OLHÃO: NADA QUE NÃO FOSSE PRIVISIVEL!

 Logo a seguir à tomada de posse, o presidente da câmara municipal de Olhão, deu inicio à repavimentação das ruas situadas entre as Ruas 18 de Junho e Almirante Reis, no que foi aplaudido por alguns que não tiveram a preocupação de ver o que se escondia.

Dias depois, começaram a surgir os novos buracos, porque as infraestruturas por baixo do alcatrão estão obsoletas e a precisar de substituição. Estamos a falar da rede de aguas e esgotos!

Pois bem, depois de buracos nas Ruas Manuel Martins Garrocho, Joaquim do Ó, acontece agora na Rua Joaquim Ribeiro, aquele que segue em direcção à cadeia, como a imagem a seguir documenta.

De uma assentada foram abertos três buracos, dois para pôr a descoberto esgotos e um outro de agua, este talvez por lapso na localização.

Durante cerca de quinze dias, os esgotos naquela zona estiveram entupidos e depois de varias tentativas parece, e não é certo, o problema estar resolvido, pelo menos temporariamente. Convem aqui dizer que o problema não é de quem trabalhana empresa municipal Ambiolhão, mas sim do estado das infraestruturas, velhas, obsoletas. algumas com mais de setenta anos, com canalizações de agua em amianto e os esgotos sub-dimensionados para o crescimento habitacional do edificio.

Dirão alguns que não é responsabilidade da autarquia, mas é! É que o Regulamento Geral da Edificação Urbana, prevê que as novas construções obedeçam a uma linha de 45º, medida no lado oposto da rua. O Regulamento Geral remonta ao ano de 1951 e tem sofrido algumas actualizações mas mantendo essa disposição.

Na prática, da aplicação dessa regra, as novas construções não podiam exceder a largura da rua, com os pisos superiores a terem de ser recuados. Com isso, as caracteristicas do edificado nas zonas antigas mantinha-se, ainda que com ligeiras alterações.

Como facilmente se compreende, não respeitar essa regra, onde existia uma casa passaram a existir quatro ou cinco casas, contribuindo para o aumento da circulação automovel e de estacionamento.

Por outro lado, levanta-se o problema da salubridade dos edificios, particularmente dos pisos terreos que deixam de ser beijados pelo sol.

Mas como o assunto são as infraestruras, é obvio que o crescimento acentuado da habitação nestas ruas, induz a uma maior pressão sobre as infraestruturas existentes, essenciais numa sociedade moderna, e que deveriam ter acompanhado tal crescimento e beneficiação, substituindo-as.

Para o cidadão menos atento, importante é o manto de alcatrão; sente-se bem a conduzir num tapete novo; pouco lhe incomoda o que se esconde por debaixo dele.

Isto só vem confirmar aquilo que na altura dissemos!

OLHÃO: PRESIDENTE SEM ÉTICA E SEM VERGONHA

 Ontem houve Assembleia Municipal e pelos vistos muito interessante, dadas as informações recebidas por parte do presidente da câmara municipal de Olhão.

Entre outras, ficou a saber-se que o presidente vai ser o inquiridor e decisor de serviço no caso que envolve o seu adjunto. Estupendo e revelador da forma como são conduzidos os destinos da autarquia.

O adjunto não é funcionário da autarquia, mas é nomeado pela confiança politica e pessoal do presidente que tem o poder de o nomear e exonerar, havendo uma relação muito próxima entre eles, sendo que muito do que o adjunto tem feito é graças à teia de cumplicidade existente entre ambos.

O video exibido mostra claramente que o adjunto ameaça com um machado um cidadão que vinha denunciando nas redes sociais a situação da casa sita na Rua Carlos da Maia, nº 10, a qual está na posse do enteado do adjunto. Mesmo que o cidadão não tivesse a atitude mais correcta não era razão para uma ameaça daquelas. Mais, o cidadão em questão já havia denunciado pessoalmente ao presidente a situação da casa, matéria que o presidente fez questão de ignorar, aumentando assim o descontentamento do cidadão denunciante, insatisfeito com a forma como a autarquia vem sendo gerida.

Sendo o adjunto alguem da confiança pessoal do presidente e seu superior hierarquico imediato, mandaria a ética, que o presidente entregasse o inquérito a outrem com mais habilitação, um jurista por exemplo, reservando para ele a decisão. Ao assumir o inquérito, o presidente revela uma total falta de ética, o que não estranhamos. Isso é para os outros, não para quem exerce um cargo politico! 

E como se tal não bastasse, o presidente revela também ser um individuo sem caracter e sem vergonha, porque no fundo o que ele está a dizer, é que tudo aquilo é para mandar para o artigo cesto dos papeis. Um inquérito que já devia estar concluido mas que por obra e graça do presidente vai cair no esquecimento, pensam eles, algo a que estaremos atentos e não deixaremos que aconteça.

Ou será que o presidente tem rabos de palha e está pendurado no adjunto, porque sabe muito daquilo que em nome do presidente tem feito?

OLHÃO: PASSAGEM DE NIVEL SEM SOLUÇÃO?

 Desde 2014 que o presidente da câmara vem mantendo um braço de ferro com as entidades que mandam nos caminhos-de-ferro, agora a Infraestruturas de Portugal e não se vislumbra um final feliz para os olhanenses.

Como é do conhecimento publico, decorrem a bom timo o trabalho de electrificação da linha, entre Faro e Vila Real de Sº António com sinais bem evidentes na envolvência da estação de Olhão.

Por lei, a passagem de nivel já era para estar encerrada mas isso tem vindo a ser adiado com base na encomenda de estudos ou projectos que não conhecem a luz do dia.

Ainda que alguns não tenham preocupações com isso, não podemos nem devemos esquecer as pessoas com mobilidade diminuida, sejam deficientes, gravidas ou simplesmente idosos, cujo encerramento da passagem de nivel vai criar dificuldades acrescidas ou mesmo impedindo de passar a "fronteira".

