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- na versão integral da senteça são citadas e transcritas várias partes do Parecer 97/2009 da CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) que pode ser visualizado aqui.
Versão resumida da nossa responsabilidade da
Sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, tomada a 20 de Abril de 2010. O Autor: Somos Olhão! O Demandado: Câmara Municipal de Olhão no pessoa do seu Presidente, Eng. Francisco Leal.
Começando pelo fim, a Decisão:
Às informações e o acesso aos processos administrativos camarários, que pedimos à Câmara e esta não facultou, para acompanhamento e verificação pública da sua conformidade legal no exercício dos direitos de cidadania.
Concretamente, aos:
- Processo de uma edificação em Bias, Moncarapacho, que o Gabinete Técnico da Câmara deu um parecer negativo por violações ao PDM
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- ao Mapa de Pessoal e Avençados;
- ao Contrato de Locação Financeira para aquisição de viaturas para os Vereadores;
- ao processo da Lixeira em Piares, Quelfes;
- ao Processo do Plano de Pormenor da UOP1, isto é onde está em vias de conclusão a construção do Marina Village;
- ao Processo de Obras da célebre moradia 176 na Ilha da Armona
- ao Processo de construção dos blocos de apartamentos na Quinta João de Ourém
- aos Processos de construção de alguns blocos de apartamentos na Quinta das Naus;
- ao Processo do empreendimento Colina Verde, em Moncarapacho;
- ao Processo do Marina Village.
Francisco Leal bem clamou por “caducidade” em questão prévia, mais “falta de interesse legítimo” do SO!, por “termos confusos e pouco claros” que não lhe impediu de saber do que estávamos a tratar, mas o Tribunal não entendeu assim e tratou de reconhecer que
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19 comentários:
esse cacique é o Francisco Leal?
o nosso presidente? não pode ser o homem está sempre ao nosso lado,ainda ontem ele foi arranjar os esgotos de pechão,foi só receber a carta do pechanenese.pechão já tem esgotos de 3ª GERAÇÃO.
E HOJE VAI ARRANJAR O ESGOTO DO T.
pode ser que essa niticia também venha noticiada no site da CMO como vem quando as decisssões do juíz azelha são favoráveis ao Francisco Leal,como aconteceu na campanha eleitoral para as autárquicas nas ultimas eleições. isso sim é que era democracia pois o site é pago por todos nós.
cacique? mom quer dizer que o leal mora no bairro dos indios?
se as posições de francisco leal não são os de um fascista? então são de que? e andam meia duzia de intelectuais de esquerda agarrados a essa abjecta figura por cuasa de uns subsidozinhos,não é de admirar pois um deles até o defende quandop os juízes lhe chamam cacique e litigante de má fé.
revoltem-se democratas de uma figa, se é que o são,ou estão agarrados à lealódependência?
Blogger Milan Kem-Dera disse...
Coitado deste primeiro ministro... tão vilipendiado tem sido, sem que nunca tenha sido formalmente acusado de nada! Tudo más linguas, desde o "diploma da licenciatura" ao "face oculta", do "aterro da Cova da Beira" ao "Freeport" e às "casinhas vanguardistas New Design"... a protecção divina do GOL resulta.
Fosse eu, e já me teria fartado e teria dado um "presentinho" a este país, atirando com uma moção de confiança para cima da mesa da AR.
Mas não percamos a esperança; vêm aí algumas datas importantes: -a visita do Papa, o 13 de Maio, o 10 de Junho, o 15 de Agosto... pode ser que ele se lembre de nós e nos presenteie com esta "prendinha".
No máximo, e no pior dos casos, ainda tem o 1º de Novembro... o dia dos finados!
Iluminai, Senhor, a mente do primeiro ministro, e não o deixeis esquecer todas estas datas!... para nosso bem!
Boas.
Para descomprimir um pouco;
Problema de matemática
José Sócrates, numa das suas múltiplas visitas a escolas, numa delas considerada escola-modelo onde foi distribuir uns computadores aos professores, resolve pôr um problema às criancinhas. (Desta vez, parece que não houve casting prévio...)
- Meninos, tenho um problema para vocês resolverem. Quem acertar na solução ganha um computador que eu ofereço!!!
Então, é assim: Um avião saiu de Amesterdão com uma velocidade de 800 km/h; a pressão era de 1.004,5 milibares; a humidade relativa era de 66% e a temperatura 20,4 ºC. A tripulação era composta por 5 pessoas, a capacidade era de 45 lugares para passageiros, a casa de banho estava ocupada e havia 5 hospedeiras, mas uma estava de folga. A pergunta é... Quantos anos tenho eu?
Os alunos ficam assombrados.
O silêncio é total.
A professora fica estupefacta.
Então, o Joãozinho, lá no fundo da sala e sem levantar a mão, diz de pronto:
- 50 anos, senhor inginheiro!
José Sócrates surpreendido fita-o e diz:
- Caramba! Acertaste em cheio. Vou dar-te o computador! Eu tenho mesmo 50 anos. Mas como encontraste esse número?
E Joãozinho diz:
- Bem, foi muito fácil. Foi uma dedução lógica, porque eu tenho um primo que é meio parvo, e tem 25 anos...
