas não passam de uma autentica miragem. 

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

OLHÃO: MAIS UMA NEGOCIATA DE VULTO?

A cada cavadela, sai minhoca. É verdade. Mais uma vez fomos brindados com uma informação de alguém responsável do partido no Poder autárquico, sobre a hipótese de mais um negocio de envergadura, a cheirar a ranço!
Obviamente que oficialmente não há nada de concreto mas particularmente já se sabe que depois da alienação da Bela Olhão, a seguir segue-se a compra das antigas instalações da Alicoop, mais um negocio de milhões.
No caso do espaço da Alicoop, situa-se numa zona que não oferece grande atractividade para quem queira investir no ramo imobiliário já que se trata de zona com alguns problemas sociais. Sendo assim, o seu destino parece ser outro, talvez uma grande superfície. Não foi por acaso que o Pina fez questão de arranjar um jardim ali ao lado embora se tivesse esquecido do problema da iluminação. Tudo se conjuga para mais uma grande negociata!
Enquanto a câmara se preocupa com os negócios e não é sua vocação nem dever fazê-lo, não se preocupa com o problema da habitação para a população olhanense, aqueles que sempre aqui viveram e constituíram família. Quem dos reformados pode pagar rendas de 600 euros? Quem dos trabalhadores com salário mínimo nacional pode pagar uma tal renda? Nada que preocupe os nossos autarcas, tão reacionários quanto os políticos do regime deposto no 25 de Abril.
Milhões e mais milhões para negócios e nada para instalar as pessoas sem um tecto, à espera de um despejo e que acabarão por ir dormir para debaixo de um viaduto.
A Câmara Municipal de Olhão está mesmo virada para o ramo imobiliário quando se devia preocupar em como resolver os problemas habitacionais da população residente. É que não faltam assim tantas casas, mas a maior parte delas destina-se a segunda habitação, estando grande parte do tempo entregues aos ratos.
A concepção de desenvolvimento do Pina, cinge-se às negociatas, beneficiando os que mais têm em prejuízo daqueles que pouco ou nada têm. Há preocupações económicas mas nenhumas sociais, e diz-se um canalha destes que é socialista.
Até quando o Povo de Olhão estará disposto a manter este gajo na presidência da câmara?

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

OLHÃO: BELA OLHÃO VENDIDA!

Segundo informação que nos fizeram chegar do Edifico da Alfandega, no Largo Patrão Joaquim Lopes, que de outro lugar não podia ser, a Bela Olhão já está vendida, e como sempre envolto num manto de escuridão como todos os negócios do Pina.
Vejamos o historial da Bela Olhão para se perceber o que se passa, avançando desde já que faremos chegar ao Tribunal Administrativo um pedido de nulidade.
Os terrenos onde está implantada a antiga Fabrica Bela Olhão, era uma zona alagada, sob a alçada do Domínio Publico Hídrico, até por ali passar uma linha de agua. À época, a Câmara Municipal procedeu ao aterro, estando em vigor o Decreto-lei 468/71.
Naquele lugar havia, e há, uma linha de agua, que vai desaguar no lado Norte do Porto de Pesca e a lei mandava que não se podia construir numa faixa de dez metros nas margens das linhas de agua. Pois bem, não foi o Pina o primeiro a transformar a autarquia numa agência imobiliária, que à época não existiam, e por isso trataram de vender um espaço que não era da autarquia, autorizaram uma construção onde não podiam.
Falar de Isabel dos Santos, quando há tantos santos neste rectangulo à beira-mar plantado e ninguém diz nada!
Naquele local foi instalada uma fabrica que mais tarde viria a dar lugar à Bela Olhão, que foi para a insolvência há dez anos, sem que os trabalhadores tenham ainda recebido a respectiva indemnização.
Vendida em leilão, um grupo estrangeiro tentou comprar o edifício, para o que se deslocou à autarquia para saber se podiam ou não construir. Pina disse-lhes que não, que seria necessário alterar o uso do solo para admitir a construção para fins habitacionais. Nada feito, mas nas costas dos potenciais compradores, o Pina encetou negociações para a compra do imóvel, em nome da câmara e da Ambiolhão, num processo onde a opacidade ditou regras. Basta consultar as actas das assembleias municipais de então para ver as contradições em que o Pina caiu.
Mais tarde veio anunciar a elaboração do Plano de Pormenor Nascente de Olhão, o tal que visa alterar o uso dos solos, por forma a permitir a edificabilidade, que ainda não está aprovado mas que já tem um candidato a mais um negocio da china.
Ai, Isabelinha, porque não falaste com o Pina? Aqui também havia uma bela oportunidade de negocio e menos chatices!
Vamos esperar para novas novidades, que isto promete!


domingo, 26 de janeiro de 2020

CACELA: VILA HISTÓRICA COM DIAS CONTADOS!

