Do "Brisas do Sul" recebemos o seguinte:
Bloco de Esquerda questionou hoje na Assembleia da República o Governo sobre a Obstrução ao exercício de liberdade de imprensa por parte da Câmara Municipal de Olhão a um jornalista do mensário “Brisas do Sul”
30/11/2009 15H30
Assunto: Obstrução ao exercício de liberdade de imprensa
Destinatário: Ministério da Presidência
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
O Bloco de Esquerda tomou conhecimento que um jornalista do mensário “Brisas do Sul”, jornal regional online, foi impedido de exercer a sua actividade profissional na sessão pública da Câmara Municipal de Olhão do passado dia 25 de Novembro.
Segundo a informação recebida, o jornalista em questão pretendia tirar uma fotografia a um munícipe, no momento em que o cidadão fazia a sua exposição, tendo recebido indicações por parte do Presidente da edilidade olhanense, Francisco Leal, de que tal não era permitido.
O jornal “Brisas do Sul” está estabelecido no concelho de Olhão há mais de doze anos, tendo passado a ter edição online apenas em 2009, tendo já apresentado diversas queixas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativamente à desigualdade no tratamento por parte da autarquia de Olhão.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Presidência, as seguintes perguntas:
Tem o Governo conhecimento desta situação de obstrução de liberdade de imprensa por parte do Presidente da Câmara Municipal de Olhão? Em caso negativo, está o Governo disposto a averiguar as circunstâncias descritas?
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
OBSTRUÇÃO À LIBERDADE DE IMPRENSA, EM OLHÃO
sábado, 28 de novembro de 2009
POLIS DA RIA FORMOSA
No prazo limite, foi entregue à Sociedade para a requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A., a participação da discussão pública da AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA do POLIS Litoral da Ria Formosa, por parte de um membro do Movimento "Somos Olhão", que a seguir reproduzimos:
SESSÃO PÚBLICA - ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OLHÃO
De uma nossa leitora recebemos o texto que a seguir reproduzimos:
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
RTP - BIOSFERA
Programa Biosfera RTP2 de 25-11-2009, com denúncias do Somos Olhão! de atentados ambientais em curso na Fuzeta.
À Câmara de Olhão foram pedidos esclarecimentos, mas o sr. presidente recusou-se a dá-los.
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
CORRUPÇÃO NA CÂMARA DE OLHÃO?
Deu entrada nos serviços camarários, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Olhão, uma carta registada com aviso de recepção, onde era feita a denuncia de que um técnico do serviço de obras teria exigido 5000 euros para aprovação de um projecto.
Passados cerca de dois meses o assunto parece ter sido relegado para o artigo "cesto".
O Presidente, Francisco Leal, está obrigado a chamar a Policia Judiciaria para averiguar da veracidade da denuncia apresentada e proceder, caso se confirme, disciplinar e criminalmente contra o funcionário em causa.
A fonte admite que a carta não tenha chegado às mãos do Presidente e ter sido sonegada antes disso, já que a triagem do correio é feita pela secretária presidencial, neste caso filha do técnico visado, o que a confirmar-se deve também ser objecto de investigação e respectivo procedimento.
Perante os factos, o elenco camarário deve pronunciar-se; o Presidente deve esclarecer que atitude vai tomar, se sim ou não vai chamar a policia judiciaria; os vereadores do PS não podem ficar mudos perante a gravidade dos factos sob pena de também eles serem conotados com estes esquemas; do Alberto Almeida vereador pelo PSD não se espera nada pelos telhados de vidro que tem, mas o outro vereador do PSD não ficará indiferente; da parte do Bloco de Esquerda sabe-se que já questionou o Presidente e vai continuar a fazê-lo só que da próxima vez será em sessão se Câmara.
Ficarão os indícios de corrupção na Câmara Municipal de Olhão sem investigação?
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
As casas vão abaixo! O resto São cantigas!
