CAVALOS MARINHOS DA RIA FORMOSA - OLHÃO

Cada qual que pense por si...

“É um documentário de 25 minutos exibido na RTP 2 e RTP Internacional em 2007 sobre a existência da maior comunidade de cavalos marinhos do mundo na Ria Formosa. A descoberta foi feita por uma bióloga do projecto Sea Horse, uma instituição internacional que se dedica à protecção e conservação de cavalos marinhos em todo o mundo.

O Parque Natural da Ria Formosa é um verdadeiro santuário para esta espécie, que se encontra em vias de extinção em vários pontos do globo. Em países como a Tailândia, Filipinas, Índia e China, os cavalos marinhos praticamente desapareceram, vítimas da captura indiscriminada para fins medicinais, decoração de aquários e souvenirs.
Por enquanto, no Algarve os cavalos marinhos continuam a crescer formosos e seguros.”

http://pongpesca.wordpress.com/2009/12/04/documentario-cavalos-do-mar-de-2007/

QUINTA DE MARIM - OLHÃO

O sítio arqueológico de Quinta de Marim está localizado no extremo sul da província da Lusitânia, a meio caminho entre os antigos municipia de Ossonoba e Balsa, na actual Estrada Nacional 125, presumivelmente uma antiga via, documentada através do achado de um marco miliário do século I, em Bias do Sul, que marcava talvez a fronteira entre os dois territórios municipais (Mantas, 1997a, p. 299, 1997b; Rodrigues e Bernardes, 2003). Estácio da Veiga era da opinião que o sítio podia ser identificado com a Statio Sacra, mencionada na Cosmographia do Anónimo de Ravena, do século VII. Leite de Vasconcellos, por outro lado, localizava o sítio no Promontorium Sacrum, isto é, no Cabo de São Vicente (Veiga, 1887, p. 390-391; Vasconcellos, 1905, p. 198; Roldán Hervás, 1975, p. 269). Antonio Tovar considerava que o nome tinha tido origem na Antiguidade Tardia ou na época bizantina, pelo facto de, em fontes mais antigas, como o Itinerarium Antoninum, o sítio ainda não vir catalogado. Jorge de Alarcão retomou recentemente esta ideia, tentando sustentá-la com novos argumentos (Alarcão, 2005, p. 301-303). Este arqueólogo — caso esteja correcta a tese de que a origem do nome remetia para o período tardo-antigo/bizantino — acredita que o adjectivo sacra poderia neste caso significar “imperial” e, portanto, remeter para um sítio com função fiscal, uma base militar ou um porto. Caso se trate de uma statio no sentido de uma estação viária do período imperial (mutatio), o nome teria cabimento, segundo Alarcão, se estivesse relacionado com um santuário rural.

As várias construções descobertas e desenhadas por Estácio da Veiga na Quinta de Marim (Fig. 1) têm sido interpretadas como restos de um grande complexo duma villa romana. C. Tavares da Silva pôde, no final dos anos 80 do século passado, explorar uma instalação de produção de garum no vizinho Parque N atural da Ria Formosa, a poucos metros da orla marítima, local que fora utilizado desde o fim do século I até ao fim do século III (Silva, Soares e Coelho-Soares, 1992); aqui, apesar de não ter ficado arqueologicamente provado, poderá ter existido um pequeno porto, destinado à exportação de garum. Contudo, tanto a cronologia como as reduzidas dimensões dos vestígios contradizem a tese do porto bizantino postulada por Alarcão.

