OLHÃO: QUE ESCURO INTERESSE PUBLICO

 No passado dia 29, a Assembleia Municipal fez aprovar uma declaração de interesse publico municipal, com os votos favoraveis do PS 13, dez mais os seus três presidentes de Junta, cinco do PSD e ainda um da CDU, como se pode  ver em https://cm-olhao.pt/upload_files/1/8/Municipio/Assembleia/Documentos/Editais/2023/edital-am-8-2023.pdf. Acresce que o deputado municipal eleito pelo BE se absteve como se tal não correspondesse ao apoio da maioria.

Talvez que o apoio financeiro do municipio ao clube do esgrimista ajude a explicar a abstenção, vinda de alguem que se diz biologo ou defensor do ambiente.

A primeira questão é a de saber qual a necessidade de uma declaração de interesse publico municipal. Nesse aspecto, o passado tem-nos mostrado que tal expediente serve para legalizar ou aprovar algo que de outra forma não seria possivel. Para que exista algum interesse publico municipal seria necessario que houvesse alguma vantagem para o municipio ou para as suas gentes, como a protecção ambiental ou criação de postos de trabalho, mas não se vislumbra nada disso, ou que pelo menos mereça tal declaração.

Estamos a falar da construção da central fotovoltaica do Cerro Azul, localizada em zona da Rede Ecologica Nacional, de infiltração maxima de aguas, com um importante aquifero por baixo.

Para quem usou a defesa do camaleão como bandeira para proteger a sua casa no Farol, e agora esquece que atravessamos um periodo de seca, compactar senão mesmo impermeabilizar aquela area é de, quem em nome da actividade economica, está disposto a vender a alma ao diabo.

Devemos também dizer que os proprietarios dos terrenos nada podiam fazer ali e que por isso os terrenos não tinham valor. De tal se aproveitou o promotor ao propor o arrendamento dos espaços com alguns contratos a estabelecerem que só depois de começar a produção é que pagariam as rendas.

Como se já não bastasse a agressão ao meio ambiente, a falta ou o reduzido numero de postos de trabalho, a prevista subida do preço da electricidade, até os proprietarios não têm grandes beneficios. Quem então beneficia desta interesse publico? O municipio também não é!

Quem andará de mão estendida a aprovar estas cegadas? 

OLHÃO: EXCESSO DE TURISMO TEM CONSEQUÊNCIAS

 Um pouco por toda a Europa tem vindo a ser contestada as politicas de turismo. Espanha, Italia, Holanda, França são paises onde decorrem manifestações contra o excesso de turismo pelas consequências que tem para o meio ambiente e para os residentes.

Em França ponderam-se restrições por forma a combater o excesso de turismo, como se pode ver em https://www.voltaaomundo.pt/2023/06/20/franca-acaba-com-o-turismo-de-massas/noticias/878374/?utm_source=ojogo.pt&utm_medium=recomendadas&utm_campaign=rec_edit_externo.

E por cá?

Quem promove e aposta tudo no turismo é o poder politico, recorrendo ao marketing promocional, à participação em feiras internacionais de turismo ou de imobiliario, como tem sido o caso da câmara municipal de Olhão.

Desde logo, temos como primeira consequência o aumento do preço das casas, seja para vender ou para alugar. Lá como cá, os proprietários preferem alugueres de curta duração aos mais duradouros, promovendo a escassez no mercado de arrendamento.

Com uma politica habitacional muito fraca, com pouco investimento publico, para não dizer nenhum, com cobrança fiscal demasiado elevada para um bem essencial como é a habitação, promovendo a segunda habitação, estão criadas as condições para as populações locais, neste caso  os olhanenses, viverem em barracas ou guetos da periferia.

Uma autarquia que parece funcionar como agência ou promotor imobiliário, sem revelar a menor preocupação com os residentes, afinal são eles que têm a  capacidade de tentar mudar o poder através do voto, perante a passividade da generalidade das pessoas, não é de admirar aquilo que se vive em Olhão.

Bem podem fazer publicidade em torno da habitação a custos controlados como se estivessemos perante um grande investimento mas omitindo que após o concurso para atribuição das casas, entram em cena os bancos, os beneficiarios do costume, para que a autarquia recupere logo o dinheiro investido.

Toda a gente tem a percepção de que as obras de requalificação de toda a frente ribeirinha, não têm outro objectivo senão a promoção de segunda habitação (de luxo), o que conjugado com as chamadas areas de reabilitação urbana, também elas com o mesmo objectivo, fazem com que seja impossivel o acesso a uma habitação à maioria dos trabalhadores olhanenses.