Nuno Guerreiro
mom li agora num comentário sobre a fruta o dinheiro que a CMO pagou aos jornais e televisões,só o jornal do S.C.Olhanense levpu uma pipa de massa não admira que seja o orgão oficial do PS e do Leal além do dinheiro que a CMO deu para os chuilos da Bola ainda alimenta esse pasquim.se o ondas curtas fosse vivo não o conseguiam comprar pois nem com a medalha da CMO ele se deixou comprar,assim que morreu os drº e os caciques tomaram conta do jornal e vendeu-se ao PS e ao chico leal. em 2009 então foi um forró.
Segundo noticias publicadas por um jornal regional,a C.M.O. gastou uma fortuna em subsídios á imprensa e não foi pouco,curioso será que Correio da Manhã por exemplo precisa do subsídio da Camara,?um jornal que factura milhões e milhões de euros por ano ?é que de facto estes subsídios teriam justificação na minha opinião se fossem atribuídos aos pequenos jornais,dar subsidios camarários a jornais ricos Correio da Manhã,Diário Noticias etc que justificação pode ter,?só uma .Por cada subsídio um favor jornalistico
ou não publicam o que é desfavoravel á C.M.O.e publicam toda a treta que o cacique faz mesmo sem importância.Imprensa viciada ?Tiques da compra da TVI ?
os metódos são iguais.
Segundo o Observatório do Algarve
Ela começa a fazer polis em tudo o que é ilhas.Faro,Farol,Fuseta,Olhão.
Tá o Polis em monte !
parabens ao somos olhão,pois esse presidente não tem emenda, E MERECE SER DESMASCARADO.
VEJAM SÓ A FORTUNA QUE ESBANJOU NOS JORNAIS PARA A CAMAPANHA ELEITORAL.
Esta Noticia do Brisas merece um post.
se o leal abrir os cordões à bolsa o brisas começa logo a dizer bem do leal.
zangaram-se as comadres e o risas poi posto à margem pois ele também comeu muito do sistema
As respostas solicitadas à CMO, não serão forjadas tendo em conta o
interesse do seu presidente?
O Somos Olhão não terá acesso aos processos dos quais serão dadas as referidas respostas?
Quem garante a fidelidade das respostas, ou a sua veracidade?
Levanto estas questões uma vez que se pode dar uma interpretação com a conveniência tida como necessária
aos interesses da CMO.
Porém, dada a NÂO COFIDENCIALIDADE
dos processos em questão, pode ser entendido que a sua consulta é necessária,in loco, sendo essa a melhor prestação dos serviços do SO.
JMateus
Mosse joão por onde é que tens endado?Tu que ainda não assumiste que não pagaste os melôes ao carmo pais,vens criticar o leal,poque não te calas joaozinho?Carlos Martins
mom o brisas fala mal do leal, pois o joão peres ex.vereador e marido da gracinda da junta, ficou-lhe a dever dinheiro.
e ainda tem lá a divida.
vereador pininha tenta convencer membros do somos olhão, a não fazer tantas queixas pois o juíz azelha diz que tá com muito trabalho.
e já entraram mmais queixas contra o leal e a CMO por incumprimento do PDM.
o srº presidente da CMO quando saiu a sentença que o condenava por por ser cacique e litigante de má fé recorreu ao tribunal de 2ª instancia em Sintra para ganhar tempo pois as eleições parea a CMO estaavm à porta,e não convinha que as pessoas fossem votar num cacique para presidente da CMO e por ser litigante de mà fé. o presidente recorreu através do drº Rogério Silva para evitar essa condenação que lhe podia custar a reeleição ou perder a maioria,que o PS tem na CMO.
passadas as eleições,e sendo reeleito e ganhando a maioria, veio o tribunal provar que francisco leal, é cacique, e se não quiser ser litigante de ma fé vai ter de recorrer outra vez.
agora pergunto eu e quem paga essa despesa ao drº Rogério Silva para engolir esse sapo que sabe que não tem hipóte-se de ganhar em tribunal.
as conclusões é que nós cidadãos,é pagamos ao drº Rogério Silva ,uma despesa que quem devia pagar era francisco leal pois é ele quem impede que os representantes do "Somos Olhão" de ter acesso a documentos que deviam ser publicos e que francisco leal entende que não.
só os fascistas e ditadores é que pensam dessa maneira, e francisco leal tem todas as atitudes de um fascista ditador,além de cacique
A lei existente em Portugal é para ser usada por quem tem dinheiro para tal.
Há mecanismos para quem quer recorrer e não tem posses para tal.
não sei se já foram alterados.
É um direito que a lei consagra, no crime de litigancia por má fé, ouvir o arguido.
Que argumentação apresentará um mentiroso?
Desculpas esfarrapadas para justificar o injustificável.
Por vezes atira-se o barro à parede e lá fica, mas desta vez atirado caíu. Foi uma forma airosa
de iludir a Justiça, naa alegações de um recurso dilatório.
A verdade é como o azeite!
Estarei disponível no que fôr necessário para ajudar o SOMOS OLHÂO sobre os processos que estão
a ser objecto.
JMateus
O que é a <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ética><b>ética</b><a>?</b>
A ética é uma ciença subjectiva que permite à classe dominante continuar a manter o dominio sobre a classe dominada.
Todo esta meia duzia de parvalhões que aqui vem defender o indefensável tentando justificar a actuação de Francisco Leal que no fundo não passa de um testa de ferro ao serviço de interesses obscuros, só o fazem para acautelar os seus interesses privados.
Para bom entendedor meia palavra basta; e mais não digo.
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