Nem a queda de Socrates veio moralizar a politica nacional, regional ou local.
Segundo fontes fidedignas, o nosso "amigo" Alberto Almeida, vereador a meio tempo da Cmara Municipal de Olhão, vai ser proposto para a Direcção Regional da Educação, na dança alternativa de cadeiras.
Não se sabe como nem porquê mas este "senhor" chegou a presidente dos Trabalhadores Social Democratas e agora vai ser brindado com a promoção a um dos muitos lugares que deveriam ser extintos e que mais não servem do que para a satisfação de um certo clientelismo oportunista, à conta do assalto aos bolsos do contribuinte.
Um oportunista que chegou a fazer campanha eleitoral contra os seus camaradas; um individuo que construiu um predio de quatro pisos onde não podia nem devia; um individuo que apanhou uma porção de terra do dominio municipal e ali construiu um anexo sem projecto e muito menos licença; um individuo que construiu um "salão de festas" com recurso a expedientes; um individuo que põe os seus interesses pessoais acima dos interesses do colectivo e do partido; um individuo que em toda a sua actividade politica local se traduz num descarado apoio ao PS e particularmente a Francisco Leal como se fosse o quinto vereador socialista; um individuo que nunca contestou a gestão socialista, indiciada de pratica de crimes conexos aos crimes de corrupção; é este individuo que o Partido Social Democrata aponta para a Direcção Regional de Educação como premio pelo pessimo serviço prestado ao partido e à população de Olhão.
Bem haja o governo PSD que assim liberta o concelho de Olhão desta aventesma. Mas como não podia deixar de ser na contabilidade de ganhos e percas, ganha Olhão perde a Educação no Algarve.
Tinhamos consciencia de que o PSD é um parido clientelar, mas daí até premiar gente de tão baixo nivel e no contexto de crise em que vivemos, era inamaginavel.
Ficamos esclarecidos.
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
ALGARVE E A DESILUSÃO PSD
terça-feira, 30 de agosto de 2011
CÂMARA DE OLHÃO NEGLIGENTE
A Câmara Municipal de Olhão, à imagem dos seus irresponsáveis políticos, tornou-se uma badalhoca seja no aspecto da limpeza, da mobilidade, da transparencia mas também da segurança.
OLHÃO E O PORQUÊ DA FALENCIA CAMARÁRIA
O Plano Director Municipal ainda em vigor determinava que as áreas de cedência para espaços verdes e equipamentos colectivos correspondiam a 50% da área bruta de construção, isto é 25m2 por cada 120m2 de área bruta de construção e para equipamentos colectivos 35m2 por cada 120m2 de área bruta de construção.
Quando não se justificasse(?) a cedência, passariam a áreas de compensação e deveriam ser adoptados como mínimos 50% das áreas estabelecidas, sendo o pagamento em numerário correspondente ao valor de mercado das mesmas.
Pode dizer-se que de acordo com o PDM, os promotores imobiliários estariam obrigados ao pagamento, à Câmara Municipal de Olhão, do equivalente a 25% da área bruta de construção ao preço de mercado.
Com o crescimento a que assistimos e apesar dos desvarios na gestão autárquica, pergunta-se porque razão não há espaços verdes nem equipamentos colectivos em Olhão ou no seu lugar, dinheiro?
Pois bem, a Câmara Municipal de Olhão achando que os promotores imobiliários ganhavam pouco, coitados, pariu um Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação com uma nova fórmula de cálculo para as taxas de compensações em que transformava milhões em “tostões”.
A ganância, a especulação, encontraram no ainda presidente da Câmara Municipal de Olhão um fiel aliado, com o qual andaram de braço dado e almoços bem “ataviados”. Assaltando o bolso do munícipe com o aumento de taxas em quase todos os serviços para dar de mão beijada aos promotores imobiliários.
E se é verdade que temos um rafeiro presidente de Câmara, o que dizer da oposição que ao longo dos anos tem silenciado os crimes por ele cometidos?
É que quase toda a oposição come ou comia também da mesma gamela, quando mais não fosse pelos benefícios obtidos na actividade económica com a ajuda presidencial e quem sabe de alguns financiamentos a partidos.
O lema é sempre o mesmo: DAR AOS RICOS O QUE SE ROUBA AOS POBRES!
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
OLHÃO: ELES COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA
A actividade politica local tem permitido que nos últimos anos alguns senhores da nossa praça se apossem da riqueza colectiva em detrimento dos que na verdade labutam, servindo-se para isso da sua actividade e influencias que directa ou indirectamente possam ter.
António Ventura Pina, vice-presidente da Câmara Municipal de Olhão e presidente da concelhia do partido dito socialista e Carlos Alberto Martins, vereador com o pelouro das obras, delfim do seu camarada e sócio nas Ostra Formosa, ocupam ilegalmente cerca de trinta mil metros quadrados de terrenos do domínio publico marítimo, sem que para isso estejam munidos dos respectivos títulos.
Para quem conhece estas duas figuras, sabe que os mesmos nunca puseram os pés na lama da Ria Formosa, nem nunca foi a actividade profissional de qualquer deles. Um ocupou um lugar de direcção no IFADAP, aprovando projectos em nome de familiares do segundo que viriam passar para a sua posse, após a formalização da Ostra Formosa.
Sabem o António Pina e o Carlos Martins que há data as bancadas para a produção de ostras custavam o equivalente a 18 euros mas os projectos iniciais apontavam para valores na ordem dos 90 euros, cinco vezes mais. Obviamente que com uma diferença foram reprovados e refeitos, baixando o valor para os 60 euros, ainda assim mais de três vezes o valor real.
António Pina e Carlos Martins, fruem de um espaço na zona da Fortaleza, sem pagar as respectivas taxas de utilização e em concorrencia desleal com os demais produtores que viram as suas taxas aumentadas para o dobro.
A promiscuidade das autoridades nestes negócios leva-os a fechar os olhos em relação a estes senhores enquanto perseguem os demais produtores. Não espanta por isso que estes dois cavalheiros façam eco das mentiras das autoridades em relação à poluição da Ria Formosa.
O director do departamento de áreas classificadas do sul do ICNB, João Alves, não passa de um mentiroso no que à poluição da Ria Formosa diz respeito, e foi enquanto responsável pela entidade tutelar do espaço ocupado indevidamente por estes cavalheiros quem permitiu, omitiu a ilegalidade.
Valentina Calixto, presidente da ARH, desde 2007 que tutela o Domínio Publico Marítimo, persegue os restantes produtores com ameaças da cassação das concessões caso estes não paguem as taxas devidas, apesar de saber que as águas estão poluídas. mas para estes que ocupam um espaço ilegalmente em zona privilegiada, nada diz. Aqui não há aplicação de sanções; isso é só para os outros.
UNS COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA PARA OS OUTROS. ATÉ QUANDO?
domingo, 28 de agosto de 2011
AMBIOLHÃO: MENTIRA OU GAMANÇO?
A Ambiolhão, tão novinha e tão marota, dá continuidade aos procedimentos da casa mãe, pautando a sua gestão pela total falta de trnaparencia ou não fosse o presidente do conselho de administração um individuo sobre o qual recaem fortes indícios da pratica crimes conexos aos crimes de corrupção, Francisco Leal.
A fazer fé no portal base do governo, a Ambiolhão, nos seus curtos meses de existência, já celebrou contratos por ajuste directo para reparação de viaturas num total de 506.007.08 euros, conforme os links que aqui deixamos e que comprovam o que afirmamos, bastando carregar em cima para os visualizar:
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=246142&lk=srch , no valor de 190.000,00 euros
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=252841&lk=srch, no valor de 100.000,00 euros
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=254333&lk=srch, no valor de 60.000,00 euros
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=254343&lk=srch, no valor de 150.000,00 euros
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=255783&lk=srch, no valor de 6.007,08 euros
Ou os carros estão a cair de podres ou algo anda errado na gestão da Ambiolhão, percebendo-se claramente o porquê dos aumentos dos tarifários, o assalto à carteira dos munícipes, quando confrontados com o despesismo de uma empresa de fachada, inventada para boys e esquemas pouco claros.
É que enquanto dois dos contratos especificam as marcas, um outro se refere a reparações na generalidade da frota e outro ainda aos compactadores, há um que não refere o que quer que seja, marca e matricula, tanto podendo ser uma viatura da empresa, do município ou até de um particular.
Gastar 6.000 euros na reparação de uma viatura ligeira de passageiros, sai bem mais caro que a aquisição de uma viatura nova, mesmo que custasse o dobro, porque nos anos mais próximos não necessitaria de reparações.