Enquanto os olhanenses não se juntarem e derem uma lição ao poder politico, a situação vai-se degradar ainda mais.

É que turistas somos nós que pagamos todo o ano os bens essenciais mais caros, por influência da chamada economia de mercado, com a procura em alta a fazer subir os preços, embora não tenhamos o mesmo tipo de rendimentos dos que nos visitam.

Isto não é estar contra o turismo mas sim contra os excessos que dele resultam. 

OLHÃO: A VERDADE É COMO O AZEITE, VEM SEMPRE AO DE CIMA!

 Na sequência do encerramento da passagem de nivel da Avenida e perante os comentários negativos, a câmara municipal de Olhão sentiu a necessidade de reagir, pela boca do vereador das obras publicas como se pode ver em https://www.algarveprimeiro.com/d/camara-de-olhao-empenhada-em-garantir-acesso-a-principal-passagem-de-nivel-da-cidade-/51486-1.

Pelos comentários do vereador, se duvidas houvesse, ficámos a saber que a passagem de nivel da Avenida seria encerrada aos peões logo que as obras da ponte da Rua 18 de Junho estivessem concluídas. Dito de outra maneira, a câmara e o seu staff sabiam que a passagem da Avenida era para fechar.

As obras da ponte da 18 de Junho começaram em Novembro do ano passado e se houvesse vontade politica por parte dos nossos autarcas, teriam desde logo começar a tratar da vidinha dos olhanenses, procurando uma alternativa ao encerramento, mas os oito meses que entretanto se passaram não serviram para nada.

Não será demais lembrar que a câmara municipal de Olhão levou anos sem responder às solicitações da então REFER, hoje Infraestruturas de Portugal, até se chegar ao anos de 2014. Mesmo assim, passaram-se nove anos sem encontrar uma solução. Falta de vontade politica!

Nos dias que correm, seria possivel dotar as passagens de nivel pedonais de sinalização luminosa e sonora antecedendo o encerramento delas com uma certa antecedência. Para a eventualidade de um acidente, a autarquia podia ainda fazer um seguro, retirando o ónus à Infraestruturas de Portugal. Mas tem predominado o vazio de ideias!

Claro que a responsabilidade do que se passa na parte superior do tunel é da Infraestruturas de Portugal enquanto que no interior do tunel a responsabilidade é da autarquia, pelo que a câmara podia ter ponderado a construção de um passadiço sobre-elevado no seu interior, nem nunca foi sua intenção fazê-lo. Tanto assim é que em tempos encomendou um estudo para a possibilidade de um passadiço sobre-elevado no exterior, ao qual se teria acesso por um sistema de elevadores. Estudo esse que apenas serviu para gastar o dinheiro dos municipes.

Mas a grande questão, nos dias que correm até nem é essa. O caminho de ferro divide a cidade ao meio, sendo que do lado norte ficaria o "vietname do norte" e a sul o "vietname do sul". Os sonhos do presidente para o lado sul da cidade, é transformar o lado sul numa zona elitista onde a maioria dos olhanense apenas pode trabalhar a servir de avental como criados de gente endinheirada ou vaguear pelas ruas, por não terem condições económicas para aceder è generalidade da oferta.

Tal como dizia o outro, trazes papel?

OLHÃO: ABRE E FECHAM PASSAGENS DE NIVEL?

 Para quem não sabe, a ponte da Rua 18 de Junho abriu ontem ao trânsito, sem a presença de qualquer responsavel autárquico, quando na abertura pedonal marcaram presença. Porquê?

Antes do mais, fazer uma critica ao que ali está feito, embora saibamos que a obra é da Infraestruturas de Portugal mas que não isenta a câmara municipal de Olhão de algumas responsabilidades.

É que tendo em conta o acentuado declive dos acessos pedonais feitos em calçada portuguesa e que o uso vai desgastar a pedra da calçada tornando-o escorregadio, é natural que venhamos a assistir a muitas quedas, como acontece noutros lugares e com menos inclinação. Por outro lado não foi previsto o acesso para pessoas com problemas de mobilidade, particularmente nos casos de cadeiras de rodas.

No lado norte-nascente colocaram uma rampa em material anti-derrapante mas no lado poente, nada! Se a nascente é possivel passar uma cadeira de rodas, a poente tal não acontece.

Porque os nossos autarcas vivem para e da propaganda, torna-se estranho a falta de comparência na abertura ao trânsito da ponte. Que se esconde por detrás disso?

