quarta-feira, 27 de julho de 2011

OLHÃO: SOMA E SEGUE


As imagens mostram uma construção em dominio publico hidrico, ainda em fase de acabamentos, acreditando-se que o proprietario em causa não terá conhecimento da rasteira que lhe pregaram, o que até é normal no nosso concelho.
Por traz do "Estadio" Municipal segue uma linha de agua em direcção à Ria Formosa, e a construção em causa não respeita as margens de protecção.
O Regime de Utilização dos Recursos Hidricos define Construção, todo o tipo de obras, qualquer que seja a sua natureza, nomeadamente edificações, muros e vedações, bem como as respectivas alterações e demolições.
Já o Lei que estabelece a Titularidade dos Recursos Hidricos, entende por margem, uma faixa de terreno contigua ou sobranceira à linha que limita o leito das aguas, sendo que as margens de aguas não navegaveis nem flutuaveis, nomeadamente torrentes, barrancos e corregos de caudal descontinuo, tem a largura de 10 metros.
A gestão dos bens do Dominio Publico Hidrico, só pode ser desenvolvida ao abrigo de um titulo de utilização, emitido pela entidade competente para o licenciamento.
A Camara Municipal de Olhão, em materia do dominio publico hidrico, de há muito que se habituou a não cumprir minimamente, sendo exemplo disso as construções na Fuzeta.
A constante violação da legislação, nomeadamente dos Planos de Gestão Territorial, podem dar origem a perda de mandato, não só dos autarcas que proferiram a decisão em sede de informação previa como no acto do proprio licenciamento da obra.
As linhas de agua constituem Servidões Administrativas e estão sujeitas às restrições de utilidade publica constantes na Lei da Agua. Pelo menos é o que reza no Plano Director Municipal de Francisco Leal (Olhão).
O uso e abuso das interpretações do tecnico agrario "Birras" que sujeita os comparsas de vereação e tecnicos às suas aberrantes e ilegais decisões, tem os dias contados.
É só mais um caso para Tribunal de nada lhe valendo as ameaças de nos mandar sentar num lugar que é dele, por direito proprio: o banco dos reus.

26 comentários:

Anónimo disse...

MAS QUE CONVERSA A TUA A,TERRA,ENTÃO O DONO DESSA TERRA FAZ ISSO ILEGAL,RECEBE ORDEM PARA DEMOLIR,NÃO ACEITA, E AGORA VENS TU ARMADO EM DONO DA VERDADE INDUZIR AS PESSOAS EM ERRO PARA FALAREM MAL DO LEAL.c.mARTINS

Anónimo disse...

Ao ver isso só posso dizer duas coisas será que as leis em Olhão são para cumprir?
O ano passado aconeteceu uma catastrofre na ilha da Madeira por terem autorizado construções em dominio hidrico em Olhão continua-se a fazer o mesmo crime porquê? e a presidente da ARH Valentina Calixto que diz que a lei é para cumprir o que diz a este crime?ou para a ARH a CMOlhão está acima da lei?
Será por as empresas do marido da Valentina fazerem negócios com a CMOlhãp sem concursos publicos?
Quando é que a policia Judiciária coloca termo as essas negociatas?

Anónimo disse...

Ió c. Martins, então aquilo é uma urbanização e vens falar no dono da terra?
O Leal mandou demolir? Mandou a policia ao local?
Esta manhã, como todos os dias passo la porque é o meu caminho, e vi estarem a trabalhar. Na és lá muito mentiroso não.
Vai-te embora choco!

Anónimo disse...

Também o tribunal deu ordens para a CMOlhão demolir a mansão ilegal, do rei do alcatrão em Pechão e o que é que fez o chiquinho?? nada simplesmente igonrou a ordem do tribunal.
aliás o chiquinho diz que ele é a lei! e por isso, não há corrupção em Olhão..

Anónimo disse...

VIVA a censura "democrática" existente no Palácio Branco!

E ainda fui recentemente criticado
por ter escrito que viviamos pior que em 24/74?

A cada dia que passa mais são as evidencias do que afirmo.

VIVA A LIBERDADE!

Alguma vez o senhor "sim sim" tinha classe para chefiar uma câmara em 24/74, nem entrava na porta.