A generalidade da nossa classe política entende que o facto de terem sido eleitos lhes confere poderes para decidirem contra as populações, destruindo o seu património histórico e cultural e modo de vida.
A alternância de poder faz-se para se manter um regime cuja legitimidade lhe é concedida pelo voto dito democrático, sem alterações significativas a não ser no modo porque quanto aos objectivos finais continua tudo na mesma.
Com a economia e finança a ditar as regras políticas, o actual modelo de governança cinge-se a números, deles se servindo para destruir o que de melhor temos.
Cacela Velha, seja o sitio da Igreja ou da Fabrica, é um exemplo de como se maltrata o nossa património histórico, humano e edificado, sem respeito algum pela historia do Povo.
A Fabrica está, quase, completamente descaracterizada, com as casas do então pequeno núcleo piscatório a serem destruídas para dar lugar a casas de veraneio. Correm-se com os residentes com fracos recursos económicos para o substituir por abastados veraneantes que só aqui vêm na época estival. No fim, fica a desertificação. Não há pessoas, aquelas que construíram, a aldeia e que foram a sua génese.
Na Igreja, algo de semelhante, embora aqui a associação de defesa do património, a ADRIP, se esforce por manter as características essenciais do povoado, seja no património histórico edificado ou humano, como em tudo que o rodeia.
Na semana que agora findou, tomámos conhecimento de que a Policia Marítima tentou identificar os proprietários dos últimos três apoios de pesca, umas barracas, muito provavelmente para as demolir, a pretexto de uma denuncia anónima. Barracas com mais de quarenta anos!
As três barracas deveriam ser objecto de um restauro e serem classificados como património histórico do núcleo piscatório de Cacela Velha. Um Povo sem historia, sem referencias, é um Povo facilmente dominado. Cabe à Câmara Municipal de Vila Real de Sº António promover a recuperação daquelas barracas, e se não tem vocação para proteger o património que o entregue à associação.
Por outro lado, sabemos também que têm decorrido trabalhos de limpeza de terrenos junto ao ribeiro e que chegam ao ponto de lavrar o acesso ao mar.
Suspeita-se de que esteja em curso mais uma plantação de abacates à qual se poderá juntar um empreendimento de turismo rural. Por enquanto são apenas suspeitas mas deve ser dada particular atenção a uma zona que faz parte integrante do Parque Natural da Ria Formosa.
E porque assim é, aqui deixamos um link para legislação que proíbe a introdução de espécies não indígenas na natureza, desde que não hajam outras espécies alternativas, sendo que naquela zona deve predominar a cultura de sequeiro como a amendoeira, a alfarrobeira, a oliveira ou a Figueira. Ver em, o Anexo IV https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/45/201704120948/exportPdf/normal/1/cacheLevelPage?_LegislacaoConsolidada_WAR_drefrontofficeportlet_rp=índice.
Um pouco por todo o Sotavento algarvio sopra o vento da ocupação turística que corre com os residentes e assassina o bem estar das populações locais.
Defender Cacela, o ultimo reduto selvagem do nosso Algarve, é uma obrigação de todos nós.  

sábado, 25 de janeiro de 2020

OLHÃO: A RIA CADA VEZ MENOS FORMOSA!