Pois bem, enquanto ontem abriam a ponte, hoje fecharam a passagem pedonal superior no tunel, sem terem tido o cuidado de primeiro construir um passadiço elevado dentro do tunel. Passadiço que, em tempos de chuva mais intensa não permitirá a passagem de peões.

Mas mais, a passagem por cima do tunel no futuro breve vai ser impossivel já que a Infraestruturas  de Portugal vai construir um muro de betão.

Também não se sabe a que altura vai ser colocado o passadiço no interior do tunel porque pode tapar parte dos paineis da autoria de Jorge Timoteo, um artista cá do burgo. E se os paineis vão sofrer algum impacto negativo, era bom que ponderassem a sua colocação no novo muro, dando-lhes a visibilidade que merecem.

Como se trata de propaganda negativa, os nossos autarcas estão calados que nem ratos. Mas não se ficam por aqui as nossas desgraças. A passagem de nivel da Rua da Feira é para encerrar, pura e simplesmente enquanto que a da Rua Almirante Reis vai ter guarda.

Com os meios tecnológicos que há hoje, haveriam outra soluções para manter as passagens pedonais abertas, sem causar transtornos aos olhanenses. Pena é que desde 2014, a câmara municipal de Olhão venha fazendo um braço de ferro com a Infraestruturas de Portugal em lugar de apresentar uma alternativa válida.

Essa é a verdadeira razão para a ausência dos nossos autarcas. Eles não estão lá para servir a população olhanense!

RIA FORMOSA: A RAPOSA QUE TOMA CONTA DO GALINHEIRO

 É já no próximo dia 24 que na Biblioteca Municipal se vai realizar uma consulta, dita publica, da comissão de cogestão do Parque Natural da Ria Formosa.

Desde logo importa saber para que foram criados os Parques Naturais. Tratam-se de áreas protegidas com o objectivo de preservar o património natural e cultural, o mais próximo possivel daquilo que a natureza criou.

Obviamente que, por vezes, se torna necessário alguma artificialização, a qual deve ser acompanhada de medidas compensatórias se tiverem impactos negativos para os objectivos de um Parque Natural.

No caso do Parque Natural da  Ria Formosa, cuja delimitação a sul são as ilhas barreira e a norte uma faixa de proteção com mais de quinhentos metros contados a partir da linha de preia-mar de marés equinociais, a artificialização tem trazido impactos negativos, raramente acompanhados de medidas compensatórias. Mas alguma artificialização deve pura e simplesmente ser banida, por desnecessária no seu espaço e violar os objectivos do Parque Natural, como o são a instalação de estufas, da introdução ou de produção de espécies exóticas como o são os abacates ou a ostra giga. 

  Quando a esmola é farta, o pobre desconfia! Uma consulta deste tipo, promovida por quem finge não ver, servirá apenas para as raposas (autarquias) que estão a guardar o galinheiro (areas protegidas) levarem a cabo a acções que vão degradar ainda mais a descaracterização do património presente.

Basta atentar na imagem acima retirada, hoje, do site da CCDR, onde apenas delimitámos uma parte da Quinta de Marim, sendo que a zona a verde na parte de baixo se situa o Parque Natural da Ria Formosa. Dentro do espaço delimitado a amarelo está a surgir uma plantação de abacates, uma espécie exótica que ninguém do Parque vê, tal o grau de miopia dos guardiões da natureza.

SE a isso, juntarmos a enorme quantidade de mesas de ferro e sacos de plástico onde produzem a ostra giga, outra espécie exótica, mesmo ali perto da sede do Parque, então estamos em crer que a miopia dos guardiões da Ria está a dar lugar à cegueira.

Por ouro lado temos ainda o problema das Barras da Armona e de Cacela. A Barra da Armona durante muitos anos foi a principal barra do sistema, até que a construção da Barra de Faro/Olhao, necessária, veio desequilibrar o eco-sistema. No passado as autoridades tinham uma draga para tratar de compensar o impacto negativo. As novas autoridades, a partir de 2009, condenaram a Barra da Armona ao encerramento!  Em Cacela, decorria o ano de 2010, quando alguem se lembrou de satisfazer um pedido e abrir artificialmente uma barra na Peninsula fragilizando-a e contribuindo para que no vendaval seguinte o mar se encarregasse de destrui-la por completo. 

Vir agora consultar as populações sem tratar de resolver os problemas que já vem de traz, serve apenas para validar a continuação da destruição do património natural.

Desaparece a maternidade de espécies piscicolas, a ameijoa boa, substituindo-as por espécies exóticas e até as populações são corridas e substituidas por estranhos!

Que rica conservação!

OLHAO: A LUTA CONTINUA!