Falar mal do prisidenti di Palácio Branco, não é nacessário arranjar artigos porque esse senhor é uma nódoa como gestor, sem idéias,
assassino de quem trabalha, chantagista.

Ele é a fonte da critica e má-lingua!

De facto, falar desse senhor é dar-lhe muita importãncia, uma vez que as asneiras que comete são contínuas.
Que aproveitamento Olhao teve com esse desgovernante concelhio?

Que tipo de personagem se pode classificá-lo, se a uns tudo podem fazer e à maioria não dá a mesma oportunidade?

Como este muitos mais casos existem.

Querem-me fazer crer que não há envelopes com dinheiro?

Querem ver que isto em democracia não é corrupção?

Esse individuo foi um zé ninguem e meteu-se na politica e...safou-se,
mas não deixa de ser incompetente e de má-fé.

Nunca esperei presenciar a censura
em tempo de democracia.
Eu sei que em determinados jornais só "riscam" quem o senhor prisidente quer.

JMateus

Anónimo disse...

No reino da máfia o Padrinho é rei.
Ò Salazar tu eras um grande f...da p... mas quando te comparamos com esta malta de agora passas a filho de uma mãe santa. Volta estás perdoado.

Anónimo disse...

Então se é ilegal quem autorizou a construção ? Tretas estamos fartos!
Algum dia alguem constroí no meio da avenida vivendas e depois vêm os responsaveis dizer que não há nada a fazer.Estranho é saberem que a construção em causa está ilegal e deixaram a obra avançar até á conclusão.E os apartamentos construidos dentro de água na fuseta estão legais?

Anónimo disse...

OCM está legal?

Anónimo disse...

moce o a.terra por causa das merdas de licenças pra tudo e que este pais ta como ta ... desenvolve meu.

Anónimo disse...

tá tudo legal mosses,tejam qetes e bebam bejecas

Anónimo disse...

A bagunça existente no Palácio Branco é tão grande,pois não há rei nem roque".

A ilegalidade está diretamente ligada à promiscuidade, e,assim sendo o que constar num projeto licenciado,pode não ser o que é construido.
Esta alteração "compôe-se", ou até mesmo se mantém, devido ao encadeamente dos técnicos e funcionários responsáveis. Aqui é que re realiza a trnasação dos tais referidos e apetecidos ENVELOPES.

Certo dia, sugeri que fossem investigados valores que alguns funcionários depositavam nos bancos,além do ordenado.

NUNCA tive sucesso!

Este país sempre esteve a saque e à disponibilidade dos politiqueiros!

O que é que lhes tem acontecido?
Cada vez estão mais gordos!

Quando é que os Tribunais abrem?

JMateus

tribunal contraria ordem da camara de olhao disse...

tribunal contraria ordem da camara de olhao

Olhão: Caravana fica em reserva

Uma família que vive numa caravana, num terreno classificado como Reserva Agrícola Nacional (RAN), em Olhão, viu o Tribunal Central Administrativo do Sul dar parecer positivo para ali continuarem a viver até ser julgada a acção principal. Acâmara municipal tinha ordenado a retirada do veículo.

Anónimo disse...

O Chico pensa que pode fazer o que quer e lhe apetece ,e diz a todo o mundo que ele é que manda.pode ser que um dia chegue ao banco dos réus e muitos vão martcar lugar para lhe ver a fronha por tanta merda que fez.

Anónimo disse...

Como é possivel, que nesta terra uns sejam filhos e outor enteadaos?
Então que dizer, da construção do caixote do 2º.Segundo farmaceutico,naquele lugar de RAN, aonde não havia nada, só uma velha vinha abondonada e o antigo proprietário, nada podia construir, bastou o amigo farmaceutico comprar, ( o rei da Fuzeta) e lá passado pouco tempo, surgiu aquele armazém com vista preveligiada, sem vizinhança, isolado em plena zona do Parque natural, como é anafado, precisa de viver sózinho,?para não ser incomodado?
Toda aquele construção, se fosse um simples cidadão ou ex-emigrante, não havia nada para ninguém, mas aqueles farmaceuticos, nasceram com o c. virado para a Lua, só nesta terra e ainda, dizem que não há interesses e compradio, mas s´´o para quem têm amigos bem posicionados e cartão do partido rosa,

Anónimo disse...

tá o abuso em monte,atão o tribunal manda mai que o chico?vão enganar ooutros.

