OLHÃO: AINDA SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE QUELFES

 Ninguem está acima da critica, nem nós, e foi com naturalidade que recebemos uma, já que o conteúdo do artigo anterior estava incompleto. Fornecidos novos elementos, voltamos hoje ao assunto.

Aquando da elaboração do projecto de requalificação da estrada de Quelfes, foram detectadas algumas situações que necessitariam de expropriações, sem as quais não seria possivel executa-lo Mas segundo foi dito, depois dos incidentes na zona da Patinha, esqueceram-se de elaborar o plano de expropriações.

A situação em discussão, situa-se quase a chegar a Peares, bem perto do Café Janela, só que no lado oposto da estrada, e que está no estado de abandono que a imagem documenta.

Sabe-se agora que o vereador das obras publicas entende que há um conflito familiar, razão pela qual, a autarquia não avança para a expropriação daquela faixa de terreno com duzentos a trezentos metros quadrados, por entender que não deve interferir com um conflito desta natureza.

Ainda que se reconheça que a autarquia não deva interferir em conflitos familiares, a verdade é que sendo do interesse publico municipal, a autarquia bem podia tentar fazer a aproximação entre as partes, sendo que na ausência de consenso, avançaria mesmo para a expropriação, deixando para depois a resolução do conflito familair para os tribunais.

Acontece que, para fazer a rotunda das Quatro Estradas, a autarquia precisava, e precisa, de um terreno que estava em tribunal por insolvência do proprietário, o que não impediu a autarquia de avançar com a declaração de interesse publico municipal, sem se preocupar com os interesses dos credores da massa falida.

Portanto temos preocupações diferentes para situações semelhantes.

Segundo nos relatam, um dos proprietários, é consultor juridico do Município de Olhão nas áreas do Planeamento e Ordenamento do Território como se pode ver em https://www.base.gov.pt/Base4/pt/pesquisa/?type=contratos&adjudicatariaid=1718339 , tendo celebrado um contrato válido até Dezembro de 2024.

E como se isso não bastasse, este consultor juridico é também, sócio do vereador do pelouro das obras publicas, nalguns projectos particulares de construção imobiliaria.

Simples coincidência, embora seja de muito mau tom! Haja um pouco de decoro na politica!

Acresce que o vereador foi eleito pelo partido dito socialista, e o consultor, foi em tempos eleito para a Assembleia Municipal pelo partido dito social democrata. Um bom casamento na central de interesses formada pelo conjunto dos dois partidos.

Vamos aguardar para ver a reacção dos nossos criticos, se ficam satisfeitos por agora.

 

RIA FORMOSA EM INQUÉRITO

 A Comissão de Cogestão  do Parque Natural da Ria Formosa está a efectuar um inquérito, para residentes e visitantes e que pode  ser participado em Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (google.com).

Ainda que se possa encontrar algum  mérito na realização de tal, a verdade é que a prática do Parque e das entidades envolvidas na gestão desta importante área deixa muito a desejar pelo que é com alguma desconfiança que o encaramos.

O Parque Natural da Ria Formosa é delimitado, a sul, pela margem oceânica constituida pelas ilhas barreira, a norte pela margem terrestre e  no seu interior por uma imensa zona de sapal.

A área do Parque é abrangida pelos Planos de Ordenamento do Parque, da Orla Costeira Vilamoura-Vila Realde Sº António e ainda pelo Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve. Todas as direcções das entidades com responsabilidades na execução, fiscalização das orientações e regras dos planos de ordenamento, são de nomeação politica, o que no actual contexto deixa perceber as razões das constantes violações.     

A margem terrestre tem uma faixa de protecção de 500 metros onde, em principio, não se poderia construir nem abrir novas estradas. Isso no papel porque o que temos visto, alguns interesses se sobrepoem aos regulamentos, com o Parque a fechar olhos ou a não encontrar qualquer inconveniente.

Um dos maiores ,que o Parque enfrenta é a degradação ambiental com a poluição da zona de sapal provocada por aguas residuais urbanas com tratamento inferior àquilo que uma zona que já deveria  ter sido classificada como sensivel, mas  também por descargas através das redes de aguas pluviais.

Por outro lado a introdução de espécies exóticas, agricolas ou marinhas, intensivas ou super intensivas, algumas infestantes ou invasoras,   que contribuem para a degradação das actividades económicas tradicionais. De entre aquelas espécies, destacamos a Caulerpa Prolifera e a ostra giga.

Se a Caulerpa vem ocupar as zonas da seba e não servindo de abrigo a, praticamente, nenhuma espécie piscicola, é ainda a causa do desaparecimento do longueirão, apodrecendo os fundos. 

Já a secreção orgânica da ostra degrada o sedimento de tal forma que não permite a produção de ameijoa que era a principal actividade da Ria.

É certo que os produtores de ostra virão defender a sua dama,mas deviam ter a consciência de que num Parque que se diz Natural é uma espécie exotica, não autoctone e que como taldeveia ser interdita. Não significa que estejamos contra a produção de ostra mas que seja a da ostra portuguesa.

Aproveitamos ainda para lembrar que o IPMA procedeu ao estudo da capacidade de carga da produção de ameijoa mas não o fez para a ostra! 

Os produtores de ameijoa têm, no inquérito, a possibilidade de se manifestar contra a actual produção de ostras, pelo que devem participar e dizer de sua justiça. Da participação no inquérito pode depender o futro da sua actividade!   

Mas também deve ser levantado a questão da capacidade de carga para o trafego maritimo, com o crescimento cada vez  maior do parque nautico e que pleo facto de estarmos perante um Parque Natural não deveria ser permitido, ou pelo menos contido.

PARTICIPEM!