 Se razoes de ordem pessoal tem impedido de alguma forma o regular funcionamento, no inicio da semana passada os nossos computadores foram objecto de uma apreensao judicial.

Se quem pensou que nos calaria através desta apreensao, desengane-se porque novo computador vai permitir a continuaçao da luta com motivaçao acrescida. Pode até acontecer que o tiro saia pela culatra e atinja quem pretende abater o mensageiro.

Quando se usa a justiça como forma de amordaçar as vozes independentes, esquecem alguns senhores que o que estao fazendo é degradar a já debilitada democracia, neste momento reduzida ao acto de votar, ignorando por completo as correntes de opiniao contrárias à dominante.

Voltaremos em breve, até porque se aproxima a discussao publica sobre o Parque Natural da Ria Formosa, para além de outras peripécias cá do burgo.

Contem conosco porque nao vamos desistir com a facilidade que pensam!

A luta vai continuar dentro de momentos!

OLHÃO: SE NÃO ÉS POR MIM, ÉS CONTRA MIM!

 

A imagem acima foi-nos enviada por um amigo de João Evaristo, o qual procedeu à sua divulgação nas redes sociais.

João Evaristo é vereador eleito pelo partido dito socialista e era amigo do presidente Pina. Era mas não sabemos se continua... porque um comentário põe em causa a continuidade.

Sen é um grafitter dedicado á arte urbana. Claro que nem todos gostarão daquele tipo de arte mas muitos gostavam, de entre eles o presidente de tal forma que pagou pela pintura feita no chalé Vivenda Vitória.

Acontece que passados uns tempos, desentenderam-se e o SEN passou a ser um proscrito para o Pina. Daí que, na sua ingenuidade politica, ao publicar a foto com o SEN, João Evaristo tenha sido vidado pelo presidente, como se pode ver no comentário do analfabeto: "Com quem te vi com quem compari".

À parte a falta de conhecimento da lingua portuguesa por parte de quem se sente ministeriavel, já era de mau tom que o Pina se dirigisse ao seu camarada das lides politicas nos termos em que o faz muito pior é vir fazê-lo publicamente.

O caso ajuda a perceber, para aqueles que ainda aplaudem o analfabeto, a forma como ele trata todos os que não acompanham a sua forma de pensar e de estar na politica, tentando impedir ou condicionar amizades por mais antigas que sejam apenas e só por se incompatibilizar com alguem.

Se não és por mim, és contra mim! Parece querer dizer, repetindo um slogan tipico do anterior regime!

Sendo Pina o todo poderoso da comissão politica concelhia dita socialista, João Evaristo parece ter caído em desgraça pelo que será natural que aquando da apresentação de candidaturas para as próximas autarquicas, o apoio presidencial recaia sobre um candidato que levará ao colo.

Só o que faltava ao João Evaristo para ser despedido era publicar uma imagem com os autores deste blogue!

Que rica democracia a deste analfabeto!

OLHÃO: SOBRE A VENDA DA BELA OLHÃO

Ainda está longe mas parece que já se prepara a campanha eleitoral autárquica, isto a fazer fé na comunicação do ainda presidente da Câmara de Olhão e eventual candidato à Câmara de Faro, António Pina. Veja-se a noticia que foi avançada para a imprensa regional como é divulgado em  https://barlavento.sapo.pt/destaque/belaolhao-vendida-por-95-milhoes-a-investidores-do-reino-unido .

Como se tornou hábito, apresenta-se apenas a versão oficial, sem que se faça a mais pequena analise ao que é dito, o que não contribui em nada para levar o conhecimento às pessoas.

Tal como o presidente da câmara diz, a Bela Olhão foi vendida, e não estão em causa os milhões conseguidos mas sim aquilo que não é competência de uma autarquia, comprar para vender, com o objectivo de conseguir mais valias, como se de um promotor imobiliário se tratasse. E mais, usando do poder politico para alterar o uso do solo, para beneficiar a instituição que dirige. Imaginem então que o Estado procedia assim de forma regular, participando numa actividade económica quando a sua função é a de regular e não a de participar!

É bom que se esclareça as pessoas, dizendo-lhes que as autarquias têm o direito de preferência quando se trata de salvaguardar o interesse publico, mas nunca para exercer uma actividade económica.

Pelo meio do arrazoado ficam por explicar algumas situações. É que pela conversa, o dinheiro assim obtido vai servir para a construção de casas e escolas. Mais de cinco anos depois de anunciar a compra, para a qual foi pedido um empréstimo e que teve ou tem de ser pago, por mais avantajada que seja a verba conseguida, não se consegue perceber quantas casas virão a ser construídas.