Nos últimos dias têm vindo a lume noticias que nos dão conta da apreensão de grandes quantidades de berbigão, mas não se diz o que se esconde por detrás das investidas policiais na Ria Formosa.
Nesta parte da Ria Formosa, há cinco zonas de produção/apanha de bivalves, a saber Olhão1, Olhão 2, Olhão 3, Olhão 4 e Olhão 5. Na zona Olhão 3 está proibida a produção/apanha de qualquer bivalve devido à forte contaminação fecal, embora a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) diga que as aguas da Ria Formosa são de excelente qualidade. Porque não a bebem?
Em Olhão 1 apenas se produz a ostra "gigante" e a ameijoa, sendo que para a ameijoa a zona é classificada como sendo C e para a ostra A. Aí não há berbigão, longueirão, ameijoa de cão ou mexilhão. Mas a alta qualidade da agua está à vista, e ameijoa que o diga.
Em Olhão 2, onde o presidente da câmara tem o seu viveiro de ostras em terreno ocupado ilegalmente, podem-se apanhar todas as espécies.
Em Olhão 4 também se pode apanhar um pouco de tudo, mas em Olhão 5 (Culatra) não se pode apanhar ameijoa de cão, berbigão, longueirão ou mexilhão por estar classificado como sendo de classe C.
De notar que a Classe C obriga à transposição para um terreno de classe A, mas a única zona da Ria Formosa com tal classificação é em Olhão 1 e apenas para a ostra, sendo todas as outras B e Olhão 3 como D.
No ano passado, em Março foi emitido um despacho em que o berbigão tinha de ter como tamanho mínimo os 2,5 centímetros; em Agosto novo despacho que permitia a apanha de berbigão com um tamanho inferior, desde que se destinasse à industria espanhola. Significa isto que não se trata de qualquer protecção à espécie, mas antes a interesses ou a interesseiros.
Certo é que na maior parte da Ria Formosa, não se pode apanhar berbigão, longueirão, mexilhão ou ameijoa de cão.
Mas mesmo quando se pode apanhar, como no caso do berbigão, se este não tiver o tamanho, apenas se for para a industria, industria essa que faz a encomenda aos armazéns e estes aos mariscadores. Sendo assim, estes não têm como dizer a quem se destina o berbigão. 
As autoridades policiais têm instruções para agir e apanhar os infractores; mas porque razão são os mariscadores perseguidos? Não será mais uma achega para ir acabando com as actividades tradicionais da Ria? 
É que se o berbigão não for apanhado, ele acaba por morrer sozinho, quanto mais não seja pelo excesso, não tendo, a grande qualidade da agua, o oxigénio e alimento necessário para o alimentar.
E aos poucos se corre com quem sempre viveu de e na Ria Formosa.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

OLHÃO: TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS OU AS GRANDES NEGOCIATAS DO FUTURO

Vem o jornal Sulinformação, em https://www.sulinformacao.pt/2020/01/olhao-e-faro-negoceiam-mais-competencias-nas-zonas-ribeirinhas/?fbclid=IwAR3uSrFUTkkt-AiVsRQ0YzYm1addnpMsmddp7O46RDI2ElDaSxHWhK-mFL4, anunciar a constituição das comissões que irão proceder à transferência de competências das frentes ribeirinhas de Faro e Olhão, o que nos merece alguns comentários.
Nada que nos espante, pelo contrário, já era esperado, mas o que se prepara são grandes negociatas, transferindo competências que eram da Docapesca para as autarquias, com estas a verem uma oportunidade de negocio e algum encaixe financeiro.
De entre os espaços, e falamos no concelho de Olhão, encontra-se a frente ribeirinha da Fuzeta e todos as áreas não afectas à pesca mas sob jurisdição da Docapesca. Conhecedores do pensamento do Pina quanto ao desenvolvimento, todas estas áreas são de potencial turístico que ele pretende abocanhar, mesmo que tal signifique correr com as populações locais para outras paragens, o que já vem acontecendo por força das condições económicas de quem sempre ali viveu e manteve uma relação com o mar.
Em Olhão, para alem dos portos de recreio, os dois entregues á exploração privada, estão também em causa os terrenos à volta do porto de pesca que não tenham uso para esse fim. Aos poucos vão correndo com os pescadores do seu habitat.
Apenas subsistem duvidas quanto às antigas instalações da Lota Velha e não havendo referências quanto aos armazéns de apoio à pesca, mas que pela surdina se vai promovendo a transferência para as barracas de madeira construídas a nordeste do porto.
Para alem de correrem com os pescadores da frente ribeirinha, esta aos poucos vai sendo entaipada de tal forma que quem quiser desfrutar de uma vista para a Ria terá de se deslocar, para outras bandas.
Isto é os olhanenses a serem corridos da sua terra.
Quando existem problemas fraturantes numa sociedade, há um processo de consulta para se verificar se as populações estão de acordo, o REFERENDO LOCAL. Pina não o quer, mas também não tem o direito de tomar as decisões apenas legitimadas pelo voto conquistado com base na mentira e da promessa fácil.
Transferência de competências, sim mas que fazer delas só após referendo!

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

OLHÃO: HISTÓRICO DE INTERDIÇÕES NO ANO DE 2019 PARA A GANCHORRA!