Mais recentemente, este complexo, conhecido desde os trabalhos de Estácio da Veiga, mas novamente aterrado no século passado, foi analisado juntamente com a construção absidal sob a direcção do autor deste artigo (Graen, 2004, 2005a, 2005b, Fig. 2). Deste modo, pôde ser confirmada a grande afinidade tipológica e cronológica existente entre a edificação absidal e as duas construções de Milreu e São Cucufate, até aqui consideradas como “templos”. Além disso, por falta de documentos que sustentassem a tese de um santuário, e sobretudo pelas comparações tipológicas das construções, pôde ser comprovada a sua interpretação como mausoléu. Também a edificação quadrada contígua

consiste seguramente num monumento sepulcral, talvez uma aedicula ou uma espécie de torre sepulcral pertencente ao primeiro período imperial. Ambas as edificações funerárias pertenciam muito provavelmente aos donos da villa, situada a cerca de 50 m de distância a noroeste do complexo analisado.

A suposição de que aqui existia um santuário rural na época romana, que justificaria o nome statio sacra, não pôde, por conseguinte, ser confirmada através da investigação arqueológica.

EM RESUMO:

1º - Por aquilo que representa o sítio, em termos históricos e por aquilo que não se sabe do que possa estar coberto de terra, aquele sítio já há muito que deveria estar vedado, que se deveria ter enveredado pelas escavações arqueológicas e que as mesmas poderiam servir a um tipo de turismo diferente;

2º - Por aquilo que representam a REN e a RAN toda aquela área deve servir de tampão à especulação imobiliária, ainda que sob a forma de hotel, até porque nas cercanias existem terrenos com boas condições para tal;

OBSTRUÇÃO À LIBERDADE DE IMPRENSA, EM OLHÃO

Do "Brisas do Sul" recebemos o seguinte:

Bloco de Esquerda questionou hoje na Assembleia da República o Governo sobre a Obstrução ao exercício de liberdade de imprensa por parte da Câmara Municipal de Olhão a um jornalista do mensário “Brisas do Sul”

30/11/2009 15H30

Assunto: Obstrução ao exercício de liberdade de imprensa

Destinatário: Ministério da Presidência

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento que um jornalista do mensário “Brisas do Sul”, jornal regional online, foi impedido de exercer a sua actividade profissional na sessão pública da Câmara Municipal de Olhão do passado dia 25 de Novembro.

Segundo a informação recebida, o jornalista em questão pretendia tirar uma fotografia a um munícipe, no momento em que o cidadão fazia a sua exposição, tendo recebido indicações por parte do Presidente da edilidade olhanense, Francisco Leal, de que tal não era permitido.

O jornal “Brisas do Sul” está estabelecido no concelho de Olhão há mais de doze anos, tendo passado a ter edição online apenas em 2009, tendo já apresentado diversas queixas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativamente à desigualdade no tratamento por parte da autarquia de Olhão.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Presidência, as seguintes perguntas:

Tem o Governo conhecimento desta situação de obstrução de liberdade de imprensa por parte do Presidente da Câmara Municipal de Olhão? Em caso negativo, está o Governo disposto a averiguar as circunstâncias descritas?

POLIS DA RIA FORMOSA

No prazo limite, foi entregue à Sociedade para a requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A., a participação da discussão pública da AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA do POLIS Litoral da Ria Formosa, por parte de um membro do Movimento "Somos Olhão", que a seguir reproduzimos:

SESSÃO PÚBLICA - ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OLHÃO

De uma nossa leitora recebemos o texto que a seguir reproduzimos:

Exmos. Senhores:

Tendo estado presente nesta reunião, verifiquei que o Sr. Presidente Leal é um alheio nato a todas as situações que lhe são expostas pelos cidadãos. Mas que presidente é este que nada lhe chega às mãos?

Perguntei-lhe acerca dos pagamentos da participação nas mesas de voto. Resposta: só são escolhidas as pessoas que perceberem do assunto e não as que precisam. Porreiro, eu percebo e preciso!

Como VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, saída de um P.O.C., com um subsídio de desemprego de 380 EUROS, renda de casa no valor de 280 euros e com uma recusa de apoio de renda por parte do snr. Presidente, e mais, uma filha a estudar na Universidade-Psicologia, que apoios viáveis tem para a minha situação?