Desde a ideia de instalar um elevador até a uma passagem por debaixo de tunel, tudo se tem aventado, mas obras é que nada.

Quem vai combater a barreira que será o encerramento da passagem de nivel? Tão preocupado com as pretensas requalificações da cidade, o presidente não tem uma unica palavra para dizer aos olhanenses sobre o futuro da passagem de nivel. Mas hoje há uma Assembleia Municipal e seria uma boa pergunta dirigida ao presidente da câmara e por ele respondida, sim, porque há situações que alguem responde por ele.

Se a passagem de nivel for encerrada, a alternativa será o viaduto junto ao Siroco ou a ponte na Rua 18 de Junho, qual delas a pior para quem tem mobilidade reduzida. Esta é uma situação que merece ser discutida, porque fazer operações de cosmética urbanistica sem ter em conta as reais necessidades da população, é uma péssima politica.

Oito anos depois, tudo continua na mesma como a lesma!

OLHÃO: COMO SE DISTORCEM AS COISAS

 O programa Poligrafo de ontem vem mostrar a verdade da ameaça com machado, mas ainda assim não diz tudo. Ver em https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/adjunto-do-gabinete-da-camara-de-olhao-atacou-cidadao-com-um-machado-na-via-publica?utm_source=facebook_sharebutton&utm_medium=social&utm_campaign=social_sharebutton&fbclid=IwAR2lPtsvfM7-ioG7NKE95WEKhN0Icpo8iTsdV3tEqYTO36AlzgK3AuzPGsI .

Comecemos então pela forma como o presidente tomou conhecimento do incidente. Nessa noite havia uma Assembleia Municipal e o adjunto do presidente foi aborda-lo à porta da mesma para lhe mostrar o video entretanto publicado nas redes sociais.

O Adjunto do presidente não é funcionário da autarquia e como tal tem isenção de horário, tendo que mostrar disponibilidade para o serviço. É para isso que utiliza um carro da autarquia a todo o tempo e com o qual perseguiu o cidadão ameaçado.

Manda a Lei, o regime juridico das autarquias locais que a figura do adjunto depende do presidente, que o nomeia ou exonera, não estando sujeito a processo disciplinar. Quando muito, um processo de averiguações.

Dada a natureza do incidente e a urgência, o processo de averiguações já devia ter terminado, tanto mais que as imagens são ilucidativas.

A origem da ameaça surge na sequência da construção da casa nº 10 da Rua Carlos da Maia, onde parece estar errado. Não se sabe exactamente quem é o proprietário ainda que a certidão do registo predial diga pertencer a um cidadão de Portimão. É que tanto se diz que o proprietário é o adjunto como se diz ser do enteado, embora a casa esteja hipotecada e penhorada, ainda que não executada.

Depois, temos ainda as contradições no alvará afixado na obra e que de forma conveniente não estava visivel da rua, como manda a Lei, mas encoberto por um gradeamento e rede de sombreamento.

No alvará, no qual consta o nome do cidadão de Portimão, pode ver-se que o numero de pisos foi rasurado passando de dois para três; a area total de construção é, no minimo, de trezentos e dezanove e meio metros quadrados quando no alvará constam apenas 110; a volumetria assinalada permite constatar que são efectivamente os 319,5 m 2.

Mas mais, quem de boa fé pode acreditar na emissão de um alvará com o nº 1/2020 se a licença foi emitida a 27 de Outubro?

Por outro lado, ao aumentar a volumetria, houve sem duvida uma alteração ao projecto de arquitectura e ninguem sabe de nada.

Falta saber quem requereu a nova licença e em que qualidade; em que nome está ligada a agua?

A casa foi posta para aluguer num site com a renda de três mil euros mensais, mas a publicação foi retirada no passado dia 16; quem cobra a renda e passa o respectivo recibo? Quem mandou publicar e retirar a publicação?

As intoleraveis suspeições, como lhe chama o presidente origem a mal entendidos. Lembramos que faz no dia 4 do mês de Março que a câmara não publica as actas das sessões de câmara; que em todo o mandato anterior não houve um unico edital com processos de obras, que apesar de serem aprovadas por despacho, mas porque eram de eficácia externa, estavam sujeitas à publicitação de um edital, afixado nos locais do costume e no sitio da internet.

Intoleravel é a gestão autárquica!

OLHÃO: OS POMBAIS DA CÂMARA MUNICIPAL

 A maioria das pessoas não tem a percepção da forma como é gerida a nossa autarquia, mas há coisas que nos surpreendem, como a quantidade de "pombais" que deviam ser substituidos por instalações próprias e com menos custos.

Na Rua 18 de Junho custa só 12.401,00 euros anuais fora o que lá gastaram em obras; na Rua do Comercio têm dois, um custa 9.112,00 e o outro 7640,00 euros fora as obras de adaptação; na Rua Miguel Bombarda mais um de 34.200,00 euros e outro de 12.000; na Rua da Lagoa são três, cujas rendas são de 4.269,00, de 11.160,00 e o terceiro de 4.200,00 euros; no Largo Sebastião Martins Mestre são dois, um de 9.600,00 e outro de 5.400,00 euros; na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra mais um de 4.200,00 euros; na Urbanização Horta Vitor Madeira há um de 18.298,00 euros e finalmente na Zona Industrial são varios, um de 6.400,00 outro de 31.000,00 e ainda outro de 27.600,00 euros, todos eles anuais, totalizando um encargo de anual de 197.480,00 euros.

Aqui, por diversas vezes que chamamos a atenção para a necessidade de criar instalações próprias, procurando que os serviços estejam concentrados numa zona para que os municipes não tenham que andar a saltar de "pombal" em "pombal" com a perda de tempo que tal implica. 