MEUS SENHORES, ACABEM LÁ COM ESTAS MENTIRAS!
sábado, 27 de agosto de 2011
AMBIOLHÃO: CONTINUA O GAMANÇO!
Está mais que visto que a Ambiolhão foi criada unica e exclusivamente para o gamanço, para a criação de jobs for de boys, para aliviar as dividas em nome da Camara Municipal de Olhão.
Começou com um "erro" informatico que sugere que as contas da Camara em 2007 estão viciadas, tentando fazer crer que estar registado no sistema informatico que as facturas foram emitidas, é a mesma coisa que dizer que foram pagas. Como é que a Camara Municipal de Olhão cobrava a agua sem emitir facturas?
Porque Francisco Leal e seus muchachos deram com a Camara em pantanas, agora é preciso um "esforço colossal" para sacar o "graveto" do bolso das pessoas e vai daí as constantes "asneiras" ou aldrabices na facturação da Ambiolhão.
A imagem mostra a factura de um comsumidor, que no espaço de um ano, consumiu 17 metro3 de agua, pelo que a estatistica aponta para um consumo medio de 1,5 m3 e a factura anterior, reflectindo essa media, cobraria 2m3 e a acutal outros 2 m3. Não procede assim a Ambiolhão, por não saber fazer uma estimativa e isso é incompetencia, ou algo mais grave e suspeito envolve a facturação da agua. É que, de acordo com o procedimento da Ambiolhão, um municipe que tena um consumo medio de 17m3, arrisca-se a pagar uma factura com 1m3 e outra com 33m3, alterando de forma significativa os escalões e com reflexos no bolso do consumidor, desta forma:
(1m3x0,44)+(5m3x0,44)+(10m3x0,51)+(1om3x1,173)+(8m3x2,1114)=36.35 euros, quando na verdade deveria ser (5m3x0,44)+(5m3x0,44)+(10m3x0,51)+(10m3x0,51)+(2m3x1,173)+(2m3x1,173)=19,292 euros, ou seja quase metade.
Se a estes calculos, juntarmos os do saneamento basico e dos residuos solidos, imaginamos o quanto pesa no bolso do consumidor a incompetencia ou sacanice de quem manda na Ambiolhão, num momento em que os consumidores são o alvo de todas as medidas de austeridade, enquanto quem mamou ou mama à conta do erario publico e provocou a situação, continua indiferente como se nada se passasse.
Contra isto, devem levantar-se os olhanenses, denunciando, reclamando, protestando e participando nas sessões de camar e assembleias municipais por forma a fazer recuar a escumalha acoitada nos orgãos de decisão do municipio.
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Antonio Pina Absolvido, pelo tribunal de contas.
A multa de 1 728 euros foi aceite pela presidente do HDF, após provada a negligência na realização de ajustes directos a empresas privadas, sem apurar se a opção pelos ajustes directos era legal e justificada. A sentença foi “acatada” por Ana Paula Gonçalves, “por inerência do cargo que ocupa, e das suas qualificações profissionais”, pode ler-se, em comunicado. A presidente refere, no entanto, que “da actuação que originou a presente sentença não resultou qualquer prejuízo ou encargos adicionais associados para a instituição que preside ou para o interesse público”. O tribunal entende que a responsável deveria ter aberto concursos públicos, em vez de fazer ajustes directos. Em causa está a celebração, em 2007, de contratos para a aquisição de serviços de ortopedia (no valor de 340 mil euros), de alimentação (760 mil euros) e de limpeza (296 mil euros). O TC deu como provado que os contratos foram feitos depois de os serviços já terem sido prestados. Além disso, o juiz conselheiro do TC entende que não estavam reunidas as condições para a realização de ajustes directos. Isto, diz, porque é “evidente” que a situação não era “imprevisível” para o conselho de administração, rejeitando o argumento da “urgência imperiosa”, que pode justificar a realização de ajustes directos em contratos no valor igual ou inferior a 4 988 euros, segundo a Lei em vigor em 2007. O conselho de administração conhecia as condições em que os serviços estavam a ser prestados, prossegue a sentença. “Impunha-se, atentos aos valores em causa, que as adjudicações tivessem sido precedidas de concurso público internacional”, lê-se no relatório. As despesas são, por isso, consideradas “ilegais”. O juiz conselheiro do TC lembra que Ana Paula Gonçalves é presidente do conselho de administração do Hospital de Faro desde Fevereiro de 2006 e que, por isso, “teve com bastante antecedência conhecimento da situação de todos os serviços inerentes ao funcionamento do hospital”. Além disso, frisa o magistrado autor da sentença, a responsável tem um diploma em administração hospitalar e uma licenciatura em Direito, possuindo “condições excepcionais para o desempenho das suas funções”. Além de Ana Paula Gonçalves, o Ministério Público tinha acusado António Pina, então vogal do executivo do conselho de administração do hospital, e Maria Helena Gomes, directora clínica do mesmo órgão, pela prática das infracções financeiras. No entanto, o TC acabou por absolver estes dois responsáveis." Noticia do Observatório do Algarve on line.
Nota do Olhão Livre:A directora do Hostiptal de Faro, foi culpada mas o agora vice presidente da CMolhão, Antonio Pina foi absolvido.
O caricato dessa noticia, é que ficamos a saber que não se pode perante a lei a fazer ajustes directos a valores de mais de 4 988 €,é caso para perguntar porque não se cumpre a lei que saiu,em 2007, na C.M.Olhão e nas empresas Municipais de Olhão
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quinta-feira, 25 de agosto de 2011
ILHA DESERTA: PARAISO SÓ DE ALGUNS!
A designada ilha deserta, é indicada no Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, como Ilha da Barreta e integra "Área de Protecção Total" nos termos do nº 2 do artigo 17º e sujeita às restrições do artigo 18º, nº 2, que diz só ser permitida a presença humana a funcionários do ICNB, a visitantes de índole cientifica desde que autorizados pelo ICNB, a agentes da autoridade ou em situações de risco ou calamidade.
Não sendo permitida a presença humana, não se compreende como está lá um restaurante de dimensão apreciável, nem como hajam carreiras para aquele destino, a não ser que poderosíssimos interesses se sobreponham.
Enquanto Valentina Calixto presidente da Administração da Região Hidrográfica do Algarve e Macário Correia presidente da Câmara Municipal de Faro e o mentiroso João Alves do ICNB fazem finca pé na demolição das casas dos pescadores na Praia de Faro e admitem esta situação. O restaurante, enquanto apoio de praia é objecto de uma concessão precária e revogável e não podia ali estar por violação do POPNRF.
A imagem mostra o cartaz de uma empresa que faz carreiras para a Ilha Deserta a coberto de passeios turístico-marítimos, com escalas na Ilha dos Hangares, onde os outros barcos de carreira foram proibidos pelo facto de o cais ser pertença do Ministério da Defesa. Resta ainda saber, porque ao estabelecer um preço de ida e volta, na pratica configura uma carreira, onde está o alvará para carreiras de transporte de passageiros como é exigido ás demais empresas do sector.
Francisco Leal, sempre ele, deu uma ajudinha a ultrapassar as ilegalidades, porque precisava de favorecer o Hotel da Estrumeira, proporcionando aos clientes um exclusivo de fruição "publica" que aos nativos da Ria Formosa é proibido.
E se em Olhão é assim, de Faro existem duas carreiras para aquele paraíso a cargo da Sulnideo e de um tal Vargues, curiosamente também proprietario do restaurante.
É verdade que o POOC permite o cais da Estacada da Barreta, mas o POPNRF proíbe a presença humana naquela ilha. O que isto mostra é que a tão apregoada aposta no mar como fonte de recursos é só mais uma atoarda propagandistica do governo, porque afinal as restrições apenas atingem pescadores e mariscadores indígenas e as benesses são para o elemento exterior.
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS, É ASSIM NESTE PAIS!
terça-feira, 23 de agosto de 2011
OLHÃO: DISCRIMINAÇÃO NA ESCOLA CARLOS DA MAIA?
São pelo menos sessenta os pais indignados porque não conseguiram matricular os seus filhos no ensino básico da Escola Carlos da Maia, sem que lhes tenha sido dado uma explicação razoável para o sucedido, uma vez que habitam na área geográfica daquela escola.
Na verdade o Despacho nº 6258/2011 do Ministério da Educação, publicado no Diário da Republica, II Serie,Nº 71 de 11 de Abril de 2011, determina no seu nº 1 «2.4 - Na educação pré-escolar e no ensino básico, o pedido de matricula é apresentado preferencialmente via Internet, entre o dia 15 de Abril e o dia 15 de Junho do ano lectivo anterior àquele a que a matricula respeita,no agrupamento de escolas ou no estabelecimento de educação pré-escolar ou escola não agrupados do ensino publico da área da residência da criança ou do aluno ou da actividade profissional dos pais ou encarregado de educação...»