Bom, apenas um cabaz mensal, que por acaso fui buscar há um mês atrás e azar meu, o feijão e o arroz tinham gorgulho.

A única coisa que me deixou orgulhosa foram as palavras do vereador do BE João Pereira e Dr. Abúndio do P.S.D., que foram solidários e apoiantes da minha precária situação.

Apenas o Snr vereador Pina, não sei porque carga de água, resolveu fazer uma pequena intervenção sobre os subsídios de rendas, mas nada que já não soubesse, pois tudo o que está dentro da lógica também eu sei ver. Nesta câmara há vereadores que são um espanto. Talvez se o snr vereador se preocupasse com a sua postura nesta reunião, seria melhor, porque quem está do lado de "cá" também observar e concluir sobre quem nos governa.

Aqui deixo um Apelo aos Olhanenses: sempre que puderem apareçam nestas reuniões, exponham os vossos problemas, nada temam que os papões não nos metem medo, até que são divertidos...

P.S. - A participação dos cidadãos nas sessões de câmara e assembeias municipais é de extrema imprtância, não só para o desmascaramento destes abutres mas também para que se possam impedir mais atentados, sejam à dignidade das pessoas, seja ao ambiente, seja no combate à corrupção, seja ao amiguismo, ao favorecimento, seja ao tráfico de influências... 

RTP - BIOSFERA

Programa Biosfera RTP2 de 25-11-2009, com denúncias do Somos Olhão! de atentados ambientais em curso na Fuzeta.
À Câmara de Olhão foram pedidos esclarecimentos, mas o sr. presidente recusou-se a dá-los.

CORRUPÇÃO NA CÂMARA DE OLHÃO?

Deu entrada nos serviços camarários, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Olhão, uma carta registada com aviso de recepção, onde era feita a denuncia de que um técnico do serviço de obras teria exigido 5000 euros para aprovação de um projecto.
Passados cerca de dois meses o assunto parece ter sido relegado para o artigo "cesto".
O Presidente, Francisco Leal, está obrigado a chamar a Policia Judiciaria para averiguar da veracidade da denuncia apresentada e proceder, caso se confirme, disciplinar e criminalmente contra o funcionário em causa.
A fonte admite que a carta não tenha chegado às mãos do Presidente e ter sido sonegada antes disso, já que a triagem do correio é feita pela secretária presidencial, neste caso filha do técnico visado, o que a confirmar-se deve também ser objecto de investigação e respectivo procedimento.
Perante os factos, o elenco camarário deve pronunciar-se; o Presidente deve esclarecer que atitude vai tomar, se sim ou não vai chamar a policia judiciaria; os vereadores do PS não podem ficar mudos perante a gravidade dos factos sob pena de também eles serem conotados com estes esquemas; do Alberto Almeida vereador pelo PSD não se espera nada pelos telhados de vidro que tem, mas o outro vereador do PSD não ficará indiferente; da parte do Bloco de Esquerda sabe-se que já questionou o Presidente e vai continuar a fazê-lo só que da próxima vez será em sessão se Câmara.
Ficarão os indícios de corrupção na Câmara Municipal de Olhão sem investigação?

As casas vão abaixo! O resto São cantigas!

A Ultima frase da Engª Valentina Calixto foi taxativa:"as casa de 1ª habitação se estiverem em zona de risco são deslocadas, as casa de 2ª habitação são removidas". E quando diz removidas quer dizer demolidas!
O resto, foram cantigas de embalar.
O Factor mais relevante é que o Auditório da Quinta de Marim estava cheio,(sinal que as pessoas querem discutir os seus problemas),mais de 300 pessoas, onde a maior parte estava interessada na preservação das casas ditas clandestinas, e onde foi questionado por alguns intervenientes ,qual a diferença entre essas casas e as casa dos Poderosos na Quinta do Lago no Ancão e na Fuzeta, construídas em cima do domínio publico maritimo.
Também um pescador da praia de Faro referiu os campos de golfe que roubam espaço à ria, mas a esses, a Valentina e o Bettencourt, ficaram quedos e mudos.
O único representante dos partidos que intervieram foram ambos do B.E. sendo que os restantes partidos, se estavam representados não intervieram. Quem não estava era Macário Correia, e F.Leal antes das eleições se mostraram contra as demolições, mas que como era de esperar, depois de eleitos, nem sequer compareceram na discussão pública.

