domingo, 10 de abril de 2011

HÁ OU NÃO CORRUPÇÃO NA CM DE OLHÃO?






Como se pode ver pelas imagens exibidas a alienação dos terrenos do hotel a favor do hotel Real Marina, estão envoltas numa cortina tão escura como todos os negócios da Câmara Municipal de Olhão com o Grupo Bernardino Gomes.
Tentou, a Câmara Municipal de Olhão, dar um ar de transparência ao negócio, através de uma pretensa hasta publica, omitindo todas as regras que a essa matéria dizem respeito.
Começando pela falta da publicitação da deliberação camarária que decidia a hasta publica como modalidade de alienação, a que está obrigada pelo regime jurídico das autarquia locais.
Passando pela falta de publicitação da hasta publica num jornal semanário e outro diario de grande circulação a nivel nacional, e ainda na publicitação num jornal regional ou local, conforme mandam as regras de publicitação da hasta publica.
O pagamento da 1ª prestação é feito no acto da adjudicação provisória, conforme a elaboração da acta do fecho da hasta publica, pelo que o acto de entrega da proposta deve ser acompanhada de um cheque no valor de 25% da proposta e não como o edital prevê 30 dias uteis após. No final da praça, é elaborado o auto de arrematação e passados trinta dias, é notificado por carta registada com aviso de recepção, o adjudicatário.
O auto de arrematação e o documento de notificação são elementos bastante para que o adjudicatário possa efectuar o registo provisório, o qual caduca decorridos dois anos se entretanto não tiver sido convertido em definitivo.
Ora a Câmara Municipal de Olhão, levou cinco anos para celebrar a escritura, pelo que todo o processo estava caducado.
Por outro lado o adjudicatário estava obrigado a apresentar documentação em como a sua situação perante as contribuições e impostos ou segurança social estava regularizada, até dez dias depois da adjudicação provisória. Não o fez em tempo algum, pelo que a falta de documentação implicava a não adjudicação definitiva do imóvel.
E, assim, o adjudicatário, perdia todos os direitos eventualmente adquiridos bem como das importâncias já entregues, podendo ainda ser objecto d participação criminal.
O que levou Francisco Leal e seus muchachos a correrem este risco, quando por vias disso podem ser responsabilizados criminalmente por prevaricação, participação económica em negocio e abuso de poder? Não terá sido pela cara do procurador da Bernardino Gomes, certamente.
Certo, é que Francisco Leal, ao guardar na gaveta a publicitação da hasta publica deu vantagem ao único concorrente, que "adivinhando" estar a concorrer sozinho fez uma oferta com o valor atribuído ao preço base de licitação de 100euros/m2.
Ao mesmo tempo em que tomo conhecimento destes factos decorre um congresso onde está representada toda a cáfila de mentirosos, oportunistas e bandidos que usaram destes metodos para levarem o País à falência, com Francisco Leal muito bem posicionado.
Aproxima-se um acto eleitoral e é bom que os olhanenses revejam o seu sentido de voto, a não ser que queiram a continuidade do gamanço e da delapidação do erário publico, o aumento de impostos e taxas, muito ao gosta desta canalha.

47 comentários:

Anónimo disse...

Olha quem eles são:
Leal, Melinho, Calvinho e Vitor Lopes mais a Calhau.
Tudo boa gente. Quanto mais escuro melhor.
Compreende-se a indignação destes senhores, quando se lhes descobre a careca.
Moos, ió Vitor Lopes, vê lá se te enchergas?
A Calhau tem o nome apropriado pois não passa de um calhau.
O Leal só o é de nome.
O Melinho devia era de estar a vender bolos em lugar de enganar os outros.
O Calvinho safou-se. Conseguiu o que queria ao acumular as reformas.
Só falta mesmo é o catavento do Rogerinho.
Boa denuncia, sim senhor.

Anónimo disse...