Num momento em que somos governados por uma maioria absoluta e com uma autarquia gerida também ela por uma maioria absoluta do mesmo partido do governo, dispondo de terrenos onde podia construir como que uma cidade administrativa, seria possivel estabelecer um protocolo com os diversos ministérios representados na cidade (Finanças, Segurança Social, Cartorios e outros mais, para a construção de instalações de raiz capazes de acolher os respectivos serviços.

Assim não o entende o presidente da câmara que prefere pagar alugueis, dispersando serviços, obrigando os municipes a constantes deslocações e perda de tempo, quando podiam fazer tudo na mesma zona.

Claro que, aparentemente isso não dá votos, mas se for feito um estudo sério sobre o beneficio da concentração de serviços numa determinada zona, para os municipes, talvez o pensamento do presidente mudasse.

Mas enfim é o que temos! Fica-nos ainda a curiosidade de a autarquia ter construido duas zonas industriais, das quais vendeu os lotes para a construção de armazens supostamente para fins industriais e agora seja a autarquia a utiliza-los como armazens, alterando o fim a que se destinavam.

Ficamos à espera da construção das instalações para as oficinas da câmara e da Ambiolhão, uma promessa eleitoral com alguns anos, mas até essas podem mudar os fins a que se destinavam.

OLHÃO: SORTEIO DE CASAS A CUSTOS CONTROLADOS

 A câmara municipal de Olhão veio anunciar a realização do sorteio das casas a custos controlados para o próximo dia 21, como se pode ver em http://www2.cm-olhao.pt/destaques2/3071-primeira-fase-da-habitacao-a-custos-controlados-vai-a-sorteio .

Ao todo serão 54 casas mas há um pormenor a entravar a atribuição de parte delas e que se prende com o bloco embargado, porque a autarquia agiu como se fosse dona disto tudo. A verdade é que a vivenda que a autarquia decidiu entaipar, fazendo colar o novo bloco com a marquise da vivenda, embora esta tivesse sido aprovada aquando da apreciação do projecto de arquitectura, legalizando-a.

A câmara não podia por isso levar a construção até onde a levou, estando obrigada, em principio a recuar parte do prédio, o que pressupõe uma alteração ao projecto de arquitectura. Mais, se a autarquia for obrigada a recuar a construção, os apartamentos ficarão reduzidos em area, não correspondendo ao que vai a concurso. Mais uma vez cabia á autarquia um pouco de prudencia não vá o tribunal dar razão à quexosa proprietária da vivenda.

Lembramos que há uma figura chamada usocapião de vistas que a proprietaria pode invocar, porque aquele monte de betão vai tapar a vista que até agora tinha. E isto é um preceito legal previsto na Lei.

Submeter a concurso a atribuição de apartamentos que não se sabe se não terão de ser demolidos não será a melhor atitude.

Na imagem seguinte, pode ver-se o estado em que se encontra o bloco em causa

A atribuição destes apartamentos vai criar expectativas nas pessoas a quem lhes for atribuido mas e se tais expectativas sairem furadas? Ou a câmara tem a certeza de que vai ganhar esta batalha?

Quem esperou este tempo, e ainda falta muito até à conclusão das obras, bem que podia esperar mais algum para ter certezas quanto ao futuro mas criar falsas expectativas não será a melhor politica.

OLHÃO: CÂMARAS DE VIDEO E MACHADOS

 Não sabemos se antes de partir de passeio para o Dubai, o presidente da câmara deu ordens para corrigir a posição das câmaras de video que supostamente terão gravado a agressão com machado, mas que fizeram deslocar uma equipa para obrigar ao seu reposicionamento, é um facto.

É pena é não haver um video que ilustre a perseguição do adjunto do presidente feita com uma viatura da autarquia porque foi isso que aconteceu. Mas o tempo se irá encarregar de mostrar a verdade do episódio.

Não podemos deixar de dizer que o reposicionamento das câmaras de video é correcto já que por lei não podem estar viradas para o espaço publico. Mas a lei deve ser igual para todos e não só por alguns e quando conveniente.

Vem isto a propósito da câmara de video instalada no apartamento do auto-denominado camarada Pinov, que deve ter estudado o processo utilizado pela KGB para vigilância dos cidadãos da ex-URSS. Mas que ele Pinov, usando de um poder discricionário que não se sabe quem lhe concedeu. tem uma câmara apontada para a casas do ameaçado com o machado.

Seria interessante saber quem foi a autoridade, vesga neste caso, que viu e bem a irregularidade nas câmaras de video e mesmo ali perto não viu as do Pinov, como mostramos na imagem seguinte

 Isto sou eu a divagar porque parece que ainda acredito no Pai Natal ao pensar que a Lei deve ser aplicada por igual por todos.

Mas já agora seria conveniente saber quais são realmente os poderes do adjunto, porque só os terá por delegação do presidente. Será que quando o adjunto se desloca a uma obra tem poderes para intervir ou estará, antes, ele a abusar do poder da sua condição de adjunto presidencial. Quando ele persegue um qualquer cidadão, seja a que pretexto for, com que poderes o faz? Essa não é a função do adjunto, um cargo de confiança politica e pessoal mas sem poderes, só os tendo por delegação.

O adjunto age por conta própria ou em obediência e com autorização do patrão presidente? O presidente desconhece, ou deu-lhe poderes que vão muito além do seu estatuto?

Para filmar um cidadão ameaçado com machado não podem as câmaras estarem viradas para o espaço publico mas para "espreitar" o ameaçado pode?

Vá lá que as câmaras instaladas pela autarquia não funcionam apesar do dinheiro gasto nelas. Isto é que vai uma crise! 

OLHÃO: AS AMEAÇAS NÃO NOS CALARÃO!

 Nos ultimos dias, têm vindo a tecer comentários de forma anónima, contendo ameaças intimidatórias. Estas ameaças começaram a aumentar após a publicação das ultimas e desagradaveis noticias que circulam na cidade.

Como qualquer cidadão compreenderá, sendo o blogue nosso, o respectivo conteúdo editorial é também nosso, e reservamos-nos o direito de não publicar alguns comentários, embora já tenhamos publicado muitos que não nos são favoraveis.