Mas o nosso presidente mistura naquilo a compra das antigas instalações da Litografia, o que levanta outras duvidas. A Litografia já foi comprada ou ainda está em negociação? Se ainda não foi, será que o dinheiro agora conseguido vai ser aplicado na sua compra?

Esta duvida tem alguma razão de ser, na medida em que se a câmara já é a proprietária daquelas instalações, não se percebe porque razão ainda não as demoliu, procedendo ao alargamento da Rua do Caminho de Ferro, em cumprimento do alinhamento estabelecido, o que teria permitido que a paragem dos autocarros se mudasse para ali, provisoriamente, enquanto decorriam as obras na ponte da passagem de nivel superior.

Por outro lado, a noticia vem mostrar o que vai ser o futuro da envolvência do ainda porto de pesca. Se na Bela Olhão vão construir um hotel; se o lado poente do porto é dotado de espreguiçadeiras; se a requalificação da Avenida 16 de Junho, não só na parte de infraestruturas mas em todo o edificado, então se pode dizer que o sector da pesca está condenado a desaparecer!

Claro que no meio disto há sempre quem defenda este tipo de desenvolvimento, esquecendo que ele põe em causa o futuro das pessoas, nomeadamente daqueles que vivem do mar.

Cada vez mais, a cidade a ser descaracterizada, com o caminho de ferro a servir de fronteira separativa de pobres e ricos!

OLHÃO: AINDA SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE QUELFES

 Ninguem está acima da critica, nem nós, e foi com naturalidade que recebemos uma, já que o conteúdo do artigo anterior estava incompleto. Fornecidos novos elementos, voltamos hoje ao assunto.

Aquando da elaboração do projecto de requalificação da estrada de Quelfes, foram detectadas algumas situações que necessitariam de expropriações, sem as quais não seria possivel executa-lo Mas segundo foi dito, depois dos incidentes na zona da Patinha, esqueceram-se de elaborar o plano de expropriações.

A situação em discussão, situa-se quase a chegar a Peares, bem perto do Café Janela, só que no lado oposto da estrada, e que está no estado de abandono que a imagem documenta.

Sabe-se agora que o vereador das obras publicas entende que há um conflito familiar, razão pela qual, a autarquia não avança para a expropriação daquela faixa de terreno com duzentos a trezentos metros quadrados, por entender que não deve interferir com um conflito desta natureza.

Ainda que se reconheça que a autarquia não deva interferir em conflitos familiares, a verdade é que sendo do interesse publico municipal, a autarquia bem podia tentar fazer a aproximação entre as partes, sendo que na ausência de consenso, avançaria mesmo para a expropriação, deixando para depois a resolução do conflito familair para os tribunais.

Acontece que, para fazer a rotunda das Quatro Estradas, a autarquia precisava, e precisa, de um terreno que estava em tribunal por insolvência do proprietário, o que não impediu a autarquia de avançar com a declaração de interesse publico municipal, sem se preocupar com os interesses dos credores da massa falida.

Portanto temos preocupações diferentes para situações semelhantes.

Segundo nos relatam, um dos proprietários, é consultor juridico do Município de Olhão nas áreas do Planeamento e Ordenamento do Território como se pode ver em https://www.base.gov.pt/Base4/pt/pesquisa/?type=contratos&adjudicatariaid=1718339 , tendo celebrado um contrato válido até Dezembro de 2024.

E como se isso não bastasse, este consultor juridico é também, sócio do vereador do pelouro das obras publicas, nalguns projectos particulares de construção imobiliaria.

Simples coincidência, embora seja de muito mau tom! Haja um pouco de decoro na politica!

Acresce que o vereador foi eleito pelo partido dito socialista, e o consultor, foi em tempos eleito para a Assembleia Municipal pelo partido dito social democrata. Um bom casamento na central de interesses formada pelo conjunto dos dois partidos.

Vamos aguardar para ver a reacção dos nossos criticos, se ficam satisfeitos por agora.

 

RIA FORMOSA EM INQUÉRITO

 A Comissão de Cogestão  do Parque Natural da Ria Formosa está a efectuar um inquérito, para residentes e visitantes e que pode  ser participado em Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (google.com).

Ainda que se possa encontrar algum  mérito na realização de tal, a verdade é que a prática do Parque e das entidades envolvidas na gestão desta importante área deixa muito a desejar pelo que é com alguma desconfiança que o encaramos.

O Parque Natural da Ria Formosa é delimitado, a sul, pela margem oceânica constituida pelas ilhas barreira, a norte pela margem terrestre e  no seu interior por uma imensa zona de sapal.

