sexta-feira, 31 de julho de 2020

OLHÃO: RESPONSABILIDADE OU IRRESPONSABILIDADE DA CÂMARA?

1 - Aquando da apresentação do plano de requalificação da Avenida 5 de Outubro colocou-se o problema do estacionamento e da circulação automóvel naquela artéria da cidade, porque se pretendia alargar os passeios por forma a que pessoas com mobilidade reduzida pudessem circular sem ter de ir para a estrada.
Desde logo ficou claro que o objectivo final era criar mais espaço para as esplanadas, havendo até quem defendesse que a Avenida passasse a ser apenas pedonal, não tendo em conta o normal funcionamento dos Mercados.
A verdade é que o estacionamento automóvel ali ficou reduzido com a sua eliminação no lado norte da avenida, o lado dos restaurantes.
Mas isso foi no passado e agora estamos numa nova fase, com o inicio das obras de requalificação da mesma, calendarizadas de forma a que a sua inauguração possa acontecer no próximo Verão, em período pré-eleitoral.
2 - Olhão tem muita falta de estacionamentos na baixa e o presidente da câmara parece andar um bocado desorientado com os calendários, promovendo obras num momento crucial para a actividade económica de que é exemplo a intervenção na Nacional 125 que poderia ter sido calendarizada para Março/Abril.
Agora decidiu cortar a circulação automóvel e o estacionamento na 5 de Outubro às sextas feiras e sábados à noite entre as 19:45 e a 01:30 da madrugada seguinte, como nos dá conta o site da autarquia em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2877-av-5-de-outubro-encerra-ao-transito-sextas-e-sabados-de-agosto, o que nos merece alguns comentários.
Em primeiro lugar não podemos esquecer que o presidente apelidou de irresponsáveis os primeiros de infectados em Olhão, porque haviam frequentado uma festa fora do concelho, e tudo aquilo que fizer ou disser daí para a frente deve ter em conta aquilo que disse antes. Também sabemos que o que hoje é verdade, amanhã é mentira. tal a qualidade da nossa classe politica. Dizer e desdizer!
Compreendemos que a actividade económica na baixa de Olhão esteja gravemente afectada pelo efeito da crise sanitária, levando os comerciantes da zona a aplaudir a nova acção do presidente, esquecendo o que daí poderá resultar para o futuro próximo.
Por um lado, o presidente esquece as recomendações da DGS de que os estabelecimentos devem encerrar às 23:00 horas, mal se percebendo o real objectivo de proibir a circulação e o estacionamento até às 01:30. Mas ele é que sabe!
Por outro, a imagem reproduzida na pagina da autarquia é um convite a ajuntamentos, como se de uma festa se tratasse, as tais festas que ele tanto escarneceu, numa altura em que aumentam o numero de casos de infectados no Algarve. Não faz mal! Salve-se a economia e matem-se as pessoas!
Também sabemos como as pessoas são um bocado comodistas, procurando levar o carro o mais perto possível do seu ponto de destino, seja a casa ou o restaurante, bar ou café. Com as restrições à circulação automóvel e ao estacionamento, que quiser à baixa deverá guardar o carro no bolso. Só que quem nos visita depois de dar meia dúzia de voltas, é capaz de se ir embora, porque para comer qualquer outra paragem serve. Até porque, o peixe pode ser comprado em Olhão e cozinhado em Faro. Quem diz que não se come peixe fresco em Faro? Talvez o presidente!
E os residentes na avenida onde vão deixar o carro?
Será que os estabelecimentos vão mesmo beneficiar de uma tal medida? Ou esse beneficio virá do alargamento dos espaços das esplanadas?
A vingar a ideia, esperemos para ver o que nos sugere o futuro, uma Avenida 5 de Outubro pedonal, com os Mercados, a maior atracção turística da cidade, a definhar de dia para dia.
Os demais estabelecimentos de Olhão não sofrem com a crise, apenas os da 5 de Outubro, pelo menos é o sentimento que fica ao vermos que em relação ao resto da cidade e concelho não é tomada qualquer medida.
Batam palmas hoje e amanhã enxuguem as lagrimas!

quinta-feira, 30 de julho de 2020

OLHÃO: OBRAS E MULTAS A QUANTO OBRIGAS

1 - Nos últimos dias, começou a intervenção na Estrada Nacional 125, no troço entre Fuzeta e Olhão. o que tem vindo a criar grandes constrangimentos a quem tem de circular naquela via.
Desde logo se coloca a questão do timing escolhido para fazer a obra, já que estamos em plena época balnear, quando o calendário poderia ter sido outro de forma a permitir uma maior mobilidade automóvel. Mas foi a opção do presidente da Câmara Municipal de Olhão, o mesmo que diz tanto defender o turismo. Não fora a pandemia e o movimento turístico estar em baixa e teríamos um autentico caos mas ainda assim com bastantes queixas.
Para aqueles que pensam apenas nas viaturas que circulam entre a Fuzeta e Olhão, lembramos que a Nacional 125 se prolonga até Vila Real de Santo Antonio, cuja alternativa, se é que tal se lhe pode chamar, é a Via do Infante, uma via portajada.
Esqueceu-se, o presidente da câmara, que nem todos conhecem os caminhos ou estradas alternativas, particularmente aqueles que não são da região, para alem de que a alternativa apresentada, era o desvio por Quelfes que também estava em obras.
Um belo serviço prestado à população do concelho, de Tavira e de Vila Real e à actividade económica turística.
2 - Ontem anunciávamos a aquisição de mais uma viatura de reboque para a Policia Municipal, como que a querer dizer que as multas vão chover, mas hoje temos mais uma novidade.
A Câmara Municipal de Olhão acaba de assinar um contrato com os CTT para a prestação de serviços de tratamento de contraordenações rodoviárias e respectiva cobrança, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/829767 . O valor deste contrato é de 160.000 euros acrescidos, o que vai elevar a quantia para cerca de cento e noventa mil euros, por ano.
Têm de chover multas para justificar os salários da Policia Municipal e de mais este contrato. Se alguém tinha duvidas quanto à instalação de um concelho policial é melhor que repense já que vai doer e muito a quem se descuidar com o estacionamento.
Não será demais repetir que o grosso destas multas vai acontecer a sul do caminho de ferro, onde, pelo Regulamento Geral da Edificação Urbana, não se poderia construir com fachadas superiores à largura das ruas. 
À data da publicação inicial do dito regulamento (1951), não se previa o aumento do trafego e estacionamento automóvel e mesmo que o previssem, a verdade é que se não construíssem em altura, não faria grande diferença. É que onde havia uma casa ou um carro, passaram a haver quatro ou cinco casas e outros tantos carros. 
Tudo isto com a autorização da autarquia, a única responsável pela falta de estacionamento, e isto sem falar na destruição de imensos lugares para o fazer.
É a nossa autarquia no seu melhor. O Pina está de parabéns porque mesmo fazendo estas bilharetas ainda há quem bata palmas, pelo menos até que lhes bata à porta o mal dos vizinhos.

quarta-feira, 29 de julho de 2020

OLHÃO: MAIS UM PÓPÓ PARA A POLICIA MUNICIPAL

1 - A Câmara Municipal de Olhão soma e segue na aquisição de viaturas para a Policia Municipal, desta vez trata-se de um carro de reboque, tal como se pode ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/829033.
A haver reboque certamente que há multa porque alguém vai ter de pagar os custos de investimento e encargos com o pessoal da dita policia. Até aqui tudo bem, mas questiona-se da utilidade e necessidade dela, a não ser aumentar a repressão sobre os munícipes.
Os grandes problemas de estacionamento situam-se a sul do caminho de ferro devido às péssimas politicas urbanísticas que são da única e exclusiva responsabilidade do município que não cumpriu com a regulamentação sobre as edificações urbanas. E não se pense que é de agora, já que o Regulamento Geral de Edificações Urbanas remonta ao anos de 1951, embora continue actualizado, como se pode ver em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1217&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo=. No artigo 59º pode ver-se como deveria ser a altura das edificações, não podendo exceder uma linha de um angulo com 45º medidos a partir do lado oposto da rua. Na prática tal disposição obrigava a que a altura de todos os edificios a construir, não excedesse a largura da rua. Tal medida visa dotar as habitações de condições de arejamento, iluminação natural e exposição prolongada à radiação solar, entre outros (art. 58º).
Sendo assim, e tendo em conta a largura das ruas a sul do caminho de ferro, salvo raras excepções, os edifícios não comportariam mais que dois pisos, Autorizar as construções de maior altura é o mesmo que estar a criar dificuldades ao estacionamento e trafego automóvel que agora a causadora da falta de estacionamento pretende reprimir.
Será que a Policia Municipal vai investigar os crime urbanísticos cometidos pela autarquia?
2 -  Quando se governa em função de resultados eleitorais somo surpreendidos com anúncios de obras, algumas delas não chegam a realizar-se, e as pessoas batem palmas sem ter em conta o que se esconde por detrás do anuncio.
Acontece isso com o anuncio da construção do canil/gatil, o qual custa só e de acordo com as declarações do Pina, cerca de 1.060.000 euros, o que daria para construir cerca de vinte habitações a custos controlados, pondo os cães e gatos acima das necessidades das pessoas.
Claro que também gosto de ver que os animais tenham melhores condições de vida num canil/gatil a serio e não aquilo que ao longo dos anos têm mantido na Horta da Câmara, mas mais de um milhão se euros, é muita fruta, demasiada fruta.
Mas não foi por acaso que o Pina faz este anuncio agora, quando o projecto de arquitectura foi encomendado daqui a pouco há um ano. Ele não poderia faze-lo depois de marcadas as eleições, mas anuncia o concurso, e a obra será feita de forma a ser inaugurada em vésperas de eleições, contando com o voto dos defensores da causa animal, para os quais nunca revelou grandes preocupações.
De qualquer das formas, o problema dos animais errantes é sempre uma responsabilidade das autarquias por mais que elas fujam às suas responsabilidades, como tem acontecido em Olhão. O Pina só avançará com a obra porque a Horta da Câmara é para ser desactivada para posterior venda.
Já agora, a autarquia deveria aproveitar a boleia e em lugar de um canil/gatil deveria antes, apostar num centro de recolha animal que é mais abrangente e a verba a disponibilizar dá para tudo.
Recolher cavalos e manda-los para Lagos, com custos suportados pela autarquia quando pode fazer esse serviço.
Um milhão de euros e pessoas à espera da construção a custos controlados anunciada em 2017. Quem diria isto? 
 

terça-feira, 28 de julho de 2020

OLHÃO: RATOS E BARATAS. QUE FAZ A CÂMARA?