Sendo assim, o primeiro critério é o da área de residência da criança, seguido da área onde os pais ou o encarregado exerça a actividade profissional.
Das reclamações ouvidas, na generalidade, diz-se que há pessoas a usarem de estratagemas e a direcção da escola acolhe-os para excluírem alunos cuja área de residência fica na área da escola, enquanto outros cuja área de residência, nada tem a ver com a área geográfica da escola, são admitidos. Um dos expedientes será o de usar um familiar ou amigo residente na área da escola como encarregado de educação. Neste caso a escola deveria estar obrigada a confirmar da veracidade das declarações destes encarregados de educação, tanto mais que se sabe que a actividade profissional na área geográfica da escola é quase nula.
Porque acontece isto? Alegam os excluídos, que com o realojamento do pessoal dos pré-fabricados, os filhos destes passaram a frequentar a Escola João da Rosa, e os habitantes da área geográfica desta escola não querem misturar os filhos com o pessoal dos bairros sociais, e isto é discriminação, daí usarem de expedientes para colocar os meninos na escola que mais lhes convenha, em prejuízo daqueles que pelo primeiro critério tinham lugar certo na Escola Carlos da Maia.
Com esta pratica a Escola Carlos da Maia habilita a discriminação numa faixa etária que merce um tratamento mais adequado, não promovendo a igualdade de oportunidades no acesso à escola publica, e ainda prejudica crianças que tinham na sua residência, um direito.
Os pais prejudicados podem e devem reclamar junto da Escola Carlos da Maia, bem como junto da Direcção Regional de Educação, antes que seja extinta. Por nós, voltaremos ao assunto se se mantiver esta situação.
sábado, 20 de agosto de 2011
Ria Formosa, embarcação de recreio trucida turista, ao largo da Culatra.
Hoje, uma embarcação de recreio trucidou um turista na Ria Formosa no canal de S.Lourenço em frente à Ilha da Culatra.
O turista proprietário de um yate, ancorado ao largo da Ilha da Culatra, nadava nas mediações da sua embarcação quando foi colhido por uma embarcação a motor, provocando ferimentos graves, numa perna e nos orgãos genitais.
O dono da embarcação que provocou o acidente socorreu prontamente o turista espanhol conduzindo-o a Olhão, onde foi transportado de emergência para o Hospital distrital de Faro.
Esse acidente vem por a nu a anarquia que é navegar na Ria Formosa mais propriamente no Canal de S.Lourenço onde só podem navegar embarcações até 9 metros, mas as autoridades marítimas fecham os olhos.A mesma anarquia se passa com a ancoragem dessas mesmas embarcações que fecham literalmente o canal, obrigando a uma navegação tipo ZIG ZAG. Porque não é cumprida a lei do POOC no canal de S. Lourenço? Será por causa de não incomodar, os magnatas de Vilamoura, e de outros sitios ,que vem com os seus yates, assentar arrais e passar o verão na Ria Formosa à borla?
É tempo de acabar com a anarquia na Ria Formosa e deixar o Canal de S.Lourenço livre para a a navegação?Será que as autoridade vão fazer isso, ou será preciso haver mais acidentes desse tipo, para terminar a anarquia na Ria Formosa?
O BCE À MESA DE CAFÉ
A Primavera esmerou-se. Um sol agradável acariciava-nos na esplanada do café à beira da minha porta. A chegada do Senhor Antunes, o mais popular dos meus vizinhos, deu ensejo a uma lição sobre Europa e finanças a nós todos que disto pouco ou nada percebemos.
- Oh Sô Antunes explique lá isso do Banco Central Europeu, aqui à rapaziada do Café.
- Então vá, vá lá, Só por esta vez. O BCE é o banco central dos Estados da UE que pertencem à zona euro, como é o caso de Portugal.
- E donde veio o dinheiro do BCE?
- O capital social, o dinheiro do BCE, é dinheiro de nós todos, cidadãos da UE, na proporção da riqueza de cada país. Assim, à Alemanha correspondeu 20% do total. Os 17 países da UE que aderiram ao euro entraram no conjunto com 70% do capital social e os restantes 10 dos 27 Estados da UE contribuiram com 30%.
- E é muito, esse dinheiro?
- O capital social era 5,8 mil milhões de euros mas no fim do ano passado foi decidido fazer o 1º aumento de capital desde que há cerca de 12 anos o BCE foi criado, em três fases. No fim de 2010, no fim de 2011 e no fim de 2012 até elevar a 10,6 mil milhões o capital do banco.
- Então, se o BCE é o banco destes Estados pode emprestar dinheiro a Portugal, não? Como qualquer banco pode emprestar dinheiro a um ou outro dos seus accionistas.
- Não, não pode.
- ???
- Porquê? Porque... porque, bem... são as regras.
- Então, a quem pode o BCE emprestar dinheiro?
- A outros bancos, já se vê, a bancos alemães, bancos franceses ou portugueses.
- Ah percebo, então Portugal, ou a Alemanha, quando precisa de dinheiro emprestado não vai ao BCE, vai aos outros bancos que por sua vez vão ao BCE e tal.
- Pois.
- Mas para quê complicar? Não era melhor Portugal ou a Grécia ou a Alemanha irem directamente ao BCE?
- Não. Sim. Quer dizer... em certo sentido... mas assim os banqueiros não ganhavam nada nesse negócio!
- ??!!..
- Sim, os bancos precisam de ganhar alguma coisinha. O BCE de Maio a Dezembro de 2010 emprestou cerca de 72 mil milhões de euros a países do euro, a chamada dívida soberana, através de um conjunto de bancos XPTO, a 1% e esse conjunto de bancos XPTO emprestaram ao Estado português e a outros Estados a 6 ou 7%.
- Mas isso assim é um "negócio da China"! Só para irem a Bruxelas buscar o dinheiro!
- Neste exemplo, ganharam uns 3 ou 4 mil milhões de euros. E não têm de se deslocar a Bruxelas, nem precisam de levantar o cu da cadeira. E qual Bruxelas qual carapuça. A sede do BCE é na Alemanha, em Frankfurt, onde é que havia de ser?
- Mas, então, isso é um verdadeiro roubo... com esse dinheiro escusava-se até de cortar nas pensões, no subsídio de desemprego ou de nos tirarem o 13º mês, que já dizem que vão tirar...
- Mas, oh seu Zé, você tem de perceber que os bancos têm de ganhar bem, senão como é que podiam pagar os dividendos aos accionistas e aqueles ordenados aos administradores que são gente muito especializada.
- Mas quem é que manda no BCE e permite um escândalo destes?
- Mandam os governos dos países da zona euro. A Alemanha em primeiro lugar que é o país mais rico, a França, Portugal e os outros países.
- Deixa ver se percebo. Então, os Governos dão o nosso dinheiro ao BCE para eles emprestarem aos bancos a 1% para depois estes emprestarem a 5 e a 7% aos Governos donos do BCE?
- Não é bem assim. Como a Alemanha é rica e pode pagar bem as dívidas, os bancos levam só uns 3%. A nós ou à Grécia ou à Irlanda que estamos de corda na garganta e a quem é mais arriscado emprestar é que levam juros a 6%, a 7 ou mais.
- Nós somos os donos do dinheiro e nós não podemos pedir ao nosso banco...
- Nós, nós, qual nós? O país, Portugal ou a Alemanha, é composto por gentinha vulgar e por pessoas importantes que dão emprego e tal. Você quer comparar um borra-botas qualquer que ganha 400 ou 600 euros por mês ou com um calaceiro que anda para aí desempregado com um grande accionista que recebe 5 ou 10 milhões de dividendos por ano, ou com um administrador duma grande empresa ou de um banco que ganha, com os prémios a que tem direito, uns 50, 100, ou 200 mil euros por mês. Não se pode comparar.
- Mas, e os nossos Governos aceitam uma coisa dessas?
- Os nossos Governos, os nossos Governos... mas o que é que os governos podem fazer? Por um lado, são, na maior parte, amigos dos banqueiros ou estão à espera dos seus favores, de um empregozito razoável quando lhes faltarem os votos. Em resumo, não podem fazer nada, senão quem é que os apoiava?
- Mas oh que porra de gaita! Então eles não estão lá eleitos por nós?
