quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

ABAIXO A CORRUPÇÃO!

O Plano Director Municipal (PDM) é o instrumento de gestão territorial para o concelho de Olhão. Nele se definem as diversas categorias e classes de espaço, bem como do seu uso e transformação e ainda as regras de edificabilidade.

O Grupo Bernardino Gomes tem em Olhão três empreendimentos, dos quais analisamos por ora um, sem que qualquer deles cumpra com os parâmetros definidos pelo plano director.

O empreendimento Quinta João de Ourem, situa-se, de acordo com a planta síntese do PDM em Espaço Urbanizável de Expansão I e Espaço Agrícola Indiscriminado. Admitindo porem um erro de trinta metros fruto da imprecisão da escala da planta síntese, aquele empreendimento tem 124 apartamentos construídos no espaço agrícola, quando o artigo 38º interdita a construção naquela categoria de espaço. Mas o alvará de loteamento nº 134 de 1 de Outubro de 2003 vem dizer que a área a lotear é de 55.205 m2, com uma área total de construção de 51.526 numa implantação de 10732 m2 e que está sujeita aos parâmetros urbanísticos constantes do art. 59 nº3 do PDM. Ora este artigo tem como índice bruto máximo de construção 0,55. Nos termos do artigo 11º, multiplicaríamos aquele índice pela área da parcela a lotear para obtermos a superfície total de pavimento (0.55x55.205=30.362 m2) que dividido pela área de implantação (30.362:10.732=3) nos daria o numero de pisos. Deste modo e com a conivência da Câmara (autarcas e técnicos) logrou o Grupo Bernardino Gomes conseguir autorização para construir mais 230 apartamentos do que aquilo que o PDM permitia. Também no que concerne às áreas de cedência este alvará denota falta de transparencia, já que invoca um decreto entretanto revogado, para obter a reversão de 34.250 m2 por uso a fim diverso daquele para que fora cedido, para tornar a cedê-lo para os mesmos fins numa manobra de mui duvidosa legalidade.

Assim o alvará de loteamento em causa está ferido de nulidade conforme o artigo 68º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e a sua declaração de nulidade implica a demolição do edificado à margem do PDM, sendo de propor em sua substituição que os proveitos ora gerados, cerca de 34.500.000 euros, revertam a favor da autarquia, respondendo solidariamente promotores, autarcas e funcionários nos termos do artigo 70 do dec.-lei 555/99. Deve igualmente ser pedida a responsabilidade disciplinar para os técnicos, responsabilidade administrativa (perda de mandato) para os autarcas e responsabilidade criminal para todos os envolvidos.

Só assim, aqueles que delapidam o património comum e enchem os bolsos à custa da coisa publica , pagarão os crimes cometidos contra um Povo cada vez mais sobrecarregado com impostos ou taxas, enquanto dá aos especuladores imobiliarios todas as benesses.

Pôr esta gente atras das grades, são os meus votos de fim de ano.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

CASO DE POLICIA NA CM OLHÃO?

Realizou-se mais uma sessão de câmara, marcada pela aberrante postura de um presidente candidato a ditador. À intervenção de um vereador da oposição (BE) o Presidente da Câmara Municipal de Olhão, engenheiro técnico agrário, limita-se a dizer que é ele quem manda e que não dá acesso a processo algum; o vereador que se queixe a quem quiser que essa treta do estatuto de oposição é para limpar o às de copas.
No meio das trapalhadas, mentiras e omissões destes socialistas de trazer por casa ressaltam duas situações:
- Em determinado momento, salta em socorro do chefe o recem eleito vereador das obras com uma estirada de fazer rir. Respondendo a um cidadão perguntava se aquele queria que a autarquia legalizasse uma obra ilegal, esquecendo que ainda recentemente, ele vereador, havia construído umas vivendas que violavam o PDM, dando razão ao ditado popular que o melhor guarda da vinha é o próprio ladrão.
- No orçamento rectificativo de 2009 foi inscrita a verba de 107.000 euros como pagamento da reparação da cobertura dos mercados de Olhão, obra que não foi executada. Confrontado, o Presidente diz ter sido um pagamento antecipado. Ora a autarquia tem uma divida a fornecedores de mais de 9.300.000 euros, não se compreendendo o porquê desta antecipação e menos ainda porque na totalidade. Afinal quem é o prestador de serviço? Porque não dá acesso ao processo? É que ao não fornecer elementos esclarecedores é o próprio Presidente quem lança a suspeita sobre a gestão camarária a tal ponto que em alguns meios se relaciona este desvario orçamental com a sumptuosa campanha eleitoral socialista. Será verdade? Será mentira? Ou será que estas verbas são para algum presente de Natal?
Perante factos desta natureza o caso da Câmara Municipal de Olhão deixa de ser caso politico e passa a caso de policia.
Constata-se mais uma vez o desconforto na bancada laranja com os vereadores a votarem de forma diferente o que não surpreende já que o nº2 , Alberto Almeida sobrepõe os interesses pessoais aos do Partido e do publico colectivo, sendo que serão os socialistas quem estam em melhore posição para alimentar a ganancia de tamanho oportunista. Estranha-se é que o PSD local ainda não lhe tenha retirado a confiança politica, se é que quer ser alternativa de poder.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Os cidadãos munícipes podem fazer ouvir a sua palavra.

Na reunião da Assembleia Municipal, desta noite, o mais que esperado é que o chamado 2º Orçamento Rectificativo do Leal seja aprovado, orçamento cujo nome mais preciso é o do Branqueamento da Gestão Trapalhona do Leal, não vai lá aparecer discriminada a verba “roubada” para a aquisição de terrenos para a habitação social desviada para pura satisfação megalómana e diletante do presidente da Câmara a gosto do sr. Pinto da Costa, na aquisição, não esclarecida, de um Audi  para uma funcionária autárquica especial, nos custos com a imagem e pré campanha eleitoral na comunicação social para presidente da Câmara, com os parques de estacionamento para benefício privado, como o do Pingo Doce e agora o do Marina Village, e tantas outras despesas que seriam postos a nú se as contas fossem transparentes, acessíveis ao comum dos munícipes.

Nem é certo que o Filipe Ramires consinta que o período para intervenção do público seja logo no início da reunião, deixando para a parte final a altas horas a possibilidade de qualquer interpelação, esquecendo que amanhã é dia de trabalho, enquanto os srs. deputados municipais estão a ganhar com a senha de presença cujo valor é superior á da média do vencimento diário da média dos trabalhadores olhanenses.
Logo, amanhã, há sessão camarária, também com participação pública, e pelo menos
um vereadorlink, da oposição, João Pereira do BE, vai apresentar uma proposta concreta sobre habitação social, que poderá dar resolução parcial, a médio prazo para este problema do concelho .
Os cidadãos munícipes podem fazer ouvir a sua palavra.

domingo, 20 de dezembro de 2009

CERRO DA CABEÇA - QUE NEGÓCIOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Rede Natura 2000, o que é?