1 - Há uns dias atrás, foram exibidas fotografias de enxames de baratas nas paredes do Bairro do Fundo de Fomento da Habitação, mais conhecido por Bairro dos Indios o que levou os moradores a protestarem pela inacção dos serviços camarários que deveriam combater a praga.
Como habitualmente, a autarquia e a sua empresa municipal pouco ou nada fizeram, mas fica a pergunta no ar para que querem um pelouro do ambiente se não for apenas para justificar o ordenado a um vereador?
2 - Os moradores da Rua Diogo Mendonça Corte Real já reportaram à autarquia a existência de uma praga de ratos, que sobem pelos cabos de electricidade para entrar nas casas das pessoas. Contactado directamente, o presidente da câmara não age nem reage, mas os ratos continuam por lá para desespero das pessoas.
Estes ratos até são capazes de comer os gatos, invertendo a logica das coisas mas isso para a autarquia nada significa. Não há duvidas de quem temos um presidente que zela pelos olhanenses!
3 - Ao cimo da Rua Diogo Mendonça Corte Real, encontram-se as instalações do antigo Hotel Ria Sol, com montras partidas, permitindo a entrada a cães, gatos, ratos de duas e quatro patas. O estado de abandono é grande, sem que a autarquia tome providencias para acabar com aquela chaga.
Não basta ao presidente fazer elogios ao Hotel da Cidade, pegado ao ex-Ria Sol, quando mantem o péssimo exemplo ali ao lado. Talvez seja um novo cartaz turístico para atrair clientes.
Certamente que os proprietários do Hotel da Cidade não se devem sentir muito confortáveis com a situação. Será que terão de se inscrever no partido do poder autárquico?
4 - Também na semana que findou foram mostradas nas redes sociais imagens de um esgoto em Pechão a verter para a ribeira, por falta de civismo de algumas pessoas mas também por incúria, negligencia dos serviços da autarquia.
Com as aguas residuais a levantarem a tampa do colector e a escorrer para a ribeira, criando as condições para a proliferação de mosquitos, pondo em causa a saúde publica. Claro que o presidente da cãmara não sabe o que é a salubridade urbana e por isso ignora estes temas.
5 - Acontecessem estas coisas na baixa de Olhão e outro galo cantaria, ou outro gato miaria. A verdade é que todas as medidas ambientais merecem uma atenção redobrada na Avenida 5 de Outubro, ficando o resto da cidade e do concelho ao abandono.
Pelo menos na 5 de Outubro, vão colocar câmaras para vigiar quem deposita o lixo fora dos contentores. Pena é que não mostrem as ilhas ecológicas, prontas há cerca de um ano, junto aos Correios, ao Auditorio Municipal ou na Rua Almirante Reis, sem utilização forradas a plástico para não se estragarem.
E pelo resto do concelho, é mais do mesmo, porque a pandemia assim o justifica, ou pelo menos serve de desculpa para a falta de contratação de pessoal e de organização dos serviços.
6 - É raro o dia que não vimos o presidente exibir-se em vídeos que não são mais do que campanha eleitoral camuflada de eventos promocionais de actividades da câmara, mas acções contretas em prol da comunidade, zero!
BATAM MAIS PALMAS!

domingo, 26 de julho de 2020

ILHA DA ARMONA: O FUTURO COMEÇA AGORA

1 - Para já, está em curso uma petição publica contra as taxas cobradas pela Câmara Municipal de Olhão, como se pode ver e assinar em https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT101800&fbclid=IwAR2DpD-mMqlESUqSTzJFIVv2M_uuCsllHGmBt5A8ZITZYjOM2OBWGy9_CwA. Não que resolva grande coisa, até porque a democracia via definhando a tal ponto de terem revisto a lei sobre as petições de forma a que sejam necessárias dez mil assinaturas. São as chamadas instituições democráticas a espartilhar cada vez mais o Zé Povinho.
As taxas aprovadas pela autarquia são discriminatórias ao diferenciar os concessionários consoante sejam residentes no concelho ou não com os últimos a pagar o dobro dos primeiros, depois de estes terem sofrido um agravamento excessivo.
Claro que depois assistimos ao espectaculo do discurso contraditório, uns em defesa do Poder local e outros contra. Para alguns, esquecendo que o pagamento sobre os rendimentos patrimoniais é uma competência da Autoridade Tributaria e não da autarquia, entendem que não se pode alugar casas porque não pagam os respectivos impostos, quando em terra, o que não faltarão são situações semelhantes ou mais graves. Para outros, entendem que deve aplicar-se o principio do utilizador-pagador, esquecendo-se estes de que se tal principio fosse aplicado a tudo e todos, já teria havido uma nova revolução. O principio do utilizador-pagador apenas pode interessar aos mais poderosos que por terem dinheiro a mais, entendem que o sol nasceu para eles e que os pobres devem viver nas trevas.
A verdadeira questão é que as pessoas já pagavam a ocupação do espaço publico e a única contrapartida que tinham era a sua utilização. Arruamentos, esgotos ou limpeza quando a fazem deixam muito a desejar, como se pode ver pela imagem roubada ao meu amigo Nori André, a quem peço desculpa.
Devemos também registar a falta de civismo das pessoas que fazem esta lixeira mas não podemos deixar de apontar o dedo aos maus serviços da Ambiolhão.
2 - O mês de Julho está a terminar e o final do Verão aproxima-se á força toda, e com ele a debandada da maioria das pessoas que estão na ilha a gozar as suas ferias.
Sabedor de que a debandada está para breve, o presidente da câmara, Antonio Pina mantem o segredo sobre o Plano de Intervenção e Requalificação para a Ilha da Armona, o que não acontece por acaso, já que ao regressar a casa, a capacidade de contestação perde força. Contestação essa que não poderá deixar acabar o mês de Agosto sob pena de perder a eficácia desejada.
E isto é tão mais importante quando é sabido que vão haver demolições, sem direito a indemnização, que ninguém as vai receber, ou em alternativa a possibilidade de deslocalizarem as casas a suas expensas. A construção destas casas foi autorizada pela autarquia que agora procura descartar-se das suas responsabilidades, quando tinha lotes disponíveis que deveria ter indicado aos futuros concessionários, para que não caíssem na presente situação. A posição da autarquia foi sempre a de alargar ao máximo a área que lhe fora concessionada, ainda que à margem da Lei, induzindo as pessoas em erro.
3 - Se no primeiro caso, o das taxas, o Pina procura jogar com as eleições e para não perder votos faz os concessionários residentes fora do concelho a pagar o dobro das taxas dos residentes, no segundo ele tem um grave bico de obra para resolver porque a maioria dos concessionários afectados são residentes no concelho. Porem, há muitos cidadãos estrangeiros atingidos e estes não deixarão de usar todos os canais ao seu dispor para divulgar a sua luta.
Num e noutro caso, pode dizer-se que o futuro da Ilha da Armona começa agora. LUTEM, PORQUE SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!

sábado, 25 de julho de 2020

OLHÃO: COMO SE GASTAM OS DINHEIROS PUBLICOS?

1 - Há dias atrás anunciávamos uma degustação de ameijoas com a presença de Pina e Apolinário mas entretanto soubemos que tal degustação custou quase cinco mil euros. Se pensarmos que o coordenador algarvio do combate à pandemia e do presidente da AMAL não iriam cair na situação de promover um almoço-ajuntamento com mais do que o numero de pessoas previsto pela DGS, então o repasto terá custado cerca de duzentos euros por cabeça. Nada mau!
E pensar que há pessoas com fome no concelho para andarem a esbanjar dinheiro desta maneira, e ainda por cima para uma acção que não deu em nada, já que ninguém quer negócios de ameijoas com as grandes empresas de distribuição, tal como era de esperar. Cinco mil euros apenas para mamar!
2 - A Câmara Municipal de Olhão anunciou a vinda do camião da Boa Esperança, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2872-camiao-da-esperanca-ajuda-a-desfrutar-das-praias-olhanenses-em-seguranca, camião que estará estacionado na Fuzeta durante seis dias.
A iniciativa é uma promoção da Região de Turismo do Algarve e conta com a participação de seis municípios da região. Consultado o portal base do governo, verificamos que até ao momento, apensa dois municípios, Olhão e Albufeira, publicitaram o respectivo contrato, sim porque aquilo é pago e bem pago! Atenção que no caso de Olhão, a empresa foi contratada pela Fesnima, conforme o contrato que pode ser visto em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/826252. Por seis dias são menos uns patacos que vinte mil euros, o que equivale a dizer que estamos a pagar as ferias de alguém á pala da realização de testes à Covid, os quais só serão gratuitos se prescritos por um medico do SNS. Gratuitos para as pessoas mas a conta vai para o SNS.
No entanto a empresa contratada tem como objecto a organização de actividades de animação turísticas, outras actividades desportivas não especificadas, organização de feiras e outros eventos similares. Nada que tenha a ver com saúde e desconhecemos se a entidade publica responsável reconhece a capacidade dela para a realização dos tais testes.
É verdade que antes realizou testes em Almodôvar, durante sessenta dias pela modica quantia de 60.000,00 euros, à razão de mil euros por dia. Mas aqui no Algarve, os mouros pagam "somente" 3.333,33 euros pelo mesmo período de tempo.  Quem é amigo? Quem é?
Aproveitando a onda, a Agregação de Juntas Moncarapacho/Fuzeta mandou os seus, cerca de cinquenta funcionários, realizarem testes serológicos que foram pagos, que isto de juntas da oposição não entram nas contas da Fesnima.
Dito de outra forma, temos uma empresa contratada para fazer negocio. Que rico evento! Vou arranjar uma forma de gozar ferias por esse País fora à pala dos dinheiros públicos nem que para isso tenha de me filiar no partido do poder.
3 - Enquanto as pessoas não interiorizarem que os eleitos têm a obrigação de prestar contas ao Povo que os elege, que têm que ter alguma contenção nos gastos supérfluos, que os dinheiros não podem ser utilizados desta forma, vamos assistir ao definhar das suas condições de vida.
Não são as pessoas que têm de ter medo dos políticos governantes mas antes, são essa canalha que deve medo do Povo. Ou governam a pensar no Povo ou então devem ser corridos!


sexta-feira, 24 de julho de 2020

OLHÃO: A EXEMPLAR GESTÃO DOS MERCADOS MUNICIPAIS!

