Na noite de ontem. foi emitida uma reportagem numa estação televisiva sobre a Ria Formosa. Disseram-se algumas coisas mas muitas foram, talvez premeditadamente, ocultadas.
Convem pois regressar um pouco ao passado para perceber melhor o que está em causa. Decorria o ano de 2008 quando estava em curso a instalação do sistema de aguas e esgotos entre a lha da Culatra e a da Armona, mas porque a empresa ganhadora do concurso não conseguia atravessa a barra da Armona nas condições propostas e porque se aproximavam as eleições autárquicas, em 2009, entendeu-se assentar no fundo da barra os canos.
É obvio que a solução encontrada contribuiu para agravar o assoreamento daquela barra e logicamente permitir a renovação das aguas da Ria Formosa, essencial à vida marinha.
Nessa altura, a então ETAR poente de Olhão, despejava na Ria milhares de metros cubicos de aguas maltratadas, juntando-se às descargas dos esgotos directos, situação que durou até 2015.
A degradação do sistema lagunar deu-se a partir do momento em que foram construídos os molhes da Barra Faro/Olhão, razão pela qual a então Junta Autonoma dos Portos do Sotavento Algarvio, tinha em regime de permanência, uma draga e batelões para manter a navegabilidade e também a renovação de aguas nas melhores condições. Ou seja, percebendo o impacto negativo da abertura da Barra Faro/Olhão, eram realizadas acções de mitigação dos danos provocados.
Extinta a JAPSA, aquelas dragagens deixaram de ser feitas com a regularidade necessária para o normal funcionamento da vida na Ria. Foi o próprio Estado o principal causador da degradação da Ria Formosa.
Mas já em 2008 começavam a desenvolver a ostreicultura de forma intensiva sem haver qualquer preocupação com as suas consequências.
Nesse ano, foi criada a Sociedade Polis da Ria Formosa, e sob a sua batuta, com o apoio de algumas entidades publicas, foi publicado um livro intitulado de Forward, que apara além de branquear a poluição na Ria Formosa, visava estabelecer a capacidade de carga da produção de bivalves, estimando-a em 120 unidades por metro quadrado, estudo feito apenas e apenas com a ameijoa, como se essa fosse a principal causa da mortandade daquele bivalve.
A ostra introduzida na Ria é uma espécie exótica que até o anterior ministro do ambiente dizia ponderar a sua proibição, mas outros valores po(n)derosos se alevantavam.
Lançado o Plano para a Aquicultura em Aguas de Transição (PAQAT), no qual participámos mas que nunca nos foi dito como tinham sido incorporadas as nossas observação, apesar de nela termos referido a natureza exótica da espécie, da competitividade entre espécies e da falta de um estudo sobre a capacidade de carga de produção dela, nada disso foi tido em conta.
Na competição entre espécies, normalmente sucumbem as mais frageis. Se tivermos em conta que a ostra consome bastante mais alimento e oxigénio do que a ameijoa, é com naturalidade que a produção mista ou combinada associada ao aumento do numero de viveiros de ostra provoque o desequilibrio, sucumbindo a ameijoa.
Por outro lado, a Ria Formosa tem outros problemas bastante graves como a presença da Caulerpa Prolifera, uma alga infestante e invasora, denunciada publicamente há mais de seis anos mas que quem a plantou imediatamente negou. Ainda assim passado algum tempo, os mesmo responsaveis admitiam que a presença da Caulerpa já estava a levar ao desaparecimento do Lingueirão.
Passados alguns meses sobre a mortandade de bivalves que afectam a Ria Formosa sem que não haja uma explicação plausivel para a mesma, atribuindo a mesma a outros factores como as alterações climaticas, é no minimo absurdo para quem está atento. É que as alterações climáticas aqui nesta zona estão a ser encaradas como mais uma oportunidade de negócio mas que deixamos para outra ocasião para o denunciar.
Portanto, para nós, a primeira questão prende-se desde logo com a necessidade de voltar ao velho sistema da JAPSA, procedendo a dragagens com regularidade, nos canais de navegação e nas barras naturais, desde o Ludo até Cacela.
A segunda, prende-se pela proibição de produção da ostra giga, permitindo a produção da ostra portuguesa e mesmo assim em obediência ao estudo prévio da capacidade de carga para a sua produção, criando uma zona para a sua produção sem haver misturas com a produção de ameijoa.
Devemos também lembrar que em toda a frente ribeirinha de Olhão está localizada a zona de Produção Olhão 3 que por ora está interdita, mas na qual vão ser criadas três praias. Significa isso que a agua tem qualidade para banho humano mas não tem qualidade para a produção de ameijoa. Mas onde é que isto chegou?
Para quando um plano de erradicação da Caulerpa? Nunca porque isso faz parte do negócio!
Cabe aos produtores de ameijoa lutarem se quiserem ter algum futuro!