A Rede Natura 2000 é uma rede europeia criada pela Directiva 92/43/CEE sobre a conservação dos habitats naturais de fauna e flora silvestres (mais conhecida como Directiva Habitats), de 21 de Maio 1992. Deve permitir alcançar os objectivos estabelecidos pelo Convenção sobre Diversidade Biológica, aprovado na Cimeira da Terra no Rio de Janeiro, em 1992.
A formação da rede estava, em princípio, prevista para Junho de 2004. Os Estados-membros tinham de seleccionar os sítios naturais do seu território que iam formar a rede, e ter em Junho de 1995 uma lista nacional de lugares previstos para a formação da Rede Natura 2000. Em Junho de 1998 deveria completar-se a segunda fase do estabelecimento da Rede Natura 2000, a selecção final dos lugares de importância comunitária (LIC), que logo se integraram na Rede Natura 2000 sob a designação definitiva de Zonas Especiais de Conservação (ZEC).
Plano Director Municipal, o que é?
De acordo com o Decreto de Lei 380/99 de 22 de Setembro da 1ª Série, o Plano Director Municipal - PDM é um instrumento de Ordenamento do Território de natureza regulamentar, em que a sua elaboração é obrigatória e da responsabilidade dos Municípios.
O PDM tem como finalidade estabelecer o modelo de estrutura espacial, assente na classificação do solo, consubstanciando-se numa síntese da estratégia de desenvolvimento e de ordenamento local, integrando as opções e outros ditames de âmbito nacional e regional.
ZPE (Zona de Protecção Especial) – Condições e critérios de avaliação de incidências ambientais
Tendo em atenção a conjugação da legislação sobre avaliação de impacte ambiental (Dec.-Lei n.º69/2000 de 03/05 com a redacção dada pelo Dec.-Lei n.º 197/2005 de 08/11) e a legislação referente à
gestão da Rede Natura (Dec.-Lei n.º 140/99 de 24/04 republicado pelo Dec.-Lei n.º 49/2005 de24/02), identificam-se os diferentes tipos de projectos que são sujeitos a um processo formal de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ou a um processo simplificado de Análise de Incidências Ambientais (AincA) para cada Sítio/ZPE.
Atendendo a que tanto a legislação de Avaliação de Impacte Ambiental como a da Rede Natura 2000 implicam uma decisão, caso a caso, sobre a sujeição a AIA de todos os processos susceptíveis de causar impactes ambientais negativos, procurou-se definir com clareza as condições e circunstâncias dessa decisão.
A opção foi a de considerar a tipologia dos projectos, tendo por base uma adaptação dos anexos da legislação sobre AIA. Considerou-se de sujeitar a procedimento de AIA todas as tipologias que implicam a avaliação simultânea de vários descritores, e a Análise de Incidências Ambientais os projectos com uma afectação directa dos valores naturais.
Cerro da Cabeça
A implatação de infra-estruturas, as actividades turísticas e a extracção de inertes assumem-se como os principais factores de ameaça para o sítio.
A gestão do sítio deverá ser orientada sobretudo para a orientação da flora e vegetação rupícola. Para o efeito, é necessário preservar as áreas dos afloramentos rochosos do cerro, condicionando as alterações ao uso actual do solo, nomeadamente pela expansão urbano-turística e extracção de inertes,
Importa ainda assegurar o mosaico de habitats e manter a ocupação agro-silvo-pastoril extensiva, sobretudo no sopé do cerro.
ver link
Perante isto, temos assistido a uma série de violações das regras estabelecidas com construções que não poderiam ter sido autorizadas pela autarquia. Essas violações ao PDM tem implicações, que vão desde a perca de mandato para toda a vereação da C. M. Olhão como pode implicar a demolição dessas mesmas construções.
 E ainda este Acórdão so Surpemo    ...

A semana do fim do estado de pouca graça

A 22, terça-feira, reúne-se a Assembleia Municipal de Olhão, no dia seguinte há a reunião camarária com tempo de intervenção do público.

Fazem praticamente três meses que temos novos edis e deputados municipais, tempo mais que suficiente para saberem dos seus lugares e tratarem do seu aboletamento no serviço da coisa pública.
De Filipe Ramires, presidente da Assembleia Municipal, temos a convocatórialink  com uma reunião para a qual tem o cuidado de não indicar a ordem de trabalhos, mas também revelador da preocupação que tem em que os munícipes saibam do que são chamados a tomar conhecimento do que vai ser decidido para o concelho.
Sabe-se pela imprensalink  que é para “Votação da 2ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano apresentadas pelo executivo da Câmara Municipal de Olhão” e não consta que se vá deliberar a passagem do tempo de intervenção do público para o princípio da reunião. 
A reunião camarária será para o que o seu presidente à última hora tiver em aperto para sacar a assinatura da vereação.
Os cidadãos munícipes podem participar, em ambas as reuniões, apesar do estado de catalepsia em que se encontralink  o Somos Olhão!, no exercício da interpelação pública aos responsáveis pela gestão autárquica, confrontando-os com a prestação de contas do que andam e pretendem fazer.
A recusa em prestar informações e em aceder a consulta aos documentos público-administrativos pelo presidente camarário Francisco Leal, continua, agora até aos vereadores da oposição. A falta de transparência é o normal.
A suspeita de corrupção e de outras práticas ilegais é mais que sustentada e alimentada pelo caciqueirismo das respostas de Leal e os cidadãos não podem deixar passar em branco.
A participação nestas próximas reuniões é uma forma de os olhanenses dizerem: isto em Olhão tem de mudar.

sábado, 19 de dezembro de 2009

O Logro de Copenhaga!

Como esperava os grandes decidiram, está decidido!
Assim é a Democracia do poderosos! Cá no burgo é o mesmo, os donos dos terrenos nada podem fazer, vendem os terrenos dos seus antepassados ao preço da uva mijona, e a seguir os patos bravos, podem fazer desde mansões a hotéis. O que fazia mal à natureza enquanto estava na mão do pobre, assim que muda de dono, deixa de fazer mal.
Assim é tratado o clima e a natureza, felizmente a natureza é democrática, e quando os maremotos surgirem, não vão pedir extracto bancário, vai tudo a eito.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Orçamento Participativo para a C.M.Olhão?

Será que algum dia será possível, aos cidadãos de Olhão, poderem participar democraticamente e ter palavra, sobre os destinos do dinheiro dos seus impostos ,discutindo um orçamento participativo
Há quem defenda isso, mas penso que em Olhão essa participação democrática não passa de umm longínqua ilusão, pois não vejo nenhum partido,nem nenhum vereador, falar sobre isso desde o P.S. ao B.E. no netanto isso é possível, e legal no âmbito da participação publica de cidadania, mas os governantes falam em cidadania só quando lhes interressa.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Mario Crespo e o Palhaço

Nós em Olhão também temos os nossos palhaços. Em vez de nos fazerem rir fazem-nos chorar ao se auto-nomearem para as Empresas Municipais assim que são eleitos. Depois não prestam contas como tem acontecido com as empresas municipais, Fesnima e os Mercados de Olhão!

domingo, 13 de dezembro de 2009

PETIÇÃO À COMISSÃO EUROPEIA SOBRE OLHÃO

Contrariamente ao que o snr. Francisco Leal diz, muito do que tem sido feito em Olhão, está completamente errado. Contando sempre com o apoio do PSD local, nomeadamente com esse parasita da política que é Alberto Almeida, os crimes ambientais vem sendo cometidos, uns atrás dos outros e, enquanto Alberto Almeida fizer partes das listas do PSD, este nunca será Poder na autarquia de Olhão e os olhanenses estão bem conscientes de quem é Alberto Almeida.
O POLIS foi aprovado por toda a gente que fazia parte da Assembleia Municipal em que foi discutido. Agora é a Ministra do Ambiente, em entrevista ao "Diário de Notícias" que vem dizer que não está fácil a implementação do programa . Afinal, o "bando de terroristas" tinha razão. A política de F. Leal, é a polítca do betão e ainda ontem lançou o convite ao presidente do Benfica para mais betão. Cá estaremos para denunciar aquilo que houver a ser denunciado.
A C. M. Olhão e o ICNB são os principais responsáveis pela violação do PDM, do Prot, do POOC, da Rede Natura, etc, etc. Esta política de ambiente é apenas uma forma de impedir os naturais de procederm à construção mas, quando se trata de gente com algum poder, tudo se ultrapassa ou será que aquele loteamento na Fuseta não viola o PDM, o Prot, o Pooc?
No seguimento daquilo que temos vindo a fazer, a denúncia junto dos grupos parlamentares da oposição, também foi apresentada, pelo "Somos Olhão", uma petição à Comissão Europeia à qual já obtivemos resposta como a foto mostra




sábado, 12 de dezembro de 2009

Presidente da C.M.Olhão recebe Presidente do Benfica na C.M.O.