Muito têm sido enaltecidos os méritos da gestão dos Mercados de Olhão por parte da liderança autárquica, ressaltando tratar-se de um trabalho para o bono em que não há qualquer pagamento!
Porque quando a esmola é farta o pobre desconfia fomos ver as contas da empresa municipal Mercados de Olhão, que sempre funcionou sem a empresa e encontrámos o Instrumento de  Gestão Previsional para 2019, que pode ser visto em http://www.mercadosdeolhao.pt/images/documentos/2019/Instrumentos-de-Gestao-Previsional-2019.pdf?fbclid=IwAR0MWm5xr7l73pWlPUa5TtlSALGNgPSEfmiE8ynJyEKbaQU9nSLwj1LKcWk.
Depois de uma breve leitura e dos elogios em causa própria, constatámos entre outras coisas alguns erros, próprios de quem não sabe fazer contas, apesar de todas as credenciais de gestão exemplar. Assim no que concerne ao pessoal encontrámos uma diferença para mais de 15.811,40 euros e na rubrica de Fornecimento e Serviços Externos, nos combustíveis encontrámos 5.174,69 a menos. Com contas destas e previsões aprovadas pela quadrilha que dirige a Câmara, a empresa municipal está bem longe de ser um exemplo de boas contas.
E já dizia o outro, "contas em dia, mãos à obra". 
O mãos à obra implica deslocações, estadas e logicamente as despesas de representação, que custam somente 6.182,82 euros, numa empresa que se não for o contrato programa no montante de 140.968,00 euros já teria fechado as portas ou teria de passar a serviços municipalizados.
Para alem disto, desconhece-se quanto foi gasto na promoção dos eventos da associação de basquetebol, presidida pelo presidente da Mercados de Olhão.
Tudo para o bono, mas que serve que nem uma luva para promoção da vaidade de quem gere os destinos da empresa municipal e da autarquia.
Com as contas erradas, bem se pode dizer que a Mercados de Olhão tem uma gestão exemplar!

quinta-feira, 23 de julho de 2020

OLHÃO: EMIGRAÇÃO ILEGAL OU OS NOVOS ESCRAVOS

Como é do conhecimento geral, na passada terça-feira desembarcaram no núcleo do Farol da Ilha da Culatra, 21 cidadãos de origem marroquina que foram interceptados pela Guarda Republicana.
Não se trata de um episodio isolado já que de há uns tempos atrás se repetem situações do mesmo género, o que leva o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a considerar a possibilidade de estarmos perante uma rede de emigração ilegal, a qual foi prontamente descartada pelo presidente da Câmara Municipal de Olhão, como se pode ler em https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/migrantes-detidos-em-faro-com-testes-negativos-para-a-covid-19-12453354.html.
Nas situações anteriores alguns dos emigrantes desapareceram o que levou as autoridades a pensar que Portugal, e particularmente o Algarve, esteja a servir de porta de entrada para a Europa destes emigrantes vindos do norte de Africa.
Pina vem dizer que haviam negociações entre o embaixador marroquino e o executivo português com vista à celebração de um acordo que permitisse a vinda de emigrantes para trabalhar na agricultura quando fossem necessários.
Normalmente estes trabalhadores, miseravelmente pagos e a viver em condições precárias são utilizados nas estufas de frutos vermelhos ou na apanha de abacates, sectores onde predomina a exploração intensiva dos recursos. O trabalho nas estufas é feito debaixo de altas temperaturas e sujeitos à inalação de produtos toxígenos.
O ACT não fiscaliza estas instalações nem se preocupa com as condições de trabalho e de vida proporcionadas aos emigrantes, como se viu no caso dos infectados nepaleses pelo COVID.
Talvez que a empresa amiga do Pina, e com quem este mantem negócios em nome da autarquia ou a exploração de abacates do seu vice, usem e abusem da exploração, para não chamar de escravatura á mão de obra emigrante.
Essa é a nova utilização dada à emigração, a promoção de trabalho escravo, sem direitos e muitas vezes sem dinheiro.
A utilização de mão de obra emigrante, no passado, era para a recuperação das destruições provocadas pela guerra ou catástrofes naturais e os trabalhadores eram melhor pagos; hoje é utilizada para fazer baixar os custos do trabalho, fazendo dos trabalhadores os escravos modernos.
Nesse aspecto o governo do primeiro ministro Costa é igual ao do Durão Barroso que também foi a Marrocos abrir a porta a trabalhadores do Magreb, e é bom não o esquecer. Já o Pina, a um nível mais baixo na hierarquia do Estado, promove também ele a escravatura moderna.
Com as elevadas taxas de desemprego, uma crise sanitária que vem agravar ainda mais o desemprego, importar mão de obra só faz sentido para alimentar a ganancia de empresários que não sabem viver de outra forma senão abocanhar a riqueza criada por quem trabalha, o trabalhador, esquecendo-se de com ele repartir as mais valias geradas.
ELES COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA!

quarta-feira, 22 de julho de 2020

OLHÃO: PELO FIM DAS EMPRESAS MUNICIPAIS

Ao longo dos anos temos defendido o fim das empresas municipais porque elas são apenas um sorvedouro de dinheiros públicos, servindo apara arranjar uns empregos para uns tantos potenciais eleitores com o cartão do partido no poder local.
Antes da criação das empresas municipais, já todos os serviços eram cumpridos através da câmara ou dos serviços municipalizados, o que ajuda a compreender a mudança de opção porque com o estatuto de que as empresas têm, é-lhes permitido contratar pessoal sem a necessidade de concurso, abrindo porta aos amigos ou camaradas.
Veja-se o caso da Mercados de Olhão e a diferença do numero de funcionários antes e depois da criação da empresa, acrescidos agora de seguranças, aos sábados. Onde vai a Mercados arranjar dinheiro para tanto? Mais, como é que a empresa apoia eventos da associação de que é presidente o presidente da administração da empresa municipal?
Ao tempo dos serviços municipalizados, a agua era subsidiada pela câmara, tendo em conta os mais necessitados. A partir do momento em que o Pina tomou conta da câmara e da Ambiolhão, ele disse logo que não havia margem para a autarquia subsidiar o preço da agua, em obediência ao principio de utilizador/pagador. Feitas as contas, não fora o exercito de pessoal e o preço da agua seria mais baixo. mas há que alimentar os eleitores certos. Ou seja a Ambiolhão faz parte do enorme sindicato de voto sem qualquer beneficio para a população. Ainda assim tentam  fazer crer que o problema das leituras deve ser da responsabilidade do consumidor, que segundo eles, deve substituir o leitor de consumos. Menos custos e as contrapartidas? Porque não compram de vez os contadores de telemetria?
Mas o que nos traz hoje, é mais um contrato celebrado em nome da câmara e que faz aumentar a crença da necessidade de acabar com as empresas municipais.
O presente contrato destina-se à aquisição de um jogo de luzes robóticas para o Auditorio Municipal, cuja gestão está entregue à Fesnima. Ou seja, as receitas ficam para a Fesnima e as despesas para a câmara. Mas se é a câmara a suportar as despesas da Fesnima então para que serve a empresa senão para criar artificialmente postos de trabalho, asilo de camaradas e amigos. 
Enquanto o esquema for este, obviamente que serão cada vez mais necessários os impostos e taxas municipais em alta. Transformar as empresas municipais em sindicato de voto com os custos a serem suportados por todos os munícipes. 
Enganem-me que eu gosto! Batam mais palmas!  

terça-feira, 21 de julho de 2020

OLHÃO: ESGOTOS NO PROCESSO DE EXPULSÃO DOS VIVEIRISTAS

Desde de pelo menos 1995 que os esgotos directos e os das ETAR têm sido objecto de contestação por parte dos produtores de ameijoa, numa luta que prossegue sem fim à vista mas que tudo leva a crer, no actual contexto, que se insere no plano de expulsão dos queixosos.
Assim no Sulinformação saiu foi publicado um interessante texto em que são ouvidas as partes envolvidas, sendo que da parte das entidades publicas o que vemos é um descartar de responsabilidades. O texto pode ser lido em https://www.sulinformacao.pt/2020/07/__trashed-4/.
A primeira questão prende-se com a elevada produção de ameijoa, que de acordo com as entidades se situam nas 3.000 toneladas por ano, o que a dez euros por quilo, valeria pelo menos trinta milhões de euros de mais valias locais, algo que parece desprezível para os nossos autarcas. E já foi mais, muito mais.
A ameijoa da Ria Formosa tem um problema patológico, consequência da introdução do parasita Perkinsus Atlanticus através da importação e colocação em pajela de ameijoa provenientes do exterior. Parasita esse que afecta as glândulas respiratórias da ameijoa e com o aumento da temperatura provoca a sua morte. O parasita encontra na poluição em suspensão na coluna de agua, o meio adequado à sua proliferação, havendo estudos sobre isso. Sem o adequado tratamento das aguas residuais, o parasita vai manter-se e continuar a matar a ameijoa.
Se a qualidade ecológica das aguas da Ria Formosa fossem adequadas à produção conquícola, como o era no passado, as ameijoas poderiam ficar no terreno mais seis meses, tempo suficiente para ela crescer mais um bocado. Parecendo insignificante este pormenor, atente-se a titulo de exemplo que uma ameijoa que tivesse 3 centímetros de comprimento, por 1,5 de largura e 1 de altura, ela teria um volume equivalente a 4,5 cm3; mas se a deixarmos crescer os tais seis meses a mesma ameijoa passaria a ter 3,75X1,87X1,25 perfazendo um total de 7,18 cm3, quase o dobro do volume anterior. Para alem do  tamanho, o valor também cresceria já que quanto maior for o tamanho maior será o valor. Por outras palavras, um quilo de ameijoas com esta poluição passaria a valer o dobro se não fosse sujeita à poluição. E essa questão nunca foi colocada porque não interesse na aposta na ameijoa, particularmente em que apareceu a ostra francesa, uma espécie exótica cuja introdução na natureza está proibida por legislação própria.
Competiria ao Parque Natural da Ria Formosa e à Agencia Portuguesa do Ambiente, à Autoridade Nacional Veterinaria o acompanhamento e fiscalização da produção de ostras até porque temos a ostra portuguesa, que ainda assim deveria ser estimada a capacidade de carga da sua produção, estabelecendo um quadro de densidades e zonas apropriadas para a sua produção de forma a não colocar em causa as demais espécies.
Com a desclassificação das zonas de produção da Ria Formosa, em 2013, foi elaborado um programa de monitorização das fontes de poluição para que a UE não abrisse um processo contencioso contra o Estado português, monitorizações essa que começaram a ser feitas no inicio de 2014, pela APA.
Para que serviram as monitorizações? Para limpar o cu!
Entretanto, e face aos problemas levantados pela poluição, sendo a ostra mais resistente que a ameijoa e produzida em sacos de plástico colocados em cima de mesas de ferro, também eles fonte de poluição, os oportunistas logo pensaram na melhor forma de expulsar os produtores de ameijoa.
A estratégia é simples. Com analises a detectar quantidades de coliformes fecais, nos bivalves que vivem no substrato, muito acima do permitido por lei, estão criadas as condições para o processo de expulsão, cassando as licenças na zona de Olhão 3.
Tudo isto depois de construída uma ETAR nova. O que andou o IPMA a fazer todos estes anos?
Voltando ao processo de expulsão, os novos donos da Ria, vão aproveitar a situação de Olhão 1, classificada como de classe C para a ameijoa mas de classe A para a ostra, tentando que o IPMA faça o mesmo em relação a Olhão 3, não como sendo de classe A mas bastando a classe B.
Por alguma razão nas restantes zonas onde se produzem ostras, em que para a ameijoa são de classe B, faria todo o sentido que também elas passassem a classe A já que o processo de produção é semelhante. Porque não o fazem já? Primeiro é necessário expulsar os produtores de Olhão 3, uma das maiores, senão mesmo a maior zona de produção, para mais tarde introduzir nela a ostra.
Se atentarem bem nas declarações da parte do presidente da câmara ou da APA, subentende-se que nada vai ser feito para corrigir o quer que seja, por mais promessa que façam. Aliás promessas essas que são tão necessárias quanto todas as outras que irão surgir daqui para a frente, já que temos as eleições daqui a um ano.
Acordem! 

