OLHÃO: PLANOS DO PINA

Já há muito tempo que chamamos a atenção para a falta de divulgação das chamadas discussões publicas promovidas pela câmara Municipal de Olhão. A questão é saber qual o grau de participação dos munícipes em discussões que ninguém se apercebe da sua realização, apesar dos temas poderem e deverem ser importantes para a população em geral. E talvez por isso, o Pina esconda o jogo. Alguém que não esteja ligado à câmara soube da discussão publica a propósito da ARU do Levante? É que ela acabou em Setembro e apanhou toda a gente desprevenida e no entanto tinha bastante interesse como vamos ver de seguida.

Na imagem acima, reproduzimos a pagina 21 do Plano Estratégico de Reabilitação Urbana e que no fundo vem mostrar a razão pela qual o cão de fila do Pina andou a chatear os proprietários e inquilinos na Avenida 16 de Junho e bairro do Xavier. São quatro as classificações atribuídas ao estado do edificado, e que vão desde o Bom, Médio; Mau a Péssimo, sabe-se lá com que outro critério que não fosse o de promover a alteração de toda a zona, pressionando as pessoas a abandonarem os seus lugares para que os patos bravos façam as suas compras de terrenos ao preço da uva mijona e enriquecer demasiado rápido. De notar que a delimitação da ARU do levante junta-se à delimitação da área do Plano de Pormenor Este de Olhão, o que revela da aposta na limpeza quase total da zona, com especial incidência para as antigas instalações da fabrica e do que resta do quarteirão do Xavier, o qual está classificado como mau ou péssimo, a que se junta um antigo armazém da Conserveira do Sul e os da OCM, que pela dimensão das áreas se torna bastante apetecível para os patos bravos. Desde logo devemos lembrar que em tempos denunciámos aqui o facto do presidente da câmara acompanhado do antigo presidente da câmara municipal de Faro, um tal de Luís Coelho, andarem a ver as antigas instalações da fabrica do Xavier mas também do Fabrica do Lazaro; quase ao mesmo tempo, o cão de fila pressionava os comerciante e habitantes dessas áreas a abandonar os seus espaços, dando-lhes um prazo de cinco anos para se mudarem! Temos de admitir que alguns edifícios não apresentam as melhores condições mas também não estarão assim tão degradados como isso, mas mesmo que assim fosse, questionamos também se a autarquia não tem responsabilidades nessa matéria, já que a Lei proíbe a degradação e por isso dá poderes às autarquias para se substituírem aos proprietários e fazerem as obras necessárias para evitar a degradação do edificado. Aliás ainda recentemente a câmara tomou a posse administrativa do antigo Ria Sol, substuindo-se ao proprietário. Não é pois por falta de habilitação mas sim de falta de vontade politica de resolver certos problemas. No entanto é curioso ver que o que está mais degradado é o espaço publico e as infraestruturas, com as ruas todas esburacadas, ligações de esgotos ás redes de aguas pluviais, rede eléctrica e de comunicações a dançar no ar. Embora a degradação do espaço publico seja maior que o do edificado, a ARU do Levante está mais preocupada com este, o que não acontece por acaso. Sem querer, o documento põe a nu as reais intenções quanto ao potencial de negócios que ali se cozinham. É que se apela ao investimento privado, não para recuperar o edificado mas para a construção de habitações. Só que também se apela aos mediadores imobiliários para uma aposta forte no turismo. Tudo resumido, estão a criar as condições para a expulsão de uma boa parte da população olhanense para os substituir pelo elemento estranho. Olhão é cada vez mais, menos dos olhanenses. Tudo tem o seu tempo e no próximo ano há eleições. Será que vão continuar a manter uma ditadura tão longa quanto a do Estado Novo?