Conforme se pode ler no site da C.M.Olhão, o presidente da C.M.Olhão recebe hoje o presidente do Benfica. Esta recepção vai acontecer depois de um faustoso repasto, imagino que bem regado, com toda vereação e a comitiva do Benfica, no restaurante "O Lagar".
Não sei quem vai pagar o repasto, mas espero que não seja a C.M.Olhão, pois se não havia dinheiro para pagar aos Professores das actividades do 1º Ciclo e para outras necessidades básicas ao bem-estar da população, também necessariamente não haverá para pagar almoços.
Com a mesma pompa e circunstância já o Francisco Leal tinha recebido o presidente do F.C.Porto, nas instalações da C.M.Olhão, em plena campanha eleitoral. Nessa altura Pinto da Costa aproveitou para criticar o facto de Rui Rio (presidente da C.M. do Porto), não querer promiscuidades entre a autarquia que preside e o futebol profissional.
Perante tais factos toda a oposição em Olhão se calou. Não será caso para perguntar o que faz Francisco Leal correr atrás dos presidentes dos grandes clubes de futebol que visitam Olhão, prestando-lhe vassalagem e oferecendo-lhes terrenos da autarquia, com fez ao núcleo do Benfica e do Sporting em Olhão?
O reeleito presidente da C.M.Olhão, gosta muito dessa promiscuidade entre a autarquia e o futebol profissional, veja-se o apoio monetário que deu ao futebol profissional do S.C.O., retirando essas verbas da aquisição de terrenos para a habitação social. O único partido em Olhão que se opôs a esse apoio ilegal foi a CDU. Quer o PS (que fez um comunicado a criticar a posição da CDU) quer o PSD votaram a favor na Assembleia Municipal. Também o núcleo do B.E. de Olhão se manifestou a favor desse apoio.

Passado o período eleitoral e a pensar nos proveitos dessa promiscuidade, F.Leal volta ao ataque e repete a proeza de convidar mais um presidente de um clube de futebol profissional para as “cerimónias” habituais.
Tudo isso poderá ser considerado normal, mas eu pergunto aos leitores do Olhão Livre, será tudo isto legal e limpo? É que eu tenho acompanhado o site da CMO e esta situação de promiscuidade só acontece com os clubes cujos presidentes “emprestam” jogadores profissionais ao S.C.O. ou são grandes promotores imobiliários.

Enquanto se desbarata assim os dinheiros da autarquia, F.Leal está em incumprimento (financeiro), com alguns clubes desportivos do concelho, por não cumprir o protocolo que fez com eles (ao abrigo da Lei de Bases do Desporto) encontrando-se estes em dificuldades por essas verbas não terem sido disponibilizadas pela CMOlhão. A autarquia, para além dos financiamentos, ainda põe à disposição do SCO o autocarro da autarquia para as deslocações dos jogadores profissionais enquanto que a maioria dos clubes desportivos do concelho não têm direito a isso.

Por muito respeito que o SCO, como instituição desportiva de utilidade pública, me mereça, quem tem de criar condições materiais e financeiras para que uma equipa de futebol profissional dispute a Liga profissional, é a direcção do clube e os seus sócios e não a C.M.Olhão com o dinheiros dos contribuintes.

Perante este estado de coisas qual a posição dos vereadores do PSD e do B.E.? Continuarão calados para não ficarem mal vistos?
Esperemos pelo orçamento da C.M.O. para os próximos 4 anos, para ver a verba que a CMO vai atribuir à habitação social no concelho e aos outros sectores prioritários.





quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Em Olhão os crimes continuam. Até quando?


A C.M. de Olhão continua a cometer crimes ambientais e a transgredir a lei.

Ao longo dos últimos tempos têm sido descarregados os entulhos provenientes da construção civil na Fuzeta, nas margens da Ria formosa, para permitir a passagem de uma estrada ou caminho de acesso aos empreendimentos imobiliários que ali se estão a fazer a menos de 50 metros e já aqui denunciados. Assim, não só se cria uma barreira que evita que a água bata nas construções como, principalmente, estas irão “legalmente” ficar a mais de 50 metros da maior preia-mar!!

A construção que me refiro foi autorizada por despacho do presidente da CMO, conforme está no cartaz da obra que foi licenciada em plena campanha eleitoral para as autárquicas deste ano. Para essa obra ser possível foram, lamentavelmente, arrancadas cerca de 200 oliveiras, recolocadas, mais a sul conforme se pode ver nas imagens e que certamente irão morrer.

Também o muro da antiga horta tem sido derrubado aos poucos conforme se podem ver nas fotos, para levar a crer que ali não existia um muro a impedir que a água invadisse a propriedade.

Se a lei diz que não se pode construir a menos de 50 metros dessa preia-mar, porque é que a CMO autoriza essas construções? Se a lei não permite o aterro das zonas húmidas da Ria, porque é que a CMOlhão autoriza e executa esses aterros? Estará a C.M.O. acima da lei?

A C.M. Olhão, comete outro crime ambiental, e transgride a lei ao colocar um colector de esgotos no leito da Ria Formosa (que diz defender), conforme se pode ver nas fotografias quer com a maré cheia quer com a maré vazia.

Provavelmente, esse colector já foi implantado nesse local, a contar com o aterro (ilegal). Assim esse colector, depois de consumado o crime do aterro e roubado o terreno alagado à Ria Formosa, já não fica dentro da zona húmida da Ria mas sim no meio da estrada ou caminho.

Perante tais factos o que diz a ARH do Algarve e a sua presidente Eng.ª Valentina Calixto, que tem a obrigação de fiscalizar e executar, o P.O.O.C.? Será que também estes senhores não têm que prestar contar aos cidadãos para quem trabalham?

Também não tem nada a dizer o director do PNRF, Dr. João Alves, acerca dos aterros que destroem a fauna e a flora, que o PNRF devia fiscalizar, preservar e obrigar a preservar? Pelo menos é o que manda, a Rede Natura 2000, a Lei das Zonas Húmidas e a Convenção de RAMSAR.

Quem coloca fim a esses crimes ambientais e infracções à lei que a C.M.Olhão e o seu presidente teimam em fazer? Juntam-se a estes, os esgotos domésticos sem tratamento, que continuam a ser despejados para a Ria Formosa no concelho de Olhão e todos os outros que aqui têm sido denunciados.

Será que a C.M.Olhão, e o seu presidente F.Leal, podem prevaricar à vontade sem que os organismos competentes fiscalizem e actuem?

Estaremos numa República das Bananas, em termos de ambiente em Olhão? Será que a CMOlhão e o seu presidente podem continuar a gerir esta autarquia contra os interesses e o bem-estar dos munícipes?

sábado, 5 de dezembro de 2009

C.M.Olhão É Má Pagadora!!

F.Leal encheu Olhão de cartazes gigantes, em 24 de Fevereiro deste ano de 2009 (ano de eleições!!) a publicitar que 30% do orçamento da C.M.Olhão (6.2. milhões de euros) seriam gastos no ensino.

Os Professores das actividades de enriquecimento, das escolas do 1º ciclo do concelho de Olhão, não recebem ordenado desde Setembro. Quem contrata estes professores é a C.M.Olhão, logo a responsabilidade de pagar os ordenados a esses docentes é da inteira responsabilidade da C.M.Olhão.

O ano está a acabar, as prometidas escolas estão por abrir, os alunos têm aulas em contentores sem condições e custam cada um, cerca de 1000 euros por mês, de aluguer.

O pagamento do telefone das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico em Olhão, responsabilidade da C.M.O., também não tem sido efectuado em todas as escolas, desde o princípio do ano lectivo. Se as EB23 não fizessem esse pagamento já a Telecom tinha cortado os telefones dessas escolas.

Perante este descalabro financeiro na educação, pergunto eu onde param os 6.2 milhões de euros, tão publicitados?

Sei que a C.M.Olhão tem no seu orçamento rectificativo, para este ano, (que não aprovou ainda), algumas parcelas de milhões de euros, sem especificar a que se destinam, será para tapar estes buracos?

O que vai fazer a oposição do PSD e do Bloco de Esquerda? Será que vai aprovar o orçamento rectificativo, sem indagar o que se passa com o dinheiro da educação?

