quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

OLHÃO; O PAÍS E A JUSTIÇA



Por muito incomodo que as nossas opiniões possam provocar nalgumas pessoas, a verdade é que assistimos à progressiva falência do País e das autrquias.
O esbanjamento dos dinheiros publicos à revelia das regras da transparência que o Código dos Contratos Publicos tentou dar um ar de seriedade; a violação sistemática dos planos de gestão territorial e das regras de planeamento urbanistico, para além de politicas económicas e financeiras desastrosas, comprovam quanto errada para não dizer criminosa, foi a gestão do País nos ultimos trinta anos. Os factos estão aí.
No caso de Olhão, assistimos nos ultimos dezoito anos, ao modo ditadorial como Francisco Leal e seus muchachos, encaram estas situações menos claras e transparentes, obstruindo o acesso a documentos que provariam a sua conduta criminosa enquanto autarca, contando para isso com a ineficacia da maquina judicial.
As imagens são um extracto de um despacho de arquivamento de um processo de uma denuncia apresentada, o que já vai sendo normal.
Sem querer, e seria estupido se o fizesse, pôr em causa a hierarquiazação do Ministerio Publico, parece-me no entanto excessiva a subordinação a Directivas e Orientações que possam retirar aos Procuradores a sua capacidade de isenção e independencia na analise de processos que envolvam titulares de cargos politicos, tal como aconteceu nos processos Freeport, Face Oculta, Submarinos, Casa Pia ou aqui a Camara Municipal de Olhão.
Certo, é que não será por falta de legislação, que essa existe em abundancia, de má qualidade é certo, mas mais por magistratura castrada e castrante do cidadão, que não actua.
Leia comoa da Tutela Administrativa das Autarquias Locais, da Responsabilidade Criminal dos Titulares de Cargos Politicos, Regime Juridico do Ordenamento do Territorio ou o Regime Juridico da Urbanização e Edificação, que conjugadas, e uma magistratura isenta, independente e actuante, há muito que Francisco Leal e compinchas, estariam em casa a fazer tricôt.
Olhão, é uma gota de agua no universo do País, onde a Justiça só funciona contra os mais fracos, exercendo a repressão do Estado sobre o cidadão, mas que no sentido contrario deixa impune aqueles que se servem do aparelho de Estado para enriquecer, familiares, amigos e camaradas.
As expectativas criadas em torno da criminalização do enriquecimento ilicito, são pura ilusão; é precis que haja quem a execute e no actual quadro em que se encontra a Justiça, não se vê quem o faça.
Por isso tem de ser o cidadão a exercer o seu Direito, ficando com o onus da prova e da acusação e sujeitando-se a procedimento criminal por denuncia caluniosa, caso não prove o que afirma.
Temos de reinventar outro País, que este com os politicos que temos, já deu o que tinha a dar.

19 comentários:

Anónimo disse...

penso que o artigo está bom mas sem titulo??
uma dos princípios básicos do sucesso dos blogs são os títulos dos artigos,publicar um artigo sem titulo é desperdiçar uma oportunidade, de uma busca sobre essa questão.
mas gostei,continuem.

Anónimo disse...

leal corrupto???? nem pensar o neto, é que tem governado muito bem a vidinha!

Anónimo disse...

valentina corrupta? nem pensar! as casas em cima das falésia, já lá estavam,os campos de golfe a descaregar veneno para a ria e para o mar é tudo invenções.

Anónimo disse...

corrupcçaõ e favores na fesnima? nem sequer se pode falar niosso pois as pessoas que estão à frente da fesnima são tudo pessoas sérias. o cunhado do dono da fesnima a trabalhar naquela coisa do monta e desmonta,depois de ser corrido da CMO ,é puro acaso não é cunha nenhuma.
conytas da fesnima são tão transparentes como o alcatrão desculpem eu queria dizer era que o algodão,não engana.

Anónimo disse...

