Os proprietarios das construções nas ilhas barreira, são confrontados com a ameaça das demolições das suas casas, na sequência da publicação do POOC Vilamoura - V. R. S. António, e com o instrumento financeiro da sua execução, que é o Programa Polis.
No entanto assistimos à encenação, quer por parte do POOC e do Polis, sobre os procedimentos a adoptar. Na verdade, quando se diz que as construções estão em zona "legal" ou "ilegal", procura-se esconder o objectivo final que será a demolição total, mas de forma faseada e programada, não estando ninguém seguro quanto ao futuro.
Com muitos anos de organização, sofrendo também alguns reveses e um vasto leque de soluções, os procedimentos adoptados são uma cortina de fumo se confrontados com o que se vai passar a seguir. É que enquanto as pessoas pensam tratar-se de um problema de ordenamento, ele é efectivamente de dominialidade.
Assim, não será a Sociedade Polis a notificar as pessoas para proceder à demolição da sua própria casa, mas sim a Administração da Região Hidrografica do Algarve, também ela presidida por Valentina Calixto, que notificará as pessoas para a tomada da posse administrativa das casas, com base numa lei do regime anterior, o decreto lei 468/71, que estabelece o Regime Jurídico dos Terrenos do Domínio Publico Hídrico. Por outro lado, o decreto lei 46/94, estabelece o Regime de Licenciamento do Domínio Hídrico, onde se prevê a precaridade da utilização e a reversão a titulo gratuito a favor do Estado.
Ora, se as pessoas nem titulo de concessão têm, ainda menos têm previsto um fim para a utilização, pelo que a tomada da posse, pode dar-se a qualquer momento.
Posta a questão nestes termos, as pessoas têm de perder algumas ilusões que ainda persistem e preparar-se para a luta, seja ela judicial ou politica. Ou seja, quando confrontados com as notificações devem recorrer ao contencioso judicial a fim de travar o processo, mas não podem deixar de fora aquilo que pode ser a solução de futuro, a politica, não havendo conflito entre ambas.
A suspensão total e revisão do POOC e a negociação das autarquias, muito particularmente a de Faro, com a ARH - A com vista à obtenção de áreas concessionadas, à semelhança da Armona, das zonas habitacionais das ilhas barreira, com a obrigatoriedade de elaborar Planos de Pormenor, é um caminho.
Essa será uma das razões para subscrever a Petição Pela Suspensão Total e Revisão do POOC.
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
O POOC/POLIS E AS DEMOLIÇÕES
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25 comentários:
A.Terra,és um grande camarada, mas desta vez nem tu vais valer a essa gente, que tem casas nas ilhas.Esses patos bravos, que ocuparam a terra de todos,vão finalmente ser expulsos, e as ilhas voltam a ser de todos.Até que enfim alguem tem coragem para fazer isso,grande valentina .A.C.
meu caro nao é bem como diz
pois as areas ditas legais estao concecionadas falo na armona pois é o que conheco a area esta concesionada á camara de olhao ate salvo erro 2015 ou 13 agora deume uma branca por isso ate lá estao asseguradas mais tarde não se sabe axo que na culatra e farol as casas com luz tambem devem pagar uma taxa logo estao concessionadas a cmf
A.C. das 14:34: Só os "patos bravos" é que ocuparam as ilhas? Já agora, porque não reivindica a sua parte, que se deduz roubada, aos "patos e patas espertas" que ocuparam a zona central da praia de Faro, a área do Farol da antiga junta nacional de portos, a Armona,ilha de Tavira e também, para não esquecer, o espaço ocupado em Ludo pela moradia da sua,parece, heroína Valentina? Se for estrábico dou o benefício da dúvida às suas motivações reivindicativas.
que diferença faz entre as casas em cima das ilhas e as casas construidas na zona ribeirinha da Fuzeta a menos de 30 metros da preia mar? e as mansões da quinta do lago e do ancão,que estãO QUASE DENTRO DAS AGUAS DA RIA NÃO FAZEM MAL?
OU O QUE FAZ MAL ÀS DUNAS É O MOLHE DA MARINA DE VILAMOURA E OS PONTÕES DA QUARTEIRA.
JÁ AGORA O QUE FAZ MAL A SE´RIO NA RIA NÃO É AS ETARS QUE JOGAM VENENO PARA A RIA E OS ESGOTOS COMO OS DO T E DA MARINA DE OLHÃO?
infelizmente para quem tem casa da ilha da armona se a CMO não fizer o saneamento basicoaté 2013 perde o direito à concessão da Ilha da Armona.
a minha casa está no meio da ilha do farol os restaurantes do Tolinhas e do Carlos bar quando a maré enche ficam dentro de agua qual é que faz,mais mal à ilha?os 1º andares na ilha da armona não fazem mal á ilha?