Qual corrupção? esses moçes são todes uns santinhes,e os advogados deles a fazerem negoicios desses também são santinhes, pois não é por acaso que por vezes foram advogados da CMOlhão e de quem estava em litígio com a CMOlhão.onde está a deontologia desses senhores?????
bom masa deixemes de falar de corrupcção é preciso é ter um Hotel de 5 estrelas para fazer seminários da EXPOMAR e mamar à borla.
Não se percebe é para que é que existe em Olhão o auditório do IPIMAR e da CMOlhão,se depois vão para o Tal hotel.

Anónimo disse...

Nem a revolução que se está a desenvolver na Islândia basta para moralizar este Portugal. Só uma parecida com a de Singapura - pura e dura - para limpar tanto caramujo pulhítico.
E anda a "justiça" entretida com crimes de tostões,quando milhões ficam completamente impunes a uma investigação.PORTUGAL para a onde caminhas??

Anónimo disse...

como é que a CMOlhão manda um fax a pedir a 2ªprestação ,só em 4 de 2005 se no concurso a 2ª prestação era passado 90 dias?de novembro de 2003?Só por aqui parece que a CMOlhão meteu o pé na argola.com tantos advogados e não souberam fazer valer os interesses da cmo não paga perde o direito ao terreno,e o concurso é anulado.
ou a lei dos concursos de bens publicos, não é igual para todos?

corrupção em barda disse...

é por essa razão que o v.lopes faz o que quer e lhe apetece na fesnima,onde nem sequer apresenta contas. pois sabe as manigâncias que houve nesse negocio do Hotel.
nesta expomar os empregados da cmolhão andaram a trabalhar na expomar é legal a fesnima não tem orçamento próprio pode utilizar empregados da CMOlhão,ou perderam a vergonha???
é o mesmo que a fesnima pagar auxiliares em escolas do ensino basico em olhão,então quem tem de pagar às auxiliares das escolas nãoé a cmolhão?

costa disse...

Será por essa razão que andam sempre a falar do Hotel como o nosso 5 estrelas?Se assim for tem toda a razão é que vender terrenos com frente Mar a 100€ o m2 é ganda negocio mas não é para a autarquia.
é caso para a PJ entrar em acção.

Anónimo disse...

Ò COSTA, Ò COSTA!!!! A PJ????? Por amor à verdade. A PJ está às ordens de quem?Quando o dono deixa a PJ faz quase sempre maravilhas, mas só quando deixa.Quem é o dono Ò COSTA????

Anónimo disse...

Infelizmente a PJ está a mando do poder e enquanto socrates for 1º ministro a pj encobre os negócios,menos transparentes todos do leal e companhia.
acredito que um dia a verdade venha ao de cima e os culpados sejam julgados.
é que comprar terrenos a 100€o m2 naquela zona foi um negocio de china ainda por cima com a condição da cmo ter de deitar abaixo os pré fabricados. e o estado gastar dinheiro para alojar as pessoas que viveram naquelas barracas 30 anos e só de lá sairam por cause desse negocio pouco transparente.

Anónimo disse...

fazem negoicios desses que benefecia os donos do Hotel e depois aumentam a taxa do IMI,em Olhão para niveis, iguais aos da Quinta do Lago e vale de lobo.
como se não bastasse agora roubam na factura da agua que subiu mais do dobro.

Anónimo disse...

Olha A.Terra se isso não é corrupção, vou ali e já venho.
ou é corrupcção ou são uns tótós,como tó tós toda a gente sabe que não são, venha o ministério publico e investigue essa vergonha.

Anónimo disse...

mafia calabressa? camorra? que nome dar a esses de olhão?

Mafias em Olhão????? disse...

tudo indica que o negocio é suspeito 1º porque o terreno era para ser posto mais caro a concurso mas o Leal disse que havia muitos pretendentes,segundo porque as prestações não forma pagas conforme a lei.3º o terreno era para um hotel de 4 estrelas e fizeram 5 estrelas.afinal de contas que conta essas mentiras a não ser que as fotócopias sejam falsas.
será que a cmo não se devia pronunciar sobre esta acusação gravissima???

Advogados ou charltões. disse...

há advogados e advogados cuidado com alaguns.

Anónimo disse...

vai haver muito menino, que vai ficar com o almoço atravessado na garganta, depois dessas acusações.
o que mais estará para sair?????