A área do Parque é abrangida pelos Planos de Ordenamento do Parque, da Orla Costeira Vilamoura-Vila Realde Sº António e ainda pelo Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve. Todas as direcções das entidades com responsabilidades na execução, fiscalização das orientações e regras dos planos de ordenamento, são de nomeação politica, o que no actual contexto deixa perceber as razões das constantes violações.     

A margem terrestre tem uma faixa de protecção de 500 metros onde, em principio, não se poderia construir nem abrir novas estradas. Isso no papel porque o que temos visto, alguns interesses se sobrepoem aos regulamentos, com o Parque a fechar olhos ou a não encontrar qualquer inconveniente.

Um dos maiores ,que o Parque enfrenta é a degradação ambiental com a poluição da zona de sapal provocada por aguas residuais urbanas com tratamento inferior àquilo que uma zona que já deveria  ter sido classificada como sensivel, mas  também por descargas através das redes de aguas pluviais.

Por outro lado a introdução de espécies exóticas, agricolas ou marinhas, intensivas ou super intensivas, algumas infestantes ou invasoras,   que contribuem para a degradação das actividades económicas tradicionais. De entre aquelas espécies, destacamos a Caulerpa Prolifera e a ostra giga.

Se a Caulerpa vem ocupar as zonas da seba e não servindo de abrigo a, praticamente, nenhuma espécie piscicola, é ainda a causa do desaparecimento do longueirão, apodrecendo os fundos. 

Já a secreção orgânica da ostra degrada o sedimento de tal forma que não permite a produção de ameijoa que era a principal actividade da Ria.

É certo que os produtores de ostra virão defender a sua dama,mas deviam ter a consciência de que num Parque que se diz Natural é uma espécie exotica, não autoctone e que como taldeveia ser interdita. Não significa que estejamos contra a produção de ostra mas que seja a da ostra portuguesa.

Aproveitamos ainda para lembrar que o IPMA procedeu ao estudo da capacidade de carga da produção de ameijoa mas não o fez para a ostra! 

Os produtores de ameijoa têm, no inquérito, a possibilidade de se manifestar contra a actual produção de ostras, pelo que devem participar e dizer de sua justiça. Da participação no inquérito pode depender o futro da sua actividade!   

Mas também deve ser levantado a questão da capacidade de carga para o trafego maritimo, com o crescimento cada vez  maior do parque nautico e que pleo facto de estarmos perante um Parque Natural não deveria ser permitido, ou pelo menos contido.

PARTICIPEM!

OLHÃO: QUE REQUALIFICAÇÃO VEM A SER ESTA?

 A Câmara Municipal de Olhão apostou na requalificação da Estrada de Quelfes, pelo menos no troço entre o sitio da Patinha e Peares, mas as obras não têm decorrido como seria de esperar.

Desde logo pelo suposto esquecimento do plano de expropriações, o que provocou um atraso de nove meses no avanço das obras, Mas parece que não fica por aí.

Seria suposto que a proceder-se à requalificação daquela estrada/rua, a autarquia tomasse a iniciativa de de providenciar mais algumas expropriações ou negociações com vista a uma requalificação diferente daquilo a que estamos a assistir. 

É que ali perto do Café Janela, quase em frente existe um espaço imovel rustico, degradado e sem utilização, constituido por antigos tanques e nora, que ou são recuperados para memoria do passado ou simplesmente destruidos e aterrados por forma a permitir a criação de passeios e estacionamento, acompanhando o alinhamento dos prédios existentes tanto a norte como a sul.

As imagens que reproduzimos a seguir falam por si 

Pelas imagens é possivel constatar o estado de degradação e abandono em que se encontra esta parte da propriedade; é também visivel que a requalificação da estrada está ali, mas não lhe toca, servindo apenas de estaleiro.

Quer o presidente da autarquia, quer o vereador com o pelouro das obras publicas deviam de explicar porque razão vão manter as ruinas no meio de uma requalificação que visava mostrar outra imagem da zona.

Pelo que vemos, parece haver ali, a salvaguarda de um bem patrimonial em detrimento do interesse publico municipal, o mesmo interesse que, por exemplo, foi aprovado para a zona das Quatro Estradas.

Que interesses são estes? E quem é o beneficiário da protecção?

Ainda que se compreenda a salvaguarda da propriedade privada, não parece descabido, pelo contrário, a expropriação ou negociação daquele espaço com vista à desejada requalificação. Certo é que o interesse publico se deve sobrepor aos interesses privados quando eles não sejam tratados, mantidos nas melhores condições pelos proprietarios.