Anónimo disse...

Este caso da caravana não será mais um caso de presseguição?

Este caso não se torna ridiculo ?

Quantos casos gritantes essa câmara
com dualidades de critérios, não dá
importância?

Essse tipo de gente que devido à côr só atende com cordialidade quem
está na lista?
A alta podridão que ronda o portal do Palácio Branco, que se esgueira nos corredores,tem tudo facilitado.

É com muita pena que o URBANISMO tivesse sido erradicado dos serviços, isto para não falar de EDUCAÇÂO, esta banida da sociedade.

Depois admiram-se quando um ser humano perde as faculdades mentais e faz justiça pelas próprias mãos.

Sim porque o Estado de Direito e ainda Democrático é só para alguns,
aqueles de elevaram a senhores sem saber onde cair mortos, de cujo estatuto é enaltecido debaixo de água.

Vergonha ridicula!

VIVA A CENSURA!

JMateus

Anónimo disse...

Macario o ecologista deixa chegar aos telejornais pelas más razões uma reportagem sobre a Ilha-Farol.
Segundo a TVI mostrou a sucata de electrodomesticos e mobilias velhas é por todo o lado,alguns moradores estão revoltados porque há meses que o lixo cada vez é mais.Coloca-se a questão,como é possivel esta Ilha do Farol ter bandeira azul com tanta sucata espalhada pela Ilha? Sera que a ecologia do Macario é outra?que as pessoas ou moradores do Farol não conhecem ? Para estas coisa a troika não funciona !

DX

Anónimo disse...

A merda é contígua do concelho de Faro ao de Olhão. Já se tornou um hábito!

As bandeiras azuis são atribuidas em função das necessidades concelhias. O resto é conversa.

JMateus

Anónimo disse...

DX Essa área não está definida pelo POLIS para ser toda demolida?
Essa gente deveria saber que o Macário lhes tem um asco que só o politicamente correcto disfarça. A demolição dos Hangares, Farol e Pontas da Praia de Faro vão constituir a glória maior do césar farense.Os aborígenes das Pontas da Praia de Faro serão os primeiros e tudo aponta que serão os únicos.

Anónimo disse...

O Macário ecologista? Só se tirou curso e fez estágio na África negra.
A sensibilidade ecológica está só virada para as pontas da Praia de Faro; cais comercial, os vários bidonville dos ciganos, o Farol... têm algum problema ecológico?
Mas que melgas - não deixam o homem concentrar-se no trabalho.

Anónimo disse...

foi ao farol,comeu que nem um animal,e depois faz isto,deixa a merda chegar ao tecto,volta apolinario.jorge má lingua

Anónimo disse...

A Armona tem tido uma atenção permanente do Leal, qual mãe-galinha;
O pessoal do Farol e arredores vandalizaram a paisagem e depois querem "amor e carinho" do lince do barrocal??Nem em sonho quanto mais a fazer despesa e incómodo.
Se houvesse estrada, os ciganos poderiam colaborar, mas assim? só se fizerem mais um atol;

Anónimo disse...

Não digam que o pessoal do farol está tentando amansar os felinos com gastronomia selecionada e quantidade até fartar. Acreditem no ronronar e terão funeral com a música fúnebre dos bombeiros.As situações mudam como a A22; depois digam que são vira casacas.

Anónimo disse...

Já há pessoas a recorrer à ugencia do hospital de Faro, com problemas
isto as que frequentam a praia dos
Tesos.

JMateus

To Rico disse...

Caro João Mateus se existem pessoas a recorrer às urgências por causa da Praia do Tezos por que razão não pedem essas pessoas ao médicos uma prova como aquela Praia Não deve ser frequentada ?
Ou o dinheiro compra tudo?Médicos policia maritima ISN região de Turismo ARH etc,etc,?Uma praia de bandeira azul tem de ter agua de qualidade e se a praia dos Tezos não tem alguém tem de ir lá e arreara a bandeira para as pessoas saberem os perigos que correm.

Anónimo disse...

Tentarei, caso possivel, colmatar o lapso que tive ao não ter sugerido a documentação médica de tal facto. Mas estava de saida quando ouvi essa conversa.

Esta sociedade não tem "jeito"

JMateus