Ao A.C.:
Só um ignorante da sua especie atribui aos patos bravos a propriedade de casas nas ilhas. O nuclei da Culatra tem mais de duzentos anos e é na sua maioria constituido por pescadores. Quanto à sua heroina, devo dizer que ela devia explicar melhor os negocios do marido com o Estado, e os seus enquanto presidente da Polis.
meu caro Pina:
Dá-me a impressão que nem a Armona conhece. De facto está concessionada até 2013, mas nada garante que após as demolições nas outras ilhas não as façam tambem na Armona. Quanto às outras não será pelo facto de terem luz e ou agua que estão concessionadas. Para isso têm de ter um titulo de concessão emitido pela antiga DRAOT, e isso não têm. Mas mesmo que o tivessem a ARH pode requerer a reversão a favor do Estado e a titulo gratuito.
se as casas fazem mal à ria formosa porque estão a construir dentro de agua na fuzeta?
ou na fuzeta nada faz mal?
porque foi a quinta do lago retirada do pooc?
será que na quinta do lago as casas são de 1ª habitação?,como na fuzeta e no ancão?
è impressionante como o conceito de justiça muda de acordo com os interesses das pessoas!!!
Paladinos do direito e da justiça, que sempre se insurgiram contra o roubo e usurpação, vêm agora aqui defender o direito daqueles que usurparam o direito de propriedade colectiva para seu proveito próprio.Isto é construiram em terreno que não era seu, sem autorização ou licença, a seu belo prazer, e agora acham muito mal que lhe deitem as casas abaixo? HAJA COERENCIA !!!
o polvo socialista no seu melhor.
quem se mete com o nariz grande fica despenado.
o que acontece(mais tarde ou mais cedo) a quem destrói a biodiversidade.
Sr. Lima:
Se alguem terá interesses na Ria poderá ser você; eu não tenho casa na ilha, não tenho viveiros, não tenho barco, portanto o que me move são outras razões. Parece haver alguma inveja dos que lá têm casa.
Se ler bem o POOC, o que está programado não é apenas a demolição das casas mas tambem e nas zonas a renaturalizar a possibilidade de criação de zonas de uso privativo, onde só poderá frequentar quem tiver dinheiro, condicionando ou limitando o desfrutar da natureza.
O espaço de fruicção publica não está afectado pelas casas, mas sim pela erosão costeira, que as autoridades deixaram de combater. Não sei se sabe que há um movimento de migração das ilhas em direcção ao continente que urge combater sob pena de ficarmos sem Ria, fazendo um plano de dragagens cujos inertes serviriam para reforçar a linha de costa, aumentando o espaço de fruicção publica.
Tirar as casas para as substituir por outras de acordo com interesses alheios é que não me parece correcto.
Mas de si, estas atitudes tipo catavento avariado tudo se espera.
Sr. a. terra, você abespinha-se e vai aos arames com qualquer opinião que não seja igual à sua, tenha calma e não fazia mal um pouco mais de calma.
No comentário do Lima leio é ele insurgir-se contra os “ Paladinos do direito e da justiça, que sempre se insurgiram contra o roubo e usurpação, vêm agora aqui defender o direito daqueles que usurparam o direito de propriedade colectiva para seu proveito próprio.Isto é construiram em terreno que não era seu, sem autorização ou licença, a seu belo prazer” onde o sr. se inclui pela leitura dos seus artigos. Pode não ter casa, barco para férias etc. mas aparece agora os que ilegalmente ocuparam e construíram para lazer terrenos públicos nas ilhas.
Até depois de defensor da abertura pala natureza das barras da Fuseta e de Cacela e de opositor à abertura das artificiais em curso é agora defensor das dragagens para combater o movimento natural da migração das ilhas em direcção ao continente.
Catavento avariado está a ser o sr. muda de opinião conforme a aragem que lhe convém conforme o desnorte.
Passe bem.
Escuta ai Joãozinho!