O que vão fazer os professores, que estão sem receber há 3 meses? Vão continuar sem receber, sem lutar, sem se organizarem? Muitos deles votaram em F.Leal, que dizia que estava ao seu lado!

Onde está F.Leal agora? Pelo que sei, é ele o vereador da Educação, será que “oportunamente” vai pagar os salários?

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

CAVALOS MARINHOS DA RIA FORMOSA - OLHÃO

Cada qual que pense por si...

“É um documentário de 25 minutos exibido na RTP 2 e RTP Internacional em 2007 sobre a existência da maior comunidade de cavalos marinhos do mundo na Ria Formosa. A descoberta foi feita por uma bióloga do projecto Sea Horse, uma instituição internacional que se dedica à protecção e conservação de cavalos marinhos em todo o mundo.

O Parque Natural da Ria Formosa é um verdadeiro santuário para esta espécie, que se encontra em vias de extinção em vários pontos do globo. Em países como a Tailândia, Filipinas, Índia e China, os cavalos marinhos praticamente desapareceram, vítimas da captura indiscriminada para fins medicinais, decoração de aquários e souvenirs.
Por enquanto, no Algarve os cavalos marinhos continuam a crescer formosos e seguros.”

http://pongpesca.wordpress.com/2009/12/04/documentario-cavalos-do-mar-de-2007/


terça-feira, 1 de dezembro de 2009

QUINTA DE MARIM - OLHÃO

O sítio arqueológico de Quinta de Marim está localizado no extremo sul da província da Lusitânia, a meio caminho entre os antigos municipia de Ossonoba e Balsa, na actual Estrada Nacional 125, presumivelmente uma antiga via, documentada através do achado de um marco miliário do século I, em Bias do Sul, que marcava talvez a fronteira entre os dois territórios municipais (Mantas, 1997a, p. 299, 1997b; Rodrigues e Bernardes, 2003). Estácio da Veiga era da opinião que o sítio podia ser identificado com a Statio Sacra, mencionada na Cosmographia do Anónimo de Ravena, do século VII. Leite de Vasconcellos, por outro lado, localizava o sítio no Promontorium Sacrum, isto é, no Cabo de São Vicente (Veiga, 1887, p. 390-391; Vasconcellos, 1905, p. 198; Roldán Hervás, 1975, p. 269). Antonio Tovar considerava que o nome tinha tido origem na Antiguidade Tardia ou na época bizantina, pelo facto de, em fontes mais antigas, como o Itinerarium Antoninum, o sítio ainda não vir catalogado. Jorge de Alarcão retomou recentemente esta ideia, tentando sustentá-la com novos argumentos (Alarcão, 2005, p. 301-303). Este arqueólogo — caso esteja correcta a tese de que a origem do nome remetia para o período tardo-antigo/bizantino — acredita que o adjectivo sacra poderia neste caso significar “imperial” e, portanto, remeter para um sítio com função fiscal, uma base militar ou um porto. Caso se trate de uma statio no sentido de uma estação viária do período imperial (mutatio), o nome teria cabimento, segundo Alarcão, se estivesse relacionado com um santuário rural.


As várias construções descobertas e desenhadas por Estácio da Veiga na Quinta de Marim (Fig. 1) têm sido interpretadas como restos de um grande complexo duma villa romana. C. Tavares da Silva pôde, no final dos anos 80 do século passado, explorar uma instalação de produção de garum no vizinho Parque N atural da Ria Formosa, a poucos metros da orla marítima, local que fora utilizado desde o fim do século I até ao fim do século III (Silva, Soares e Coelho-Soares, 1992); aqui, apesar de não ter ficado arqueologicamente provado, poderá ter existido um pequeno porto, destinado à exportação de garum. Contudo, tanto a cronologia como as reduzidas dimensões dos vestígios contradizem a tese do porto bizantino postulada por Alarcão.

Mais recentemente, este complexo, conhecido desde os trabalhos de Estácio da Veiga, mas novamente aterrado no século passado, foi analisado juntamente com a construção absidal sob a direcção do autor deste artigo (Graen, 2004, 2005a, 2005b, Fig. 2). Deste modo, pôde ser confirmada a grande afinidade tipológica e cronológica existente entre a edificação absidal e as duas construções de Milreu e São Cucufate, até aqui consideradas como “templos”. Além disso, por falta de documentos que sustentassem a tese de um santuário, e sobretudo pelas comparações tipológicas das construções, pôde ser comprovada a sua interpretação como mausoléu. Também a edificação quadrada contígua

consiste seguramente num monumento sepulcral, talvez uma aedicula ou uma espécie de torre sepulcral pertencente ao primeiro período imperial. Ambas as edificações funerárias pertenciam muito provavelmente aos donos da villa, situada a cerca de 50 m de distância a noroeste do complexo analisado.

A suposição de que aqui existia um santuário rural na época romana, que justificaria o nome statio sacra, não pôde, por conseguinte, ser confirmada através da investigação arqueológica.



EM RESUMO:

1º - Por aquilo que representa o sítio, em termos históricos e por aquilo que não se sabe do que possa estar coberto de terra, aquele sítio já há muito que deveria estar vedado, que se deveria ter enveredado pelas escavações arqueológicas e que as mesmas poderiam servir a um tipo de turismo diferente;

2º - Por aquilo que representam a REN e a RAN toda aquela área deve servir de tampão à especulação imobiliária, ainda que sob a forma de hotel, até porque nas cercanias existem terrenos com boas condições para tal;

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

OBSTRUÇÃO À LIBERDADE DE IMPRENSA, EM OLHÃO

Do "Brisas do Sul" recebemos o seguinte:

Bloco de Esquerda questionou hoje na Assembleia da República o Governo sobre a Obstrução ao exercício de liberdade de imprensa por parte da Câmara Municipal de Olhão a um jornalista do mensário “Brisas do Sul”

30/11/2009 15H30

Assunto: Obstrução ao exercício de liberdade de imprensa

Destinatário: Ministério da Presidência

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento que um jornalista do mensário “Brisas do Sul”, jornal regional online, foi impedido de exercer a sua actividade profissional na sessão pública da Câmara Municipal de Olhão do passado dia 25 de Novembro.

Segundo a informação recebida, o jornalista em questão pretendia tirar uma fotografia a um munícipe, no momento em que o cidadão fazia a sua exposição, tendo recebido indicações por parte do Presidente da edilidade olhanense, Francisco Leal, de que tal não era permitido.

O jornal “Brisas do Sul” está estabelecido no concelho de Olhão há mais de doze anos, tendo passado a ter edição online apenas em 2009, tendo já apresentado diversas queixas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativamente à desigualdade no tratamento por parte da autarquia de Olhão.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Presidência, as seguintes perguntas:

Tem o Governo conhecimento desta situação de obstrução de liberdade de imprensa por parte do Presidente da Câmara Municipal de Olhão? Em caso negativo, está o Governo disposto a averiguar as circunstâncias descritas?

sábado, 28 de novembro de 2009

POLIS DA RIA FORMOSA

No prazo limite, foi entregue à Sociedade para a requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A., a participação da discussão pública da AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA do POLIS Litoral da Ria Formosa, por parte de um membro do Movimento "Somos Olhão", que a seguir reproduzimos:




SESSÃO PÚBLICA - ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OLHÃO

De uma nossa leitora recebemos o texto que a seguir reproduzimos:

Exmos. Senhores:
Tendo estado presente nesta reunião, verifiquei que o Sr. Presidente Leal é um alheio nato a todas as situações que lhe são expostas pelos cidadãos. Mas que presidente é este que nada lhe chega às mãos?

Perguntei-lhe acerca dos pagamentos da participação nas mesas de voto. Resposta: só são escolhidas as pessoas que perceberem do assunto e não as que precisam. Porreiro, eu percebo e preciso!

Como VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, saída de um P.O.C., com um subsídio de desemprego de 380 EUROS, renda de casa no valor de 280 euros e com uma recusa de apoio de renda por parte do snr. Presidente, e mais, uma filha a estudar na Universidade-Psicologia, que apoios viáveis tem para a minha situação?