Aqui há uns meses atrás os pescadores da ganchorra, manifestaram-se por estar sem poder trabalhar e com muita razão. Por isso resolvemos consultar o histórico de interdições durante o ano de 2019 para que os nossos leitores possam perceber melhor o que está em causa. Podem consultar em https://www.ipma.pt/pt/bivalves/historico/index.jsp#.
Pelo que se pode ver, entre interdições parciais e totais, são cerca de oito meses sem poder trabalhar, isto para a Zoina Litoral 8, Faro/Olhão, ou melhor dizendo entre Quarteira e a Torre de Aires.
É obvio que as interdições parciais surgem como forma de dizer que pescadores não estão totalmente inactivos, porque se não podem apanhar algumas espécies, podem apanhar outras. Só que cada espécie tem a sua barimétrica  e nem todos os barcos, particularmente os mais pequenos não reúne condições para a captura de ameijoa branca ou pé de burro. Certo é que para a conquilha, a maior parte do tempo ficam em terra.
Para não fazer mais mossa e calar a boca dos pescadores concebem-se outras estratégias. Assim, todo o mundo sabe que a melhor época para a venda e consumo de marisco é no Natal e não seria muito aconselhável que surgisse uma interdição naquele período.
As interdições são decididas pela presença de biotoxinas na carne dos bivalves, num processo mais que visto que quando são detectadas, também já foram consumidas.
No passado mês de Dezembro, depois de um largo período de interdição. o IPMA elaborou mais um mapa com os resultados analíticos dos bivalves. Mas que espanto! Então não é que na maior parte dos casos e no que diz respeito à zona L8, os resultados não estão quantificados (NQ) como se pode ver em https://www.ipma.pt/pt/bivalves/biotox/docs/a-biotoxinas-dez19.pdf. A que se deve a falta de quantificação? Se olharmos bem, constatamos que aparecem analises com a quantificação de 2 e noutras, não fizeram ou nada detectaram, pelo que marcaram apenas com um tracinho.
Quem pode fiar-se nestes resultados?

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

OLHÃO: ONDE MORAM OS CONTRATOS PROGRAMA COM AS EMPRESAS MUNICIPAIS?

Consultando os sites da Câmara Municipal de Olhão e da Ambiolhão, EM, não encontrámos os contratos programa celebrados entre aquelas entidades, embora no site da empresa municipal esteja publicado o parecer do Revisor Oficial de Contas a propósito, entre outros, relativos ao ano de 2019.
Um contrato programa para a prestação de serviços de abastecimento de agua, saneamento, residuos e limpeza urbana num montante superior a oitocentos mil euros.
Já muitos não se lembrarão que parte destes serviços, nomeadamente a limpeza urbana, nas freguesias rurais passou para a competência das respectivas Juntas de Freguesia, há mais de quatro anos. E não só a limpeza como os jardins.
Por outro lado, os munícipes pagam, e bem, na factura da agua, a prestação dos serviços de abastecimento de agua, saneamento e resíduos. Das duas uma, ou o tarifário, apesar de ser caro, não dá para pagar os custos inerentes aqueles serviços ou não se vê a necessidade de um tal contrato, presumindo-se que a empresa é auto-sustentável economicamente.
Sendo assim seria normal que os contratos programa celebrados com as empresas municipais estivessem publicados, à semelhança dos contratos programa celebrados para o desenvolvimento desportivo. 
Quer-nos parecer que, a existir contratos programa celebrados entre as Juntas e as empresas municipais com os mesmos fins, estaremos a duplicar os contratos, pelo que seria de primordial importância a publicação dos contratos em causa.
À mulher de César, não lhe basta parecer séria, tem de sê-lo, e a transparência deve estar presente em todos os actos públicos, nomeadamente naquilo que envolve dinheiros públicos, extorquidos aos munícipes sobre a forma de taxas e impostos municipais.
Bem sabemos que o nosso amigo Pina optou pela regra de ouro nos negócios, como o silencio e da omissão de publicitação dos actos públicos, mas que cabe a todos os munícipes exigir que haja o mínimo de transparência no uso dos dinheiros.