segunda-feira, 20 de julho de 2020

OLHÃO: A MANIPULAÇÃO DOS PINAS PARA ENRIQUECER À CUSTA DOS OTARIOS!

Na semana que findou, fomos brindados com a grande descoberta de Pina e Apolinário para salvação dos viveiristas, artigo a que já havíamos feito referência, mas que mereceu da parte de pai e filho Pina alguns comentários que merecem uma resposta, a que nós não podemos aceder por estarmos bloqueados.  Mas podem ver em https://www.facebook.com/groups/cidadedeolhao/permalink/4427380383969528/.
Pela parte que nos toca e porque já andamos nisto há muito tempo temos uma posição bem definida, que o grande problema da Ria Formosa é a poluição, na qual o Pina filho tem muitas responsabilidades, nada fazendo para acabar com os esgotos directos.
Alega o pai Pina que não há registos de casos de doenças relacionadas com a poluição, mas está enganado, ou melhor dizendo, poderão não estar registados mas que se verificam alguns casos de problemas gastrointestinais pelo consumo de bivalves. Felizmente não são tão graves quanto isso porque se o fossem acabavam de vez com a produção de ameijoa. Quem define o grau de contaminação é o IPMA, em obediência às directivas europeias sobre o assunto, conforme se pode ver em:

Na área de intervenção da Capitania do Porto de Olhão registamos cinco zonas de produção divididas em Olhão 1, Olhão 2, Olhão 3, Olhão 4 e Olhão 5:
A primeira está classificada como sendo de classe C para a ameijoa mas, inexplicavelmente de classe A para a ostra; a segunda de classe B; a terceira está interdita por ser classificada como sendo de classe D; a quarta é classe B tal como a 5 embora nalguns espécies possa ser classificada como C.
Com estes vapores de contaminação fecal, que é disso que se trata, negar a existência de poluição só de mentes doentias ou de gente tão gananciosa que é capaz de tudo para enriquecer á custa do Zé.
Repare-se que Olhão 3, a tal que está proibida, é a mesma que fornece a agua para as depuradoras, que por melhor que funcionem não podem eliminar completamente a elevada concentração de ecoli presente na agua.
Por outro lado, ao longo dos anos, a decantação daquilo a que pomposamente designam de sólidos suspensos totais (caca), vai alargando a sua integração no sedimento, e num futuro próximo teremos mais zonas desclassificadas, para a ameijoa pois claro.
E se pensarmos que a ostra é produzida em mesas de ferro, elevadas, não estando em contacto com o sedimento não sofre do mesmo grau de contaminação que a ameijoa. Pelo menos foi a explicação dada para que Olhão 1, classificado para a ameijoa como C seja de classe A para a ostra, com a curiosidade de ser a única zona de classe A em toda a Ria Formosa. Então e as outras que sendo de classe B para ameijoa se mantem como de classe B para a ostra? Algo vai errado pelas bandas do IPMA!
Mas temos ainda o problema da produção combinada de ameijoa e ostra. Desde os bancos de escola que se aprende que há competição entre espécies, com as mais fracas a sucumbirem perante as mais fortes. Neste caso temos a ostra, mais forte, compete pelo alimento e oxigénio com as demais espécies mais frágeis da Ria e são elas as que mais sofrem. Claro que o Pina filho, como produtor de ostras não entende isso como se pode ver no seu comentário na imagem abaixo:
 A ganancia é de tal ordem que pelo facto de produtores de ameijoa terem ostras serve de justificação negando as evidencias da competição entre espécies. Ele nunca terá lido o relatório sobre a ostreicultura elabora pela APA e que pode ser visto em https://apambiente.pt/_zdata/Divulgacao/Publicacoes/Guias%20e%20Manuais/Relatorio_Ria_Formosa_Ostreicultura.pdf
Neste relatório, aponta para a definição de um quadro de densidade a aplicar na produção de ostras e coloca em causa, registando relatos de incompatibilidades na produção combinada, para alem da poluição efectuada pelas mesas e sacos utilizados. O Pina não vê porque a ganancia cega-o!
No entanto se falarmos com os produtores ouvimos relatos da segregação orgânica das ostras que apodrecem os fundos, tornando-os fangos, algo de que o Pina não quer ouvir falar.
Já agora, o Pina deveria ser obrigado a justificar o que faz com as ostras que lhe morrem, porque está obrigado a trazê-las para terra, porque segundo dizem até à entrada da doca, joga ao mar as cascas para pagar o tratamento a dar às cascas.
Tal pai, tal filho, os dois a comer do mesmo pote. O pai como administrador da Ostra Formosa, a empresa do filho. Tudo o trafico politico e de influências permite. É para isso que serve a politico a esta cambada! 

domingo, 19 de julho de 2020

CACELA VELHA: A DESTRUIÇÃO EM MARCHA!



Há pessoas que não conhecem limites, pensando que com dinheiro fazem aquilo que querem, sem que alguém lhes imponha regras de vivência em sociedade.
Já se passaram dois anos sobre o abate de alfarrobeiras e oliveiras centenárias na propriedade de um cidadão francês, que pelos vistos, pensa que o nosso País é uma republica das bananas. Claro que foi obrigado a repor um parte das arvores mas não sofreu qualquer outra penalização por isso. Se fosse um cidadão português, outro galo cantaria!
Desta vez resolveu abrir caminho até à dita praia de Cacela Velha, arrancando pitas e piornos sem ter em conta a vida existente naquele mato. Isto levanta outras questões que devem ser aclaradas e perceber o que valem as nossas instituições.
Cacela Velha tem como praia, a Praia da Fabrica que até tem um apoio de praia. No núcleo da Igreja o que resta de uma praia é o que vem documentado na imagem acima. É aquilo uma praia?
A Câmara Municipal de Vila Real de Sº António diz que sim. Mas será mesmo? A corrente que se faz sentir naquele local e a profundidade do regate torna a frequência daquele sitio perigoso.
Claro que para a CMVRSA, mais interessada em promover o turismo do que na segurança das pessoas, não é preocupação de maior a protecção do espaço. É que não podemos esquecer que toda aquela zona está sob a alçada do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e que o PDM deveria absorver na forma simplificada, pelo que a movimentação de terras, a alteração ao uso do solo deveria merecer da parte da autarquia uma maior fiscalização.
O abate de arvores centenárias e protegidas por legislação própria e agora a desmatação vêm mostrar os reais objectivos do cidadão francês proprietário do terreno, que é o de dar uso turístico à propriedade, passando por cima da legislação.
Mas o ICNF também tem culpas no cartório, já que na primeira ocasião se decidiu pela reposição do arvoredo mas não aplicou nenhum sanção, pelo que o dito francês se sente impune e faz o que lhe dá na real gana. O ICNF não agiu, apenas reagiu e porque foi pressionado, caso contrario deixaria passar mais este crime ambiental.
Mais, o caminho aberto à força das maquinas pesadas, passa não muito longe do campo arqueológico, o que deveria constituir mais uma razão para proteger toda aquela zona, porque para o francês, os achados arqueológicos podem ser uma chatice, impedindo-o de destruir toda a zona.
Cacela Velha é o que resta do Algarve natural, e por isso mesmo é de manter as suas características arquitectonicas, naturais, e ambientais, mas está em marcha a sua destruição, que é preciso travar!

sábado, 18 de julho de 2020

RIA FORMOSA: COM PAPAS E BOLOS SE ENGANAM OS TOLOS!