A Ultima frase da Engª Valentina Calixto foi taxativa:"as casa de 1ª habitação se estiverem em zona de risco são deslocadas, as casa de 2ª habitação são removidas". E quando diz removidas quer dizer demolidas!
O resto, foram cantigas de embalar.
O Factor mais relevante é que o Auditório da Quinta de Marim estava cheio,(sinal que as pessoas querem discutir os seus problemas),mais de 300 pessoas, onde a maior parte estava interessada na preservação das casas ditas clandestinas, e onde foi questionado por alguns intervenientes ,qual a diferença entre essas casas e as casa dos Poderosos na Quinta do Lago no Ancão e na Fuzeta, construídas em cima do domínio publico maritimo.
Também um pescador da praia de Faro referiu os campos de golfe que roubam espaço à ria, mas a esses, a Valentina e o Bettencourt, ficaram quedos e mudos.
O único representante dos partidos que intervieram foram ambos do B.E. sendo que os restantes partidos, se estavam representados não intervieram. Quem não estava era Macário Correia, e F.Leal antes das eleições se mostraram contra as demolições, mas que como era de esperar, depois de eleitos, nem sequer compareceram na discussão pública.
Olhão e o Pólis Ria Formosa.
Hoje às 17h no auditório do P.N.R.F. em Marim, vai-se discutir o que já está aprovado.
Os responsáveis da CMO e do Programa Pólis Ria Formosa, depois de tudo acordado e sem discussão publica, vão hoje tentar lavar a cara, para argumentarem que discutiram o Programa Pólis Ria Formosa, com as populações. Quando na realidade já está tudo acordado, sendo que no final desse programa continuaremos com esgotos a céu aberto na Ria Formosa, com ETARS de 3ª geração que nem as análises ao que sai é feito dentro da lei. Com menos Ria fruto dos contínuos aterros que estão a fazer na Ria formosa, para se fazerem novas construções e parques de estacionamento, como a CMO está a fazer na Fuzeta e em Olhão.
A defesa do Ambiente desses senhores, é: correrem com os naturais do PNRF, para que se construa hoteis e apartamentos que vão servir os interesses imobiliários dos poderosos.
sábado, 21 de novembro de 2009
GRIPE A - ESCLAREÇA-SE
Como comentário, foi publicado um texto que devido à sua importância aqui reproduzimos. O comentário aparece em três fases e será assim que o reproduziremos.
3 - Outra vantagem, além da maltusiana, tem a campanha vacinatória:
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Escola Nº 4 em Olhão manda turma de quarentena,com gripe A.!
A escola Nº4 (escola do futebol) do ensino básico, pertencente ao agrupamento vertical da escola Paula Nogueira em Olhão, manda turma para casa de quarentena por um grande número de alunos estarem com gripe A.
O problema é se esses alunos vão respeitar a quarentena, ou se vão sair de casa, de maneira e infectar outros sectores da população.
Que medidas está a C.M.O. a tomar se é que está a tomar algumas medidas?
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
PARABÉNS, "GENTE SINGULAR"
É com prazer que constatamos mais um aniversário da "Gente Singular" e que aproveitamos para comunicar a todos que a mesma leva a cabo um evento na Biblioteca Municipal, sábado, dia 21 pelas 17 horas. Os nossos parabéns.
GRIPE A em Olhão.
Castro jogador de futebol do S. C. Olhanense, e da Selecção Nacional de sub 21, é mais um caso, dos muitos que nos últimos dias tem afluído ao Centro de Saúde de Olhão .
As instalações para o tratamento dessa pandemia estão a funcionara 100%?
Ao que parece existem problemas financeiros no Centro de Saúde de Olhão, sendo que começam a escassear as ligaduras, agulhas, adesivo, pilhas, e mais material de utilizado no dia a dia.
Perante essas dificuldades económicas será que o Plano de contingência para a gripe A, em Olhão, está a ser respeitado ou também estará com problemas de vacinas?