domingo, 19 de janeiro de 2020

ALGARVE: A SECA, PELOS AUTARCAS ALGARVIOS

Em mais uma sessão de contra informação, o presidente da AMAL e da câmara municipal de Olhão, António Miguel Pina, vem prestar declarações ao Jornal do Algarve, edição em papel de 9 de Janeiro, dando-nos mais uma seca.
Na reunião de 20 de Dezembro, o Pina dizia que não se deviam procurar culpados, mas antes apostar nas alternativas e isto porque havia sido levantado o problema do impacto do turismo no consumo de agua, particularmente na época estival.
É que o aumento exponencial da população algarvia no Verão, de quatrocentos mil passa para um milhão de pessoas, o que aliado aos campos de golfe, também eles considerados para algumas coisas como actividade agrícola, fazem aumentar substancialmente o consumo de agua.
Por outro lado o desastrado ministro do ambiente alerta para o facto de a seca ter vindo para ficar, mas não tem uma palavra para o futuro a não ser para dizer que temos seca!
Voltando ao nosso amigo Pina, no alto do seu pedestal, decidiu que a dessalinização é a solução, sem ter em conta as consequências das salmouras resultantes desse processo. Tudo o que não seja isso é contra ele!
Uns defendem a construção de uma nova barragem, outros a reutilização das aguas residuais urbanas tratadas, outros ainda o transvaso de outras barragens.
Para todas as situações, o Pina coloca obstáculos "intransponíveis" como custos, só a solução dele não tem esse ingrediente.
No caso da reutilização das aguas residuais urbanas tratadas, o Pina vem dizer que teriam um custo duplicado, embora se saiba que as aguas da ETAR de Salir foram reutilizadas para fertilizar alfarrobeiras, ou as de Vila Real de Sº António que podiam ser reutilizadas na rega de campos de golfe, mas não são porque falta bombear. Contra isso, argumenta o Pina que lhe dizem da Aguas do Algarve, que algumas ETAR debitam agua com elevado teor de sal por intrusão salina nas redes em baixa dos municípios.
Esqueceu, o Pina, de dizer que a única ETAR que apresentava ocasionalmente elevados teores de sal, era a de Olhão Poente, porque em nenhuma das restantes analises encontrámos essa situação. O que o Pina está a fazer, é a encobrir que a industria salineira, depois da lavagem química do sal, joga nos esgotos os resíduos resultantes. Ora o presidente da câmara tinha a obrigação de mandar fiscalizar essas acções mas não o faz, contribuindo assim para a poluição da Ria Formosa.
Nós tivemos acesso a analises feitas a aguas da antiga ETAR de Olhão Poente e elas apontavam-nas como sendo autentico ouro para a produção agrícola, ricas em fosforo e azoto. Claro que de tempos a tempos, ao consultarmos as analises feitas pela Aguas do Algarve, verificámos que não era possível fazer o despiste de alguns parâmetros pela elevada presença de iões de cloreto.
Mas este episódio mostra outra situação. É que se há intrusão salina na rede em baixa dos municípios, pelo mesmo processo também há o inverso, o despejo de aguas não tratadas no meio aquático e isso é responsabilidade dos municípios, incluindo o dele, Olhão!
Este presidente é pior que um eucalipto, secando tudo à volta dele!

sábado, 18 de janeiro de 2020

ALGARVE: AS CONTAS E A VISÃO DO PRESIDENTE DA AMAL

Nos últimos dias, António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão e da Comunidade Intermunicipal do Algarve, tem vindo a exibir-se, agora sob a capa da AMAL, com a comunicação social regional a aparar o jogo, dividindo as entrevistas em varias partes para prolongar a sua propaganda.
Em https://algarveinformativo.blogspot.com/2020/01/antonio-miguel-pina-quer-algarve-todo.html?fbclid=IwAR14BeNBRwUaD8V3t4ME9spGIhT1N-Gdnw5UJbXH59Xn82v1-7mJAV2CFdY, Pina diz pretender todos os algarvios unidos em torno da regionalização, mas deve estar febril, porque nem todos pensam como ele. Pelo menos nós, não!
E não porque o que está em causa é o acesso ao pote dos fundos comunitários sem qualquer controlo, para alem do abuso na criação de mais jobs for the boys.
No entanto aproveita de forma demagógica para dizer que aposta na construção do Hospital Central. O hospital é apenas um espaço onde se tratam doentes e ainda que o actual Hospital de Faro esteja sub-dimensionado, a verdade é que o maior problema á forma como é gerido. Para alem da falta de medicamentos, de toalhas ou pijamas, a falta de pessoal a todos os níveis ( médicos, enfermeiros, auxiliares e outros), a sobrecarga de trabalho a que são submetidos aliada, nalguns casos, a más praticas administrativas, são os ingredientes suficientes para a falta de qualidade dos serviços prestados.
E ninguém melhor do que o Pina para saber isso, ele que aquando da sua passagem como vogal do conselho de administração do hospital, chegou a ser constituído arguido pelas más praticas de gestão. O problema maior é mesmo a gestão, condicionada pelas cativações do duo Centeno-Temido.
O Hospital Central do Algarve deve ser uma reivindicação se for acompanhado da instalação de uma Faculdade de Medicina. É que no tempo que os estudantes levam a tirar o curso e a estagiar, muitos deles criarão raízes na região, contribuindo para a fixação de médicos, algo que não consegue ser feito de outra forma.
Mas não só da regionalização fala o Pina. Vem também o pedido de auditoria às contas da ALGAR como se pode ver em https://www.sulinformacao.pt/2020/01/municipios-pedem-auditoria-as-contas-da-algar/ a empresa exploradora dos resíduos em alta, outrora uma em presa de capitais exclusivamente públicos cuja maioria do capital social foi alienado para a Mota Engil e uma outra empresa espanhola.
Nada temos contra as auditorias de empresa publicas ou semi-publicas, antes pelo contrario, mas vindo de quem vem, é para rir.
Se algum município deveria ser objecto de uma auditoria era precisamente o de Olhão, presidido pelo Pina, tal o amontoado de irregularidades/ilegalidades. Mas o Poder político tem muito que se lhe diga e por isso, quando foi pedida uma auditoria à Câmara Municipal de Olhão, a Inspecção Geral de Finanças, refugiou-se na falta de pessoal para fazer tal auditoria. Não devemos esquecer que, embora o pedido fosse feito à Inspecção Geral, ela foi dirigida a um determinado inspector.
Este Pina não se olha ao espelho!