Depois de uma degustação de ameijoa boa da Ria Formosa, que contou com a presença do secretario de estado das pescas e do presidente da AMAL e da Câmara Municipal de Olhão, qual salvadores dos produtores de ameijoa, mas foram "descobertos" casualmente por um certo canal  de televisão, como se pode  ver em https://sicnoticias.pt/pais/2020-07-17-Governo-lanca-campanha-para-consumo-da-ameijoa-da-Ria-Formosa-?fbclid=IwAR3sQbgvo3-Dfgop_9Hihz2B1Zjbvnbc5FL6KBUhva2o2ldgIOJ18ZStvic. Tudo limpinho!
Enquanto o Pina descobria que a Ria Formosa era o equivalente da Auto Europa  no Algarve, nem uma palavra teve sobre a poluição provocada pelos esgotos directos e o mau funcionamento das ETAR e das suas consequências para a produção de bivalves.
Por seu turno, o desastrado do Apolinário, diz pretender estabelecer a ponte entre as grandes cadeias de distribuição alimentar e o sector da moluscicultura, promovendo o consumo nacional de ameijoa boa.
O que o Apolinário não disse é que nos negócios com aquelas cadeias de distribuição, são elas quem estabelece as regras como preço, prazo de pagamentos, promoções ou devoluções de mercadoria. É a logica do mercado a funcionar. Não foi por acaso que outros tentaram e desistiram porque aquilo que as ditas empresas querem é o lucro à custa de quem trabalha, reduzindo as suas condições de vida.
Ao invés disso, o secretario de estado na sua qualidade de governante e de agora grande defensor dos produtores, poderia ajuda-los sim, se os encaminhasse para empresas de impor-export noutros países. Lembramos que a Suiça é a pátria do turismo e não tem mar mas certamente consomem marisco fresco; o Reino Unido, Luxemburgo, Alemanha e tantos outros países para não falar no vizinho do lado, fazendo-lhes chegar os bivalves da Ria Formosa a Barcelona, a região mais rica de Espanha e que não tem ameijoa ou a Madrid que não tem mar.
As embaixadas têm adidos comerciais que fornecem listas de empresas nos países que representam e o secretario de estado sabe melhor que ninguém como se faz isso; o transporte de avião no espaço comunitário não encarece substancialmente os preços dos bivalves com aqueles países a pagarem valores mais altos do que na vizinha Andaluzia. Isso permitia a diversificação dos mercados, não ficando dependentes de um grupo restrito como vem acontecendo.
Mais que o almoço, as propostas de Pina e Apolinário são uma forma de engar os produtores, passando-lhes a mão pelo lombo para não fazerem ondas. Do tipo que com papas e bolos se enganam os tolos! Enquanto os produtores vivem dias de amargura e de escassos apoios, e por isso compreendemos a sua ansia na colocação do produto do seu trabalho, o que lhes oferecem é um prato de migalhas. Quanto mais os produtores se lamentarem da sua fragilidade, mais as tais cadeias de distribuição se vão aproveitar.
A diversificação de mercados, uma rede de escoamento mais alargada terá de ser o futuro. Para isso terão, com organização, de estudar novas formas de venda do seu produto, aproveitando as diferenças de preços noutras paragens.
A pandemia veio para ficar por muito mais tempo; nada vai ser como antes e por isso as respostas têm de ser diferentes, mas os produtores é que sabem como querem resolver as suas vidas.

sexta-feira, 17 de julho de 2020

OLHÃO: O COVID NA POLITICA

1 - A pandemia tem servido para justificar tudo e mais alguma coisa, sendo que num dia se diz para no seguinte se desdizer.
Vem isto a propósito do comunicado da Ambiolhão, colocado nas redes sociais ontem, uma semana depois de ser denunciada a ultima factura da agua.
A justificação encontrada é o confinamento por causa do Covid. O Estado de Emergencia teve inicio a 19/03 e manteve-se até 30/04 e daí passou ao Estado de Calamidade.
Mas será que o confinamento das pessoas levou a um tão elevado consumo de agua? Exceptuando uma maior utilização do autoclismo e de algum excesso na lavagem de mãos, o restante consumo de agua não terá sido muito diferente do habitual. Sendo assim, um acréscimo de 100 litros de agua implicariam mais três metros mensais, que mesmo alterando os escalões ainda assim fica muito longe dos valores apresentados pela maioria dos reclamantes. De notar que em Abril não fazia tanto calor assim que levasse a grandes consumos de agua, embora se admite o tal acréscimo. 
 É verdade que de acordo com o tarifário em vigor, quem tiver de consumo mais de 25 m3, o custo por m3 fica a 2,46 euros, mais 1,87 de saneamento e 0,46 de resíduos sólidos, uma media de 4,79 euros por m3, mas também sabemos que, em media, o consumo por pessoa é de 100 litros diários ou três metros3 mensais, o que para uma família normal atingir os 25 metros seria necessário muito descuido.
Vejamos então a factura da agua e o que nela constatamos é que o período de consumo vai de 02/04 a 04/05, ou seja o consumo reportado diz respeito ao mês de Abril, embora se aceite que seja referido com sendo de Maio, cuja factura foi emitida a 14 de Junho e recebida em Julho.
São muitos os consumidores que se queixam de facturas de mais de 400 euros, o que seria equivalente a um consumo de cerca de cem metros, o que é exagerado e não há confinamento algum que justifique tal consumo.
Em muitos casos sabemos que os contadores foram substituidos, sem qualquer aviso prévio, sem a informação do consumo registado no contador substituido e leitura inicial do novo, abrindo a porta para a trapaça. De tal forma que no caso aqui denunciado se registou um consumo de cinco metros, sete menos dois, algo que nunca foi registado antes.
Para compor o ramalhete, acrescentaram no gráfico do histórico, o mês de Junho quando a factura foi emitida a 14 desse mesmo mês, enquanto no gráfico reportavam um consumo, no mês de Maio de 2 metros. Para que serviu o gráfico senão para credibilizar a leitura apresentada?
Certo é que as reclamações choveram de todos os quadrantes e por essa razão a Ambiolhão viu-se na necessidade de vir apresentar uma justificação, muito frouxa .
Para alem de a empresa municipal não ter ajudado os munícipes na fase de confinamento, com os rendimentos em queda, verifica-se precisamente o contrario. O Covid justifica o assalto á carteira dos munícipes.
2 - Também a Junta de Freguesia de Olhão veio publicitar um vídeo sobre o Mercado Mensal de Artesanato, mostrando as instalações da Junta, com o balcão protegido com painéis de acrílico, mas que continua a trabalhar à porta fechada, por marcação facto que ainda esta manhã foi verificado.
O Covid justifica tudo mas o futuro se encarregará de repor as coisas.



quinta-feira, 16 de julho de 2020

OLHÃO: TRAPALHADAS E TRAPACEIROS

1 - QUE ESTUDO SOCIOLOGICO? 
Está a decorrer um inquérito à população que supostamente seria um estudo sociológico com vista a definir uma estratégia para o desenvolvimento económico e social do concelho.
Para alem da diversidade de perguntas, era apresentada um folha onde constavam fotografias de algumas pessoas, sobre as quais era perguntado quem indicaria o questionado para presidente da autarquia. Diga-se desde logo que o grosso do pelotão era composto por figuras ligadas ao actual partido dito socialista, por mais aberrantes que sejam.
No fundo o tal estudo dito sociológico não passa de informação sobre o que pensam os munícipes sobre a gestão camararia, com vista á preparação do programa eleitoral do falso partido socialista. Lamentável é que sejam utilizados dinheiros públicos postos ao serviço da campanha de um partido, aquele que está no Poder.
2 -  JUNTA DE FREGUESIA DE OLHÃO
Apesar da maioria dos serviços públicos já ter recomeçado o normal funcionamento, de que é exemplo a Câmara Municipal de Olhão, a Junta de Freguesia continua a atender os fregueses apenas por marcação.
A quantidade de pessoas que recorre à Junta é tal que só assim pode funcionar. Não brinquem com isto! Dada a natureza do serviço prestado pela Junta, bem podiam utilizar uns painéis de acrílico no balcão de atendimento publico, para proteger os trabalhadores.
E depois admiram-se de as pessoas se atirarem aos trabalhadores porque os do privado são obrigados a trabalhar, muitas vezes sem qualquer protecção, e estes com um pequeno investimento, não o fazem.
De lembrar que com a historia das taxas de Ilha da Armona, os residentes no concelho são obrigados a apresentar um atestado de residência, a que os da freguesia de Olhão não estão isentos e quando se deslocam à Junta não são atendidos.
Claro que a culpa não é de quem lá trabalha mas de quem manda, o presidente João Evaristo, mais preocupado com o trabalho na câmara do que com a presidência da Junta. Para que aceitou o cargo?
3 -  O PAPEL DAS REDES SOCIAIS
No actual contexto politico, as redes sociais são único espaço publico livre, onde as pessoas podem livremente tecer as criticas que pensam ser justas. 
Já o Poder politico tem as portas da comunicação social, particularmente  a regional, abertas para a difusão e promoção dos nossos autarcas, que mesmo assim não se sentem satisfeitos.
Então, trabalhadores autárquicos, ex-autarcas, camaradas (não da chata) e outros que tais, vêm fazendo uma campanha contra as criticas nas redes sociais, porque acham eles que devem ser feitas nos locais próprios esquecendo que os sites das autarquias e das empresas municipais, em regra não apresentam respostas às reclamações dos munícipes.
E como se isso não bastasse, o governo, dito socialista, já delegou nas universidades, não sabemos quais, a monitorização do discurso do odio, quando tal é um conceito subjectivo, diferindo de pessoa para pessoa. No fundo estamos a assistir de forma encapotada ao lançamento de uma nova Pide. Quem falar contra mim, leva! Já o Coelhone o dizia.
Sim, é nas redes sociais o melhor lugar para tecer as criticas porque é delas que o Poder politico mais receia. Preocupem-se em fazer o que é correcto em prol da população que as criticas desaparecerão. Não é alimentando negociatas duvidosas e maus serviços que vão conseguir calar as pessoas!
4 - A CULTURA DO MEDO
Não é de agora que foi introduzida a cultura do medo. Começou precisamente com a desregulação das leis laborais, fugindo à livre contratação colectiva, agilizando despedimentos. Com esses instrumentos, os governos (todos iguais) criaram a instabilidade e insegurança nos trabalhadores que passaram a ter medo de perder o trabalho, a casa, o carro ou a mobília. No fundo, perder o sustento da família, ficando assim reféns de um patronato sem escrúpulos.
Nos últimos tempos, a perseguição politica a quem critique a actuação dos políticos. No caso de Olhão, veja-se o que aconteceu com o João Estrela, que já se reformou mas que até aí foi perseguido; o Luis fiscal dos Mercados a quem a autarquia quer roubar um bocado de terra; e mais recentemente, o José Manuel Fernandes, operador do Mercado do Peixe que com toda a razão se pronunciou contra o encerramento da porta central do dito mercado em pleno mês de Julho.
As pessoas têm de perceber que quanto mais medo mostrarem a esta canalha, mais o cu lhes mostram. É pois, necessário perder o medo e afronta-los sob pena de serem espezinhados por gente sem escrúpulos.
Promover reuniões de grupos, organizar e partir para a luta, com uma direcção firme.
Combater as trapalhadas dos trapaceiros!
LUTEM!

quarta-feira, 15 de julho de 2020

OLHÃO: CONTRATOS SEM TERMO?

