quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

OLHÃO: PRESIDENTE ESTUPIDO!

Ontem realizou-se mais uma sessão de câmara, aberta ao publico, onde foi abordado o problema da passagem de nível, com o presidente a mostrar até onde vai toda a sua estupidez.
De forma despropositada e abusando do cargo que ocupa com pouca dignidade, dirigiu-se a um vereador da oposição, questionando-o pelos técnicos do partido que não apresentaram nenhuma alternativa. Bem. o estúpido palhaço, esqueceu-se que os eleitos estão lá para decisões politicas e não técnicas, que para essas estão os serviços da autarquia. Foi a forma encontrada para tentar achincalhar o vereador em causa, perante a cumplicidade dos demais que tudo têm permitido a este monte de esterco.
E porque se trata de uma opção politica, a única que realmente serve a população, mas que já foi posta de parte pelo estúpido presidente, é precisamente o túnel pedonal alegando os seus custos.
Quando somos confrontados com o economicismo camarário para justificar a falta de uma obra que deveria ser prioritária para servir a população, devemos questionar este gajo sobre as razões pelas quais a câmara não tem dinheiro. É que gastaram largos milhões de euros, em comparticipações na construção do parque do Levante que só dá prejuízo, numa sala de espectáculos chamada auditório que também só dá prejuízo e que levou a que em 2007, a câmara tivesse contraído um empréstimo de 22 milhões que ainda hoje estamos a pagar. Grandes obras, grandes comissões e sempre a oportunidade de brilhar em mais uma inauguração.
No meio disto, há algo que nem os eleitos nem os técnicos da câmara querem analisar a relação causa/efeito das enchentes do túnel. Para quem conheceu a cidade antes da construção do túnel, sabe que entre a Estrada Nacional 125 e o Caminho de Ferro existiam vários leitos de cheia que recebiam as águas vindas das zonas mais altas que à época eram campos com alguma capacidade de infiltração mas insuficiente para absorver toda aquela agua. Não é pelos níveis de pluviosidade que ocorrem entre aquelas vias que o túnel enche, mas sim pelo aumento da impermeabilização dos solos a norte da 125, sem que a autarquia alguma vez se tivesse preocupado em desviar, para outros lugares, o fluxo das águas provenientes do Bairro 28 de Setembro, da Zona Alta ou da Casinha da Gala. Pelo contrario e a titulo de exemplo, onde hoje está a Escola Fernandes Lopes, a quota dos solos foi subida em quase dois metros, quando era aí que iam parar as águas vindas da Zona Alta.
Os interesses imobiliários sobrepuseram-se mas não foram acompanhados de medidas compensatorias que evitassem as cheias no túnel.
Quanto às soluções encontradas pela autarquia, tendo em conta os custos, é mais que provável que o túnel venha a ficar intransitavel mais amiúde, subsistindo o problema para os peões. Então porquê e para quê a discussão publica promovida pelo estúpido presidente?
Fez um ano, que o mesmo indígena, em plenário dos mariscadores realizado no Auditório, anunciou perante as câmerras de televisão, que já tinha quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos para a Ria Formosa e a situação mantém-se. Onde param os quinhentos mil euros?
Também esta semana mandou um comunicado para a imprensa a dizer que apoiava as reivindicações dos armadores da Fuzeta.
Em todas as situações, Pina vive da e para a imagem sem resolver problema algum, fingindo estar do lado das pessoas, insinuando que vai fazer mas não faz.
No caso do túnel, é para morrer tal como está porque a Câmara Municipal de Olhão não vai gastar um cêntimo naquela obra. Se tivesse a intenção de resolver o problema, quando foi da aprovação do Orçamento teria feito inscrever uma verba que lhe permitisse realizar a obra, independente da REFER apoiar ou não, uma vez que esta tem desde o inicio uma estimativa de custos e não vai aparar os golpes do Pina.
Estúpido e aldrabão este presidente!
REVOLTEM-SE, PORRA!

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Começaram as demolições na Ria Formosa na Ilha de São Lourenço! Equanto isto na Praia da Salema,estão a construir uma mansão, em cima da crista de uma arriba que está em risco de ruir!

Começaram  hoje as demolições na Ria Formosa, no nucleo de habitações na Ilha de São Lourenço,em frente aos Estaleiros Navais de Olhão.
Várias familias estão à espera de serem ,pois Antonio Pina o meio presidente da CMOlhão não arranjou realojamento, para as familias que vão ficar sem a casa, que é a unica que tem.
Para onde vão as pessoas morar?
A CMOlhão, a Junta de Freguesia de Quelfes e a Assembleia Municipal  de Olhão, não tem uma palavra a dizer sobre essas demolições e sobre os realojamentos das pessoas, que não tem nenhum sitio onde ir morar e colocar as suas parcas mobilias?
Enquanto o governo joga abaixo habitações de pessoas que vivem do mar,  na Praia da Salema estão a construir uma mansão em cima da crista de  uma arriba em perigo de ruir, como se pode ver nesta foto retirada da página do facebook do Al Gharb.
Esta construção além de estar construida em cima da crista de uma arriba em perigo de ruir como se vê no cartaz da APA, está dentro do Parque Natural da Costa Vicentina, no Concelho de Vila do Bispo.
Será que é assim que funciona o Estado de Direito em Portugal? Uma lei para os fracos e outra lei para os fortes?

 Como é normal sempre que há uma construção, é preciso haver um cartaz  a dizer quem quando foi aprovado a construção, quem é o dono da moradia, a area de superficie,  quem aprovou ,a construção, a firma responsvél pelo alvará de construção, e o prazo de construção.

O Cartaz está lá mas como em todas as construções de aprovamento duvidoso o cartaz não é preeenchido, para não se saber que é o  dono e que influências moveu para ser aprovada  mais uma moradia em Dominio Publico Maritimo e em cima da crista de uma arriba em perigo de ruir.

O que dia a Agência Portuguesa de Ambiente sobre essa Construção?
O que diz a CCDR sobre esta consrtrução?
O que diz o Governo sobre esta construção se um dos argumentos para demolir as casas na Ria Formosa é estarem dentro do Dominio Publico Maritimo?
O que diz a Quercus e todas as organizações ditas defensoras do Ambiente,que querem ver demolidas todas as casas na ilhas da Ria Formosa ,e se calam com estas e outras construções construidas em Dominio Publico Maritimo, e dentro dos dominios dos Parque Naturais?
Quem vai pagar a consolidação dessa arriba, para evitar que a mansão vá pela falésia abaixo?





OLHÃO: IGF MONTA QUARTEL NA CÂMARA MUNICIPAL

Uma equipa da Inspecção Geral de Finanças instalou-se de armas e bagagens nas instalações da Câmara Municipal de Olhão, poucos meses depois de ter brindado a autarquia com um relatório que não sendo gravoso, também não era nada abonatório para a sua transparencia, a justificar a descida no ranking do portal da transparencia autárquica.
Dada o pouco tempo que medeia entre as duas visitas (inspecções) somos levados a pensar que estamos perante mais que uma simples fiscalização de rotina, pensando-se mesmo tratar-se da auditoria pedida pela oposição à Inspecção Geral de Finanças.
Curiosamente, os vereadores sem pelouro, fruto desta inspecção, ficaram também sem sala para reunir ou receber os munícipes, porque o ainda presidente não se deu ao trabalho de criar o mínimo de condições de trabalho para os vereadores da dita oposição, embora alguns deles até fiquem satisfeitos com isso e por isso mesmo não divulgam o que se está passando nos bastidores da autarquia.
Sabemos, pelo ruído dos besouros estrategicamente colocados, que há funcionários à beira de um ataque de nervos tal a quantidade de documentos pedidos pelos auditores, particularmente aqueles que se referem a documentação financeira.Também sabemos que alguns, quase todos os funcionários não estão directamente ligados ao martelanço das contas, porque apenas obedeciam a ordens do omnipotente Leal e da toda poderosa Célia. E ai de quem não acatasse as instruções, que seria de imediato marginalizado!
Quanto aos eleitos durante a noite negra que atravessou, e atravessa, a Câmara Municipal de Olhão, lembramos que em matéria financeira todos, mas todos , têm responsabilidades na aprovação das contas apresentadas, particularmente as relativas aos anos de 2010 e 2011, onde até um cego às escuras conseguia ver as aldrabices feitas, quanto mais para pessoas habilitadas.
Dirão alguns leitores, que António Pina não terá quaisquer culpas no cartório, tratando-se de uma herança do Leal, esquecendo que nos dois mandatos que lá esteve como vereador, no segundo a tempo inteiro, que assinou de cruz, comprometendo-se com os crimes e toda a espécie de irregularidades cometidas pelo defunto presidente.
Naquele período, António Pina com um canudo na área de economia, era o presidente da concelhia socialista e bem podia ter confrontado o seu camarada de partido com as situações de graves irregularidades ou ilegalidades, mas nem como militante partidário o fez. Agarrado ao Poder, seguidista formado na escola caseira, colhe agora aquilo que semeou!
Que António Pina, que ainda hoje mandou mais um texto para a comunicação social, tenha a coragem de fazer o mesmo sobre esta inspecção, que tenta esconder a todo o custo.
O povo tem o direito de saber toda a verdade da gestão autárquica e da forma como goram gastos o dinheiro extorquido dos seus bolso.
Para que tenha um sono reparador recomendamos ao Pina um chazinho de erva-cidreira.

domingo, 28 de dezembro de 2014

OLHÃO: PRESIDENTE TRAPALHÃO!