Há dinheiro para esbanjar em tudo, porque será que falta para a saúde?
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Vereador do B.E. Abadona Sessão de C.M.Olhão.
O vereador do B.E. de esquerda em Olhão, abandona a sessão extraordinária da CMO, argumentando que foi convocado com menos de 48 h de antecedência, e que tinha como ordem de trabalhos, a discussão e aprovação do orçamento rectificativo da vereação transacta.
Ao começar a reunião Francisco Leal, queria transformar a sessão extraordinária em sessão ordinária, sendo que o vereador do B.E. foi o único vereador presente que se opôs, pois assim a O.T. era outra, e a sessão ordinária, não tinha a presença do publico, como é de lei.
Perante tais factos confirma-se os métodos anti-democráticos do cacique F.L , pois só faz trapalhadas destas, e tem medo que o publico assista ás reuniões da C.M.O.
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Discusão Pública do Pólis Ria Formosa, em Olhão
A sociedade Pólis Ria Formosa, a 4 dias do fim do prazo da discussão pública (27/11), vai promover pela 1ª vez uma sessão pública no Auditório do P.N.R.F. na Quinta de Marim dia 23 de Novembro às 17 h, para apresentação do Relatório Ambiental Preliminar desse programa.
O curioso é que essa discussão, que devia ser promovida pelas entidades responsáveis (CMO, PNRF,…), só acontece depois do Movimento de Cidadania Activa "Somos Olhão!" ter endereçado um convite à sociedade Pólis Ria Formosa para a realização de uma discussão pública na Música Nova, sobre o mesmo tema. Em resposta a este convite a Sociedade Pólis viu-se obrigada a tomar essa iniciativa.
O plano de pormenor do que vai ser feito em Olhão, no âmbito desse programa, não foi discutido nem dado a conhecer à população local. Parece que a opção da CMO é gastar o dinheiro do Pólis a fazer um parque de estacionamento na zona poente de Olhão junto ao Marina Village, à conta da destruição de mais uma zona húmida da Ria Formosa, em vez de acabar com os esgotos sem tratamento, reabilitar a zona da praia do Pedro Zé, (que é uma vergonha para a cidade, como podem ver nas fotos) ou apostar noutros melhoramentos que contribuam realmente para a recuperação da Ria.
Pessoalmente, apelo aos proprietários das casas nas ilhas, para uma participação massiva nessa discussão pública e aproveitem para perguntar à responsável máxima do Polis, a Drª Valentina Calixto, qual a
diferença, para o ambiente, entre as casas nas ilhas e nos ilhotes e as casas que se estão agora a construir na Linha do Domínio Público Marítimo (menos de
Quem for hoje a esta sessão publica ,deve questionar o s responsáveis do Pólis Ria Formosa, se o que faz mais mal à Ria Formosa são as casas ditas clandestinas em cima da Ilhas, ou os aterros que no dia a dia as entidades responsaveis pelo ordenamento, a A.R.H a C.C.D.R. o P.N.R.e o I.C.N.B. permitem fazer, e vão fazer ainda mais aterros ao abrigo do Programa Pólis.
Este artigo do Olhão Livre artigo foi feito em:
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Hoje passados mais de 5 anos o Delmar Village, construi 92 apartamentos de luxo em Dominio Publico Maritimo, mesmo depois das nossos alertas, e impende a passagem das pessoas ao mar, isso tudo com a autorização da CMOlhão da CCDR da ARH e do Parque Natural da Ria Formosa. e da Capitania do Porto de Olhão.
Afinal srº Ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva o Domínio Publico em Portugal, é capuravél pelos poderosos,com a conivência das autoridades publicas, ao contrário do que disse em declarações à TVI.
domingo, 15 de novembro de 2009
CMO destrói zona húmida da Ria Formosa
A C.M. de Olhão mais uma vez é apanhada com as calças na mão e à revelia de tudo o que são leis e normas, procede ao entulhamento de mais uma parcela húmida da Ria Formosa.