- Em certo sentido, sim, é claro, mas depois... quem tem a massa é que manda. Não viu isto da maior crise mundial de há um século para cá? Essa coisa a que chamam sistema financeiro que transformou o mundo da finança num casino mundial como os casinos nunca tinham visto nem suspeitavam e que ia levando os EUA e a Europa à beira da ruína? É claro, essas pessoas importantes levaram o dinheiro para casa e deixaram a gentinha que tinha metido o dinheiro nos bancos e nos fundos a ver navios. Os governos, então, nos EUA e cá na Europa, para evitar a ruína dos bancos tiveram que repor o dinheiro.
- E onde o foram buscar?
- Onde havia de ser!? Aos impostos, aos ordenados, às pensões. Donde é que havia de vir o dinheiro do Estado?...
- Mas meteram os responsáveis na cadeia?
- Na cadeia? Que disparate. Então, se eles é que fizeram a coisa, engenharias financeiras sofisticadíssimas, só eles é que sabem aplicar o remédio, só eles é que podem arrumar a casa. É claro que alguns mais comprometidos, como Raymond McDaniel, que era o presidente da Moody's, uma dessas agências de rating que classificaram a credibilidade de Portugal para pagar a dívida como lixo e atiraram com o país ao tapete, foram passados à reforma. O Sr. McDaniel é uma pessoa importante, levou uma indemnização de 10 milhões de dólares a que tinha direito.
- Oh Sor Antunes, então como é? Comemos e calamos?
- Isso já não é comigo, eu só estou a explicar...
DEFINITIVAMENTE: PARECE QUE É NECESSÁRIO FISCALIZAR A ACTIVIDADE DOS GOVERNOS, E QUE O VOTO, ENQUANTO CHEQUE EM BRANCO, NÃO GARANTE A DEMOCRACIA E A JUSTIÇA SOCIAL.
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Acabou a interdição da Pesca da Conquilha no Sotavento do Algarve.
Finalmente acabou a interdição da captura da pesca da conquilhas pelos profissionais,como se pode ler aqui, os turistas que nunca deixaram de apanhar as conquilhas proibidas, poderão continuar a apanhá-las.
Não sabemos se o nosso artigo teve algum efeito nessa medida, no entanto informamos os leitores do Olhão Livre, que comunicamos o facto à Ministra Assunçao Cristas, sobre a constatação do facto dos profissionais estarem a ser multados em 400€ , pelo facto de estarem a trabalhar sem licença o( na praia da marina), onde era permitido apanhar conquilhas,e os turistas nuca terem parado de apanhar conquilhas na Ilha da Fuzeta no Farol no Barril e em todas as ilhas do Sotavento do Algarve.
O que sabemos é que a partir de amanhã todos podem apanhar conquilhas, o que no nosso entender está mal, pois os turistas, não tem nada de apanhar as conquilhas, num parque natural como é a Ria Formosa, conquilhas essas, que garantem o sustento e o ganha pão dos profissionais dessa pesca, na Andaluzia já é assim, só os profissionais e os habitantes doParque Nacional de Doñana , é que podem apanhar conquilhas, com medida, pois aos turistas está proibido a sua apanha
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Profissionais proibidos de apanhar conquilhas no Sotavento do Algarve ! Mas os Turistas apanham à vontade!
"A captura de conquilha no litoral do Sotavento algarvio, entre Faro e Vila Real de Santo António, está interdita há já algumas semanas (excluindo na Ria Formosa) devido à presença de uma toxina. Os pescadores afirmam estar a sofrer grandes prejuízos.
"Os profissionais estão revoltados com o arrastar da situação, não podem apanhar conquilhas mas turistas e ilegais andam a apanhá-las", acusa António da Branca, presidente da Olhãopesca - Organização de Produtores de Pesca do Algarve. O dirigente associativo destaca que "a conquilha é a espécie mais valiosa" capturada pelos pescadores à ganchorra e a interdição "está a criar grande dificuldade de sobrevivência".
António da Branca explica que como é permitida a apanha de outras espécies, "os pescadores não têm direito a qualquer apoio do Estado" isto quando a interdição já se mantém "há mais de um mês", frisa.
A decisão de proibir a captura da espécie surgiu após análises feitas pelo IPIMAR terem detectado na água a presença da biotoxina DSP, que pode provocar diarreias, vómitos, dores abdominais, fraqueza muscular e cefaleias. A captura de mexilhão no litoral Olhão-Faro também está interdita por causa da mesma toxina."
Noticia do Correio da Manhã
As conquilhas na realidade há mais de um mês que estão proibidas de serem capturadas no Sotavento do Algarve, como se pode ver aqui.
Mas só agora depois do Festival do Marisco de Olhão ter acabado é que António da Branca vem refilar.Porque não refilou esse líder associativo durante o Festival do Marisco onde as conquilhas se consumiam, apanhadas ilegalmente por gente sem escrúpulos?
Ainda a semana passada pescadores da conquilha com arco, foram multados por estarem a exercer a sua actividade na parte que é permitido apanhar conquilhas(de Quarteira para Oeste),levaram uma coima de 400 euros, pois os pescadores só tem licença para o Sotavento. Mas como sustentam esses pescadores os seus filhos? Vão fazer o que os turistas fazem todos os dias na ilha da Fuzeta onde apanham conquilhas todos os dias e as autoridades não fazem nada?Vão roubar para pagar outra licença? Mas que raio de país é esse, que para os algarvios governarem a a vida no Algarve a apanhar conquilhas com arco, tem de tirar várias licenças?
Os lideres associativos não sabem defender a Classe,e estão compremetidos com os orgão do poder, pois caso contrário já tinham forçado o governo a intervir, pois se é proibido para os profissionais é proibido para os turistas também, se é que está em causa a saúde publica?Ou srerá que não é assim?
A ministra Assunção Cristas saberá o que se está a passar em Olhão e no Sotavento do Algarve?
RIA FORMOSA, AMBIENTE
A Ria Formosa é sem sombra de duvidas uma das sete Maravilhas naturais que temos para apresentar, mas que ao longo dos anos, mercê de interesses de autarcas rascas, se tem vindo a degradar.
A Ria Formosa, mesmo sem o estatuto de protecção de que goza, merecia da parte das nossas autoridades e também de algumas pessoas, uma outra atenção.
As imagens mostram um aterro ilegal, na parte de traz da desactivada Etar da Fuzeta, ao qual as autoridades têm fechado os olhos, sejam elas a Câmara Municipal de Olhão, Junta de Freguesia de Fuzeta, ARH, ICNB ou Policia Marítima.
Durante anos o domínio publico marítimo foi representado pelo ICNB que contava com a Policia Marítima para a sua fiscalização, mas esta entidade prefere multar os pescadores a intervir nestas situações, bem mais degradantes que certas artes de pesca. O INCB finge não ver o que se passa e a ARH de Valentina Calixto, apenas teve olhos para fechar a barra que o mar abriu.
E se num lado estão as cagadeiras que bem podiam ladear o monumento Patrão Joaquim Lopes, ali colocadas por particulares, no outro o monte de pernadas de árvores, foi mandado colocar pela Junta de Freguesia da Fuzeta.
Para alem da falta de consciência de algumas pessoas, as autoridades sabem que os aterros obedecem a regras e que é expressamente proibido vazar entulho e outros resíduos em domínio publico marítimo, sendo inconcebível que sejam a própria Junta de freguesia a cometer este atentado ao ambiente e à Ria Formosa.
Com gente desta a dirigir os destinos de um Povo que podemos esperar?
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
MADEIRA: REFERENDO, JÁ|
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
OLHÃO: VIGARICE NA AMBIOLHÃO?
A Camara Municipal de Olhão contratualizou com a empresa Algarser, no ano passado por ajuste directo, uma prestação de serviços por 74.375.00 euros, tal como se pode ver aqui:
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=147745&lk=srch .
Já este ano a Ambiolhão, contratualizou a mesma empresa por período idêntico e mesmo serviço por 313.875.00 euros tal como se pode ver aqui:
http://webcache.googleusercontent.com/search?sourceid=navclient&hl=pt-PT&ie=UTF-8&rlz=1T4GGLL_pt-BRPT386PT393&q=cache:http%3A%2F%2Fwww.base.gov.pt%2F_layouts%2Fccp%2FAjusteDirecto%2FDetail.aspx%3FidAjusteDirecto%3D239476%26lk%3Dsrch .
A autarquia foi avisada da irregularidade e mesmo sabendo que estava a cometer um crime, insistiu, tal o clima de impunidade que reina na CMO.
Entretanto a associação Somos Olhão SO!, denunciou junto do Ministério Publico a violação do Código dos Contratos Públicos, e levou o assunto a sessão de camara, sem contudo dizer efectivamente qual era o processo.
Suspeitando tratar-se deste a Ambiolhão solicita a alteração do preço junto da entidade gestora do Portal Base do Governo, como se pode ver aqui:
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=239476&lk=srch .