Desde o inicio que exigimos mais transparência e democracia por parte de quem gere a câmara municipal de Olhão e enquanto entendermos que os indicios de práticas menos correctas, do elevado défice democrático, manteremos o nosso rumo por muito que doa às hostes do partido que de socialista só tem o nome. 

Podem fazer toda a espécie de ameaças, podem até ir à agressão fisica mas jamais nos calarão, continuando a denunciar o que entendermos denunciar. A página é nossa e só nossa, mas aberta a todos os que sentirem na pele as perseguições do Poder politico ou de quem trabalha e não vê os seus direitos salvaguardados, mesmo em empresas privadas.

Há pessoas que pelo seu estatuto pensam que estão impunes mas o tempo e a acção critica vão derruba-los queiram ou não! É apenas uma questão de tempo!

Ainda que estes comentários sejam feitos de forma anónima, a forma e conteúdo deixa perceber a sua origem.

A sede do Poder politico em Olhão fica no Largo Sebastião Martins Mestre mas as ruas são do Povo e a ele terão de regressar. A mudança vai acontecer, gostem ou não!

Venham de lá mais ameaças e agressões fisicas ou verbais que não nos desviaremos e estaremos cá para lhes dar luta, respondendo a cada provocação que nos fizerem.

Aproveitamos desde já para alargar a frente de combate para responder ao dirigente local do Iniciativa Liberal, a propósito de um comentário nas redes sociais; um individuo que não chega a medroso ficando-se por merdoso! Nunca se pronunciou sobre qualquer problema do concelho, nunca apresentou qualquer critica em relação ao poder local para depois vir defender que temos medo por não escrever o nome do adjunto do presidente da câmara. Que merda de dirigente local é este que nem sabe quem governa a autarquia? Um merdoso, é o que é!

Venham então mais ameaças que cá estaremos!

OLHÃO: VAMOS LÁ DAR MAIS DINHEIRO AO NOSSO AMIGO

 Quando se que manter ou ampliar o sindicato de voto em que se transformaram os serviços camarários, nada melhor que arranjar maneira de aumentar alguns salários, mas não de todos porque nem todos são da confiança politica.

Assim, o nosso amigo presidente da câmara municipal de Olhão entendeu dar mais uns trocos ao comandante do bombeiral, levando o órgão câmara a deliberar que o Coordenador Municipal de Protecção Civil, em regime de comissão de serviço, seja equiparado ao cargo de Direcção Intermédia de 1º grau - Director de Departamento, para efeitos remuneratórios, com a remuneração de 2996,21 euros à qual deve acrescer as despesas de representação de montante idênticas às auferidas pelos directores de departamento a partir de 1 de Janeiro de 2022.

Submetido o assunto à Assembleia Municipal de 29/12/2021, um deputado municipal questionou o presidente sobre o facto da legislação obrigar a que o cargo de director de departamento de departamento do 1º grau como comandante municipal de protecção civil, tenha uma licenciatura em Protecção Civil, ao que o presidente respondeu que o comandante cumpria os requisitos.

Mas se verificarmos o Anexo ao Despacho nº 3802/2020, o comandante tem uma licenciatura em Educação Fisica e Desporto, não constando nenhuma licenciatura em protecção civil, ou seja não cumpre com os requisitos de lei.

Aliás, deve dizer-se que até o concurso para a promoção do actual comandante parece um fato feito por encomenda. Não é um Armani, mas suficientemente bom para agradar. Como habilitação literaria exigivel não podia ser outra, uma licenciatura em educação fisica, talvez para pôr oa bombeiros a fazer ginastica pela manhã. Ver no Diario da Republica a Declaração de Rectificação 78-A/2011.

Mas mais, é que na corporação de bombeiros, há um licenciado em Protecção Civil e este sim com a habilitação para director do dito departamento, mas talvez não mereça a confiança politica e pessoal do presidente. 

O presidente da câmara gosta muito de premiar as chefias, tê-las com redea curta para controlar os comandados, a quem actualizou os salarios, porque já sabia que depois de uma promoção remuneratória do comandante, seria provavel alguma contestação por parte dos soldados da paz.

É obvio que também aqui devemos ter cuidado com as machadinhas que abundam no bombeiral, não vá o diabo tecê-las, mas não devemos deixar passar em claro a forma como se paga a confiança politica e pessoal de algumas pessoas.

OLHÃO: RENOVADAS AMEAÇAS!

 

Depois da perseguição que culminou com a apresentação do machado, seguiram-se ontem novas ameaças aquando da realização da gravação da reportagem constante do video acima.

O cidadão em causa vem desenvolvendo a sua critica contra a forma como é gerida a câmara municipal de Olhão, presidida por António Pina que tem no seu adjunto a máxima confiança, apesar de abundarem reclamações contra a sua postura.

Aquilo que fez despoletar esta situação prende-se com o processo da casa nº 10 da Rua Carlos da Maia cuja propriedade é de um individuo de Portimão, que a mantem hipotecada e penhorada às finanças desde 2007. Não se sabe como a familia do adjunto tomou a posse e menos ainda a propriedade da casa, da mesma forma que não se sabe quem requereu a nova licença de construção e quem a emitiu, sendo certo que só o simples facto do cartaz da obra apresentar a licença como sendo a nº 1 de 2020 apesar de ser emitida em Outubro, como já o frisámos em texto anterior.

Uma coisa é certa, a ninguem assiste o direito de proceder com o fez o adjunto e pior ainda quando se ocupa um lugar politico.

Por outro lado, por razões de bom senso e protecção da familia, esta não devia pronunciar-se, mantendo um certo distanciamento, porque o que está em causa é um procedimento politico, que a todos assiste o direito de criticar, gostem ou não.

Por outro lado, o presidente da câmara fez emitir um comunicado onde anuncia a suspensão imediata do adjunto e avança com um processo de averiguações, segundo se diz.