Bom, apenas um cabaz mensal, que por acaso fui buscar há um mês atrás e azar meu, o feijão e o arroz tinham gorgulho.

A única coisa que me deixou orgulhosa foram as palavras do vereador do BE João Pereira e Dr. Abúndio do P.S.D., que foram solidários e apoiantes da minha precária situação.

Apenas o Snr vereador Pina, não sei porque carga de água, resolveu fazer uma pequena intervenção sobre os subsídios de rendas, mas nada que já não soubesse, pois tudo o que está dentro da lógica também eu sei ver. Nesta câmara há vereadores que são um espanto. Talvez se o snr vereador se preocupasse com a sua postura nesta reunião, seria melhor, porque quem está do lado de "cá" também observar e concluir sobre quem nos governa.

Aqui deixo um Apelo aos Olhanenses: sempre que puderem apareçam nestas reuniões, exponham os vossos problemas, nada temam que os papões não nos metem medo, até que são divertidos...

P.S. - A participação dos cidadãos nas sessões de câmara e assembeias municipais é de extrema imprtância, não só para o desmascaramento destes abutres mas também para que se possam impedir mais atentados, sejam à dignidade das pessoas, seja ao ambiente, seja no combate à corrupção, seja ao amiguismo, ao favorecimento, seja ao tráfico de influências... 

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

RTP - BIOSFERA

Programa Biosfera RTP2 de 25-11-2009, com denúncias do Somos Olhão! de atentados ambientais em curso na Fuzeta.
À Câmara de Olhão foram pedidos esclarecimentos, mas o sr. presidente recusou-se a dá-los.


quarta-feira, 25 de novembro de 2009

CORRUPÇÃO NA CÂMARA DE OLHÃO?

Deu entrada nos serviços camarários, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Olhão, uma carta registada com aviso de recepção, onde era feita a denuncia de que um técnico do serviço de obras teria exigido 5000 euros para aprovação de um projecto.
Passados cerca de dois meses o assunto parece ter sido relegado para o artigo "cesto".
O Presidente, Francisco Leal, está obrigado a chamar a Policia Judiciaria para averiguar da veracidade da denuncia apresentada e proceder, caso se confirme, disciplinar e criminalmente contra o funcionário em causa.
A fonte admite que a carta não tenha chegado às mãos do Presidente e ter sido sonegada antes disso, já que a triagem do correio é feita pela secretária presidencial, neste caso filha do técnico visado, o que a confirmar-se deve também ser objecto de investigação e respectivo procedimento.
Perante os factos, o elenco camarário deve pronunciar-se; o Presidente deve esclarecer que atitude vai tomar, se sim ou não vai chamar a policia judiciaria; os vereadores do PS não podem ficar mudos perante a gravidade dos factos sob pena de também eles serem conotados com estes esquemas; do Alberto Almeida vereador pelo PSD não se espera nada pelos telhados de vidro que tem, mas o outro vereador do PSD não ficará indiferente; da parte do Bloco de Esquerda sabe-se que já questionou o Presidente e vai continuar a fazê-lo só que da próxima vez será em sessão se Câmara.
Ficarão os indícios de corrupção na Câmara Municipal de Olhão sem investigação?

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

As casas vão abaixo! O resto São cantigas!

A Ultima frase da Engª Valentina Calixto foi taxativa:"as casa de 1ª habitação se estiverem em zona de risco são deslocadas, as casa de 2ª habitação são removidas". E quando diz removidas quer dizer demolidas!
O resto, foram cantigas de embalar.
O Factor mais relevante é que o Auditório da Quinta de Marim estava cheio,(sinal que as pessoas querem discutir os seus problemas),mais de 300 pessoas, onde a maior parte estava interessada na preservação das casas ditas clandestinas, e onde foi questionado por alguns intervenientes ,qual a diferença entre essas casas e as casa dos Poderosos na Quinta do Lago no Ancão e na Fuzeta, construídas em cima do domínio publico maritimo.
Também um pescador da praia de Faro referiu os campos de golfe que roubam espaço à ria, mas a esses, a Valentina e o Bettencourt, ficaram quedos e mudos.
O único representante dos partidos que intervieram foram ambos do B.E. sendo que os restantes partidos, se estavam representados não intervieram. Quem não estava era Macário Correia, e F.Leal antes das eleições se mostraram contra as demolições, mas que como era de esperar, depois de eleitos, nem sequer compareceram na discussão pública.

Olhão e o Pólis Ria Formosa.

Hoje às 17h no auditório do P.N.R.F. em Marim, vai-se discutir o que já está aprovado.
Os responsáveis da CMO e do Programa Pólis Ria Formosa, depois de tudo acordado e sem discussão publica, vão hoje tentar lavar a cara, para argumentarem que discutiram o Programa Pólis Ria Formosa, com as populações. Quando na realidade já está tudo acordado, sendo que no final desse programa continuaremos com esgotos a céu aberto na Ria Formosa, com ETARS de 3ª geração que nem as análises ao que sai é feito dentro da lei. Com menos Ria fruto dos contínuos aterros que estão a fazer na Ria formosa, para se fazerem novas construções e parques de estacionamento, como a CMO está a fazer na Fuzeta e em Olhão.
A defesa do Ambiente desses senhores, é: correrem com os naturais do PNRF, para que se construa hoteis e apartamentos que vão servir os interesses imobiliários dos poderosos.

sábado, 21 de novembro de 2009

GRIPE A - ESCLAREÇA-SE

Como comentário, foi publicado um texto que devido à sua importância aqui reproduzimos. O comentário aparece em três fases e será assim que o reproduziremos.

I - A VER VACINAS E NAVIOS : A SAGA AINDA AGORA COMEÇOU

1 - Os neo-maltusianos (que se diz terem reunido, em Março, algures, em lugar secreto) rejubilam. Esfregam as mãos de contentes, antes de as desinfectar.
Finalmente foi encontrado o mecanismo que permite desactivar a temida bomba P e a temida explosão demográfica.
Conforme as autoridades autorizadas têm vindo a divulgar, a estatística (tal como o algodão) não engana: 300 fetos mortos por ano é o que não sabíamos antes mas ficamos agora a saber no depois, com tantos a repetirem o mesmo.
Mais, a maior parte da morte dos fetos não tem explicação (!?).
Vamos a ver se, daqui a um ano, o número se mantém estável ou se duplicará.
Só o iremos saber a posteriori.
A priori já se sabia é que iria haver resultados da vacina (ditos efeitos
secundários) : não tão imediatos e em cima da hora mas no médio e no longo prazo, quando a causa já está esquecida e só se conhece o efeito. Em tais casos, aparecem doenças que, por não se saber o que são, só podem cair do céu aos trambulhões, sem causa definida aqui na terra.
Sobre efeitos secundários, o INFARMED ainda só se pronunciou uma vez. Uma só. A seguir, o silêncio.


2 - Parece então que os efeitos imediatos já começaram e todos os dias se contabiliza um novo caso «suspeito», uma nova «coincidência» entre vacina da grávida e feto morto.
Óbvio é que coincidência será sempre mas relação de causa/efeito é que nunca poderá ser, por todas as razões e mais estas:
- o discurso médico que defendia a vacina não pode agora admitir os efeitos;
- os médicos que sempre se pronunciaram contra ficarão agora calados, o clima totalitário, de facto, mete medo a qualquer um e em especial aos que não querem ver a sua actividade ligada a suspeitas deste teor.
- Todos os dias morrem fetos (Francisco George dixit).
- A ser efeito da vacina seria a 1ª morte em todo o mundo (!!!) : é a chamada artilharia pesada em matéria de argumentação oficial.
- Antes da autópsia (supondo que a autópsia poderia revelar fosse o que
fosse) peritos afastaram já a hipótese de existir qualquer relação entre a vacina e o bebé que morreu em Portalegre: e afastaram por vários motivos: 1º
motivo: Porque sim ; 2º motivo(estatístico): porque se verificam 300 casos de mortes de fetos por ano; 3º motivo: porque não há registos de casos, desde que a vacina (há menos de um mês!!!!) começou a ser administrada
- Falta só dizer que a vacina daqui não é igual à de outros países; haja ou não haja relação de causa/efeito ninguém dos chamados responsáveis irá assumir tal coisa. Se, mesmo assim, depois das peremptórias e autorizadas declarações oficiais, ainda restarem dúvidas ao consumidor, podemos sempre recorrer às autorizadas e peremptórias afirmações de comentaristas, colunistas, editorialistas que se multiplicam e desunham a desculpar o establishment.