É mais que obvio que nem a Algarser se tornou numa empresa de benfeitoria, nem a Camara Municipal de Olhão e as suas empresas se portam como pessoas de bem. Ninguém de bom senso acredita que a Algarser tenha baixado o preço para menos de metade. A Ambiolhão vai agora ter de provar ou justificar a alteração do processo.
Por outro lado, temos a registar a forma leviana como o Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI) procede a estas alterações, sem dar qualquer explicação, retirando assim toda a credibilidade e imagem de transparência que pretendiam dar à contratação publica.
Que isto tresanda a vigarice, tresanda. Até quando?
OS INOCENTES...
sábado, 13 de agosto de 2011
O PATRÃO JOAQUIM LOPES AGRADECE...
Quando ontem de manhã, passeava pelo Jardim Patrão Joaquim Lopes, deparei-me com os cartazes que as imagens reproduzem. Curiosamente às 19:00 horas ainda lá se encontravam.
Colocados por anónimo(s) olhanense(s) que encontraram nesta, a forma para expressarem o seu descontentamento pelo abandono e degradação do local.
E foi uma sensação agradavel assistir aos comentarios jocosos para com a autarquia dos veraneantes que por ali passam para apanhar o barco da carreira, que gasta milhares de euros em marketing politico para dizer maravilhas e depois borra a opa desta maneira.
Os olhanenses não podem esconder nem aceitar que os seus maiores valores sejam tratados de maneira tão baixa, por alguem que ficará na historia de Olhão como o pior dos presidentes, sob muitas e fundadas suspeitas de crimes na gestão do municipio, particularmente de ordenamento, mas tambem de urbanismo e economicos.
Esperamos que desta vez, os mediocres politicos da nossa praça, sejam capazes de encontrar uma solução compativel com o estatuto, que tem por merito proprio, do Patrão Joaquim Lopes, que agradece a iniciativa.
Já quanto à piscina dos patinhos, é vergonhoso o estado da agua, onde a Camara, em mas uma prova de incapacidade e incompetencia, gastou milhares de euros, para ficar pior do que estava antes. Talvez a solução seja bem mais simples do que se apresenta, mas como quem decide é o regente agricola, que não sabe da sua profissão e muito menos destes oficios, nem está disposto a ouvir quem quer que seja, vamos manter a vigilancia e denunciar tantas vezes quanto as necessarias até que o tanque dos patinhos volte a ser um sitio de visita apetecivel para miudos e graudos.
5 Empressas Municipais em Olhão!Quantas vão acabar?
"Nomeados responsáveis das empresas municipais de Olhão"
2009-11-3
"Na primeira reunião de Câmara do novo Executivo Municipal, entre outras iniciativas, foram aprovados os nomes dos responsáveis das empresas municipais do concelho.
"Vítor Manuel Lopes foi nomeado presidente do conselho de administração da Fesnima- Empresa Pública de Animação de Olhão, EM; Carlos Alberto da Conceição Martins passa a liderar a SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana de Olhão da Restauração, EEE; o presidente do conselho de administração da Mercados de Olhão, EM, é Mário Nunes de Gonçalves e o presidente da Câmara Municipal, Francisco José Fernandes Leal, será o representante na Assembleia Geral da Futurolhão – Investimentos e Iniciativas de Desenvolvimento, EM."
Nota do Olhão Livre: Essa acima divulgada foi retirada do site da CMO, e a publicitação pode-se ver carregando aqui.
A C.M.Olhão na sua 1ª reunião depois de eleita aprovou todas essas empresas municipais,á que se junta a nova Empresa Municipal, ambiOlhão, criada este ano para tapar o buraco, roubo, ou desvio chamem-lhe o que quiserem dos mais 6 Milhões de € que a CMOlhão devia às Aguas do Algarve.,agua essa que foi pagar por nós mas que a CMOlhão não pagou.
Sabe-se de antemão que a maior parte das empresas Municipais,em Olhão, serve para empregar, sem concurso, os ex vereadores da CMOlhão e outros boys.
Pergunta-se ao Governo de Pedro Passos Coelho, que diz que vai acabar com metade das empresas municipais(como se pode ver carregando aqui), se tem conhecimento das 5 Empresas Municipais que existem em Olhão, e assim sendo quais as empresas Municipais que vão acabar em Olhão, sabendo-se que vivem todos do orçamento da CMOlhão, e que o serviço que fazem esses administradores, podem ser feitos por qualquer vereador, como ficou demonstrado na anterior vereação,onde o administrador da Mercados de Olhão acumulava o cargo de vereador e de administrador das Mercados de Olhão.
A prova que essas empresas são um sorvedouro de dinheiros públicos, é o actual Festival do Marisco que está orçamentado em 600 000€, Festival esse que uma boa parte das entradas são convites, aliás há duas entradas, umas para pagantes e outras para convidados.Se é tempo de contenção que comessem o Governo e as autarquias a dar o exemplo em vez de estropiarem os portugueses que ainda trabalham com mais impostos. Outra prova é que a Mercados de Olhão está com dificuldades em pagar os ordenados, a alguns funcionários , tendo de recorrer à CMO, para acalmar os ânimos.
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
VALENTINA GRÃO A GRÃO
Valentina Calixto soma e segue. A, ainda, presidente da Administração da Região Hidrográfica do Algarve o ano passado gastou seis milhões de euros do erário publico, para a recarga de areias das praias de Loulé, facto que agora se poderia omitir, não fosse a falta de transparência e a imoralidade de tão ilustre senhora.
É que curiosamente, ou talvez não tanto, Valentina Calixto tem sido beneficiada economicamente, indirectamente pois claro, com tais intervenções.
É verdade que não foi a entidade por si presidida que pagou as contas da limpeza de uma área por si tutelada como o são as praias de Loulé, uma vez que foi a Câmara Municipal de Loulé a fazê-lo, como se confirma com o link a seguir:
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=244385&lk=srch
Mas podemos apresentar mais contratos em que a senhora é parte interessada em domínios por si tutelados, tais como:
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=163033&lk=srch
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=141910&lk=srch
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=129987&lk=srch
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=22829&lk=srch
Para quem não saiba, Valentina Calixto é casada com o sócio maioritário da Algarser, daí que seja parte interessada no negocio. Grão a grão Valentina Calixto vai enchendo o papo como as galinhas, mas lá que é imoral, é.
Enquanto o aparelho de Estado estiver dominado por gente desta, certamente que não sairemos do atoleiro que as Valentinas e valentinos nos meteram.
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
OLHÃO: TIREM-ME DAQUI!
Um dia desta semana fui visitar o Patrão Joaquim Lopes, que me manifestou todo o seu desgosto pela situação em que encontra.
Depois de utilizado como um exemplo a seguir, abandonaram-no ali, roubaram-lhe a identidade e ainda por cima mijam-lhe para cima.
Apesar de tudo, compreendia que a Câmara de Olhão, falida como está, não tivesse dinheiro para detergentes e desinfectantes para lavar o espaço e que até a agua era um meio escasso, porque necessitavam dela para o tanque dos patinhos.
As verbas disponíveis na Câmara são para aplicar na zona frontal ao hotel e para eles poderem mamar mais alguma coisa, que isso de limpezas sai caro à Ambiolhão.
"Acontece é que se estes gajos continuarem a mijar-me nas calças e pés (pedestal), ainda caio para o lado intoxicado com os vapores que me rodeiam", confidenciava-me ele. As pessoas que diariamente ali vão ficam impressionadas pelo facto de pensarem tratar-se de algum deficiente mental, sem auto-estima, que não é lavado à anos e que nem sabe dizer como se chama, pensando mesmo o, ata do novo urinol publico de Olhão.
Sabemos nós do passado de coragem e ajuda ao próximo deste homem, que antes prefere estar em Paço de Arcos, onde é bem tratado, do que aqui e por isso divulgo o apelo que me fez:
TIREM-ME DAQUI!
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
A.S.A.E. Visita Festival do Marisco Olhão 2011. Será que teve convite????
Não se sabe se foi uma visita de cortesia, mas sabe-se de fonte segura que a ASAE visitou o Festival do Marisco em Olhão.
Será que foram saborear o Xarém com conquilhas?É que se foram o melhor é irem direitinhos a casa, pois devem de apanhar uma valente diarreia, pois as conquilhas estão interditas de serem capturadas, há mais de 1 mês, por causa das Toxinas, no Sotavento Algarvio. As únicas conquilhas que podem ser capturadas sem que a ASAE ou as autoridades marítimas façam nada são as conquilhas apanhadas pelos turistas, na Ilha da Fuzeta, Tavira, Farol, Armona, e praia de Faro ,visto que os turistas nunca as deixaram de as apanhar.