1 - A Câmara Municipal de Olhão celebrou mais um contrato por consulta prévia, no valor total de 82.914,30 euros conforme se pode ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/826412.
Para alem da discutível opção, que têm todo o direito de exercer, é curioso verificar que na clausula terceira se diz que o contrato entra em vigor cinco dias após a assinatura do mesmo mas não indica o termo.
Já na clausula sexta se diz que o contrato termina decorrido o prazo indicado na clausula terceira, ou seja, nunca.
Claro que há aqui um erro já que a empresa prestadora do serviço não vai ficar eternamente presa por um contrato destes. Os munícipes é que ficam sem saber quando é que acaba o contrato que pode ser dentro de alguns poucos dias, o que também não será credível.
Isto é que de uma transparência e peras!
2 - 
Na passada segunda feira, um operador do mercado de peixe, publicou nas redes sociais a imagem que reportamos em cima, apoiada por um comentário no qual questionava, e bem, a razão da porta do mercado para a zona central estar fechada, como se vê.
Logo a administração dos mercados procurou intimidar, se algo mais grave não se passar, o dito operador por ter umas caixas vazias encostadas a uma porta fechada, e sem utilização, mandando aos subordinados que tirassem fotografias, sabe-se lá com que intuitos.
De notar que este operador tem sido um dos que mais tem lutado na defesa dos mercados, razão pela qual já foi multado em quinhentos euros, e provavelmente não se livrará de mais uma.
Lamenta-se o dito operador que de que os consumidores dizerem que são os operadores os culpados por não enfrentarem a administração. Nós também achamos que sim! Mas não pode ser apenas o esforço de um operador mas de todos. Os operadores têm de se unir e falar a uma só voz, não podem é deixar que seja apenas um a dar a cara e ficar desamparado sem o apoio dos restantes.
O operador em causa, ainda que contando com o apoio de boca dos colegas, mas na prática isolado corre o risco de ser penalizado por defender os interesses de todos. Isto não pode ou não deve acontecer.
Mas regista-se também a atitude prepotente, desajustada e inadequada da administração dos mercados, que tudo julga poder fazer. Será que encerramento da porta central foi para "confinar o Covid?" Não brinquem com isto! Os Mercados estão mal não bastando a pandemia senão ainda os desaforos da administração.
Estão a esquecer-se que os Mercados são a principal fonte de atracção turística de que tanto falam mas depois na prática destroem o melhor que a cidade tem. Ele há com cada uma! 

terça-feira, 14 de julho de 2020

ILHA DA ARMONA: QUE TAXAS?

Nos últimos dias os proprietários de casas na Ilha da Armona têm vindo a manifestar-se contra as novas taxas que a Câmara Municipal de Olhão pretende cobrar.
As taxas foram aprovadas ao abrigo de um Regulamento que foi submetido a discussão (pouco) publica, na qual as pessoas poderiam e deveriam ter participado, embora saibamos que este tipo de discussões não levam a lado algum. Até porque o Poder local não fornece a informação necessária e atempada para que as pessoas participem.
Para alem do grande agravamento das taxas, há ainda que ter em conta a discriminação por concelho de residência de alguns dos proprietários. Assim, aqueles que não forem residentes no concelho de Olhão pagarão o dobro dos residentes. Isto é um acto discriminatório e mui duvidosa legalidade.
Curioso é verificar que depois de aprovado e desaprovado o PIR da Armona elaborado pela POLIS da Ria Formosa, com demolições previstas, venha a câmara municipal aprovar um regulamento que agrava substancialmente as taxas a cobrar.
Isto porque a câmara corre o risco de perder a concessão da Ilha se não fizer a rede de saneamento e a melhor maneira de o conseguir sem afectar os cofres da autarquia, é agravar as taxas e pôr os proprietários a pagar a construção da rede publica que como tal é da responsabilidade da autarquia. Os proprietários apenas têm de trazer os esgotos até meio metro da porta e a mais não estão obrigados.  
Entretanto os dias vão-se passando e o novo PIR a ser aprovado pelo ministério continua fechado a sete chaves para não haver hipótese de fuga de informação. As plantas estão feitas mas escondidas!
Numa altura em que se preveem demolições não será descabido cobrar as taxas a pessoas que vão perder as suas casas? Porque não informam essas pessoas sobre o futuro das suas casas?
Obviamente que a câmara vai apresentar um plano, "oferecendo" a essas pessoas a possibilidade de deslocalizarem as casas para lotes que a autarquia tem disponível, outra situação que não se compreende, já que se existiam tais lotes eles deveriam ter sido postos a concurso abrindo prtas a novos concessionários?
E quem vai pagar a deslocalização? Os proprietários, quando muitos deles estão completamente descapitalizados? Não será isso o mesmo que os expulsar da Ilha?
Por outro lado vemos algumas pessoas, movidas por interesses ocultos, vir argumentar com o aluguer de casas que não pagariam impostos. Sobre isto temos a dizer que uma coisa são as taxas de ocupação do espaço, e essas são da responsabilidade da autarquia e outra os impostos sobre o rendimento proveniente do aluguer que é da responsabilidade da Autoridade Tributaria, que tal como na terra, não fiscaliza os rendimentos provenientes do aluguer de habitações, deixando ao critério dos senhorios a respectiva declaração. A fuga aos impostos não pode servir de argumento para o que se passa na Armona!
Certo é que os proprietários de casa da Armona estão, e justamente em alvoroço, com as taxas que a câmara entendeu cobrar e vão avançar para Tribunal, alegando ilegalidades varias do Regulamento.
E nisto só temos que estar solidários com eles, sejam de Olhão ou de fora do concelho! 

sábado, 11 de julho de 2020

OLHÃO: BURLA NA FACTURA DA AGUA!

A ultima factura de agua levou ao descontentamento de milhares de pessoas do concelho de Olhão mas a grande maioria delas não se apercebeu da burla que está a ser cometida. É obvio que quando chegar o momento, a Ambiolhão vai proceder à rectificação mas antes recebe dos incautos e depois corrige.
A pandemia não justifica tudo e muito menos o tipo de procedimentos utilizados para burlar os munícipes como vamos demonstrar de seguida.
Normalmente, as pessoas quando recebem a factura da agua, reparam em quanto, vão pagar e se sentirem que estão a pagar mais que a conta, vão verificar a descriminação na parte de trás, mas ainda assim continuam sem ligar aos detalhes, quando foi com eles que enganaram as pessoas.
Na factura reportada na imagem acima, a leitura foi efectuada a 04-05-2020 e é apresentado um consumo de sete metros, aos quais deduziram dois já pagos. Aparentemente tudo bem mas na realidade tudo mal!
É que se olharmos ao histórico, na parte de baixo, verificamos que o ano na Ambiolhão tem treze meses e não doze como no meu calendário. Ao fazer o histórico dos consumos no anterior ao da facturação, verificamos que o mesmo começa, correctamente em Junho do 2019, pelo que o ano ficaria completo em Maio de 2020. Acontece porem que apesar da leitura ser feita em Maio, é acrescentado mais o mês vindouro de Junho, para justificar o assalto à carteira dos consumidores.
Analisando o bem dito histórico, vemos que os consumos verificados nos meses de Fevereiro, Março, Abril e Maio é de 1,5 metros. Ao acrescentar o futuro mês de Junho, ao qual atribuíram convenientemente um consumo mais elevado para obter uma media diária de 0,11 metros quando a realidade apontava para 0,05, metade da metragem apresentada.
O facto de acrescentarem um mês com uma leitura muito acima da media, estão a criar o mecanismo que justifica a elevada factura da agua. E não se trata de um erro mas antes de um acto premeditado, intencional, já que o novo mês de Junho não podia surgir no histórico por inexistente, mas que serve, desta forma para fazer subir os consumos médios. Isto é burla!
Deve dizer-se que em Junho, sem qualquer aviso prévio a Ambiolhão trocou o contador sem deixar a indicação quanto marcava o velho e quanto marca o novo, o que faz temer nova vigarice!
A falta de transparência na gestão da Ambiolhão permite que continue a apresentar-se, como se pode ver no lado inferior esquerdo da mesma factura, em Aquisição dos Serviços em Alta, quanto paga a Ambiolhão ás entidades exploradoras no ano de 2019 quando já deviam constar os valores relativos a 2020. 
Enquanto não o fizerem e fazendo fé nos valores apresentados, este consumidor do 1º escalão, paga de resíduos sólidos mais do que a empresa municipal paga ao explorador em alta.
Poderão alguns pensar que ainda assim os nossos decisores políticos são bastante simpáticos porque a agua está abaixo do custo. Puro engano, já que é apenas no 1º escalão porque nos seguintes pagam mais. Mas mesmo assim, se adicionarmos a tarifa de disponibilidade, o consumidor acaba por pagar mais do que a empresa paga.
Os ultra liberais da câmara transformaram a agua num chorudo negocio! Porque se é assim no consumidor domestico, no consumidor não domestico ainda é bem pior.
                        PINAS, UNS CANALHAS!
Há muitos anos que levamos a denunciar a poluição na Ria Formosa, particularmente pela ETAR Poente de Olhão, o que desde sempre foi negado pela canalha que controla o Poder Local, com destaque para a família Pina.
Também na factura reportada na imagem, no canto inferior direito, está uma perola sob o titulo RESULTADOS OBTIDOS NO SANEAMENTO DE AGUAS RESIDUAIS URBANAS QUE DIZ:
"A instalação de tratamento de aguas residuais da área de saneamento do utilizador cumpre a licença de descarga:
Sim… Não X"
Pela primeira vez, a autarquia e toda a corja ligada ao processo de tratamento das aguas residuais reconhece que andaram ano após ano a poluir a Ria Formosa. Mas porque só o fizeram agora?
Primeiro construíram a nova ETAR, que também não funciona bem, para depois admitirem os crimes ambientais, económicos e sociais cometidos, mas aos quais os lesados já não conseguem ser indemnizados.
Desde sempre que os Pinas sabiam disto, mas sempre o negaram para que os viveiristas, mariscadores e outros não exigissem a reparação dos danos causados por entidades a que estiveram e estão ligados.
Negar ao seu Povo o direito a ser ressarcido pelos prejuízos, é próprio de canalhas e os Pina são isso mesmo, uns perfeitos CANALHAS!
Para que os consumidores não sejam mais enganados é conveniente que todos os que lerem isto, e depois de confirmarem nas suas facturas, passem a palavra aos que não nos leem. E protestem pela burla.