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

OLHÃO: E SE UM DIA ACONTECER AQUI?

França - Consumo

Um surto de norovírus força a proibir a venda de ostras e mexilhões produzidos no norte da França

13/01/20 França - Um surto de norovírus, vírus responsável por 50% das gastroenterites devido a intoxicação alimentar na União Europeia, atribuível a ostras em mau estado, afetou mais de 650 pessoas na França e forçou autoridades a proibir a venda, bem como a de outros moluscos bivalves, como mexilhões no país, Luxemburgo, Bélgica ou Suíça.

De acordo com investigações conduzidas pelas autoridades da Gália, a origem do surto de norovírus poderia ter ocorrido em moluscos bivalves do norte da França e nas áreas da Bretanha e Normandia em dezembro passado.

No total, foram recebidos 123 relatos de intoxicação alimentar coletiva, destes, 87 ocorreram a partir de 23 de dezembro.

Em comunicado, o prefeito de L'Ille-Et-Vilaine garantiu que a proibição será aplicada "até a restauração de uma situação satisfatória".

No momento, continuam as investigações sobre como foi possível produzir uma intoxicação desse tamanho, e tudo indica que isso pode ser atribuído a descargas descontroladas de águas residuais que chegaram à costa onde estão localizadas as fazendas de moluscos.

No momento, ninguém foi afetado pelo consumo de moluscos bivalves da França na Espanha; portanto, a Agência Espanhola de Segurança e Nutrição Alimentar (AESAN) não emitiu nenhum alerta.

O texto acima foi retirado de http://www.mispeces.com/nav/actualidad/noticias/noticia-detalle/Un-brote-de-norovirus-obliga-a-prohibir-la-venta-de-ostras-y-mejillones-producidos-en-el-norte-de-Francia/?fbclid=IwAR0iete-erQgRmLO9eJfueAOwxhVfnWXqJjwuYiDtM1k-y0_8FRPKas-gt0#.XiGP38j7TIX.
Em Olhão temos esgotos directos, sem qualquer tratamento e que estão na origem da desclassificação das zonas de produção de bivalves e que já chega à costa, a mais de seis quilómetros de distancia, contrariando assim a ideia de que se limitavam a uma distancia de 400 metros.
Se a situação condiciona a actividade conquícola, impedindo os produtores de trabalhar, sem receber qualquer contrapartida do estado poluidor, e ainda obrigados a pagar taxas e mais taxas, a questão que se coloca perante a noticia que nos chega de França, é a de saber como vão reagir as autoridades portuguesas.
Não sabemos, e temos muitas duvidas quanto ao reporte das entidades de saúde a respeito da taxa de incidência de relatos de doenças gastrointestinais provocados pelo consumo de bivalves. No entanto temos conhecimento de alguns casos, só que, e felizmente, não tiveram consequências de maior. Mas se um dia surgir um intoxicação colectiva, ela poderá por em causa toda a produção de bivalves na região.
Por outro lado lembramos que o IPMA, a entidade que procede às analises, decreta as interdições já depois dos bivalves serem consumidos, quando deveriam ser feitas através da presença na agua. Isso sim, seria fazer prevenção!
Mas se um dia acontecer, sabemos quem é o responsável por esta situação. Cabe às autarquias da área da Ria Formosa colocar um ponto final no despejo de esgotos sem tratamento e obrigarem a Aguas do Algarve a reutilizar os efluentes tratados na agricultura, tanto mais que estes efluentes são ricos em fosforo e azoto, fertilizantes agrícolas.
Enquanto persistirem no actual sistema de drenagem dos esgotos e dos efluentes das ETAR, situações como a que ocorre em França pode acontecer aqui e são as entidades publicas, o Estado, os principais responsáveis por estes atentados à saúde publica.
Devemos também dizer que, as ostras produzidas na Ria Formosa são encaminhadas para França para serem objecto de "afinação" e algumas delas poderão ter sido enviadas daqui. Com essa brincadeira conseguiram proibir a comercialização de ostras e mexilhão em França, Bélgica, Luxemburgo e Suíça.
NÃO ARRUÍNEM A NOSSA PRODUÇÃO DE AMEIJOA!