Em http://www.sulinformacao.pt/2014/12/concurso-para-nova-etar-faroolhao-sera-lancado-em-breve/, assistimos a mais uma acção de promoção de um presidente trapalhão, tão desbocado quanto as suas aldrabices.
Na verdade a Câmara Municipal de Olhão foi a entidade proprietaria da ETAR Poente de Olhão e que só passou para as mãos da Águas do Algarve em 2005. Nessa altura constitui-se um movimento designado de Avisar Toda a Gente que reclamava dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas na Ria Formosa. Nesse ano, a Câmara Municipal de Olhão aderiu à Agenda 21 Local e elaborou um documento no qual considerava que os mariscadores ganhavam demasiado dinheiro para depois o gastar em álcool, droga ou prostituição.
Por essas alturas, o actual presidente da Câmara ganhava a presidência da concelhia local do partido que desde sempre governado a autarquia, sem nunca ter pronunciado uma palavra quer quanto às aberrantes declarações do defunto presidente, nem quanto à ETAR.
Antes da desclassificação das zonas de produção de bivalves, foram subscritas duas petições à Assembleia da Republica e também ao Parlamento Europeu e apresentada uma queixa à Comissão Europeia, sem que o actual presidente alguma vez tivesse uma palavra sobre o assunto quer como líder partidário quer como vereador da câmara.
Após a desclassificação apresentou-se como o grande defensor da Ria Formosa e num plenário de mariscadores, afirmou mesmo que já tinha quinhentos mil euros para resolver o problema dos esgotos directos. Onde está esse dinheiro e que obras foram feitas? Tudo mentira, a sua grande especialidade!
Foi por despacho do secretario de estado, depois da audição a que foi submetido no parlamento, que se definiu a construção da nova ETAR, tal como foi definido que as câmaras municipais ficariam obrigadas à monitorização da rede de águas pluviais para evitar as descargas dos esgotos directos. Portanto é completamente falso aquilo que diz António Pina.
Mas ainda assim, e embora reconhecendo as vantagens de uma nova ETAR de ultima geração, não deixamos de chamar a atenção para algumas irregularidades no respectivo processo e que contou com a cumplicidade do aldrabão Pina. Em primeiro lugar, porque a discussão publica no processo de Avaliação de Impacto Ambiental, não devidamente divulgada pelas entidades envolvidas, nomeadamente pela Câmara Municipal de Olhão que escondeu a informação, tal como o fizeram a Águas do Algarve ou a Agência Portuguesa do Ambiente. Por outro lado, a nova ETAR viola o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, e em sede de discussão publica esse problema poderia ser levantado. Acresce que a nova ETAR vai descarregar nas águas da Ria Formosa cerca de quarenta quilos diários de fosforo, um fertilizante agrícola, pelo que a sua localização faria mais sentido numa zona com maior importância agrícola e proceder à sua reutilização.
Por fim cabe-nos dizer que os prazos indicados no despacho do secretario de estado, são completamente ultrapassados e ainda subsistem duvidas quanto à construção e posterior funcionamento, tal como resulta da apreensão cuidadosa que representante da Águas do Algarve manifesta quanto à elaboração do concurso publico internacional.
António Pina é cumulativamente, vogal do conselho de administração da Águas o Algarve e é no uso de informação privilegiada que emite comunicados, distorcendo a realidade dos factos.
Aldrabão sou eu  e não minto tanto.
PINA É TRAPALHÃO!

RIA FORMOSA: OU O POVO CORRE COM O GOVERNO OU É CORRIDO II

Quando os viveiristas foram chamados a pagar as licenças de ocupação do domínio publico hídrico, a Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH) fez entrega de um panfleto que reproduzimos na imagem acima.
Naquele documento era anunciado o fim do prazo das licenças de ocupação dos terrenos do domínio publico hídrico, conhecidos como viveiros de bivalves, para Junho de 2015.
Os actuais portadores dos títulos de utilização podiam, desde logo, declarar a intenção de exercerem o direito de preferência para o concurso que se seguirá, o que não lhes garante que venha a ser atribuída nova licença para a exploração daquilo que ao longo dos anos foi passando de pais para filhos e a pagar as respectivas taxas.
O concurso incidirá sobre a totalidade das utilizações, e a ARH procederá à publicitação dos termos da utilização a licenciar, as principais caracteristicas da utilização, os critérios de escolha e outros elementos estabelecidos por portaria, ainda não identificada. No prazo de trinta dias, contados a partir do final do prazo indicado para a apresentação de propostas, o júri elabora um relatório onde faz a apreciação do mérito e as ordena para efeitos de atribuição.
Existindo os viveiros ou licenças atribuídas, seria suposto, se a intenção fosse a de dar continuidade à exploração das mesma actividades, as regras a definir estariam desde logo definidas e em conformidade com aquilo que tem sido praticado, sem necessidade de as redefinir e submetê-las a apreciação de um qualquer júri, o que leva a desconfiar de que a intenção é fazer mudar de mãos os actuais viveiros e dar-lhes uma utilização diferente.
E tanto assim é que, a ARH omite que existem duas opções para atribuição das licenças, sendo uma de iniciativa publica, como é o caso, ou por iniciativa do particular. Se a intenção não escondesse interesses ocultos, em lugar de dizer que, como o faz no documento apresentado, não existe enquadramento que permita a renovação das licenças. a ARH, convidaria os viveiristas a apresentar, nos termos da mesma lei, a serem eles propios a tomar a iniciativa, para a qual bastaria fazer acompanhar-se da indicação da localização, o objecto e as caracteristicas da utilização pretendida; neste caso, a ARH procedia a afixação de editais, tal como era pratica recorrente, dando possibilidade a outros candidatos ou submetendo a objecções.
Nos moldes em que se processa o concurso para a atribuição de licenças, em que o direito de preferência se exerce pelo acompanhamento da melhor oferta, o leilão dos mares cozinhado por PS e PSD e que há muito denunciamos, é muito provável que os actuais produtores de bivalves sejam corridos da Ria Formosa.
É do conhecimento publico que os produtores de ostra, franceses e seus testas de ferro, procuram o máximo de terrenos para se implantarem na Ria Formosa como alternativa às suas explorações em França onde têm taxas de mortandade que chega a atingir os 100%.
Os franceses têm um poder de compra muito superior ao dos portugueses, podendo fazer propostas muito superiores às dos nossos viveiristas, já descapitalizados pelos prejuízos causados pela poluição, correndo o risco de virem a ser corridos da Ria Formosa.
Todas as acções se conjugam para que quem trabalha ou resida na Ria Formosa seja afastado para a periferia deixando toda a frente de mar livre para a continuação da exploração turistico-imobiliaria, o objecto final das politicas governamentais, sejam por parte do PS ou do PSD.
OU O POVO CORRE COM O GOVERNO OU É CORRIDO!
REVOLTEM-SE, PORRA!

sábado, 27 de dezembro de 2014

Demolições nos Ilhotes da Ria Formosa adjudicados à Ramalho e Rosa.

Arranque das demolições nos Ilhotes de Faro e Olhão

Localização ilhotesA Polis Ria Formosa adjudicou à RRC a empreitada de Intervenção e Requalificação dos Ilhotes da Ria Formosa e da Ilha Deserta.
A empreitada com o valor de 1.320.000€ tem um prazo de 210 dias.
O objetivo da empreitada é a renaturalização dos ilhotes (Altura, Côco, Cobra, Ramalhetes e Ratas) e da Ilha Deserta localizados na costa sul do Algarve, junto aos concelhos de Faro e Olhão.
Esse objetivo implica a demolição de todo o tipo de estruturas ilegais edificadas (cerca de 200 edificações, infraestruturas de aguas ou esgotos, etc.) qualquer que seja o seu estado de conservação.
A demolição será seletiva sendo retirados primeiro os resíduos perigosos como o amianto. Após a demolição e remoção dos resíduos será feita uma crivagem mecânica do terreno até 50cm de profundidade e remoção de espécies infestantes, além da limpeza manual de detritos em zonas não afetadas pela construção. Após todas as limpezas será feito um reperfilamento do terreno e a plantação de espécies autóctones nas Ratas, Côco e Deserta.
Apenas em 3 ilhotes dos Ramalhetes há acesso terrestre; nos restantes o acesso é marítimo.
Ver mais aqui: http://www.rrc.pt/index.jsp?seccion=1199&idioma=pt_PT&id=2014121713240001&activo=15

Nota do Olhão Livre:
NOs Ilhotes da Ratas em Olhão há 20 familias com casas de 1ª habitaçºao que ainda estão à epsrea de serem realojadas pois nem a CMOlhão nem a Junta de Freguesia  de OLhão lhes comunicou onde ia ser realojadfas.
 Enquanto preparam as demolições na  Ria Formosa,  já se ouve,  que em segredo  grupos de poderosos e amigos do regime,   vão fazer novas construções em cima da Praia de Faro e nalguns Ilhotes da Ria Formosa.
Se és contra  essas desigualdades  revolta-te,e luta!

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

RIA FORMOSA: OU O POVO CORRE COM O GOVERNO OU É CORRIDO!