Olhão e o Pólis Ria Formosa.

Hoje às 17h no auditório do P.N.R.F. em Marim, vai-se discutir o que já está aprovado.
Os responsáveis da CMO e do Programa Pólis Ria Formosa, depois de tudo acordado e sem discussão publica, vão hoje tentar lavar a cara, para argumentarem que discutiram o Programa Pólis Ria Formosa, com as populações. Quando na realidade já está tudo acordado, sendo que no final desse programa continuaremos com esgotos a céu aberto na Ria Formosa, com ETARS de 3ª geração que nem as análises ao que sai é feito dentro da lei. Com menos Ria fruto dos contínuos aterros que estão a fazer na Ria formosa, para se fazerem novas construções e parques de estacionamento, como a CMO está a fazer na Fuzeta e em Olhão.
A defesa do Ambiente desses senhores, é: correrem com os naturais do PNRF, para que se construa hoteis e apartamentos que vão servir os interesses imobiliários dos poderosos.

GRIPE A - ESCLAREÇA-SE

Como comentário, foi publicado um texto que devido à sua importância aqui reproduzimos. O comentário aparece em três fases e será assim que o reproduziremos.

I - A VER VACINAS E NAVIOS : A SAGA AINDA AGORA COMEÇOU

1 - Os neo-maltusianos (que se diz terem reunido, em Março, algures, em lugar secreto) rejubilam. Esfregam as mãos de contentes, antes de as desinfectar.

Finalmente foi encontrado o mecanismo que permite desactivar a temida bomba P e a temida explosão demográfica.

Conforme as autoridades autorizadas têm vindo a divulgar, a estatística (tal como o algodão) não engana: 300 fetos mortos por ano é o que não sabíamos antes mas ficamos agora a saber no depois, com tantos a repetirem o mesmo.

Mais, a maior parte da morte dos fetos não tem explicação (!?).

Vamos a ver se, daqui a um ano, o número se mantém estável ou se duplicará.

Só o iremos saber a posteriori.

A priori já se sabia é que iria haver resultados da vacina (ditos efeitos

secundários) : não tão imediatos e em cima da hora mas no médio e no longo prazo, quando a causa já está esquecida e só se conhece o efeito. Em tais casos, aparecem doenças que, por não se saber o que são, só podem cair do céu aos trambulhões, sem causa definida aqui na terra.

Sobre efeitos secundários, o INFARMED ainda só se pronunciou uma vez. Uma só. A seguir, o silêncio.

2 - Parece então que os efeitos imediatos já começaram e todos os dias se contabiliza um novo caso «suspeito», uma nova «coincidência» entre vacina da grávida e feto morto.

Óbvio é que coincidência será sempre mas relação de causa/efeito é que nunca poderá ser, por todas as razões e mais estas:

- o discurso médico que defendia a vacina não pode agora admitir os efeitos;

- os médicos que sempre se pronunciaram contra ficarão agora calados, o clima totalitário, de facto, mete medo a qualquer um e em especial aos que não querem ver a sua actividade ligada a suspeitas deste teor.

- Todos os dias morrem fetos (Francisco George dixit).

- A ser efeito da vacina seria a 1ª morte em todo o mundo (!!!) : é a chamada artilharia pesada em matéria de argumentação oficial.