Haverá algum corporativismo, amizades ou outras interesses mais "elevados" a condicionar a tomada de decisão?

Pelo que se vê, trata-se de mais uma requalificação de treta! 

Salvemos a antiga Estação do Salva Vidas da Fuzeta! Não deixemos que apaguem a memória de um povo.

 Por estarmos solidários com o objetivo de um movimento popular nascido na Fuzeta pela salvaguarda do edifício do antigo Salva Vidas da Fuzeta decidimos divulgar a petição que se encontra on line.

Queremos salvar o Salva Vidas

Para: Presidente da república, governo, Assembleia da República

• 

Temos de acreditar no impossível.
Existe na Fuzeta concelho de Olhão um edifício que salvou muitos pescadores (pais de família).
Neste momento está em risco de se perder um edifício icónico e único no país para além do perigo que representa para todos porque encontra-se em avançado estado de degradação para não dizer ruinas. Todos os fuzetenses, pessoas que amam a Fuzeta, visitantes sentem orgulho em ter a casa do Salva vidas
Não conseguem imaginar a paisagem sem a existência da nossa casa do salva vidas.
Corremos o risco disso acontecer.

ASSINAR Petição

OLHÃO: O CAOS URBANISTICO

1 - Os limites da freguesia de Olhão fazem dela a mais pequena das freguesias do concelho e na sua maioria, é composta por ruas estreitas.

A sul da Rua Manuel Martins Garrocho e entalada entre as Ruas 18 de Junho e Almirante Reis e toda a area a sul do caminho de ferro, com excepção das avenidas, as ruas não não comportam o crescimento em altura. 

Segundo o artigo 59º do Regulamento Geral da Edificação Urbana (RGEU), as novas construções devem obedecer a uma linha recta com 45 graus medidos no lado oposto da rua o que, de uma forma simplista, ditaria que a altura da fachada das novas construções não poderia exceder a largura das ruas.

O RGEU remonta ao ano de 1951, tendo ao longo dos anos sido objecto de alterações ou actualizações, mantendo sempre aquela norma, porque o que estava em causa era a salubridade das casas, particularmente no seu arejamento, iluminação natural e exposição directa aos raios solares.

No entanto foram autorizadas novas construções e ou ampliações que violam aquele Regulamento.

2 - O urbanismo é o planeamento das cidades tendo em vista o equilibrio entre os interesses económicos, sociais e ambientais, nos quais se integram o património humano, cultural, arquitectonico e paisagistico, no respeito pelas normas de salubridade.

Uma das caracteristicas da cidade, era precisamente a arquitectura, conhecida por cubista, pela forma das suas açoteias.

O RGEU não obriga à manutenção daquela caracteristica, mas ao obrigar as novas construções à linha de 45º, esta a obrigar a que os pisos superiores, que excedam a largura da rua, sejam recuados, mantendo minimamente o essencial das caracteristicas do edificado antigo.

Mais, aquela limitação, impedia de alguma forma o acentuado crescimento demográfico numa zona de carência de infraestruturas urbanas, como sejam ruas com fluidez para o transito e estacionamento e passeios para os peões.

3 - Compreende-se que os interesses dos particulares sejam o de procurar obter o maior rendimento da sua propriedade, cabendo da parte de quem  gere o território que o faça respeitando e fazendo respeitar os regulamentos em vigor.

Não podem o s nossos autarcas continuar a gerir o território como coisa sua, autorizando quem querem e impedindo quem não querem, como se não houvessem regulamentos, criando um caos urbanistico que tem como consequência a dificuldade na circulação automovel e estacionamento.

É evidente que sabemos também que o parque automovel cresceu muito mas não é suficiente para aquilo que vem acontecendo, particularmente nas ruas a nascente da Avenida da Republica.

Proibir estacionamento é como o euromilhões: é facil, barato e poupa milhões no investimento em alternativas, quando é necessário criar bolsas de estacionamento, de superficie, em silo ou subterrâneo, a nascente e poente da cidade, com transporte dos parques para o centro.

Não criar bolsas de estacionamento para os residentes nas zonas, apesar de existirem algumas condições, veja-se o caso da cave do Auditório Municipal, é uma forma de pressionar os residentes e empresas na Area de Reabilitação Urbana do Levante a abandonar os espaços e deixar livre aquela zona para construções de "luxo". Uma forma simpática de correr com as pessoas.

4 - A cidade de Olhão cada vez mais se parece com Quarteira!