Porque se aproxima a data para as demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa, entendemos ser nossa obrigação chamar a atenção, muito especialmente daqueles que julgam tratar-se de um acto isolado fundamentado em razões ambientais ou da autoridade do Estado.
A classe dominante, representada pelos partidos que têm desgovernado e roubado este País, entendeu elevar o turismo a eixo essencial do desenvolvimento e para tal impôs, através dos planos de ordenamento, facilidades ao uso balnear e de ocupação dos solos para o sector turístico-imobiliário ao mesmo tempo que criava dificuldades às actividades económicas tradicionais da Ria Formosa e à utilização dos solos pelos proprietarios dos terrenos.
Mesmo nas chamadas zonas protegidas, onde os actuais proprietarios nada podem construir, é possível através de mecanismos como a suspensão dos planos de ordenamento ou da declaração de projecto de interesse nacional, ocupar o solo com construções com impacto significativos. São exemplo da força da autoridade do estado para com os fracos proprietarios e da fraqueza perante os grandes interesses, as construções na crista da arriba da Quinta do Lago e a oito metros da linha de agua, todo o edificado na Rua de Nª Sª do Carmo na Fuzeta ou os Resorts nas Cabanas de Tavira ou ainda o hotel construído em pleno cordão dunar em Montegordo.
No fundo, para os nosso governantes trata-se da ocupação de toda a frente de mar da Ria Formosa  da Ria Formosa esgotada que está a capacidade do barlavento algarvio, sacrificando todas as restantes actividades.
Compreendendo, embora a importância e o peso do turismo na balança de pagamentos do País, verificamos que a nível local, essa mesma balança se traduz, em regra, num saldo negativo, não reflectindo os avultados investimentos feitos pelas autarquias em infra-estruturas e equipamentos postos ao serviço daquele sector, com a agravante de, devido a estarmos perante uma actividade sazonal, se traduzir em enormes encargos para a segurança social com o pagamento de subsidios de desemprego, e como tal subsidiando aquela actividade.
Não significa isto que estejamos contra o turismo, antes pelo contrario, simplesmente entendemos que depois dos elevados investimentos públicos para promover aquela actividade tem que haver retorno para as populações em algo mais substancial que seis meses de trabalho. A aposta exclusiva no segmento sol-praia, só induz à desertificação da vastas zonas das cidades onde se inserem estes estabelecimentos.Não pode o Estado encarar o turismo, resumindo-o a hotéis ou resorts mas apostar de igual modo noutras formas de turismo como o de habitação em que as mais valias resultantes ficam nos concelhos e contribuem de igual modo para a balança de pagamentos. Para isso, os investimentos públicos podiam e deviam centrar-se na reabilitação das zonas antigas das cidades, bastante procuradas e mais acessíveis ao bolso de turistas da época baixa que devido ao nosso clima ameno nos podem procurar.
Para aqueles que ainda dão o beneficio da duvida às intenções dos governos, independente das suas cores, lembramos que ainda não foram demolidas as casas nos ilhotes em Olhão e já há projectos para o seu lugar, da mesma forma que ainda não foram demolidas as casas na Praia de Faro e já estão a ser vendidos de forma muito duvidosa, lotes de terreno.
Nos próximos dias, abordaremos também a situação no espaço lagunar e aquilo que se prepara para correr de vez com a maioria dos mariscadores e produtores de ameijoa, apelando à unidade e solidariedade de todos os residentes na zona da Ria Formosa para com os moradores das ilhas.
OU O POVO CORRE COM O GOVERNO OU É CORRIDO DA RIA FORMOSA!

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

OLHÃO: CÂMARA MUNICIPAL FALIDA?

A Câmara Municipal de Olhão, aprovou ontem em sessão de câmara a proposta, apresentada pelo presidente do PS Bom, do pedido de adiantamento de verbas referentes ao IMI, no valor de 6,2 milhões.
O Orçamento da Câmara prevê um total de receitas de 22 milhões, pelo que o adiantamento agora pedido, representa uma parte significativa do orçamento camarário, razão mais que suficiente para que fosse exigida a justificação e fundamentação para aplicação daquele valor.
Não pode ser dado como bastante a justificação apresentada de que alguns serviços camarários poderiam paralisar por falta de verbas. Não exigir a fundamentação é conceder um livre transito para as habilidades de um presidente que já mostrou não merecer a confiança dos seus opositores e contrario ao que desde o inicio deveria ter sido feito, isto é retirar-lhe a delegação de competencias.
O pedido de adiantamento agora aprovado, faz-nos lembrar aquele trabalhador que a meio do mês pede um "vale" por conta do vencimento até que um dia, trabalha mas não recebe, porque entretanto já recebeu. E depois pergunta-se como vai sustentar a família?
Porque razão o ainda presidente pretende um pedido de antecipação de verbas e não recorre a um empréstimo, embora este tenha os seus custos? Será que a autarquia está no limite da sua capacidade de endividamento? E se assim for, como vai fazer, lá para o meio do ano? Vai pedir novo adiantamento? 
O órgão Câmara é composto por um presidente e dois vereadores socialistas, dois vereadores social-democratas, um vereador da CDU e outro do BE, ou seja, se considerarmos que os autarcas a tempo inteiro e remunerados, são da rosa, os restantes, sem qualquer lugar, integram uma suposta oposição. E se dizemos suposta oposição é porque mais parecem a bengala do PS, aprovando sem questionar, tudo aquilo que este moço pequeno em presidente lhes põe à frente.
Temos também conhecimento das praticas pouco normais do funcionamento dos partidos representados no órgão, de não terem conhecimento do que vai ser discutido e aprovado, porque os seus representantes agem a bel prazer sem prestarem contas aos respectivos partidos, excepção feita ao BE.
Cabe aos partidos, internamente, acompanhar e verificar se a participação dos seus representantes nos órgãos para os quais foram eleitos está em conformidade com aquilo que os partidos defendem, até para que não tenham comportamentos contraditorios e que ponham em causa as politicas definidas.
É que a continuarmos assim, com esta politicas de endividamento e adiantamento de receitas, corre-se o risco de em vésperas do próximo acto eleitoral autárquico se vazar a capacidade de intervenção de uma novo elenco camarário, onde se prevê, apesar da distancia temporal, uma mudança de cor.
QUEM FISCALIZA ESTES ELEITOS?

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

OLHÃO: OS DEJECTOS DA DIRECÇÃO DA ACASO!



Na sequência do post aqui colocado em 21-11-2014, como se pode ver em http://olhaolivre.blogspot.pt/2014/11/olhao-utente-sequestrado-e-objecto-de.html, veio a direcção da ACASO emitir um comunicado que acima reproduzimos na integra e  mais parece os dejectos de alguns calões ou macacos que vegetam naquela instituição e que nos merece a resposta adequada, desmontando ponto por ponto.
1- Gostaríamos de saber quantos utentes da instituição, na sua ficha de inscrição no Centro de Dia, fizessem constar que em caso fora do comum contactassem amigos ou familiares, dado ser um acto natural.
2- É reconhecido no comunicado que o utente em causa pretendeu transmitir parte do seu património à dr. Tânia, que por sua vez transmitiu à direcção esse desejo do utente.
3- Vem o comunicado dizer que o utente terá então manifestado a intenção de deixar aquela parte do património, mas que nada queria deixar à família
4- A 20 de Outubro o utente necessita de cuidados de saúde, mas o comunicado não refere as razões de tal internamento, que a família diz estar associado a desidratação profunda e problemas pulmonares.
5- Apercebe-se, a direcção, de que uma senhora que entretanto se tornara amiga do utente indiciava aproveitar-se para fins menos recomendáveis socialmente.
Se até aqui estávamos de acordo com o que é dito no comunicado, eis que surgem as divergências na interpretação dos factos. Desde logo porque segundo nos foi dito pela própria, foi a senhora que contactou o Centro de Dia, no caso a dr. Célia para que fosse prestado alguma forma de apoio ao utente. Aliás a senhora em causa chegou a ter conversas sobre a situação do utente com o presidente da direcção da instituição.
Já quanto aos desígnios socialmente menos recomendáveis, gostaríamos que a direcção precisasse melhor o que pretende dizer. Está a insinuar que a senhora poderia ir para a cama com o utente? Ou quer dizer que a senhora estava ali com a intenção de apanhar uma parte da herança? É que se é pela herança, então os fins socialmente menos recomendáveis só se aplicam à senhora ou também a quem dirige a instituição? Qual a diferença entre os dois?
6- Assim foi necessário proteger o utente desse contacto e ao mesmo tempo deixar de estar alojado em sua casa...
Bem, reconheça-se que o utente poderia efectivamente necessitar de um alojamento temporário devido ao seu estado de saúde, mas já não se tem o mesmo entendimento quanto à protecção contra o contacto. Que receio tinha a direcção que se mantivesse o contacto quando tinha o utente à sua guarda? Que o mesmo mudasse de opinião? Que o mesmo, ao sentir apoio, desejasse voltar para casa? Que o mesmo viesse a alterar o testamento?
7- O utente afirmou por escrito em 21-11-2014, precisamente a data do nosso post, não querer ser contactado pelo irmão ou pela amiga.
Estes senhores devem andar a brincar com as pessoas, primeiro porque o utente não sabe mexer num teclado nem está em condições de o fazer, ou seja alguém escreveu por ele e deu a assinar, o que é bem diferente de ter sido feito por ele.
Por outro lado, o comunicado omite, convenientemente, que nesse mesmo dia, o utente foi objecto de visita do irmão e da amiga, estando suspensa a ordem de proibição, porque na véspera a GNR foi chamada para obrigar o acesso ao Livro de Reclamações.
8- No dia 22 o irmão e a amiga foram confrontados com a tal declaração
9- Chamada a GNR, o utente confirmou não querer receber visitas.
Não se diz é qual o estado de fragilidade psicológica do utente para recusar receber as visitas.
10- Diz neste ponto que a direcção não deixará de proteger o utente de qualquer contacto e de que agirá  judicialmente contra os que afrontam o bom nome da ACASO, colaboradores e direcção.
Sabem ou deviam saber que jamais as ameaças e manobras de intimidação nos calarão, sempre que entendermos que se justifiquem denuncias deste género.
11- Finalmente é feita a alusão à nossa denuncia embora de forma encapotada
12- Neste ponto, o comunicado mostra a natureza esquizofrenica de quem o escreveu ao brindar-nos com uma serie de adjectivos, o que agradecemos por muito sinceramente , estamos do lado oposto da barricada.
13- Limita-se a dizer que mandou copias do comunicado para as forças de segurança e ministério publico.
NOTA: A primeira questão prende-se precisamente com o símbolo exibido no comunicado, onde se pode ler "RAÍZES FORTES DA VIDA". As raízes fortes da vida, estão no seio da família e não na institucionalização das pessoas. A institucionalização de qualquer pessoa deve ser o ultimo recurso. Sendo assim, as instituições de solidariedade social, devem elas proprias promover a reaproximação e a reestruturação ou inserção familiar, sempre que possível e nunca, mas nunca, afastar as famílias das pessoas. Parece-nos que não choca quem quer que seja que alguém doe os bens a uma instituição mas certamente será chocante quando se afasta a família das pessoas e isso é o que a direcção da ACASO vem fazendo neste caso em concreto.
Mais, sabe a direcção da ACASO, que o utente fez as pazes com o irmão enquanto esteve hospitalizado, razão pela qual não lhe deveria ser cortada a visita.
E se a 21-11 dizíamos que a situação era susceptível de configurar um sequestro, mantemos o que dissemos, até porque no comunicado se diz que o utente só assinou a declaração nessa data, mas as proibições das visitas, já vinham de trás.
O comunicado apenas vem confirmar o que já disséramos e reforçamos embora omita uma serie de factos. E por isso bem podem accionar os mecanismos judiciais que estamos cá para dar a devida resposta.
REVOLTEM-SE, PORRA!