Ou será que a ASAE foi fiscalizar quem paga bilhete, pois sabe-se, que mais de metade das entradas são de borla.Cabendo aos funcionários da CMO, e a muita gente VIP,uma boa dose de convites.Em anos passados, só o chefe de uma cooperação de Olhão tinha direito a 60 convites.
Uma coisa é certa a CMO gastou este ano, em tempo de crise, mais de 600 000€ do erário publico, neste festival de marisco originário de toda a parte do mundo, pois cada vez se consome menos marisco da Ria Formosa neste dito festival.
Sabe-se que todos os anos os mandões de Olhão, mamam e bebem à borla, neste festival, e o zé povinho a pagar todos os meses na conta da agua, que cada vez é maior.
A Empresa Municipal Fesnima diz que não apresenta contas ao Somos Olhão, eles lá saberão qual o motivo, que não apresentam as contas do Nº de entradas pagas.Que é estranho lá isso é, espero que o novo governo também peça contas à Fesnima.
Quanto tempo mais a CMO vai insistir num Festival que uns pagam e muitos entram à Borla?
Não é caso para dizer que é utilizador que tem de suportar as despesas?Ora 600 000€ dividir por 50 000 pessoas, dá uma média de 12 € se o custo da entrada é 8€ quem paga o resto, sabendo do caso das borlas?É caso para dizer uns quantos gozam,e mamam, e a maioria do povo de Olhão que não coloca lá os pés, paga.
ALGARVE E MACARIO CORREIA
Macário Correia, presidente da CMF e da Amal veio para os órgãos de comunicação social, reclamar pela falta de verbas das autarquias algarvias, pondo a descoberto a verdadeira razão da sua reclamação.
A meio do mandato autárquico, os senhores presidentes constatam não ter dinheiro para fazer obras nas vésperas do acto eleitoral de 2013, e que alguns até têm que se socorrer das receitas da cobrança da agua para pagar os ordenados do pessoal, com planos de reestruturação financeira pelo meio.
O que Macário Correia não diz, é que os autarcas, levaram anos a maltratar os dinheiros públicos, com aplicações duvidosas, criação de empresas para dar lugar a boys, admissão de pessoal para satisfação clientelar com concursos em que as entrevistas são valorizadas em relação aos aspectos técnicos, e conduzindo os municípios ao endividamento excessivo.
Mas uma execução orçamental rigorosa permitia a desafectação de verbas com fim especifico, para outras rubricas? Tirar da agua para pagar ordenados? Não constitui isto crime? Ou a falta de verbas resulta dos pagamento à banca?
A reestruturação financeira, em principio, seria para evitar que os municípios entrassem em incumprimento com os credores ( fornecedores e banca) sem roturas de tesouraria, mas nunca para aumentar a divida, já excessiva, como pretende Macário Correia.
As obras em vésperas de eleições são um acto de manipulação eleitoral, em que quem detem o poder, usa, em concorrência desleal com os demais candidatos.
Coitados dos autarcas! Então e os munícipes? Macário Correia não teve uma única palavra para estes, demonstrando que não está lá para os servir, mas sim para exercer o poder contra eles, agravando-lhes as condições de vida, com o aumento de taxas para compensar as amortizações, serviço da divida e o desvario das contas autárquicas.
Se os autarcas da região tivessem estendido o lençol à medida do corpo, isto é, se apenas fizessem obras com o dinheiro disponível, obrigava-os a definir prioridades em lugar de operações de cosmética, sem sustentabilidade.
Macário Correia, apresenta-se neste contexto, como um Sócrates à moda do Algarve. Gastar até rebentar! BASTA!
terça-feira, 9 de agosto de 2011
PRAIA DE FARO E A VALENTINA
Valentina Calixto, enquanto presidente da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, vem reconhecer, como as imagens documentam, que o Plano de Pormenor da Praia de Faro não tem a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), avaliação essa que deveria preceder a aprovação do dito Plano de Pormenor.
Como já vai sendo habito Valentina Calixto põe a carroça à frente dos bois, porque sente o clima de impunidade de que gozam os titulares de altos cargos públicos e semelhantes. Procedeu assim quando da aprovação do próprio Programa Polis e foi obrigada pela Comissão Europeia a desencadear o processo de AAE; foi assim na Barra da Fuzeta, em que o despacho da Ministra Lurdes Pássaro mandava afundar a barra aberta pelo mar.
Valentina Calixto é também presidente da ARH, entidade que tutela o Domínio Publico Hídrico e como tal é ela quem tem de se pronunciar sobre tudo que se passa na Praia de Faro e não só, já que as margens de mar, isto é as margens de águas navegáveis e flutuáveis sob jurisdição das autoridades marítimas, têm uma faixa de protecção de 50 metros e ainda zonas adjacentes, fortemente condicionadas, sujeitas a servidões administrativas e como tal pareceres, autorizações e licenças dela dependem. Sabia, pois, a Valentina que estava obrigada a proceder à AAE.
Mas Valentina foi também responsável pelo ambiente algarvio, enquanto vice-presidente da CCDR, entidade que até à entrada em funcionamento da ARH tutelava o domínio publico marítimo.
Entretanto as autoridades regionais e locais foram fechando os olhos a construções em domínio publico marítimo, começando desde logo pela casa dela, juiz e parte no processo, passando por vivendas na Quinta do Lago a 10 metros do preia-mar, ou o hotel do filho de um celebre politico em Monte Gordo.
Até à publicação da Lei 226-A/2007, no que respeita às margens de mar, estava em vigor o Decreto-lei 488/71, que titulava o Domínio Publico Marítimo, e Valentina no exercício das suas funções estava obrigada a mandar demolir todas essas construções.
Com a "encomenda" da nova Lei, as operações não tituladas passaram a ser regularizadas, sendo dado um prazo de dois anos para o fazerem.
Obviamente que a regularização das operações não tituladas, não foi para regularizar as casas nas ilhas, ainda que a Lei nada diga sobre isso, porque os seus proprietarios não têm pedigree como os outros cavalheiros. De qualquer das formas a Lei contem um "buracão", porque não permite que as construções em DPM, possam ser alienadas, hipotecadas ou oneradas sem o consentimento da Valentina. Quantos negócios já se fizeram à revelia da Lei?
Porque insiste Valentina em correr com as pessoas da Praia de faro e não age contra os poderosos, que estão nas mesmas condições daqueles?
Não devia esta senhora estar atraz das grades ao fazer os favores que permitem o enriquecimento de certa gente?
Que raio de País é este em que a Lei apenas é para ser cumprida pelos mais pequenos?
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
OLHÃO A ARH E AS RIBEIRAS
A Administração da Região Hidrográfica (ARH) presidida (até quando?) por Valentina Calixto, enviou para as diversas entidades, nomeadamente as câmaras, o edital reproduzido nas imagens.
Manda a D. Valentina ou Valentona que os proprietarios ou possuidores de parcelas de leitos e margens que não integrem o Domínio Publico, que procedam à limpeza e desobstrução das linhas de agua.
Como sempre é o lado mais fraco o visado. A maior parte das linhas de agua, ribeiras, não são de privados, cabendo a estes as margens, que estão sob servidão administrativa.
Não passa pela cabeça de alguém que os privados procedam à limpeza das ribeiras, função que cabe ou deveria caber às autarquias, até pela utilização que algumas delas dão às linha de agua, transformando-as em esgotos.
Em Olhão, junto ao Mcdonalds, junto ao Estádio Municipal, no ribeiro que vem da 125 até às traseiras da Quinta das Ancoras, na Horta da Câmara ou o ribeiro de Marim, muitas dessas linhas servem para a drenagem de efluentes que deviam ser canalizados para sítios mais apropriados.
O estado geral das ribeiras do concelho é péssimo, encontrando-se desde entulho a plásticos, para alem de vegetação excessiva e que urge arrancar.
Achamos muito oportuna a intervenção de D. Valentina, mas se ela obrigasse as Câmaras a limpar as ribeiras, para alem de fazer melhor figura, podia ainda beneficiar economicamente, como quando a Câmara Municipal de Olhão adjudicou à empresa do seu marido, a Algarser, a limpeza de algumas ribeiras.
domingo, 7 de agosto de 2011
OLHÃO: QUE DESTINO PARA AS AGUAS DAS ETARs?