Curiosamente, enquanto a autarquia permite a construção em altura a sul do caminho de ferro, apesar de saber o caos urbano que está criando, em areas que eram de campo, onde havia espaço para urbanizações com ruas, passeios e estacionamento para construções colectivas, autorizou a construção de habitações unifamiliares. Veja no lado esquerdo do Ria Shoping, nas traseiras do Centro de saúde ou na estrada por detrás da fabrica do sal em direcção ao Brejo.

Claro que sabemos que a construção de edificios de habitação colectiva a norte da Avenida D. João VI não permitem a obtenção dos mesmos resultados que na frente de mar. Ou seja, é tudo condicionado por factores económicos dos quais, a autarquia parece refém.

5 - Pelo caminho que a autarquia vem traçando, os olhanenses terão de "emigrar" para bem norte da Avenida D. João VI! Continuem a votar nesta gente.

HABITAÇÃO, UM TIRO NOS PÉS!

Com a publicação da chamada Lei Cristas, também conhecida por lei dos despejos, a habitação passou a ser uma dos problemas, se não mesmo o mais grave da população portuguesa. Coma vida facilitada, os senhorios procedem a despejos e fazem subir as rendas para patamares que os trabalhadores não conseguem suportar.

Mesmo passados quase oito anos sobre a tomada de posse como primeiro ministros, não houve até hoje e parece que para um futuro próximo, a intenção de revogar aquela Lei e aprovar uma outra que permita, através de regulação, fixar o preço das rendas.

Como certamente se lembram aquando da redução do IVA na restauração, os preços não desceram, tal como não irão descer as rendas das casas que resultem do regresso dos alojamentos locais à condição de habitações para fins residenciais, o que vai permitir aos proprietários a isenção do IRC sobre as rendas, 28%.

Dissertar sobre as habitações a construir com os dinheiros do tão propalado PRR, omitindo que as mesmas têm de estar prontas até 2026, sob pena do governo ter de devolver o dinheiro não utilizado, numa altura em que faltam apenas três anos para o fim do prazo, não passa de mais uma tentativa de manipulação da opinião publica, que serve apenas para ser alvo das criticas de todos os quadrantes.

Mais, o primeiro ministro, anunciou algo que já tem mais cabelos brancos do que eu, mas que nunca foi aplicado pelos autarcas do seu partido mas que consta do Regime Juridico da Urbanização e Edificação, que é o da tomada de posse administrativa de fogos devolutos e degradados para fazer as obras necessárias à sua utilização para, posteriormente, proceder ao arrendamento forçado.

Mas parece que à direita do partido do primeiro ministro, confundiram a tomada de posse administrativa com a tomada da propriedade que é bem diferente; a tomada de posse administrativa e o arrendamento forçado, serve para tornar habitavel fogos sem utilização, permitindo às autarquias recuperar o dinheiro investido.

No nosso País não há falta de habitação, pelo contrário, as que existem chegam para a satisfação das necessidades da população, mas parte substancial dela é de segunda habitação e sobre isso não há qualquer regulamentação com o argumento de que a UE não o permite, como se não tivessemos qualquer autonomia.

A questão é que a promoção, exagerada, como destino turistico, tem levado à aposta na construção de chamadas habitações de luxo, de valor acrescido, que permite às autarquias o aumento de receitas em sede de IMT.

Tudo aquilo que o nosso primeiro ministro veio anunciar não passa de um tiro nos próprios pés. Nada do anunciado resolve o problema da habitação, pelo contrário, vai agravar.

Revoguem a Lei Cristas! 

Professores em luta pela Educação

 

 Ver e ouvir uma reportagem que explica o essencial.

https://sicnoticias.pt/programas/essencial/2023-02-01-Essencial-Os-motivos-da-revolta-dos-professores-c6958bbe 

Olhão - Professores em luta pela Educação

 

Professores em luta pela Educação.

A luta dos professores continua!

 

Professores lutam por melhor salário, pela recuperação do tempo trabalhado, contra o sistema de quotas que lhes volta a congelar o tempo de trabalho, contra a municipalização, mas principalmente pelo futuro e pela qualidade da educação para as nossas crianças e jovens.

Muitos apenas frequentam a escolaridade por obrigação, desistem de ser mais, de adquirir saberes que deveriam ser de acesso democrático a todos, trocando-os por cursos sem valor, de formação medíocre, ou por um ensino, dito profissional, que não serve para qualquer profissão.

As condições de trabalho impostas aos professores contribuem para uma medíocre aquisição de conhecimentos e para a degradação óbvia e geral da educação pública, gratuita e de qualidade que devia ser constitucionalmente garantida. Que pagamos, mas que não temos!

É essa a LUTA dos professores!

Juntemo-nos a eles nesta luta!