terça-feira, 23 de dezembro de 2014

OLHÃO: O TUNEL DA DISCORDIA

Num raro gesto de quem quer a participação democrática do Povo nos assuntos que lhe dizem respeito, o ainda presidente da Câmara Municipal de Olhão, promove uma audição publica para aquilatar da melhor solução para o túnel que divide a cidade ao meio.
Cansados do show off deste presidente e da demagogia por ele encenada, vamos procurar desmontar a teia por ele tecida.
São três, as versões apresentadas, correspondendo uma ao projecto inicial da REFER com a introdução de ligeiras alterações, um segundo onde se pretende aterrar os passeios, fazendo-os subir cerca de 1,5 metros acima do nível da estrada e um terceiro que seria o túnel paralelo ao já existente mas para uso exclusivamente pedonal.
No meio disto, fica o comunicado conjunto subscrito pela autarquia e pela empresa onde esta ultima se disponibiliza para financiara a obra dentro de determinados parâmetros que não são claramente definidos.
Ora, em materia de "disponibilidades! já sabemos como funcionam as instituições publicas, sejam elas da administração directa ou indirecta do estado e do seu sector empresarial, pelo que se levantam muitos duvidas quanto à assumpção de custos exclusivamente por parte da REFER.
Quanto à versão da REFER, que já conta com quatro anos, lembramos que a empresa tem materiais que podem ser reutilizados na intervenção prevista com redução substancial dos encargos: 
A versão dos técnicos camarários, de aterrar os passeios apresenta desde logo dois inconvenientes, seja pela redução da capacidade volumétrica da agua, o que em dias de bastante chuva aumentará consideravelmente o risco de inoperacionalidade. Com menos agua e mais depressa intransitavel!
O túnel paralelo apresenta custos mais elevados.
Apesar de já saber da situação, o presidente não fez inscrever qualquer dotação no Orçamento para fazer face às obras, seja lá qual for a opção, fiado de que a REFER as custeará por inteiro e sem qualquer comparticipação por parte da autarquia, o que não é credível.
Neste contexto, parece que a solução que vingará será a mesma que a REFER apresentou em devido tempo, ainda que sujeita a algumas alterações.
Depois de ter feito o mal, tomando posições de força quando sabia que a Lei estava do lado da empresa, evitando a solução atempada com manutenção da passagem de nível aberta até à conclusão das obras, vem agora mostrar a abertura que lhe faltou ao longo dos anos, promovendo uma audição publica que só atrasará ainda mais a conclusão das obras, se é que as fará.
E tudo isto, porque no próximo ano vão decorrer eleições e tem a necessidade de apresentar obra feita, não para resolver o problemas das pessoas, mas para recuperar alguns votos dos que entretanto perdeu.
Demagogia pura!

domingo, 21 de dezembro de 2014

OLHÃO: PRESIDENTE PROMOVE A MISERIA!

Na passada sexta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Olhão presidiu a uma reunião com todos os funcionários das escolas para lhes dizer entre outras coisas que "quem não estivesse satisfeito que o dissesse que ele trataria do assunto".
As escolas têm défice de trabalhadores, algumas delas com serias dificuldades de funcionamento que se reflectem na insatisfação dos trabalhadores, agravadas pelas transferencias de local de trabalho.
Alheio às preocupações e insatisfação dos trabalhadores, pelo contrario, satisfeito mesmo pela oportunidade que o descontentamento lhe dá de promover a fome e a miséria de quem trabalha.
É que a Câmara aproveita a medida fascista de um Governo fascista, usando e abusando dos contratos de emprego e inserção, promovendo o trabalho escravo e que já mereceu o protesto do Provedor de Justiça.
Na pratica os contratos de emprego e inserção permitem às instituições, ir recrutar desempregados nos centros de emprego, pagando-lhes a miséria de 84 euros mensais em que o trabalhador está impedido de procurar trabalho noutro lado durante um ano.
Assim, a Câmara pretende reduzir os custos com o pessoal, particularmente aqueles que menos habilitações e mais dificuldades têm no acesso ao mercado de trabalho, despedindo-os ou convidando-os a sair, independente do vinculo que tenham.
Foi assim que há um mês atrás mandaram para casa uma trabalhadora com quatorze anos de trabalho efectivo dedicado ao ensino especial e na altura foi-lhe dito que se quisesse podiam ir buscá-la ao centro de emprego, ou seja, na hora do despedimento não prestava mas se fosse de uma forma em que recebesse um rendimento reduzido já servia. Quer dizer que se a dita trabalhadora aceitasse um contrato de emprego e inserção pelo qual passava a receber da autarquia 84 euros em troca do anterior salário, estaria tudo certo.
É verdade que a Câmara precisa reduzir as despesas com o seu pessoal mas também é preciso saber em que pessoal. E aí verificamos que tem uma carrada de chulos sem nada fazer mas com ordenados bem superiores e que se passeiam pelos corredores ou estão à mesa de café.
Veja-se o caso do Jorge Tavares, pertencente aos quadros da Ambiolhão, empresa municipal, contratado para assessor de imagem do Pina, um técnico superior da chulice camarária; a Célia Neves promovida a uma categoria extinta três anos antes para que lhe fosse dada a equiparação a técnica superior; a Ditza Reis, arquitecta a contas com um processo crime pela eventual pratica dos crimes de corrupção e ou abuso de poder, entre outros, porque não se resume aí a quadrilha do Leal e do Pina.
Para os membros da quadrilha que dirige a Câmara Municipal não há restrições mas para quem trabalha, o Pina quer pagar apenas 84 euros por mês, promovendo a fome e miséria entre os trabalhadores.
REVOLTEM-SE, PORRA!

FUZETA: BARRA NO PARLAMENTO

A pedido da Associação dos Armadores de Pesca da Fuzeta, deslocou-.se ao parlamento uma delegação acompanhada de autarcas do PSD, para discutir da necessidade urgente de uma intervenção na Barra local.
Durante o vendaval de Março de 2010, o mar abriu uma barra que as entidades publicas fecharam. Nessa altura nenhum dos actuais acompanhantes abriu a boca em defesa dos pescadores, mas passado um ano e já com a dissolução da Assembleia da Republica marcada, o PSD ensaiou uma operação de charme promovendo um encontro na Vila da Fuzeta que contou com a participação dos seus deputados. Desde essa altura que os responsáveis do PSD Algarve sabem da situação mas nada fizeram para reverter a situação da barra, da mesma que também desta vez nada farão.
A deslocação de uma delegação da Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas a 20 de Janeiro, à Vila da Fuzeta, a convite do presidente da Junta de Freguesia, não é mais do que uma acção de campanha eleitoral antecipada, visto que temos eleições no próximo ano, porque em termos de resultados práticos nada dará, embora os pescadores da Fuzeta devam aproveitar a oportunidade para dizer de sua justiça.
Em abono da verdade se diga que a situação da barra da Fuzeta já foi objecto de duas resoluções daquela comissão, em anos anteriores que apesar de bem elaboradas não surtiram qualquer efeito, o que não acontece por acaso.
Por outro lado, sabemos que a ilha da Armona/Fuzeta tem vindo a perder largura e está cada vez mais em risco de novo galgamento oceânico, que pode muito bem acontecer no próximo equinócio se houver conjugação de vendaval com o preia-mar. Aí o cordão dunar romperá exactamente no mesmo local onde em 2010 abriu a barra aberta pelo mar e fechada pelas entidades publicas.
Mais uma vez, virão as nossas queridas entidades publicas, em particular para o Ministro Verde, dizer que não há dinheiro para a intervenção desejada, porque em primeiro lugar estão as demolições nas ilhas barreira.
Para aqueles que têm andado distraídos, convém lembrar que os partidos que se alternam na governação elegeram o sector turístico como o eixo principal do desenvolvimento e por isso, nos planos de gestão territorial, tudo é permitido para o uso balnear enquanto se criam restrições às actividades económicas tradicionais na zona da Ria Formosa, consideradas incompatíveis com as perspectivas de desenvolvimento delineadas.
As dificuldades criadas à pesca, e não só, surgem num quadro há muito traçado de destruição do sector produtivo e que estão na origem da profunda crise em que estes políticos mergulharam o País, e que deve merecer por parte dos pescadores manifestações de indignação e revolta, mas de uma revolta mais musculada que obrigue a governação a mudar de direcção.
REVOLTEM-SE, PORRA!

sábado, 20 de dezembro de 2014

OLHÃO: PRESIDENTE DE CÂMARA OU PALHAÇO?