A mercados de olhão a exigir ao proprietários dos estabelecimentos das praças para pagarem a renda ao dia 25 de cada mês é tudo mentira,pois odia de são senhoro é no dia 8 do mês seguinte.
não se percebe é como é que houve estabelecimentos com 2 anos de rendas em atrazo???
mas deve ter sido esquecimento! só pode não é, D.Quixote das praças?A
transparência,nos mercados de olhão é como o breu! ó porra eu queria era dizer: ó abreu dá cá o meu!

são corruptos são! disse...

corrupto o sócrates e companhia no processo do magalhães a U.E. diz que sim.

escolas de Portugal disse...

as escoas que temos.

Anónimo disse...

o Chico leal e a Valentina são corruptos por terem colectores de esgotos dentro do Leito da Ria Formosa e das ribeiras em Olhão?
Nem pensar! eles são é tótós ,e não sabem nada dessas ilegalidades!pois fazem tudo sem eles saberem.

Anónimo disse...

a valentina é corrupta por ter comprado uma herdade no ludo por 300 000 euros,propriedade essa que está em zpe da ria formosa e não se poder construir nada,nem fazer um simples campo de golfe?
Não é absolutamente legal(as obras na mansão e que não sei se foram)!
Não sei é se os 2 milhões que ela está a pedir,por essa propriedade, é já a contar aprovar no futuro,como presidente da ARH, lá uns campos de golfe e uma mansões como na quinta do lago.
nós cá estaremos para ver.
pois a lei é como o sol quando nasce devia ser para todos.
só que muitas vezes não é!

a.terra disse...

Peço desculpa aos nossos leitores por me ter esquecido de dar um titulo, problema agora resolvido.

Anónimo disse...

o Titúlo ,Devia ser o estado da corrupção em Portugal.
Também um país que elege um presidente,que compra acções a 1 euro e vende a 3 euros e nós agora pagamos o lucro que esse presidente teve através de uma burla qualificada com os amigos que faziam parte na campanha dele,está tudo dito.vamos é legalizar o roubo e a corrupcção para todos podermos roubar e ser uma democracia,generalizada.

Mudar o POOC na Ria? sim! é Possivél. disse...

POOCS começam a ser mudados.

D.Quixote de lapina disse...

os politicose governantes qye estão no arco do poder perderam a vergonha e é só roubar, e meter gente da familia e amigos do partido rosa em empregos do estado.olhão está cheio desses exemplos,não é d.quixotes sem manchas ou com muitas manchas?

Anónimo disse...

Mais palavras para quê ? Estamos perante uma realidade que só tem comparação aos filmes de Francis Ford Coppola "O PADRINHO " No filme é retratada a vida da familia mafiosa Corleone,bem se este realizador vivesse em Portugal provavelmente diria que a realidade portuguesa é copia dos filmes dele.

DX

Anónimo disse...

EStá bem dito e a comparação não poderia ser a mais exacta,estamos a ver filmes da camôrra italiana só que a versão é portuguesa.

Pimpão-Fuzeta

Anónimo disse...

Mosse ó pimpao confundes a fuzeta com olhão?aí sim tem-se feito negociatas de bradar aos ceus

FL disse...

Ora aí está a prova da justiça que alguns juizes praticam... Estes srs, deviam ser isentos e imparciais e o que é que o despacho diz... há que obdecer ás ordens superiores... para bom entendedor, meia palavra basta. Ou seja, neste momento se tivermos cartão rosa estamos safos com a justiça, se tivermos cartão de outra cor, podemos ter a justiça à pega!!! Gostava agora é de saber a opinião de alguns comentaristas, que clocam em causa a falta de resultados... Pois com justiça destas não há resultados... Como diria o outro, elementar meu caro..

Anónimo disse...

acabaram-se os vómitos sobre quem dizia que o olhão livre e que o a.terra so sabiam falar mal do leal e companhia? eles só não vão dentro porque a lei os protege e porque gastam forutnas do nosso dinheiros em pareceres duvidosos,pedidos a advogados que alinham na conversa deles pois mamam do sistema.

Anónimo disse...

...e a parte mais refinada do sistema mafioso é o apelo ao voto para lhe dar legalidade e continuação.Sem dúvida de tirar o chapéu aos snrs. doutores obreiros.