- Antes da autópsia (supondo que a autópsia poderia revelar fosse o que

fosse) peritos afastaram já a hipótese de existir qualquer relação entre a vacina e o bebé que morreu em Portalegre: e afastaram por vários motivos: 1º

motivo: Porque sim ; 2º motivo(estatístico): porque se verificam 300 casos de mortes de fetos por ano; 3º motivo: porque não há registos de casos, desde que a vacina (há menos de um mês!!!!) começou a ser administrada

- Falta só dizer que a vacina daqui não é igual à de outros países; haja ou não haja relação de causa/efeito ninguém dos chamados responsáveis irá assumir tal coisa. Se, mesmo assim, depois das peremptórias e autorizadas declarações oficiais, ainda restarem dúvidas ao consumidor, podemos sempre recorrer às autorizadas e peremptórias afirmações de comentaristas, colunistas, editorialistas que se multiplicam e desunham a desculpar o establishment.

3 - Outra vantagem, além da maltusiana, tem a campanha vacinatória:

Desvia as atenções de notícias que deveriam ser manchete mas que passam a rodapé de página.

Esta, por exemplo:

«A presidência sueca da União Europeia e especialistas em saúde apelaram ontem, Dia Europeu do Antibiótico, contra o consumo deste tipo de medicamentos, dados os malefícios que isso pode provocar a prazo.» (Jornal «Global», 18.Novembro.2009) O mesmo se poderá vir a dizer, a prazo, daqui a uns anos, da actual campanha de vacinação: nessa altura já o facto está consumado e, portanto, o mais que pode haver é um Dia Europeu do Nado Morto para celebrar e comemorar e denunciar os malefícios (hoje benefícios) da dita vacina.

Falando de antibióticos, é bom recordar que os propalados vírus (da Sida, por exemplo) são efeito da antibioterapia sistemática: o que só se sabe e reconhece, quando se reconhece, a posteriori. Muito a posteriori, meses ou anos depois.

Escola Nº 4 em Olhão manda turma de quarentena,com gripe A.!

A escola Nº4 (escola do futebol) do ensino básico, pertencente ao agrupamento vertical da escola Paula Nogueira em Olhão, manda turma para casa de quarentena por um grande número de alunos estarem com gripe A.
O problema é se esses alunos vão respeitar a quarentena, ou se vão sair de casa, de maneira e infectar outros sectores da população.
Que medidas está a C.M.O. a tomar se é que está a tomar algumas medidas?

PARABÉNS, "GENTE SINGULAR"

É com prazer que constatamos mais um aniversário da "Gente Singular" e que aproveitamos para comunicar a todos que a mesma leva a cabo um evento na Biblioteca Municipal, sábado, dia 21 pelas 17 horas. Os nossos parabéns.

GRIPE A em Olhão.

Castro jogador de futebol do S. C. Olhanense, e da Selecção Nacional de sub 21, é mais um caso, dos muitos que nos últimos dias tem afluído ao Centro de Saúde de Olhão .
As instalações para o tratamento dessa pandemia estão a funcionara 100%?
Ao que parece existem problemas financeiros no Centro de Saúde de Olhão, sendo que começam a escassear as ligaduras, agulhas, adesivo, pilhas, e mais material de utilizado no dia a dia.
Perante essas dificuldades económicas será que o Plano de contingência para a gripe A, em Olhão, está a ser respeitado ou também estará com problemas de vacinas?
Há dinheiro para esbanjar em tudo, porque será que falta para a saúde?

Vereador do B.E. Abadona Sessão de C.M.Olhão.

O vereador do B.E. de esquerda em Olhão, abandona a sessão extraordinária da CMO, argumentando que foi convocado com menos de 48 h de antecedência, e que tinha como ordem de trabalhos, a discussão e aprovação do orçamento rectificativo da vereação transacta.
Ao começar a reunião Francisco Leal, queria transformar a sessão extraordinária em sessão ordinária, sendo que o vereador do B.E. foi o único vereador presente que se opôs, pois assim a O.T. era outra, e a sessão ordinária, não tinha a presença do publico, como é de lei.
Perante tais factos confirma-se os métodos anti-democráticos do cacique F.L , pois só faz trapalhadas destas, e tem medo que o publico assista ás reuniões da C.M.O.