António Miguel Pina, o ainda presidente da Câmara Municipal de Olhão mostra mais dotes para integrar uma dupla de palhaços do que para ostentar o titulo e desempenho do cargo para que foi eleito.
Vem isto a propósito da discussão publica que vai promover em torno da possível solução alternativa à passagem de nível da Avenida Bernardino da Silva.
Ainda esteve  em agenda a possibilidade, e para isso foi contactado um nome sonante do urbanismo, um tal Pardal que integrou a pré-campanha eleitoral do dito cujo, de um túnel paralelo ao existente mas para fins pedonais, facilitando a mobilidade e com a vantagem de não haver o perigo de inundações que o tornassem inoperacional.
Mas o candidato a palhaço e actual presidente mudou de estratégia e optou por outra solução alternativa ao projecto apresentado pela REFER há quatro anos. E a alternativa encontrada, passa exactamente pela solução apresentada pela REFER com ligeiras alterações, como a altura do passadiço e um pouco mais de largura.
A discussão publica neste caso, para alem de fugir à pratica habitual da autarquia que foge sempre que pode destas coisas, não é mais que um expediente para ganhar tempo, atrasando ainda mais a solução.
A vingar a tese do passadiço proposto pela REFER, e tudo leva a crer que será essa a ideia, pergunta-se porque não foi aprovada há quatro anos ou em Fevereiro deste ano ou até mesmo em Setembro quando a REFER se preparava para encerrar a passagem de nível?
Pergunta-se também qual a necessidade da discussão publica que se prolongará por todo o mês de Janeiro, se é necessário elaborar um projecto e levar a concurso a empreitada, atrasando a obra?
Para quem acompanha as diatribes deste presidente apalhaçado perceberá facilmente as suas intenções. Primeiro porque não incluiu um cêntimo no Orçamento recentemente aprovado para esta obra porque na sua cabeçorra. é a REFER a pagar a factura, quando não tem nenhum documento onde tal esteja implícito, havendo apenas uma "disponibilidade" por parte da empresa em financiar a obra. Mas lembramos como funcionam estas disponibilidades, porque ainda recentemente, Antonio Pina enquanto presidente da câmara, mostrou essa "disponibilidade" à presidente da Águas do Algarve para conceder a exploração em baixa da agua e saneamento, mas que depois enquanto presidente da Ambiolhão veio recusar. É esse o sentido da disponibilidade, hoje verdade, amanhã mentira.
Por outro lado, 2015 é ano de eleições e o Pina ao protelar a solução mais não está a fazer do que empurrar o inicio das obras para o período de campanha eleitoral, ou seja já está em campanha.
Certo, certo é que vamos ter um passadiço, tal como a REFER sempre defendeu mas que quando a maré do túnel encher vai servir para irmos á pesca ou dar um mergulho.
Deixe-se de palhaçadas e resolva os problemas que foi para isso que foii eleito!
REVOLTEM-SE, PORRA!

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

OLHÃO: O PRESIDENTE DOS ESQUEMAS!

António Miguel Pina, ainda em presidente da Câmara Municipal de Olhão, mostra que veio para prosseguir os esquemas montados pelo seu defunto antecessor.
Em http://olhaolivre.blogspot.pt/2014/06/olhao-crime-medalhado.html denunciávamos a situação de ilegalidade das contas da Junta de Freguesia de Pechão, com uma divida escondida que António Pina pretende resolver com mais um dos seus habituais expedientes.
A divida é da Junta de Freguesia e a Câmara quer proceder ao seu pagamento, por um lado para salvar a face do seu camarada ex-presidente da Junta e ao mesmo tempo afastá-lo da companhia da concelhia dos socialistas, também eles em rota de colisão com a gestão da autarquia.
Sabendo que a oposição não entra em ondas, quer e exige transparencia na gestão da Junta, o presidente da Câmara foi propor junto da oposição que aceitassem que a Câmara pagasse a factura.
Sendo certo que quem executou o trabalho e o facturou tem direito a receber, a solução passa pelo credor apresentar a factura no Balcão de Injunção e exigir o seu pagamento. À Junta resta-lhe pagar ou contestar tal pagamento.
Não pode é vir o presidente tentar corromper os elementos da Junta que sempre se bateram contra a falta de transparencia do anterior presidente para agora virem aceitar os esquemas do presidente da Câmara.
Este é apenas mais um dos esquemas do presidente Pina de entre muitos outros, como o do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara com contas que são um autentico caso de policia mas sobre as quais não quer qualquer espécie de ruptura, ou seja penalizar que usou e prevaricou.
Embora a presidente do CCD não fosse a Célia Neves a verdade é que era ela quem manejava e maneja os cordelinhos dentro da Câmara, mandando mais até do que o próprio presidente quando há muito que deveria ser afastada dos serviços.
Latas de Cerelac, tiras de choco. relógios, pulseiras e um rol infindável de produtos cujos destinatarios são desconhecidos, contemplados com brindes proporcionados pela atribuição a granel de subsídios, de dinheiros públicos e com os municipes a pagarem.
Desde ajustes directos que encobriam subidos até à atribuição de subsídios, numa espiral de esquemas que António Pina não quer sejam investigados, perseguindo e ameaçando mesmo a quem tal se propõe.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

OLHÃO: PRESIDENTE CONTRA O PRÉ-ESCOLAR

Amanhã, representantes da Câmara Municipal de Olhão vão reunir com os trabalhadores contratados para dar apoio ao pré-escolar do concelho, sendo que o que lhes está reservado é a indicação de que no final do contrato serão despedidos, a pretexto de que a autarquia não tem dinheiro.
Também por falta de dinheiro, a câmara pretende cortar nos lanches que são fornecidos às crianças, algumas das quais, é na escola que comem a única refeição decente, porque governo e autarquias conduziram o Povo à maior das misérias.
E porque a Câmara invoca a falta de dinheiro, lembramos que temos trazido a lume denuncias sobre o esbanjamento de dinheiros para a compra de brindes para "desconhecidos" em montantes que são um escândalo. Lembramos também que quando a Câmara dá um subsidio à associação desportiva do Colégio da Bernadette Romeira, criada exclusivamente para receber esse subsidio, e depois vem dizer que não há dinheiro. Quer a Câmara gastar dinheiro num campo de futebol relvado e depois não tem dinheiro para dar de comer àqueles que serão o futuro deste País.
Quando António Pina chamou filhos da puta aos governantes, a propósito das portagens na Via do Infante, provavelmente estava-se olhando a um espelho, pois o que agora faz não é nem mais nem menos do que os nossos governantes.
Depois da reunião e na posse de mais e novos elementos, voltaremos aqui para dar a conhecer até onde chega a categoria deste patife feito presidente.
E a oposição que delegou competências neste gajo e não lhas retira, permitindo mais um ataque desproporcionado e despropositado à escola publica?
Vão todos a bardamerda!
Trabalhadores e pais devem unir-.se e opor-se ao projecto do Pina-
REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: PRESIDENTE DE CÂMARA EM OPERAÇÃO DE BRANQUEAMENTO!



As imagens acima reportam as paginas 1, 2 e 13 da Acta da Leitura de Sentença do Processo 28047/13.OYIPRT que decorreu no Tribunal de Olhão, Tendo sido entregue uma copia ao Presidente da Câmara Municipal para os fins tidos por convenientes:
Apesar de ter conhecimento desta sentença, o presidente da câmara entendeu promover um concurso interno para chefe de divisão e aceitou que a funcionaria objecto desta sentença participasse no concurso e mais; que fosse a seleccionada para o exercício do cargo:
DA presente acta; pode constatar_se que a DRª Juíza mandasse extrair certidão com vista ao apuramento da pratica de eventuais crimes de corrupção e ou abuso de poder.
Volvidos todos estes meses, o ainda presidente da câmara nada fez para alterar ou esclarecer esta situação, promovendo um processo de inquérito e se caso disso, o respectivo procedimento disciplinar.
Mas ontem, sem fazer constar da Ordem de Trabalhos, levou a sessão de câmara, para que os vereadores se pronunciassem sobre o assunto, acto inédito deste presidente que normalmente promove os processos disciplinares e depois comunica as conclusões e decisões decorrentes dos mesmos.
É por demais óbvio, que o presidente tenta atirar o ónus da situação para cima da oposição, lavando as mãos desta sujeira como se não fosse ele próprio um dos culpados.
É que, este presidente armado em anjinho, cumpriu um mandato sem pelouro e um dos que mais casos duvidosos criou e aos quais deu o seu aval, cumpriu outro como vice-presidente até chegar à situação de presidente, carregando nas suas costas, já nove anos de poder autárquico.
E sabe o presidente que esta funcionaria sabe de todos os podres e crimes urbanísticos, alguns deles com o aval deste meio presidente, e que se der com a língua nos dentes, muita gente fugirá do País para tentar escapar à Justiça, que embora funcionando mal, às vezes também precisa de dar mostra de que funciona a serio.
O PDM de Olhão não permite a construção dispersa, mas ainda assim foram construídos mais de 600 casas , muitas delas com o parecer desta funcionaria e que serviam às mil maravilhas ao sindicato de voto controlado pelo partido dito socialista. E quem diz a edificação dispersa, diz o edificado em Domínio Publico Marítimo, em Reserva Agrícola ou na Reserva Ecológica, violando os planos de gestão territorial quanto às categorias de espaço como até quanto aos índices de construção.
O facto de ter levado o assunto a sessão de câmara, traz-nos à lembrança uma outra operação de branqueamento, protagonizada pelo vereador pirolito ao propor processos de inquérito interno a uma das arquitectas e ao próprio chefe do gabinete jurídico e de cujos resultados nada se sabe, o que por si só é demonstrativo que o objectivo não era o de esclarecer o quer que fosse, mas antes, branquear os procedimentos dos intervenientes em situações nas quais não deviam ou não podiam ter acontecido.
Ou seja, a gestão do municipio continua tal como antes, onde o munícipe apenas é chamado para pagar os desmandos desta cambada.
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 14 de dezembro de 2014