3 - Outra vantagem, além da maltusiana, tem a campanha vacinatória:
Desvia as atenções de notícias que deveriam ser manchete mas que passam a rodapé de página.
Esta, por exemplo:
«A presidência sueca da União Europeia e especialistas em saúde apelaram ontem, Dia Europeu do Antibiótico, contra o consumo deste tipo de medicamentos, dados os malefícios que isso pode provocar a prazo.» (Jornal «Global», 18.Novembro.2009) O mesmo se poderá vir a dizer, a prazo, daqui a uns anos, da actual campanha de vacinação: nessa altura já o facto está consumado e, portanto, o mais que pode haver é um Dia Europeu do Nado Morto para celebrar e comemorar e denunciar os malefícios (hoje benefícios) da dita vacina.
Falando de antibióticos, é bom recordar que os propalados vírus (da Sida, por exemplo) são efeito da antibioterapia sistemática: o que só se sabe e reconhece, quando se reconhece, a posteriori. Muito a posteriori, meses ou anos depois.





sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Escola Nº 4 em Olhão manda turma de quarentena,com gripe A.!

A escola Nº4 (escola do futebol) do ensino básico, pertencente ao agrupamento vertical da escola Paula Nogueira em Olhão, manda turma para casa de quarentena por um grande número de alunos estarem com gripe A.
O problema é se esses alunos vão respeitar a quarentena, ou se vão sair de casa, de maneira e infectar outros sectores da população.
Que medidas está a C.M.O. a tomar se é que está a tomar algumas medidas?

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

PARABÉNS, "GENTE SINGULAR"

É com prazer que constatamos mais um aniversário da "Gente Singular" e que aproveitamos para comunicar a todos que a mesma leva a cabo um evento na Biblioteca Municipal, sábado, dia 21 pelas 17 horas. Os nossos parabéns.

GRIPE A em Olhão.

Castro jogador de futebol do S. C. Olhanense, e da Selecção Nacional de sub 21, é mais um caso, dos muitos que nos últimos dias tem afluído ao Centro de Saúde de Olhão .
As instalações para o tratamento dessa pandemia estão a funcionara 100%?
Ao que parece existem problemas financeiros no Centro de Saúde de Olhão, sendo que começam a escassear as ligaduras, agulhas, adesivo, pilhas, e mais material de utilizado no dia a dia.
Perante essas dificuldades económicas será que o Plano de contingência para a gripe A, em Olhão, está a ser respeitado ou também estará com problemas de vacinas?
Há dinheiro para esbanjar em tudo, porque será que falta para a saúde?

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Vereador do B.E. Abadona Sessão de C.M.Olhão.

O vereador do B.E. de esquerda em Olhão, abandona a sessão extraordinária da CMO, argumentando que foi convocado com menos de 48 h de antecedência, e que tinha como ordem de trabalhos, a discussão e aprovação do orçamento rectificativo da vereação transacta.
Ao começar a reunião Francisco Leal, queria transformar a sessão extraordinária em sessão ordinária, sendo que o vereador do B.E. foi o único vereador presente que se opôs, pois assim a O.T. era outra, e a sessão ordinária, não tinha a presença do publico, como é de lei.
Perante tais factos confirma-se os métodos anti-democráticos do cacique F.L , pois só faz trapalhadas destas, e tem medo que o publico assista ás reuniões da C.M.O.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Discusão Pública do Pólis Ria Formosa, em Olhão

A sociedade Pólis Ria Formosa, a 4 dias do fim do prazo da discussão pública (27/11), vai promover pela 1ª vez uma sessão pública no Auditório do P.N.R.F. na Quinta de Marim dia 23 de Novembro às 17 h, para apresentação do Relatório Ambiental Preliminar desse programa.
O curioso é que essa discussão, que devia ser promovida pelas entidades responsáveis (CMO, PNRF,…), só acontece depois do Movimento de Cidadania Activa "Somos Olhão!" ter endereçado um convite à sociedade Pólis Ria Formosa para a realização de uma discussão pública na Música Nova, sobre o mesmo tema. Em resposta a este convite a Sociedade Pólis viu-se obrigada a tomar essa iniciativa.
O plano de pormenor do que vai ser feito em Olhão, no âmbito desse programa, não foi discutido nem dado a conhecer à população local. Parece que a opção da CMO é gastar o dinheiro do Pólis a fazer um parque de estacionamento na zona poente de Olhão junto ao Marina Village, à conta da destruição de mais uma zona húmida da Ria Formosa, em vez de acabar com os esgotos sem tratamento, reabilitar a zona da praia do Pedro Zé, (que é uma vergonha para a cidade, como podem ver nas fotos) ou apostar noutros melhoramentos que contribuam realmente para a recuperação da Ria.








Pessoalmente, apelo aos proprietários das casas nas ilhas, para uma participação massiva nessa discussão pública e aproveitem para perguntar à responsável máxima do Polis, a Drª Valentina Calixto, qual a









diferença, para o ambiente, entre as casas nas ilhas e nos ilhotes e as casas que se estão agora a construir na Linha do Domínio Público Marítimo (menos de 50 metros do maior preia-mar),na Fuzeta e no Ancão.
Quem for hoje a esta sessão publica ,deve questionar o s responsáveis do Pólis Ria Formosa, se o que faz mais mal à Ria Formosa são as casas ditas clandestinas em cima da Ilhas, ou os aterros que no dia a dia as entidades responsaveis pelo ordenamento, a A.R.H a C.C.D.R. o P.N.R.e o I.C.N.B. permitem fazer, e vão fazer ainda mais aterros ao abrigo do Programa Pólis.
Este artigo do Olhão Livre artigo foi feito em:

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Hoje passados mais de 5 anos o Delmar Village, construi 92 apartamentos de luxo em Dominio Publico Maritimo, mesmo depois das nossos alertas, e impende a passagem das pessoas ao mar, isso tudo com a autorização da CMOlhão da CCDR da ARH e do Parque Natural da Ria Formosa. e da Capitania do Porto de Olhão.

 

Afinal srº Ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva o Domínio Publico  em Portugal, é capuravél pelos poderosos,com a conivência das autoridades publicas,  ao contrário do que disse em declarações à TVI.

 

domingo, 15 de novembro de 2009

CMO destrói zona húmida da Ria Formosa

A C.M. de Olhão mais uma vez é apanhada com as calças na mão e à revelia de tudo o que são leis e normas, procede ao entulhamento de mais uma parcela húmida da Ria Formosa.


Mão amiga, de um observador de aves, fez chegar às minhas mãos as fotos de um camião da C.M.Olhão, a descarregar entulho no Sábado dia 14 de Novembro.



Pelas fotos pode-se observar que o camião da Câmara Municipal, entra pelas oficinas da C.M.O., e vai descarregar o entulho proveniente de obras de construção civil nas salinas ali ao lado.

O presidente da CMOlhão fala em turismo da natureza mas na prática permite, sistematicamente, que se cometam crimes ambientais e que se destrua o nosso património natural. Isso é como matar a galinha dos ovos de ouro à nascença.

Sabe-se bem que a atitude do actual presidente F.Leal face ao ambiente é má, pois persiste em não acabar com os esgotos clandestinos e autoriza a construção de novos edifícios nas margens da Ria Formosa.