Se o presidente mandasse averiguar o processo de obras da casa, cuja caducidade foi objecto de edital, faria bem melhor. Mas sobre isto nunca se pronunciou! E é por essa obra que tudo começa.

Decidir uma suspensão destas é o equivalente a mandar o adjunto de ferias, já que não sofre qualquer abalo no salario, e que salario! 

Segundo a informação que nos fizeram chegar, perto da entrevista constante do video acima, o familiar do adjunto renovou as ameaças e injurias ao individuo que foi confrontado com a exibição do machado, o que levou a nova queixa não só na PSP mas também na PJ.

Um caso que promete ainda dar que falar. Nós ficamos a aguardar os resultados do processo de averiguações e quando entendermos voltaremos ao assunto.

Isto é desnorte total na gestão autarquica olhanense! Se não aguentam a pressão não façam asneiras!

OLHÃO: A VIOLÊNCIA DO PODER SAI À RUA!

 Uma semana depois do presidente da câmara ter agredido um graffiter, chegou a vez do seu adjunto, este com uma agressão bem mais grave, como se pode ver no video abai

Nas imagens, é possivel ver o adjunto do presidente armado de machado, ameaçando um cidadão, acompanhado de palavras ao que nos informaram de que "se escreves mais alguma coisa sobre mim no facebook, eu e o meu filho matamos-te".

Qualquer dos dois agredidos apresentaram queixa na Policia, sendo que levar um machado escondido no casaco é sinal da intencionalidade, para alem de ser uma arma branca, o que é muito grave, mesmo que se tratasse de um simples cidadão anónimo.

Mas o adjunto do presidente não é uma pessoa qualquer. Não sendo funcionario da autarquia mas ocupando um lugar de nomeação politica, devendo obediencia apenas ao presidente, acaba por deter um poder como se de um dirigente responsavel se trate.

Cabe aqui dizer, que qualquer pessoa está sujeita à critica, que pode ser justa ou injusta; se é injusta, rebate-se e se justa, faz-se a auto critica, algo que nunca vimos um politico fazer e menos ainda no nosso concelho. Nós também estamos sujeitos ao escrutinio dos nossos leitores e já temos publicado muitos comentarios que nos são desfavoraveis e por vezes, sem qualquer fundamento, mas apenas pelas nossas opções.

Mas tratando-se de um nomeado politico, que no meio da rua, saca de um machado para intimidar um cidadão apenas porque este escreve sobre si, mesmo que injurioso ou ofensivo, nada lhe dá  direito de fazer justiça pelas suas mãos, já que para isso existem os tribunais.

E como nomeado politico, caso o presidente tivesse um minimo de respeito pelos cidadãos leitores, suspenderia de imediato o seu adjunto, no minimo, para não dizer que o correcto seria o seu afastamento definitivo.

Se a nomeação para tal cargo foi atribuida a alguem que nem residia no concelho e que não dá mostras de respeitar o escrutinio popular, parece que não resta ao presidente o afastamento da pessoa em causa.

Não podem por um lado dissertar sobre o discurso de odio e violência e depois serem eles mesmo a ter práticas destas! 

RIA FORMOSA: A NOVA CLASSIFICAÇÃO DAS ZONAS DE PRODUÇÃO

 No passado dia 8, como se pode ver em https://www.ipma.pt/pt/bivalves/docs/files/Despacho_1550_2022_Classificaxo_ZDP.pdf, o IPMA fez publicar no Diario da Republica, a classificação de todas as zonas de produção de bivalves do País, entre as quais da Ria Formosa e para o caso em apreço na area de intervenção da Capitania de Olhão.

Como era de esperar, à excepção da zona Olhão 1 que viu finalmente aberta a apanha de ameijoa boa, tudo o mais continua na mesma, com Olhão 3 em classe D, embora no documento apenas apareça como proibida.

A classificação das zonas de produção obedece ao grau de contaminação microbiológica na carne dos bivalves produzidos nessas zonas, sendo que para se decretar a sua proibição a contaminação tem de ser demasiado elevada.

A zona Olhão 3 compreende toda a frente ribeirinha da cidade de Olhão, onde se faz sentir os efeitos das descargas das ETAR, de esgotos directos sem qualquer tratamento, através da rede de aguas pluviais e ainda de ligações a linhas de agua, encanadas ou não.

 

Sendo assim, a câmara municipal de Olhão não pode fugir às responsabilidades que lhe cabem nesta matéria, mesmo que a poluição tivesse origem apenas nas ETAR, cabia-lhe, em nome da população de Olhão, lutar por um tratamento adequado ao meio receptor, uma zona de produção conquicola.

Lembramos que em 2015, anos antes da construção da nova ETAR, apontada como sendo vanguardista, num evento promovido pela APA, Aguas do Algarve e outras entidades, no auditório da CCDR, foi apresentado um power point, onde se apontava para a necessidade de reutilização das aguas residuais na agricultura. Como entrave, se assim se lhe pode chamar, foi trazido à liça o elevado custo do tratamento, pago pelos consumidores na factura da agua e a distancia em relação às zonas de produção agrícola. Depois disso foram construir a nova ETAR precisamente na antiga ETAR Faro Nascente.

Só depois da construção da nova ETAR, é que a zona Olhão 3 foi completamente desclassificada, estando interdita a apanha de bivalves, nesta que é maior zona de produção de Olhão.

Por outro lado, e para se furtar à vigilância do Zé Povinho, a câmara municipal de Olhão, contratou a instalação de comportas nas redes de agua pluviais de forma a que as descargas feitas através delas sejam feitas a horas que ninguém veja.

Esquecem estes cavalheiros, que a sedimentação da matéria orgânica ao longo dos anos vai-se estendendo e daqui a uns anos, não será a penas a zona Olhão 3 mas mais algumas, começando por baixar de classe B para C. No fundo trata-se de uma morte anunciada para a produção de ameijoa e não só, restando apenas a produção de ostra, uma espécie exótica que não devia ser produzida numa área protegida com o estatuto de Parque Natural.