Eu nunca tive nem tenho inveja de quem rouba, ou ofende a Lei, tenho sim inveja de pessoas versáteis como tu, que são "pau para toda a Obra" desde que seja para dizer mal qualquer coisa serve, ganhe mas é um pouquinho de caracter, que não lhe fica nada mal. Só foi pena tenhas mudado de cenário à pressa, para tirar o interesse ao caso
Ao Lima: sempre pautámos a nossa conduta por uma certa coerência, quer isso lhe agrade ou não. Sempre foi claro que todos deveríamos ter os mesmos direitos. Em todas as ilhas, seja ela qual for, a propriedade do terreno nunca foi das pessoas e, de um modo geral, os terrenos foram "ocupados" ilegalmente, com o fechar de olhos das autoridades. Certamente sabe que até havia guardas fiscais que ganhavam mais umas "massas", trabalhando até nessas mesmas obras ilegais. Por esta ordem de idéias, só há uma solução possível: todas ou nenhuma! Depois e muito recentemente criaram zonas legais e ilegais, como se não tivessem sido todas construídas clandestinamente. Em determinada época ainda foram algumas casas abaixo, quando as que se encontravam mesmo ao lado ficavam de pé, sem se perceber quais eram os critérios. Hoje, como no passado, que critérios existem para definir o que são as construções legais ou ilegais? Se tiver o cartão da "rosa" ou o cartão "laranja", se tiver "estatuto" já é legal? São esses os critérios? Você está muito preocupado com essas construções mas não se preocupa com os campos de golfe que deitam os nitratos para a ria, acabando com as ameijoas nessas zonas, como acontece no Ludo. Será que não percebe que o que está em causa é a "venda" das ilhas a intereses privados, que nada tem a ver com Olhão e as suas gentes? Certamente ainda se lembra da Ilha do Farol praticamente sem casas. Nessa altura, quem ía para lá? Os "alfacinhas" que não tinham onde ficar? Ou eram os olhanenses que levavam as tendas e acampavam o verão todo? Quando e se as casas forem abaixo, quando forem concessionadas vastas extensões do areal, que alternativas tem os cidadãos de Olhão? Só uma: pagar para apanhar sol. É isso que você quer? Eu não quero isso!
os gajes de lisboa e do norte querem é as ilhas para eles e querem correr com os filhes de olhão de cima das ilhas,não me adimro nada se depois das casas derrubadas não aparecerem hoteis e restaurantes em cima dessas mesmas ilhas.
pois valentona calisto quer fazer as ilhas a dinheiro.
Ai se pudesse nunca teria votado no
vereador das obras, nao foi supresa, ja se sabia que ele tinha sido despedido de todas as empresas
por onde tinha andado, mas que ia ser mais um fracasso na CMO é que era uma dúvida.E em tão pouco tempo concretizou se, os homens pequeninos gostam de fazer-se passar por duros, os complexos de inferioridade devem ser tratados, pois sao visiveis à distância.E quem paga e os Olhanenses que votam por gente desta.
Ao Lima:
Nunca fui defensor das construções mas tambem sou contra as demolições. Isto porque o que está em causa é correr com as nossas gentes de cima das ilhas para substitui-las por elementos estranhos. Se estivesse muito unteressado saberia que há um grupo hoteleiro à espera da renaturalização e requalificação da ilha das Ratas para instalar um restaurante semelhante ao que está na Deserta; saberia que o destino dos Hangares é identico; saberia a quem será entregue um apoio de praia na costa da Culatra e por aí fora. Grande parte das pessoas que agora são corridas, apenas têm aquelas casas.
Mais, o pretenso roubo dessas pessoas está em levar anos a pagar contribuições ao Estado; isto é de alguma forma o Estado reconheceu as casas, e legitimou-as enquanto quis e agora joga-as fora. Ou não será um roubo o aparelho de Estado, onde se inclui a Guarda Fiscal, o Parque da Ria Formosa,a CCDR e outras entidades, fecharem os olhos para agora decidrem desta forma edepois de levarem anos a cobrar impostos. Será que não existe omissão por parte do Etado? Não há prazos para prescrição?
Não me queixo de falta de espaço nas praias e parece-me que apenas uma pequena parte é ocupada. Afinal o que é que roubaram?
Ao Liminha:
Para lhe dizer que mantenho tudo o que disse em relação às barras. Para se mexer nas barras tem de haver um estudo prévio de impacto ambiental, enquanto que as dragagens dos canais de navegação estão dispensados de os fazer. Mais lhe digo que o ICNB abandonou o trabalho de combate e correcção da erosão costeira que vinha fazendo e com bons resultados e que consistiam no sistema de estacas e rede para a criação de novas dunas. Em Cacela foi onde começaram a plantação de especies autoctones, com cercadura, para fixação das areias e que agora destruiram com a abertura artificial da nova barra.
Mosses a palmeira esta carregadinha de lixo, onde esta o carlinhos que nao vai ver ou sera que ele enjoa com o cheiro?
Ao Liminha!
é com bastante agrado que note que tenho aqui um "parente" e é com mais agrado que note que as nossas opiniões concidem, pois que assim continue por muito tempo, porque é da união que nasce a força!
gostei muito do seu comentário!
Cumprimentos
Lima
ó lima e limimnha Não se enervem que ainda lhes dá o tragulotrico trangulumangulo.
zé das osgas.
Mosse Ió Zé das osgas!
Achas que alguem se está a enervar aqui? mó não percebes mesmo nada disto, isto não são nervos, é a bertueja à ingnorância, á imbecialidade, à irracionalidade, ào egoismo, à estupidez, ao narcisísmo, etc. etc.
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