Mão amiga, de um observador de aves, fez chegar às minhas mãos as fotos de um camião da C.M.Olhão, a descarregar entulho no Sábado dia 14 de Novembro.
Pelas fotos pode-se observar que o camião da Câmara Municipal, entra pelas oficinas da C.M.O., e vai descarregar o entulho proveniente de obras de construção civil nas salinas ali ao lado.
O presidente da CMOlhão fala em turismo da natureza mas na prática permite, sistematicamente, que se cometam crimes ambientais e que se destrua o nosso património natural. Isso é como matar a galinha dos ovos de ouro à nascença.
Sabe-se bem que a atitude do actual presidente F.Leal face ao ambiente é má, pois persiste em não acabar com os esgotos clandestinos e autoriza a construção de novos edifícios nas margens da Ria Formosa.
No entanto, admitam, é preciso mesmo descaramento para, em plena discussão pública sobre a avaliação estratégia ambiental do Programa Polis Ria Formosa, a própria C.M.Olhão entulhar mais uma zona húmida da Ria Formosa. Será que o objectivo é roubar mais uns metros à Ria com o intuito de fazer um parque de estacionamento, para servir o empreendimento privado Marina Village?
Deixo no ar as seguintes perguntas: podem, a C.M. Olhão e o seu presidente, estar acima da lei? O que diz a isso o director do PNRF? O que pensam os partidos da oposição? O que diz a isso o P.S. local e nacional? Será que o P.S. local é, cada vez mais, só o F.Leal? O que dizem a isso as associações ambientais Quercus e Almargem?
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
SÓCRATES: NOVO ESCÂNDALO!
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
A JUSTIÇA ENCOBRE O PODER!
Há meses atraz, membros do Somos Olhão SO! pediram à Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa o acesso à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa do mesmo nome, ao que aquela Sociedade respondeu não o ter feito.
Desse facto, apresentou queixa o SO! à Procuradoria - Geral da Republica e à Comissão Europeia.
Veio agora o Procurador junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé dar a conhecer o despacho de arquivamento onde revela toda a sua incompetência como a total falta de isenção e imparcialidade. Diz no despacho ter solicitado informação ao Parque Natural da Ria Formosa. Desta forma simples o dito procurador reconhece o seu desconhecimento nestas matérias já que o Parque, tutelado pelo ICNB, é uma entidade a quem compete a conservação da natureza e biodiversidade; as entidades de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA),Estudos de Impacto Ambiental,ou AAE são a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) - Algarve e a Agência Portuguesa do Ambiente.
O Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul diz ter sido informado que a AAE estava concluída, o que é uma grosseira mentira, mas convenientemente aceite pelo Procurador.
Continuando o improviso o sr. Procurador diz que os denunciantes não tinham conhecimento da AAE por não ter sido ainda concretizada a consulta publica. Parece desconhecer o sr. Procurador que sem a consulta publica o processo de AAE não pode ser dado como concluído, tal como a AAE precede a aprovação de todos os Planos e Programas, que neste caso funcionou ao contrario.
Será a ignorância do sr. Procurador inocente? É que este senhor entendeu validar a dilação da discussão publica após a conclusão do acto eleitoral; ora o mesmo Procurador semanas antes não teve o mínimo pejo em dar conhecimento publico de um despacho de arquivamento em vésperas de um acto eleitoral que serviu objectivamente os interesses da força politica no Poder.
A ligeireza com que o sr. Procurador despacha estes processos contrasta com a morosidade de um outro que há um ano está a ganhar pó nas prateleiras do Tribunal.