OLHÃO: PRESIDENTE CONTRA FILHOS ADOPTIVOS DO CONCELHO

Há uns meses atrás, António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, não só mandou publicar no site da autarquia como mandou uma nota para a comunicação social regional, regozijando-se pelo facto de vir a aumentar a comunidade estrangeira residente na Zona Histórica da cidade e pelo excelência do trabalho na recuperação das respectivas casas.
Tal gesto de reconhecimento faz parte do passado, porque a atitude face àquela comunidade, é hoje bem diferente. O que se passou entretanto e que levou António Pina a mudar de atitude?
A cidade de Olhão transformou-se num dormitório porque as casas aqui eram mais baratas, levando a que milhares de pessoas fixassem residência, mas também devido à falta de trabalho, que a Câmara Municipal nunca teve arte nem engenho para promover. Acompanhando esse ciclo vimos chegar à cidade e nela fixar residência, uma comunidade de estrangeiros encantados com as caracteristicas da Zona Histórica, a afabilidade do nosso Povo e da nossa gastronomia, podendo dizer-se que se tornaram filhos adoptivos da cidade. Filhos adoptivos, antes desejados e agora maltratados!
Depois de denunciado aqui o que estava programado no projecto de Plano de Pormenor para a Zona Histórica, e estando em curso a fase de apresentação de sugestões para o processo de revisão do Plano Director Municipal, estes olhanenses adoptivos, organizaram-se e muniram-se dos meios humanos e técnicos para participarem activamente no dito processo de revisão.
E se bem pensaram melhor o fizeram, apresentando as suas ideias, que desde já aplaudimos, com vista à preservação das caracteristicas essenciais da Zona Histórica, que vão desde a arquitectura do edificado, às ruas, ruelas, travessas ou vielas, passando pela calçada portuguesa e melhor ainda, incluindo os olhanenses de gema nesse processo.
Pina não gostou e criou todo o tipo de dificuldades à participação da comunidade. Primeiro porque o documento seguira em língua inglesa, o que de imediato foi corrigido, depois porque alguns documentos seguiram em A3 e só aceitavam em formato A4 e que voltaram a ser corrigidos, chamando um representante da comunidade para lhe dizer que aquelas obras não eram para se fazer porque não havia dinheiro, e tudo isto acompanhado de uma linguagem menos própria para um presidente de Câmara que se dirige a uma comunidade estrangeira como se de indesejáveis se tratassem, quase impedindo a sua participação.
É certo que a Zona Histórica é apenas uma fracção do conjunto do Plano Director Municipal, mas não é factor impeditivo da participação. Aliás pena é que não hajam especialistas noutras áreas, temáticas, como as Reservas Agrícola ou Ecológica, as Zonas Históricas da Fuzeta ou Moncarapacho ou ainda sobre o potencial do património arqueológico do concelho. Logo a Câmara Municipal de Olhão está obrigada a receber e a dizer como incorporou as sugestões apresentadas pela comunidade destes filhos adoptivos da cidade.
A comunidade estrangeira não defende nem se pronuncia sobre qualquer actividade partidária, mas defende a preservação da identidade do Povo de Olhão, motivo mais que suficiente para estarmos com ela nesta luta, assistindo-lhes o direito à indignação.
REVOLTEM-SE, PORRA!

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Demolições na Ria Formosa são decisão política,que nada tem a ver com a defesa do ambiente!

Demolições na Ria Formosa são decisão política

Com a presença humana secular sobre o cordão dunar em respeito absoluto com a natureza, a concessão às Câmaras Municipais de Faro e Olhão de áreas desafectadas do domínio marítimo alterou as relações de força, com o estatuto social dos anos 50 e 60 a ditarem a ocupação sazonal em edifícios de betão, de um ou dois pisos, agravados posteriormente em plena democracia e maior poder aquisitivo de uma nova parte da população. Muitas das humildes barracas passaram a casas de valor acrescentado, misturando-se com as populações de pescadores, particularmente na ilha de Faro, onde a mobilidade está servida de cais de acostagem e ponte rodoviária.

Nas outras ilhas barreira apenas dependentes da navegação, o assédio foi menor, com o surgimento de outras habitações mais ligado a raízes familiares e à fixação de novas gerações de profissionais da pesca e mariscadores. Toda esta ocupação foi feita debaixo dos olhos das autoridades ou a com a sua conivência e rendimentos, e só mais tarde condicionada pelos planos de ordenamento da costa algarvia...

Nos últimos anos, com a visibilidade dos recursos naturais da Ria Formosa e a saturação do Barlavento algarvio, os ventos do poder em Lisboa (PS, PSD e CDS), encetaram uma linguagem de suposta mudança, de necessidade de requalificar e renaturalizar esta área lagunar, ao mesmo tempo que foram impondo regras apertadas e injustas sobre os milhares de profissionais que dali vivem, privilegiando as utilizações e apoios para uso balnear - casos da Deserta e da Fuzeta -, pondo anos a fio na gaveta renovadas promessas eleitorais de regeneração dos fundos com as dragagens vitais para a reprodução da riqueza, tal como a construção dos equipamentos para travar as descargas poluentes nos concelhos de Faro e Olhão.

No fundo, a estratégia governamental da renaturalização entregue a uma corporação de empregos no Programa Polis em conjunto com as Câmaras, ataca mais sobre a areia e deixa as águas ao abandono, deixando transparecer que se trata de razões políticas e interesses ainda não esclarecidos que regem a presença de um ministro para lançar a primeira pedra abaixo em barracos irrelevantes numa margem do canal da cidade para a praia de Faro.

A investida das demolições, antecedida de justificações que foram caindo, refugia-se tenuamente nas condições de segurança de bens e pessoas, tombado o argumento do domínio marítimo violado em vários locais da linha de água (Fuzeta, Cabanas de Tavira e na Praia de Faro). E falar de insegurança sobre casas em zonas de uma maneira geral seguras em contraste com os “arranha-céus” autorizados e desprotegidos, afirma-se uma falácia que realça a injustiça denunciada firmemente pelos moradores e pescadores, que inclusivé pediram explicações ao executivo camarário, ouvindo evasivas, enquanto preparava com o Governo um simulacro policial intimidatório, demonstrando que tem um plano que pode recorrer à violência sobre quaisquer actos de resistência.
 Noticia retirada do Blog Faro Activo
Nota do Olhão Livre: um excelente texto que coloca bem o dedo na ferida das demolições que são politicas e não de defesa do ambiente. 
Basta para isso ver o que se construi em dominio Publico maritimo na Zona Ribeirinha da Fuzeta durante a vigência do Program Polis Ria Formosa.
Aqui ficam as fotos de 93 apartamentos construidos em 2009, na Zona Ribeirinha da Fuzeta.
Se o pretexto do governo é que as casas em cima das ilhas vão ser demolidas por estarem em Dominio Publico Maritimo,perguntamos nós se estavam cegos, quando a CMOlhão e a CCDRe a então ARH e o Parque Natrual da Ria Formosa aprovaram e deixaram construir estes 93  apartamentos dentro de agua.
Estavam cegos? Houve comissões? Alguém foi corrompido para aprovar este crime?
Responda quem souber!
Uma piscina em cima da Ria alterando as cotas do terrenos, com aterros feitos de residuos perigosos de construção civil e ningém viu?
Macário Correia por muito menos que isto, perdeu o mandato de presidente da CMFaro por ilegalidades cometidas em Tavira.
Há justiça em Portugal? Ou a justiça só funciona quando alguém tem interesse que funcione?
 
 
 

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

O Fascismo está de regresso em Portugal!

Atentados à Democracia nas Escolas 1 - Na Escola Secundária Alves Redol (Vila Franca de Xira) o director da Escola tenta por todos os meios impedir os estudantes de realizarem uma RGA para decidirem o calendário eleitoral para as eleições da Associação de Estudantes! Temos direito a reunir, temos direito a ter Associações de Estudantes, dos e para os estudantes! Comunicado da Lista V:
"COMUNICADO
A única lista que este ano se candidatou às eleições para a Associação de Estudantes da ESAR, a Lista V, foi chumbada pelo director da nossa escola. Isto porque, segundo os Estatutos da AE, nenhum aluno finalista pode candidatar-se enquanto suplente, pois isto não garante a continuidade.
Do ponto de vista da direcção, a nossa lista estava a ir contra os Estatutos.
No entanto, segundo a lei 23/2006 23 de Junho que estabelece o regime jurídico do movimento associativo juvenil diz que, segundo o princípio da Democraticidade, todos os estudantes têm o direito de eleger e ser eleitos. Esquece-se também o Director que, segundo os Estatutos, não é a direcção que verifica a legalidade das listas apresentadas, mas sim a Comissão Eleitoral segundo a lei 23/2006 23 de Junho que estabelece o regime jurídico do movimento associativo juvenil. Mas mais o mais grave disto tudo é que nos Estatutos da ESAR, vão contra a Lei do Associativismo Jovem que diz que as Associações de Estudantes gozam de autonomia, e são os estudantes que têm o direito de tomar nas mãos todo o processo eleitoral. Por isso, perguntamos que legitimidade tem o sr. Director para decidir o que quer que seja quanto à Associação de Estudantes e as listas que concorrem às eleições.
Aquilo com que nos deparamos é nada mais, nada menos do que uma profunda ofensiva aos nossos direitos. Os estudantes não se revém nestes estatutos, que põe em causa a democracia na escola e os direitos dos estudantes.
Convidamos todos os alunos a juntarem-se a nós na Reunião Geral de Alunos que vai ser realizada quinta-feira, dia 11/12, pelas 12h35, no anfiteatro. Todas as faltas serão justificadas ao abrigo do artigo 32º da lei 23/2006 23 de Junho que estabelece o regime jurídico do movimento associativo juvenil que diz que a participação em RGA´s tem as faltas justificadas
EXIGIMOS O DIREITO A CONSTITUIR UMA ASSOCIAÇÃO DEMOCRATICAMENTE E SEM INGERÊNCIAS EXTERNAS"
Retirado daqui
Nota do Olhão LIvre:O Olhão Livre como blog que defende a liberdade ao saber deste atentado à Livre participação dos estudantes num plenário de estudantes,não podiamos deixar passar estes acto de puro fascismo em claro.
O fascismo está de regresso ninguém tenha duvidas, e são essas acções, agora da PSP, que nos levam a afirmar isso,pois a PSP não pode de maneira nenhuma entrar num pelnário de estudantes faz-nos lembar o que fazia a PIDE no tempo do regime fascista de Salazaer e Caetano.
Os estudantes devem dar a devida resposta e denuciar esse acto a todos os portugueses, pois o que se passou hoje em Vila Franca vai-se passar por todo o país, quando outros estudantes se revoltarem em defesa da escola publica que este governo quer acabar..
 

OLHÃO: DEBOCHE COM DINHEIROS PUBLICOS!