sexta-feira, 10 de julho de 2020

OLHÃO: PROVINCIANISMO EM CAMPANHA ELEITORAL

Não é de agora que a cidade e as nossas ilhas são visitadas por artistas, atletas ou outras figuras mediáticas, mas nunca foram objecto de tamanha propaganda.
Nada temos contra as figuras mediáticas que ultimamente têm visitada a cidade e menos ainda contra os fãs que procuram um autografo ou uma foto na companhia deles. Tudo isso é normal.
Ainda que alguns acreditem que se trata de simples visitas de admiradores das qualidades da cidade ou das ilhas, e desconhecendo-se as razões que aqui os trouxeram, não deixa de ser estranho que seja o Município de Olhão a anunciar a presença deles, fazendo disso propaganda, quando ela deve ser feita sim mas quando cá vêm fazer os seus espectaculos.
Fora desse contexto, a actuação da autarquia é reveladora de um certo provincianismo eleitoral para o qual estas figuras servem para dar visibilidade a quem as divulga, neste caso a Câmara Municipal de Olhão.
Que um qualquer olhanense divulgue e dê enfase ao assunto será natural mas vindo da parte da autarquia não é inocente. Particularmente num momento em que há forte contestação dos proprietários de casas por causa das elevadas taxas de ocupação dos espaços, mas também pelo espectro das demolições que pairam sobre muitas casas; quando muitos munícipes se queixam da roubalheira na factura da agua; quando são divulgadas imagens de enormes bandos de baratas num bairro habitacional.
É neste contexto que surgem tais figuras, desviando as atenções do essencial que são as precárias condições de vida das pessoas do concelho de Olhão, a braços com uma pandemia, com cortes nos salários e outros enfrentando despedimentos.
Que os fãs batam palmas aos seus ídolos compreende-se, mas já não se compreende que a autarquia continue a promover ajuntamentos, que é o que pode originar a presença dos ilustres visitantes, depois de ter chamado irresponsáveis a jovens porque frequentaram uma festa. O Pina e o governo conseguem ser mais irresponsáveis que aqueles a quem apontam o dedo, promovendo, incentivando ajuntamentos em nome da economia.
Salve-se a economia mas mate-se quem trabalha! É a politica desta cambada. 

quinta-feira, 9 de julho de 2020

OLHÃO: OS NOVOS EMPREGOS NA CÂMARA

Desde que o Pina foi reeleito que a contratação de pessoal para prestação de serviços tem sido uma constante, uma forma simpática de ir admitindo trabalhadores, sem promover qualquer concurso, mas mantendo-os num espartilho de obediência cega ao patrão; ou isso ou rua!
Desta vez, contratou mais dois especialistas para a prestação de serviços para a Modernização e Qualidade, pelo valor de 15.180,00 euros anuais, ou seja 1.265,00 euros mensais, isentos de IVA, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/ResultadosPesquisa?type=contratos&query=adjudicanteid%3D610.
O mapa do pessoal da câmara até pode reduzir e dar a falsa ideia de que uma optima gestão dos recursos humanos, mas a quantidade de contratos avulsos é mais que muita e para quase todas as áreas. Todas estas contratações têm de ter o aval do Pina, que assim controla quem lhe vai comer na mão, obrigando-os a fazer o que ele quer, gostem que não gostem.
Se os postos de trabalho existem de forma efectiva pergunta-se porque não são ocupados de forma efectiva, dando estabilidade e segurança aos trabalhadores? Ou tal desejo apenas serve para a família dele? Já se esqueceu que foi funcionário da AMAL? Já se esqueceu que arranjou um concurso para o cunhado ser o director financeiro da Ambiolhão?
Mas será que a culpa é só dele, ou antes todos nós temos culpas no cartório, quando o elegemos?
As pessoas têm de reconhecer que na nossa sociedade existem classes com interesses próprios mas que conflituam com os das outras. A classe politica montou um sistema para se eternizar no poder, embora permitam a rotatividade entre os principais actores. É a classe dominante! E ela serve-se dos dinheiros públicos para se perpetuar, promovendo obras de escassa eficácia, de duvidosa utilidade, mas que ao dar no olho do munícipe ajuda a arrecadar mais uns votos. os votos essenciais para se manter.
Aliada da teia de obras, em vésperas de eleições, há também a contratação de pessoal, formando um sindicato de voto. Se em cada família houver três votantes, e contarmos as famílias dependentes da autarquia, será fácil perceber como se ganham eleições.
A arrogância do Poder leva a que deem como garantida a reeleição no próximo ano. Será que os munícipes de Olhão vão continuar cegos e a não querer ver o desastre da gestão do Pina?

quarta-feira, 8 de julho de 2020

OLHÃO: A MERDA QUE CERTA GENTE TEM NA CABEÇA!

Na imagem de cima, que um anonimo me enviou, pode ler-se o comentário de um atrasado mental, o pai do actual presidente da câmara  municipal de Olhão; ex-vereador, ex-director regional de educação, ex-governador civil, ex-presidente do turismo do Algarve e ex-social-fascista!
Não admira pois o conteúdo do comentário mas merece uma resposta adequada. É que para esta aventesma, o facto da agua se apresentar cristalina é sinonimo de qualidade, confundindo a poluição dissolvida com a suspensão, sendo que mesmo a dissolvida pode alterar a cor da agua. Mas já vamos ao resto.
  Na sua vão tentativa de dizer que as aguas da Ria Formosa não estão poluída, prossegue com o comentário exposto em cima. Este anormal, talvez nunca tenha ido á praia da Messejana, mas deve saber que pelo menos por lá não há esgotos a desaguar na massa de agua, como nós temos aqui na Ria.
Numa coisa ele tem razão. É que de facto há negócios em espaços ligados à Ria e ninguém melhor que o filho, que conta com alguns viveiros em que pelo menos um deles está na situação de ilegalidade, ocupando um espaço publico que não lhe foi atribuído. Mas nem assim se esconde atrás das moitas, porque por lá deverá andar o papá a ver como param as modas, não vá alguém desviar uma ostra.
Quando este anormal tem saídas destas, devemos lembra-lhe que na costa da Ria Formosa, entre Quarteira e a Torre de Aires, a zona de apanha de bivalves está classificada como sendo de classe B por contaminação fecal. Das duas uma, ou o IPMA não sabe o que anda a fazer ou estamos perante um estratagema para acabar com a actividade da ganchorra. Mas o Macaco que tanto elogia as instituições dirigidas por elementos do seu partido certamente não vai desdizer aquilo que o IPMA diz.
E se na costa é assim, no interior da Ria, a zona de produção 1 está classificada como sendo de classe C pelo mesmo tipo de contaminação; Olhão 3 está simplesmente proibida porque não nenhuma caca. A que ali estava saltou para a cabeça do Macaco.
Isto trás à memoria a actuação em determinado período de um movimento que se dizia de defesa da Ria Formosa, movimento esse que viria a ser instrumentalizado pelo filho, e que apontava a poluição como o principal problema da Ria. Passado este tempo, os ditos "defensores" da Ria deixaram de enxergar a poluição não fosse o Pina zangar-se. Tal pai tal filho.
Já agora convem recomendar ao Macaco a utilização de lentes microscópicas para ver o que vai na agua, tão límpida que ela está. Com um pouco de sorte talvez consiga ver, à distancia, uma rapariga despida, sem necessidade de esconder atrás dos arbustos.
E como não há poluição na Ria porque não vai o anormal dar um mergulho no lado poente do T? Merda com merda não faz mal nenhum!

terça-feira, 7 de julho de 2020

OLHÃO: QUE MERDA DE DEMOCRACIA É ESTA?


1 - A troca de comentários de dois amigos nas redes sociais bem demonstrativas das grandes qualidades democráticas do nosso amigo Pina, presidente da câmara municipal de Olhão.
Por acaso não sou amigo do Rogerio nestas redes, embora o conheça há muitos anos, mas alguém me fez chegar esta perola. O Rogerio sempre teve a sua moto e se assumiu como um motard e nunca lhe terá passado pela cabeça uma situação semelhante. A ameaça de lhe fechar o café se os motards persistirem em frequentar a Avenida 5 de Outubro diz tudo sobre a personalidade de quem a profere.
Mas fica-nos a curiosidade de saber como os motards de Olhão vão reagir a isto, já que o Pina se serve deles por alturas como o Natal, Pascoa ou Carnaval. Por dar uns subsídios aos clubes motards sente-se no direito de definir por onde podem circular. Então ele que faça uma postura municipal e proíba a circulação de motos naquela Avenida, mas fechar um café por causa disso, só de um pequeno ditador!
Se houvesse concentração motar o Pina fazia a mesma coisa?
2 -
 Foram  muitas imagens chegar, com a generalidade das pessoas a reclamar da exorbitância da factura da agua.
Desde sempre que contestámos o preço da agua por ser um bem essencial, indispensável à vida das pessoas. Transformar tal bem num negocio serve para definir o perfil ultra liberal do presidente que não houve a população.
Pelo meio, procedeu a revisões de preço completamente ilegais e que foram objecto de uma acção em Tribunal. Mas claro que a politica interfere com a Justiça e esta ajuda à bagunça politica. Num processo administrativo, é recorrente as autarquias recorrerem das condenações sabendo que o Tribunal Central Administrativo pode levar anos, para não dizer dezenas, para tomar uma decisão definitiva. E assim vai andando, assaltando a carteira dos munícipes.
As justificações dadas não têm cabimento. Alegam que um funcionário foi para a reforma e não conseguiram arranjar substituto. Quem acredita nisto? Que a pandemia não permite o regular funcionamento dos serviços. Desde quando os leitores de contadores não podem fazer a leitura dos contadores? Correm riscos? A sério? E os senhores que fazem as facturas também correm riscos? Bom, vamos admitir que sim que todos estes trabalhadores correm tais riscos, mas não era o presidente que se orgulhava dos resultados do Covid no concelho? E não foi ele quem veio a defender o desconfinamento? Ou o desconfinamento é só para os outros que não trabalham para o grupo empresarial câmara municipal de Olhão? Em ultima analise responsabiliza os correios pelo atraso na entrega das facturas ( eu ainda não recebi), ameaçando deixar de lhes pagar porque não prestam o serviço. Não deveria antes o presidente da câmara, enquanto representante da população de Olhão questionar o governo sobre que medidas pensar tomar para obrigar os Correios a cumprir o serviço contratado?
A factura da agua, já por si é um roubo e os valores apresentados na ultima factura ainda são pior!
3 -
Nesta imagem vemos o presidente Pina à espera do outro presidente, o rei das fotografias, para uma boleia para o Algarve para chegarem a tempo do jantar em Vila Real de Sº António, com os seus colegas.
A primeira questão que se coloca é a forma como são gastos os dinheiros públicos, sejam por esta cambada, seja pelo professor Martelo. Isto porque do Algarve a Lisboa são trezentos quilómetros e com as autoestradas, a deslocação é bastante rápida não se justificando de forma alguma a deslocação em avião. Mas como os otários a pagar as despesas do estado, está tudo bem. Talvez que o avião ande a Covid e não a gasolina. São as novas tecnologias!
Também se poderia perguntar porque razão o jantar não foi marcado para outra altura, já que nesse dia tinham uma reunião com o ministro do ambiente, sendo previsível que houvesse um contratempo.
E quem paga a pastagem destes moços? O erário publico como de costume! E logo em Vila Real, cidade de que o nosso presidente tem vindo a copiar o modelo, seja na calçada de escarpão, seja na descaracterização da zona histórica ou na falta de planos de salvaguarda dos edifícios classificados.
A verdade é que foram mamar à nossa conta e nós como habitualmente, gostamos! Batemos palmas à excelência da gestão autárquica no canto mais a sul do País.
4 -  Estes episódios mostram também como o Povo reage perante o Poder politico. Quando os problemas lhes batem à porta, aqui Del Rei que me estão a roubar mas logo de seguida e mal tenha o seu problema resolvido, batem palmas e aclamam a quem os queria roubar.
Até ao dia em que lhes falte o prato da sopa!
BATAM MAIS PALMAS!