No entanto, admitam, é preciso mesmo descaramento para, em plena discussão pública sobre a avaliação estratégia ambiental do Programa Polis Ria Formosa, a própria C.M.Olhão entulhar mais uma zona húmida da Ria Formosa. Será que o objectivo é roubar mais uns metros à Ria com o intuito de fazer um parque de estacionamento, para servir o empreendimento privado Marina Village?

Deixo no ar as seguintes perguntas: podem, a C.M. Olhão e o seu presidente, estar acima da lei? O que diz a isso o director do PNRF? O que pensam os partidos da oposição? O que diz a isso o P.S. local e nacional? Será que o P.S. local é, cada vez mais, só o F.Leal? O que dizem a isso as associações ambientais Quercus e Almargem?

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

SÓCRATES: NOVO ESCÂNDALO!

Vejam amanhã a comunicação social. Se a informação que nos cederam estiver correcta, amanhã sairá novo escândalo sobre José Sócrates e com a publicação de documentos. Estejam atentos!

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

A JUSTIÇA ENCOBRE O PODER!

Há meses atraz, membros do Somos Olhão SO! pediram à Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa o acesso à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa do mesmo nome, ao que aquela Sociedade respondeu não o ter feito.
Desse facto, apresentou queixa o SO! à Procuradoria - Geral da Republica e à Comissão Europeia.
Veio agora o Procurador junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé dar a conhecer o despacho de arquivamento onde revela toda a sua incompetência como a total falta de isenção e imparcialidade. Diz no despacho ter solicitado informação ao Parque Natural da Ria Formosa. Desta forma simples o dito procurador reconhece o seu desconhecimento nestas matérias já que o Parque, tutelado pelo ICNB, é uma entidade a quem compete a conservação da natureza e biodiversidade; as entidades de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA),Estudos de Impacto Ambiental,ou AAE são a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) - Algarve e a Agência Portuguesa do Ambiente.
O Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul diz ter sido informado que a AAE estava concluída, o que é uma grosseira mentira, mas convenientemente aceite pelo Procurador.
Continuando o improviso o sr. Procurador diz que os denunciantes não tinham conhecimento da AAE por não ter sido ainda concretizada a consulta publica. Parece desconhecer o sr. Procurador que sem a consulta publica o processo de AAE não pode ser dado como concluído, tal como a AAE precede a aprovação de todos os Planos e Programas, que neste caso funcionou ao contrario.
Será a ignorância do sr. Procurador inocente? É que este senhor entendeu validar a dilação da discussão publica após a conclusão do acto eleitoral; ora o mesmo Procurador semanas antes não teve o mínimo pejo em dar conhecimento publico de um despacho de arquivamento em vésperas de um acto eleitoral que serviu objectivamente os interesses da força politica no Poder.
A ligeireza com que o sr. Procurador despacha estes processos contrasta com a morosidade de um outro que há um ano está a ganhar pó nas prateleiras do Tribunal.
Deste relato concluímos que a Justiça serve apenas os interesses do Poder, mas daqui mandamos um recado ao sr. Procurador de que as coisas não vão ficar por aqui, disso pode estar seguro.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

A imagem que encima estas linhas corresponde a um antigo moinho de maré na Fuseta que agora se vê ampliado e sem qualquer parecença com o anterior edificado. Não foi possível identificar o dono da obra, que se situa de acordo com o POOC em Espaço Natural não sendo permitido o que ali se está fazendo, sendo certo que carecia em primeiro lugar do parecer prévio do Parque Natural da Ria Formosa.
A obra viola todo um conjunto de restrições.
Francisco Leal, presidente da Câmara, continua cego pois a obra é visível ao sair da rua onde reside.
À falta de outros elementos fica desde já o alerta com a promessa de voltarmos ao assunto.

domingo, 8 de novembro de 2009

A CLANDESTINIDADE CONTINUA!


Hoje num passeio junto à Zona Ribeirinha da Fuzeta, deparei com um movimento de terras para um novo projecto de loteamento, sem vedações, sem placas, sem outra coisa que não fossem maquinas.
Este loteamento segue-se a um outro que já deu, e dará ainda, muito que falar.
As Zonas Ribeirinhas fazem parte da Reserva Ecológica Nacional. A zona onde se inserem estes dois projectos, ao contrario do que disse em tempos o presidente do ICNB, não está em Espaço Urbano Consolidado mas sim em Espaço Urbano Estruturante II, sendo abrangido pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira, cuja entidade gestora é precisamente o ICNB. Este empreendimento está, tal como o outro, obrigado a respeitar as margens de mar previstas quer no POOC quer no Plano Regional de Ordenamento do Território - Algarve, até pelo risco das cheias, sendo que este terreno ainda é tocado pelo preia-mar. Obrigava, pois a parecer prévio do ICNB, mas conhecida a cumplicidade deste organismo com a Câmara Municipal de Olhão, tudo é de esperar.

De qualquer forma a placa identificadora da obra não existe, o que não nos permite dizer muito mais sobre o assunto, até ver. Francisco Leal soma e segue na sua atitude anti-transparência ao permitir que se construa antes dos licenciamentos e bem poderá dizer mais uma vez que não sabia de nada. Pode ser que desta vez vá ao oftalmologista.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Gripe A na escola Nº 5 em Olhão.

Já vários casos de alunos que foram diagnosticados com gripe A, na escola Nº 5 do ensino básico ,em Olhão.
O procedimento tem sido: o de recomendar aos alunos que fiquem em casa durante 7 dias e só ser vacinado se pertencer a um grupo de risco. Até aqui tudo normal, pois são as ordens do Ministério da Saúde.
O que não se compreende é que um professor, que pertence a um grupo de risco e que lecciona nessa escola, tenha ido ao Centro de Saúde de Olhão e não lhe tenha sido administrada a vacina por não haver.
Isso no mesmo dia em que os jornais anunciam que o 1º ministro vai ser vacinado.
Ou seja o 1º ministro que não contacta com grupos de risco, é vacinado e um professor, que pertence a um grupo de risco e que contacta diariamente com uma população escolar, pede para ser vacinado e não há vacina!!
Será que cada vez mais há cidadãos de 1ª e cidadãos de 2ª.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

FOME E MISERIA PARA OLHÃO!

Já por varias vezes chamamos a atenção para o facto das politicas seguidas por diversas entidades visarem sobretudo o afastamento dos olhanenses da Zona Ribeirinha e da Ria Formosa. Agora o que se prepara é algo bem mais grave e que porá em causa a sobrevivencia de muitos viveiristas.
O ICNB através da Portaria 1245/2009 de 13 de Outubro eleva as taxas de licenciamento dos viveiros para os 1000 euros, com actualizações anuais a rever em Março de cada ano; tal significa na pratica o aniquilamento dos pequenos viveiristas. Seguem-se ainda as taxas de recursos hídricos e inertes (areias).
Quanto a isto, os mariscadores têm de se levantar, e encetar formas de luta capazes de anular tal portaria.
Francisco Leal, promete desenvolvimento e aí o temos, mais fome e miséria para o Povo de Olhão. Primeiro arranjou verbas para tirar o pessoal da pesca e reconvertê-lo nomeadamente com cafés. Agora, conjuntamente com o ICNB, parceiro no POOC e no Polis, a dar mais uma machadada na população olhanense, e virando a Ria Formosa quase exclusivamente para o turismo, como se as duas actividades não fossem compatíveis.
É este o modelo de desenvolvimento sustentável que nos querem impor? Altera-se a vida das pessoas por decreto? Como vão os olhanenses reagir a isto?