Há uns dias atrás dávamos conta nesta pagina do "assalto" ás Piscinas Municipais, mas à medida que o tempo passa vamos também obtendo mais informação e cada vez mais, ficamos indignados e revoltados com o assalto que fazem aos nossos bolsos para depois gastarem o nosso dinheiro em regabofes.
Entretanto soubemos que o "assalto" não foi por arrombamento mas com recurso a chave "falsa", pois não foram encontrados outros indícios. Sabemos também que quem apresentou queixa na PSP foi a direcção do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Olhão.
E se já referíramos as latas de Cerelac para o biberon de Pina ou as tiras de choco que dizem agora terem ido para o Festival de Marisco (não sabemos a que propósito ou titulo), faltava o melhor. É que dos documentos desaparecidos constavam a compra de relógios e pulseiras no valor de 30.000 euros, um autentico regabofe ou deboche com o nosso dinheirinho. Não sabemos quem foi contemplado com estes preciosismos mas se pensarmos que à época Antonio Pina era vice-presidente, é bem possível que lhe tenha tocado um bom relógio.
Trinta mil euros! Mas que vem a ser isto?
Compreende-se, pois as razões porque António Pina, presidente não disponibilizou o dinheiro necessário para fazer a auditoria à gestão anterior do CCD que a actual direcção pretendia fazer.
Verdades Escondidas, não a associação de que a todo poderosa da Câmara é presidente, mas a forma como ela distribuía brindes pelo séquito de fãs, com alguns autarcas pelo meio, usando e abusando do facto de pertencer à direcção do CCD.
Compreende-se melhor, agora, as razões que a levam a ameaçar a actual direcção, caso prossiga a investigação que vem fazendo às contas do CCD, pois o deboche era mais que muito.
O CCD era contemplado com subsídios da mais variada índole e também com ajustes directos, e portanto dinheiros públicos, usados ao bel prazer de quem o dirigia, não para satisfação dos trabalhadores da autarquia mas para este festival de consumismo despropositado se não ilegal.
E eu aqui sem nenhum berloque, pergunto onde pára a minha pulseira e o meu relógio? Será que o Pina os traz no pulso?
Não brinquem com isto! A Câmara Municipal de Olhão tem a obrigação de acompanhar e fiscalizar os dinheiros que concede, ver onde, quando e como são aplicados, mas os seus responsáveis nada fazem nesse sentido quem sabe +por colherem frutos dessa politica.
Se à epoca reinava o maior dos deboches na utilização do dinheiro, António Pina agora cai no miserabilismo, conveniente, de ainda não ter atribuído o subsidio pedido pelo CCD para a festa de Natal dos trabalhadores do Município, um pouco mais do que o custo dos relógios e pulseiras agora descobertos, apesar de estarmos mesmo em cima da data prevista para a festa, dando aval e cobertura às ameaças da toda poderosa e verdadeira funcionaria-presidente.
Se não houver festa de Natal para os trabalhadores a responsabilidade é única e exclusiva destas duas peças, o presidente da Câmara António Pina e da Célia Neves, a dona da câmara, desconhecendo-se as razões porque tem, usa e abusa de tanto poder.
Lamentamos ainda que a oposição não ponha fim a este ciclo de termos uma funcionaria a mandar num presidente. É que mais uma oposição forte do que um Poder fraco embora saibamos que no Poder está o PS Bom e na oposição, o PS Mau a que pertence a direcção do CCD.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

RIA FORMOSA: FUNDAMENTALISTAS AO LADO DO PODER!

Aproveitando o aniversário do Parque Natural da Ria Formosa, o esterco fundamentalista pseudo-ambientalista da Quercus, vem em socorro do governo apelar à destruição de todo o edificado nas ilhas barreira por causa dos danos que provocam nas dunas.
O que a Quercus não diz é quanto recebeu desse mesmo Poder para a construção da sua sede e a quantidade de subsídios encapotados que recebe como aquele do Minuto Verde, para ficar calada quando é o próprio Poder quem comete mais atentados contra o ambiente.
Não dizem estes palhaços quantos quilómetros de extensão têm as ilhas barreira e qual a percentagem que é ocupada com o edificado nem o estado de abandono a que foi votada a Ria Formosa. Nunca abriram a boca contra a abertura da Barra de Cacela e posterior destruição do cordão dunar. Não apontam uma única solução nem têm uma palavra para a ocupação das margens de mar.
Para esta escumalha, a espécie a abater são os humanos, são os pescadores e mariscadores que vivem da Ria, chegando ao ponto de apontarem o dedo à apanha excessiva de bivalves, quando estes são produzidos em explorações controladas. 
Incapaz de apontar o dedo aos grandes interesses privados associados ao sector turístico-imobiliário, esperam apenas a oportunidade para em determinadas condições exigirem uma indemnização para alimentar os seus cofres. Podiam tê-lo feito aquando das construções em Domínio Publico Marítimo na crista da arriba no Ancão, na Fuzeta, em Cabanas, mas aí poderiam perder os apoios do Poder.
E são estas palhaçadas fundamentalistas que dão ao Poder o argumento para a aplicação do camartelo na Ria Formosa, como se pode ver em http://www.diarionline.pt/noticia.php?refnoticia=150146
Manifestam-se contra a abertura de barras, mas omitem que o colapso do sistema lagunar se deu com a abertura das barras artificiais e que a partir daí é necessário o recurso a dragagens constantes para manter a renovação das águas e da navegabilidade em condições de segurança para os pescadores. Estar contra essas dragagens, é estar contra a actividade piscatória.
Quanto ao reforço do cordão dunar lembramos que, desde que haja vontade politica, o recurso aos recifes artificiais multi-funcionais em mangas de geo-têxteis permite aumentar em largura e altura as zonas de praia, diminuindo o risco para pessoas e bens.
Tudo aquilo que está programado para a Ria Formosa não é mais do que um ataque a quem sempre daqui e aqui viveu. A destruição das importantes actividades económicas tradicionais que conseguem conviver com a fauna e flora presentes e das quais depende a sua actividade, a destruição do edificado para  no seu lugar introduzir o elemento estranho e satisfazer apenas grupos de interesses económicos, sem o mínimo respeito pelos valores naturais em presença.
Não nos bastavam os governos senão estes f.d.p.Vão ser fundamentalistas para quem os pariu!
REVOLTEM-SE, PORRA!

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

RIA FORMOSA: O CAMARTELO VEIO PARA FICAR?

De acordo com as declarações do Ministro Verde, o camartelo na Ria Formosa veio para ficar, como se pode ler em http://www.publico.pt/local/noticia/governo-diz-que-demolicao-de-800-construcoes-na-ria-formosa-nao-encerra-o-assunto-1678356
Na verdade, o ministro com mais olhos que barriga, quer mesmo destruir todo o edificado nas ilhas barreira embora o faça de forma faseada para vencer a resistência dos moradores. E é vê-lo declarar que para já são apenas as de segunda habitação, deixando as de primeira habitação para uma avaliação da reestruturação e renaturalização em tempo próprio. Tal como dissemos por varias vezes, está já na forja uma revisão do famigerado POOC para enquadrar as futuras reestruturações e renaturalizações, como forma de ultrapassar questões jurídicas que se possam vir a levantar.
Repare-se que o ministro, invocando o Domínio Publico Marítimo, apenas aponta para intervenções nas ilhas barreira e não tem uma única palavra para as margens de mar que integram também aquele Domínio, só que outros interesses mais altos se levantam.
Uma das dificuldades invocadas pelo representante do governo, prende-se com a dificuldade no realojamento dos moradores de primeira habitação, sendo necessário criara as condições financeiras para o fazer.
Significa isto que este ministro, pior que os ministros do regime derrubado em 25 de Abril, pretende correr com todos os moradores das ilhas barreira, e estes no seu egoísmo próprio, de que não é com eles mas com o vizinho do lado, não vislumbram que aquilo que os governos, socialista e social democrata, pretendem é ir dividindo os moradores, criando zonas "legais" e ilegais, primeira e segunda habitação e reduzindo a sua capacidade para uma acção de maior resistência.
Mas as zonas, hoje ditas "legais", amanhã por força de uma nova reestruturação poderão passar à condição de ilegais. Nessa altura, com menos peso e força,será muito mais difícil aos moradores que resistirem ao camartelo demolidor de agora, oporem-se aos ditames destes senhores.
Mandaria o bom senso e equidade que a haver demolições no Domínio Publico Marítimo, seriam elas não só mas ilhas barreira mas também de todo o edificado nas margens de mar e cuja dominialidade é do Estado, mas aí, já se venderam e vão continuar a vender, num processo que tresanda a corrupção por todos os lados. Portanto, aqueles que ainda hoje acreditam na boa fé desta governança, preparem-se que num futuro próximo pode muito bem bater-lhes à porta o homem do camartelo.
Não sejam solidários com os que agora são despojados e amanhã não esperem a solidariedade daqueles a quem hoje voltam as costas.
REVOLTEM-SE, PORRA!

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Antonio Pina candidata-se ao FEDER para destruir, a Zona Histórica de Olhão!O Prazo para discussão Publica acaba dia 10 se és contra participa!