Venham lá dizer que a câmara e a sua empresa municipal não têm responsabilidades na merda que mandam para a Ria!

OLHÃO: COMO SE SUBVERTEM AS REGRAS

 No passado dia 27 de Janeiro, a Docapesca publicou um edital, que pode ser visto em http://www.docapesca.pt/pt/editais-e-avisos.html, que nos deixa a pensar na falta de transparência de entidades publicas, neste caso aquela empresa do Estado.

A questão gira em torno de uma porposta feita àquela empresa para ocupação de uma parcela de terreno sob sua jurisdição. Até aqui tudo bem!

A um qualquer cidadão anónimo e sem amizades ou cartão partidário, é quase certo que teria como resposta que não estava a concurso qualquer parcela de terreno, mas quando se quer entregar a alguem em concreto, arranja-se um expediente para o fazer, simulando um concurso claro, limpo e transparente.

Só que ao cidadão proponente, neste caso, é-lhe concedido de imediato o direito de preferencia, uma vantagem sobre quem queira a presentar uma outra proposta, levando o processo para concurso embora mantendo o tal direito de preferencia.

A area total é de 2763,00 m2 pela qual deverá o proponente pagar a quantia de pouco mais de 20.000 euros anuais e fica concessionada por um periodo de vinte anos. Destina-se esta area para trabalhar com as ostras, apesar de estar a terminar o prazo para publicação da portaria que irá condicionar a produção da ostra giga.

O edital fixa o prazo de trinta dias após a sua publicação para apresentação de propostas, mas entretanto já começaram as obras, ou seja, é um dado adquirido quem vai ser o titular do espaço, o que equivale a dizer que já tem dono.

Qualquer parcela de terreno ou de area publica, supostamente susceptivel de vir a ser concessionada, deve ser anunciada por forma a que todos sem excepção se possam candidatar, através de um concurso, sem assegurar o direito de preferencia, ficando dependente da melhor proposta.

Não é primeira vez que a Docapesca adopta este modelo, no quem tem sido acompanhada por outras instituições ligadas ao mar, como a DGRM.

O cidadão comum encara estas situações como normais, dentro da anormalidade a que nos habituaram os nossos politicos, mas vai sendo tempo de começarem a contestar tal tipo de procedimentos. isto não pode nem deve ser assim. As pessoas devem exigir transparencia por parte das entidades publicas.

Poderão enganar alguns mas jamais conseguirão enganar todos a todo o tempo!

Metem nojo!

OLHÃO: ROTA NEGRA!

 Quando os trabalhadores de uma qualquer empresa estão sujeitos a péssimas condições de vida, trabalhando sem receber, e no caso de emigrantes estrangeiros utilizados como escravos, é caso para dizer que estão a fazer uma Rota Negra nas suas vidas.

Acontece numa empresa de piscicultura, com o nome de Rota Grega, que tem varios meses de salarios em atraso aos seus trabalhadores, muitos deles emigrantes, a viverem seis ou sete numa casa em condições precárias e nenhuma entidade, particularmente o ACT, desencadeia qualquer acção para averiguar o que se passa naquela empresa.

O projecto de piscicultura Rota Grega, como o nome indica, era de um grupo grego,  sem ter o cuidado de verificar se as condições naturais eram semelhantes às que tinham no seu país de origem, quando aqui são muito diferentes.

A amplitude das marés no Mar Mediterraneo, onde se localiza a Grecia, é de meio metro, enquanto na nossa costa é de três metros, o que faz com que as correntes do mar sejam muito superiores na nossa costa.

Se o tivessem verificado, veriam que ao jogar a ração, com que alimentam o peixe, ela iria na aguagem, perdendo-se a maior parte, com os custos inerentes à quantidade de ração a mais de que necessitam nas condições que tinham na Grécia, o que inviabilizaria o projecto.

Não foi por acaso que os gregos se desfizeram do projecto entregando-o a uma empresa dos arredores de Lisboa. E esta nova empresa deveria ter começado por contratar um biologo para estudar todo o processo.

Nos dias que correm, a Rota Grega não tem recursos para se manter, somando dividas, e vendendo o peixe com tamanho que não lhe permite fazer face às despesas.

Em momentos de aflição, uma grande grupo empresarial de distribuição alimentar, prestou-se para "ajudar" a Rota Grega, dando-lhes meios para comprar a ração mas impôs como contrapartida a definição do preço do peixe, provocando uma maior crise.

Hoje, a Rota Grega tem dificuldades na aquisição de rações, de material de limpeza das gaiolas, não tem dinheiro para nada, a não ser para o pagamento da administração.

Quem sofre com isto são os escravos dos tempos modernos, os trabalhadores que têm familias para alimentar, mas parece que ninguem se importa com isso.

Deem mais milhões a esta empresa que se pode dizer está falida e ainda não sabe.

Já os trabalhadores estão mesmo a ter um Rota Negra!

OLHÃO: DO BOMBEIRAL

 Embora com data de publicação de finais de Novembro, mas porque nos passou despercebido, damos hoje a conhecer um contrato celebrado entre a câmara municipal de Olhão e uma empresa espanhola, para a compra de um carro de bombeiros. Até aqui tudo certo, mas falta saber o resto.

Por vezes a informação não é a mais correcta embora a fonte mereça credibilidade, mas o custo da velha viatura é de 199.900,00 euros, isento de IVA, e não os 250 mil como nos disseram.

Informaram-nos também que a viatura é uma escada Magirus com alcance de 50 metros e isso merece-nos um outro comentário. É que para ter esse alcance, ela terá uma altura a oscilar entre os três metros e meio e os quatro, pelo que terá de ter em conta a teia de fios pendurados pela cidade, e não só. Não só, porque a dimensão da viatura a torna quase inoperacional na maioria das ruas, estreitas e sobrecarregadas com o estacionamento.