Fernando Nobre o " Imaculado" disse...

Foi tudo uma farsa cujo autor é só um Francisco Leal. Mesmo que o pagamento da 1ª prestação fosse 30 dias após a notificação da adjudicação então a 2ª seriam 90 dias após o pagamento da 1ª, mas o que se verificou que foi preciso a CMO pedir em 04/05/05 o pagamento da 2º Prestação ( quase 2 anos deposi ) assim também muita gente em Olhão comprava. Facilidades de pagamentos, facilidades na construção. porquê no hotel estão previstos duas caves e nos prédios ao lado eliminaram as caves que estavam previstas para estacionamentos, colocando na rua mais de 400 automóveis. Só preso esse canalha, tem feito o que bem quer na nossa cidade, precisa de apanhar uma lição de uma vez por todas. O bandido está a mexer os cordelinhos para sair da Câmara pois o cerco está cada vez mais apertado, este fim de semana deve ter aproveitado o congresso do PS para ver se lhe colocam nas Águas do Algarve. Um reles regente agricola em administrador das àguas do Algarve só para regar plantas , ou então para tapar o buraco que a CMO tem com as Águas do Algarve.Claro que os vereadores da altura que participaram nessa farsa da hasta pública, são os anunciados como poderiam ser outros, porque o chefe da Mafia é só um o Alcapone do Leal.

Anónimo disse...

O Seminário da Expomar foi feito no Hotel por um só razão. O Leal é socio do hotel e tem que aproveitar enquanto ainda está na CMO para rentabilizar

D.Quixote delapina disse...

ó srº comentador das 14.48,no apartamentos que são do mesmo dono estavam previstas caves no projecto.mas como parte desses apartamentos estão construidos em cima da antiga estrumeira de Olhão eles não construiram as caves argumentando razoes onerosas.
!º o projecto devia ser respeitado ou serápelo engenheiro Melo ex vereador da CMO,aquando da aprovação desses projectos,mas que depois de sair da CMO começou exercer funções nessa firma, que o projecto não foi executado como o aprovado?
Qual a segurança das pessoas que comprarem apartamentos em cima da antiga estrumeira da CMO ,se houver um abalko sismico de intensidade igual ao do Japão já imajinaram o ue vai acontecer a esses prédios?
invocar razões económicas para não fazer caves e vender t1 a 250 000€ e T3 a 400 000 €?
realmente a Máfia tem muito a aprender em Olhão.

Anónimo disse...

Mosse ao Leal os construtores de Olhao eram so para outros favores, para os de fora das tudo porque sera?

Anónimo disse...

Mas onde se viu um hotel de 5 estrelas sem espaços verdes, e os mesmos foram calculados com as caleiras das arvores e tudo chamem a policia oh oh oh

Anónimo disse...

anónio 13:18 - Aceitam-se sugestões??
máfia olhanessa, leal máfia olhanense...

Anónimo disse...

agora é que acordaram depois de passados os prazos da prescrição?

O que fizeram voçes na altura?
Agora é que se lembram de vir questionar Isto?

Agora é tarde

Emplastre de Olhão disse...

Se continuam a falar de mim ainda mando o meu advogado prender a todos e fechar o blog blasfémico que é o Olhão Livre.
Já gastei uma pipa de massa em contratar um informático para arrumar com o vosso blog,ele já sabe como o fazer mas desta é que mando mesmo acabar com as blsfémias contra mim o melinhe o srº sim sim da fesnima. que já meteu o cunhado na empresa do monta e desmonta tendas.

Anónimo disse...

José Apolinário, Jamila Madeira, Francisco Leal e Isilda Gomes, que seguiam na lista do secretário-geral do PS, encabeçada por António Vitorino, foram eleitos para a Comissão Nacional, órgão máximo do partido, entre congressos.
Enquanto o leal tiver a confiança politica do mentiroso do socrates nem a PJ nem o Ministério publico lhe coloca a mão em cima,pena é certa gente que tem a mania de democrata defender gente desse calibre.
infelizmente é o Portugal que tyemos onde o grande faz o que quer com a colaboração dos governantes e autarcas.por isso valentina também não vai cair por muita asneira que tenha feito na Fuzeta pois foi a mando do leal.