Discusão Pública do Pólis Ria Formosa, em Olhão

A sociedade Pólis Ria Formosa, a 4 dias do fim do prazo da discussão pública (27/11), vai promover pela 1ª vez uma sessão pública no Auditório do P.N.R.F. na Quinta de Marim dia 23 de Novembro às 17 h, para apresentação do Relatório Ambiental Preliminar desse programa.
O curioso é que essa discussão, que devia ser promovida pelas entidades responsáveis (CMO, PNRF,…), só acontece depois do Movimento de Cidadania Activa "Somos Olhão!" ter endereçado um convite à sociedade Pólis Ria Formosa para a realização de uma discussão pública na Música Nova, sobre o mesmo tema. Em resposta a este convite a Sociedade Pólis viu-se obrigada a tomar essa iniciativa.
O plano de pormenor do que vai ser feito em Olhão, no âmbito desse programa, não foi discutido nem dado a conhecer à população local. Parece que a opção da CMO é gastar o dinheiro do Pólis a fazer um parque de estacionamento na zona poente de Olhão junto ao Marina Village, à conta da destruição de mais uma zona húmida da Ria Formosa, em vez de acabar com os esgotos sem tratamento, reabilitar a zona da praia do Pedro Zé, (que é uma vergonha para a cidade, como podem ver nas fotos) ou apostar noutros melhoramentos que contribuam realmente para a recuperação da Ria.








Pessoalmente, apelo aos proprietários das casas nas ilhas, para uma participação massiva nessa discussão pública e aproveitem para perguntar à responsável máxima do Polis, a Drª Valentina Calixto, qual a









diferença, para o ambiente, entre as casas nas ilhas e nos ilhotes e as casas que se estão agora a construir na Linha do Domínio Público Marítimo (menos de 50 metros do maior preia-mar),na Fuzeta e no Ancão.
Quem for hoje a esta sessão publica ,deve questionar o s responsáveis do Pólis Ria Formosa, se o que faz mais mal à Ria Formosa são as casas ditas clandestinas em cima da Ilhas, ou os aterros que no dia a dia as entidades responsaveis pelo ordenamento, a A.R.H a C.C.D.R. o P.N.R.e o I.C.N.B. permitem fazer, e vão fazer ainda mais aterros ao abrigo do Programa Pólis.
Este artigo do Olhão Livre artigo foi feito em:

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Hoje passados mais de 5 anos o Delmar Village, construi 92 apartamentos de luxo em Dominio Publico Maritimo, mesmo depois das nossos alertas, e impende a passagem das pessoas ao mar, isso tudo com a autorização da CMOlhão da CCDR da ARH e do Parque Natural da Ria Formosa. e da Capitania do Porto de Olhão.

 

Afinal srº Ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva o Domínio Publico  em Portugal, é capuravél pelos poderosos,com a conivência das autoridades publicas,  ao contrário do que disse em declarações à TVI.

 

CMO destrói zona húmida da Ria Formosa

A C.M. de Olhão mais uma vez é apanhada com as calças na mão e à revelia de tudo o que são leis e normas, procede ao entulhamento de mais uma parcela húmida da Ria Formosa.

Mão amiga, de um observador de aves, fez chegar às minhas mãos as fotos de um camião da C.M.Olhão, a descarregar entulho no Sábado dia 14 de Novembro.

Pelas fotos pode-se observar que o camião da Câmara Municipal, entra pelas oficinas da C.M.O., e vai descarregar o entulho proveniente de obras de construção civil nas salinas ali ao lado.

O presidente da CMOlhão fala em turismo da natureza mas na prática permite, sistematicamente, que se cometam crimes ambientais e que se destrua o nosso património natural. Isso é como matar a galinha dos ovos de ouro à nascença.