Recuperar a zona histórica de Olhão com apoio FEDER

Foram recentemente apresentados os trabalhos desenvolvidos no Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão, objeto de candidatura ao Algarve 21 – Programa Operacional do Algarve, com cofinanciamento FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Este plano, desenvolvido pelo arquiteto Pedro Ravara da empresa Baixa Atelier de Arquitetura Lda., insere-se no programa de ação integrado do Centro Histórico e da Frente Ribeirinha de Olhão, tendo como objetivo regenerar a malha urbana desta zona da cidade.
O programa de desenvolvimento deste Plano de Pormenor terá um custo estimado de cerca de 12 milhões de euros, compreendendo demolições, indemnizações, pavimentações, vegetação e infraestruturas, entre outros.
O Plano de Pormenor da Zona Histórica, cuja 3ª fase espera aprovação da Câmara, pretende valorizar a especificidade única de Olhão e o seu núcleo antigo como um dos motores de desenvolvimento, projetando a imagem da cidade.
Para isso, é preciso definir regras e orientações para uma correta reabilitação já que, após aprovação da proposta pela Câmara, inicia-se um período de discussão pública aberto a reclamações e observações de particulares.
Este modelo de intervenção integrada em edifícios, espaços públicos e equipamentos de utilização coletiva, sugere a continuidade do processo histórico que definiu esta zona, dando-lhe maior vivacidade.
As propostas feitas pelo arquiteto da Baixa Atelier implicam algumas transformações urbanas, nomeadamente em relação ao exterior de alguns dos edifícios implantados nesta zona. Prevê-se um modelo de gestão intra-zonal, que privilegia o recurso a instrumentos contratuais, que poderão ter de ser mediados pela Câmara Municipal.
A fase seguinte poderá vir a ser a constituição de uma Área de Reabilitação Urbana, que permitirá aos privados ter acesso a financiamentos específicos para equipamentos coletivos sendo que o investimento nesta reabilitação terá depois impacto na criação de emprego, nas vendas do comércio e na restauração.
13-08-2014
Noticia retirada daqui

Nota do Olhão Livre: Antonio Pina depois da revolta das pessoas de OLhão,  e da comunidade estrangeira, diz a toda a gente que não vai demolir edificios, nem retirar a calçada portuguesa , na zonas históricas de Olhão, para colocar lajes de pedra, porque não tem dinheiro para as obras.
Uma coisa é certa,  Antonio Pina candidatou Olhão Para este programa do Feder,  e se as pessoas não se revoltarem e não participarem  na discussão publica em defesa da zona histórica de Olhão, essa zona vai ser mesmo descaracterizada, se houver dinheiro dos fundos europeus do FEDER,  os edficios previstos irão abaixo, a calçada portuguesa será esventrada, e desaprecerá do mapa, e Olhão passará de cidade unica na Europa, para uma cidade igual a tantas outras.
Se Antonio Pina,  se preocupa com a reabilitação da Zonas históricas de Olhão que faça um plano de restauro das habitações a precisar de restauro, e que as reabilite em conjunto com os proprietários, que  se acabe, com os azulejos de W.C.nas fachadas, que se preserve os azulejos antigos, que se acabe com as portas e janelas de, e que as fachadas voltem a ser caiadas.
Damos aqui o exemplo de um largo histórico de Olhão como era e como ficou
 Largo do Gaibéu depois de retirarem a calçada portuguesa

Com um presidente desta estripe, que só pensa em destruir o que Olhão tem de melhor,é caso para dizer que senão nos revoltarmos, ele vai mesmo FEDER Olhão.



 
Largo doGaibéu com calçada portuguesa

GOVERNO E CÂMARAS MATAM A VIDA NA RIA FORMOSA

Quer o Governo, quer as câmaras municipais na área da Ria Formosa, vêm há décadas matando a vida na Ria Formosa com o objectivo final de acabarem com as actividades económicas tradicionais como a pesca, moluscicultura ou a salinicultura.
O meio utilizado para acabar com estas actividades é lançando a poluição com as descargas das águas residuais urbanas ricas em fosforo e azoto, nutrientes utilizados na agricultura para ajudar a desenvolver as horto-fruticolas, do mesmo modo que quando descarregados nas águas da Ria Formosa, originam o crescimento acelerado das plantas marinhas que no seu processo de competição pelo oxigénio dissolvido na agua, acabam por sucumbir as mais fracas. Há também a elevada carga de matéria orgânica em suspensão que turva a agua, não permitindo às plantas de fundo realizarem a fotosintese pela qual produzem oxigénio. Foi assim que desapareceu a seba, abrigo de algumas espécies piscicolas para a desova.
Para que os nossos leitores compreendam a importância do que está em causa, é preciso atribuir um valor económico resultante daquelas actividades e comparar o que se tem e o que se poderia ter sem os efeitos da poluição.
A área de produção de bivalves tem 4.500.000 m2 e neste momento a produção de ameijoa-boa oscila entre os 0,25 a 0,3 Kg por m2 que poderiam valer no mercado cerca de 12.000.000. Se não houvesse poluição, e segundo dados do IPMA poderia atingir-se entre 2 a 3 Kg por m2 ou seja oito vezes mais e como é óbvio cerca de 96.000.000.
Se ao valor da ameijoa-boa juntarmos os das outras espécies, então podemos dizer que o valor económico das actividades tradicionais da Ria Formosa, é superior a cento e oitenta milhões de euros, de mais valias locais, algo que nenhum outro sector da actividade económica é capaz de produzir.
Mas os nossos governantes e autarcas não pensam assim, preferindo criar restrições ao Povo que labuta na Ria mas permitindo tudo ou quase tudo para o uso balnear, tal como decorre dos planos de gestão territorial, porque, para eles, um certo sector turístico.
O turismo defendido baseia-se na construção de grandes infra-estruturas, às quais são necessários investimentos públicos de alguma grandeza, cuja contra-partida no desenvolvimento económico e social se resume a pouco mais dos que os salários pagos aos trabalhadores.
Que o governo, se é que governa alguma coisa, pense assim na procura de equilibrar a balança de pagamentos não admira mas só por desconhecimento do facto da maior parte dos produtos da Ria se destinarem à exportação. Já quanto às autarquias, particularmente as de Olhão e Faro, onde se concentra a maior zona de produção de bivalves do País, o mínimo que podemos dizer é que, para alem do desconhecimento revelado, estão-se pura e simplesmente borrifando para aqueles que pelo voto os levaram ao Poder.
Curiosamente, governos e autarcas, melhor dizendo todo o aparelho de estado, está enfeudado de gentinha dos partidos que os suportam, PS e PSD que nada fazem pelo Povo.
Já vai sendo tempo de correr com esta gentalha e pôr no seu lugar alguém que defenda os interesses do Povo.
REVOLTEM-SE, PORRA!

sábado, 6 de dezembro de 2014

Moradores da Praia de Faro recusam-se a abandonar as casas!Há que organizar e lutar!

Proprietários com ordem de saída da Praia de Faro recusam abandonar casas

09:40 - 06/12/2014 FARO
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Durante anos, viveram sob a ameaça de perderem as casas na Praia de Faro e a maioria convenceu-se de que não aconteceria. Agora, há 116 construções consideradas ilegais na ilha para irem abaixo em 2015, mas muitos proprietários recusam sair.
Augusta Pudim é o rosto da desolação quando fala do que aí vem, quase dez anos após a aprovação do plano de demolições na Ria Formosa.
Tal como outra centena de pessoas com casas de segunda habitação ou anexos nos núcleos piscatórios da Praia de Faro, recebeu a última carta do programa Polis Ria Formosa, que intima os proprietários a desocuparem as casas até 05 de janeiro, mais um mês do que a data prevista inicialmente.
"A mágoa é muita. É uma vida de trabalho e uma vida de tudo, estão a querer tirar-me isso, a mim e aos meus", diz à Lusa a mariscadora, de 59 anos, que passa a maior parte do ano na casa que tem na zona nascente da ilha, de onde só sai "no rigor do inverno" e de onde promete não retirar "coisíssima nenhuma".
Apesar de não usar a casa como apoio à atividade profissional, como Augusta, José Teixeira, com casa de férias comprada por 30 mil euros, há 15 anos, na zona poente - a mais afetada, com 73 construções sinalizadas -, também se recusa a retirar os bens e acusa a sociedade Polis de agir de forma abusiva.
"Esta operação não tem base sustentável de legalidade absoluta porque devia ter sido decidida em Assembleia Municipal e não foi", refere, defendendo que se o Estado quer avançar com as demolições deve indemnizar as pessoas, porque foi "esse mesmo Estado" que permitiu que os proprietários tivessem água, eletricidade e pagassem impostos à autarquia.
José Teixeira integra um grupo de 40 proprietários, dos extremos poente e nascente, que estão a preparar uma ação judicial para tentar travar o processo e impedir a posse administrativa das edificações, marcada para 07 de janeiro, entre as 10:00 e as 17:00.
Contudo, segundo a carta enviada pela sociedade Polis Litoral Ria Formosa a 18 de novembro, a que a Lusa teve acesso, se terminar o prazo fixado sem que a decisão tenha sido "voluntariamente acatada" pelos proprietários, os custos da demolição "correrão por conta do interessado".
Numa primeira fase, a Polis prevê demolir 800 construções ilegais nos ilhotes e ilhas-barreira da Ria Formosa, entre casas de segunda habitação e anexos de apoio à pesca. Numa segunda fase, serão as casas de primeira habitação na Praia de Faro a ir abaixo, mas só com realojamento garantido.
De fora ficam, por enquanto, as casas situadas na faixa central, território desafetado do Domínio Público Marítimo e concessionado à autarquia.
Para José Teixeira, é "uma grande injustiça" manter umas casas e derrubar outras, até porque quando o mar galga de um lado ao outro da ilha é sobretudo na zona central e não nos extremos. A fragilidade do cordão dunar, acrescenta, foi acelerada pela construção do molhe da marina de Vilamoura, que dificulta a passagem natural de areias.
João Barreto, reformado emigrado em França que comprou casa a um pescador há 32 anos, na zona poente, também se recusa a retirar os bens e pretende lutar até ao fim contra as demolições, até porque, refere, os critérios não estão bem fundamentados e há "erros grosseiros" na avaliação dos casos.
Há 13 anos a viver na área nascente, Carlos Estêvão, pescador profissional e mariscador, diz mesmo que não tem para onde ir, porque aquela é a casa onde vive.
"Não vou retirar nada, tenho tudo aí. Não tiro nada, nada. Eles têm que ter uma solução para resolver o meu problema", desabafa, acrescentando que a sua casa foi considerada como segunda habitação pelo facto de a mulher ter outra casa, em Faro, onde vive o filho do casal.
Noticia retirada da Voz do @lgarve on line
Nota do Olhão Livre: Os moradores da Praia de Faro devem unir a sua luta a todos os moradores ,que o governo quer demolir as suas habitações.
Sem luta não há vitória, deixem de acreditar em politicos traidores e camaleões, que se dizem contra as demolições, mas depois aparecem nas televisões ao lado do ministro e da sua comitiva a dar inicio àsa demolições, como aconteceu com o traidor do Bacalhau no Ramalhete.
As casas só ficam de pé, se a luta for de TODOS e não cada um por si.