Anónimo disse...

ó anonimo das 16.38 se você sabia qual o motivo que não fez você a queixa?
Acha que a CMO cede documentos publicos se não for obrigada?
a Lei protege os prevaricadores mas já se sabia que era assim ,mas por exemplo qual o motivo que o deputado da Assembleia Municipal que disse que 100€ era barato não fez queixa do presidente da CMOlhão?
terrenos com frente Mar a 100€é mais que uma oferta ainda por cima com a promessa de correr com os descamisados das casas pré fabricadas que eram para 5 anos,e que a CMOlhão durante 30 anos não fez caso deles.foi só parecer Hotel e pimba bingo.o estado português gastou o dinheiro e o dono do hotel viu-se livre de parte da vizinhança que não gostava.

Anónimo disse...

Vão para as assembleias municipais fazer interrogações,o Leal diz-lhes meia duzia de mentiras,embrulham a manta e ficam todos contentes,e nada mais se passa.Temos em Olhão uma oposição que chega a ser confrangedora.Chego a duvidar da isenção de alguns no que toca ao empenho e metodos utilizados na abordagem aos assuntos que afligem os Olhanenses.Não se podem queixar por falta de matéria,há movimento de cidadania e blogs que escapelizam até ao osso as mentiras destes personagens que governam a camara e não SO !.
Está mais que provado que ser politicamenre correcto não lhes faz mossa,até se riem e gozam da oposição que temos.Agora quando se fala no Somos-Olhão ou do Blog Olhão Livre,o caso muda de figura e até lhes causa má disposição por que será ?

dx

Anónimo disse...

Nao e so a assembleia, e entao os vereadores, que assinam de cruz tudo o que o Leal lhes manda fazer esses tambem nao tem culpa,ultimamente tem vindo a lume uns zuns zuns de coisas lindas que se tem passado na Camara e estra tudo acomodado

a.terra disse...

O comentador das 16:38 deve ser um daqueles chicos esperto que sabe tudo e nada faz.
O Somos Olhão há mais de dois anos que pediu o acesso ao processo e Leal não respondeu.
Mais tarde viria a pedir de novo o acesso e que face ao silencio da CMO mandou para a CADA.
Leal, mentiroso, responderia que os processos não existiam.
Foi necessario repetir a dose, desta vez acompanhada de fotocopias de actas, e a Cada notificou Leal para dar acesso.
Como não o tivesse feito foi pedido de intimação juducial. Leal, sabendo que não tinha escapatoria desculpou-se perante o TAFL e aceitaria dar acesso ao processo e por isso apenas foi condenado nas custas judiciais. Não cumpriu.
Refeito o pedido, repetidos os procedimentos acabaria por ser condenado em segundo pedido de intimação judicial. Finalmente foi possivel aceder às provas.
Quanto ao chico esperto, devo lembrar-lhe que só em 2009 é que foi feita a escritura e portanto os prazos não estão prescritos.
Mas já que sabia da tramoia porque não a denunciou antes? Ou está fazendo o mesmo que o detective barafusta?

Anónimo disse...

Moss quer queiramos ou não o cara dura tem mérito,consegue ter todos na mãozinha,há excepções mas poucas é verdade.

Anónimo disse...

Essas fotócopias não ´são dos decomentos verdadeiros.O que acontaceu,foi que o concurso não se deu na altura para o qual estava apresado,e por isso as datad não conferem.Caro a.terra,você deve ter cuidado com os documentos que apresenta, porque nem tudo o que reluz é ouro ,e por isso corre o risco de além de ficar cego, levar tambem os outros~á cegueira,o que covenhamos não seria nanda de bom para os seus correligionários.Romãozinho

Anónimo disse...

o presidente da A.Municipal é presidente da A.G.do sco e conseguiu fazer aprovar aprovar 1 milhão de euros para o xulos do futebol profissonal,e para um presidente que gosta tanto do sco que exigiu ganahr 4500€ mensais não falando do resto da familia que mama toda do sco foi para isso o milhão da CMO????é tudo limpo à pois é ele até saiu da sala para não votar, mas influenciou o voto.
mafias e mais mafias é o que são.