Sabe-se bem que a atitude do actual presidente F.Leal face ao ambiente é má, pois persiste em não acabar com os esgotos clandestinos e autoriza a construção de novos edifícios nas margens da Ria Formosa.

No entanto, admitam, é preciso mesmo descaramento para, em plena discussão pública sobre a avaliação estratégia ambiental do Programa Polis Ria Formosa, a própria C.M.Olhão entulhar mais uma zona húmida da Ria Formosa. Será que o objectivo é roubar mais uns metros à Ria com o intuito de fazer um parque de estacionamento, para servir o empreendimento privado Marina Village?

Deixo no ar as seguintes perguntas: podem, a C.M. Olhão e o seu presidente, estar acima da lei? O que diz a isso o director do PNRF? O que pensam os partidos da oposição? O que diz a isso o P.S. local e nacional? Será que o P.S. local é, cada vez mais, só o F.Leal? O que dizem a isso as associações ambientais Quercus e Almargem?

SÓCRATES: NOVO ESCÂNDALO!

Vejam amanhã a comunicação social. Se a informação que nos cederam estiver correcta, amanhã sairá novo escândalo sobre José Sócrates e com a publicação de documentos. Estejam atentos!

A JUSTIÇA ENCOBRE O PODER!

Há meses atraz, membros do Somos Olhão SO! pediram à Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa o acesso à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa do mesmo nome, ao que aquela Sociedade respondeu não o ter feito.
Desse facto, apresentou queixa o SO! à Procuradoria - Geral da Republica e à Comissão Europeia.
Veio agora o Procurador junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé dar a conhecer o despacho de arquivamento onde revela toda a sua incompetência como a total falta de isenção e imparcialidade. Diz no despacho ter solicitado informação ao Parque Natural da Ria Formosa. Desta forma simples o dito procurador reconhece o seu desconhecimento nestas matérias já que o Parque, tutelado pelo ICNB, é uma entidade a quem compete a conservação da natureza e biodiversidade; as entidades de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA),Estudos de Impacto Ambiental,ou AAE são a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) - Algarve e a Agência Portuguesa do Ambiente.
O Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul diz ter sido informado que a AAE estava concluída, o que é uma grosseira mentira, mas convenientemente aceite pelo Procurador.
Continuando o improviso o sr. Procurador diz que os denunciantes não tinham conhecimento da AAE por não ter sido ainda concretizada a consulta publica. Parece desconhecer o sr. Procurador que sem a consulta publica o processo de AAE não pode ser dado como concluído, tal como a AAE precede a aprovação de todos os Planos e Programas, que neste caso funcionou ao contrario.
Será a ignorância do sr. Procurador inocente? É que este senhor entendeu validar a dilação da discussão publica após a conclusão do acto eleitoral; ora o mesmo Procurador semanas antes não teve o mínimo pejo em dar conhecimento publico de um despacho de arquivamento em vésperas de um acto eleitoral que serviu objectivamente os interesses da força politica no Poder.
A ligeireza com que o sr. Procurador despacha estes processos contrasta com a morosidade de um outro que há um ano está a ganhar pó nas prateleiras do Tribunal.
Deste relato concluímos que a Justiça serve apenas os interesses do Poder, mas daqui mandamos um recado ao sr. Procurador de que as coisas não vão ficar por aqui, disso pode estar seguro.

A imagem que encima estas linhas corresponde a um antigo moinho de maré na Fuseta que agora se vê ampliado e sem qualquer parecença com o anterior edificado. Não foi possível identificar o dono da obra, que se situa de acordo com o POOC em Espaço Natural não sendo permitido o que ali se está fazendo, sendo certo que carecia em primeiro lugar do parecer prévio do Parque Natural da Ria Formosa.
A obra viola todo um conjunto de restrições.
Francisco Leal, presidente da Câmara, continua cego pois a obra é visível ao sair da rua onde reside.
À falta de outros elementos fica desde já o alerta com a promessa de voltarmos ao assunto.