Em 15 de Abril de 2009 a então Tertúlia dos Cafetantes organizou um debate com o tema do título, convidado o Dr. Manuel Costa que defendeu o aproveitamento das águas das ETARs, que no caso da Ria Formosa teria como vantagens as ambientais não descarregando os efluentes na água da Ria com os prejuízos económicos na qualidade do marisco, com o seu desvio das águas para a rega na agricultura a economia dos custos na sua obtenção com o adicional de já ter incorporado os três principais nutrientes para a agricultura, o azoto, o fósforo e o potássio.
Em entrevista ao jornal Público do passado dia, em versão impressa, Manuel Costa dá a conhecer o projecto que desenvolveu para o aproveitamento das águas da ETAR de Salir.
O entrevistado de vasto currículo académico, é também associado do SO! onde é membro da Assembleia Geral.
Agrónomo aposta na rega com água de ETAR para substituir adubos químicos
Programa Nacional de Uso Eficiente da Água, lançado em 2001, vai ser aplicado num pomar de alfarrobeiras no barrocal algarvio. Desta vez os promotores não são estrangeiros
reportagem de Idálio Viegas
A alfarrobeira deixou de ser vista como a "arvore das patacas" para o agricultor, mas ainda domina a paisagem algarvia. A cultura tradicional faz-se de sequeiro, mas existe agora a possibilidade de vir a ser regada com águas residuais tratadas. Além do aumento e da maior rapidez da produção, evita-se o despejo dos esgotos nos rios e ribeiras. No barrocal de Salir, concelho de Loulé, vai ser desenvolvido uni projecto experimental.
Manuel Costa, agrónomo, viu um colega dinamarquês a usar lamas provenientes de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para fertilizar o terreno onde plantava relva. O acto, em si, não lhe pareceu nada estranho. O que lhe causou admiração foi quando viu a proveniência do produto, escrito nas embalagens -importado dos Estados Unidos da América. "Os deuses devem estar loucos", comentou. É que, em Portugal, diz, "mandamos as lamas para os aterros e não aproveitamos o seu potencial nutriente na agricultura". Com um doutoramento na área agro- ambiental, tenciona pôr em prática os conhecimentos para regar alfarrobeiras, com os efluentes, tratados, provenientes da ETAR de Salir - evitando que o esgoto vá parar à ribeira da Benémola, onde nasce o principal aquífero do Algarve.
Durante seis anos, o investigador andou a "pregar no deserto" para convencer as entidades oficiais da necessidade de usar os efluentes das ETAR na rega de pomares e hortaliças. "Tem sido uma luta inglória", desabafa. Só .-recentemente é que encontrou quem acreditasse que valeria a pena investir nesta área.
Luís Caliço, ex-atleta olímpico, agarrou na ideia. "Acho interessante, mais pelo valor ambiental do que pelo rendimento que espero tirar das alfarrobeiras", disse o antigo profissional de windsurf, que participou nos Jogos Olímpicos de Seul, em 1988.0 preço de arroba de alfarrobas é 4,2 euros, quando em tempos passados já chegou aos dez euros.
O vice-presidente do Agrupamento de Alfarroba e Amêndoa do Algarve (Agrupa),
Horácio Piedade, comenta que em "menos de seis euros a arroba não paga a mão-de-obra na apanha". O representante dos produtores sublinha: "O fruto não fica na arvore porque são os proprietários que apanham e não fazem contas ao trabalho".
Investimento de 75 mil euros
A oportunidade de pôr em prática a investigação desenvolvida na Universidade do Algarve surge num terreno de 16 hectares, situado junto à ETAR de Salir. Em vez dos efluentes serem lançados na ribeira, serão reutilizados na rega de duas mil árvores. A propriedade, situada numa encosta, pedregosa, está coberta por velhas e caducas alfarrobeiras, deixadas ao abandono, sobrevivendo em disputa com os carrascos e outras espécies autóctones, onde se escondem os coelhos. Dentro de três a quatro anos, prevê o agrónomo, "teremos árvores, verdinhas como laranjeiras, carregadas de fruto".
Luís Caliço, profissionalmente ligado à área de compra e venda de propriedades, vê nesta intervenção agro-ambiental a concretização de um sonho familiar. "O meu pai já tinha um projecto para recuperar as alfarrobeiras, mas não passou do papel". Manuel Costa, que também fez um mestrado em Biologia na Noruega, sublinha: "Esta agua [efluentes] contém o alimento perfeito para as árvores, azoto e fósforo". E não há perigo de contaminação do solo? "Não, porque no Algarve não há fábricas e, por isso, a percentagem de metais pesados nos esgotos é residual."
O projecto, candidato a fundos comunitários, representa um investimento de 75 mil euros. "Se eu fosse americano, o financiamento estava garantido", diz Manuel Costa, recordando a cena que observou em Loulé, quando foi montado um relvado [entretanto, substituído por um passeio em pedra] em volta da estátua na rotunda principal da cidade. "Quando vi o meu colega Ijahn Jansen usar lamas importadas dos EUA, ainda olhei duas vezes para ver se tinham sido enriquecidas, mas não, eram mesmo lamas de ETAR". Em Portugal, acrescenta, "mandamos as lamas para aterro e compramos azoto, fósforo e potássio, produzidos pelas fábricas", A aplicação de lamas e efluentes tratados na rega, desde que devidamente controlada, \ enfatiza, "dispensa a aplicação de i adubos". Mas, lamenta: "Nós temos l a tendência para não usar o que é fácil e barato".
O dirigente da associação ambientalista Almargem, Luís Brás, destaca a "velha batalha" que tem travado para que os campos de golfe passem a ser regados a partir dos efluentes tratados das ETAR. Dos 41 campos de golfe existentes na região, sublinha, apenas o campo dos Salgados (Albufeira) cumpre uma norma que jã existe na legislação, mas não é aplicada. A declaração de impacto ambiental dos projectos aprovados depois de 2004, nota, "exige a reutilização das águas residuais na rega, concedendo um período de transição para se adaptarem".
No entanto, uma vez que é mais barata, a agua proveniente dos furos ou dos perímetros de rega (barragens) acaba por ser a principal fonte de abastecimento. A empresa Águas do Algarve, há cinco anos, anunciou a intenção de avançar com um investimento nesta área, mas, aparentemente, por falta de interesse dos potenciais consumidores, o projecto ficou parado.
Luís Caliço prevê que as alfarrobeiras regadas "ainda possam vir a ser uma boa cultura". Portugal ocupa o terceiro lugar na produção a nível mundial (40 mil toneladas), atingindo um volume de negócios de 32 milhões de euros. O principal produtor é Marrocos, com 100 mil toneladas, Espanha vem a seguir, com 7O mil toneladas.
sábado, 6 de agosto de 2011
FARO E A RESERVA ECOLÓGICA
A Câmara Municipal de Faro que tem a dirigir os seus destinos um "defensor" do ambiente não pode ou não deve ficar indiferente aos crimes ambientais que são cometidos em nome de um pseudo-desenvolvimento, nomeadamente permitindo e licenciando o funcionamento de empresas poluidoras em zonas de protecção especial como é o caso da Reserva Ecologica.
Não pode nem deve alguem que preside a uma organização de ambiente da UE permitir que debaixo dos seus olhos se cometam atropelos em materia de ambiente quando ao mesmo tempo e sem qualquer explicação de indole ambiental fundamentada, pretende a demolição das casas dos pescadores da Praia de Faro, omitindo a necessidade de proceder à Avaliação Ambiental Estrategica a que estão obrigados a elaboração de certos planos e programas o que motivou já uma queixa à Direcção do Ambiente da Comissão Europeia.
As imagens documentam as instalações de uma central de massas betuminosas localizada na estrada de Estoi-Moncarapacho, em zona de infiltração maxima de aguas segundo a planta do PDM do concelho de Faro e Reserva Ecoligica segundo a respectiva planta.
É certo que não foi o actual presidente quem a autorizou, mas tambem´não é menos certo que verificado o atropelo do seu asnento antecessor, sabe-se lá com que interesses, não se venha agora corrigir.
Nunca será demais lembrar que as restrições ao uso e transformação dos solos para os antigos proprietarios visam somente criar um clima propicio para a venda a pataco dos terrenos, herança de familias, e que aos novos proprietarios, em violação de todas as regras, possam construir, instalar e pôr a funcionar industrias poluentes. Esta politica transforma o regime de protecção dos solos numa autentica bolsa viciada de venda de terrenos.
A corrupção é um dos cancros da nossa sociedade e aparece associada à falta de transparencia de actos administrativos, lesivos do interesses publico e que visam dar algum tipo de vantagem patrimonial a terceiros, o que pode constituir crime.
A gestão autarquica em Faro, ao longo dos diversos mandatos, não tem sido muito transparente, assistindo-se à satisfação de interesses, quem sabe clientelares, e que ao olhos dos cidadãos, obrigados a apertar o cinto, face ao enriquecimento ilegitimo de certas personalidades causam profunda estranheza e indignação.