E como se não bastasse isso, o edificio mais alto do concelho não ultrapassa os trinta metros, se é que os tem, mal se percebendo para quê um alcance de cinquenta. Será para a utilizar noutras cidades? Julgávamos nós que este tipo de material fosse para servir a cidade, mas parece mais para uma feira de vaidades para o exterior do concelho, mostrando aos vizinhos capacidades que não podem ser usadas nas nossas casas.

Guardado nas instalações da antiga Bela Olhão, mereceu honras de exibição para o bombeiral, o qual desconhece a real utilidade da viatura, mas negócios são negócios!

A mesma fonte ficou de nos dar informação mais detalhada sobre o comando, o que ficamos a aguardar, porque daquilo que se conseguiu apurar parece estar a ser cozinhado um fato à medida.

Por outro lado, sabemos que os bombeiros têm receitas próprias mas que são desconhecidas da população e menos ainda como são utilizadas essa verbas, o que seria interessante saber. Isto porque quando os bombeiros se deslocam a uma casa para a abrir porque o residente se esqueceu das chaves, terá de pagar o respectivo serviço assim como. nalguns casos o transporte de ambulancia.

Não há duvida que o bombeiral está muito bem entregue!

OLHÃO: FAVOR PAGA-SE COM FAVOR?

Este é mais um texto que os nossos leitores auto-intitulados de socialistas não gostam, até porque alguns comentários, eliminados, mostram o desconforto naquelas hostes. Mas podem ter a certeza que jamais nos vergaremos ao poder politico!

Se alguem duvidas quanto à natureza e funcionamento da maioria absoluta dita socialista, basta verificar os indicios da troca de favores como aquele que, hoje, damos a conhecer. Ressalvando que o texto que reproduzimos em imagem, me foi colocado na caixa do correio. Ainda não fomos ao local verificar da veracidade do conteúdo mas acreditamos que assim será.

A ser verdade que a denuncia chegou ao presidente da câmara e este nada fez ou faz mostra bem como funciona o Poder.

O sr. Carlos do Rosario, tem uma empresa de prestação de serviços, a CR 20, com contratos celebrados com a autarquia e nas campanhas eleitorais autarquicas tem disponibilizado viaturas suas ao partido socialista, mas não sabemos se gratuitamente ou em troca de outros favores. Nas ultimas feiras realizadas, foi-lhe atribuida a concessão para a exploração das mesmas.

A ocupação de solos agricolas, tal como é descrita é ilegal, à semelhança do que acontece com outros prestadores de serviços, que fazem aquilo que querem e entendem, sem que a policia municipal intervenha para pôr cobra às situações.

Esta é mais daquelas situações em que enquanto perseguem alguns desalinhados com o Poder Local, deixam que os seus apoiantes falam o que muito bem entendem, seguindo a lógica de que os favores se pagam com favores!

Com isto não estamos a defender quem quer que seja, mas entendemos que não pode haver cidadãos de diversas categorias, pelo menos em presença da Lei. Quem faz essa diferenciação é o nosso amigo Pina, mas um dia pode ter um azar.

Pelo andar da carruagem, espero ver alguem sair do edificio sede do municipio com umas argolas nos pulsos! Aguardem, que não perdem pela demora!

ALGARVE: CASA ONDE NÃO HÁ PÃO, TODOS RALHAM E NINGUEM TEM RAZÃO!

 Nos ultimos tempos tem sido noticia a falta de agua na região algarvia mas as opiniões não são consensuais, com os defensores dos diversos sectores a chamar a sardinha à sua braza!

Uma das soluções milagrosas são as centrais de dessalinização de agua do mar, como se ela fosse a solução do presente e futuro. E por isso já se fala em duas centrais de dessalinização no Algarve, uma delas entre Portimão e Albufeira, com um custo de 45 milhões. Mas isso é um custo, o outro está nos residuos de tal processo. Ver a noticia em https://sicnoticias.pt/pais/dessalinizacao-pode-vir-a-ser-usada-para-abastecimento-publico-na-algarve/?fbclid=IwAR1gnWIUacbkYOfc7x10kGCxwWA2KseDnmbiCFqbaVMNKydqBXN88hSEvyQ

Creio que todos terão consciencia de que a agricultura é o sector com maior consumo de agua, e nem podia ser de outra maneira, porque a agricultura é agua! Mas todos devem ter a consciência de que quando se fala na agricultura estamos a falar de alimentos, tal como poderiamos falar de outros sectores ligados à produção alimentar.

O consumo humano, no fundo resume-se a sujar a agua, acabando por envia-la para as estações de tratamento de aguas residuais. E aqui começa um dos problemas, porque essa aguas não têm o tratamento adequado, porque se o tivessem, podiam ser utilizadas na agricultura.

Entretanto surgiram uns ambientalistas preocupados com a possivel contaminação dos aquiferos por acção humana, mas esqueceram-se que se não estão a contaminar os solos e aquiferos, estão a contaminar a agua do mar, outra fonte de alimento. Sobre este aspecto, os tais ambientalistas nunca se pronunciaram, talvez porque os agricultores são privados enquanto os poluidores do mar, são entidades publicas. As aguas residyuais tratadas se não têm qualidade para utilizar na agricultura também não têm qualidade para ser despejadas no mar.

Acresce a isto também a disputa entre vegetarianos e aqueles que defendem o consumo de carne, cada um a dizer que o outro consome mais agua.

Para se ter um bom ambiente é necessário que o ar, a agua e os solos tenham qualidade, cabendo às entidades responsaveis pelo ambiente definir regras para a protecção desses elementos.

No passado, as arvores eram plantadas a uma distancia de sete metros entre si, permitindo a produção mista. Com essa distancia, cada arvore ocupava 50 metros, ou seja, em 100 hectares 20.000 arvores. Mas se as dispusermos de 5 em 5 metros, o numero aumenta para 40.000 arvores e de três em três metros, o numero chega até às 100.000 arvores. Dito de outro modo, o consumo de agua, aumenta cinco vezes com a monocultura.