sábado, 31 de outubro de 2009

ASSALTO À A. F. DE OLHÃO

Como já era de esperar, O P"S" iria tentar o assalto à Junta de Freguesia. Não contou que a oposição fosse capaz de alterar a situação, não se preparou e caiu num beco sem saída.
A presidente eleita pediu a demissão verbalmente e ficou registado em acta mas não formalizou o pedido. Já os outros cinco elementos da lista do P"S" formalizaram esse pedido e está mencionado na acta. Ora, assim sendo, esses cinco elementos já não fazem parte da Assembleia de Freguesia e terão de ser os cinco elementos seguintes da lista que deverão assumir o lugar. Entretanto, Carlos Manso, que tinha sido eleito para um cargo no executivo da Junta, deixa de o poder exercer por ter pedido a demissão. 
De destacar aqui o facto de o PSD finalmente ter procedido como oposição. É de louvar a postura de todos os partidos da oposição que souberam ultrapassar divergências e souberam compreender a importância da sua atitude. E este acto permitiu aos novos eleitos para a Assembleia de Feguesia de Olhão compreender o que é, de facto, este P"S": um partido com uma prática não democrática.
Quem irá ficar furibundo com tudo isto é Alberto Almeida. Ele não passa de um parasita da política, um oportunista cujos interesses imobiliários se sobrepõem aos do colectivo. Aliás, veja-se a sua postura em relação ao Dr. Abúndio Martins. Não sendo ético por parte do presidente sa câmara convidar o nº 2 da lista e não o nº 1, até se compreende. Era necessário ter o apoio indefectível de, pelo menos, um elemento do maior partido da oposição, para assim mostrar o seu "ar" de democrata e Alberto Almeida dava-lhe essa tranquilidade. Mas e a posição de Alberto Almeida face a Abúndio Martins? Revela-se própria de um escroque. Foi convidado, é certo, mas tinha o dever moral e ético de préviamente falar com o seu companheiro e explicar-lhe a situação. Não é com este tipo de atitudes que o PSD conseguirá obter bons resultados nos futuros actos eleitorais a não ser que seja decretado o fim político de Alberto Almeida durante este mandato e aí o Dr. Abúndio Martins tem que assumir esse combate se quiser ter condições, no futuro, para disputar eleições.
Quem atirou a Drª Gracinda Rendeiro para o hospital foram os miltantes do P"S" que a pressionaram, de tal forma que até chegaram a chamar-lhe aldrabona, pelo facto de ela ter aceite os resultados. Foi uma dura, muita dura lição para ela e para o marido. Mas, atenção! A estratégia estava montada para o P"S" dar o golpe à Drª Gracinda Rendeiro e promover o Luciano de Jesus a presidente. Não contavam era que houvesse um elemento do P"S" que votasse sempre contra, cada vez que era proposto o nome de Luciano de Jesus. A luta pelo Poder tem destas coisas...

Lamentavelmente errámos. Errámos porque a informação que nos passarm foi errada. Não houve pedidos de demissão assinados. Houve, sim, pedido de impugnação das eleições para os cargos. Por tal facto, pedimos desculpa, sendo que o essencial da questão não altera nada.

P"S" MANDA PRESIDENTE DA J.F. OLHÃO PARA O HOSPITAL

Os "socialistas tem mau perder, habituados que estão a um Poder caduco. Na distribuição de cargos no executivo da junta de freguesia, a oposição conseguiu, milagrosamente, a maioria dos cargos. Vai daí, os "socialistas" não aceitaram a derrota e começaram os malabarismos. A presidente da Junta já tinha aceite os resultados mas os restantes não aceitavam, com o oportunista do Pina pai à cabeça. Tanta foi a pressão que a presidente acabou pedindo a demissão para mais a chamarem. A pressão foi tanta que acabou por ter que vir uma ambulânvia do INEM...
É esta a democracia destes oportunistas do P"S"...
Devido ao adiantado da hora, ficamos a aguardar por novos desenvolvimentos

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

ASSÉDIO SEXUAL NA CM OLHÃO

Chegou até nós uma carta de uma funcionária autárquica que, para assegurar a sua integridade da ofendida, optou-se por não publicar o nome da mesma. A carta foi dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Olhão. Se chegou às suas mãos ou não, não sabemos. Sabemos e disso temos a certeza que o vereador na altura ainda em serviço, João Peres, tomou conhecimento da situação mas que se furtou a tomar uma posição "por estar de saída", deixando a funcionária num estado de desespero.
A situação é de tal ordem que no mínimo tem que haver um processo de inquérito e apurados os factos, um processo disciplinar. Já o mata-cães tinha procedimento idêntico e nunca houve consequências, Provavelmente, nunca alguém apresentou, por escrito, a situação. Desta vez pode ser que a oposição peça explicações, porque uma situação destas é bem aberrante e o presidente torna-se cúmplice de um crime de atentado ao pudor e de assédio sexual. Estaremos atentos ao desenvolvimento da situação e mais uma vez estamos abertos a todos os que denunciarem situações irregulares e ilegais.
Para ver a carta ampliada é clicar em cima.



NULIDADES?

Na sessão de Câmara de ontem, tal como foi indicado pelo próprio, o Dr. Abundio ainda não tinha tomado posse. Os presentes entre dos quais fazia parte, não viram em qualquer momento a tomada de posse, antes, durante e depois de terminada a sessão, pelo que o Dr. Abundio não poderia ter votado. Os insuspeitos serviços jurídicos desta câmara são assim mesmo, e agora gostava de saber como vão resolver este assunto? Anular a sessão? Anular a votação? Convencer o Dr. Abundio a assinar o documento da tomada de posse com data anterior? Todos virão que não houve tomada de posse, pelo que todas as decisões tomadas pelo presidente devem ser declaradas nulas e repetir-se a sessão.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

O DITADOR LEAL!

Começou hoje o exercicio de um novo mandato, ao qual compareceu uma delegação do Somos Olhão SO!. Inicialmente as instruções transmitidas ao segurança de serviço, não permitiam o acesso do publico à reunião, o que foi contestado, mas que rapidamente sanaram. Logo aqui se vê o perfil anti-democratico da pandilha liderada por Francisco Leal posto que todas as sessões são actos publicos o que não implica a participação do publico, como o deveria ser, mas que a lei permite assim o permite.
No período que antecede a ordem de trabalhos, ficámos a saber que a Câmara apesar de não ter Regimento existe, mas que o SO! por não ter ainda estatutos não existe e como tal vai continuar a não ter acesso aos processos até decisão dos tribunais.
Entrou-se finalmente na ordem de trabalhos clandestina mas que se presumia pela minuta da acta da sessão nº28 que dava como assegurada a aprovação por unanimidade das decisões lealescas, de tal forma que nem um só dos sete pontos foi passível de discussão tendo-se procedido imediatamente à votação, que obrigou à rasura da dita minuta.
A delegação de competências do órgão Câmara passou desta forma para o "King Jong Il" cá do burgo, que agora apenas convoca as sessões a que a lei impõe e com ordem de trabalhos que não dêem discussão já que tudo o mais pode ser aprovado por despacho presidencial, transformando o órgão Câmara numa caixa oca e sem sentido e os seus vereadores em autênticos capachos dos ditames do cacique.
Tal como prevíramos,a situação não se vai alterar o que vai obrigar a redobrados esforços para vergar a ditadura, nem que para isso tenhamos de contratar o bruxo que atormenta o Ronaldo.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

LAMBE-BOTAS NA CM OLHÃO

Já era de esperar. Francisco Leal já nos habituou às suas espertezas. Para amanhã, vai avançar com algumas propostas, que torna os eleitos em lambe-botas, em capachos. Uma das propostas do presidente eleito vai no sentido de a câmara delegar competências nele. Mas que competências? Quase todas! De acordo com a proposta, mais não faz que pedir aos eleitos, sejam do seu partido ou dos partidos da oposição, que lhe passem um cheque em branco para governar a seu belo prazer.
Para conseguir isso avança com a proposta de Alberto Almeida para a administração da Mercados de Olhão. É curioso como o convite é endereçado ao número dois da lista do PSD e não ao cabeça de lista. Só mostra que Alberto Almeida, mais uma vez, está lá para aprovar tudo o que Francisco Leal quiser. Será o PSD um partido da oposição ou será apenas uma muleta do P"S"? E que dirão os militantes do PSD? Não será altura de afastarem definitivamente esse lambe-botas do Leal? E qual irá ser a atitude do Dr. Abúndio Martins? Também vai passar o cheque em branco ao F. Leal? E o eleito pelo BE também vai assinar de cruz?