A CLANDESTINIDADE CONTINUA!

Hoje num passeio junto à Zona Ribeirinha da Fuzeta, deparei com um movimento de terras para um novo projecto de loteamento, sem vedações, sem placas, sem outra coisa que não fossem maquinas.
Este loteamento segue-se a um outro que já deu, e dará ainda, muito que falar.
As Zonas Ribeirinhas fazem parte da Reserva Ecológica Nacional. A zona onde se inserem estes dois projectos, ao contrario do que disse em tempos o presidente do ICNB, não está em Espaço Urbano Consolidado mas sim em Espaço Urbano Estruturante II, sendo abrangido pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira, cuja entidade gestora é precisamente o ICNB. Este empreendimento está, tal como o outro, obrigado a respeitar as margens de mar previstas quer no POOC quer no Plano Regional de Ordenamento do Território - Algarve, até pelo risco das cheias, sendo que este terreno ainda é tocado pelo preia-mar. Obrigava, pois a parecer prévio do ICNB, mas conhecida a cumplicidade deste organismo com a Câmara Municipal de Olhão, tudo é de esperar.

De qualquer forma a placa identificadora da obra não existe, o que não nos permite dizer muito mais sobre o assunto, até ver. Francisco Leal soma e segue na sua atitude anti-transparência ao permitir que se construa antes dos licenciamentos e bem poderá dizer mais uma vez que não sabia de nada. Pode ser que desta vez vá ao oftalmologista.

Gripe A na escola Nº 5 em Olhão.

Já vários casos de alunos que foram diagnosticados com gripe A, na escola Nº 5 do ensino básico ,em Olhão.
O procedimento tem sido: o de recomendar aos alunos que fiquem em casa durante 7 dias e só ser vacinado se pertencer a um grupo de risco. Até aqui tudo normal, pois são as ordens do Ministério da Saúde.
O que não se compreende é que um professor, que pertence a um grupo de risco e que lecciona nessa escola, tenha ido ao Centro de Saúde de Olhão e não lhe tenha sido administrada a vacina por não haver.
Isso no mesmo dia em que os jornais anunciam que o 1º ministro vai ser vacinado.
Ou seja o 1º ministro que não contacta com grupos de risco, é vacinado e um professor, que pertence a um grupo de risco e que contacta diariamente com uma população escolar, pede para ser vacinado e não há vacina!!
Será que cada vez mais há cidadãos de 1ª e cidadãos de 2ª.

FOME E MISERIA PARA OLHÃO!

Já por varias vezes chamamos a atenção para o facto das politicas seguidas por diversas entidades visarem sobretudo o afastamento dos olhanenses da Zona Ribeirinha e da Ria Formosa. Agora o que se prepara é algo bem mais grave e que porá em causa a sobrevivencia de muitos viveiristas.
O ICNB através da Portaria 1245/2009 de 13 de Outubro eleva as taxas de licenciamento dos viveiros para os 1000 euros, com actualizações anuais a rever em Março de cada ano; tal significa na pratica o aniquilamento dos pequenos viveiristas. Seguem-se ainda as taxas de recursos hídricos e inertes (areias).
Quanto a isto, os mariscadores têm de se levantar, e encetar formas de luta capazes de anular tal portaria.
Francisco Leal, promete desenvolvimento e aí o temos, mais fome e miséria para o Povo de Olhão. Primeiro arranjou verbas para tirar o pessoal da pesca e reconvertê-lo nomeadamente com cafés. Agora, conjuntamente com o ICNB, parceiro no POOC e no Polis, a dar mais uma machadada na população olhanense, e virando a Ria Formosa quase exclusivamente para o turismo, como se as duas actividades não fossem compatíveis.
É este o modelo de desenvolvimento sustentável que nos querem impor? Altera-se a vida das pessoas por decreto? Como vão os olhanenses reagir a isto?