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

ALGARVE: ENTIDADES PUBLICAS DESTROEM PATRIMÓNIO HISTORICO DE CACELA VELHA!

Aos olhos de muitos, o titulo pode parecer exagerado mas infelizmente trata-se de uma realidade que o tempo tem vindo a demonstrar, basta ver a pequena reportagem da RTP 1, em https://www.rtp.pt/noticias/pais/avanco-do-mar-ameaca-dunas-e-patrimonio-em-cacela-velha_v1198192.
Rebobinemos a cassete  e voltemos ao principio para se perceber melhor o problema. A Ria Formosa tinha duas penínsulas, a do Ancão e a de Cacela. As barras naturais "gostam de passear" tendencialmente de poente para nascente e fazem-no ciclicamente, sendo que quando chegam ao final do ciclo voltam ao ponto de origem. Era assim, mas por intervenção do homem, deixou de o ser!
Os geólogos, em principio defendem que se deve deixar a natureza trabalhar e têm razão, mas deviam também dizer que a construção de molhes, esporões acabou por alterar a dinâmica das areias, obras essas que deveriam ter sido acompanhadas de medias compensatórias, o que não aconteceu.
Em 2010, a pedido um produtor de ostras, de Olhão, com ligações ao poder local, porque a sua produção estava a declinar por falta de renovação de aguas, pediu que fosse aberta artificialmente uma nova barra.
Fizeram-lhe a vontade, e com as maquinas da Câmara Municipal de Vila Real de Sº António, a Sociedade Polis, destruiu a Península de Cacela, precisamente no chamado "fundo do saco", um crime de todo o tamanho!
Logo se previu que, se houvesse conjugação do preia-mar de aguas equinociais com um vendaval, haviam fortes probalidades de se dar um galgamento oceânico. E assim aconteceu, espraiando todo o cordão dunar pelo interior da Ria, destruindo o que restava dos viveiros ali existentes. Para satisfazer um, destruíram mais de vinte! Isto é que foi obra!
Perante Cristóvão Norte, então deputado relator de uma petição enviada ao Parlamento, foi explicado como as coisas aconteceram e pedindo uma intervenção de urgência. Decorria então o ano de 2010. Passados dez anos, nada foi feito!
Em 2018, a Associação de Defesa do Património de Cacela, ADRIP, através de varias organizações políticas e da CMVRSA, voltou a pedir, mais uma vez, uma intervenção. Nicles! E isto mesmo depois de trem colocado um coletor de aguas pluviais a desaguar na base da barreira de arenito que suporta, o Forte, a Igreja e também o Cemitério, e que ameaçava a sustentabilidade da barreira.
Entretanto as aguas vão avançando cada vez mais em direcção à margem terrestre e já chegam perto da base da arriba. Quando lá chegar, virá tudo abaixo e nem os mortos estão descansados!
É fácil perceber porque as entidades publicas se recusam sistematicamente a fazer uma intervenção. É que se as areias se aproximarem de terra  poderemos ter mais uma praia para fins turísticos, mesmo que isso implique o desaparecimento do património histórico, as jazidas fossilíferas com dezenas de milhões de anos, e parte do património edificado.
Em nome do turismo tudo se sacrifica.
E os algarvios o que têm a dizer? O património de Cacela, não é apenas de Cacela, nem da ADRIP, é de todos nós e todos temos de contribuir para obrigar o governo e a canalha que manda nisto a sentar-se à mesa e apresentarem um projecto de solução que salve todo o património. Isso é tarefa de todos os algarvios e não só de alguns. Apoiemos a ADRIP!
    

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

OLHÃO: CONTRATOS PARA QUE VOS QUERO?