Deste relato concluímos que a Justiça serve apenas os interesses do Poder, mas daqui mandamos um recado ao sr. Procurador de que as coisas não vão ficar por aqui, disso pode estar seguro.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
A imagem que encima estas linhas corresponde a um antigo moinho de maré na Fuseta que agora se vê ampliado e sem qualquer parecença com o anterior edificado. Não foi possível identificar o dono da obra, que se situa de acordo com o POOC em Espaço Natural não sendo permitido o que ali se está fazendo, sendo certo que carecia em primeiro lugar do parecer prévio do Parque Natural da Ria Formosa.
A obra viola todo um conjunto de restrições.
Francisco Leal, presidente da Câmara, continua cego pois a obra é visível ao sair da rua onde reside.
À falta de outros elementos fica desde já o alerta com a promessa de voltarmos ao assunto.
domingo, 8 de novembro de 2009
A CLANDESTINIDADE CONTINUA!
Este loteamento segue-se a um outro que já deu, e dará ainda, muito que falar.
As Zonas Ribeirinhas fazem parte da Reserva Ecológica Nacional. A zona onde se inserem estes dois projectos, ao contrario do que disse em tempos o presidente do ICNB, não está em Espaço Urbano Consolidado mas sim em Espaço Urbano Estruturante II, sendo abrangido pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira, cuja entidade gestora é precisamente o ICNB. Este empreendimento está, tal como o outro, obrigado a respeitar as margens de mar previstas quer no POOC quer no Plano Regional de Ordenamento do Território - Algarve, até pelo risco das cheias, sendo que este terreno ainda é tocado pelo preia-mar. Obrigava, pois a parecer prévio do ICNB, mas conhecida a cumplicidade deste organismo com a Câmara Municipal de Olhão, tudo é de esperar.
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Gripe A na escola Nº 5 em Olhão.
Já vários casos de alunos que foram diagnosticados com gripe A, na escola Nº 5 do ensino básico ,em Olhão.
O procedimento tem sido: o de recomendar aos alunos que fiquem em casa durante 7 dias e só ser vacinado se pertencer a um grupo de risco. Até aqui tudo normal, pois são as ordens do Ministério da Saúde.
O que não se compreende é que um professor, que pertence a um grupo de risco e que lecciona nessa escola, tenha ido ao Centro de Saúde de Olhão e não lhe tenha sido administrada a vacina por não haver.
Isso no mesmo dia em que os jornais anunciam que o 1º ministro vai ser vacinado.
Ou seja o 1º ministro que não contacta com grupos de risco, é vacinado e um professor, que pertence a um grupo de risco e que contacta diariamente com uma população escolar, pede para ser vacinado e não há vacina!!
Será que cada vez mais há cidadãos de 1ª e cidadãos de 2ª.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
FOME E MISERIA PARA OLHÃO!
Já por varias vezes chamamos a atenção para o facto das politicas seguidas por diversas entidades visarem sobretudo o afastamento dos olhanenses da Zona Ribeirinha e da Ria Formosa. Agora o que se prepara é algo bem mais grave e que porá em causa a sobrevivencia de muitos viveiristas.
O ICNB através da Portaria 1245/2009 de 13 de Outubro eleva as taxas de licenciamento dos viveiros para os 1000 euros, com actualizações anuais a rever em Março de cada ano; tal significa na pratica o aniquilamento dos pequenos viveiristas. Seguem-se ainda as taxas de recursos hídricos e inertes (areias).
Quanto a isto, os mariscadores têm de se levantar, e encetar formas de luta capazes de anular tal portaria.
Francisco Leal, promete desenvolvimento e aí o temos, mais fome e miséria para o Povo de Olhão. Primeiro arranjou verbas para tirar o pessoal da pesca e reconvertê-lo nomeadamente com cafés. Agora, conjuntamente com o ICNB, parceiro no POOC e no Polis, a dar mais uma machadada na população olhanense, e virando a Ria Formosa quase exclusivamente para o turismo, como se as duas actividades não fossem compatíveis.
É este o modelo de desenvolvimento sustentável que nos querem impor? Altera-se a vida das pessoas por decreto? Como vão os olhanenses reagir a isto?