Anónimo disse...

se são falsos, foram falsificados por quem????era bom saber isso pois quem falsifica documentos à cadeia vai parar não é assim calhauzinho????parece que desta vez metes-te a pata na poça ó calhauzinho.
não acrdeito que o drº que pica, se tenha metido nessa merda,pois ele gosta de mamar mamar, mas não se atola assim,e o calhauzinho atirou-se de cabeça,pode ser que desta o calhauzinho se tenha trompicado.

Anónimo disse...

O descabelado mental das 16.38 no auge do seu grande pensamento o pragmatismo paradoxal.Exemplifica,detecta,não hage nem é capaz.é de facto bom a desvalorizar o trabalho alheio e as consequentes aptidões dos outros
como são conhecidos estes vermes da sociedade,não fazem e culpam os outros por fazerem,que tristes seres que vivem e olham para a sombra da competência !Falta-lhes tudo na essência civica e culturalmente.

DX

Anónimo disse...

Excelente trabalho que o olhão livre tem vindo a desenvolver , parabéns!
Um dos princípais problemas da nossa sociedade é a falta de acção/intervençao cívica e particípação activa na sociedade. A indiferança que a população em geral mostra e a forma como participa na sociedade no dia a dia é o que permite que situações como esta e outras, que para as quais infelizmente não faltam exemplos no nosso pais, se verifiquem. Os blogues têm um unico problema , a questão do anonimato, o seu calcanhar de aquiles . è preciso ter a coragem de dar a cara sejam quais forem as consequências! este blog e os seus autores tem contrariado toda a apatia e indeferença que se vive nesta cidade. Todas estas situações que aqui tem sido denunciadas requerem o tempo e a dedicação de pessoas e acima de tudo a coragem quando assinam por baixo , por tudo isto têm o meu respeito e mais uma vez , parabens !


Marau

Anónimo disse...

E ainda isto : tenho trinta e um anos , nasci em olhão e aqui continuo , conheço de vista e sei identificar cada uma destas personagens relacionadas com a camara e a politica local nos últimos quinze anos. Surpreende-me o pendor fascizoide e sorriso sacana de alguns destes filhos de puta ( desculpem mas não têm outro nome ) e a forma como caminham de cabeça erguida na rua , sorrindo !
( acabo por achar graça aquele atrasado mental do filipe martns ? da assembleia municípal e do sco )
Surpeende-me ainda mais , e deixa-me triste que gajos da minha idade e pouco mais velhos ,julgando adivinhar já o proximo presidente de camara que segue e cheirando-lhes a benenses, façam fila a dar masaquinhas e olás ao pininha.
e revolta-me , porque abomino e me irrita a estupidez continuar a ler comentários de gajos que defendem o milhão de euros para o olhanense e mais a merda das cinco estrelas do hotel...
Mas mais uma vez , o triste de tudo isto é que estes artistas existem porque nos deixamos que existam através da nossa não participação e indeferença.


Marau

a.terra disse...

Ao comentador das 22:35
Este deve ser um daqueles beneficiados do regime, caso contrario não viria tentar lançar confusão.
As imagens foram feitas de elementos fornecidos pela CMO.
Que hove trafulha no concurso, houve.
E se for mentira Leal que nos ponha em tribunal.

Anónimo disse...

Tem razão o a.terra se os documentos fossem falsificados, já o leal e o seu advogado à comissão o Drº Rogério Silva tinha metido o a.terra,na cadeia, e dado ordens para fechar o Olhão livre.
sendo os documentos verdadeiro e caso para dizer ao ministério publico o que é que estão à espera?ou mas uma vez os autarcas que fazem negócios deste tipo onde prejudicam a própria cmo,vão ficar mais uma vez impunes????
é assim que querem que Portugal vá para a frente?

Mafia disse...

Mafiosos dos bancos que fomentam afome e misériano mundo carregue em cima do meu nik name.

Nobeja o prime do vereador. disse...