segunda-feira, 6 de julho de 2020

OLHÃO: OS NOVOS CONTRATOS, QUE INTERESSANTES

A câmara municipal de Olhão acaba de publicar no portal base do governo dois novos contratos, qual deles o mais interessante.
Em primeiro lugar vem o da Semeiabravura, uma sociedade unipessoal de Pechão criada em 23-01-2020 e que assegurou desde já o rendimento dos próximos três anos, ao celebrar o contrato em causa no montante de 61.500,00 euros, ou seja 20.500,00 euros por ano.
Pouco teríamos a acrescentar não fora o facto do contrato se reportar à limpeza do matagal na Armona. Mas fica a questão de saber quando começa a época balnear e se estes erviços devem ou não ser feitos no antes no inicio ou durante a época.
Com uma cidade cheia de ervas, em quase todas as ruas, embora já tivessem começado a desbastar, a preocupação do Pina concentra-se nas ervas da Armona, como que a querer desculpar-se do péssimo serviço que vem prestando ás pessoas que têm lá casas. Será para justificar a exagerada cobrança de taxas?
O contrato pode ser visto em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/824758, bastando clicar em cima do link.
Vejamos então o próximo contrato, em   http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/824735. Desta vez, a fava toca à Pró-Gotica, um contrato de 74.500,00 euros para a prestação de serviços de arquitectura e de espacialidades que deve estar pronto em sete meses para as novas instalações das oficinas da câmara.
É ponto assente que as oficinas da câmara deixarão as suas instalações na Horta da Câmara ou da Bela Olhão e vão de armas e bagagens para outros mares, para nós desconhecidos, já que o segredo é a alma dos negócios do Pina.
Também não foi por acaso que foi anunciada na imprensa regional a requalificação do prolongamento da Avenida 5 de Outubro, no troço entre a Rotunda do Hotel e a Rotunda do Macdonalds.
É que ao abandonar a Horta da Câmara, o Pina prepara-se para vender, como agente de especulação imobiliária, aquele espaço que, tudo o indica, já tem comprador, mesmo antes de ser feita a hasta publica, para ali nascer mais um hotel, diz de baixa volumetria.
Porque nos últimos tempos se instalou a fobia dos hotéis, lembramos que nos dias de hoje, estes estabelecimentos não têm que estar nas frentes ribeirinhas, podendo ser construídos mais para o interior. Precisam é de mais e melhores acessos, os tais acessos de que os munícipes se queixam de falta de manutenção com crateras em todo o lado. Um hotel localizado a seis quilómetros se tiver uma boa acessibilidade faz chegar os seus clientes em menos de cinco minutos à frente ribeirinha.
Claro que sabemos que para os promotores imobiliários e seus agentes, gulosos como são pelo dinheiro, o que importa é construir naquelas zonas porque os fogos passam a ter um valor acrescido. Do ponto de vista deles será correcto mas a função da autarquia não é essa; a autarquia deve é estar atenta à necessidade de fogos para a população residente e não para veraneantes, como o vem fazendo o Pina.
Para quem se queixava da Lei Cristas, quando estavam na oposição, e agora se  serve da mesma lei para correr com os olhanenses da frente ribeirinha, não passa de um ultra liberal. Tal pai, tal filho!
Para onde vais Olhão?  

domingo, 5 de julho de 2020

OLHÃO: AS OBRAS DA CÂMARA SÃO PARA SERVIR A POPULAÇÃO?

É evidente que todas as obras publicas locais são para usufruto da população. Mas que população? Vem isto a propósito da noticia publicada em https://www.algarveprimeiro.com/d/municiacutepio-de-olhatildeo-cria-bolsa-de-estacionamento-para-300-lugares-junto-agrave-zona-ribeirinha/33060-4.
No ultimo paragrafo do texto, o vereador do pelouro, vem dizer que "não são só para os turistas, são também a pensar nos olhanenses,..." Sem querer a boca fugiu-lhe para a verdade, a obra foi pensada para os turistas mas que não podem proibir a presença dos olhanenses, porque de pouca utilidade ela terá no futuro para quem vive em Olhão.
Toada a requalificação da frente ribeirinha de Olhão tem de ser vista em todo o seu contexto e não de forma parcial, a conta-gotas para que as pessoas não tenham a visão do conjunto. Com a supressão de estacionamento em vários largos históricos, na Avenida 5 de Outubro ou na Avenida 16 de Junho torna-se necessário dotar a cidade de um parque de estacionamento capaz de servir os automobilistas.
Que ninguém se iluda! Não será apara este ano mas para os vindouros, aquele parque de estacionamento vai servir para as pessoas que se deslocam para as praias, e esse é o seu grande objectivo. Mais, ele serve todos os empreendimentos turístico-imobiliários que se desenham para a zona para alem da própria marina ou hotel.
Não vai servir para os olhanenses que se deslocam ao sábado aos Mercados, porque depois das construções fica um bocado fora de mão.
Pela noticia ficamos a saber que vão começar ainda este ano as obras de requalificação da Avenida 16 de Junho. Até parece inocente ou bem intencionada, mas atenção…
É que este espaço se insere na área de intervenção do Plano de Pormenor Olhão Este, em estudo, e que visa alterar o uso dos solos para passar de industrial a urbanizável, o que levou o cão de fila utilizado pelo Pina, a pressionar as pessoas que ali desenvolvem os seus negócios a abandonar ou a mudar-se, abrindo a porta a possíveis compradores, por baixo valor para depois de aprovado o plano de pormenor, obterem mais valias que poderão chegar aos 500%. Toda esta zona será virada para empreendimentos de luxo, Fora com os olhanenses! (Diz o Pina).
Obviamente que toda a corja de patos-bravos, e de gente que vive da especulação imobiliária batem palmas a mais esta oportunidade de negocio. E os olhanenses no que ficam?
Cada vez mais distantes da sua cidade, relegados para a periferia. O que a câmara está a criar é uma cidade para ricos e outra para pobres de tal forma que de forma cínica, o Pina vem dizer que não faltaria ter os olhanenses numa zona nobre. É o Pina, presidente da câmara quem discrimina a sua população, os seus eleitores!
Mas mesmo que pensassem nos olhanenses, com diz o vereador, se os olhanenses são relegados para a periferia, como vão desfrutar dos espaços verdes requalificados se são desterrados para dois quilómetros de distancia?
O futuro da frente ribeirinha de Olhão vai ser igual à de Quarteira, repleta de gente no verão e deserta na época baixa. Isto é que é defender os olhanenses?

sábado, 4 de julho de 2020

ARMONA: ESTRATÉGIA DE SACANICE!

Por estes dias têm sido distribuídos aos proprietários de casas na Ilha da Armona a conta das taxas a pagar pela ocupação do espaço. Taxas essas que nalguns casos, triplicaram de valor e que alguns agora contestam.
É o que dá a falta de participação das pessoas no processo de decisão. Aquando da  discussão publica do Regulamento de Ocupação do Espaço Publico, como aliás de todos os outros regulamentos autárquicos, as pessoas não quiseram saber de nada, deixando ao critério de Pina e companhia a forma como assaltar a carteira dos munícipes.
Acontece porem que algumas das casas, e são bastantes, que agora são chamadas a pagar aquelas taxas, vão ser demolidas não já mas daqui a mais uns tempos, pelo que a câmara presidida pelo Pina devia dizer a verdade às pessoas e isenta-las do respectivo pagamento. Cobrar para depois jogar abaixo não passa de politica de sacanice!
Mas não se fica por aqui a estratégia de sacanice, já que o Pina definiu uma estratégia para fugir ao pagamento das indemnizações devidas por causa das demolições. A verdade é que a câmara autorizou indevidamente a construção numa zona em que não o devia ter feito, até porque tinha lotes disponíveis para distribuir e não o fez, e é por isso responsável pelo dinheiro despendido pelas pessoas na construção das ditas casas.
Num processo extremamente duvidoso, Pina propõe-se transferir para o âmbito do Domínio Publico Maritimo, representado pela APA, toda a zona que estiver fora ada área concessionada, e como não foi esta entidade que autorizou, ela não deve qualquer indemnização. Pensa assim o Pina mas entendemos que as pessoas, de forma colectiva porque mais económica, devem consultar os especialistas do direito. por forma a salvaguardar os seus interesses.
Mas será que o Pina quer efectivamente salvar a concessão ou pelo contrario, em mais um jogo de cintura, criar as condições para que os privados tomem conta da ilha?
No decreto que concedia à câmara municipal de Olhão estava previsto a construção da rede de esgotos e uma ETAR, que hoje já não se justifica porque passam por ali as condutas de saneamento em alta, bastando construir a rede publica.
A concessão termina em 2023 e deverá ser renovada ou cancelada um a dois anos antes, pelo que o prazo está a terminar, não se vendo que tenha tempo para proceder á construção da rede de esgotos. Que pretende afinal o Pina? É que se não fizer a rede de esgotos, condição para a aprovação da renovação, ela poderá ser considerada com extinta.
Sabendo dos elevados interesses privados naquela zona e da forma de pensar do Pina, que estará ele a planear?
CUIDEM-SE!