Será o "ambientalista" Macario Correia capaz de emendar os atentados ambientais cometidos pelos seus antecessores?
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
OLHÃO: É SÓ MAIS UM!
O prédio que as imagens dão a conhecer não está habitado, porque não tem licença de habitabilidade. Porquê?
A Câmara Municipal de Olhão demitiu-se da função de fiscalizar preventivamente a autenticidade do alvará dos alvarás dos construtores, acto que deveria ser praticado todos os anos, permitindo assim que pessoas sem habilitação para exercer a actividade o pudessem fazer, em concorrencia desleal para os demais construtores, mas também permitindo a burla que é a venda de apartamentos sem a licença de habitabilidade.
A empresa construtora tem antecedentes no município, com a construção de outros apartamentos nas mesmas condições não muito longe dali.
Com recurso a expedientes semelhantes foram construídos prédios na Rua 18 de Junho, registando-se aí a perda de vida de pessoas, no antigo Baile do Medeiros à Patinha e na Quinta da Nau - Siroco.
Como compreender que a Câmara Municipal de Olhão, só após a conclusão da construção, tivesse decidido o embargo, e não quando emitiu a licença de construção a favor de uma empresa que apresenta diversos números de alvará?
A cumplicidade da Câmara Municipal de Olhão com alguns construtores instalados no concelho, em constantes violações dos Planos de Gestão Territorial, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, das Servidões Administrativas como o Domínio Publico Marítimo ou do Perímetro de Rega do Sotavento Algarvio, tem sido a nota dominante do consulado do regente agrícola Francisco Leal, presidente em exercício da autarquia.
Ainda que Francisco Leal jure a pés juntos que não existe corrupção na Câmara Municipal de Olhão, nem outra coisa podia dizer porque o obrigava a denunciar a quem de direito, ainda que não possamos afirmar que ela existe, a ilegalidade dos actos administrativos em beneficio de terceiros, quase sempre os mesmos, é um indicador de praticas que contra o Direito podem configurar crimes da responsabilidade dos titulares de cargos políticos, nomeadamente os crimes conexos aos de corrupção.
Se a hierarquia do Ministério Publico estivesse para a salva guarda efectiva dos interesses do Estado, Francisco Leal há muito que teria perdido o mandato e sentado no banco dos reus pelos crimes cometidos. O Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo de Loulé, não desencadeia qualquer investigação à Câmara Municipal de Olhão, e apenas pela contestação dos denunciantes, vai agindo de tal forma que a perda de mandato será ineficaz.
Mudam-se os governos mas não se mudam as politicas, mergulhando o País num pântano de muito duvidosa Justiça.
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
CAGADOURO PÚBLICO OU CENTRO DE FORMAÇÃO?
atenta aos problemas de Olhão, embora algumas pessoas continuem a encontrar lapsos de memória e uma evidente miopía no personagem.
A imagem é conhecida de todos. Trata-se do mercado abastecedor de Olhão. Dá para perceber que a rua está ocupada a toda a largura e não é invísivel a quem venha da Fuseta pela circular nascente de Olhão. O facto de ocuparem a rua em toda a sua largura ainda é o menos preocupante. O que é preocupante é, sim, o facto de transformarem a parede da fábrica do sal em mictório público, como se pode ver na figura abaixo, pela ausência de WC's.
OLHÃO: UM PEQUENO FAVOR
De favores em favores tem andado a Câmara Municipal de Olhão, é o que se pretende documentar com as imagens.
A urbanização localizada na Estrada Nacional 125, logo a seguir à Vivenda Victoria, apresenta a ponta da platibanda fora do passeio e escusado será dizer que as carrinhas ou camiões que por ali passam, acabam por bater naquela quina, sem que se saiba quem é o responsavel pelos prejuizos do proprietario do apartamento ou da viatura.
Das duas uma, ou o projecto de arquitectura estava errado e o Gabinete de Urbanismo tinha a obrigação de o mandar reformular ou se estava correcto quem passou a vistoria fez vista grossa ao não verificar da desconformidade com o projecto. Qualquer das duas situações é violadora das regras urbanisticas e susceptivel de configurar um favorecimento.
Ainda bem que o presidente da autarquia, o regente agricola Francisco Leal, afirma não haver corrupção na Câmara de Olhão, porque se a houvesse, com os crimes urbanisticos cometidos ao longo dos anos, assistiriamos ao ressurgimento de um conjunto de novos ricos, os corruptos e os corruptores. Nada disso se vê em Olhão, pois não? Então, estão todos de bem com as suas consciências.
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
Conquilhas em Olhão ,Saude Publica em perigo! E outras coisas mais.
Já vai quase um mês que está interdito a captura de conquilhas por estas serem portadoras de Toxinas!
Uma biotoxina prejudicial à saúde foi detectada nas águas do sotavento algarvio, o que motivou a proibição de apanha de bivalves por parte das autoridades marítimas.
Esta situação foi detectada há mais de um mês, pelo que os mariscadores, profissionais da região estão oficialmente impedidos de apanhar conquilhas . A referida toxina é produzida por uma alga e em análises realizadas pelo laboratório do Instituto Nacional de Recursos Biológicos detectaram, o fitoplâncton produtor da biotoxina que pode causar problemas gástrico.s.Esta micro-alga tem uma duração de cerca de quinze dias e a toxina provoca problemas gastro-intestinais por dois ou três dias.
Uma coisa é certa passado um mês a captura desse apreciado marisco continua interdita, por causar problemas de Saúde Publica! Mas o triste realidade é que os turistas nunca pararam de capturar as ditas conquilhas, e as autoridades marítimas nada fazem para impedir esse atentado à saúde publica por parte dos turistas.
Ainda hoje na Ilha da Fuzeta, eram às dezenas os turistas que com o pé andavam na apanha da conquilha, aliás tem sido prática prática comum isso acontecer, o mesmo se passando nas outras ilhas do Farol Barril Armona, sem que as autoridades competentes intervenham!
Se morrer algum turista de quem vai ser a culpa?E se por acaso acontecer a algum turista estrangeiro como vai Portugal descalçar esse par de botas?
As associações profissionais, e os seus presidentes, estão silenciadas a troco de quê?O I.N.R.B .(IPIMAR), o que diz a isso? As Capitanias do Portos de Olhão e de Tavira fecham os olhos porquê? Ou será que ninguém sabe deste crime?
Na ilha da Fuzeta, o presidente da CMOlhão é presença assídua, desde que está em férias será que ainda não se apercebeu do risco que correm os veraneantes e frequentadores da Ilha da Fuzeta, na sua praia de ouro cheia de entulho submerso que, as máquinas do Polis se lembraram de limpar agora em plena época balnear?Será possível numa praia de Bandeira azul e de qualidade de ouro conviverem turistas e e máquinas pesadas?
Mas nada disso admira quando uma praia, com qualidade de agua perigosa para a saúde teve hasteada a Bandeira Azul, quando as análises proibiam os banhos,isso aconteceu na praia dos Tezos da Fuzeta, situada na zona da Ria Formosa.
OLHÃO VIRA LIXEIRA
As imagens reportam a situação num largo junto da Escola João da Rosa, e por detras da antiga Fabrica Carlos Hilari.
São visiveis duas gruas desmontadas, um amontoado de entulho e mais lixo diverso. O predio amarelo ao fundo, foi mandado construir pela Camara Municipal de Olhão nos anos 70 para atribuir a alguns funcionarios da edilidade. Ao res-do-chão, e na lateral, foi posteriormente anexado uma faixa de terreno, não se sabe se publico ou privado, para dar lugar a uma garagem. Este apartamento é pertença de um funcionario da autarquia que tem por missão fiscalizar da conformidade dos fogos com os projectos apresentados. Sabe por isso que ao colocar a porta da garagem na lateral, está impedindo a construção futura naquela faixa de terreno.
A Camara Municipal nada diz, porque uns são mais protegidos que outros, nem transforma o espaço em zona verde, criando condições para a lixeira, deposito de entulho e de maquinas de construção, e os moradores da zona que suportem isto mais uns anos, tantos quantos os que já suportaram.
Não espanta a atitude da Camara Municipal, já que o vereador com o pelouro do ambiente não consegue ver a lixeira em que se transformou Olhão. O contentor do cartão ao canto do Jardim Patrão Joaquim Lopes, junto ao Mercado da Verdura há um mais de um mês que não é vazado. E assim a politica ambiental da nossa autarquia está em criar lixeiras por todos os cantos da cidade.
Isto é que são autarcas!