ó Marau estás-se a referir a esses mecinhes????? lá vaidosos eles são pena alguns esquecerem-se as suas origens,lá prós lados das barrequinhas e pensarem agora que tem o rei na barriga.
pode ser que um dia isto mude.
carreguem em cima do meu nik name para ver a cara dos que pensam ser os novos donos de Olhão.

Anónimo disse...

o pina o velho fala muito em valoresquando diz ao observatório do algarve.
Os militantes socialistas, afirmava na altura, têm uma "opção difícil" para fazer a 23 de janeiro, porque para votar em Manuel Alegre, apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, têm que "atraiçoar a memória".
então e ele pina tem memória de quando passou do pc para o ps para subir na vida era agnotico começou a ir à missa isso é ter valores?

Anónimo disse...

o xico como bom representante da união nacional que é, foi eleito para a lista,máxima da união nacional junto com o mentiroso mor.

Anónimo disse...

Mosse ó a.terra,mas quem é que diz que os documentos são falsos?.O que eu disse, foi que o concurso foi quase que adiado e por isso esses documentos foram substituidos por outros que segundo parece o leal não te entrgou.Romãozinho

Anónimo disse...

Moss com os nomes que aqui são comentados,nem a Safol no tempo que laborava cheirava tão mal.Que é feito dos antigos PSs embora não fossem imaculados pelo menos eram mais populares,este presidente instituíu varios factores aos seus discipulos,arrogância,mania,
autoritarismo,e falta de humildade,o que temos são vaidosos,sem sensibilidade social,e gente não capaz de exercer os cargos para que são eleitos.Faz falta o FMI na camara.

Anónimo disse...

se o FMI entrasse na CMO e précurasse quantos acessores tem cada vereador, e quantos acessores de imagemtem o presidente e o vice presidente ia-se logo embora.
Mas se tivesse paciência e perguntasse quantos funcionários te a CMO o auditório a fesnima aa mercados de OLhao a ambi olhão .bom o fmi ficava cá pois era sinal que havia dinheiro para mamar,sem que o povo disesse nada.e ainda fazia algum hotel na orta dos noruegos.mesmo ao pé da ria .

D.Quixote delapina disse...

será que pina sabia que o amigo nobre tinha sido do PPM'e apoiante do bloco de esquerda?
realmente vir agora criticar o nobre quando ele pina deu tantas cavlhotas politicas e continua a dar.

Socialista mas Sério disse...

Socialistas com vergonha?ainda há.
Em Olhão havia mortes para ver que ia substituir o autarca que não queria o cargo.

DefesaDaRiaFormosa disse...

Ora aqui está mais um negócio "intalagente" por parte desta cambada de pseudo politicos e gestores da coisa publica.... como é possivel vender um terreno com 10.000 m2 abaixo do preço de referência nacional (500€/m2)??? como é possivel vender um terreno numa zona nobre da cidade, quando há data qualquer buraco no meio da cidade ou a norte da cidade tinha o valor de 1000 €/m2??? há ganda jastores!!! então atiram borda fora 4 milhões (com base no preço de referencia nacional) ou 9 milhões (se tivermos por base o valor de mercado há data), só para que possamos ter na cidade um 5 estrelas deles??? isto é delapidação do erário público e gestão danosa da coisa pública!!! pois alem de preço dado, ainda houve a caducidade dos prazos de pagamento e irregularidades administrativas!!! onde anda o Ministério Público??? já não chega de 30 anos a esbanjar o dinheiro dos impostos dos Olhanenses?? é que ele é os terrenos do Hotel, é a varredora mecanica parada, é a água mais cara do distrito, é as taxas de imi com o maior aumento... e chega-se ao fim das contas e temos uma camara falida!!! é que já nem com o FMI isto tem salvação!!! isto só pára quando alguem responder criminal e civilmente por estes actos e tiver de ressarcir o erário publico, dos seus actos de gestão danosa!!!
Postum escritum: Mais uma vez, O OLHÃO Livre Mostra que é a verdadeira oposição neste conselho!!! Parabens pela luta do desmascarar destes caciques politicos!!!

Anónimo disse...

olha ria formosa nunca mais arranjas tacho.
a.p.