A câmara municipal de Olhão, presidida por António Pina não deixa de espantar com os seus fabulosos contratos, com camaradas e amigos, mudando de esquema por forma a favorecer sempre os mesmos.
Vem isto a propósito da renovação de mais um contrato de um engenheiro, na área de electricidade como se pode ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/ResultadosPesquisa?type=contratos&query=adjudicatariaid%3D1523663.
Começou em 2017, com um contrato de 54.000,00 euros, valido por três anos e no regime de ajuste directo; seguiu-se no ano de 2018, desta feita por um ano e no valor de 18.000,00 euros, também ele por ajuste directo; em 2019, novo ajuste directo, e também desta vez valido por um ano e no montante de 18.000,00 euros; a cereja no topo do bolo estava destinada ao ano de 2020, com um contrato de três anos por 54.000,00 euros, só que desta vez é invocado a consulta prévia.
Por varias vezes, chamámos já a atenção para o facto do regime de consulta prévia, implicar a consulta a três entidades, mas no presente caso, trata-se única e exclusivamente da mesma pessoa.
Mais, o recurso ao regime de consulta prévia, é feito porque não poderiam novo contrato com a mesma pessoa por ajuste directo uma vez que estavam esgotados os três anos previstos no Código dos Contratos Públicos.
Utilizar o regime de consulta prévia sem convidar as três entidades requeridas, é o mesmo que estar a proceder a um ajuste directo encapotado e irregular senão ilegal, nada que incomode o Pina já que o clima de impunidade de que desfruta a classe política é a regra.
E a justiça, forte com os fracos mas que se curva perante o Poder político, permite todos estes tipos de procedimento e se alguém fizer uma queixa, manda arquivar por falhas na elaboração das queixas, o que obriga a que o cidadão interessado nestas coisas tenha de ter formação jurídica para se pronunciar. Começa logo nos serviços do ministério publico, pouco actuante no que ao Poder político diz respeito.
Não se pense que este tipo de situações ocorre apenas com políticos de uma direita disfarçada de esquerda, mas de toda a direita no seu conjunto. É a direita quem tem mais interesse em que não se combata a corrupção e os crimes conexos, porque são eles os beneficiários da grande corrupção. Estes contratos são apenas a repartição de uma pequena fatia do bolo roubado ao Povo que paga impostos.
Até quando?

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

ALGARVE: MANIFESTAÇÃO DE PESCADORES CONTRA AS QUOTAS DE PESCA!

Realiza-se hoje, uma manifestação de pescadores da arte de cerco, contra a fixação das quotas de sardinha e boqueirão, frente ao Ministério do Mar, conforme se pode ler em https://www.publico.pt/2020/01/14/economia/noticia/pescadores-manifestamse-hoje-quotas-pesca-sardinha-biqueirao-1900248.
Pelos vistos as associações representativas dos pescadores algarvios não sabem da manifestação ou não trataram de mobilizar os seus camaradas para uma jornada de luta quando está em causa a sobrevivência do sector.
Segundo os pescadores, a abundância de sardinha e boqueirão, contradiz com a fixação das quotas, algo que já havíamos denunciado.
A arte de cerco, em Portugal, tinha um rotulo ecológico porque permitia deixar escapar as espécies juvenis ou sem tamanho. Mas porque outros elevados interesses se sobrepunham havia a necessidade de acabar com o rotulo e substitui-lo por outro, designado de sardinha Ibérica, que abrange desde Cadiz até ao Norte do País.
O IPMA é a entidade que procede à monitorização dos stocks e no passado publicava os respectivos relatórios, mas deixou de o fazer. Nesses relatórios era visível que no Sul de Espanha havia fartura de juvenis e que à medida que se contornava a costa portuguesa, a sardinha ia aumentando de tamanho. Portanto se nalgum sitio deveria ser interditada a captura de sardinha, seria no lado espanhol.
O que acontece é que os espanhóis apanham a sardinha sem tamanho e depois dizem que se trata de sardinha de aquacultura, e como as lotas são privadas, não são como as portuguesas, não há a fiscalização necessária para a proteção da espécie. Tanto assim é que o carapau também aparece sem o tamanho e não venham dizer que também é de aquacultura.
Os nossos governantes sabem-no mas preferem ignorar.
Com o boqueirão aconteceu mais do mesmo, com prejuízo para os pescadores portugueses, e quando falamos nos pescadores, estamos a falar de todos os envolvidos, pescadores e armadores cada vez mais asfixiados.
Não espanta pois a aposta no Plano para a Aquicultura em Aguas de Transição, onde vão dar de mão beijada, muitos milhões para depois nada se fazer ou ficar pela metade. Assim obrigam-nos a comer peixe de aviário e quem quiser sardinha ou boqueirão que o importe!
Lamentavelmente não se vê da parte dos pescadores algarvios a movimentação necessária e a solidariedade para com a luta dos pescadores do norte. Que raio de merda de gente é esta?