OLHÃO: O CAOS URBANISTICO

1 - Os limites da freguesia de Olhão fazem dela a mais pequena das freguesias do concelho e na sua maioria, é composta por ruas estreitas.

A sul da Rua Manuel Martins Garrocho e entalada entre as Ruas 18 de Junho e Almirante Reis e toda a area a sul do caminho de ferro, com excepção das avenidas, as ruas não não comportam o crescimento em altura. 

Segundo o artigo 59º do Regulamento Geral da Edificação Urbana (RGEU), as novas construções devem obedecer a uma linha recta com 45 graus medidos no lado oposto da rua o que, de uma forma simplista, ditaria que a altura da fachada das novas construções não poderia exceder a largura das ruas.

O RGEU remonta ao ano de 1951, tendo ao longo dos anos sido objecto de alterações ou actualizações, mantendo sempre aquela norma, porque o que estava em causa era a salubridade das casas, particularmente no seu arejamento, iluminação natural e exposição directa aos raios solares.

No entanto foram autorizadas novas construções e ou ampliações que violam aquele Regulamento.

2 - O urbanismo é o planeamento das cidades tendo em vista o equilibrio entre os interesses económicos, sociais e ambientais, nos quais se integram o património humano, cultural, arquitectonico e paisagistico, no respeito pelas normas de salubridade.

Uma das caracteristicas da cidade, era precisamente a arquitectura, conhecida por cubista, pela forma das suas açoteias.

O RGEU não obriga à manutenção daquela caracteristica, mas ao obrigar as novas construções à linha de 45º, esta a obrigar a que os pisos superiores, que excedam a largura da rua, sejam recuados, mantendo minimamente o essencial das caracteristicas do edificado antigo.

Mais, aquela limitação, impedia de alguma forma o acentuado crescimento demográfico numa zona de carência de infraestruturas urbanas, como sejam ruas com fluidez para o transito e estacionamento e passeios para os peões.

3 - Compreende-se que os interesses dos particulares sejam o de procurar obter o maior rendimento da sua propriedade, cabendo da parte de quem  gere o território que o faça respeitando e fazendo respeitar os regulamentos em vigor.

Não podem o s nossos autarcas continuar a gerir o território como coisa sua, autorizando quem querem e impedindo quem não querem, como se não houvessem regulamentos, criando um caos urbanistico que tem como consequência a dificuldade na circulação automovel e estacionamento.

É evidente que sabemos também que o parque automovel cresceu muito mas não é suficiente para aquilo que vem acontecendo, particularmente nas ruas a nascente da Avenida da Republica.

Proibir estacionamento é como o euromilhões: é facil, barato e poupa milhões no investimento em alternativas, quando é necessário criar bolsas de estacionamento, de superficie, em silo ou subterrâneo, a nascente e poente da cidade, com transporte dos parques para o centro.

Não criar bolsas de estacionamento para os residentes nas zonas, apesar de existirem algumas condições, veja-se o caso da cave do Auditório Municipal, é uma forma de pressionar os residentes e empresas na Area de Reabilitação Urbana do Levante a abandonar os espaços e deixar livre aquela zona para construções de "luxo". Uma forma simpática de correr com as pessoas.

4 - A cidade de Olhão cada vez mais se parece com Quarteira!

Curiosamente, enquanto a autarquia permite a construção em altura a sul do caminho de ferro, apesar de saber o caos urbano que está criando, em areas que eram de campo, onde havia espaço para urbanizações com ruas, passeios e estacionamento para construções colectivas, autorizou a construção de habitações unifamiliares. Veja no lado esquerdo do Ria Shoping, nas traseiras do Centro de saúde ou na estrada por detrás da fabrica do sal em direcção ao Brejo.

Claro que sabemos que a construção de edificios de habitação colectiva a norte da Avenida D. João VI não permitem a obtenção dos mesmos resultados que na frente de mar. Ou seja, é tudo condicionado por factores económicos dos quais, a autarquia parece refém.

5 - Pelo caminho que a autarquia vem traçando, os olhanenses terão de "emigrar" para bem norte da Avenida D. João VI! Continuem a votar nesta gente.