É certo que na actualidade os sistemas de rega permitem uma maior economia de agua que em tempo de escassez, como agora, continua a ser muito elevada, já que a produção super-intensiva obriga a consumos muito elevados. Caberia pois, aos responsaveis pelo ambiente e agricultura uma acçao conjunta no sentido de impor regras mais apertadas quanto às distancia entre arvores. A agricultura super-intensiva promove apenas a ganancia de agricultores mais preocupados com o lucro do que com a quantidade de agua ou da erosão dos solos.

Tanto mal faz a produção do abacate como qualquer outra produção nos moldes em que são feitas, e sobre disso ninguem diz ou faz nada.

A questão é falta de investimento para o aproveitamento e uso eficiente da agua, toda ela, seja a dos sistemas de tratamento de agua potavel ou de aguas residuais bem tratadas. Desde a construção dos perimetros de rega nunca mais se viu qualquer investimento nesse sector.

Quem ousa falar nos consumos dos campos de golfe? Aqui del-rei que isso mexe com o turismo, uma actividade economica que na região, tem impactos negativos de toda a ordem, mas que sósão abordados pelo lado positivo, que também tem, reconheça-se

Porque falta o pão (agua), todos ralham e ninguem tem razão! 

OLHÃO COM DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS. ONDE PÁRA A POLICIA MUNICIPAL?

 De acordo com o Regime Juridico da Urbanização e Edificação, a câmara municipal tem poderes para tomar a posse administrativa e proceder a demolições de edificações feitas à margem da Lei.

Na zona dos Cavacos funciona um alojamento local, de forma semi-clandestina, com uns bungalows construídos à revelia dos planos de ordenamento. Mas trata-se de um cidadão estrangeiro e neste caso parece ter um regime de excepção.

Aquela area insere-se na Zona de Protecção Especial, Sitio de Interesse Comunitário, é abrangida pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira e pelo do Parque Natural da Ria Formosa e também pelo Plano Director Municipal.

Quando a Policia Municipal persegue cidadãos olhanenses e omite as violações de cidadãos estrangeiros algo vai mal neste reino. Porque o "alojamento" tem uma pequena tabuleta de madeira a dizer que não se alugam casas, não significa que não esteja em actividade, bastando olhar para a sua pagina na internet e demais publicidade feita do mesmo como se demonstra pelas imagens a seguir

Estamos a escrever sobre o CabanPalm, como o poderiamos fazer sobre situações semelhantes. Compreendendo que aos particulares lhes seja permitida ter aspirações a construir onde quiserem e entenderem, cabe às entidades envolvidas como a câmara e a sua policia municipal o dever de actuar sempre que se estejam perante a violação dos Planos de Ordenamento.

O processo administrativo tem como principio a igualdade de tratamento da administração para com todos os cidadão, não podendo admitir tratamentos diferenciados em função da condição economica, social, de nacionalidade, cor, sexo, credo e por isso fingir que não sabem do assunto não é a atitude correcta.

Para nós que sabemos a quantidade de situações ilegais ou irregulares, em que a uns tudo é permitido e a outros recusado, somos obrigados a discordar da gestão urbanistica da autarquia. Não pode nem devem o cidadãos denunciar as irregularidades dos outros, competindo ao serviço de fiscalização verificar da conformidade ou desconformidade das situações.

Ao cidadão comum cabe denunciar as politicas desenhadas ou prosseguidas pela classe politica e não os particulares,

As pessoas devem interiorizar que são os politicos que devem temer o Povo e não o contrário. Vamos lá a denunciar os crimes dos nossos autarcas!

OLHÃO: PARA QUE SERVEM AS MAIORIAS?

Depois das eleições, temos um quadro de maiorias nas diversas instituições estatais como na câmara de Olhão, na AMAL ou no governo. Maiorias essas que se tivessem boas intenções quanto aos governados, podiam e deviam agir correctamente.

Acontece que a biodiversidade da Ria Formosa  está ameaçada por uma espécie exotica, infestante, que não serve de abrigo para nenhuma outra e degrada os fundos. Estamos a falar da Caulerpa, que o próprio CCMAR reconhece como sendo exótica, o que se pode ler em https://www.wilder.pt/historias/libertados-60-cavalos-marinhos-na-ria-formosa-no-algarve/.

Ainda que não concordemos com aquilo que é descrito, já que a Caulerpa foi "avistada" em 2010 e não em 2015, já nos dá alguma satisfação na medida em que o CCMAR é um entidade de investigação marinha e a sua posição neste caso pode ser decisiva. Falta é um plano de erradicação da alga!

O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa não permite a introdução de espécies exóticas na sua area de intervenção. Curiosamente, a lista nacional de espécies exoticas a combater não inclui a Caulerpa.

Cabe aos lideres partidários e à cidadania lutar e propor que seja criado um plano de erradicação. À nova maioria absoluta, se estiver realmente interessada no desenvolvimento da Ria Formosa, mandar elaborar os estudos tendentes ao tal plano de erradicação. Mas cabe também ao presidente da câmara municipal de Olhão, em representação dos seus municipes, os mais afectados pela presença da alga a sua erradicação. E porque o presidente da Câmara é também presidente da AMAL, tem responsabilidades acrescidas nesta matéria. Isto sem descurar o papel que cabe à direcção do Parque Natural e ao ICNF, cujas direcções são afectas ao partido da nova maioria.

Porque a inclusão da Caulerpa na lista nacional de espécies exoticas a combater, é uma competencia do ICNF.

Ter tanta gente a comer à mesa dos cardeais para nada fazer, consumindo recursos económicos que podiam ser alocados para aquilo que efectivamente faz falta, não será a melhor politica.

Não basta ter uma maioria se ela não servir os interesses da maioria das populações. Para isso podem deixar a loja!